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O direito do trabalho e a globalização
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O direito do trabalho e a globalização

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Transcript

  • 1. Trabalho realizado por: Beatriz Martins João Moreira João Pina Vanessa Lopes
  • 2.
    • Conjunto dos diplomas legislativos que definem os direitos e as obrigações, quer dos trabalhadores quer dos empregadores, no local de trabalho;
    • Busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina;
    • Não é apenas o conjunto de leis, mas de normas jurídicas;
    • Visa assegurar um elevado nível de emprego e de protecção social, melhores condições de vida e de trabalho e a coesão económica e social.
  • 3.
    • as condições de trabalho:
    • tempo de trabalho;
    • trabalho a tempo parcial;
    • contratos de trabalho;
    • destacamento de trabalhadores;
    • a informação e consulta dos trabalhadores:
    • despedimentos colectivos;
    • transferência de empresas
  • 4.
    • O direito individual do trabalho
    • O direito colectivo do trabalho
  • 5.
    • Intervencionista e protectora em relação ao empregado;
    • Área mista: trata de direitos individuais, ou de direitos colectivos;
    • Área complexa: tem impacto na economia de um país e / ou internacionalmente.
    Assim, podemos afirmar que o Direito do Trabalho não se trata de um sistema fechado e isolado.
  • 6.
    • Melhorou as normas laborais;
    • Reforçou os direitos dos trabalhadores;
    • Assegura um elevado nível de emprego e de crescimento económico;
    • Uma melhoria das condições de vida e de trabalho.
  • 7.  
  • 8. http://www.youtube.com/watch?v=afNPIbOBsqY
  • 9. “ A globalização que intensifica a abertura de mercados e a migração de empresas para países e localidades que sejam mais lucrativas, ou seja, onde existe mão-de-obra mais barata e a menor fiscalização e respeito aos direitos internacionalmente conhecidos como fundamentais para a classe trabalhadora.” (ARRUDA, 1998: 84)
  • 10.
    • Busca de redução de custo na produção de bens e mercadorias sem qualquer preocupação com as condições dos trabalhadores;
    • O empresário vê-se forçado a competir em condições que exigem mão-de-obra barata e manipulação de horários;
    • Ambiente de competitividade pode provocar o desemprego, o salário mínimo, a adesão a qualquer oportunidade de trabalho, a qualquer preço, sob quaisquer condições.
  • 11.
    • Neste processo de globalização dá-se menos relevância ao direito do trabalho em prol do desenvolvimento do capital do país na nova ordem económica e política mundial.
    “ o processo de globalização, ao mesmo tempo em que propicia a internacionalização do sistema produtivo de serviços, começa a evidenciar a necessidade de se buscar, de forma mais concreta, imediata e progressiva, a solução de necessidades para garantir a sobrevivência da humanidade. “ In: “GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL” , Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy.  
  • 12.
    • Direito à liberdade do trabalho vs direito à liberdade de actividade económica;
    • Programa desenvolvido pelo capital internacional que não vê limites;
    • Tudo se faz em nome da eficiência, da concorrência, da ampliação das condições de competição no mercado;
  • 13.
    • A globalização:
    • li mita os direitos conquistados, em nome da eficiência, sob uma determinada ideologia;
    • tem efeitos nos Direitos de Trabalho e deve ser estudada com a finalidade de compreender essa realidade e propor alternativas ao trabalhador.
  • 14.
    • Objectivo de melhorar a flexibilidade e a segurança no mercado de trabalho;
    • Estratégia que surgiu depois de os cidadãos europeus sentirem os efeitos da globalização;
    • Facilita tanto o despedimento como a contratação de trabalhadores para o desemprego diminuir;
    • Adopção de medidas sociais, como por exemplo prever subsídios de desemprego;
    • Criação de políticas activas de criação de emprego.
  • 15.
    • Permitir a cada um adaptar-se às transições entre as várias etapas da vida;
    • Organizar o trabalho em função das necessidades de produção e de competências;
    • Facilitar a conciliação entre vida profissional e vida privada.
  • 16.
    • O modelo funcionou com enorme sucesso na Dinamarca;
    • O modelo de flexigurança dinamarquês tem como objectivo preparar o mercado de trabalho com uma maior flexibilidade em termos de contratação/despedimento e uma melhor protecção para os cidadãos que estejam no desemprego.
    • O Estado dinamarquês responsabiliza-se pela protecção do desempregado, prestando-lhe a assistência necessária durante esse período.
    • Contudo, as empresas privadas não obtêm qualquer ajuda estatal, na eventualidade de correrem o risco de fechar.
  • 17.
    • Em Portugal, existem problemas do mercado de trabalho, diferentes dos problemas vividos pela Dinamarca no mesmo âmbito;
    • Portugal tem problemas económicos, de mercado de trabalho e possui um padrão de diálogo social adversativo e pouco disposto a pactos;
    • A componente segurança custa dinheiro e o padrão português recente não dispõe de orçamento para tal;
  • 18.
    • Em suma ,
    • é necessário aplicar um método que mude as relações laborais portuguesas, com o princípio das soluções negociadas com custos repartidos, nomeadamente arranjar uma relação entre flexibilidade e efectividade. Isto é, um modelo de “flexictividade” que visaria aproximar a norma das práticas sociais e tornar o mercado de trabalho mais adaptável.

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