Este artigo busca analisar as relações etnicorraciais, dentro de um prisma sociológico, antropológico, político e jurídico perpassando por discussões teóricas acerca das situações de preconceito, racismo e intolerância que vem se introduzindo de maneira cada vez mais forte e sutil, silenciosa em nossa sociedade, buscando, ao término desta releitura iniciar o processo de resgate e restauração das relações com a ancestralidade negra a partir de uma perspectiva que busca observar as similitudes e as particularidades que entrelaçam o continente e os povos africanos e os povos do Brasil.

1. Os traços da minha
negritude
Memórias e reflexões de um negro de pele
branca
Jonathan Reginnie de Sena Lima
2012
Contatos: reginnie@hotmail.com

2. Identidade
Jorge Aragão
“Elevador é quase um templo
Exemplo pra minar teu sono
Sai desse compromisso
Não vai no de serviço
Se o social tem dono, não vai...
Quem cede a vez não quer vitória
Somos herança da memória
Temos a cor da noite
Filhos de todo açoite
Fato real de nossa história
Se o preto de alma branca pra você
É o exemplo da dignidade
Não nos ajuda, só nos faz sofrer
Nem resgata nossa identidade
Se o preto de alma branca pra você
É o exemplo da dignidade
Não nos ajuda, só nos faz sofrer
Nem resgata nossa identidade
Elevador é quase um templo
Exemplo pra minar teu sono
Sai desse compromisso
Não vai no de serviço
Se o social tem dono, não vai...
Quem cede a vez não quer vitória
Somos herança da memória
Temos a cor da noite
Filhos de todo açoite
Fato real de nossa história
Se o preto de alma branca pra você
É o exemplo da dignidade
Não nos ajuda, só nos faz sofrer
Nem resgata nossa identidade
Elevador é quase um templo
Exemplo pra minar teu sono
Sai desse compromisso
Não vai no de serviço
Se o social tem dono, não vai...
Quem cede a vez não quer vitória
Somos herança da memória
Temos a cor da noite
Filhos de todo açoite
Fato real de nossa história”
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3. Sumário
Resumo........................................................................................................................................5
Introdução....................................................................................................................................5
Palavras-chave..............................................................................................................................6
Considerações iniciais...................................................................................................................6
O paradoxo aparente de um negro envolto em pele branca........................................................7
Preto versus negro.................................................................................................................10
Dos critérios de analise do pertencimento etnicorracial............................................................11
Autodenominação dos povos ou análise endógena...............................................................12
Heterodenominação ou análise exógena...............................................................................12
Algumas considerações sobre os critérios de pertencimento............................................12
Alguns desafios à implantação da heterodenominação ou análise exógena..........................13
A Constituição Federal 1988 e as normas infraconstitucionais no sentido de promover igualdade e
respeito à cultura negra.............................................................................................................14
Constituição Federal de 1988.................................................................................................14
Legislação infraconstitucional................................................................................................15
Lei 10.639/10 – Educação Afro-brasileira...........................................................................15
Lei 11.645/10 - Obrigatoriedade da temática de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
............................................................................................................................................16
Lei 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial.....................................................................16
O Código Penal e os crimes de racismo e injúria qualificada..............................................17
A identidade negra: construções, abstrações e supressões.......................................................18
A filosofia de vida voltada ao controle de malefícios sociais e ao estímulo à solidariedade.....21
Brasil – África: similitudes e particularidades.............................................................................23
O homem e o meio-ambiente: uma relação dialógica de pertencimento, respeito na dialética social e
religiosa tradicional....................................................................................................................25
Os orixás e seus domínios naturais: o sincretismo da religião com os movimentos migratórios e
modelos de exploração ambiental.........................................................................................27
O número 7........................................................................................................................29
Contatos: reginnie@hotmail.com

4. Conclusão...................................................................................................................................30
Referências.................................................................................................................................30
Textos sugeridos.....................................................................................................................30
Vídeos sugeridos....................................................................................................................32
Anexos........................................................................................................................................34
Assim nasceu o Candomblé................................................................................................36
Coisa de Pele......................................................................................................................37
Imagens..................................................................................................................................38
Contatos: reginnie@hotmail.com

5. Os traços da minha na sociedade brasileira
complexidade e necessidade de estudos
por sua
negritude: memórias aprofundados com o objetivo de romper
e reflexões de um alguns preconceitos e interdições. No
negro de pele branca ramo acadêmico este tema torna-se ainda
mais interessante quando se analisa
Jonathan Reginnie de Sena Lima1 indivíduos que, em seu desenvolvimento
pessoal acabam assumindo uma postura
Resumo
política no sentido de desenvolver
Este artigo busca analisar as relações mecanismos de ação no combate de
etnicorraciais, dentro de um prisma discriminações com ênfase às
sociológico, antropológico, político e discriminações etnicorraciais. Em
jurídico perpassando por discussões especial este artigo versará sobre aqueles
teóricas acerca das situações de indivíduos que não são considerados
preconceito, racismo e intolerância que negros por grande parte da população
vem se introduzindo de maneira cada vez uma vez que não trazem em si insígnias
mais forte e sutil, silenciosa em nossa fenotípicas da negritude, mas que
sociedade, buscando, ao término desta compartilham da filosofia e dos
releitura iniciar o processo de resgate e mecanismos de reconhecimento
restauração das relações com a identitário negro-africano de tal maneira
ancestralidade negra a partir de uma que estimula a relação proximal com a
perspectiva que busca observar as ancestralidade negra, buscando não só
similitudes e as particularidades que proferir discursos, mas também exercitá-
entrelaçam o continente e os povos lo em sua práxis.
africanos e os povos do Brasil.
Analisar as interfaces da realidade
Introdução sócio histórica da conjuntura do negro e
A questão da identidade negra é populações afrodescendentes no Brasil é
tema recorrente nos pensamentos diários necessário, buscando observar como as
1
noções e imagens preconceituosas
Acadêmico nas graduações de Licenciatura Plena
em Pedagogia pela Universidade Federal Rural de interagem no que se refere à
Pernambuco (UFRPE) e Bacharelado em Direito
pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife parcialização do provimento de uma série
(FMGR).
Contatos: reginnie@hotmail.com

6. de Direitos e Garantias Fundamentais, etnicorracial, mecanismos de
tratados aqui sob um patamar de pertencimento etnicorracial, pluralidade,
condições mínimas de vida, e por isso igualdade, influências.
basilares, intensamente reduzidas no que
Considerações iniciais
se pode conceber em comparação com
Em diversas oportunidades já fui
as condições de oferta e manutenção dos
levado a questionar o que é ser negro;
mesmos direitos aos ditos brancos
quem é negro; quais os critérios de
(eleitos historicamente como classe
classificação, pertencimento e
socialmente dominante).
reconhecimento etnicorracial; como vem
Perpassando pelos princípios da sendo construída essa identidade; qual a
filosofia das religiões de matrizes situação econômica e os papéis sociais
africanas que se fundem à noção de que os negros vêm desenvolvendo em
organização social tradicionalmente nosso país. Essas proposições me
africana, que irradia para as diversas fizeram abrir a mente e iniciar um resgate
searas da vida social, escolhemos a ao mesmo tempo em que instigou-me à
antropologia como instrumento pesquisa.
hermenêutico, para melhor
Sendo afim com as ciências
compreendermos a conjuntura do negro
humanas, em especial à filosofia, buscar
e analisar como este está sendo tratado
o fundamento e tentar compreender a
na sociedade brasileira, busca-se analisar
completude do tema em sua
com um pouco mais de profundidade a
complexidade que congrega diversas
relação entre as religiões de matrizes
áreas do conhecimento humano
africanas, e a instauração de uma
(transitando desde fundamentos da
identidade social que persiga a imensa
filosofia até as teorias mais recentes da
necessidade de compreender e respeitar a
economia política), tornou-se para mim
diversidade sob o prisma do dialetismo
uma necessidade tanto acadêmica como
das relações sociais.
pessoal investigar a linha de ascendência,
Palavras-chave a história e a influência a que viemos
Identidades sociais, sendo expostos em pouco mais de cinco
afrodescendência, negritude, séculos de historiografia nacional oficial.
africanidade, processos de exclusão
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7. Despertado há pouco tempo por envolve as questões etnicorraciais, com
duas brilhantes docentes, a professora especial importância para os mecanismos
Doutora Denise Maria Botelho, nas aulas de pertencimento aos mais diversos
de Educação Afro-brasileira no curso de grupos étnicos enquadrados pelo homem
Licenciatura Plena em Pedagogia pela como sendo necessários à interpretação
Universidade Federal Rural de da essência humana. Muito me inquietava
Pernambuco (UFRPE) e pelas o pensamento sobre a metodologia de
orientações normativas profundamente classificação, qual a mais correta, qual a
discutidas nas aulas de Direito mais precisa: a autodeterminação dos
Constitucional Positivo II, ministradas sujeitos ou a heterodenominação advinda
pela professora Mestra Renata Dayanne, de um agente revestido da legitimidade
pessoas por quem nutro profunda estatal?
admiração, resolvi assumir, por total
Iniciando algumas reflexões
afinidade, a identidade negra (apesar de
acerca dos principais paradigmas que
todas as discussões e disposições
dividem a opinião das massas, devemos
contrárias, por fenotipicamente ter
pensar em como esses mecanismos
características que mais se aproximam
interagem entre si e como percebem e
aparentemente do padrão estético
são percebidos dentro da dinâmica social
branco) trajando o compromisso ético e
de determinado lugar, como vieram
moral, afinal, como formador de opinião,
sendo constituídos tais instrumentos e,
percebo como necessário debater o tema,
portanto, analisando o processo histórico
pesquisar, sair da inércia muitas vezes
e não apenas seu produto.
imposta pelo senso comum e quebrar
paradigmas, tratei de investir algum O paradoxo aparente de um negro
tempo analisando práticas e lendo alguns envolto em pele branca
livros, leis e artigos (de cunho científico e É interessante analisar que paira
não científico) que tinham por objetivo no imaginário da coletividade brasileira
analisar pontos cruciais tratados ora uma ideologia que é absolutamente
nesse pequeno texto. correlata à perspectiva dos mecanismos
taxonômicos referentes aos traços
Há muito me questiono sobre as
fenotípicos, ou seja, às características
diretrizes que norteiam o discurso que
físicas ou insígnias de
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8. negritude/branquitude para que se possa maneira bastante efetiva a influente
efetivamente emitir um juízo de valor no perpetuação das expressões de cunho
que se refere a pertencer ao “grupo dos discriminatório (tomada aqui, nos casos a
negros”, “grupos mestiços” ou ao “grupo seguir, discriminação como fator
dos brancos”. negativo). Varias são as situações em que
encontramos expressões como
Além desses institutos de
“denegriu” ou “a coisa ficou preta”, “tem
classificação fortemente higienistas, há
que ter ordem pra não ficar um samba de
também um fenômeno ligados à
crioulo doido”, uma das mais ofensivas,
perspectiva freyriana com a instituição de
por se pautar numa perspectiva
classificações referentes às mestiçagens
eminentemente higienista, “mulato” que
que, até hoje, se atém, ainda que
possui como radical o vocábulo mula,
inconscientemente, de maneira mais
tentando passar a ideia de que o mulato
proximal à matriz branca, de tal maneira
constituiria uma espécie híbrida entre
que o indivíduo tende a negar seus traços
seres de raças diferentes e, por esse
e sua ascendência negra em prol de uma
motivo, que fosse estéril, geneticamente
identidade antropológica unificada
inferior e impedida de reproduzir-se,
branca. Importante também é se fazer
portanto.
perceber que dentro desta perspectiva
(iniciada por Gilberto Freyre), estamos Entretanto, cabe observar que a
longe de formarmos uma democracia noção e o sentimento de pertencimento
racial, sendo, na verdade, permeados de etnicorracial passam muito mais pelo
um sentimento forte de silenciamento e, crivo subjetivo do indivíduo do que a
na mesma proporção, iniciando a análise dos seus caracteres fenotípicos,
instigação dos nossos preconceitos e sendo de imensa necessidade a oitiva do
discriminações com relação não apenas sujeito para que possamos, de maneira
ao pertencimento etnicorracial mas a efetiva, entender sua natureza, seus
diversas outras categorias de análise. referenciais, seu universo sináptico de
elementos culturais.
A língua, enquanto instrumento
de silenciamento, é um dos mecanismos Carlos Serrano e Maurício
sociais mais efetivos na difusão de Waldman (2010) em sua obra Memória
ideologias em que podemos analisar de D’África: A temática Africana em sala
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9. de Aula, assim apresentam a relevância da pluralidade e da necessidade de
do tema ora abordado: interpretação das realidades pelos seus
instrumentos e não pelos instrumentos
“[...] no tocante à realidade
brasileira de hoje, Memória D’África: padronizadores, que inibem as
A temática Africana em sala de Aula
posiciona-se como uma singularidades.
contribuição direta aos segmentos
da população brasileira de origem Assim, sob esse aspecto, exprime
africana que, desde os primórdios
da colonização, com o concurso da brilhantemente Makota Valdina: “Eu não
discriminação racial, tiveram as
suas práticas ancestrais abafadas, quero que me tolerem, eu quero é que
marginalizadas e/ou deturpadas,
comprometendo, assim, a sua me respeitem...”, pois somente com o
inserção plena no processo social
brasileiro mais amplo.
respeito será possível a construção de
Tal repressão cultural, quando
uma realidade onde a pluralidade
muito disfarçada pelo mito da considerará as diferenças como
“democracia racial”, desdobra-se,
aliás, em não reconhecimento de possibilidades de aprendizagem, como
valores e práticas sociais de raiz
africana interiorizados pelo possibilidade de construção diária de
conjunto da população brasileira,
independentemente da sua origem cidadania, de civilidade, de solidariedade
racial. Portanto nesse contexto, plena e realística, integrando povos e
verifica-se grande repercussão na
identidade nacional, que não pode culturas.
subsistir nem simplesmente
reconhecer-se enquanto tal na
hipótese de excluir os seus Para além de traços unicamente
elementos africanos ou os que
fenotípicos, reconhecer-se enquanto
procedem da releitura de
contribuições dessa origem.”(págs. negro, no Brasil, perpassa por questões
12 e 13)
políticas e ideológicas mais ligadas à
Trabalhar a perspectiva da
assunção de certas identidades sociais e
africanidade reflete, na verdade, a
características antropológicas comuns. A
necessidade de investigação realística sob
Carta Constitucional, bem como o
os novos prismas como a identidade se
Estatuto da Igualdade Racial (Lei
constitui. Pensar o negro e suas relações
12.288/10) prevê que o indivíduo tenha
históricas e sociais é atentar para a
direito de igualdade, mas não apenas a
valorização dos traços culturais negros
igualdade considerada em seu sentido
no Brasil e como o Brasil influenciou o
formal e absoluto (sob o instituto do
cenário social do continente africano sob
instrumento normativo contido art. 5º da
novos moldes, os moldes da consciência,
Constituição Federal de 1988 “todos são
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10. iguais perante a lei”), mas considerando em mecanismos psicológicos ou de
também a possibilidade de consegui-lo reconhecimento social. Está, portanto,
através do princípio doutrinário que, para desprovido de história, de consciência,
se buscar a efetivação da igualdade é está despido de experiências e
importante, na verdade, a promoção de similitudes, sem valores, proximidade ou
condições igualitárias que foram crenças, está isolado e sem sentido,
suprimidas durante mais de cinco séculos perdido no universo da abstração.
de história, imputando aos negros e
O negro, embora utilizado
comunidades indígenas e outros
enquanto sinônimo usualmente
indivíduos das mais diversas etnias uma
referenciando a tentativa de eufemismos,
condição de inferioridade
uma vez que se criou a falsa noção de
intelectual/cognitiva, física, ideológica ou
que o termo preto é preconceituoso,
de qualquer ordem que seja, negando-
envolve, na verdade, uma série de
lhes a possibilidade de inserção em
instrumentos de pertencimento, de
espaços sociais e relegando-os a espaços
afinidade, de concordância com
de menor relevância e prestígio social.
princípios, valores e referenciais cuja
Preto versus negro gênese se aplica à africanidade, ou seja,
O termo preto liga-se com com a parte tradicional da parcela negro-
tonalidade, com a cor. No universo do africana cujo conjunto de crenças e
discurso das “raças humanas”, esse valores se aproximam das religiões e
termo refere-se ao conjunto de caracteres culturas tradicionalmente africanas,
negróides que expressam-se sofrendo poucas interferências ao longo
principalmente pela pigmentação da pele dos séculos nas seguidas invasões
e traços do rosto ou biótipos, sendo que estrangeiras e diásporas negras.
o principal fator de reconhecimento, o O negro não tem obrigatoriedade
marco adotado se dá mediante a presença de filiar-se ao critério da pigmentação da
em maior ou menor grau de melanina, pele ou da presença dos traços
proteína responsável pela cor mais escura fenotípicos. Pelo contrário, esta
na epiderme. Assim, exclui-se do perspectiva é mais flexível e reflexiva
indivíduo toda a possibilidade de partindo do referencial psicológico do
subsistência de um ideário que se funde sujeito que é emanado aos demais, e não
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11. impondo a ele classificação pré- Sabendo-se desses princípios, é
determinada baseada em uma absolutamente pertinente que se façam
padronização que anula sua história, seu alguns questionamentos ou
contexto e suas percepções. apontamentos de acordo com a
funcionalidade e complexidade do
Dos critérios de analise do
assunto ora tratado, a saber:
pertencimento etnicorracial
1. O que é soberania, como se
Pensando acerca deste tópico, comporta ou se expressa, qual
embora seja muito contraditória a vasta o objetivo deste instituto
político?
literatura especializada, me permito,
2. O que é cidadania, como se
antes, expor acerca das duas formas comporta ou se exprime este
aceitáveis e suas implicações para que, ao instituto, quais as diretrizes
sociais deste dispositivo?
final, possa expor meu ponto de vista
3. Qual a amplitude do princípio
sem querer extinguir o assunto ou da dignidade da pessoa
assumir uma postura monopolizadora, humana, tendo em vista que a
monocrática, impositiva, acerca das definição de dignidade varia de
acordo com a matriz
concepções do leitor, tendo em vista que axiológica de cada indivíduo
estão intimamente ligadas com as no tempo e no espaço?
vivências e as diversas interpretações dos Pensar em relações humanas é,
seres. portanto, fazer observar espaços e
relações de poder, é investir na busca
Permitam-me iniciar este tópico
pela compreensão e, portanto, inserir-se
com um texto de nossa Constituição
num contexto em que a realidade é muito
Federal aqui utilizado como ponto
mais complexa do que aparentemente se
norteador, como chave hermenêutica e
apresenta. Desta maneira, buscamos
instrumento de análise:
indicar, de maneira inicial, as duas
“Art. 1º A República Federativa do concepções referentes aos critérios de
Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e julgamento do pertencimento
Municípios e do Distrito Federal,
etnicorracial de uma pessoa.
constitui-se em Estado
democrático de direito e tem como
fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa
humana.”
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12. Autodenominação dos povos ou políticas públicas de um Estado), ainda
análise endógena que imperfeitos – e legitimados em sua
Essa metodologia de pesquisa e própria imperfeição – buscam, através de
pertencimento busca muito mais agente revestido de uma
estabelecer os traços psicossociais que o pseudolegitimidade derivada da
sujeito construiu com as diversas atribuição das funções do Estado,
situações na vida do que impor um investir em uma taxonomia etnicorracial
padrão estético mantido pela sociedade e, em seus critérios pessoais, sem
brasileira. Analisando, a posteriori, sob os nenhuma motivação ou fundamentação.
fundamentos sócio antropológicos e
Algumas considerações sobre os
históricos, percebi que este é o critério critérios de pertencimento
mais apropriado uma vez que a Devemos privilegiar, a meu ver, a
identidade social é o principal dimensão psicológica do sujeito,
instrumento de análise, cabendo ao tornando-o autor e não objeto de análise,
indivíduo, e somente a ele, prolatar seu sobressaindo-se, portanto, o critério da
grupo de referência ou de pertencimento autodeterminação dos povos, critério,
etnicorracial. É, desta forma, fruto dos aliás, adotado pela nossa Carta Magna,
processos de síntese que o indivíduo que assegura no seu art. 4º:
passou na vida, fazendo com que sua
“A República Federativa do Brasil
história não seja apagada por rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes
categorizações há muito determinadas e princípios: [...]
pouco efetivas. III - autodeterminação dos povos;”
Heterodenominação ou análise Esse dispositivo vanguardista,
exógena privilegia a perspectiva subjetiva e não a
classificação de terceiros que em nada
Analisando com mais intensidade
conhecem a história da pessoa a ser
e profundidade, esses sistemas políticos
classificada, suas relações sociais suas
(uma vez que não podemos desvincular o
experiências de vida.
caráter político das demais esferas e
fazendo-se perceber que a política aqui
mencionada em nada se aproxima das
concepções partidárias e sim com as
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13. Alguns desafios à implantação da exclusivamente nas
heterodenominação ou análise concepções subjetivas do
exógena
agente, desconsiderando o
Pensemos na possibilidade de
que seria mais proximal a
instaurar o critério da
seu pensamento e a seu
heterodenominação, algumas questões
direito ao exercício da
controversas e, no mínimo, inquietantes
cidadania plena e aos
se sobressaem:
direitos mais fundamentais
• Quais critérios nós e, a meu ver, irrenunciável
utilizaríamos como enquanto ser humano
diretores da pesquisa (direito à conhecer,
(traços fenotípicos, reconhecer e vivenciar
ancestralidade, traços vínculos com sua
socioculturais e/ou ancestralidade)?
religiosos)?
Os critérios objetivos devem ser
• Como nos certificarmos construídos seguindo um entendimento
que o agente não estará multidisciplinar que permita no sujeito
tendendo ao processo de constituir (ou pelo menos saber sobre)
embranquecimento da elementos de identificação, diferente, por
população brasileira, exemplo, dos processos que vieram
negligenciando indícios sendo feito com os povos indígenas no
negro-africanos e indígenas Brasil e grupos negros na África,
sob o escopo de agrupados genericamente sem
sobrepujar a cultura e a preocupação com suas particularidades
ideologia branca em nossa culturais, econômicas, linguísticas e
sociedade? religiosas, como índios ou com os povos
africanos que envolviam maciços grupos
• Como promover o estudo
étnicos, alterando profundamente o
das características
mosaico multiétnico e denominando-os
fenotípicas a fim de que a
de africanos ou índios (nomenclatura
análise seja efetivamente
equivocada uma vez que havia o
criteriosa e não pautada
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14. pensamento de que se havia chegado às Constituição Federal de 1988
Índias). A nossa Carta Magna, promulgada
no ano de 1988, veio a incorporar em seu
A Constituição Federal 1988 e as
arcabouço ideológico uma série de
normas infraconstitucionais no
concepções humanísticas, tentando, a
sentido de promover igualdade e
todo custo, instaurar determinadas
respeito à cultura negra
garantias, por ser pós-ditadura, tentando
Conforme LIMA (2012), ao
resguardar os direitos dos cidadãos.
analisar os Direitos e Garantias
Sendo bastante extensa e analítica (fato
Fundamentais:
este que acabou por fazer com que nossa
“Com a influência dos princípios atual Constituição Federativa viesse a ser
de Liberdade, Igualdade e
Fraternidade, invocados como conhecida pela alcunha de Constituição
temas nucleares assumidos nos
aportes teóricos da Revolução Cidadã), este compêndio legislativo
Francesa, procurou-se observar a deveras avançado, já trazia em seu
existência de direitos inerentes à
essência da natureza humana e, por interior questões de enorme relevância
este fato, tendentes à
universalidade, sendo assim social, como por exemplo o direito a um
inicialmente chamados de Direitos
Naturais (posteriormente meio ambiente saudável (assunto tratado
nomeados como Direitos
Humanos) resultados de
em outros países tomados por
questionamentos filosóficos já desenvolvidos apenas décadas depois
iniciados muitos anos antes quando
da Antiguidade Clássica. Esses devido ao enorme consumo dos recursos
direitos tiveram interpretações
diversas de acordo com a época naturais), a importância de se poder saber
histórica e as concepções das
doutrinas aplicadas ao direito.” sobre sua ancestralidade, sua classificação
etnicorracial entre outros temas
Percebemos, assim, a necessidade
complexos e controversos.
extrema de incorporarmos em nosso
sistema jurídico uma modalidade Este instrumento normativo
diferenciada de promoção de igualdade substantivo é, na verdade, como um
em que fosse possível, à baila dos documento em que se depositam os
princípios básicos regentes da Revolução anseios, preocupações e as propostas
Francesa, instituir condições básicas, desenvolvimentistas para nosso país e,
basilares à convivência pacífica e por conseguinte, para nosso povo.
respeitosa dos povos.
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15. Desta maneira, sustenta ainda a o pleno acesso às liberdades previstas
C.F./88 que a pluralidade, questão pela Constituição.
amplamente discutida em nossa
Legislação infraconstitucional
atualidade, não seja negada em prol de
A lei fundamental é o instrumento
uma ou outra camada social de tal forma
pelo qual o legislador originário
que os motes da população não mais
fundamentou todos os critérios e
vivam em função da manutenção do
assuntos cuja importância é mais
status quo, ou seja, da situação hierárquica
profunda, ou seja, que possuem maior
de sobreposição social que algumas
relevância jurídica e social dentro da
classes vêm exercendo há séculos.
esfera nacional. Contudo, é
Analisando nossos traços históricos, é de
absolutamente incongruente que se
imensa relevância a observação de que
espere que a Constituição consiga em
conforme houve o fenômeno da
seus poucos capítulos abarcar toda a
“descoberta do Brasil”, nossos padrões,
amplitude dos conteúdos a ser iniciados
impostos pela força das espadas e pela
nela. Para isso é necessário que tais
ascensão da cruz, referendadas pela
assuntos sejam tratados em legislação
violência física, religiosa e ideológica, nos
infraconstitucional (emendas
fizeram “embranquecer” e, junto com o
constitucionais, tratados, leis ordinárias)
fenômeno do embranquecimento,
para regulamentar as condutas tidas
passamos a, analogamente, dotar de
como necessárias ou reprováveis, a
carga depreciativa todas as referências
depender dos casos.
não-brancas a que fomos expostos em
nossa história, relegando a um segundo Lei 10.639/10 – Educação Afro-
plano os movimentos e ideologias negras brasileira
e indígenas.
Esta lei altera o disposto na Lei
É nesse sentido que precisamos 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da
de uma norma substantiva que nos dê Educação Nacional), de tal forma que,
base para, ainda de maneira inicial, além de garantir formal e taxativamente o
possamos cobrar das autoridades um ensino de uma disciplina cujo teor se
posicionamento que não permita que ligue com a construção identitária
terceiros possam intervir, garantindo-nos nacional onde se possa observar a
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16. historicidade da cultura afro-brasileira Lei 12.288/10 – Estatuto da Igualdade
enquanto elemento fundamental na Racial
compreensão de nossa realidade, ainda Este dispositivo normativo trata
percebe-se que a herança ancestral deve de iniciar e instrumentalizar, de maneira
ser analisada de maneira não caricaturada mais diretiva, as garantias no sentido de
ou vil, tratada simplesmente como uma promover a efetivação do mandamento
data em que se deva colocar nossas constitucional de tratamento e de
crianças para brincar e estudar poucos reconhecimento das influências positivas
traços, marcos, personagens, processos da cultura e dos povos que integraram
ou agentes de imensa importância de nossa imbricada rede de interações
nossos antepassados negros. etnicorraciais no decorrer de nossa
história, entendida aqui desde antes da
Lei 11.645/10 - Obrigatoriedade da
temática de História e Cultura chegada dos portugueses às terras
Afro-Brasileira e Indígena brasileiras.
Esta lei estabelece “diretrizes e
Nesse instrumento, o legislador
bases da educação nacional, para incluir
tentou, através do processo de
no currículo oficial da rede de ensino a
normatização, introduzir o caráter
obrigatoriedade da temática “História e
reflexivo e integrador, cujo sentimento
Cultura Afro-Brasileira e Indígena”,
de equidade seja inserido fortemente e
sendo assim, se preocupa não em
permaneça pautado nas críticas às
garantir efetivamente o ensino, mas em
discriminações negativas, tento em vista
iniciar a preocupação no sentido de
que as idiossincrasias não são e nem
buscar-se novos horizontes, novas
poderiam ter um entendimento
frentes de pesquisa e de ensino nas
fragmentador e reducionista enquanto
culturas supracitadas. É a preocupação
instrumentos de sobrepujança ou de
em iniciar metodologicamente, através de
ostentação de processos de negação dos
normatização que se transformará ainda
pensamentos, processos de identidade e
em orientações, a possibilidade de
das origens étnicas, em cujas
implantação das proposições normativas
particularidades residem possibilidades
contidas nesta lei.
infinitas para a construção de uma
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17. realidade que enseje a pluralidade intensa a depender da potencialidade
etnicorracial e o respeito à diversidade. lesiva ou da gravidade da ação (ou
omissão), na suspensão da liberdade
Conforme se pode observar, toda
individual, imputando-lhe sanções
legislação tende a formalizar relações
intensas com o objetivo de reduzir-lhes a
sociais que trazem em sua origem
possibilidade de reiterar tais práticas ou
fundamentos sociológicos de relação de
exprimir algumas ideologias altamente
poder. Nesta, repousa o entendimento de
lesivas à estabilidade social. Essa última
que é necessário à construção da paz
seara (a penal) é de imensa força
uma interpretação normativa que
repressiva na prevenção de condutas
possibilite a integração dos povos.
adversas.
O Código Penal e os crimes de
Devido à supressão das liberdades
racismo e injúria qualificada.
ou direitos dos seres humanos, ela acaba
É de imensa importância se
sendo responsável pelas detenções, fato
observar algumas questões acerca da
pelo qual o sistema penitenciário
legislação penal, como por exemplo, o
brasileiro se mantém ainda hoje
fato de que esta se constitui enquanto a
superlotado, parecendo ser “fiel
ultima esfera de ação do poder
depositário das ameaças da sociedade”
jurisdicional do Estado, constituindo-se,
frente à esfera criminal ainda hoje.
de maneira singularíssima, na última
instancia jurisdicional, mais conhecida Com a efetiva autorização da
como ultima ratio, a que poderá um Constituição, que trata no art. 5º, inciso
particular investir contra outro acerca de XLII que “a prática do racismo constitui
práticas tipificadas pelo Estado enquanto crime inafiançável e imprescritível,
reprováveis, ilícitas, indesejadas. sujeito à pena de reclusão, nos termos da
lei”, tomada como conduta reprovável
Estas práticas, na verdade podem
tão intensa que existem autores que
culminar, ao fim de um devido processo
elevando-a à característica análoga aos
legal ou através de representação do
crimes hediondos, tamanha sua ameaça à
Ministério Público enquanto garantidor
segurança pública e à manutenção da paz
das normas substantivas, na suspensão
social.
de direitos e, de maneira ainda mais
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18. Constitui um grande avanço no vieram, na verdade, servindo como
sentido de promover uma situação mais chaves hermenêuticas para analisar as
favorável à criminalização das condutas mais diversas expressões sociais,
representativas do ideário pacifista religiosas, políticas, artísticas e
pretendido pelo Estado, em prol do que ideológicas que nós da sociedade
se convencionou chamar de bem brasileira, em especial negros, temos
comum, tendo em vista que as chagas buscado difundir, sob uma ótica em que
causadas pelo racismo e/ou injúria na sua a diversidade (e não a padronização) é o
forma qualificada (tipificada pelo que nos faz crescer e evoluir como seres
parágrafo 3º do artigo 140 do Código humanos em constate transformação,
Penal) acabam por gerar diversas tensões perspectiva inclusive defendida pelas
e instabilidades sociais. Desta forma, por religiões de matrizes africanas, conforme
fim, a repressão dessas práticas encontra- analisaremos posteriormente, sob o
se devidamente expressa da seguinte pensamento que a dialética e nas relações
maneira: sociais deve ser mantida também visando
estabelecer-se enquanto dialógica, ou
“Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-
lhe a dignidade ou o decoro: seja, os espaços de vivencia e
Pena - detenção, de um a seis meses, ou
multa. aprendizado dialogam, são indissociáveis.
[...]
§ 3o Se a injúria consiste na
Desde o processo de “descoberta
utilização de elementos referentes a raça,
do Brasil”, se é assim que podemos
cor, etnia, religião, origem ou a condição
de pessoa idosa ou portadora de
chamar, os negros vieram a ser força
deficiência:”(grifo nosso) motriz da esfera econômica e social, mas
seu grau de referência nos feitos e
A identidade negra: construções,
processos históricos é inversamente
abstrações e supressões
proporcional às contribuições que deram
A identidade negra veio se na grande parte dos segmentos sociais
constituindo no Brasil como uma para o desenvolvimento deste país.
identidade de resistência, de rompimento
de paradigmas estruturais e estruturantes Intitulados de seres sem alma,
da segregação social e econômica, de perpassando pela teoria camita (em
base para movimentos contra a referência a Cam - filho de Noé descrito
hegemonia. Esses traços revolucionários na Bíblia por ter sido amaldiçoado pelo
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19. seu pai ao ter zombado dele) até hipótese, ser negada ou novamente
pensamento de o povo que necessitava deturpada.
ser escravizado para que pudesse receber
A condição idiossincrática dos
a dádiva de receber a devida noção de
negros no Brasil, ainda hoje, se dá como
civilização, o negro sofreu flagelos
produto do processo de execração,
corporais e, com muito maior
acontecido através de séculos de
intensidade, flagelos psicológicos, sociais,
supressão cultural, em contraditoriedade
familiares.
com supremacia social cedida à cultura
Dos processos de negação ao europeia com o que se convencionou
nome, à terra, à ancestralidade fomos chamar, muito pretensiosamente, de
jogados em porões nos navios negreiros, “intelectualidade europeia”, com a ideia
fomos sentenciados às senzalas e às de civilização europeia que barbaramente
guerras, fomos rotulados como impõe suas concepções ostensivamente
incapazes, sem cultura, tratados como aos demais povos, despindo-os de
mercadorias, tornados filhos do qualquer sentido, retirando-lhes as
desprezo, quando não do adultério dos particularidades inerentes aos fenômenos
senhores de engenho, embebidos pelo locais. Outro ponto deveras importante
silêncio da agonizante viagem, num para a análise desse sentimento de
cenário de sofrimento, das terras áridas e superioridade europeia advém dos
tropicais que um dia, fatidicamente, instrumentos e marcos históricos e
ligaram o continente africano ao Brasil... geográficos utilizados para medir,
segregar e separar o mundo,
Há que se fazer notar que, na
notadamente perceptível, uma vez que as
verdade, os negros conjugam, no seu
condições geográficas (relevo e, em
contexto social e histórico, funções
especial, o fator clima) serviram para que,
deveras importantes e, mesmo com a
em sua visão dominadora e silenciadora
tentativa intensa de silenciar-nos, ainda
pudessem engendrar pensamentos de ser
estamos com voz ativa, organizando-nos,
a África e todos os territórios
requerendo melhorias, fazendo observar
intertropicais como lugares naturalmente
que nossas origens são nossa força e
impenetráveis em cujas terras habitavam
orgulho que não deve, sob nenhuma
horrores, monstros e canibais regulados
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20. pelas temperaturas baixas que faziam específicos como a dívida (e não de
permear na mentalidade eurocêntrica maneira arbitrária como acontecia
uma perspectiva que interpretava, habitualmente com os europeus).
pautada na da mitologia judaico-cristã, as Enquanto mercadoria, na ideologia
temperaturas mais frias como perspectiva mercantilista, o negro perdeu sua história
que equipararia à condição de Céu, e tradição, encaradas aqui como
enquanto as temperaturas mais quentes condições mínimas de dignidade, de
estariam ligadas às temperaturas respeito e, portanto, fundamentais à
abrasantes do inferno e de suas criaturas manutenção da vida e de seus elementos
horrendas e condições angustiantes constitutivos.
numa visão dantesca absurdamente
Separados da família, perde seus
deturpada do continente africano e
costumes ou ter que exercitá-los às
regiões centrais, afinal é a África o mais
escondidas modificou, certamente, as
central dos continentes tendo em vista
estruturas psicológicas de muitos dos
que é nele que se encontram o Meridiano
africanos que, retirados de sua terra,
de Greenwich com o paralelo do
viram-se forçados a iniciar uma odisseia
Equador, encontrando-se, também, com
angustiante, para terras desconhecidas
parte de sua massa territorial distribuída
com pessoas que nunca teria visto, cujos
na zona intertropical e temperada.
costumes, religião e línguas nativas
O processo de escravização, já muitas vezes sequer mantinham contato.
existente antes da chegada dos
Pelos seus princípios lógicos e, de
colonizadores europeus, antes tinha um
maneira mais efetiva, logísticos, visando
caráter totalmente diferente e passou a
evitar comunicação e rebeliões, os
ser concebida, pelo crivo capitalista na
colonizadores europeus acharam por
primeira fase (expansão marítima
bem utilizar-se dos nomes dos portos de
comercial), como apenas um objeto de
exportação da mão de obra escrava para
valor ou de prestígio, não mantendo
nomear esses grupos de escravos,
nenhuma corresponsabilidade para com
analisando também as insígnias
sustento do escravo, como acontecia
fenotípicas como instrumento
com o chefe da tribo ou a pessoa que se
fragmentador das diversas identidades e
assenhoreou dele por motivos
etnias ocupantes do espaço africano,
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21. fazendo com que o imaginário europeu A filosofia de vida voltada ao controle
fosse aguçado, estimulado no sentido de de malefícios sociais e ao
construir estratégias e metodologias de estímulo à solidariedade
inferiorização que permitiram que o Inegável é a contribuição que o
negro africano fosse mais facilmente continente africano nos dá no sentido de
escravizado com o auxílio de alguns estimular a construção de uma sociedade
chefes de tribo (faça-se perceber que que visa ser menos desigual, que procura
houve diversos processos de resistência reduzir as disparidades e os desafios
que foram utilizados tanto na África puramente econômicos com o objetivo
quanto no Brasil como instrumento de de promover justiça e paz social. Uma
não aceitação das realidades desiguais sociedade que, mesmo com as
existentes naqueles ambientes). desigualdades, tenta engendrar-se num
sentimento em que o coletivo e a
Desta maneira esse resgate de
solidariedade social são mais importantes
informações, suprimidas ao longo de
do que a individualidades, as
séculos de silenciamento é necessário
particularidades e anseios dos indivíduos,
com o objetivo de desconstruir nossas
nos mostrando que alguns preceitos
ideologias e tentar repensar essa
sociais importantes reverberam em
modalidade tão difundida de um negro
estruturas econômicas, sociais, históricas
fraco, fragmentado em sua natureza,
e culturais.
irracional e residente em uma terra
instável e, naturalmente, imposta A ideia de solidariedade, forte
enquanto zona de combate e de pobrezas entre os povos africanos, inclusive entre
incomparáveis que, na História mundial pessoas de diferentes etnias, está posta
só desempenhou papeis de coadjuvante como elemento fundamental num
(realidade pouco efetiva que em nada continente cujo diferencial se dá pela
demonstrava sua veracidade e, em realidade pluriétnica ou, nas palavras de
diversas ocasiões veio sendo posta à WALDMAN e SERRANO (2010), se
prova, tamanho o grau de sua comportando como um complexo
incoerência). “mosaico étnico”. Já nas sociedades ditas
complexas e civilizadas, como se
autoproclamou a sociedade europeia, o
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22. sentimento de solidariedade advém de Cézar intitulada Respeitem meus
uma organização clânica, de um cabelos, brancos que muito tem a ver
pensamento fragmentador pautado com aqueles irmãos negros que trazem
unicamente na perspectiva da gênese dos em si as insígnias fenotípicas em sua pele,
grupos e dos vínculos decorrentes da e que, acima de tudo, buscam que suas
estratificação social. Assim sendo, o características sejam valorizadas,
campo das relações sociais estabelecidas respeitadas e que suas idiossincrasias
no seio do continente africano se sejam percebidas não como instrumento
consubstanciam enquanto universo de de inferiorização, mas, simplesmente na
possibilidades infinitas, onde o respeito direção da percepção de que pode vir a
às diferenças se transforma em fator de existir unidade na diversidade:
aglutinação e, ao mesmo tempo, fator de
“Respeitem meus cabelos, brancos
diferenciação entre os mais diversos Chegou a hora de falar
Vamos ser francos
grupos sociais. Pois quando um preto fala
O branco cala ou deixa a sala
Com veludo nos tamancos.
WALDMAN e SERRANO
(2010) assim expressam a relação Cabelo veio da África
Junto com meus santos
tradicional entre política, respeito às Cabelo veio da África
Junto com meus santos.
diferenças e solidariedade:
Benguelas, zulus, gêges
“O poder político tradicional Rebolos, bundos, bantos
permitiu e foi capaz de criar Batuques, toques, mandingas
mecanismos de solidariedade e de Danças, tranças, cantos
convivência entre povos muito Respeitem meus cabelos, brancos.
diversificados, operando com base
na construção de consensos, Se eu quero pixaim, deixa
estratégia fundamental em um Se eu quero enrolar, deixa
edifício de poder no qual a Se eu quero colorir, deixa
autoridade central se estabelecia Se eu quero assanhar, deixa
como mantenedora da pluralidade Deixa, deixa a madeixa balançar.
de interesses e de manifestações
culturais e religiosas” (pag. 123) Se eu quero pixaim, deixa
(grifo nosso) Se eu quero enrolar, deixa
Se eu quero colorir, deixa
Devido à sua profundidade em Se eu quero assanhar, deixa
Deixa, deixa a madeixa balançar.”
discutir questões de infinita relevância,
como o preconceito, as diferenças,
culturas, mitos e outros temas, permito-
me, pois, reproduzir a música de Chico
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23. Brasil – África: similitudes e referenciais que são conjugados entre
particularidades esses espaços geográficos, envolvendo
Aos que não conseguem ver modelos de sociedade e esquemas
claramente uma ligação, um elo, um culturais que são compartilhados numa
denominador comum entre essas massas velocidade enorme, embora encobertos
territoriais devidamente separadas pelo pelo véu do anonimato e dos diversos
Atlântico, entre o lócus geográfico, os processos de embranquecimento
marcos geográficos, referenciais e feitos existentes na sociedade brasileira.
históricos que cada uma delas mantém
Muito além dos empréstimos
entre si, se torna perceptível, na verdade,
linguísticos, a cultura africana repercute
que seu imaginário está apenas permeado
em esferas muito mais práticas referentes
por ideologias que fazem com que
a modos de pensar e executar
consumamos silenciosa e acriticamente
determinadas atividades, mas também
determinados pontos de vista cujo
com evidências de natureza social,
caráter muitas vezes afropessimista não
histórica, religiosa e antropológica.
nos encoraja a perceber nada de válido,
Analisar as similitudes e as divergências
valioso ou relevante em nossa formação
vão muito além de contrapor espaços
enquanto povo e enquanto nação
geográficos que, pela sua conjuntura
assentada na pluralidade dos povos e das
geopolítica tendem a prolatar sua
concepções e ideologias, forçando-nos a,
proximidade, ou melhor, sua unidade
inconscientemente, reproduzirmos a
geográfica.
África em sua aridez, em seu
primitivismo (que, afinal, nunca existiu Assim como nas terras africanas,
tendo em vista que as mais expoentes o Brasil passou por um processo
civilizações nasceram em terras histórico de subjugação, de submissão,
africanas), em suas “fraquezas”, de silenciamento em prol de um povo
fragilidades e barreiras naturais ou estranho e, nesse sentido, bárbaro,
culturais. alienígena, alheio às realidades sociais,
linguísticas e culturais desses espaços,
No que me cabe à nossa
modificando de maneira drástica a
observação, a África mantém com o
dinâmica populacional, introduzindo
Brasil um intricado modelo de
estruturas, instrumentos e instituições
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24. que não se fazia necessário mas que, por caracteres físicos, de tal maneira que,
força da imposição e da ideologia da determinados traços fenotípicos seriam o
época, se fez importante reforçar e bastante para classifica-lo dentro de uma
prolatar como instrumento de escala de proximidade com o ideal
dominação. Eis que por uma demanda branco ou com a escória dos negros, ao
mercadológica baseada em pensamentos pensamento da época.
religiosos, políticos e científicos (se assim Contemporaneamente, convencionou-se
podemos chamar os métodos da época), chamar este tipo de observação, baseada
construiu-se uma teoria em que negros em critérios de cientistas higienistas, de
deveriam ser forçados a trabalhar em racismo de marca – espécie bastante
prol da libertação de sua alma pecadora recorrente no nosso País em contraste
(quer dizer, inicialmente os negros sequer com o racismo de origem em outras
possuíam almas, eram tomados como partes do mundo, como nos Estados
animais dotados apenas de força, mas em Unidos da América, por exemplo.
alma) através do trabalho, pois sua
WALDMAN e SERRANO assim
penitencia seria naturalmente se
exprimem algumas considerações acerca
transformar na força motriz da economia
da realidade africana que, ao mesmo
da época (principalmente quando da
tempo se torna tão idêntica e tão
época da Idade Moderna, uma vez que a
divergente com a realidade brasileira:
alma era o que dava ao ser humano o
caráter mais divino, cuja existência “O mundo africano corresponde a
um todo integrado onde se
permitia a proximidade com Deus (um relacionam não só aspectos sociais
mas também o espaço e o tempo
deus branco europeu que, na concepção vivenciados por suas sociedades.
Aliás, o entrosamento do tempo
da Idade Média, assola seu povo com com o espaço é, sobretudo, uma
pragas, penitências, pestes bem como premissa africana. No pensamento
tradicional africano, o binômio
curas, interdições e pecados, com espaço-tempo compartilha
tamanha cumplicidade, que tornou-
salvações, indulgências e se prescindíveis artifícios
regulamentadores externos à
arrependimentos). realidade vivida, caso dos
cronômetros e dos relógios que
Entretanto, essas concepções demarcam um tempo
eminentemente matemático e
vieram a tomar força com uma teoria que abstrato.”(pág 136)
categorizava as pessoas conforme seus
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25. O homem e o meio-ambiente: uma sua integridade, respeitando-o uma vez
relação dialógica de que, como veremos a seguir, na própria
pertencimento, respeito na mitologia ioruba, por exemplo, os deuses
dialética social e religiosa estão intrinsecamente ligados com
tradicional elementos da natureza. A seguir alguns
É inenarrável a proximidade que o exemplos da proximidade que legitima a
homem africano tem com o meio sacralização dos espaços naturais e dos
ambiente. Numa relação altamente sui elementos biológicos, geológicos,
generis, ele exprime respeito, cuidado e geopolíticos e físicos.
necessidade de preservação e
SERRANO e WALDMAN
sustentabilidade, valores que são hoje
(2010), assim exprimem a relação do
suscitados pelas sociedades ditas
binômio poder estatal e religião,
evoluídas, modernas e civilizadas que,
antinômicos nas sociedades de cunho
após muito degradarem o meio ambiente
europeu):
(produto dos processos contínuos de
“[...] o sagrado surge como um
avanços nas áreas de amplitude técnico- princípio importante para o
científica e social) têm se visto em exercício do poder legitimando-o.
O chefe sintetiza a sociedade como
situações de extrema vulnerabilidade um todo. A sua saúde
constituirazão para o bem-estar da
ambiental e imposto, inclusive, a outros sociedade como um todo. É o
principal mediador, com as forças
povos conforme seja o produto de vitais ancestrais que trazem
séculos de degradação e utilização fertilidade aos campos e harmonia
da sociedade. Portanto, estabelece
indiscriminada dos recursos naturais, um elo importante com o povo
desde sua entronização até sua
uma situação caótica e inconveniente morte” (pág. 160)
frente às gerações presentes e futuras de Entre as diversas similitudes,
países que pouco mantém vínculos. Brasil e África estão ligados pelas
estratégias de resistência entre os
Para o pensamento africano
indivíduos de pele escura e a
tradicional, em linhas gerais, o homem
possibilidade de engendrar lutas na
não está desvinculado da natureza, pelo
tentativa de solução de conflitos e
contrário, encontra-se absolutamente
anomias buscando, sempre que possível,
ligado ao contexto socioambiental que o
pacificar as decisões baseados em
cerca, devendo, desta forma, zelar por
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26. conceitos que se ligam com a concepções africanas se esbarram no
ancestralidade (viva ou desencarnada, em enfrentamento real às diversas formas de
outro ponto do Cosmos – o Orun dentro pensamento com relação aos
da perspectiva ioruba). SERRANO e preconceitos e discriminações negativas
WALDMAN (2010), assim exprimem o (saibam da existência de discriminações
que convencionam chamar de vínculos e positivas visto que discriminar é pôr em
complementaridades: evidência de maneira axiologicamente
valorosa ou depreciativa).
“Inferências de âmbito
antropológico, geográfico, histórico
e sociológico que transformam o Pensar que nosso modelo de
Brasil e a África em coparticipes
nas mais diversas situações e colonização, evidentemente de caráter
experimentos da vida humana.
exploratório, teve o objetivo de
Tanto na realidade brasileira quanto
na africana são dominadas pela unicamente destruir os recursos em prol
tropicalidade, pela pujança do meio
natural, pela multiplicidade, cultural do enriquecimento desenfreado pregado
e religiosa. Sem qualquer sombra
de dúvida, estamos diante de duas pelas potências mercantilistas do século
realidades nas quais as analogias
predominam sobre as diferenças,
XVI faz com que possamos entender um
materializando caminhos comuns pouco dos problemas socioambientais
passiveis de serem trilhados por
africanos e brasileiros. ainda existentes no Brasil. Assim sendo,
Podemos igualmente essa ideologia (que ainda integra o
enfatizar a presença da África na
realidade social e cultural brasileira pensamento dos cidadãos brasileiros),
alimentada pelo trafico de escravos,
o que acabou por transplantar para torna muito difícil a transformação de
o Brasil, por mais de três séculos e certas concepções arraigadas no
meio, diversas manifestações
daquele continente. Essas imaginário social da população, tendo em
influências, mesmo severamente
reprimidas, continuaram vivas, vista que a desconstrução de uma
atuantes e com inegável presença
no cotidiano nacional. Constituem ideologia é muito mais difícil e trabalhosa
atualmente parte indissociável de que sua construção e sedimentação.
valores e posturas que tornam os
brasileiros um grupo distinto,
portador de signos identitários que Desta maneira, é preciso iniciar
contribuem para torná-lo distinto
dos demais povos.” (pág. 13 - grifo um processo eficaz de desenraizamento
nosso)
das ideologias de cunho predatório, de
Em contraposição, as divergências uma exploração irresponsável e
se dão de maneira complexa de tal forma desenfreada, pautada unicamente no
que a unidade brasileira e a pluralidade de suprimento de necessidades efêmeras e
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27. pouco efetivas, cujo objetivo maior é a procedimentos e rituais dentre outras
ostentação de um padrão social de vida, tradições é de importância fundamental
de um status quo conferido em nossa na transmissão dos conhecimentos
sociedade onde o indivíduo é mais dentro da sociedade. A esses sacerdotes
notório e respeitável por aquilo que chamamos de babalorixá, quando o
possui e não pelas características morais sacerdote é do sexo masculino e ialorixá
e éticas que o constituem enquanto quando é uma sacerdotisa.
sujeito que utiliza suas habilidades e
Os orixás e seus domínios naturais: o
competências no tempo e no espaço,
sincretismo da religião com os
para exercer seus atributos e conceitos,
movimentos migratórios e
não como produto de ideologias
modelos de exploração
consumeristas de cunho consuetudinário
ambiental
altamente prejudiciais.
Pensar as relações sociais nesta
Na religiosidade tradicional conjuntura é, na verdade, dotar de
africana, existem, a depender da diversas significações o mundo
localidade geográfica, as divindades mitológico e a própria gênese da criação.
ligadas à natureza e seus elementos, a A professora Dra. Denise Botelho em
saber, os orixás, os voduns e os inquices. seu texto Religiosidade Afro-
Os orixás têm sua origem na tradição brasileira: a experiência do
cultural ioruba, os voduns têm ligação candomblé analisa essa relação da
com o povo jêje e os inquices têm como seguinte maneira:
matriz principal a cultura banto.
“Ao descrever as origens do universo
e das criaturas, as relações entre os
Os sacerdotes destas religiões têm seres humanos e as divindades e,
como função primordial a ligação entre ainda, como se dá o equilíbrio
dinâmico entre eles, o mito de cada
os seres humanos e as divindades divindade dota de sentido o mundo e
fornece um sistema de valores e de
superiores. Assim sendo, seu papel social princípios para os seus seguidores.”
em traduzir oralmente as diversas Dentro do panteão
histórias, míticas ou não, os tradicionalmente africano, incorporado
conhecimentos sobre os elementos por algumas de nossas religiões afro-
naturais, as plantas, as ervas medicinais brasileiras mais eminentes, a análise de
ou ritualísticas, os animais, e os determinadas características e da
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28. personalidade dos orixás (inquices ou maior dentro do panteon africano
voduns a depender da matriz étnica) tradicional, o ser incriado, se expressando
refletem a importância dos seus como a energia que cria todas as coisas
domínios naturais. Antes, é preciso no universo, sendo os demais orixás,
entender o que é um orixá e quais suas divindades de segunda geração, como
atribuições. vibrações de diferentes amplitudes
relacionando-se a diferentes dimensões,
Orixá é uma palavra que deriva de
domínios, características e áreas de
dois radicais iorubas, a saber, ori (cabeça
atuação. Assim sendo, BOTELHO
ou coroa) e xá (luz). Desta feita, o orixá é
expressa que:
o ser espiritual responsável pela proteção
de determinados ambientes, elementos “O candomblé é uma religião
monoteísta. Olodumare – o
ou forças naturais, que se integram na Supremo Criador do Universo – é
auxiliado no grande projeto de
complexidade do universo, sendo sua perpetuação da humanidade pelas
divindades do panteon iorubá – os
relação determinante para diversos atos
orixás. Tais divindades são
da vida cotidiana. É de imensa acionadas por rituais preparatórios
e o momento da absoluta
importância se analisar que a relação com sacralidade se dá quando os orixás
expressam suas histórias
o orixá, que diferentemente de outras mitológicas aos sons de atabaques e
outros instrumentos, bem como
religiões tem sentimentos e feitos que das cantigas que retratam as
misturam características humanas e características e feitos dessas
divindades.”
divinas, este tem discricionariedade, ou
É mister se fazer saber que
seja, seu ori, seu pensamento, guia ou
nenhum orixá deve ser adorado
fundamento norteador, é que decidirá se
isoladamente, tendo em vista que todos
determinado pedido deverá ou não ser
interagem entre si e mantem, assim como
executado e sob quais moldes assim
os seres humanos, relações interpessoais
deverá ser feito.
e sentimentos de proximidade entre si e
É absolutamente relevante se com os seres humanos, buscando o
fazer notar que o candomblé, a umbanda equilíbrio.
e outras religiões de matrizes africanas
Apesar de a incorporação dos
são monoteístas, sendo Olodumaré ou
orixás ser condição de integração, de
Olorun (no caso do candomblé de matriz
comunicação entre Orun (ou Orum) e
ioruba – mais difundido no Brasil) o deus
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29. Ayé (ou Ayê), nem todos os orixás demais religiões com suas respectivas
incorporam (estado de transe) de tal divindades.
maneira que, se estudarmos as religiões
O número 7
de matrizes africanas observarmos que
Sete são os orixás derivados de
nem Olodumaré, o deus maior, nem o
Oxalá, sete são as cores do arco-íris, sete
Iroko, orixá tipificado na forma de
são os pontos de energia (conforme
árvore incorporam uma vez que
poderá ser percebido no índice de
Olodumaré é a energia inicial e o Iroko
imagens constantes no anexo deste
representa a ligação da humanidade com
texto), sete são as notas musicais e os
sua ancestralidade, ou seja, com as almas
dias da semana.
desencarnadas que se encontram em um
espaço diferente de nosso corpóreo, Importante se fazer notar que as
físico. religiões de matrizes africanas sofreram,
entre si, o processo de sincretismo, para
Segundo WALDAN e
que não se pense que esse processo se
SERRANO (2010), ao analisar o capítulo
deu unicamente de maneira a considerar
sobre religiosidade africana:
como padrões mínimos o candomblé ou
“Para o africano, de um ponto de a umbanda e a matriz judaico-cristã.
vista ontológico, a vida social
insere-se, na sua totalidade, numa
constante busca de equilíbrio. Seu Na perspectiva da louvação aos
pressuposto é um sistema de forças –
deuses, é importante que haja
incluindo deuses, ancestrais e
mortos das linhagens – que se confluência, ou seja, que todos se
expressa desde os tempos
primordiais até a sociedade empenhem na obtenção da evolução e
presente, segmentada em espaços
como o étnico, clânico, das que nós, os humanos demos
linhagens e aldeão. Esse sistema
estabelece uma hierarquia de
cumprimento a todas as obrigações,
estruturas baseadas em critérios de respeitemos as interdições e limitações a
ancianidade, uma qualidade social
referendada por esta mesma visão que estamos naturalmente vinculados
ontológica”(pág. 137)
percebendo, entretanto, possibilidades de
É de grande interesse que se
crescimento efetivo, factível e não apenas
perceba algumas questões análogas ou
iniciarmos divagações e conjecturas. Não
decorrentes, talvez, do processo de
se deve pedir a apenas um dos orixás mas
sincretismo, que ocorreu entre as
pedir que todos deem anuência à
religiões de matrizes africanas e as
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