A sociologia dos tribunais e a democracia

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A sociologia dos tribunais e a democracia

  1. 1. A Sociologia dos tribunais e a democratização da justiça Santos, Boaventura de Souza. São Paulo: Cortez, 2000.
  2. 2. <ul><li>Sociologia do direito: a partir da 2a. Guerra mundial constitui sobre o direito um objeto teórico: a dogmática jurídica; a filosofia do direito </li></ul><ul><li>Se ocupa de um fenômeno social, “o direito”, a partir de uma produção existente há séculos, já cristalizada: filosofia do direito, dogmática jurídica e história do direito; </li></ul><ul><ul><li>Ex: Uma visão normativista em detrimento de uma visão institucional e organizacional. Privilegia o direito substantivo ao processual. </li></ul></ul><ul><li>Teorias importadas pela sociologia do direito: Vico/ Montesquieu (sec. XIX). Juristas faziam a articulação do direito com as condições e estruturas sociais. /direito como variável dependente que deve ser incorporada e acompanhada por valores sociais/ de conduta constituídos na sociedade. </li></ul>1. Condições sociais e teorias da sociologia dos tribunais
  3. 3. <ul><li>Em contraposição da visão do direito como variável independente, promotor de mudança social (material e cultural) Savigny X Bentham </li></ul><ul><li>Direito como indicador privilegiado dos padrões de solidariedade social (realiza o bem comum) Durkheim </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>X </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><li>Direito como expressão dos interesses de dominação economia e política/ transforma os interesses particulares da classe dominante em interesses coletivos universais (Ideologia) Marx </li></ul>
  4. 4. <ul><li>1o. quartel do sec. XX prevalece a visão normativista substantivista: </li></ul><ul><li>Ehrlich: </li></ul><ul><li>a) o direito vivo na contraposição entre direito oficialmente estatuído e formalmente vigente e as normatividades saídas das relações sociais; </li></ul><ul><li>b) Criação judiciária do direito: distinção entre normatividade abstrata da lei e a normatividade concreta em relação as decisões tomadas pelo juiz </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Escola do direito livre ou jurisprudência sociológica: transfere a normatividade do direito dos enunciados abstratos da lei para decisão do Juiz (dimensões processuais institucionais) </li></ul><ul><li>Influência Weberiana: direito nas sociedades capitalistas como monopólio estatal administrado por funcionários especializados, a partir de uma racionalidade formal.(burocracia) </li></ul><ul><li>A visão normativista e substantivista vais construir o objeto do direito a partir da 2a. Guerra Mundial, temas: </li></ul><ul><ul><li>1. discrepância entre o direito formalmente vigente e o direito socialmente eficaz (low in books X Low in action) </li></ul></ul><ul><ul><li>2. relação ente o direito e o desenvolvimento econômico; </li></ul></ul><ul><ul><li>3. papel do direito na transformação modernizadora nas sociedades tradicionais; </li></ul></ul><ul><ul><li>4. Países desenvolvidos X países em desenvolvimento: privilegia-se as questões normativas e substantivas do direito e negligencia-se as questões processuais; </li></ul></ul>
  6. 6. <ul><li>Décadas de 50/ 60: </li></ul><ul><li>1.Condições teóricas: </li></ul><ul><ul><li>a) sociologia das organizações (Weber); </li></ul></ul><ul><ul><li>b) desenvolvimento da ciência política: análise dos tribunais como instâncias de decisão do político </li></ul></ul><ul><ul><li>c) antropologia do direito etnologia jurídica: não se dá atenção para a analítica da norma, se orienta pelo processo e pelas instituições </li></ul></ul><ul><li>2. Condições sociais: </li></ul><ul><ul><li>a) lutas sociais (novos atores: negros, estudantes,etc) as desigualdades econômicas ameaçam a igualdade do direito </li></ul></ul><ul><ul><li>b) 60: crise da administração da justiça: lutas sociais – transferência do estado liberal para o estado da providência </li></ul></ul>
  7. 7. <ul><li>Com a crise do /estado em 90 o /estado mínimo instala a crise da administração da justiça </li></ul><ul><ul><li>- Incapacidade do estado em expandir o serviço da justiça. </li></ul></ul><ul><ul><li>- Tema da sociologia dos tribunais: </li></ul></ul><ul><li>A) Acesso a justiça: </li></ul><ul><ul><li>relação processo civil X justiça social; </li></ul></ul><ul><ul><li>igualdade jurídico formal X desigualdade social. </li></ul></ul><ul><ul><li>Civil: procura da justiça oferta de justiça produzida pelo Estado. Obstáculos ao acesso efetivo à justiça pelas classes populares: 1. obstáculos econômicos custo da legitimação é elevado; 2. obstáculos sociais e culturais aumenta a distância entre cidadão e a administração </li></ul></ul>
  8. 8. <ul><li>B) a administração da justiça: </li></ul><ul><li>Justiça como instância política: inputs (externo) produz output (decisão) que impactam o sistema; </li></ul><ul><li>C) Os conflitos sociais e os mecanismos de resolução (socilologia contribuindo para administração da justiça </li></ul>

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