Cidadania Europeia e Clube Europeu

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Cidadania Europeia e Clube Europeu

  1. 1. CIDADANIA EUROPEIA E CLUBE EUROPEU<br />Área de Projecto<br />Professora Dalila Almeida<br />Ano lectivo 2010/2011<br />E.B. 2/3 D. Martim Fernandes <br />
  2. 2. Cidadania Europeia<br />
  3. 3. O que é a Cidadania ?<br />O termo cidadania tem origem do latim, significando “cidade”. Designa um estatuto a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações.<br /> A cidadania expressa uma condição ideal baseada na percepção por parte do indivíduo e do colectivo, quanto aos seus direitos e obrigações.<br />
  4. 4. As dimensões da Cidadania<br /> Civil:direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça;<br />Política:direito de participação no exercício como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública; <br />Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar económico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida segundo os padrões prevalecentes na sociedade.<br />
  5. 5. Cidadania Europeia <br />Conferida aos Nacionais de todos os Estados-Membros.<br /> Articula-se em torno de um conjunto de direitos e deveres.<br />
  6. 6. Benefícios / Objectivos<br /> Incrementa a participação dos cidadãos;<br /> Reforça a protecção;<br /> Promove a ideia de uma identidade europeia;<br /> Possibilita o envolvimento na vida política;<br /> Reforça os laços entres os cidadãos e a Europa;<br /> Promove e desenvolve uma opinião pública Europeia;<br /> Torna o processo de integração europeia mais relevante para os cidadãos. <br />
  7. 7. Tratados<br />Os direitos dos cidadãos Europeus encontram-se definidos nos Tratados. <br />Tratado de Maastricht ou da Comunidade Europeia <br />(implementou a União Europeia * 1992 ).<br />
  8. 8. Tratados<br />Acto Único Europeu (inscrito no Tratado de Roma * 1986)<br />Tratado de Amesterdão (1997)<br />
  9. 9. Tratados<br />Tratado de Lisboa<br />(2007)<br />
  10. 10. Princípios dos Tratados<br />É proibida toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, do sexo, da raça ou origem étnica, da religião ou crença, de uma deficiência, da idade ou da orientação sexual;<br />Os Estados-Membros assegurarão a aplicação do princípio da igualdade de renumeração entre trabalhadores masculinos e femininos, por trabalho igual ou de valor igual.<br />
  11. 11. Direitos inscritos nos Tratados <br />Direito à liberdade de circulação e direito de residência no território dos Estados-Membros;<br />Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência;<br />Direito à protecção diplomática e consular;<br />Direito de petição ao Parlamento Europeu;<br />Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu;<br />Direito de se dirigir às instituições europeias numa das línguas oficiais e obter uma resposta redigida na mesma língua;<br />Direito de acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, sob reserva de fixação de certas condições. <br />
  12. 12. Deveres dos Cidadãos Europeus<br /> A Cidadania da União não comporta, até à data, quaisquer deveres para os cidadãos da União.<br /> Os deveres consistem, no fundo, num conjunto de obrigações para com quem garante os seus direitos e para com os outros. Estas obrigações são, por exemplo:<br /> Pagamento de impostos;<br /> Uso de serviços públicos;<br /> Pagamento da segurança social;<br /> Cumprimento da lei;<br /> Respeito pela autoridade;<br /> Preservação do meio ambiente;<br /> Respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos.<br />
  13. 13. No caso da Cidadania Europeia, apesar dos deveres não aparecerem explícitos nos Tratados, compreendem um conjunto de obrigações, isto é:<br />Assumir a identidade Europeia (dever de compreender a história, dever de identidade e o dever de defesa);<br />Aplicar na prática os valores Europeus (dever de partilhar, dever de trabalhar e o dever democrático);<br />Reclamar o direito à justiça (dever de justiça e o dever de contribuir para construir uma ordem mundial mais justa).<br />
  14. 14. Clube Europeu<br />
  15. 15. O que é o Clube Europeu?<br />O Clube Europeu da EPN (Rede Europeia de Patentes) , foi criado no âmbito de dinamizar actividades no domínio da educação europeia. Criados com base em propostas dos estabelecimentos de ensino Básico e Secundário, sendo facultativa a sua inscrição nestes clubes.<br /> O Clube Europeu pretende promover uma atitude europeísta que contribuía para uma tomada de consciência da necessidade de cooperação a nível mundial e contribuir para a criação do sentido de responsabilidade dos alunos relativamente à paz, aos direitos do homem e à defesa e conservação do ambiente e do património cultural.<br />
  16. 16.
  17. 17. Objectivos<br />Estimular o desenvolvimento de competências a nível de línguas estrangeiras;<br />Promover a integração europeia;<br />Incentivar à mobilidade europeia;<br />Divulgar diferentes culturas europeias; <br />Estimular a capacidade linguística a nível oral e escrito;<br />Divulgar a EPN na comunidade local, regional, nacional e internacional. <br />
  18. 18. “O Regresso do Clube Europeu!!!”<br />“Foi dia 8 que o Clube Europeu se voltou a erguer para mais um ano lectivo cheio de projectos fantásticos! Viagens, festas culturais e, até conversas com deputados “a sério” foram alguns exemplos tratados na nossa primeira reunião. Adivinha-se um ano recheado de diversão com muita aprendizagem à mistura. Foram divididas tarefas para todos realizarem ao longo da semana e, na próxima reunião, hoje, irão ser apresentadas mais propostas de actividades, provavelmente, cada vez mais divertidas, determinados a fazer deste ano o melhor de sempre para o Clube Europeu!!!” <br />Fonte: http://www.eurotugas.blogspot.com/, publicado a 30 de Outubro de 2007<br />
  19. 19. www.eurocid.pt<br />www.eurotugas.blogspot.com<br />www.epnervir.com<br />Bibliografia<br />
  20. 20. Trabalho realizado por:<br />Ana Carolina Carmo nº 2<br />Filipa Tangarrinha nº 8<br />João Matos nº 11<br />Mariana Brazão nº 15 <br />9ºA<br />

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