Propostas de governo da coligação Por Amor a Lagoa Grande formada pelos seguintes partidos: PR, PDT, PTB, PC do B,        ...
DIRETOR previsto no ESTATUTO DAS CIDADES (Lei nº 10.257, de 10 de julho de2001).O PROCESSO DE OCUPAÇÃO E PLANEJAMENTO URBA...
> Rediscussão e aprovação do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, valorizando aformação profissional, a qualificação permanente, o ...
INFORMÁTICA E OS PROGRAMAS DE SAÚDE farão parte da MATRIZ CURRICULARde todas as séries da rede municipal de ensino.No noss...
COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO> Incentivo à criação de CRECHES COMUNITÁRIAS, além das que funcionarão nasSubprefeituras com ...
A SAÚDE PREVENTIVA será uma prioridade do novo governo. Especialmente com aampliação e universalização do PROGRAMA DE SAÚD...
> Criação de PROJETO ESPECIAL PARA O IDOSO, projeto amplo para a terceira idadetransformando Maricá na CIDADE AMIGO DO IDO...
HabitaçãoA nossa cidade encontra-se num processo crescente de favelização. Somando-se a faltade uma política pública volta...
> Criação da COMISSÃO MUNICIPAL ANTI-DROGAS com o objetivo de determinar oDirecionamento da Prevenção e Ações de Combate à...
bens culturais de qualidade; oferece à juventude uma opção saudável para a canalizaçãopositiva de suas energias e potencia...
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Plano de governo rose garziera eleições 2012 lagoa grande

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Plano de Governo da Prefeita Garziera - Lagoa Grande - Eleições 2012
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Plano de governo rose garziera eleições 2012 lagoa grande

  1. 1. Propostas de governo da coligação Por Amor a Lagoa Grande formada pelos seguintes partidos: PR, PDT, PTB, PC do B, PPS, e PPTURISMOEm relação ao TURISMO, instituiremos um PROJETO TURÍSTICO E CULTURALconsistente que desenvolva o turismo interno e que possa atrair uma parcela dos milhõesde turistas que desembarcam todos os anos na cidade de Recife e Petrolina, o municipiode Lagoa Grande deve ser inserido na ROTA ESTADUAL, NACIONAL EINTERNACIONAL do turismo, da cultura e do lazer. Enfim, estímulo ao Turismo e,principalmente, ao ENOTURISMOA atenção dada, no nosso governo, ao ENOTURISMO se dará não apenas por ser tratarde um novo segmento do mercado turístico que tem recebido atenção em função de suasrelações com a dinâmica cultural, mas sim, como possibilidade de elaborar políticaspúblicas direcionadas à distribuição de renda e voltadas para a mudança social.Ações- Construção de PORTAIS DE ACESSO, objetivando estimular naqueles que usam aestrada, o desejo de conhecer Lagoa Grande- Inauguração de POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA com pessoal treinado,qualificado e equipado; distribuindo folders, souvenirs e prestando informações sobre osprincipais pontos turísticos da cidade.- Instalação de PAINÉIS PROPAGANDÍSTICOS dos pontos turísticos ao longo da estrada- incentivo a visitação as Vinícolas da Região- pleno funcionamento da ENOTECA do municipio- instalação de Teleférico no Distrito de Vermelhos- incentivo a instalação no municipio de equipamentos de hotelaria e gastronomia nomunicipioPLANEJAMENTO URBANOO planejamento urbano visa ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais dacidade e da propriedade urbana. Mediante esta necessidade iremos avaliar a forma decomo tem sido realizada a ocupação do solo, em especial, o surgimento de loteamentos econdomínios sem infra-estrutura. Com consciência, mudaremos o atual perfil de ocupaçãoao desencadearmos uma ampla discussão, com a comunidade, sobre o NOVO PLANO
  2. 2. DIRETOR previsto no ESTATUTO DAS CIDADES (Lei nº 10.257, de 10 de julho de2001).O PROCESSO DE OCUPAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE deveatender, portanto, aos seguintes preceitos:> Qualidade de vida;> Recuperação e preservação ambiental;> Manutenção e preservação do conjunto paisagístico;> Preservação dos monumentos, construções e conjuntos naturais de valor histórico;> Urbanização e remodelamento de praças e pontos turísticos;Ações> Elaboracao de um NOVO PLANO DIRETOR para a cidade que dê suporte à revisão doPLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DOS CÓDIGOS DE OBRAS, DEPOSTURA E DE MEIO AMBIENTE;Recadastramento e AUDITORIA DOS REGISTROS DE IMÓVEIS do municipio.> Elaboracao de projeto para promover a estruturação de novas praças e o serviço demanutenção das existentes.FUNCIONALISMO PÚBLICORealizaremos um amplo entendimento com o funcionalismo, qualificando o servidor evalorizando seu papel com o objetivo de maximizar a eficiência da máquinaadministrativa. A nossa atividade fim será prestar um serviço de QUALIDADE,respeitando o povo e chamando-o a participar do processo decisório. A prefeitura vaideixar de ser propriedade de grupos políticos e passar a ser verdadeiramente controladapelos CIDADÃOS.O FUNCIONÁRIO PÚBLICO terá um papel fundamental nas mudanças implementadaspelo nosso governo. Ele será o co-participante ativo de todo o processo.Ações> Elevação progressiva do nível salarial do servidor, a partir de um aumento daarrecadação e ampla negociação com os sindicatos e associações de servidores públicosmunicipais;
  3. 3. > Rediscussão e aprovação do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, valorizando aformação profissional, a qualificação permanente, o tempo de serviço, a eficiência e aprodutividade do trabalho;> Instituição em cada SECRETARIA/DEPARTAMENTO/ÓRGÃO de um PLANEJAMENTOPLURIANUAL E ESTRATÉGICO para definir diretrizes e metas de GESTÃO de acordocom o PLANO DE GOVERNO;> Estabelecimento de uma POLÍTICA PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO DOSSERVIDORES E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS;> Cumprimento dos prazos fixados por lei (15 DIAS) para as certidões e pedidos deinformações à PrefeituraEDUCAÇÃO & INCLUSÃO DIGITALA escola pública tem se constituído, historicamente, como espaço da exclusão social. Pordiferentes caminhos e pelos mais variados matizes ideológicos; ela representa,atualmente, uma instituição contraditória: ao invés de proporcionar, por meio daescolarização, as mais variadas possibilidades educacionais e culturais para a formaçãohumana, tem contribuído para a reprodução das desigualdades sociais. Hoje é necessário- e urgente - fazer com que a escola seja um componente fundamental para a inclusãosocial. A educação infantil, a educação de jovens e adultos, a educação especial e oensino fundamental, devem ser vistos como desafios do governo. Promover auniversalização da escolarização e sua qualidade social exigirá vontade política, firmezanas ações e a definição de uma política educacional concreta e objetiva.Assumimos o compromisso histórico-social para com a formação de um cidadãoconsciente e crítico dos seus direitos e deveres. Desta forma, a construção de uma escolapública participativa e de qualidade social, em nosso município, será de grandeimportância para o fortalecimento da democracia representativa e participativa.Em toda a política educacional do município estarão presentes três componentes desuma importância para o desenvolvimento sustentável e para a formação do cidadão deMaricá: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A INCLUSÃO DIGITAL E PROGRAMAS DE SAÚDEDE CARÁTER PREVENTIVO. Tanto A EDUCAÇÃO AMBIENTAL quanto A
  4. 4. INFORMÁTICA E OS PROGRAMAS DE SAÚDE farão parte da MATRIZ CURRICULARde todas as séries da rede municipal de ensino.No nosso governo será priorizada a QUALIDADE SOCIAL da escola pública. Significadizer: atender plenamente as necessidades da comunidade, dando ênfase aos aspectos:administrativos - com vistas à gestão democrática; e, pedagógicos - visando à inserçãosocial e cultural da comunidade por meio de ações educativas.A nossa política educacional - baseada na QUALIDADE SOCIAL e no estabelecimento deuma ESCOLA PÚBLICA INCLUSIVA - terá como seus objetivos principais:> DEMOCRATIZAÇÃO do ACESSO e GARANTIA DA PERMANÊNCIA do aluno naescola;> Criação de ações destinadas ao FIM DA EVASÃO, DA REPETÊNCIA, DAREPROVAÇÃO E DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE;> Elaboração, coletiva, de um PROJETO PEDAGÓGICO COERENTE com a realidade daescola, do aluno e, principalmente, do contexto sócio-econômico e cultural em que osmesmos se inserem;> Fortalecimento da GESTÃO DEMOCRÁTICA com a participação efetiva dacomunidade;> Valorização dos profissionais de educação do magistério público municipal através deum PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS;> Estímulo ao APERFEIÇOAMENTO DOS DOCENTES E PESSOAL TÉCNICO e a suaformação continuada;> Proporcionar à população todas as modalidades de ENSINO PÚBLICO GRATUITO emnossa cidade: DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO SUPERIOR.> Aplicação integral das verbas oriundas das transferências constitucionais, do FUNDEF(Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e das receitas municipais,na educação
  5. 5. COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO> Incentivo à criação de CRECHES COMUNITÁRIAS, além das que funcionarão nasSubprefeituras com o objetivo de atender às necessidades crescentes da população deMaricá;> Estabelecimento de um diálogo com o Sindicato dos Professores para, ao longo domandato, RECOMPOR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;> Estímulo ao APERFEIÇOAMENTO DO DOCENTE E PESSOAL TÉCNICO, em parceriacom as instituições públicas e privadas;> Criação e construção de LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA nas escolas municipais(com computadores suficientes) e instalação de REDE INTRANET em todas as escolas,visando a INCLUSÃO DIGITAL;> Garantia de TRANSPORTE GRATUITO - um dos grandes entraves - para todos osestudantes da rede pública do município, como uma das formas para a redução das taxasde evasão;> Criação do PROJETO ANALFABETISMO ZERO, para alfabetização de jovens eadultos, coordenado pelas associações de moradores, clubes de futebol, escolas desamba, ONGs, e a Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o PROGRAMA -FOME ZERO, do Governo Federal, visando em 4 anos reduzir a taxa de analfabetismo(hoje 8,1% da população de Maricá);> Criação do PROJETO EVASÃO, REPETÊNCIA E REPROVAÇÃO ZERO visando amelhoria dos índices da qualidade de ensino da rede municipal e a busca de soluçõespara a distorção idade/série;> Promoção da CONFERÊNCIA ANUAL DE EDUCAÇÃO, com especialistas das maisdiversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para osprincipais problemas educacionais do município;> Ampliação das atuais funções do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E EDUCAÇÃO
  6. 6. A SAÚDE PREVENTIVA será uma prioridade do novo governo. Especialmente com aampliação e universalização do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).Vamos investir no SANEAMENTO E NA EDUCAÇÃO - com Programas de Saúdeespecíficos - como forma de prevenir doenças. Mas também não vamos esquecer deequipar os postos de saúde e o hospital, dotando-lhes de equipamentos modernos ehumanizando o atendimento. A rapidez no atendimento e o respeito ao cidadão será umabusca permanente e um compromisso assumido por todos: Prefeito, Secretário de Saúde,Médicos, Enfermeiros, pessoal da saúde e demais envolvidos.Ações> Democratização do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, que será o órgão fiscalizadore consultivo da saúde, responsável, também, pela organização da CONFERÊNCIAANUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO;> Criação dos CONSELHOS GESTORES nos Postos de Saúde com participação dacomunidade;> Implantação do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) em todo o município> Os POSTOS DE SAÚDE não serão apenas locais de tratamento de doenças, mas deprevenção, onde serão desenvolvidas atividades educacionais e culturais e campanhasmaciças de saúde coletiva. É COMPROMISSO INALIENÁVEL o funcionamento destespostos com PEDIATRIA, CLÍNICO GERAL E OBSTETRÍCIA de 7:00 às 19:00 horas EMTODOS os POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Os mesmos contarão também comambulância, coleta de exames, dentistas, sala de curativo, vacinação, Teste do Pezinho, eas especialidades que se mostrarem necessárias naquela micro-região.> Realização de CONVÊNIOS com hospitais públicos e privados para garantir oatendimento aos pacientes naqueles procedimentos que não tenhamos condições derealizar;> Montagem de SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILAR (médico, enfermagem,fisioterapia, assistente social, etc) para pessoas portadoras de deficiência e necessidadesespeciais;
  7. 7. > Criação de PROJETO ESPECIAL PARA O IDOSO, projeto amplo para a terceira idadetransformando Maricá na CIDADE AMIGO DO IDOSO. PROJETO este que além de umtrabalho específico geriátrico (curativo e preventivo) buscará a valorização da TerceiraIdade com atendimento multi-profissional para realização de atividades culturais eesportivas, além do aproveitamento remunerado de sua sabedoria de vida acumuladapara atividades em creches, escolas de ensino fundamental, salas de leitura e como guiasturísticos, além de estimular que idosos de outros municípios procurem Maricá para seinserirem em atividades específicas.SANEAMENTOA relação existente entre a saúde e as medidas sanitárias já são bastante conhecidas,principalmente no que se refere à água de abastecimento doméstico, a coleta e otratamento de esgoto e ao destino dos resíduos sólidosSegundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em dados recentes, 65% dos leitosdos hospitais do país são ocupados por pacientes com problemas de saúde relacionadosà falta de saneamento.A qualidade de vida da população depende necessariamente de um sistema deabastecimento de água, de esgotos sanitários e de coleta e destinação adequada deresíduos sólidos.O saneamento será prioridade. A partir da sua extensão à todos os domicílios é queproporcionaremos ao conjunto da população a melhoria da qualidade de vida. Só destaforma faremos de nossa cidade uma alternativa para a moradia.Ações> Ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto; assim como a captação,tratamento e distribuição de água potável em parceria com o governo federal (Ministériodas Cidades), o governo estadual e a iniciativa privada;> Criação de Projeto de Coleta Seletiva do Lixo, em alguns bairros, envolvendo acomunidade e a iniciativa privada;> Destinação e coleta do lixo hospitalar de forma adequada.
  8. 8. HabitaçãoA nossa cidade encontra-se num processo crescente de favelização. Somando-se a faltade uma política pública voltada à construção de habitação, destinadas à população debaixa renda, acelera-se o processo de invasão de terras e a formação de loteamentosirregulares. Estão intensificando-se as invasões em áreas de preservação ambiental esendo construídas casas sem as menores infra-estruturas.No novo governo estaremos fortalecendo a municipalização das políticas de habitaçãopara identificarmos as necessidades habitacionais. Com o seguinte conceito aponta trêsdimensões: o déficit habitacional, a demanda demográfica e a sua inadequação.Num primeiro momento faremos um mapeamento das áreas mais críticas da cidade,tendo por objetivo conter as invasões. Posteriormente, efetuaremos um cadastramentopara se traçar um perfil socioeconômico das famílias. A partir de então as famílias secomprometerão, em regime de mutirão, a construírem suas casas, com o apoio daprefeitura.COMPROMISSOS DO NOVO GOVERNO· Estabelecimento de uma POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR com financiamento daCaixa Econômica e recursos do FGTS para a construção de casas em regime de mutirão,individualizadas e com assistência de engenheiros e arquitetos;· Formação de uma equipe multidisciplinar, em convênio com as Universidades Públicas,para estudo e pesquisa de projetos de construção de casas populares.SEGURANÇA> Instalação GUARDA MUNICIPAL, tanto em efetivo, quanto em eficiência, dando a estauma melhor destinação;> A Guarda Municipal igualmente terá como atribuição zelar efetivamente pelocumprimento do CÓDIGO DE POSTURAS do Município e, treinada e aparelhada para otrabalho de fiscalização ambiental;
  9. 9. > Criação da COMISSÃO MUNICIPAL ANTI-DROGAS com o objetivo de determinar oDirecionamento da Prevenção e Ações de Combate à disseminação do uso de drogas emMaricá.JUVENTUDEVamos trabalhar muito com a juventude, tanto realizando políticas públicas voltadas paraos jovens no que se refere ao emprego, a qualificação profissional, a educação, aoesporte, a cultura e ao lazer, como também pretendemos utilizar a juventude como umaimportante força de construção a favor das mudanças que queremos realizar na cidade.Ações> Investimento em cursos profissionalizantes e realização de parcerias com oscomerciantes, os profissionais liberais e os empresários para a garantia de uma amplapolítica de abertura de postos de trabalho para jovens e garantia do seu PRIMEIROEMPREGO;> Desenvolvimento de projetos culturais e esportivos para os jovens em locaisestratégicos, com o objetivo de minimizar a ociosidade substituindo-a por atividadessaudáveis e comunitárias, sempre buscando o aprendizado e a profissionalização;> Apoio e incentivo aos movimentos culturais, esportivos, políticos e de solidariedadesocial da juventude, garantindo e fomentando espaços de lazer e programação cultural dequalidade para nossa juventude, em especial nos finais de semana;CULTURA ESPORTE E LAZERTemos a certeza da nossa capacidade em transformar Lagoa Grande num PÓLOCULTURAL alternativo a Petrolina produzindo e fomentando uma programação culturalintensa e dinâmica não só com grandes artistas, mas também incentivando e apoiando osartistas locais e a cultura tradicional e comunitária.O investimento na cultura é fundamental. Contribui para a elevação da auto-estima dopovo e faz com que todos valorizem mais a cidade e se tornem responsáveis por suahistória, suas tradições e seu destino; ajuda a fixar os novos moradores, sedentos por
  10. 10. bens culturais de qualidade; oferece à juventude uma opção saudável para a canalizaçãopositiva de suas energias e potencialidades; possibilita a vinda de um imenso contingentede visitantes e turistas para a cidade; profissionaliza jovens e possibilita a geração derenda para artistas e artesãos; alegra a cidade, alimenta os espíritos e cria um clima derespeito, fraternidade e boa convivência.Esporte e LazerA prática esportiva tem se constituído nas últimas décadas com um dos principaiscomponentes para se pensar o homem na sua totalidade. Ao destacar a sua motricidadecomo um componente fundamental de toda a atividade física, o esporte, além do seuaspecto competitivo será valorizado enquanto componente importante para a inclusãosocial.Por meio da prática das diversas atividades físicas buscaremos desenvolver os seguintesaspectos: a solidariedade, a integração das diferenças individuais, o resgate da auto-estima, os aspectos culturais, a cidadania e associá-los a sua dinâmica educativa.Atividades direcionadas, sobretudo, a terceira idade.Ações> Criação de um calendário anual com todos as atividades físicas a serem realizadas e osrespectivos locais;> Reestruturação dos Jogos Estudantis visando a integração entre as escolas;> Projetos sociais voltados para as comunidades carentes destinados ao resgate dacidadania.

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