O documento discute uma campanha do Ministério da Saúde de 2003 para prevenção da AIDS voltada para homossexuais masculinos. O CONAR suspendeu um dos filmes da campanha por considerá-lo imoral e estimular o homossexualismo. O documento analisa os argumentos pró e contra a veiculação do filme, discutindo a relação entre AIDS e homossexualidade na sociedade brasileira.

1. Universidade de São Paulo
Escola de Comunicações e Artes
Departamento de Relações Públicas, Turismo e Propaganda
INFLUENCIANDO A MORAL
Julia Isabel Miranda Travaglini
Trabalho de Ética e Legislação Publicitária
Professor Doutor Leandro Leonardo Batista
São Paulo, 2011

2. JULIA ISABEL MIRANDA TRAVAGLINI
INFLUENCIANDO A MORAL
Trabalho apresentado à disciplina de Ética e Legislação Publicitária, ministrada
pelo Professor DoutorLeandro Leonardo Batista, como parte do requisito para
composição da nota final referente ao segundo semestre do ano de 2011.
São Paulo,
2011

3. 1. Introdução
Vivemos em uma sociedade contraditória. Ao mesmo tempo em que se
luta por igualdade entre os indivíduos, se firma cada vez mais conservadora e
se afasta de ser uma sociedade onde seus componentes podem assumir suas
características sem serem julgados.
A sociedade diante das autoridades precisa se manifestar para obter
sempre mais justiça e igualdade e assim alcançar a verdadeira democracia.
Dentre as manifestações, o grito pela liberdade de expressão já aconteceu
após o fim da ditadura. Porém existem fatos e aspectos que quando analisados
demonstram que a sociedade brasileira e os cidadão ainda não obtém total
liberdade de expressão.
Se por um lado o mundo globalizado encaminha as ideias a favor da
aproximação e de um suposta integração entre as pessoas ao redor do mundo,
por outro não existe o respeito à diversidade de culturas, ensinamentos, cores,
religiões, crenças e opções. Partindo desse ponto chegamos a uma discussão
que vem se espalhando pelo mundo e pelo Brasil, a aceitação dos
homossexuais na sociedade.
É conhecido que a homossexualidade não é um comportamento humano
recente. Registros históricos confirmam que tal opção sexual existe desde o
tempos mais remotos. Em muitos estudos antropológicos foi afirmada a
existência da homossexualidade desde a época em que os indivíduos eram
nômades. Atenas ficou famosa pela opção homossexual de seus cidadãos. Ou
seja, homossexualidade não é um tema atual, porém diante de uma sociedade
que se tornou homofóbica, o tema adquire modernidade e se coloca diante do
mundo.
Acompanhando a questão social existe uma questão de saúde pública.
No Brasil, em torno de 20% dos casos de AIDS estão entre homossexuais
masculinos. Portanto além de lutar a favor da inserção do homossexual na
sociedade é necessário que se crie a conscientização para combater esse fato.
Assim surge a necessidade de atingir esse público específico com essa
intenção. Conscientizar homossexuais masculinos sobre frequência do vírus
HIV entre eles. Mas como fazer isso da melhor forma?

4. Em 2003 o Ministério da Saúde lançou uma campanha publicitária para
prevenção da AIDS visando atingir o público homossexual. Um dos filmes
veiculados pela campanha foi suspendido pelo CONAR, Conselho de
Autorregulamentação Publicitária. O filme em questão traz o confronto entre um
rapaz e família do seu namorado. Ao fim do anúncio, um locutor fala “Usar
camisinha é tão importante quanto respeitar as diferenças”.
A campanha foi relatada por dois consumidores. Segundo eles o anúncio
denigre o ser humano e contém mensagem imoral, estimulando abertamente o
homossexualismo. Após essas reclamações o CONAR decidiu sustar o
anúncio, ou seja, suspender sua veiculação.
A questão que abordaremos são os pontos pró e contra a veiculação do
anúncio tal como foi realizado há nove anos.
2. A aids e homossexualismo
2.1. O homossexualismo e a sociedade
Atualmente, no Brasil, em torno de 8% da população se declara
homossexual. O número cresce a cada dia. Talvez seja essa razão de a
sociedade se encontrar debatendo e comentando cada vez mais a questão da
aceitação do homossexual e seus direitos.
Para exemplificar o histórico das lutas homossexuais perante a
sociedade usaremos como base a conquista em 2011 pelo reconhecimento da
união civil entre pessoas do mesmo sexo e a agressão homofóbica ocorridas
na cidade de São Paulo em 2010 por estudantes de classe média.
Quanto ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo,
essa discussão começou a se encaminhar em 1995, quando a então deputada
Marta Suplicy escreveu um projeto de lei, para regulamentava a questão, que
não foi aprovado na Câmara dos Deputados. Em 2001, Roberto Jefferson
escreveu outro Projeto de Lei com mesma intenção. Esse, por sua vez, foi
aprovado e encaminhado para votação no Plenário.
Em 2004, Rio Grande do Sulpublicou uma norma administrativa
determinando que os cartórios de Títulos e Documentos registrassem contratos

5. de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Esse foi um grande passo para o
país em direção à igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais.
No ano de 2008, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva já havia se
declarado favorável ao reconhecimento das uniões homossexuais. Assim, em
2011, com a sucessora de Lula na presidência, Dilma Roussef,
o reconhecimento de uniões homoafetivas como entidade familiar, por analogia
à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal. Assim,
no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos
conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher.
Essa sucessão de fatos demonstra grande avanço quanto à aceitação
dos homossexuais na sociedade. Por outro lado um ato chocou o Brasil inteiro,
deixando clara a homofobia existente na sociedade.
Dois rapazes foram agredidos por quatro adolescentes na madrugada do
dia 14 de novembro de 2010, na Avenida Paulista, uma das mais importantes
avenidas da cidade de São Paulo.
A polícia suspeitou de que as agressões tiveram motivação homofóbica.
Os rapazes se pronunciaram para a polícia, confirmando a suspeita de
homofobia. Esse fato demonstrou que o preconceito contra homossexuais está
enraizado na cultura brasileira.
2.2. A aids e a sociedade
O primeiro caso de aids no Brasil ocorreu em 1980. Dessa data até hoje
o Brasil tem o registro de 592.914 casos da doença.
Dentro do grupo de infectados pelo HIV, uma grande porcentagem é de
homossexuais. Por esse motivo, o Ministério da Saúde se preocupa
especificamente com esse grupo.
No portal do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Governo,
existe uma sessão intitulada “Ações para populações vulneráveis”. Dentro
dessa sessão estão descritas “Gays, travestis e outros homens que fazem sexo
com homens”, “Jovem”, “Presídios” e “Mulheres”. Em “Gays, travestis e outros
homens que fazem sexo com homens, o portal descreve:
Desde o início da epidemia, a infecção pelo HIV tem sido um
problema crítico de saúde principalmente entre gays, travestis e outros
homens que fazem sexo com homens. Esse grupo permanece

6. vulnerável à aids e a outras DST por ainda haver preconceito e estigma.
Na tentativa de reduzir os casos de infecção entre gays e travestis, em
2008, foi lançado o Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das
DST entre população de Gays, HSH e Travestis.
2.3. A relação entre aids e homossexualidade
Para analisar a relação entre aids e homossexualidade, partiremos da
divulgação pela ONU em 2003 que o índice de aids cresceu entre os gays por
falta de campanhas de conscientização. Apesar da divulgação não ser recente,
ela se aproxima da data de veiculação da campanha do Ministério da Saúde,
tema deste trabalho.
Um levantamento realizado em 2003 pela Unaids (órgão das Nações
Unidas para o combate à Aids) mostrou que a maior parte dos países da
América Latina destinam menos de 1% de seus recursos para campanhas de
prevenção à Aids entre a população homossexual masculina.
Esse fato foi relacionado pelo levantamento com o aumento do número
de casos de aids entre os homossexuais. Segundo o diretor para Europa e
Américas do Unaids, Luiz Antonio Loures, a situação entre os gays na América
Latina é emergencial. Para ele, as campanhas precisam incluir mais a
população gay e se isso não for feito corre-se o risco de aumento nos casos.
3. O anúncio e a sustação pelo CONAR
Consumidores consideraram a campanha do Ministério da Saúde é capaz
de denegrir o ser humano e que contém mensagem imoral, estimulando
abertamente o homossexualismo. O filme em questão, parte da campanha de
prevenção da AIDS, mostra o confronto entre um rapaz e a família do seu
namorado. O CONAR divulgou o caso, que está em anexo.
3.1. Argumentos contra a veiculação
O anúncio retrata uma situação real na sociedade e trata dela com
naturalidade. Porém, a sociedade brasileira não está totalmente preparada
para compreender a diversidade cultural pertencente a ela mesma.

7. A sociedade brasileira pode ser considerada conservadora,
principalmente pelo caráter religioso predominante. A Igreja ainda não aceita a
condição dos gays. Isso influencia todo o sistema da sociedade.
Portanto, o conteúdo do anúncio vai contra os princípios de uma grande parte
da população brasileira. Isso influencia a opinião dessas pessoas sobre a
veiculação. Incomodando uma pessoa que seja, o anúncio não deve ser
veiculado.
3.2. Argumentos a favor da veiculação
Assim como afirmado pelo diretor do Unaids, é necessário que exista
uma campanha voltada para o público gay com a intenção de conscientizar
sobre a prevenção da aids.
Se é um público tao atingido pelo vírus, é preciso que de alguma forma a
conscientização aconteça. Considerando a emergência do ato, a televisão
como meio de comunicação em massa é a mídia que mais se encaixa para tal
finalidade.
Existem no país dois problemas, intrinsecamente ligados, envolvendo a
sociedade, seus princípios e qualidade de vida: aids e homofobia. Então
porque não criar e veicular uma campanha abordando os dois temascom a
finalidade de conscientizar?
A veiculação de uma campanha poderia contribuir muito para uma
sociedade mais justa e igualitária.

8. 4. Bibliografia
Portal do Departamento Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do
Ministério da Saúde: Departamento de DST, Aids, e Hepatites Virais | Portal
sobre aids, doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais
<http://www.aids.gov.br>, consultado em 19 de setembro de 2011
Portal do CONAR: CONAR – CONSELHO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO
PUBLICITÁRIA <http://www.conar.org.br>, consultado em 19 de setembro de
2011
Reportagem no Portal BBC Brasil “ONU: Aids volta a crescer entre os gays por
falta de campanha” de 14 de novembro de 2003 – BBC Brasil
<http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2003/11/000001_aidsgaysmtc.s
html>, consultado em 19 de setembro de 2011