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Pva curso de formação política

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  • 1. CURSO DE FORMAÇÃOPOLÍTICAProjeto Vitoriosas em Ação - PVAFortaleza – Maio/2012
  • 2. O Analfabeto Político(Bertold Brecht)"O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve,não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, dopeixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédiodependem das decisões políticas.O analfabeto político é tão burro, que se orgulha eestufa o peito dizendo que odeia política. Não sabe oimbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos queé o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dosexploradores do povo."
  • 3. Ser humano, ser político.Todo ser humano é essencialmente político. Para osgregos, ser político, como ensinou Platão, deveria serum propósito no qual todos deveriam se dedicar. Entãoo que é afinal de contas ser político? O grande filósofogrego construiu uma figura de linguagem bastantesimples que nos ajuda a entender essa idéia. O Mito daCaverna. Segundo Platão, havia uma caverna, ondemuitos homens se encontravam acorrentados uns aosoutros e todos se situavam de costas à abertura damesma. À frente deles se projetavam sombrasresultantes da realidade exterior à caverna. Todosassistiam àquelas imagens como se fossem os objetosreais da existência.
  • 4. Viviam absortos em uma ilusão. Um certo dia, um dosacorrentados, resolve se soltar. Ao caminhar pelacaverna percebe que uma luz, muito forte, vinha de fora.Resolve então se arriscar e testemunhar a realidadeexterior. Ao chegar lá fora se espanta com a intensidadeda Verdade da Vida. Seu primeiro gesto é retornarcorrendo e contar aos demais o que havia descoberto. Afrustração foi enorme. Todos lhe chamavam de louco,alienado, entre tantos outros insultos; pois a únicarealidade existente eram as sombras projetadas nofundo daquela fria e úmida caverna, diziam eles.
  • 5. É assim a tarefa do homem que se propõe a ser político.A primeira empreitada a que se deve dedicar é a buscasincera e confiante da Verdade. Essa começa quandoele decide transformar-se e implementar revoluçõesmorais profundas e francas dentro de si,baseadas noauto conhecimento. “Conhece te a ti mesmo” já diziaSócrates.A maior parte de nossos sofrimentos sãoresultados de nossas próprias imperfeições. Para ajudaro outro, é imperioso conhecer o ser humano. Somos oobjeto de nossa maior busca. Quando nos conhecemos,aprendemos a compreender o outro, afinal, “Nada que éhumano me é estranho” ensinava Terêncio (180 a.C).
  • 6. Feito isto, que de nada fácil tem, generosamente, dividiressas conquistas com aqueles que ainda se encontramafundados nas ilusões e contradições pueris da existênciamaterial. Por que estou dizendo isso? Já conquistei oNirvana? Claro que não, porém quantos mais de nós sededicarmos a isso, menos árduo será o trabalho de nossodia a dia. Quando se passa quatro anos dentro de umafaculdade de Comunicação, aprende-se logo no início docurso que a isenção e imparcialidade absoluta inexiste noexercício da profissão. Princípio segundo o qual todojornalista deveria ter consigo. Então onde mora oparadoxo? Mora no simples fato de qualquermanifestação de idéia seja escrita ou falada já seencontrar impregnada dos personalismos característicosdo emissor da mensagem. Isso não quer dizer quedevemos então nos esquecer desse intento.
  • 7. Necessitamos tê-lo como fonte de inspiração e ideal,porém, na medida em que passamos a considerar,deforma honesta e sincera, nossa limitações no exercícioda neutralidade absoluta, praticamos com maiorfranqueza a honestidade intelectual, e ficamosconscientes da responsabilidade enorme que osprofissionais dessa área possuem.Portanto,sejamos políticos, afinal, os senhores daCaverna estão por aí, dificultando que desacorrentemosalguns irmãos a mais. Qualquer semelhança com“Matrix” não é mera coincidência.
  • 8. O que Política?Política é a arte de governar, é o uso do poder paradefender seus direitos de cidadania.A idéia da Política é ter uma forma de organizar asociedade, em seus diversos âmbitos evitando quechegue a um caos sem ordem ou a uma bagunçatratando da convivência dos diferentes. E isso que atorna tão complexa e consequentemente, interessante.
  • 9. A política é a liberdade de se expressar e de ter umaopinião. Sua finalidade é manter a ordem pública,defesa do território nacional e o bem social dapopulação.Ela é fundamental na vida de todos, pois através dapolítica se constrói a vida da população, não podemosingenuamente nos abster, cabe a população adiscussão e pressão dos governantes.
  • 10. O que é Participação Política?A participação política envolve a possibilidade deinfluenciar de forma efetiva as políticas locais, regionais,nacionais e internacionais. Calcada a partir da açãointencional para impactar na agenda pública, naparticipação legal do sistema representativo, a partir dovoto, nas campanhas, nas eleições e na estruturalegislativa.A participação política ocorre também, pela participaçãonas estruturas, atividades e no trabalho partidário, emgrupos organizados e em manifestações orientadas aexercer influência na pauta dos atores políticos einstitucionais dos governos.
  • 11. Participação social é o pilar quesustenta o SUSParticipaSUS, Política de Gestão EstratégicaParticipativa implementada pelo Ministério da Saúdehá três anos, tem o seguinte princípio: apoiar ocontrole social, para que grupos e entidades possamreinvindicar o direito à saúde da população, é apoiar opróprio SUS. A explicação é de Maria NatividadeSantana, da Secretaria de Gestão Estratégica eParticipativa do Ministério da Saúde. Na IIIEXPOESP, Natividade falou sobre GestãoParticipativa e Controle Social.
  • 12. Segundo ela, na medida em que o gestor temorientação e instrumentos para faciitar sua atuação,pode desenvolver um trabalho mais qualificado, que érefletido lá na ponta, para o usuário. A política vemsendo difundida por meio de seminários, em âmbitomunicipal, regional e nacional, com a presença degestores e técnicos das secretarias de saúde. ParaNatividade, a participação popular é o tripé que segurao SUS contra as investidas neoliberais e garante suaconsolidação.
  • 13. O que é Política Partidária?Essa confusão entre política partidária e Política,desgasta uma obrigação humana que é a de melhororganizar sua vida, seu dia-a-dia, seu futuro. A mídiamostra diuturnamente a política partidária e suasnuances, seus desmandos. A Política deve ser entendidacomo uma arte, a arte de se estabelecer socialmentevisando a uma melhor qualidade de vida.
  • 14. Falar, expressar-se é Política, transmitir uma informaçãoé Política, debater um assunto importante para a nossavida é fazer Política, a simples escolha de uma marca,que está na prateleira do supermercado é fazer Política,mas, a imagem que se tem da Política, talvez comoestratégia de dominação, é a da política partidária.Política partidária é a política exercidafundamentalmente orientada pelas diretrizes do partidoque está no poder.
  • 15. O que é uma Política Pública?Quando pensamos em Estado como formulador depolíticas públicas, logo nos vêm à cabeça as váriasfunções sociais possíveis de serem exercidas peloEstado, tais como saúde, educação, previdência,moradia, saneamento básico, entre outras. Na prática setrata disso, entretanto para que sejam implementadasas diversas políticas em cada área social é necessáriodefinir e compreender a estrutura institucional do Estadoque contempla tais funções, ou seja, seu conjunto deórgãos, autarquias, ministérios competentes em cadasetor, além do processo de financiamento e gestão.
  • 16. Por conta disso, normalmente costuma-se pensar ocampo das políticas públicas unicamente caracterizadascomo administrativo ou técnico, e assim livre, portanto,do aspecto “político” propriamente dito, que é maisevidenciado na atividade partidária e eleitoral. Esta éuma meia verdade, dado que apesar de se tratar deuma área técnico-administrativa a esfera das políticaspúblicas também possui uma dimensão política uma vezque está relacionada ao processo decisório.
  • 17. Isto é, ao Estado é imperativo fazer escolhas sobre queárea social atuar, onde atuar, por que atuar e quandoatuar. Estas escolhas, por parte do Estado, que setransformam em decisões são condicionadas porinteresses de diversos grupos sociais. Representamconquistas que se traduzem legalmente em direitos ougarantias defendidos pela sociedade. O Estado terá queintermediar e negociar estes interesses na busca deestabelecer critérios de justiça social visando umdiscernimento político sobre suas funções sociais e qualo alcance delas.
  • 18. Noções básicas sobre cidadania eparticipação políticaA história da cidadania confunde-se em muito com ahistória das lutas pelos direitos humanos. A cidadaniaesteve e está em permanente construção; é umreferencial de conquista da humanidade, atravésdaqueles que sempre lutam por mais direitos, maiorliberdade, melhores garantias individuais e coletivas, enão se conformam frente às dominações arrogantes,seja do próprio Estado ou de outras instituições oupessoas que não desistem de privilégios, de opressão ede injustiças contra uma maioria desassistida e que nãose consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhenega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia,não será obstada.
  • 19. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito dedireitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, àigualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Maseste é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõetambém deveres. O cidadão tem de ser cônscio dassuas responsabilidades enquanto parte integrante de umgrande e complexo organismo que é a coletividade, anação, o Estado, para cujo bom funcionamento todostêm de dar sua parcela de contribuição. Somente assimse chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seusentido mais amplo, ou seja, o bem comum.
  • 20. Conforme o contexto histórico, social e político, aexpressão "participação política" se presta a inúmerasinterpretações. Se considerarmos apenas as sociedadesocidentais que consolidaram regimes democráticos, porsi só, o conceito pode ser extremamente abrangente.
  • 21. A participação política designa uma grande variedade deatividades, como votar, se candidatar a algum cargoeletivo, apoiar um candidato ou agremiação política,contribuir financeiramente para um partido político,participar de reuniões, manifestações ou comíciospúblicos, proceder à discussão de assuntos políticos etc.
  • 22. Atuação sócio-política-cidadã→ Na família→ Na escola→ No bairro→ Na igreja - CEBs→ No condomínio→ No trabalho→ Na sociedade... Na vida
  • 23. O que é Controle Social e comoexercê-lo?Controle social é outro termo que pode ter diferentessignificados, por isso é importante esclarecer sobre oque estamos falando.Quando, na FEMAMA, nos referimos a controle socialestamos falando de um processo de monitoramento, porparte da sociedade – grupos, organizações e indivíduos– sobre as ações da gestão pública na execução daspolíticas públicas. Interessam-nos de modo especial aspolíticas públicas na área da saúde e, particularmente,da saúde da mulher.
  • 24. A Constituição Federal de 1988 introduziu a democraciarepresentativa e participativa na política brasileira(política aqui com o significado de forma de governo,modo de organização do exercício do poder). Ou seja,incorporou a participação da comunidade no processode gestão das políticas públicas.Para a efetivação desta democracia participativa, aConstituição de 1988 institucionalizou a figura dosConselhos de políticas públicas e de direitos (Conselhosde Direitos da Mulher,
  • 25. Conselhos de Direitos da Criança e doAdolescente, Conselhos de Saúde, Conselhos deEducação etc.). A Constituição promulgoutambém que “a saúde é direito de todos e deverdo Estado” estabelecendo as bases para umsistema de saúde universal – o Sistema Único deSaúde (SUS).
  • 26. O que é mobilização social?A mobilização social é muitas vezes confundida commanifestações públicas, com a presença das pessoasem uma praça, passeata, concentração. Mas isso nãocaracteriza uma mobilização. A mobilização ocorrequando um grupo de pessoas, uma comunidade ou umasociedade decide e age com um objetivo comum,buscando, quotidianamente, resultados decididos edesejados por todos.Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca deum propósito comum, sob uma interpretação e umsentido também compartilhados.
  • 27. Participar ou não de um processo de mobilização socialé um ato de escolha. Por isso se diz convocar, porque aparticipação é um ato de liberdade. As pessoas sãochamadas, mas participar ou não é uma decisão decada um. Essa decisão depende essencialmente daspessoas se verem ou não como responsáveis e comocapazes de provocar e construir mudanças. Convocarvontades significa convocar discursos, decisões e açõesno sentido de um objetivo comum, para um ato depaixão, para uma escolha que “contamina” todo oquotidiano.
  • 28. Toda mobilização é mobilização para alguma coisa,para alcançar um objetivo pré-definido, um propósitocomum, por isso é um ato de razão. Pressupõe umaconvicção coletiva da relevância, um sentido de público,daquilo que convém a todos. Para que ela seja útil auma sociedade ela tem que estar orientada para aconstrução de um projeto de futuro. Se o seu propósito épassageiro, converte-se em um evento, uma campanhae não em um processo de mobilização. A mobilizaçãorequer uma dedicação contínua e produz resultadosquotidianamente.
  • 29. Movimentos popularesXMovimentos sociaisO Movimento Popular é uma designação dada por seuspróprios militantes, diferente do conceito de movimentosocial criado pela sociologia, o movimento popular éfruto das contradições sociais e econômicas do sistemacapitalista, podendo o movimento popular ser umagrupamento de comunidades carentes que ocupamuma área urbana, como também ele não pode ser ummovimento de classes abastadas que estão defendendouma pauta propositiva como os movimentos ambientaise LGBTT.
  • 30. Em suma, o Movimento Popular é um sujeito coletivooriundo das contradições econômicas do sistemacapitalista e em confronto com esse sistema, é ummovimento não institucionalizado e é formado pelascamadas pobres. O Movimento Popular não é umsujeito histórico fruto da estrutura econômica, mas frutodas condições subjetivas dessa estrutura.
  • 31. Os Movimentos Sociais no BrasilA análise dos movimentos sociais no Brasil revela forteenfoque teórico oriundo do marxismo, sejam elesvinculados ao espaço urbano e/ou rural. Taismovimentos, quando se referiam ao espaço urbanopossuíam um leque amplo de temáticas como porexemplo, as lutas por creches, por escola pública, pormoradia, transporte, saúde, saneamento básico etc.Quanto ao espaço rural, a diversidade de temáticasexpressou-se nos movimentos de bóias-frias (dasregiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras,principalmente), de posseiros, sem-terra, arrendatários epequenos proprietários.
  • 32. No início do século XX, era muito mais comum aexistência de movimentos ligados ao rural, assim comomovimentos que lutavam pela conquista do poderpolítico. Em meados de 1950, os movimentos nosespaços rural e urbano adquiriram visibilidade atravésda realização de manifestações em espaços públicos(rodovias, praças, etc.). Os movimentos popularesurbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigosde Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais deBase - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante deforte repressão policial, os movimentos não se calaram.Havia reivindicações por educação, moradia e pelo votodireto. Em 1980 destacaram-se as manifestaçõessociais conhecidas como "Diretas Já".Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao ladode outros sujeitos coletivos, tais como os movimentossindicais de professores.
  • 33. Concomitante às ações coletivas que tocam nosproblemas existentes no planeta (violência, porexemplo), há a presença de ações coletivas quedenunciam a concentração de terra, ao mesmo tempoque apontam propostas para a geração de empregos nocampo, a exemplo do Movimento dos TrabalhadoresSem Terra (MST); ações coletivas que denunciam oarrocho salarial (greve de professores e de operários deindústrias automobilísticas); ações coletivas quedenunciam a depredação ambiental e a poluição dosrios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com naviospetroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têmespaço urbano como locus para a visibilidade dadenúncia, reivindicação ou proposição de alternativas.
  • 34. As passeatas, manifestações em praça pública, difusãode mensagens via internet, ocupação de prédiospúblicos, greves, marchas entre outros, sãocaracterísticas da ação de um movimento social. A açãoem praça pública é o que dá visibilidade ao movimentosocial, principalmente quando este é focalizado pelamídia em geral. Os movimentos sociais são sinais dematuridade social que podem provocar impactosconjunturais e estruturais, em maior ou menor grau,dependendo de sua organização e das relações deforças estabelecidas com o Estado e com os demaisatores coletivos de uma sociedade.
  • 35. Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra - MSTO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,também conhecido pela sigla MST, é um movimentosocial brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é aimplantação da reforma agrária no Brasil. Teve origemna aglutinação de movimentos que faziam oposição ouestavam desgostosos com o modelo de reforma agráriaimposto pelo regime militar, principalmente na décadade 1970, o qual priorizava a colonização de terrasdevolutas em regiões remotas, com objetivo deexportação de excedentes populacionais e integraçãoestratégica. Contrariamente a este modelo, o MSTdeclara buscar a redistribuição das terras improdutivas.
  • 36. Movimento dos Trabalhadores SemTeto - MTSTO Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade deorganizar a reforma urbana e garantir moradia ea todos os cidadãos. Está organizado nosmunicípios do Rio de Janeiro, Campinas e SãoPaulo. É um movimento de caráter social,político e sindical. Em 1997, o MST fez umaavaliação interna em que reconheceu que serianecessária uma atuação na cidade além de suaatuação no campo. Dessa constatação, duasopções de luta se abriram: trabalho e moradia.
  • 37. Fórum Social Mundial - FSMO Fórum Social Mundial (FSM) é um eventoaltermundialista organizado por movimentos sociais dediversos continentes, com objetivo de elaboraralternativas para uma transformação social global. Seuslogan é Um outro mundo é possível.É um espaço internacional para a reflexão eorganização de todos os que se contrapõem àglobalização neoliberal e estão construindo alternativaspara favorecer o desenvolvimento humano e buscar asuperação da dominação dos mercados em cada país enas relações internacionais.
  • 38. Movimento HippieOs "hippies" (no singular, hippie) eram parte doque se convencionou chamar movimento decontracultura dos anos 60 tendo relativa quedade popularidade nos anos 70 nos EUA, emborao movimento tenha tido muita força em paísescomo o Brasil somente na década de 70. Umadas frases ideomáticas associada a estemovimento foi a célebre máxima "Paz e Amor"(em inglês "Peace and Love") que precedeu áexpressão "Ban the Bomb" , a qual criticava ouso de armas nucleares.
  • 39. Movimento FeministaO Feminismo é um discurso intelectual, filosófico epolítico que tem como meta os direitos iguais e aproteção legal às mulheres. Envolve diversosmovimentos, teorias e filosofias, todas preocupadas comas questões relacionadas às diferenças entre osgêneros, e advogam a igualdade para homens emulheres e a campanha pelos direitos das mulheres eseus interesses. De acordo com Maggie Humm eRebecca Walker, a história do feminismo pode serdividida em três "ondas". A primeira teria ocorrido noséculo XIX e início do século XX, a segunda nasdécadas de 1960 e 1970, e a terceira teria ido dadécada de 1990 até a atualidade. A teoria feministasurgiu destes movimentos femininos, e se manifesta emdiversas disciplinas como a geografia feminista, ahistória feminista e a crítica literária feminista.
  • 40. Movimento EstudantilO movimento estudantil, embora não seja consideradoum movimento popular, dada a origem dos sujeitosenvolvidos, que, nos primórdios desse movimento,pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequenoburguesa, é um movimento de caráter social e demassa. É a expressão política das tensões quepermeiam o sistema dependente como um todo e nãoapenas a expressão ideológica de uma classe ou visãode mundo. Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura daditadura militar, esse movimento inicia um processo dereorganização, como a única força não institucionalizadade oposição política. A história mostra como essemovimento constitui força auxiliar do processo detransformação social ao polarizar as tensões que sedesencadearam no núcleo do sistema dependente.
  • 41. Curiosidades• Socialismo• Comunismo• Anarquismo• Ecologia Social/ Rio +20• Metas do milênio• Orçamento Participativo• Impeachment/ Caras pintadas• Reforma Política
  • 42. Bibliografia• Capacitação para Advocacy e Controle Social em Saúdeda Mama – Femama• Caderno-Base Para os Cursos de Formação Política eSindical – SINDSEP-MG• Construindo a Plataforma dos Movimentos Sociais paraa Reforma do Sistema Político no Brasil• A Prática do Controle Social e Os conselhos de Saúdeem 14 Reflexões - 2009

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