O documento discute a evolução da gestão democrática na educação no Brasil. Começou nos anos 1920 com a luta por uma educação democrática e teve avanços com a Constituição de 1934 e 1988, que garantiu a gestão democrática do ensino público e a participação das comunidades escolares. A LDB de 1996 e o Plano Nacional de Educação de 2014 também estabeleceram a participação de professores e comunidade na gestão das escolas.