Apresentação seminarios territoriais 26.12.12
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Apresentação seminarios territoriais 26.12.12 Apresentação seminarios territoriais 26.12.12 Presentation Transcript

  • P R O JE T O D ED E SE N V O L V I M E N T O R U R ALSU ST E N T ÁV E L (PD R S) - P R O JE T O S Ã O JO S É I I I CE ARÁ 2013
  • OBJETIVOCONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELDO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE:•Fortalecimento da agricultura familiar com ações de apoio à produção,beneficiamento e comercialização;•Garantia ao acesso a água de qualidade para o consumo humano eesgotamento sanitário;•Formação, qualificação e capacitação dos beneficiários diretos e indiretos doProjeto, promovendo também a inclusão dos povos quilombolas, indígenas,pescadores artesanais e outros grupos;•Ações articuladas com outras políticas públicas.
  • INFORMAÇÕES GERAIS FUNÇÃO INSTITUIÇÃO VALORORGANISMO BIRD US$ 100 MILHÕESFINANCIADORMUTUÁRIO GOVERNO DO ESTADO DO R$ 50 MILHÕES CEARÁÓRGÃO EXECUTOR SECRETARIA DO - DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDACOLABORADORAS EMATERCE, CAGECE, - SOHIDRA E CENTECCOOPERAÇÃO IICA -TÉCNICABENEFICIÁRIOS AGRICULTORES CONTRAPARTIDAS: (AS)FAMILIARES -INCLUSÃO REPRESENTADOS POR ECONÔMICA: 20% SUAS ENTIDADES -SAAES: AÇÃO AMBIENTAL
  • ESTRUTURA DO PROJETO COMPONENTES:1- INCLUSÃO ECONÔMICA – Implantação de subprojetosprodutivos com vista ao fortalecimento da agricultura familiar nascadeias produtivas;2- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTOSANITÁRIO (SAAES) – Implantação de SAAES em comunidadessem acesso a água potável e esgotamento sanitário;3- FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO –Realização de ações de capacitação, apoio a gestão, estudos,intercâmbios, comunicação e divulgação.
  • INFORMAÇÕES GERAIS COMPONENTE Nº DE Nº DE VALOR (US$) PROJETO FAMÍLIAInclusão Econômica 445 18.300 70.000.000,00Abastecimento de Água e 140 10.000 50.000.000,00Esgotamento SanitárioFortalecimento Institucional - ... 23.300.000,00e Apoio à GestãoTaxas 6.700.000,00TOTAL 150.000.000,00
  • BENEFICIÁRIOSAGRICULTORES(AS) FAMILIARES:•Representados por associações comunitárias, cooperativas,condomínios ou outros tipos de organizações legalmente constituídas(mínimo de dois anos de atuação para subprojetos produtivos):•Que desenvolvam atividades agrícolas e não agrícolas inseridas nascadeias produtivas prioritárias do Projeto São José III, comperspectiva de inserção dos produtos no mercado e;•Famílias rurais sem acesso a água potável e esgotamento sanitário.
  • ÁRE A D E AT U AÇÃOT E RRIT Ó RIO S RU RAIS E D A CID AD AN IA
  • COMO ACESSAR OS INVESTIMENTOSFINANCIADOS PELO PROJETO SÃOJOSÉ III?
  • ATRAVÉS DE EDITAL DECHAMADA PÚBLICA PARAMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE• EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA SDA: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes- novo/category/23-editais-e-licitacoes-2012• O EDITAL SERÁ “APENAS” PARA A ENTIDADE MANIFESTAR O SEU INTERESSE PELO INVESTIMENTO A SER FINANCIADO;• AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERÃO INSERIDAS DIRETAMENTE NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONÍVEL NO SITE DA SDA: http://sistemas2.sda.ce.gov.br/v5/scriptcase/app/psjiii/psj_login/psj_lo gin.php, CUJO MODELO PODERÁ SER IMPRESSO ANTERIORMENTE PARA FACILITAR O PREENCHIMENTO;• O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PODERÁ SER APOIADO PELAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO TERRITORIAL – UGT E ENTIDADES PARCEIRAS.
  • MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE• A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOLICITA:- Dados básicos sobre a Entidade Representativa dos Beneficiários – ERB (Nome da Entidade, CNPJ, número de associados, dentre outros) tanto para subprojetos produtivos quanto para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitárioNo caso dos SUBPROJETOS PRODUTIVOS:- Perfil da ERB: (experiência, segmentos da agropecuária em que atua, Patrimônio, dentre outros);- Caracterização do Subprojeto (tipo de atividade a ser beneficiada com o projeto; percentual de famílias que já trabalham na atividade; Como conseguirá o valor da contrapartida equivalente a de 20% do orçamento do subprojeto; dentre outros);- Caracterização da Família (idade, sexo, nível de instrução; dentre outros);- Renda Domiciliar (produção agrícola; atividade não agrícola; auxílios e outros rendimentos).
  • MANIFESTAÇÃO DE INTERESSENo caso dos SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EESGOTAMENTO SANITÁRIO:- Caracterização da Comunidade: (nº de domicílios; atendimento por carro pipa; infraestrutura hídrica pública existente; dentre outras);- Caracterização dos beneficiários do Sistema (uma ficha por comunidade).
  • PARECER DE LEGITIMAÇÃO• Juntamente à Manifestação de Interesse, a ERB deverá solicitar ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS ou ao Colegiado Territorial um Parecer legitimando a demanda, de acordo com a abrangência da proposta.
  • ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÃO DEINTERESSE• Após envio das informações da manifestação de interesse através do Sistema, a UGT deverá fazer uma análise das informações apresentadas;• A Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP, através de Comissão específica, fará uma análise seguindo os critérios de elegibilidade e de pontuação estabelecidos no edital;• Após estabelecida a pontuação, será elaborada a Lista de Classificação das Manifestações de Interesse;• A lista de classificação das manifestações de interesse será homologada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – CEDR e divulgada no Diário Oficial do Estado e no site da SDA.
  • COMPONENTE DE INCLUSÃO ECONÔMICASUBPROJETOS PRODUTIVOS
  • AVALIAÇÃO DA PROPOSTAAs Manifestações de Interesse apresentadas serão pontuadas segundocritérios que incluem:• Tempo de funcionamento da Entidade;• Número de associados participantes na Entidade;• Experiência da comunidade na atividade econômica ligada a cadeia produtiva;• Experiência de gestão;• Como comercializa os produtos atualmente.
  • AVALIAÇÃO DA PROPOSTA• Papel do investimento proposto na organização da cadeia produtiva;• Como pretende comercializar após a implantação do subprojeto;• Atividade priorizada no PTDRS;• Estar situado em região de concentração de exploração da atividade pela agricultura familiar;• Parcerias estabelecidas ;• Maior número de agricultores atendidos pela proposta.
  • AVALIAÇÃO DA PROPOSTA• Estar situado nos elos mais frágeis da cadeia produtiva;• Inovação tecnológica;• Integração com outras políticas públicas e fontes de financiamento,inclusive recursos próprios;• Integração com outras políticas públicas de caráter não econômico(específicos para: mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, idosos,ATER, educação do campo, entre outras);• Adoção de práticas conservacionistas e de convivência com o semiárido.
  • CONTRAPARTIDA• A contrapartida deverá ser, no mínimo, 20% do valor total doprojeto;• Pelo menos 10% do valor total do orçamento do Plano de Negóciodeverá ser aportado pelos beneficiários em recursos financeiroscomo contrapartida;• Bens, inclusive preexistentes, relacionados a operacionalizaçãodo projeto e serviços economicamente mensuráveis, poderão serconsiderados contrapartida, desde que previstos no Plano deNegócio.
  • CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS• As manifestações de interesse apresentadas serão classificadas por ordem decrescente de pontos;• Em caso de empate serão priorizados projetos liderados pormulheres ou jovens;• O julgamento será realizado por uma comissão de avaliaçãoespecialmente constituída pela SDA com a participação dasentidades colaboradoras e parceiras;• Compete ao CEDR homologar o resultado final da classificação;• Após a homologação o resultado será divulgado no site da SDA e publicado no Diário Oficial do Estado.
  • ELABORAÇÃO DO PLANO DENEGÓCIO• A elaboração dos Planos de Negócio referentes as manifestações de Interesse selecionadas será realizada pela entidade proponente com apoio de consultores contratados pela UGP;• Os Planos de Negócio serão elaborados observando os limites orçamentários, os percentuais de contrapartida necessários e demais disposições legais.
  • SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DEÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
  • DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO• Cópia da ata da reunião que discutiu e priorizou o projeto na(s)Comunidade(s) e que contenha a concordância dos beneficiários em arcarcom os custos de manutenção do sistema a ser realizado por entidadecapacitada e o compromisso das famílias beneficiárias confirmando aparticipação nas ações ambientais apontadas no projeto;• Certidões de regularidade fiscal;• Declaração da entidade escolhida pela comunidade de que assumirá aoperação do sistema de abastecimento d’água;• Declaração da entidade proponente da disponibilidade de energia elétricae manancial hídrico (fonte de água) para suprir o projeto com definição dotipo (poço, açude etc.) e distância aproximada da comunidade.
  • CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE• Projetos que contemplem a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades;• Comunidades que possuam entre 25 a 500 famílias;• Disponibilidade de manancial hídrico (que atenda as necessidades do projeto) e de energia elétrica;• Declaração de entidade, com notória experiência na gestão de Sistemas de Abastecimento de Água no meio rural (exemplo: SISAR, SAAE) que será responsável pela operação e manutenção do empreendimento;• Atender às salvaguardas sociais e ambientais do PDRS/Projeto São José III;• Declaração de compromisso de cada família beneficiada de participar das Ações Ambientais apontadas no projeto executivo.
  • CRITÉRIOS DE SELEÇÃO• Comunidades atendidas por carro pipa pelo menos nos últimos dois anos;• Comunidades inseridas em municípios que tenham o Plano de Saneamento elaborado;• Maior número de famílias atendidas;• Localidades inseridas em municípios de alta vulnerabilidade segundo IPECE;• Municípios em situação de emergência ou calamidade pública;• Taxa de Mortalidade Infantil.
  • CRITÉRIOS DE DESEMPATE1º - Maior número de famílias atendidas pelo projeto;2º - Maior número de famílias atendidas por carro pipa;3º - Menor número de famílias beneficiadas com outras tecnologias de abastecimento de água para consumo humano.
  • CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS• As manifestações de interesse apresentadas serão classificadas por ordem decrescente de pontos;• O julgamento será realizado por uma comissão de avaliação especialmente constituída pela SDA com a participação das entidades colaboradoras e parceiras;• Compete ao CEDR homologar o resultado final da classificação;• Após a homologação o resultado será divulgado no site da SDA e publicado no Diário Oficial do Estado.
  • ELABORAÇÃO DO PROJETOEXECUTIVO DAS PROPOSTASSELECIONADAS• A UGP contratará profissionais especialistas para as seguintes atividades com apoio das colaboradoras: - Avaliação da viabilidade técnica; - Elaboração dos Projetos Executivos; - Acompanhamento da execução.• Após elaborados os Projetos Executivos, a UGP contratará a execução das obras.
  • OBRIGADO(A)!