Turma A05

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Slides de Linguagem e Comunicação Jurídica !

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Turma A05

  1. 1. LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO JURÍDICA Profª: Lane Naves
  2. 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DISCURSO JURÍDICO 1. LINGUAGEM JURÍDICA princípios da lógica clássica na organização do pensamento formar técnicas de persuasão dos julgadores à tese proposta. linguagem científica. linguagem dialética com expressões de modelos de legislação, jurisprudência e costume decisão mais honrosa, razoável, plausível e justa para a solução da lide de um caso. 2. OBJETIVO DO DISCURSO JURÍDICO princípio da interação composto por informações suficientes e persuasivas para suscitar reações
  3. 3. favoráveis a uma decisão capaz de solucionar o caso conforme os interesses do emissor = advogado de defesa ou promotor. 3. TIPOS DE LINGUAGEM JURÍDICA linguagem descritiva enuncia fatos ou descreve situações. Ex: a Constituição Brasileira foi promulgada em 1988. linguagem normativa ou prescritiva dirige a conduta. Ex: o alicerce de um prédio deve ser feito com determinadas especificações. linguagem operativa produz efeitos concretos. Ex: art. 15 das disposições transitórias da Constituição Federal. linguagem expressiva manifesta ou desperta emoções e sentimentos. Ex: protesto contra o cinismo do Réu.
  4. 4. CONTRIBUIÇÕES DE ARISTÓTELES <ul><li>1. ESTRUTURA DO DISCURSO </li></ul><ul><li>1.1 Exórdio função de tornar o auditório receptivo à atuação do orador e fornece uma introdução geral ao discurso tornar claro seu propósito. </li></ul><ul><li>1.2 Enunciação da TESE explicação mais detalhada </li></ul><ul><li>da tese maior adesão da audiência. </li></ul><ul><li>1.3 Apresentação das provas </li></ul><ul><li>não-artísticas = evidências concretas = </li></ul><ul><li>documentos ou testemunhas </li></ul><ul><li>artísticas = argumentos: </li></ul><ul><li>ethos = credibilidade </li></ul><ul><li>pathos = emoções do auditório </li></ul><ul><li>logos = conhecimento </li></ul>
  5. 5. <ul><li>1.4 Epílogo deixar no auditório uma boa impressão </li></ul><ul><li>( e má impressão de seu oponente) e recapitular </li></ul><ul><li>brevemente os pontos principais do discurso. </li></ul><ul><li>Retórica uso da razão prática para toda ação humana + prudência. A retórica é a técnica (ou a arte, como preferem alguns) de convencer o interlocutor através da oratória, ou outros meios de comunicação, oral ou escrito. A retórica é a outra face da dialética; pois ambas se ocupam de questões mais ou menos ligadas ao conhecimento comum e não correspondem a nenhuma ciência em particular. De fato, todas as pessoas de alguma maneira participam de uma e de outra, pois todas elas tentam em certa medida questionar e sustentar um argumento, defender-se ou acusar. </li></ul>
  6. 6. 3. Oratória recursos significativos de estilística com efeitos expressivos da comunicação oral = organização dos argumentos fortes e às vezes falácias + auxiliares orais = timbre da voz, altura da emissão vocal, a entonação da frase, o jogo rítmico do corpo, dos braços, da fisionomia, a postura convencer o júri e o juiz a sentenciar a favor do advogado de defesa ou de acusação (a votar a favor da tese proposta).
  7. 7. CONTRIBUIÇÕES DE CHAIM PERELMAN <ul><li>RETÓRICA </li></ul><ul><li>1.1 Criação da lógica dos juízos = aferir valores com critérios lógicos e universais. </li></ul><ul><li>1.1.1 Contrário à posição positivista e cartesiana </li></ul><ul><li>limita o papel da lógica ao método científico e da razão à solução de problemas por meio das teorias; abandona a solução dos problemas humanos: emoções e interesses humanos. </li></ul><ul><li>1.1.2 Ressalta o poder da solução por meio da racionalidade ética dialética + retórica = acordo sobre os valores e sua aplicação = arte do diálogo e da controvérsia argumentação = com o princípio da noção de justiça. </li></ul>
  8. 8. <ul><li>1.2 Acordo uso das técnicas discursivas que provo- </li></ul><ul><li>cam e aumentam a adesão dos julgadores. </li></ul><ul><li>1.2.1 Ótica cartesiana positivista acordo = </li></ul><ul><li>consequência natural de uma tese (proposição) </li></ul><ul><li>verdadeira. </li></ul><ul><li>1.2.2 Ótica dialética – retórica (razão + juízos de </li></ul><ul><li>valor) debate o valor de uma decisão, de uma </li></ul><ul><li>opção ou de uma ação considerada justa , </li></ul><ul><li>equitativa, razoável , honrosa, conforme o direito </li></ul><ul><li>acordo = adesão do júri e do juiz com a aceitação </li></ul><ul><li>dos argumentos lógicos + noção social de </li></ul><ul><li>justiça com o respeito aos valores humanos. </li></ul>
  9. 9. <ul><li>1.2.3 Acordos prévios = algumas proposições </li></ul><ul><li>incontroversas que já se encontram aceitas </li></ul><ul><li>pelo auditório antes do início do discurso: fatos de </li></ul><ul><li>conhecimento público, valores de uma sociedade. </li></ul><ul><li>1.3 Auditório = conjunto de todos aqueles que o </li></ul><ul><li>orador quer influenciar mediante o discurso. </li></ul><ul><li>Discurso jurídico orador fundamenta seu discurso </li></ul><ul><li>sobre determinados acordos prévios do </li></ul><ul><li>auditório. </li></ul><ul><li>Petição de Princípio = erro de argumentação </li></ul><ul><li>ineficaz. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>1.4 Dado e interpretação: teoria da argumentação </li></ul><ul><li>interpretação daquilo que é dado = o que é </li></ul><ul><li>unívoco e indiscutido ( apenas uma das </li></ul><ul><li>interpretações possíveis). </li></ul>

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