Trabalho de contabilidade geral novas regras contábeis brasileiras.

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Trabalho de contabilidade geral novas regras contábeis brasileiras.

  1. 1. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS – LEI 11.638/07 IntroduçãoCom a globalização e a expansão dos mercados surge a necessidade das empresaselaborarem suas Demonstrações Contábeis de uma maneira uniforme para que osgestores, analistas e investidores de todo o mundo possam verificar as informaçõesde forma confiável, transparente, pois as práticas contábeis eram elaboradas deforma diferente e incomparáveis entre si em diversos países.No Brasil, várias medidas foram adotadas destinadas à utilização das NormasInternacionais de Contabilidade (IFRS - International Financial Reporting Standards).Alguns órgãos como o BACEN (Banco Central do Brasil) e a CVM (Comissão deValores Mobiliários) determinaram que as empresas regulamentadas pelo BACEN eas companhias abertas utilizassem o IFRS nas suas Demonstrações Financeiras apartir de 2010.Em 2007 foi publicada a Lei no 11.638, que passou a vigorar em 2008, tornandoobrigatória para as companhias nacionais abertas ou fechadas a elaboração de suasdemonstrações financeiras, com base no IFRS. As normas brasileiras estão sendoemitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), novo órgão reguladorcontábil brasileiro.O objetivo principal da Lei 11.638/07 foi à convergência aos pronunciamentosinternacionais de contabilidade para atualizar e aprofundar as regras contábeisbrasileiras e harmonizar estas regras com as normas internacionais, as IFRS.As Normas Internacionais emitidas pelo IASB (International Accounting StandardsBoard) o principal órgão engajado em agilizar o processo de convergência daspráticas contábeis mundiais em suas normas denominadas IFRS que requeremtransparência e comparabilidade na elaboração de Demonstrações Contábeis, e queatendam ao público interessado nas Demonstrações Contábeis sejam elesinvestidores, administradores, analistas, pesquisadores ou quaisquer outros usuáriose leitores de tais demonstrações, hoje mais de 100 países adotaram os padrõesinternacionais. Materiais e MétodosEste trabalho foi elaborado com pesquisa bibliográfica. Foram analisadas normas,leis, publicações internacionais, dentre outros documentos, com o intuito deconhecer as diferenças entre o BR GAAP e a IFRS, coletando teorias e dadosbaseados na pesquisa bibliográfica, a partir de livros, revistas, jornais e demaismeios de comunicação, operacionalizando o presente trabalho.
  2. 2. Resultados Normas Brasileiras de ContabilidadeNo Brasil as entidades contábeis, os auditores, contadores, órgãos reguladores eusuários das Demonstrações Financeiras perceberam a necessidade de modificaçãoda Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404/76, visando às necessidades locais eglobais. Sancionada pela Presidência da República em 28 de dezembro de 2007 aLei nº 11.638, propiciando a aproximação das Normas Brasileiras às Internacionais.Neste meio tempo foi criado o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), quetem como objetivo: “O estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicossobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessanatureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira,visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levandosempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrõesinternacionais".( http://www.cpc.org.br/oque.htm)A CVM determinou que as companhias abertas utilizassem o IFRS emDemonstrações Financeiras consolidadas a partir de 2010, emitidas pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis (os CPCs), o novo BR GAAP (a administração dacompanhia deve atestar que as demonstrações financeiras foram preparadas emconformidade com ambos os padrões).No entanto outros órgãos reguladores como o BACEN (Banco Central do Brasil),SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) decidiram que as instituiçõesfinanceiras e seguradoras também seriam obrigadas a apresentar suasDemonstrações Financeiras segundo o IFRS a partir dessa data.O principal foco das IFRS’s é nas informações financeiras consolidadas, dodesempenho da entidade econômica, composta da controladora e das suassubsidiárias e para as pequenas e médias empresas o IFRS SME (Small andMedium-sized Entitities), que aqui no Brasil se utiliza um CPC equivalente paraPMEs. Esse pode ser aplicado por entidades que não sejam de “grande porte” e nãotenham obrigação pública de prestar contas, basicamente S.A.s fechadas elimitadas, que não são aplicáveis para as instituições financeiras.O IFRS é baseado em princípios (principles-based), do em regras (rules-based).Esta é uma das características dos IFRS ele ainda pode alcançar as característicasqualitativas das demonstrações financeiras em IFRS, como: relevância;transparência; comparabilidade; compreensibilidade e confiabilidade.Alguns conceitos básicos das Normas Internacionais são:
  3. 3. – Primazia da Essência sobre a Forma;“A operação deverá demonstrar a realidade econômica em detrimento à formajurídica contratada”.A obediência a este princípio ou característica é fundamental para a qualidade dasinformações contábeis e a melhor representação econômica possível da posiçãofinanceira e do desempenho da entidade. – Valor Justo;“Quantia pela qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partesconhecedoras dispostas a isso, numa transação em que não haja favorecimento”.O CPC emitiu Pronunciamentos e Orientações Técnicas que já foram aprovados ouestão em audiência pública.A contabilidade atualmente não tem mais só a função de preencher e guardar livros,ela é a principal linguagem no mundo dos negócios, sendo uma ferramentaimportantíssima de controle, analise e comunicação. Por isso a contabilidadeprecisar estar atualizada para satisfazer as reais necessidades de seus usuários.Abaixo listo as IAS e IFRS x CPC IAS / IFRS CPC Descrição "Presentation of Financial Statements" (Apresentação dasIAS 01 CPC 26 demonstrações financeiras)IAS 02 CPC 16 "Inventories" (Estoques)IAS 07 CPC 03 "Cash Flow Statements" (Demonstração dos fluxos de caixa) "Accounting Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors"IAS 08 CPC 23 (Políticas contábeis, alterações de estimativas e Erros) "Events after the Balance Sheet Date" (Eventos subseqüentes à dataIAS 10 CPC 24 do balanço patrimonial)IAS 11 CPC 17 “Construction Contracts" (Contratos de construção)IAS 12 CPC 32 “Income Taxes" (Imposto de renda) "Segment Reporting" (Relatórios por segmento. Substituído desdeIAS 14 1 de janeiro de 2009 por IFRS 8)IAS 16 CPC 27 "Property, Plant and Equipment" (Ativo imobilizado)IAS 17 CPC 06 "Leases" (Operações de Arrendamento Mercantil)IAS 18 CPC 30 "Revenue" (Receitas)IAS 19 CPC 33 "Employee Benefits" (Benefícios aos empregados) “Accounting for Government Grants and Disclosure of GovernmentIAS 20 CPC 07 Assistance" (Contabilidade de concessões governamentais e divulgação de assistência governamental) "The Effects of Changes in Foreign Exchange Rates" (Efeitos dasIAS 21 CPC 02 variações cambiais)IAS 23 CPC 20 "Borrowing Costs" (Custos de empréstimos)IAS 24 CPC 05 "Related Party Disclosures" (Divulgações das partes relacionadas)IAS 26 "Accounting and Reporting by Retirement Benefit Plans"
  4. 4. (Contabilidade e emissão de relatórios para planos de beneficio de aposentadoria) CPC 35 e "Consolidated and Separate Financial Statements" (DemonstraçõesIAS 27 36 financeiras consolidadas e individuais)IAS 28 CPC 18 "Investments in Associates" (Investimentos em associadas) "Financial Reporting in Hyperinflationary Economies" (DemonstraçõesIAS 29 financeiras em economias hiperinflacionárias)IAS 31 CPC 19 "Interests in Joint Ventures" (Participação em Joint Ventures) CPC 38, "Financial Instruments: Disclosure and Presentation" (InstrumentosIAS 32 39 e 40 Financeiros: apresentação)IAS 33 "Earnings per Share" (Resultado por ação) "Interim Financial Reporting" (Demonstrações financeirasIAS 34 CPC 21 intermediárias) "Impairment of Assets" (Ajuste ao valor recuperável de ativosIAS 36 CPC 01 permanentes) "Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets" (Provisões,IAS 37 CPC 25 passivos e ativos contingentes)IAS 38 CPC 04 "Intangible Assets" (Ativos intangíveis) "Financial Instruments: Recognition and Measurement" (InstrumentosIAS 39 CPC 08 Financeiros: Reconhecimento e mensuração)IAS 40 CPC 28 "Investment Property" (Propriedades para investimento)IAS 41 CPC 29 "Agriculture" (Agricultura) "First-time Adoption of International Financial Reporting Standards"IFRS 01 (Primeira aplicação das normas internacionais de contabilidade - IFRS)IFRS 02 CPC 10 "Share-based Payment" (Pagamentos em ações)IFRS 03 CPC 15 "Business Combinations" (Combinações de negócios)IFRS 04 CPC 11 "Insurance Contracts" (Contratos de seguro) "Non-current Assets Held for Sale and Discontinued Operations"IFRS 05 CPC 31 (Ativos não circulantes destinados para venda e operações descontinuadas) "Exploration for and Evaluation of Mineral Resources" (Exploração eIFRS 06 CPC 34 avaliação de recursos minerais) "Financial Instruments: Disclosures" (Instrumentos financeiros:IFRS 07 CPC 40 Divulgações)IFRS 08 CPC 22 "Operating Segments" (Segmentos operacionais)Destaco a CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa e CPC 26 - Apresentaçãodas Demonstrações Financeiras, para aprofundar ainda mais a minha pesquisa. CPC 03 / IAS 07 - Demonstração dos Fluxos de Caixa:A Demonstração do Fluxo de Caixa substituiu a DOAR e tem o objetivo de auxiliar ousuário das demonstrações contábeis a avaliar a capacidade de gerar e como estásendo utilizado o caixa da entidade. As decisões econômicas que são tomadaspelos usuários exigem avaliação da capacidade da entidade gerar caixa e
  5. 5. equivalentes de caixa, como na época se sua ocorrência e do grau de certeza desua geração. A sua apresentação é requerida para todas as entidades.A demonstração do fluxo de caixa apresenta a geração e o uso do caixa durante umdeterminado período. A movimentação é classificada em três categorias segundo anatureza de sua atividade: operacional, de investimento e financiamento.Fluxos de caixa das atividades operacionais são as principais atividades de créditoda entidade conseqüência das suas atividades operacionais e outras atividades quenão se qualificam como de investimento ou financiamento. A apresentação dosfluxos de caixa das operações pode ser feita pelo método direto ou indireto.Neste último os fluxos de caixa são apresentados ajustando-se o resultado doperíodo pelos itens que não geram caixa e pelos itens que são classificados comode investimento ou financiamento.Fluxos de caixa de atividades de investimento incluem pagamentos para aquisiçãode ativo imobilizado e outros ativos de longo prazo. Nas aquisições de investimentosem outras entidades o caixa pago e o caixa adquirido na transação tambémcompõem esta atividade. Também são classificados nesta atividade os empréstimose adiantamentos concedidos para terceiros.Fluxos de caixa de atividades financeiras incluem aqueles relacionados com aobtenção e pagamento de empréstimos e fundos obtidos nas operações definanciamento da entidade. Estas atividades incluem empréstimos obtidos,debêntures emitidas e emissão de ações.No caso de fluxos de caixa das atividades de investimento e financeira, eles devemser apresentados pelo bruto sendo vedada a sua apresentação pelo líquido, excetono caso de algumas transações para instituições financeiras, quando aapresentação pelo líquido de certas transações pode ser feita.No caso de instituições financeiras, atividades do dia-a-dia são classificadas comooperacionais, mesmo que estas atividades em outras entidades, por exemplo, emuma indústria, fossem normalmente classificadas como operacional. A classificaçãode uma transação deve ser avaliada considerando a natureza das atividades daentidade. CPC 26/IAS 01 - Apresentação das Demonstrações Financeiras:O objetivo das Demonstrações Financeiras é definir a base para a apresentação dasDemonstrações Contábeis assegurando a comparabilidade tanto com asDemonstrações Contábeis de períodos anteriores da entidade quer com as deoutras entidades. Esta norma estabelece requisitos globais para a apresentação das
  6. 6. Demonstrações Contábeis, diretrizes para a sua estrutura e os requisitos mínimospara o respectivo conteúdo, e também tem como segundo importante papel de exporcomo a gerência controla os recursos e ela confiados.As Demonstrações Financeiras são elaboradas com base no conceito decontinuidade as empresa, a menos que a administração pretenda liquidar a entidadeou deixar de fazer negócios, e não tenha alternativa realista além destas. AsDemonstrações Financeiras são elaboradas com exceção das informações sobreFluxo de Caixa, pelo regime de competência.Um conjunto completo de Demonstrações Financeiras compreende o BalançoPatrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações doPatrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas.As Demonstrações Financeiras devem divulgar informações correspondentesreferentes ao período anterior (comparativo), a menos que uma norma ouinterpretação faculte ou exija outro tipo de apresentação. - Balanço Patrimonial: apresenta a situação financeira e patrimonial da entidade emum determinado momento. A administração pode usar seu julgamento com relação àforma de apresentação em muitas áreas, como a utilização de um formato verticalou horizontal, o grau de detalhamento das subclassificações a serem apresentadase que informações serão divulgadas no balanço ou nas notas explicativas.A seguir os itens a serem apresentados no Balanço Patrimonial: Ativo - Imobilizado; propriedade para investimento; ativo intangível; ativosfinanceiros; investimentos contabilizados pelo método de equivalência patrimonial;ativos biológicos; impostos diferidos ativos; impostos correntes ativos; estoques;contas a receber de clientes e outros; disponibilidades. Patrimônio Líquido – capital emitido e reservas atribuídas aos acionistas dacontroladora; participação de minoritários. Passivo – impostos diferidos passivo; impostos correntes passivos; passivosfinanceiros; provisões; contas a pagar a fornecedores e a outros. Ativos e passivos mantidos para a venda – o total dos ativos classificadoscomo mantidos para venda e os ativos incluídos em grupos para alienaçãoclassificados como mantidos para venda de acordo com o IFRS 5, Ativos nãocirculantes mantidos para venda e operações descontinuadas.- Demonstração do Resultado: apresenta desempenho financeiro da entidade. Elademonstra todos os itens de receitas e despesas referentes a um determinado
  7. 7. intervalo de tempo, com exceção dos itens que podem ou devem ser apresentadosno patrimônio líquido.Itens a serem apresentados na Demonstração do Resultado: Receitas. Custos Financeiros. Participação no lucro ou perda de coligadas e joint ventures contabilizadapela equivalência patrimonial. Despesas com impostos. Lucros ou prejuízos, após a tributação, de operações descontinuadassomados com ganhos ou perdas, após a tributação, reconhecidos ao valor justomenos custos de venda (ou alienação) dos ativos ou grupos para alienação quecompõem a operação descontinuada. Lucro ou prejuízo do período.- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: Têm por finalidade apresentaras alterações que ocorreram em determinado exercício no Patrimônio Líquido daempresa, entre as principais alterações podemos destacar, a destinação dosresultados do período, integralização do capital e o aumento ou a diminuição dasreservas da empresa. É uma demonstração contábil, destinada a evidenciar, numdeterminado período, a movimentação das contas que integram o patrimônio daEntidade.A seguir os itens a serem apresentados na Demonstração das Mutações doPatrimônio Líquido: Lucros ou prejuízos do período; cada um dos itens de receitas ou despesasreconhecidos diretamente no patrimônio e seu total; total de receitas/despesas doperíodo (a soma dos dois primeiros itens); os efeitos de mudanças em políticascontábeis e correções de erros relevantes de períodos anteriores. O valor das transações com acionistas; o saldo de cada uma das reservas;os lucros acumulados no início do período e no fim do período e as mutaçõesdurante o período.- Demonstração dos Fluxos de caixa: são tratadas na CPC 03 / IAS 07.- Notas Explicativas ás Demonstrações Financeiras: fazem parte integrante dasDemonstrações Financeiras. As Notas Explicativas fornecem informações adicionaisaos valores divulgados nas Demonstrações “primárias” e incluem políticas contábeise as principais estimativas e julgamentos contábeis.
  8. 8. ConclusãoCom tantas mudanças acontecendo no ambiente de negócios Brasileiros, osexecutivos estão em alerta, pois com as mudanças nos padrões contábeis aaplicação das IFRS e seus benefícios associados tendo mais transparência,comparabilidade e eficiência assim tendo as suas Demonstrações Contábeis aceitasno mercado exterior, principalmente pelas empresas Brasileiras que captam capitalexterno, não tendo assim que, preparar vários conjuntos de demonstraçõesfinanceiras para obedecer aos princípios contábeis locais de diferentes países, o quepode ser uma tarefa difícil e bastante onerosa.Os investidores cada vez mais estão à procura de informações financeiras de altaqualidade e vêem o uso do IFRS como uma oportunidade de realizar umacomparação entre empresas de diversos setores globais. A simplificação dosprocessos de divulgação de relatórios financeiros por meio de uma padronização denormas em escala global deve possibilitar maior coerência das demonstrações,reduzindo os custos, aumentando a eficácia operacional e diminuindo aprobabilidade de erros resultantes da má aplicação das normas.É de grande importância que as empresas brasileiras comecem a buscar umamelhor compreensão do IFRS, e de imediato adequando para a convergência.BibliografiaAZEVEDO, Osmar Reis da Comentários às Novas Regras Contábeis Brasileiras. 4º. ed.São Paulo: IOB, 2010.ERNEST & YOUG, FIPECAFI da Manual de Normas Internacionais de Contabilidade:IFRS versus Normas Brasileiras. São Paulo: Atlas, 2009.http://www.cpc.org.br/oque.htm, acesso em 06 de junho de 2011.

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