Estado, mercado e sociedade
Conceito de Estado <ul><li>Um Estado existe quando há um aparelho político de governo (instituições) que governa um dado t...
<ul><li>Para a existência do Estado é necessário:  </li></ul><ul><ul><li>o estabelecimento da diferença entre governantes ...
<ul><li>Duas correntes no estudo do Estado: </li></ul><ul><li>Perspectiva lógico-dedutiva (liberal): </li></ul><ul><li>O E...
Concepções de Sociedade <ul><li>Existem para o termo sociedade dois sentidos principais: o primeiro conceito abrange  a co...
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<ul><li>2) Matriz neoliberal: </li></ul><ul><li>A sociedade civil é considerada de uma maneira mais passiva, menos como um...
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Conceito de Mercado <ul><li>A  economia de mercado é o sistema social baseado  na divisão do trabalho e na propriedade pri...
<ul><li>Pensamento base do conceito: confiar nas forças impessoais do mercado; liberdade econômica; indivíduo base da vida...
Relação Sociedade,Estado e Mercado <ul><li>Relação tensa de luta entre sociedade civil e mercado, na disputa pelo estado (...
Bibliografia <ul><li>AGAMBEN, Giorgio.  Estado de Exceção . São Paulo: Boitempo Editorial, 2004. </li></ul><ul><li>BRESSER...
Avaliação <ul><li>Selecionar um artigo de jornal ou da internet sobre o reordenamento do mundo árabe: Egito, Iêmen, Líbia,...
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Estado, mercado e sociedade

  1. 1. Estado, mercado e sociedade
  2. 2. Conceito de Estado <ul><li>Um Estado existe quando há um aparelho político de governo (instituições) que governa um dado território, cuja autoridade é apoiada num sistema legal e pela capacidade de usar a força militar para implementar as suas políticas (Bobbio, 1993). </li></ul><ul><li>O Estado é a estrutura organizacional e política, fruto de um contrato social ou de um pacto político, que garante legitimidade ao governo. É uma estrutura política e organizacional que se sobrepõe à sociedade ao mesmo tempo que dela faz parte. </li></ul><ul><li>Pode ser visto também como a res publica , como a coisa pública, ou seja, como a propriedade coletiva de todos os cidadãos, pois é detentor de um patrimônio e de um fluxo de recursos financeiros originados dos impostos. A soma destes dois ativos constitui a res publica (Bresser-Pereira, 1995). </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Para a existência do Estado é necessário: </li></ul><ul><ul><li>o estabelecimento da diferença entre governantes e governados; </li></ul></ul><ul><ul><li>a institucionalização da diferença (Ribeiro,1981) </li></ul></ul><ul><ul><li>Ex: do processo de institucionalização (diferença de chefe para chefia) </li></ul></ul>
  4. 4. <ul><li>Duas correntes no estudo do Estado: </li></ul><ul><li>Perspectiva lógico-dedutiva (liberal): </li></ul><ul><li>O Estado é o resultado político institucional de um contrato social, consequência lógica da necessidade de ordem (ahistórica) </li></ul><ul><li>O Estado é um conjunto de instituições neutras e exteriores à sociedade, as quais, por isso mesmo, estariam em condições de arbitrar interesses e conflitos de forma democrática e plural; em outras palavras, consideram o Estado como um árbitro que se encontra fora da sociedade, embora a ela subordinado. </li></ul><ul><li>Perspectiva histórico-indutiva (Marxista): </li></ul><ul><li>O Estado pertence a uma classe; de acordo com Marx, a determinadas fases de desenvolvimento da produção, correspondem determinadas formas de organização social, ou seja, uma sociedade civil. A uma dada sociedade civil corresponde certo tipo de Estado político, que não é mais do que a expressão oficial daquela. Desde o ponto de vista marxista, o Estado capitalista possui uma essência burguesa que deveria ser tomada e substituída por outra essência, a proletária. A sociedade deveria organizar-se fora do Estado, para tomá-lo. </li></ul>
  5. 5. Concepções de Sociedade <ul><li>Existem para o termo sociedade dois sentidos principais: o primeiro conceito abrange a conotação generalizada de interação ou associação, mais próximo da idéia de sociedade civil; o segundo tem a concepção de unidade social, pensada enquanto sistema social estruturado - sociedades caçadoras e coletoras, sociedades pastoris e agrárias, sociedades tradicionais ou civilizações não industriais, sociedades industriais (Giddens, 2005). Dessa forma a discussão de mercado, sociedade e Estado só seria possível a partir da noção de sociedade civil, inserida na modernidade. </li></ul><ul><li>Historicamente o conceito de sociedade civil foi se alterando: para os autores clássicos esse conceito se confunde com a noção de Estado; já para concepções mais contemporâneas, como a neoliberal, a noção de sociedade civil foi colocada em oposição ao de Estado. </li></ul>
  6. 6. <ul><li>Para Hobbes, Locke, Rousseau e Ferguson, por exemplo, era sinônimo de Estado – em oposição ao “estado de natureza” . Hobbes diferencia o estado de natureza e a sociedade civil a fim de justificar sua defesa do “Leviatã” como expressão da livre associação entre homens racionais (civilização). </li></ul><ul><li>Por volta do final do século XVIII a associação da sociedade civil com a sociedade capitalista de mercado foi acompanhada pela emergência da economia política (nos pensamentos de Adam Smith e Karl Marx). A Sociedade civil se tornou intimamente ligada à divisão do trabalho , à produção em massa das commodities e à extensão das relações de propriedade privada características do capitalismo moderno. </li></ul><ul><li>A questão então deixa de ser a sociabilidade e passa a ser o porquê e como as sociedades se diferem no tempo e no espaço (visão histórica). </li></ul>
  7. 7. <ul><li>Hegel é o primeiro a identificar a sociedade civil, e define como um espaço historicamente concreto de interação social entre indivíduos . Tal interação era condicionada por três elementos: um “sistema de necessidades” – ou de maneira mais ampla, a economia –; uma “administração da justiça” que protege a propriedade como a fonte da liberdade individual; e “ a polícia e a corporação ” como reguladores das duas esferas precedentes, subordinada ao Estado racional. </li></ul><ul><li>A sociedade civil era constituída por associações, comunidades e corporações que teriam um papel normativo e ético fundamental na relação entre os indivíduos e o Estado. </li></ul><ul><li>Neste sentido, a esfera distinta da sociedade civil – embora de certa forma subordinada ao interesse universal do Estado racional – é reconhecido por Hegel como tendo uma importante função dentro do projeto de uma Vida Ética. </li></ul>
  8. 8. <ul><li>Marx define a sociedade civil acima de tudo como a arena da luta de classes . Seguindo a formulação hegeliana de sociedade civil como um “sistema de necessidades”, para Marx a sociedade civil consiste de massas separadas cuja formação é fortuita e não remonta a uma organização. Essas “massas separadas” são definidas em relação à esfera produtiva. </li></ul><ul><li>Para Marx, o Estado não expressa uma superação da sociedade civil mas sim um reflexo desta . Na verdade, o Estado contém a sociedade civil a fim de conservá-la tal como ela é. </li></ul>
  9. 9. Matrizes modernas que explicam a sociedade civil <ul><li>1) Matriz Neotocquevilliana: </li></ul><ul><li>De acordo com esta vertente, a existência de uma sociedade civil ativa é algo fundamental para a consolidação da democracia de maneira mais específica, a qualidade da vida pública e a performance das instituições sociais são poderosamente influenciadas pelas normas e redes de engajamento cívico – resultados satisfatórios são mais prováveis em comunidades civicamente engajadas; </li></ul><ul><li>Um conceito utilizado para entender esse fenômeno é o de capital social : fazendo uma analogia com as noções de capital físico e capital humano, o conceito de capital social se refere a aspectos da organização social tais como redes, normas e confiança social que facilitam a coordenação e a cooperação para o benefício mútuo. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Quanto maior for o estoque de capital social: </li></ul><ul><li>a) redes de engajamento cívico promovem normas fortes de reciprocidade generalizada e encorajam a emergência da confiança social, a força e a estabilidade das democracias liberais depende, necessariamente, de uma esfera de participação associacional; </li></ul><ul><li>b) as redes de engajamento cívico incorporam sucessos passados de colaboração que podem servir como bases para colaborações futuras . </li></ul><ul><li>c) redes de interação provavelmente ampliam o sentido de self do participante, contribuindo para que o “ eu” se transforme em “nós ” ou, na linguagem dos teóricos da escolha racional, aumentando o “gosto” dos participantes por bens coletivos (Putnam, 1995). </li></ul>
  11. 11. <ul><li>2) Matriz neoliberal: </li></ul><ul><li>A sociedade civil é considerada de uma maneira mais passiva, menos como uma esfera contraposta ao Estado e ao capitalismo e mais como um complemento ou mesmo um substituto para o Estado e o mercado. Sociedade civil, neste sentido, é o reino entre o Estado, o mercado e a família; não é o reino da luta e da emancipação, mas sim o reino da estabilidade, da provisão, da confiança e da responsabilidade social. </li></ul><ul><li>Utilizam a sociedade civil vinculada ao Conceito de Terceiro Setor: Em contraposição ao Primeiro Setor – o Estado ineficiente e burocrático – e ao Segundo Setor – o Mercado, orientado pela busca do lucro –, o Terceiro Setor corresponderia às associações comunitárias, ONGs, movimentos sociais, fundações, etc. – o setor privado sem fins lucrativos, o público não-estatal ou o público porém privado. </li></ul>
  12. 12. <ul><li>Tal matriz teórica parte de uma concepção limitada de bem-estar, segundo a qual este pertence ao âmbito privado , ou seja, as famílias, a comunidade, as instituições religiosas e filantrópicas devem se responsabilizar por ele, buscando assim tecer uma “rede de solidariedade” que seja capaz de proteger os mais pobres. Nessa visão os pobres são responsáveis da sua condição, mercado seleção do mais aptos; </li></ul><ul><li>Nota-se, assim, uma conversão do Estado como “público” e de tudo que é não-estatal – mercado e sociedade civil – como “privado” e uma separação desses espaços como esferas autônomas. </li></ul>
  13. 13. <ul><li>3) Matriz habermasiana : </li></ul><ul><li>Habermas desenvolveu sua teoria da ação comunicativa. Critica Marx e sua ênfase na questão trabalho, o que teria produzido uma visão estreita das dinâmicas sociais, deixando de fora o que ele chamou de “mundo da vida”. A introdução do conceito de sociedade civil permite a criação de novas formas de mediação entre os subsistemas e o mundo da vida, por intermédio da constituição de formas institucionais permanentes de limitação do mercado e do Estado; tais instituições penetrariam os subsistemas com objetivos autolimitados. </li></ul><ul><li>A sociedade civil seria, assim, o mundo da vida conforme este é expresso nas instituições. Ou seja, a sociedade civil incluiria, assim, todas as instituições e formas associacionais que requerem interação comunicativa para sua reprodução e que confiam primariamente em processos de integração social para ação coordenada dentro de suas fronteiras. (Cohen & Arato, 2000). </li></ul>
  14. 14. <ul><li>4) Matriz gramsciana: </li></ul><ul><li>De maneira mais específica, a sociedade civil é “ o conjunto de organismos designados vulgarmente como ‘privados ’ (...)” (Gramsci, 2001), formada pelas organizações responsáveis tanto pela elaboração quanto pela difusão das ideologias , compreendendo assim o sistema escolar, as igrejas, os sindicatos, os partidos políticos, as organizações profissionais, a organização material da cultura (que se dá pelos jornais, revistas, editoras, meios de comunicação de massa), etc. Em suma, os ditos “ aparelhos privados de hegemonia ” gramsciana. </li></ul><ul><li>Tal sociedade civil é considerada uma das esferas principais do Estado visto em seu sentido ampliado; a outra seria a sociedade política : o conjunto de mecanismos através dos quais a classe dominante detém o monopólio legal da repressão e da violência e que se identifica com os aparelhos de coerção sob controle das burocracias executivas e policial-militar. </li></ul><ul><li>Distingue no interior do Estado um nível superestrutural, a hegemonia, através do qual o Estado de classe exerce sua direção e mantém sua liderança ideológica sobre a sociedade civil. </li></ul>
  15. 15. Conceito de Mercado <ul><li>A economia de mercado é o sistema social baseado na divisão do trabalho e na propriedade privada dos meios de produção. Todos agem por conta própria ; mas as ações de cada um procuram satisfazer tanto as suas próprias necessidades como também as necessidades de outras pessoas. </li></ul><ul><li>Ao agir, todos servem seus concidadãos. Por outro lado, todos são por eles servidos. Cada um é, ao mesmo tempo, um meio e um fim; um fim último em si mesmo e um meio para que outras pessoas possam atingir seus próprios fins. Mercado livre, regulado pelo sistema de preços ;( lei da oferta e da demanda) </li></ul>
  16. 16. <ul><li>Pensamento base do conceito: confiar nas forças impessoais do mercado; liberdade econômica; indivíduo base da vida econômica. </li></ul><ul><li>Os agentes livres: produzir, vender e comprar. </li></ul><ul><li>Os produtores maximizam os lucros, os consumidores a utilidade (Mieses, 1987). </li></ul>
  17. 17. Relação Sociedade,Estado e Mercado <ul><li>Relação tensa de luta entre sociedade civil e mercado, na disputa pelo estado (direito X consumo) (Habermas, Giddens). </li></ul><ul><li>Relação harmônica: Estado regula como arbitro a relação sociedade civil e mercado. </li></ul><ul><li>Estado, mercado fazem parte de mesma lógica de dominação e racionalização (Foucault, 1999): </li></ul><ul><li>Se o Estado estende a ação de suas instituições a todos os âmbitos da vida social certamente é porque a Sociedade Civil não é tão organizada quanto parece ser, se é que preza pela organização realmente. Quando do jogo de interesses que caracteriza a sociedade liberal, o Estado ainda parece ter o seu lugar como fonte de regulação para que vontades e interesses exagerados de uns não acabem lesando outros membros do corpo social. </li></ul><ul><li>Agambem: relação entre controle da sociedade civil, a partir da discussão do Estado de Exceção. </li></ul>
  18. 18. Bibliografia <ul><li>AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção . São Paulo: Boitempo Editorial, 2004. </li></ul><ul><li>BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. “Estado, sociedade e legitimidade democrática”. In: Lua Nova - Revista de Cultura e Política , n o . 36, 1995. </li></ul><ul><li>BOBBIO, Norberto. Política. In: BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola & PASQUINO, Gianfranco (Editores). Dicionário de Política . 5ªEdição. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1993. </li></ul><ul><li>FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999. </li></ul><ul><li>GIDDENS, Anthony. Sociologia, Porto Alegre: Artmed, 2005. </li></ul><ul><li>HABERMAS,Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,1984. </li></ul><ul><li>__________________. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: tempo brasileiro ,1997. 2v. </li></ul><ul><li>MIESES, Ludwig Von. O mercado . Rio de Janeiro, José Olympio/Instituto Liberal, 1987. </li></ul><ul><li>RIBEIRO, J. U. Politica: quem manda por que manda, como manda . Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981. </li></ul>
  19. 19. Avaliação <ul><li>Selecionar um artigo de jornal ou da internet sobre o reordenamento do mundo árabe: Egito, Iêmen, Líbia, etc. (reproduzir e anexar) </li></ul><ul><li>Analisar a questão a partir dos conceitos de sociedade civil e a sua relação com as transformações do Estado e do mercado. </li></ul>
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