Agrupamento de escolas Anselmo de Andrade                                      Educação SexualLei 120/99 de 11 de Agosto- ...
3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)Dimensão ética da sexualidade humana: Compreensão da sexualidade como uma dascomponentes mais s...
2º ciclo5º ano Puberdade- aspectos biológicos e emocionais.6º ano Género e papéis sociais.             Desenhos, represent...
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Documento sobre educacao_sexual

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Documento sobre educacao_sexual

  1. 1. Agrupamento de escolas Anselmo de Andrade Educação SexualLei 120/99 de 11 de Agosto- direito à saúde reprodutiva.Decreto-Lei n.º259/2000, de 17 de Outubro- promoção de saúde sexual favorecendo a articulaçãoescola-família.ES tem por objectivos centrais: A informação, A consciencialização de cada um acerca da sua própria saúde e a aquisição de competências para a auto-responsabilização;Despacho n.º 25995/2005, de 16 de Dezembro- a obrigatoriedade de incluir no PEE a área deeducação para a saúde, combinando a transversalidade disciplinar e a inclusão temática na áreacurricular não disciplinar.Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto – organização funcional da educação sexual nas escolas.Tem assim um estatuto de obrigatoriedade e uma carga horária adaptada e repartida por cadanível de ensino., especificada por turma. Deve ser estabelecida pela escola e pela família,permitindo respeitar o pluralismo das concepções na sociedade portuguesa.Portaria n.º196-A/2010, de 9 de AbrilCONTEÚDOSOs objectivos mínimos da área de educação sexual devem contemplar os seguintes conteúdos quepodem ser abordados nas áreas disciplinares ou nas áreas curriculares não disciplinares.1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)Noção de corpo; O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural; Noçãode família; Diferenças entre rapazes e raparigas; Protecção do corpo e noção dos limites, dizendonão às aproximações abusivas.2.º anoPara além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer osalunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples eclara.3.º e 4.º anosPara além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolvertemas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de sedefender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidasou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quemconfiam na família ou na escola.2.º ciclo (5.º e 6.º anos)Puberdade - aspectos biológicos e emocionais; O corpo em transformação; Caracteres sexuaissecundários; Normalidade, importância e frequência das suas variantes biopsicológicas;Diversidade e respeito; Sexualidade e género; Reprodução humana e crescimento; contracepção eplaneamento familiar; Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório; Prevenção dos maus tratos edas aproximações abusivas; Dimensão ética da sexualidade humana. 1
  2. 2. 3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)Dimensão ética da sexualidade humana: Compreensão da sexualidade como uma dascomponentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores(por exemplo: afectos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar comfrustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética; Compreensão dafisiologia geral da reprodução humana; Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seusmecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários); Compreensão da epidemiologia dasprincipais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiênciahumana - HPV2/vírus do papiloma humano - e suas consequências) bem como os métodos deprevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico esexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência ecompreensão do respectivo significado; Conhecimento das taxas e tendências das interrupçõesvoluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado; Compreensão da noção deparentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável; Prevençãodos maus-tratos e das aproximações abusivas.Ensino secundárioCompreensão ética da sexualidade humana. Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.ºciclo, sempre que se entenda necessário, devem retomar-se temas previamente abordados, poisa experiência demonstra vantagens de se voltar a abordá-los com alunos que, nesta fase deestudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve seracompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos adolescentes naactualidade: Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção àidentificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclosmenstruais. Informação estatística, por exemplo sobre: Idade de início das relações sexuais, emPortugal e na UE; Taxas de gravidez e aborto em Portugal; Métodos contraceptivos disponíveis eutilizados; segurança proporcionada por diferentes métodos; motivos que impedem o uso demétodos adequados; Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade e dapaternidade de gravidez na adolescência e do aborto; Doenças e infecções sexualmentetransmissíveis (como infecção por VIH e HPV) e suas consequências; Prevenção de doençassexualmente transmissíveis; Prevenção dos maus-tratos e das aproximações abusivas. Jardim de Infância 1º ciclo1º ano Desenhos. Histórias.2º ano3º ano Leitura de textos. Debate.4º ano 2
  3. 3. 2º ciclo5º ano Puberdade- aspectos biológicos e emocionais.6º ano Género e papéis sociais. Desenhos, representações, elaboração de textos. 3º ciclo7º Afectos, ternura, sentimentos.8º Atitudes e comportamentos dos adolescentes na actualidade.9º Maternidade e paternidade na adolescência. Prevenção de situações abusivas. Desenhos, representações, debates, jogos. Secundário10º Atitudes dos adolescentes na actualidade.11º Elementos estatísticos sobre a idade de início das relações sexuais em Portugal ena União Europeia, taxas de gravidez e de aborto. Epidemiologia das IST em Portugal e no mundo. Métodos contraceptivos: segurança dos diferentes métodos.12º Fisiologia geral da reprodução humana. Consequências físicas, emocionais esociais da maternidade e paternidade na adolescênciaTrabalhos de pesquisa, exposição, apresentação pública- na biblioteca, nas turmas.Debates orientados.Entrevistas.Questionários.Análise dados estatísticos. A equipa PES Junho de 2010 3

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