Blocos econômicos e acordos multilaterais de comércio
1. Uma das principais questões da atualidade, é se a tendência de se formar e
consolidar blocos econômicos irá enfraquecer os acordos multilaterais de comércio.
Os acordos multilaterais surgiram com a criação do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e
Comércio). Essa entidade vem aprovando regras que visam estimular o comércio
multilateral. Regras essas, que devem ser seguidas por todos seus signitários, que hoje são
mais de 120 países, facilitando as trocas comerciais. Um principio importado dessa entidade
entre países membros. Ou seja, qualquer vantagem envolvendo tarifas aduaneiras e
concedido bilateralmente deve ser estendido ao comércio feito com todos os países
signitários.
A ultima rodada de negociações se iniciou em 1986, no Uruguai. Nessas negociações
era pretendido incorporar às regras do Gatt setores como agricultura, serviços, têxteis,
investimentos em que o protecionismo se mantinha preservado por regras que dificultavam a
expansão dos trocos.
Devido aos obstáculos colocados por países que não queriam ceder certas
vantagens, as negociações, que receberam o nome de Rodada Uruguai, extrapolaram o
prazo, que foi previsto para quatro anos. Finalmente a Rodada Uruguai finalizou em 1994,
quando em Marrakech, Marrocos, foi assinada a Declaração de Marrakech, que criou a OMC
(Organização Mundial do Comércio).
A OMC, tem sua sede em Genebra, Suíça. Surgiu para substituir o Gatt, que era
apenas um acordo, e passou a ter o mesmo status do FMI, tendo maior força para finalizar o
comércio e fortalecer o multilateralismo. A OMC começou a funcionar em 1995; e resultando
de acordos da OMC ou de interblocos, uma coisa é certa, o comércio mundial só tende a
crescer.
Como mostra o gráfico o comércio mundial cresce cada vez mais,
principalmente entre os países ricos
O comércio mundial tem crescido rapidamente, desde a Segunda Guerra Mundial,
inclusive mais rápido que o produto mundial bruto. Essa é uma das importantes da
globalização. A expansão do comércio se deve aos avanços tecnológicos nos meios de
transportes e comunicações, que além de terem provocado, podemos dizer o encurtamento
das distancias, e portanto reduzindo o tempo gasto para deslocar mercadorias.
O Comércio está fortemente restrito aos paises desenvolvidos. As transações feitas
entre esses países representam 85% do comércio mundial.
2. A tendência atual parece ser o aumento das trocas interblocos, além do crescimento
dentro dos vários blocos regionais, respeitando-se algumas regras básicas da OMC.
Uma União Européia
Com o nome de Comunidade Econômica Européia, criada em 1957, assim começou o
que hoje é uma das economias mais forte do mundo , a União Europeia. A França, a
Alemanha Ocidental, a Itália, Paises Baixos, Luxemburgo e Bélgica, foram seus primeiros
membros. Com o tempo, em 1973, ingressaram a Dinamarca, o Reino Unido, a Irlanda, na
década de 80, a Espanha, a Grécia e Portugal. Em 1995, entraram a Áustria, a Finlândia e a
Suécia, completando assim o grupo dos quinze. Mas é possível o aumento desse grupo,
vários países da Europa Central tem pretensão de entrar na UE.
Num momento em que os países emergentes estavam enfraquecidos não só
economicamente mas também politicamente, por causa da 2ª Guerra Mundial, foi criada a
UE, essa união visava recuperar a economia dos países membros, bem como fazer frente ao
avanço da influência econômica Norte-americana, enfrentando o comunismo.
Os objetivos da UE foram abrangidos gradualmente. Em 1986, houve a assinatura
do Ato único, que revisou e complementou o Tratado de Roma, estabelecendo objetivos
precisos para integração. Em 1993 estabeleceu-se o fim das barreiras, à livre circulação de
mercadorias, serviços, capitais e pessoas. Entretanto, quanto a circulação de pessoas
somente em 1997 entrou em vigor.
Esse acesso consistia em suspensão gradualmente de controle fronteiriço entre os
países membros.
Os países membros aceitaram abolir as barreiras para a livre circulação de pessoas
num período de cinco anos, a partir de 1997, com exceção do Reino Unido e Irlanda.
Em Maastricht, Países Baixos, em dezembro de 1991, foi feito um novo trato, que
substitui o de Roma. Com a assinatura desse tratado, foi mudado, em 1994, o nome CCE,
para UE (União Européia), e seus membros estabeleceram o ano de 1999, para a
implantação de moeda única o Euro. Essa moeda está em circulação desde de janeiro de
1999, mas o Reino Unido, Dinamarca e Suécia, não aderiram à União Monetária Européia. O
controle monetário dessa nova moeda é exercido pelo Banco Central Europeu em Frankfurt,
Alemanha.
A UE pretende também implantar uma carta social definindo os direitos de cidadãos
em todos os países membros, e uma legislação comum de preservação ambiental.
Todas as decisões que afetam a UE devem passar pelo Parlamento Europeu, sediado
em Estrasburgo (França). Esse Parlamento é composto por representantes, eleitos
diretamente de todos os países membros; o numero de representantes é proporcional a cada
país.
No Tratado da UE, podemos dizer que há de novo:
- Direitos inerentes à qualidade de cidadão europeu;
- Uma nova moeda européia, comum entre os países membros;
- Novas competências: intensificação da defesa do consumidor; política de saúde;
política de concessão de vistos; reforços das infra-estruturas de transporte, energia e
telecomunicações; consagração no Tratado da cooperação no desenvolvimento; cooperação
no domínio da justiça e dos assuntos internos;
- Poderes acrescidos ao Parlamento Europeu: aprovação da composição da
comissão; participação no processo legislativo; aprovação de todos os tratados internacionais
importantes;
- Instituição de uma política externa e segurança comum.
3. Em 1994, os então 12 países da UE, formaram a EEE, junto com os cinco países da
Associação Européia de Livre Comércio (Aelc), Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia e Áustria.
A Suíça, membro da Aelc rejeitou a participação no EEE.
Em 1995, se desligaram da Aelc e ingressaram como membros definitivos da UE, a
Áustria, a Finlândia e a Suécia. Assim a Aelc, uma zona de livre comércio, ficou restrita a
apenas: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Hoje a UE é formada por 25 países, e cada vez mais esse bloco fica mais forte
Nafta
O Acordo Norte-americano de Livre Comércio (Nafta) entrou em vigor em 1994,
entre os Estado Unidos e Canadá. Trata-se de um gigantesco mercado, com um PNB superior
a 8 trilhões de dólares.
Tem como centro a economia dos Estados Unidos, essa zona de livre comércio deve
ser implantada com a gradativa redução das barreiras alfandegárias entre os países
membros. O Nafta parece ser uma reedição da Doutrina Monroe, adaptada para os dias
atuais. Isso ficam bem evidente quando, em 1990, foi lançada em proposta de criação de
uma zona de livre comércio em toda as Américas. Ficou claro o interesse norte-americano
por uma região que ficou um tanto esquecida durante a Guerra Fria, à América Latina. Os
Estados Unidos pretendem criar a Alca (Área de Livre Comércio da Américas) abrangendo
toda a América, menos Cuba.
Mercosul
O Mercosul (Mercado Comum do Sul) vigora desde novembro de 1991, foi
constituído pelo Tratado de Assunção. Os países que fazem parte são: Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai.
4. Esse acordo visava estabelecer ema zona de livre comércio entre os países
membros, eliminando taxas alfandegárias, e tendo restrições não-tarifárias, liberando a
circulação de mercadorias. Foi fixada uma política comercial conjunta dos países em relação
a terceiros, o que implicou em uma tarifa externa comum. No momento o Mercosul se
encontra no estágio de união aduaneira, mas estão previstos avanços para uma integração
mais profunda.
Diante de outros grandes blocos, o Mercosul parece um anão, e problemas
econômicos e políticos dos países membros dificultam para se ter uma integração mais
plena.
O Chile e a Bolívia assinaram um acordo de livre comércio com o Mercosul, isto,
porém, não os considera como membros do Mercosul, mas apenas uma abolição de barreiras
alfandegárias para estimular o comércio regional.
O Mercosul, apesar de ser uma união aduaneira, está sendo o passo mais sólido
dado por países subdesenvolvidos rumo a economia mundial globalizada.
Outras organizações na América latina
A tentativa de integração na América Latina é antiga. Sob a influencia da
Comunidade Econômica Européia, em 1960, foi criada a Associação Latino-americana de
Livre Comércio (Alalc), através do Tratado de Montevidéu. Seu objetivo era criar a partir de
uma zona de livre comércio inicial, um mercado comum. No entanto a Alalc fracassou, seus
objetivos nunca foram alcançados. Entre outros, um dos motivos disso, foi as práticas
protecionistas implantadas pelos regimes militares autoritários que predominavam na região
desde a década de 60 aos anos 80.
Com o fracasso da Alalc, foi feira outra tentativa com um novo Tratado de
Montevidéu, que resultou na criação da Associação Latina Americana de Desenvolvimento e
Integração (Aladi). Essa entidade traçou objetivos bem pretensiosos: não fixava prazos
rígidos para criação de uma zona de livre comércio, aceitava acordos bilaterais entre os
países membros, etc. Mas a Aladi também fracassou; ela surgiu em um período que a
América Latina passava por um período de dívida externa, o que fez com que os países
tomassem medidas protecionistas para garantir saldos positivos em seu comércio exterior.
Mais uma vez a integração regional foi protelada.
Além da Alalc e Aladi, foram feitas ouras tentativas integracionistas. Em 1960, foi
criado o Mercado Comum Centro-americano (MCCA), composto por Honduras, Nicarágua, El
Salvados e Costa Rica. Também em 1965 surgiu o Pacto Andino, fazendo parte o Peru, a
Bolívia, a Colômbia, Equador e a Venezuela.
Todas essas organizações buscavam: implantar uma zona de livre comércio, e uma
integração econômica mais profunda. Mas todas elas sofrem do mal do subdesenvolvimento:
dependência econômica e tecnológica, mercado interno reduzido, baixo nível de
industrialização, grandes desníveis sociais e regionais.
Os países subdesenvolvidos tem grande dificuldade de se inserir competitivamente
na economia mundial, que está cada vez mais globalizada. Assim, é compreensível que o
Mercosul, apesar de mais novo. Está sendo relativamente bem sucedido. Isto porque fazem
parte neste bloco dois dos países que possuem maior industrialização e diversidade da
América latina: o Brasil, em primeiro lugar, e a Argentina, em terceiro lugar. Em torno
desses países, principalmente o Brasil, que as outros economias vão circular, como o
Paraguai e o Uruguai.
Ásia e Pacífico
Em 1967, foi constituída a Associação da Nações do Sudeste Asiático (Asean). Foi
criada inicialmente para o desenvolvimento da região, mas em 1992 foi resolvido
transformar em uma zona de livre comércio a ser implantada até 2008. A Asen é composta
pelo Camboja, Brunei, Cingapura, Indonésia, Laos, Filipinas, Malaísia, Myanmar, Finlândia e
Vietnã.
5. Em 1989, foi criada a Apec (Cooperação Econômica Ásia- Pacífico) essa entidade
prevê a implantação d uma zona de livre comércio entre os seus membros. Mas essa
integração parece que ocorrerá em um longo prazo, dividido a desigualdade econômica entre
os países membros, e a disputa entre as potências: Estados Unidos e Japão.
O bloco do Pacífico engloba vários países da bacia do Pacífico, tendo como potência
dominante o Japão. O Japão, devido a sua alta capacidade de investimento e produtividade,
grande dinamismo econômico e tecnológico, é hegemônico no Pacífico. Nessa região a
moeda forte é o iene.