PIS e COFINS - Vícios da legislação e prejuízos aos contribuintes Julia de Menezes Nogueira Mestre e doutoranda PUC/SP
Arrecadação do PIS e da COFINS http://www.slideshare.net/robertodiasduarte/rfb-anlise-da-arrecadao-federal-de-maio2011
Arrecadação do PIS e da COFINS http://www.slideshare.net/robertodiasduarte/rfb-anlise-da-arrecadao-federal-de-maio2011
Arrecadação do PIS e da COFINS http://www.slideshare.net/robertodiasduarte/rfb-anlise-da-arrecadao-federal-de-maio2011
<ul><li>93%  das empresas: Lucro Presumido ou Simples. </li></ul><ul><li>7%  tributadas pelo Lucro Real:  86%  da arrecada...
Vícios na legislação <ul><li>Limitação de crédito para empresas comerciais </li></ul><ul><li>Crédito “gerais” e “vinculado...
Vícios na legislação <ul><li>Créditos vinculados: </li></ul><ul><ul><li>bens adquiridos  para revenda ,  </li></ul></ul><u...
Vícios na legislação <ul><li>Créditos que jamais poderão ser tomados por pessoas jurídicas com atividade comercial  -  </l...
Jurisprudência administrativa <ul><li>“ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. </li></ul><ul><li...
Jurisprudência administrativa <ul><li>“ PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. ATIVIDADE COMERCIAL. </li></ul><ul><li>(...) Os  cust...
Jurisprudência administrativa <ul><li>“ PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. ATIVIDADE COMERCIAL. </li></ul><ul><li>(...) Os  cust...
Prejuízos causados aos contribuintes <ul><li>Solução proposta: </li></ul><ul><ul><li>bens e serviços, utilizados como insu...
Vícios na legislação <ul><li>2. Aplicação do “regime de competência” para PIS e COFINS </li></ul><ul><li>Receitas “incorri...
Jurisprudência administrativa <ul><li>“ Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP </li></ul><ul><li>Ementa: EXCLUSÕES DA BASE...
Vícios na legislação <ul><li>STF – RE 586482 – Relator Min. Dias Tofolli, 23.11.11 </li></ul><ul><li>Ausência de legislaçã...
Prejuízos causados aos contribuintes <ul><li>Solução proposta: </li></ul><ul><li>Possibilidade de exclusão, da base de cál...
Vícios na legislação <ul><li>3. Base de cálculo do PIS e da COFINS devidos na importação de serviços </li></ul><ul><li>CF ...
Vícios na legislação <ul><li>A hipótese de incidência “importação de serviços” deve ser refletida na base de cálculo escol...
Jurisprudência judicial <ul><li>Repercussão geral - RE 559607 – Apenas base de cálculo na importação de bens (inclusão do ...
Jurisprudência judicial <ul><li>“ DIREITO TRIBUTÁRIO- PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS -  INCLUSÃO D...
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    1. 1. PIS e COFINS - Vícios da legislação e prejuízos aos contribuintes Julia de Menezes Nogueira Mestre e doutoranda PUC/SP
    2. 2. Arrecadação do PIS e da COFINS http://www.slideshare.net/robertodiasduarte/rfb-anlise-da-arrecadao-federal-de-maio2011
    3. 3. Arrecadação do PIS e da COFINS http://www.slideshare.net/robertodiasduarte/rfb-anlise-da-arrecadao-federal-de-maio2011
    4. 4. Arrecadação do PIS e da COFINS http://www.slideshare.net/robertodiasduarte/rfb-anlise-da-arrecadao-federal-de-maio2011
    5. 5. <ul><li>93% das empresas: Lucro Presumido ou Simples. </li></ul><ul><li>7% tributadas pelo Lucro Real: 86% da arrecadação federal </li></ul>http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudotributarios/Eventos/SeminarioII/P03TributacaodaRendadaPessoaJuridica.pdf
    6. 6. Vícios na legislação <ul><li>Limitação de crédito para empresas comerciais </li></ul><ul><li>Crédito “gerais” e “vinculados a determinada finalidade” </li></ul><ul><li>Créditos gerais: </li></ul><ul><ul><li>(i) energia elétrica e térmica - consumidas nos estabelecimentos da pessoa jurídica ; </li></ul></ul><ul><ul><li>(ii) aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa ; </li></ul></ul><ul><ul><li>(iii) contraprestações de arrendamento mercantil; </li></ul></ul><ul><ul><li>(iv) edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa ; </li></ul></ul>
    7. 7. Vícios na legislação <ul><li>Créditos vinculados: </li></ul><ul><ul><li>bens adquiridos para revenda , </li></ul></ul><ul><ul><li>bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda , </li></ul></ul><ul><ul><li>máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços ; </li></ul></ul><ul><ul><li>armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda , quando o ônus for suportado pelo vendedor; </li></ul></ul><ul><ul><li>vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados por pessoa jurídica que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção. </li></ul></ul>
    8. 8. Vícios na legislação <ul><li>Créditos que jamais poderão ser tomados por pessoas jurídicas com atividade comercial - </li></ul><ul><ul><li>bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda , </li></ul></ul><ul><ul><li>depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros , ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Dificuldade de solução na esfera administrativa ou judicial. </li></ul></ul>
    9. 9. Jurisprudência administrativa <ul><li>“ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins. </li></ul><ul><li>ATIVIDADE COMERCIAL. CRÉDITOS. PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. </li></ul><ul><li>(...) As despesas relativas à manutenção e conservação de máquinas e equipamentos utilizados nos estabelecimentos comerciais da pessoa jurídica na atividade de comercialização de mercadorias não geram direito a créditos a serem descontados da Cofins . </li></ul><ul><li>(...) ENCARGO DE DEPRECIAÇÃO. </li></ul><ul><li>Os encargos de depreciação relativos à máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado da pessoa jurídica , utilizados em seus estabelecimentos comerciais na atividade de comercialização de mercadorias não geram direito a créditos a serem descontados da Cofins”. </li></ul><ul><li>(Processo de Consulta nº 38/10, SRRF / 8ª Região Fiscal, D.O.U. 15.03.2010) </li></ul>
    10. 10. Jurisprudência administrativa <ul><li>“ PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. ATIVIDADE COMERCIAL. </li></ul><ul><li>(...) Os custos incorridos por pessoa jurídica no exercício de atividade comercial , relativamente a serviços prestados por terceiros de serviços , tais como, de limpeza e conservação, segurança e vigilância, propaganda e publicidade , pesquisas cadastrais de clientes, e referentes a taxas de administração de cartão de crédito e débito , e de financiamento de seus clientes por instituições especializadas, não geram a direito a crédito ”. </li></ul><ul><li>(Processo de Consulta nº 266, SRRF / 7ª Região Fiscal, D.O.U. 12.08.2009) </li></ul><ul><li>“ CRÉDITO. EMPRESA COMERCIAL. </li></ul><ul><li>O custo de serviço de impressão e distribuição de folhetos comerciais contratado por pessoa jurídica que exerça exclusivamente atividade comercial (supermercado) não gera direito a crédito nos termos do art. 3º da Lei 10.833, de 2003”. </li></ul><ul><li>(Processo de Consulta nº 162/06, SRRF / 8ª Região Fiscal, D.O.U. 14.07.2006) </li></ul>
    11. 11. Jurisprudência administrativa <ul><li>“ PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO. ATIVIDADE COMERCIAL. </li></ul><ul><li>(...) Os custos incorridos por pessoa jurídica no exercício de atividade comercial , relativamente a serviços prestados por terceiros de serviços , tais como, de limpeza e conservação, segurança e vigilância, propaganda e publicidade , pesquisas cadastrais de clientes, e referentes a taxas de administração de cartão de crédito e débito , e de financiamento de seus clientes por instituições especializadas, não geram a direito a crédito ”. </li></ul><ul><li>(Processo de Consulta nº 266, SRRF / 7ª Região Fiscal, D.O.U. 12.08.2009) </li></ul><ul><li>“ CRÉDITO. EMPRESA COMERCIAL. </li></ul><ul><li>O custo de serviço de impressão e distribuição de folhetos comerciais contratado por pessoa jurídica que exerça exclusivamente atividade comercial (supermercado) não gera direito a crédito nos termos do art. 3º da Lei 10.833, de 2003”. </li></ul><ul><li>(Processo de Consulta nº 162/06, SRRF / 8ª Região Fiscal, D.O.U. 14.07.2006) </li></ul>
    12. 12. Prejuízos causados aos contribuintes <ul><li>Solução proposta: </li></ul><ul><ul><li>bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção, fabricação ou comercialização de bens ou produtos destinados à venda , </li></ul></ul><ul><ul><li>depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos ou fabricados para locação a terceiros , ou para utilização na produção e comercialização de bens destinados à venda ou na prestação de serviços ; </li></ul></ul>
    13. 13. Vícios na legislação <ul><li>2. Aplicação do “regime de competência” para PIS e COFINS </li></ul><ul><li>Receitas “incorridas” </li></ul><ul><li>Art. 1 o A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, com a incidência não-cumulativa, tem como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica , independentemente de sua denominação ou classificação contábil. </li></ul><ul><li>Equívocos da aplicação da sistemática para tais contribuições. </li></ul><ul><li>Conseqüência: incidência sobre “vendas inadimplidas”. </li></ul>
    14. 14. Jurisprudência administrativa <ul><li>“ Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP </li></ul><ul><li>Ementa: EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO. Não é cabível, por falta de base legal, a exclusão , na base de cálculo da contribuição para o PIS de valores faturados, pelo regime de competência, mas que não foram efetivamente recebidos pela consulente de seus clientes, em virtude de inadimplência . </li></ul><ul><li>DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.718, de 1998, arts. 2º e 3º e Lei nº 10.637, de 2002, art. 1º. </li></ul><ul><li>Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS </li></ul><ul><li>EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO. Não é cabível, por falta de base legal, a exclusão, na base de cálculo da COFINS de valores faturados, pelo regime de competência, mas que não foram efetivamente recebidos pela consulente de seus clientes, em virtude de inadimplência. </li></ul><ul><li>(Processo de Consulta nº 423/03, SRRF / 7ª Região Fiscal, D.O.U. de 25.02.2004) </li></ul>
    15. 15. Vícios na legislação <ul><li>STF – RE 586482 – Relator Min. Dias Tofolli, 23.11.11 </li></ul><ul><li>Ausência de legislação permitindo a exclusão das vendas inadimplidas da base de cálculo. </li></ul><ul><li>Vendas canceladas não poderiam ser equiparadas a inadimplidas porque no primeiro caso o negócio jurídico seria desfeito , extinguindo-se as obrigações do credor e do devedor; já no caso das vendas inadimplidas, enquanto não efetivamente canceladas, implicariam crédito para o vendedor oponível ao comprador . </li></ul><ul><li>O intérprete não poderia excluir as vendas inadimplidas da base de cálculo das contribuições, sob a alegação de isonomia, por resultar hipótese de exclusão de crédito tributário, cuja interpretação deveria ser restritiva (art. 111 do CTN). </li></ul>
    16. 16. Prejuízos causados aos contribuintes <ul><li>Solução proposta: </li></ul><ul><li>Possibilidade de exclusão, da base de cálculo do PIS e da COFINS, das “ perdas no recebimento de créditos ”, tal como disciplinadas pela legislação do imposto sobre a renda (artigos 9º a 12 da Lei nº 9.430/96 – arts. 340 a 343 do RIR/99) </li></ul><ul><li>Devedor insolvente; créditos sem garantia até R$5mil, vencidos há mais de 6 meses; entre R$5mil e R$30mil, vencidos há mais de 1 ano; superiores a R$30mil, vencidos há mais de 1 ano, se iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento. Créditos com garantia, vencidos há mais de 2 anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias. Devedor falido ou pessoa jurídica concordatária, no que exceder o valor que tenha se comprometido a pagar. </li></ul>
    17. 17. Vícios na legislação <ul><li>3. Base de cálculo do PIS e da COFINS devidos na importação de serviços </li></ul><ul><li>CF – Art. 149, § 2º, II – Incidirão também sobre a importação de mercadorias e serviços. </li></ul><ul><li>Art. 195 – Contribuições do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. </li></ul><ul><li>Lei nº 10.865/04 - Art. 7 o A base de cálculo será: o valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido para o exterior, antes da retenção do imposto de renda, acrescido do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS e do valor das próprias contribuições , na hipótese do inciso II do caput do art. 3 o desta Lei. </li></ul>
    18. 18. Vícios na legislação <ul><li>A hipótese de incidência “importação de serviços” deve ser refletida na base de cálculo escolhida pelo legislador para fazer incidir o tributo. </li></ul><ul><ul><li>Art. 3 o O fato gerador será: </li></ul></ul><ul><ul><li>(...) </li></ul></ul><ul><ul><li>II - o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado. </li></ul></ul><ul><li>A base de cálculo, naturalmente, deveria ser o “preço do serviço”, ou seja, a contraprestação por serviço prestado. A inclusão do ISS e das próprias contribuições não tem nenhum sentido lógico. </li></ul>
    19. 19. Jurisprudência judicial <ul><li>Repercussão geral - RE 559607 – Apenas base de cálculo na importação de bens (inclusão do ICMS) </li></ul><ul><li>Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 149, § 2º, III, a; e 195, IV, da Constituição Federal, a constitucionalidade, ou não, da expressão “acrescido do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições” , contida no inciso I do art. 7º da Lei nº 10.865/2004, o qual estabelece que a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e do Programa de Integração Social - PIS, em operações de importação, equivale, para efeitos da referida norma legal, ao valor aduaneiro, entendido como o montante que servir ou que serviria de base para o cálculo do imposto de importação, acrescido do valor do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições. </li></ul>
    20. 20. Jurisprudência judicial <ul><li>“ DIREITO TRIBUTÁRIO- PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS - INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO- OFENSA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INEXISTÊNCIA - VOTO PROFERIDO LEVANDO EM CONTA OS ARGUMENTOS ATINENTES AO ARTIGO 7º, INICISO I DA LEI N. 10.865/04- RACIOCÍNIO QUE PODE SER ESTENDIDO DE FORMA ANALÓGICA EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DO ISS NO CASO DE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS(...) Em recente julgamento na Terceira Turma desta Corte (AMS n. 2004.61.04.010753-5, j. 01/10/2009, DJF3 20/10/2009, Relatora Des. Fed. Cecília Marcondes) ficou pacificado o posicionamento desse órgão julgador no sentido da constitucionalidade da inclusão do ICMS e do valor das próprias contribuições na base de cálculo do PIS/importação e da COFINS/importação, conforme previsão contida no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 10.865/2004, raciocínio que pode ser estendido de forma analógica em relação à inclusão do ISS no caso de importação de serviços, conforme inciso II do mesmo dispositivo legal. (...)” </li></ul><ul><li>(EDAMS 200438000336646, Relator JF ANDRE PRADO DE VASCONCELOS, TRF1, 6ª TURMA SUPLEMENTAR, e-DJF1, 20/07/2011 p. 398) </li></ul>
    21. 21. Prejuízos causados aos contribuintes
    22. 22. Obrigada! www.parasaber.com.br/julia
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