A distância não separa

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A distância não separa

  1. 1. Uma das principais questões da atualidade, é se a tendência de se formar econsolidar blocos econômicos irá enfraquecer os acordos multilaterais de comércio. Os acordos multilaterais surgiram com a criação do Gatt (Acordo Geral de Tarifas eComércio). Essa entidade vem aprovando regras que visam estimular o comérciomultilateral. Regras essas, que devem ser seguidas por todos seus signitários, que hoje sãomais de 120 países, facilitando as trocas comerciais. Um principio importado dessa entidadeentre países membros. Ou seja, qualquer vantagem envolvendo tarifas aduaneiras econcedido bilateralmente deve ser estendido ao comércio feito com todos os paísessignitários. A ultima rodada de negociações se iniciou em 1986, no Uruguai. Nessas negociaçõesera pretendido incorporar às regras do Gatt setores como agricultura, serviços, têxteis,investimentos em que o protecionismo se mantinha preservado por regras que dificultavam aexpansão dos trocos. Devido aos obstáculos colocados por países que não queriam ceder certasvantagens, as negociações, que receberam o nome de Rodada Uruguai, extrapolaram oprazo, que foi previsto para quatro anos. Finalmente a Rodada Uruguai finalizou em 1994,quando em Marrakech, Marrocos, foi assinada a Declaração de Marrakech, que criou a OMC(Organização Mundial do Comércio). A OMC, tem sua sede em Genebra, Suíça. Surgiu para substituir o Gatt, que eraapenas um acordo, e passou a ter o mesmo status do FMI, tendo maior força para finalizar ocomércio e fortalecer o multilateralismo. A OMC começou a funcionar em 1995; e resultandode acordos da OMC ou de interblocos, uma coisa é certa, o comércio mundial só tende acrescer. Como mostra o gráfico o comércio mundial cresce cada vez mais,principalmente entre os países ricos O comércio mundial tem crescido rapidamente, desde a Segunda Guerra Mundial,inclusive mais rápido que o produto mundial bruto. Essa é uma das importantes daglobalização. A expansão do comércio se deve aos avanços tecnológicos nos meios detransportes e comunicações, que além de terem provocado, podemos dizer o encurtamentodas distancias, e portanto reduzindo o tempo gasto para deslocar mercadorias. O Comércio está fortemente restrito aos paises desenvolvidos. As transações feitasentre esses países representam 85% do comércio mundial.
  2. 2. A tendência atual parece ser o aumento das trocas interblocos, além do crescimentodentro dos vários blocos regionais, respeitando-se algumas regras básicas da OMC. Uma União Européia Com o nome de Comunidade Econômica Européia, criada em 1957, assim começou oque hoje é uma das economias mais forte do mundo , a União Europeia. A França, aAlemanha Ocidental, a Itália, Paises Baixos, Luxemburgo e Bélgica, foram seus primeirosmembros. Com o tempo, em 1973, ingressaram a Dinamarca, o Reino Unido, a Irlanda, nadécada de 80, a Espanha, a Grécia e Portugal. Em 1995, entraram a Áustria, a Finlândia e aSuécia, completando assim o grupo dos quinze. Mas é possível o aumento desse grupo,vários países da Europa Central tem pretensão de entrar na UE. Num momento em que os países emergentes estavam enfraquecidos não sóeconomicamente mas também politicamente, por causa da 2ª Guerra Mundial, foi criada aUE, essa união visava recuperar a economia dos países membros, bem como fazer frente aoavanço da influência econômica Norte-americana, enfrentando o comunismo. Os objetivos da UE foram abrangidos gradualmente. Em 1986, houve a assinaturado Ato único, que revisou e complementou o Tratado de Roma, estabelecendo objetivosprecisos para integração. Em 1993 estabeleceu-se o fim das barreiras, à livre circulação demercadorias, serviços, capitais e pessoas. Entretanto, quanto a circulação de pessoassomente em 1997 entrou em vigor. Esse acesso consistia em suspensão gradualmente de controle fronteiriço entre ospaíses membros. Os países membros aceitaram abolir as barreiras para a livre circulação de pessoasnum período de cinco anos, a partir de 1997, com exceção do Reino Unido e Irlanda. Em Maastricht, Países Baixos, em dezembro de 1991, foi feito um novo trato, quesubstitui o de Roma. Com a assinatura desse tratado, foi mudado, em 1994, o nome CCE,para UE (União Européia), e seus membros estabeleceram o ano de 1999, para aimplantação de moeda única o Euro. Essa moeda está em circulação desde de janeiro de1999, mas o Reino Unido, Dinamarca e Suécia, não aderiram à União Monetária Européia. Ocontrole monetário dessa nova moeda é exercido pelo Banco Central Europeu em Frankfurt,Alemanha. A UE pretende também implantar uma carta social definindo os direitos de cidadãosem todos os países membros, e uma legislação comum de preservação ambiental. Todas as decisões que afetam a UE devem passar pelo Parlamento Europeu, sediadoem Estrasburgo (França). Esse Parlamento é composto por representantes, eleitosdiretamente de todos os países membros; o numero de representantes é proporcional a cadapaís. No Tratado da UE, podemos dizer que há de novo: - Direitos inerentes à qualidade de cidadão europeu; - Uma nova moeda européia, comum entre os países membros; - Novas competências: intensificação da defesa do consumidor; política de saúde;política de concessão de vistos; reforços das infra-estruturas de transporte, energia etelecomunicações; consagração no Tratado da cooperação no desenvolvimento; cooperaçãono domínio da justiça e dos assuntos internos; - Poderes acrescidos ao Parlamento Europeu: aprovação da composição dacomissão; participação no processo legislativo; aprovação de todos os tratados internacionaisimportantes; - Instituição de uma política externa e segurança comum.
  3. 3. Em 1994, os então 12 países da UE, formaram a EEE, junto com os cinco países daAssociação Européia de Livre Comércio (Aelc), Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia e Áustria.A Suíça, membro da Aelc rejeitou a participação no EEE. Em 1995, se desligaram da Aelc e ingressaram como membros definitivos da UE, aÁustria, a Finlândia e a Suécia. Assim a Aelc, uma zona de livre comércio, ficou restrita aapenas: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Hoje a UE é formada por 25 países, e cada vez mais esse bloco fica mais forte Nafta O Acordo Norte-americano de Livre Comércio (Nafta) entrou em vigor em 1994,entre os Estado Unidos e Canadá. Trata-se de um gigantesco mercado, com um PNB superiora 8 trilhões de dólares. Tem como centro a economia dos Estados Unidos, essa zona de livre comércio deveser implantada com a gradativa redução das barreiras alfandegárias entre os paísesmembros. O Nafta parece ser uma reedição da Doutrina Monroe, adaptada para os diasatuais. Isso ficam bem evidente quando, em 1990, foi lançada em proposta de criação deuma zona de livre comércio em toda as Américas. Ficou claro o interesse norte-americanopor uma região que ficou um tanto esquecida durante a Guerra Fria, à América Latina. OsEstados Unidos pretendem criar a Alca (Área de Livre Comércio da Américas) abrangendotoda a América, menos Cuba. Mercosul O Mercosul (Mercado Comum do Sul) vigora desde novembro de 1991, foiconstituído pelo Tratado de Assunção. Os países que fazem parte são: Brasil, Argentina,Paraguai e Uruguai.
  4. 4. Esse acordo visava estabelecer ema zona de livre comércio entre os paísesmembros, eliminando taxas alfandegárias, e tendo restrições não-tarifárias, liberando acirculação de mercadorias. Foi fixada uma política comercial conjunta dos países em relaçãoa terceiros, o que implicou em uma tarifa externa comum. No momento o Mercosul seencontra no estágio de união aduaneira, mas estão previstos avanços para uma integraçãomais profunda. Diante de outros grandes blocos, o Mercosul parece um anão, e problemaseconômicos e políticos dos países membros dificultam para se ter uma integração maisplena. O Chile e a Bolívia assinaram um acordo de livre comércio com o Mercosul, isto,porém, não os considera como membros do Mercosul, mas apenas uma abolição de barreirasalfandegárias para estimular o comércio regional. O Mercosul, apesar de ser uma união aduaneira, está sendo o passo mais sólidodado por países subdesenvolvidos rumo a economia mundial globalizada. Outras organizações na América latina A tentativa de integração na América Latina é antiga. Sob a influencia daComunidade Econômica Européia, em 1960, foi criada a Associação Latino-americana deLivre Comércio (Alalc), através do Tratado de Montevidéu. Seu objetivo era criar a partir deuma zona de livre comércio inicial, um mercado comum. No entanto a Alalc fracassou, seusobjetivos nunca foram alcançados. Entre outros, um dos motivos disso, foi as práticasprotecionistas implantadas pelos regimes militares autoritários que predominavam na regiãodesde a década de 60 aos anos 80. Com o fracasso da Alalc, foi feira outra tentativa com um novo Tratado deMontevidéu, que resultou na criação da Associação Latina Americana de Desenvolvimento eIntegração (Aladi). Essa entidade traçou objetivos bem pretensiosos: não fixava prazosrígidos para criação de uma zona de livre comércio, aceitava acordos bilaterais entre ospaíses membros, etc. Mas a Aladi também fracassou; ela surgiu em um período que aAmérica Latina passava por um período de dívida externa, o que fez com que os paísestomassem medidas protecionistas para garantir saldos positivos em seu comércio exterior.Mais uma vez a integração regional foi protelada. Além da Alalc e Aladi, foram feitas ouras tentativas integracionistas. Em 1960, foicriado o Mercado Comum Centro-americano (MCCA), composto por Honduras, Nicarágua, ElSalvados e Costa Rica. Também em 1965 surgiu o Pacto Andino, fazendo parte o Peru, aBolívia, a Colômbia, Equador e a Venezuela. Todas essas organizações buscavam: implantar uma zona de livre comércio, e umaintegração econômica mais profunda. Mas todas elas sofrem do mal do subdesenvolvimento:dependência econômica e tecnológica, mercado interno reduzido, baixo nível deindustrialização, grandes desníveis sociais e regionais. Os países subdesenvolvidos tem grande dificuldade de se inserir competitivamentena economia mundial, que está cada vez mais globalizada. Assim, é compreensível que oMercosul, apesar de mais novo. Está sendo relativamente bem sucedido. Isto porque fazemparte neste bloco dois dos países que possuem maior industrialização e diversidade daAmérica latina: o Brasil, em primeiro lugar, e a Argentina, em terceiro lugar. Em tornodesses países, principalmente o Brasil, que as outros economias vão circular, como oParaguai e o Uruguai. Ásia e Pacífico Em 1967, foi constituída a Associação da Nações do Sudeste Asiático (Asean). Foicriada inicialmente para o desenvolvimento da região, mas em 1992 foi resolvidotransformar em uma zona de livre comércio a ser implantada até 2008. A Asen é compostapelo Camboja, Brunei, Cingapura, Indonésia, Laos, Filipinas, Malaísia, Myanmar, Finlândia eVietnã.
  5. 5. Em 1989, foi criada a Apec (Cooperação Econômica Ásia- Pacífico) essa entidadeprevê a implantação d uma zona de livre comércio entre os seus membros. Mas essaintegração parece que ocorrerá em um longo prazo, dividido a desigualdade econômica entreos países membros, e a disputa entre as potências: Estados Unidos e Japão. O bloco do Pacífico engloba vários países da bacia do Pacífico, tendo como potênciadominante o Japão. O Japão, devido a sua alta capacidade de investimento e produtividade,grande dinamismo econômico e tecnológico, é hegemônico no Pacífico. Nessa região amoeda forte é o iene.

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