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  • 1. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL – ESPECIALIZAÇÃO
      • GESTÃO DEMOCRÁTICA: RESGATANDO OS VALORES HUMANOS DO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
      • Jocilaine Moreira Batista do Vale
      • Orientador: Prof. Dr. Celso Ilgo Henz
    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
  • 2. PROBLEMA
      • É possível, no contexto educacional da Gestão Democrática Participativa, acreditar que todos juntos têm mais chances para atender as expectativas da sociedade em busca de uma formação igualitária e justa, consciente da sua condição humana diante dos valores Transcendentais?
  • 3. OBJETIVO GERAL
      • Analisar, orientar e definir informações sobre o surgimento histórico do Ensino Religioso e sua relação, com base nos Parâmetros Curriculares, com o novo modelo de gestão das escolas públicas no Brasil: Gestão Democrática Participativa.
  • 4. OBJETIVOS ESPECIFICOS
    • Valorizar o pluralismo e a diversidade cultural presente na sociedade brasileira.
    • Facilitar a compreenção das formas que exprimem o Transcendente na superação da finitude humana no processo histórico da humanidade.
    • Propiciar o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso.
    • Subsidiar e orientar na formulação do questionamento existencial do indivíduo.
  • 5. OBJETIVOS ESPECIFICOS
    • Analisar o papel das tradições religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações socio-culturais.
    • Refletir o sentido da atitude moral como consequência do fenômeno religioso e expressão da consciência e da resposta pessoal e comunitária do ser humano.
    • Possibilitar condições para se vivenciar, no contexto democrático escolar, as diferentes manifestações religiosas e seus valores.
  • 6. CITAÇÃO
      • “ Trata, na verdade, de superar a tradicional 'aula' de religião, que era muito mais catequese e doutrinação, como o perigo da intolerância com relação a outros credos e abrir a perspectiva do verdadeiro ensino.” (COSTELLA, 2004)
  • 7. METODOLOGIA
    • Abordagem Qualitativa.
    • Análise Documental: Lei de Diretrizes e Bases LDB(1996) para o Ensino Religioso, Constituição da República Federativa do Brasil(1988) e Paramêtros Currículares Nacionais.
  • 8. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA
      • CAPÍTULO 1 – A TRAJETÓRIA DO ENSINO RELIGIOSO NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
      • - Primeira Fase: Cristã-Jesuítas (século XVI). Foco no catolicismo romano.
      • - Segunda Fase: Regime jurídico de plena separação Estado-Religião.
  • 9. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA Constituição de 1988 – Lei 9.475/97(LDB) “ O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.§ 1º – Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a habilitação dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
  • 10. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA § 2º – Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso.(Lei 9.475/97 Artigo 33-LDB) - Fase Atual: Regime Concordatário. O Ensino Religioso passa a ser regulamentado.
  • 11. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA 1.2 – Regulamentação do Ensino Religioso. “ O Ensino Religioso deve, antes de tudo, fundamentar-se nos princípios da cidadania e do entendimento do outro. O conhecimento religioso não deve ser um aglomerado de conteúdos que visam evangelizar ou procurar seguidores de doutrinas, nem associado à imposição de dogmas, rituais ou orações, mas um caminho a mais para o saber sobre as sociedades humanas e sobre si mesmo.” (Conselho Estadual de Educação, 2001)
  • 12. ORGANIZAÇÃO DA PEAQUISA CAPÍTULO 2 – DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DO ENSINO RELIGIOSO. 2.1 – Identidade Pedagógica do Ensino Religioso. “ Artigo 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância.”(LDB/96) .
  • 13. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA 2.2 – Parâmetros Currículares Nacionais do Ensino Religioso. “ Valorizar o pluralismo e a diversidade cultural presente na sociedade brasileira, facilitando a compreensão das formas que explimem o Transcedente na superação da finitude humana e que determinam subjacente, o processo histórico da humanidade.”
  • 14. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA 2.3 – O Ensino Religioso como Área de Conhecimento. “ Em todas as escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso para os alunos e uma base nacional comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade de ação pedagógica na diversidade nacional. A base comum nacional e sua parte diversificada deverão integrar-se em torno do paradigma curricular, que vive a estabelecer a relação entre a educação fundamental e a) a vida cidadã através da articulação entre vários dos seus aspectos como:
  • 15. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA saúde, sexualidade, vida familiar e social, meio ambiente, trabalho, ciência e tecnologia, cultura, linguagens e b) as áreas de conhecimento: Língua Portuguesa, Língua Materna (para populações indígenas e migrantes), Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira, Educação Artística, Educação Física e Educação Religiosa.” (Câmara de Educação Básica, resolução nº 02/98 Artigo 3º – item IV, 1988)
  • 16. ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA 2.4 – Relação: Gestão Democrática e o Ensino Religioso. O Ensino Religioso é consolidado pela Gestão Democrática, pois caracteriza-se como área de conhecimento que busca explicitar ao educando o seu papel nas relações socais, mostrando a construção da identidade cultural que está inserido, seus valores éticos e morais, bem como os princípios pluralistas de outras culturas focadas no Transcendente, que interferem de forma diferenciada nas bases sociais organizacionais.
  • 17. CONCLUSÃO A Democracia exige a existência de um espaço público onde sejam debatidas de forma pluralista os grandes problemas da atualidade. Um espaço de âmbito educacional, onde sejam discutidas questões relevantes das áreas sócio-política-cultural e antropológica. A Gestão Democrática Participativa nas escolas públicas proporciona esse espaço.
  • 18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
    • BRASIL. Constituição (1988). Constituição da república Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional nº 20, de 15-21-1998.21. São Paulo: Saraiva, 1999.
    • ______ LDB . Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Lei 9.394/96. Apresentação Esther Grossi 3ª ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2000.
    • COSTELLA, D. O fundamento epistemológico do ensino religioso. In: JUNQUEIRA, S.: WAGNER, R. (Orgs.). O Ensino Religioso no
  • 19. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
    • Brasil . Curitiba: Champagnat, 2004.
    • CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Parecer 02/98 de 29 de janeiro de 1998. Diretrizes Currículares Nacionais para o Ensino Fundamental. Relatora Regina Alcântara de Assis. Documento nº 00062, p. 74, jan. 1998.
    • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução de 27/07/2001 que regulamenta o Artigo 33 da Lei 9.394/96: São Paulo, 2001.
  • 20. REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS
    • PCNER. Parâmetros Currículares do Ensino Religioso. São Paulo, SP: Ed. Ave Maria 3ª edição, 1997.

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