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Conf terra-2010-vol-2
Giovanni Seabra
            José Antonio Novaes da Silva
             Ivo Thadeu Lira Mendonça
                      (organizadores)




       A Conferência da Terra
Aquecimento global, sociedade e biodiversidade




                       Volume II




               Editora Universitária da UFPB
                      João Pessoa - PB
                            2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
                  reitor
       RÔMULO SOARES POLARI
               vice-reitora
     MARIA YARA CAMPOS MATOS




      EDITORA UNIVERSITÁRIA
                 diretor
         JOSÉ LUIZ DA SILVA
               vice-diretor
   JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
         supervisor de editoração
ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR
Capa: Éric Seabra
Editoração: Ivo Thadeu Lira Mendonça
E-mail: gs_consultoria@yahoo.com.br




                                A    Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e
                                    biodiversidade. Volume II / Giovanni de Farias Seabra, José
                                    Antonio Novaes da Silva, Ivo Thadeu Lira Mendonça
                                    (organizadores). – João Pessoa: Editora Universitária da UFPB,
                                    2010.

                                675 p.: il.

                                ISBN: 978-85-7745-532-4

                                1. Meio Ambiente. 2. Mudanças climáticas. 3. Educação ambiental. 4.
                                   Ecossistemas terrestres e aquáticos. 5. Saúde global. I. Seabra,
                                   Giovanni de Farias. II. Silva, José Antonio Novaes da. III.
                                   Mendonça, Ivo Thadeu Lira.

                 UFPB/BC




As opiniões externadas nesta obra são de responsabilidade exclusiva dos seus autores.

Todos os direitos desta edição reservados à GS Consultoria Ambiental e Planejamento do Turismo Ltda.

Impresso no Brasil
Printed in Brazil
Foi feito depósito legal
Sumário


SUMÁRIO .......................................................................................................................................... 5

PREFÁCIO ......................................................................................................................................... 9

UM NOVO PASSO... ....................................................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.


3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MERCADO DE CONSUMO GLOBAL......................... 10

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL
   E DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE .......................................................................... 11
AGRESTE SETENTRIONAL DO ESTADO DE PE: IMPACTOS AMBIENTAIS CARACTERIZADOS PELO
   PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO EM SERRA SECA-PE.................................................................................. 18
ANÁLISE DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE RIBEIRINHA PANTANAL EM ARACAJU ....... 25
ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM PRAIAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE
    .................................................................................................................................................................................... 31
ASPECTOS DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DO BAIRRO MAURO ANTÔNIO BENTO EM
   JATAÍ – GOIÁS, BRASIL ......................................................................................................................................... 38
ASPECTOS ECODINÂMICOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS AO ECOSSISTEMA MANGUEZAL
   DO RIO COCÓ, FORTALEZA/CE............................................................................................................................ 43
CARCINICULTURA E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGROAMBIENTAL NO LITORAL DE SERGIPE, BRASIL
    .................................................................................................................................................................................... 50
CRISE DO CAPITAL OU CRISE AMBIENTAL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ...... 58
CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA DE OLINDA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE
   UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL ........................................................................................................................... 64
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA ZONA COSTEIRA DE SÃO LUIS – MA: UM ESTUDO DE CASO DA PRAIA
   DO ARAÇAGY .......................................................................................................................................................... 69
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE NA ERA DO CONSUMO
   GLOBAL .................................................................................................................................................................... 75
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO SUSTENTÁVEL ...................................................................................... 82
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E DESENVOLVIMENTO LOCAL
   SUSTENTÁVEL ........................................................................................................................................................ 88
EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES COSTEIRAS DO CEARÁ. .......................................................... 95
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO NA PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO EM
   ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE CATALÃO – GOIÁS .......................................................... 102
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ALAMBIQUE SAMANAÚ – RN ........................................................................... 108
EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: O DESENVOLVIMENTO CRÍTICO E CONSCIENTE DE
   CONSUMO POR AQUELES QUE FAZEM RÁDIO COMUNITÁRIA ................................................................ 114
EDUCOMUNICAÇÃO: UMA ESTRATÉGIA PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ...................... 122
EFETIVIDADE DA ROTULAGEM AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DO RECIFE .............. 128
MARKETING VERDE: O SEU PAPEL NO PROCESSO DECISÓRIO DE COMPRA DOS UNIVERSITÁRIOS DAS
   INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR. ........................................................................................ 134
O IMPACTO SECUNDÁRIO DA ATIVIDADE PETROLÍFERA NA CIDADE DE MACAÉ COM BASE NA
   FOTOINTERPRETAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS .............................................................................................. 142
O USO DA AULA DE CAMPO COMO MECANISMO INTERDISCIPLINAR NO ENSINO DA EDUCAÇÃO
   AMBIENTAL ........................................................................................................................................................... 151
O USO DE CARTILHA COMO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
   SANITÁRIA DIRECIONADO À COMUNIDADE TRADICIONAL DA APA DO MARACANÃ NO MUNICÍPIO
   DE SÃO LUÍS/MA ................................................................................................................................................... 158
OS REFLEXOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA INSPEÇÃO VEICULAR ........................................................ 163
PERCEPÇÃO DOS PESCADORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA
   FRENTE ÀS DRAGAGENS NO PORTO DE SUAPE (PE) ................................................................................... 169
PROJETO RIO LIMPO, RIO LINDO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL AO LONGO DO RIO DAS MORTES ............. 176
SELO AMBIENTAL: EDUCAR PARA CIDADANIA ................................................................................................ 184
TIMOR-LESTE: PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO ESCOLAR DE UM ESTADO EM CONSTRUÇÃO
   .................................................................................................................................................................................. 189
UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MERCADO DE CONSUMO GLOBAL ................................ 196
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA LEITURA A PARTIR DA
   SOCIEDADE DO CONSUMO ................................................................................................................................ 201
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO ESCOLAR: A ESCOLA, O PROFESSOR E O ENSINO DE
   GEOGRAFIA ........................................................................................................................................................... 206
A FORMAÇÃO DO SUJEITO ECOLÓGICO DENTRO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO
   NORMAL MÉDIO DE UMA ESCOLA ESTADUAL EM PERNAMBUCO ......................................................... 213
A IMPORTÂNCIA DE PROJETOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO COM CIÊNCIA,
   NO BAIRRO ILHA DO BISPO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA ................................................. 219
A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE LOTEAMENTO PADRE HENRIQUE
   BAIRRO DA VÁRZEA RECIFE-PE ....................................................................................................................... 222
AÇÕES ANTRÓPICAS NOS BAIXOS PLANALTOS COSTEIROS DA BR 101 NO TRECHO JOÃO PESSOA-
   MAMANGUAPE...................................................................................................................................................... 229
ALAMBIQUE SAMANAÚ E BACIA HIDROGRÁFICA PIRANHAS-ASSU – CASOS DE SUSTENTABILIDADE
   E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO SERIDÓ ..................................................................................................... 235
ANÁLISE DE DESENHOS SOBRE O MEIO AMBIENTE FEITOS POR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
   PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB ............................................................................................................ 240
ASPECTOS NATURAIS E CULTURAIS DO MORRO DA MASSARANDUBA, ARAPIRACA – AL ................... 246
AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM SERRA BRANCA E
   COXIXOLA - PB...................................................................................................................................................... 253
CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO LIXÃO DE IRECÊ- BA: EDUCAÇÃO– E PERSPECTIVAS DE
   QUALIDADE DE VIDA .......................................................................................................................................... 261
CONCEPÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ILHA DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ –
   RN, SOBRE PROCESSOS EROSIVOS .................................................................................................................. 267
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE DOIS IRMÃOS, RECIFE-PERNAMBUCO ........................................... 275
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM OS CHACAREIROS DO ENTORNO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO
   PERMANENTE DO CÓRREGO GRANADA EM APARECIDA DE GOIÂNIA: UMA PROPOSTA EM PROL
   DA VEGETAÇÃO ................................................................................................................................................... 282
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA RDS PONTA DO TUBARÃO – RN: POTENCIALIDADES E
   LIMITAÇÕES NA VISÃO DOS PROFESSORES .................................................................................................. 287
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MERCADO DE CONSUMO GLOBAL: A IMPORTÂNCIA DA
   CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO .............................................................................................................. 295
ESTUDO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE CRIANÇAS RIBEIRINHAS PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES
   DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .............................................................................................................................. 301
FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO BÁSICO:
   UM ESTUDO NUMA CIDADE DO SERTÃO NORDESTINO ............................................................................. 308
IDENTIFICAÇÃO DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES DO
   MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN .................................................................................................................. 316
IMPACTO AMBIENTAL NA EXTRAÇÃO DE AREIA NA REGIÃO DO TABULEIRO DAS LAGOAS .............. 322
LINHAS QUE SE SOBREPÕEM: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TEMPO GEOLÓGICO E AS AÇÕES
   HUMANAS .............................................................................................................................................................. 330
MEIO AMBIENTE NOS OLHARES DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE ESCOLAS
   PÚBLICAS, JOÃO PESSOA-PB ............................................................................................................................. 336
O LIMITE, O MAR: USO DA MÚSICA NA INVESTIGAÇÃO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS
   PROFESSORES DA RDS PONTA DO TUBARÃO ............................................................................................... 342
PADRÕES DE CONSUMO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .................. 349
PERCEPÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DOS FREQUENTADORES DAS PRAIAS DO BESSA E INTERMARES
  (PARAÍBA-BRASIL) ............................................................................................................................................... 355
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE ALUNOS EM UMA ESCOLA NORMAL, NO CONTEXTO DAS SALAS DE
  INCLUSÃO DA ESCOLA PÚBLICA, EM JOÃO PESSOA - PB .......................................................................... 362
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS EM UMA ESCOLA DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO
  PESSOA – PARAÍBA. ............................................................................................................................................. 371
PERFIL E PERCEPÇÃO DOS PARTICIPANTES DE TRILHAS INTERPRETATIVAS DO PARQUE ESTADUAL
  DE DOIS IRMÃOS, RECIFE-PE ............................................................................................................................. 378
POSSIBILIDADES E ATUAÇÃO SOCIO EDUCACIONAL DO COMPLEXO ALUIZIO CAMPOS – CAMPINA
  GRANDE-PB ............................................................................................................................................................ 383
PRÁTICA DA AQUICULTURA NO ESTUÁRIO DO CANAL DE SANTA CRUZ: IMPACTOS AMBIENTAIS .. 390
PROPOSTA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA UFPB-CAMPUS I, JOÃO PESSOA - PB ............... 397
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM JAZIDAS DE INSTALAÇÕES DE PETROLÉO .................... 404
REFLEXÃO SOBRE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NOS DIAS ATUAIS ............................................................... 410
RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN ........................................................... 414
ROEDORES “VILÕES” DA PESTE NEGRA: RECONSTRUINDO O CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES NO
  SERTÃO PERNAMBUCANO ................................................................................................................................. 419
UM JOGO NECESSÁRIO ............................................................................................................................................. 425


4. MEGACIDADES E CIDADES SUSTENTÁVEIS .............................................................. 430

A RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NA TRADICAÇÃO AFRICANA –BANTO .......................... 431
A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARNAMIRIM/RN E SUA
   IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO AMBIENTAL LOCAL ................................................................................ 437
CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE TEÓRICA COMO FERRAMENTA PARA O ESTUDO DA
   EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE ......................................................... 444
CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS .......... 450
POLUIÇÃO SONORA E SAÚDE ................................................................................................................................. 458
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO EM MUNICÍPIOS DA BACIA DE
   CAMPOS .................................................................................................................................................................. 464
RISCOS SOCIAL, ECONÔMICO E EPIDEMIOLÓGICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MORRO CRISTO
   REI EM CAJAZEIRAS – PB ................................................................................................................................... 471
SOCIA(BI)LIDADE E SOLIDARIEDADE EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA: PRÁTICAS PARA VIVER
   EM AMBIENTES HOSTIS ...................................................................................................................................... 479
UM OLHAR VOLTADO A DEMOCRATIZAÇAO POPULAR EM PLANOS DIRETORES VISANDO CIDADES
   SUSTENTÁVEIS ..................................................................................................................................................... 487
CATADORES DE LIXO: REFÚGIO DO EXCEDENTE POPULACIONAL .............................................................. 492
MARECHAL DEODORO – AL EM FOCO: CENÁRIO E PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS DA
   COMUNIDADE PESQUEIRA LOCAL .................................................................................................................. 498
PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO NO PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS/PE ............................................. 505


5. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS HÍDRICOS .............................. 512

A LUTA CONTRA A POBREZA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS REGIÕES SEMI-ÁRIDAS
   PASSA PELO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO A PARTIR DE PEQUENOS LENÇÓIS ALUVIAIS?
   REFLEXÕES A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO NO NORDESTE BRASILEIRO .................................... 513
ARAGUAIA – RIO DE AMOR E POESIA................................................................................................................... 525
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ............................................................... 532
A UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES HIDROGRÁFICAS NO
   ESTADO DA BAHIA: UM SUPORTE NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS.................. 539
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DE ASSENTAMENTOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DA
   REPRESA BILLINGS (MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP) .................................................... 547
BACIAS HIDROGRÁFICAS: GESTÃO & DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ............................................................. 555
CARACTERIZAÇÃO DO ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE UMIDADE NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA
   DO AÇUDE DOS NAMORADOS, SÃO JOÃO DO CARIRI, PB ......................................................................... 561
CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: SISTEMA CATUAMA, MUNICÍPIO DE GOIANA-PE .................... 566
DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE UNIVERSITÁRIA - UFPB .................................... 573
QUANTIFICAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA EM ÁRVORES ISOLADAS E EM GRUPO
    .................................................................................................................................................................................. 581
UTILIZAÇÃO DO MICROFITOPLÂNCTON NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA DE UM
   RESERVATÓRIO HIDROELÉTRICO TROPICAL ............................................................................................... 588
A POLUIÇÃO DO AÇUDE MARECHAL DUTRA – O “GARGALHEIRAS” ........................................................... 598
ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO AÇUDE DE BODOCONGÓ, CAMPINA
   GRANDE, PARAÍBA .............................................................................................................................................. 604
AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DADA PELOS MORADORES DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB SOBRE
   O MEIO AMBIENTE, O CASO DO RIO BANDEIRA .......................................................................................... 609
AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE À EROSÃO NAS SUB-BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS
   RESERVATÓRIOS CARPINA, GLÓRIA DO GOITÁ E VÁRZEA DO UNA, PERNAMBUCO, UTILIZANDO
   TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO ............................................................................................................. 614
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO RIO VERMELHO – MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB ..................................... 621
EFEITO DA FRAGMENTAÇÃO SOBRE A DIETA DAS ESPÉCIES DE PEIXES EM IGARAPÉS DE BAIXA
   ORDEM NA AMAZÔNIA ....................................................................................................................................... 629
ESTUDOS PRELIMINARES DOS DADOS FÍSICO-QUÍMICOS DE 2007, RIO CUIÁ, JOÃO PESSOA/PB .......... 637
IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DUNARES NA
   MICROBACIA DO RIO DOCE NATAL/RN .......................................................................................................... 641
O REFLEXO DA POLUIÇÃO URBANA NOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS: O CASO DO MANGUEZAL
   CHICO SCIENCE, COMPLEXO DE SALGADINHO, OLINDA-PE .................................................................... 649
O USO DAS ÁGUAS SUBTERÂNEAS PARA IRRIGAÇÃO NOS MUNICIPIOS DE JOÃO DOURADO, IRECÊ E
   LAPÃO - BAHIA ..................................................................................................................................................... 656
RIO MANDACARU: UMA ABORDAGEM SOBRE A PERCEPÇÃO AMBIENTAL E SITUAÇÃO SOCIAL DA
   POPULAÇÃO RIBEIRINHA ................................................................................................................................... 662
RIO MEKONG: TRANSNACIONALIDADE, DILEMAS DE AÇÃO COLETIVA E COOPERAÇÃO
   INTERNACIONAL .................................................................................................................................................. 669
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                          9


                                                 Prefácio

Um novo passo...




A
         quecimento global ou resfriamento do Planeta Terra? Estas indagações fazem parte de um
         elenco de incertezas com que a humanidade se defronta diante da realidade ambiental do
         mundo atual, mais antropocêntrico e menos holístico. As questões ambientais estão
incorporadas no dia-a-dia das pessoas, invadindo as residências, as escolas e os ambientes de
trabalho, incidindo na estrutura e hábitos da sociedade humana, tornando-se tema de destaque em
reuniões de associações intelectuais e científicas. Os programas e ações ambientais são quase
sempre sustentados pelas grandes corporações empresariais e políticas, cuja sustentação reside no
capital multinacional e nacional e estes, paradoxalmente, constituem os maiores poluidores. Esta
situação cria incertezas no pensamento individual e coletivo, exigindo ações de conscientização e
mobilização efetivas e livres da pressão do capital. Somente assim teremos uma sociedade mais
justa no Mundo ecologicamente correto.
          A Conferência da Terra surge como um importante instrumento de conscientização e
mobilização da população, um movimento contínuo em prol da saúde planetária. A Conferência da
Terra propicia a união de todos convergindo na perspectiva, do bem estar dos outros seres, e não
somente dos homens. De nada adianta estarmos sós no Planeta, sem a atmosfera e a biodiversidade
que nos permitem viver.
          Na segunda edição, a Conferência da Terra 2010 apresenta-se como mais uma
oportunidade para representantes de instituições acadêmicas, sociedade civil e organizada, bem
como entidades governamentais e privadas reunirem-se com o objetivo de trazerem soluções para a
preservação do meio ambiente. Sob o tema “Aquecimento global, sociedade e biodiversidade”,
damos um novo passo no intuito de despertar o censo crítico e instigar ações conservacionistas
eficazes e livres das interferências políticas e institucionais.
          A Conferência da Terra, uma realização da Universidade Federal da Paraíba, com apoio de
outras instituições, propiciou o acesso de todos os participantes ao que existe de mais novo, no
tocante às experiências profissionais e acadêmicas de centenas de pesquisadores e cidadãos
evolvendo meio ambiente, mudanças climáticas, educação ambiental, ecossistemas terrestres e
aquáticos e saúde global.


                                                                                  Giovanni Seabra
                                                                         Ivo Thadeu Lira Mendonça
3. Educação Ambiental no Mercado de Consumo Global
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                            11

 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A
REALIZAÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E DA PROTEÇÃO
        CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

                                                                                          Karoline de Lucena Araújo
               Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Ciências
                                     Jurídicas. Mestranda em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
                                                                                            karolinerp@hotmail.com

         RESUMO
         O texto trata da importância da educação ambiental para a formação de uma população
consciente e, especialmente, de consumidores conscientes. A educação revela-se primordial para
que haja uma mudança na forma de consumir o que levará a uma mudança, também, na forma de
produzir, já que o sistema capitalista de produção tem como um de seus pilares o fomento ao
consumo. Mostrar-se-á que a educação ambiental é uma previsão constitucional e, por isso, é
reconhecidamente um instrumento para que a proteção constitucional do bem ambiental se
concretize. Além disso, é de grande relevância também para a realização do consumo sustentável,
que a forma de consumo que precisa ser fomentada diante da situação em que se encontra o meio
ambiente.
         PALAVRAS-CHAVE: Educação – Meio ambiente – Constituição – Consumo sustentável.

          ABSTRACT
          This paper addresses the importance of environmental education for the formation of a
conscious population and especially conscious consumers. Education appears to be essential if there
is a change in the way we consume leading to a change also in the form of produce, since the
capitalist system of production has as one of its pillars promoting consumption. Show will be that
environmental education is a constitutional provision and, therefore, is recognized as a means to the
constitutional protection of environmental good will come true. Furthermore, it is also of great
importance to the achievement of sustainable consumption, the pattern of consumption that needs to
be encouraged about the situation you are in the environment.
          KEYWORDS: Education - Environment - Constitution - Sustainable consumption

         1. INTRODUÇÃO
         O Brasil vive hoje um sistema capitalista de produção. Tal sistema consiste na extração de
recursos naturais, como matéria prima dos mais diversos produtos, e no fomento ao consumo. O
resultado dessa forma de produção já pode ser sentido e tal sensação não é das melhores, isso
porque o que se pode observar que é a degradação do meio ambiente que culmina com a escassez de
muitos de seus recursos. Diante desse quadro, iniciou-se um movimento em nível internacional de
divulgação do estado em que se encontrava o meio ambiente e de formas de se prevenir e evitar
novos danos a esse bem.
         Essa preocupação maior com meio ambiente ganhou relevo no início da década de 70, com
a Conferência das Nações Unidas de Estocolmo em 1972, que publicou o documento conhecido
como Declaração sobre o Meio Ambiente Humano. Esse evento teve como objetivo chamar a
atenção de todos os países para a necessidade de se viver em um ambiente de qualidade e que este,
para tanto, precisava ser preservado. Foi quando se começou a falar em desenvolvimento
sustentável. Tal desenvolvimento implica numa forma de produção que seja suportável pela
natureza. Era preciso equilibrar o desenvolvimento com o meio ambiente de qualidade.
         O presente trabalho traz, nesse diapasão, a educação como forma de esclarecer a população
para a importância do meio ambiente equilibrado para a manutenção da qualidade de vida. Para
tanto, destaca a proteção constitucional dada ao meio ambiente e a previsão no mesmo diploma da
promoção da educação ambiental como instrumento para proteger e preservar o bem ambiental.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                            12

Sendo assim, num primeiro momento do trabalho é feita localização do meio ambiente na
Constituição e, principalmente, é colocada a educação ambiental como instrumento para se chegar à
proteção determinada pela Lei Maior.
         É, ainda nesse momento, chamada atenção para o fato de que o Brasil possui uma Lei de
Educação Ambiental que estabelece diretrizes e que ratifica a relevância da implementação da
educação com foco ambiental para que a população contribua na prevenção de danos ao meio
ambiente e na manutenção do meio ambiente de qualidade, premissa constitucional.
         E é nesse contexto que se chega ao mercado de consumo. O consumo sustentável é um dos
sustentáculos para a mudança na forma de produção que, como dito, não possui nenhuma
preocupação com manutenção do meio ambiente em equilíbrio. O consumidor, através de uma
mudança de postura, vai estar mais atento ao que consome, pois tem conhecimento de como suas
atitudes na hora de consumir são decisivas para que haja a preservação do meio ambiente e, assim,
assegurar esse bem para outras gerações. Essas decisões serão positivas à medida que a população é
esclarecida para a importância de uma postura consumerista ambientalmente responsável o que é
possível através da educação ambiental.

         2. EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE
               A educação é uma das grandes riquezas, se não a maior, que o ser humano pode ter.
Riqueza que pode ser acumulada ilimitadamente. Mas, não basta o acúmulo de conhecimento. A
educação vai além. Ela se revela através dos atos de quem a adquire. Quando se diz que alguém é
educado é porque ele se comporta bem no relacionamento em sociedade, mesmo que não possua
conhecimento de muitas ciências. Assim, quando se fala em educação ambiental se quer dizer que é
uma forma de orientar o indivíduo para que se relacione bem com o meio ambiente, “um grande
movimento ético que deve permear toda a cultura, promovendo uma nova cosmovisão que integre e
entrelace as várias partes do mundo” 1.
               Assim, a educação ambiental é uma forma de esclarecer as pessoas sobre as formas
de proteger o meio ambiente e de assegurá-lo para as futuras gerações. A população precisa estar
ciente de que meio ambiente precisa ser protegido sob pena de a própria vida humana estar
condenada ao fim.
         Os problemas ambientais gerados por um sistema de produção descomprometido com o
meio ambiente levaram muitos países, inclusive o Brasil, a incorporar em sua legislação e,
principalmente, em sua Constituição o meio ambiente como bem protegido. O meio ambiente
ganhou destaque constitucional com a promulgação da Constituição de 1988, consolidando e
fortalecendo aquela proteção como aduz Antonio Herman Benjamin:

           Assim configurada, a proteção ambiental deixa, definitivamente, de ser um interesse menor ou acidental no
ordenamento, afastando-se dos tempos em que, quando muito, era objeto de intermináveis discussões científicas e
poéticas. Aqui, o meio ambiente é alçado ao patamar máximo do ordenamento, privilégio que outros valores sociais só
depois de décadas ou mesmo séculos lograram conquistar. 2

               A Constituição Federal de 1988 traz um capítulo específico para o meio ambiente
que se refere ao art. 225 daquele diploma. Ele ressalta a importância do meio ambiente para a vida
humana e o coloca como direito de todos, assim como impõe o dever de proteção ao Poder Público
e à população e, para tanto, destaca a importância da educação:

           Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações.



1 SEARA FILHO, Germano. O que é a Educação Ambiental. In: Desenvolvimento Sustentado: Problemas e estratégias.
Editora: Elisabete Gabriela Castellano pág. 6.
2 BENJAMIN, Antonio Herman. Meio ambiente e Constituição: uma primeira abordagem. In: 10 anos da Eco 92: O
direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São Paulo: IMESP, 2002, pág. 94.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                                13

          §1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:

          [...]

          VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a
preservação do meio ambiente;

               Necessário se faz, então, que haja uma união de forças, tanto do Poder Público como
de toda a população no sentido de preservar o meio ambiente, pois se é o ser humano que intervém
no ambiente, estabelecendo riscos de degradação é ele também que deve buscar formas de evitá-los
para protegê-lo como bem elucida Marcelo Abelha Rodrigues:

           Ora, só haverá a possibilidade de preservar e proteger para as futuras gerações se e somente se o papel do ser
humano for o de lutar pela sua preservação, pois caso contrário, permanecendo inerte ou em contínua destruição do
meio, terá em pouco tempo assassinado a si próprio3.

         Por isso, medidas que tenham como importância primeira a preservação devem ter lugar de
destaque nas políticas públicas. E sem dúvida a educação é uma delas. Isso porque uma sociedade
esclarecida dificilmente permite que seus direitos sejam violados e quando se transfere isso para a
educação com foco ambiental, o ato de educar ganha ainda mais relevância, pois se transforma num
grande instrumento de proteção ao meio ambiente.

          A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL

         A Lei Maior constatou que a sadia qualidade de vida está condicionada ao equilíbrio
ambiental e que, portanto, uma afronta a tal equilíbrio deve ser evitada sob pena de se está
ameaçando a qualidade de vida de toda a coletividade, uma vez que o mesmo diploma define meio
ambiente como bem de uso como comum, ocorrendo a “existência de um direito material
constitucional caracterizado como direito ao meio ambiente, cujos destinatários são todos” 4
               Uma população esclarecida dificilmente vai permitir que o meio ambiente ao qual
tem direito, mas com qualidade, seja agredido por um sistema que põe em risco os recursos naturais
e a saúde da população. A educação da população desde os primeiros anos de vida escolar é uma
forma de se chegar ao equilíbrio do meio ambiente que é indispensável para a vida da pessoa que
habita atualmente o planeta, bem como as gerações futuras e a Constituição Federal reconhece isso
ao estabelecer a educação ambiental como um instrumento de proteção e como finalidade do Poder
Público, como nas palavras de Édis Milaré:

           A partir da tutela constitucional, o processo educativo relacionado com o meio ambiente adquire uma
dimensão transcendental, visto que ele se associa às finalidades do Estado enquanto representação da própria sociedade
como decorrência de um pacto social. (...) Vale dizer, a Educação ambiental, como preceito constitucional, é uma
exigência nacional que engloba dois aspectos distintos, contudo complementares: trata-se da exigência social e natural –
duas faces da mesma moeda.5

                O problema está no fato de que muitos não sabem da importância do bem ambiental
para garantia da qualidade de suas vidas. Isso porque desde a colonização desse país ficou incutida
na mente da população que os recursos naturais eram renováveis e que, portanto, a extração dos
mesmos poderia ser feita sem qualquer tipo de cuidado. É preciso quebrar paradigmas, o que era
visto como renovável não pode mais assim ser tido, além de que meio ambiente possui limites que
precisam ser respeitados sob pena de o ser humano pagar preços altos em razão do desrespeito a tais
limites. E é isso que deve ser esclarecido á população.


3 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2002, p.54.
4 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios do processo ambiental. São Paulo: Saraiva, 2004. pág. 33.
5 MILARÉ, Édis. Direito de Ambiente. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2000. pág. 164.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                             14

                Além do disposto na Carta Magna existe a Lei de Educação Ambiental (Lei nº
9.795/99) que ratifica a premissa constitucional de proteção ambiental. Ela é um instrumento que
concede eficácia à preservação disposta na Carta Maior, pois ela dá as diretrizes para o
desenvolvimento da política de educação ambiental que deve ser desenvolvida pelo Poder Público,
incumbido a este a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino. E esta promoção
está prevista tanto no inciso I do art. 3º da Lei 9.795/99 quanto no inciso VI do citado art. 225 da
Lei Maior, o que atesta a sintonia entre os dois diplomas.
                É a mudança de postura da sociedade, educada e preparada para lutar por seus
direitos, nesse caso, pela preservação do meio ambiente, que determinará a mudança de postura
daqueles que formam o poder econômico e colocam em risco a qualidade dos recursos naturais e,
por conseguinte, da vida humana.
                O meio ambiente é um direito de todos e de cada um assim como o é o dever de
protegê-lo, mas isso se torna uma tarefa árdua se toda a população não estiver atenta para isso. E foi
por essa razão que a Constituição colocou como dever do Poder Público a garantia dessa educação,
para que a população tivesse o conhecimento da importância de preservar o meio ambiente. A
implementação da educação ambiental nas escolas e na comunidade repercute em todas as áreas que
podem contribuir para preservação ecológica, já que uma população informada é exigente e atuante
o que contribui para a preservação ambiental, como nas palavras de José Kalil de Oliveira Costa:

           A sociedade civil educada com enfoque ambiental terá visão ecossistêmica da ordem pública jurídica e social
e poderá assumir um papel mais participativo no controle da comunidade e do Estado, já que estará melhor qualificada
para conseguir provocar a ação socioambiental mais efetiva da Administração Pública, a fim de se fazer implementar as
Políticas Públicas de Educação Ambiental, dentre tantas outras (...)6.

         Sendo assim, a educação foi um dos instrumentos eleitos pela Carta Magna para tornar
eficaz seu objetivo de proteção do meio ambiente. Além disso, convém aduzir que é através da
educação ambiental que se pode chegar a uma mudança importante na sociedade de consumo, pois
este é um lado relevante do atual sistema de produção, já que se trata do destinatário final dos
produtos e serviços para os quais é, na maioria das vezes, sacrificado o bem ambiental.


         3. O consumo sustentável
               Como foi dito, no início do ensejo, a forma de produção atual se baseia na
mercantilização de recursos e no estímulo ao consumo. Todos os dias as vitrines comerciais
apresentam produtos novos mais sofisticados, que desqualificam peremptoriamente o produto de
ontem. Essa mensagem atinge diretamente o consumidor que se sente obrigado a adquirir um novo
produto, sob pena de ser excluído da modernidade.
               O consumo cresce cada dia mais, o que leva a crer que a cada dia o bem ambiental é
mais sacrificado, já que as tecnologias se modernizam objetivando o lançamento de produtos novos
no mercado, mas o que permanece caduca é a forma de produção, que não se preocupa com a
sustentação de tal método produtivo pelos recursos ambientais.
               Em razão disso, quando se fala em desenvolvimento tendo em vista o meio ambiente,
não se pode esquecer na mudança de postura que deve assumir tais consumidores. O consumidor
precisa ser um consumidor consciente, ou seja, que conhece suas responsabilidades perante o meio
ambiente e que a mudança de sua postura contribui sobremaneira para degradação ambiental.
Afinal, “é o ritmo do consumo dos bens ambientais que determina a velocidade com esses bens
passem a ser escassos”7
               Optando por produtos ou serviços que sejam menos danosos ao meio ambiente, ou
que, se quer, lhe causem danos, a sociedade de consumo forçará os fornecedores a colocarem


6 COSTA, José Kalil de Oliveira. Educação ambiental, um direito social fundamental. In: 10 anos da Eco 92: O direito
e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São Paulo: IMESP, 2002, pág. 448 – 449.
7 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Consumo sustentável. In: Ibidem. Pág. 187.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                         15

produtos dessa natureza no mercado. Trata-se do consumo sustentável. Essa forma de consumo é,
sem dúvida, a maior busca que deve haver por parte da população, já que qualquer pessoa tem
obrigação de preservar o meio ambiente e, enquanto consumidor, está usufruindo dos recursos
ambientais, devendo procurar fazê-lo de forma responsável, como ratifica Lafayete Josué Petter:

           Aos consumidores são atribuíveis mais responsabilidades na proteção do meio ambiente. Como pondera a
doutrina, a livre escolha do consumidor pode ser legitimamente limitada em nome da defesa do meio ambiente. Os
consumidores, a cada dia precisam tornar-se mais conscientes da dimensão ecológica do processo de consumo em geral
e de seu comportamento individual e particular8.

         Isso confirma a relevância do consumidor para o movimento de preservação ambiental,
através da sua mudança de postura não só com relação ao que está consumindo, mas também com
relação ao destino dado ao produto quando este não mais servir para o uso. Ao optar por
determinado produto, o consumidor passa a ser responsável pela repercussão que aquele produto
terá no meio ambiente. É importante que o produto seja biodegradável, já que o lixo é outra forma
de agressão ao meio ambiente, mas que pode ser amenizada se o consumidor for responsável
também no momento de descartar o produto.
               Ainda acerca do consumo, é válido salientar que a mudança na postura da sociedade
consumerista não pode ser, apenas na opção por um produto não, ou menos, danoso ao meio
ambiente, mas também na quantidade de produtos que estes consomem. Assim, “o consumo verde
lança novos desafios para a comunidade mundial: a mudança radical nos processos produtivos,
assim como nos aspectos quantitativos e qualitativos do consumo”. 9
         E aqui se está diante do dilema de se educar toda uma sociedade treinada para consumir o
quanto puder, a consumir somente o necessário e ainda optar por aquele produto que não agrida a
natureza. E a palavra dita foi a mais acertada. Educar. A educação com foco ambiental é grande um
instrumento.

         3.1 A sociedade de consumo e a influência cultural
               A sociedade foi treinada, como dito, para consumir. Para tanto, alguns parâmetros
foram estabelecidos para que esse consumo seja eficiente para o sistema de produção. Existe um
parâmetro de beleza e para ter aquela beleza alguns produtos cosméticos são oferecidos para
consumidor. Existe um padrão de vestir que é aquele ditado pela famosa indústria da moda. Enfim,
isso acontece com os demais ramos da indústria.
               A preocupação com os danos que aqueles produtos causam ao meio ambiente e se a
produção dos mesmos se utiliza de tecnologias que não agridem, ou amenizam a agressão, ao meio
ambiente não faz parte das preocupações dos consumidores. Cria-se, então, uma cultura universal
onde todos comem, vestem e calçam a mesma coisa, até aqueles ditos de estilo alternativo possuem
um padrão. É a chamada indústria cultural que “insere no subconsciente humano a idéia de
imitação, que passa a ser considerada como um valor absoluto.”10
               Esse padrão de consumo precisa ser combatido e isso só é possível através da
demonstração de que existem outros valores a serem observados. E formação desses novos valores
para a formação de uma nova sociedade de consumo só ocorrerá através da educação ambiental.
Como já foi dito, é através da educação que antigos paradigmas são quebrados. A educação
ambiental possui um papel de grande importância para a mudança de parâmetro cultural da
sociedade de consumo.

          3.2 Educação ambiental para a formação de consumidores conscientes

8 PETTER, Lafayete Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da
Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. pág. 38.
9 SPINOLA, Ana Luiza S. Consumo Sustentável: o alto custo dos produtos que consumimos. In: Revista de Direito
Ambiental. p. 215.
10 BASTOS, Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos. Consumo de massa e a ética ambientalista. In: Revista de Direito
Ambiental. pág. 185.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                            16

                Antes mesmo de ser dispositivo constitucional a educação aliada ao meio ambiente já
era pauta de alguns encontros de significativa importância, como é o caso da Conferência de
Estocolmo em 1972 em que se destacou a importância de introduzir a educação ambiental nos
estudos, principalmente de jovens e adultos com o fim de formar uma consciência de
responsabilidade sobre a natureza. E mesmo depois na Conferência do Rio de 1992, em que se
elaborou a agenda 21 que propôs a reorientação do ensino, devendo ser voltado para a consciência
ambiental.
                O certo é que a educação ambiental sempre foi e é mencionada como meio de grande
eficácia para a formação de uma postura responsável no consumo. A mudança na postura
consumerista se tornou imprescindível para a sustentação da produção pelos recursos naturais e o,
mais importante, para a preservação dos mesmos. E isso é relevante destacar que a preservação do
bem ambiental não é apenas para que o sistema de produção continue, mas para que o meio
ambiente seja protegido e preservado para as futuras gerações como reza o dispositivo
constitucional.
                A educação ambiental é um instrumento de grande eficácia para que o consumo
sustentável não seja um processo falacioso. É preciso que, como nas palavras de José Kalil de
Oliveira Costa:

           A educação ambiental contemple a formação de valores e alterações de paradigmas arraigados em nossa
sociedade, por um processo de aprendizado que é muito mais abrangente, capaz de despertar no individuo a cidadania, a
responsabilidade social e a preocupação com o bem estar comum, criando uma consciência crítica acerca da
necessidade de harmonizar as atividades humanas com a proteção ao Meio ambiente11.

               A educação entra, assim, como válvula propulsora da mudança de comportamento. É
preciso que o consumidor esteja bem informado e o Código de Defesa do Consumidor, em seu art.
31, garante o direito ao consumidor terem acesso a qualquer informação acerca do produto ou
serviço que adquire. Sendo assim, o consumidor tem direito de optar por um produto que seja ou
não menos danoso ao meio ambiente e essa opção só será benéfica ao meio ambiente se houver uma
preparação do consumidor pra isso preparação essa que fica a cargo da educação ambiental. Assim,
é muito mais do que ter direito à informação sobre o produto, mas ter a consciência de que tal
produto é danoso ou apresenta riscos ao meio ambiente e que essa consciência influencie na
escolha. “Dessa forma, se permite que a abertura comunicacional proporcionada pelo discurso
ecológico atue diretivamente na orientação de qualquer conduta e atividade de intervenção sobre o
ambiente”12
               A educação ambiental abre a comunicação para que a sociedade seja formada para
ter consciência ambiental e até se torne curiosa no sentido de buscar formas de proteger o meio
ambiente o que vai influenciar nas suas escolhas com relação, principalmente, ao que consumir e
como consumir.

         4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
                O estágio atual em que se encontra a biota não se pode mais pensar em mudança de
postura da população como algo a ser deixado para depois. É preciso formar pessoas
comprometidas com a preservação do meio ambiente urgentemente. E isso é possível através da
promoção da Educação Ambiental. Foi visto no ensejo que a Constituição impõe ao Poder Público a
implementação da educação ambiental nas escolas, o que mais tarde foi regulado também através de
lei específica, qual seja a Lei nº 9.795/99, Lei de Educação Ambiental.
                Todas as pessoas são consumidoras em potencial. Portanto, formar uma população
consciente é formar consumidores conscientes, que se preocupam com o impacto que seu consumo
terá no meio ambiente. A educação ambiental deve fazer parte da prática escolar, mas também das


11 COSTA, José Kalil de Oliveira. Ob. cit. Nota 5. pág. 450.
12 LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2002. pág. 92.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                          17

conversas em casa e também nas comunidades. Associações de bairro podem contribuir bastante
para essa mudança na mentalidade de jovens, adultos e crianças.
                É preciso que haja uma mudança de valores, para que isso repercuta na forma de
consumo e consequentemente obrigue uma mudança no próprio sistema. O que define a produção é
a demanda. Sendo assim, se os consumidores procurarem cada vez mais produtos que não agridam
a natureza e que seu descarte não gere tantos transtornos, o fornecedor indubitavelmente procurará
suprir essa demanda.
                A educação é, pois, o caminho seguro para a formação de consumidores conscientes
que protegem e preservam o meio ambiente seguindo o dever imposto pela Constituição Federal ao
garantir o direito ao meio ambiente de qualidade.

          5. REFERÊNCIAS
          BASTOS, Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos. Consumo de massa e a ética ambientalista.
In: Revista de Direito Ambiental. N. 43. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
          BENJAMIN, Antonio Herman. Meio ambiente e Constituição: uma primeira abordagem.
In: 10 anos da Eco 92: O direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin.
São Paulo: IMESP, 2002
          COSTA, José Kalil de Oliveira. Educação ambiental, um direito social fundamental. In: 10
anos da Eco 92: O direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São
Paulo: IMESP, 2002.
          FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Consumo sustentável. In: 10 anos da Eco 92: O
direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São Paulo: IMESP,
2002.
          FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios do processo ambiental. São Paulo: Saraiva,
2004.
          LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade
de risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
          MILARÉ, Édis. Direito de Ambiente. Doutrina – jurisprudência – prática e glossário. São
Paulo: Revistas dos Tribunais, 2000.
          PETTER, Lafayete Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e
o alcance do art. 170 da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
          RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. São Paulo: Max
Limonad, 2002.
          SEARA FILHO, Germano. O que é a Educação Ambiental. In: Desenvolvimento
Sustentado: Problemas e estratégias. Editora: Elisabete Gabriela Castellano.
          SPINOLA, Ana Luiza S. Consumo Sustentável: o alto custo dos produtos que
consumimos. In: Revista de Direito Ambiental. N. 43. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2006.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                      18

   AGRESTE SETENTRIONAL DO ESTADO DE PE: IMPACTOS
    AMBIENTAIS CARACTERIZADOS PELO PROCESSO DE
          DESERTIFICAÇÃO EM SERRA SECA-PE

                                                                         Niédja Maria Galvão Araújo e OLIVEIRA
                                                                            Universidade de Pernambuco/UPE
                                                                                          noliveir@oi.com.br
                                                                            João Allyson Ribeiro de CARVALHO
                                                                            Universidade de Pernambuco/UPE
                                                                             allysondecarvalho@hotmail.com
                                                                                   Mariana Mendes NOGUEIRA
                                                      Universidade de Pernambuco/UPE, Bolsista PIBIC/CNPq

         ABSTRACT
         The protection of areas susceptible to desertification in Brazil should be seen as a priority
to the welfare of the nature and of the society which inhabits them. This research brings as aim to
analyze the resources of nature, that are in process of degradation in the area of Serra Seca in Santa
Maria do Cambucá-PE, while observing the continuation of a larger research project in this area.
About the methods and techniques, it was used a methodology connected directly in the field,
combined with analysis of staff, soil and interviews, all of these are the basis for a theoretical and
practical work. Still, we present the identification of the area undergoing rapid desertification,
which brings out a guiding of this process, through human activities, incompatible with the carrying
capacity of the environment.
         KEYWORDS: Desertification; Mineral Extraction, Soil Degradation.

         RESUMO
         A proteção das áreas susceptíveis a desertificação no Brasil devem ser vistas como
prioridade ao bem-estar da natureza e da sociedade que nelas habitam. A presente pesquisa versa à
leitura de objetivo voltado a analisar os recursos da natureza e da sociedade que encontram-se em
processo de degradação na área da Serra Seca no município de Santa Maria do Cambucá-PE,
pautando-se em continuidade de uma pesquisa maior dentro da área. No que se refere aos métodos e
técnicas, foram utilizadas a metodologia direta de campo consorciada com análises de gabinete,
analise de solo e entrevistas. Elementos basilares para fundamentação teorico-prática ao trabalho
com a identificação da área em acelerado processo de desertificação, apresentando características
que norteiam a esse processo, desencadeadas por atividades antrópicas incompatíveis com a
capacidade de suporte com o ambiente.
         PALAVRAS-CHAVE: Desertificação. Extração Mineral. Degradação de Solos.

         INTRODUÇÃO
         O processo de desertificação é um fenômeno que vem preocupando diversos países, face à
sua grande perda da biodiversidade e inserção maléfica ao socioeconômico do lugar. O Brasil não
está excluído dessa realidade degradativa: oito estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais
sofrem riscos potenciais ao processo de desertificação. Muitos locais, já com variados níveis de
ocorrência, como se faz sentir na região de Serra Seca, área objeto de estudo, localizada no
Município de Santa Maria do Cambucá/PE, cuja posição geográfica é de 7º 48’ 45’’ de latitude S e
35º 52’ 50’’ de longitude W de Greenwich (Figura 01).
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                19




                  Figura 01: Localização da área de estudo. Fonte: EMBRAPA, 2005.

         O processo de desertificação vem sendo tratado desde os anos 30 do século passado. No
entanto, a evolução dos modelos de recuperação de tal processo se deu em 1992, na Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano do Rio de Janeiro, quando foi
possível delimitar conceitualmente o fenômeno desertificação, suas causas e efeitos, antes tratados
com várias divergências entre os estudiosos. Na referida Conferência foi aprovado o documento
discutido e válido até a atualidade. Pode-se exemplificar a partir da Agenda 21 nacional que em seu
12° capítulo define desertificação como:
          “(...) a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de
vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas”.

          Antes da formulação da Agenda 21 nacional, ocorreram discussões referenciando-se aos
fatores que atuavam na deflagração dos núcleos de desertificação, sem definição clara entre
desertificação e desertos. Além da Agenda 21, Nimer (1988, p. 04) também tratou do assunto,
diferenciando deserto como sendo um estágio final de degradação, tendo características próprias, e
a desertificação como um processo em que estas características se tornam variáveis de acordo com
o grau da evolução degradante:
          “Deserto e Desertificação, embora tenham a mesma etimologia e, de certa forma,
fundamentos semelhantes, designam coisas distintas. Deserto é um fenômeno acabado e resultante
da evolução de processos que alcançaram certa estabilidade final, e que pode ser definida como
um clímax ecológico, isto é, por uma espécie de equilíbrio homeostático natural”.

         Os impactos naturais vêm sendo visualizados, no ambiente, através da eliminação da
cobertura vegetal com consequente redução da biodiversidade local, permitindo que os solos fiquem
mais vulneráveis à erosão, como por exemplo: as águas da chuva que arrastam todos os seus
nutrientes inorgânicos e orgânicos, provocando nos rios enchimento dos leitos, fenômeno este
conhecido como assoreamento. Tais erosões fazem com que ocorram perdas, parcial ou total nos
solos, seja por fenômenos físicos (voçorocas) ou fenômenos químicos (salinização e alcalinização).
Além disso, a incapacidade de retenção de água nos solos aumenta à seca edáfica. Todos esses
fatores afetam a fertilidade e a produtividade agrícola, impactando o ambiente.

         Elementos esses, problemas à economia, como a queda na produção e produtividade
agrícola, diminuindo a renda e o consumo da população, resultando na desorganização do mercado
local e regional. Prejuízos sociais como estes, são caracterizados pela diminuição da qualidade de
vida, o aumento da mortalidade infantil e diminuição da expectativa de vida da população. Em
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                            20

geral, pode-se afirmar que a população de Serra Seca é uma das mais pobres do Estado sem acesso
à educação e à renda adequada.

         Os impactos na região de Serra Seca não deixam de ser perceptíveis, assim como as áreas
que sofrem com a desertificação, essa região padece consequências dos impactos citados acima,
principalmente os que afetam os aspectos físicos, com a retirada da cobertura vegetal, e da areia
para a construção civil, e os que afetam os aspectos econômicos com a perda da produção da
castanha de caju, entre outros que existem na região, desestruturando a renda familiar e o comércio
regional. A desertificação não é um processo irreversível, porém, as recuperações das áreas afetadas
podem ser inacessíveis para muitos.

          É preocupante que, na maioria das localidades brasileiras, o desenvolvimento sustentável
ainda seja algo distante de ser percebido, principalmente, onde a desertificação e a seca estão
presentes, devido à carência da população que nela habita. O trabalho em referência já se encontra
em desenvolvimento desde 2008, na região do Sítio do Manduri, município em pauta, cujo norte de
intensificação da área de pesquisa passou a massificação face o processo de desertificação não estar
exclusivamente pontuado no Sítio do Manduri, mas que amplia-se em outras áreas implícitas no
município e até mesmo estendendo-se até outros, como se exemplifica em Vertente do Lério. Esse
último, através da extração do calcário. Diante do exposto, a pesquisa versa como objetivo de
potencializar análises do meio físico e socioeconômicos, de modo a priorizar o processo emergente
de desertificação na área e suas consequências no ambiente, associado a processos migratórios do
município de Santa Maria do Cambucá para as áreas adjacentes de oferta de mão-de-obra.

         METODOLOGIA
         Para a elaboração da pesquisa, foi necessário detectar o problema através da observação
em campo, do reconhecimento da degradação ambiental, das entrevistas e as pesquisas
bibliográficas no que diz respeito à desertificação, suas causas e consequências. Para obtenção dos
resultados, necessário se fez a parceira com a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco-
SECTMA/CONSEMA.

         No concernente à metodologia aplicada, estriba-se numa combinação peculiar para
percepção das investigações a seguir: a revisão bibliográfica veio contribuir para o subsídio da
fundamentação teórica necessária ao embasamento deste trabalho. Utilizaram-se ainda mapas
climáticos, geológicos, pedológicos, hidrográficos, políticos e imagens de satélite. A coleta de
amostras do solo, para análise químico-física e teor de matéria orgânica será imprescindível para
verificação do grau de probabilidade ao processo de desertificação e ao mesmo tempo à execução
de um manejo sustentável. Essas análises estão sendo aferidas em laboratório.

         Nesse sentido, pluraliza-se viabilidades de conscientização no âmbito ambiental. Os
participantes da pesquisa têm como objetivo fazer com que as famílias do município tenham
condições de viver do cultivo do caju, utilizando-o não apenas para a extração da castanha, mas
também aproveitando o seu pseudofruto, seja para a produção de doces e outros produtos. Para
tanto, o tratamento da presente proposta está sendo desenvolvida a partir de encontros e oficinas
com a população local.

         Através das entrevistas foram coletados dados sobre a estrutura sócio-econômica do local,
buscando soluções para a problemática. Tais soluções estão pautadas na adoção de alternativas
como programas para a sensibilização das famílias residentes nas áreas de extração. Como material
técnico, foram utilizados: bússola para a aferição do grau das vertentes, o GPS para a localização e
avaliação do tamanho das áreas degradadas, altímetro, que junto com o GPS foi utilizado para
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                    21

medir as altitudes, sacos plásticos, pás e espátulas para a coleta de material, e trenas para a medição
das vertentes.

         RESULTADOS E DISCUSSÃO
         A extração de areia que acontece na área foco de trabalho é um espelho das condições em
que vivem a população desfavorecidas da região. A necessidade e a desinformação são as principais
causas das vendas e alugueis de lotes para comercialização de sedimentos. A partir desta lacuna
aberta, as empresas propõem a estas famílias lucro imediato. Quem permite a extração em sua
propriedade não tem consciência de que a terra se tornará improdutiva. No sentido de compreender
e solucionar essa problemática encontra-se em processo de realização a tabulação dos dados obtidos
com as entrevistas realizadas com os moradores da área, uma vez que estes são os elementos
fundamentais por serem os atores diretos do processo de degradação in loco.

         Encontra-se em fase de trabalho a conscientização da população, com visitas a colégios
locais e palestras abertas às pessoas diretamente ligadas à atividade de extração de areia. Essas
atividades vêm sendo apoiadas através da Prefeitura. As entrevistas com os atores locais para a
análise dos trabalhos encontram-se em desenvolvimento, portanto, as mesmas não deverão aparecer
no texto em face de não representarem no momento a realidade do processo social em estudo.

         Com a sequência de trabalhos técnicos de campo, percebeu-se que a extração de areia é
feia a partir da venda ou aluguel de lotes de terra. Grande parte da areia retirada segue para
municípios vizinhos, para a indústria de construção civil. E, na maioria das vezes, não mais com a
retirada à base da pá (Figura 02), mas sim através de retro escavadeiras (Figura 03), retirando
sedimentos em volume muito mais acentuado, chegando a alimentar indústrias de construção civil
de grande porte na cidade do Recife.




          Figura 02: utilização da pá enquanto ferramenta.               Figura 03: uso de escavadeira.

         No caso do caju, também é utilizado para a extração da castanha, que segundo uma das
entrevistadas, é comercializada com um lucro médio mensal de R$50,00. Esta prática pode
contribuir no combate à desertificação, já que para cessarem as vendas e os alugueis de terras, as
famílias precisam de um trabalho que traga renda. O estudo realizado pela EMBRAPA (2009)
mostra que o Município de Santa Maria do Cambucá possui 63% de aptidão para a cultura do caju,
o que é um bom percentual visto que o solo e o clima não são favoráveis para todos os tipos de
cultura. Porém, falta às famílias de produtores o aprimoramento desta atividade, como cursos de
capacitação que os ajudem, a trabalhar a matéria-prima. Segundo outro entrevistado, foi construída
uma Usina de Benefício do Caju e da Castanha, que ajudaria os agricultores no trabalho com o caju.
Porém, segundo ele, a mesma foi construída longe da população (no centro urbano) e acabou por
não fazer o trabalho para o qual se destinava. Todavia, a usina atualmente após esse trabalho de
pesquisa, já se encontra lotada na área de produção, para seu beneficiamento.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                                        22

         É notável que a desertificação gere múltiplos prejuízos econômicos e sociais. O êxodo
rural na região afetada é bastante comum. Considerando as entrevistas, foi percebido que as novas
gerações das famílias residentes na área vêm para a capital, tentando fugir da pobreza, fato que vem
agravando os problemas de infra-estrutura já existentes. No caso do município de Santa Maria do
Cambucá, o fenômeno do êxodo rural acontece quando as famílias percebem que a terra se tornou
pouco ou totalmente improdutiva após a degradação. De acordo com a SECTMA (1993, p. 03), a
degradação das terras causa sérios problemas econômicos. Isto se verifica principalmente no setor
agrícola, como comprometimento da produção de alimentos. Além do enorme prejuízo causado pela
quebra de safras e diminuição da produção.

         Como a prática da retirada de areia é ativa em certos terrenos, é possível observar na
Figuras 04 e 05 as áreas desnudadas após a partida de caminhões que levam o mineral.




          Figura 04: Área degradada. Solo estéril.             Figura 05: Cratera após a retirada da areia.

         A retirada da areia junto ao lucro traz consigo uma condição irreversível para a terra, pois
o solo fica vulnerável à ação das chuvas, que escoam e carregam os nutrientes da área afetada,
destruindo a cobertura vegetal e trazendo prejuízos a médio e/ou longo prazo. Este fato se dá pela
falta de permeabilidade da rocha matriz, sendo esta formada pelo embasamento geneticamente de
origem do planalto da Borborema. A Figura 06 mostra o afloramento da rocha matriz após a
extração da areia.

         Os prejuízos em longo prazo são mais preocupantes neste município, pois a agricultura é o
meio de subsistência da maioria das famílias residentes. Estas têm como principais atividades o
cultivo de feijão, milho e do caju, que na sua maioria são para consumo próprio. Com as visitas de
campo, foram coletados alguns dados sobre as crateras e locais degradados. Serão abordados a
seguir alguns fatores que mudam após modelos de uso e ocupação do solo inadequado.

         Atividade degradante: Em média 80% das crateras visitadas já são inativas, ou seja,
chegaram a um ponto em que os nutrientes e sedimentos finos se extinguem só restando a rocha
matriz. Nessas áreas podem ser observados troncos de árvores empilhados a serem comercializados.
(Figura 07).
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Figura 06: Afloramento da rocha matriz depois de retirada   Figura 07: madeira a ser comercializada proveniente do
          indiscriminada de sedimentos.                                Cajueiro.

          Unidade de relevo: Representada por pediplanos. Grande parte das áreas analisadas
demonstra um relevo de depressão relativa, aplainado com baixas altitudes também causadas pelos
processos intempéricos. O relevo estudado variou entre ondulado, levemente ondulado ou plano,
não tendo grandes variações de altura, a não ser nas vertentes das crateras, que chegam até 7 metros,
visualizado na Figura 06.
          Altitude: Foram aferidas com a ajuda do aparelho de GPS, medidas em cada ponto das
vertentes formando um “X”, variando de 423m a 494m. Um fato importante para a interpretação
ambiental da área, que por sua vez não apresenta declividades acentuadas apesar das consideráveis
médias de altitude.
          Hidrologia: Antes da retirada da areia, poucas vezes o solo consegue reservar água em sua
superfície pelo fato do relevo ser constituído de cobertura de regossolos, com altas taxas de
permeabilidade.
          Solos: Foram encontrados os seguintes tipos de solo:
          Regossolo: Em grande parte das áreas visitadas foi encontrado esse tipo de solo, quase
massificado localmente. As areias quartzosas distróficas ocupam o segundo tipo de solo mais
aflorante. Este solo como o regossolo possui grande poder de percolação, por ser um solo ácido não
retém umidade em seu perfil. Esse fato agrava o problema da população local, pois não existem
reservas para absorção de água necessária ao consumo. O Poder Público implementou nas áreas
críticas cisternas para o armazenamento de águas pluviais.
          Vegetação: Foram encontrados tipos de vegetação arbórea, arbustivas e herbáceas
retratando o domínio da caatinga, verificou-se algumas espécies atípicas a este domínio sendo a
maioria frutíferas, como o caju nativo com predomínio, coco, pinha, limão, goiaba, tamarindo e jaca
(cultura), que pelo que aparentavam estavam adaptadas ao ambiente.
          Dinâmica instável: Em alguns casos são encontradas moradias na proximidade das
crateras. Porém, na grande maioria, não há população perto das atividades de extração, enfatizando-
se, portanto, uma dinâmica voltada para a retirada indiscriminada de sedimentos.
          Aptidão Natural: A maior parte dos terrenos possui aptidão para o cultivo do caju.
Também há, em alguns locais, aptidão para a palma, agricultura de subsistência, pecuária e
laboratório para aulas práticas.

        CONCLUSÕES
        A busca por condições sociais favoráveis nem sempre é bem sucedida. Na maior parte das
vezes, quem vem para a cidade no intuito de buscar melhores condições sociais, acaba vivendo à
margem da sociedade, não participando da força de trabalho e agravando a estrutura urbana. Para
que a degradação ambiental progressiva do Município de Santa Maria do Cambucá seja reduzida,
fazem-se necessárias Políticas Publicas que venham estimular a comunidade a se fixar no campo,
evitando o êxodo.
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                              24

         A degradação da área de Serra Seca ocorre devido à extração exacerbada das areias nas
áreas menos desenvolvidas, por meio da negociação com os proprietários dos lotes que alugam a
área para a retirada da areia. Essa extração é muitas vezes feita por indivíduos de municípios
vizinhos que procuram este tipo de solo para a retirada e utilização na construção civil. Esta prática
vem trazendo grandes problemas para a população, desde a falta de terra fértil para o plantio, quanto
à marginalização da parcela afetada por esta atividade.

         A estrutura original da área se mostra por uma área de depressão relativa e em seu entorno,
testemunhos residuais do Planalto da Borborema e o calcário do município de Vertente do Lério. O
relevo local e tipo de solos, em junção com a escassez relativa de pluviosidade torna bastante difícil
o acúmulo de umidade no solo. Por ser de relevo de pediplano e solos porosa a água da chuva,
escoa e infiltra de forma a não permitir a concentração de nutrientes e consequentemente retenção
de umidade.

         Apesar de toda a dificuldade de fertilidade, o cajueiro é bastante comum no local, o que
pode ser o ponto inicial da tomada para a sustentabilidade das famílias residentes ali, já que para a
extração da areia faz-se necessária a retirada da cobertura vegetal, e consequentemente, do solo.
Nessa instância, para que a cultura do caju possa progredir as retiradas de sedimentos precisam
cessar urgentemente. A adoção de ações pautadas na Educação Ambiental deve subsidiar as
atividades inseridas na área com vistas à meta do desenvolvimento local e sustentável. A presente
meta está sendo perseguida a partir de pequenas, todavia, importantes ações propostas pelo presente
estudo e com a anuência da Prefeitura Municipal. Só com o consórcio da comunidade, Poder
Público e Academia, o futuro do Município de Santa Maria do Cambucá poderá assegurar aos seus
cidadãos sustentabilidade local e ambiental.

         REFERÊNCIAS
         BRASIL, Senado Federal. Conferência das nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento. Rio 92. Agenda 21. Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de edições técnicas,
1996.
         EMBRAPA, Zoneamento Pedoclimático do Cajueiro para o Estado de Pernambuco.
Disponível em: http://www.uep.cnps.embrapa.br/caju/index.php?link=index. Acesso em:
20/11/2009.
         NIMER, E. Desertificação: Realidade ou Mito? Revista Brasileira de Geografia. Rio de
Janeiro, IBGE, 50 (1): 7 – 39 jan/mar, 1988.
         PERNAMBUCO. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Plano de
desenvolvimento florestal e da conservação da biodiversidade de Pernambuco. Recife:Sectma-
PE, 1993.
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   ANÁLISE DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE
           RIBEIRINHA PANTANAL EM ARACAJU

                                                                             BIANCHINI, Ilka Maria Escaliante
                                                                         Rede Estadual de Ensino SE - Professora
                                                                                       ibianchini@yahoo.com.br
                                                                                   LIMA, Josael Bruno de Souza
                                                                         Rede Estadual de Ensino SE – Professor
                                                                                             jobs@infonet.com.br
                                                                                        SANTOS, Lorena Xavier
                                                                                            SENAI SE – Docente
                                                                                        lorenasantos@se.senai.br
                                                                                   RODRIGUES, José Lourenço
                                                                                            SENAI SE – Docente
                                                                                        joselourenco@se.senai.br

         ABSTRACT
         The necessity of protection for the aquatic environments has been assuming the projection
of global order. The adaptation of managerial and domestic processes with relationship to the
release of sewers and garbage is urgent and it requests of the competent organs a more critical
glance in than says respect to the environmental preservation. In another sphere, the environmental
education gone back to the riverine communities that a lot of times pollute the waters of the rivers
for knowledge lack makes itself necessary, because the pollution of water by riverine besides being
an environmental problem is also a public health problem. The objective of this work is to analyze
the environmental perception of a riverine community in the Pantanal, located the river Poxim near
the neighborhood Inácio Barbosa in Aracaju, Sergipe. Data collection through site visits and
investigative questionnaires, showed us the list of people who live there with the river Poxim.
         KEYWORDS: Environmental degradation; Riparian; river Poxim.

         RESUMO
         A necessidade de proteção aos ambientes aquáticos tem assumido projeção de ordem
global. A adequação de processos empresariais e domésticos quanto ao lançamento de esgotos e
efluentes é urgente e requer dos órgãos competentes um olhar mais crítico no que diz respeito à
preservação ambiental. Numa outra esfera, a educação ambiental voltada para as comunidades
ribeirinhas que muitas vezes poluem as águas dos rios por falta de conhecimento faz-se necessário,
pois a poluição das águas pelos ribeirinhos além de ser um problema ambiental é também um
problema de saúde pública. O objetivo geral deste trabalho será o de analisar a percepção ambiental
da população ribeirinha da comunidade do Pantanal, localizada as margens do rio Poxim, próximo
ao bairro Inácio Barbosa em Aracaju, Sergipe. O levantamento de dados deu-se através de visitas
“in loco” para aplicação de questionários investigativos, que se evidenciou uma relação de pessoas
que ali habitam com o rio Poxim.
         PALAVRAS-CHAVE: Degradação ambiental; Mata ciliar; rio Poxim.

         CARACTERIZAÇÃO DO RIO POXIM
         O rio Poxim, é um dos principais afluentes da margem direita da Bacia Hidrográfica do
Rio Sergipe, é considerado uma sub-bacia que abrange parte dos municípios de Itaporanga
D’Ajuda, Areia Branca, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Aracaju recebendo
as águas dos rios Poxim-Mirim, Poxim-Açu e Pitanga, tendo sua foz na maré do Apicum.
         A região estuarina do rio Poxim, está localizada na região sudoeste do Estado de Sergipe,
possuindo uma extensão de aproximadamente 9 km, com cerca de 100 m de largura e profundidade
média de 2 m. O estuário do rio Poxim é uma das principais fontes de abastecimento de água do
Estado, recebendo uma grande carga poluidora decorrente da industrialização e do crescimento
urbano desordenado. Levando-se em consideração que as concentrações de nutrientes (nitrogênio e
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                            26

fósforo), estão geralmente relacionadas à carga poluidora recebida pelo ecossistema aquático, onde
elevados valores servem como indicativo do estado de eutrofização é, portanto, de grande
importância o controle dos teores de nutrientes neste ambiente.
         A necessidade de proteção aos ambientes aquáticos tem assumido projeção de ordem
global. O derramamento de óleo, despejos industriais e domésticos, rejeitos de origem hospitalar,
contaminação por fertilizantes e pesticidas, desmatamento de manguezais, bem como, redução de
espécies animais e vegetais, constituem foco da atenção a fim de estabelecer proteção adequada aos
recursos marinhos e aquáticos.
         A área estudada compreende a região que fica localizada atrás do Conjunto Beira Rio, no
Bairro Inácio Barbosa e surgiu de uma invasão tendo às margens o Distrito Industrial de Aracaju
(DIA), onde se encontram indústrias de produtos alimentícios, móveis, plásticos, produtos têxteis,
químicos, dentre outras. Constitui-se em um dos principais afluentes do rio Sergipe, amplamente
utilizado pela população do estado desde a captação de águas pela Companhia de Saneamento de
Sergipe (DESO), ao uso indiscriminado pela população em geral e comunidades ribeirinhas, que
apesar de retirar o sustento de suas famílias, possuem relações bem próximas com o rio no que diz
respeito a lazer, prática de esportes, uso das águas para lavagem de roupas, despejo de lixo entre
outros.
         A destruição da mata ciliar e os desvios feitos em mananciais por fazendeiros da região
também vem contribuindo significativamente para a agressão ao rio, influenciando no volume de
água. De acordo com o Comitê da bacia hidrográfica do rio Sergipe, a qualidade da água do rio
Poxim em alguns trechos é sofrível, apresenta altos índices de metais pesados, coliformes fecais e
pesticidas, prejudicando ainda mais o ecossistema do rio.

          O lançamento de efluentes domésticos e industriais sem tratamento eleva os processos de
eutrofização do rio, comprometendo a vida do ecossistema e a vida das pessoas que utilizam as suas
águas. O Poxim percorre vários bairros da capital sergipana, onde a maioria não possui uma rede de
saneamento correta e todos os dejetos que saem das casas da área em questão, sejam eles orgânicos
ou artificiais, são jogados diretamente no rio.
          O estuário do Rio Poxim pode ser caracterizado como um ambiente bastante impactado,
com resíduos oriundos basicamente do aporte de efluentes industriais e domésticos que não tem
tratamento adequado. Seu estado de eutrofização é bastante elevado, o que requer ações de
mitigação para colocá-lo em condições ambientais sustentáveis.

         COMUNIDADE PANTANAL: A INTERAÇÃO ENTRE OS ELEMENTOS
ECOLÓGICOS E SOCIAIS
         O Pantanal fica localizado atrás do Conjunto Beira Rio, no Bairro Inácio Barbosa na zona
sul de Aracaju e surgiu de uma invasão a mais de 25 anos. Os problemas de infra-estrutura desta
comunidade em maior ou menor grau condenam a qualidade de vida da população. Curiosamente, o
Pantanal está situado entre o Distrito Industrial de Aracaju, cujas atividades parecem não ter
absorvido a mão de obra local, fato que poderia ter auxiliado no desenvolvimento da comunidade, e
o Parque dos Coqueiros, bairro de classes média e média alta. No presente estudo, procurou-se
conhecer as percepções relacionadas ao meio ambiente da população ribeirinha do Assentamento
Pantanal as margens do Rio Poxim, no município de Aracaju, para que a questão ambiental pudesse
ser contextualizada como um sistema complexo, com a interação entre os elementos ecológicos e
sociais.
         A população atual é genuinamente urbana e composta por aproximadamente 500 famílias,
segundo pesquisa de 2005 realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Quem segue pelo primeiro
trecho do conjunto Beira Rio, bairro regulamentado nas proximidades do rio Poxim, depara-se de
repente com uma mudança radical de paisagem. O caminho inicial é repleto de casas grandes,
algumas até luxuosas, e a pista é asfaltada. Alguns metros depois a situação é bem diferente. Não há
mais asfalto, só uma estrada de terra. É aí então que começa a Comunidade Pantanal, margeando o
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                             27

rio Poxim. O acesso é feito por um estreito caminho chamado de Avenida Pantanal que segundo
moradores, há muito tempo, foi a primeira avenida aberta na comunidade.
          A área apresenta problemas de infra-estrutura que, em maior ou menor grau, condenam a
qualidade de vida da população e comprometem o ambiente natural onde a comunidade esta
instalada. Curiosamente, o Pantanal está situado entre o Distrito Industrial de Aracaju, cujas
atividades parecem não ter absorvido a mão de obra local, fato que se ocorrido, poderia ter
auxiliado no desenvolvimento da comunidade, e o Parque dos Coqueiros, bairro de classes médias e
médias alta.
          Diante da crise ambiental que a humanidade está atravessando, à exploração equivocada
dos recursos naturais e à poluição diversificada do planeta, as questões referentes ao meio ambiente
adquirem grande importância. Entretanto, os problemas ambientais não estão restritos aos
elementos ecológicos, cuja degradação está combinada com a rápida expansão populacional e com a
visão fragmentada da sociedade. Esses problemas não podem ser entendidos isoladamente, pois são
problemas sistêmicos, o que significa que estão interligados e são interdependentes. As soluções
para estas questões requerem mudanças de percepção em relação aos valores humanos, através de
uma reflexão ética para com as atitudes em relação ao meio ambiente. A escola por sua vez, torna-
se parte integrante na agregação destes valores ambientais que devem ser abordados, auxiliando na
construção de conceitos e ampliando a visão dos cidadãos em todos os níveis da sociedade. O
surgimento de metodologias de ensino participativas em prol da democracia, do exercício da
cidadania e da qualidade de vida deve existir para todos da mesma forma, respeitando a diversidade
cultural e as identidades dos grupos sociais. Neste sentido, a escola apresenta grande potencial para
a identificação, diagnóstico e contribuição no esclarecimento das questões ambientais da
comunidade à sua volta, uma vez que estudantes, professores e funcionários levam suas vivências
para a prática cotidiana escolar. Para tanto a identificação das representações desses sujeitos sobre
as questões ambientais deve ser o primeiro passo para a elaboração de um projeto de educação
ambiental.
          O conceito clássico de Bacia Hidrográfica explicita basicamente o conjunto de terras
drenadas por um corpo d’água principal e seus afluentes, numa perspectiva hidrológica (PIRES et.
al, 2002). Esse conceito, porém, vem se expandindo, uma vez que a bacia hidrográfica vem se
tomando uma unidade de planejamento e gerenciamento ambiental. Essa unidade é apropriada para
estudos ambientais integrados, pois sobre os sistemas hidrológicos, geológicos e ecológicos de uma
bacia hidrográfica atuam forças antropogênicas, onde os sistemas biogeofísicos, econômicos e
sociais interagem. (TUNDISI, 2003) A interação humana da comunidade Pantanal com o rio Poxim
tornou-se foco principal no levantamento de dados norteadores acerca da percepção ambiental dos
moradores desta região, com a finalidade de averiguar a estreita relação existente entre homem e
meio ambiente. No presente estudo, o conhecimento da percepção ambiental da comunidade
Pantanal sobre o Rio Poxim, no município de Aracaju, foi essencial para que a questão ambiental
local pudesse ser contextualizada como um sistema complexo, com a interpretação da interação
entre os elementos ecológicos e sociais.
          A Comunidade Pantanal apresenta problemas de infra-estrutura que a mais de 25 anos,
engessam a elevação da qualidade de vida da população: saneamento básico precário e/ou
improvisado, ausência de calçamento, iluminação pública deficitária, falta de segurança e
dificuldade de acesso aos programas sociais e/ou educativos. O poder público municipal apenas se
faz presente pela regularidade da coleta de lixo. O Pantanal se subdivide em duas etapas. Uma
delas, provavelmente a mais antiga, é conhecida por muitos como Vila do Rato, parte da invasão
que possui mais de vinte anos de existência e é a parte mais pobre do Pantanal. O acesso a esta
etapa é feito por um estreito caminho na beira do rio. As casas (barracos), improvisadas e sem
condições de habitação, acompanham a margem direita do Poxim e se espalham por algumas ruas.
A segunda parte, cujos traços de urbanização são mais evidentes (guardadas às devidas proporções),
apresenta construções mais bem acabadas, feitas de alvenaria e um número mínimo de
dependências (quarto, sala, cozinha e banheiro). Todavia, vale à pena sublinhar a existência de
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casas que, com dois quartos (amplos) e bem divididas, acabam por se destacar dentre as demais
habitações.
         A partir de um questionário dirigido à comunidade no dia 08 de julho de 2009, foi possível
adquirir algumas informações pertinentes ao trabalho visitando 70 residências, com média de 04
pessoas por família. Perguntadas inicialmente se sabiam quais os motivos principais que levam a
escassez de água no Planeta Terra, 77% dos entrevistados afirmaram que sim, e apontaram o
desmatamento, o desperdício de água, o aquecimento global, lixos domésticos e dejetos industriais
como as maiores causas de degradação ambiental.
         Solicitados que justificassem suas respostas, aproximadamente 81% dos entrevistados
demonstraram possuir informações mesmo que superficiais a respeito dos reais motivos que tem
levado a escassez de água no planeta, e cerca de 19% desconhecem as suas reais causas. Para os
moradores as causas que mais contribuem para a escassez de água no Planeta Terra são: o
desperdício de água (50,8%), o desmatamento (15,4%) e a poluição (13,8%) de água no Planeta
Terra. As tabelas a seguir ilustram muito bem esta realidade que constatamos a partir de
depoimentos dos habitantes da região. As demais causas juntas representaram apenas 13,0%,
consideradas, portanto desprezíveis para uma análise mais profunda.
         Os moradores foram indagados se conheciam quais as causas de agressão aos rios que
banham a capital sergipana, especialmente o rio Poxim. Aproximadamente 94,40% dos
entrevistados disseram que sim, cerca de 4,40% afirmaram desconhecer e os 2,20% restantes nada
informaram. De posse destes dados, pedimos que citassem os principais agentes causadores desta
poluição. Após a análise e discussão chegou-se aos seguintes resultados: 42% citaram o lixo
comum, 21,74% os dejetos industriais, 16,31% citaram os esgotos domésticos e 9,79% a falta de
conscientização da população.
         Os entrevistados citaram o lixo, os poluentes industriais e a falta de tratamento de esgoto
com peso relevante para os resultados, ou seja, constituindo-se em 80,44% do problema. Foi
possível observar que todo tipo de dejeto produzido nos barracos vão direto para o rio, nem todas as
casas possuem fossa séptica e isso torna-se um grande problema para os moradores e para o rio. No
inicio do assentamento pescadores e familiares se alimentavam do rio. O pescado hoje no Rio
Poxim praticamente não existe, estando bastante escasso devido à poluição produzida pelas fábricas
do Distrito Industrial de Aracaju e pelas residências da própria comunidade.




         Uma das perguntas dirigida à comunidade é se conheciam o que pode causar as queimadas
e a devastação das matas ciliares aos rios. O primeiro passo foi esclarecer o que é mata ciliar.
Depois disso, alguns dos entrevistados disseram que as queimadas e a devastação das matas que
circundam os rios, modificam a estrutura do solo provocando o assoreamento pela diminuição da
capacidade para absorver as chuvas, afetando seriamente a pesca e a vida de outros organismos
vivos. Outros destacaram o aumento do buraco da camada de ozônio da atmosfera e o aumento da
poluição atmosférica como conseqüência principalmente das queimadas. Disseram que a poluição
agride ao meio ambiente e à saúde do homem. Pode-se notar também que 37% dos entrevistados
não responderam o que perguntamos, quem sabe, ou por não saber ou por não demonstrarem
interesse.
         Segundo moradores que já vive na comunidade há muito tempo toda área no inicio do
assentamento era uma lagoa de dejetos industriais. Para alguns as conseqüências de tudo isso são
A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade                               29

um número cada vez maior de ratos e doenças como leptospirose, cólera, doença de pele,
verminoses, além de agentes biológicos como bactérias e tantos outros que a comunidade
desconhece. De acordo com os dados da pesquisa realizada, foi possível verificar que 58% dos
moradores da localidade conhecem alguma lei que defende o meio ambiente de condutas que o
prejudiquem, porém, quando perguntamos se sabiam citar todos responderam que não. É
importante ressaltar que as leis são reguladores externos do comportamento humano, indispensáveis
à sociedade. No entanto, para que sejam conscientemente respeitadas, faz-se necessário conhecer
para que produza uma mudança interna nos indivíduos.
         A educação para o meio ambiente, no entanto, deve ser de maneira ampla e geral, para que
possa favorecer uma nova ordem social consciente, crítica, e, sobretudo, responsável. Apesar de não
citarem alguma legislação que defende o meio ambiente destacam o Ministério Público a ADEMA
e o IBAMA como órgãos de fiscalização e de encaminhamento de crimes ambientais.
         De acordo com os dados da pesquisa realizada, foi possível verificar que 97% dos
entrevistados disseram não ter hábito de poluir o Rio Poxim. Contradizem-se quando 61% afirmam
que os dejetos sanitários são jogados no rio e 71% destacam a não existência em suas residências de
fossa. Opondo-se a afirmação da maioria que dizem não poluir o rio, moradores talvez mais
conscientes, disseram que sempre se encontra no seu leito animais mortos, sofá boiando, fezes
dentro de sacos plásticos, móveis e eletrodomésticos.
         Apesar de 28% dos entrevistados afirmarem que suas casas possuem fossas, observa-se
outra realidade. Encontramos ruas totalmente poluídas e sem nenhum saneamento básico, a
exemplo da Avenida Pantanal que uma das mais antigas do assentamento segundo moradores.
Infere-se tudo isso a ausência do poder público, que pouco tem investido na educação para
preservação da natureza, apesar da coleta de lixo na comunidade acontecer com freqüência pelo
poder público municipal, ou seja, três vezes por semana, assim afirmaram 64% dos consultados.
Para 33% dos indagados a coleta de lixo acontece com regularidade, porém, acreditam que deveria
ser melhor. Apenas um afirmou que a coleta é rara.
         Ao analisar as informações a respeito do nível de escolaridade da comunidade percebeu-se
que 57% possuem nível fundamental, 38% nível médio, 3% tem formação em nível de 3º grau e 1%
concluiu curso técnico. Do universo de entrevistados foi encontrado apenas um analfabeto. Os
dados levam-se a concluir, que 99% da população entrevistada é alfabetizada. Já tinha sido
concluído anteriormente que 97% dos entrevistados afirmavam não jogar lixo no rio. O dado agora
pesquisado concluir-se que quanto melhor for o nível de escolaridade, ou seja, as pessoas forem
pelos menos alfabetizada, melhor também será seu nível de consciência.
         De acordo com a faixa etária das pessoas que moram na comunidade, verifica-se que do
total analisado, a faixa etária de maior incidência está no intervalo de 27 a 35 anos, num total de 20,
representando 32% do universo pesquisado, conforme pode ser visto na tabela 5 e no gráfico 5. Na
seqüência, as pessoas consultadas estão nas seguintes faixas etárias: de 11 a 19 anos, num total de
11, representando 17%, de 19 a 27 anos, num total de 13 pessoas consultadas, o correspondente a
21%, de 35 a 43 anos, num total de 8, o que corresponde a 13%, de 43 a 51 num total de 7 pessoas,
com um percentual de 11% e finalmente de 51 a 59 anos, 4 pessoas pesquisadas, representando
6%. Numa população tão jovem como a da comunidade pantanal, a aplicação de oficinas e palestras
voltadas a comunidade em prol do desenvolvimento da percepção ambiental é uma maneira de
construir quanto mais às pessoas participarem, mais elementos para desenvolvimento de uma
consciência de respeito ao meio ambiente terão.
         A partir do momento em que se consegue implantar nas mentes e nos corações de todos,
uma nova maneira de enxergar e de explicar a vida e tudo o que nela existe, os cidadãos bem
orientados poderão contribuir para a preservação da vida respeitando o meio ambiente.

         CONCLUSÃO
         Concluiu-se que devido à falta de moradia apropriada para alguns aracajuanos, a
comunidade teve início às margens do rio com casas construídas em madeira sem nenhuma
estrutura nem tampouco rede de esgoto. O Pantanal é fruto de um processo de loteamento irregular
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Conf terra-2010-vol-2

  • 2. Giovanni Seabra José Antonio Novaes da Silva Ivo Thadeu Lira Mendonça (organizadores) A Conferência da Terra Aquecimento global, sociedade e biodiversidade Volume II Editora Universitária da UFPB João Pessoa - PB 2010
  • 3. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA reitor RÔMULO SOARES POLARI vice-reitora MARIA YARA CAMPOS MATOS EDITORA UNIVERSITÁRIA diretor JOSÉ LUIZ DA SILVA vice-diretor JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO supervisor de editoração ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR
  • 4. Capa: Éric Seabra Editoração: Ivo Thadeu Lira Mendonça E-mail: gs_consultoria@yahoo.com.br A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade. Volume II / Giovanni de Farias Seabra, José Antonio Novaes da Silva, Ivo Thadeu Lira Mendonça (organizadores). – João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. 675 p.: il. ISBN: 978-85-7745-532-4 1. Meio Ambiente. 2. Mudanças climáticas. 3. Educação ambiental. 4. Ecossistemas terrestres e aquáticos. 5. Saúde global. I. Seabra, Giovanni de Farias. II. Silva, José Antonio Novaes da. III. Mendonça, Ivo Thadeu Lira. UFPB/BC As opiniões externadas nesta obra são de responsabilidade exclusiva dos seus autores. Todos os direitos desta edição reservados à GS Consultoria Ambiental e Planejamento do Turismo Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil Foi feito depósito legal
  • 5. Sumário SUMÁRIO .......................................................................................................................................... 5 PREFÁCIO ......................................................................................................................................... 9 UM NOVO PASSO... ....................................................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 3. EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MERCADO DE CONSUMO GLOBAL......................... 10 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE .......................................................................... 11 AGRESTE SETENTRIONAL DO ESTADO DE PE: IMPACTOS AMBIENTAIS CARACTERIZADOS PELO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO EM SERRA SECA-PE.................................................................................. 18 ANÁLISE DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE RIBEIRINHA PANTANAL EM ARACAJU ....... 25 ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM PRAIAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE .................................................................................................................................................................................... 31 ASPECTOS DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DO BAIRRO MAURO ANTÔNIO BENTO EM JATAÍ – GOIÁS, BRASIL ......................................................................................................................................... 38 ASPECTOS ECODINÂMICOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS AO ECOSSISTEMA MANGUEZAL DO RIO COCÓ, FORTALEZA/CE............................................................................................................................ 43 CARCINICULTURA E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGROAMBIENTAL NO LITORAL DE SERGIPE, BRASIL .................................................................................................................................................................................... 50 CRISE DO CAPITAL OU CRISE AMBIENTAL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ...... 58 CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA DE OLINDA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL ........................................................................................................................... 64 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DA ZONA COSTEIRA DE SÃO LUIS – MA: UM ESTUDO DE CASO DA PRAIA DO ARAÇAGY .......................................................................................................................................................... 69 EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE NA ERA DO CONSUMO GLOBAL .................................................................................................................................................................... 75 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO SUSTENTÁVEL ...................................................................................... 82 EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL ........................................................................................................................................................ 88 EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM COMUNIDADES COSTEIRAS DO CEARÁ. .......................................................... 95 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO NA PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL NA CIDADE DE CATALÃO – GOIÁS .......................................................... 102 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ALAMBIQUE SAMANAÚ – RN ........................................................................... 108 EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: O DESENVOLVIMENTO CRÍTICO E CONSCIENTE DE CONSUMO POR AQUELES QUE FAZEM RÁDIO COMUNITÁRIA ................................................................ 114 EDUCOMUNICAÇÃO: UMA ESTRATÉGIA PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ...................... 122 EFETIVIDADE DA ROTULAGEM AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DO RECIFE .............. 128 MARKETING VERDE: O SEU PAPEL NO PROCESSO DECISÓRIO DE COMPRA DOS UNIVERSITÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR. ........................................................................................ 134 O IMPACTO SECUNDÁRIO DA ATIVIDADE PETROLÍFERA NA CIDADE DE MACAÉ COM BASE NA FOTOINTERPRETAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS .............................................................................................. 142 O USO DA AULA DE CAMPO COMO MECANISMO INTERDISCIPLINAR NO ENSINO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ........................................................................................................................................................... 151
  • 6. O USO DE CARTILHA COMO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA DIRECIONADO À COMUNIDADE TRADICIONAL DA APA DO MARACANÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA ................................................................................................................................................... 158 OS REFLEXOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA INSPEÇÃO VEICULAR ........................................................ 163 PERCEPÇÃO DOS PESCADORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA FRENTE ÀS DRAGAGENS NO PORTO DE SUAPE (PE) ................................................................................... 169 PROJETO RIO LIMPO, RIO LINDO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL AO LONGO DO RIO DAS MORTES ............. 176 SELO AMBIENTAL: EDUCAR PARA CIDADANIA ................................................................................................ 184 TIMOR-LESTE: PERCEPÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO ESCOLAR DE UM ESTADO EM CONSTRUÇÃO .................................................................................................................................................................................. 189 UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MERCADO DE CONSUMO GLOBAL ................................ 196 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA LEITURA A PARTIR DA SOCIEDADE DO CONSUMO ................................................................................................................................ 201 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO ESCOLAR: A ESCOLA, O PROFESSOR E O ENSINO DE GEOGRAFIA ........................................................................................................................................................... 206 A FORMAÇÃO DO SUJEITO ECOLÓGICO DENTRO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO NORMAL MÉDIO DE UMA ESCOLA ESTADUAL EM PERNAMBUCO ......................................................... 213 A IMPORTÂNCIA DE PROJETOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PROJETO COM CIÊNCIA, NO BAIRRO ILHA DO BISPO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA ................................................. 219 A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE LOTEAMENTO PADRE HENRIQUE BAIRRO DA VÁRZEA RECIFE-PE ....................................................................................................................... 222 AÇÕES ANTRÓPICAS NOS BAIXOS PLANALTOS COSTEIROS DA BR 101 NO TRECHO JOÃO PESSOA- MAMANGUAPE...................................................................................................................................................... 229 ALAMBIQUE SAMANAÚ E BACIA HIDROGRÁFICA PIRANHAS-ASSU – CASOS DE SUSTENTABILIDADE E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO SERIDÓ ..................................................................................................... 235 ANÁLISE DE DESENHOS SOBRE O MEIO AMBIENTE FEITOS POR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB ............................................................................................................ 240 ASPECTOS NATURAIS E CULTURAIS DO MORRO DA MASSARANDUBA, ARAPIRACA – AL ................... 246 AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM SERRA BRANCA E COXIXOLA - PB...................................................................................................................................................... 253 CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS DO LIXÃO DE IRECÊ- BA: EDUCAÇÃO– E PERSPECTIVAS DE QUALIDADE DE VIDA .......................................................................................................................................... 261 CONCEPÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ILHA DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ – RN, SOBRE PROCESSOS EROSIVOS .................................................................................................................. 267 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE DOIS IRMÃOS, RECIFE-PERNAMBUCO ........................................... 275 EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM OS CHACAREIROS DO ENTORNO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO GRANADA EM APARECIDA DE GOIÂNIA: UMA PROPOSTA EM PROL DA VEGETAÇÃO ................................................................................................................................................... 282 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA RDS PONTA DO TUBARÃO – RN: POTENCIALIDADES E LIMITAÇÕES NA VISÃO DOS PROFESSORES .................................................................................................. 287 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MERCADO DE CONSUMO GLOBAL: A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO .............................................................................................................. 295 ESTUDO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE CRIANÇAS RIBEIRINHAS PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .............................................................................................................................. 301 FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO BÁSICO: UM ESTUDO NUMA CIDADE DO SERTÃO NORDESTINO ............................................................................. 308 IDENTIFICAÇÃO DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS POR PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN .................................................................................................................. 316 IMPACTO AMBIENTAL NA EXTRAÇÃO DE AREIA NA REGIÃO DO TABULEIRO DAS LAGOAS .............. 322 LINHAS QUE SE SOBREPÕEM: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TEMPO GEOLÓGICO E AS AÇÕES HUMANAS .............................................................................................................................................................. 330 MEIO AMBIENTE NOS OLHARES DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE ESCOLAS PÚBLICAS, JOÃO PESSOA-PB ............................................................................................................................. 336 O LIMITE, O MAR: USO DA MÚSICA NA INVESTIGAÇÃO DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS PROFESSORES DA RDS PONTA DO TUBARÃO ............................................................................................... 342
  • 7. PADRÕES DE CONSUMO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL .................. 349 PERCEPÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DOS FREQUENTADORES DAS PRAIAS DO BESSA E INTERMARES (PARAÍBA-BRASIL) ............................................................................................................................................... 355 PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE ALUNOS EM UMA ESCOLA NORMAL, NO CONTEXTO DAS SALAS DE INCLUSÃO DA ESCOLA PÚBLICA, EM JOÃO PESSOA - PB .......................................................................... 362 PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS EM UMA ESCOLA DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PARAÍBA. ............................................................................................................................................. 371 PERFIL E PERCEPÇÃO DOS PARTICIPANTES DE TRILHAS INTERPRETATIVAS DO PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS, RECIFE-PE ............................................................................................................................. 378 POSSIBILIDADES E ATUAÇÃO SOCIO EDUCACIONAL DO COMPLEXO ALUIZIO CAMPOS – CAMPINA GRANDE-PB ............................................................................................................................................................ 383 PRÁTICA DA AQUICULTURA NO ESTUÁRIO DO CANAL DE SANTA CRUZ: IMPACTOS AMBIENTAIS .. 390 PROPOSTA DO PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA UFPB-CAMPUS I, JOÃO PESSOA - PB ............... 397 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM JAZIDAS DE INSTALAÇÕES DE PETROLÉO .................... 404 REFLEXÃO SOBRE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NOS DIAS ATUAIS ............................................................... 410 RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN ........................................................... 414 ROEDORES “VILÕES” DA PESTE NEGRA: RECONSTRUINDO O CONHECIMENTO DOS ESTUDANTES NO SERTÃO PERNAMBUCANO ................................................................................................................................. 419 UM JOGO NECESSÁRIO ............................................................................................................................................. 425 4. MEGACIDADES E CIDADES SUSTENTÁVEIS .............................................................. 430 A RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NA TRADICAÇÃO AFRICANA –BANTO .......................... 431 A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARNAMIRIM/RN E SUA IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO AMBIENTAL LOCAL ................................................................................ 437 CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE TEÓRICA COMO FERRAMENTA PARA O ESTUDO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE ......................................................... 444 CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS .......... 450 POLUIÇÃO SONORA E SAÚDE ................................................................................................................................. 458 REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO EM MUNICÍPIOS DA BACIA DE CAMPOS .................................................................................................................................................................. 464 RISCOS SOCIAL, ECONÔMICO E EPIDEMIOLÓGICO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MORRO CRISTO REI EM CAJAZEIRAS – PB ................................................................................................................................... 471 SOCIA(BI)LIDADE E SOLIDARIEDADE EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA: PRÁTICAS PARA VIVER EM AMBIENTES HOSTIS ...................................................................................................................................... 479 UM OLHAR VOLTADO A DEMOCRATIZAÇAO POPULAR EM PLANOS DIRETORES VISANDO CIDADES SUSTENTÁVEIS ..................................................................................................................................................... 487 CATADORES DE LIXO: REFÚGIO DO EXCEDENTE POPULACIONAL .............................................................. 492 MARECHAL DEODORO – AL EM FOCO: CENÁRIO E PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS DA COMUNIDADE PESQUEIRA LOCAL .................................................................................................................. 498 PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO NO PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS/PE ............................................. 505 5. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DOS RECURSOS HÍDRICOS .............................. 512 A LUTA CONTRA A POBREZA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS REGIÕES SEMI-ÁRIDAS PASSA PELO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO A PARTIR DE PEQUENOS LENÇÓIS ALUVIAIS? REFLEXÕES A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO NO NORDESTE BRASILEIRO .................................... 513 ARAGUAIA – RIO DE AMOR E POESIA................................................................................................................... 525 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ............................................................... 532 A UTILIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DA BAHIA: UM SUPORTE NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS.................. 539 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DE ASSENTAMENTOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DA REPRESA BILLINGS (MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP) .................................................... 547
  • 8. BACIAS HIDROGRÁFICAS: GESTÃO & DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ............................................................. 555 CARACTERIZAÇÃO DO ÍNDICE DE DISPONIBILIDADE DE UMIDADE NA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO AÇUDE DOS NAMORADOS, SÃO JOÃO DO CARIRI, PB ......................................................................... 561 CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: SISTEMA CATUAMA, MUNICÍPIO DE GOIANA-PE .................... 566 DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE UNIVERSITÁRIA - UFPB .................................... 573 QUANTIFICAÇÃO DA INTERCEPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA EM ÁRVORES ISOLADAS E EM GRUPO .................................................................................................................................................................................. 581 UTILIZAÇÃO DO MICROFITOPLÂNCTON NO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUA DE UM RESERVATÓRIO HIDROELÉTRICO TROPICAL ............................................................................................... 588 A POLUIÇÃO DO AÇUDE MARECHAL DUTRA – O “GARGALHEIRAS” ........................................................... 598 ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DO AÇUDE DE BODOCONGÓ, CAMPINA GRANDE, PARAÍBA .............................................................................................................................................. 604 AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DADA PELOS MORADORES DA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB SOBRE O MEIO AMBIENTE, O CASO DO RIO BANDEIRA .......................................................................................... 609 AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE À EROSÃO NAS SUB-BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS CARPINA, GLÓRIA DO GOITÁ E VÁRZEA DO UNA, PERNAMBUCO, UTILIZANDO TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO ............................................................................................................. 614 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO RIO VERMELHO – MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB ..................................... 621 EFEITO DA FRAGMENTAÇÃO SOBRE A DIETA DAS ESPÉCIES DE PEIXES EM IGARAPÉS DE BAIXA ORDEM NA AMAZÔNIA ....................................................................................................................................... 629 ESTUDOS PRELIMINARES DOS DADOS FÍSICO-QUÍMICOS DE 2007, RIO CUIÁ, JOÃO PESSOA/PB .......... 637 IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DUNARES NA MICROBACIA DO RIO DOCE NATAL/RN .......................................................................................................... 641 O REFLEXO DA POLUIÇÃO URBANA NOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS: O CASO DO MANGUEZAL CHICO SCIENCE, COMPLEXO DE SALGADINHO, OLINDA-PE .................................................................... 649 O USO DAS ÁGUAS SUBTERÂNEAS PARA IRRIGAÇÃO NOS MUNICIPIOS DE JOÃO DOURADO, IRECÊ E LAPÃO - BAHIA ..................................................................................................................................................... 656 RIO MANDACARU: UMA ABORDAGEM SOBRE A PERCEPÇÃO AMBIENTAL E SITUAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA ................................................................................................................................... 662 RIO MEKONG: TRANSNACIONALIDADE, DILEMAS DE AÇÃO COLETIVA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL .................................................................................................................................................. 669
  • 9. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 9 Prefácio Um novo passo... A quecimento global ou resfriamento do Planeta Terra? Estas indagações fazem parte de um elenco de incertezas com que a humanidade se defronta diante da realidade ambiental do mundo atual, mais antropocêntrico e menos holístico. As questões ambientais estão incorporadas no dia-a-dia das pessoas, invadindo as residências, as escolas e os ambientes de trabalho, incidindo na estrutura e hábitos da sociedade humana, tornando-se tema de destaque em reuniões de associações intelectuais e científicas. Os programas e ações ambientais são quase sempre sustentados pelas grandes corporações empresariais e políticas, cuja sustentação reside no capital multinacional e nacional e estes, paradoxalmente, constituem os maiores poluidores. Esta situação cria incertezas no pensamento individual e coletivo, exigindo ações de conscientização e mobilização efetivas e livres da pressão do capital. Somente assim teremos uma sociedade mais justa no Mundo ecologicamente correto. A Conferência da Terra surge como um importante instrumento de conscientização e mobilização da população, um movimento contínuo em prol da saúde planetária. A Conferência da Terra propicia a união de todos convergindo na perspectiva, do bem estar dos outros seres, e não somente dos homens. De nada adianta estarmos sós no Planeta, sem a atmosfera e a biodiversidade que nos permitem viver. Na segunda edição, a Conferência da Terra 2010 apresenta-se como mais uma oportunidade para representantes de instituições acadêmicas, sociedade civil e organizada, bem como entidades governamentais e privadas reunirem-se com o objetivo de trazerem soluções para a preservação do meio ambiente. Sob o tema “Aquecimento global, sociedade e biodiversidade”, damos um novo passo no intuito de despertar o censo crítico e instigar ações conservacionistas eficazes e livres das interferências políticas e institucionais. A Conferência da Terra, uma realização da Universidade Federal da Paraíba, com apoio de outras instituições, propiciou o acesso de todos os participantes ao que existe de mais novo, no tocante às experiências profissionais e acadêmicas de centenas de pesquisadores e cidadãos evolvendo meio ambiente, mudanças climáticas, educação ambiental, ecossistemas terrestres e aquáticos e saúde global. Giovanni Seabra Ivo Thadeu Lira Mendonça
  • 10. 3. Educação Ambiental no Mercado de Consumo Global
  • 11. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 11 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Karoline de Lucena Araújo Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas. Mestranda em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. karolinerp@hotmail.com RESUMO O texto trata da importância da educação ambiental para a formação de uma população consciente e, especialmente, de consumidores conscientes. A educação revela-se primordial para que haja uma mudança na forma de consumir o que levará a uma mudança, também, na forma de produzir, já que o sistema capitalista de produção tem como um de seus pilares o fomento ao consumo. Mostrar-se-á que a educação ambiental é uma previsão constitucional e, por isso, é reconhecidamente um instrumento para que a proteção constitucional do bem ambiental se concretize. Além disso, é de grande relevância também para a realização do consumo sustentável, que a forma de consumo que precisa ser fomentada diante da situação em que se encontra o meio ambiente. PALAVRAS-CHAVE: Educação – Meio ambiente – Constituição – Consumo sustentável. ABSTRACT This paper addresses the importance of environmental education for the formation of a conscious population and especially conscious consumers. Education appears to be essential if there is a change in the way we consume leading to a change also in the form of produce, since the capitalist system of production has as one of its pillars promoting consumption. Show will be that environmental education is a constitutional provision and, therefore, is recognized as a means to the constitutional protection of environmental good will come true. Furthermore, it is also of great importance to the achievement of sustainable consumption, the pattern of consumption that needs to be encouraged about the situation you are in the environment. KEYWORDS: Education - Environment - Constitution - Sustainable consumption 1. INTRODUÇÃO O Brasil vive hoje um sistema capitalista de produção. Tal sistema consiste na extração de recursos naturais, como matéria prima dos mais diversos produtos, e no fomento ao consumo. O resultado dessa forma de produção já pode ser sentido e tal sensação não é das melhores, isso porque o que se pode observar que é a degradação do meio ambiente que culmina com a escassez de muitos de seus recursos. Diante desse quadro, iniciou-se um movimento em nível internacional de divulgação do estado em que se encontrava o meio ambiente e de formas de se prevenir e evitar novos danos a esse bem. Essa preocupação maior com meio ambiente ganhou relevo no início da década de 70, com a Conferência das Nações Unidas de Estocolmo em 1972, que publicou o documento conhecido como Declaração sobre o Meio Ambiente Humano. Esse evento teve como objetivo chamar a atenção de todos os países para a necessidade de se viver em um ambiente de qualidade e que este, para tanto, precisava ser preservado. Foi quando se começou a falar em desenvolvimento sustentável. Tal desenvolvimento implica numa forma de produção que seja suportável pela natureza. Era preciso equilibrar o desenvolvimento com o meio ambiente de qualidade. O presente trabalho traz, nesse diapasão, a educação como forma de esclarecer a população para a importância do meio ambiente equilibrado para a manutenção da qualidade de vida. Para tanto, destaca a proteção constitucional dada ao meio ambiente e a previsão no mesmo diploma da promoção da educação ambiental como instrumento para proteger e preservar o bem ambiental.
  • 12. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 12 Sendo assim, num primeiro momento do trabalho é feita localização do meio ambiente na Constituição e, principalmente, é colocada a educação ambiental como instrumento para se chegar à proteção determinada pela Lei Maior. É, ainda nesse momento, chamada atenção para o fato de que o Brasil possui uma Lei de Educação Ambiental que estabelece diretrizes e que ratifica a relevância da implementação da educação com foco ambiental para que a população contribua na prevenção de danos ao meio ambiente e na manutenção do meio ambiente de qualidade, premissa constitucional. E é nesse contexto que se chega ao mercado de consumo. O consumo sustentável é um dos sustentáculos para a mudança na forma de produção que, como dito, não possui nenhuma preocupação com manutenção do meio ambiente em equilíbrio. O consumidor, através de uma mudança de postura, vai estar mais atento ao que consome, pois tem conhecimento de como suas atitudes na hora de consumir são decisivas para que haja a preservação do meio ambiente e, assim, assegurar esse bem para outras gerações. Essas decisões serão positivas à medida que a população é esclarecida para a importância de uma postura consumerista ambientalmente responsável o que é possível através da educação ambiental. 2. EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE A educação é uma das grandes riquezas, se não a maior, que o ser humano pode ter. Riqueza que pode ser acumulada ilimitadamente. Mas, não basta o acúmulo de conhecimento. A educação vai além. Ela se revela através dos atos de quem a adquire. Quando se diz que alguém é educado é porque ele se comporta bem no relacionamento em sociedade, mesmo que não possua conhecimento de muitas ciências. Assim, quando se fala em educação ambiental se quer dizer que é uma forma de orientar o indivíduo para que se relacione bem com o meio ambiente, “um grande movimento ético que deve permear toda a cultura, promovendo uma nova cosmovisão que integre e entrelace as várias partes do mundo” 1. Assim, a educação ambiental é uma forma de esclarecer as pessoas sobre as formas de proteger o meio ambiente e de assegurá-lo para as futuras gerações. A população precisa estar ciente de que meio ambiente precisa ser protegido sob pena de a própria vida humana estar condenada ao fim. Os problemas ambientais gerados por um sistema de produção descomprometido com o meio ambiente levaram muitos países, inclusive o Brasil, a incorporar em sua legislação e, principalmente, em sua Constituição o meio ambiente como bem protegido. O meio ambiente ganhou destaque constitucional com a promulgação da Constituição de 1988, consolidando e fortalecendo aquela proteção como aduz Antonio Herman Benjamin: Assim configurada, a proteção ambiental deixa, definitivamente, de ser um interesse menor ou acidental no ordenamento, afastando-se dos tempos em que, quando muito, era objeto de intermináveis discussões científicas e poéticas. Aqui, o meio ambiente é alçado ao patamar máximo do ordenamento, privilégio que outros valores sociais só depois de décadas ou mesmo séculos lograram conquistar. 2 A Constituição Federal de 1988 traz um capítulo específico para o meio ambiente que se refere ao art. 225 daquele diploma. Ele ressalta a importância do meio ambiente para a vida humana e o coloca como direito de todos, assim como impõe o dever de proteção ao Poder Público e à população e, para tanto, destaca a importância da educação: Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 1 SEARA FILHO, Germano. O que é a Educação Ambiental. In: Desenvolvimento Sustentado: Problemas e estratégias. Editora: Elisabete Gabriela Castellano pág. 6. 2 BENJAMIN, Antonio Herman. Meio ambiente e Constituição: uma primeira abordagem. In: 10 anos da Eco 92: O direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São Paulo: IMESP, 2002, pág. 94.
  • 13. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 13 §1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: [...] VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; Necessário se faz, então, que haja uma união de forças, tanto do Poder Público como de toda a população no sentido de preservar o meio ambiente, pois se é o ser humano que intervém no ambiente, estabelecendo riscos de degradação é ele também que deve buscar formas de evitá-los para protegê-lo como bem elucida Marcelo Abelha Rodrigues: Ora, só haverá a possibilidade de preservar e proteger para as futuras gerações se e somente se o papel do ser humano for o de lutar pela sua preservação, pois caso contrário, permanecendo inerte ou em contínua destruição do meio, terá em pouco tempo assassinado a si próprio3. Por isso, medidas que tenham como importância primeira a preservação devem ter lugar de destaque nas políticas públicas. E sem dúvida a educação é uma delas. Isso porque uma sociedade esclarecida dificilmente permite que seus direitos sejam violados e quando se transfere isso para a educação com foco ambiental, o ato de educar ganha ainda mais relevância, pois se transforma num grande instrumento de proteção ao meio ambiente. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL A Lei Maior constatou que a sadia qualidade de vida está condicionada ao equilíbrio ambiental e que, portanto, uma afronta a tal equilíbrio deve ser evitada sob pena de se está ameaçando a qualidade de vida de toda a coletividade, uma vez que o mesmo diploma define meio ambiente como bem de uso como comum, ocorrendo a “existência de um direito material constitucional caracterizado como direito ao meio ambiente, cujos destinatários são todos” 4 Uma população esclarecida dificilmente vai permitir que o meio ambiente ao qual tem direito, mas com qualidade, seja agredido por um sistema que põe em risco os recursos naturais e a saúde da população. A educação da população desde os primeiros anos de vida escolar é uma forma de se chegar ao equilíbrio do meio ambiente que é indispensável para a vida da pessoa que habita atualmente o planeta, bem como as gerações futuras e a Constituição Federal reconhece isso ao estabelecer a educação ambiental como um instrumento de proteção e como finalidade do Poder Público, como nas palavras de Édis Milaré: A partir da tutela constitucional, o processo educativo relacionado com o meio ambiente adquire uma dimensão transcendental, visto que ele se associa às finalidades do Estado enquanto representação da própria sociedade como decorrência de um pacto social. (...) Vale dizer, a Educação ambiental, como preceito constitucional, é uma exigência nacional que engloba dois aspectos distintos, contudo complementares: trata-se da exigência social e natural – duas faces da mesma moeda.5 O problema está no fato de que muitos não sabem da importância do bem ambiental para garantia da qualidade de suas vidas. Isso porque desde a colonização desse país ficou incutida na mente da população que os recursos naturais eram renováveis e que, portanto, a extração dos mesmos poderia ser feita sem qualquer tipo de cuidado. É preciso quebrar paradigmas, o que era visto como renovável não pode mais assim ser tido, além de que meio ambiente possui limites que precisam ser respeitados sob pena de o ser humano pagar preços altos em razão do desrespeito a tais limites. E é isso que deve ser esclarecido á população. 3 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2002, p.54. 4 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios do processo ambiental. São Paulo: Saraiva, 2004. pág. 33. 5 MILARÉ, Édis. Direito de Ambiente. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2000. pág. 164.
  • 14. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 14 Além do disposto na Carta Magna existe a Lei de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) que ratifica a premissa constitucional de proteção ambiental. Ela é um instrumento que concede eficácia à preservação disposta na Carta Maior, pois ela dá as diretrizes para o desenvolvimento da política de educação ambiental que deve ser desenvolvida pelo Poder Público, incumbido a este a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino. E esta promoção está prevista tanto no inciso I do art. 3º da Lei 9.795/99 quanto no inciso VI do citado art. 225 da Lei Maior, o que atesta a sintonia entre os dois diplomas. É a mudança de postura da sociedade, educada e preparada para lutar por seus direitos, nesse caso, pela preservação do meio ambiente, que determinará a mudança de postura daqueles que formam o poder econômico e colocam em risco a qualidade dos recursos naturais e, por conseguinte, da vida humana. O meio ambiente é um direito de todos e de cada um assim como o é o dever de protegê-lo, mas isso se torna uma tarefa árdua se toda a população não estiver atenta para isso. E foi por essa razão que a Constituição colocou como dever do Poder Público a garantia dessa educação, para que a população tivesse o conhecimento da importância de preservar o meio ambiente. A implementação da educação ambiental nas escolas e na comunidade repercute em todas as áreas que podem contribuir para preservação ecológica, já que uma população informada é exigente e atuante o que contribui para a preservação ambiental, como nas palavras de José Kalil de Oliveira Costa: A sociedade civil educada com enfoque ambiental terá visão ecossistêmica da ordem pública jurídica e social e poderá assumir um papel mais participativo no controle da comunidade e do Estado, já que estará melhor qualificada para conseguir provocar a ação socioambiental mais efetiva da Administração Pública, a fim de se fazer implementar as Políticas Públicas de Educação Ambiental, dentre tantas outras (...)6. Sendo assim, a educação foi um dos instrumentos eleitos pela Carta Magna para tornar eficaz seu objetivo de proteção do meio ambiente. Além disso, convém aduzir que é através da educação ambiental que se pode chegar a uma mudança importante na sociedade de consumo, pois este é um lado relevante do atual sistema de produção, já que se trata do destinatário final dos produtos e serviços para os quais é, na maioria das vezes, sacrificado o bem ambiental. 3. O consumo sustentável Como foi dito, no início do ensejo, a forma de produção atual se baseia na mercantilização de recursos e no estímulo ao consumo. Todos os dias as vitrines comerciais apresentam produtos novos mais sofisticados, que desqualificam peremptoriamente o produto de ontem. Essa mensagem atinge diretamente o consumidor que se sente obrigado a adquirir um novo produto, sob pena de ser excluído da modernidade. O consumo cresce cada dia mais, o que leva a crer que a cada dia o bem ambiental é mais sacrificado, já que as tecnologias se modernizam objetivando o lançamento de produtos novos no mercado, mas o que permanece caduca é a forma de produção, que não se preocupa com a sustentação de tal método produtivo pelos recursos ambientais. Em razão disso, quando se fala em desenvolvimento tendo em vista o meio ambiente, não se pode esquecer na mudança de postura que deve assumir tais consumidores. O consumidor precisa ser um consumidor consciente, ou seja, que conhece suas responsabilidades perante o meio ambiente e que a mudança de sua postura contribui sobremaneira para degradação ambiental. Afinal, “é o ritmo do consumo dos bens ambientais que determina a velocidade com esses bens passem a ser escassos”7 Optando por produtos ou serviços que sejam menos danosos ao meio ambiente, ou que, se quer, lhe causem danos, a sociedade de consumo forçará os fornecedores a colocarem 6 COSTA, José Kalil de Oliveira. Educação ambiental, um direito social fundamental. In: 10 anos da Eco 92: O direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São Paulo: IMESP, 2002, pág. 448 – 449. 7 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Consumo sustentável. In: Ibidem. Pág. 187.
  • 15. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 15 produtos dessa natureza no mercado. Trata-se do consumo sustentável. Essa forma de consumo é, sem dúvida, a maior busca que deve haver por parte da população, já que qualquer pessoa tem obrigação de preservar o meio ambiente e, enquanto consumidor, está usufruindo dos recursos ambientais, devendo procurar fazê-lo de forma responsável, como ratifica Lafayete Josué Petter: Aos consumidores são atribuíveis mais responsabilidades na proteção do meio ambiente. Como pondera a doutrina, a livre escolha do consumidor pode ser legitimamente limitada em nome da defesa do meio ambiente. Os consumidores, a cada dia precisam tornar-se mais conscientes da dimensão ecológica do processo de consumo em geral e de seu comportamento individual e particular8. Isso confirma a relevância do consumidor para o movimento de preservação ambiental, através da sua mudança de postura não só com relação ao que está consumindo, mas também com relação ao destino dado ao produto quando este não mais servir para o uso. Ao optar por determinado produto, o consumidor passa a ser responsável pela repercussão que aquele produto terá no meio ambiente. É importante que o produto seja biodegradável, já que o lixo é outra forma de agressão ao meio ambiente, mas que pode ser amenizada se o consumidor for responsável também no momento de descartar o produto. Ainda acerca do consumo, é válido salientar que a mudança na postura da sociedade consumerista não pode ser, apenas na opção por um produto não, ou menos, danoso ao meio ambiente, mas também na quantidade de produtos que estes consomem. Assim, “o consumo verde lança novos desafios para a comunidade mundial: a mudança radical nos processos produtivos, assim como nos aspectos quantitativos e qualitativos do consumo”. 9 E aqui se está diante do dilema de se educar toda uma sociedade treinada para consumir o quanto puder, a consumir somente o necessário e ainda optar por aquele produto que não agrida a natureza. E a palavra dita foi a mais acertada. Educar. A educação com foco ambiental é grande um instrumento. 3.1 A sociedade de consumo e a influência cultural A sociedade foi treinada, como dito, para consumir. Para tanto, alguns parâmetros foram estabelecidos para que esse consumo seja eficiente para o sistema de produção. Existe um parâmetro de beleza e para ter aquela beleza alguns produtos cosméticos são oferecidos para consumidor. Existe um padrão de vestir que é aquele ditado pela famosa indústria da moda. Enfim, isso acontece com os demais ramos da indústria. A preocupação com os danos que aqueles produtos causam ao meio ambiente e se a produção dos mesmos se utiliza de tecnologias que não agridem, ou amenizam a agressão, ao meio ambiente não faz parte das preocupações dos consumidores. Cria-se, então, uma cultura universal onde todos comem, vestem e calçam a mesma coisa, até aqueles ditos de estilo alternativo possuem um padrão. É a chamada indústria cultural que “insere no subconsciente humano a idéia de imitação, que passa a ser considerada como um valor absoluto.”10 Esse padrão de consumo precisa ser combatido e isso só é possível através da demonstração de que existem outros valores a serem observados. E formação desses novos valores para a formação de uma nova sociedade de consumo só ocorrerá através da educação ambiental. Como já foi dito, é através da educação que antigos paradigmas são quebrados. A educação ambiental possui um papel de grande importância para a mudança de parâmetro cultural da sociedade de consumo. 3.2 Educação ambiental para a formação de consumidores conscientes 8 PETTER, Lafayete Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. pág. 38. 9 SPINOLA, Ana Luiza S. Consumo Sustentável: o alto custo dos produtos que consumimos. In: Revista de Direito Ambiental. p. 215. 10 BASTOS, Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos. Consumo de massa e a ética ambientalista. In: Revista de Direito Ambiental. pág. 185.
  • 16. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 16 Antes mesmo de ser dispositivo constitucional a educação aliada ao meio ambiente já era pauta de alguns encontros de significativa importância, como é o caso da Conferência de Estocolmo em 1972 em que se destacou a importância de introduzir a educação ambiental nos estudos, principalmente de jovens e adultos com o fim de formar uma consciência de responsabilidade sobre a natureza. E mesmo depois na Conferência do Rio de 1992, em que se elaborou a agenda 21 que propôs a reorientação do ensino, devendo ser voltado para a consciência ambiental. O certo é que a educação ambiental sempre foi e é mencionada como meio de grande eficácia para a formação de uma postura responsável no consumo. A mudança na postura consumerista se tornou imprescindível para a sustentação da produção pelos recursos naturais e o, mais importante, para a preservação dos mesmos. E isso é relevante destacar que a preservação do bem ambiental não é apenas para que o sistema de produção continue, mas para que o meio ambiente seja protegido e preservado para as futuras gerações como reza o dispositivo constitucional. A educação ambiental é um instrumento de grande eficácia para que o consumo sustentável não seja um processo falacioso. É preciso que, como nas palavras de José Kalil de Oliveira Costa: A educação ambiental contemple a formação de valores e alterações de paradigmas arraigados em nossa sociedade, por um processo de aprendizado que é muito mais abrangente, capaz de despertar no individuo a cidadania, a responsabilidade social e a preocupação com o bem estar comum, criando uma consciência crítica acerca da necessidade de harmonizar as atividades humanas com a proteção ao Meio ambiente11. A educação entra, assim, como válvula propulsora da mudança de comportamento. É preciso que o consumidor esteja bem informado e o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 31, garante o direito ao consumidor terem acesso a qualquer informação acerca do produto ou serviço que adquire. Sendo assim, o consumidor tem direito de optar por um produto que seja ou não menos danoso ao meio ambiente e essa opção só será benéfica ao meio ambiente se houver uma preparação do consumidor pra isso preparação essa que fica a cargo da educação ambiental. Assim, é muito mais do que ter direito à informação sobre o produto, mas ter a consciência de que tal produto é danoso ou apresenta riscos ao meio ambiente e que essa consciência influencie na escolha. “Dessa forma, se permite que a abertura comunicacional proporcionada pelo discurso ecológico atue diretivamente na orientação de qualquer conduta e atividade de intervenção sobre o ambiente”12 A educação ambiental abre a comunicação para que a sociedade seja formada para ter consciência ambiental e até se torne curiosa no sentido de buscar formas de proteger o meio ambiente o que vai influenciar nas suas escolhas com relação, principalmente, ao que consumir e como consumir. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O estágio atual em que se encontra a biota não se pode mais pensar em mudança de postura da população como algo a ser deixado para depois. É preciso formar pessoas comprometidas com a preservação do meio ambiente urgentemente. E isso é possível através da promoção da Educação Ambiental. Foi visto no ensejo que a Constituição impõe ao Poder Público a implementação da educação ambiental nas escolas, o que mais tarde foi regulado também através de lei específica, qual seja a Lei nº 9.795/99, Lei de Educação Ambiental. Todas as pessoas são consumidoras em potencial. Portanto, formar uma população consciente é formar consumidores conscientes, que se preocupam com o impacto que seu consumo terá no meio ambiente. A educação ambiental deve fazer parte da prática escolar, mas também das 11 COSTA, José Kalil de Oliveira. Ob. cit. Nota 5. pág. 450. 12 LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. pág. 92.
  • 17. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 17 conversas em casa e também nas comunidades. Associações de bairro podem contribuir bastante para essa mudança na mentalidade de jovens, adultos e crianças. É preciso que haja uma mudança de valores, para que isso repercuta na forma de consumo e consequentemente obrigue uma mudança no próprio sistema. O que define a produção é a demanda. Sendo assim, se os consumidores procurarem cada vez mais produtos que não agridam a natureza e que seu descarte não gere tantos transtornos, o fornecedor indubitavelmente procurará suprir essa demanda. A educação é, pois, o caminho seguro para a formação de consumidores conscientes que protegem e preservam o meio ambiente seguindo o dever imposto pela Constituição Federal ao garantir o direito ao meio ambiente de qualidade. 5. REFERÊNCIAS BASTOS, Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos. Consumo de massa e a ética ambientalista. In: Revista de Direito Ambiental. N. 43. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. BENJAMIN, Antonio Herman. Meio ambiente e Constituição: uma primeira abordagem. In: 10 anos da Eco 92: O direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São Paulo: IMESP, 2002 COSTA, José Kalil de Oliveira. Educação ambiental, um direito social fundamental. In: 10 anos da Eco 92: O direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São Paulo: IMESP, 2002. FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Consumo sustentável. In: 10 anos da Eco 92: O direito e o desenvolvimento sustentável. Org.: Antonio Herman Benjamin. São Paulo: IMESP, 2002. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios do processo ambiental. São Paulo: Saraiva, 2004. LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. MILARÉ, Édis. Direito de Ambiente. Doutrina – jurisprudência – prática e glossário. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2000. PETTER, Lafayete Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2002. SEARA FILHO, Germano. O que é a Educação Ambiental. In: Desenvolvimento Sustentado: Problemas e estratégias. Editora: Elisabete Gabriela Castellano. SPINOLA, Ana Luiza S. Consumo Sustentável: o alto custo dos produtos que consumimos. In: Revista de Direito Ambiental. N. 43. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
  • 18. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 18 AGRESTE SETENTRIONAL DO ESTADO DE PE: IMPACTOS AMBIENTAIS CARACTERIZADOS PELO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO EM SERRA SECA-PE Niédja Maria Galvão Araújo e OLIVEIRA Universidade de Pernambuco/UPE noliveir@oi.com.br João Allyson Ribeiro de CARVALHO Universidade de Pernambuco/UPE allysondecarvalho@hotmail.com Mariana Mendes NOGUEIRA Universidade de Pernambuco/UPE, Bolsista PIBIC/CNPq ABSTRACT The protection of areas susceptible to desertification in Brazil should be seen as a priority to the welfare of the nature and of the society which inhabits them. This research brings as aim to analyze the resources of nature, that are in process of degradation in the area of Serra Seca in Santa Maria do Cambucá-PE, while observing the continuation of a larger research project in this area. About the methods and techniques, it was used a methodology connected directly in the field, combined with analysis of staff, soil and interviews, all of these are the basis for a theoretical and practical work. Still, we present the identification of the area undergoing rapid desertification, which brings out a guiding of this process, through human activities, incompatible with the carrying capacity of the environment. KEYWORDS: Desertification; Mineral Extraction, Soil Degradation. RESUMO A proteção das áreas susceptíveis a desertificação no Brasil devem ser vistas como prioridade ao bem-estar da natureza e da sociedade que nelas habitam. A presente pesquisa versa à leitura de objetivo voltado a analisar os recursos da natureza e da sociedade que encontram-se em processo de degradação na área da Serra Seca no município de Santa Maria do Cambucá-PE, pautando-se em continuidade de uma pesquisa maior dentro da área. No que se refere aos métodos e técnicas, foram utilizadas a metodologia direta de campo consorciada com análises de gabinete, analise de solo e entrevistas. Elementos basilares para fundamentação teorico-prática ao trabalho com a identificação da área em acelerado processo de desertificação, apresentando características que norteiam a esse processo, desencadeadas por atividades antrópicas incompatíveis com a capacidade de suporte com o ambiente. PALAVRAS-CHAVE: Desertificação. Extração Mineral. Degradação de Solos. INTRODUÇÃO O processo de desertificação é um fenômeno que vem preocupando diversos países, face à sua grande perda da biodiversidade e inserção maléfica ao socioeconômico do lugar. O Brasil não está excluído dessa realidade degradativa: oito estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais sofrem riscos potenciais ao processo de desertificação. Muitos locais, já com variados níveis de ocorrência, como se faz sentir na região de Serra Seca, área objeto de estudo, localizada no Município de Santa Maria do Cambucá/PE, cuja posição geográfica é de 7º 48’ 45’’ de latitude S e 35º 52’ 50’’ de longitude W de Greenwich (Figura 01).
  • 19. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 19 Figura 01: Localização da área de estudo. Fonte: EMBRAPA, 2005. O processo de desertificação vem sendo tratado desde os anos 30 do século passado. No entanto, a evolução dos modelos de recuperação de tal processo se deu em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano do Rio de Janeiro, quando foi possível delimitar conceitualmente o fenômeno desertificação, suas causas e efeitos, antes tratados com várias divergências entre os estudiosos. Na referida Conferência foi aprovado o documento discutido e válido até a atualidade. Pode-se exemplificar a partir da Agenda 21 nacional que em seu 12° capítulo define desertificação como: “(...) a degradação da terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas”. Antes da formulação da Agenda 21 nacional, ocorreram discussões referenciando-se aos fatores que atuavam na deflagração dos núcleos de desertificação, sem definição clara entre desertificação e desertos. Além da Agenda 21, Nimer (1988, p. 04) também tratou do assunto, diferenciando deserto como sendo um estágio final de degradação, tendo características próprias, e a desertificação como um processo em que estas características se tornam variáveis de acordo com o grau da evolução degradante: “Deserto e Desertificação, embora tenham a mesma etimologia e, de certa forma, fundamentos semelhantes, designam coisas distintas. Deserto é um fenômeno acabado e resultante da evolução de processos que alcançaram certa estabilidade final, e que pode ser definida como um clímax ecológico, isto é, por uma espécie de equilíbrio homeostático natural”. Os impactos naturais vêm sendo visualizados, no ambiente, através da eliminação da cobertura vegetal com consequente redução da biodiversidade local, permitindo que os solos fiquem mais vulneráveis à erosão, como por exemplo: as águas da chuva que arrastam todos os seus nutrientes inorgânicos e orgânicos, provocando nos rios enchimento dos leitos, fenômeno este conhecido como assoreamento. Tais erosões fazem com que ocorram perdas, parcial ou total nos solos, seja por fenômenos físicos (voçorocas) ou fenômenos químicos (salinização e alcalinização). Além disso, a incapacidade de retenção de água nos solos aumenta à seca edáfica. Todos esses fatores afetam a fertilidade e a produtividade agrícola, impactando o ambiente. Elementos esses, problemas à economia, como a queda na produção e produtividade agrícola, diminuindo a renda e o consumo da população, resultando na desorganização do mercado local e regional. Prejuízos sociais como estes, são caracterizados pela diminuição da qualidade de vida, o aumento da mortalidade infantil e diminuição da expectativa de vida da população. Em
  • 20. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 20 geral, pode-se afirmar que a população de Serra Seca é uma das mais pobres do Estado sem acesso à educação e à renda adequada. Os impactos na região de Serra Seca não deixam de ser perceptíveis, assim como as áreas que sofrem com a desertificação, essa região padece consequências dos impactos citados acima, principalmente os que afetam os aspectos físicos, com a retirada da cobertura vegetal, e da areia para a construção civil, e os que afetam os aspectos econômicos com a perda da produção da castanha de caju, entre outros que existem na região, desestruturando a renda familiar e o comércio regional. A desertificação não é um processo irreversível, porém, as recuperações das áreas afetadas podem ser inacessíveis para muitos. É preocupante que, na maioria das localidades brasileiras, o desenvolvimento sustentável ainda seja algo distante de ser percebido, principalmente, onde a desertificação e a seca estão presentes, devido à carência da população que nela habita. O trabalho em referência já se encontra em desenvolvimento desde 2008, na região do Sítio do Manduri, município em pauta, cujo norte de intensificação da área de pesquisa passou a massificação face o processo de desertificação não estar exclusivamente pontuado no Sítio do Manduri, mas que amplia-se em outras áreas implícitas no município e até mesmo estendendo-se até outros, como se exemplifica em Vertente do Lério. Esse último, através da extração do calcário. Diante do exposto, a pesquisa versa como objetivo de potencializar análises do meio físico e socioeconômicos, de modo a priorizar o processo emergente de desertificação na área e suas consequências no ambiente, associado a processos migratórios do município de Santa Maria do Cambucá para as áreas adjacentes de oferta de mão-de-obra. METODOLOGIA Para a elaboração da pesquisa, foi necessário detectar o problema através da observação em campo, do reconhecimento da degradação ambiental, das entrevistas e as pesquisas bibliográficas no que diz respeito à desertificação, suas causas e consequências. Para obtenção dos resultados, necessário se fez a parceira com a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco- SECTMA/CONSEMA. No concernente à metodologia aplicada, estriba-se numa combinação peculiar para percepção das investigações a seguir: a revisão bibliográfica veio contribuir para o subsídio da fundamentação teórica necessária ao embasamento deste trabalho. Utilizaram-se ainda mapas climáticos, geológicos, pedológicos, hidrográficos, políticos e imagens de satélite. A coleta de amostras do solo, para análise químico-física e teor de matéria orgânica será imprescindível para verificação do grau de probabilidade ao processo de desertificação e ao mesmo tempo à execução de um manejo sustentável. Essas análises estão sendo aferidas em laboratório. Nesse sentido, pluraliza-se viabilidades de conscientização no âmbito ambiental. Os participantes da pesquisa têm como objetivo fazer com que as famílias do município tenham condições de viver do cultivo do caju, utilizando-o não apenas para a extração da castanha, mas também aproveitando o seu pseudofruto, seja para a produção de doces e outros produtos. Para tanto, o tratamento da presente proposta está sendo desenvolvida a partir de encontros e oficinas com a população local. Através das entrevistas foram coletados dados sobre a estrutura sócio-econômica do local, buscando soluções para a problemática. Tais soluções estão pautadas na adoção de alternativas como programas para a sensibilização das famílias residentes nas áreas de extração. Como material técnico, foram utilizados: bússola para a aferição do grau das vertentes, o GPS para a localização e avaliação do tamanho das áreas degradadas, altímetro, que junto com o GPS foi utilizado para
  • 21. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 21 medir as altitudes, sacos plásticos, pás e espátulas para a coleta de material, e trenas para a medição das vertentes. RESULTADOS E DISCUSSÃO A extração de areia que acontece na área foco de trabalho é um espelho das condições em que vivem a população desfavorecidas da região. A necessidade e a desinformação são as principais causas das vendas e alugueis de lotes para comercialização de sedimentos. A partir desta lacuna aberta, as empresas propõem a estas famílias lucro imediato. Quem permite a extração em sua propriedade não tem consciência de que a terra se tornará improdutiva. No sentido de compreender e solucionar essa problemática encontra-se em processo de realização a tabulação dos dados obtidos com as entrevistas realizadas com os moradores da área, uma vez que estes são os elementos fundamentais por serem os atores diretos do processo de degradação in loco. Encontra-se em fase de trabalho a conscientização da população, com visitas a colégios locais e palestras abertas às pessoas diretamente ligadas à atividade de extração de areia. Essas atividades vêm sendo apoiadas através da Prefeitura. As entrevistas com os atores locais para a análise dos trabalhos encontram-se em desenvolvimento, portanto, as mesmas não deverão aparecer no texto em face de não representarem no momento a realidade do processo social em estudo. Com a sequência de trabalhos técnicos de campo, percebeu-se que a extração de areia é feia a partir da venda ou aluguel de lotes de terra. Grande parte da areia retirada segue para municípios vizinhos, para a indústria de construção civil. E, na maioria das vezes, não mais com a retirada à base da pá (Figura 02), mas sim através de retro escavadeiras (Figura 03), retirando sedimentos em volume muito mais acentuado, chegando a alimentar indústrias de construção civil de grande porte na cidade do Recife. Figura 02: utilização da pá enquanto ferramenta. Figura 03: uso de escavadeira. No caso do caju, também é utilizado para a extração da castanha, que segundo uma das entrevistadas, é comercializada com um lucro médio mensal de R$50,00. Esta prática pode contribuir no combate à desertificação, já que para cessarem as vendas e os alugueis de terras, as famílias precisam de um trabalho que traga renda. O estudo realizado pela EMBRAPA (2009) mostra que o Município de Santa Maria do Cambucá possui 63% de aptidão para a cultura do caju, o que é um bom percentual visto que o solo e o clima não são favoráveis para todos os tipos de cultura. Porém, falta às famílias de produtores o aprimoramento desta atividade, como cursos de capacitação que os ajudem, a trabalhar a matéria-prima. Segundo outro entrevistado, foi construída uma Usina de Benefício do Caju e da Castanha, que ajudaria os agricultores no trabalho com o caju. Porém, segundo ele, a mesma foi construída longe da população (no centro urbano) e acabou por não fazer o trabalho para o qual se destinava. Todavia, a usina atualmente após esse trabalho de pesquisa, já se encontra lotada na área de produção, para seu beneficiamento.
  • 22. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 22 É notável que a desertificação gere múltiplos prejuízos econômicos e sociais. O êxodo rural na região afetada é bastante comum. Considerando as entrevistas, foi percebido que as novas gerações das famílias residentes na área vêm para a capital, tentando fugir da pobreza, fato que vem agravando os problemas de infra-estrutura já existentes. No caso do município de Santa Maria do Cambucá, o fenômeno do êxodo rural acontece quando as famílias percebem que a terra se tornou pouco ou totalmente improdutiva após a degradação. De acordo com a SECTMA (1993, p. 03), a degradação das terras causa sérios problemas econômicos. Isto se verifica principalmente no setor agrícola, como comprometimento da produção de alimentos. Além do enorme prejuízo causado pela quebra de safras e diminuição da produção. Como a prática da retirada de areia é ativa em certos terrenos, é possível observar na Figuras 04 e 05 as áreas desnudadas após a partida de caminhões que levam o mineral. Figura 04: Área degradada. Solo estéril. Figura 05: Cratera após a retirada da areia. A retirada da areia junto ao lucro traz consigo uma condição irreversível para a terra, pois o solo fica vulnerável à ação das chuvas, que escoam e carregam os nutrientes da área afetada, destruindo a cobertura vegetal e trazendo prejuízos a médio e/ou longo prazo. Este fato se dá pela falta de permeabilidade da rocha matriz, sendo esta formada pelo embasamento geneticamente de origem do planalto da Borborema. A Figura 06 mostra o afloramento da rocha matriz após a extração da areia. Os prejuízos em longo prazo são mais preocupantes neste município, pois a agricultura é o meio de subsistência da maioria das famílias residentes. Estas têm como principais atividades o cultivo de feijão, milho e do caju, que na sua maioria são para consumo próprio. Com as visitas de campo, foram coletados alguns dados sobre as crateras e locais degradados. Serão abordados a seguir alguns fatores que mudam após modelos de uso e ocupação do solo inadequado. Atividade degradante: Em média 80% das crateras visitadas já são inativas, ou seja, chegaram a um ponto em que os nutrientes e sedimentos finos se extinguem só restando a rocha matriz. Nessas áreas podem ser observados troncos de árvores empilhados a serem comercializados. (Figura 07).
  • 23. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 23 Figura 06: Afloramento da rocha matriz depois de retirada Figura 07: madeira a ser comercializada proveniente do indiscriminada de sedimentos. Cajueiro. Unidade de relevo: Representada por pediplanos. Grande parte das áreas analisadas demonstra um relevo de depressão relativa, aplainado com baixas altitudes também causadas pelos processos intempéricos. O relevo estudado variou entre ondulado, levemente ondulado ou plano, não tendo grandes variações de altura, a não ser nas vertentes das crateras, que chegam até 7 metros, visualizado na Figura 06. Altitude: Foram aferidas com a ajuda do aparelho de GPS, medidas em cada ponto das vertentes formando um “X”, variando de 423m a 494m. Um fato importante para a interpretação ambiental da área, que por sua vez não apresenta declividades acentuadas apesar das consideráveis médias de altitude. Hidrologia: Antes da retirada da areia, poucas vezes o solo consegue reservar água em sua superfície pelo fato do relevo ser constituído de cobertura de regossolos, com altas taxas de permeabilidade. Solos: Foram encontrados os seguintes tipos de solo: Regossolo: Em grande parte das áreas visitadas foi encontrado esse tipo de solo, quase massificado localmente. As areias quartzosas distróficas ocupam o segundo tipo de solo mais aflorante. Este solo como o regossolo possui grande poder de percolação, por ser um solo ácido não retém umidade em seu perfil. Esse fato agrava o problema da população local, pois não existem reservas para absorção de água necessária ao consumo. O Poder Público implementou nas áreas críticas cisternas para o armazenamento de águas pluviais. Vegetação: Foram encontrados tipos de vegetação arbórea, arbustivas e herbáceas retratando o domínio da caatinga, verificou-se algumas espécies atípicas a este domínio sendo a maioria frutíferas, como o caju nativo com predomínio, coco, pinha, limão, goiaba, tamarindo e jaca (cultura), que pelo que aparentavam estavam adaptadas ao ambiente. Dinâmica instável: Em alguns casos são encontradas moradias na proximidade das crateras. Porém, na grande maioria, não há população perto das atividades de extração, enfatizando- se, portanto, uma dinâmica voltada para a retirada indiscriminada de sedimentos. Aptidão Natural: A maior parte dos terrenos possui aptidão para o cultivo do caju. Também há, em alguns locais, aptidão para a palma, agricultura de subsistência, pecuária e laboratório para aulas práticas. CONCLUSÕES A busca por condições sociais favoráveis nem sempre é bem sucedida. Na maior parte das vezes, quem vem para a cidade no intuito de buscar melhores condições sociais, acaba vivendo à margem da sociedade, não participando da força de trabalho e agravando a estrutura urbana. Para que a degradação ambiental progressiva do Município de Santa Maria do Cambucá seja reduzida, fazem-se necessárias Políticas Publicas que venham estimular a comunidade a se fixar no campo, evitando o êxodo.
  • 24. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 24 A degradação da área de Serra Seca ocorre devido à extração exacerbada das areias nas áreas menos desenvolvidas, por meio da negociação com os proprietários dos lotes que alugam a área para a retirada da areia. Essa extração é muitas vezes feita por indivíduos de municípios vizinhos que procuram este tipo de solo para a retirada e utilização na construção civil. Esta prática vem trazendo grandes problemas para a população, desde a falta de terra fértil para o plantio, quanto à marginalização da parcela afetada por esta atividade. A estrutura original da área se mostra por uma área de depressão relativa e em seu entorno, testemunhos residuais do Planalto da Borborema e o calcário do município de Vertente do Lério. O relevo local e tipo de solos, em junção com a escassez relativa de pluviosidade torna bastante difícil o acúmulo de umidade no solo. Por ser de relevo de pediplano e solos porosa a água da chuva, escoa e infiltra de forma a não permitir a concentração de nutrientes e consequentemente retenção de umidade. Apesar de toda a dificuldade de fertilidade, o cajueiro é bastante comum no local, o que pode ser o ponto inicial da tomada para a sustentabilidade das famílias residentes ali, já que para a extração da areia faz-se necessária a retirada da cobertura vegetal, e consequentemente, do solo. Nessa instância, para que a cultura do caju possa progredir as retiradas de sedimentos precisam cessar urgentemente. A adoção de ações pautadas na Educação Ambiental deve subsidiar as atividades inseridas na área com vistas à meta do desenvolvimento local e sustentável. A presente meta está sendo perseguida a partir de pequenas, todavia, importantes ações propostas pelo presente estudo e com a anuência da Prefeitura Municipal. Só com o consórcio da comunidade, Poder Público e Academia, o futuro do Município de Santa Maria do Cambucá poderá assegurar aos seus cidadãos sustentabilidade local e ambiental. REFERÊNCIAS BRASIL, Senado Federal. Conferência das nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio 92. Agenda 21. Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de edições técnicas, 1996. EMBRAPA, Zoneamento Pedoclimático do Cajueiro para o Estado de Pernambuco. Disponível em: http://www.uep.cnps.embrapa.br/caju/index.php?link=index. Acesso em: 20/11/2009. NIMER, E. Desertificação: Realidade ou Mito? Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, IBGE, 50 (1): 7 – 39 jan/mar, 1988. PERNAMBUCO. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Plano de desenvolvimento florestal e da conservação da biodiversidade de Pernambuco. Recife:Sectma- PE, 1993.
  • 25. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 25 ANÁLISE DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE RIBEIRINHA PANTANAL EM ARACAJU BIANCHINI, Ilka Maria Escaliante Rede Estadual de Ensino SE - Professora ibianchini@yahoo.com.br LIMA, Josael Bruno de Souza Rede Estadual de Ensino SE – Professor jobs@infonet.com.br SANTOS, Lorena Xavier SENAI SE – Docente lorenasantos@se.senai.br RODRIGUES, José Lourenço SENAI SE – Docente joselourenco@se.senai.br ABSTRACT The necessity of protection for the aquatic environments has been assuming the projection of global order. The adaptation of managerial and domestic processes with relationship to the release of sewers and garbage is urgent and it requests of the competent organs a more critical glance in than says respect to the environmental preservation. In another sphere, the environmental education gone back to the riverine communities that a lot of times pollute the waters of the rivers for knowledge lack makes itself necessary, because the pollution of water by riverine besides being an environmental problem is also a public health problem. The objective of this work is to analyze the environmental perception of a riverine community in the Pantanal, located the river Poxim near the neighborhood Inácio Barbosa in Aracaju, Sergipe. Data collection through site visits and investigative questionnaires, showed us the list of people who live there with the river Poxim. KEYWORDS: Environmental degradation; Riparian; river Poxim. RESUMO A necessidade de proteção aos ambientes aquáticos tem assumido projeção de ordem global. A adequação de processos empresariais e domésticos quanto ao lançamento de esgotos e efluentes é urgente e requer dos órgãos competentes um olhar mais crítico no que diz respeito à preservação ambiental. Numa outra esfera, a educação ambiental voltada para as comunidades ribeirinhas que muitas vezes poluem as águas dos rios por falta de conhecimento faz-se necessário, pois a poluição das águas pelos ribeirinhos além de ser um problema ambiental é também um problema de saúde pública. O objetivo geral deste trabalho será o de analisar a percepção ambiental da população ribeirinha da comunidade do Pantanal, localizada as margens do rio Poxim, próximo ao bairro Inácio Barbosa em Aracaju, Sergipe. O levantamento de dados deu-se através de visitas “in loco” para aplicação de questionários investigativos, que se evidenciou uma relação de pessoas que ali habitam com o rio Poxim. PALAVRAS-CHAVE: Degradação ambiental; Mata ciliar; rio Poxim. CARACTERIZAÇÃO DO RIO POXIM O rio Poxim, é um dos principais afluentes da margem direita da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, é considerado uma sub-bacia que abrange parte dos municípios de Itaporanga D’Ajuda, Areia Branca, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Aracaju recebendo as águas dos rios Poxim-Mirim, Poxim-Açu e Pitanga, tendo sua foz na maré do Apicum. A região estuarina do rio Poxim, está localizada na região sudoeste do Estado de Sergipe, possuindo uma extensão de aproximadamente 9 km, com cerca de 100 m de largura e profundidade média de 2 m. O estuário do rio Poxim é uma das principais fontes de abastecimento de água do Estado, recebendo uma grande carga poluidora decorrente da industrialização e do crescimento urbano desordenado. Levando-se em consideração que as concentrações de nutrientes (nitrogênio e
  • 26. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 26 fósforo), estão geralmente relacionadas à carga poluidora recebida pelo ecossistema aquático, onde elevados valores servem como indicativo do estado de eutrofização é, portanto, de grande importância o controle dos teores de nutrientes neste ambiente. A necessidade de proteção aos ambientes aquáticos tem assumido projeção de ordem global. O derramamento de óleo, despejos industriais e domésticos, rejeitos de origem hospitalar, contaminação por fertilizantes e pesticidas, desmatamento de manguezais, bem como, redução de espécies animais e vegetais, constituem foco da atenção a fim de estabelecer proteção adequada aos recursos marinhos e aquáticos. A área estudada compreende a região que fica localizada atrás do Conjunto Beira Rio, no Bairro Inácio Barbosa e surgiu de uma invasão tendo às margens o Distrito Industrial de Aracaju (DIA), onde se encontram indústrias de produtos alimentícios, móveis, plásticos, produtos têxteis, químicos, dentre outras. Constitui-se em um dos principais afluentes do rio Sergipe, amplamente utilizado pela população do estado desde a captação de águas pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), ao uso indiscriminado pela população em geral e comunidades ribeirinhas, que apesar de retirar o sustento de suas famílias, possuem relações bem próximas com o rio no que diz respeito a lazer, prática de esportes, uso das águas para lavagem de roupas, despejo de lixo entre outros. A destruição da mata ciliar e os desvios feitos em mananciais por fazendeiros da região também vem contribuindo significativamente para a agressão ao rio, influenciando no volume de água. De acordo com o Comitê da bacia hidrográfica do rio Sergipe, a qualidade da água do rio Poxim em alguns trechos é sofrível, apresenta altos índices de metais pesados, coliformes fecais e pesticidas, prejudicando ainda mais o ecossistema do rio. O lançamento de efluentes domésticos e industriais sem tratamento eleva os processos de eutrofização do rio, comprometendo a vida do ecossistema e a vida das pessoas que utilizam as suas águas. O Poxim percorre vários bairros da capital sergipana, onde a maioria não possui uma rede de saneamento correta e todos os dejetos que saem das casas da área em questão, sejam eles orgânicos ou artificiais, são jogados diretamente no rio. O estuário do Rio Poxim pode ser caracterizado como um ambiente bastante impactado, com resíduos oriundos basicamente do aporte de efluentes industriais e domésticos que não tem tratamento adequado. Seu estado de eutrofização é bastante elevado, o que requer ações de mitigação para colocá-lo em condições ambientais sustentáveis. COMUNIDADE PANTANAL: A INTERAÇÃO ENTRE OS ELEMENTOS ECOLÓGICOS E SOCIAIS O Pantanal fica localizado atrás do Conjunto Beira Rio, no Bairro Inácio Barbosa na zona sul de Aracaju e surgiu de uma invasão a mais de 25 anos. Os problemas de infra-estrutura desta comunidade em maior ou menor grau condenam a qualidade de vida da população. Curiosamente, o Pantanal está situado entre o Distrito Industrial de Aracaju, cujas atividades parecem não ter absorvido a mão de obra local, fato que poderia ter auxiliado no desenvolvimento da comunidade, e o Parque dos Coqueiros, bairro de classes média e média alta. No presente estudo, procurou-se conhecer as percepções relacionadas ao meio ambiente da população ribeirinha do Assentamento Pantanal as margens do Rio Poxim, no município de Aracaju, para que a questão ambiental pudesse ser contextualizada como um sistema complexo, com a interação entre os elementos ecológicos e sociais. A população atual é genuinamente urbana e composta por aproximadamente 500 famílias, segundo pesquisa de 2005 realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Quem segue pelo primeiro trecho do conjunto Beira Rio, bairro regulamentado nas proximidades do rio Poxim, depara-se de repente com uma mudança radical de paisagem. O caminho inicial é repleto de casas grandes, algumas até luxuosas, e a pista é asfaltada. Alguns metros depois a situação é bem diferente. Não há mais asfalto, só uma estrada de terra. É aí então que começa a Comunidade Pantanal, margeando o
  • 27. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 27 rio Poxim. O acesso é feito por um estreito caminho chamado de Avenida Pantanal que segundo moradores, há muito tempo, foi a primeira avenida aberta na comunidade. A área apresenta problemas de infra-estrutura que, em maior ou menor grau, condenam a qualidade de vida da população e comprometem o ambiente natural onde a comunidade esta instalada. Curiosamente, o Pantanal está situado entre o Distrito Industrial de Aracaju, cujas atividades parecem não ter absorvido a mão de obra local, fato que se ocorrido, poderia ter auxiliado no desenvolvimento da comunidade, e o Parque dos Coqueiros, bairro de classes médias e médias alta. Diante da crise ambiental que a humanidade está atravessando, à exploração equivocada dos recursos naturais e à poluição diversificada do planeta, as questões referentes ao meio ambiente adquirem grande importância. Entretanto, os problemas ambientais não estão restritos aos elementos ecológicos, cuja degradação está combinada com a rápida expansão populacional e com a visão fragmentada da sociedade. Esses problemas não podem ser entendidos isoladamente, pois são problemas sistêmicos, o que significa que estão interligados e são interdependentes. As soluções para estas questões requerem mudanças de percepção em relação aos valores humanos, através de uma reflexão ética para com as atitudes em relação ao meio ambiente. A escola por sua vez, torna- se parte integrante na agregação destes valores ambientais que devem ser abordados, auxiliando na construção de conceitos e ampliando a visão dos cidadãos em todos os níveis da sociedade. O surgimento de metodologias de ensino participativas em prol da democracia, do exercício da cidadania e da qualidade de vida deve existir para todos da mesma forma, respeitando a diversidade cultural e as identidades dos grupos sociais. Neste sentido, a escola apresenta grande potencial para a identificação, diagnóstico e contribuição no esclarecimento das questões ambientais da comunidade à sua volta, uma vez que estudantes, professores e funcionários levam suas vivências para a prática cotidiana escolar. Para tanto a identificação das representações desses sujeitos sobre as questões ambientais deve ser o primeiro passo para a elaboração de um projeto de educação ambiental. O conceito clássico de Bacia Hidrográfica explicita basicamente o conjunto de terras drenadas por um corpo d’água principal e seus afluentes, numa perspectiva hidrológica (PIRES et. al, 2002). Esse conceito, porém, vem se expandindo, uma vez que a bacia hidrográfica vem se tomando uma unidade de planejamento e gerenciamento ambiental. Essa unidade é apropriada para estudos ambientais integrados, pois sobre os sistemas hidrológicos, geológicos e ecológicos de uma bacia hidrográfica atuam forças antropogênicas, onde os sistemas biogeofísicos, econômicos e sociais interagem. (TUNDISI, 2003) A interação humana da comunidade Pantanal com o rio Poxim tornou-se foco principal no levantamento de dados norteadores acerca da percepção ambiental dos moradores desta região, com a finalidade de averiguar a estreita relação existente entre homem e meio ambiente. No presente estudo, o conhecimento da percepção ambiental da comunidade Pantanal sobre o Rio Poxim, no município de Aracaju, foi essencial para que a questão ambiental local pudesse ser contextualizada como um sistema complexo, com a interpretação da interação entre os elementos ecológicos e sociais. A Comunidade Pantanal apresenta problemas de infra-estrutura que a mais de 25 anos, engessam a elevação da qualidade de vida da população: saneamento básico precário e/ou improvisado, ausência de calçamento, iluminação pública deficitária, falta de segurança e dificuldade de acesso aos programas sociais e/ou educativos. O poder público municipal apenas se faz presente pela regularidade da coleta de lixo. O Pantanal se subdivide em duas etapas. Uma delas, provavelmente a mais antiga, é conhecida por muitos como Vila do Rato, parte da invasão que possui mais de vinte anos de existência e é a parte mais pobre do Pantanal. O acesso a esta etapa é feito por um estreito caminho na beira do rio. As casas (barracos), improvisadas e sem condições de habitação, acompanham a margem direita do Poxim e se espalham por algumas ruas. A segunda parte, cujos traços de urbanização são mais evidentes (guardadas às devidas proporções), apresenta construções mais bem acabadas, feitas de alvenaria e um número mínimo de dependências (quarto, sala, cozinha e banheiro). Todavia, vale à pena sublinhar a existência de
  • 28. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 28 casas que, com dois quartos (amplos) e bem divididas, acabam por se destacar dentre as demais habitações. A partir de um questionário dirigido à comunidade no dia 08 de julho de 2009, foi possível adquirir algumas informações pertinentes ao trabalho visitando 70 residências, com média de 04 pessoas por família. Perguntadas inicialmente se sabiam quais os motivos principais que levam a escassez de água no Planeta Terra, 77% dos entrevistados afirmaram que sim, e apontaram o desmatamento, o desperdício de água, o aquecimento global, lixos domésticos e dejetos industriais como as maiores causas de degradação ambiental. Solicitados que justificassem suas respostas, aproximadamente 81% dos entrevistados demonstraram possuir informações mesmo que superficiais a respeito dos reais motivos que tem levado a escassez de água no planeta, e cerca de 19% desconhecem as suas reais causas. Para os moradores as causas que mais contribuem para a escassez de água no Planeta Terra são: o desperdício de água (50,8%), o desmatamento (15,4%) e a poluição (13,8%) de água no Planeta Terra. As tabelas a seguir ilustram muito bem esta realidade que constatamos a partir de depoimentos dos habitantes da região. As demais causas juntas representaram apenas 13,0%, consideradas, portanto desprezíveis para uma análise mais profunda. Os moradores foram indagados se conheciam quais as causas de agressão aos rios que banham a capital sergipana, especialmente o rio Poxim. Aproximadamente 94,40% dos entrevistados disseram que sim, cerca de 4,40% afirmaram desconhecer e os 2,20% restantes nada informaram. De posse destes dados, pedimos que citassem os principais agentes causadores desta poluição. Após a análise e discussão chegou-se aos seguintes resultados: 42% citaram o lixo comum, 21,74% os dejetos industriais, 16,31% citaram os esgotos domésticos e 9,79% a falta de conscientização da população. Os entrevistados citaram o lixo, os poluentes industriais e a falta de tratamento de esgoto com peso relevante para os resultados, ou seja, constituindo-se em 80,44% do problema. Foi possível observar que todo tipo de dejeto produzido nos barracos vão direto para o rio, nem todas as casas possuem fossa séptica e isso torna-se um grande problema para os moradores e para o rio. No inicio do assentamento pescadores e familiares se alimentavam do rio. O pescado hoje no Rio Poxim praticamente não existe, estando bastante escasso devido à poluição produzida pelas fábricas do Distrito Industrial de Aracaju e pelas residências da própria comunidade. Uma das perguntas dirigida à comunidade é se conheciam o que pode causar as queimadas e a devastação das matas ciliares aos rios. O primeiro passo foi esclarecer o que é mata ciliar. Depois disso, alguns dos entrevistados disseram que as queimadas e a devastação das matas que circundam os rios, modificam a estrutura do solo provocando o assoreamento pela diminuição da capacidade para absorver as chuvas, afetando seriamente a pesca e a vida de outros organismos vivos. Outros destacaram o aumento do buraco da camada de ozônio da atmosfera e o aumento da poluição atmosférica como conseqüência principalmente das queimadas. Disseram que a poluição agride ao meio ambiente e à saúde do homem. Pode-se notar também que 37% dos entrevistados não responderam o que perguntamos, quem sabe, ou por não saber ou por não demonstrarem interesse. Segundo moradores que já vive na comunidade há muito tempo toda área no inicio do assentamento era uma lagoa de dejetos industriais. Para alguns as conseqüências de tudo isso são
  • 29. A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade 29 um número cada vez maior de ratos e doenças como leptospirose, cólera, doença de pele, verminoses, além de agentes biológicos como bactérias e tantos outros que a comunidade desconhece. De acordo com os dados da pesquisa realizada, foi possível verificar que 58% dos moradores da localidade conhecem alguma lei que defende o meio ambiente de condutas que o prejudiquem, porém, quando perguntamos se sabiam citar todos responderam que não. É importante ressaltar que as leis são reguladores externos do comportamento humano, indispensáveis à sociedade. No entanto, para que sejam conscientemente respeitadas, faz-se necessário conhecer para que produza uma mudança interna nos indivíduos. A educação para o meio ambiente, no entanto, deve ser de maneira ampla e geral, para que possa favorecer uma nova ordem social consciente, crítica, e, sobretudo, responsável. Apesar de não citarem alguma legislação que defende o meio ambiente destacam o Ministério Público a ADEMA e o IBAMA como órgãos de fiscalização e de encaminhamento de crimes ambientais. De acordo com os dados da pesquisa realizada, foi possível verificar que 97% dos entrevistados disseram não ter hábito de poluir o Rio Poxim. Contradizem-se quando 61% afirmam que os dejetos sanitários são jogados no rio e 71% destacam a não existência em suas residências de fossa. Opondo-se a afirmação da maioria que dizem não poluir o rio, moradores talvez mais conscientes, disseram que sempre se encontra no seu leito animais mortos, sofá boiando, fezes dentro de sacos plásticos, móveis e eletrodomésticos. Apesar de 28% dos entrevistados afirmarem que suas casas possuem fossas, observa-se outra realidade. Encontramos ruas totalmente poluídas e sem nenhum saneamento básico, a exemplo da Avenida Pantanal que uma das mais antigas do assentamento segundo moradores. Infere-se tudo isso a ausência do poder público, que pouco tem investido na educação para preservação da natureza, apesar da coleta de lixo na comunidade acontecer com freqüência pelo poder público municipal, ou seja, três vezes por semana, assim afirmaram 64% dos consultados. Para 33% dos indagados a coleta de lixo acontece com regularidade, porém, acreditam que deveria ser melhor. Apenas um afirmou que a coleta é rara. Ao analisar as informações a respeito do nível de escolaridade da comunidade percebeu-se que 57% possuem nível fundamental, 38% nível médio, 3% tem formação em nível de 3º grau e 1% concluiu curso técnico. Do universo de entrevistados foi encontrado apenas um analfabeto. Os dados levam-se a concluir, que 99% da população entrevistada é alfabetizada. Já tinha sido concluído anteriormente que 97% dos entrevistados afirmavam não jogar lixo no rio. O dado agora pesquisado concluir-se que quanto melhor for o nível de escolaridade, ou seja, as pessoas forem pelos menos alfabetizada, melhor também será seu nível de consciência. De acordo com a faixa etária das pessoas que moram na comunidade, verifica-se que do total analisado, a faixa etária de maior incidência está no intervalo de 27 a 35 anos, num total de 20, representando 32% do universo pesquisado, conforme pode ser visto na tabela 5 e no gráfico 5. Na seqüência, as pessoas consultadas estão nas seguintes faixas etárias: de 11 a 19 anos, num total de 11, representando 17%, de 19 a 27 anos, num total de 13 pessoas consultadas, o correspondente a 21%, de 35 a 43 anos, num total de 8, o que corresponde a 13%, de 43 a 51 num total de 7 pessoas, com um percentual de 11% e finalmente de 51 a 59 anos, 4 pessoas pesquisadas, representando 6%. Numa população tão jovem como a da comunidade pantanal, a aplicação de oficinas e palestras voltadas a comunidade em prol do desenvolvimento da percepção ambiental é uma maneira de construir quanto mais às pessoas participarem, mais elementos para desenvolvimento de uma consciência de respeito ao meio ambiente terão. A partir do momento em que se consegue implantar nas mentes e nos corações de todos, uma nova maneira de enxergar e de explicar a vida e tudo o que nela existe, os cidadãos bem orientados poderão contribuir para a preservação da vida respeitando o meio ambiente. CONCLUSÃO Concluiu-se que devido à falta de moradia apropriada para alguns aracajuanos, a comunidade teve início às margens do rio com casas construídas em madeira sem nenhuma estrutura nem tampouco rede de esgoto. O Pantanal é fruto de um processo de loteamento irregular