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Relação Juridica
 

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    Relação Juridica Relação Juridica Document Transcript

    • Relu~ao JurhUca (enl senthio amJllo):Re1a~!io Juridka (COl SCl1ltitllo restrito): decxtinguir de
    • KELACAO - Exempios de Aplica~ao ~~;!;!;!~:£ 1 : 0 Ricardo vendeu urn predio urbano it Joana por 4 t:gl:abielecell-S~3,; assim, uma (uma ve2~c"que·•••~E;r!~fe:re VV""",,<>y contraidas entre varias: partes:) e em .que s.e distinguem os Ricardo e Joana. (Sao ambos sujeitos activos e passivos, pois ambos SUJEITOS ! tern direitos e obriga90es). I ~~~~"""""""- por parte da Joana; Imediato - Mas e tambem 0 direito subjectivo da Joana OBJECTO Ihe seja entregue 0 predio por parte do Ricardo. e a entrega dos 400. 000 € ao Ricardo, pela Joana; llfediato I- ea entregadQpredio aJoana, pelo Ricardo. FACTO E contrato de compra e venda do predio ( facto constitutivo 0 JURiDICO rela~o juridica) E a faculdade que cada urn dos contraentes tern de recorrer ao tribunal I[ GARANTIA I para obrigar 0 outro a cumprir a sua obrigayao no caso de recusa, IIf EXEMPLO 2 : Joana eproprietaria de urn urbano em Se1ilbaI.I Estabeleceu-se, assim, uma relan . . . . . . (pois se refere apf~p!!t!dade de uma rI coisa, que em latim se diz "res". ) em que se distinguerH osseguintes elementos: III SUJEITOS Joana e 0 sujeito activo,pois tern urn direito subjectivo sobre urna coisa (0 direito de propriedade sobre urn predio urbano); e a universalidade do todos os outros suieitos juridicos, sao os sujeitos passivos, poisI estao vinculados a urn dever geral de respeito desse mesrno direito,I l - E 0 direito subjectivo de propriedade da Joana em t Imediato I relayao ao prooio, e 0 dever geral de respeito desse ! I mesmo dire ito I OBJECT 0 I ~ I I ( Mediato I - e a coisa em si, ou seja, 0 predio da Joana, sobre ! I I que recai 0 seu direito subjectivode propriedade. . . . . . . . _ -, FACTO E 0 titulo que a fez proprietiria do pn§dio (e que pode ser urn contrato JURIDICO " "... n, " ,-J t.. .. i..-lJlUP"" e enua, um es.amen,o, uma ..1. .,., ,1:. E a faculdade que a Joana tern de recorrer ao tribunal para defender GARANTIA seu dire ito ao predio.
    • I EXEMPLO 3: Joao emprest6u5;()Q9;"~uaoCa:rIos... Estabeleceu-s,€::" ....assim, uma ii:IClfiioiuritlicaohrigacional.. (uma veiqlieSeJ~.f~reua! obrigaQt5es contrtiiamfentre variaspartes).eemque se distinguem os seguinteselementqs:!I IIi [ Qs contraentes)oao e 0 Carlo~. (Sao ambos sldeito~ activos e passivos,I SUJEITOS I pois ambos tern direitos e obrigas.:oes), II I ! -e 0 direito de credito do Joao em [elavao ao Carlos, II I que tern a obriga<;ao ou dever de lhe restituir 0 . dinbeiro emprestado; I Imediato " - J1as e tambem 0 dire ito de Carlos ao emprestirno acordado corn 0 Joao, ou seja, a entrega dos 5.000 € I II IOBJECTO I ao Carlos, pelo Joao. l il I I Mediato ! - e a entrega, pe10 Jo~o, dos 5.000 € ao Carlos; I - e 0 pr6pli~rnentQ(resti1lJis.:ao) dos 5. QQO € ao I I Joao, por parte do Carlos.I I I[FACTO If 0 contrato de ernprestirno ( facto constir.Jtivo da relavao juridica)IJIJRIDICO E a faculdade que cada urn dos contraentes tern de recorrer ao tribunal para obrigar 0 outro a curnprir a sua obrigayao no caso de recusa. GARAiVfIA Neste caso, 0 ruLtri1110nio da cada urn dos sujeitos funciona como garantia geml da rela~o ern causa.