Ronaldo Mota Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação / MCT FEISMA Santa Maria, RS  02/11/2009
Inovação Tecnológica: a novidade não é a importância, mas sim o reconhecimento da importância! <ul><li>Ao longo destas sem...
MISSÃO: Difundir a Cultura da Inovação nas Empresas e na Sociedade EI ABSORÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO Motivação Superação ...
Programas para apoio às Empresas Inovadoras EI P R Ó  -  I N O V A Empreendedorismo Intensivo em Conhecimento Empresas de ...
<ul><li>Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I </li></ul>Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e In...
LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26 aten...
Áreas:  TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde, Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social  OBS: DADOS RELATI...
Chamada Pública MCT/FINEP - 02/2006 Adesão ao PAPPE SUBVENÇÃO 2006 (Meta 2010: articular nova Chamada) 85 PROPOSTAS RECEBI...
2006: 130 empresas 2007: 300 empresas 2007: R$ 5,10 Bi 2006:  R$ 2,19 Bi Investimentos em P&D 2006 e 2007 Resultados Lei d...
Benefícios Reais em P&D por Setores
Investimentos das Empresas nas Áreas de P&D em Relação ao PIB Brasil (Meta 2010: atingir  0,40 % PIB) R$ Bilhão <ul><li>Ex...
) Dispendios nacionales (R$ en millones corrientes) en  investigación y desarrollo (I&D) : crecer de 0,51% PIB en 2006 par...
Lei Rouanet da C,T&I –  Lei 11.487/2007 <ul><li>Alternativa para projeto isolado: </li></ul><ul><li>A  pessoa jurídica  po...
<ul><li>Edital </li></ul><ul><li>MEC/MDIC/MCT </li></ul><ul><li>Atendimento Edital </li></ul><ul><li>Autoriza ICT a buscar...
AM Lei estadual CE Lei estadual MT Lei estadual MG Lei estadual SP Lei estadual SC Lei estadual RS Lei estadual PR Minuta ...
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08...
Ano Valor relativo Brasil Mundo Aumento de 11,3%/ano 4,8 x a média mundial e 2,12% da produção mundial em 2008 Crescimento...
INCT  –  Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenv...
Participação do Brasil no mundo atual Entretanto, Patentes  0,2% Publicações científicas   2,1% PIB  2% O Brasil tem hoje ...
Sistema Nacional de CT&I -  Executores Entidades Assoc. Redes Núcleos de P,D&I Universidades Redes Temáticas Grupos de Pes...
Prioridades Estratégicas Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusã...
Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC Marco Legal Resolução CG-SIBRATEC nº 01, de 17/03/08 -   Diretrizes Gerais  R ...
Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC Diretrizes Gerais Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, ...
Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC Governança
SIBRATEC – Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos 19 Redes Temáticas SIBRATEC - Serviços Tecnológicos Gravimetria, Orien...
SIBRATEC – Redes Estaduais de Extensão Tecnológica situação 13/10/2009
SIBRATEC – Redes Estaduais de Extensão Tecnológica * TECPAR ;  FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA * SOCIESC ;  SEBRAE/S...
SIBRATEC – Redes Temáticas de Centros de Inovação situação atual – 03/09/2009 Ministério da Ciência e Tecnologia DF Manufa...
Muito obrigado! Ronaldo Mota Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação [email_address]
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Ronaldo Mota apresentação FEISMA 2009 Inovações Tecnológicas

  1. 1. Ronaldo Mota Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação / MCT FEISMA Santa Maria, RS 02/11/2009
  2. 2. Inovação Tecnológica: a novidade não é a importância, mas sim o reconhecimento da importância! <ul><li>Ao longo destas semanas: </li></ul><ul><li>Dia 01/09/09: Congresso Nacional aprova 19/10 Dia Nacional da Inovação; </li></ul><ul><li>Dia 19/08/09: MEI – INI </li></ul><ul><li>Pré-sal </li></ul><ul><li>Brasil ganha 8 posições no ranking de competitividade (FEM) </li></ul><ul><li>Desfile da semana da pátria (07/09/09) </li></ul><ul><li>Emprego industrial cresce após 9 meses (IBGE, 08/09/09) </li></ul>
  3. 3. MISSÃO: Difundir a Cultura da Inovação nas Empresas e na Sociedade EI ABSORÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO Motivação Superação de Exigências Técnicas do Mercado Parcerias com ICT SBRT Extensão Tecnológica Serviços Tecnológicos Centros de Inovação SIBRATEC INSTRUMENTOS <ul><li>Recursos próprios </li></ul><ul><li>Financiamentos </li></ul><ul><li>Subvenção econômica </li></ul><ul><li>Incentivos fiscais </li></ul><ul><li>Bolsas para P,D&I </li></ul><ul><li>Cursos de capacitação em P,D&I </li></ul><ul><li>Outros </li></ul>I N O V A Ç Ã O
  4. 4. Programas para apoio às Empresas Inovadoras EI P R Ó - I N O V A Empreendedorismo Intensivo em Conhecimento Empresas de Base Tecnológica em consolidação PNI <ul><li>Incubadoras </li></ul><ul><li>Parques Tecnológicos </li></ul>INOVAR <ul><li>Incubadora de fundos </li></ul><ul><li>Fórum Brasil de inovação </li></ul><ul><li>Portal capital de risco Brasil </li></ul><ul><li>Rede inovar </li></ul><ul><li>Capacitação/Treinamento de agentes </li></ul>PRIME <ul><li>Subvenção Econômica </li></ul><ul><li>Juro Zero </li></ul>Agregação de Valor aos Produtos/Processos para Aumentar a Competitividade Empresas Consolidadas Financiamento <ul><li>Inova Brasil </li></ul><ul><li>Juro Zero </li></ul><ul><li>Outros </li></ul>Subvenção Econômica <ul><li>Subvenção à Inovação </li></ul><ul><li>Pappe-Subvenção </li></ul><ul><li>Outros </li></ul>Incentivos Fiscais <ul><li>Lei do Bem </li></ul><ul><li>Lei de Informática </li></ul><ul><li>Outros </li></ul>RH para P,D&I <ul><li>Capacitação de dirigentes de PME </li></ul><ul><li>RHAE – Pesquisador na Empresa </li></ul><ul><li>Outras bolsas de P,D&I do CNPq </li></ul><ul><li>Outros </li></ul>SIBRATEC
  5. 5. <ul><li>Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I </li></ul>Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Empresas Universidades Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ $ $ Maior Interlocução MCT Governo Federal Secretarias p/ C,T&I e FAP Governo Estadual MCT CONFAP CNPq CONSECTI FINEP Comitê Executivo Sibratec
  6. 6. LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26 atendendo ao disposto no Art. 28 da Lei de Inovação, fortalecendo o novo marco legal para apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas brasileiras <ul><li>LEI DE INOVAÇÃO - Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 </li></ul><ul><li>Incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, organizada em 3 vertentes: </li></ul><ul><li>ambiente propício às parcerias estratégicas </li></ul><ul><li>estímulo à participação de ICT no processo de inovação </li></ul><ul><li>incentivo à inovação na empresa </li></ul>MARCO LEGAL
  7. 7. Áreas: TIC, Biotecnologia, Nanotecnologia, Energia, Saúde, Temas Estratégicos e Desenvolvimento Social OBS: DADOS RELATIVOS À 2009 SERÃO DISPONIBILIZADOS PELA FINEP Chamadas Públicas MCT/FINEP Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Ano Edital (R$ milhões) Demanda Resultado Nº R$ bilhões Nº R$ milhões 2006 300 1.100 1,9 145 272,5 2007 450 2.567 4,9 174 313,7 2008 450 2.664 6,0 245 450,0 + 64,0 2009 450 2.558 5,2 nd nd TOTAL 1.650 8.889 18 564 1.100,2
  8. 8. Chamada Pública MCT/FINEP - 02/2006 Adesão ao PAPPE SUBVENÇÃO 2006 (Meta 2010: articular nova Chamada) 85 PROPOSTAS RECEBIDAS R$ 551 milhões solicitados R$ 262 milhões contrapartida <ul><li>17 PROPOSTAS APROVADAS: </li></ul><ul><li>AM, BA, CE, MA, PE, PI, RN, DF, GO, MS, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC </li></ul><ul><li>R$ 150 milhões FNDCT </li></ul><ul><li>R$ 115 milhões contrapartida de FAPs, SEBRAE, Federações da Indústria </li></ul><ul><li>EDITAIS ESTADUAIS: </li></ul><ul><li>MPE apoiadas : MG : 70, CE: 22, ES: 15, PE: 45, RJ: 54, AM: 40, BA: 17, DF: 19, RN: 34, SC: 35 </li></ul><ul><li>Lançados: MA e RS </li></ul><ul><li>próximos lançamentos: PR e SP </li></ul>S N NE CO SE Abrangência Nacional DEMANDA DE RECURSOS DOS PARCEIROS LOCAIS
  9. 9. 2006: 130 empresas 2007: 300 empresas 2007: R$ 5,10 Bi 2006: R$ 2,19 Bi Investimentos em P&D 2006 e 2007 Resultados Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação (Meta: estimular dobrando número de empresas e melhorar acompanhamento técnico)
  10. 10. Benefícios Reais em P&D por Setores
  11. 11. Investimentos das Empresas nas Áreas de P&D em Relação ao PIB Brasil (Meta 2010: atingir 0,40 % PIB) R$ Bilhão <ul><li>Excluídas as empresas de informática até 2007 </li></ul><ul><li>Perspectiva de aumento dos valores para 2008 </li></ul><ul><li>Dados brutos 2009: 558 empresas e total aproximado de 9 bi. </li></ul><ul><li>Conclusão: crescimento da participação do setor privado </li></ul>
  12. 12. ) Dispendios nacionales (R$ en millones corrientes) en investigación y desarrollo (I&D) : crecer de 0,51% PIB en 2006 para 0,65% en 2010 públicos empresariales 2000 2002 2003 2004 2005 2006 2001
  13. 13. Lei Rouanet da C,T&I – Lei 11.487/2007 <ul><li>Alternativa para projeto isolado: </li></ul><ul><li>A pessoa jurídica poderá optar entre os incentivos fiscais gerais da Lei 11.196/2005 e o da Lei 11.487, de 15 de junho de 2007, que trata de financiamento pelas empresas de projetos de ICT previamente aprovados por Comitê Permanente (MEC, MCT e MDIC). (Art. 19-A da Lei 11.196/2005). </li></ul><ul><li>A dedução poderá variar da metade a duas vezes e meia do financiamento em função dos direitos de propriedade industrial e intelectual resultante do projeto. </li></ul><ul><li>Direitos = (Dispêndios – Benefício Fiscal) / Valor do Projeto </li></ul>
  14. 14. <ul><li>Edital </li></ul><ul><li>MEC/MDIC/MCT </li></ul><ul><li>Atendimento Edital </li></ul><ul><li>Autoriza ICT a buscar financiamento </li></ul><ul><li>Contratos </li></ul><ul><li>ICT/Empresa </li></ul><ul><li>% Incentivos Fiscais </li></ul><ul><li>% Prop. Intelectual </li></ul><ul><li>Outros </li></ul><ul><li>Aprova Contrato </li></ul><ul><li>ICT/Empresa </li></ul>CI MEC/MDIC /MCT ICT ICT/EMPRESA CI MEC/MDIC /MCT Ministros MEC/MDIC /MCT DOU EMPRESA <ul><li>Portaria Interministerial </li></ul><ul><li>Habilita Fruição dos Incentivos </li></ul>ICT <ul><li>CAPES </li></ul><ul><li>Acompanhamento e Avaliação do Projeto </li></ul><ul><li>MCT </li></ul><ul><li>Informações Anuais da Empresa </li></ul><ul><li>Informa à SRB </li></ul><ul><li>Publica Portaria </li></ul><ul><li>Início da Fruição do Incentivo Fiscal </li></ul><ul><li>ICT recebe R$ </li></ul><ul><li>Executa Projeto </li></ul><ul><li>Empresa usufrui Incentivo Fiscal </li></ul>Incentivo Fiscal do Art. 19 – A da Lei 11.196
  15. 15. AM Lei estadual CE Lei estadual MT Lei estadual MG Lei estadual SP Lei estadual SC Lei estadual RS Lei estadual PR Minuta de lei PA Minuta de lei MA Minuta de lei PE Lei estadual SE Minuta de lei BA Projeto de Lei aprovado DF Projeto de lei RJ Lei estadual 11 estados com leis sancionadas 3 estados com projetos de lei aprovados 1 UF com projeto de lei em tramitação 5 estados elaboraram minuta de lei GO Minuta de lei MS Projeto de Lei aprovado Leis Estaduais de Inovação (Meta 2010: 17 estados com leis sancionadas)
  16. 16. 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 Mestrado Doutorado fonte: Capes/MEC Mestres e doutores titulados anualmente 10,7 mil doutores formados em 2008 36 mil mestres formados em 2008 Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
  17. 17. Ano Valor relativo Brasil Mundo Aumento de 11,3%/ano 4,8 x a média mundial e 2,12% da produção mundial em 2008 Crescimento das publicações científicas 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 1 Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
  18. 18. INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 123 FNDCT R$ 196 milhões FAPs R$ 214 milhões CAPES R$ 30 milhões CNPq R$ 110 milhões MS R$ 17 milhões BNDES R$ 22 milhões Petrobras R$ 21 milhões R$ 610 milhões
  19. 19. Participação do Brasil no mundo atual Entretanto, Patentes 0,2% Publicações científicas 2,1% PIB 2% O Brasil tem hoje mais de 200.000 pesquisadores. Tem a maior e mais qualificada comunidade de C&T da América Latina Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
  20. 20. Sistema Nacional de CT&I - Executores Entidades Assoc. Redes Núcleos de P,D&I Universidades Redes Temáticas Grupos de Pesquisa Institutos Nacionais de C&T Agências de Fomento FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs $ $ $ $ $ <ul><li>Laboratório ou grupo </li></ul><ul><li>de pesquisas </li></ul><ul><li>Organização ou </li></ul><ul><li>Instituição </li></ul>aplicado - estruturado acadêmico - independente Núcleos de Excelência-PRONEX ( Programa c/ Estados ) IPTs SIBRATEC Empresas Instit. Fed. de C&T Institutos do MCT
  21. 21. Prioridades Estratégicas Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de C,T&I Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da PDP 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas 5.1 Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC
  22. 22. Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC Marco Legal Resolução CG-SIBRATEC nº 01, de 17/03/08 - Diretrizes Gerais R esolução CG-SIBRATEC n° 02, de 08/04/08 - Regimento Interno CG Resolução CG-SIBRATEC n° 03, de 08/04/08 - Regulamento do SIBRATEC Decreto nº 6.259, de 20.11.2007 Institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento tecnológico e incrementar a taxa de inovação das empresas brasileiras Designa os membros do Comitê Gestor do SIBRATEC Portaria MCT nº 36, de 25.01.2008 MCT / MDIC / MAPA / MEC / MS / MME / MC / SAE-PR / FINEP / CNPQ / BNDES / CAPES / INMETRO / INPI / ABDI / CNI / SEBRAE / ANPEI
  23. 23. Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC Diretrizes Gerais Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da promoção de atividades de P,D&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão tecnológica, atendendo aos objetivos do PACTI 2007–2010 e as prioridades da PDP. <ul><li>O SIBRATEC é gerido por: </li></ul><ul><li>1 Comitê Gestor </li></ul><ul><li>3 Comitês Técnicos, um para cada componente </li></ul><ul><li>1 Secretaria Executiva </li></ul>Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes): <ul><li>Centros de Inovação </li></ul><ul><li>Serviços Tecnológicos </li></ul><ul><li>Extensão Tecnológica </li></ul>
  24. 24. Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC Governança
  25. 25. SIBRATEC – Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos 19 Redes Temáticas SIBRATEC - Serviços Tecnológicos Gravimetria, Orientação Magnética, Intensidade de Campo Magnético e Compatibilidade Eletromagnética 13 Produtos para Saúde 46 Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos 17 Sangue e hemoderivados 9 Análises físico-químicas e microbiológicas p/ alimentação 70 Biotecnologia 10 Saneamento e abastecimento d'água 40 Radioproteção e Dosimetria 24 Equipamentos de proteção individual 15 Produtos e dispositivos eletrônicos 21 TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação s/ fio, Internet 9 Geração, transmissão e distribuição de energia 27 Componentes e produtos da área de defesa e de segurança 12 Biocombustíveis 21 Produtos de manufatura mecânica 38 Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro, calçados, madeira e móveis 27 Instalações prediais e iluminação pública 25 Monitoramento ambiental 16 Transformados plásticos 29 469 participações laboratoriais 53 instituições envolvidas
  26. 26. SIBRATEC – Redes Estaduais de Extensão Tecnológica situação 13/10/2009
  27. 27. SIBRATEC – Redes Estaduais de Extensão Tecnológica * TECPAR ; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA * SOCIESC ; SEBRAE/SC; FAPESC IEL; SCT ; CIENTEC; IBTEC; CEFET/Pelotas; PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS * FIPT; IPT ; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP RMI; CETEC ; SEBRAE/MG; IEL/MG; FAPEMIG; SEDE/MG; SECTES/MG * REDETEC; INT ; SEBRAE/RJ; FAPERJ * IEL ; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA * FCPC; NUTEC ; UFC; CENTEC; INDI/CE; CEFET/CE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE 11 Redes em fase final de aprovação na FINEP 04 propostas de Redes sendo reformuladas 2009 08 Redes aprovadas – * 6 convênios assinados; 2 em contratação 2008
  28. 28. SIBRATEC – Redes Temáticas de Centros de Inovação situação atual – 03/09/2009 Ministério da Ciência e Tecnologia DF Manufatura e Bens de Capital Bioetanol Eletrônica para Produtos Microeletrônica Energia Solar Fotovoltaica Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Equipamentos Medico-odontológicos Fármacos e Medicamentos Plásticos e Borracha Visualização Avançada Vitivinicultura SIBRATEC – Centros de Inovação (11 redes temáticas)
  29. 29. Muito obrigado! Ronaldo Mota Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação [email_address]

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