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7 síndrome de alienação parental

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  • 1. JÉSSICA DA SILVA BISIKIRKAS RA: 67759 MATUTINO-02Síndrome de alienação parental10/03/2010 | Autor: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Gustavo Ferraz de Campos Monaco1. Introdução Em A filosofia da infância, o Professor de Filosofia da Universidade de Massachusetts, Gareth B. Matthews,afirma não haver motivos suficientes para se acreditar "que apenas em virtude de se crescer de uma determinadamaneira normalizada, os adolescentes ou adultos atinjam o nível apropriado de maturidade para lidar com questõesfilosóficas"[1]. Da mesma maneira, não parece ser lícito e coerente concluir que apenas pelo fato de os pais teremaparentemente atingido a idade adulta de forma sadia, sejam os mesmos dotados de um nível apropriado de maturidadepara lidar com questões afetivas. Não é à toa que o pai de Kristin demonstrou surpresa com a alegação da filha no sentido de estar satisfeita portermos as letras e com a explicação que se seguiu a tal constatação. A menina, que começara a se familiarizar com assílabas e a identificar nelas os sons que eram capazes de produzir, não se mostrou nem um pouco aflita quando o paiquis saber o porquê de tamanha satisfação e respondeu: "Pois se não existissem letras, não haveria sons... se nãohouvesse sons, não haveria palavras... se não houvesse palavras, não poderíamos pensar... e se não pudéssemos pensar,não haveria mundo" [2]. O raciocínio faz lembrar Parmênides de Eléia quando afirmava que "para a mesma coisa há tanto pensar e ser".Talvez o grande problema dos adultos, hoje, seja justamente o terem se esquecido de que há, em todas as suas ações,tanto o pensar quanto o ser, mas que ambos os fenômenos devem estar situados em planos distintos, convivendo, masnão se confundindo. Pensar o mundo é ser parte dele e se pensar sobre tal objeto exige o recurso a convençõeslingüísticas, então as palavras, os sons e as letras são partes componentes do mundo e permitem pensar sobre ele.Da mesma forma, pensar o afeto é vivenciá-lo. Pensar o desenvolvimento afetivo dos seres em estágio formativo é serpara com eles afetuoso. No entanto, não é suficiente nem é saudável apenas o ser afetivo pensando fazer o bem,pensando preservar o ser objeto do afeto (afeto este que, de resto, pode apresentar-se com conotação positiva ounegativa), sem que esteja presente nesse ser-pensar a maturidade para lidar com as questões afetivas. É a partir destas constatações iniciais, lançadas à guisa de advertência introdutória, que pensamos situar-se otema da síndrome de alienação parental. É que, se sem letras não existiria o mundo, como constatou a pequena Kristin,sem afeto não existem relações familiares. E se é preciso bem ordenar as letras para compreender o mundo, também épreciso bem ordenar os afetos para lidar com as relações familiares. A explicação desordenada do mundo demonstra aausência de maturidade para lidar com as questões filosóficas. Da mesma forma, o enfrentamento desordenado dasnovas realidades relacionais em âmbito familiar demonstra a ausência de maturidade para lidar com as questõesafetivas. Assim, saber o que é, como se manifesta, quais suas conseqüências fáticas e quais as possíveis conseqüênciasde uma intervenção do ordenamento jurídico relativamente a um fenômeno que tem se mostrado cada vez mais presentena realidade das famílias é a intenção primordial do presente estudo. Assim, a investigação a ser feita deverá esbarrarcom situações antecedentes à configuração da síndrome de alienação parental, razão porque será fácil constatar que opercurso a ser seguido daqui em diante irá se assemelhar àquele percurso argumentativo que, partindo da satisfação pelaconstatação da existência das letras, concluiu que sem elas não haveria mundo, como se não fosse o fato de o mundoexistir que fosse condição essencial para o surgimento do ser humano, de sua capacidade reflexiva, da convenção daspalavras por meio da combinação de sons e de sua redução a símbolos gráficos. Ou seja, será possível constatar que sóhaverá síndrome de alienação parental por ter havido a configuração de uma situação patológica no ambiente familiarem que estivesse inserida a criança, normalmente em decorrência de seu desfazimento e da má resolução de sentimentosde índoles diversas.2. A síndrome ou o esgarçar da dignidade humana A síndrome de alienação parental (SAP) refere-se a um transtorno da personalidade que tem acometidocrianças e adolescentes cujos pais tenham se envolvido em forte litígio decorrente da necessidade de intervençãojudicial para estabelecer o sistema de atribuição de sua guarda, com os correlatos direitos e deveres daí decorrentes[3]. A expressão foi cunhada por Richard A. Gardner, Professor do Departamento de Psiquiatria Infantil daFaculdade de Medicina da Universidade de Columbia, em Nova York, EUA. Como esclarece o autor, A Síndrome deAlienação Parental (SAP) é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas decustódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanhafeita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor(o que faz a "lavagem cerebral, programação, doutrinação") e contribuições da própria criança para caluniar ogenitor-alvo. Quando o abuso e/ou a negligência parentais verdadeiros estão presentes, a animosidade da criançapode ser justificada, e assim a explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança não éaplicável[4]. A expressão cunhada pelo autor (síndrome de alienação parental) não foi recepcionada com tranqüilidade e nãoficou imune de críticas, tendo havido autores que combateram a utilização do vocábulo síndrome para se referir ao
  • 2. fenômeno, preferindo, em conseqüência, a utilização do termo alienação parental(AP), simplesmente. Richard Gardner,no entanto, é veemente na defesa da utilização da expressão por ele cunhada, alegando que a alienação parental pode terdiversas causas - distintas da programação pré-ordenada que se estabeleça por influência de um dos genitores queprocura denegrir a imagem do outro - em detrimento de seu relacionamento com a criança. O cientista prossegue:Uma criança pode ser alienada de um pai por causa do abuso parental da criança - por exemplo: físico, emocional ousexual. Uma criança pode ser alienada por causa da negligência parental. As crianças com transtornos deconduta frequentemente são alienadas de seus pais, e os adolescentes atravessam geralmente fases de alienação. A SAPé vista como um subtipo da alienação parental[5]. Apesar de o autor não deixar explícita a idéia, parece subjacente em seu pensamento o sentimento de que omundo jurídico tem dificuldades em aceitar o termo síndrome, por acreditar que tal palavra possui um significadoespecífico e que não se enquadraria na realidade vivenciada em razão da disputa conflituosa de guarda, pelo queesclarece que:Uma síndrome, pela definição médica, é um conjunto de sintomas que ocorrem juntos, e que caracterizam uma doençaespecífica. Embora aparentemente os sintomas sejam desconectados entre si, justifica-se que sejam agrupados por causade uma etiologia comum ou causa subjacente básica. Além disso, há uma consistência no que diz respeito a tal conjuntonaquela, em que a maioria (se não todos) dos sintomas aparecem juntos. O termo síndrome é mais específico do que otermo relacionado a doença. [6]. Não sem razão, esclarece Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca que se a alienação parental é o afastamentodo filho de um dos genitores, "a síndrome da alienação parental, por seu turno, diz respeito às seqüelas emocionais ecomportamentais de que vem a padecer a criança vítima daquele alijamento"[7]. Tratando-se de conseqüência de atoimputável à conduta de um dos genitores[8], importa, assim, discutir em que medida e por quais razões, a síndrome semanifesta ou pode se manifestar e quais suas implicações jurídicas. Como é possível depreender do conceito cunhado por Richard Gardner, a síndrome de alienação parental é oresultado da atuação de um dos genitores (normalmente o guardião[9]) que busca incutir no íntimo da criança aincitação contra o outro genitor (normalmente o não guardião). Tal incitação pode decorrer de inúmeros fatores ligadosao subjetivismo do interessado, mas em qualquer hipótese, atacam a dignidade da criança, que se vê privada daassistência moral que lhe é devida em decorrência do sistema. Ademais, como se infere do próprio texto constitucional,na esteira de importantes documentos internacionais, a criança tem o direito à convivência familiar e comunitária,dever precípuo da própria família, mas também da comunidade e da sociedade, além do Estado, visando colocar osinfantes a salvo de toda forma de negligência, violência e opressão (art. 227, CF). "Direito essencial de crianças eadolescentes, é, portanto, um dos direitos da personalidade infanto-juvenil, própria dela porque tem pertinência somentecom ela, não com a personalidade dos adultos"[10]. Nesse sentido, ao afetar o direito à convivência familiar por meio da opressão e da violência psíquica, asíndrome de alienação parental macula a dignidade humana também por afetar a identidade pessoal da criança. Comefeito, como salienta Renato Maia, com esteio em Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de Sousa: Nas relações consigo mesmo, com os outros homens, com a natureza e até com Deus, cada indivíduo é um serem si mesmo e só igual a si mesmo. É sua dinâmica estruturante, de coesão e de unidade que faz com que este se sintabem em sua complexidade somático-psíquica e social e que rejeite como desintegração de si mesmo a manipulação deseus elementos físicos e morais. A identidade é o aceitar a si mesmo e ao reflexo de si na sociedade e, por isso, tem deconsiderar-se a ontologia da identidade humana. Quer situando cada homem como centro autônomo de interesses,reconhecendo seu particular modo de ser e de se firmar e impondo aos outros o reconhecimento de sua identidade. Nesse contexto, ressalta-se como inadmissível a submissão da criança aos desejos dos adultos, como se elafosse o objeto do desejo destes. De fato, o interesse a ser resguardado nas hipóteses de disputa de guarda, ou dequalquer outra forma de custódia, é o interesse da criança, superior entre eventuais outros interesses em jogo[12].Por melhor interesse da criança, no entanto, não deve ser pensado apenas um simplório interesse egoístico desse ser queainda se encontra em estágio formativo. O interesse da criança é o interesse mediato, é aquele interesse em ter suapersonalidade resguardada e bem-formada; e não, ao contrário, o interesse imediato, que possa ter se forjado - ou quepossa ter sido forjado - em seu âmago, dirigindo-se aleatoriamente nesta ou naquela direção. Pode-se afirmar, assim,que o que se visa satisfazer é o desejo da criança enquanto sujeito de direitos, e não a mera satisfação dos objetos dedesejo dessa mesma criança. É que, como afirma Lenita Pacheco Lemos Duarte, a necessidadeimplica uma relação com um objeto real, que encontra satisfação através de uma ação específica, visando a um objetoque permite a redução da tensão, ou seja, a necessidade implica satisfação.O desejo não possui uma relação com um objeto real, mas com uma fantasia. O desejo jamais é satisfeito. Ele poderealizar-se em objetos, mas não se satisfaz neles. Assinala-se assim uma falta, e não algo que propiciará uma satisfação.A estrutura do desejo implica essencialmente essa inacessibilidade do objeto, e é precisamente por isso que o desejo éindestrutível[13]. Nesse sentido, o interesse da criança pode ser visto como um desejo da sociedade de que a criança seja bemformada. Configura-se, assim, como algo indestrutível e, por isso, insuscetível de satisfação. Nunca será plenamentealcançado, mas permanecerá sempre ali, norteando os atores sociais encarregados de sua aplicação. E é a família o local
  • 3. apropriado para se fazer valer o interesse superior da criança com responsabilidade e efetividade[14]. Verificado odesfazimento da família, seja ela matrimonial, convivencial ou de outro tipo, as crianças continuarão necessitando decuidados e demandando atenção contínua e plena de seus pais e dos membros da família alargada, e as quererão damesma forma e no mesmo grau que recebiam quando seus pais viviam unidos no seio de um único grupo familiar. Énesse contexto que o cuidado parental ressalta enquanto "instituição altruísta, dirigida a fazer prevalecer o interesse dacriança". Sua negação, nesse âmbito, é a submissão da criança à síndrome da alienação parental. Veja-se como ela semanifesta.3. Manifestação da síndrome ou a falta de maturidade para lidar com questões afetivasSegundo Gardner, "a SAP é caracterizada por um conjunto de sintomas que aparecem na criança geralmente juntos,especialmente nos tipos moderado e severo. Esses incluem: 1. Uma campanha denegritória contra o genitor alienado. 2. Racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação. 3. Falta de ambivalência. 4. O fenômeno do "pensador independente". 5. Apoio automático ao genitor alienante no conflito parental. 6. Ausência de culpa sobre a crueldade a e/ou a exploração contra o genitor alienado. 7. A presença de encenações encomendadas. 8. Propagação da animosidade aos amigos e/ou à família extensa do genitor alienado. Nem todos estes sintomas aparecem associados nos casos de síndrome de alienação parental leve, mas osestudos psiquiátricos compilados por Gardner demonstram que nas hipóteses de configuração da síndrome em níveismoderados e agudos, os oito sintomas indicados manifestam-se de forma concomitante, tornando insuportável aconvivência entre a criança e o genitor alienado. A tentativa de denegrir a imagem do genitor alienado é um sintoma que costuma manifestar-se aparentementedissociado de qualquer influência externa, ou seja, a criança passa a impressão de ser um pensador independente,alguém que tem suas próprias convicções e que procura externá-las de forma a tornar pública a impressão que guarda dogenitor alienado. No entanto, quando confrontada com seus sentimentos e instada a apresentar as razões que a levam aquerer alienar o genitor de suas funções, afastando-o de si, a criança apresenta racionalizações fracas, absurdas oufrívolas, que não se sustentam, por falta de coerência. No entanto, quando o grau de submissão à síndrome apresenta-semoderado ou grave, a criança não consegue perceber a fragilidade dos argumentos que apresenta. Isso se deve ao graude obnubilamento de seus sentimentos. Corriqueiramente, as pessoas apresentam sentimentos ambivalentes, ou seja,oscilam seus afetos relativamente a uma mesma situação, objeto ou pessoa. A criança alienada, entretanto, nãoconsegue dar vazão a esta oscilação ambivalente e mantém um padrão contínuo de sentimentos relativos à pessoa dogenitor alienado, sempre com carga negativa. Além da ausência da ambivalência, a criança demonstra, ainda, não sentir culpa (remorso, por exemplo)quando a campanha de desmoralização atinge seu intento, mesmo que esta tenha utilizado como meio a insinuação daexistência de abuso sexual por parte do genitor alienado[16]. Isso porque não consegue perceber a gravidade que asacusações ou insinuações que formula podem carregar. Como salienta Maria Berenice Dias, a criança "vive com falsaspersonagens de uma falsa existência, implantando-se, assim, falsas memórias"[17]. Entende-se, assim, por que se torna difícil, quando não impossível, a elaboração de sentimentos de culpa. Senão há verdade na formulação - o que ela sabe, ao menos inconscientemente - e se o personagem atingido pela falsaacusação é um falso personagem, a eventual culpa é também ela falsa e pode ser descartada enquanto sentimento emformação.[18] A investigação aprofundada da situação demonstrará que, em verdade, aquela campanha denegritória da figurado genitor alienado não é, efetivamente, fruto de um pensar independente[19] da criança, mas, antes, o resultado dasinfluências que foram sendo exercidas pelo genitor alienante sobre a constituição psíquica de seu filho. A atuação dogenitor é, como lembra Priscila Maria Pereira da Fonseca, casuística, podendo-se identificar algumas situações queindicam a tentativa de alienar a criança do convívio familiar amplo: Tendo em vista o casuísmo das situações que levam à identificação da síndrome de alienação parental, amelhor forma de reconhecê-las encontra-se no padrão de conduta do genitor alienante, o qual se mostra caracterizadoquando este, dentre outras atitudes: a) denigre a imagem da pessoa do outro genitor; b) organiza diversas atividades parao dia de visitas, de modo a torná-las desinteressantes ou mesmo inibi-las; c) não comunica ao outro genitor fatosimportantes relacionados à vida dos filhos (rendimento escolar, agendamento de consultas médicas, ocorrência dedoenças, etc.) d) toma decisões importantes sobre a vida dos filhos, sem prévia consulta ao outro cônjuge (por exemplo:escolha ou mudança de escola, de pediatra, etc.); e) viaja e deixa os filhos com terceiros sem comunicar o outro genitor;f) apresenta o novo companheiro à criança como sendo seu novo pai ou mãe; g) faz comentários desairosos sobrepresentes ou roupas compradas pelo outro genitor ou mesmo sobre o gênero do lazer que ele oferece ao filho; h) criticaa competência profissional e a situação financeira do ex-cônjuge; i) obriga a criança a optar entre a mãe ou o pai,
  • 4. ameaçando-a das conseqüências, caso a escolha recaia sobre o outro genitor; j) transmite seu desagrado diante damanifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor; k) controla excessivamente oshorários de visita; l) recorda à criança, com insistência, motivos ou fatos ocorridos pelos quais deverá ficar aborrecidacom o outro genitor; m) transforma a criança em espiã da vida do ex-cônjuge; n) sugere à criança que o outro genitor épessoa perigosa; o) emite falsas imputações de abuso sexual, uso de drogas e álcool; p) dá em dobro ou triplo o númerode presentes que a criança recebe do outro genitor; q) quebra, esconde ou cuida mal dos presentes que o genitoralienado dá ao filho; r) não autoriza que a criança leve para a casa do genitor alienado os brinquedos e as roupas de quemais gosta; s) ignora, em encontros casuais, quando junto com o filho, a presença do outro progenitor, levando a criançaa também desconhecê-la; t) não permite que a criança esteja com o progenitor alienado em ocasiões outras que nãoaquelas prévia e expressamente estipuladas[20]. A ausência do pensar independente manifesta-se a partir da constatação de alguns sintomas relacionados aestas atitudes acima arroladas, como o apoio automático aos juízos de valor que o genitor alienante externa a respeito dogenitor alienado. Normalmente, tais valores apresentam carga negativa efetiva e o fato da criança alienada osacompanhar poderia significar a sua efetiva opção. No entanto, a observação de tal fenômeno permitirá entrever quealguns dos juízos negativos, quando ligados à relação intersubjetiva pai-mãe são também acompanhados pela criança.Outras vezes, juízos positivos isolados externados pelo genitor alienante acabam sendo acompanhados, de maneirairrefletida, pela criança, demonstrando sua programação para aderir à campanha iniciada por ela, mas encetada pelogenitor alienante. Outro sintoma de fácil percepção é a presença de situações encenadas, distantes de uma reação espontânea. Oalheamento da realidade se configura de tal forma que a criança reage à presença do genitor alienado e, às vezes, atémesmo a sua memória. No entanto, a reação não é espontânea, faltando sentimento efetivo e real. A criança éconfundida pelo genitor alienante no que concerne à noção de realidade/fantasia, forçada que é a "encenar sentimentos esimular reações"[21]. Nesses termos, a criança demonstra a maquinação de que é vítima por meio de choro falso,gritaria exagerada etc. Por fim, a exposição a que está sujeita acerca dos defeitos, vícios e riscos que o genitor alienado pareceevidenciar faz com que a criança opte por transferir os sentimentos negativos aos membros do tronco familiar de seugenitor e ao círculo social em que este se encontra inserido. Como salienta Priscila Maria pereira Corrêa da Fonseca:Cuida-se, na verdade, de um sentimento de rejeição a um dos genitores, sempre incutido pelo outro genitor no infante,fato que, em um primeiro momento, leva o petiz a externar - sem justificativas e explicações plausíveis - apenasconceitos negativos sobre o progenitor do qual se intenta alienar e que evolui, com o tempo, para um completo e, via deregra, irreversível afastamento, não apenas do genitor alienado, como também de seus familiares e amigos[22]. Trata-se, como se percebe, de situação orquestrada pelo genitor alienante com o intuito de afastar a criança daconvivência do outro genitor, tudo com o fito egoístico de ter a criança apenas para si. Conseqüência da evolução dosvalores e seus reflexos na situação familiar, Maria Berenice Dias assim sintetiza o processo de conformação dasíndrome e suas relações com a falta de maturidade para o manejo das situações afetivamente conflituosas: A evolução dos costumes, que levou a mulher para fora do lar, convocou o homem a participar das tarefasdomésticas e a assumir o cuidado com a prole. Assim, quando da separação, o pai passou a reivindicar a guarda daprole, o estabelecimento da guarda conjunta, a flexibilização de horários e a intensificação das visitas. No entanto, muitas vezes a ruptura da vida conjugal gera na mãe sentimento de abandono, de rejeição, detraição, surgindo uma tendência vingativa muito grande. Quando não consegue elaborar adequadamente o luto daseparação, desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Ao ver o interessedo pai em preservar a convivência com o filho, quer vingar-se, afastando este do genitor.Para isso cria uma série de situações visando a dificultar ao máximo ou a impedir a visitação. Leva o filho a rejeitar opai, a odiá-lo. (...) Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. O filho é utilizado como instrumentoda agressividade direcionada ao parceiro. A mãe monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seussentimentos para com ele. A criança, que ama o seu genitor, é levada a afastar-se dele, que também a ama. Isso gera contradição desentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com ogenitor patológico, passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado. O detentor da guarda, ao destruir a relação do filho com o outro, assume o controle total. Tornam-se unos,inseparáveis. O pai passa a ser considerado um invasor, um intruso a ser afastado a qualquer preço. Este conjunto demanobras confere prazer ao alienador em sua trajetória de promover a destruição do antigo parceiro[23]. O "elaborar o luto da separação" parece ser um importante fator a ser trabalhado na sociedade pós-moderna.Pensar e vivenciar a separação é ser separado do objeto amado[24]. É preparar-se para o enfrentamento dos desafios dodia-a-dia. É mostrar maturidade para a manutenção do status familiar que unirá os membros do casal parental para oresto de suas vidas: o de serem pais de uma mesma criança[25]. Mormente porque a elaboração íntima de taissentimentos pessoais pode resguardar a saúde emocional, psíquica e, consequentemente, também a saúde física dascrianças com quem se convive, resguardando o seu interesse superior no sentido de crescer sã e apta para o convíviosocial.
  • 5. 4. Conseqüências pessoais e familiares ou o não saber lidar com o papel que estava destinado àquela relaçãojurídica específica Isso porque os efeitos da síndrome de alienação parental são extremamente nocivos para o desenvolvimentoulterior da criança[26]. Como expõe Denise Maria Perissini, "denegrir a imagem moral do genitor alienado perante osfilhos é uma forma de abuso psicológico - sutil, subjetivo e difícil de mensurar objetivamente, mas que poderá trazersérias conseqüências psicológicas e provocar problemas psiquiátricos pelo resto da vida"[27]. Trata-se de conseqüênciada imaturidade dos pais em lidar com a situação afetiva nova a que foram submetidos pelo desfazimento dos laços deafetividade conjugal até então existentes entre ambos[28]. Deixam de constituir um casal conjugal para compor umcasal parental, diverso daquele, frágil, porque perene. Como salienta Jacqueline Rubellin Devichi "a perenidade docasal parental deve sobreviver à fragilidade do casal conjugal"[29]. Ou, nos dizeres de Maria Clara Sottomayor, A regulação do poder paternal, após o divórcio, não pode ser usada como um instrumento de transformaçãodos papéis familiares, devendo, antes, reflectir a forma como os pais distribuíam entre si as tarefas relativas ao cuidadodos filhos, durante a constância do casamento[30]. No entanto, a inaptidão para lidar com o luto da separação e a incapacidade de perceber qual o efetivo papelque o direito de família pós-moderno resguardara a estes pais, membros de um casal novo, cognominado parental, aquem o sistema incumbe a efetivação dos princípios da paternidade responsável e o adensamento imediato do princípiodo melhor interesse da criança[31], leva à configuração da síndrome de alienação parental que, no limite, pode levar oalienado a abrir mão do convívio com sua prole, por vezes até por não concordar com a submissão da criança a tamanhosofrimento. Por outro lado, o genitor alienante não se dá conta que o processo psíquico que impingiu à criança não seráeterno. Não se trabalha com a hipótese, comum, de que a criança, ao amadurecer, possa perceber os efeitos nocivos aque fora exposta em razão do comportamento egoístico por ele assumido. Consumadas a alienação e a desistência do alienado de estar com os filhos, tem lugar a síndrome da alienaçãoparental, sendo certo que as seqüelas de tal processo patológico comprometerão, definitivamente, o normaldesenvolvimento da criança. Gardner anota, a propósito, que, nesses casos, a ruptura do relacionamento entre a criançae o genitor alienado é de tal ordem, que a respectiva reconstrução, quando possível, demandará hiato de largos anos. A síndrome, uma vez instalada no menor, enseja que este, quando adulto, padeça de um grave complexo deculpa por ter sido cúmplice de uma grande injustiça contra o genitor alienado. Por outro lado, o genitor alienante passa ater papel de principal e único modelo para a criança que, no futuro, tenderá a repetir o mesmo comportamento. Os efeitos da síndrome podem se manifestar às perdas importantes - morte de pais, familiares próximos,amigos, etc. Como decorrência, a criança (ou o adulto) passa a revelar sintomas diversos: ora apresenta-se comoportadora de doenças psicossomáticas, ora mostra-se ansiosa, deprimida, nervosa e, principalmente, agressiva. Osrelatos acerca das conseqüências da síndrome da alienação parental abrangem ainda depressão crônica, transtornos deidentidade, comportamento hostil, desorganização mental e, às vezes, suicídio. É escusado dizer que, como todaconduta inadequada, a tendência ao alcoolismo e ao uso de drogas também é apontada como conseqüência da síndrome. Por essas razões, instilar a alienação parental em criança é considerado, pelos estudiosos do tema, comocomportamento abusivo, tal como aqueles de natureza sexual ou física. Em grande parte dos casos, a alienação parentalnão afeta apenas a pessoa do genitor alienado, mas também todos aqueles que o cercam: familiares, amigos, serviçais,etc., privando a criança do necessário e salutar convívio com todo um núcleo familiar e afetivo do qual faz parte e aoqual deveria permanecer integrada.5. Conclusões Por tantas dores, sofrimentos, traumas e outras maléficas conseqüências que a alienação parental pode causar atodos os envolvidos, especialmente genitor alienado e criança, é indiscutível que a vítima principal é exatamente acriança, menos dotada de ferramentas de defesa e de auto-imunidades. Muitas são as questões que permanecem emaberto, a partir desta realidade, todas elas a serem tratadas e cuidadas por profissionais das diferentes linhas elinguagens interdisciplinares, como os que atuam nas áreas do Direito, da Psicologia, da Psicanálise, entre outras. Noentanto, a grande responsabilidade da sociedade, em casos assim, reside fortemente junto à maneira como o PoderJudiciário vai analisar e decidir acerca destas questões danosas, causadas à criança por todo o tipo de razõesnormalmente insustentáveis. Um Poder Judiciário atento e cuidadoso com questões assim delicadas e prejudiciais é, sem dúvida, um passo,um momento e um cenário muito propício para o resgate, o reparo e principalmente a coibição para que tais situaçõessejam rejeitadas, anuladas ou, no mínimo, minimizadas, alertando toda a sociedade para a conscientização daresponsabilidade de pais e mães que estejam a causar tantos males para seus filhos.Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka é diretora nacional da região sudeste do Instituto Brasileiro de Direito deFamília - IBDFAM, professora, doutora e livre docente pela Faculdade de Direito da USP.Gustavo Ferraz de Campos Monaco é professor do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdadede Direito da USP e Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas, mestre pela FD-UC (Portugal) edoutor pela FD-USP.
  • 6. Referências bibliográficasBONNARD, Jerome. La garde du mineur et son sentiment personnel. Revue Trimestrielle de Droit Civil, Paris, v. 90, n. 1, p. 49-67, 1991.CASTRO, Lídia Rosalina Folgueira. Disputa de guarda e visitas: no interesse dos pais ou dos filhos? São Paulo: Casa do psicólogo, 2003.DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental, o que é isso? . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1119, 25 jul. 2006. Disponível em: .Acesso em: 13 maio 2009.DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. A guarda dos filhos na família em litígio: uma interlocução da psicanálise com o Direito. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2006.FÉRES-CARNEIRO, Terezinha; MAGALHÃES, Andrea Seixas. Conjugalidade dos pais e projeto dos filhos frente ao laço conjugal. In: FÉRES-CARNEIRO, Terezinha (org.).Família e casal: efeitos da contemporaneidade. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2005.FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. 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Síndrome de alienação parental - o lado sombrio da separação. http://pt.shvoong.com/social-sciences/psychology/1658522-s%C3%ADndrome-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental-lado-sombrio/RAMOS, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers. O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque dos novos paradigmas do Direito deFamília. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem [La famille en desórdre]. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.SHINE, Sidney. A espada de Salomão: a psicologia e a disputa de guarda de filhos. São Paulo: Casa do psicólogo, 2003.SOTTOMAYOR, Maria Clara. O poder paternal como cuidado parental e os direitos da criança. In: SOTTOMAYOR, Maria Clara (Coord.). Cuidarda justiça de crianças e jovens: a função dos juízes sociais. Coimbra: Almedina, p. 9-63, 2003.SOTTOMAYOR, Maria Clara. Divórcio, poder paternal e realidade social: algumas questões. 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Tese deDoutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sob orientação do Professor Titular João Grandino Rodas, 2008, p.40"A necessidade da intervenção judicial é tão sensível no sistema jurídico brasileiro que o § 4º do art. 1.584 do Código Civil, com a redação que lhedeu a Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, em vigor desde meados de agosto do mesmo ano, cria mecanismo para a punição do detentor da guardaem caso de alteração não autorizada ou de descumprimento imotivado de cláusula estabelecida na regulação da guarda, podendo-se, inclusive, impor aredução do número de horas de convivência com o filho ao violador da norma concreta".[4] GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)?http://www.mediacaoparental.org/page22.php[5] GARDNER, Richard A. O DSM-IV..., cit., passim.[6] GARDNER, Richard A. O DSM-IV..., cit., passim.[7] FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. Síndrome de alienação parental.Pediatria, São Paulo, n. 28(3), p. 162-168, 2006, p. 164. A autoraagrega ao conceito de alienação parental, o fato do afastamento ter sido provocado pelo outro genitor. No entanto, como se depreende dos exemplostrazidos por Richard Gardner, nem sempre tal fato se mostra convergente, pelo que não pode ser elevado à condição de elemento que conforma oconceito.[8] GOLDSTEIN, Joseph I. ¿En el interés superior de quién?. In: BELOFF, Mary (org.).Derecho, infancia y familia. Barcelona: Gedisa, 2000, p. 127.[9] Mas não só. Também o não guardião pode ser o genitor alienador, na tentativa de forçar uma situação de convivência insuportável entre oguardião e a criança, dando início a um procedimento tendente à reversão da guarda judicialmente estabelecida. Caso real, sob esta hipótese, foimostrado no programa de TV denominado Fantástico, no dia 21/06/2009, e pode ser visto noseguinte link:http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1064291-7823-PAI+USA+FILHO+PARA+TENTAR+REDUZIR+A+PENSAO+ALIMENTICIA,00.html[10] MACHADO, Martha de Toledo. A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os Direitos Humanos. Barueri: Manole, 2003, p. 154,pontuação adaptada. Ainda: YOUF, Dominique. Penser les droits de l´enfant. Paris: Presses Universitaires de France, 2002, p. 74-77.[11] MAIA, Renato. Da horizontalização dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, edição especial,p. 107-126, 2008, p. 118.[12] Daí porque sua vontade deva ser levada em consideração pelo julgador, sem, no entanto, configurar a causa de decidir. Verificar: BONNARD,Jerome. La garde du mineur et son sentiment personnel. Revue Trimestrielle de Droit Civil, Paris, v. 90, n. 1, p. 49-67, 1991.[13] DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. A guarda dos filhos na família em litígio: uma interlocução da psicanálise com o Direito. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2006, p. 50. Ver, ainda, p. 69.[14] Cf. CASTRO, Lídia Rosalina Folgueira. Disputa de guarda e visitas: no interesse dos pais ou dos filhos? São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003;também o interessante trabalho de SHINE, Sidney. A espada de Salomão: a psicologia e a disputa de guarda de filhos. São Paulo: Casa do Psicólogo,2003.[15] SOTTOMAYOR, Maria Clara. O poder paternal como cuidado parental e os direitos da criança. In: SOTTOMAYOR, Maria Clara(Coord.). Cuidar da justiça de crianças e jovens: a função dos juízes sociais. Coimbra: Almedina, p. 9-63, 2003, p. 45. Ver, também, MONACO,Gustavo Ferraz de Campos. A proteção da criança no cenário internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2005; GRÜNSPUN, Haim. A guarda dosfilhos e o melhor interesse da criança. Revista do Advogado, São Paulo, n. 25, p. 83-89, maio 1988.
  • 7. [16] Como salienta PERISSINI, Denise Maria. Síndrome de alienação parental - o lado sombrio da separação. http://pt.shvoong.com/social-sciences/psychology/1658522-s%C3%ADndrome-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental-lado-sombrio/, "não há critérios éticos e morais para induzir acriança a relatar episódios de agressão física/sexual que não ocorreram".[17] DIAS, Maria Berenice. Síndrome da alienação parental, o que é isso? . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1119, 25 jul. 2006. Disponível em: .Acesso em: 13 maio 2009.[18] Recomenda-se, neste passo, excelente documentário denominado "A morte inventada - alienação parental", filme de Alan Minas, recentementelançado (maio/2009), com 80 minutos de duração, que "revela o drama de pais e filhos que tiveram seus elos rompidos por uma separação conjugalmal conduzida, vítimas de alienação parental. Os pais testemunham seus sentimentos diante da distância por anos de afastamento de seus filhos. Osfilhos que na infância sofreram com esse tipo de abuso revelam de forma contundente como a alienação parental interferiu em suas formações, emseus relacionamentos sociais e, sobretudo, na relação com o genitor alienado. O filme também apresenta profissionais de Direito, Psicologia eServiço Social, que discorrem sobre as causas, condições e soluções da questão". No site http://www.morteinventada.com.br/ é possível ler a sinopsee assistir ao trailler do filme. Veja-se, também, a entrevista concedida pelo diretor e roteirista do filme, Alan Minas, à Revista Leis & Letras, ano III,nº 17, 2009, p s. 14-15, denominada "Síndrome da Alienação Parental e a implantação de falsas memórias".[19] Se o for, ou seja, se houver causa efetiva e eficaz, não se tratará de SAP, mas de alienação parental, como mencionado antes, no texto.[20] FONSECA. Síndrome..., cit., p. 166.[21] PERISSINI. Síndrome..., cit., passim.[22] FONSECA. Síndrome..., cit., p. 164.[23] DIAS. Síndrome..., cit., passim.[24] "Os cônjuges se unem por supostos comuns, quase sempre inconscientes, com a expectativa de serem libertados dos seus conflitos pelo parceiro.(...). O espaço interno do casal (...) nasce do encontro entre os mundos interno e externo dos parceiros." FÉRES-CARNEIRO, Terezinha;MAGALHÃES, Andrea Seixas. Conjugalidade dos pais e projeto dos filhos frente ao laço conjugal. In: FÉRES-CARNEIRO, Terezinha(Org.). Família e casal: efeitos da contemporaneidade. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2005, p. 111-121, p. 113.[25] "O desfazimento dessa vida implica, assim, a ruptura das relações de afeto e mesmo das relações jurídicas travadas entre ambos, mas não tem ocondão de transformar aquela família em uma família monoparental. Com efeito, uma vez dissolvida a família conjugal ou a família convivencial,subsistem em tese duas famílias em tudo muito assemelhadas às famílias monoparentais, posto que cada um dos genitores, seguindo as suas vidaspessoais, não se desincumbem, em regra, das funções paternais que lhes tocam. Nessa hipótese a criança passa a ter não uma, mas duas famílias, comas quais passa a conviver." MONACO. Atribuição..., cit., p.40.[26] Ver I, Lee Fu; NUNES, Ana Paola Robatto. Transtornos afetivos na adolescência. In: ASSUMPÇÃO JUNIOR, Francisco B.; KUCZYNSKI,Evelyn (Org.).Adolescência normal e patológica. São Paulo: Lemos, 1999.[27] PERISSINI. Síndrome..., cit., passim.[28] JABLONSKI, Bernardo. Afinal, o que quer um casal? In: FÉRES-CARNEIRO (Org.).Família e casal: arranjos..., cit., p. 161, afirma que asprincipais razões invocadas pelos casais infelizes para não requererem a separação ou o divórcio são o sentimento de culpa (predominante noshomens) e a falta de coragem e o medo de futuros problemas financeiros (predominantes nas mulheres). DIAS. Síndrome..., cit., informa que razõeseconômicas estão, muitas vezes, subjacentes à atuação do genitor alienante.[29] DEVICHI, Jacqueline Rubellin. Apud: GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: quem é o melhor para decidir a respeito? RevistaJurídica, Porto Alegre, v. 47, n. 268, p. 28-31, 2000.[30] SOTTOMAYOR, Maria Clara. Divórcio, poder paternal e realidade social: algumas questões. Direito e Justiça: Revista da Faculdade de Direitoda Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, v. 11. n. 2, p. 161-172, 1997, p. 170.[31] Ver RAMOS, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers. O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque dos novos paradigmas doDireito de Família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.[32] FONSECA. Síndrome..., cit., p. 166.http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=589