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Cidadania Europeia e Clube Europeu
 

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    Cidadania Europeia e Clube Europeu Cidadania Europeia e Clube Europeu Presentation Transcript

    • CIDADANIA EUROPEIA E CLUBE EUROPEU
      Área de Projecto
      Professora Dalila Almeida
      Ano lectivo 2010/2011
      E.B. 2/3 D. Martim Fernandes
    • Cidadania Europeia
    • O que é a Cidadania ?
      O termo cidadania tem origem do latim, significando “cidade”. Designa um estatuto a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações.
      A cidadania expressa uma condição ideal baseada na percepção por parte do indivíduo e do colectivo, quanto aos seus direitos e obrigações.
    • As dimensões da Cidadania
      Civil:direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça;
      Política:direito de participação no exercício como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública;
      Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar económico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida segundo os padrões prevalecentes na sociedade.
    • Cidadania Europeia
      Conferida aos Nacionais de todos os Estados-Membros.
      Articula-se em torno de um conjunto de direitos e deveres.
    • Benefícios / Objectivos
      Incrementa a participação dos cidadãos;
      Reforça a protecção;
      Promove a ideia de uma identidade europeia;
      Possibilita o envolvimento na vida política;
      Reforça os laços entres os cidadãos e a Europa;
      Promove e desenvolve uma opinião pública Europeia;
      Torna o processo de integração europeia mais relevante para os cidadãos.
    • Tratados
      Os direitos dos cidadãos Europeus encontram-se definidos nos Tratados.
      Tratado de Maastricht ou da Comunidade Europeia
      (implementou a União Europeia * 1992 ).
    • Tratados
      Acto Único Europeu (inscrito no Tratado de Roma * 1986)
      Tratado de Amesterdão (1997)
    • Tratados
      Tratado de Lisboa
      (2007)
    • Princípios dos Tratados
      É proibida toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, do sexo, da raça ou origem étnica, da religião ou crença, de uma deficiência, da idade ou da orientação sexual;
      Os Estados-Membros assegurarão a aplicação do princípio da igualdade de renumeração entre trabalhadores masculinos e femininos, por trabalho igual ou de valor igual.
    • Direitos inscritos nos Tratados
      Direito à liberdade de circulação e direito de residência no território dos Estados-Membros;
      Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência;
      Direito à protecção diplomática e consular;
      Direito de petição ao Parlamento Europeu;
      Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu;
      Direito de se dirigir às instituições europeias numa das línguas oficiais e obter uma resposta redigida na mesma língua;
      Direito de acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, sob reserva de fixação de certas condições.
    • Deveres dos Cidadãos Europeus
      A Cidadania da União não comporta, até à data, quaisquer deveres para os cidadãos da União.
      Os deveres consistem, no fundo, num conjunto de obrigações para com quem garante os seus direitos e para com os outros. Estas obrigações são, por exemplo:
      Pagamento de impostos;
      Uso de serviços públicos;
      Pagamento da segurança social;
      Cumprimento da lei;
      Respeito pela autoridade;
      Preservação do meio ambiente;
      Respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com outros cidadãos.
    • No caso da Cidadania Europeia, apesar dos deveres não aparecerem explícitos nos Tratados, compreendem um conjunto de obrigações, isto é:
      Assumir a identidade Europeia (dever de compreender a história, dever de identidade e o dever de defesa);
      Aplicar na prática os valores Europeus (dever de partilhar, dever de trabalhar e o dever democrático);
      Reclamar o direito à justiça (dever de justiça e o dever de contribuir para construir uma ordem mundial mais justa).
    • Clube Europeu
    • O que é o Clube Europeu?
      O Clube Europeu da EPN (Rede Europeia de Patentes) , foi criado no âmbito de dinamizar actividades no domínio da educação europeia. Criados com base em propostas dos estabelecimentos de ensino Básico e Secundário, sendo facultativa a sua inscrição nestes clubes.
      O Clube Europeu pretende promover uma atitude europeísta que contribuía para uma tomada de consciência da necessidade de cooperação a nível mundial e contribuir para a criação do sentido de responsabilidade dos alunos relativamente à paz, aos direitos do homem e à defesa e conservação do ambiente e do património cultural.
    • Objectivos
      Estimular o desenvolvimento de competências a nível de línguas estrangeiras;
      Promover a integração europeia;
      Incentivar à mobilidade europeia;
      Divulgar diferentes culturas europeias;
      Estimular a capacidade linguística a nível oral e escrito;
      Divulgar a EPN na comunidade local, regional, nacional e internacional.
    • “O Regresso do Clube Europeu!!!”
      “Foi dia 8 que o Clube Europeu se voltou a erguer para mais um ano lectivo cheio de projectos fantásticos! Viagens, festas culturais e, até conversas com deputados “a sério” foram alguns exemplos tratados na nossa primeira reunião. Adivinha-se um ano recheado de diversão com muita aprendizagem à mistura. Foram divididas tarefas para todos realizarem ao longo da semana e, na próxima reunião, hoje, irão ser apresentadas mais propostas de actividades, provavelmente, cada vez mais divertidas, determinados a fazer deste ano o melhor de sempre para o Clube Europeu!!!”
      Fonte: http://www.eurotugas.blogspot.com/, publicado a 30 de Outubro de 2007
    • www.eurocid.pt
      www.eurotugas.blogspot.com
      www.epnervir.com
      Bibliografia
    • Trabalho realizado por:
      Ana Carolina Carmo nº 2
      Filipa Tangarrinha nº 8
      João Matos nº 11
      Mariana Brazão nº 15
      9ºA