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XIII FICA Palestra Dra Luciana Martins
 

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    XIII FICA Palestra Dra Luciana Martins XIII FICA Palestra Dra Luciana Martins Presentation Transcript

    • RIO + 20• Profa. Dra. LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO• Professora do Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GO• Advogada, Consultora Ambiental
    • Marco histórico:Revolução Industrial – Sécs. XVIII/XIX Máquina à vapor Aumento das emissões devido ao uso do Carvão: Transporte e teares Início do uso dos derivados de petróleo... Itália,1850: Início dos motores Internos, práticos França, 1859: Evolução. Motores atuais Eugênio Jean J. Lenoir Para automóveis. Barsanti (melhor desempenho)
    • ATÉ AQUI• Processo de evolução da humanidade• Consequências• Crise
    • CONFERÊNCIA ESTOCOLMO 1972• Visão utilitarista• Recursos limitados• REPRESENTANTES DE 113 PAÍSES• ECODESENVOLVIMENTO• POSIÇÕES ANTAGÔNICAS• CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA)
    • DOCUMENTOS DE ESTOCOLMODECLARAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO:• Cooperação internacional• Apoio científico e tecnológico aos países em desenvolvimento• Análise de riscosRELATÓRIO NOSSO FUTUROCOMUM (1987):• Análise ambiental no mundo• Fomento às energias renováveis
    • Desenvolvimento Sustentável “É Aquele Que Satisfaz As Necessidades Atuais Sem Comprometer a Capacidade das Gerações Futuras de Suprir Suas Próprias Necessidades” Dra. Gro Brundtland (1939 - ...) Primeira-Ministra Noruega Diretora Geral, OMS Presidenta da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento VISÃO SISTÊMICA
    • RIO 92• ”CÚPULA DA TERRA” ou ECO 92• Marco na história ambiental – introdução da idéia de desenvolvimento sustentável• “Mudou o mundo” – Secretario Geral da ONU• 170 países• 108 governantes• 10 mil jornalistas• 16 mil ONGs• Documentos assinados
    • RIO 92 POSIÇÕES DOS PAÍSES• PAÍSES DO NORTE – riscos globais e responsabilidade compartilhada• PAÍSES DO SUL – prioridade ao desenvolvimento.
    • DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO• ser humano no centro das preocupações relativas ao desenvolvimento sustentável• Preocupação com as presentes e futuras gerações• Cooperação internacional voltadas ao meio ambiente• princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas• vida saudável e produtiva
    • AGENDA 21• OBJETIVO: Plano de ação para alcançar o desenvolvimento sustentável no século 21• Orientação para as políticas públicas e para as comunidades (caráter orientador)• 2.500 recomendações• Agendas nacionais, regionais e locais• Preocupação com o aumento populacional, cidades, educação, saúde, oceanos, resíduos tóxicos, melhorias socioambientais e socioeconômicas• Apoio à transferência de tecnologia
    • CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS• 1º RELATÓRIO IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – 1990)• CRIAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS• COP 1 (Alemanha 1995)• COP 3 (Kyoto 1997)• COP 16 (Cancun 2010)
    • CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE• META PRINCIPAL: proteção das espécies do planeta e utilização sustentável• Pesquisa treinamento, avaliação de impactos, utilização dos recursos genéticos• Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia• Intercâmbio de informações e cooperação internacional• Necessidade de aporte financeiro• CONFERÊNCIA DAS PARTES – COP 10 - PROTOCOLO DE NAGOYA – 2010)• Os mais de 193 países participantes• Soberania e acesso aos recursos genéticos• Ações até 2020• Ratificação de 50 países (2012)• “Kyoto” da biodiversidade
    • RIO + 10• “CONVENÇÃO DA CÚPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” – RIO + 10• SETEMBRO 2002 – JOHANESBURGO• ESTUDOS PREOCUPANTES• ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DANOS DECORRENTES• FALTA DE SENSIBILIZAÇÃO DOS PAÍSES PARTICIPANTES• INTERESSES ECONÔMICOS PREVALENTES• “Oportunidade perdida na transição planetária para o desenvolvimento sustentável”
    • PROBLEMAS ATUAIS - 2,5 bilhões de pessoas (menos de US$ 2,00 dia) - aumento populacional superior a dois bilhões até 2050
    • RESÍDUOS GERADOS - CONSUMO
    • InundaçõesSecas Rio Amazonas
    • Araguaia já perdeu 44,5% da vegetaçãopermanente - O POPULAR 05/06/2011
    • SITUAÇÃO PREOCUPANTE DO CERRADO
    • Área de estudo e zoom de parte da Bacia do Rio Araguaia
    • RIO + 20, O QUE SERÁ?• JUNHO 2012 – RIO DE JANEIRO• “CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”• PROBLEMAS AMBIENTAIS CRESCENTES• AMBIENTAL X ECONÔMICO• DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL É POSSÍVEL?*social, ambiental e econô-mico
    • RIO + 20 - O QUE SE ESPERA• “ECONOMIA VERDE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA”• renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do nosso planeta• rever os progressos obtidos no cumprimento da Agenda 21 de crescimento econômico e desenvolvimento ambiental• Ações concretas compatibilizandocrescimento econômico e sustentabilidadeambiental
    • NEGOCIAÇÃO DE DOCUMENTOS• CRIDEAU/CIDE – LIMOGES FRANÇA• COLÓQUIO PUC/GO – 26 MARÇO• ENCONTRO FGV – RIO DE JANEIRO 23 A 25/06• ENCONTRO MPF - SÃO PAULO 27 A 29/06• ENCONTRO LIMOGES – FRANÇA 28/09 A 1º/10• VÁRIAS FRENTES DE ESTUDO• PROPOSTAS PARA ONU• JANEIRO 2012
    • RIO + 20• RELATÓRIO PNUMA - fev/2011• Rumo à uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza• ECONOMIA VERDE - "aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas".
    • RIO + 20• Um investimento de apenas 2% (US$ 1,3 trilhão) do PIB global por ano em dez setores chave pode dar início à transição rumo à uma economia de baixo carbono e eficiência de recursos• Retorno desse investimento resultaria no crescimento do PIB global
    • 2% PIB• US$ 108 bilhões para a agricultura;• US$ 134 bilhões melhoria da eficiência energética;• Mais de US$ 360 bilhões para o abastecimento de energia;• Quase US$ 110 bilhões para a pesca sustentável;• US$ 15 bilhões para a silvicultura (mudanças climáticas);• Mais de US$ 75 bilhões para a indústria, incluindo a de produtos manufaturados;• Quase US$ 135 bilhões para o setor de turismo.• Mais de US$ 190 bilhões para os transportes.• Quase 110 bilhões para a gestão de resíduos, incluindo a reciclagem.• Um montante semelhante para o setor da água, incluindo questões de saneamento.
    • ENERGIA• Crescimento do PIB gera aumento no consumo de energia• Investimentos em energias alternativas (energia verde)• A concentração atmosférica de emissões deve ser mantida abaixo de 450 ppm até 2050 para que seja possível limitar o aquecimento global ao limiar de 2˚C.• investimentos globais - 29% em 2007, 40% em 2008• Destaque – Brasil, China e a Índia• Quebra de patentes• Redução dos custos das energias alternativas• Investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050• Economia de US$ 760 bilhões entre os anos de 2020 e 2050.
    • ENERGIA• RELATÓRIO ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS – IPCC (maio/2011)• Em 2008 - 12,9% do total da energia consumida no planeta• Em 2050 – estimativa de fornecimento de até 77% das necessidades globais
    • CAPITAL NATURAL• 0,5% do PIB (US$ 325 bilhões) Investimento no capital natural (silvicultura, agricultura, água e pesca)• SILVICULTURA – incremento na industria florestal em 20% até 2050• AGRICULTURA VERDE – Investimento de US$ 100-300 bilhões por ano de 2010 a 2050 conduziriam, ao longo do tempo, ao aumento da qualidade do solo e ao crescimento da produção global das principais culturas, representando uma melhora de 10% acima do que é possível com as estratégias atuais de investimento.• ÁGUA - Eficiência na produção – redução da pressão nos recursos hídricos (subterrâneo e superficial)• PESCA – evitar a pesca predatória (requalificar e reeducar a força de trabalho)
    • AVANÇOS SOCIAIS• redução da pobreza e a gestão racional de recursos naturais e ecossistemas• mercadorias e serviços ecossistêmicos são um grande componente das vidas de comunidades rurais pobres (Agregar valor)• Geração de novos empregos – mudança – economia marrom (emissão CO²) para economia verde• “empregos novos e decentes” compensarão aqueles que vierem a ser perdidos na antiga economia de alto carbono.• enormes oportunidades para desacoplar a geração de resíduos do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar, ações de recuperação e reciclagem
    • SUBSÍDIOS• Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global em uma série de subsídios tais como combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca• Manutenção dos subsídios prolonga a insustentabilidade do uso de recursos naturais• Eliminação desses subsídiosExemplos:• Pesca insustentável – subsídios em torno de US$ 27 bilhões por ano;• combustíveis fósseis US$ 650 bilhões em 2008 o que prejudica o investimento em energias renováveis
    • INVESTIMENTOSPROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÕES VERDES por meio de:• Financiamentos;• Microfinanciamentos de carbono• ncentivos fiscais;• licenças para investimentos sustentáveis• Governança internacional e mecanismos globais de apoio à economia verde.
    • RISCOS• Necessidade de alteração no atual modelo econômico• Necessidade de redução dos níveis de emissão de gases de efeito estufa• Necessidade de redução de riscos• Necessidade de cômputo das externalidades negativas• Relatório PNUMA contesta os mitos de que investimentos ambientais vão contra o crescimento econômico• The Road to Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
    • POSIÇÃO DO BRASIL• MATRIZ ENERGÉTICA• PROINFRA• RESÍDUOS SÓLIDOS (Ex. Coreia – 1,6 bilhões de dólares)• Perspectivas no Brasil reciclagem plena - 0,3% do PIB (Atualmente - receita de US$ 2 bilhões ano - evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa).• DESMATAMENTO• CÓDIGO FLORESTAL – produção, mecanismos de compensação ambiental
    • RIO + 20O SUCESSO DEPENDE• POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SUSTENTABILIDADE (ECONOMIA VERDE X MARROM)• MUDANÇA NA CONCEPÇÃO ECONÔMICA• PODER COERCITIVO POR MEIO DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS• PARTICIPAÇÃO DE TODOS
    • OBRIGADA!! lucianemartins@brturbo.com.br