Orçamento Participativo

1,904 views
1,650 views

Published on

Published in: Education, Technology
0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
1,904
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
109
Actions
Shares
0
Downloads
55
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Orçamento Participativo

  1. 1. Extensa Participação: OP Objetivo: Busca-se incluir os cidadãos em um processo de tomada de decisão vinculada a gestão da administração. Participação: Não é feita uma seleção prévia dos participantes, Mas o conjunto da população é convidado a participar nas assembléias de forma popular.
  2. 2. Três fases do OP 1º: ( A democracia de Base) Apresentar o processo. Prestar contas das decisões tomadas no ano anterior e fixar regras internas participativamente. 2 º (Justiça Social) Recolher, mediante deliberação em assembléias públicas, as propostas dos cidadãos. 3º (Controle cidadão) destina-se a decisão final para apresentar um proposta conjunta á administração.
  3. 3. Custos Processo de seleção dos particip. Vinculação com processo político Vantagens inconvenientes Alto: reorganização de recursos e organização da administração participação Voluntária e sem seleção prévia. Em algumas experiências na Europa há uma escolha aleatória dos Particip. Não são vinculantes, mas ao ser uma iniciativa da administração estão intimamente vinculados ás decisões públicas -Participam muito mais cidadãos e há um alto grau de envolvimento no processos públicos. - Grande envolvimento e educação cívica dos que participam É um instrumento que requer um grande envolvimento da administração e dos representantes políticos -Existe muita participação mas não se rege por princípios participativos
  4. 4. Orçamento Público Planejamento e execução das finanças públicas; Primeiros relatos: 1215 (Inglaterra) e 1879 (França); No Brasil: 1824: Primeira Carta Magna; 1830: Império; Em seguida sofre pequenas alterações; 1967: Competência retirada do Congresso Nacional; 1988: Discussão volta ao Congresso e ocorre a descentralização do poder.
  5. 5. Orçamento Público Segundo a Constituição de 1888: Lei formal > Executivo prevê > Legislativo autoriza; Formada pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Orçamento Participativo: Repolitização do discurso do Orçamento Público; Possibilitado pela maior autonomia política, fiscal e administrativa dos municípios.
  6. 6. Porto Alegre Em 1889 a “Frente Popular” assume o poder; Situação orçamentária desfavorável; Receita comprometida com pagamento dos servidores; Pressão popular; Carências materiais acumuladas; Ênfase nos conselhos populares > trabalhadores; Executivo não possuía método de planejamento participativo eficaz;
  7. 7. Porto Alegre Secr. de Planejamento Municipal inicia discussão: Reuniões informativas; Eleição de representantes de 5 regiões > 16 microrregiões; Discussão de propostas (Representantes + Técnicos); Insatisfação dos representantes comunitários; Comissão > 16 representantes + técnicos > Plano de Obras > 12,6% dos investimentos para 1990; Out/Nov são decididas as obras prioritárias.
  8. 8. Porto Alegre Discussão OP 1991 Assembléias Populares (16 microrregiões); Prestação de contas; Indicação de 2 representantes; Escolha das microrregiões com mais recursos; Plano de Investimentos é impresso e distribuído;
  9. 9. Porto Alegre Necessidade de reorganização dos órgãos públicos; 1989: GALPAN (Gabinete de Planejamento) CRC (Centro de Relações com a Comunidade); 1990: CROP (Coordenador Regional do OP); 1991: PI (Plano de Investimentos); COP (Conselho do Orçamento Público).
  10. 10. Porto Alegre Pouca presença da Câmara de Vereadores; Constrangimento > Presença popular; Necessidade de indisposição com Executivo e População em geral;
  11. 11. Belo Horizonte OP Regional (1993); OP Habitação (1996); Famílias cadastradas na Secretaria de Habitação; Prioridade da construção de moradias; OP Digital (2006);
  12. 12. Belo Horizonte OP Regional Abertura Municipal > Prefeito > Divulgação da verba; 1ª Rodada de Assembléias (apresenta verba); Fórum da sub-regional (indicação das obras); 2ª Rodada de Assembléias (prioridades, delegados); Caravana de Prioridades (visita aos locais); Fórum Regional (planilha de custos e escolha); Encontro Municipal.
  13. 13. Belo Horizonte OP Digital Escolha bianual de obras abrangentes; Busca envolver classe média e jovens; Redução de gastos de participação; Envolve a escolha de uma entre cinco obras; Uso da Internet e telefonia; Presença de programas de inclusão digital e unidade móvel de votação; Plano de mobilização e divulgação;
  14. 14. OP na Itália País 67% urbano e com concentração de pessoas em poucas cidade; Várias “Itálias” dentro do país; Constituição prevendo pouca participação; Legislação demorou a reconhecer o papel ativo do cidadão; Poder concentrado.
  15. 15. 2002/2003 A primeira geração Influência do II Fórum Social Mundial em Porto Alegre e II Fórum das Autoridades Locais para a inclusão social(FAL); OP é assunto na web; Aparece a experiência de Grotammare que servirá de base para a Itália.
  16. 16. Grotammare Cidade de 15 mil hab.; Instância administrativa originada do “Solidariedade e participação"; Em 2002 com a crise de econômica, as pessoas voltam a atenção para a prática do movimento; A partir de 2003 além discutir os participantes começam a votar em questões relevantes. Dinamiza a interação social e faz do cidadão ativo junto ao governo ao incluí-lo no processo administrativo.
  17. 17. Formato do OP de Grotammare 2 turnos com 7 assembléias de bairro abertas a todos; No primeiro turno ocorrem a formação do elenco de solicitações filtra-se com uma analise da viabilidade; Mesa de porta vozes eleitos, técnicos e representantes políticos dividem as prioridades do cidadão para ano seguinte e manutenção(imediato); No segundo turno ocorre a resposta dos órgãos técnicos e o cidadão escolhe as prioridades.
  18. 18. PIEVE EMANUELE 1993 cidadão não confiam na administração por culpa da corrupção; 2002 PIEVE ALEGRE nos modelos de Porto Alegre; O mérito está na escolha clara de regulação com lei orgânica e adoção de praxis administrativa e documento anual produzido pela câmara dos vereadores.
  19. 19. Processo de Pieve Coleta de propostas e necessidades em assembléias; Viabilidade; Prioridades; Aprovação do orçamento; Fim do ano resposta.
  20. 20. Adições no modelo italiano No município de Roma XI foram incluídos todos que vivem no local, incluindo estrangeiros; Lazio e Toscana tentaram incluir jovens com campanhas envolvendo sites de relacionamento deu abertura para financiamentos externos;
  21. 21. A segunda geração Enquanto a primeira geração está mais ligada a Porto Alegre a segunda estão mais ligada a um percurso participativo mais realista; Aumento da popularidade do OP; O princípio de inovação deu lugar a preocupação dos processos técnicos, discussão sobre formalização; Metodologias e instrumentos procedimentais reais; Tentou ligar se mais as tradições socioinstitucionais do país a partir de instituição participativas e não de administração;
  22. 22. Modena e a inclusão Caso único na Itália com forte apelo participativo instigado pelo governo; Orçamento planejado para 4 anos; Divisão em territórios; Webcam para uso de diálogo com aqueles que não podem comparecer; Material informativo produzido em várias linguagens.
  23. 23. OP em Modena Assembléias em que cidadãos apresentam propostas e intervém; Mesa de confronto onde atores políticos, técnicos e porta vozes populares nomeados esboçam uma grade relativa à viabilidade legal, técnica e financeira de cada hipótese em questão; Prestação de contas é exigida e fica a cargo das assembléias;
  24. 24. OP em Modena Tarefa de decisão final é do executivo; Controle do processo é feito pela câmara de vereadores; É importante porque voltou para a transparência nos processos e repensa mecanismos.
  25. 25. Os problemas na segunda geração Justiça social não clara; Sem empenho para com regiões frágeis; Não existe muita igualdade de gênero; Difícil de tirar responsabilidades da cultura da representatividade; Desenvolvimento das estruturas administrativas incompleta; Qualificação x Participação;
  26. 26. O orçamento participativo em Portugal Divisão territorial em municípios e freguesias; Cada freguesia tem um presidente eleito; O poder não acompanhou o povo e a classe política se considera legitimada pelo processo eleitoral; Corrupção nas autarquias; Apatia dos cidadãos; Participação é normalmente um processo pouco espontânea; Descentralização do estado por meio da modificação da administração não criou ruptura suficiente com estrutura centralista de poder;
  27. 27. Modelo de participação de Portugal Maior parte é de caráter consultivo; Se centra na discussão sem que implique em orçamentos e prioridades de investimento; Em alguns casos como em Palmela e São Braz de Alportel o processo inicial é parte de uma proposta elaborada e enviada ao executivo.
  28. 28. Lisboa e Sesimbra Implementar no processo decisório sem definição de orçamento; Enfoque territorial com foco na dinâmica de participação em debates de dimensão da vida local; Prestação de contas pela internet.
  29. 29. São Braz de Alportel Primeira experiência com crianças e jovens nas escolas; Desenho de execução ligado a administração; Portugal tem feito workshops apresentando o OP como elemento constitucional de mudança de curso na governança territorial; Sem regulamento e mal formalizado; Criação de diálogo e legitimidade política.
  30. 30. O orçamento em Buenos Aires Artigo inclui implementação na participação orçamentária mas nada foi feito até 2002 quando OP é formalizado num contexto de descrédito social pelos representantes políticos; No projeto piloto 4500 participaram identificando 338 prioridades que foram incorporadas ao orçamento; Sinaliza o que deve ser feito mas não impõe dinheiro, mas sim classifica como usar o dinheiro para prioridades; Falta de interesse civil; Foi usado como política de reafirmação do governo.
  31. 31. Conclusão “A participação do cidadão qualifica os processos decisórios, tornado-os mais legítimos e, principalmente, aumenta a eficiência administrativa do próprio estado. O processo tem como resultado uma transformação do cidadão que participa dos espaços institucionais, que passa a lidar com especificidades da gestão pública que eles até então desconheciam, bem como dos quadros técnicos e administrativos envolvidos, que tem que adaptar suas formas de comunicação para transmitir as informações necessárias aos leigos que participam do processo.” Eleonora Schetti e Eduardo Moreira

×