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  • EdItalPrograma Bolsas de Pesquisado Instituto Unibanco 2011/2012
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital I. ESCOPO IV.3. Para a inscrição no Programa, os candidatos a Pesquisadores deverão apresentar um projeto de pesquisa, de acordo com o cronograma estabelecido no item XI deste Termo, que contenha as es- Estabelece critérios para inscrição e seleção de pesquisadores, professores orientadores mestres ou pecificações técnicas descritas no item IX do Termo e devendo obedecer o modelo descrito no item doutores que deverão selecionar dois auxiliares (alunos de graduação) ao Programa para o desenvolvi- X do Termo; O projeto de pesquisa e os documentos especificados abaixo deverão ser enviados, via mento de estudos a respeito da educação formal de jovens e Ensino Médio, com base nos projetos de email, respeitando o limite de 2MB, especificando o assunto: “Bolsas de Pesquisa 2011/2012” para: titularidade do Instituto Unibanco (“INSTITUTO”) (“Projetos”). miriam.aguiar@institutounibanco.org.br ou pelo correio com cópia impressa e em Cd ou pen drive à av. Paulista, 1337 – 1º andar – CEP 01311-200 – Cerqueira César – São Paulo – SP. I.1. O Programa é destinado a pesquisadores professores, mestres e doutores (“Pesquisadores”), que deverão escolher 2 (dois) alunos de graduação para os auxiliarem na realização da pesquisa (“Auxiliares”). a pesquisa IV.4. No ato da inscrição, juntamente com o projeto de pesquisa, os candidatos a Pesquisadores deverão visa valorizar a produção científica segundo critérios estabelecidos no presente termo de Referência (“Termo”). informar ao INSTITUTO seus dados pessoais, tais como nome, telefone, RG,CPF e e-mail, bem como deve- O INSTITUTO concederá benefício aos Pesquisadores como forma de incentivo ao desenvolvimento de pes- rão apresentar os seguintes documentos pessoais (i) cópia do currículo lattes, cadastrado na plataforma quisas que se enquadrem em áreas temáticas relacionadas aos Projetos, estabelecidas no item IX do Termo. lattes www.cnpq.br, (ii) comprovação da vinculação regular e formal à Universidade ou Faculdade reco- nhecida pelo MEC (Ministério da Educação), emitida pela Instituição de Ensino em papel timbrado e com assinatura do responsável legal, (iii) cópia autenticada do certificado de conclusão ou diploma do curso II. OBJETIVOS de mestrado ou doutorado, (iv) declaração assinada e com firma reconhecida de que o Pesquisador não possui nenhum impedimento legal junto à Universidade ou Faculdade a que está vinculado que o impeça II.1. Contribuir para a produção de conhecimentos relativos à educação pública, à juventude e ao Ensi- de receber o benefício financeiro pelo INSTITUTO no período do contrato; no Médio no Brasil. IV.5. além do projeto de pesquisa e dos documentos pessoais do Pesquisador, este deverá informar ao INSTITUTO os dados pessoais dos 2 (dois) Auxiliares escolhidos, tais como nome, telefone, RG,CPF e e- III. REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO mail, bem como deverá apresentar os seguintes documentos dos Auxiliares escolhidos (i) cópia do currí- culo lattes, cadastrado na plataforma lattes www.cnpq.br, (ii) histórico profissional e acadêmico, (iii) com- III.1. Os Pesquisadores deverão: provante de matrícula no curso de graduação correlato à área de estudo escolhida (item IX do Termo); a) Estar regularmente e formalmente associados a uma Universidade ou Faculdade reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação) como professor, professor assistente ou pesquisador; IV.6. Cada Pesquisador só poderá se inscrever no Programa uma única vez com apenas um tema es- b) ter título de mestre ou doutor em áreas afins aos temas pesquisados; colhido, de acordo com o disposto no item IX do Termo. Caso o Pesquisador faça a inscrição mais de c) Ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País; uma vez em mais de um tema, será considerada somente a primeira inscrição do Pesquisador enviada. d) ter disponibilidade para participar de reuniões e encontros com a equipe do INSTITUTO e demais parceiros envolvidos no desenvolvimento da pesquisa. IV.7. Não serão aceitas inscrições realizadas por meios distintos dos previstos neste Termo. III.2. Os Auxiliares, escolhidos pelo Pesquisador, deverão: a) Estar regularmente e formalmente matriculados a uma Universidade ou Faculdade reconhecida pelo V. SELEÇÃO MEC (Ministério da Educação) como alunos; b) ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País; V.1. a escolha dos Pesquisadores será feita em função do mérito do projeto de pesquisa, da apresen- c) ter disponibilidade para participar de reuniões e encontros periódicos com a equipe do INSTITUTO e tação satisfatória de todos os documentos descritos no item IV acima e dos critérios de qualificação demais parceiros envolvidos no desenvolvimento da pesquisa. definidos pela equipe técnica do INSTITUTO, descritos no item V.2 abaixo; V.2. Os critérios adotados pela equipe técnica do INSTITUTO para atender o item acima contemplam as IV. COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA seguintes dimensões: a) produção científica do candidato; IV.1. as inscrições deverão ser realizadas pelos Pesquisadores no período compreendido entre b) adequação do projeto de pesquisa com o item IX do presente Termo; 01/08/2011, a partir das 00h00 e 20/09/2011, até as 23h59 observando-se o disposto abaixo quanto à c) contribuição da pesquisa para o entendimento e a compreensão dos problemas da Educação Brasileira; forma de inscrição e, ainda, tudo o quanto disposto neste termo. d) histórico escolar dos descritos no item IX do Termo; e) contribuição da pesquisa para a proposição de recomendações para as políticas públicas educacionais; IV.2. Não poderão participar do Programa funcionários definitivos ou temporários e/ou estagiários do f ) coordenação ou participação em projetos de pesquisa; e INSTITUTO, bem como qualquer colaborador do Conglomerado Itaúsa – Investimentos Itaú S.a. que g) participação em atividades editoriais e de gestão científica e administração de instituições e núcleos esteja envolvido, direta ou indiretamente, na organização e/ou no desenvolvimento do Programa. de excelência científica e tecnológica.2 3
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital V.3. Com base nos critérios descritos acima, a equipe técnica do INSTITUTO irá selecionar 1(um) VII.4. a ocorrência deverá ser analisada pela equipe técnica do INSTITUTO que garantirá a defesa do projeto(s) de pesquisa para cada um dos cinco temas descritos no item IX.3 deste Termo, de acordo Pesquisador ou do Auxiliar, devendo o INSTITUTO decidir assessorado por consultores ad hoc, quando com o calendário descrito no item XI deste Termo. necessário, e, ainda, tendo aprovação da Superintendência do INSTITUTO. V.4. a equipe técnica do INSTITUTO será composta, a critério do INSTITUTO, por tantos membros quan- tos forem necessários à adequada avaliação dos Projetos de Pesquisa; VIII. OBRIGAÇÕES DOS PESQUISADORES E AUXILIARES Os Pesquisadores e Auxiliares selecionados, durante a vigência do Programa, deverão: V.5. Os Pesquisadores escolhidos pela equipe técnica do INSTITUTO serão avisados por meio de e-mail e deverão cumprir todas as obrigações descritas neste Termo no item VIII. VIII.1. Participar de evento e reuniões organizados pelo INSTITUTO, na forma de um workshop, visando apresentar os trabalhos e progressos obtidos; VI. BENEFÍCIOS VIII.2. dedicar-se às atividades de pesquisa previstas no projeto de pesquisa apresentado; VI.1. Os Pesquisadores selecionados pelo INSTITUTO e os seus respectivos Auxiliares receberão apoio financeiro mensal para a realização da pesquisa. VIII.3. apresentar em até 30 (trinta) dias antes do término do Programa relatório final de atividades; VI.2. O valor do apoio financeiro mensal a ser concedido pelo INSTITUTO será: VIII.4. Manter arquivada a documentação dos benefícios concedidos por 5 (cinco) anos, que poderá ser Função Valor /mês solicitada pelo INSTITUTO a qualquer momento; Pesquisador R$ 2.000,00 (dois mil reais) Auxiliar R$ 600,00 (seiscentos reais) VIII.5. Comunicar imediatamente ao INSTITUTO qualquer alteração relativa à descontinuidade ou a quaisquer problemas encontrados com relação ao projeto de pesquisa, ao desenvolvimento da pesqui- VI.3. É vedado aos Pesquisadores e Auxiliares a utilização dos benefícios doados para: sa ou à participação no Programa; a) pagamento de despesas anteriores ao início de vigência do benefício concedido ou posteriores ao seu cancelamento; VIII.6. Obter, por escrito e a suas expensas, termos de cessão e/ou de autorização para uso de direitos b) pagamento à pessoa física, a qualquer título. intelectuais patrimoniais (inclusive autorais e conexos patrimoniais) de todas e quaisquer pessoas que participarem da pesquisa, a qualquer título, inclusive das pessoas entrevistadas pelos Pesquisadores; VI.4. a concessão do benefício será feita individualmente para cada Pesquisador e Auxiliar; VIII.7. Ser responsáveis por todos os aspectos técnicos e administrativos da concepção e realização da VI.5. a duração do benefício aos Pesquisadores e Auxiliares é de 12 (doze) meses, podendo ser pror- pesquisa; rogada por mais 12 (doze) meses. VIII.8. Não fazer uso comercial ou com fins lucrativos dos resultados da pesquisa objeto do Programa; VII. INTERRUPÇÃO OU CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO VIII.9. Validar com a equipe técnica do INSTITUTO, antes de sua publicação, todo e qualquer material produzido, inclusive o resultado final da pesquisa realizada; VII.1. O Pesquisador poderá solicitar a interrupção ou o cancelamento do benefício em até 30 (trinta) dias antes do início da interrupção ou cancelamento, devendo o Pesquisador, no momento da solicita- VIII.10. assinar o contrato que consta no anexo II. ção, expor os motivos pelos quais deseja que o benefício seja interrompido ou cancelado. VII.2. a interrupção ou até mesmo o cancelamento do benefício aos Pesquisadores e Auxiliares poderá IX. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – ÁREAS TEMÁTICAS ocorrer, por decisão da equipe técnica do INSTITUTO, caso o Pesquisador deixe de: a) apresentar os relatórios estabelecidos e definidos no contrato; IX.1. Os projetos de pesquisa deverão, necessariamente, estar relacionados a um dos Projetos (vide b) participar das reuniões e/ou dos eventos, quando solicitado; resumo sobre os projetos no anexo I); c) não cumprimento das disposições normativas descritas neste Termo. IX.2. as pesquisas deverão, necessariamente, utilizar dados e informações sobre os Projetos, sejam os VII.3. a interrupção ou cancelamento do benefício pode ocorrer a pedido do Pesquisador (item VII.1) dados e informações já existentes no Banco de dados dos Projetos, sejam outras a serem coletadas, ou por iniciativa do INSTITUTO (item VII.2), em função de aplicação inadequada da modalidade, desem- desde que acordado com a equipe técnica do INSTITUTO; penho insatisfatório julgado pela equipe técnica do INSTITUTO, falecimento do Pesquisador ou dos Auxiliares ou outros motivos pertinentes. IX.3. Os projetos de pesquisa deverão ser relacionadas a um dos cinco temas abaixo:4 5
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital TEMA 1 – Os fatores da Gestão Escolar que influenciam a melhoria do clima em escolas públicas Dados disponíveis: participantes do Projeto Jovem de Futuro Pesquisa de Opinião sobre Clima Escolar, realizada pelo Ibope Inteligência, nas escolas participantes do Jovem de Futuro, nos anos de 2008 a 2010. as escolas participantes do Projeto Jovem de Futuro firmam o compromisso de alcançar, ao final de três Universo de dados disponível para pesquisa: Registros das respostas de alunos do 3º ano de 20 escolas anos, metas de aumento no desempenho no SaEB e de diminuição do abandono. Em contrapartida re- de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto cebem apoio financeiro (R$ 100,00 aluno/ano) e apoio técnico para um processo de Gestão para Resul- alegre/RS, e professores e diretores destas mesmas escolas. a coleta foi realizada uma vez por ano, nos tados, sendo garantida sua autonomia na definição de estratégias, de acordo com sua realidade. além anos de 2008, 2009 e 2010, por meio de questionários auto preenchíveis. a pesquisa se destina a com- de metas relacionadas ao rendimento e à frequência dos alunos, o projeto também estimula a melhoria preender a satisfação dos alunos, professores e diretores em relação ao clima da escola. da prática pedagógica dos professores, o incremento na Gestão Escolar para o alcance dos resultados e, dados administrativos e pedagógicos das escolas parceiras do Jovem de Futuro consequentemente, espera-se que o Clima Escolar seja melhorado. Universo de dados disponível para pesquisa: dados administrativos das escolas, Planos de ação anual das Escolas e Resultados de desempenho dos alunos anual ao longo do Ensino Médio, para os anos de Este projeto aconteceu durante um ciclo de 3 anos, de 2008 a 2010, em 22 escolas públicas de Ensino 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas Médio da Grande Porto alegre/RS e 24 da Grande Belo Horizonte/MG. Um rigoroso sistema de avaliação de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS. de impacto permitiu verificar que os alunos participantes cresceram, em média, 50% a mais em termos de desempenho ao final do projeto, do que os alunos não participantes. TEMA 2 – O efeito da Supervisão Técnica no alcance de Resultados do Jovem de Futuro além dos resultados relativos ao rendimento, o Instituto Unibanco realiza anualmente junto as esco- las do Jovem de Futuro uma pesquisa de opinião com alunos, professores e diretores sobre o Clima as escolas participantes do Projeto Jovem de Futuro firmam o compromisso de alcançar, ao final de três Escolar. a análise dos resultados obtidos nos diferentes momentos de aplicação desta pesquisa vêm anos, metas de aumento no desempenho no SaEB e de diminuição do abandono. Em contrapartida re- demonstrando a necessidade de produzir conhecimento estruturado sobre o tema. Hoje há um rico cebem apoio financeiro (R$ 100,00 aluno/ano) e apoio técnico para um processo de Gestão para Resul- banco de dados disponível que permite correlacionar as estratégias de gestão adotadas pelo grupo tados, sendo garantida sua autonomia na definição de estratégias, de acordo com sua realidade. além gestor de uma escola durante 3 anos de projeto e as condições percebidas de Clima Escolar pelos de metas relacionadas ao rendimento e à frequência dos alunos, o projeto também estimula a melhoria alunos e professores. da prática pedagógica dos professores, o incremento na Gestão Escolar para o alcance dos resultados e, consequentemente, espera-se que o Clima Escolar seja melhorado. a compreensão sobre qual é a atmosfera presente nas escolas é um desafio, sobretudo para o Ensino Médio, etapa escolar em que são recorrentes os casos envolvendo violência, desrespeito, Este projeto aconteceu durante um ciclo de 3 anos, de 2008 a 2010, em 22 escolas públicas de Ensino preconceito, entre outros. a busca por alternativas para a melhoria do Clima Escolar em escolas Médio da Grande Porto alegre/RS e 24 da Grande Belo Horizonte/MG. Um rigoroso sistema de avaliação públicas tem levado ao desenvolvimento de uma gama bastante variada de pesquisas sobre a pró- de impacto permitiu verificar que os alunos participantes cresceram, em média, 50% a mais em termos pria concepção do Clima Escolar, bem como as variáveis que intervém e determinam o clima. Como de desempenho ao final do projeto, do que os alunos não participantes. mensurar o clima de escola? Como verificar, de maneira objetiva, se a comunidade escolar está satisfeita ou não com o Clima Escolar? Quais as dimensões da Gestão Escolar que interferem dire- No processo de desenvolvimento desse projeto, e para garantir o alcance dos resultados esperados, o tamente no clima e que precisam ser verificadas para a mensuração desta questão em uma escola? Instituto Unibanco estruturou também uma estratégia de monitoramento da execução do projeto na Qual é o impacto de um clima favorável no rendimento dos alunos? Estas são algumas das questões escola, realizados pela equipe de Supervisores locais do Instituto Unibanco. Cada Supervisor acom- que precisam ser respondidas. panhou, ao longo dos três anos, um conjunto de cinco (05) escolas, realizando uma (01) visita técnica semanal em cada escola, visando: a estruturação de formas mais objetivas de análise que correlacionem a Gestão Escolar de uma escola • Oferecer orientação técnica e administrativa; com o seu Clima Organizacional deverá ser o objeto deste tema de estudo. Para isso, a proposta é que • Verificar o cumprimento do Plano de ação da Escola; os pesquisadores utilizem as informações disponíveis das escolas parceiras do Jovem de Futuro, no • acompanhar o Controle Físico Financeiro do Plano de ação da Escola; sentido de aprofundar quais são as estratégias de Gestão Escolar que levam a um Clima Organizacional • Coletar informações referentes ao desempenho e à frequência bimestral dos alunos na escola, bem favorável, correlacionando-o tais informações com os resultados da pesquisa de opinião. além disso, como os dados de abandono escolar; pode-se estender a análise para a correlação entre as características do Clima Escolar e o desempenho • Identificar problemas e/ou obstáculos no processo, visando à sua correção e aperfeiçoamento para o dos alunos de uma escola. alcance dos resultados esperados, previstos no Projeto Jovem de Futuro; • Observar os aspectos relacionados ao Clima Escolar e à comunidade escolar (pais, alunos, professores, etc.). a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores públicos e escolares sobre quais as estratégias de gestão são mais bem sucedidas e podem ser adotadas O monitoramento das ações – cuja função é corrigir os rumos e apontar as ações corretivas necessárias pelas escolas públicas para a melhoria de seus ambientes organizacionais. para o pleno desenvolvimento do projeto – foi realizado a partir do que foi anteriormente planejado pela escola e tem como base uma matriz de indicadores.6 7
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital Cada supervisor coletou, portanto, ao longo do desenvolvimento do Jovem de Futuro nos Estados de • Implantação planejada e progressiva, que se inicie com os setores menos resistentes e com melhores Minas Gerais e Rio Grande do Sul, um conjunto de informações sobre os processos, sistemas, práticas condições, e que, aos poucos, conquiste e quebre barreiras e resistências; concebidas e desenvolvidas pela a escola, tanto em termos financeiros como procedimentais. a riqueza • apoio e comprometimento da autoridade. No caso da escola, do diretor e do grupo gestor (coordena- desse material coletado, ainda pouco explorado, pode indicar aspectos importantes sobre qual o efeito e dor pedagógico, associação de pais e mestres, representantes docente e discente); a influência do processo de supervisão técnica no alcance dos resultados de uma escola. a estruturação • análise do contexto, com uma visão global (impactos) e implantação local (resultados), que utilize e de uma análise que correlacione o conjunto de dados e informações coletadas pelos supervisores locais analise informações, realize um diagnóstico e identifique campos de priorização das ações iniciais; do Instituto Unibanco e o alcance dos resultados por parte das escolas deverá ser o objeto deste estudo. • a instauração de uma comunidade de aprendizagem que esteja disposta a aprender e melhorar em prol da nova cultura organizacional; a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores pú- • a criação de uma estratégia de comunicação e marketing que trabalhe o sentimento de pertencimen- blicos sobre quais as estratégias de supervisão são mais bem sucedidas e podem ser adotadas pelos sistemas to dos atores àquela escola, bem como a percepção subjetiva dos envolvidos sobre os objetivos e as de ensino no sentido de influenciar positivamente as escolas a melhorar a sua realidade e seus resultados. premissas da nova cultura. Dados disponíveis: durante os três anos do projeto Jovem de Futuro as escolas estruturaram Planos de ação anuais, em que dados coletados no processo de supervisão técnica pelo Instituto Unibanco listavam as atividades pretendidas para o alcance dos resultados escolares. Estes Planos foram acom- Universo de dados disponível para pesquisa: dados administrativos e informações coletadas pela equi- panhados de perto pelos supervisores locais do Instituto Unibanco, tanto em termos físicos (do que pe de supervisão local do Instituto Unibanco sobre o desenvolvimento dos Planos de ação anual das realmente aconteceu em relação ao previsto) quanto em termos financeiros (quanto se gastou em re- Escolas ao longo do Ensino Médio, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da lação ao previsto). assim, o presente estudo deverá ter como foco a correlação de quais estratégias de Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS. Gestão Escolar para resultados foram mais eficazes em termos da melhoria do desempenho dos alunos. dados administrativos e pedagógicos das escolas parceiras do Jovem de Futuro Recomenda-se também a estruturação de um perfil dos gestores escolares que tiveram sucesso no al- Universo de dados disponível para pesquisa: dados administrativos das escolas, Planos de ação anual cance dos resultados esperados pelo Projeto. das Escolas e Resultados de desempenho dos alunos anual ao longo do Ensino Médio, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas aos sistemas públicos de ensino, mais precisamente às escolas públicas, recai grande parte da expecta- de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS. tiva para que se reverta a dura situação do Ensino Médio. Mas quais seriam as boas práticas e os fatores de êxitos que levariam os alunos a melhorar o desempenho, permanecer na escola e concluir os estu- dos? a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos TEMA 3 – Estratégias de Gestão e seu impacto na melhoria do rendimento dos alunos no Projeto gestores escolares sobre quais as estratégias de gestão são mais bem sucedidas e podem ser adotadas Jovem de Futuro pelos sistemas de ensino para a melhoria do rendimento e da participação dos alunos. as escolas participantes do Projeto Jovem de Futuro firmam o compromisso de alcançar, ao final de três Dados disponíveis: anos, metas de aumento no desempenho no SaEB e de diminuição do abandono. Em contrapartida re- dados administrativos e pedagógicos das escolas parceiras do Jovem de Futuro cebem apoio financeiro (R$ 100,00 aluno/ano) e apoio técnico para um processo de Gestão para Resul- Universo de dados disponível para pesquisa: dados administrativos das escolas, Planos de ação anual tados, sendo garantida sua autonomia na definição de estratégias, de acordo com sua realidade. além das Escolas e Resultados de desempenho dos alunos anual ao longo do Ensino Médio, para os anos de de metas relacionadas ao rendimento e à frequência dos alunos, o projeto também estimula a melhoria 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas da prática pedagógica dos professores, o incremento na Gestão Escolar para o alcance dos resultados e, de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS. consequentemente, espera-se que o Clima Escolar seja melhorado. Este projeto aconteceu durante um ciclo de 3 anos, de 2008 a 2010, em 22 escolas públicas de Ensino TEMA 4 – Práticas pedagógicas adotadas pelas escolas do Projeto Jovem de Futuro que levam Médio da Grande Porto alegre/RS e 24 da Grande Belo Horizonte/MG. Um rigoroso sistema de avaliação os alunos a obterem melhores resultados escolares e o perfil dos professores com alunos de de impacto permitiu verificar que os alunos participantes cresceram, em média, 50% a mais em termos melhor desempenho de desempenho ao final do projeto, do que os alunos não participantes. as escolas participantes do Projeto Jovem de Futuro firmam o compromisso de alcançar, ao final de três a base do projeto Jovem de Futuro está na estruturação de um programa de formação em Gestão para anos, metas de aumento no desempenho no SaEB e de diminuição do abandono. Em contrapartida re- Resultados (GpR), que visa fornecer subsídios práticos para que um grupo gestor de uma escola possa cebem apoio financeiro (R$ 100,00 aluno/ano) e apoio técnico para um processo de Gestão para Resul- levar seus alunos a melhorar seu desempenho, permanecer e concluir o Ensino Médio. a intenção do tados, sendo garantida sua autonomia na definição de estratégias, de acordo com sua realidade. além projeto, com o processo de formação e de apoio técnico e financeiro, é criar um ambiente com uma de metas relacionadas ao rendimento e à frequência dos alunos, o projeto também estimula a melhoria nova cultura organizacional cujo processo de transformação passa a exigir: da prática pedagógica dos professores, o incremento na Gestão Escolar para o alcance dos resultados e, • Compromisso organizacional de todos os atores envolvidos; consequentemente, espera-se que o Clima Escolar seja melhorado.8 9
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital Este projeto aconteceu durante um ciclo de 3 anos, de 2008 a 2010, em 22 escolas públicas de Ensino O PEJ oferece atendimento educacional complementar a alunos do 1º ano do Ensino Médio de esco- Médio da Grande Porto alegre/RS e 24 da Grande Belo Horizonte/MG. Um rigoroso sistema de avaliação las públicas, por meio de programas de tutoria colocados em prática por estudantes universitários de de impacto permitiu verificar que os alunos participantes cresceram, em média, 50% a mais em termos cursos de licenciatura. O Programa de tutoria, com duração de seis meses, é desenvolvido na escola, no de desempenho ao final do projeto, do que os alunos não participantes. contra turno ou aos sábados, nas disciplinas de língua Portuguesa e/ou Matemática, com quatro horas semanais para cada disciplina, por licenciandos (futuros professores) em regime de estágio. a base do projeto Jovem de Futuro está na estruturação de um programa de formação em Gestão para Resultados (GpR), que visa fornecer subsídios práticos para que um grupo gestor de uma escola pos- Os tutores recebem capacitação, assistência técnica online e bolsa-estágio para desenvolver o progra- sa levar seus alunos a melhorar seu desempenho, permanecer e concluir o Ensino Médio. a formação ma, contribuindo para a melhoria do rendimento dos jovens e redução da evasão escolar, de acordo concede subsídios para que as escolas estruturarem Planos de ação anuais, que tenha como o foco o com metas preestabelecidas. É também objetivo do PEJ contribuir para a formação profissional desses alcance de 7 Resultados Esperados, a saber: futuros professores, oferecendo-lhes a oportunidade de uma rica experiência pedagógica. • alunos com competências e habilidades em Português e Matemática desenvolvidas; • alunos com atitudes de responsabilidade sócioeconômicoambiental desenvolvidas; Em 2009, o Entre Jovens foi aplicado em 167 escolas do Rio de Janeiro (estaduais e municipais), Gran- • alunos com alto índice de frequência; de Vitória (ES), Juiz de Fora (MG), Campinas e região (São Paulo) e Brasília, beneficiando 19.656 jovens. • Professores com alto índice de frequência; Participaram da ação 553 estagiários e 77 instituições de Ensino Superior. Em 2010, o Projeto atendeu • Práticas Pedagógicas melhoradas; 161 escolas. • Gestão Escolar orientada por resultados; • Infra-estrutura da escola melhorada. O desenvolvimento proporcionado pelo Entre Jovens não se restringe às aulas de tutoria, incluindo uma série de iniciativas destinadas a ampliar o universo cultural, a integração entre alunos e a perma- Para cada resultado esperado a escola pode estruturar atividades, a serem desenvolvidas com alunos e nência na escola. Os jovens também participam de atividades culturais. Nessas atividades, os alunos dos professores, ao longo dos três anos de projeto. grupos de tutoria têm a oportunidade de confrontar e articular diversas visões do mundo por meio do acesso a diferentes formas de manifestações culturais. a presente pesquisa deverá estimular o entendimento de quais estratégias adotadas pelas escolas no desenvolvimento de seus Planos de ação foram voltadas para a melhoria da prática pedagógica dos pro- O Entre Jovens tem suas atividades sistematicamente monitoradas para que se possa atestar o nível de fessores, e que levaram à melhoria dos resultados dos alunos. Recomenda-se também a estruturação de eficiência das ações e o impacto da metodologia. Fundamentado na supervisão in loco e em reuniões um perfil dos professores que tiveram sucesso no alcance dos resultados esperados pelo Projeto, relacio- com a equipe, esse processo de monitoramento utiliza um conjunto de indicadores que permite amplo nando as características dos professores aos resultados das turmas que tiveram aulas com cada um deles. acompanhamento da evolução do programa em cada unidade de ensino. a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores O PEJ teve uma rigorosa avaliação de impacto desenhada e realizada externamente. O modelo adotado escolares sobre quais as estratégias e práticas pedagógicas são mais bem sucedidas e podem ser adota- foi o da tríplice diferença, em que se comparam os resultados da avaliação diagnóstica e os da soma- das pelos sistemas de ensino para a melhoria do rendimento e da participação dos alunos. tiva dos alunos beneficiários com eles próprios, com os demais alunos da escola e com os alunos das escolas de controle. Constatou-se que a frequência dos jovens às aulas de tutoria foi um dos fatores que Dados disponíveis: condicionaram o rendimento superior dos que participam com mais intensidade do projeto, quando o dados administrativos e pedagógicos das escolas parceiras do Jovem de Futuro desempenho é confrontado com o de estudantes menos participativos. Universo de dados disponível para pesquisa: dados administrativos das escolas, Planos de ação anual das Escolas e Resultados de desempenho dos alunos anual ao longo do Ensino Médio, para os anos de tendo em vista os diferentes resultados obtidos de acordo com o perfil dos alunos, a presente pesquisa 2008, 2009 e 2010 de 20 escolas de Ensino Médio da Grande Belo Horizonte/MG e 22 escolas públicas deverá investigar o perfil dos alunos participantes do Entre Jovens, nos anos de 2008, 2009 e 2010, em de Ensino Médio da Grande Porto alegre/RS. contraposição ao perfil dos alunos que não participaram, investigando as possíveis diferenças e ou si- milaridades de sua trajetória acadêmica e profissional. TEMA 5 – Projeto Entre Jovens: perfil e trajetória dos alunos participantes É esperada também a investigação da correlação das notas diagnósticas dos alunos participantes e não participantes com o interesse em participar do projeto. O perfil (sócio-econômico e acadêmico) do alu- O Projeto Entre Jovens (PEJ) é uma metodologia criada pelo Instituto Unibanco e desenvolvida em no participante também deve ser correlacionado com a frequência do aluno nas monitorias, para tentar parceria com secretarias estaduais e municipais de educação. Visa enfrentar o desafio da falta de entender um pouco as razões pelas quais a frequência foi tão baixa na média. condições acadêmicas para cursar o Ensino Médio (não domínio de competências básicas típicas do Ensino Fundamental e que representam pré-requisitos para o currículo do Ensino Médio), que grande a produção desse conhecimento deverá contribuir para a estruturação de recomendações aos gestores número de jovens apresenta e que é responsável pelo baixo desempenho e, em muitos casos, pelo escolares e professores, que possam contribuir no sentido de indicar estratégias de fomento à partici- abandono escolar. pação dos alunos na vida escolar.10 11
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital Dados disponíveis: XII. PROPRIEDADE INTELECTUAL dados socioeconômicos dos alunos participantes do Entre Jovens e dos alunos não ingressantes Universo de dados disponível para pesquisa: dados socioeconômicos dos alunos participantes do Entre XII.1. todos os dados informações, ideias, análises, soluções, métodos e sugestões apresentados pelo Jovens, para os anos de 2008, 2009 e 2010 de escolas públicas estaduais de Ensino Médio de Brasília/dF, Pesquisador e Auxiliar ao INSTITUTO com relação à pesquisa objeto deste Termo poderão ser usados Campinas/SP, Juiz de Fora/MG e Vitória/ES. pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qual- dados do CaEd com a nota diagnóstica de alunos participantes e não participantes do projeto (e tam- quer restrição ou limitação de qualquer natureza. bém das escolas de controle, que não receberam o programa em 2010). XII.2. todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais relativos a todas e quaisquer obras intelectuais criadas, produzidas, customizadas, adaptadas, adequadas, desenvolvidas e/ou for- X. MODELO DE SUBMISSÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA necidas pelos Pesquisadores e Auxiliares ao INSTITUTO em virtude deste Termo e do contrato a ser celebrado (anexo II) (inclusive com relação a quaisquer matérias, artigos, relatórios, informações, documentos, materiais, X.1. Os projetos de pesquisa deverão conter: artes finais, lay-out, desenhos artísticos, tabelas, planilhas, apresentações em qualquer formato, inclusive em a) título do projeto; Power Point, apostilas, bases de dados, bem como a pesquisa, entregues pelos Pesquisadores ou Auxiliares ao b) Nome, telefone, email e qualificação do Pesquisador; INSTITUTO, especialmente com relação a seus respectivos conteúdos), concluídas ou inacabadas, em qualquer c) Nomes, telefones, emails e qualificações dos Auxiliares; formato ou suporte, poderão ser usadas pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, sob todos os meios e formar, d) Resumo de no máximo 10 (dez) linhas e 250 (duzentas e cinquenta) palavras em língua portuguesa; pelo maior prazo legal de vigência dos direitos intelectuais patrimoniais mencionados neste item. d) Área temática – indicar qual área temática o projeto se refere (item IX do Termo); e) Palavras Chave – indicação de exatamente 3 (três) palavras chave; f ) Introdução, contendo o objeto de estudo, sua correlação com o eixo temático e com um dos Projetos; XIII. DIVULGAÇÃO DOS PESQUISADORES SELECIONADOS g) Objetivos: geral e específico; h) Justificativa; XIII.1. O INSTITUTO divulgará no site www.institutounibanco.org.br os Pesquisadores selecionados. j) Referencial teórico; k) Metodologia Proposta; l) Funções da Equipe de Pesquisa (Pesquisador e Auxiliares, em todo o decorrer do estudo); XIV. PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA E ENCERRAMENTO m) atividades e cronograma; n) Resultados Esperados. XIV.1. O Programa vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) meses a contar da data de assinatura do contrato; X.2. O projeto de pesquisa deverá ter, no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 20 (vinte) laudas, com XIV.2. No caso de cancelamento do benefício, conforme disposto no item VII, por culpa dos Pesquisa- fonte times New Roman 12pt, espaço entre linhas 1,5, margem Inferior 2,5, Superior 2,5, direita dores ou Auxiliares, estes se obrigam a devolverem ao INSTITUTO, no prazo de 30 (trinta) dias a contar 2,5, Esquerda 2,5. as referências deverão seguir as normas da aBNt. todas as notas deverão ser do cancelamento, os recursos despendidos pelo INSTITUTO em proveito dos Pesquisadores e Auxilia- incluídas no rodapé, em times New Roman, corpo 8pt, com espaçamento simples entre caracteres, res, atualizados com base na variação do IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, ou, na sua falta, palavras e linhas. do IGP-dI – Índice Geral de Preços – disponibilidade Interna, ambos publicados pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, desde a data do cancelamento do benefício até a do ressarcimento, acrescido, na mora, de multa de [5]% ([cinco] por cento) e de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano. XI. CRONOGRAMA Ação Prazo Inicial Prazo Final XV. DISPOSIÇÕES FINAIS Recebimento dos projetos de pesquisa 01/08/2011 19/09/2011 avaliação dos pareceristas 20/09/2011 21/10/2011 XV.1. É vedado o acúmulo de benefícios do Programa concedidos pelo INSTITUTO; Entrevistas com candidatos a bolsistas 24/10/2011 04/11/2011 divulgação da lista de aprovados 11/11/2011 XV.2. Os casos omissos, não previstos neste Termo, serão resolvidos pela equipe técnica e Superinten- assinatura do contrato 14/11/2011 15/12/2011 dência do INSTITUTO; Início das pesquisas 01/02/2012 Entrega do 1º Relatório Parcial 30/04/2012 XV.3. a formalização do contrato será feita em minuta padrão do INSTITUTO, de acordo com o anexo II; Entrega do 2º Relatório Parcial 30/08/2012 XV.4. Os resultados obtidos, na forma de publicações científicas, podem ser livremente publicados pelos Entrega do Relatório Final 15/12/2012 Pesquisadores e Auxiliares ao final dos 12 (dozes) meses de pesquisa, respeitando o disposto no item VIII.9;12 13
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital XV.5. Em qualquer publicação a ser realizada pelo Pesquisador ou Auxiliar deverá constar uma refe- • Contribuir para a melhoria do ambiente físico escolar com relação a instalações e equipamentos. rência com a seguinte expressão: “O presente trabalho foi realizado com o apoio do Instituto Unibanco, através do Programa de Bolsa Pesquisa”. Em casos de publicações em língua inglesa, a expressão deve ser “this research was sponsored by Instituto Unibanco, through its Bolsa Pesquisa program”; Justificativa No âmbito do Plano de desenvolvimento da Educação (PdE), o Projeto Jovem de Futuro busca atuar junto XV.6. Em casos especiais de artigos e/ou resultados que utilizam dados internos dos Projetos e do INS- à juventude por meio do fortalecimento de sua unidade escolar. Um levantamento mostra que em 2006, TITUTO, este reserva a si o direito de não permitir a publicação de informações consideradas sigilosas; entre os 20% mais pobres da população, apenas 24,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam frequentando um curso de nível médio. Embora as causas da evasão escolar sejam múltiplas, entre esses jovens que XV.7. Os membros da equipe técnica do INSTITUTO, em todas as etapas de julgamento, terão completa, abandonaram a escola 40% afirmaram que deixaram de estudar por não ter interesse pela escola. total e exclusiva autonomia, não cabendo recurso de qualquer tipo às suas decisões; Os números do IdEB (Índice de desenvolvimento da educação básica), que consideram a taxa de ren- XV.8. O INSTITUTO poderá alterar este Termo, inclusive quaisquer datas, etapas, locais, eventos ou for- dimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames padronizados, demonstram que mas de divulgação aqui previstos, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. Referidas alterações pas- o Brasil está ainda bem abaixo da média mundial: em 2007, a região Sul obteve o maior IdEB no Ensino sarão a vigorar a partir da data de divulgação do Termo no www.institutounibanco.org.br. Médio com 3,9, enquanto o governo pretende atingir média 6, numa escala de 0 a 10. Para garantir a melhoria da qualidade da educação por meio da redução da evasão e da melhoria do ANEXOS desempenho dos alunos, é preciso que as escolas tenham condições de gerenciamento dos recursos (financeiros, humanos, técnicos, etc.). ANEXO 1 – Resumo dos Projetos Jovem de Futuro Proposta metodológica CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO JOVEM DE FUTURO Para alcançar os objetivos propostos, o Projeto Jovem de Futuro propõe algumas premissas básicas: O Projeto Jovem de Futuro é concebido pelo Instituto Unibanco em parceria com governos e secretarias Gestão Escolar para Resultados estaduais, atuando no Ensino Médio das escolas públicas, contribuindo para a melhoria da gestão e fun- O Projeto Jovem de Futuro acredita que a melhoria da qualidade da escola depende de um processo que cionamento da dinâmica escolar, aumentando assim o desempenho escolar dos alunos e reduzindo os resulte em maior autonomia da comunidade escolar – formada por direção, professores, alunos e pais. É índices de evasão. Pretende-se com isso colaborar para a educação gratuita de qualidade que priorize o preciso também identificar e reconhecer as particularidades e necessidades específicas de cada escola. acesso, a permanência, a conclusão e o sucesso dos jovens na escola. Para isso, propõem uma formação voltada para o Grupo Gestor da escola sobre Gestão Escolar para Resul- tados, de modo a conceder ferramentas e estratégias para que a equipe diretiva possa construir um Plano O Projeto Jovem de Futuro atua com base no princípio de que investimento financeiro e técnico em de ação e geri-lo em função do aumento do desempenho dos alunos e diminuição da evasão escolar. escolas públicas, conjugados com a autonomia e o protagonismo da comunidade escolar, resultam em impacto significativo nos resultados, por meio de metas e estratégias previamente acertadas, com foco Plano de ação Jovem de Futuro na gestão para resultados e incentivo aos principais atores do processo: os professores e alunos. Para o planejamento é importante identificar as duas dimensões: a primeira é o planejamento em nível global, estabelecida pela Matriz lógica do projeto; a segunda incorpora os elementos particulares e específicos da rea- lidade de cada escola. Para delimitar o Plano de ação de cada escola, recorre-se a uma matriz de planejamento Objetivos do Projeto Jovem de Futuro que permite conceber, elaborar, executar e avaliar e que acompanhará a escola em todas as etapas do projeto. Objetivo geral: oferecer, a escolas públicas de Ensino Médio Regular, apoio técnico e financeiro para Essa matriz considera as razões pelas quais o projeto deve ser executado, os objetivos do projeto, as atividades e a concepção, implantação e avaliação de um plano de melhoria de qualidade na dinâmica de funcio- resultados que se busca atingir e os meios de verificação que irão aferir os indicadores de mudanças e melhorias. namento escolar que resulte diretamente na melhoria do rendimento dos alunos e na diminuição dos índices de evasão. a duração do projeto é de três anos. a construção do Plano a partir dessa matriz pressupõe que para cada resultado esperado pelo projeto é preciso traçar atividades e subatividades, que dizem respeito ao aspecto operacional da ação a ser Objetivos específicos: realizada, e devem estar enquadradas numa das três linhas propostas de investimento: 1- incentivo ao • Fomentar a melhoria do Clima Escolar, no que se refere ao respeito, solidariedade, disciplina e diminui- professor; 2- incentivo ao aluno; 3- infraestrutura. ção da violência; • Oferecer condições para a melhoria da formação e das condições de trabalho dos profissionais da escola; Para o funcionamento do Plano de ação Jovem de Futuro é preciso calcular o aporte financeiro que • Promover uma cultura de avaliação como instrumento de aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem; a escola receberá, que corresponde ao número de alunos matriculados no Ensino Médio, ao valor de • apoiar a gestão participativa e guiada por resultados; e R$ 100,00 por aluno por um período de três anos.14 15
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital Sistema de incentivos para os atores chave Os sistemas de monitoramento e avaliação adotados no Projeto Jovem de Futuro pretendem traçar um O sistema de incentivo é importante para os atores principais do projeto: alunos e professores. Busca-se quadro dos processos, resultados e impacto do projeto na vida escolar. Com isso pretende-se registrar com isso incentivar a participação das escolas, grupos gestores e alunos, por meio de premiações ao o andamento das ações nas escolas e subsidiar as equipes na gestão, sistematização e validação dos fim de cada ano e ao fim do projeto, estimulando a mobilização e o clima construtivo de articulação e princípios e da proposta do projeto. competição entre as escolas. Diagnóstico Processo Resultado Impacto Resultados esperados Para o sucesso do projeto são necessárias ações que envolvam toda a comunidade escolar. assim, os sete Linha de base Grupo Cadastro de Acompanhamento resultados esperados para o projeto estão distribuídos em 3 eixos: aluno, Professor e Gestão Escolar. x de intervenção beneficiários dos indicadores Resultados finais x Grupo de controle Resultados Sistemas Coleta de dados informatizados de Eixo: Aluno Eixo: Professsor Eixo: Gestão Escolar sobre indicadores controle físico e financeiro Alunos com competências Professores com alto Gestão Escolar orientada e habilidades em Português índice de frequência por resultados Supervisão e Matemática desenvolvidas Linha de base presencial periódica Alunos com alto Práticas Pedagógicas Infra-estrutura da índice de frequência das escolas melhoradas escola melhorada a avaliação diagnóstica é executada identificando-se o ambiente no qual o projeto pretende atuar e Alunos com atitudes de suas características sociais, econômicas, culturais e políticas. Busca-se também delimitar o referencial responsabilidade sócio- economico-ambiental teórico e metodológico do projeto, bem como seus recursos financeiros, o estabelecimento dos respon- desenvolvidas sáveis e o tempo necessário à execução. a avaliação também é fundamental ao longo do processo. Para tanto, os projetos são acompanhados Impactos educacionais esperados por uma equipe de supervisores locais do Instituto Unibanco que realizam uma visita semanal em cada Para atingir os objetivos de melhorar o desempenho escolar dos alunos e reduzir a evasão, é preciso ga- escola a fim de oferecer orientação técnica e administrativa, conferir o cumprimento do Plano de ação rantir que determinadas metas sejam alcançadas. as metas pretendidas pelo Projeto Jovem de Futuro são: e acompanhar seu controle físico-financeiro, verificar os dados referentes ao desempenho escolar e ao abandono dos alunos, identificar problemas e obstáculos no processo buscando sua correção adequada. Reduzir em 40% os índices médios de abandono escolar do Ensino Médio em três anos. O monitoramento das ações é realizado a partir do que foi planejado inicialmente e baseia-se na seguin- aumentar a média de rendimento da escola em um desvio padrão (25 pontos) e diminuir em 50% o te matriz de indicadores: percentual de alunos com proficiência abaixo do intermediário na escala SaEB (Sistema de avaliação da Educação Básica) de 3ª série do Ensino Médio, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática das escolas públicas de participantes do Projeto, no período de três anos. Como consequência, o projeto Padrão técnico Processos e critérios Eixo interação com alunos Eixo administração e gerência Entrega e atualização Eixo interação com professores também visa a contribuir para que as escolas participantes apresentem melhoria ascendente no IdEB – de monitoria de premiação de dados Índice de desenvolvimento da Educação Básica. Processos e critérios Realização de projetos Capacidade de coordenar de premiação pedagógicos aplicação de avaliações e cha de bene ciário Monitoramento e avaliação Realização de Realização de a avaliação permite a análise do projeto de acordo com critérios e mensurações que embasarão as mu- atividades culturais atividades culturais Melhoria / conservação do espaço físico danças necessárias visando à sua melhoria. Realização Realização de de capacitações capacitações Atuação do grupo gestor O sistema de monitoramento atuando por meio do acompanhamento das atividades planejadas e re- alizadas, indica as retificações necessárias ao processo e adéqua as melhores ações para se alcançar o objetivo final.16 17
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital Cada Plano Estratégico está centrado em 7 resultados esperados, totalizando 23 indicadores para acom- Os resultados finais são verificados a partir da comparação entre os dados coletados sobre desempenho panhamento dos supervisores, divididos em 3 eixos: aluno, professor e Gestão Escolar. e evasão no universo de intervenção, no momento da linha de base dos projetos educacionais, e os resultados finais obtidos após a exposição dos jovens ao projeto. avalia-se e compara-se, nesse caso, o Eixo: Aluno Eixo: Professor Eixo: Gestão Escolar contraste (ou a diferença) ao final da intervenção no próprio grupo de beneficiários, num dado intervalo de tempo. No Jovem de Futuro, as metas principais são o ganho de desempenho dos alunos nas disci- plinas de língua portuguesa e matemática e a redução da evasão escolar dos alunos. Resultado Resultado Resultado Alunos com competências Professores com alto índice Gestão Escolar e habilidades em Português de frequência orientada por resultados e Matemática desenvolvidas Para avaliação de desempenho, o Instituto Unibanco desenvolveu o Sistema de avaliação em larga Escala, a fim de examinar o desempenho dos alunos nas disciplinas de língua Portuguesa e Matemáti- Média da escola na Índice de frequência Cumprimento ca. Este sistema baseia-se no sistema de avaliação do Ensino Básico (SaEB) e pretende, por meio dessa Indicadores Indicadores escala SAEB dos professores e gerenciamento do ML avaliação em larga escala, incentivar o uso dessa metodologia como instrumento em sala de aula. % de rendimento dos alunos em conformidade com distribuídos pelos níveis Número de aulas previstas as metas do PJF X número de aulas dadas de proficiência da escala SAEB No ano anterior ao início do Projeto Jovem de Futuro (ano zero), é averiguado o desempenho dos alu- Efetividade nos do 3º ano de cada escola, que delimita o Marco Zero da avaliação de resultado e impacto. No pri- do Plano meiro ano de implantação do projeto, os alunos de 1ª série do Ensino Médio são avaliados, censitaria- Resultado Resultado de Comunicação Alunos com alto índice Práticas Pedagógicas de frequência das escolas melhoradas mente, por meio de três (03) avaliações: uma diagnóstica (em março), uma formativa (em junho) e uma Efetividade do Grupo Gestor somativa (ou final – em novembro). Estas avaliações, todas baseadas na escala SaEB, têm como função do projeto fornecer dados para que as escolas acompanhem seu desempenho e utilizem os resultados como insu- % de prof. de Port. e Mat., Indicador % de alunos com cujas turmas tenham 60% mos para a melhoria do processo pedagógico. Servem também para a decisão sobre a continuação do frequência acima de 75% Indicadores Índice de participação em Português e Matemática dos alunos com nível da CE nas etapas do projeto projeto na escola, uma vez que as regras do projeto prevêem que, caso a escola não apresente ganhos de proficiência recomendável entre a avaliação diagnóstica e a somativa, ela não seguirá participando. Este mesmo grupo de alunos Índice (foco principal do projeto) é avaliado nos anos subsequentes, ao final da 2ª série e da 3ª série. % de prof. de Port. e Mat., Alunos com atitudes de ocorrência cujas turmas tenham 60% Resultado Indicadores deresponsabilidade de conflitos na CE ou mais de alunos com sócio-economico- frequência acima de 75% Espera-se com o projeto que as médias das escolas aumentem em um desvio padrão na escala SaEB ambientais desenvolvidas Consistência de 3ª Série de Ensino Médio, e que o percentual de alunos com desempenho considerado abaixo do Número de projetos da prestação de contas intermediário diminua, conforme o exemplo do gráfico abaixo: selecionados pelo FAPP % de alunos que realizaram e implementados a prova do ENEM Existência de: Ano 1 Ano 2 Ano 3 Grau de adesão - Critérios de premiação; Indicadores Grau de adesão e participação em e participação em atividades - Seleção de projetos; atividades complementares complementares - Monitoria. 29% 34% 37% 40% Número de ações / projetos Parcerias realizados por existentes iniciativa dos alunos 31% 36% 38% Resultado 40% Infra-estrutura da escola melhorada 40% 30% 25% 20% Salas ambiente montadas, equipadas e funcionando Indicadores Espaços físicos estética e funcionalmente organizados Reduzir o percentual de alunos com rendimento abaixo do intermediário Ambiente escolar Nível de proficiência Português Matemática conservado > 300 > 350 Intermediário 250 a 300 275 a 350 Abaixo < 250 < 27518 19
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital O índice de evasão é também um dos principais objetivos do Projeto Jovem de Futuro. Para tanto, ção, assistência técnica online e bolsa-estágio para desenvolver o programa, contribuindo para a me- acompanha-se o fluxo de alunos da 1ª série no ano de implantação do projeto e nos anos subsequen- lhoria do rendimento dos jovens e redução da evasão escolar, de acordo com metas preestabelecidas. tes, comparando-se os índices obtidos com os das turmas equivalentes no ano zero do Projeto. ao final É também objetivo do PEJ contribuir para a formação profissional desses futuros professores, oferecen- dos três anos, espera-se que ocorra uma diminuição de 40% do índice global de evasão de cada escola. do-lhes a oportunidade de uma rica experiência pedagógica. Outro ponto importante no projeto é a avaliação de impacto, que permite conhecer a efetividade do Em 2009, o Entre Jovens foi aplicado em 167 escolas do Rio de Janeiro (estaduais e municipais), Gran- projeto. Para isso, utiliza-se a estratégia de grupo de escolas de controle, onde não será implementado de Vitória (ES), Juiz de Fora (MG), Campinas e região (São Paulo) e Brasília, beneficiando 19.656 jovens. o projeto e que, portanto, servirá de base para comparação com as escolas onde o projeto está sendo Participaram da ação 553 estagiários e 77 instituições de Ensino Superior. Em 2010, o Projeto atendeu realizado. assim, ao fim de 3 anos é possível mensurar com precisão o impacto e os resultados alcança- 161 escolas. dos pelas escolas participantes do Projeto Jovem de Futuro. Atividades complementares Resultados encontrados ao final do ciclo de 3 anos das escolas de Minas Gerais e Porto Alegre O desenvolvimento proporcionado pelo Entre Jovens não se restringe às aulas de tutoria, incluindo uma série O Projeto Jovem de Futuro, implementado pelo Instituto Unibanco em escolas públicas de Ensino Mé- de iniciativas destinadas a ampliar o universo cultural, a integração entre alunos e a permanência na escola. dio, completou seu primeiro ciclo de três anos em Porto alegre e Belo Horizonte. Os resultados da ava- liação de impacto – feita pelo avaliador externo Ricardo Paes de Barros, secretário da Sub-secretaria de Os jovens participam da Gincana Ninguém para trás, realizada entre os grupos de tutoria das escolas. assuntos Estratégicos da Presidência da República – mostraram que os alunos das escolas atendidas a gincana visa a promover a participação e o fortalecimento da noção de pertencimento do jovem ao tiveram um avanço significativo em relação aos do grupo de controle, tanto em português quanto em projeto e à escola. matemática, disciplinas-alvo do Jovem de Futuro. Os jovens também participam de atividades culturais. Nessas atividades, os alunos dos grupos de tuto- as escolas de Porto alegre atingiram a meta do projeto nas duas disciplinas – aumentar em 25 pontos a ria têm a oportunidade de confrontar e articular diversas visões do mundo por meio do acesso a dife- média de desempenho da terceira série em 2010, em relação à mesma série em 2008. O progresso que rentes formas de manifestações culturais. as escolas de Porto alegre obtiveram em português só poderia ser alcançado pelas escolas não atendi- das em 3,7 anos. Esse mesmo grupo levaria 23 anos para atingir a meta em matemática. Avaliações e resultados Em Belo Horizonte, as escolas onde o projeto não foi aplicado levariam 3,7 anos para atingir a meta de O Entre Jovens tem suas atividades sistematicamente monitoradas para que se possa atestar o nível de português e 6,3 anos para atingir a de matemática. ainda na capital mineira, a velocidade média do pro- eficiência das ações e o impacto da metodologia. Fundamentado na supervisão in loco e em reuniões gresso das escolas beneficiadas pelo Jovem de Futuro foi duas vezes maior que o das não atendidas e que com a equipe, esse processo de monitoramento utiliza um conjunto de indicadores que permite amplo constituíam o grupo de controle. Em Porto alegre, 16 escolas superaram a meta em português e 12 em acompanhamento da evolução do programa em cada unidade de ensino. matemática. Já em Belo Horizonte, nove superaram a meta em português e o mesmo número em mate- mática. Nesse período, foram beneficiadas 22 escolas em Porto alegre e outras 20 em Belo Horizonte. Monitoramento dos resultados: principais indicadores O monitoramento dos resultados considera objetivos predefinidos e leva em conta o desenvolvimento Entre Jovens do aluno do ponto de vista do grupo de tutoria e da escola. O desempenho do jovem é analisado com base numa série de avaliações aplicadas em estágios distintos do projeto, que permitem estabelecer O Projeto Entre Jovens (PEJ) é uma metodologia criada pelo Instituto Unibanco e desenvolvida em par- um quadro preciso da evolução do estudante. ceria com secretarias estaduais de educação. Visa enfrentar o desafio da falta de condições acadêmicas para cursar o Ensino Médio (não domínio de competências básicas típicas do Ensino Fundamental e que Resultados Indicadores representam pré-requisitos para o currículo do Ensino Médio), que grande número de jovens apresenta alunos com habilidades e Nível do aluno na escala de proficiência em língua Portuguesa e Matemática e que é responsável pelo baixo desempenho e, em muitos casos, pelo abandono escolar. competências em língua Portuguesa (Ensino Fundamental); % alunos distribuídos pelos níveis de proficiência em língua e Matemática desenvolvidas Portuguesa e Matemática (Ensino Fundamental); ganho do aluno nas avaliações. Participação do estagiário na capacitação; % horas aulas dadas pelos estagiários; O PEJ oferece atendimento educacional complementar a alunos do 1º ano do Ensino Médio de escolas públicas, Estagiários com práticas taxa de frequência mensal de alunos distribuídos pelos níveis de proficiência em por meio de programas de tutoria colocados em prática por estudantes universitários de cursos de licenciatura. pedagógicas aprimoradas língua Portuguesa e Matemática (Ensino Fundamental). alunos com alto índice de Média mensal da taxa de frequência dos grupos de tutoria; alunos com frequência O Programa de tutoria, com duração de seis meses, é desenvolvido na escola, no contra turno ou aos frequência nos grupos de tutoria acima de 75%; taxa de frequência mensal dos alunos. sábados, nas disciplinas de língua Portuguesa e/ou Matemática, com quatro horas semanais para cada alunos com maior acesso a Participação dos alunos em atividades culturais; amplitude do universo cultural dos bens culturais alunos; ampliação do universo cultural. disciplina, por licenciandos (futuros professores) em regime de estágio. Os tutores recebem capacita-20 21
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital a análise desses indicadores permite constatar que os benefícios viabilizados pelo Entre Jovens são, Anexo 2 – Modelo de contrato a ser celebrado entre o Instituto Unibanco e os Pesquisadores e entre outros, um fator determinante para a permanência dos alunos na escola e, com igual importância, Auxiliares ampliam suas oportunidades profissionais para o futuro. Avaliação de resultados INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM ENCARGO O ponto de partida do processo de análise do desempenho é a avaliação diagnóstica, aplicada a todos os alunos da escola. ajuda a identificar as dificuldades iniciais do estudante e serve como base compa- INSTITUTO UNIBANCO, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na avenida Paulista, rativa para a avaliação somativa. n.º 1337, 1º andar, Cerqueira César, CEP n.º 01311-200, inscrito no CNPJ/MF n.º 52.041.183/0001-97, do- ravante designado INSTITUTO; a avaliação somativa, aplicada também a todos os alunos das escolas, serve de comparação com o resulta- do da avaliação diagnóstica e permite atestar a evolução do aprendizado de cada participante do projeto. [...], com sede na cidade de [...], no estado de [...], na [...], inscrita no CNPJ/MF n° [...], designado DONATÁRIO; Avaliação de Impacto CONSIdERaNdO QUE: O PEJ tem sua avaliação de impacto desenhada e realizada externamente. O modelo adotado foi o da tríplice diferença, em que se comparam os resultados da avaliação diagnóstica e os da somativa dos I) o INSTITUTO, no âmbito de suas atividades, desenvolveu programa, de sua titularidade, denominado alunos beneficiários com eles próprios, com os demais alunos da escola e com os alunos das escolas de “Programa Bolsa de Pesquisa”, cujo objetivo é o auxílio financeiro mensal a pesquisadores que desenvol- controle. Ultrapassando o caráter dicotômico das avaliações (beneficiário e não beneficiário), compa- vam pesquisas relacionadas aos Projetos do INSTITUTO (“Programa”); ram-se beneficiários com diferentes graus de exposição ao programa. II) em virtude do Programa, o INSTITUTO doa ao DONATÁRIO o valor mensal de [R$ [...] ([...] reais), destinado ao auxílio ao DONATÁRIO no desenvolvimento e realização de pesquisa a respeito de [...], no Quanto ao impacto proporcionado pelo projeto, a avaliação referente ao ano de 2008 constatou que âmbito do Programa (“Pesquisa”); a maioria das escolas participantes apresentava um índice satisfatório de desenvolvimento. Invariavel- III) o DONATÁRIO deseja receber a doação do INSTITUTO; mente, os alunos dos grupos de tutoria apresentam rendimento superior, e estatisticamente significati- vo, quando comparados com os alunos que não recebem os benefícios do programa. ajustam o que segue. a frequência dos jovens às aulas de tutoria é um dos fatores que têm condicionado o rendimento supe- 1. OBJETO – O INSTITUTO doa ao DONATÁRIO o valor mensal de R$ [...] ([...] reais). rior dos que participam com mais intensidade do projeto, quando o desempenho é confrontado com o 1.1. O DONATÁRIO obriga-se a entregar ao INSTITUTO, quando solicitado, documentos que compro- de estudantes menos participativos. vem o tempo de dedicação para a realização da Pesquisa. 2. ENTREGA DO VALOR – a entrega do valor referido no item 1 acima será efetuada pelo INSTITUTO mediante crédito na conta corrente nº [...], mantida pelo DONATÁRIO na agência [...], do Banco [...], em todo o dia [...] dos 12 (dozes) meses subsequentes a assinatura deste instrumento. 3. ENCARGOS 3.1. Participar de evento e reuniões organizados pelo INSTITUTO, na forma de um workshop, visando apresentar os trabalhos e progressos obtidos; 3.2. dedicar-se às atividades de pesquisa previstas no projeto de pesquisa apresentado, de acordo com o termo de Referência do Programa; 3.3. apresentar em até 30 (trinta) dias antes do término do Programa relatório final de atividades; 3.4. Manter arquivada a documentação dos benefícios concedidos por 5 (cinco) anos, que poderá ser solicitada pelo INSTITUTO a qualquer momento; 3.5. Comunicar imediatamente ao INSTITUTO qualquer alteração relativa à descontinuidade ou a quais- quer problemas encontrados com relação à Pesquisa ou à participação no Programa; 3.6. Ser responsável por todos os aspectos técnicos e administrativos da concepção e realização da Pes- quisa, devendo os mesmos serem acordados e validados pelo INSTITUTO; 3.7. Não fazer uso comercial ou com fins lucrativos dos resultados da Pesquisa objeto do Programa; 3.8. Validar com a equipe técnica do INSTITUTO, antes de sua publicação, todo e qualquer material pro- duzido, inclusive o resultado final da Pesquisa realizada;22 23
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital 3.9. Permitir, ao INSTITUTO, o uso de todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e cone- 11. ANEXOS – O anexo I, rubricado pelas partes, integra este contrato. xos) patrimoniais relativos a todas e quaisquer obras intelectuais criadas, produzidas, customizadas, adaptadas, adequadas, desenvolvidas e/ou fornecidas pelo DONATÁRIO, em razão da Pesquisa, confor- 12. CESSÃO – É vedada a cessão deste contrato sem o consentimento do INSTITUTO. me anexo I deste instrumento. 3.10. Não utilizar os valores doados para (i) pagamento de despesas anteriores ao início de vigência des- 13. TOLERÂNCIA – a tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação te instrumento ou posteriores ao seu encerramento, ou (ii) pagamento à pessoa física, a qualquer título; pela outra parte não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão nem alteração do que foi aqui contratado. 4. ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO – O DONATÁRIO aceita a doação nas condições estipuladas neste instrumento. 14. FORO – Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. 5. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS – O DONATÁRIO destinará o valor referido no item 1 exclusivamente para a finalidade descrita no subitem 1.1 acima. 6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE – Em razão do caráter benéfico deste instrumento, o INSTITUTO fica completamente isento de responsabilidade pela reparação de perdas e danos eventualmente expe- Este instrumento é assinado em 02 (duas) vias. rimentados pelo DONATÁRIO, ou por terceiros, em virtude de qualquer ato ou fato relacionado direta ou indiretamente à Pesquisa, ou ao previsto no subitem 1.1 deste instrumento, abrangidos os danos decorrentes da violação de direitos de propriedade intelectual e/ou de personalidade. 6.1. O INSTITUTO exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros de informações, imagens etc. relacionados a essa doação, à Pesquisa, ou de quaisquer suportes e/ou ma- (local e data) teriais a ela relacionados, no todo ou em parte, inclusive mediante sua reprodução e/ou divulgação em sites da Internet, tais como Orkut, You tube, Facebook, twitter, ou, ainda, em blogs, sites e comunidades virtuais desta natureza. 7. PRAZO – O prazo de duração deste instrumento é de 12 (dozes) meses a contar da data de sua assinatura. testemunhas: 8. RESOLUÇÃO – Este instrumento será resolvido, mediante aviso com 10 (dez) dias de antecedência, se o DONATÁRIO, por qualquer motivo: nome INStItUtO UNIBaNCO (i) não direcionar, qualquer que seja a razão, total ou parcialmente, à finalidade descrita no subitem 1.1 CPF os recursos doados; End. (ii) descumprir qualquer dos encargos descritos no item 3 acima; (iii) não desenvolver e realizar a Pesquisa; 8.1. O INSTITUTO, a seu exclusivo critério, poderá, a qualquer tempo, solicitar informações e documen- tos com a finalidade de conferir se o valor doado foi empregado na forma prevista no subitem 1.1. 8.1.1. O fato de o INSTITUTO poder realizar a conferência de que trata o subitem 8.1 não exclui ou mini- miza a responsabilidade do DONATÁRIO mencionada no subitem 1.1. 8.2. Na hipótese de resolução prevista no item 8, o DONATÁRIO deverá restituir ao INSTITUTO, no prazo nome [...] estabelecido no aviso por este formalizado, o valor mencionado no item 1, atualizado monetariamente CPF de acordo com a variação do IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, divulgado pela FGV – Fundação End. Getúlio Vargas. 9. DEVERES DE CONDUTA – O relacionamento das partes em decorrência deste contrato e para os fins nele previstos atenderá aos princípios da boa-fé, probidade, confiança e lealdade, abstendo-se cada parte de adotar conduta que prejudique os interesses da outra. 10. TRIBUTAÇÃO – Conforme inciso I do artigo 4º do decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, do Esta- do de São Paulo, a doação não está sujeita à incidência do ItCMd (Imposto de transmissão Causa Mortis e doação).24 25
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital Anexo I adaptação, transformação, derivação, atualização, anotação, inclusão em fonograma ou produção au- diovisual, radiodifusão sonora ou televisiva, exibição privada ou pública, audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado, execução, inclusão em base ou banco de dados físico ou eletrônico, ar- TERMO DE LICENÇA PARA USO DE DIREITOS INTELECTUAIS PATRIMONIAIS mazenamento em computador (inclusive para exibição pela Internet ou por rede privada de computa- dores), microfilmagem e as demais formas de armazenamento do gênero. INSTITUTO UNIBANCO, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na avenida Paulis- 3.1. O disposto no subitem 3 compreende, mas não se limita à utilização das Obras pelo INSTITUTO, ta, n.º 1337, 1º andar, Cerqueira César, CEP n.º 01311.200, inscrito no CNPJ/MF n.º 52.041.183/0001-97, por si ou por terceiros, inclusive em conjunto com outras obras intelectuais ou materiais de qualquer doravante designado INSTITUTO; natureza, por meio de qualquer das atividades acima indicadas, em (i) em quaisquer materiais, ações, atividades, projetos, plataformas e/ou suportes relacionados à Pesquisa e ao Programa, bem como em [...], com sede na cidade de [...], no estado de [...], na [...], inscrita no CNPJ/MF n° [...], designado DONATÁRIO; quaisquer outros projetos, ações, materiais, suportes, programas e/ou plataformas do INSTITUTO, e (iii) quaisquer convites, folders, flyers, panfletos, painéis, slides, folhetos, livros (em formato físico e/ou ajustam o que segue. eletrônico), jornais, revistas, fotografias, cartilhas, cartões (inclusive de datas comemorativas), manuais, mapas (inclusive de processos), guias, marcadores, agendas, cadernos, pôsteres, quadros, têxteis, feiras, 1. O DONATÁRIO concede licença ao INSTITUTO, em caráter não exclusivo, definitivo, total, irrevogável banners, anuários, apostilas, fascículos, blocos, bandeirolas, crachás, redes e mídias sociais, displays, e irretratável, para usar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimo- press releases, newsletters, envelopes, etiquetas, placas, embalagens, selos, catálogos, iphones, ipa- niais relativos a todas e quaisquer obras intelectuais criadas, produzidas, desenvolvidas, adequadas, ds, pranchetas eletrônicas, cartazes, calendários, enciclopédias, almanaques, gibis, obras audiovisuais, adaptadas e/ou fornecidas pelo DONATÁRIO em virtude da Pesquisa, bem como a todos e quaisquer caixas eletrônicos, Internet, Intranet, quaisquer sites (inclusive o site do INSTITUTO www.institutou- outros materiais entregues pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO (inclusive o resultado da Pesquisa), espe- nibanco.org.br) e mídias sociais da Internet www.slideshare.com/institutounibanco, facebook, orkut, cialmente com relação aos conteúdos nelas inseridas, concluídas ou inacabadas, em qualquer formato mensagens para celular, correio eletrônico (e-mail), computadores (inclusive de mão), pranchetas digi- ou suporte (“Obras”), e mediante a assinatura, nesta data, pelas partes, deste anexo, cujas condições tais, equipamentos de qualquer natureza, disquetes, fitas de áudio e vídeo, tapes, Cd-Rom, pen-drive, constam dos itens abaixo ficando ratificado entre as partes qualquer uso já havido das Obras. Blu Ray, dVd, Cd (inclusive em suas respectivas capas e contra-capas), materiais (inclusive relativos a 1.1. todos os dados, informações, idéias, análises, soluções, projetos, processos, programas, orientações, quaisquer projetos e/ou programas, inclusive projetos do INSTITUTO), ações e atividades, exposições aconselhamentos, planos, metodologias, mecanismos, critérios, estratégias, modelos, métodos, técni- (itinerantes ou não) em quaisquer locais, espetáculos (inclusive teatrais), eventos, cursos (inclusive de cas e sugestões apresentadas pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO com relação à Pesquisa poderão ser capacitação e treinamento e nos respectivos materiais), workshops, programas (inclusive de computa- usados pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, dor), reuniões, base ou bancos de dados físicos ou eletrônicos (inclusive banco de dados de fotografias), sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza, inclusive na forma prevista neste anexo, pelo televisão (inclusive em circuitos fechados ou abertos), rádio, cinemas, conferências, palestras, mostras prazo indicado no item 8 abaixo. nacionais ou internacionais, relatórios (inclusive relatórios anuais, operacionais, financeiros, institucio- nais, jurídicos, sociais, técnicos e/ou de pesquisa) e em quaisquer outros materiais, suportes e criações 2. Em virtude da licença referida no item 1 acima, o INSTITUTO poderá conferir às Obras todas as mo- intelectuais de qualquer natureza. dalidades de utilização e fruição, sem qualquer restrição ou limitação de espaço, idioma, quantidade de 3.2. todos os materiais, ações, atividades e/ou suportes indicados no item 3 e subitem 3.1 deste anexo exemplares, impressões, número de emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições, divul- poderão ser criados e/ou desenvolvidos exclusivamente pelo INSTITUTO, por si ou por terceiros, per- gações e/ou veiculações. tencendo neste caso a ele e podendo ser usados na forma prevista neste anexo. 3. as Obras poderão ser utilizadas pelo INSTITUTO em conjunto ou separadamente, direta ou indireta- 4. O INSTITUTO, por si ou por terceiros, poderá adaptar, derivar ou transformar as Obras em criações mente, total ou parcialmente, de forma pública, interna, externa e/ou institucional, em qualquer mídia intelectuais, materiais, projetos, programas, suportes e/ou modelos, de qualquer natureza e anotá-las, ou meio físico, visual ou sonoro, inclusive eletrônico, digital, redes de computadores, cabo, fibra ótica, atualizá-las, comentá-las e compilá-las e o resultado de qualquer adaptação, derivação, transformação, rádio, fios telefônicos, sistemas de comunicação móvel (inclusive de telefonia celular), satélite artificial, anotação, atualização, comentário e compilação poderá ser usado pelo INSTITUTO com exclusividade, alto-falantes ou sistemas análogos, ondas e quaisquer outros existentes, podendo, para tanto, ser rea- na forma prevista neste anexo, inclusive no item 3 e no subitem 3.1. lizadas as seguintes atividades: fixação (sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio de captação de imagens ou imagens e sons e processos assemelhados, especialmente fotografias e obras audiovi- 5. a disposição, diagramação, reordenação, compactação e editoração das Obras ou de qualquer su- suais), reprodução (sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da impressão de novos exemplares porte em que as Obras estejam ou venham a ser incluídas poderão ser realizadas pelo INSTITUTO, por das Obras, ou sua aplicação em quaisquer ações, projetos, suportes, materiais, plataformas, sites e/ou si ou por terceiros, a seu exclusivo critério. programas de computador do INSTITUTO), publicação, comunicação ao público, circulação, oferta a terceiros (inclusive pela Internet e por rede privada de computadores), divulgação (em qualquer mídia 6. a DONATÁRIO, sem prejuízo do disposto no contrato, obriga-se a: ou meio, inclusive no site do INSTITUTO, sendo que, neste caso, qualquer pessoa poderá ter acesso (i) obter, a suas expensas e por escrito, (a) termos de cessão e/ou de autorização para uso de direitos às Obras), distribuição (não comercial, em quaisquer locais, a quaisquer pessoas), exposição, edição, intelectuais patrimoniais (inclusive autorais) de todas e quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que parti- reedição, emissão, transmissão, retransmissão, tradução para qualquer idioma (com ou sem legendas), ciparem da criação, produção, desenvolvimento, adequação, adaptação e/ou fornecimento das Obras,26 27
  • Edital | Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 Programa Bolsas de Pesquisa do Instituto Unibanco 2011/2012 | Edital bem como (b) termos de cessão e/ou de autorização para uso de direitos intelectuais patrimoniais (in- ou, ainda, em blogs, sites e comunidades virtuais desta natureza. clusive autorais e conexos patrimoniais) e de personalidade de todas e quaisquer pessoas físicas e/ ou jurídicas que tiverem suas criações intelectuais, informações, conteúdos, direitos de personalidade, 12. Este anexo obriga as partes assim como seus herdeiros e sucessores. interpretações, execuções, fonogramas, obras intelectuais (tais como gráficos, tabelas etc.), marcas, si- nais distintivos ou outros bens e direitos (inclusive de propriedade intelectual) incluídos nas Obras, a 13. O DONATÁRIO responderá pela reparação de danos causados ao INSTITUTO ou a terceiros na forma qualquer título; prevista no contrato. (ii) manter os documentos indicados acima em seus arquivos por todo prazo prescricional previsto na legislação para defesa dos direitos de propriedade intelectual e de personalidade, fornecendo suas có- 14. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. pias autenticadas ao INSTITUTO sempre que solicitado; (iii) inserir nas Obras ou no suporte em que elas estiverem inseridas, antes de sua entrega ao INSTITU- TO, (a) o nome, pseudônimo ou sinal convencional de todas e quaisquer pessoas indicadas em “i” acima, fazendo referência às suas respectivas funções e atividades desempenhadas, e (b) todos os sinais de identificação e informações exigidos pela lei e regulamentação aplicáveis; Este instrumento é assinado em 2 (duas) vias. (iv) fornecer ao INSTITUTO, imediatamente após a celebração deste anexo, o nome, pseudônimo ou sinal convencional das pessoas indicadas em “i” acima; (v) observar as normas que disciplinam os direitos de propriedade intelectual, de personalidade e de sigilo, sendo integralmente responsável pelas infrações a que der causa; e (vi) adotar as providências necessárias para que as Obras, as informações ou conteúdos inseridos nas Obras, ou, ainda, fornecidos pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO não impliquem infração a direitos de per- São Paulo, de de 2011 sonalidade, de propriedade intelectual e de sigilo. 6.1. Os documentos indicados no item 6 “i” acima deverão contemplar, no mínimo, todos os direitos concedidos ao INSTITUTO por meio deste anexo e ser renovados pelo DONATÁRIO, a suas expensas, sempre que necessário ou recomendável, a fim de permitir ao INSTITUTO o exercício dos direitos na forma prevista neste anexo. testemunhas: 7. a licença referida no item 1 deste anexo não obriga o INSTITUTO a realizar qualquer outro pagamen- to ao DONATÁRIO, além daquele descrito no item 1 do contrato. nome INStItUtO UNIBaNCO CPF 8. a licença referida no item 1 deste anexo será válida e eficaz no Brasil e fora dele, pelo maior prazo End. legal de vigência dos direitos intelectuais patrimoniais sobre as Obras. 9. O DONATÁRIO declara que: (i) não existe contrato, liame ou vínculo de qualquer natureza com ter- ceiros que impeça a assinatura do contrato ou deste anexo; (ii) a celebração do contrato e deste anexo não viola quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual e/ou de persona- lidade; e (iii) as Obras criadas, produzidas, desenvolvidas, adequadas, adaptadas e/ou fornecidas pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO em virtude do auxílio à Pesquisa e todos e quaisquer dados, informações nome [...] ou conteúdos inseridos nas Obras, ou, ainda, fornecidos pelo DONATÁRIO ao INSTITUTO em virtude do CPF auxílio à Pesquisa, não são sigilosos nem confidenciais, podendo, portanto, ser usados pelo INSTITUTO End. na forma prevista neste anexo. 10. O INSTITUTO poderá sublicenciar ou autorizar o uso das Obras a quaisquer terceiros, inclusive a quaisquer empresas controladas, direita ou indiretamente, pela Itaúsa – Investimentos Itaú S.a. ou a quaisquer fundações ou entidades que tenham qualquer destas empresas como mantenedoras. 11. O INSTITUTO exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros das Obras, ou de quaisquer suportes em que elas estejam incluídas, no todo ou em parte, inclusive median- te sua reprodução e/ou divulgação em sites da Internet, tais como Orkut, You tube, Facebook, twitter,28 29