5 doutrina social da igreja os princípios

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Princípios da Doutrina Social da Igreja

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5 doutrina social da igreja os princípios

  1. 1. Pe. Jorge E. Brandán sdb – - Doutrina Social da Igreja - 1 Doutrina Social da Igreja (5)1. Os princípios da Doutrina Social da Igreja.Os princípios são quatro: - Princípio da dignidade da pessoa humana - Princípio do bem comum. - Princípio da subsidiariedade - Princípio da solidariedade. Estes princípios têm um carácter geral e fundamental, pois se referem àrealidade social no seu conjunto. A) O princípio da dignidade humana Os princípios permanentes da doutrina social da Igreja constituem osverdadeiros e próprios gonzos do ensinamento social católico: trata-se do princípio dadignidade da pessoa humana, no qual todos os demais princípios ou conteúdos da doutrinasocial da Igreja têm fundamento. Este princípio afirma que toda pessoa humana temigual dignidade por ser imagem e semelhança de Deus. B) O princípio do bem comum. Da dignidade, unidade e igualdade de todas as pessoas deriva, antes de tudo, oprincípio do bem comum. Por bem comum entendemos o conjunto das condições da vida social quepermitem aos grupos e a cada um dos seus membros atingirem de maneira maiscompleta a própria perfeição. O bem comum não consiste na simples soma dos bens particulares de cadasujeito do corpo social. Sendo de todos e de cada um, é e permanece comum, porqueindivisível e porque somente juntos é possível alcançá-lo, aumentá-lo e conservá-lo,também em vista do futuro. O bem comum empenha todos os membros da sociedade: ninguém está excluídode colaborar, de acordo com as próprias possibilidades, na sua busca e no seudesenvolvimento.
  2. 2. Pe. Jorge E. Brandán sdb – - Doutrina Social da Igreja - 2 A responsabilidade de perseguir o bem comum compete, não só às pessoasconsideradas individualmente, mas também ao Estado, pois que o bem comum é a razãode ser da autoridade política. Na verdade, o Estado deve garantir coesão, unidade eorganização à sociedade civil da qual é expressão, de modo que o bem comum possa serconseguido com o contributo de todos os cidadãos. O indivíduo humano, a família, oscorpos intermédios não são capazes por si próprio de chegar ao seu plenodesenvolvimento; daí serem necessárias as instituições políticas, cuja finalidade é tornaracessíveis às pessoas os bens necessários — materiais, culturais, morais, espirituais —para levar uma vida verdadeiramente humana. O fim da vida social é o bem comumhistoricamente realizável. Destinação Universal dos bens, origem e significado. Dentre as multíplices implicações do bem comum, assume particularimportância o princípio da destinação universal dos bens: «Deus destinou a terra e tudoo que ela contém para o uso de todos os homens e de todos os povos, de sorte que os benscriados devem chegar equitativamente às mãos de todos, segundo a regra da justiça,inseparável da caridade». Este princípio se baseia no fato de que: «a origem primeira detudo o que é bem é o próprio ato de Deus que criou a terra e o homem, e ao homem deu aterra para que a domine com o seu trabalho e goze dos seus frutos (Cf. Gn 1, 28-29). Deusdeu a terra a todo o género humano, para que ela sustente todos os seus membros semexcluir nem privilegiar ninguém. Está aqui a raiz da destinação universal dos bens daterra. O princípio da destinação universal dos bens da terra está na base do direitouniversal ao uso dos bens. Todo o homem deve ter a possibilidade de usufruir do bem-estar necessário para o seu pleno desenvolvimento: o princípio do uso comum dos bens é o«primeiro princípio de toda a ordem ético-social» e «princípio típico da doutrina socialcristã». Destinação universal dos bens e propriedade privada Mediante o trabalho, o homem, usando a sua inteligência, consegue dominar aterra e torná-la sua digna morada: «Deste modo, ele apropria-se de uma parte da terra,adquirida precisamente com o trabalho. Está aqui a origem da propriedade individual». Apropriedade privada, bem como as outras formas de domínio privado dos bens, «asseguraa cada qual um meio absolutamente necessário para a autonomia pessoal e familiar e deveser considerada como uma prolongação da liberdade humana [...], constitui uma certacondição das liberdades civis, porque estimula ao exercício da sua função eresponsabilidade». A propriedade privada é elemento essencial de uma política económicaautenticamente social e democrática e é garantia de uma recta ordem social. A doutrinasocial requer que a propriedade dos bens seja equitativamente acessível a todos, de modoque todos sejam, ao menos em certa medida, proprietários, e exclui o recurso a formas de«domínio comum e promíscuo».
  3. 3. Pe. Jorge E. Brandán sdb – - Doutrina Social da Igreja - 3 A tradição cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada comoabsoluto e intocável: «pelo contrário, sempre o entendeu no contexto mais vasto do direitocomum de todos a utilizarem os bens da criação inteira: o direito à propriedade privadaestá subordinado ao direito ao uso comum, subordinado à destinação universal dos bens». Da propriedade deriva para o sujeito possessor, quer seja um indivíduo, querseja uma comunidade, uma série de objectivas vantagens: melhores condições de vida,segurança para o futuro, oportunidades de escolha mais amplas. Da propriedade, poroutro lado, pode provir também uma série de promessas ilusórias e tentadoras. O homemou a sociedade que chegam ao ponto de absolutizar o papel da propriedade, acabam porexperimentar a mais radical escravidão. Destinação universal dos bens e opção preferencial pelospobres O princípio da destinação universal dos bens requer que se cuide com particularsolicitude dos pobres, daqueles que se acham em posição de marginalidade e, em todocaso, das pessoas cujas condições de vida lhes impedem um crescimento adequado. A essepropósito deve ser reafirmada, em toda a sua força, a opção preferencial pelos pobres.C) Princípio de Subsidiariedade: Não é lícito impedir aos indivíduos o que eles podem realizar com as forças ea indústria própria para confiá-lo à comunidade, assim também é injusto remeter auma sociedade maior e mais alta aquilo que as comunidades menores e inferiores podemfazerTodos, indivíduos e grupos da sociedade tem o direito de dar o seu contributo e sentir-secorresponsáveis do bem comum. Não é lícito impedir alguém de realizar algo com suasforças, e confia-lo à comunidade.Este princípio coloca toda a sociedade numa atitude de ajuda. Com o princípio de subsidiariedade estão em contraste formas de centralização,de burocratização, de assistencialismo, de presença injustificada e excessiva do Estado edo aparato público: «Ao intervir directamente, irresponsabilizando a sociedade, o Estadoassistencial provoca a perda de energias humanas e o aumento exagerado do sectorestatal, dominando mais por lógicas burocráticas do que pela preocupação de servir osusuários com um acréscimo enorme das despesas»A participação Consequência característica da subsidiariedade é a participação, que seexprime, essencialmente, em uma série de actividades mediante as quais o cidadão, comoindivíduo ou associado com outros, directamente ou por meio de representantes, contribuipara a vida cultural, económica, política e social da comunidade civil a que pertence: aparticipação é um dever a ser conscientemente exercitado por todos, de modo responsávele em vista do bem comum.
  4. 4. Pe. Jorge E. Brandán sdb – - Doutrina Social da Igreja - 4D) O princípio de Solidariedade A Solidariedade é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelobem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somosverdadeiramente responsáveis por todos». A solidariedade eleva-se ao grau de virtudesocial fundamental, pois se coloca na dimensão da justiça, virtude orientada porexcelência para o bem comum, e na «aplicação em prol do bem do próximo, com adisponibilidade, em sentido evangélico, para “perder-se” em benefício do próximo em vezde o explorar, e para “servi-lo” em vez de o oprimir para proveito próprio (cf. Mt 10, 40-42; 20, 25; Mc 10, 42-45; Lc 22, 25-27)». A solidariedade confere particular relevo à intrínseca sociabilidade da pessoahumana, à igualdade de todos em dignidade e direitos, ao caminho comum dos homens edos povos para uma unidade cada vez mais convicta.Questionário:1- Quais são os princípios da Doutrina Social da Igreja?2- Qual é o princípio que serve de fundamento aos outros princípios?3- Que entendemos por Bem Comum?4- Em que consiste o princípio da destinação universal dos bens?5- Onde se fundamenta o direito a propriedade individual?6- Como reconhece a tradição cristã o direito a propriedade privada?7- Como se relaciona o direito a propriedade privada e o direito ao uso comum?8- Em que consiste o principio da subsidiariedade?9- A que se opõe a subsidiariedade?10- Como se exprime a participação?11- Que é solidariedade?12- Por que a Solidariedade eleva-se ao grão de virtude social?

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