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O estado e o pensamento político liberal

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  • 1. O Estado e o pensamento político liberal Carnoy, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas, SP: Papirus, 1990
  • 2. Teoria política pluralista
    • EUA: democracia pluralista – diferentes grupos e povo definem as políticas públicas
    • Teoria política pluralista: ideologia oficial das democracias capitalistas (princípio da liberdade individual)
    • A discussão do pluralismo está entre a relação de liberdade individual no mercado e o poder político individual;
    • A questão é se o Estado democrático é realmente democrata:
      • comprometido com o capitalismo industrial;
      • Pluralismo identificado com o coorporativismo
  • 3. Teorias do Estado do “Bem comum”
    • Visão Pluralista - Estado para servir a maioria:
      • Para o povo; (origem)
      • Pelo povo;
    • Origem
    • A lei divina começa a entrar em desuso a partir do sec. XVII:
      • Acumulação de capitais
      • Nova racionalidade (Weber)
      • Novo conceito de homem (Foucault)
    • Sec. XVII: Redefinição do estado de natureza(condição natural do Homem é o direito individual); substituição da lei divina pelo direito da hierarquia política e o surgimento da democracia representativa (nova classe: a Burguesia)
  • 4. Doutrina Clássica
    • Filósofos políticos do sec. XVII: Teoria do Estado baseado: na natureza humana; no comportamento individual; relação entre os indivíduos;(Foucault : a coerção e a repressão é substituída pelo Estado controlador e disciplinador)
    • Estado Liberal baseado no “Bem comum” contra as paixões (interesses acima das paixões), que tome conta do mercado na sociedade civil.
  • 5.
    • Os direitos humanos substituem os direitos de nascimento
    • A “base divina” é o bem comum
    • Caráter revolucionário: rompem com a lei divina colocando o poder político e econômico nas mãos do Homem racional;
    • Hobbes (1651)
      • Método científico ligado ao comportamento humano;
      • Apetites e aversões (admite o poder soberano)
  • 6.
    • Estado de Natureza: homem civilizado preserva os direitos naturais
    • Tensão: Preservar a liberdade X Guerra
    • Os indivíduos renunciam a favor do suserano, através de um contrato de submissão: o poder físico é derrotado pela força civilizadora do mercado (o Estado garante a submissão)
    • John Locke (1692)
    • Difere na noção de estado de natureza (não primitivo): liberdade individual em que os homens tem o direito a igualdade de natureza para garantir sua propriedade
  • 7.
    • Ameaçados pelo estado de guerra os homens entregam seus direitos a outrem para garantir a propriedade através da comunidade (Estado)
    • A razão e a perfeição X o caos da desigualdade do estado de natureza
    • Diferente de Hobbes na questão da natureza do soberano, pois a monarquia absoluta é incompatível com o governo civil (problema da sucessão)
    • Define o princípio dos direitos individuais delegados a “outrem” (Monarca ou corpo legislativo)
  • 8.
    • O poder está nos indivíduos que compõem a sociedade civil
    • Para Locke o Estado é feito para garantir os direitos individuais (propriedade) o que é diferente de um Estado democrático, já que a sociedade civil é um meio de regulação dos homens cidadãos (estariam fora os que não tem propriedade)
    • Rousseau
    • Conceito de sociedade civil: modo como os homens são encontrados na sociedade ( não é construção hipotética, é a realidade)
    • Homem na natureza: sem moralidade; sem maldade
  • 9.
    • É na propriedade que está a origem da desigualdade e do “mal”
    • A sociedade civil é produto da voracidade do Homem, os ricos e poderosos tentam preservar a ordem para proteger seus interesses.
    • Estado:
    • assegura a posição da classe dominante
    • assegura a desigualdade social
    • liberdade e igualdade política, através da vontade geral: o governo evita a extrema desigualdade de riquezas;
  • 10. Doutrina Liberal
    • Adam Smith
    • Homens impulsionados na tentativa de melhorar as condições materiais e aumentar os seus bens.
    • Centraliza no fator econômico: ganho econômico, “cada indivíduo agindo em seu próprio interesse, mas quando colocado juntos a uma coletividade de indivíduos, maximizam o bem estar coletivo” (através do funcionamento livre e ilimitado do mercado)
  • 11.
    • Enfatiza o bem-estar coletivo através da ação individual, como efeito não intencional, mercado se faz através da mão invisível (prosperidade nacional e bem-estar social - resolve a questão de Rousseau)
    • Para Smith, o papel do Estado era periférico na relação da dinâmica social (os indivíduos são seres sociais)
    • Coesão social (mão invisível) X Estado (jurídico e educativo)
    • O Estado fornece a base legal com o qual o mercado pode melhor maximizar os benefícios aos Homens
  • 12.
    • Pensamento utilitarista: segurança para a questão da propriedade, visão liberal do Estado burguês,
    • Democracia representativa: estendida a um grupo amplo do mercado, distribuição do bem comum: O pluralismo.
    • Schumpeter (1942) influenciado por Weber
    • Teoria Pluralista, Capitalismo como o desenvolvimento da racionalidade.
    • A democracia direta não é possível porque todos os membros da sociedade não estão no mesmo estágio cultural (lideres e seguidores)
  • 13.
    • Não existe o bem comum unicamente determinado (diferentes coisas e pessoas)
    • Mesmo ao usar a racionalidade não haveria a representatividade da vontade do povo.
    • Cidadãos mal informados e desinteressados pelos problemas políticos.
    • Não são os indivíduos que decidem e sim os políticos que os representam
    • Condições para o Estado democrático:
    • Políticos de qualidade elevada
    • Parte das decisões devem ser tomadas por especialistas
    • Estado dirige uma burocracia
    • Controle da corrupção
    • A liderança política exige grande capacidade de tolerância