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Turma A05

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Slides de Linguagem e Comunicação Jurídica !

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  • 1. LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Profª: Lane Naves
  • 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO JURÍDICO 1. LINGUAGEM JURÍDICA princípios da lógica clássica na organização do pensamento formar técnicas de persuasão dos julgadores à tese proposta. linguagem científica. linguagem dialética com expressões de modelos de legislação, jurisprudência e costume decisão mais honrosa, razoável, plausível e justa para a solução da lide de um caso. 2. OBJETIVO DO DISCURSO JURÍDICO princípio da interação composto por informações suficientes e persuasivas para suscitar reações
  • 3. favoráveis a uma decisão capaz de solucionar o caso conforme os interesses do emissor = advogado de defesa ou promotor. 3. TIPOS DE LINGUAGEM JURÍDICA linguagem descritiva enuncia fatos ou descreve situações. Ex: a Constituição Brasileira foi promulgada em 1988. linguagem normativa ou prescritiva dirige a conduta. Ex: o alicerce de um prédio deve ser feito com determinadas especificações. linguagem operativa produz efeitos concretos. Ex: art. 15 das disposições transitórias da Constituição Federal. linguagem expressiva manifesta ou desperta emoções e sentimentos. Ex: protesto contra o cinismo do Réu.
  • 4. CONTRIBUIÇÕES DE ARISTÓTELES
    • 1. ESTRUTURA DO DISCURSO
    • 1.1 Exórdio função de tornar o auditório receptivo à atuação do orador e fornece uma introdução geral ao discurso tornar claro seu propósito.
    • 1.2 Enunciação da TESE explicação mais detalhada
    • da tese maior adesão da audiência.
    • 1.3 Apresentação das provas
    • não-artísticas = evidências concretas =
    • documentos ou testemunhas
    • artísticas = argumentos:
    • ethos = credibilidade
    • pathos = emoções do auditório
    • logos = conhecimento
  • 5.
    • 1.4 Epílogo deixar no auditório uma boa impressão
    • ( e má impressão de seu oponente) e recapitular
    • brevemente os pontos principais do discurso.
    • Retórica uso da razão prática para toda ação humana + prudência. A retórica é a técnica (ou a arte, como preferem alguns) de convencer o interlocutor através da oratória, ou outros meios de comunicação, oral ou escrito. A retórica é a outra face da dialética; pois ambas se ocupam de questões mais ou menos ligadas ao conhecimento comum e não correspondem a nenhuma ciência em particular. De fato, todas as pessoas de alguma maneira participam de uma e de outra, pois todas elas tentam em certa medida questionar e sustentar um argumento, defender-se ou acusar.
  • 6. 3. Oratória recursos significativos de estilística com efeitos expressivos da comunicação oral = organização dos argumentos fortes e às vezes falácias + auxiliares orais = timbre da voz, altura da emissão vocal, a entonação da frase, o jogo rítmico do corpo, dos braços, da fisionomia, a postura convencer o júri e o juiz a sentenciar a favor do advogado de defesa ou de acusação (a votar a favor da tese proposta).
  • 7. CONTRIBUIÇÕES DE CHAIM PERELMAN
    • RETÓRICA
    • 1.1 Criação da lógica dos juízos = aferir valores com critérios lógicos e universais.
    • 1.1.1 Contrário à posição positivista e cartesiana
    • limita o papel da lógica ao método científico e da razão à solução de problemas por meio das teorias; abandona a solução dos problemas humanos: emoções e interesses humanos.
    • 1.1.2 Ressalta o poder da solução por meio da racionalidade ética dialética + retórica = acordo sobre os valores e sua aplicação = arte do diálogo e da controvérsia argumentação = com o princípio da noção de justiça.
  • 8.
    • 1.2 Acordo uso das técnicas discursivas que provo-
    • cam e aumentam a adesão dos julgadores.
    • 1.2.1 Ótica cartesiana positivista acordo =
    • consequência natural de uma tese (proposição)
    • verdadeira.
    • 1.2.2 Ótica dialética – retórica (razão + juízos de
    • valor) debate o valor de uma decisão, de uma
    • opção ou de uma ação considerada justa ,
    • equitativa, razoável , honrosa, conforme o direito
    • acordo = adesão do júri e do juiz com a aceitação
    • dos argumentos lógicos + noção social de
    • justiça com o respeito aos valores humanos.
  • 9.
    • 1.2.3 Acordos prévios = algumas proposições
    • incontroversas que já se encontram aceitas
    • pelo auditório antes do início do discurso: fatos de
    • conhecimento público, valores de uma sociedade.
    • 1.3 Auditório = conjunto de todos aqueles que o
    • orador quer influenciar mediante o discurso.
    • Discurso jurídico orador fundamenta seu discurso
    • sobre determinados acordos prévios do
    • auditório.
    • Petição de Princípio = erro de argumentação
    • ineficaz.
  • 10.
    • 1.4 Dado e interpretação: teoria da argumentação
    • interpretação daquilo que é dado = o que é
    • unívoco e indiscutido ( apenas uma das
    • interpretações possíveis).