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O estado e o pensamento político liberal
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O estado e o pensamento político liberal

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  • 1. O Estado e o pensamento político liberal Carnoy, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas, SP: Papirus, 1990
  • 2. Teoria política pluralista <ul><li>EUA: democracia pluralista – diferentes grupos e povo definem as políticas públicas </li></ul><ul><li>Teoria política pluralista: ideologia oficial das democracias capitalistas (princípio da liberdade individual) </li></ul><ul><li>A discussão do pluralismo está entre a relação de liberdade individual no mercado e o poder político individual; </li></ul><ul><li>A questão é se o Estado democrático é realmente democrata: </li></ul><ul><ul><li>comprometido com o capitalismo industrial; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pluralismo identificado com o coorporativismo </li></ul></ul>
  • 3. Teorias do Estado do “Bem comum” <ul><li>Visão Pluralista - Estado para servir a maioria: </li></ul><ul><ul><li>Para o povo; (origem) </li></ul></ul><ul><ul><li>Pelo povo; </li></ul></ul><ul><li>Origem </li></ul><ul><li>A lei divina começa a entrar em desuso a partir do sec. XVII: </li></ul><ul><ul><li>Acumulação de capitais </li></ul></ul><ul><ul><li>Nova racionalidade (Weber) </li></ul></ul><ul><ul><li>Novo conceito de homem (Foucault) </li></ul></ul><ul><li>Sec. XVII: Redefinição do estado de natureza(condição natural do Homem é o direito individual); substituição da lei divina pelo direito da hierarquia política e o surgimento da democracia representativa (nova classe: a Burguesia) </li></ul>
  • 4. Doutrina Clássica <ul><li>Filósofos políticos do sec. XVII: Teoria do Estado baseado: na natureza humana; no comportamento individual; relação entre os indivíduos;(Foucault : a coerção e a repressão é substituída pelo Estado controlador e disciplinador) </li></ul><ul><li>Estado Liberal baseado no “Bem comum” contra as paixões (interesses acima das paixões), que tome conta do mercado na sociedade civil. </li></ul>
  • 5. <ul><li>Os direitos humanos substituem os direitos de nascimento </li></ul><ul><li>A “base divina” é o bem comum </li></ul><ul><li>Caráter revolucionário: rompem com a lei divina colocando o poder político e econômico nas mãos do Homem racional; </li></ul><ul><li>Hobbes (1651) </li></ul><ul><ul><li>Método científico ligado ao comportamento humano; </li></ul></ul><ul><ul><li>Apetites e aversões (admite o poder soberano) </li></ul></ul>
  • 6. <ul><li>Estado de Natureza: homem civilizado preserva os direitos naturais </li></ul><ul><li>Tensão: Preservar a liberdade X Guerra </li></ul><ul><li>Os indivíduos renunciam a favor do suserano, através de um contrato de submissão: o poder físico é derrotado pela força civilizadora do mercado (o Estado garante a submissão) </li></ul><ul><li>John Locke (1692) </li></ul><ul><li>Difere na noção de estado de natureza (não primitivo): liberdade individual em que os homens tem o direito a igualdade de natureza para garantir sua propriedade </li></ul>
  • 7. <ul><li>Ameaçados pelo estado de guerra os homens entregam seus direitos a outrem para garantir a propriedade através da comunidade (Estado) </li></ul><ul><li>A razão e a perfeição X o caos da desigualdade do estado de natureza </li></ul><ul><li>Diferente de Hobbes na questão da natureza do soberano, pois a monarquia absoluta é incompatível com o governo civil (problema da sucessão) </li></ul><ul><li>Define o princípio dos direitos individuais delegados a “outrem” (Monarca ou corpo legislativo) </li></ul>
  • 8. <ul><li>O poder está nos indivíduos que compõem a sociedade civil </li></ul><ul><li>Para Locke o Estado é feito para garantir os direitos individuais (propriedade) o que é diferente de um Estado democrático, já que a sociedade civil é um meio de regulação dos homens cidadãos (estariam fora os que não tem propriedade) </li></ul><ul><li>Rousseau </li></ul><ul><li>Conceito de sociedade civil: modo como os homens são encontrados na sociedade ( não é construção hipotética, é a realidade) </li></ul><ul><li>Homem na natureza: sem moralidade; sem maldade </li></ul>
  • 9. <ul><li>É na propriedade que está a origem da desigualdade e do “mal” </li></ul><ul><li>A sociedade civil é produto da voracidade do Homem, os ricos e poderosos tentam preservar a ordem para proteger seus interesses. </li></ul><ul><li>Estado: </li></ul><ul><li>assegura a posição da classe dominante </li></ul><ul><li>assegura a desigualdade social </li></ul><ul><li>liberdade e igualdade política, através da vontade geral: o governo evita a extrema desigualdade de riquezas; </li></ul>
  • 10. Doutrina Liberal <ul><li>Adam Smith </li></ul><ul><li>Homens impulsionados na tentativa de melhorar as condições materiais e aumentar os seus bens. </li></ul><ul><li>Centraliza no fator econômico: ganho econômico, “cada indivíduo agindo em seu próprio interesse, mas quando colocado juntos a uma coletividade de indivíduos, maximizam o bem estar coletivo” (através do funcionamento livre e ilimitado do mercado) </li></ul>
  • 11. <ul><li>Enfatiza o bem-estar coletivo através da ação individual, como efeito não intencional, mercado se faz através da mão invisível (prosperidade nacional e bem-estar social - resolve a questão de Rousseau) </li></ul><ul><li>Para Smith, o papel do Estado era periférico na relação da dinâmica social (os indivíduos são seres sociais) </li></ul><ul><li>Coesão social (mão invisível) X Estado (jurídico e educativo) </li></ul><ul><li>O Estado fornece a base legal com o qual o mercado pode melhor maximizar os benefícios aos Homens </li></ul>
  • 12. <ul><li>Pensamento utilitarista: segurança para a questão da propriedade, visão liberal do Estado burguês, </li></ul><ul><li>Democracia representativa: estendida a um grupo amplo do mercado, distribuição do bem comum: O pluralismo. </li></ul><ul><li>Schumpeter (1942) influenciado por Weber </li></ul><ul><li>Teoria Pluralista, Capitalismo como o desenvolvimento da racionalidade. </li></ul><ul><li>A democracia direta não é possível porque todos os membros da sociedade não estão no mesmo estágio cultural (lideres e seguidores) </li></ul>
  • 13. <ul><li>Não existe o bem comum unicamente determinado (diferentes coisas e pessoas) </li></ul><ul><li>Mesmo ao usar a racionalidade não haveria a representatividade da vontade do povo. </li></ul><ul><li>Cidadãos mal informados e desinteressados pelos problemas políticos. </li></ul><ul><li>Não são os indivíduos que decidem e sim os políticos que os representam </li></ul><ul><li>Condições para o Estado democrático: </li></ul><ul><li>Políticos de qualidade elevada </li></ul><ul><li>Parte das decisões devem ser tomadas por especialistas </li></ul><ul><li>Estado dirige uma burocracia </li></ul><ul><li>Controle da corrupção </li></ul><ul><li>A liderança política exige grande capacidade de tolerância </li></ul>

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