O documento discute a tensão entre relativismo cultural e direitos humanos universais. Defensores dos direitos humanos acreditam que certos valores, como a dignidade humana, são universais. No entanto, o relativismo cultural sustenta que cada sociedade define o certo e errado. Isso levanta questões sobre se culturas podem criticar práticas de outras culturas.

1. Relativismo Cultural e Direitos Humanos
Pode conciliar – se o relativismo cultural com
os direitos humanos?

2. A razão de ser do problema
• Os direitos
humanos são
universais
• As diversas
sociedades têm
práticas e costumes
particulares

3. Exemplos de diversidade cultural
- Em certas culturas pratica – se o infanticídio;
na nossa é proibido.
- A mutilação genital feminina é tradição de
certas culturas; na nossa é proibida.
- Em certas culturas um homem pode casar co
várias mulheres; na nossa é proibido.

4. • Quem está errado? Nós ou eles? Ou será
que ninguém está errado?

5. O relativismo Cultural: Ninguém está
errado.
O Relativismo cultural identifica o
moralmente certo com o que cada
cultura aprova.
Não há, por isso, valores morais
universais.
A cada cultura a sua verdade.
Nenhuma cultura pode dar lições de
moral a outra.
Há diferentes maneiras de definir o que é
correcto ou incorrecto e nenhuma
cultura está mais certa ou mais errada
do que outra.

6. • Em 1948, após a 2ª Guerra Mundial, a Organização das
Nações Unidas, aprovou a Declaração Universal dos
Direitos Humanos Universais Direitos Humanos.
Artigo 1
• Todos os seres humanos nasceram livres e iguais em
dignidade e direitos. Dotados de razão e de consciência,
devem relacionar-se uns com os outros em espírito de
fraternidade.
Artigo 2
• Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as
liberdades proclamados na presente Declaração, sem
distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de
sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra,
de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento
ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita
nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico
ou internacional do país ou do território da naturalidade
da pessoa, seja esse país ou território independente, sob
tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de
soberania.

7. Direitos humanos, Direitos Universais .
Falar de direitos universais implica reconhecer que há
deveres morais que todas as culturas devem respeitar.

8. O conflito
• Para o relativista cultural não havendo
valores morais universais só temos os
direitos atribuídos pela cultura a que
pertencemos.
• A Declaração universal dos Direitos
Humanos defende que não temos só os
direitos que a cultura a que pertencemos nos
concede.

9. O conflito 2
Reconhecer que há direitos humanos é negar que as práticas
e tradições de uma cultura sejam intocáveis : há valores
que estão acima de qualquer tradição cultural

10. Relativismo e direitos humanos
Parece que defender os
direitos humanos implica
negar o relativismo cultural,
ou seja, afirmar que, em
alguns casos, tem cabimento
a ideia de que “nós estamos
certos e eles errados”.

11. Relativismo e direitos humanos
O relativismo defende que ao
defender a ideia que “nós
estamos certos e eles
errados” estamos a fomentar
uma atitude intolerante e a
negar o respeito mútuo entre
diversas culturas.

12. Relativismo e direitos humanos
• Se admitirmos a ideia de direitos humanos
assumimos que há direitos universais e
valores que não devem ser desrespeitados
mesmo que as várias culturas discordem
acerca do que é certo ou errado.
• Ora será possível nestes termos o diálogo
entre culturas? Não tem cada cultura o seu
próprio e peculiar entendimento do que são
direitos fundamentais?

13. Relativismo e Direitos Humanos
Fim