0100 manual de impactos ambientais
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0100 manual de impactos ambientais Document Transcript

  • 1. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas INTRODUÇÃO A acelerada degradação dos recursos naturais compromete a qualidadede vida das atuais e futuras gerações e, por outro lado, leva a sociedade a buscarmodelos alternativos que harmonizem o desenvolvimento econômico com aindispensável proteção do meio ambiente. A crescente preferência dos consumidores por produtos consideradosmenos agressivos ao meio ambiente impõe um desafio ao setor produtivo, influindofortemente na competitividade das empresas. O que se apresenta neste novo cenário é um indicativo de que a proteçãoambiental está deixando de ser considerada responsabilidade exclusiva dos órgãosoficiais de meio ambiente, passando a ser compartilhada por todos os setores dasociedade. Adequando-se à tendência mundial, e cientes da sua responsabilidadefrente às questões ambientais, algumas instituições de financiamento, dentre asquais o Banco do Nordeste, assinaram a Carta de Princípios do DesenvolvimentoSustentável no âmbito do Protocolo Verde, na qual são orientadas diretrizes eestratégias para a incorporação da variável ambiental no processo de concessãoe gestão de crédito oficial e benefícios fiscais às atividades produtivas. Este Manual é o resultado de uma etapa de trabalho desenvolvida peloBanco do Nordeste. Nele procurou-se disponibilizar um instrumento para suprira carência de informações sobre os aspectos ambientais de atividades produtivas,ao mesmo tempo em que foram desenvolvidos e implementados mecanismosoperacionais para a observância da variável ambiental no seu processo deconcessão e gestão de crédito. O trabalho foi produzido por uma equipe de consultores contratados noâmbito do Convênio BRA/95/002, firmado com o Instituto Interamericano decooperação para a Agricultura (IICA), contando, ainda, com a participação dediversos técnicos do Banco do Nordeste que colaboraram com a redação e revisãotécnica do Manual. Para a elaboração do conteúdo aqui exposto, foram consultados váriosdocumentos sobre avaliação de impactos ambientais existentes em nível mundial,principalmente o Guia de Proteção Ambiental do Ministério Federal de Cooperação 1
  • 2. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasEconômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e o Livro de Consulta paraAvaliação Ambiental do Banco Mundial. A concepção do Manual visa promover a informação técnica o mais acessívelpossível. Neste sentido encontram-se em cada um dos temas abordados, os seguintestópicos: a ) Descrição da atividade sob o enfoque ambiental: introduz-se a atividade abordando as principais características ambientais. b) Os potenciais impactos ambientais negativos: destacam-se os principais impactos ambientais negativos da atividade, buscando interpretá-los de modo simples e prático. c ) Recomendações de medidas atenuantes: procura informar as principais medidas que podem ser adotadas para mitigar e/ou compensar os impactos ambientais negativos gerados pela atividade. d) Referências para análise ambiental da atividade: busca-se referenciar a atividade num contexto mais amplo, indicando os principais aspectos que devem ser considerados na análise ambiental. e ) Quadro-resumo: o objetivo do quadro-resumo é dispor de maneira fácil e acessível os impactos ambientais negativos, relacionando-os com as medidas atenuantes a serem adotadas para minimizar ou compensar o efeito destes impactos, assim como apresentar as principais leis ambientais federais aplicáveis a cada atividade. Para a seleção dos temas apresentados neste Manual foram consideradasas atividades que mais se desenvolvem ou apresentam potencial paradesenvolvimento na Região Nordeste, porém, sem a pretensão de contemplar atotalidade das atividades produtivas ou de esgotar o assunto sobre os temasabordados. Certamente, muito há que ser acrescentado para o aprimoramento destetrabalho, dadas a diversidade e abrangência do tema, e esperam-se sugestõesde todos aqueles que queiram contribuir para a o aperfeiçoamento técnico destemanual em suas próximas edições. Finalmente, cabe salientar que este documento tem o objetivo de somaresforços para a contrução coletiva de uma sociedade verdadeiramente sustentável.2
  • 3. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas CAPÍTULO 1 AGROPECUÁRIA Para melhor visualização do assunto, este Manual subdivide as atividadesAgropecuárias em dois blocos: o da produção vegetal e o da produção animal. Na Produção Vegetal são tratados aspectos ambientais das atividadesagrícolas voltadas para a produção de alimentos e exploração econômica deprodutos florestais. Para o desenvolvimento dessas atividades, pressupõem-seações de planejamento que envolvem utilização de plano de manejo florestalsustentado, reflorestamento ou supressão da cobertura vegetal. Na Produção Animal analisam-se aspectos ambientais relacionados àsatividades de bovinocultura, suinocultura, caprino-ovinocultura, piscicultura e outrosramos do manejo animal. Na descrição dos impactos ambientais negativos da produção vegetal e daprodução animal são examinados, em conjunto, os impactos negativos da utilizaçãode algumas técnicas agrícolas e de produtos veterinários, respectivamente. Porém, antes de abordar os aspectos ambientais das atividadesagropecuárias deve-se ressaltar alguns pontos a serem observados em relaçãoà propriedade rural.1.1 Aspectos ambientais a serem observados na propriedade rural Os aspectos destacados a seguir devem ser observados na propriedaderural, tendo em vista a sua importância na sustentabilidade da produção e naconservação e preservação dos recursos naturais:Reserva Legal A Reserva Legal, de acordo com o Código Florestal Brasileiro, deve serentendida como a área de, no mínimo, 20% de cada propriedade, onde não épermitido o corte raso, devendo ser averbada à margem da inscrição de matrículado imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de suadestinação nos casos de transmissão a qualquer título, ou de desmembramento 3
  • 4. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasda área. Para algumas regiões este mínimo eleva-se para 50% e até para 80%,quando a cobertura vegetal se constitui de unidades fitofisionômicas importantes,como é o caso da Região da Amazônia Legal, que inclui parte do Estado doMaranhão a oeste do meridiano 44° W, de acordo com o determinado na MedidaProvisória n.º 1.511-2 de 19/09/96. A inexistência da Reserva Legal, além do comprometimento ambientalda propriedade, poderá acarretar problemas jurídicos ao proprietário e aoagente financeiro credor, quando for o caso, uma vez que este é co-responsávelpelo cumprimento da legislação ambiental vigente (autorização dedesmatamento, licenciamento ambiental, aprovação de Plano de Manejo FlorestalSustentado etc.), cabendo àquele a obrigatoriedade da recomposição dopercentual mínimo exigido, de acordo com o estabelecido pelo Código FlorestalBrasileiro, Lei Federal 4.771 de 15/09/65, alterado pela Lei Federal 7.803 de18/07/89 e pela Lei Federal 8.171 de 17/01/91, da Política Agrícola. Deve-se destacar que a Lei Federal 7.803, de 18/07/89, abre uma alternativapara pequenas propriedades com áreas de 20 a 50 hectares, onde podem sercomputados para fins de reserva legal todos os maciços florestais existentes,inclusive os exóticos e os formados por espécies frutíferas. A Lei n.º 8.171, de 17/01/91, que dispõe sobre a política agrícola,considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores para cumprir aexigência de manutenção da reserva florestal legal da propriedade, estabelece,no seu artigo 99, a possibilidade de uma recomposição gradual da coberturavegetal original, mediante o plantio, em cada ano, a partir do ano seguinte ao depromulgação desta Lei, de pelo menos um trinta avos da área total necessáriapara complementar a referida Reserva. Além dos aspectos legais, quando se trata de garantir a recuperação daReserva Legal, outras questões são importantes, entre elas: • a definição de critérios ambientais mínimos para execução de projetos de recuperação da Reserva Legal como, por exemplo, o plantio de espécies nativas da região e a localização adequada no ecossistema da propriedade; • o incentivo à pesquisa científica, na busca das espécies nativas e nas formas de manejo adequadas para o plantio; • a disponibilidade de assistência técnica, mudas e/ou sementes para o agricultor que deseja recuperar sua Reserva Legal; • o acompanhamento e a fiscalização do processo de recuperação da Reserva Legal, por parte dos órgãos ambientais e4
  • 5. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • o planejamento regional das ações de recuperação, segundo as necessidades ambientais da região.Áreas de Preservação Permanente / Reservas Ecológicas Áreas de Preservação Permanente, de acordo com o Código Florestal:(Lei 4.771/65), são florestas e demais formas de vegetação natural, situadas: (i)ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto emfaixa marginal com largura mínima de 30 a 600 metros, variando em função dalargura do curso d’água; (ii) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’águasnaturais ou artificiais; (iii) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados“olhos d’água”; (iv) no topo de morros, montes, montanhas e serras; (v) nasencostas ou parte destas com declividade superior a 45º, equivalente a 100% nalinha de maior declive; (vi) nas restingas como fixadoras de dunas ouestabilizadoras de mangues; (vii) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas e (vii)em altitudes superiores a 1.800m, qualquer que seja a vegetação. Deve-se observar, ainda, que não é permitida a derrubada de florestassituadas em áreas de inclinação entre 25º e 45º, só sendo nelas toleradas a extraçãode toros quando em regime de utilização racional, que visem a rendimentospermanentes, mediante plano de manejo florestal sustentado, aprovado pelo órgãolicenciador competente. Em suma, além das faixas marginais dos rios, de outros cursos d’água edos locais de declives acentuados, devem ser consideradas como Áreas dePreservação Permanente aquelas regiões cuja vegetação natural se destine aatenuar os efeitos da erosão das terras, fixação de dunas, estabilização demangues, formação de faixas de proteção de rodovias e ferrovias, proteção desítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico, asilo de exemplaresda fauna ou flora ameaçadas de extinção, além da manutenção de ambientesnecessários à vida das populações silvícolas e a assegurar condições de bem-estar público (Art. 3° Lei Federal – 4771/65). Na forma dos Art. (s). 1º e 3º da Resolução COMANA (Conselho Nacional doMeio Ambiente) n.º 004/85 são consideradas Reservas Ecológicas as formaçõesflorísticas, as áreas de florestas de preservação permanente e demais formas devegetação natural situadas: 5
  • 6. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas a) Ao longo dos rios ou de qualquer corpo d’água, em faixa marginal alémdo leito maior sazonal medido horizontalmente, cuja largura mínima seja de: • 30 metros para os rios com menos de 10 metros de largura; • 50 metros para os rios de 10 a 50 metros de largura; • 100 metros para os rios de 50 a 200 metros de largura; • 200 metros para os rios de 200 a 600 metros de largura; • 500 metros para os rios com largura maior de 600 metros. b) Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais,desde o seu nível mais alto medido horizontalmente, em faixa marginal cujalargura mínima seja de: • 30 metros para os que estejam situados em área urbana; • 100 metros para os que estejam em áreas rurais, exceto os corpos d’água com até 20 hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 metros; • 100 metros para as represas hidrelétricas; c) Nas nascentes permanentes ou temporárias, incluindo os olhos d’águae veredas, seja qual for a situação topográfica, com faixa mínima de 50 metros apartir da margem, de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia de drenagemcontribuinte, entre outras. Faz-se necessário destacar que a supressão total ou parcial de florestasde preservação permanente só será admitida com a prévia autorização do PoderExecutivo Federal, quando for necessária à execução de obras, planos, atividadesou projetos de utilidade pública ou interesse social (Lei Federal 4771/65). Por fim, cabe ressaltar a importância do cumprimento da Lei, por parte doagricultor, mantendo em sua propriedade as Áreas de Preservação Permanente,que garantem a proteção dos recursos naturais, especialmente dos recursoshídricos, da flora e da fauna.Conservação de Solos O objetivo da Conservação de Solos é combater a erosão e evitar o seuempobrecimento através utilização de técnicas racionais, tais como manejoadequado, rotação de culturas, adubação de reposição, manutenção dos níveisdesejáveis de matéria orgânica etc., mantendo e melhorando a sua fertilidade.6
  • 7. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A Lei Federal 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a PolíticaAgrícola, em seu Capítulo VI, da Proteção ao Meio Ambiente e da Conservaçãodos Recursos Naturais, através do artigo 19 inciso II, diz que o Poder Públicodeverá disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo e da água, da fauna e daflora. Nesse propósito as entidades governamentais de financiamento ou gestorasde incentivos deverão condicionar a concessão de qualquer benefício àcomprovação do licenciamento ambiental devendo avaliar as implicaçõesdecorrentes da implantação de qualquer empreendimento visando minimizar osimpactos negativos do negócio com relação ao meio ambiente. Assim sendo, é fundamental que a propriedade agrícola tenha seu pedidode financiamento condicionado à adoção de práticas conservacionistas de proteçãodos recursos naturais. Para tanto, torna-se importante que a extensão rural estabeleça um processode educação informal que objetive o uso racional dos recursos naturais e a prestaçãoda assistência técnica pertinente, para a consolidação das práticas conservacionistasque garantirão a continuidade e a sustentabilidade do processo produtivo dapropriedade. Dentre as práticas conservacionistas existentes pode-se citar:a) Práticas de caráter edáfico: São aquelas que visam manter ou melhorar a fertilidade e as característicasfísicas, químicas e microbiológicas dos solos. Baseiam-se principalmente noajustamento da capacidade de uso, na eliminação ou controle das queimadas e narotação de culturas. O ajustamento à capacidade de uso refere-se ao limite máximo de uso dosolo, além do qual o mesmo sofrerá com a erosão. Por exemplo, os solos comdeclive muito acentuado têm capacidade de serem usados, no máximo, parareflorestamento, sendo desaconselhável o uso com culturas anuais. No sistema de rotação de culturas, devido às diferentes exigênciasnutricionais das plantas, o solo seria levado menos intensamente à exaustão deseus nutrientes, especialmente pela contribuição diferenciada da matéria orgânicae pela perspectiva de intensa e diversificada atividade microbiológica. É o caso doconsórcio do algodão, milho ou trigo com a soja em que tanto os cultivos como osolo são favorecidos pelo incremento das atividades químicas e microbiológicas, 7
  • 8. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasalém do melhoramento das condições físicas do solo. Acrescente-se, comodecorrência, que nesses casos reduz-se a incidência de ciclos de pragas e doenças,evitando-se ataques com maior intensidade e o conseqüente aumento do uso deagrotóxicos.b) Práticas de caráter vegetativo: São práticas que visam controlar a erosão utilizando a cobertura vegetaldo solo, protegendo-o através da interceptação das gotas da chuva, evitando asenxurradas, fornecendo matéria orgânica e sombreamento para o solo. Entre aspráticas de caráter vegetativo, encontram-se o reflorestamento, as culturas emfaixas e/ou em nível, o plantio de grama nos taludes das estradas, as faixas deárvores formando quebra-ventos, o controle das capinas, a roçada do mato emvez de arranquio, a cobertura do solo com palha ou acolchoamento, entre outras.c) Práticas de caráter mecânico: São as práticas que utilizam máquinas no trabalho de conservação,introduzindo algumas alterações no relevo, procurando corrigir os declivesacentuados com construção de patamares em nível que interceptam as águas deenxurradas. Entre as principais práticas mecânicas de conservação de solos estão opreparo do solo e plantio em curvas em nível, a subsolagem, os terraços, adisposição racional dos carreadores, entre outras.d) Práticas culturais e de manejo: São práticas que visam melhorar a estrutura do solo. Dentre elas pode-secitar a adubação verde, o plantio direto, entre outras. O plantio direto, por deixar de gradear, arar, escarificar, ou seja, revolver aterra, como é feito no preparo convencional, revolucionou conceitos milenares ecriou uma nova forma de manejo dos solos agrícolas, que reduz significativamenteas perdas de solo e água, incrementa a quantidade de matéria orgânica, entreoutros efeitos, que melhoram as propriedades físicas, químicas e biológicas dossolos.8
  • 9. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasAgrotóxicos A questão dos agrotóxicos merece neste Manual um destaque à parte docontexto da Produção Vegetal, uma vez que afeta diretamente todo oagroecossistema, incluindo neste contexto o homem. A Lei Federal n.° 7.802 de 11 de julho de 1989, em seu artigo 2°, defineagrotóxico como: “os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.” A Lei 7.802, entre outros, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, aprodução, a embalagem e rotulagem, o transpor te, o armazenamento, acomercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação,o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle,a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Dentro desta visão, a Lei busca englobar todos os produtos utilizados nadefesa sanitária vegetal e animal, referidos como “defensivos”, que serão chamadosneste Manual de agrotóxicos. A facilidade de compra (sem receituário agronômico e florestal) e aaparente rápida eficiência dos agrotóxicos têm levado à sua grande utilização, oque ao mesmo tempo leva ao risco do uso indiscriminado, provocando umaaplicação não rentável (subdosagem e/ou superdosagem), além de causarimpactos negativos sobre a saúde humana e ao meio ambiente. Entre os efeitos do uso indiscriminado de agrotóxicos para o meio ambiente,destacam-se a toxicidade aguda e crônica, a contaminação de material e produtosde colheita, dos solos, da água, do ar, além da fauna, da flora e do homem. A classificação dos agrotóxicos segundo seus grupos destinatários dá umaimpressão errada de toxicidade limitada, tais como os grupos de herbicidas,fungicidas, inseticidas etc. A maioria dos produtos é de amplo espectro, temefeitos letais e/ou inibidores sobre os organismos, afetando seus processosmetabólicos básicos. 9
  • 10. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que anualmente 1,5milhão de pessoas são intoxicadas por agrotóxicos no mundo, sendo fatal paracerca de 1,8%. (LEVINE, 1986). Além das substâncias ativas, os agrotóxicos contêm aditivos destinados adar-lhes aderência, entre outras funções e, segundo a EPA (Agência Norte-Americana de Proteção Ambiental), de 1.200 aditivos examinados, 50 deveriamser classificados como tóxicos. Os riscos de contaminação no uso dos agrotóxicos estão em todas aspartes do processo, no armazenamento, transporte, na utilização, no descartede embalagens, além disso, destaca-se o perigo da contaminação dos alimentos,entre outros. Várias práticas inadequadas de uso de agrotóxicos foram constatadas apósanos de estudos e pesquisas realizadas em propriedades rurais no mundo todo,entre elas: • a aplicação incorreta por par te dos agricultores, geralmente mal informados, com dosagem errada e a não observação dos prazos de carência; • a utilização de embalagens de agrotóxicos como vasilhame de alimentos e água; • a não utilização de Equipamentos de Proteção Individual para o manuseio e a aplicação dos agrotóxicos, pois quase nunca existe vestuário adequado às condições climáticas locais e • a disposição incorreta dos resíduos de agrotóxicos, como embalagens, que provocam a contaminação do solo, da água, do ar, da fauna, da flora e do homem. Deve-se destacar, ainda, que o amplo espectro da maioria dos agrotóxicostem provocado constantes alterações nas cadeias alimentares, com a eliminaçãode espécies úteis, como insetos polinizadores, entre outros, que muitas vezesprovocam prejuízos maiores que o da eliminação de algumas espéciesconsideradas nocivas. Por fim, é importante salientar que novas práticas de proteção vegetal surgemcomo alternativa aos agrotóxicos, entre elas estão as práticas de controle biológico,a busca de variedades geneticamente resistentes e o controle integrado, que visamà redução e, quando possível, a eliminação da utilização de agrotóxicos, produzindo10
  • 11. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasassim um alimento mais saudável, com menor risco para o meio ambiente e parao homem.1.2 - Produção vegetal1.2.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental Os sistemas agrícolas tradicionais em geral estão orientados para umaprodução de subsistência, com pouca ou até nenhuma utilização de insumosmodernos, como fertilizantes e agrotóxicos. É a chamada agricultura da enxada,que quase sempre agride menos o meio ambiente, porém não deixa de serimportante para a proteção ambiental, uma vez que, de forma geral, este agricultortem escassas informações técnicas, em especial sobre o manejo de solos e águas,bem como sobre noções de saúde e saneamento básico. Nos sistemas agrícolas chamados modernos, incluem-se as plantaçõesextensivas e os famosos agronegócios, em geral monoculturas, algumas de cultivoanual, como a cana-de-açúcar, a soja etc., e algumas de cultivo permanente comoé o caso, entre outros, dos reflorestamentos para fins comerciais, do café e docacau. Estes sistemas de produção orientados ao mercado são altamentedependentes de técnicas agrícolas utilizadoras de insumos modernos externos àpropriedade, tais como: sementes melhoradas, máquinas agrícolas, combustíveisfósseis, fertilizantes, agrotóxicos etc., assim como, ocupam grandes extensõesde terra, o que aumenta em muito o risco ambiental desta atividade, especialmenteem relação à degradação, contaminação e o desequilíbrio destesagroecossistemas. As técnicas mais aplicadas nos sistemas modernos são a mecanização,para preparo da área e do solo, a utilização de fertilizantes artificiais e agrotóxicose a irrigação. (Esta última é tratada em capítulo específico deste manual.) No caso dos reflorestamentos para fins comerciais, deve-se observar queo período de produção e geração de bens materiais é diferenciado das demais,especialmente quanto ao longo prazo de tempo que leva entre o plantio e oponto de cor te das essências florestais utilizadas. Merecem também seremobservados os fatores de superfície florestal mínima, água, nutrientes e luz, queacarretam limites econômicos a esta atividade, basicamente estabelecida emgrandes unidades de produção (MUELLER-HOHENSTEIN, 1989). 11
  • 12. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Os ecossistemas agrícolas diferenciam-se dos naturais, visto que o homempassa a ser o elemento regulador ao invés da natureza, estabelecendo apossibilidade da geração de grande número de impactos ambientais, dos quaispassaremos a destacar os negativos, que são objeto de análise deste trabalho.1.2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos As plantas formam parte dos ecossistemas e são fator decisivo para aconservação do meio ambiente. Métodos de cultivo inadequados, geralmentecausam impactos negativos para o meio ambiente, no qual a atividade estáinserida. Dentre os principais impactos negativos, podemos citar: • redução da diversidade de espécies; • erosão, compactação, redução da fertilidade dos solos, com salinização e desertificação de áreas; • contaminação dos solos, ar, água, fauna e flora por agrotóxicos e fertilizantes; • poluição do ar por fumaça e material particulado, devido às queimadas; • aumento da velocidade do vento, devido ao desmatamento, e • contaminação do agricultor devido à utilização incorreta de agrotóxicos. As atividades agrícolas, com alta demanda de terras, uma vez que pouco éinvestido em produtividade e sim em produção, alteram os ecossistemas naturaise prejudicam as espécies da flora e da fauna com a redução do habitat nativo. Ocrescimento das áreas de produção agrícola aumenta o risco da perda de espéciese o desequilíbrio do meio ambiente. A retirada de florestas e vegetações nativas para a construção de infra-estrutura agrícola, como estradas rurais (capítulo 6), fraciona e reduz o espaçodos ecossistemas naturais, provocando a diminuição considerável de animais,tais como primatas, aves, felinos, entre outros. Uma das conseqüências mais negativas da agricultura é a erosão dossolos, ocasionada devido às práticas incorretas de manejo dos solos. O arrastede solos pela água e vento varia de acordo com o tipo de solo e cultivo, além dascondições ambientais da área analisada. Por exemplo, quando se utiliza um soloarenoso numa região de chuvas intensas, a preocupação com a erosão deve serdobrada, uma vez que, a desagregação das partículas do solo é maior em solosarenosos que nos argilosos.12
  • 13. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A erosão dos solos afeta as águas com o aporte de sedimentos, carregadosde nutrientes, provocando a eutrofização, o assoreamento de rios, barragens elagos, bem como a contaminação por resíduos de agroquímicos. A contaminação por agroquímicos é uma constante nas propriedadesagrícolas e produzem impactos sobre a saúde humana, poluindo as águas, o soloe o ar, prejudicando a flora e a fauna. A questão dos agrotóxicos, devido àimpor tância, é abordada com maior profundidade no início do capítulo deagropecuária, juntamente com as questões pertinentes à conservação dos solos,reserva legal e matas ciliares. Os cultivos anuais, que exigem um trabalho freqüente do solo, aumentamos riscos de erosão, já os cultivos perenes como, por exemplo, a fruticultura e osreflorestamentos, como geram sombra e mantêm equilibrada as condições deestrutura do solo, apresentam um risco menor. Porém, deve-se ressaltar que nocaso de reflorestamentos para fins comerciais, quando do corte deve-se tomaros devidos cuidados com o arraste dos troncos e não deixar o solo exposto àsintempéries, o que poderá gerar compactação e erosão dos solos (MORGAN, 1980). Esses reflorestamentos para fins comerciais, devido ao baixo número deespécies utilizadas, tanto quanto a monocultura agrícola, constituem uma ameaçabiológica, química e física, podendo aumentar a aridez, com a escassez de água,diminuir a fertilidade dos solos, aumentando ainda mais a pobreza de espécies doambiente. Esta padronização agrícola e florestal visando ao aumento de rendimentos,com o objetivo de produzir para o grande mercado consumidor, tem contribuídopara a perda genética. Além disso, deve-se destacar o alto poder de combustão dosreflorestamentos em zonas secas, sendo fundamental a proteção dos solos e daságuas e a formação de linhas sem vegetação (BROWN, 1973) e (GOLDAMMER, 1988). Um impacto importante dos sistemas modernos é a mecanização excessiva,especialmente em solos pouco estruturados, que provoca, entre outrasconseqüências, a compactação com menor infiltração de água e entrada de ar nosolo. As práticas de mecanização agrícola devem ser realizadas com os cuidadosnecessários e com o conhecimento adequado por parte do agricultor, uma vez que,mal empregadas, tais práticas poderão causar, entre outros impactos, a modificaçãoda estrutura do solo e a redução de sua capacidade produtiva. Essa modificação da estrutura do solo ocorre devido ao emprego de máquinaspesadas e o excesso de operações mecanizadas, que reduzem o volume de poros 13
  • 14. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivase a conseqüente capacidade de absorção e acumulação de água. Em campo molhadopode-se produzir a compactação do solo, enquanto em campo seco, de acordocom a porção de argila, pode-se formar torrões ou a pulverização do solo em finaspartículas. Além disso, a mecanização agrícola envolve a utilização de equipamentos,combustíveis, lubrificantes de motores e demais produtos agrícolas, que muitasvezes expõem os operários rurais, não raro despreparados e desinformados, ariscos de acidentes. Neste particular, deve-se destacar os acidentes com agrotóxicos,ocasionando a contaminação do aplicador. Por outro lado, a lavagem de máquinase demais equipamentos nos cursos d’água contribui para a contaminação edegradação ambiental dos recursos hídricos. As monoculturas, voltadas em geral para o mercado externo, além deapresentarem maiores riscos para compactação dos solos, devido à intensamecanização, favorecem a proliferação de pragas e em conseqüência aumentam atendência de utilização de agrotóxicos para o controle, com grandes prejuízos à fauna,a flora e à saúde humana. A compactação do solo apresenta, entre outros, impactossobre o crescimento das plantas, sobre os microrganismos úteis do solo (ex.: minhocas)e sobre a disponibilidade e o metabolismo de nutrientes para as plantas. Deve ser observado também, na dinâmica dos solos, o papel importantedesempenhado pela matéria orgânica, seja como reservatório de água e habitatpara organismos do solo, seja como depósito de nutrientes. A aplicação de fertilizantesminerais deve ser determinada em relação às quantidades de matéria orgânica dosolo, pois sem essa determinação corre-se o risco de que os fertilizantes sejamlixiviados e transportados para as camadas mais profundas do solo e inacessíveisàs plantas. Em conseqüência desta situação, ocorrem aplicações excessivas defertilizantes que provocam o aumento dos custos de produção e dos danos ao meioambiente. Outro aspecto importante a ser analisado é o crescimento da família rural,que impõe a subdivisão freqüente da propriedade rural, provocando a exploraçãoexcessiva dos recursos naturais da unidade de produção. Esta maior subdivisão eutilização das terras de uma mesma propriedade, quando não avaliadastecnicamente, podem causar o rápido desgaste dos solos, prejudicando a todos. Por fim, deve ser analisada a perda de fertilidade dos solos nas áreas deirrigação, originadas geralmente poucos anos depois da implantação do sistema14
  • 15. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasde irrigação, provocando a salinização e sedimentação, além de consideráveis perdaseconômicas. Esta situação decorre do uso de águas de má qualidade para a irrigaçãoe/ou drenagem deficiente (capítulo 6).1.2.3 - Recomendações de medidas atenuantes A intensa substituição dos ecossistemas naturais por sistemas artificiais deuso do solo para a produção vegetal altera e desagrega estes ecossistemas, assimsendo, deve-se buscar formas de minimizar os impactos ambientais negativos destaatividade. O solo é a base da produção vegetal e sua proteção é fundamental paramantê-la. Portanto, o combate à erosão, à salinização e à conseqüente perda defertilidade deve estar na ordem do dia de todo agricultor. Entre as medidas atenuantes a serem tomadas para evitar a degradaçãodos solos, pode-se citar: • a cobertura do solo, para manter o solo protegido das intempéries, podendo ser cobertura vegetal de plantas cultivadas (cobertura viva), ou mortas (cobertura morta); • os cultivos integrados, com a utilização de diversas culturas (rotação de culturas) e época de descanso; • a divisão da área agrícola em pequenas parcelas com a implantação de quebra-ventos, transversalmente à direção principal do vento; • a integração de ár vores e arbustos na agricultura e na pecuária (agrossilvipastorilcultura); • a formação de faixas de proteção contra a erosão, utilizando a prática de curvas em nível e terraços, especialmente em áreas inclinadas; • a redução da utilização de máquinas pesadas, diminuindo a pressão exercida sobre o solo, buscando utilizar máquinas e tratores mais leves e menores, providos de pneus pequenos; • o reflorestamento das terras mais pobres, com espécies nativas; • a adubação orgânica para a conservação e incrementação dos níveis de matéria orgânica no solo; • a utilização de métodos de controle biológico e/ou integrado para o controle de pragas, reduzindo a ação danosa dos agrotóxicos e a conseqüente contaminação das águas, dos solos, do ar, da fauna, da flora e do homem, ou seja, dos ecossistemas da propriedade e vizinhos; 15
  • 16. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • a manutenção das áreas de matas ciliares e de vegetação nativa remanescente, ao menos dentro dos limites legais, conservando, assim, a biodiversidade local e • o plantio direto. A adoção de práticas conservacionistas no manejo dos solos é, sem dúvida,a maior arma do agricultor para atenuar as perdas de fertilidade do solo, quejuntamente com a escolha adequada das culturas em relação às característicasambientais da propriedade, são as ferramentas básicas para o desenvolvimentoagrícola sustentável. Outras medidas atenuantes de possíveis impactos ambientais negativosda produção vegetal são: • o planejamento e organização da unidade de produção; • a escolha da cultura adequada ao ecossistema da propriedade; • a utilização de práticas de cultivo de acordo com as características naturais do lugar; • a conservação dos elementos típicos da paisagem, com a conservação dos principais biótopos, considerando a necessidade de manutenção da Reserva Legal e das Reservas Ecológicas, em especial das matas de galeria; • o tratamento correto do solo, assegurando sua estrutura, seus processos biológicos e a fertilidade do mesmo; • a nutrição balanceada das plantas, utilizando preferencialmente adubos orgânicos; • a utilização de variedades geneticamente resistentes às adversidades locais. Para o caso dos reflorestamentos com fins comerciais, os métodos commenores impactos negativos, em geral, são aqueles que renunciam àsmonoculturas, ou seja, à utilização de uma única espécie florestal, ao corte raso eque contribuem para a conservação da vegetação nativa, das matas ciliares, produzindoformas heterogêneas de florestas.1.2.4 - Referências para análise ambiental da atividade Considerando os reflorestamentos, as monoculturas de soja, café, aspastagens, entre outras, a produção vegetal representa, em relação à superfície,a intervenção mais importante do homem no sistema natural da Terra, ocupandograndes extensões e utilizando exaustivamente os solos e as águas.16
  • 17. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A produção vegetal está amplamente ligada a outras atividades, entre elasdestacam-se: • proteção vegetal; • irrigação; • melhoramento vegetal; • conservação dos solos; • infra-estrutura rural; • armazenamento e comercialização rural. Na produção vegetal e na propriedade rural, efetuando-se diversasmedições diretas e/ou indiretas e partindo de alguns critérios de avaliação, podemser observados diversos quesitos no decorrer da implementação do processoprodutivo, entre os quais destacam-se: • as modificações dos ecossistemas, seja na variedade de espécies da fauna e flora, como na situação atual dos solos da propriedade; • a situação das reservas de água da propriedade, a quantidade e qualidade das mesmas; • as relações energéticas da produção, ou seja, o balanço de energia ligada à produção das plantas cultivadas, das colheitas obtidas e da energia consumida para a produção; • o grau de contaminação por substâncias químicas, existentes na propriedade; • a fertilidade dos solos, destacando a análise dos níveis de salinização e desertificação. Devido ao amplo espectro de características ambientais das propriedadesrurais, antes do planejamento e aprovação de um projeto é necessário estudarcom profundidade as características do local. Isto inclui a análise dos tipos desolos, seus nutrientes, sua suscetibilidade à erosão, a taxa de infiltração, o nívelde húmus, a atividade biológica, a capacidade de campo, assim como o relevo, aqualidade do ar e os aspectos climáticos da propriedade, como as médias,máximas e mínimas temperaturas e os índices pluviométricos da região. Para os solos nordestinos, especial atenção deve ser dada aos sintomasde carência de macro e micronutrientes e da toxicidade em plantas cultivadas, oque exige a determinação do estado destes nutrientes e da contaminação porsubstâncias nocivas, sendo que através da medição da capacidade efetiva deintercâmbio catiônico (CTC) e da saturação de bases (V) é possível avaliar odesequilíbrio de nutrientes e o grau de salinização. 17
  • 18. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Quanto à qualidade das águas, a determinação do pH, da temperatura,do nível de oxigênio, de fosfatos, nitratos, da DBO – Demanda Bioquímica deOxigênio, dará condições para concluir sobre o grau de eutrofização econtaminação por matéria orgânica degradável, entre outros. Quanto ao uso da água para irrigação, deve-se estar atento para aCondutividade Elétrica (CE) e a Relação ou Taxa de Adsorção do Sódio (RAS), paraverificar a classificação da água, conforme está descrito no tema de Irrigaçãodeste Manual. No campo da utilização das águas, em especial nas áreas de clima semi-árido, como grande parte do Nordeste brasileiro, deve-se estudar a hidrogeologia,avaliando o nível das reservas subterrâneas de água, informando as condiçõesdo subsolo, a localização das principais zonas de captação, a evaporação anual ea taxa de reposição destas águas, uma vez que a utilização indevida destesmananciais, ou seja, a extração maior que a reposição, poderá produzir gravesimpactos negativos sobre o balanço hídrico. No sentido de evitar modificações não desejadas no contexto da produçãovegetal, é importante registrar a situação atual e estimar as alterações futuras,para tanto, pode ser necessária a comprovação periódica das mudançasprognosticadas e realmente produzidas no meio ambiente. O mesmo é válidopara a área social, econômica e para os fatores culturais, que estão intimamenterelacionados com o meio ambiente. Geralmente, os impactos produzidos pela produção agrícola em escalacomercial manifestam-se na redução da variedade de espécies, noempobrecimento do nível e ciclo de nutrientes e nas características físicas, químicase biológicas do solo, assim como na contaminação ambiental. Porém, com um planejamento e uma execução adequada, a produçãovegetal pode alcançar os resultados necessários, ou seja, suprir o mercado comos alimentos, em compatibilidade com o meio ambiente e com as estruturassociais, sendo ao mesmo tempo rentável e ambientalmente sustentável. continua18
  • 19. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas1.2.5 - Quadro-Resumo – Produção Vegetal IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Redução da diversidade de espécies da • A conservação dos elementos típicos da paisagem, com a fauna e da flora. conservação dos principais biótopos, considerando a necessidade de manutenção da Reserva Legal e das Reservas Ecológicas, em especial das matas de galeria, conservando assim a biodiversidade local. • A escolha da cultura adequada ao ecossistema da propriedade. • A utilização de práticas de cultivo de acordo com as características naturais do lugar.• Contaminação dos solos, ar, água, fauna • A utilização da rotação de culturas, de variedades e flora por agrotóxicos e fertilizantes. geneticamente resistentes, do controle biológico e integrado de pragas, evitando ao máximo a utilização de agrotóxicos e a conseqüente contaminação das águas, dos solos, ou seja, dos ecossistemas da propriedade e vizinhos.• Aumento da velocidade do vento, devido • A divisão da área agrícola em pequenas parcelas com a ao desmatamento. implantação de quebra-ventos, transversalmente à direção principal do vento. • A integração de árvores e arbustos na agricultura (agrossilvicultura).• Contaminação do agricultor devido à • A utilização de métodos de controle biológico e/ou utilização de agrotóxicos. integrado para o controle de pragas, reduzindo o uso e a conseqüente ação danosa dos agrotóxicos. • A utilização adequada dos agrotóxicos, segundo os preceitos do receituário agronômico e florestal, com as dosagens e recomendações técnicas pertinentes. • A utilização correta dos agrotóxicos e dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), quando da aplicação.• Poluição do ar por fumaça e material • Não utilização da prática de queimadas, especialmente em particulado, devido às queimadas. grandes dimensões; havendo necessidade de utilizar tal prática, buscar orientação e autorização da autoridade ambiental competente. 19
  • 20. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Erosão, compactação, redução da • A cobertura do solo, para manter o solo protegido das fertilidade dos solos, com salinização intempéries, podendo ser cobertura vegetal de plantas e desertificação de áreas. cultivadas (cobertura viva), ou mortas (cobertura morta); • Os cultivos integrados, com a utilização de diversas culturas (rotação de culturas) e pousio. • A formação de faixas de proteção contra a erosão, utilizando a prática de curvas em nível e terraços, especialmente em áreas inclinadas. • A redução da utilização de máquinas pesadas, diminuindo a pressão exercida sobre o solo, buscando utilizar máquinas e tratores mais leves e menores. • reflorestamento, das terras mais pobres e declivosas, com espécies nativas. • A adubação orgânica para a conservação e incremento dos níveis de matéria orgânica no solo. • tratamento correto do solo, assegurando sua estrutura, seus processos químicos e biológicos e sua fertilidade. • A utilização da prática do plantio direto.• Impactos dos efeitos climáticos sobre • planejamento e organização da unidade de produção; a produção. • A seleção de variedades de sementes resistentes às adversidades locais. • Melhoria da resistência das plantas, por meio da nutrição correta e balanceada, utilizando preferencialmente adubos orgânicos. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL • Lei 4.771 – 15/09/65 – Código Florestal Brasileiro e MP 1.511 – 2 de 19/09/96. • Lei 7.803 – 18/07/85 – Inclui pontos importantes ao Código Florestal, em especial quanto às Reservas Florestais Legais. • Lei 8.171 – 17/01/91 – Lei de Política Agrícola – Estabelece a Proteção Ambiental dos Recursos Naturais da Propriedade Agrícola. • Lei 6.938 – 31/08/81 – Estabelece a Política Ambiental: determina as Áreas de Preservação Permanente como Reservas Ecológicas. • Resolução CONAMA 004/85 – Estabelece as áreas consideradas como Reservas Ecológicas. • Lei 6.225 – 14/07/75 – Dispõe sobre a discriminação por parte do Ministério da Agricultura de regiões de execução obrigatória de Planos de Proteção do Solo e de combate à erosão. • Decreto 77.775 – 08/06/76 – Regulamenta a Lei 6.225/75. • Decreto 94.076 de 05/03/87 – Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas.20
  • 21. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas1.3 - Produção Animal1.3.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental A produção animal interage com o meio ambiente de diversas formas,especialmente pela necessidade de água para a dessedentação e pela alimentaçãoextraída do solo por meio de pastagens naturais ou cultivadas. Os sistemas de exploração adotados (extensivo, semi-extensivo e intensivo)exercem influências distintas, com níveis diferentes de degradação do meioambiente. A produção animal pode ser praticada em todos os lugares em que aagricultura é viável e até em alguns locais onde esta última não se viabilizaplenamente. Mesmo em regiões menos privilegiadas em termos de recursoshídricos e vegetais, à semelhança das regiões áridas ou semi-áridas nordestinas,é possível o desenvolvimento econômico dessa atividade, desde que observadosos cuidados de garantia mínima de suprimento alimentar e de manejo adequado. Neste capítulo serão avaliados os principais impactos ambientais daprodução animal abordando-se aspectos ambientais relevantes da suinocultura,caprino-ovinocultura e avicultura, com maior destaque para bovinocultura e aaqüicultura.1.3.2 - Potenciais impactos ambientais negativos da produção animalProdução Animal Extensiva: No sistema de exploração extensivo um dos impactos ambientais negativosmais expressivos da produção animal é gerado pelo superpastoreio que provoca,a partir do pisoteio excessivo, alterações significativas na estrutura da camadasuperficial do solo e na composição das espécies vegetais. O superpastoreiointensifica a compactação dos solos e a subtração da cober tura vegetal,favorecendo o processo de erosão. A intensidade dos impactos depende da espécie,porte e carga animal das unidades produtivas, bem como da topografia e do tipodo solo da área. Da energia dos nutrientes ingeridos, somente uma pequena parte aparecenos produtos consumidos pelo homem. A maior parte é eliminada por meio dasfezes e da urina e, no caso dos ruminantes, há a eliminação do gás metano. Embora a contribuição do metano seja menos significativa que outros gasescomo, por exemplo, o dióxido de carbono, para a formação do chamado “efeito 21
  • 22. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasestufa” e, ainda que a geração de gás metano na produção animal pareçainsignificante, ela tem sido considerada em nível global, nos estudos que visam àredução deste efeito. As fezes e urina expelidas pelos animais depositam-se aleatoriamente aolongo das áreas de pastagem e nos recursos hídricos. Embora a incorporaçãodesta matéria orgânica ao solo seja benéfica para sua fertilização, o mesmo nãose pode assegurar com relação aos recursos hídricos, que podem sercontaminados pelo excesso desse material, principalmente quando essa atividadeé desenvolvida em regiões com altas taxas de evaporação e com poucasoportunidades de renovação hídrica. Geralmente, ao redor das fontes de abastecimento de água concentram-se muitos animais, assim os cursos d’água e principalmente os açudes podemser facilmente contaminados pelas fezes, o que acaba por aumentar os riscos àsaúde, quando esta água é utilizada para consumo humano. Próximo às fontes d’água ocorre também o comprometimento davegetação, devido ao pisoteio intenso destes locais, ou simplesmente devido àsupressão das matas ciliares para facilitar o acesso dos animais à água. Dentre os principais impactos ambientais negativos da atividade de produçãoanimal extensiva, pode-se destacar: • a eliminação e/ou redução da fauna e flora nativas, como conseqüência do desmatamento de áreas para o cultivo de pastagens; • o aumento da degradação e perdas de nutrientes dos solos, em especial devido ao pisoteio intensivo e à utilização do fogo; • a contaminação dos produtos de origem animal, devido ao uso inadequado de produtos veterinários para o tratamento de enfermidades dos animais e de agrotóxicos e fertilizantes químicos nas pastagens; • a redução na capacidade de infiltração da água no solo devido à compactação; • a degradação da vegetação e compactação dos solos e • a contaminação das fontes d’água e assoreamento dos recursos hídricos.Produção Animal Confinada: Com relação à produção animal confinada, considerando-se não apenas abovinocultura, mas também a avicultura, caprino-ovinocultura, suinocultura e outrosanimais de pequeno porte, os impactos desse sistema de exploração sobre o meio22
  • 23. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasambiente deverão ser aferidos levando-se em conta a quantidade, espécie e portedos animais, além da origem e composição dos ingredientes utilizados nosconcentrados e rações. A conversão da produção animal de extensiva para confinada pode, por umlado, representar ganhos ambientais em termos da proteção de alguns ecossistemasmas, por outro lado, aumenta a concentração de resíduos líquidos e sólidos, podendo,se não forem adotadas medidas de controle pertinentes, contaminar águassuperficiais e subterrâneas, gerar odores e contribuir para a proliferação de vetores. No confinamento de animais podem ocorrer perdas de nutrientes para ossolos e para as plantas, devido à deposição dos excrementos nos currais onde sãoconfinados e não mais nas pastagens, como é o caso do pastoreio extensivo. Oacúmulo destes excrementos nos currais, pode gerar um problema de poluiçãoambiental, caso não haja o manejo adequado deste material. Quando a instalação do estábulo não se dá de forma adequada, aconcentração de gases (amoníaco, metano, gás sulfídrico etc.) no seu interior, assimcomo a poeira e os gérmens presentes no ar, podem atuar negativamente sobre asaúde dos animais e das pessoas que ali trabalham. Dependendo da localização dos estábulos, pode ocorrer também impactosnegativos sobre as áreas vizinhas, por meio da emissão de odores e ruídos e daproliferação de vetores. O uso de animais de alto rendimento normalmente resulta em maioresexigências quanto ao suprimento de forragens, rações e assistência técnica sanitária,podendo, no caso de utilização inadequada de produtos veterinários (quimioprofilaxia),desenvolver-se agentes patogênicos resistentes. As unidades produtoras de animais de alto rendimento, geralmente, são degrande porte e consomem mais energia fóssil por unidade de produção, em relaçãoàs unidades tradicionais. Além disso, normalmente se agregam às forragens erações substâncias como hormônios e uréia, para intensificar o crescimento dosanimais, e utiliza-se antibióticos para protegê-los contra doenças, o que aumenta orisco da presença destas substâncias nos alimentos de origem animal.1.3.3 - Recomendações de medidas atenuantes Várias são as medidas que podem ser adotadas no sentido de atenuar osimpactos negativos da produção animal, sendo que muitas delas já foram abordadasquando das recomendações sugeridas no capítulo relacionado com a produçãovegetal (Capítulo 1.2.3), especialmente as que dizem respeito à proteção dos solos. 23
  • 24. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Especificamente quanto à produção animal extensiva, pode-se destacar anecessidade de controlar a pressão dos animais sobre as áreas de pasto eecossistemas naturais da propriedade, mediante a adoção das seguintes medidas: • executar rotação de pastos; • limitar o número de animais por área, evitando o superpastoreio; • controlar a duração do pastoreio; • implementar o replantio e a produção de forragem; • instalar em locais estratégicos as fontes de água e sal; • restringir o acesso dos animais às áreas instáveis como, por exemplo, encostas; • restringir o acesso dos animais às áreas de florestas nativas (Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente) evitando a degradação destas áreas; • adotar medidas de controle da erosão; • implementar políticas de administração dos recursos hídricos de forma a garantir o suprimento de água para as necessidades da unidade de produção nos períodos secos; • conser var a biodiversidade das unidades produtivas, planejando e implementando estratégias de manejo de áreas para o pastoreio, buscando reduzir os impactos negativos sobre a fauna e a flora silvestre, estabelecendo refúgios compensatórios para a fauna; • evitar o desmatamento e as queimadas, quando estritamente necessário deve-se buscar o pertinente licenciamento junto à Autoridade Ambiental competente; • adotar Sistemas Integrados de Produção, como os Sistemas Agroflorestais (SAFs), entre outras. Para o caso da produção animal em regime de confinamento entre outrasmedidas a serem adotadas, destacam-se: • a adequada instalação dos estábulos, visando ao melhor posicionamento quanto à insolação, ventilação e proximidade de habitações; • o estabelecimento de distâncias adequadas de assentamentos humanos, visando minimizar possíveis conflitos com moradores vizinhos; • a implementação de medidas de armazenamento, tratamento, utilização e disposição adequada dos resíduos líquidos e sólidos gerados;24
  • 25. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • a observação da legislação e normas técnicas pertinentes, quanto ao uso de substâncias aceleradoras de crescimento (hormônios) e antibióticos, respeitando a dosagem correta e o tempo de carência e • a adoção de medidas de higiene como a desinfecção. Para o aproveitamento de efluentes, na produção suína confinada, pode-se estabelecer a criação de peixes integrada ao criadouro, porém deve-se estaratento para a relação entre a quantidade de suínos, o tamanho do lago e aquantidade de peixes a serem criados. Por fim, deve-se destacar ainda que, em algumas áreas, a criação deanimais da fauna nativa tem sido uma alternativa economicamente viável para aprodução de carne, pele e couro. Como estes animais são adaptados às condiçõesambientais locais, a intervenção no meio ambiente geralmente é bem menor.Portanto, antes da introdução de animais de outros ambientes (exóticos), deve-se buscar avaliar as vantagens apresentadas pela fauna nativa da região.1.3.4 - Referências para análise ambiental da atividade A produção animal é uma atividade diretamente relacionada com a produçãovegetal, de onde obtém a base da alimentação dos animais, a partir das forragens,leguminosas e restos de cultivo. Ambas são supridoras de matérias-primas paraas indústrias e agroindústrias, desempenhando um papel fundamental na cadeiaprodutiva. Os impactos ambientais negativos da produção animal são proporcionaisà relação entre a intensidade com que a mesma é praticada e a disponibilidadede recursos naturais. No sistema de produção animal extensiva, faz-se necessário observar queo uso de grandes áreas para a produção animal não representa necessariamentea garantia da sustentabilidade do pastoreio. Essas grandes áreas, para seremformadas, reduzem a variedade vegetal, provocam o uso desequilibrado dosrecursos naturais, com maior escoamento das águas das chuvas, erosão e atépodem provocar mudanças micro-climáticas na região (HARRINGTON,1984). Para o caso do sistema de confinamento, na análise e elaboração dosprojetos, é fundamental para a proteção ambiental a previsão de medidas detratamento e disposição adequada dos efluentes e resíduos gerados, assim comoa correta localização dos estábulos. 25
  • 26. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Outro aspecto a ser considerado é a utilização inadequada de antibióticose hormônios, que representam grave perigo para a saúde dos consumidores deprodutos animais. No caso dos hormônios e antibióticos, devem ser observadasas normas técnicas e legais existentes.1.3.5 - Quadro-resumo – Produção animal IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Eliminação e/ou redução da fauna e • Conservar a biodiversidade das unidades produtivas, flora nativas, como conseqüência do planejando e implementando estratégias de manejo de desmatamento de áreas para o cultivo áreas para o pastoreio, buscando reduzir os impactos de pastagens. negativos sobre a fauna e a flora silvestre, estabelecendo refúgios compensatórios para a fauna. • Evitar o desmatamento e as queimadas para, quando estritamente necessário deve-se buscar o pertinente licenciamento junto à Autoridade Ambiental competente.• Riscos de contaminação do ar, das • Localização adequada dos estábulos, especialmente com águas e dos solos no sistema de a adoção de distâncias adequadas de assentamentos confinamento. humanos. • A adoção de medidas de armazenamento, tratamento, utilização e disposição adequada dos resíduos líquidos e sólidos gerados com a concentração de excrementos. • Adoção de medidas de higiene como a desinfecção.• Deterioração da fertilidade e das • Executar rotação de pastos. características físicas do solo devido à • Limitar o número de animais por área. eliminação da vegetação pelo super- Controlar a duração do pastoreio. • pastoreio e à compactação do solo Mesclar espécies para otimizar o uso da vegetação. pelo pisoteio intensivo. • • Implementar o replantio e a produção de forragem.• Redução na capacidade de infiltração • Restringir o acesso dos animais às áreas instáveis como, da água no solo devido à por exemplo, encostas. compactação. • Adotar medidas de controle da erosão.• Contaminação dos animais e • Evitar o uso de insumos que possam contaminar as alimentos, devido ao uso inadequado áreas de pastoreio, assim como produtos veterinários, de produtos veterinários para o tais como antibióticos e hormônios que possam deixar tratamento de enfermidades e resíduos químicos nos animais, devendo, sempre quando hormônios indutores de crescimento. utilizados, respeitar a legislação e as normas técnicas• Contaminação das áreas e dos pertinentes. animais, devido ao uso inadequado de agrotóxicos e fertilizantes para o manejo de pasto.• Utilização inadequada da água, para a • Implementar políticas de administração dos recursos dessedentação dos animais, hídricos de forma a garantir o suprimento de água para especialmente em áreas secas. as necessidades das unidades produtivas nos períodos secos.• Degradação da vegetação e do solo • Instalar em locais estratégicos as fontes de água e sal. próximo às fontes de água. continua26
  • 27. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Lei 4.771 – 15/09/65 – Código Florestal Brasileiro e MP 1.511 – 2 de 19/09/96.• Lei 7.803 – 18/07/85 – Inclui pontos importantes ao Código Florestal, em especial quanto às Reservas Florestais Legais.• Lei 8.171 – 17/01/91 – Lei de Política Agrícola – Estabelece a Proteção Ambiental dos Recursos Naturais da Propriedade Agrícola.• Lei 6.938 – 31/08/81 – Estabelece a Política Ambiental: determina as Áreas de Preservação Permanente como Reservas Ecológicas.• Resolução CONAMA 004/85 – Estabelece as áreas consideradas como Reserva Ecológicas.• Lei 6.225 – 14/07/75 – Dispõe sobre a discriminação por parte do Ministério da Agricultura de regiões de execução obrigatória de Planos de Proteção do Solo e de combate à erosão.• Decreto 77.775 – 08/06/76 – Regulamenta a Lei 6.225/75.• Decreto 94.076 de 05/03/87 – Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas.1.4 - Produção animal – aqüicultura1.4.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental A aqüicultura considera os usos múltiplos (alternativos e competitivos) dosrecursos dos quais depende: terra, água, sementes (alevinos, pós-larvas, girinose outros) e alimentos. O uso, bem como o acesso e a apropriação quantitativa equalitativa desses recursos, determina a natureza e a escala das interações como ambiente e a conseqüente sustentabilidade dos empreendimentos. Portanto, essa atividade não pode ser isolada do ambiente maior em queela se insere. Seu desenvolvimento pode ser severamente limitado pela poluiçãodas águas embora, paradoxalmente, ela própria cause algum grau de poluição. Na prática da aqüicultura tem-se a possibilidade de exercer o controlesobre diversas etapas da produção como, por exemplo, a escolha da espéciemais adequada para os fins produtivos desejados, a reprodução, a qualidade equantidade das águas. Portanto, faz-se necessária a boa escolha do local para aprodução, orientando-se pela proteção dos ecossistemas naturais, especialmentedos recursos hídricos. Ao processo de produção seguem-se, até o consumo, outros processostambém relevantes do ponto de vista do meio ambiente, tais como: a conservação,o processamento/elaboração, a embalagem, o transporte e a comercializaçãodos pescados, atividades estas que devem observar todos os aspectos ambientaisa elas relacionados, evitando potenciais impactos ambientais negativos. 27
  • 28. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas1.4.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Para a aqüicultura é fundamental a preparação do local de forma adequada.É neste ponto que se deve prestar a maior atenção, pois na área poderão ocorrer,entre outros, os seguintes impactos: • Degradação da flora e da fauna local, devida ao desmatamento ou limpeza da vegetação nativa para a construção de tanques e viveiros, sem observância da legislação pertinente. • Ocupação de espaços inadequados, do ponto de vista ambiental, como os manguezais. • Alteração do fluxo da água, tendo-se presente que em locais com poucos recursos hídricos pode-se diminuir a quantidade de água para outros fins, gerando conflitos de uso e • Lançamento de efluentes poluentes provenientes dos viveiros que deteriorem a qualidade dos ecossistemas aquáticos naturais. Com relação à ocupação de espaços inadequados, do ponto de vistaambiental, para a introdução dos tanques, segundo SAKTHIVEL (1985) In LEE etal.(1997), que avaliou projetos de carcinicultura na Ásia, as áreas pantanosas emanguezais, como estavam mais próximos ao abastecimento de água, foramdestruídos na construção de tanques, mas atualmente já existe umaconscientização de que estas áreas são importantes para o cultivo de peixes ecrustáceos, como também para a proteção contra inundações. Quanto aos efluentes da aqüicultura, segundo BROWN (1989) In LEE et al.(1997), em vários países os efluentes das fazendas de cultivo, que podem conterantibióticos, organismos produtores de doenças virulentas ou de bactériasresistentes, são despejados livremente sobre as praias onde representam umrisco potencial para as fazendas vizinhas e possivelmente ao público. Segundo BOYD (1997), vários são os elementos presentes nos efluentesdos tanques/viveiros de aqüicultura, entre eles a amônia, excretada pelos peixes,camarões e microrganismos, que é tanto uma toxina para os animais aquáticoscomo um poluente no efluente. Além disso, a matéria orgânica e o nitrogênio doefluente, uma vez descarregados em ecossistemas aquáticos naturais, impõemuma carga poluente, e a capacidade de assimilação dos sistemas naturais podeser sobrecarregada pelos efluentes dos viveiros, deteriorando a qualidade doscorpos d’água que os recebem.28
  • 29. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Ainda, quanto aos efluentes, nos tanques e estações de reprodução, segundoBROWN(1989) In LEE et al. (1997), quando em áreas confinadas ou onde sãoreduzidas a mistura e dispersão, existem riscos de eutrofização, presença dealgas tóxicas e transferência de doenças entre os tanques, onde podem acumular-se patógenos ou bactérias resistentes aos antibióticos. Segundo LEE et al. (1997), é impor tante destacar que na engorda ematuração sexual o uso de compostos terapêuticos é praticado amplamente nasmedidas comerciais e de pesquisa, mas muito poucos agentes químicos estãoaprovados para uso em animais destinados ao consumo humano. Tal situaçãopode gerar impactos à saúde do consumidor e deve ser tratada com rigor técnico,além de obedecidas as normas legais. Por outro lado, as enfermidades e parasitas,associados com os peixes cultivados em tanques-rede, podem disseminar-seentre os peixes nativos e no ecossistema em geral. Outro aspecto é a eliminação da incrustação marinha nos sistemas de cultivo,com o emprego de substâncias químicas que são biocidas. Estas substâncias tóxicasnão só eliminam os organismos incrustadores, mas também seu uso prolongadofaz com que se incorporem: i) ao meio circundante, contaminando-o e fazendo-oimprodutivo; ii) aos tecidos dos organismos cultivados e, iii) a macrofauna preexistenteno local de cultivo. A eliminação ou depuração dos mesmos dos tecidos dosorganismos afetados é lenta ou inexistente, passando portanto ao organismohumano, se este os consome. Outros impactos ambientais negativos da aqüicultura originam-se daintrodução de espécies exóticas, que estabelecem processos de competição eaté destruição das espécies nativas. Como se adaptam com facilidade ao novoecossistema, uma vez que geralmente não possuem inimigos naturais, estasespécies exóticas podem se proliferar em grandes proporções, representandoum risco à diversidade biológica nativa. Vários são os exemplos de introdução deespécies que causaram desequilíbrios, um deles é a dos bagres exóticos (Clariasgariepinus e Ictalurus punctatus) nas bacias dos rios Amazonas e Paraguai, queatualmente são proibidos pela Portaria IBAMA n.º 142 de 22/12/1994.1.4.3 - Recomendações de medidas atenuantes Na aqüicultura, deve-se procurar realizar o planejamento correto antes daimplantação, evitando futuros impactos ambientais negativos. A escolha corretado local, o conhecimento das espécies e suas exigências e a construção dos 29
  • 30. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivastanques de forma adequada, assim como o manejo correto, são os principaisfatores para o sucesso da aqüicultura. Várias são as medidas atenuantes que podem ser adotadas na aqüiculturacomo forma de minimizar seus impactos ambientais negativos. Dentre elas,destacam-se: • Evitar a construção de tanques em áreas de interesse do ponto de vista ambiental, tais como várzeas, manguezais e áreas de remanescentes florestais primários. • Localizar os tanques de modo que não interfiram nos usos tradicionais da água a jusante e montante dos mesmos. • No caso de águas interiores, buscar os usos múltiplos para as águas dos tanques/viveiros, integrando a aqüicultura com outras atividades, tais como a agricultura irrigada. • Evitar a introdução de espécies exóticas, exceto quando conhecida a biologia da espécie e esta não demonstre riscos para o ecossistema natural. • Realizar o tratamento dos efluentes dos viveiros para remoção de poluentes, seja pela utilização de uma caixa de sedimentação, seja pela construção de uma várzea, antes da descarga no ambiente natural. • Efetuar monitoramento sanitário freqüente para identificação e eliminação de doenças e parasitas e • Requerer a outorga do uso d’água de forma a controlar o seu uso, de acordo com as vazões permitidas, evitando conflitos entre produtores e vizinhos, que utilizam a mesma bacia hidrográfica. Um dos principais problemas da aqüicultura é o descarte de seus efluentes,ricos em nutrientes (nitrogênio, fósforo), matéria orgânica e sedimentos. SegundoBOYD (1997), para viveiros de água doce a troca de águas entre os viveiros esistemas de irrigação pode ser uma boa solução, uma vez que estes efluentespodem promover algum benefício para determinadas culturas, através do aumentoda umidade do solo e do fornecimento de pequenas quantidades de nutrientes ematéria orgânica. Ainda, segundo BOYD (1997), é freqüentemente possível transferir os primeiros80% do volume de água do viveiro para viveiros adjacentes com a reutilização daágua. Os últimos 20% do volume da água dos tanques são concentrados em poluentese devem ser tratados para melhorar sua qualidade, antes da descarga em águasnaturais.30
  • 31. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A utilização de espécies consumidoras de dejetos de outros setores, como,por exemplo, o consórcio piscicultura-suinocultura, pode solucionar os problemasdos efluentes da suinocultura. Porém, segundo BOYD (1997), estercos têm baixasconcentrações de nutrientes e devem ser aplicados em quantidades maiores quefertilizantes químicos, criando uma alta demanda de oxigênio, podendo provocarfalta desse elemento na água. Além disso, os resíduos de antibióticos e outrosprodutos químicos adicionados na alimentação animal podem estar presentes noesterco e contaminar os peixes e camarões cultivados. A grande vantagem dosestercos é que estes são produtos de descarte e são baratos, mas devem sertomados todos os cuidados necessários para que a carga de dejetos sejaequilibrada com a área do tanque e a quantidade de peixes. Neste caso, sãofundamentais a gestão adequada e o controle periódico da qualidade da água. Com relação às aplicações de medicamentos destinados a prevenir e tratardoenças e combater parasitas, estes não devem ser aplicados em água corrente enem em sistemas abertos. Sendo necessário, devem ser aplicados em tanquesespeciais e fechados, evitando a contaminação dos corpos d’água com resíduos demedicamentos. Segundo BOYD (1997), algumas medidas podem otimizar o uso da terra,aumentar a eficiência da transformação de proteína, reduzir custos de energia,diminuir impactos ambientais negativos e aumentar a sustentabilidade daaqüicultura em viveiros, entre elas o autor destaca: • Quando possível, localizar os viveiros em terras que não têm alto valor para outras culturas. • Evitar construir viveiros em áreas alagadas. • Locais com potenciais solos ácido-sulfato ou solos orgânicos podem ser usados para viveiros, mas serão problemáticos e devem ser usados somente se áreas melhores não forem disponíveis. • Usar métodos de cultivo relativamente intensivos para reduzir a área de viveiros, mas não intensificar a ponto da qualidade da água dos viveiros ser negativamente afetada. • Para conservar a água e minimizar o uso de energia de bombeamento, operar os viveiros por vários anos sem drenar, permitir capacidade de armazenamento dos viveiros para reter água da chuva, usar o mínimo de troca de água possível, selar o fundo dos viveiros para reduzir infiltração, e reutilizar a água onde possível. • Fornecer aeração, mas somente operar os aeradores quando necessário, de acordo com a concentração de oxigênio dissolvido. 31
  • 32. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Usar ração de alta qualidade que não contenha mais nitrogênio e fósforo que o realmente demandado pelo peixe ou camarão. • Evitar rações com alta porção de finos (pó) e não super-arraçoar. • Tentar manter boa qualidade da água e do solo por meio da aeração apropriada, calagem de viveiros acidificados, e tratamento de fundo de viveiros para melhorar a decomposição de matéria orgânica. Evitar o uso de tratamentos nos viveiros que não sejam comprovadamente benéficos. • Quando os viveiros forem drenados, bombear a água para viveiros adjacentes para que possa ser reutilizada. • Se a água deve ser descarregada, permita que passe por uma caixa de sedimentação ou por uma várzea construída antes que entre em um corpo de água natural. BOYD (1997) destaca que obviamente todas as sugestões não são aplicáveisa determinados tipos de aqüicultura em viveiros ou locais, mas a maioria temaplicação geral. Por fim, os fatores externos que atuam sobre a aqüicultura estão ligadosaos impactos negativos de atividades que afetam a qualidade e quantidade daágua, sendo importante salientar que a qualidade dos pescados depende, alémdas boas práticas de manejo, do estado físico-químico e biológico das águas ondese pratica a aqüicultura.1.4.4 - Referências para análise ambiental da atividade Os principais aspectos de meio ambiente que devem ser considerados naaqüicultura, são os que podem produzir impactos negativos sobre os ecossistemas.Estão geralmente ligados às atividades da aqüicultura, que influem principalmentena qualidade das águas, por meio do descarte de efluentes, assim como nos conflitosentre usuários, que podem ser gerados, quando da não regulamentação eadministração adequada dos recursos hídricos. Além dos aspectos a serem observados, já descritos nas medidas atenuantes,o aqüicultor deverá requerer a legalização do seu projeto junto ao IBAMA- InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por meio dasolicitação de seu registro, conforme o estabelecido na Portaria IBAMA n.º 095 de3/08/1993. Para obtenção deste registro, o requerente deverá atender algumasexigências, dentre as quais inclui-se a licença ambiental e a outorga do uso dorecurso hídrico. Finalmente, segundo BOYD (1997), a intensidade do cultivo interage commuitas variáveis que influenciam o lucro, a eficiência produtiva e a sustentabilidade.32
  • 33. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasSe a taxa de estocagem ótima for definida como a estocagem que proporciona omaior lucro, esta taxa de estocagem também provavelmente otimiza as taxas dehoras de aeração, uso da água, perdas por doenças, qualidade do efluente, econversão alimentar da produção de peixes, e porque todos estes fatores contribuemdireta ou indiretamente para a sobrevivência e o crescimento dos peixes ou camarões,que são fundamentais para o retorno. Parece provável que sistemas aqüaculturaispodem ser manipulados de modo que o lucro e a sustentabilidade possam serotimizados ao mesmo tempo. A aqüicultura comercial nunca é um empreendimentode baixa incorporação de insumos livres de problemas ambientais, mas é possívelfazer melhor do que se faz no presente.1.4.5 - Quadro-resumo – Produção animal – aqüicultura IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Degradação da flora e da fauna na • Evitar a construção de tanques em áreas de interesse do área de construção dos tanques. ponto de vista ambiental, tais como: várzeas,• Construção de viveiros em locais manguezais e áreas de remanescentes florestais inadequados, do ponto de vista primários, observando a legislação pertinente. ambiental.• Destruição e ocupação das áreas costeiras alagáveis, principalmente manguezais.• Alteração do fluxo da água, sendo que • Localizar os tanques de modo que não interrompam os em locais com poucos recursos usos tradicionais da água a jusante e montante dos hídricos, pode-se diminuir a mesmos; quantidade de água para outros fins, • Buscar os usos múltiplos para as águas dos tanques, gerando conflitos de uso. tais como a agricultura irrigada; • Requerer a outorga do uso d’água para controlar o seu uso, de acordo com as vazões permitidas, evitando conflitos futuros entre produtores e vizinhos, que utilizam a mesma bacia hidrográfica.• Lançamento de efluentes poluentes • Evitar lançamentos de efluentes sem a remoção de provenientes dos viveiros que poluentes. deteriorem a qualidade dos ecossistemas aquáticos naturais.• Contaminação do meio ambiente com produtos químicos e drogas usadas no manejo dos cultivos.• Riscos de processos de competição e • Evitar a introdução de espécies exóticas, exceto quando até destruição de espécies nativas, conhecida a biologia da espécie e esta não demonstre pela introdução de espécies exóticas e riscos para o ecossistema natural. patógenos associados. • Observar a legislação específica que orienta sobre a introdução de espécies exóticas.• Sobrecarga por incremento do nível • Determinação da capacidade de suporte, avaliando a de carbono, nitrogênio e fósforo. influência da localização dos tanques-rede no ecossistema.• Modificação do meio ambiente socio- • Implementar condições para a participação comunitária econômico regional. nos processos decisórios, quando da implantação de projetos de aqüicultura. continua 33
  • 34. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Decreto Lei n.° 24.643 de 10 de julho de 1934 – (Código das Águas) – Estabelece os possíveis e diferentes usos das águas em geral, bem como sua propriedade.• Lei 4.771 – 15/09/65 – (Código Florestal) – Define medidas de proteção de certas formas de vegetação, especialmente daquelas intimamente associadas aos recursos hídricos (matas ciliares, reservatórios, mangues).• Lei n.o 221 de 28/02/1967 – (2° Código de Pesca) – Estabelece e regulamenta as condições para a prática da pesca; proíbe a importação ou exportação de quaisquer espécies aquáticas, em qualquer estágio de evolução, bem como a introdução de espécies nativas ou exóticas nas águas interiores, sem autorização prévia do órgão público competente; obriga a tomada de medidas de proteção à ictiofauna pelos proprietários/concessionários de represas em cursos d’água; trata da exploração dos campos ou bancos naturais de invertebrados aquáticos, estabelecendo que qualquer atividade extrativista nesses locais só pode ser executada dentro das condições estabelecidas pelo órgão competente (os bancos naturais de moluscos têm servido tanto para coleta de reprodutores, como de sementes destinadas à engorda em cultivos); define que o Poder Público deve incentivar “a criação de estações de biologia e aqüicultura federais, estaduais e municipais, bem como dar assistência técnica às particulares” e, estabelece que “será mantido o registro de aqüicultores em todo o País”, do qual se derivou a Portaria IBAMA n.º 95-N de 03/08/93.• Lei 6.225 – 14/07/75 – Dispõe sobre a discriminação, por parte do Ministério da Agricultura, de regiões de execução obrigatória de Planos de Proteção do Solo e de Combate a Erosão.• Decreto 77.775 – 08/06/76 – Regulamenta a Lei 6.225/75.• Portaria SUDEPE 001 de 04/01/1977 – Prevê a construção de estações de piscicultura ou escadas de peixes como medidas de preservação da ictiofauna em ambientes aquáticos alterados pela construção de barragens.• Lei n.º 6.938 de 31/08/1981 – Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, cria o CONAMA, prevê o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.• Portaria SUDEPE n.º 019 de 30/05/1984 – Define as condições para obter-se autorização para explorar bancos naturais de invertebrados aquáticos.• Lei 7.803 – 18/07/85 – Inclui pontos importantes ao Código Florestal, em especial quanto às Reservas Florestais Legais e as matas ciliares.• Resolução CONAMA n.º 004 de 18/09/1985 – Estabelece como áreas de preservação permanente os manguezais e outras de interesse para a aqüicultura.• Resolução CONAMA n.º 001 de 23/01/1986 – Estabelece e regulamenta a Avaliação de Impactos Ambientais para o licenciamento de atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente.• Resolução CONAMA n.º 020 de 18/06/1986 – Classifica as águas segundo seus usos e estabelece a classe destinada ao uso pela aqüicultura.• Decreto 94.076 de 05/03/87 – Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas.• Lei n.º 7.661 de 16/05/1988 (Lei do Gerenciamento Costeiro) – Disciplina o uso racional dos recursos naturais renováveis e não-renováveis ao longo da costa brasileira.• Lei 8.171 – 17/01/91 – Lei de Política Agrícola – Estabelece a Proteção Ambiental dos Recursos Naturais da Propriedade Agrícola.• Portaria IBAMA n.º 091 de 03/07/1993 – Cria a Comissão de Licenciamento Ambiental para os projetos de Salmonicultura da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira.• Portaria IBAMA n.º 095 de 03/08/1993 – Estabelece normas para o registro do aqüicultor junto ao IBAMA.• Portaria IBAMA n.º 142 de 22/12/1994 – Proíbe a introdução, cultivo e a comercialização de formas vivas dos bagres exóticos (Clarias gariepinus e Ictalurus punctatus) nas bacias dos rios Amazonas e Paraguai.• Decreto n.º 1.695 de 13/11/1995 – Regulamenta a aqüicultura em águas públicas de domínio da União, delegando ao IBAMA e ao SPU a competência de baixar seus atos complementares, os quais encontram-se em elaboração.• Decreto n.° 2.869 de 09/12/1998 – Regulamenta a cessão de águas públicas para a exploração da aqüicultura, e dá outras providências.34
  • 35. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas1.5 - Bibliografia consultadaALEMANHA. Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Guía de protección ambiental: material auxiliar para la identificación y eveluación de impactos ambientales. Eschborn: (GTZ) GmbH, 1996. Tomo II,730p.BANCO MUNDIAL. Libro de consulta para evaluación ambiental: lineamientos sectoriales. Washington, 1991. v.2, 276p.BARBOZA, T. S., BARBOSA, W. O. A Terra em transformação. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1992. 257p.BOYD, C. Manejo do solo e da qualidade da água em viveiro para aqüicultura. Campinas: Departamento de Aqüicultura Mongiana Alimentos, 1997. 55p.BRASIL. Comissão Interministerial para Preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. O desafio do desenvolvimento sustentável. Brasília: SEPLAN, 1991. 204 p._____. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-1990. Brasília: SEMA, 1991. 231p._____. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República Resoluções CONAMA, 1984-1991. Brasília: SEMA, 1992. 245p.BROWN, A.A., DAVIS, K.P. Forest fire: control and use. New York: McGraw Hill, 1973.BURGER, D. Ordenamento florestal na produção florestal. Curitiba: Curso de Engenharia Florestal. Universidade Federal do Paraná, 1976. 124p.CAVALCANTI, L. B. Camarão: manual de cultivo do Macrobrachium ronsebergii. Recife: Aquaconsult, 1986.ELY, A. Economia do meio ambiente: uma apreciação introdutória interdisciplinar da poluição, ecologia e qualidade ambiental. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística. 1988. 146p.GOLDAMMER, J.G. Rural land-use and willand fires in the tropics. Agroforestry Systems. Dotrecht. 1988.GORE, A. A Terra em balanço: ecologia e o espírito humano. São Paulo: Augustus, 1993. 447p.IICA – INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. Desarrollo sostenible, agricultura, recursos naturales y desarrollo rural. San Jose: BMZ/GTZ/IICA, 1996. Tomo5.498p.LEE, D. O’C. WICKINS, J. F. Cultivo de crustáceos. Zaragoza: Acribia, 1997. 449p.LEVINE, R.S. Assessment of mor tality and morbility due to unintentional pesticide. Dosonings. Genebra: WHO, 1986. Document, VBC, 86, 929.LOMBARDI, J. V. Recomendações técnicas para a criação do camarão de água doce Macrobrachium rosenbergii. São Paulo: Instituto de Pesca, Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária, 1996.GIMA Guia de indicadores e métodos ambientais. Curitiba: IAP/GTZ, 1993. 72p.MAIA Manual de avaliação de impactos ambientais. Curitiba: IAP/GTZ, 1992.MORGAN, R.D.C. Soil erosion. Londres: Longman House, 1980.MULLER-HOHESTEIN, K. Die geookologischen zonen der ede. Bayrenth, 1989.PARANÁ. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: SEDU, 1991. 536p._____. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: IAP/GTZ, 1996. 35
  • 36. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas36
  • 37. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas CAPÍTULO 2 AGROINDÚSTRIA2.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental A agroindústria compreende, por definição, a atividade econômica deindustrialização ou beneficiamento de produtos agropecuários. Sua característicaprimordial consiste em conservar e transformar as matérias-primas, bem comoextrair e enriquecer ou concentrar os componentes que lhes agregam valor. Aagroindústria mais impor tante é a alimentar, cujos principais produtosindustrializados são: frutas legumes e hortaliças; grãos; oleaginosas; carnes; leitee pescados. Os projetos agroindustriais têm impor tância fundamental para odesenvolvimento econômico e social do país, possibilitando agregar valor àsmatérias-primas originais, induzindo a modernização do setor primário e ocrescimento dos serviços, além de minimizar o impacto negativo da liberação demão-de-obra do campo para os grandes centros urbanos. Existem agroindústrias em diferentes níveis tecnológicos, desde os maisartesanais e tradicionais até os mais sofisticados. Em cada situação ocorre umaintervenção ambiental específica, dependendo da sua localização e suporte dosrecursos naturais, especialmente da água. Neste capítulo, destacam-se, de forma generalizada, as agroindústrias queprocessam produtos vegetais, de origem animal e da pesca. As atividades decurtume e processamento de fibras vegetais são tratadas em capítulos específicos(Capitulo 3 – 3.2 – Indústria do Couro e Capitulo 3 – 3.1 – Indústria Têxtil).2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Um dos temas mais importantes associado à atividade da agroindústria éo estudo de localização da mesma, em função do abastecimento d’água, lançamentode efluentes e disposição dos resíduos sólidos. O suporte natural deve ter condiçõesde absorver os impactos ambientais, considerando que todos os critérios técnicose legais tenham sido obedecidos. Os cuidados com o manuseio, preparação,processamento e armazenamento das matérias-primas beneficiadas e 37
  • 38. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivastransformadas têm uma importância fundamental, uma vez que grande parte destesmateriais são facilmente degradáveis e necessitam de cuidados sanitários especiais. Em relação à atividade agroindustrial, os principais impactos estãorelacionados ao elevado consumo de água (como insumo, processamento, limpeza,resfriamento, segurança, geração de vapor etc.), contaminação das águas devido àgeração de efluentes, geração de poluentes atmosféricos e de resíduos sólidos,além das alterações em relação ao uso do solo. Também existem os efluentes deorigem sanitária, denominadas águas servidas (pias, chuveiro, sanitários etc.) quedevem ter destino adequado, preferencialmente em rede pública de coleta de esgoto. A geração de resíduos depende fundamentalmente das matérias-primas edos processos de produção. Os resíduos podem ter origem nas diversas unidades,desde a limpeza das edificações e de equipamentos, do processamento em si, dasinstalações sanitárias, entre outras. Esta geração e sua reciclagem ou tratamentomerecem um estudo detalhado, que também pode influenciar na localização daunidade de produção. Em relação à contaminação das águas, podem ser verificados efeitosambientais que variam de acordo com a vazão dos efluentes, gerados principalmentenas operações de: lavagem, enxágüe, transporte interno das matérias-primas elimpeza do ambiente de trabalho e dos respectivos equipamentos. Esses efluentes possuem alto nível de demanda bioquímica e química deoxigênio (DBO e DQO), sólidos suspensos e dissolvidos, óleos e graxas e, conformea matéria-prima e processo utilizado, a presença de colibacilos. Podem haver outroscontaminantes que dependem dos insumos utilizados, a exemplo de resíduos deagrotóxicos, óleos complexos, compostos alcalinos e outras substâncias orgânicas. No âmbito das emissões atmosféricas podem ser gerados nos diversosprocessos: poeiras e materiais particulados, materiais pulverizados, dióxido de enxofre,óxidos nitrosos, hidrocarbonetos e outros compostos orgânicos. O armazenamento incorreto das matérias-primas e a eliminação e/oudisposição dos resíduos sólidos podem contaminar o solo, as águas superficiais esubterrâneas e degradar a vegetação. Os principais impactos ambientais que podem ser gerados pelasagroindústrias são os seguintes: • Contaminação das águas superficiais e subterrâneas em função do lançamento de efluentes sem tratamento ou com tratamento parcial. • Contaminação do solo devido à disposição incorreta de resíduos sólidos. • Incômodos à vizinhança pela geração de odores desagradáveis, devido à deterioração de resíduos e dos efluentes.38
  • 39. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Contaminação da atmosfera em função do lançamento de material particulado, especialmente nas unidades que possuem caldeira para a produção de calor e vapor d’água. • Poluição sonora gerando incômodos à vizinhança. • Proliferação de vetores de doenças devido à incorreta disposição de resíduos e ao lançamento de efluentes. Na seqüência será apresentado um breve resumo de algumas atividades,consideradas exemplificadoras do setor agroindustrial, destacando-se seuspotenciais impactos ambientais negativos.Processamento de cereais Existem vários métodos de processamento de cereais, que variam deacordo com a sofisticação tecnológica aplicada ao empreendimento. Oprocessamento de cereais é uma atividade essencial para a produção de alimentospara consumo humano e de animais, especialmente na moagem do milho, trigo,e no descascamento e moagem do sorgo e descascamento do arroz. Os processos tradicionais consistem da moagem a seco ou úmida realizadaem pequenos moinhos de pedras ou de pratos movidos manualmente. Com oavanço tecnológico e melhoria das condições sócioeconômicas são tambémutilizados moinhos de pedra, de prato, de discos rotatórios ou de martelo acionadosmecanicamente, podendo o processo ser uma combinação de váriosequipamentos. Nas grande centrais de processamento e considerando a moagem a seco,os efeitos ambientais observados são a emissão de pó e a geração de ruídos, queprovocam incômodos no local de trabalho e no entorno da unidade. A geração deresíduos, tanto pelo acúmulo de pó como pela retirada da casca de cereais, podeprovocar a contaminação do solo e das águas superficiais, se não forem dispostosadequadamente.Processamento de estimulantes (café e chá) e especiarias De maneira geral, o processo de produção de chá consiste basicamenteem: secagem/desidratação das folhas, naturalmente ou por calor induzido,prensamento das folhas para obtenção do suco e socagem para quebrar asfolhas, fermentação, secagem, armazenamento, classificação e empacotamento. 39
  • 40. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O processamento do café pode ser feito a seco ou por via úmida. Noprocessamento a seco, faz-se a secagem dos grãos ao sol e o maceramentopara eliminação da casca. Na via úmida, o processo é mais complexo, com apossibilidade de contaminação ambiental, constituindo-se em separação dos grãos,maceramento para separação da casca, fermentação, lavagem e secagem. Nesteprocesso demandam-se grandes quantidades de água. Os efeitos mais intensos das unidades processadores de chá, café e especiariassão a fermentação e a eliminação dos resíduos. As substâncias formadas durante afermentação podem ser acumuladas no solo, causando prejuízos à microfauna emicroflora. A lavagem após a fermentação produz águas residuárias biologicamentecontaminantes que, lançadas em cursos d’água, podem contaminar as águas superficiaise a fauna aquática.Centrais de processamento de leite, derivados e laticínios O processamento do leite tem por finalidade prolongar o período deconservação do leite, devido a sua característica de fácil deterioração, e agregar valorao produto através de sua transformação em vários derivados. O processamento do leite pode ser realizado por meio de três métodosdiferentes, que podem combinar entre si, em função do tipo de unidade processadora. 1) Aumento de acidez ou redução do pH do leite com a finalidade de atrasar ou impedir a crescimento de organismos que provocam a deterioração. O aumento da acidez pode ser efetuado pela fermentação do ácido láctico (fermentação do açúcar do leite, transformando a lactose em ácido láctico) ou adição de ácidos orgânicos, p.ex. vinagre). 2) Diminuição da umidade até o nível de reduzir ou impossibilitar o crescimento de microrganismos que deteriorem o leite tornando-o mais estável. A redução da umidade pode ser efetuada pela evaporação da água usando o calor; coagulação e extração do soro; separação mecânica da gordura; adição de sal e açúcar para reter parte da água; secagem ao sol e secagem mecânica. 3) Aquecimento e resfriamento para produzir leite pasteurizado ou esterilizado. Geralmente as unidades processadoras de leite são continuamente abastecidasde matéria-prima, o que resulta na permanente geração de águas residuárias,especialmente de lavagem. As unidades processadoras de leite podem ser40
  • 41. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasclassificadas nas que produzem exclusivamente o leite pasteurizado e nas queproduzem também outros produtos lácteos. A primeira atividade consiste narecepção do leite, seu aquecimento e sua clarificação por meio da separação docreme. Nessas unidades são geradas águas residuárias resultantes da lavagemde equipamentos e da limpeza de áreas (edificações). As unidades que continuam o processo, além da produção do leitepasteurizado, fazem a separação do creme, produzem queijo, manteiga, bebidaláctea, leite condensado, leite em pó, requeijão, iogurte etc. Na produção doqueijo é gerado o soro, que, se não for aproveitado, é um forte poluente ambiental.O soro pode ser utilizado na produção de bebidas lácteas e por precipitação,evaporação e desidratação pode-se obter matéria-prima na forma líquida ou empó, utilizada no processamento de alimentos ou como forragem para animais. Naprodução de manteiga também são gerados o soro e a água de lavagem damanteiga. A produção dos derivados do leite possui uma ampla variedade de produtos,incluindo: leite pasteurizado, leite condensado, leite em pó, queijo, soro, manteiga,sor vete, iogur te e requeijão, compreendendo principalmente, as seguintesoperações: • recepção e armazenamento de matérias-primas; • clarificação para eliminar os sólidos suspensos e separação do creme; • homogeneização, cultivo, condensação e secagem (centrifugação); • empacotamento e armazenamento. A composição do leite e de seus produtos determinam os constituintes dosresíduos das unidades processadoras de leite. De igual maneira, a quantidade e acomposição destes resíduos dependem principalmente do volume de leite que éperdido durante o processamento e se estas substâncias são reutilizadas ou lançadascomo efluentes. Em função de as características do leite exigirem processos com elevadahigiene, utilizam-se produtos químicos de limpeza que podem contaminar aságuas superficiais. As águas de lavagem podem conter também resíduos de leite,que constituem fonte de contaminação das águas residuárias. Resumidamente, os principais resíduos e efluentes das unidadesprocessadoras de leite são: • Água de resfriamento e condensação, em sua maioria não contaminantes. • Águas de processo contaminadas por componentes de leite. • Resíduos de enxágüe, de perdas e de purificação, contaminados por soluções alcalinas, ácidas e desinfetantes. 41
  • 42. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Resíduos sanitários. As águas residuárias geradas nas unidades processadoras de leite, paraobtenção de diversos produtos, possuem diferentes origens dependendo do tipode unidade e tecnologia utilizada, como as relacionadas a seguir: • Recepção de leite, lavagem dos recipientes e limpeza. • Resfriamento de leite cru, armazenamento, lavagem de tubos e tanques. • Lavagem de veículo tanque e/ou bujões de transporte de leite. • Desnatamento, armazenamento do leite desnatado e do creme. • Desnatamento, armazenamento do leite desnatado e pasteurização do creme. • Fabricação e lavagem da manteiga. • Evaporação do leite desnatado para obtenção de sólidos totais reduzidos. • Evaporação do leite desnatado para obtenção da elevação de sólidos e desidratação em pulverizador. • Desidratação em rolos. • Pasteurização do leite e armazenamento. • Envasamento do leite pasteurizado. • Lavagem de embalagens (caixas de transporte). • Pasteurização do leite e armazenamento, envasamento do leite e lavagem de embalagens (caixas). • Coalhagem do creme. • Pasteurização e envasamento do creme. • Fabricação de queijo (prensado). • Fabricação de requeijão. • Condensação do soro. • Lavagem da unidade (áreas das edificações). • Condensação do leite condensado açucarado. • Fabricação e embalagem de sorvetes. As unidades processadoras de leite geralmente utilizam em suas caldeiras lenhacomo combustível. Neste caso deve ser avaliada a origem do material lenhoso quantoà sua legalidade (autorização) ou Plano de Manejo de Rendimento Sustentado,bem como a emissão de poluentes na atmosfera, gerada pela queima da lenha.42
  • 43. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Pode ocorrer a geração de odor em função da disposição incorreta deresíduos de leite e ausência de limpeza sistemática do pátio e áreas de recebimentoda matéria-prima, o que atrai a presença de vetores de doenças.Beneficiamento/Processamento de frutas, legumes e hortaliças O processamento de frutas e hor taliças é realizado utilizando-se dediferentes técnicas e níveis tecnológicos. De forma generalizada, o beneficiamento/processamento tem a finalidade de melhorar a apresentação das frutas, legumese hortaliças para a sua comercialização de forma natural, mediante limpeza,seleção e acondicionamento, ou sua transformação em doces (em calda, pastaetc.), polpas, geléias, sucos, vinagres, filtrados, cristalizados e desidratados. Os métodos comumente utilizados para a conservação de frutas e hortaliçasincluem a limpeza, classificação, retirada de pele e casca, classificação por tamanho,estabilização e processamento. O método que antecede o processamento inclui alavagem e enxágüe com grandes quantidades de água, com a presença ou não dedetergentes. Durante a lavagem e descascamento de muitas frutas pode haver aeliminação de terra, agrotóxicos, cascas grossas e/ou espessas. No processo de limpeza de frutas e hortaliças, tem relevância a água utilizadapara a lavagem, de 2 a 3,5 m3 por tonelada de matéria-prima processada, que podeconter alguns produtos químicos residuais do tratamento das frutas e vegetais(agrotóxicos e produtos químicos). As águas residuárias contêm substâncias quepodem produzir odores desagradáveis e corrosão. A limpeza de ambientes e de equipamentos também gera águas residuáriasque podem conter detergentes. A limpeza de equipamentos pode ser efetuada com autilização de vapor. O tratamento da matéria-prima pode ocorrer com calor; a frio, com adição devinagre, sal ou açúcar; por desidratação ou fermentação. No caso da fermentação égerada água residuária em forma de salmoura ou ácida. Os tipos mais comuns de águas residuárias geradas no beneficiamento/processamento de frutas e hortaliças são especificadas na TABELA abaixo: 43
  • 44. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas ETAPAS DO PROCESSAMENTO TIPO DE ÁGUA RESIDUÁRIA SUBSTÂNCIAS RESIDUAIS Descarga dos produtos / entrega Água pluvial. Terra, restos de frutas e hortaliças Lavagem, classificação e Água de lavagem, água de Terra, pó superficial, restos e transporte de produtos não transporte. sucos vegetais. elaborados. Preparação e corte. Sucos vegetais, aditivos, restos vegetais Descascamento mecânico, com Solução para descascamento, Cascas, restos de vegetais, ácidos ácido. vapor condensado, água de orgânicos. enxágüe. Branqueamento. Água de branqueamento, vapores, Sucos vegetais, restos de vegetais, água de enxágüe. aditivos branqueadores. Prensagem e outros métodos de Água de enxágüe. Sucos vegetais, salmoura, sal. extração. Condicionamento (preparação, Água de enxágüe. Restos vegetais, sucos vegetais, embalagem). resíduos e provenientes da infusão. Preservação. Água de refrigeração, Constituintes dos produtos. condensados. Limpeza da unidade, recipientes e Água de limpeza. Perdas de produtos, detergentes. equipamentos.Fonte: CEPIS/GTZ 1991 Os resíduos sólidos gerados são constituídos das cascas e restos de polpasnão utilizáveis. Estes resíduos em muitos casos são reaproveitados na produção decomposto orgânico e rações. Deve ser dada atenção especial ao destino/reutilizaçãodestes materiais (resíduos), especialmente se a disposição for na própria unidade,uma vez que são potenciais geradores de odores e vetores de doenças. A geração de vapor para limpeza e cozimento de frutas e hortaliças demandaenergia que geralmente é gerada por caldeiras, abastecidas de biomassa vegetal(lenha). Tanto o suprimento da lenha deve ser baseado em um plano de manejo,como deve ser considerada a possibilidade de contaminação atmosférica provocadapelo material particulado da chaminé da caldeira.Processamento de cana-de-açúcar O processamento da cana-de-açúcar pode destinar-se à obtenção de váriosprodutos, entre os quais destacam-se o açúcar, o álcool, a aguardente e a rapadura.Todos os processos demandam grande quantidade de água e, conseqüentemente,ocorre a geração de águas residuárias de lavagem e de processos (condensadores).As operações de lavagem de equipamentos podem ser realizadas a frio ou a quente,ocorrendo a geração de águas residuárias e demanda de energia para a produçãode vapor, com o uso geralmente de biomassa vegetal (lenha).44
  • 45. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Açúcar: O processamento da cana para a produção de açúcar compreendegeralmente as seguintes fases: preparação da matéria-prima > trituração/esmagamento da cana e extração do caldo > purificação do caldo – sulfitação,calagem, pré-aquecimento, decantação- > evaporação > cozimento > cristalização> turbinagem > secagem e ensacamento. Os processos sofrem variações de acordo com a tecnologia utilizada eprodutos e subprodutos gerados, como a produção integrada de açúcar brancotipo usina, açúcar escuro, açúcar refinado, produção de álcool, levedura, e o tratamentodo bagaço (produção de papel, plástico, aglomerados etc.). Na produção de açúcar de cana-de-açúcar podem ser gerados efluenteshídricos e atmosféricos, bem como resíduos sólidos, os quais podem provocar acontaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas e do ar. A geração de águas residuárias ocorre principalmente na lavagem da cana(até 10 m3 por tonelada de cana), na purificação do caldo, nas extrações deevaporação e cozimento (condensadores e limpeza), refinação, limpeza dos pátiose precipitadores. As principais fontes de contaminação das águas residuárias sãoos resíduos removidos na lavagem da cana ( 260 a 700 mg/l DBO5) e os provenientesda lavagem dos filtros (2.500 a 10.000 mg/l DBO5). A limpeza das unidades de extração do suco (moinhos e prensas) égeralmente realizada com detergentes e biocidas, com a finalidade de evitar acontaminação constante do caldo pela proliferação de microrganismos. Este aspectomerece atenção, uma vez que pode contaminar as águas residuárias e o próprioproduto(caldo). As emissões atmosféricas são as procedentes do sistema de caldeiras(material particulado, dióxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio e monóxido decarbono produzidos na queima de lenha, bagaço de cana etc.), da preparação damatéria-prima (poeira), da extração e purificação do caldo de cana (amoníaco),bem como das reações bioquímicas dos componentes orgânicos das águasresiduárias nos tanques (amoníaco e compostos de enxofre). A geração de odor desagradável acontece tanto pela emissão de amoníacocomo no processo de tratamento das águas residuárias por processo anaeróbio,com a formação de ácido sulfídrico e butírico. Os resíduos sólidos são gerados na preparação da matéria-prima (terrae restos vegetais), na geração de vapor (cinzas) e na purificação do caldo (lododos filtros). Nesta fase também ocorre uma intensa geração de ruído, que merece 45
  • 46. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasatenção em relação à distância da unidade de áreas habitadas e à proteção dostrabalhadores. Após a extração do caldo, é realizada a sua purificação, através deprocedimentos mecânicos e químicos. Primeiramente as partículas de fibras ecélulas vegetais são separadas mecanicamente do caldo e posteriormente,por meio do processo químico, purifica-se o caldo, mediante a precipitação eseparação do precipitado. No processo químico geralmente se utiliza otratamento com carbonato de cálcio (defecção) e o tratamento com cal e dióxidosulfuroso (sulfodefecção). A matéria decantada é posteriormente filtrada, e daíse origina o lodo ou torta de filtro que integra os efluentes da unidade. Estelodo geralmente pode ser utilizado na própria área de cultivo como fertilizanteou ainda como complemento alimentar de bovinos. Ao final das fases deevaporação, cozimento e cristalização é gerado o melaço. Durante a trituração e extração do caldo, realizados no processo demoagem, é gerado o resíduo fibroso ( bagaço), em quantidade aproximada de25 a 30 kg por 100 kg de cana. O bagaço pode ter utilização na própria unidade,como combustível na caldeira. Também pode ser tratado para posterior utilizaçãonas seguintes aplicações: plásticos, lacas, álcool, açúcares, glicose, carvão, gáscombustível, produtos de destilação seca, auxiliar de filtrações, adobes, camade animais, absorventes para melaço ou para amoníaco na fabricação de raçõesalimentícias, absorventes de nitroglicerina na fabricação de dinamites ou deexplosivos não gelatináveis, chapas, papel, entre outras. O melaço, que apresenta composição variável dependendo do processo,constitui-se basicamente de sacarose, açúcar e água. Tem aplicação nasindústrias de fermentação e destilação, na alimentação de gado e na obtençãode substâncias protéicas. Pode ainda ser utilizado na produção de aguardentee álcool industrial anidro, por meio da fermentação, e de acetona e butanol. O resíduo que se obtém da filtragem da borra no processo de clarificação,denominado pasta de filtragem, pode ser reaproveitado para extração da matériacerífera que recobre a cana. Álcool: A produção do álcool se faz na grande maioria do resíduo dafabricação do açúcar, denominado mel residual ou melaço, originando o chamadoálcool-residual. Quando a produção se dá diretamente da cana ou mel rico,derivado do açúcar, o álcool é chamado de álcool direto. As destilarias fabricam dois tipos de álcool, o anidro e o hidratado. Oálcool anidro é o álcool desidratado, de graduação igual ou superior a 99,5o G.L46
  • 47. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasa 20o C, denominado álcool carburante e destinado na grande maioria à misturacom gasolina. O álcool hidratado tem a graduação igual ou inferior a 99,4o G.La 20o C, denominado álcool industrial e mais utilizado nos processos industriais. Em média, dependendo da tecnologia do processamento da cana e domelaço, obtêm-se 66 litros de álcool de uma tonelada de cana. De uma toneladade melaço com 55% de açúcares redutores totais (ART), obtêm-se 300 litrosde álcool (uma tonelada de cana fornece 90 quilos de açúcar e 36 quilos demelaço). O processo de produção de álcool obedece geralmente às seguintesfases: tratamento da matéria-prima (cana) > trituração/prensagem >preparação > extração do caldo > tratamento do caldo > fermentação >centrifugação > destilação. Na produção autônoma/independente de álcooldemanda-se de 40 a 120 litros de água por litro de álcool produzido. Estavariação ocorre em função da tecnologia utilizada e dos diferentes esquemasde uso da água, sendo o maior consumo na lavagem da cana, refrigeração doscondensadores de álcool, nos tanques de fermentação e na limpeza em geral(pisos, ambientes, equipamentos etc.). Igualmente na produção de açúcar, ocorrea lavagem da cana com grande consumo de água e produção de águasresiduárias. O preparo do caldo/mosto consta de uma série de tratamentos parator ná-lo mais adequado ao processo de fermentação alcoólica. Essestratamentos envolvem desde processos mais simples, como a limpeza mecânicapor peneiragem, até processos com tratamentos físico-químicos, com a adiçãode produtos químicos, aquecimento e decantação. A fermentação consiste natransformação dos açúcares totais fermentáveis presentes no caldo/mosto porcélulas de levedura, o que resulta no vinho que contém como produto final demaior importância econômica o etanol. A recuperação ou separação do álcoolcontido no vinho produzido na fermentação é realizada mediante a destilaçãofracionada em colunas específicas. Nesta destilação (fracionada) obtém-se oálcool hidratado ou retificado e para que se obtenha o álcool anidro é necessáriaa realização de uma fase da destilação com o uso de desidratante (maisfreqüentemente utiliza-se o benzol). As águas residuárias de uma unidade de produção de álcool sãoaltamente poluidoras, particularmente pela vinhaça/vinhoto. A produção de águasresiduárias (vinhoto) em geral é de 12 a 15 litros por litro de álcool produzido. 47
  • 48. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasProcessamento de mandioca No processo de produção de fécula e de farinha são geradas águas residuáriase resíduos sólidos. As águas residuárias contaminadas biologicamente podemprovocar a superfertilização e a redução de oxigênio das águas, comprometendo aqualidade, alterando a microflora e microfauna e perturbando a fauna aquática. Os resíduos sólidos constituídos principalmente pelas cascas geram odoresdesagradáveis. Estes produtos podem ser reutilizados na fabricação de ração paraanimais. A geração de energia para secagem/torrefação da farinha geralmenteutiliza como combustível biomassa vegetal (lenha).Matadouros O processo operacional nos matadouros de pequeno porte compõe-se dasseguintes etapas: espera nos currais, abate, eliminação do sangue, separação depele (gado), eliminação de pêlo (ovinos), destripamento e preparação para ocomércio. Nos matadouros o processo está concentrado na produção de carnefresca e respectivos cortes, sendo que os demais subprodutos (sangue, pele, pêlo etripas) necessitam de processos adicionais. Nos grandes matadouros ocorre uma maior concentração dos animais emcurrais de espera, acarretando a geração de resíduos (fezes) em grande quantidade.A limpeza dos animais também gera uma grande quantidade de águas residuárias(lavagem) contendo concentração de resíduos sólidos e líquidos que necessitamde tratamento e disposição final. Após a limpeza dos animais, ocorre o sangramento, podendo o sangue serreaproveitado, desde que seja realizada a coleta em separado das águas residuárias.Seqüencialmente, o animal é colocado em água quente para eliminação do pêlo,gerando águas residuárias com pêlo e quantidade acentuada de graxas. Nas demaisetapas, ocorre a retirada das vísceras, estômago e tripas, processadas em unidadesespecíficas, que gera águas residuárias com concentração de sangue e fezes,necessitando de tratamento. O consumo de água nos matadouros é relativamente acentuado, podendotransformar-se em águas residuárias, sendo assim estimado: • Para bovinos – de 600 a 800 litros por animal. • Para suínos – de 300 a 500 litros por animal. • Para ovinos – de 200 a 300 litros por animal.48
  • 49. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A quantidade média de água residuária gerada e de poluentes nas águasresiduárias ou efluentes produzidos nos matadouros está citada na tabela abaixo: TIPO DE RESÍDUO UNIDADE ANIMAIS PEQUENOS GADO Quantidade de água m3/ animal. 0,26 0,98 residuária (*). Substâncias sedimentáveis após duas l/ animal. 6 13,5 horas. Matéria sólida seca Kg/animal. 0,19 0,42 DBO5 (*). Kg O2/animal. 0,43 2,39 (*) Quando o sangue não é coletado separadamente ou mesmo inadequadamente, a carga de contaminação pode ser 2 a 3 vezes maior, bemcomo a quantidade de água residual (A DBO5 do sangue é aproximadamente 145.000 mg O2/l).Fonte: CEPIS/GTZ - 1991 Os principais impactos ambientais negativos estão relacionados com a geraçãode efluentes hídricos que podem provocar a contaminação do solo e das águassuperficiais e subterrâneas, além de gerar odor indesejável na decomposição damatéria orgânica. Em relação à contaminação atmosférica por odores desagradáveis, aorigem pode estar relacionada aos estábulos, ao armazenamento e à própriadeterioração de materiais (resíduos). A geração de ruído pode ocorrer nas diversas unidades, entre as quais destacam-se a área de currais e abastecimento de animais (descarregamento), área de abate,área de processo mecanizado e câmara de refrigeração (saída de ar).Processamento de Carne As unidades processadoras de carnes trabalham com as peças provenientesde matadouros, para a produção de carnes cozidas, curadas (secas), defumadas eenlatadas, embutidos, carne fatiada congelada ou fresca, tripas para lingüiça, entreoutros. As linhas de processamento de carne mais comuns são: i) corte da carnepara atendimento de setores de consumo direto (restaurantes, hotéis etc.). ii)produção de presunto, defumados ou enlatados; iii) produção de embutidos(salsichas, mortadelas, fiambre, etc.); iv) produção de lingüiça e de charque. Os principais impactos ambientais negativos que podem ser gerados nas plantasde processamento de carne são decorrentes da produção de: i) águas residuárias; ii)gases de escape/saída de ar; iii) ruído; iv) desperdícios; v) calor residual; vi) resíduossólidos. 49
  • 50. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas As águas residuárias geradas nas unidades processadoras de carnepossuem características equivalentes às de matadouros, com menor concentraçãode sangue, porém com mais graxas. No caso de produção de embutidos, consome-se em média de 10 a 15 m3 de água por tonelada produzida. As águas residuárias nas unidades processadoras estão assimcaracterizadas (média): TIPO DE RESÍDUOS UNIDADE E QUANTIDADE Quantidade de água residual. 0,96 m3/cabeça. Substâncias sedimentáveis. 4,4 l/cabeça. Matéria sólida seca. 0,23 Kg/cabeça. Matéria orgânica. 87,7 %, em relação ao sólido total. DBO5 na superfície. 1.37 Kg O2/cabeça.Fonte: CEPIS/GTZ – 1991. Geralmente as peças recebidas são congeladas e seu descongelamentopode ser feito com água, gerando grande quantidade de efluentes. As águas residuárias são geradas com maior intensidade na produção depresunto e carne enlatada, com características de elevada demanda bioquímicade oxigênio, presença de sólidos totais suspensos, óleos e graxa. Nas unidades processadoras de carne, a geração de águas residuáriastem a seguinte origem: • De 10 a 15% no salgamento e processamento das vísceras, apresentando alto teor de cloro. • De 20 a 25% na fabricação de embutidos. • De 60 a 70% nas operações de limpeza. Os resíduos sólidos (sobras) produzidos na limpeza da carne e o ossopodem ser aproveitados em indústrias de graxas e rações. As emissões atmosféricas são produzidas durante o cozimento (odor) ena produção de vapor (fuligem da caldeira). A geração de ruídos ocorre especialmente nas unidades de processamentomecanizado na câmara de refrigeração/saída de ar.Extração e processamento de óleos vegetais As matérias-primas para a extração e refinamento de óleos vegetais maisutilizáveis são as sementes oleaginosas (soja, algodão, girassol etc.) as amêndoas(babaçu, amendoim, amêndoa de dendê etc.) e mesocarpo (óleo de palma). Osóleos são obtidos das graxas sólidas e dos óleos gasosos.50
  • 51. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Os processos de extração e beneficiamento dependem do nível tecnológicoaplicado ao empreendimento, o que influenciará decisivamente na qualidade equantidade dos efluentes gerados. Os efluentes da obtenção de óleos vegetais são em sua maioriatoxicologicamente inofensivos e degradam-se biologicamente, entretanto adegradação destes materiais demanda grande quantidade de oxigênio. O processamento de óleos vegetais, de maneira geral, divide-se nasseguintes fases: 1. Preparação por retirada da casca e limpeza, trituração e acondicionamento da matéria-prima. 2. Cocção dos frutos ou prensagem ou alta prensagem e/ou extração do óleo de sementes/castanhas oleaginosas mediante o uso de solventes. 3. Separação da fase oleosa líquida no caso da cocção; filtragem da graxa escorrida no caso da prensagem; separação do óleo virgem com evaporação simultânea e recuperação dos solventes no caso de extração com solventes. 4. Preparação (secagem) e processamento consecutivo dos resíduos. 5. Tratamento do óleo virgem por refinamento através de: desmucilamento; desacidificação; branqueamento; desodorificação. 6. Processamento seqüencial (matéria-prima) do óleo refinado. Os impactos ambientais potenciais na extração e processamento de óleosvegetais estão relacionados com as fases citadas acima, nas quais são geradosos seguintes contaminantes: LIMPEZA REFINO CLASSE DE ARMAZENA- TRITURAÇÃO PRENSAGEM CONTAMI- MENTO ACONDICIO- COCÇÃO EXTRAÇÃO TRATA- EMBALAGEM NANTE NAMENTO MENTO Pó X X X Ruído X X X Odores / X X X X X X contaminantes Água residuária X X X X X Fuligem X Resíduos / resíduos X X X X especiaisFonte: Guía de Protección Ambiental / 1996 51
  • 52. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Durante a elaboração e processamento de óleos vegetais são gerados emmédia 10 m3 de água residuárias por tonelada de semente processada. A maior parte do material particulado gerado (pó) ocorre na fase de limpeza,trituração e acondicionamento, o qual é de origem vegetal e pode degradar-sebiologicamente ou ainda ser utilizado como fertilizante. A maior parte das águasresiduárias é gerada durante a extração e a cocção/cozimento. As águas residuárias precisam passar por processo de separadores de óleofacilitando a sua degradação, uma vez que o óleo contido nos efluentes pode dificultara entrada de oxigênio formando uma película oleosa na superfície da água. Os materiais particulados gerados devem ser aspirados e separados emciclones ou filtro de purificação. O mofo pode ser gerado no armazenamento, deacordo com o tipo da matéria-prima, com possibilidades de gerar problemas desaúde nos operadores, através da sua aspiração para os pulmões. Na limpeza e trituração são gerados os ruídos e o pó que pode ser aspiradopelo sistema de eliminação de pó. Nesta fase as águas residuárias geradas devem-se ao processo de limpeza e lavagem. No acondicionamento é incorporada água, através de bafo de vapor, pararegular a umidade do produto, podendo produzir substâncias com odores, elimináveispor meio de uma limpeza com álcalis nas tubulações. Na prensagem são geradas águas residuárias resultantes da lavagem dosrespingos de óleos nos equipamentos (decorrentes dos bafos de vapor), quenecessitam de tratamento para separação do óleo. Se o processo de extração for realizado por meio de solventes, utilizando-sehexano (C6H14), são geradas águas com resíduos do solvente mais utilizado, quedevem ser eliminados. O refino do óleo objetiva eliminar substâncias indesejáveis. O refino consistebasicamente na desmucilagem, na desacidificação, no branqueamento e nadesodorificação do óleo virgem. É nesta fase que é gerada a maior quantidade deáguas residuárias com substâncias odoríferas indesejáveis. A desacidificação doóleo (eliminação dos ácidos graxos livres) pode ser realizada por método físico ouquímico. No método químico é utilizado o ácido, que é neutralizado com a adição desoda cáustica, e no físico a desacidificação é feita por destilação de vapor de água.Para o refino de óleo de coco e de palma, aplica-se o método físico e no caso dorefino de óleo de soja, algodão e girassol, o método químico.52
  • 53. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Os componentes básicos das águas residuárias são o sulfato sódico oucloro sódico, fosfato de cálcio, ácidos graxos, mono-di e triglicerídeos, glicerina,proteína (albumina), lecitina, aldeídos e acetonas. O óleo de palma é extraído da polpa da fruta, mediante processos deseparação do fruto do cacho, digestão dos frutos, drenagem da polpa, retiradado óleo por prensagem, centrifugação, filtragem e clarificação, o mesmoacontecendo com o dendê, que é extraído da amêndoa. Nestes processos sãogerados resíduos sólidos: folhas, cachos e cascas, fibras e resíduos de extração.Parte destes resíduos pode ser recuperada para produção de energia ou alimentode animais e outra parte necessita de tratamento e disposição final. Os impactos ambientais negativos potenciais são causados pelos resíduossólidos e efluentes líquidos, que possuem elevada demanda bioquímica e químicade oxigênio, sólidos em suspensão, óleos, graxas e nitrogênio. As águas residuárias geradas no enxágüe e limpeza em diferentes processoscaracterizam-se nos seguintes tipos: • Águas de extração, que contém resíduos de benzeno. • Destilados de ácidos graxos. Óleo neutro e graxas saponificadas provenientes do tratamento com vapor do óleo (25 kg vapor / 100 kg de óleo). • Águas de refrigeração dos processos de destilação e extração Fonte : CIPES/GTZ - 1991 A produção de vapor geralmente ocorre utilizando-se como combustívelbiomassa vegetal (lenha), com a geração de material particulado que é lançadopela chaminé.Beneficiamento de castanha de caju As unidades que beneficiam castanhas utilizam a parte seca do fruto,separada do pedúnculo. A castanha é constituída basicamente de três partes, acasca, a película e a amêndoa. Todas as partes da castanha possuem ampla utilização, de acordo com oprocesso industrial utilizado. No processamento para a extração da amêndoa dacastanha de caju (ACC), obtêm-se os subprodutos LCC (Líquido da Castanha deCaju), a casca, a película e o óleo de amêndoa. De maneira genérica, da casca,que representa em média 50 a 80% do peso da castanha, é extraído o LCC,utilizado desde 1943 como insumo na indústria automobilística para fabricação 53
  • 54. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasde produtos que aumentem a fricção (lonas e pastilhas de freio), fabricação detintas, vernizes e esmaltes especiais, inseticidas, fungicidas, pigmentos,plastificantes, antioxidantes e adesivos ou aglutinantes para placas e painéis demadeira (aglomerados). A película, que representa em média 2,5% do peso da castanha, pode seraproveitada na composição de rações para aves e bovinos e na extração detanino para a indústria de curtume e de pigmentos para a fabricação de tintas. No processamento da castanha do caju, que objetiva essencialmente aobtenção de amêndoas tipo exportação, são utilizados processos diferenciados,que consistem basicamente na retirada da casca ou descortificação, o que defineo grau de sofisticação tecnológica aplicada. Existem dois processos, o manual e omecanizado, este com duas variantes, o que consiste da descortificação atravésde lâminas/ serras ou por choque/ impacto através de força centrífuga. O processo totalmente manual, quase artesanal e atualmente de poucautilização, consiste do sapecamento/assamento da castanha em bandejasdiretamente no fogo, com o resfriamento em areia e posterior retirada da cascapor golpes de madeira. Ainda existe a aplicação do processo semimecanizado, que consiste noaquecimento da castanha por vapor direto, em autoclaves, para facilitar o corte.O corte é realizado por equipamento manuseado por uma operária - “cortadeira”- que aciona uma alavanca e um pedal, executando o corte e outra operária –“tiradeira” - que separa a casca da amêndoa. O processo mecanizado consiste basicamente das etapas relacionadasabaixo: Recepção > Pesagem > Armazenagem > Secagem > Pré-limpeza >Classificação > Lavagem > Aquecimento e extração do LCC > Centrifugação >Resfriamento > Descortificação > Secagem da amêndoa > Despeliculagem >Seleção > Acondicionamento/Empacotamento > Armazenagem. No processo mecanizado, a castanha é imergida em LCC aquecido, 200 oC,para facilitar a retirada da casca, resultando também na extração de parte do LCC dacasca. Posteriormente a castanha sofre o corte ou choque para a retirada da casca. O subproduto LCC que representa 25% do peso da castanha, dependendodo processo, é parcialmente extraído durante o aquecimento da castanha, sendoo líquido residual retirado através da prensagem da casca ou ainda extraído porsolvente, processo que aproveita quase a totalidade do LCC contido na casca. A casca, após a retirada da amêndoa e do LCC, geralmente é utilizada pelaspróprias unidades industriais de beneficiamento de castanha como combustíveis54
  • 55. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasnas caldeiras. Dependendo da quantidade de LCC residual contida na casca, podeser utilizada na fabricação de painéis e aglomerados de madeira, funcionando comoaglutinante. Para a retirada da película da castanha pode ser utilizada a raspagem, emais recentemente o processo mecânico com a utilização de ar comprimido, apósa etapa de secagem da amêndoa, o que facilita o desprendimento da película. A operação final consiste na classificação e no empacotamento da amêndoa,geralmente realizada manualmente, o que proporciona a geração de muitosempregos. O empacotamento atualmente utilizado consiste em acondicioná-la como teor de umidade entre 4 a 6% em embalagens de alumínio, tipo laminados, coma expulsão do ar por meio da injeção de CO 2, o que também proporciona aconservação da amêndoa por um período maior. Os principais impactos ambientais negativos potenciais que podem serverificados no processamento estão relacionados com: • Geração de material par ticulado na descarga/recepção do material, dependendo da qualidade/origem da castanha. • Geração de ruído no processo de centrifugação e descortificação da casca. • Geração de águas residuárias na lavagem da castanha. • Geração de material particulado na operação da caldeira de geração de vapor, dependendo do insumo (lenha, casca da castanha). • Geração de borra/resíduos do LCC com material da castanha no processo de cozimento. • Acidentes no processo de manuseio (quebra) manual da castanha (queimaduras com o LCC).Processamento de pescados O processamento de peixe e de moluscos compreende a recepção, limpeza,pré-cozimento, conservação e empacotamento. A operação pode utilizar diferentestécnicas, entre as quais a secagem, conservação, enlatamento, congelamento eextração de produtos e subprodutos. O processamento pode envolver diferentes tipos de peixes, compreendendoentre outros: • Peixe de carne branca, cujo conteúdo de graxas é de aproximadamente 1% e a carne contém 80% de água. A maior parte da gordura encontra-se no fígado, que em muitos processos é aproveitado para produzir óleo de fígado. 55
  • 56. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Peixes oleosos (sardinha, atum, cavala), que contém em média de 6 a 25% de graxa e 55 a 80% de água. Os peixes, após o seu descarregamento, passam imediatamente para oprocessamento. Por meio de esteira ou tanques de águas, são conduzidos até aunidade de lavagem/limpeza, onde são produzidas grandes quantidades de águasresiduárias, contendo escamas, restos de carnes, barbatanas. Em processos posterioressão gerados produtos residuais, como cabeças, espinhas, vísceras, barbatanas quepodem ser coletados para a produção de ração (farinha de peixe). Existe uma variação considerável entre diferentes unidades processadoras emrelação ao volume de águas residuárias. Estas águas contêm elevada demanda químicae bioquímica de oxigênio, sólidos totais suspensos, óleos e graxas e podem degradar-se rapidamente, podendo gerar odores desagradáveis. No caso de processo de defumação não são geradas águas residuárias e oóleo de peixe gerado neste processo pode ser coletado e reutilizado. Na produção de enlatados, após o processamento inicial e de acordo com aespécie, o peixe e/ou molusco é colocado em um banho com sal e ácido acético quepossibilita uma nova limpeza e oferece firmeza à carne. Pode ser agregado peróxidode hidrogênio e acido acético. No processo de enlatamento ocorre a produção deágua residuárias, com restos de pescado, graxas e substâncias protéicas. Os resíduos sólidos gerados podem ser, na sua grande maioria, aproveitadosem unidades de produção de rações, iscas e artesanatos. Os resíduos sólidos nãoaproveitados devem ser destinados adequadamente a aterros sanitários, de forma anão apresentarem riscos à saúde e odores indesejáveis.2.3 - Recomendações de medidas atenuantes É importante que o projeto considere, dentre outros aspectos, o estudodetalhado da localização do empreendimento, principalmente no que diz respeito à: • Proximidade de fontes de água para o abastecimento, suficientes ao atendimento das diversas demandas do empreendimento (consumo humano, matéria-prima, processo, resfriamento, limpeza etc.), e que possam receber a descarga dos efluentes devidamente tratados, de acordo com as especificações (classe de uso) do corpo d’água com capacidade de dissolução e absorção das águas residuárias. • Possibilidade de geração de odores. A localização do empreendimento deve considerar a distância de áreas habitadas, em topografia superior e com direção de vento predominante para áreas desabitadas.56
  • 57. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Geração de impactos. Manter distância de áreas ecologicamente sensíveis (banhados/pântanos/várzeas, áreas de proteção, parques), áreas de recreação, turismo e áreas urbanizadas. • Disponibilidade de área para todas as operações previstas na unidade (armazenamento, processamento e tratamento de efluentes e resíduos). Respeitadas as especificidades de cada unidade agroindustrial, normalmentepodem ser aplicadas as seguintes técnicas de controle ambiental:Quanto ao tratamento dos efluentes hídricos: • lagoas aeradas; • lagoas de estabilização; • tratamento de lodo ativado; • sedimentação, floculação, neutralização e clarificação; • aplicação do efluente pré-tratado em irrigação.Quanto ao tratamento das emissões atmosféricas: • ciclones; • filtros de manga; • precipitação eletrostática; • filtração com carvão ativado (controle de odor); • lavagem de gases; • torres de absorção; • separação com hipoclorito de sódio (para controlar o odor). Em relação às agroindústrias selecionadas para exemplificar os impactosambientais, citadas no item anterior, deve-se observar as medidas relacionadasa seguir.Matadouros O projeto deverá estabelecer os estudos necessários em relação à localizaçãodo empreendimento, que em muitos casos são instalados próximos a fundos de valee cursos de água, em função da disponibilidade de água e do lançamento de efluentes.Nestes casos deve ser protegida a vegetação ciliar na faixa de preservação permanente. É importante reduzir a geração de águas residuárias, o que pode ser efetuadocom a recirculação ou reutilização de águas de refrigeração. A redução da cargacontaminante pode ser feita mediante retenção das substâncias residuais com 57
  • 58. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasorigem na desviscerização e na coleta de esterco contido na água, recuperando asgraxas em separadores e processando adequadamente o sangue, peles e pêlos. As águas residuárias necessitam de tratamento antes de seu lançamento dedisposição final. Em um primeiro momento, o tratamento pode ser efetuado pormeio de decomposição anaeróbia com lodo digerido durante dois a três dias.Posteriormente, as águas residuárias pré-tratadas podem passar por tratamentobiológico completo em lagoas de filtração no solo; por utilização em áreas agrícolas;em leitos biológicos e em unidades de lodo ativado (aeração) ou ainda em valas deoxidação. Caso exista rede de coleta de esgoto com estação de tratamento deesgoto (ETE) no município, os efluentes podem ser lançados na respectiva rede,desde que obedeça aos critérios técnicos e à capacidade da ETE, como a remoçãode resíduos sólidos e graxas dos efluentes (pré-tratamento). Importante também é procurar o aproveitamento dos resíduos sólidos,especialmente do esterco que pode ser uma fonte para a compostagem. Para a redução das fontes geradoras de odor deve-se implantar sistemas delavagem e filtragem biológica, e acima de tudo manter o ambiente limpo e evitar oacúmulo de materiais degradáveis. O tratamento das fontes geradoras de odorespode ser efetuado com a instalação de biofiltros, lavagem de gases de escape e usode carvão ativado. A redução dos ruídos pode ser efetuada mediante a montagem desilenciadores no sistema de ventilação, isolamento/enclausuramento deequipamentos.Processamento de carne De igual forma aos matadouros é possível reduzir a geração de águasresiduáriais e da carga de contaminantes pela recirculação de água, especialmenteda água de limpeza. Devem ser procurados processos adequados para a separaçãoe recuperação de graxas, uma vez que este procedimento consome um volumeconsiderável de água. O tratamento dos efluentes deve ser efetuado antes do seu lançamento nocorpo receptor, procurando-se reduzir ao máximo a produção de odor, devido àscaracterísticas favoráveis à deterioração das águas residuárias. A emissão de material particulado deve ser controlada, especialmente quandoé usado combustível de biomassa vegetal (lenha) em caldeira. Para evitar a contaminação do ar, deve-se tratar os gases de escape pormeio de pós-combustão, condensação, absorção/adsorção, separadoreseletrostáticos ou têxteis.58
  • 59. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A redução dos ruídos pode ser efetuada através da montagem desilenciadores no sistema de ventilação, isolamento/enclausuramento deequipamentos. Tanto nos matadouros como no processamento de carne, alguns produtos ousubprodutos considerados como resíduos de abate e processamento podem seraproveitados, a exemplo do descrito na TABELA a seguir: SUBPRODUTO OU INDÚSTRIA RESÍDUOS COMPLEMENTAR PRODUTO APLICAÇÃO Sangue. Preparação de sangue. Plasma. Indústria alimentícia. Sangue. Aproveitamento de gado Farinha de sangue. Alimento para animais. abatido. Pêlo/Crina. Preparação de pêlo. Pincéis. Gerais. Esterco / Resíduos de - Composto / biogás. Fertilizantes , energia. estômago/intestino. Couro / pele. Curtumes / indústria de Couro. Artigos de couro. couro. Osso. Fusão de graxa. Graxa, farinha de osso. Indústria de sabão, alimento para animais. Osso. Fusão de graxa. Gelatina de graxa. Indústria alimentícia. Sebo. Fusão de graxa. Graxa alimentícia. Indústria alimentícia.Fonte: Guía de Protección Ambiental / 1996Processamento de cereais Instalação de dispositivos de aspiração de pó e isolamento sonoro dosequipamentos para a redução das emissões e ruídos, bem como o uso de Equipamentosde Proteção Individual (EPIs). Em relação aos resíduos sólidos, é importante possuirum aterro sanitário controlado para disposição final daqueles resíduos que não têmaproveitamento em outra atividade.Processamento de mandioca As medidas de controle e atenuação podem ser efetivadas mediante ainstalação de decantadores mecânicos e tanques de aeração, com a finalidadede reduzir a DBO5, o que não descarta a implantação de medidas de otimizaçãodos processos, com a finalidade de reduzir a contaminação das águas residuárias.Por outro lado, é possível agregar a produção de biogás para aproveitamentodaquelas águas altamente contaminadas. No caso da produção de farinha demandioca, ocorre o consumo de lenha para a produção de calor, o que deve ser 59
  • 60. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasacompanhado de manejo florestal.Extração e processamento de óleos vegetais A redução da contaminação das águas residuárias pode ser obtida pelainstalação de decantadores, separação e tratamento em tanques aerados, alémde se procurar melhorar e otimizar as técnicas utilizadas nos processos. Asemissões de vapor podem ser aspiradas com a finalidade de atenuar os riscosaos operadores. As águas residuárias do refinamento podem ser reduzidas em até 90% ,caso a água de refrigeração utilizada na condensação seja reintegrada ao circuito. Recomenda-se ainda adotar medidas especiais no caso de derramamentode solventes, lixívia e ácidos devido à possibilidade de acidentes, prevendo-se áreasespeciais de depósito e armazenamento e terreno necessário para estasemergências. É necessário também realizar o treinamento de equipes especiaispara os casos de emergências. Os resíduos gerados, oriundos das cascas e cachos e mesmo dos processosde esmagamento/trituração e cozimento para a extração do óleo, necessitam detratamento adequado, podendo os mesmos ser reutilizados ou reaproveitadosna produção de alimentos e ingredientes de rações de animais ou ainda comofonte de energia para a geração de calor. Caso a produção de energia ocorra pela utilização de lenha, é possívelreduzir este consumo mediante a queima de substâncias residuais produzidasdurante os processos. O abastecimento de matéria-prima florestal deve estarem conformidade com o plano de manejo florestal.Processamento de frutas e hortaliças A redução de águas residuárias e da carga de contaminação nas unidadesde processamento de frutas e hortaliças pode ser efetuada por meio das seguintesmedidas: • Melhoria dos processos, evitando-se perdas de produção. • Redução da demanda de água, mediante a recirculação múltipla. • Separação dos diferentes tipos de águas residuárias contaminadas, promovendo a evaporação e utilizando-as como forragem. • Filtragem dos resíduos de frutas e hor taliças, possibilitando a sua utilização como forragem.60
  • 61. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O consumo de energia também pode ser alternativamente reduzido com ainstalação de secadores solares, para as frutas desidratadas.Centrais leiteiras, derivados do leite e laticínios A geração média de águas residuárias em uma usina de processamento deleite é de 0,5 a 3,0 m3 para cada 1.000 litros de leite processado, com cargacontaminante de DBO5 entre 0,3 a 4,0 Kg. O soro é o subproduto que encontra maior dificuldade de eliminação/tratamento.Geralmente empregam-se os métodos de produção de alimentos para gado, irrigação,concentração e secagem e lançamento em sistemas de tratamento de esgoto. Para o tratamento das águas residuárias podem ser utilizados métodos naturaise tecnológicos. O método natural relaciona-se com a utilização agropecuária, aplicando-se na irrigação de culturas, na criação de peixes (lagoas) e no solo para filtragem. Os métodos tecnológicos relacionam-se às lagoas de tratamento, aos sistemasde lodo ativado e às unidades de oxidação. Resta ainda a técnica de lançar os efluentes na rede pública de coleta deesgoto que tenha sistema de tratamento, o que requer avaliação quanto à capacidadepara receber esses efluentes. Conforme a capacidade da unidade de tratamento, pode ser adotado umsistema tipo lagoas de estabilização, com a finalidade de equilibrar a carga a serlançada, dimensionadas com capacidade de retenção dos efluentes. Em relação ao uso de produtos químicos para efetuar a limpeza dos ambientese que contaminam as águas residuárias, pode-se procurar a utilização de biodegradáveisdiluídos. É importante desenvolver processos que reduzam a quantidade de águasresiduárias, entre as quais pode-se citar: • Entrega de leite em veículo tanque. • Utilização de sistema de limpeza de alta pressão, que promova uma limpeza efetiva, permitindo a redução do consumo de água. • Uso de água quente ou vapor excedente para os enxágües. • Utilização de ar para secagem das tubulações e retirada de resíduos. • Inspeções regulares. • Coleta dos materiais que gotejam (fugas) – (uma gota por segundo em 10 horas pode gerar material equivalente a aproximadamente 200 g de DBO). • Instalar sistema de recirculação de água de lavagem, possibilitando maior concentração de produto e conseqüentemente possibilitando a sua reutilização. 61
  • 62. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Desenvolvimento de processo com a máxima utilização de resíduos, incluindo a sua comercialização.Processamento de cana-de-açúcar Deve-se ter cuidados especiais no planejamento em relação às águasresiduárias, à emissão de material particulado e à produção de odores no processode tratamento dos efluentes. As águas residuárias geradas na produção de açúcar, de acordo com atecnologia utilizada, podem variar de 20 a 30% do volume total de água deabastecimento da usina e começam a decompor-se muito rapidamente. É importanteque sejam adotadas algumas medidas visando ao seu tratamento: • Separação das águas residuárias segundo o tipo de processamento ou do sistema de circulação. • Reutilização da água, com a finalidade de reduzir ao máximo o volume de águas residuárias. • Instalação de lagoas para aliviar a carga sobre o corpo receptor. • Utilização do efluente para irrigação / fertirrigação. Os efluentes são amplamente utilizados na irrigação da própria cultura dacana (pré-tratado em lagoas até o limite aconselhável de DBO5 - mínimo 180 mgDBO5) para a fertirrigação. É importante observar entre outros aspectos: a utilizaçãode áreas planas; solos profundos; nível profundo do lençol freático (superior a 1,30metros). Nestas áreas podem ocorrer os seguintes processos, os quais devem sermonitorados: • Filtragem mecânica na superfície. • Absorção das substâncias dissolvidas pelas bactérias do solo. • Oxidação biológica do material filtrado e absorvido pelas bactérias do solo durante as pausas entre as distintas aplicações das águas residuárias. Para a produção do açúcar, o Banco Mundial recomenda que seja avaliada acontaminação das águas residuárias com a utilização de substâncias biodegradáveis,considerando principalmente, as seguintes análises: • DBO para determinar o material orgânico consumidor de oxigênio. • Sólidos totais suspensos em mg/l para determinar a quantidade total de substâncias em suspensão. • pH (uma mudança brusca de pH prejudica a fauna aquática). Cuidados especiais devem ser tomados em relação à localização doempreendimento, geralmente distante de áreas habitadas em função da geração62
  • 63. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasde ruídos e de odores. A emissão de material particulado deve ser controlada,em função do tipo de combustível utilizado. As emissões de pó podem ser reduzidas com o uso de lavadores de gasese filtros de manga. As cinzas expelidas podem ser controladas instalando-seciclones. Os incômodos com os odores desagradáveis provocados pelo amoníacopodem ser evitados pelo uso de circuitos fechados. O efluente de maior poder contaminante gerado na produção do álcool é avinhaça/vinhoto, que geralmente é reciclado mediante a sua aplicação na lavourade cana (fertirrigação). No planejamento do projeto da unidade de produção de álcool, é importanteque seja definido o volume de vinho necessário à destilação, para as diferentesconcentrações alcóolicas, o que possibilita estimar a produção de efluentes e otratamento que será efetuado. As demais recomendações em relação às emissõesatmosféricas e à utilização do bagaço são equivalentes às da produção do açúcar.Produção de estimulantes (chá e café) É importante possuir água em quantidade suficiente para abastecer todosos processos, principalmente o de fermentação. Nas unidades de fermentaçãodevem ser verificadas as condições de forma a não contaminar o solo, efetuando-se a sua impermeabilização. Os efluentes hídricos gerados devem ser tratadosantes do seu lançamento no corpo receptor. As águas residuais podem ser fontede produção de biogás. As unidades de torrefação podem consumir matéria-prima florestal, oque deve ser acompanhado de comprovação de sua origem (manejo florestal).Pode ocorrer a geração de odores e o lançamento de material particulado pelaschaminés, necessitando da instalação de equipamentos de controle ambiental.Beneficiamento de castanha de caju Em relação aos aspectos ambientais relacionados à atividade, destaca-sea necessidade de prevenção de acidentes no processo de descortificação manualdevido a queimaduras com LCC, o tratamento de águas de lavagem da castanhae a contenção de ruídos internos e externos. Medida especial deve ser adotadaem relação ao controle da poluição atmosférica provocada pela caldeira (emissãode particulados), dependendo do combustível utilizado (lenha, casca de castanhade caju, óleo BPF). 63
  • 64. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasProcessamento de peixe A produção de águas residuárias em uma unidade de processamento depeixes possui grande variação, em função da época da produção e/ou captura depeixes e processos utilizados. Referidas águas contêm grande quantidade degraxas. O tratamento preliminar é considerado simples, consistindo na separação/eliminação de graxas através do separador de graxas. O tratamento completodas águas residuárias apresenta-se mais complexo devido à presença decompostos protéicos e de elevada concentração de sal, no caso de produção deconservas. Para o tratamento destas águas, pode ser realizado em um primeiromomento a neutralização através da adição de cal ou outros agentes alcalinos e,se necessário, agregação de cloro. A geração de odores desagradáveis nesta unidade pode ser evitada peloprocesso de manutenção da unidade, não deixando acumular material, e pelotratamento correto dos efluentes. De todas as maneiras, deve ser evitada aproximidade de áreas habitadas.2.4 - Referências para análise ambiental da atividade Para a avaliação direta ou indireta, é importante observar os seguintescritérios: • alterações no meio ambiente em função das emissões da unidade; • alteração no meio ambiente em função das atividades indiretas que a unidade demanda, a exemplo do consumo de energia ou a variação da quantidade de água utilizada, ou mesmo do processo de produção das matérias-primas; • processo de tratamento dos efluentes, especialmente quando é utilizada a irrigação (fertirrigação); • repercussão sobre os trabalhadores; • repercussões sobre a comunidade do entorno e imediações. Os padrões da qualidade do ar estão previstos na resolução CONAMA 03/90e os da emissão de poluentes estão previstos na Resolução CONAMA 09/90. Devemser observados os critérios adotados pelo organismo ambiental regional para olançamento de efluentes hídricos, sendo em termos nacionais previstos na Resoluçãon.o 20/86 do CONAMA. É importante verificar a demanda de água, necessitandoconsultar/solicitar autorização do organismo estadual e/ou federal competente emrelação à outorga de direito de uso de água. Em caso de atingir áreas próximas acursos de água, verificar as disposições do Código Florestal Brasileiro, Lei 4.771/65.64
  • 65. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas2. 5 - Quadro-resumo - agroindústria IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Alteração com perda de perfil do • Localizar a unidade distante de áreas pantanosas, úmidas solo e da flora, com modificação e outros habitats frágeis e ecologicamente importantes, dos recursos naturais, culturais e com a finalidade de reduzir e/ou concentrar os efeitos sítios arqueológicos. ambientais potenciais sobre o meio ambiente. • A vazão dos cursos d’água e/ou do manancial subterrâneo Alteração da drenagem superficial deve ser suficiente para abastecer a unidade e diluir os• efluentes tratados (manancial superficial), sem durante a implantação e operação comprometer os demais usos do manancial, ou em do projeto. condições geológicas de menor possibilidade de contaminação (ex. existência de falhas geológicas que possibilitem a infiltração de efluentes).• Contaminação das águas pela • Controlar a qualidade dos efluentes, especialmente da descarga de efluentes, e pela temperatura, pH, níveis de óleos e graxas, sólidos totais disposição inadequada dos dissolvidos e suspensos, DBO e DQO. resíduos sólidos. Lançamento dos efluentes deve obedecer aos critérios • legais estabelecidos em regulamentos (CONAMA – 020/86) e diretrizes do organismo ambiental. • No caso de tratamento por meio da reciclagem/ fertirrigação, verificar as condições de absorção/ capacidade do solo. • Para o tratamento dos resíduos sólidos deve-se considerar: a capacidade do local em suportar o destino final, a existência de depósito nas proximidades (privados) ou de aterros sanitários públicos. • Procurar formas alternativas de reciclagem ou reutilização dos resíduos sólidos, nos processos ou por outras unidades (agrícolas, industriais) na região.• Contaminação do ar por partículas • Deve-se procurar locais altos em comparação à topografia suspensas e a geração de dominante, de menor possibilidade de ocorrência de incômodos pelos gases e odores inversão térmica e que não se posicionem em direção indesejáveis. favorável aos ventos predominantes às áreas habitadas. • Procurar técnicas de filtragem e coletores ou precipitadores eletrostáticos e verificar a manutenção dos equipamentos de controle ambiental das emissões. • Reduzir as emissões com a adequação do processo às características das matérias-primas utilizadas e instalação Vazamentos eventuais de solventes de equipamentos de controle de emissões atmosféricas.• e materiais ácidos e alcalinos • Manutenção de condições adequadas de armazenamento e potencialmente perigosos. eliminação de dejetos, com a previsão de equipamentos de prevenção quanto a acidentes (vazamentos).• Geração de ruídos, provocando • Procurar o isolamento/enclausuramento de máquinas e incômodos ao redor do equipamentos, saídas de ar de câmaras frias. empreendimento. Prever projeto específico de tratamento acústico. •• Aumento da circulação de veículos, • Planejamento integrado com os organismos responsáveis com a geração de ruídos, pó e pelo tráfego de veículos e instalação de medidas riscos de acidentes. (sinalização, cobertura de carrocerias).• Saúde e segurança dos • Provisão de programa de segurança e saúde ocupacional, trabalhadores, sujeitos a ruídos, com detalhamento de todas as fases dos processos e suas poeira, manejo de materiais, relações com a ocorrência de acidentes e prejuízos à efluentes e resíduos sólidos. saúde dos trabalhadores. Instalação de equipamentos individuais e coletivos de prevenção e proteção a acidentes. continua 65
  • 66. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Código Florestal Brasileiro – Lei 4.771/65 – áreas de preservação permanente.• Resolução CONAMA 001/86 – Dispõe sobre a Avaliação de Impactos Ambientais. Resolução 20/86 CONAMA - Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas, segundo seu uso preponderante e estabelece padrões de emissão para efluentes hídricos.• Resolução CONAMA 001/90 – Dispõe sobre a emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras.• Resolução 03/90 CONAMA - Estabelece padrões de qualidade do ar e amplia o número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle.• Resolução CONAMA 008/90 – Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar em nível nacional.• Lei 9.433 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (outorga pelo direito de uso da água).• Resolução CONAMA 237/97 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental.• Normas ABNT - NBR 10151 - Avaliação de ruídos em áreas habitadas.• Normas ABNT - NBR 10152 - Níveis de ruído para conforto acústico.• Leis Estaduais que instituem a Política Estadual de Recursos Hídricos e outras providências: • Lei 11.996/92 do Estado do Ceará. • Lei 11.504/95 do Estado de Minas Gerais. • Lei 6.855/95 do Estado da Bahia. • Lei 6.308/96 do Estado da Paraíba. • Lei 6.908/96 do Estado do Rio Grande do Norte. • Lei 11.426/97 do Estado de Pernambuco. • Lei 3.870/97 do Estado de Sergipe.66
  • 67. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas2.6 - Bibliografia consultadaALAU H. Varnam. Bobina, Tecnologia Química Y Microbiologia. Zaracioza. Espanha. 1994. 487 p.ALEMANHA. Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Guía de protección ambiental: material auxiliar para la identificación y eveluación de impactos ambientales. Eschborn: (GTZ) GmbH, 1996. Tomo II,730p.BANCO MUNDIAL. Libro de consulta para evaluación ambiental: lineamientos para evaluación ambiental de los proyectos energéticos e industriales.. Washington, 1992. V.3. 233p.BRASIL. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-1990. Brasília: SEMA, 1991. 231p._____. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-1991. Brasília: SEMA, 1992. 245p.BRUGNARO.C. SBRAGIA R. (Coord.). Gerência industrial em destilarias de álcool. Piracicaba: Instituto do Açucar e do Álcool. Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de Açucar, 1984. 313 p.CENTRO PANAMERICANO DE INGENIERÍA SANITÁRIA Y CIENCIAS DEL AMBIENTE. Manual de disposición de águas residuales. Lima: CEPIS, 1991. Tomo I. 442p._____. Manual de disposición de águas residuales. Lima: CEPIS, 1991. Tomo II. 442p.FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AS MULHERES (UNIFEM). Extração de óleo. Roma, 1989.47p._____. Laticínios. Roma, 1995. 76 p._____. Processamento de peixes. Roma, 1989. 94 p._____. Procesamiento de cereales. Lima, 1994. 66 p._____. Procesamiento de frutas y vegetales. Lima,1995. 75 p.GERMEK, H. A. Processo de destilação do álcool. Ministério da Indústria e Comércio. Apostila. 60p.INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL. Brasil/Açúcar. Rio de janeiro: IAA/MIC, 1.972. 239 p.LEITE, L. A. de S. A Agroindústria do Caju no Brasil - Políticas públicas e transformações econômico. IMBRAPA - CNPQ. Fortaleza. 1994. 195p.LIMA. Vicente de Paiva Maia Santos (Org). Cultura do Cajueiro no Nordeste do Brasil. BNB/GTENG. 1988. Fortaleza. 480p.PARANÁ. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: SEDU, 1991. 536p._____. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: PIAB- IAP/GTZ, 1996.RASOVSKY, E. M. Álcool: Destilarias. Rio de Janeiro: IAA/MIC, 1973.SÃO PAULO. Governo do Estado de. Tecnologia Agro-industrial, Edificações de Indústrias Alimentares. São Paulo, SP. 209 p.VARNAM, A. H.; SUTHELLAND J.P. Bebidas: Tecnologia, Quimica y Microbiologia. Zaragosa: Acribia, 1997. 487 p. 67
  • 68. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas68
  • 69. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas CAPÍTULO 3 INDÚSTRIA3.1 - Indústria têxtil3.1.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental Em sua origem a indústria têxtil processava somente matéria-prima naturalde origem vegetal (ex. algodão, linho ) e animal (ex. lã, seda). Atualmente aprodução têxtil contempla também as fibras artificiais e as fibras sintéticas. As fibras artificiais são produzidas a partir de alterações da matéria-primanatural orgânica como, por exemplo, a viscose obtida da madeira e resíduos de algodão.As fibras sintéticas são produzidas a partir das poliamidas, poliésteres e poliacrílicos(produtos derivados do petróleo). As fibras de algodão são as mais populares e as mais importantes entre asfibras usadas pela indústria nacional. O mercado de lã e do raiom também se apresentarazoavelmente estável. O uso das fibras sintéticas combinadas com as naturais vemcrescendo em todo o mundo devido ao seu custo e à aparência. As etapas do processo de produção da indústria têxtil compreendem: • Tratamento e/ ou Fabricação de Fibras Têxteis. • Fiação. • Tecelagem e • Acabamento Têxtil. Um dos aspectos de maior relevância na análise de um projeto de indústriatêxtil é o elevado consumo de água, especialmente nas etapas de acabamento, o queimplica, conseqüentemente, a previsão de processos adequados de tratamento deáguas residuárias.3.1.2 - Potenciais impactos ambientais negativos A geração de resíduos líquidos, sólidos ou gasosos na indústria têxtil, variaà medida que são desenvolvidos novos processos, novos maquinários, novastécnicas e novos reagentes. 69
  • 70. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Descreveremos a seguir, para cada etapa da fabricação têxtil, os possíveisimpactos ambientais negativos que possam ser gerados.3.1.2.1 - impactos ambientais negativos na fase de produção/ tratamento das fibrasFibras de algodãoDesgranamento A quantidade de fibras fiáveis obtidas no desgranamento do algodão dependeda variedade do algodão, do tipo de fio e/ou tecido desejado e do maquinárioutilizado. Geralmente esta quantidade representa um terço do peso da cápsula dealgodão. Depende também desses fatores a obtenção de fibras curtas como produtoderivado, que são utilizadas, entre outras finalidades, para a fabricação de sedaartificial e viscose. No desgranamento do algodão obtém-se também como produto derivado asemente, da qual se pode obter óleo e farinha. Outro produto derivado são as fibrascurtas, que se utilizam, entre outras finalidades, para a fabricação de seda artificiale viscose. As cascas e resíduos representam aproximadamente 15% do peso dacápsula e podem ser devolvidos ao solo. O desgranamento do algodão é um processo mecânico e seco, do qual seoriginam muito ruído e a poeira.Branqueamento do algodão O algodão é uma fibra vegetal muito econômica que contém principalmentecelulose. Antes de usar a fibra, é necessário eliminar os constituintes não celulósicos.No processo de branqueamento, as fibras de algodão são fervidas primeiro emsoluções fortemente alcalinas, compostas de soda ( hidróxido de sódio). Isto eliminaas pectinas contidas no algodão. Após, é realizado o branqueamento com soluçõesdiluídas de cloreto de cálcio ou outras soluções à base de cloro, para depois passarao tratamento com ácidos diluídos. Após cada processo, os materiais tratadospassam por banhos de enxágüe com água abundante. Estima-se que a quantidade de águas residuárias nas plantas debranqueamento de algodão varie de 50 a 100m³ de água por tonelada de produto,sendo o total de contaminantes (impurezas) contidos nos resíduos dobranqueamento do algodão aproximadamente 196 kg por tonelada de material.70
  • 71. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasFibras de lã Na preparação da lã são problemáticos os efluentes ou águas residuáriasgeradas na lavagem da lã virgem. Para eliminar os contaminantes aderidos à lã: suor, graxas de lã, contaminantesvegetais, biocidas, pó e excremento, geralmente se limpa superficialmente o animal antesda tosquia e posteriormente lava-se a lã em máquinas desenvolvidas para este fim. O processo de lavagem gera águas de enxágüe altamente concentradas,contendo substâncias que chegam a representar entre 25 a 60% do peso da lã antesdo processamento (variando de acordo com a origem da lã crua e o grau de limpezada ovelha antes da tosquia). Além destas substâncias (graxas, suor, sólidos orgânicos e inorgânicos), sãoagregados também detergentes, como soda e sabão, e também óleos utilizadospara amaciar a lã, os quais são eliminados com um novo enxágüe no final doprocesso de lavagem. Podem ser produzidos até 100 m³ de águas residuárias por uma tonelada delã e a sua composição pode variar consideravelmente segundo a quantidade de águaque foi utilizada. Geralmente as águas residuárias da lavagem de lã apresentam entre 350 a400 kg de contaminantes totais por tonelada de produto (destes, até 200 kg sãosubstâncias orgânicas). As graxas ou gorduras de lã têm aplicação na indústria cosmética e, atualmente,são recuperadas das águas residuárias.Preparação de fibras de linho e cânhamo O banho do linho e do cânhamo se realiza em duas etapas: • na primeira etapa, liberam-se as fibras do talo mediante o banho; • na segunda etapa , o produto semi-acabado passa a ser lavado, centrifugado e secado para serem extraídas as fibras dos talos. Existe a remoção das fibras a seco e o processo úmido. O processo úmido serealiza em plantas de grande escala onde podem ser utilizados os métodos de banhode tanque ou de pedestal ou o uso de banhos em canal ou em água corrente. No método de banho em tanque ou pedestal, onde não há a entradaconstante de água, necessita-se aproximadamente 20 m³ de água por toneladade palha de linho ou de cânhamo. 71
  • 72. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas No banho por canal, a água passa constantemente por vários canais,instalados uns próximos aos outros. As estruturas de madeira que contêm o materialem fardos, são acionadas contra a corrente mediante estruturas de palanques. Ovolume de água despejada no final do canal corresponde ao fluxo de entrada (entre40 e 60 m³ de água por tonelada de palha de linho). As águas residuárias da preparação das fibras de linho e cânhamo consistemem um licor de banho, enriquecido com produtos de decomposição, nitrogênio,ácido fosfórico, potássio, cal e outros compostos afins que são arrastados pelaágua. Além destas, existem as águas de lavagem das plantas e máquinas. Nas modernas plantas de banho, as águas residuárias são de tonalidadeentre amarelo claro e marrom escuro, turvas e apresentam um odor característicolevemente ocre. Aquelas que provêm de banho em tanque geralmente apresentamum nítido odor de gás sulfídrico imediatamente após a retirada do linho. Os resíduosde banho, tanto por tanque como por canal, geralmente contêm pequena quantidadede sólidos suspensos (abaixo de 100 mg/l), e estes são principalmente de naturezaorgânica. Os ácidos orgânicos voláteis, gerados no processo de banho, consistembasicamente em ácido acético e ácido butírico; há também, em menor proporção,ácido fórmico, ácido propiônico e ácido valérico. Em muitas plantas de banho, para se obter linho e cânhamo comcaracterísticas similares ao algodão, o linho e o cânhamo desfibrados são convertidosem fios, mediante um processo seco (mecânico), seguido por tratamento químico. Para o tratamento químico podem ser empregados os processosdenominados de Korte ou de Lixiviação. O processo Korte consiste no tratamento preliminar dos fios verdes comuma solução de ácido clorídrico diluído, enxágüe com água fresca, remoção dosresíduos de ácidos finais mediante um banho de soda, novo enxágüe e fervura emsolução de soda diluída, vários enxágües, lavagem e polimento. No processo de lixiviação, as fibras verdes são banhadas em água esubmetidas à fervura sem pressão em solução de soda muito diluída e se desintegraaplicando pressão. Os licores de desintegração são eliminados com banhos deenxágüe, o álcali remanescente se neutraliza com um banho ácido e se removemos resíduos ácidos em um banho de soda, passando as fibras por nova lavagem epolimento. O processo Korte gera resíduos ácidos e o processo de lixiviação gera resíduosalcalinos. Os resíduos diferem também na quantidade de sais inorgânicos que contêm.72
  • 73. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasPreparação da seda A seda natural é obtida dos fios com que o bicho da seda fabrica seus casulos.As substâncias que constituem a fibra (fibroína) e a goma da seda (sericina), eliminam-se mediante fervura (limpeza e desengomagem). Além das proteínas, a fibra brutacontém substâncias solúveis em éter e etanol, e outros sais. O processamento dos casulos consiste na eliminação do pó, lavagem na água,tratamento com vapor direto e finalmente o enovelamento dos fios. A seda crua, assim obtida, passa a ser fervida em uma solução de sabão, paraliberá-la da goma da seda e de seus corantes naturais. Após o banho de sabão,aplicam-se banhos de enxágüe, primeiro com água de soda fraca e finalmente comágua fria. Cada 7 a 9 kg de casulos cozidos, ou seja, tratados com vapor, produzem1kg de seda crua. As águas residuárias totais de uma planta de cozimento de seda apresentamcoloração marrom escura, altamente concentrada e putrescível. Os principaiscontaminantes são: sabões, detergentes, goma de seda (sericina) proveniente doscasulos, bichos de seda mortos, casulos danificados e corantes naturais dos fios deseda.Fabricação de seda artificial e fibras de raiom As fibras que se produzem quimicamente para a indústria têxtil dividem-se emdois grupos: as fibras de polímeros naturais (fibras artificiais) e as fibras de polímerossintéticos (fibras sintéticas). Dentre as primeiras, incluem-se as fibras “regeneradas”de celulose como a lã de viscose, seda de viscose, seda de viscose de super cordel eraiom cuproamônico, e ainda as fibras de éster celulósico como o raiom de acetato. Dentre as fibras sintéticas estão as fibras de poliamidas, de cloreto de polivinil,de poliacrilonitrilos e de poliésteres. Quando se usam “borras” de algodão em rama como matéria-prima, énecessário tratá-las anteriormente, fervendo-as em solução de soda (aproximadamentea 4%), para eliminar os contaminantes vegetais, tais como cera, pectinas, açúcaresetc. Após, as borras são enxaguadas em água para eliminar os restos da solução.Para isto se requer uma quantidade de água 10 a 20 vezes maior. As águas residuárias totais, resultantes deste processo, apresentamconcentração média de soda cáustica, na ordem de 2 a 4 g/l e alta concentração dematéria orgânica (DBO de 1500 a 2000 mg/l). A quantidade de águas residuáriasgeradas é de aproximadamente 50 m³ por tonelada de fibra. 73
  • 74. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas No processo de lixiviação de celulose para obtenção de viscose, a hemiceluloseé transformada num composto celulósico em solução, o qual se transforma emxantogenato sódico de celulose depois da decomposição controlada dasmacromoléculas com dissulfeto de carbono. O xantogenato é dissolvido com soluçãode soda para a obtenção da viscose, que passa a ser filtrada e desgaseificada,sendo posteriormente conduzida a um banho de coagulação. Quando sai do banhode coagulação, a fibra inchada é esticada e enxaguada várias vezes para eliminaro licor do banho de coagulação que ainda se encontra aderido. Posteriormente asfibras são tratadas com álcali, para eliminar o sulfeto remanescente. As águas residuárias geradas neste processo são compostas por: águas derefrigeração, banhos ácidos, soluções alcalinas, águas de lavagem e enxágüeprovenientes do filtro do banho de coagulação. Quando as águas de refrigeraçãosão reutilizadas, a quantidade total de águas residuárias atinge em torno de 300 a600 m³ por tonelada de fibra (de raiom); quando só se fabrica seda artificial, aquantidade pode alcançar níveis próximos a 1000 m³ por tonelada de fibra. Aquantidade total de sólidos suspensos (principalmente orgânicos) pode variar devalores menores que 100 mg/l até 1g/l. Na fabricação de seda artificial ou de fibra de raiom, por meio de processocom cuproamônio, a dissolução da celulose se obtém com a ação de uma misturade sulfato de cobre básico (20%) e amoníaco (25%). Depois de agregar os compostoscomo ácido tartárico e açúcares, esta solução passa a ser filtrada e desaerada sobpressão, sendo posteriormente conduzida aos banhos de coagulação lenta (primeiroágua morna, abrandada, desaerada e depois ácido sulfúrico diluído). A esticagemposterior produz fibras finas que são endurecidas e liberadas do cobre, utilizando-se ácido sulfúrico diluído. Logo após, são tratadas com uma solução fraca de soda esubmetidas a vários enxágües com água fria. Em seguida, passam por um banhocom sabão e vão para a secagem. Os resíduos líquidos deste processo são compostospelos precipitadores utilizados que contêm cobre, águas de lavagem e enxágüe,solução de sabões e resíduos de amoníaco. O consumo de água é deaproximadamente 1.300 m³ por tonelada de fibra. No processo com acetilcelulose, a celulose é transformada em triacetato decelulose mediante a ação de ácido acético anidro ou ácido acético glacial, empresença de catalisadores como o ácido sulfúrico, ácido perclórico, cloreto de zincoetc. O triacetato é lavado, dissolvido em acetona e transformado em fios em seco,utilizando ar quente. Os ácidos inorgânicos livres e outras substâncias, como cloreto74
  • 75. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasde zinco, são drenados como resíduos pelas águas de lavagem, enquanto os produtosorgânicos valiosos (acetona, ácido acético, álcool) são recuperados em sua maioria.A quantidade de águas residuárias é menor que em outros processos utilizadospara a fabricação de seda artificial; chega a uns 10 a 15 m³ de águas residuáriaspor tonelada de triacetato. Os resíduos são ácidos com poucos sólidos suspensos(menos de 100 mg/l), porém com muitos constituintes dissolvidos.3.1.2.2 - impactos ambientais negativos que possam ser gerados nos processos de fiação e tecelagem A fiação consiste no processamento das fibras para sua transformação emfios, e a tecelagem é o processo pelo qual os fios são transformados em pano. Nestas duas fases da produção têxtil, os principais problemas ambientaisque podem ser gerados são: emissão de poluentes atmosféricos (poeira), ruídos evibrações. Podem ser executados nesta fase também o tingimento de fios (após afiação) e a engomagem (antecedendo a tecelagem). Nestes processos há a geraçãode efluentes hídricos. O elevado esforço mecânico a que são submetidas as fibras no processo defiação ocasiona uma considerável formação de pó, que deve ser aspirado, tantopara proteção do local de trabalho como para garantir a qualidade da produção. Para evitar as emissões, a poeira gerada é captada diretamente nas máquinase o ar de retorno é conduzido através de sistemas de filtros. Nas fiações também é considerável as emissões de ruídos, gerados pelasmáquinas de fiação. Nas áreas de trabalho são constatados índices de pressãosonora de 70 a 100 dB(A). Em muitos casos, as plantas de fiação necessitam de instalações de proteçãoacústica. Da mesma forma, no setor de tecelagem, embora tenha se obtido umconsiderável avanço tecnológico nos últimos vinte anos, as emissões de ruídos evibrações, geradas pelos teares automáticos, constituem um problema de difícilsolução. De acordo com o tipo de construção, equipamentos, colocação e número demáquinas empregadas, estrutura dos tecidos etc., os níveis sonoros no interior dassalas de tecelagem podem variar entre 85 e 108 dB(A). Nas salas de tecelagem ocorre também a geração de poeira, sendorecomendadas as mesmas medidas de proteção citadas para as plantas de fiação. 75
  • 76. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas No que diz respeito às vibrações, geralmente há a necessidade de uso deamortecedores especiais nos teares automáticos, para evitar danos às edificaçõese incômodos à vizinhança. Ainda vinculada à fiação pode ocorrer o tingimento dos fios, que consisteem ferver os fios em rolos ou em bobinas, em soluções de soda cáustica edetergente, lavá-los em água corrente e posteriormente mergulhá-los em soluçõescontendo corantes. Esta operação gera despejos líquidos de cor forte, que contémbasicamente: soda cáustica exaurida, detergentes e sabões. Os fios tingidos em bobinas vão direto para a tecelagem e os tingidos em rolo,para a engomagem. A engomagem consiste na passagem dos fios crus ou tingidos, que vêm emrolos de urdume, por uma solução de goma de fécula fervida e vão formar os rolosengomados da tecelagem. Na engomagem podem ser utilizados produtos naturais, como celulose e amido,e produtos sintéticos, como álcool polivinílico, acrilatos, PVC, óleos e graxas. Os vapores que se formam no processo de secagem constam, em sua maior parte,de vapor de água; os produtos de engomagem, contidos nestes vapores, geralmenteencontram-se em proporções tão reduzidas que não são considerados contaminantes. Os despejos oriundos do setor de engomagem são constituídos pelas águasde lavagem das panelas onde são preparadas as soluções e pelas descargas dasengomadeiras. Estes despejos são concentrados e possuem DBO elevada. A engomagem tem repercussões mais graves na fase de acabamento têxtil quesegue a anterior, uma vez que nesta fase deve-se primeiramente eliminar toda a goma. Para este setor, a tendência tem sido o uso de gomas reutilizáveis, que poderepresentar uma economia de até 90% do produto de engomação e ainda elimina anecessidade de tratamento de águas residuárias.3.1.2.3 - impactos ambientais negativos que possam ser gerados na fase de acabamento têxtil Nesta fase da indústria têxtil, não há geração de ruídos significativa. Ocorre,porém, geração de emissões gasosas derivadas dos processos de secagem etermofixação, e grande quantidade e diversidade de contaminantes hídricos. A indústria de acabamento têxtil consome um volume de água relativamenteelevado e gera grande quantidade de águas residuárias.76
  • 77. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Nos processos de acabamento têxtil dos tecidos de raiom-viscose, algodão,poliéster algodão e poliéster náilon, por exemplo, além do tingimento dos fios eengomagem, que antecedem a tecelagem, são desenvolvidas as seguintes etapas: Chamuscagem: É a queima das penugens do pano, obtida pela passagemdo pano sobre grelhas acesas. Desengomagem e lavagem: O pano sai da unidade de chamuscagem e entradireto em um saturador onde é embebido com enzimas, detergentes alcalinos quentesou sabões emolientes dissolvidos na água, com a finalidade de destruir as gomas. Apóso período de embebição (que varia de 2 a 10 horas em temperatura superior a 120 °C),as enzimas destroem os amidos. A seguir, o pano passa por lavadeiras especiais. Os despejos desta fase são formados pelos produtos da decomposição dagoma de amido e dos reagentes de hidrólise. O volume é relativamente baixo e a DBOalta, podendo contribuir com 50% da DBO total. Cozimento e lavagem: O cozimento é feito por meio de vapor, soda cáustica epequena quantidade de produtos químicos diversos. Pode ser feito por método contínuoou por cargas. Alvejamento e lavagem: Nesta operação utiliza-se água oxigenada e/ou cloro,para remoção da cor natural da fibra. Os despejos são contínuos e contêm cloro,hipoclorito e peróxido. Os que possuem cloro e hipoclorito apresentam característicafortemente alcalina e possuem matérias orgânicas removidas do algodão. A carga deDBO destes despejos pode variar de 680 a 2900 mg/l e pode representar 10% dacarga total. Apresentam também bissulfito de sódio ou ácido sulfúrico fraco. Mercerização e lavagem: Nesta operação, o pano é embebido em solução desoda cáustica forte e permanece esticado por meio de correntes durante um períodopré-determinado; após, é lavado em água com vapor. A soda cáustica é recuperada. Osdespejos desta fase são contínuos, porém contribuem com pequena carga de poluição. Secagem: As secadeiras são constituídas por uma série de cilindros aquecidoscom vapor. No processo de secagem, a água condensada destes cilindros voltapara as caldeiras, não havendo, portanto, despejos resultantes desta fase. Estamparia: Os tecidos são gravados por meio de rolos ou quadros comcorantes reativos. Os despejos contêm pigmentos (corantes) e, em alguns casos,soda cáustica e goma. Tinturaria: No tingimento, o pano é passado por uma solução de tinta,fixado e lavado. Os despejos do tingimento variam em função dos diferentes tipos de 77
  • 78. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivascorante e dos métodos de aplicação. São volumosos, apresentam coloração forte epodem ser tóxicos. A DBO é geralmente baixa, mas pode chegar a 37% da cargatotal de DBO, em algumas plantas. Em alguns banhos de tingimento, são usadosagentes redutores, o que faz com que as águas residuárias apresentem consideráveldemanda imediata de oxigênio. Lavagem: A lavagem ocorre nas ensaboadeiras, nelas os panos passampor oito caixas, sendo que, nas quatro primeiras, os despejos são altamenteconcentrados e contínuos. Os despejos das quatro caixas finais são praticamenteisentos de impurezas. Este processo gera um grande volume de despejos, os quaispodem ser reutilizados como água de lavagem de latas (recipientes), pisos etc. Vaporização: Nos processos antigos de vaporização ocorrem despejosconstituídos por água e ácido acético. Nos processos com uso de vaporizadeiras“Atos” não são gerados despejos, o consumo de água ocorre somente paraumedecer o vapor. Acabamento: Consiste na aplicação de gomas e resinas que são secadasou fixadas sob temperaturas controladas, por meio de processos mecânicos equímicos. Os despejos são provenientes das lavagens dos cilindros, das máquinas edo piso e contêm uréia, formol, trifosfato, amido, estearato, óleo sulforicinado,emulsões de resinas polivinílicas e sais de magnésio.3.1.2.4 - principais poluentes ambientais gerados na indústria têxtil3.1.2.4.1 - poluentes hídricos presentes nas águas residuárias As substâncias presentes nas águas residuárias da indústria têxtil são, emsua maioria, biodegradáveis. Porém, mesmo no processo de biodegradação, oscompostos lançados em um corpo d’água podem reduzir seu conteúdo de oxigênioa níveis abaixo do suficiente para garantir sua autodepuração. O setor de acabamento têxtil utiliza uma série de compostos que não sãobiodegradáveis. Os despejos das várias unidades dos setores de acabamento têxtilapresentam principalmente os seguintes compostos e características: Substânciasorgânicas: amido, dextrina, gomas glucose, graxas, pectina, álcoois, ácido acético,sabões e detergentes; Substâncias inorgânicas: hidróxido de sódio, carbonato,sulfato e cloreto. O pH dos despejos varia entre 8 e 11, apresenta turbidez coloidalacinzentada, a coloração depende do corante de maior predominância utilizado, oteor de sólidos totais varia de 1000 a 1600 mg/l; a DBO apresenta-se entre 200 a600 mg/l a alcalinidade total de 300 a 900 mg/l; o teor de sólidos em suspensão é de78
  • 79. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas30 a 50 mg/l e o teor de cromo pode ser superior a 3 mg/l. O volume de efluentes émuito grande, variando de 120 m3 a 380 m3 por 1.000 metros de tecido processado. Além dos poluentes hídricos gerados no setor de acabamento, cabe citar algunsoutros poluentes que podem estar presentes nas águas residuárias da indústriatêxtil, considerando-se todas as etapas de produção. Assim, citamos brevemente osseguintes: • Metais pesados: A contaminação das águas residuárias têxteis, por metais pesados, atualmente é limitada. Em alguns procedimentos de tintura as águas residuárias podem conter cromo, cobalto e cobre derivados de acabamentos de alta qualidade, ou zinco, cuja ocorrência se dá em quantidades muito reduzidas. • Hidrocarbonetos: Os hidrocarbonetos que podem estar presentes nas águas residuárias são levados, em sua maior parte, por fios que contêm um revestimento oleoso para obter determinadas características de deslizamento. Outra possível fonte são os restos de agentes de impregnação. • Compostos orgânicos halogenados: Os compostos orgânicos halogenados incluem os compostos orgânicos de cloro, hidrocarbonetos clorados, pigmentos, clorofenóis tóxicos etc. As fontes principais destas substâncias são os banhos de branqueamento com cloro, os aceleradores de tintura (carrier), empregados para o tingimento de fibras sintéticas, os corantes reativos com cloro e sabões enriquecidos com a série de hidrocarbonetos clorados, como os que são empregados exclusivamente na limpeza a seco. • Detergentes tensoativos: Estas substâncias são empregadas como produtos de lavagem, emulsionantes, umectantes, corretores de processos de tintura e outros fins. Muitas destas substâncias não são totalmente biodegradáveis. A contaminação das águas por detergentes não se deve somente à sua carga orgânica, mas também a seus efeitos tensoativos, que dificultam a capacidade de autodepuração dos rios e representam ameaça aos organismos aquáticos.3.1.2.4.2 - emissões atmosféricas Além das emissões de pó (material particulado), que ocorrem nas operaçõesde fiação e tecelagem, nos processos de acabamento têxtil são produzidas tambémemissões de gases e vapores, especialmente nas operações de tingimento e secagem. De maior gravidade são as emissões produzidas nas operações de termofixaçãode artigos de fibras sintéticas. Nesta fase podem ser expelidos para o ar, “oligômeros” 79
  • 80. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasde fibras e fragmentos de produtos alisantes (entre outros, óxido de etileno), cujasemissões podem chegar a 0,2% do peso do material processado. Mediante as instalações recuperadoras de calor, necessárias em qualquercaso por questões energéticas, é retida uma parte considerável destas substânciascomo óleo condensado, porém, nas operações de limpeza (com uso de limpadoresde alta pressão), estas substâncias serão levadas às águas residuárias. Outro poluente atmosférico é o formaldeído, uma substância de efeitolacrimogêneo e irritante para a pele, que pode ser emitido nas operações deacabamento de alta qualidade de artigos de algodão. A carga de formaldeídos tem sido reduzida consideravelmente graças aouso, nessas operações, de produtos esterificados, com baixo teor de formaldeídos. Outra fonte de emissão de gases e vapores são as instalações de revestimentoonde se produzem dissolventes, dentre eles, podem estar os hidrocarbonetosclorados, que são considerados poluentes de alto poder contaminante.3.1.2.4.3 - emissões de ruídos A geração de ruídos, em níveis significativos, na indústria têxtil, ocorreprincipalmente nas fases de fiação e tecelagem, tendo como fontes geradoras, osequipamentos mecânicos utilizados neste processo.3.1.3 - Recomendação de medidas atenuantes3.1.3.1 - medidas de atenuação de impactos sobre a qualidade da água Para evitar o lançamento de águas residuárias, em condições que venhama comprometer a qualidade dos corpos hídricos receptores, devem serconsiderados, no tratamento dos efluentes da indústria têxtil, os seguintes aspectos: • redução dos despejos na fonte; • condições para lançamento dos despejos na rede pública de esgotos; • tratamento adequado dos despejos na indústria, antes da disposição final.Redução dos despejos na fonte: A redução da geração de efluentes na fonte, ou no processamento, em muitoscasos, pode representar vantagens econômicas e deve ser considerada sob doisaspectos:80
  • 81. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • redução do volume dos despejos; • alteração de quantidade e/ou qualidade de produtos contaminantes da água utilizados no processo. Para a redução do volume dos despejos há que se considerar como preocupaçãobásica a redução do consumo de água, que pode ser obtida, por exemplo, por meio derecirculação ou reutilização da água para o mesmo processo ou outro compatível. Outro aspecto importante é a redução de produtos químicos. Geralmente, utilizam-se mais produtos químicos na fabricação têxtil do que o necessário, como margem desegurança para se evitar o reprocessamento. Estima-se que 90% da carga poluidorapresente nas águas residuárias é oriunda dos processos em que se utilizam produtosquímicos. Alguns setores já vêm reduzindo a quantidade de produtos químicos empregados,em até metade da quantidade original, obtendo redução de 30% da carga poluidora. Istoimplica economia de matéria-prima e economia no tratamento de águas residuárias. Outra forma é a recuperação e a reutilização de produtos químicos ousubprodutos, que já é empregada no caso da soda caústica e na recuperação da gordurade lã. Outro aspecto a ser considerado é a modificação nos processos de fabricação,como, por exemplo, o uso de processamento contínuo, que consome menos água eprodutos químicos por quantidade de material processado. Outra alteração importanterefere-se ao processamento com solvente nas operações de lavagem e desengomagem,que pode representar uma grande redução no consumo da água, além de reduzir acarga poluidora das águas residuárias, uma vez que as impurezas solúveis são coletadasem estado pastoso, nos tanques de purificação. Deve ser considerada, também, a manutenção adequada da fábrica, no que serefere ao uso da água, evitando desperdícios de consumo e os derrames acidentais.Condições para o lançamento dos despejos na rede pública de esgotos Embora seja esta a alternativa mais simples e a de menor custo para a empresa,há que considerar que a maioria das cidades brasileiras não possui rede de coleta esistemas de tratamento de esgotos suficientes para atender toda a demanda e recepçãodesses efluentes. Portanto, esta alternativa cabe somente para algumas situações, ou seja, quandoa região onde se pretende implantar o empreendimento tenha atendimento de coleta etratamento de esgoto sanitário. 81
  • 82. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Neste caso, sob o aspecto econômico, seria vantajoso para a empresa efetuaro lançamento na rede pública, isto considerando que normalmente o cálculo datarifa para despejos industriais na rede pública é baseado no volume, DBO (DemandaBioquímica de Oxigênio) e MS (Materiais sedimentáveis). Como nos despejos destasindústrias, a DBO e os MS são inferiores aos do esgoto doméstico, a tarifa seriaaplicada somente sobre o volume de lançamento. Cabe, porém, salientar que, para lançamento destes efluentes na rede pública,devem ser consideradas as características de sua composição, com relação àeficiência do tratamento ao qual serão submetidos no sistema público. Por exemplo,a presença de metais pesados e substâncias tóxicas.Tratamento adequado dos despejos na indústria, antes do lançamento final As substâncias presentes nas águas residuárias da indústria têxtildiferenciam-se entre partes sedimentáveis e partes que podem ser oxidadas biológicaou quimicamente. O tratamento dessas águas residuárias deve ser cuidadosamente planejado,devido à diversidade de produtos e de concentrações presentes nos despejos, bemcomo às variações súbitas de vazão. Os principais métodos de tratamento empregados são as lagoas ou tanquesde equalização, neutralização e, posteriormente, o tratamento secundário (oubiológico), sendo os mais utilizados os sistemas de filtro biológico e lodos ativados.O tratamento das águas residuárias deverá ser operado de forma que o efluentepara lançamento final atenda os padrões definidos pela Resolução 020 de 1986 doConselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, dos quais destacam-se: QUADRO 1. *Padrões de Lançamento de Efluentes Hídricos: PARÂMETRO VALOR MÁXIMO PH. Entre 5 e 9. **DBO5. 50 mg/l. Temperatura. Inferior a 40oC. Minerais até 20 mg/l. Óleos e graxas. Vegetais e animais até 50 mg/l. Materiais flutuantes. Ausentes. Cromo hexavalente. 0,5 mg/l Cr. Cromo trivalente. 2,0 mg/l Cr. Fenol. 0,05 mg/l.*Resolução 20/86 do CONAMA.** Sujeito a alteração dependendo das condições do corpo hídrico receptor.82
  • 83. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.1.3.2 - medidas de atenuação de impactos sobre a qualidade do ar As emissões atmosféricas geradas nos diversos processos da indústriatêxtil, já citadas no item 3.1.2.4.2, devem ser mantidas sob controle adequado,tanto no ambiente de trabalho como no ambiente externo, em face dos efeitosnocivos que esses poluentes representam sobre a saúde, bem como em face desua ação na deterioração dos materiais. Apresentamos no quadro a seguir os principais poluentes emitidos e medidasatenuantes de impactos. QUADRO 2: Medida de Controle de Poluentes Atmosféricos POLUENTE EMITIDO MEDIDA DE CONTROLE / TRATAMENTO • Componentes minerais de óleos evaporados, • Controle mediante: resfriamento e eliminação emitidos nas operações de secagem e de aerossóis, lavador de gases ou combustão termofixação de artigos de fibras sintéticas. térmica posterior (pós-queimador). • “Carrier” (halogenados aromáticos) aplicados • Lavador de gases de alta potência ou como aceleradores de tintura nas operações de combustão térmica posterior. tingimento de fibras sintéticas. • Componentes de benzina pesada, derivados de • Eliminação por meio de filtros de carvão ativado espessantes de emulsão de tingimento com ou combustão térmica posterior. pigmentos, emitidos na secagem após as operações de estamparia. • Vapores e substâncias odoríferas (suavizantes • Podem ser eliminados parcialmente, mediante o catiônicos, alguns corantes etc.), parafina, uso de lavador de gases com substâncias emitidos na secagem após aplicação de químicas de efeito absorvente. hidrorrepelentes. • Dissolventes, emitidos na secagem após • Eliminação mediante condensação e filtro de operações de revestimento. carvão ativado.3.1.3.3 - medidas de atenuação de ruídos A geração de ruídos representa um problema sério nas fiações e tecelagens,onde os níveis de pressão sonora produzidos vão de 70 a 110 dB(A) . Aqui também devem ser considerados os aspectos de saúde ocupacional,sendo necessário o controle das emissões na fonte e/ou uso de EPIs (Equipamentosde Proteção Individual) adequados, conforme as normas de segurança no trabalho. Para atendimento aos limites de emissão de ruídos, faz-se necessária aadoção de medidas de proteção acústica que podem ser: • proteção acústica nos equipamentos geradores de ruídos; 83
  • 84. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • manutenção adequada de equipamentos mecânicos; • revestimento acústico nas edificações.3.1.4 - Referências para a análise ambiental da atividade Na análise ambiental de um empreendimento do setor têxtil, devem serconsideradas, além das emissões específicas dos processos de produção têxtil,outras cargas que podem ser geradas, decorrentes de atividades de suporte oucomplementares, tais como: • Instalações de combustão: Necessárias para suprir o consumo de energia térmica, relativamente alto, especialmente nas operações de acabamento têxtil. • Instalações para tratamento de água: Em função da necessidade de uma determinada qualidade da água de processo, para as operações de acabamento têxtil, pode ocorrer a necessidade de tratamento da água. As instalações de purificação da água podem gerar efluentes com alto teor de sais, os quais devem ser direcionados, com as águas residuárias dos processos, ao tratamento. Outro aspecto a ser observado, refere-se às matérias-primas utilizadas, comrelação aos efeitos da obtenção ou extração desses materiais sobre o meioambiente. Quanto aos aspectos ambientais negativos, deve ser dada atenção especialàs empresas dedicadas às atividades de lavagem de lã virgem, em função daforte contaminação das águas residuárias, e às atividades de acabamento têxtil,considerando-se o elevado consumo de água e energia, a intensa utilização deprodutos químicos, a contaminação das águas e do ar devido aos procedimentosempregados e à eliminação de resíduos. Cabe reforçar que, de uma maneira geral, no atual estado tecnológico,considerando-se tanto as tecnologias de produção como as tecnologias de controleambiental disponíveis, o setor têxtil pode desenvolver-se de maneira perfeitamentecompatível com o meio ambiente, em todos os níveis de produção.84
  • 85. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.1.5 - Quadro-resumo - Indústria têxtil IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Poluição da água ou do solo, • Redução do volume dos despejos, mediante recirculação provocada por geração de efluentes ou reutilização da água. hídricos contendo substâncias • Redução da quantidade ou alteração da qualidade dos orgânicas e inorgânicas, alteração produtos contaminantes utilizados no processo. de pH, corantes e metais pesados, • Recuperação e reutilização de produtos químicos e hidrocarbonetos e detergentes subprodutos, como: hidróxido de sódio e gordura de lã. tensoativos. • Modificação nos processos de fabricação, com o uso de processamento contínuo e substituição da água por solvente, entre outros. • Tratamento adequado dos despejos na indústria. Os sistemas mais utilizados são as lagoas ou tanques de equalização, neutralização e posteriormente o tratamento secundário, sendo os mais utilizados os sistemas de filtro biológico e lodos ativados.Poluição atmosférica provocada por:• Componentes minerais de óleos • Limpeza da saída em caso de cargas elevadas, mediante: evaporados, emitidos nas resfriamento e eliminação de aerossóis, lavador de gases operações de secagem e ou combustão térmica posterior (pós-queimador). termofixação de artigos de fibras sintéticas.• “Carrier” (halogenados aromáticos) • Lavador de gases de alta potência ou combustão térmica aplicados como aceleradores de posterior. tintura nas operações de tingimento de fibras sintéticas.• Componentes de benzina pesada, • Eliminação por meio de filtros de carvão ativado ou derivados de espessantes de combustão térmica posterior. emulsão de tingimento com pigmentos, emitidos na secagem após as operações de estamparia.• Vapores e substâncias odoríferas • Podem ser eliminados parcialmente, mediante o uso de (suavizantes catiônicos, alguns lavador de gases com substâncias químicas de efeito corantes etc.), parafina, emitidos na absorvente. secagem após aplicação de hidrorrepelentes.• Dissolventes, emitidos na secagem • Eliminação mediante condensação e filtro de carvão após operações de revestimento. ativado.• Emissão de material particulado, • Instalação de filtros na chaminé como ciclone ou lavador de óxidos de enxofre e nitrogênio, em gases. caso de utilização de caldeira à lenha ou óleo combustível.• Poluição sonora geradas nas • Proteção acústica nos equipamentos geradores de ruídos. plantas de fiação e tecelagem. • Manutenção adequada de equipamentos mecânicos. • Revestimento acústico nas edificações. continua 85
  • 86. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Resolução CONAMA 020/86 - Padrões de emissão para efluentes hídricos.• Resolução CONAMA 003/90 - Padrões de qualidade do ar.• Resolução CONAMA 008/90 - Padrões de emissão de poluentes atmosféricos.• Resolução CONAMA 001/90 - Limites de emissão de ruídos.• Norma ABNT - NBR - 10151- Avaliação de ruídos em áreas habitadas.• Norma ABNT - NBR - 10152 - Níveis de ruído para conforto acústico.• Resolução CONAMA 006/88 - Licenciamento ambiental de atividades industriais geradoras de resíduos perigosos.3.2 - Indústria do couro3.2.1 Descrição da atividade sob o enfoque ambiental O Nordeste produz quase todos os tipos de couros, desde a sola brutapara arreios e montarias até os mais finos para bolsas, calçados etc. Algunscurtumes no Piauí e Maranhão produzem solas para sapatos. Existem curtumesespecializados na produção de couro fino para vestimentas, estofamentos ecalçados em Natal, Paraíba e na Bahia. O Ceará também dispõe de unidadesdestinadas à produção de couro nas suas diversas fases, desde wet blue, vaquetasaté as peças acabadas destinadas aos mercados interno e externo. A matéria-prima para beneficiamento, ou seja, pele de animais, apresentagrande diversidade variando em função da região onde os mesmos são criados,da cor do pêlo, da idade, do sexo, do manejo do criatório, além de outras. Alguns problemas que ocorrem durante a criação deixam marcas ecicatrizes, muitas vezes em partes nobres da pele do animal, que se transferemtambém para o produto final, devendo-se desprender cuidados quanto a doenças(bernes e carrapatos), riscos e cortes provocados por chifres e arames farpadose, ainda, com relação a marcas com fogo que muitas vezes são feitas em locaisinadequados da pele e acabam por refletir na qualidade e valorização da matéria-prima e do produto final. As imperfeições na pele ocasionam também uso de maior quantidade de insumosno processo industrial para se conseguir melhores resultados na qualidade do produtofinal, o que representa acréscimos na carga poluidora de efluentes e resíduos. Outro aspecto relacionado com a procedência das peles refere-se àscondições em que se realiza o abate. As peles procedentes dos matadouros são,86
  • 87. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasem geral, de qualidade inferior, apresentando principalmente problemas por ocasiãoda esfola. Nos frigoríficos, por sua vez, são utilizados alguns equipamentos mecânicosde esfola que associados à mão-de-obra mais treinada, resulta em melhor qualidadedo produto a ser processado. Alguns curtumes processam o couro somente até a fase de curtimento. Nesseestágio o couro curtido é denominado wet blue e representa a primeira fase decomercialização. Outras plantas produzem o couro semi-acabado, também denominadoCrust, que representa a segunda fase de comercialização e possui especificaçõesdefinidas de espessura, cor, maciez e umidade. Existem, ainda, curtumes que realizamsomente o acabamento ou todo o processo até o couro acabado, que é aquele prontopara ser usado nas fábricas de artefatos. O processo de fabricação consiste na transformação de peles de animais emcouro, envolvendo três etapas básicas: a preparação do couro, também chamadaetapa de ribeira, a etapa de curtimento e a etapa de acabamento. As principaisoperações de cada etapa são descritas a seguir.Preparação da Pele ou Etapa de Ribeira As principais operações desta etapa são: Preparação da Pele: A preparação da pele inicia-se logo depois da esfola.As peles são bem lavadas e escovadas do lado carnal, para impedir a proliferação demicrorganismos. A pele neste estágio recebe a denominação de “pele verde”. Aconservação é feita por imersão em salmoura forte, durante um período de dezesseisa vinte horas. A operação seguinte consiste numa salga seca: as peles são empilhadas,intercalando-se camadas de sal entre elas, o que provoca a desidratação parcial docouro, com a eliminação das proteínas solúveis e o aumento da resistência aosmicrorganismos. Antes de passar para a fase seguinte, as peles são classificadas de acordo comseu comprimento e peso. Remolho: Objetiva restaurar a água dos couros e remover sujeiras, soro, sangue,sal etc. O remolho é realizado em tanques ou fulões ( cilindros rotativos) nos quais aspeles são imersas em banhos contendo água, detergente, produtos umectantes ebactericidas. Pré-descarne: Visa à remoção da camada hipodérmica (carnaça) das peles.É um processo mecânico, realizado antes da operação de depilação - caleiro, evitandoa presença de produtos químicos na carnaça removida, possibilitando o seuaproveitamento, facilitando seu tratamento e melhorando a qualidade dos subprodutos. 87
  • 88. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Depilação - Caleiro: É uma das fases iniciais mais impor tantes docurtimento. Promove a retirada dos pêlos e da epiderme, provoca o inchamentoda pele, preparando as fibras colágenas e elásticas para serem curtidas e,também, saponifica as gorduras. Consiste num banho com agitação periódica,numa solução contendo água, sulfeto de sódio e cal hidratada. O sulfeto de sódio, em meio alcalino, elimina os pêlos; sua maior ou menorconcentração irá determinar se os pêlos serão recuperáveis ou não. Quando a recuperaçãodos pêlos não for economicamente interessante, eles serão completamente destruídos. Descarnagem: É a remoção do tecido adiposo e do sebo aderentes à faceinterna da pele. A descarnagem pode ser feita manualmente ou por máquinas especiais.Como operação posterior, ocorre o recorte das aparas (pelanca) que são utilizadaspara fabricação de colas ou gelatinas. O sebo é recuperado em quase todos os grandescurtumes, sendo o subproduto de maior valor. É utilizado na fabricação de sabão,graxas e velas. A descarnagem permite uma penetração mais fácil e mais eficiente doscurtientes na pele. Divisão: É uma operação que consiste em dividir em duas camadas a peleinchada e depilada. A que estava em contato com a carne recebe o nome de “raspa”ou “crosta” e a parte externa recebe o nome de “flor” ou “vaqueta”. Esta operaçãoé empregada apenas nos curtumes que produzem couro para a parte superiordos calçados. Não é usada na fabricação de solas. Para produção de solas usa-seo couro na sua espessura integral. A divisão da pele, geralmente, é efetuada sem adição de água, em máquinasnas quais a pele passa entre dois rolos, enquanto uma faca giratória, operandoentre os rolos, corta a manta em duas.Etapa de Curtimento Na etapa de curtimento ocorrem as seguintes operações: Descalcinação e Purga: Realiza-se com o objetivo de remover o excessode cal e sulfeto das peles e prepará-las para o curtimento, tornando-as mais macias,porosas, flexíveis e menos enrugadas. A descalcinação é realizada em fulões(tambores rotativos), nos quais as peles são imersas em banho contendo soluçõesde sais de amônia e ácidos. A purga é realizada nos mesmos fulões, e as peles sãolavadas com enzimas proteolíticas ou fungos e sais de amônia, que têm a função dedigerir e soltar a matéria epidérmica, junto com o resto das raízes dos pêlos.88
  • 89. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Piquelagem: Consiste na acidificação da pele com ácidos orgânicos ou,geralmente, ácido sulfúrico e cloreto de sódio, a fim de evitar o inchamento e aprecipitação de sais de cromo, no caso de curtimento ao cromo. Antes docurtimento vegetal (com tanino), não se usa a piquelagem. A piquelagem podeser realizada em tanques ou fulões. Pode ser empregada também como ummeio de preservar as peles durante a armazenagem, antes do curtimento. Remoção de Gorduras: Atualmente é pouco empregada, a não ser em curtumesespecializados em couros de carneiros, cabras e porcos. A remoção de gorduras tempor finalidade eliminar áreas gordurosas, para tornar o material mais permeável aosagentes curtientes e aos corantes. O desengorduramento pode ser obtido por trêsprocessos: emulsificação por meio de solução aquosa de detergentes, dissolução pormeio de um solvente orgânico e por compressão mecânica. Curtimento: Visa transformar a pele em material imputrescível, o couro,estabilizando definitivamente sua estrutura fibrosa, por meio da reação entre o agentecurtiente e a pele. Embora haja muitos reagentes utilizáveis no curtimento, apenascinco são empregados em quantidades expressivas: tanino vegetal, taninossintéticos, cromo, sais de alumínio e zircônio. O curtimento ao cromo é utilizado na produção de couros leves. A principalvantagem é a abreviação do tempo de curtimento e a produção de um couro maisresistente ao calor e ao desgaste. A maioria dos couros ao cromo é produzidaem um único banho de sulfato básico de cromo. O couro absorve sais de cromona proporção de 3 a 7% do seu peso, sendo que esta operação é realizada nobanho de píquel, adicionando-se sais de cromo (sulfato) com um mínimo de 1,5%e um máximo de 5% de óxido de cromo. No curtimento vegetal, as peles piqueladas, ou não, são curtidas por imersãonuma solução de tanino, em banhos de concentrações crescentes. A purga éeventual, e o recurtimento é feito com taninos vegetais e sintéticos. As fontesmais empregadas de tanino no Brasil são: casca e extrato de quebracho, cascade acácia negra e casca de barbatimão.Etapa de Acabamento Nesta etapa são realizadas operações que conferem ao couro propriedadesespecíficas de umidade, flexibilidade e aparência. As principais operações são: 89
  • 90. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Enxugamento: Visa à remoção da umidade do couro. O enxugamento érealizado mediante a passagem do couro em rolos compressores, revestidos comfeltros. Rebaixamento: Visa nivelar a superfície do couro e uniformizar sua espessura,o que é realizado por máquinas constituídas por um cilindro com navalhas. Neutralização: Visa retirar da superfície do couro os sais solúveis de cromo,os sais alcalinos e ácidos livres, a fim de que as operações posteriores de tingimentoe engraxe possam ocorrer sem problemas. A neutralização é realizada em fulões,nos quais os couros são imersos em banhos contendo soluções de formiato decálcio e carbonato de sódio ou bicarbonato de sódio. Prensagem: É realizada tanto para se eliminar o excesso de umidade,quanto para se obter o nivelamento das superfícies do couro. Tingimento: Esta operação é realizada em fulões, nos quais os couros sãoimersos em banhos de corantes aniônicos, naturais ou sintéticos. Esta operaçãopode ser realizada antes ou após o engraxe. Recurtimento: Esta operação é semelhante ao curtimento e objetiva conferirao couro características especiais desejadas. É realizada em fulões, contendosoluções de tanantes sintéticos ou naturais, ou ainda, óxidos de cromo. Engraxe: Pode ser feito no mesmo banho de tingimento, consiste naimpregnação do couro com óleos e graxas especiais, geralmente óleos sulfonados,de baleia e de rícino, para evitar o seu fendilhamento e torná-lo mais macio,dobrável, forte e resistente ao rasgo. Secagem: Pode ser realizada por meio de diferentes processos, dependendodas características desejadas no produto final. Os processos mais usuais são:secagem a vácuo, em secotherms (placas metálicas verticais aquecidas poreletricidade ou vapor, nas quais o couro é fixado) e pasting (placas de vidro queentram numa estufa com controle de ar e temperatura). Lixamento: As vaquetas de qualidade inferior devem ser lixadas na flor paracorrigir os defeitos; antes, porém, devem passar pela câmara de umedecimento.3.2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos A poluição causada pelos curtumes está relacionada diretamente a umagrande geração de efluentes líquidos e resíduos sólidos, que podem provocar acontaminação do solo e das águas e geração de odores. Estas razões fazem comque as plantas de fabricação de couro sejam localizadas preferencialmente distantes90
  • 91. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasde áreas habitacionais, tanto pelo incômodo gerado pelos odores emitidos quantopela necessidade de áreas relativamente grandes para o tratamento das cargasresiduárias.3.2.2.1 - Geração de Efluentes Líquidos As principais características dos efluentes líquidos gerados nos curtumes são: • elevado pH; • presença de cal e sulfetos livres; • presença de cromo potencialmente tóxico; • grande quantidade de matéria orgânica ( elevada DBO ); • elevado teor de sólidos em suspensão (principalmente pêlos, fibras, sujeira etc.); • coloração leitosa devido à cal, verde-castanho ou azul, devido à curtição e cores variadas do tingimento; • dureza das águas de lavagem; • elevada salinidade (sólidos dissolvidos totais); • elevada DQO. A geração dos efluentes varia de acordo com cada etapa da produção; tambémhá grande variação de curtume para curtume, dependendo dos processos industriaisutilizados e das medidas de controle interno adotadas. Na operação de remolho, ocorre a dissolução do sal (cloreto de sódio) . Osangue e outras substâncias orgânicas constituirão carga orgânica no efluente. O caleiro residual contém matéria orgânica em grande quantidade (proteínas),cal e sulfetos. As operações seguintes, depilação, purga, piquelagem e curtimento, produzemuma poluição salina e/ou tóxica (cromo). Quando se utiliza tanino, o problema é acoloração escura do efluente. As operações de recurtimento, tingimento e engraxe resultam na presença desais minerais, tanino e de corantes nos banhos residuais. As águas provenientes do setor de acabamento, que são principalmente aságuas de lavagem de pisos e máquinas, geralmente contêm solventes.3.2.2.2 - Geração de resíduos sólidos Os resíduos sólidos gerados nos curtumes compreendem: Resíduos sólidos não curtidos representados por: 91
  • 92. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • carnaça: obtida na operação de descarne, composta por tecidos adiposos, conjuntivo e muscular; • aparas não caleadas: fragmentos do couro não submetidos ainda à depilação - caleiro; • aparas caleadas de 2a : fragmentos do couro submetidos à depilação - caleiro, mas não divididos; • aparas de 1a: fragmentos de couro caleirado e divididos. Resíduos sólidos curtidos, que compreendem: • aparas de couro curtido; • pó de lixadeira; • serragem da operação de rebaixamento. Lodo gerado no tratamento de efluentes líquidos: O lodo produzido no sistema de tratamento de efluentes é tambémclassificado como resíduo sólido. O lodo apresenta uma consistência altamentefluídica, sendo conveniente concentrá-lo antes da sua disposição final.3.2.2.3 - Geração de poluentes atmosféricos São gerados nos curtumes, gases e vapores dos banhos, que saem dosfulões, especialmente quando estes são abertos para a retirada da carga após ocurtimento. Esses gases e vapores geralmente ficam restritos à área interna daplanta, representando riscos à saúde dos trabalhadores, os quais devem utilizarequipamentos de proteção individual (EPIs) apropriados. Geralmente, os curtumes necessitam geração de vapor ou energia térmicaadicional para o aquecimento dos banhos de curtimento e utilizam caldeiras comesta finalidade. A utilização de caldeira a lenha, carvão ou óleo, pode gerarpoluentes atmosféricos como material particulado e óxidos de enxofre, resultantesda combustão. O problema mais grave de poluição atmosférica produzida nas plantasde curtimento refere-se à geração de odores, que ocorre especialmente nadecomposição da matéria orgânica presente nos resíduos e efluentes.3.2.3 - Recomendações de medidas atenuantes Dentre as medidas de atenuação que podem ser aplicadas, estão a reduçãoda quantidade de efluentes ou resíduos gerados, e/ou redução da carga92
  • 93. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivascontaminante presente nos efluentes e resíduos, e as medidas de tratamentodos efluentes e resíduos. Dentre as primeiras, destacamos: Redução da quantidade de água: o principal ponto de desperdício e degeração de efluentes líquidos nos curtumes é o consumo exagerado e desnecessáriode água. O consumo de água em um curtume convencional, sem nenhuma medidade controle interno ou de recuperação dos banhos, chega a um metro cúbico porpele processada. Até a fase Wet Blue, este consumo chega a 0,8 metros cúbicos porpele processada. Na racionalização do consumo da água, podem ser adotadas desde medidassimples até as mais complexas, tais como: utilização de peles verdes, que demandammenor consumo de água nas operações de remolho; utilização de sistemascomputadorizados de controle de volumes, que proporcionam a dosagem dos banhoscom grande precisão; o uso de fulões e a aceleração dos processos; substituiçãodas lavagens contínuas por lavagens descontínuas com volumes padronizados;reciclagem das águas de lavagem e de banhos. Redução da quantidade de reagentes: os produtos colocados emexcesso na produção não têm efeito sobre a pele, ou seja, não melhoram a qualidadefinal do produto e vão contribuir para um aumento na carga poluidora. Este é umproblema comum nos curtumes e para ser modificado necessita de conscientizaçãoda direção da empresa e do seu quadro funcional. Outro aspecto a ser considerado, quanto ao consumo de reagentes, é oproblema das grandes diferenças de peso encontradas na matéria-prima; o ideal éefetuar uma separação prévia das peles por peso e utilizar formulações adequadas. Utilização de produtos alternativos: existem estudos em andamentovisando à substituição de produtos considerados tóxicos, por outros menosagressivos. Exemplo disto é a depilação com sulfato de dimetilamina e com ajudade enzimas, ao invés de sulfeto de sódio. Recuperação de reagentes ou reciclagem direta dos banhos: arecuperação de reagentes ou reciclagem dos banhos resulta em economia noconsumo de produtos. Entre a opção de recuperação de um reagente ou reciclagemdo banho como um todo, deve-se considerar a qualidade do produto final e o fatoreconômico. Melhorias nos procedimentos operacionais: aspectos como a duraçãodos banhos, funcionamento adequado dos equipamentos, cargas etc., devem sercontrolados no sentido de otimizar a eficiência e esgotamento dos banhos. 93
  • 94. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Recuperação de subprodutos: muitos materiais de valor comercialpodem ser recuperados, freqüentemente com vantagens econômicas. Na tabelaa seguir, são citados materiais recuperáveis, extraídos dos levantamentos deresíduos industriais - Industrial Waste Profiles, executados pelo Ministério doInterior dos Estados Unidos. Na referida tabela foi incluído o sebo, que é recuperadoem alguns curtumes brasileiros, com grande vantagem econômica. TABELA: Materiais Recuperáveis como Subprodutos MATERIAL APLICAÇÃO • Extração de gorduras. • Transformação em produtos comestíveisAparas de pele e carnaças. (gelatinas, tripas artificiais para salsicharia etc.). • Fabricação de cola industrial.Pêlos. • Produção de tapetes, feltros etc.Solvente para desengorduramento. • Recuperado para reutilização.Resíduos líquidos do curtimento ao cromo. • Retenção e reutilização no curtume.Resíduos líquidos do curtimento ao tanino. • Evaporação para venda como aditivos para caldeiras. • Algumas vezes empregada na fabricação deCasca residuária da extração do tanino. papelão e de pigmento de zinco branco (carbonato de zinco hidratado).Sebo. • Produção de sabão etc.Tratamento de Efluentes Líquidos Os processos de tratamento aplicáveis aos curtumes podem ser os seguintes: Tratamento preliminar: compreende o gradeamento, mistura ehomogeneização, retenção de sebo e lançamento em vazão regularizada. Ogradeamento serve para reter os materiais grosseiros como carnaças e pelancas,e geralmente é feito por meio de grades de barras, com limpeza manual através derastelos. São empregadas também peneiras para retenção do material fino. Aretenção do sebo é feita em tanques retentores que devem ser dimensionados deforma a permitir a retenção do sebo e a saída dos sólidos sedimentáveis. A homogeneização e mistura são feitas em tanques que devem ter tempo dedetenção tanto maior quanto menor for a indústria. Os tanques de mistura ehomogeneização uniformizam o lançamento da carga poluidora, evitando sobrecargasmomentâneas. Esses tanques podem ser empregados também como reguladoresda vazão.94
  • 95. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Tratamento primário: é realizado por meio do tratamento preliminar,seguido de coagulação, floculação e decantação, com remoção do lodo do fundodos decantadores de forma manual ou mecanizada. O lodo removido pode sersecado ao ar, em leitos de secagem, ou desidratado em filtros-prensa ou filtros avácuo. Após a secagem, pode ser usado como fertilizante, disposto em aterro ouincinerado, dependendo das suas características finais. Tratamento secundário: envolve a diminuição da carga orgânica, porprocessos como lodos ativados, valos de oxidação, lagoas aeradas, facultativasetc. Geralmente esta etapa do tratamento deve ser precedida de tratamentoquímico e apresenta custo elevado, assim como o tratamento terciário. Tratamento terciário ou de polimento final: é aquele no qual o efluentelíquido tratado é submetido a processos e operações como adsorção sobre carvãoativo, remoção de nitrogênio, fósforo, substâncias inorgânicas dissolvidas e outros.O tratamento terciário confere melhor aspecto à aparência, removendo a coloraçãodo efluente final.Tratamento dos resíduos sólidos Praticamente todos os resíduos sólidos curtidos e não curtidos, como:carnaça, aparas, pó e serragem, courinhos, pelancas etc., constituem subprodutosreaproveitáveis. Cabe considerar a viabilidade econômica de seu reaproveitamento,porém, em caso de não ser viável, a disposição destes materiais deve ser feitaem aterro especialmente controlado. Classifica-se também como resíduo sólido de curtume, o lodo produzidono tratamento de efluentes líquidos. O tratamento do lodo é feito através de desidratação em leitos de secagemou por meios mecânicos com o uso de filtros-prensa, belt-press e outros. Após a desidratação e classificação, o resíduo poderá ter os seguintestratamentos ou destinação final: Disposição final no solo: em aterros específicos, em conjunto ou não comlodos de tratamento de esgoto sanitário e outros resíduos. Esta alternativa dependeda classificação do resíduo. Se for classificado como perigoso, necessita aterroespecial. A NBR – 10157 apresenta critérios para projeto, construção e/ou operaçãode aterros de resíduos perigosos. 95
  • 96. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Incineração: da mesma forma que a alternativa anterior, se o resíduo forclassificado como perigoso (classe 1), a queima ou incineração só poderá ser feitaem equipamentos apropriados, considerando o que estabelece a NBR – 1265 –Incineração de Resíduos Sólidos Perigosos – Padrão de Desempenho. Uso agrícola: o lodo isento de cromo pode ser incorporado ao solo em áreasagrícolas, em princípio, sem maiores restrições, observando somente cuidados naaplicação.Tratamento das emissões atmosféricas As emissões provenientes de caldeiras podem ser reduzidas pelaalimentação correta das mesmas e do uso de sistema de filtro na chaminé (ciclone,multi-ciclone, lavador de gases etc.). A geração de odores pode ser reduzida mediante o armazenamento econservação adequada das matérias-primas e do tratamento eficiente dos resíduose efluentes.3.2.4 - Referências para análise ambiental da atividade A fabricação de couro está entre as atividades de maior potencial para ageração de efluentes líquidos. A quantidade dos despejos varia muito de indústria para indústria. Hácurtumes que lavam mais seus produtos, utilizando soluções de reagentes maisou menos diluídas. A vazão dos despejos também é muito variável, o que faz comque, para a caracterização do efluente de determinado curtume, tenha que seavaliar caso a caso, considerando as especificidades de cada planta industrial. Demaneira geral, pode-se considerar a geração de 30 a 100 litros de despejos porquilograma de pele tratada. Os despejos de curtumes contêm grande quantidade de material putrescível,como proteínas, sangue, fibras musculares etc., e de substâncias tóxicas, comosais de cromo e sulfeto de sódio. A reação dos contaminantes presentes nestes despejos geram, com grandefacilidade, gás sulfídrico que, além de produzir odor, pode tornar as águasreceptoras impróprias para utilização. Esses despejos apresentam também elevada demanda química e bioquímicade oxigênio (DQO e DBO), fazendo com que o oxigênio dissolvido, presente noscursos d’água receptores, seja rapidamente consumido.96
  • 97. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A alcalinidade elevada também pode causar mortandade de peixes. Oscolóides e sabões presentes nos efluentes podem gerar grande quantidade deespumas. A combinação dos óxidos de ferro existentes no leito do rio ou dissolvidos naágua combina-se com o ácido tânico contido nos curtientes descartados, formandotanato férrico, de cor negra. Os sólidos sedimentáveis formam banco de lodos de aspecto desagradável eodor repugnante. As carnaças, pêlos e restos de peles, quando depositadosinadequadamente, atraem ratos e moscas. Para se evitar todos estes inconvenientes, os resíduos sólidos e líquidosdos cur tumes requerem tratamento em grau elevado, o que representa custoalto para a maioria dos curtumes, especialmente os de médio e pequeno porte. Por este motivo, busca-se o desenvolvimento de processos de tratamentode custo suportável para a indústria, com a aplicação de medidas paralelas paraa redução da carga poluidora durante a fabricação do couro. Muitos materiais considerados “resíduos” podem ser recuperados eutilizados como subprodutos, representando freqüentemente vantagenseconômicas, como, por exemplo, o sebo, cujas instalações necessárias para oseu aproveitamento pagam-se em poucos meses com o valor do produto. Um dos aspectos que pode facilitar a recuperação de subprodutos é arealização das operações de ribeira nos matadouros e frigoríficos, os quais têmmelhores condições de recuperação das carnaças, pêlos, fibras musculares, seboe sangue, o que resolveria o problema da disposição destes resíduos. Restariamaos curtumes as operações de curtimento e acabamento. Outra medida destinada a reduzir o custo de tratamento é a coleta, emsistemas independentes, das águas pluviais, do esgoto sanitário, das águasconcentradas de processo e das águas diluídas de lavagem. Na análise de projetos dessa natureza, deve-se considerar sempre a adoçãode medidas de controle ambiental que: evitem o desperdício, priorizem areutilização e a adoção de tratamento adequado para os efluentes e resíduosque não possam ser recuperados. 97
  • 98. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.2.5 - Quadro-Resumo: Indústria do Couro IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Contaminação das águas superficiais • Redução da quantidade de efluentes hídricos mediante a ou subterrâneas pelos efluentes implementação de medidas, tais como: hídricos gerados nos curtumes. • utilização de couros verdes; • controle de volume de água dos banhos; • reciclagem das águas de lavagem e de banhos. • Redução do desperdício na utilização de reagentes. • Utilização de produtos (reagentes) menos agressivos ao meio ambiente. • Recuperação de reagentes e dos subprodutos. • Dimensionamento e implementação de tratamento para os efluentes hídricos de acordo com as especificidades de cada planta, no que se refere à qualidade e à quantidade de efluentes gerados.• Contaminação do solo e/ou das • Redução da quantidade de resíduos sólidos, mediante o águas superficiais e subterrâneas aproveitamento desses como subprodutos. pela disposição inadequada de • Para os resíduos sólidos que não possam ser resíduos sólidos gerados nos reaproveitados, pode ser realizada a disposição em aterro curtumes que compreendem: controlado de resíduos industriais (aterro especial classe • carnaças; 1, caso o resíduo seja classificado como perigoso). • aparas de couro; • O lodo produzido no tratamento de efluentes líquidos • pó de lixadeira e serragem; deve ser desidratado e posteriormente submetido ao • lodo gerado no tratamento de tratamento mediante a incineração, disposição em aterros efluentes líquidos. industriais controlados (aterro especial classe 1, caso o resíduo seja classificado como perigoso), ou uso agrícola, desde que o lodo não apresente cromo.• Emissão de odores que geram • Na escolha de áreas para localização do empreendimento, incômodo significativo às deve evitar-se áreas próximas às regiões habitadas, ou comunidades situadas próximas aos áreas onde a direção dos ventos predominantes seja no curtumes. sentido de regiões habitadas.• Emissão de poluentes atmosféricos • Dimensionamento adequado da altura da chaminé. resultantes do uso de caldeira à • Utilização de sistema de filtros (ccciclone, multiciclone, lenha, carvão ou óleo combustível. lavador de gases). LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Resolução CONAMA 020/86 – Padrões de emissão para efluentes hídricos.• Resolução CONAMA 003/90 – Padrões de qualidade do ar.• Resolução CONAMA 008/90 – Padrões de emissão de poluentes atmosféricos.• Resolução CONAMA 006/88 – Licenciamento ambiental de atividades industriais geradoras de resíduos perigosos.• Norma da ABNT – NBR – 10157 – Critérios para Projetos, Construção e Operações de Aterros de Resíduos Perigosos.• Norma da ABNT – NBR – 1265 – Incineração de Resíduos Sólidos Perigosos – Padrão de Desempenho.98
  • 99. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.3 - Indústria química A Indústria Química apresenta uma enorme variedade de processos eprodutos, podendo ser considerado o setor mais diversificado da área industrial. É também o setor industrial sobre o qual se concentram de maneira maisintensa as preocupações quanto à contaminação ambiental, seja pelos processosutilizados, em que os reagentes e produtos químicos obtidos em sua grande partesão inflamáveis e explosivos, tóxicos e/ou carcinogênicos, seja pela aplicação dessesprodutos em outros ramos de atividades e suas conseqüências danosas para omeio ambiente. De acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE,instituída pela Resolução 054 de 19 de dezembro de 1994, do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística – IBGE, os grupos de atividades abrangidos pela fabricaçãode produtos químicos são os seguintes: • fabricação de produtos químicos inorgânicos; • fabricação de produtos químicos orgânicos; • fabricação de resinas e elastômeros; • fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais e sintéticos; • fabricação de produtos farmacêuticos; • fabricação de defensivos agrícolas; • fabricação de sabões, detergentes e artigos de perfumaria; • fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins; • fabricação de produtos e preparados químicos diversos. Neste capítulo, na descrição da atividade sob o enfoque ambiental, sãoabordados os aspectos ambientais relevantes para alguns segmentos, consideradosrepresentativos da Indústria Química, sendo eles: i) Indústria Química Inorgânica,compreendendo a Fabricação de Soda Cáustica e Cloro, a Fabricação de ÁcidosInorgânicos, a Fabricação de Pigmentos Inorgânicos e a Fabricação de Fertilizantes;ii)Indústria Química Orgânica, compreendendo a Indústria Petroquímica Básica e iii)Fabricação de Produtos Farmacêuticos. Na seqüência, são mencionados os potenciais impactos ambientais negativose recomendações de medidas atenuantes que devem ser considerados, em linhasgerais, para todos os setores da Indústria Química, sem contudo, prescindir danecessidade de aprofundamento quando da elaboração e/ou análise de cada projetoespecífico, devido à grande variedade de processos possíveis de serem aplicados. 99
  • 100. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.3.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental3.3.1.1 - Indústria química inorgânica A composição dos efluentes das fábricas de produtos inorgânicos variaquantitativamente e qualitativamente dependendo dos tipos de matérias-primasempregadas, processos utilizados e produtos fabricados. Devido a este aspecto,para análise aprofundada, deve ser avaliado cada processo individualmente. Os fluxos produtivos ocorrem em unidades fabris separadas ou em instalaçõesmais complexas, mediante realização de inúmeros processos, os quais sãoresponsáveis pela oferta de diversos produtos. Os produtos químicos inorgânicos podem ser fabricados em instalações queproduzem compostos altamente tóxicos. Por conseguinte, seus efluentes podemtambém conter quantidades substanciais de materiais potencialmente tóxicos. A seguir são descritos os principais aspectos ambientais de alguns processosda fabricação de produtos químicos inorgânicos:Fabricação de Soda Cáustica e Cloro A produção de álcalis, principalmente o hidróxido de sódio (soda cáustica),está intimamente ligada à produção de cloro. O processo de fabricação maisdifundido na indústria atual é o processo de eletrólise do cloreto de sódio. O cloreto de sódio é obtido principalmente pela evaporação da água domar que contém, também, dentre outros, sais de cálcio e magnésio. A outra fontede obtenção do cloreto de sódio são as minas de sal gema que fornecem umproduto bastante puro. A eletrólise do cloreto de sódio pode ser feita em dois tipos de células: célulasa diafragma e células a mercúrio. Os dois processos, de um modo geral, obedecem às seguintes fases: • dissolução do cloreto de sódio; • purificação da salmoura; • eletrólise com produção de cloro, hidrogênio e hidróxido de sódio em solução; • retorno da salmoura diluída para ressaturação. Embora essas fases sejam comuns nos dois processos, existem grandesdiferenças com relação à poluição, causada em cada um deles.100
  • 101. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Nas células a diafragma, os diafragmas que servem como parede divisóriaentre os dois eletrodos são constituídos por um material poroso, quimicamenteinerte. O ânodo é fabricado em grafite ou titânio e o cátodo em ferro. As células a mercúrio apresentam como principal característica o cátodode mercúrio, cuja função é formar uma amálgama com o sódio que irá sedecompor em uma câmara ligada em série com a célula. Quanto ao produto final obtido, apresentam-se as seguintes diferenças: • Nas células a mercúrio, a lixívia cáustica é concentrada, isenta de cloreto de sódio e, portanto, muito pura. . • Nas células da diafragma, a lixívia cáustica é diluída, apresenta cloreto de sódio, necessitando ser purificada posteriormente. Quanto à poluição, a eletrólise em células a mercúrio apresenta as mesmascaracterísticas da eletrólise em células a diafragma, acrescentando-se osproblemas decorrentes do emprego do mercúrio. As principais emissões são: • contaminação da salmoura das células de eletrólise com grãos de grafite em suspensão e mercúrio metálico; • desprendimento de hidrogênio contaminado com elevado teor de mercúrio (reação exotérmica da amálgama com água na pilha de decomposição); • líquido residual contendo ácido sulfúrico após utilização como agente desidratante nas colunas de secagem do cloro; • precipitado contendo sulfatos e carbonatos resultantes da purificação da salmoura. Este precipitado também arrasta a grafite e o mercúrio contidos na salmoura da eletrólise. Os pontos que mais contribuem para as perdas de mercúrio, elevando osteores deste metal nos vários efluentes, são: • a pressão de vapor do mercúrio implica fácil contaminação do ar ambiente; • a sua mobilidade dificulta a coleta em pisos ásperos ou com fendas; • a necessidade de constante reposição de mercúrio nas células; • a presença do mercúrio em todo o circuito da salmoura, de forma que qualquer vazamento ou purga implicará um efluente com mercúrio. Os métodos que podem contribuir para a minimização dos volumes dedespejos e redução dos teores de mercúrio nos líquidos residuais são: • resfriamento do hidrogênio à temperatura abaixo de 0 oC a uma pressão de 2 (duas) atmosferas e retorno do condensado para a pilha; 101
  • 102. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • retorno do condensado obtido do resfriamento do cloro para a salmoura; • filtração das águas residuais através de carvão ativo; • tratamento de águas residuais com sulfeto de sódio, com subseqüente coagulação, sedimentação e filtração; • tratamento das águas residuais por meio de resinas trocadoras de íons; • recirculação da água utilizada em produção.Fabricação de Ácidos InorgânicosÁcido Clorídrico Grande parte do ácido clorídrico é obtida como subproduto da cloração dehidrocarbonetos. Os efluentes contêm compostos de cloro sendo tratados porneutralização. Em instalações que utilizam o processo sintético, ou seja, a queimade hidrogênio em cloro gasoso, os efluentes podem ser utilizados para neutralizaros despejos alcalinos de usinas de fabricação de cloro e álcalis, caso estas sejamsituadas próximas ou adjacentes.Ácido Nítrico As fontes de resíduos na fabricação de ácido nítrico estão restritas àsoperações de lavagem de áreas, purgas nas águas de resfriamento e amostrascolhidas para controle de qualidade. Estas águas residuais são recolhidas eretornam como água de processo para a fabricação.Ácido Sulfúrico É fabricado normalmente pela reação entre oxigênio e enxofre em processorelativamente livre de poluição. As águas de processo normalmente não sãodescarregadas. As possibilidades de poluição estão relacionadas aos reagentesutilizados nas águas de resfriamento (quando ocorre descarte das águas deresfriamento), vazamentos e operações de lavagem. Normalmente as águas delavagem são recolhidas e reutilizadas. Nas fábricas mais antigas as águas delavagem são neutralizadas com cal antes do descarte.102
  • 103. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasÁcido Fluorídrico É obtido na reação do ácido sulfúrico com espato-flúor (CaF2). O gesso ésubproduto desta reação. Os efluentes das fábricas de ácido fluorídrico contêm sulfatode cálcio, ácido sulfúrico, óxidos metálicos, sílica e ácido fluorídrico. O método padrãode tratamento consiste na adição de cal para neutralizar o ácido sulfúrico, reduziro teor em fluoreto seguindo-se uma operação de sedimentação para a separaçãodo sulfato de cálcio e fluoreto de cálcio formados.Fabricação de Pigmentos Inorgânicos Na fabricação de pigmentos inorgânicos a indústria de pigmentos à basede dióxido de titânio é a que apresenta maiores problemas de poluição. O titânio é um componente comum da crosta terrestre, sendo encontradoem quase todas as rochas. A produção de dióxido de titânio se faz, normalmente, segundo doisprocessos de ataque ao mineral: • pelo cloro, o que acarreta a produção de cloreto férrico; • pelo ácido sulfúrico puro, que gera também grande quantidade de sulfato ferroso, dificilmente utilizáveis, além de ácido sulfúrico livre e de sulfatos e óxidos de todos os elementos presentes inicialmente no mineral. Na produção de dióxido de titânio são geradas grandes quantidades deefluentes ácidos dificilmente tratáveis ou recuperáveis, que contêm: ácido sulfúrico,sulfato ferroso, titânio, cádmio, vanádio, chumbo e cromo trivalente. A disposição desses efluentes tem sido o lançamento no mar, o que nãorepresenta, sob o aspecto ambiental, a condição adequada para a sua disposição,que permanece ainda como um desafio.Fabricação de Fertilizantes As plantas de produção de fertilizantes requerem a fabricação de compostosque proporcionam os nutrientes para as plantas: nitrogênio, fósforo e potássio,seja individualmente (fertilizantes simples) ou em combinação (fertilizantesmistos). Os fer tilizantes nitrogenados mais comuns são: nitrato de amônio(produzido com amoníaco e ácido nítrico), uréia (produzida com amoníaco e 103
  • 104. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasdióxido de carbono), sulfato de amônia (produzido à base de amoníaco e ácidosulfúrico), nitrato de cálcio e amônio, nitrato cálcico, amoníaco anidro e soluçõesnitrogenadas. As matérias-primas iniciais para produção destes fertilizantes são: amoníaco,ácido nítrico, ácido sulfúrico, uréia e calcita. O amoníaco constitui a principal base para a produção destes fertilizantes e éproduzido a partir do gás natural, carvão, nafta e óleo combustível. Os fertilizantes de fosfatos mais comuns são os seguintes: pedra de fosfatomoída, escória básica (subproduto da fabricação de ferro e aço), superfosfato (produzidoa partir do tratamento da pedra de fosfato moída com ácido sulfúrico), triplo superfosfato(produzido ao tratar a pedra de fosfato com ácido fosfórico) e fosfato mono e diamônico. As matérias-primas básicas utilizadas na produção dos fertilizantes de fosfatossão: pedra de fosfato, ácido sulfúrico, ácido fosfórico e água. Os fertilizantes de potássio são fabricados com base em salmouras ou depósitossubterrâneos de potassa. As formulações principais são: cloreto de potássio, sulfatode potássio e nitrato de potássio. Os fertilizantes mistos podem ser produzidos misturando-os a seco, granulandovários tipos de fertilizantes intermediários misturados em solução ou tratando a pedrade fosfato com ácido nítrico (nitrofosfatos). Normalmente os fer tilizantes são produzidos para a agriculturapredominantemente em forma granulada ou em pó. As soluções nitrogenadas, paracujo uso é necessário um sistema de estações de mistura e distribuição, são menosutilizadas. Na fabricação de fertilizantes são gerados efluentes líquidos, gasosos e resíduossólidos que devem ser tratados adequadamente, sob pena de causar sérios danos aomeio ambiente. As águas servidas ou residuais podem ser muito ácidas ou alcalinas e,dependendo do tipo de planta, podem conter substâncias tóxicas, tais como: amoníacoou compostos de amônia; uréia das plantas de produção de nitrogênio; cádmio, arsênioe flúor das operações de produção de fosfato, caso estejam presentes como impurezasna pedra de fosfato. Nos efluentes hídricos, comumente se encontram: sólidos suspensos, nitrato enitrogênio orgânico, fósforo e potássio, o que resulta em alta concentração de DBO(demanda bioquímica de oxigênio). Com exceção da DBO, os outros poluentes podem estar presentes tambémnas águas pluviais que escorrem nas áreas de armazenamento dos materiais edescartes.104
  • 105. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas As emissões atmosféricas contêm partículas provenientes das caldeiras e dostrituradores de pedra de fosfato, flúor (que é o contaminante principal que se originanas plantas de produção de fosfato), névoas ácidas, amoníaco, óxidos de enxofre enitrogênio. Os resíduos sólidos são produzidos principalmente nas plantas de fosfatos econsistem usualmente em cinzas (quando se emprega carvão para produzir vaporpara o processo) e gesso (que pode ser considerado perigoso devido à possibilidadede conter cádmio, urânio e outros elementos tóxicos da pedra de fosfato). A contaminação da água provocada pela descarga de efluentes e pela lixiviaçãodos materiais através das águas de chuva pode ser controlada com a adoção demedidas de tratamento, para as quais devem ser consideradas possibilidades como: • reutilização de águas servidas; • troca iônica ou filtração de membrana (plantas de ácido fosfórico); • neutralização de águas servidas ácidas ou alcalinas; • sedimentação, floculação e filtração de sólidos suspensos; • tratamento biológico (nitrificação/desnitrificação). Para controle das emissões atmosféricas devem ser selecionados, de acordocom as características do processo, equipamentos de controle, tais como: precipitadoreseletrostáticos, lavadores de gases, filtros e ciclones. Para os resíduos sólidos gerados devem ser consideradas as possibilidades dereaproveitamento; por exemplo, o gesso gerado na produção de fertilizantes de fosfatopode ser utilizado na fabricação de cimento ou utilizado para recobrimento de aterrossanitários. Porém, se estiver contaminado com metais tóxicos ou radioativos, necessitarátratamento especial. Assim também outros resíduos, tais como catalisadores de vanádio provenientesdas plantas de ácido sulfúrico e lodos de arsênio, provenientes das fábricas de ácidosulfúrico que utilizam piritas, são considerados resíduos potencialmente perigososque requerem tratamento especial, sendo que sua disposição no solo só deve ser feitaem aterros especialmente projetados e controlados para esta finalidade.3.3.1.2 - Indústria química orgânica – petroquímica básica As atividades da indústria petroquímica, pela multiplicidade de processosempregados e de produtos obtidos, acarretam a geração de muitos tipos de efluentessólidos, líquidos e gasosos, implicando a utilização de toda uma gama de métodose técnicas especiais de tratamento. 105
  • 106. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Em um pólo petroquímico, não existem processos com descarga zero,havendo sempre a necessidade de instalações de tratamento de efluentes edisposição de resíduos. Par te do custo necessário para tratar os resíduos pode ser absorvida,com vantagens, com uma melhor tecnologia de processo e conseqüente reduçãoda carga poluente mediante o uso de unidades de produção mais eficientes. Assim, o processamento de matérias-primas, o tratamento de resíduos eoutros fatores, devem ser inter-relacionados, visando à reutilização e reciclagemdos despejos. Outro aspecto a ser considerado, são os controles internos que constituemum dos primeiros passos a serem dados para melhoria do tratamento dos resíduose efluentes. Estes controles incluem a recuperação de substâncias que nãoreagiram, recuperação de subprodutos, recirculação de água e redução devazamentos e respingos. Medidas como estas podem resultar em redução da concentração de quasetodos os poluentes potenciais e redução dos volumes de despejos a serem tratados. Para o alcance de índices satisfatórios de qualidade do meio ambiente esob o aspecto econômico do desenvolvimento das atividades petroquímicas, devemser ponderados os seguintes elementos: • variáveis de produção; • redução do líquido residual e sua influência na produção de poluentes secundários; • quantidade de energia necessária; • área necessária para armazenagem de lodos; • efeitos dos resíduos líquidos obtidos pelo controle dos efluentes atmosféricos; • variações da qualidade e quantidade de resíduos e comportamento das unidades de tratamento; • efeito do índice pluviométrico na obtenção de uma descarga mínima de poluentes. Os despejos na indústria petroquímica podem-se originar das seguintesatividades: • descargas provenientes diretamente das unidades de produção; • purgas de caldeira e sistemas de resfriamento; • esgotos sanitários provenientes das áreas administrativas, casas de controle, vestiários e refeitórios;106
  • 107. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • águas pluviais contaminadas; • descargas diversas resultantes de despejos desordenados como vazamentos, operações de emergência e acidentes; • águas de lavagem de equipamentos para manutenção, laboratórios etc. As águas residuais de um pólo petroquímico, de um modo geral, podem sertratadas através dos seguintes processos: • Tratamento primário: separação por gravidade. • Tratamento intermediário: Neutralização, coagulação química-sedimentação, filtração, flotação. • Tratamento final (físico, químico e biológico): lodos ativados, lagoas aeradas, filtros biológicos, lagoas de estabilização, torres de oxidação, filtração, adsorção em carvão ativo e osmose reversa. Na indústria petroquímica são gerados também efluentes gasosos eresíduos sólidos que necessitam tratamento. De um modo geral, as diretrizespara o tratamento de resíduos e efluentes de um complexo petroquímico consistemem: • definição dos processos de produção, tendo em vista as características qualitativas e quantitativas dos efluentes e resíduos resultantes; • desenvolvimento dos estudos de tratabilidade para avaliação dos possíveis tratamentos; • conceituação dos processos tendo-se em vista a eficiência de remoção de poluentes e o impacto que os efluentes finais irão provocar no meio ambiente.3.3.1.4 - Fabricação de produtos farmacêuticos Na indústria farmacêutica ocorre a geração de efluentes hídricos e gasosos.Os efluentes gasosos, ou seja, as emissões atmosféricas, normalmente pela próprianecessidade de controle do ambiente de produção, ficam restritas e são controladasna própria área de produção ou são aspiradas e tratadas antes da saída do ar. As indústrias que se dedicam à preparação de especialidades farmacêuticas(medicamentos), têm maior facilidade para controlar os seus despejos do queaquelas que, além dessas atividades, produzem sua própria matéria-prima porvia fermentativa, extrativa ou sintética. Estas, por necessitarem de instalaçõesbem mais complexas e mais caras, existem em menor número. 107
  • 108. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O despejo da indústria farmacêutica em si pode ser considerado um despejomodesto e de fácil tratamento. Porém, dependendo dos tipos de produtos farmacêuticose das quantidades produzidas, a necessidade da destinação adequada dos resíduosdo produto ou de intermediários do produto pode tornar-se um problema bastantecomplicado. Além de serem considerados um tipo particular de despejos químicos, osdespejos da indústria farmacêutica apresentam características muito próprias e comuma elevada multiplicidade de variações. As observações válidas para um casoquase nunca são válidas para outro. Os despejos resultantes da fabricação de medicamentos provêmprincipalmente das áreas de produção que se inicia na pesagem da matéria-prima e termina na embalagem e acondicionamento dos produtos. Na linha deprodução, a matéria-prima passa por misturadores, secadores, granuladores,máquinas de encapsular, máquinas de comprimir, drageamento, máquinas deenchimento, filtros etc. terminando na linha de embalagem. Em geral, não se espera poluição nessas operações, uma vez quedificilmente algum componente entra e sai do processo. Trata-se de um processoaditivo, de composição, não havendo rejeitos de materiais durante a operação. Entretanto, tratando-se de material biologicamente ativo, que pode interferirno meio ambiente, modificando-o, poderá haver poluição da água por meio dasseguintes operações: • lavagem e limpeza de tanques misturadores; • lavagem da área de fabricação; • lavagem das áreas de pesagem; • lavagem e limpeza de máquinas em geral; • emprego de detergentes nas operações de lavagem. O maior problema dos despejos da indústria farmacêutica é o fato de assubstâncias que podem estar presentes nestes despejos, serem biologicamenteativas, podendo provocar alterações no meio ambiente, mesmo quando empequeníssimas concentrações. Como exemplo dessas substâncias, citam-se oshormônios esteróides e os antibióticos. Os antibióticos, quando presentes em concentrações consideráveis na água,ou no ar, induzem o fenômeno da seleção de bactérias resistentes a essassubstâncias. Sabe-se que a transferência genética entre espécies, subespécies egêneros de bactérias é possível por meio de certos processos pelos quais o fatorde resistência de uma bactéria é incorporado ao conteúdo genético de outra.108
  • 109. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasDeste modo, pode ser provocado um decréscimo da eficiência de alguns antibióticossobre os processos infecciosos mais comuns. Outros poluentes que podem estar presentes nos despejos da indústriafarmacêutica são os produtos mercuriais e arseniais, compostos orgânicosmetálicos solúveis que hoje têm sua produção restrita a poucos fabricantes, masque ainda contribuem para a manutenção desses poluentes no ciclo biológico. Alguns despejos podem conter também derivados clorados e fenólicossintéticos que, muitas vezes, são utilizados como desinfetantes de máquinas ouem produtos de uso farmacêutico. Os despejos podem ser tratados biologicamente por lodos ativados, porfiltros biológicos ou processos anaeróbios, dependendo do volume e dascaracterísticas. A limpeza de máquinas em geral pode ser feita por bombas de vácuo. O póproveniente desta operação, assim como o pó retirado pelos exaustores, deveser recolhido e incinerado, caso contenha princípios ativos que não possam serlançados no meio ambiente.Fabricação de Produtos Farmacêuticos - Produção de Matérias-Primas As matérias-primas farmacêuticas são produzidas por síntese químicadireta, por via fermentativa ou por extração de substâncias de órgãos vegetais ouanimais. Estes processos geram principalmente efluentes hídricos, sendo que osprincipais despejos são: Despejos químicos - Para tratamento biológico destes despejos, hánecessidade de pré-tratamento com a correção de pH (neutralização), aclimataçãode microrganismos e eliminação de componentes tóxicos, precipitação de metaispesados e até eliminação de cianetos, se for o caso. Muitas vezes, a solução, apesar de cara, é a concentração dos despejosque pode ser posteriormente incinerado ou disposto em aterro adequado, quandonão for possível a recuperação. Muitos despejos químicos são apenas armazenadosem grandes reservatórios, sem nenhum tratamento. Despejos de processos fermentativos – Mediante o processo defermentação, utilizando-se microrganismos como bactérias e fungos, obtêm-sepraticamente todos os antibióticos comercializados atualmente. 109
  • 110. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Esteróides, vitaminas e enzimas também são produzidos por via fermentativa.Estes processos são caros e de alto potencial poluidor. O principal problema é ochamado caldo fermentado ou mosto, de onde se extrai a matéria-prima (antibióticoou esteróide) e que é constituído por um meio muito rico de proteínas, lipídios eglicídios. Este caldo tem carga muito elevada de DBO (demanda bioquímica deoxigênio). Os sistemas de tratamento mais indicados são os filtros biológicos e lodosativados ou associações de ambos. Muitas vezes, a concentração desses despejos pode ser economicamentevantajosa, devido a sua possibilidade de usar como complemento de rações paraanimais. Despejos de processos extrativos - Nas extrações de substâncias de órgãosde animais, como a da insulina do pâncreas, são utilizados detergentes e solventes;estes arrastam consigo nas lavagens uma carga enorme de matéria orgânica quedeve ser oxidada. O mesmo ocorre na extração da camada muscular dos intestinos de carneiroou de boi, cuja composição protéica é utilizada na produção de suturas cirúrgicas. Os únicos sistemas viáveis para tratamento destes despejos são: lodos ativadospara grandes volumes ou para despejos mistos, ou concentração e incineraçãopara volumes pequenos. No caso do sistema de lodos ativados é necessário umlongo tempo de detenção, um excelente poder de aeração e um eficiente sistemade remoção de gorduras. Para se proceder a extração de substâncias vegetais, há necessidade doemprego de solventes. Normalmente utilizam-se folhas e raízes, e mais raramentefrutos, flores ou cascas. O solvente mais comumente usado é o álcool etílico, noprocesso chamado percolação. Nas indústrias que trabalham com extratos naturaisde plantas, o solvente é recuperado, de maneira que a carga poluente ficasensivelmente reduzida. Os processos usados no tratamento destes despejos são os mesmos utilizadosno tratamento de efluentes resultantes do processo fermentativo. Produtos radiativos - Os produtos radiativos são manufaturados por poucosfabricantes. Os despejos radiativos são mantidos em tanques por longo tempo atéque o nível de radiação seja aceitável para que se possa descartá-los. Os elementos usados em radiofarmácia são elementos de meia vida curta,como o iodo 131, por exemplo.110
  • 111. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.3.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Na indústria química são empregadas grandes quantidades de água, parao processo e para as operações de resfriamento e lavagem. Durante o processode produção, a água pode ser contaminada com produtos químicos e subprodutos.Dentre os contaminantes que podem representar perigo, caso sejam descartadosem rios ou aqüíferos subterrâneos, estão os materiais tóxicos, compostoscarcinogênicos, sólidos suspensos e substâncias que apresentam uma altademanda de oxigênio bioquímico e químico (DBO e DQO). Os recursos hídricos subterrâneos e superficiais podem ser contaminadosatravés da água da chuva proveniente dos pátios de tanques, áreas de descargae processamento de produtos, tubulações, purgas de águas de resfriamento,águas de lavagem e limpeza e derrames casuais de matérias-primas ou produtosacabados. Normalmente, para se evitar este impacto negativo, é necessário implantarsistemas de drenagem que direcionem as águas da chuva, que possam estarcontaminadas, para bacias de detenção que devem receber tratamento antes dadescarga. Dependendo do processo que se utilize, os contaminantes atmosféricosincluem partículas e um grande número de compostos gasosos, como óxidos deenxofre, óxidos de carbono e de nitrogênio, procedentes das caldeiras e fornosde processo, amoníaco, compostos de nitrogênio e cloro, entre outros,provenientes de várias fontes, incluindo equipamentos de processo, instalaçõesde armazenamento, bombas, válvulas e retentores que podem apresentar fugas. Os resíduos sólidos da indústria química podem incluir restos de matéria-prima, polímeros residuais, lodos provenientes das caldeiras, materiaisprovenientes da limpeza de equipamentos, inclusive dos equipamentos de controlede emissões e cinzas de fornos e caldeiras. Estes resíduos podem estarcontaminados com as substâncias químicas aplicadas no processo. Na indústriapetroquímica, a eliminação dos catalisadores utilizados pode representar umproblema para o meio ambiente. Atualmente muitos fornecedores recolhem estesmateriais para reaproveitamento. Em função das características específicas dos despejos da Indústria Química,deve se dar atenção especial aos descartes bioindustriais e/ou farmacêuticos quepodem conter microrganismos, vírus ou materiais radiativos. Estas substâncias,mesmo em concentrações muito pequenas, podem causar modificaçõesextremamente danosas sobre o meio ambiente. 111
  • 112. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Outro aspecto a ser considerado são os potenciais impactos das plantasde formulação, em que os produtos químicos são misturados, segundo fórmulasespeciais. Entre estas, temos, por exemplo, as plantas de formulação de pesticidase as fábricas de explosivos. Nestas plantas, além de todas as medidas de segurançapara manejo de materiais perigosos, devem também ser adotados os mesmosprocedimentos ambientais que se aplicam nas instalações que fabricam asmatérias-primas utilizadas nestes processos. Outra característica especial da Indústria Química que deve ser considerada,pelos impactos potenciais que pode apresentar sobre o meio ambiente, está relacionadaao fato de que os materiais utilizados na fabricação de produtos químicos, emsua maioria, são inflamáveis e/ou explosivos, além de muitos deles serem tóxicose alguns carcinogênicos. Portanto, os riscos potenciais de explosão são muitograndes, isto porque os compostos são muito reativos e as pressões que ocorremdurante sua manufatura e manejo são altas. Quanto à geração de ruídos, as principais fontes são as seguintes:compressores e centrífugas de alta velocidade, válvulas de controle, sistemas detubulações, turbinas a gás, bombas, fornos, trocadores de calor com resfriamento aar e torres de resfriamento. Os níveis típicos de ruído variam entre 70 a 100 dB(A). Os fabricantes deequipamentos têm procurado desenvolver alternativas de menor geração de ruídos,porém, a solução mais prática, em muitos casos, tem sido o isolamento acústicode áreas ou equipamentos.3.3.3 - Recomendações de medidas atenuantes As medidas de controle ambiental adotadas como forma de evitar adegradação do meio ambiente, devem primeiramente buscar a redução dageração de poluentes. Uma das formas de reduzir a geração de efluentes líquidos refere-se àreutilização da água de um processo em outro, tal como utilizar as águas depurga das caldeiras de alta pressão como alimento para as caldeiras de baixapressão ou utilizar o efluente tratado de um processo como água de complementopara o mesmo processo ou para outro; por exemplo, as águas servidas resultantesda produção de ácido fosfórico podem ser utilizadas com água de processo namesma planta.112
  • 113. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Outro aspecto importante na redução da geração de efluentes e emissõesconstitui a aplicação de procedimentos efetivos de inspeção e manutenção, deforma a evitar vazamentos e fugas. Uma das principais condicionantes para o efetivo controle da contaminaçãoambiental refere-se à seleção e implantação de equipamentos e métodos de tratamentoeficientes para a redução e/ou eliminação de poluentes. Atualmente existem equipamentos de controle de poluentes atmosféricos ehídricos, para quase toda a gama de poluentes gasosos ou líquidos, que possam sergerados. Dentre os equipamentos de controle da poluição atmosférica estão os sistemasde lavadores de gases, de separação por membranas, ciclones, precipitadoreseletrostáticos, filtros, catalisadores, incineradores e sistemas de absorção. Os efluentes hídricos podem ser tratados mediante neutralização,evaporação, aeração, floculação, separação de óleos e graxas, absorção decarbono, troca iônica, osmose reversa e tratamento biológico, entre outros. As medidas de proteção quanto ao ruído que podem ser adotadas,compreendem o tratamento acústico mediante enclausuramento de equipamentosou de proteção acústica na(s) edificação(ões) onde estão instalados os equipamentosruidosos. Devem ter tratamento especial também os resíduos sólidos que não possamser reaproveitados. Dentre as possibilidades de tratamento para os resíduos sólidosda indústria química, estão a incineração, a destinação em aterro apropriado paraesta categoria de resíduos, a queima em fornos de produção de cimento ou ainertização química e solidificação. É também necessário adotar procedimentos que garantam aimplementação de ações rápidas e efetivas no caso de ocorrência de acidentescomo derrames, incêndios e/ou explosões maiores, que representam graves riscospara o meio ambiente e para a comunidade vizinha. Estes procedimentos devemestar organizados em um plano de emergência. Geralmente, as agências de governo local e de serviços comunitários(unidades de saúde, corpo de bombeiros etc.) têm um papel chave nesse tipo deemergência, por isso devem ser envolvidos no processo de planejamento de planosdesta natureza. Outra componente de fundamental importância para a adoção de medidasde atenuação de impactos no setor da Indústria Química, refere-se à capacitação 113
  • 114. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasdo corpo funcional, para aplicar corretamente os procedimentos operacionais relativosao controle e monitoramento ambiental. Para avaliação e acompanhamento da efetividade das medidas de controleambiental aplicadas, deve ser previsto o plano de monitoramento da atividade, sendoque a definição da periodicidade da realização de análises e dos indicadores quedevem ser analisados dependerá de cada caso, devendo, porém, serem considerados,como base para a definição do plano de monitoramento, os seguintes parâmetros: • observação do grau de enegrecimento da fumaça das chaminés; • monitoramento periódico, ou contínuo dependendo do caso, das emissões gasosas (óxidos de enxofre e de nitrogênio, compostos de flúor e cloro, hidrocarbonetos) e de partículas para controlar a presença de químicos utilizados ou gerados no processo; • medição periódica ou contínua da temperatura dos gases das chaminés; • avaliação da qualidade do ar do entorno da planta, para verificar a presença de poluentes característicos do processo empregado; • monitoramento periódico da água do corpo hídrico receptor, com avaliações a montante e a jusante dos despejos, para se verificar se está ocorrendo poluição das águas, decorrentes dos despejos da planta; • monitoramento das águas do lençol freático, para se verificar se há infiltração de águas contaminadas e, conseqüentemente, presença de poluentes nas águas subterrâneas; • avaliação periódica dos efluentes hídricos, após tratamento e antes do despejo, quanto ao pH, sólidos suspensos totais e dissolvidos, amoníaco, nitratos, nitrogênio orgânico, fósforo, fosfatos, Demanda Bioquímica de Oxigênio, óleos e graxas, metais pesados, fenóis e outros parâmetros específicos do processo empregado; • aferições dos níveis de pressão sonora nas áreas internas e externas da planta, para se controlar a poluição sonora; • Podem integrar o plano de monitoramento, as inspeções periódicas que devem ser feitas para se assegurar que se cumpram os procedimentos de segurança e de controle da contaminação ambiental, assim como os procedimentos adequados de manutenção.3.3.4 - Referências para a análise ambiental da atividade As medidas de atenuação de impactos ambientais passíveis de serem adotadasnas indústrias químicas devem ser consideradas desde a fase de planejamento, ou114
  • 115. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasseja, do desenvolvimento do projeto, de forma que na implantação, e especialmentena operação da atividade, estas medidas sejam eficientes. Assim, na análise de um projeto desta natureza, deve ser observada aprevisão de medidas de atenuação de impactos sob os seguintes aspectos: • alternativas do projeto, compreendendo a seleção da área de localização e a seleção dos processos de fabricação; • medidas de controle da contaminação ambiental: compreendendo as medidas de redução da geração de resíduos e redução de desperdícios, os equipamentos e métodos de tratamento e destinação de resíduos e efluentes e os planos de emergência; • monitoramento ambiental. Com relação às alternativas do projeto, devem ser considerados os critériospara a seleção da área onde deseja se implantar o empreendimento e a escolhado processo de produção. Para a localização, além dos fatores econômicos e técnicos comumenteavaliados, como condições físicas do terreno, fontes de energia, transporte emão-de-obra, impostos e disponibilidades de serviços públicos e de apoio, devemser considerados também os aspectos relacionados à capacidade do ambientenatural e social para a assimilação das alterações produzidas peloempreendimento. Além de levar em conta as emissões e efluentes gerados, outro aspectoque requer atenção especial é o transporte de matérias-primas e produtosacabados, quando consistirem de materiais tóxicos ou inflamáveis. Ao lado das medidas de segurança adotadas nos meios de transporte,deve-se avaliar as condições de acesso para a chegada da matéria-prima eescoamento dos produtos, evitando-se a circulação de cargas perigosas por áreasdensamente habitadas ou ecologicamente frágeis. Para a escolha do processo de produção deve-se considerar, dentre asalternativas tecnológicas existentes, aquelas que possam evitar ou reduzir aspossibilidades de contaminação ambiental, seja mediante a utilização de materiaiscom menor potencial poluidor, seja pelo emprego de matérias-primas que sãosubprodutos de outros processos, seja ainda pela melhoria de qualidade dos“resíduos” gerados, possibilitando a reutilização dos mesmos. As indústrias químicas necessitam de licenciamento ambiental para suainstalação e funcionamento, a ser expedido por par te do órgão ambientalcompetente, do Estado ou do Município, podendo inclusive, dependendo do porte 115
  • 116. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasdo empreendimento, ser necessária a realização de Estudo de Impacto Ambiental,conforme prevê a Resolução 001 de 1986 do CONAMA. Para a elaboração e análise de projetos de indústrias químicas, deve-seatender às disposições da legislação ambiental, considerando-se especialmente,no que se refere à geração de resíduos e efluentes, as disposições das resoluções006/88, 020/86, 003/90 e 008/90 do Conselho Nacional de Meio Ambiente –CONAMA. Quanto aos resíduos sólidos industriais, considerando a necessidade decontrole específico, a resolução CONAMA 006/88 estabelece a obrigatoriedade deapresentação das informações sobre a geração, características e destino finaldos resíduos, ao órgão ambiental competente, mediante o preenchimento deformulário denominado “Inventário de Resíduos”. Para o lançamento de efluentes hídricos, a resolução 020/86 do CONAMAestabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas, de acordo comseus usos preponderantes, indicando os parâmetros de qualidade paraenquadramento das mesmas. Nesta resolução são estabelecidos os limitesmáximos de concentração de poluentes para descarga dos efluentes hídricos noscorpos d’água receptores. Quanto às emissões de poluentes atmosféricos, por fontes fixas, a legislaçãobrasileira possui limites fixados somente para processos de combustão externa(caldeiras, geradores de vapor, centrais para geração de energia elétrica, fornos,fornalhas, estufas, secadores, incineradores e gaseificadores). Os limites fixadosnesta resolução referem-se à emissão de partículas totais, densidade colorimétricae dióxido de enxofre. Para os demais poluentes, deve-se ter como base os padrões de qualidadedo ar estabelecidos na resolução 003/90 do CONAMA, adotando-se as medidasde controle ambiental necessárias, para que as emissões provenientes da unidadeindustrial a ser implantada não provoquem a concentração de poluentes no aracima dos limites indicados como padrões de qualidade na referida resolução.116
  • 117. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.3.5 - QUADRO-Resumo: Indústria Química IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Contaminação hídrica devido ao • Não deve ser lançada nenhuma água residuária, sem o lançamento de efluentes, águas de tratamento necessário para sua depuração, nos rios ou em lavagem, águas de resfriamento e locais onde possa ocorrer infiltração. lixiviação das áreas de depósitos de • Os efluentes hídricos podem ser tratados por meio de: materiais ou rejeitos. neutralização, evaporação, aeração, floculação, separação de óleos e graxas, absorção de carbono, osmose reversa, troca iônica, tratamento biológico etc., dependendo do tipo de carga contaminante que se quer remover. • Para lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos receptores, devem ser observados os padrões para emissão de efluentes constantes da resolução do CONAMA 020/86. • Os depósitos de materiais que possam ser lixiviados através das águas da chuva, devem ser cobertos e possuir sistema de drenagem de forma a evitar a contaminação das águas pluviais. • As áreas de armazenamento e manuseio de matérias-primas e produtos devem ser impermeabilizadas e contar com sistema de canaletas ou ralos coletores de forma que os derrames eventuais sejam conduzidos ao tratamento, assim como as águas de lavagem destas áreas.• Emissões de partículas para a • As emissões de partículas podem ser controladas pelo uso de atmosfera, provenientes de todas as equipamentos como ciclones, filtros de manga, precipitadores operações da planta. eletrostáticos e lavadores, entre outros. • A emissão de poeira dos pátios e áreas externas, onde não haja contaminantes químicos, pode ser controlada através de pulverização de água.• Emissões gasosas de óxidos de • O controle das emissões de gases pode ser feito pelo uso de enxofre e nitrogênio, amoníaco, lavadores de gases, ou absorção com carvão ativado entre névoas ácidas e compostos de flúor. outras técnicas.• Liberação casual de solventes e • Manutenção preventiva de equipamentos e áreas de materiais ácidos ou alcalinos, armazenamento para se evitar fugas casuais. potencialmente perigosos. • Instalar diques e bacias de contenção ao redor ou a jusante dos tanques de armazenamento de produtos perigosos ou que possam apresentar riscos para o meio ambiente.• Contaminação do solo e/ou de águas • Os resíduos sólidos que não possam ser recuperados e superficiais ou subterrâneas pela reaproveitados devem ser tratados adequadamente antes da disposição inadequada de resíduos disposição final. sólidos resultantes dos processos da • Para escolha do tratamento adequado deve ser observada a indústria química, nos quais se classificação do resíduo, de acordo com a norma da ABNT - incluem também os lodos de NBR 10004. tratamento de efluentes hídricos e • De acordo com a natureza do resíduo, as possibilidades de gasosos e partículas sólidas dos tratamento incluem: incineração, disposição em aterro coletores de poeira. industrial controlado (Classe1), inertização e solidificação química, encapsulamento, queima em fornos de produção de cimento etc. • Não havendo possibilidade de tratamento na área da indústria, o resíduo pode ser tratado em outra planta que disponha de instalações adequadas para tratamento, neste caso, deve-se ter cuidado especial com o transporte. • No caso do resíduo não ser tratado imediatamente após sua geração, deve-se prever, na área da indústria, locais adequados para seu armazenamento. continua 117
  • 118. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Alterações no trânsito local, decorrentes • Devem ser avaliadas as condições de acesso e sistema viário da circulação de caminhões de durante o estudo de viabilidade do empreendimento, selecionando- transporte de carga (inclusive cargas se as melhores rotas, de forma a reduzir os impactos e riscos de perigosas). acidentes. • Devem ser desenvolvidos Planos de Rmergência e regulamentos que devem ser atendidos pelos motoristas, para reduzir os riscos de acidentes, especialmente quando se tratar de cargas perigosas.• Poluição sonora causada pelo uso de • Tratamento acústico por meio do enclausuramento de equipamentos e operações que geram equipamentos ou de proteção acústica nas edificações onde estão ruídos elevados. instalados os equipamentos ruidosos e/ou nas unidades cujas operações gerem níveis de ruído significativos. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Lei Federal 6803 de 02/07/80 – Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição e dá outras providências.• Decreto-lei 1413 de 14/08/75 – Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.• Decreto Federal 76389 de 03/10/75 – Dispõe sobre as medidas de controle ambiental de que trata o Decreto-lei 1413/75.• Portaria MINTER 092 de 19/06/80 – Estabelece critérios e diretrizes para a emissão de ruídos e sons em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras.• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 – Dispõe sobre a Avaliação de Impactos Ambientais.• Resolução CONAMA 020 de 18/06/86 – Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas, segundo seu uso preponderante e estabelece padrões de emissão para efluentes hídricos.• Resolução CONAMA 006 de 15/06/88 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades industriais geradoras de resíduos perigosos.• Resolução CONAMA 005 de 15/06/89 – Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR e dá outras providências.• Resolução CONAMA 001 de 08/03/90 – Dispõe sobre a emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras.• Resolução CONAMA 002 de 08/03/90 - Institui o Programa Silêncio.• .Resolução CONAMA 003 de 28/06/90 – Estabelece padrões de qualidade do ar e amplia o número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle.• Resolução CONAMA 006 de 17/10/90 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e de prévia avaliação pelo IBAMA, dos dispersantes químicos empregados nas ações de combate aos derrames de petróleo.• Resolução CONAMA 008 de 06/12/90 – Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar em nível nacional.• Resolução CONAMA 009 de 31/08/93 – Dispõe sobre óleos lubrificantes e dá outras providências.• Resolução CONAMA 237/97 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental.• Normas ABNT - NBR 10151 - Avaliação de ruídos em áreas habitadas.• Normas ABNT - NBR 10152 - Níveis de ruído para conforto acústico.• Normas ABNT - NBR 10004 - Classificação de resíduos.118
  • 119. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.4 - Indústria metal-mecânica A Indústria Metal-Mecânica compreende a metalurgia, a siderurgia e aprodução de equipamentos mecânicos. A metalurgia contempla os processos de extração de metais de seusminérios, obtenção de ligas e acabamento mecânico. A metalurgia do ferrodenomina-se siderurgia. Neste capítulo trataremos da produção e transformação de ferro e aço(siderurgia) e da produção de metais não ferrosos como alumínio, chumbo, cobree zinco (metalurgia). A produção de equipamentos mecânicos está incluída nocapítulo 3.9 – Indústrias Diversas.3.4.1 - Produção de ferro e aço3.4.1.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental O ferro encontrado na natureza está em forma de minério (óxidos,hidróxidos e carbonatos de ferro), sendo os mais conhecidos: a hematita rubra,com teor de ferro puro de 40 a 69,5%; a hematita parda (limonita), com teor deferro puro de 28 a 35%; a magnetita, com teor de ferro puro até 60%, e a sideritacom teor de ferro puro de 30 a 40%. Um minério é considerado rico quando contém uma porcentagem de ferropuro acima de 50%. O Brasil, além de possuir as maiores reservas mundiais de minériode ferro, possui um dos minérios mais ricos em teor de ferro, a hematita compactade itabira, com até 69,5% de ferro puro. O processo de obtenção do ferro ocorre nos altos-fornos mediante aredução (retirada do oxigênio de uma combinação química) do minério de ferro.Na siderurgia o principal redutor é o carbono, tanto que a classificação da ligaferro-carbono se faz de acordo com o teor de carbono. O ferro líquido pode absorver até 6,67% de carbono, o qual, no processode solidificação, conforme a temperatura, tratamento térmico e existência deoutras substâncias, se encontra em estado livre, sob a forma de grafite ou emcombinação com o ferro, como cementita. O produto siderúrgico classifica-se, de acordo com o teor de carbono, em:ferro gusa (teor de carbono de 1,7 a 6,67%) e aço (teor de carbono de 0,2 a 1,7%). 119
  • 120. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O principal produto dos processos de redução e fusão no alto-forno é o ferrogusa, que contém em sua composição, além do alto teor de carbono, cerca de 2% desilício e menores quantidades de manganês, fósforo e enxofre. O refino do ferro gusa pode ser separado em dois tipos de operações: afabricação de ferro fundido (realizada em cubilô ou forno elétrico) e a fabricação doaço. Na fabricação do aço, a partir do ferro gusa, o teor de carbono tem que serreduzido a uma porcentagem inferior a 1,7%, o silício e o manganês permanecem noaço com 0,4 a 0,9%. O fósforo e o enxofre têm que ser eliminados até o máximopossível. São empregados diferentes processos de produção do aço, com o uso deconversores ou fornos, resultando na obtenção de aços comuns, aços especiais ouaços ligados. A produção de ferro e aço está baseada fundamentalmente em procedimentospirometalúrgicos. Nesses processos a contaminação do ar é o fator mais relevante.Além de numerosos contaminantes gasosos, as emissões de poeira (materialparticulado) representam o maior problema, tanto por ser gerada em grandequantidade quanto por conter substâncias perigosas ( por exemplo, metais pesadostais como chumbo, mercúrio e cádmio). Com a utilização de água nos sistemas de refrigeração e nos sistemas dedepuração de gases, surgem problemas de contaminação de águas residuárias. Nos processos siderúrgicos também são produzidas escórias (sobras removidasdo minério na obtenção do ferro e aço), que devem ser aproveitadas para outrosusos. Se estes materiais não são reutilizados de maneira eficaz, ou armazenadosadequadamente, podem gerar acúmulo de poeira e lodo, levando à contaminação doar, solo e água. Nas plantas de fundição são produzidas quantidades significativas de resíduosde areia usada, de pedaços de peças e escória dos fornos. Outro aspecto a ser considerado na análise de empreendimentos desta naturezaé a geração de ruídos e vibrações, que ocorrem principalmente nos altos fornos, nasaciarias, nas instalações laminadoras e nas instalações de fundição e forja.3.4.1.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Para identificação dos potenciais impactos ambientais negativos, serão descritasas principais fases do processo de produção de ferro e aço. Vale notar que essas fasespodem estar integradas em uma única planta siderúrgica ou instaladas de formaindividual.120
  • 121. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasPlantas de sinterização O processo de sinterização é o procedimento clássico para a recuperaçãodos resíduos das plantas siderúrgicas. Consiste em uma operação pirometalúrgica,por meio da qual o material finamente dividido é aglomerado em um bloco poroso,por ação do calor. Ocorre apenas uma fusão incipiente. Os materiais finos que entram no processo de sinterização são: • partículas de minério de ferro (abaixo de 10 mm); • poeira dos altos-fornos, coletadas pelos depuradores de ar de saída; • partículas finas de calcário (abaixo de 3 mm) adicionadas para tornar o material auto-fundente e dar-lhe maior porosidade; • partículas de coque (abaixo de 3 mm), adicionadas com a finalidade de fornecer calor ao processo. Ao final do processo o sínter é descarregado ainda quente, quebrado epeneirado. Os pedaços maiores são conduzidos ao alto-forno e os finos retornam àsinterização. Os gases residuais e poeira, gerados nas plantas de sinterização,apresentam os seguintes componentes: dióxidos de enxofre – (SO2 ), óxidos denitrogênio – (NOx), dióxido de carbono – (CO2 ), compostos de flúor e cloro – (HFe HCl), metais pesados como: arsênio – (As), chumbo – (Pb), cádmio – (Cd),cobre – (Cu), mercúrio – (Hg), tálio – (Tl) e zinco – (Zn). Entre os componentes do material particulado gerado, deve ser dadaespecial atenção aos metais pesados como: chumbo, cádmio, mercúrio, arsênioe tálio, em face dos efeitos nocivos que apresentam sobre o meio ambiente. As indústrias de ferro e aço estão entre as indústrias em cujo entorno seencontram as maiores concentrações de metais pesados no ar e no solo. Quanto à geração de ruídos, nesta fase do processo, uma das principaisfontes geradoras são os grandes ventiladores utilizados nas instalações desinterização, com o objetivo de refrigerar o aglomerado de sinterização e segurar apoeira. Os índices de ruído em uma planta de sinterização, sem amortizadoressonoros nos canais de ventilação, podem chegar até 133 dB(A), que é consideradoextremamente elevado.Produção do Ferro Gusa O ferro gusa é a base metálica por meio da qual são obtidos praticamentetodos os produtos siderúrgicos, exceto o ferro esponja, que é um produto metálicoresultante da redução do ferro sem que se tenha processado uma fusão (redução 121
  • 122. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasdos óxidos de ferro à baixa temperatura – máximo de 1100 0C). O ferro é separadoda ganga e briquetado. É empregado na metalurgia fria e na indústria química. Os processos mais comuns de produção de ferro gusa são os de alto-forno a coque (o mais utilizado), alto-forno a carvão e forno elétrico de redução.Alto-Forno a Coque Os altos-fornos são reatores de fluxo invertido, que recebem por cima a cargae coque, e retiram-se por baixo o ferro fundido e a escória. Na parte inferior do fornoinjeta-se ar quente em fluxo invertido. A forma geométrica do alto-forno é tal que pode-se dividi-lo em três partes:dois troncos de cone estão unidos pela base maior e apoiados sobre uma partecilíndrica. O tronco de cone inferior é chamado cuba e o superior é chamado corpo. Ocilindro é denominado cadinho. Pela parte superior do alto-forno (chamada tragante,boca ou goela), introduz-se a mistura de minério, coque e calcário (usado comofundente). Na parte inferior da cuba, através de dispositivos chamados ventaneiras outubeiras, introduz-se ar quente sob pressão, o qual queima o coque, libertando calor. A carga (minério, material fundente e coque) passa pelas diversas zonas deaquecimento do forno obtendo-se na zona de fusão, onde a temperatura alcança1800 0C, o ferro gusa líquido que cairá no cadinho. No cadinho há duas bocas que são vedadas com argila refratária e que sãoabertas a cada 3 ou 4 horas, a fim de permitir o escoamento do ferro gusa líquido(pela boca inferior) e das escórias (pela boca superior) que são mais leves que o ferrogusa. O ferro gusa líquido, destinado à fundição corre dentro de moldes prismáticos,formando lingotes. O gusa destinado à produção de aço é despejado diretamente nascaçambas que os transportam para os misturadores e conversores.Altos-Fornos a Carvão Vegetal Em vez de coque, pode-se utilizar carvão vegetal, porém, a produção atravésdesse processo é limitada por dois fatores: capacidade dos altos-fornos e produçãode carvão vegetal. Os maiores altos-fornos a carvão vegetal possuem capacidade aproximadade 300 toneladas por dia, isto porque o carvão vegetal, possuindo menor resistênciamecânica, não suporta a alta tonelagem de minério e material fundente sem seesmigalhar, o que dificulta a circulação do ar insuflado.122
  • 123. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasForno Elétrico de Redução Para se produzir uma tonelada de ferro gusa em fornos elétricos, são necessárioscerca de 2500 kWh, daí estar este processo limitado à disponibilidade e dependentedo custo do kWh, sendo empregado em países onde a energia elétrica é abundante ede baixo custo. Este processo encontra uma grande restrição na capacidade dos fornos elétricosde redução. O maior deles, possui capacidade para 200 toneladas diárias. Na produção do ferro gusa, as emissões e resíduos mais importantes são: • Gás de alto-forno: o gás de escape do alto forno pode apresentar os seguintes componentes: monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), dióxido de enxofre (SO2), óxidos de nitrogênio (NOx) e metais pesados como: arsênio (As), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), chumbo (Pb), tálio (Tl) e zinco (Zn). • Poeira (material particulado seco) presente no gás: rica em ferro (35 a 50%) procedente das instalações depuradoras de gás do alto-forno, e poeira coletada nas naves de fundição. • Escória: silicato complexo, no estado fundido, formado pelas impurezas contidas na carga. Apresenta como principais componentes: dióxido de silício (SiO2), óxido de alumínio (Al2O3), óxido de cálcio (CaO) e óxido de manganês (MnO). • Lodo: resultante da depuração do gás de escape. • Água residuária: procedente da depuração do gás, apresenta substâncias tóxicas, como cianetos, fenóis e amoníaco. Nas instalações de altos-fornos, produzem-se também emissões sonorasprocedentes principalmente dos sopradores de ar comburente e da boca de carga. Aemissão de ruídos nestas instalações é em torno de 110 a 125 dB(A) e nas imediaçõesdiretas, o ruído de fundo pode alcançar de 75 a 80 dB(A).Produção de aço bruto O ferro gusa, produto principal dos processos de redução e fusão nosaltos-fornos, contém sempre, além de alto teor de carbono, doses de silício (Si),Manganês (Mn), Fósforo (P) e Enxofre (S). A transformação do ferro gusa em aço consiste, basicamente, na combustãodessas substâncias estranhas. 123
  • 124. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Os processos de fabricação do aço são desenvolvidos por conversores quesopram ar puro ou enriquecido com oxigênio (Processo Bressemer, Tropenas eThomas): que sopram oxigênio puro (Processo L/D, LD/AC, LDP e Kaldo) ou pormeio de fornos (Siemens-Martin ou elétricos). Na produção de aço bruto, são geradas emissões significativas de: - Gases residuais: Nos gases residuais estão presentes os seguintescomponentes: Monóxido de Carbono (CO), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Dióxido deEnxofre (SO2 ), Flúor ( F), Cádmio (Cd), Cromo (Cr), Cobre (Cu), Mercúrio (Hg),Manganês (Mn), Níquel (Ni), Chumbo (Pb), Silício (Si), Tálio (Tl), Vanádio (V),Zinco (Zn) e ainda, dependendo do procedimento empregado, se apresentamamoníaco, fenol, hidróxido de enxofre e compostos cianógenos. Entre assubstâncias gasosas formam-se também, além de monóxido de carbono,compostos inorgânicos de flúor, quando se adiciona fluorita, assim como pequenasquantidades de dióxidos de enxofre e óxidos de nitrogênio. Outras substânciasgasosas de alto poder contaminante que podem ser geradas no processo, são asdibenzodioxinas e dibenzofuranos polihalogenadas. Entre as fontes potenciais deemissão destas substâncias está a utilização de sucatas de ferro nas plantas deprodução de aço (a utilização de sucatas é possível no processo Siemens-Martinou de forno elétrico). A causa da formação destas substâncias é a contaminaçãodas sucatas com compostos halogenados, além das condições de funcionamentodo processo. - Poeira: Decorrente especialmente da insuflação de oxigênio necessáriaà oxidação e dos sistemas de depuração dos gases residuais. - Escórias: resíduos sólidos do processo. - Águas residuárias: resultantes do despoeiramento a úmido. Quanto à geração de ruídos, nas fábricas de aço soprado, os sopradoresde alta potência e as instalações depuradoras de poeira são importantes fontesde ruído. Nos fornos elétricos, as principais fontes são o arco voltaico e otransformador. Nestas plantas, a geração de ruído está entre 117 a 132 dB(A),muito difícil de suportar sem o uso de protetores auditivos.Lingoteamento e Laminação do aço No lingoteamento do aço, utiliza-se água nos sistemas de refrigeração damodelagem, das máquinas e no resfriamento por aspersão. No lingoteamentodescontínuo, a água é aplicada por aspersores para refrigeração dos moldes e124
  • 125. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasdos lingotes e para limpeza da área. Os moldes quentes são aspergidos com água e ao mesmo tempo recebempequenas pancadas para soltar as carepas que aderiram à superfície. Os resíduos gerados no lingoteamento do aço são: • carepas contaminadas com óleos e graxas; • águas residuárias do resfriamento por aspersão, contendo sólidos suspensos e óleos e graxas. Nas plantas laminadoras, as emissões mais significativas ocorrem: durante o processo de transformação do aço bruto em aço laminado, sendo: • raspas de laminação, manchadas de óleo; • gases residuais dos fornos; • águas residuárias contaminadas com óleos e graxas. durante a produção da chapa de aço, sendo geradas: • águas residuárias contaminadas com óleos e graxas; • ar de escape dos banhos de decapagem; • resíduos do decapante utilizado, presentes nas águas residuárias.Acabamento do Aço No acabamento do aço, quanto à produção de despejos, ressaltam-se asoperações de decapagem e fabricação de derivados. • Decapagem: esta fase é necessária para remover as impurezas metálicas indesejáveis, carepas e outras crostas que possam dificultar o trabalho de recobrimento. O tipo de processo de decapagem depende da capa a ser removida e da base metálica. A maior parte dos processos usados na decapagem é de natureza ácida e, geralmente, consiste de solução de ácido sulfúrico, nítrico, sulfídrico e mais raramente, o fluorídrico. Além dos banhos ácidos, também são usados banhos alcalinos, com soluções de sulfito de sódio, cianeto de sódio, hidróxido de sódio e enxofre. A operação de decapagem é realizada com temperatura entre 60 e 80 ºC. O metal retirado do banho é submetido a várias lavagens e, depois de seco, fica pronto para uso posterior. • Fabricação de derivados: do ferro gusa são feitos, posteriormente, aços especiais, placas zincadas, folhas de flandes e outros produtos. 125
  • 126. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Para evitar problemas de corrosão, são submetidos a processos de eletrogalvanização, nos quais são feitos tratamentos com níquel, cobre, cromo etc. Os despejos mais importantes, por sua alta toxidez, são o cromo e o cianeto. Quanto à geração de ruídos, nos trens de laminação são produzidos níveis de95 a 110 dB(A); na laminadora, o nível de ruído ultrapassa 106 dB(A) 5 m antes dotrem laminador de barras e no trem laminador de tubos, chega ao índice máximode 124 dB(A). Estes níveis de ruído são muito elevados e podem causar danosirreversíveis ao sistema auditivo, mesmo em pouco tempo de exposição, casonão sejam utilizados equipamentos de proteção auditiva.Plantas de fundição e de forja O ferro fundido tem aplicação na produção de peças que são submetidasa pequenos esforços, como por exemplo: fogão, estufas etc. Apresenta comovantagem sobre outros materiais o custo, que é baixo. Nas plantas de fundição ede forja, são produzidas peças de ferro fundido. A fundição se realiza em fornos de cuba e em fornos de fundição elétrica. Asemissões gasosas resultantes dos processos de fundição são constituídas por:monóxido de carbono, dióxido de enxofre, compostos de flúor e óxidos de nitrogênio.Podem também ocorrer emissões, por períodos curtos, de: fenol, amoníaco,aminas, compostos de cianetos e hidrocarbonetos aromáticos. Há formação de poeira durante a preparação da areia para moldes e parapeças, na fabricação dos moldes e peças, no resfriamento das peças fundidas, naretirada das peças dos fornos e no tratamento da superfície das peças. Na fundição de grandes quantidades de carepas misturadas com óleo,tintas e plásticos, originam-se emissões adicionais de ácido clorídrico e traçosde compostos orgânicos, podendo ocorrer a formação de dioxinas. Nas plantas de fundição para peças pequenas, para as quais os moldes sefabricam segundo os procedimentos de caixa fria, de caixa quente ou croning,são utilizadas substâncias de odor penetrante como formaldeídos, fenóis eamoníaco, e geram emissões de alto poder de contaminação do ar. Estassubstâncias têm odor penetrante e efeito lacrimejante, causam danos ao sistemarespiratório e às mucosas.126
  • 127. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A mistura de águas residuárias e lodo proveniente do tratamento de gasescontém substâncias perigosas para a saúde e meio ambiente como cádmio,chumbo e zinco e ainda fenóis procedentes dos aglomerantes da areia demoldagem. O nível de ruído gerado nas fundições pode chegar até 120 dB(A). As principaisfontes de ruído são: os trabalhos de carga, os procedimentos de mistura, osdesempoeiradores, o tratamento da areia, os equipamentos de transporte e ossopradores.3.4.1.3 - Recomendações de medidas atenuantes Da mesma maneira que a identificação dos potenciais impactos ambientaisnegativos, as recomendações de medidas atenuantes serão apresentadas considerandoas seguintes fases do processo:3.4.1.3.1 - Recomendações de medidas atenuantes no processo de sinterizaçãoTratamento das emissões atmosféricas A captação das emissões atmosféricas das plantas de sinterização é feitageralmente por um sistema de depuração, constituído por um ciclone e um precipitadoreletrostático, colocados em série, que pode apresentar eficiência de até 95% de remoçãode poeira. O gás, depois de limpo, passa pelo exaustor e vai para a chaminé. Na descarga e resfriamento do sínter a área é coberta por uma coifa, com afinalidade de recolher os gases resultantes desta fase, que devem passar por outrosistema de depuração, geralmente constituído por um ciclone que extrai cerca de90% da poeira. As cargas de material particulado retidas nas instalações de depuração, quepodem oscilar entre 75 e 100 mg/m3, são devolvidas ao processo de sinterização.Como conseqüência da devolução contínua ao processo, pode ser produzida umaconcentração de metais pesados como chumbo e zinco na poeira das plantassinterizadoras. As possibilidades de reciclagem são limitadas, entre outros fatores, pelo conteúdode zinco, pois este contribui para as incrustações nos altos-fornos, com interferênciana circulação de gases. 127
  • 128. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Durante as paradas para manutenção ou por avaria na correia desinterização, as instalações depuradoras de ar devem ser mantidas emfuncionamento. As plantas de sinterização modernas possuem sistemas de filtração do arcoletado dos compartimentos, ou seja, das áreas de descarga e manuseio domaterial. A emissão de substâncias tóxicas gasosas como, por exemplo, compostosinorgânicos de flúor e cloro, óxidos de nitrogênio e dióxido de enxofre, podem serreduzidas com a adoção de medidas primárias, como a utilização de coque oucarvão com menor teor de enxofre, para reduzir a emissão de dióxido de enxofre,ou com o aumento da dose de cal na mistura de minérios. Desta forma, transferem-se as substâncias problemáticas ao pó filtrado. Quando há a necessidade de serecorrer ao uso de dessulfurizadores a úmido, haverá geração de águas residuárias,as quais também necessitam tratamento. Devido ao grande volume de gases para tratamento, a dessulfurização éparcial. As instalações de depuração de gases constam geralmente deprecipitadores eletrostáticos e lavador de gases.Tratamento de águas residuárias da sinterização O tratamento das águas residuárias deve ser projetado em função dosistema de lavagem de gases empregado. Os despejos dos lavadores de gases escoam para um adensador de lodos. Olodo adensado é retirado pelo fundo e seco por centrífugas ou por filtros a vácuo. Olíquido filtrado volta para o processo e o lodo seco volta para as unidades desinterização. Em alguns casos, há necessidade de adição de produtos químicos paraajudar a floculação e diminuir o tempo de decantação.Medidas de atenuação de ruídos Para atenuação de ruídos nas plantas de sinterização, as tubulações deventilação/exaustão devem ser dotadas de amortizadores sonoros. Outra medida que pode ser adotada é o isolamento de cada grupo deequipamentos. Mediante a blindagem e a separação das fontes de ruídos, protegem-setambém as áreas de trabalho, evitando a exposição dos funcionários a níveis128
  • 129. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivaselevados de ruído. A previsão das medidas ideais de proteção acústica deve-serealizar paralelamente à concepção da unidade de produção.3.4.1.3.2 - Medidas de atenuação de impactos gerados na produção do Ferro GusaTratamento das emissões atmosféricas Os gases residuais dos altos-fornos são tratados previamente por meio decoletores gravitacionais (ciclones) e, em uma segunda etapa, submetidos alavadores de alta pressão ou filtros eletrostáticos. As emissões periféricas são coletadas também para tratamento emsistemas como filtros eletrostáticos, filtros de manga etc. O material particulado que é coletado, o qual apresenta alto teor de ferro(partículas de ferro bruto), é devolvido à sinterização e depois ao alto-forno.Tratamento de águas residuárias As águas residuárias originadas nos sistemas de tratamento de gases (lavadoresde gases) são submetidas à decantação e geralmente circulam em circuito, sendoreutilizadas. As substâncias em suspensão com sólidos suspensos, sulfetos, cianetos,fenóis e amoníaco dissolvidos, necessitam tratamento físico-químico. O lodo daságuas de lavagem pode ser submetido a tratamento, através de hidro-ciclones,para separação do zinco e chumbo presentes, sendo que o lodo pode serreaproveitado em fábricas de metais não ferrosos. De qualquer maneira, mesmocom a recuperação de metais pesados existentes no lodo, a água de filtraçãodeve ser submetida a tratamento químico antes do descarte final.Tratamento de resíduos sólidos Os resíduos sólidos gerados são as escórias, que se destinam quase sempreà pavimentação de vias e acessos. A areia de escória (escória líquida resfriadabr uscamente resultando em forma granulada) pode ser utilizada parapavimentação ou para produção de cimento portland e de alto-forno. Os depósitos de escória devem ser impermeabilizados, uma vez que as águas deinfiltração podem ser contaminadas por sulfetos dissolvidos, levando à contaminação dosolo. 129
  • 130. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasMedidas de atenuação de ruídos As medidas de redução de ruídos devem ser definidas na etapa deplanejamento de implantação do alto-forno (uso de amortizadores, blindagemde equipamentos, proteção do cargueiro etc.) e devem considerar tanto omaquinário quanto o processo.3.4.1.3.4 - Medidas de atenuação de impactos gerados na produção do aço brutoTratamento das emissões atmosféricas O tratamento dos gases de processo procedentes dos conversores de oxigênioinicia-se com a utilização de uma cúpula rebaixável ou montada de forma fixa, queimpede a infiltração de ar externo ou a saída de gases do conversor. A retirada do material particulado presente no gás é feita por meio de sistemaúmido, com a combinação de lavadores e filtros eletrostáticos úmidos ou a seco como uso de filtros projetados para resistir a pressões internas muito altas (apresentamrisco de explosão). A utilização do sistema a seco apresenta a vantagem de que o pócoletado pode ser devolvido ao conversor, depois do briqueteamento. As áreas decarga e mistura devem ser dotadas também de coletores de poeira. Geralmente,utilizam-se filtros de manga ou eletrostáticos para separação dos poluentes presentesno ar coletado destas áreas. A manutenção destes sistemas é muito impor tante para se obterconstantemente uma boa eficiência no tratamento. Durante o funcionamento do conversor, ocorre a produção de grandesquantidades de monóxido de carbono, o qual deve ser conduzido à combustãocontrolada em um queimador de gás ou caldeira, podendo ser aproveitado parageração de energia. Para controle de emissão de dioxinas e furanos, além dos aspectos relacionadosà modificação de processos, encontram-se também em desenvolvimento procedimentosde filtração e absorção com o uso de carvão ativado e de sistemas de resfriamentobrusco de gases de escape, porém ainda não há comprovação de eficiência dessesprocedimentos.Tratamento de águas residuárias Os despejos líquidos resultam dos sistemas de coleta dos fumos, fumaçase gases. O resfriamento por aspersão, apagamento ou resfriamento úmidosresultam em despejos líquidos contendo material particulado.130
  • 131. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas As águas residuárias são clareadas com o uso de hidrociclones ou tanquesde decantação e dirigidas em circuito. O lodo separado é desidratado em filtro detambor a vácuo e retorna à sinterização.Medidas de proteção acústica Como medidas de controle de ruído, podem ser aplicadas, entre outras: • redução das aberturas em volta do forno; • blindagem ou isolamento acústico da área do forno; • amortecedores de ruído nas bocas de entrada e saída de ar; • uso de ventiladores de refrigeração lentos.3.4.1.3.5 - Medidas de atenuação de impactos no lingoteamento e na laminação do aço A mistura de carepas com resíduos de óleo e água é separada em tanquesde decantação, utilizando-se floculantes em determinadas condições. Os óleos e graxas de laminação, flutuantes, são removidos por raspagem.As carepas sedimentadas e filtradas retornam à sinterização, a água residuária,depois de tratada, circula em circuito sendo reutilizada nos sistemas deresfriamento.3.4.1.3.6 - Medidas de atenuação de impactos ambientais nas plantas de fundição e de forjaTratamentos das emissões atmosféricas É fundamental para o tratamento adequado das emissões atmosféricasque o sistema de captação atenda à cada fase do processo, tanto na injeção dear como na fundição propriamente dita. Os sistemas de tratamento são compostos por filtros de manga, ciclones elavadores de gases de grande potência. Para tratamento das emissões de formaldeídos, fenóis e amoníaco utilizam-se lavadores de fluxo invertido com solução de ácido fosfórico e circulação dasolução de tratamento em circuito.Tratamento das águas residuárias As águas residuárias e o lodo resultante dos sistemas de tratamento degases a úmido (lavadores de gases) podem conter substâncias como cádmio, 131
  • 132. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivaschumbo e zinco, além de fenóis, procedentes da areia de moldagem. O tratamento das águas residuárias é realizado por precipitação e sedimentação,podendo a água de lavagem ser reutilizada após a separação dos sedimentos, quedeverão ser encaminhadas a tratamento adequado. O local de depósito de sedimentos deve ser controlado em face do risco decontaminação do solo devido à lixiviação.Proteção quanto ao ruído As medidas de controle de ruído adotadas nesta fase são equivalentes às jácitadas para as outras fases da produção de ferro e aço. Além das emissões sonoras, nas plantas de forja são produzidas vibrações.Entre as medidas para redução das vibrações, encontram-se: a previsão de bases(estruturas) adequadas na fase de planejamento e na etapa de construção e o usoadequado de medidas de isolamento antivibratório.3.4.1.4 Referências para análise ambiental da atividade A contaminação procedente das instalações produtoras de ferro e aço e dosramos tecnológicos relacionados, afeta o ar, a água, o solo, a flora e a fauna, e produzresíduos, bem como ruídos e vibrações. Para a redução da contaminação do ar, dispõe-se de equipamentos depuradoresde gases que apresentam grande eficiência. No entanto, sob este aspecto, é importanteressaltar a importância de serem adotados sistemas de coleta de gases eficientestambém para proceder à captação das fontes difusas de emissão de poeira, porexemplo, das naves de trabalho. Considerando que a maior parte do pó captado pode ser devolvida ao processo,a adoção de um sistema eficiente de coleta de gases é importante, tanto para proteçãodo ambiente como por motivos econômicos. Outro aspecto a ser considerado é a necessidade de monitoramento dasemissões. Os metais pesados podem depositar-se no solo e como conseqüência dasua concentração, tanto no solo como nas plantas, podem ser prejudiciais à saúdehumana. Nos trabalhos de monitoramento, deve-se prestar atenção especial ao cádmioe mercúrio. Uma condição fundamental para minimizar o impacto ambiental desta atividadeé que se tenha um grau elevado de aproveitamento material ou energético dos gases,poeira e lodo. Para os materiais que não podem ser reaproveitados, deve ser adotadauma técnica de disposição que permita o armazenamento definitivo desses materiais,com baixo impacto para o meio ambiente, como, por exemplo, em aterro industrialcontrolado.132
  • 133. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Apesar da utilização elevada de água, nas plantas siderúrgicas, o consumo daágua pode ser mantido em níveis baixos mediante a reutilização (até cerca de 80%pode ser reutilizada) e o uso de sistemas de refrigeração em circuito fechado. Apossibilidade de reutilização da água está relacionada às técnicas de tratamento deáguas residuárias adotadas. Com o uso de medidas de controle de emissões de ruídos, é possível minimizara poluição sonora. No entanto, é necessário que se mantenha uma distância suficienteentre as instalações de produção e as edificações habitacionais, de forma a evitarincômodos à comunidade vizinha. Quanto ao ruído que se propaga no ambiente externo do empreendimento, aResolução do CONAMA n.º 001/90 determina que a emissão de ruídos em decorrênciade atividades industriais, entre outras, deve estar de acordo com os níveis consideradosaceitáveis pela NBR 10.151 – Avaliação de Ruído em Áreas Habitadas Visando aoConforto da Comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que indica,por exemplo, para uma área urbana residencial o índice de 55 dB(A) para o períododiurno e de 50 dB(A) para o período noturno. Para um área urbana industrial, o nívelindicado é de 70 dB(A), para o período diurno e de 65 dB(A) para o período noturno.3.4.1.5 - QUADRO-Resumo: Indústria Metal-Mecânica - Produção de Ferro e Aço IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES • Poluição atmosférica por emissões de • Utilização de sistemas de captação e filtragem de ar gases residuais e poeira geradas na como: filtros eletrostáticos, ciclones, filtros de manga, manipulação e processamento dos lavadores de gases, filtros de absorção com carvão materiais. ativado etc. • Utilização de matérias-primas (coque ou carvão) com menor teor de enxofre. Poluição das águas superficiais e subterrâneas, por meio de águas residuárias resultantes da: • Refrigeração de unidades de • Necessidade de resfriamento somente para manter o produção, com sistemas de circuito sistema. Não há necessidade de manter temperatura fechado e intensa recirculação da constante. (Só ocorre contaminação dessas águas se a água. vedação das instalações não for satisfatória) • Águas residuárias procedentes dos • Devem ser submetidas a tratamento, que geralmente é sistemas de depuração de gases. feito por sedimentação e/ou floculação e refrigeração. • Águas residuárias geradas no • Devem ser submetidas a tratamento, normalmente por processo de laminação do aço. meio de: tanque de sedimentação com dispositivos de retirada de sobrenadantes e raspador de fundo, precedido ou não de floculação química; tanque separador de óleo; centrífuga (usada no tratamento de despejos oleosos emulsionados); ultrafiltração (usada para concentrar o óleo solúvel, eliminando ou reaproveitando a água). continua 133
  • 134. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Poluição do solo e das águas • Tratamento por meio de hidrociclones. superficiais e subterrâneas, por meio • Desidratação em filtro de tambor a vácuo. do lodo resultante dos sistemas de • A água de filtração deve ser submetida a tratamento depuração de gases e tratamento das químico antes da reutilização ou descarte. águas residuárias. • Reaproveitamento do lodo em fábricas de metais não ferrosos. • Retorno do lodo à sinterização, dependendo do teor de zinco que ele apresenta.• Poluição do solo ou das águas • Impermeabilização de áreas de depósito, de forma a evitar superficiais e subterrâneas, em função a contaminação do solo por lixiviação. da deposição de escórias e resíduos • Utilização das escórias e areia de escórias para a sólidos. pavimentação de vias e acessos, após inertização. • Aproveitamento na produção de cimento Portland e de alto forno. • Retorno das "carepas" geradas na laminação do aço à sinterização. • Destinação dos resíduos sólidos que não podem ser reaproveitados, a aterros apropriados.• Poluição sonora em função das • Blindagem de equipamentos e separação das fontes de emissões de ruídos que ocorrem em ruídos. todas as fases do processo. • Uso de amortecedores sonoros. • Proteção de cargueiros. • Redução de aberturas em volta dos fornos. • Amortecedores de ruídos nas bocas de entrada e saída de ar. • Uso de ventiladores de refrigeração lentos. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Lei Federal 6803 de 02/07/80 – Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição e dá outras providências.• Decreto-lei 1413 de 14/08/75 – Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.• Decreto Federal 76389 de 03/10/75 – Dispõe sobre as medidas de controle ambiental de que trata o Decreto-lei 1413/75.• Portaria MINTER 092 de 19/06/80 – Estabelece critérios e diretrizes para a emissão de ruídos e sons em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras.• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 – Dispõe sobre a Avaliação de Impactos Ambientais.• Resolução CONAMA 020 de 18/06/86 – Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas, segundo seu uso preponderante e estabelece padrões de emissão para efluentes hídricos.• Resolução CONAMA 006 de 15/06/88 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades industriais geradoras de resíduos perigosos.• Resolução CONAMA 005 de 15/06/89 – Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR e dá outras providências.• Resolução CONAMA 001 de 08/03/90 – Dispõe sobre a emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras.• Resolução CONAMA 002 de 08/03/90 - Institui o Programa Silêncio.• .Resolução CONAMA 003 de 28/06/90 – Estabelece padrões de qualidade do ar e amplia o número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle.• Resolução CONAMA 006 de 17/10/90 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e de prévia avaliação pelo IBAMA, dos dispersantes químicos empregados nas ações de combate aos derrames de petróleo.• Resolução CONAMA 008 de 06/12/90 – Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar em nível nacional.• Resolução CONAMA 009 de 31/08/93 – Dispõe sobre óleos lubrificantes e dá outras providências.• Resolução CONAMA 237/97 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental.• Normas ABNT - NBR 10151 - Avaliação de ruídos em áreas habitadas.• Normas ABNT - NBR 10152 - Níveis de ruído para conforto acústico.• Normas ABNT - NBR 10004 - Classificação de resíduos.134
  • 135. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.4.2 - Indústria metal-mecânica – metais não ferrosos3.4.2.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental O setor de metais não ferrosos compreende os seguintes subsetores: • Fundição de matérias-primas para obtenção de metais. • Elaboração de materiais de reciclagem em fundições secundárias e • Transformação de metais em semiproduto comercial. Como exemplo dos muitos metais não ferrosos processados industrialmente,neste Manual serão citados os mais importantes, sendo eles: alumínio, cobre, chumbo ezinco. Dentre as técnicas de processamento de metais não ferrosos aplicadas atualmenteestão as técnicas pirometalúrgicas e os processos de desagregação hidrometalúrgicos. Na aplicação das técnicas pirometalúrgicas, as medidas de conservação da purezado ar são as mais importantes; além disso, são produzidas escórias que, dependendoda sua composição, podem provocar a contaminação do solo e das águas. Na aplicação dos processos de desagregação hidrometalúrgicos, as medidas deproteção da água e do solo ganham papel mais importante, uma vez que ocorre ageração de efluentes hídricos em maior proporção. No processamento de metais não ferrosos pode ocorrer a geração de ruídos empraticamente todas as fases do processo, devendo ser considerados os danos que podemser gerados tanto no local de trabalho como nas áreas vizinhas. O consumo de energia depende do processo utilizado: geralmente nas fundiçõessecundárias, o consumo de energia é menor.3.4.2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Os potenciais impactos ambientais negativos serão apresentados considerandoos seguintes processos: • Obtenção do Alumínio; • Fundição de minerais de metais pesados; • Fundições secundárias; • Fabricação de semiprodutos de metais não ferrosos.3.4.2.2.1 - Potenciais impactos ambientais negativos da obtenção do alumínio A matéria-prima utilizada para alimentação das fundições primárias de alumínioé o óxido de alumínio, fabricado quase exclusivamente através do “procedimentoBayer”, no qual a bauxita se desagrega com hidróxido sódico em autoclaves, sob 135
  • 136. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivaspressão e temperatura, formando hidróxido de alumínio e “lodo vermelho”. Depoisde sedimentado e filtrado, o hidróxido de alumínio transforma-se em óxido dealumínio (alumina) por calcinação em leito fluidizado à temperatura de 1.100ºC,aproximadamente. O lodo vermelho é separado, lavado e filtrado, podendo seraproveitado ou destinado a depósito controlado. Durante a descarga e transporte de materiais finos (bauxita, argila) pode serproduzida uma contaminação do ar em função da dispersão de partículas finas.Há a necessidade de controle destas emissões por meio do transporte encapsuladoe do armazenamento adequado. Os fornos de calcinação geram gases que contêm material particulado, o qualcontém óxido de alumínio. Os gases de escape são captados e filtrados a seco. Oóxido de alumínio precipitado retorna ao processo. Para a obtenção do alumínio puro, utiliza-se com freqüência o método de“eletrólise em fusão”, no qual se dissolve o óxido de alumínio a 950 ºC em umamistura fundida de fluoreto de alumínio e criolita e se desdobra mediante correntecontínua em alumínio puro e oxigênio. O alumínio puro é aspirado periodicamentee despejado em moldes. Na obtenção do alumínio puro são produzidas as seguintes emissões eresíduos: • Poeira de argila desprendida durante o transporte, armazenamento e carga. • Aglomerantes voláteis, flúor procedente do gás de escape dos fornos de calcinação de ânodos. • Gás de escape dos fornos de eletrólise contendo fluoretos (em forma de poeira e gás), fluoreto de hidrogênio gasoso (que é extremamente corrosivo), monóxido e dióxido de carbono. • Águas residuárias.3.4.2.2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos gerados na fundição de minerais de metais pesados A composição das matérias-primas é decisiva para a técnica de fundiçãoaplicável e também para o tipo e quantidade de substâncias perigosas para omeio ambiente que serão geradas no processo. Os concentrados de minerais sulfurosos fundem-se, preferencialmente, porvia pirometalúrgica, enquanto os concentrados de minerais oxídicos, sulfuro-oxídicos e complexos se fundem por métodos hidrometalúrgicos.136
  • 137. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Aplicam-se, também, técnicas combinadas em que o material calcinadopirometalurgicamente segue sendo tratado por via hidrometalúrgica. O material dealimentação é mineral enriquecido por preparação. O Processo Pirometalúrgico compreende as seguintes etapas: Calcinação: dessulfurização parcial ou completa de material de alimentação. Calcinação Sinterizante: queima de enxofre com entrada de ar(transformação dos sulfetos em óxidos metálicos e dióxido de enxofre), comaglomeração simultânea do produto calcinado para a carga nos fornos de cuba. Rotação de Forno: enriquecimento de óxido metálico mediante volatilizaçãocontrolada (com zinco). Fusão: separação das escórias; obtenção de sulfetos metálicos de alto valor,por combustão parcial do conteúdo de enxofre ou redução de óxidos metálicos (PbO,ZnO) sob combustão de coque com injeção de ar. Soprado: transformação do sulfeto metálico em metal no conversor. Refinação Pirometalúrgica: eliminação, nas ligas metálicas fundidas deoxigênio, enxofre, impurezas e metais acompanhantes, por precipitação intermetálica,retirada de escórias e/ou volatilização. Empobrecimento de Escórias: processamento térmico das escórias paraobtenção de componentes metálicos. Nas etapas do processo pirometalúrgico citadas, são produzidas emissões eresíduos como: Gases de escape de diferentes origens, tais como: • poeira primária de material de alimentação; • poeira de metais voláteis, p.ex.: chumbo, zinco, arsênio, estanho, cádmio, mercúrio e seus compostos (condensados depois do resfriamento); • substâncias gasosas como: dióxidos de enxofre, compostos inorgânicos de flúor e cloro, monóxido e dióxido de carbono. Águas residuárias de circuitos de refrigeração e dos sistemas de lavagem dos gases. Escórias finais com conteúdos metálicos residuais e sulfatos (as provenientes de calcinação alcalina do cobre apresentam potencial para formação de dioxinas e furanos). Material de desprendimento do forno com conteúdo de arsênio, chumbo, cádmio, mercúrio e cianetos. 137
  • 138. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O processo hidrometalúrgico compreende as seguintes etapas: Lixiviação: desagregação e dissolução dos metais a serem obtidos. Porexemplo, para fabricação do zinco utiliza-se ácido sulfúrico diluído. Enriquecimento: concentração de soluções pobres por extração líquida,mediante o uso de solventes orgânicos e, ao mesmo tempo, purificação alcalina. Purificação: separação de substâncias acompanhantes e impurezas, porextração sólido-líquido e/ou precipitação. Obtenção: separação eletrolítica do metal, com ânodos insolúveis, por exemplo,zinco e cobre. Refinação: separação eletrolítica do metal, com ânodos solúveis, porexemplo, cobre e chumbo. Nas etapas do processo hidrometalúrgico citadas, podem ser produzidasas seguintes emissões e resíduos: Água residual: pode apresentar metais pesados. Resíduos de lixiviação: contêm compostos metálicos contaminantes. Gases de escape: névoa ácida e vapores de ácido sulfúrico são gerados na eletrólise de obtenção; nos fornos com ânodo de cobre bruto, são gerados vapores que contêm metais e no processo de enriquecimento são geradas emissões de solventes orgânicos. Lodo de ânodos: no lodo aparecem metais e compostos metálicos.3.4.2.2.3 Potenciais impactos ambientais negativos nas fundições secundárias As fundições secundárias elaboram principalmente material de reciclagem(carepas, cabos, baterias etc.), carepas mistas com alto grau de impurezas,escórias, desperdícios metálicos e outros resíduos contendo metais. Para arecuperação dos metais são utilizados preferencialmente técnicaspirometalúrgicas. A contaminação do meio ambiente, nas fundições secundárias,pode ocorrer principalmente em função das impurezas e contaminantes contidosno material de alimentação como, por exemplo, óleo, tinta, plásticos, solventes esais. No quadro a seguir, são citados os principais tipos de fundições secundáriase as principais emissões geradas:138
  • 139. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas TIPO DE FUNDIÇÃO PRINCIPAIS EMISSÕES PROCESSO DE GERAÇÃO FUNDIÇÃO SECUNDÁRIA DE ESCÓRIAS SALINAS - As carepas de alumínio fundem-se geralmente em ALUMÍNIO fornos de tambor giratório, sob uma camada salina fluida que impede a entrada do ar. O sal absorve as impurezas presentes nas carepas de alumínio, e as geradas durante o processo de fusão, e precipita como escória salina. GASES DE ESCAPE - O alumínio fundido refina-se em conversores por meio de gás cloro. Os gases de escape contêm: poeira, compostos clorados e fluorados e gás cloro. Também podem conter substâncias orgânicas e, dependendo das condições operacionais, pode ocorrer a formação de dibenzo- dioxinas e dibenzo-furanos policlorados. FUNDIÇÃO SECUNDÁRIA POEIRA - Quando se fundem os resíduos que contêm DE COBRE cobre, nos fornos de cuba, devem ser captadas todas as emissões durante a alimentação e a sangria e separá-las por meio do uso de filtros a seco. Podem aparecer névoas oleosas devido às impurezas presentes nas carepas de cobre. FUNDIÇÃO SECUNDÁRIA GASES DE ESCAPE - Quando se carrega o forno com baterias velhas, DE CHUMBO os componentes residuais de PVC originam, às vezes, durante o processo de fusão, compostos clorados inorgânicos gasosos que se fixam na poeira e nas escórias. - Quando se carrega o forno com cabos, os gases de escape podem conter pequenas quantidades de dibenzo-dioxinas e dibenzo-furanos policlorados.3.4.2.2.4 - Potenciais impactos ambientais negativos na fabricação de semiprodutos de metais não ferrosos Nas fábricas de semiprodutos os principais problemas de emissõespara a atmosfera provêm das oficinas de fundição. Estas oficinas utilizam,além do metal para fundir, grandes quantidades de carepas que podemrequerer uma purificação pirometalúrgica em fusão (por exemplo, o casodo alumínio, com mesclas de gases clorados). A carepa oleosa e recoberta de plástico produz, durante a fusão, névoaoleosa e névoa ácida que contém cloro e flúor, não se descartando uma possívelformação de dibenzo-dioxinas e dibenzo-furanos polihalogenados. Por isso,deve-se efetuar uma limpeza prévia das carepas em fornos de evaporaçãocom câmara de combustão posterior. Os gases de escape devem ser purificadosem filtros elétricos e/ou lavadores de gases. 139
  • 140. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O gás de escape dos fornos de fusão pode conter óxidos metálicos, vaporesmetálicos voláteis e compostos halogenados, que deverão ser retidos em filtrosou lavadores de gases. As áreas de refrigeração de peças metálicas e escórias que desprendamgases, devem possuir coletores que conduzam os gases emitidos ao sistema detratamento de gases de escape. Para o desengraxe, limpeza e decapagem de superfícies metálicas devemser utilizadas soluções alcalinas ou ácidos. Deve ser evitado o uso de solventesorgânicos halogenados. As águas de lavagem devem ser tratadas em instalações de neutralização. Os resíduos de lodo devem ser processados pirometalurgicamente oudepositados em aterro apropriado, sempre que não contenham contaminantes.Os vapores procedentes dos banhos de decapagem e de limpeza a quente devemser aspirados, condensados em lavador de gases e depois neutralizados. Os resíduos contaminados e os restos de produção inaproveitáveis podem serdepositados em aterro que possua captação e tratamento de águas de infiltração. As fábricas de semiprodutos de metais não ferrosos são potencialmentegeradoras de ruídos e, considerando que muitas vezes são implantadas próximas aáreas habitacionais, devem ser adotadas medidas de proteção contra o ruído.3.4.2.3 - Recomendações de medidas atenuantes3.4.2.3.1 - Medidas atenuantes para os impactos negativos gerados na obtenção do alumínio:Poeira Volátil • Uso de meios de transporte encapsulados (p.ex.: transportadoras pneumáticas)Poeira gerada na confecção de • Aspiração das emissões de poeira e gasosas, depuraçãoânodos eletrostática do gás de escape, separação do flúor por via química.Emissões dos fornos de eletrólise • Aspiração e depuração do gás de escape, recuperação do flúor por via química. A separação por via química, com recirculação da água, produz um lodo que, depois de seco, só em parte pode realimentar o processo. Em caso de absorção em seco, com o uso de filtros têxteis, a poeira filtrada pode retornar ao processo.Emissões das naves de eletrólise • A aspiração e depuração do ar das naves são necessárias, se o forno não estiver encapsulado.Material de desprendimento de • O depósito destes materiais só deve ser feito em aterroscátodos e fornos especialmente protegidos. Por processamento, pode-se obter a criolita como fundente para a eletrólise (retroalimentação de flúor).Águas residuárias • As águas residuárias deverão receber tratamento para eliminação ou redução de DQO (Demanda Química de Oxigênio), alumínio e fluoretos.140
  • 141. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.4.2.3.2. - Medidas de atenuação de impactos negativos gerados na fundição de minerais de metais pesadosNa aplicação do processo pirometalúrgico:Poeira • Depuração dos gases de escape, normalmente em sistemas de filtros secos (ciclones, filtros eletrostáticos, filtros de manga). Há necessidade do uso de elementos filtrantes de grande eficiência para a retenção da poeira fina.Dióxido de enxofre • Tratamento do gás de escape por meio de lavador de gases seguido de neutralização.Névoas oleosas • Gases de escape devem ser submetidos à recombustão térmica.Escórias finais – desprendimento do • Disposição em aterro especialmente protegido. Dependendoforno do conteúdo de metal residual e outras substâncias podem ser reprocessados ou utilizados em pavimentação.Águas residuárias • O tratamento das águas residuárias, segundo o atual estado tecnológico, baseia-se no uso de sistemas de ultrafiltrações, osmose reversa, procedimentos térmicos para a concentração etc.Na aplicação do processo hidrometalúrgico:Águas residuárias • Tratamento por meio de troca iônica, ultrafiltração, osmose reversa etc.Resíduos de lixiviação • Tratamento por processos de lavagem e neutralização.Gases de escape • Mediante a adequada circulação do ar das naves e, se preciso, lavagem do ar de saída, é possível manter a concentração permitida para a névoa de ácido sulfúrico. • Os compostos metálicos gasosos podem ser retidos com uso de filtros de mangas adaptados aos fornos com ânodo de cobre. • Na extração líquido-líquido, com solventes orgânicos, deve-se tomar cuidado com o risco de explosão e incêndio.Lodo anódico / eletrólito residual • Para a recuperação de materiais úteis e extração de resíduos de metais presentes no lodo, são utilizados processos de aproveitamento hidro ou pirometalúrgicos especiais. 141
  • 142. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.4.2.3.3 Medidas de atenuação de impactos negativos gerados nas fundições secundárias TIPO DE PRINCIPAIS PROCESSO DE GERAÇÃO MEDIDAS DE ATENUAÇÃO FUNDIÇÃO EMISSÕESFUNDIÇÃO ESCÓRIAS • As carepas de alumínio fundem-se • Tratamento e reutilização noSECUNDÁRIA SALINAS geralmente em fornos de tambor processo de fusão.DE ALUMÍNIO giratório, sob uma camada salina fluida que impede a entrada do ar. O sal absorve as impurezas presentes nas carepas de alumínio, e as geradas durante o processo de fusão, e precipita como escória salina. GASES DE • O alumínio fundido é refinado em • A separação da poeira e ESCAPE conversores por meio de gás cloro. Os dos compostos inorgânicos gases de escape contém: poeira, é feita por absorção a seco compostos clorados e fluorados e gás e filtros têxteis. A emissão cloro. Também podem conter de substâncias orgânicas substâncias orgânicas e, dependendo pode ser evitada pela das condições operacionais, pode classificação e limpeza das ocorrer a formação de dibenzo-dioxinas carepas ou por meio de e dibenzo-furanos policlorados. recombustão térmica.FUNDIÇÃO POEIRA • Quando se fundem os resíduos que • Captação das emissões eSECUNDÁRIA contêm cobre, nos fornos de cuba, separação a seco.DE COBRE devem ser captadas todas as emissões Tratamento das névoas durante a alimentação e a sangria e oleosas por meio de separá-las por meio do uso de filtros a recombustão térmica. seco. Podem aparecer névoas oleosas devido às impurezas presentes nas carepas de cobre.FUNDIÇÃO GASES DE • Quando se carrega o forno com baterias • Utilização de sistemas deSECUNDÁRIA ESCAPE velhas, os componentes residuais de filtração e absorção comDE CHUMBO PVC originam, às vezes, durante o uso de carvão ativo (em processo de fusão, compostos clorados experimentação). inorgânicos gasosos que se fixam na poeira e nas escórias. • Quando se carrega o forno com cabos, os gases de escape podem conter pequenas quantidades de dibenzo- dioxinas e dibenzo-furanos policlorados.3.4.2.3.4 - Medidas de atenuação de impactos gerados na fabricação de semiprodutos de metais não ferrosos Na fabricação de semiprodutos de metais não ferrosos podem ser adotadasmedidas de controle de emissões, tratamento de resíduos, de águas residuáriase de ruídos, de maneira que o desenvolvimento da atividade resulte menos danosapara o meio ambiente. Destas medidas destacam-se: • Antecedendo a fusão, execução de limpeza prévia das carepas oleosas e recobertas com plásticos, em fornos de evaporação com pós-queimador142
  • 143. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas para os gases gerados e tratamento dos gases de escape em eletrofiltros e/ou lavadores de gases. • Tratamento dos gases de escape dos fornos de fusão com o uso de ciclones, filtros têxteis e/ou lavadores de gases. • Coleta e tratamento dos gases desprendidos das peças e escórias nas áreas de resfriamento. • Redução do descarte de águas residuárias, mediante tratamento por neutralização e reutilização no processo. • Armazenamento ou destinação final de material contaminante deverá ser feito em aterros ou depósitos que satisfaçam exigências rigorosas quanto à impermeabilização, captação e tratamento de água infiltrada.3.4.2.4 - Referências para a análise ambiental da atividade As fábricas que processam metais não ferrosos aplicando métodostermoquímicos ou pirometalúrgicos, produzem quantidades consideráveis depoluentes atmosféricos, tanto que, inclusive em regiões com pouca ou sem pré-contaminação, as emissões atmosféricas das fundições não devem ser lançadasno ar sem prévia depuração dos gases. No funcionamento das plantas é necessário que se faça monitoramento periódicodas emissões, a fim de se verificar a eficácia dos sistemas de tratamento de gases existentes. Além do aspecto ambiental, a redução das emissões atmosféricas pode oferecervantagens econômicas, uma vez que com o processamento da poeira e dos gasesrecuperam-se conteúdos metálicos de alto valor ou se obtém ácido sulfúrico. Nas plantas que utilizam processos hidrometalúrgicos, os resíduos sãoprocessados e submetidos a repetidos tratamentos térmicos, filtrações e operaçõesde lavagem seguidas de neutralização. As águas residuárias procedentes das instalações de lavagem de gases oude oficinas de decapagem devem ser neutralizadas quimicamente, e deveproceder-se à remoção dos sólidos para posterior lançamento ou, de preferência,reaproveitamento por uso múltiplo. Para o lançamento de águas residuárias devem ser observados os padrõespara lançamento de efluentes líquidos definidos na legislação (Resolução n.º 20de 1986 do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente). 143
  • 144. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Para as fundições secundárias, deve-se considerar o problema dos materiaisde alimentação contendo impurezas, especialmente aquelas que contêm materiaisresiduais de cloro ou PVC, que, em combinação com matérias orgânicas edependendo das condições de operação das fundições, representam uma fontepotencial de emissão de dioxinas e furanos. Tanto para as emissões atmosféricas, águas residuárias, como para resíduossólidos, devem ser observados os riscos potenciais para a qualidade das águassuperficiais e subterrâneas, e para o solo. O armazenamento de material com conteúdo contaminante deve ser feitosomente em aterros apropriados, que possuam condições adequadas deimpermeabilização, captação e tratamento de águas de infiltração. A contaminação do solo com metais pesados pode comprometer a sua utilizaçãopara fins agrícolas. Deve-se avaliar se há contaminação especialmente com zinco,cobre, cromo, chumbo, níquel e cádmio, nas regiões próximas às fundições. A tendência do desenvolvimento tecnológico do setor aponta para aprodução em circuito fechado, mediante: melhor aproveitamento dos materiaisde alimentação; da fabricação de produtos intermediários e finais puros, sem anecessidade de ocupação de áreas com aterro; o aperfeiçoamento das medidasde proteção contra as emissões e do aproveitamento da poeira e dos sólidosseparados. Com a adoção destas medidas, as atividades de processamentometálico, que hoje estão entre as atividades que apresentam grande potencialpoluidor, reduzirão significativamente a carga de poluentes gerados.144
  • 145. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.4.2.5 - QUADRO-resumo – Indústria Metal Mecânica – Metais Não Ferrosos IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTESEmissões geradas na obtenção doalumínio:• Poeira volátil. • Uso de meios de transporte encapsulados (por exemplo, transportadoras pneumáticas).• Poeira gerada na confecção de • Aspiração das emissões de poeira e de gases, depuração ânodos. eletrostática do gás de escape, separação do flúor por via química.• Emissões dos fornos de eletrólise. • Aspiração e depuração do gás de escape, recuperação do flúor por via química. A separação por via química, com recirculação da água, produz um lodo que, depois de seco, só em parte pode realimentar o processo. Em caso de absorção a seco, com o uso de filtros têxteis, a poeira filtrada pode retornar ao processo.• Emissões das naves de eletrólise. • A aspiração e depuração do ar das naves é necessária, se o forno não estiver encapsulado.• Material de desprendimento de • O depósito destes materiais só deve ser feito em aterros cátodos e fornos. especialmente protegidos. Por processamento pode-se obter a criolita como fundente para a eletrólise (retroalimentação de flúor).• Águas residuárias. • As águas residuárias deverão receber tratamento para eliminação ou redução de DQO (Demanda Química de Oxigênio), alumínio e fluoretos.Emissões geradas na fundição de metaispesados - Processo pirometalúrgico:• Poeira. • Depuração dos gases de escape, normalmente em sistemas de filtros secos (ciclones, filtros eletrostáticos, filtros de manga). Há a necessidade do uso de elementos filtrantes de grande eficiência para a retenção da poeira fina.• Dióxido de enxofre. • Tratamento do gás de escape por meio de lavador de gases seguido de neutralização.• Névoas oleosas. • Os gases de escape devem ser submetidos à recombustão• térmica.• Escórias finais - desprendimento do • Disposição em aterro especialmente protegido. forno. Dependendo do conteúdo de metal residual e outras substâncias, podem ser reprocessados ou utilizados em pavimentação.• Águas residuárias. • O tratamento das águas residuárias, segundo o atual estado tecnológico, baseia-se no uso de sistemas de ultrafiltrações, osmose reversa, procedimentos térmicos para a concentração etc. continua 145
  • 146. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas continuação IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTESEmissões geradas na fundição de metaispesados - Processo hidrometalúrgico:• Águas residuárias. • Tratamento através de troca iônica, ultrafiltração, osmose reversa etc.• Resíduos de lixiviação. • Tratamento por processos de lavagem e neutralização.• Gases de escape. • Mediante a adequada circulação do ar das naves e, se preciso, lavagem do ar de saída, é possível manter a concentração permitida para a névoa de ácido sulfúrico. • Os compostos metálicos gasosos podem ser retidos com o uso de filtros de mangas, adaptados aos fornos com ânodo de cobre.• Lodo anódico / eletrólito residual. • Utilização de processos hidro ou pirometalúrgicos especiais.Emissões geradas nas FundiçõesSecundárias:• Escórias salinas das fundições • Tratamento e reutilização no processo de fusão. secundárias de alumínio .• Gases de escape das fundições • A separação da poeira e dos compostos inorgânicos é secundárias de alumínio. feita por absorção a seco e filtros têxteis. A emissão de substâncias orgânicas pode ser evitada mediante classificação e limpeza das carepas, ou através de recombustão térmica.• Poeira gerada nas fundições • Captação das emissões e separação a seco. Tratamento secundárias de cobre. das névoas oleosas por meio de recombustão térmica.• Gases de escape das fundições • Utilização de sistemas de filtração e absorção com uso secundárias de chumbo. de carvão ativo (em experimentação). continua146
  • 147. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas continuação IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTESEmissões geradas na fabricação desubprodutos:• Névoa oleosa e névoa ácida que • Antecedendo à fusão, execução de limpeza prévia das contém cloro e flúor, geradas carepas oleosas e recobertas com plásticos, em fornos de durante a fusão de carepas. evaporação com pós-queimador para os gases gerados e tratamento dos gases de escape em eletrofiltros e/ou lavadores de gases.• Óxidos metálicos, vapores metálicos • Tratamento dos gases de escape dos fornos de fusão com voláteis e compostos halogenados, o uso de ciclones, filtros têxteis e/ou lavadores de gases. presentes nos gases de escape dos fornos de fusão.• Gases desprendidos das áreas de • Coleta e tratamento dos gases desprendidos das peças e refrigeração de peças metálicas e escórias nas áreas de resfriamento. escórias.• Águas residuárias do desengraxe, • Redução do descarte de águas residuárias, mediante limpeza e decapagem de superfícies tratamento por neutralização e reutilização no processo. metálicas.• Resíduos de lodo, outros resíduos • Armazenamento ou destinação final de material contaminados e os restos de contaminante deverá ser feito em aterros ou depósitos que produção inaproveitáveis. satisfaçam exigências rigorosas quanto à impermeabilização, à captação e ao tratamento de água infiltrada.• Vapores procedentes dos banhos • Devem ser aspirados, condensados em lavador de gases e de decapagem e de limpeza a depois neutralizados. quente.• Emissão de ruídos das fábricas de • Adoção de medidas de proteção acústica, tanto nos semiprodutos de metais não equipamentos quanto na edificação. ferrosos. 147
  • 148. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Lei Federal 6803 de 02/07/80 – Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição e dá outras providências.• Decreto-lei 1413 de 14/08/75 – Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.• Decreto Federal 76389 de 03/10/75 – Dispõe sobre as medidas de controle ambiental de que trata o Decreto-lei 1413/75.• Portaria MINTER 092 de 19/06/80 – Estabelece critérios e diretrizes para a emissão de ruídos e sons em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras.• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 – Dispõe sobre a Avaliação de Impactos Ambientais.• Resolução CONAMA 020 de 18/06/86 – Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas, segundo seu uso preponderante e estabelece padrões de emissão para efluentes hídricos.• Resolução CONAMA 006 de 15/06/88 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades industriais geradoras de resíduos perigosos.• Resolução CONAMA 005 de 15/06/89 – Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR e dá outras providências.• Resolução CONAMA 001 de 08/03/90 – Dispõe sobre a emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras.• Resolução CONAMA 002 de 08/03/90 - Institui o Programa Silêncio.• Resolução CONAMA 003 de 28/06/90 – Estabelece padrões de qualidade do ar e amplia o número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle.• Resolução CONAMA 006 de 17/10/90 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e de prévia avaliação pelo IBAMA, dos dispersantes químicos empregados nas ações de combate aos derrames de petróleo.• Resolução CONAMA 008 de 06/12/90 – Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar em nível nacional.• Resolução CONAMA 009 de 31/08/93 – Dispõe sobre óleos lubrificantes e dá outras providências.• Resolução CONAMA 237/97 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental.• Normas ABNT - NBR 10151 - Avaliação de ruídos em áreas habitadas.• Normas ABNT - NBR 10152 - Níveis de ruído para conforto acústico.• Normas ABNT - NBR 10004 - Classificação de resíduos.3.5 - Indústrias da Construção Civil3.5.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental A construção civil é uma atividade executada com a finalidade de atenderàs demandas básicas de moradia, prover instalações para o desenvolvimento deatividades produtivas e a implantação de equipamentos públicos para diferentescamadas sociais. Compreende de forma geral a criação, conservação e saneamento deespaços habitáveis, demandando a disponibilização de solos edificáveis e infra-estrutura (arruamento, transporte coletivo, telecomunicações, abastecimento deágua potável, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, coleta de resíduos sólidose fornecimento de energia elétrica), além do abastecimento de materiais deconstrução e respectivas técnicas de construção.148
  • 149. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Portanto, a construção civil é uma componente relacionada aos demaistemas abordados neste manual, e seus impactos devem ser considerados naelaboração e análise de todos os projetos que demandem a implantação deinfra-estrutura e/ou edificações.3.5.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Os potenciais impactos ambientais negativos da construção civil podemser divididos nas fases de planejamento da urbanização e da construçãopropriamente dita. Para o planejamento da urbanização devem ser verificados os potenciaisimpactos ambientais relacionados ao uso do solo local e regional, ou seja, aadequação do projeto aos critérios do zoneamento e de uso e ocupação do solo.Nos casos em que o projeto se situa em regiões onde não existem Planos Diretores,devem ser atendidas as especificações das legislações estaduais relacionadas aoassunto e das legislações ambientais. Outro aspecto a ser considerado é se a área a ser ocupada não constituiárea de risco (inundações, alta tensão, explosões, incêndios, deslizamentos esujeitas a ocorrência de vetores de doenças). Ainda no que diz respeito ao planejamento da urbanização, deve-seconsiderar as diferentes interferências na utilização do solo, provocadas pelaimplantação de edificações e/ou equipamentos, com implicações ambientais como: • aumento da estrutura de transporte e de tráfego, o que pode acarretar a geração de ruído e emissão de poluentes atmosféricos; • impermeabilização do solo e aumento no fluxo de águas superficiais acarretando maior demanda no sistema de drenagem e interferindo no ciclo das águas subterrâneas; • aumento de demanda de água do sistema de abastecimento público; • aumento na geração de resíduos sólidos e conseqüentemente na coleta, transporte, tratamento e disposição final; • aumento na geração de esgoto e conseqüentemente implicações no processo de coleta, tratamento e disposição final dos efluentes e lodo. Por outro lado, a fase de implantação do projeto, ou seja, a construçãopropriamente dita, possui implicações sob os aspectos ambientais, com destaquepara: • alteração no fluxo das águas provocada pelos serviços de drenagem do terreno; 149
  • 150. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • degradação da flora e da fauna em função da remoção da vegetação natural do local; • geração de material de aterro (solo) e de poeira pela movimentação do terreno, para a execução de serviços de terraplenagem; • geração de resíduos oriundos dos serviços de terraplenagem e dos materiais de construção a serem descartados por meio de “bota-fora”; • geração de ruído pelas máquinas e equipamentos em períodos intermitentes durante a construção; • alteração no fluxo de veículos e tráfego local para a execução dos serviços de terraplenagem e do abastecimento de materiais para a execução das obras, com geração de ruídos, material particulado e resíduos nas vias públicas.3.5.3 - Recomendações de medidas atenuantes O processo de urbanização requer medidas de efeito amplo, por intermédiode políticas públicas de médio e longo prazo, que definam parâmetros construtivospara uso e ocupação do solo, através de Planos Diretores e Leis Municipais deZoneamento. Neste contexto deverão estar inseridas as variáveis ambientais(preservação de áreas verdes, fundos de vale etc.), que possibilitem a minimizaçãodos impactos ambientais negativos da urbanização sobre o meio ambiente. Por outro lado, é necessário estabelecer mecanismos que orientem açõespontuais e locais para atenuar os impactos ambientais negativos da construçãocivil em geral, entre as quais destacam-se: • localização do empreendimento adequado às normas locais; • definição de índices ou taxas de ocupação, aproveitamento e permeabilidade do solo; • atendimento às especificações do sistema de drenagem existente, caso contrário prever a sua implantação, incluindo áreas de escoamento e infiltração das águas superficiais (áreas livres, áreas verdes); • previsão de reposição da vegetação alterada e/ou degradada mediante a implantação de projeto de arborização e paisagismo; • atendimento/adequação à disponibilidade de água do sistema de abastecimento público e no caso de abastecimento próprio (domiciliar), considerar as distâncias mínimas entre a fonte de água e os efluentes (esgoto); • fontes de geração de esgoto sanitário, sua coleta e interligação ao sistema público ou implantação de tratamento individual;150
  • 151. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • fontes de geração de resíduos sólidos, acondicionamento, coleta e tratamento, em conformidade com as especificações das leis municipais; • utilização de materiais de construção preferencialmente produzidos na própria região e adaptados às condições regionais; • fontes de geração de ruídos com origem direta e indireta do projeto, tais como funcionamento de equipamentos, tráfego de veículos, orientando medidas para atenuação, a exemplo de isolamento acústico dos equipamentos geradores de ruído e definição de horários de trabalho. Durante o período de implantação das obras, é importante que sejamimplementadas medidas de atenuação, tais como: • definição de horário de funcionamento das máquinas e equipamentos ruidosos, de tal forma a gerar menor incômodo à população do entorno; • previsão de local para deposição de entulhos (bota-fora) com proteção às águas superficiais; • sinalização adequada dos locais de circulação de veículos (saídas e entradas) com sistema de lavagem do rodado para evitar a deposição de solo nas vias públicas; • proteção ao sistema de escoamento de águas superficiais, evitando a ocorrência de erosão e sedimentação de materiais sólidos; • correta operação do sistema de coleta e tratamento de esgotos, quando não existir sistema público de esgotamento sanitário, evitando esgoto não tratado no sistema de drenagem de águas pluviais.3.5.4 - Referências para análise ambiental da atividade Para a elaboração e análise dos projetos de construção civil, deve-se,necessariamente, observar o atendimento aos critérios exigidos pelas PrefeiturasMunicipais, em especial os previstos nas denominadas “Leis Municipais de Usodo Solo” ou “Zoneamento do Solo” e Planos Diretores. A identificação de impactos ambientais negativos e a proposição de medidasatenuantes para a construção civil devem ocorrer proporcionalmente ao porteda obra. Os projetos urbanísticos acima de 100 ha, ou em áreas consideradas derelevante interesse ambiental, a critério dos orgãos de meio ambiente, estãosujeitos à exigência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental, para análise quanto ao seu licenciamento. 151
  • 152. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Tratando-se de projetos de loteamentos, a Lei Federal 6.766/79, que dispõesobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, estabelece asdiretrizes que devem ser observadas no projeto e indica a proibição de implantaçãodestes empreendimentos em áreas de preservação ecológica, entre outrosaspectos.3.5.5 - QUADRO-resumo – Construção Civil IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Alteração no fluxo das águas, • Manejar as águas superficiais (pluviais) considerando: provocada pelos serviços de minimização das áreas impermeáveis; implantar áreas de drenagem do terreno. infiltração, manter espaços livres com vegetação; utilizar• Degradação da flora e da fauna em vegetação para estabilizar taludes e facilitar a infiltração função da remoção da vegetação de água; implantar retentor de água para retardar o natural do local de implantação da lançamento nas galerias de águas pluviais. obra. • Promover a reposição da vegetação, mediante o plantio de árvores no terreno ou na região.• Degradação dos horizontes do solo, • Implantar medidas de controle durante os serviços de geração de poeira, erosão e terraplenagem, com proteção às águas superficiais, sedimentação. umedecimento das vias de circulação interna e se for necessário implantar lagoa para sedimentação e remoção de sólidos suspensos antes do lançamento nas águas pluviais.• Danos à população pela geração de • Implementar medidas de controle – horários específicos ruídos provocados por máquinas e para funcionamento de equipamentos e máquinas equipamentos. ruidosas (bate-estaca, retroescavadeira, caminhões etc.) e medidas de isolamento de equipamentos (compressores, geradores de energia etc.)• Degradação da qualidade ambiental • Estabelecer medidas de acondicionamento adequado pelo aumento da geração de resíduos dos resíduos sólidos para a coleta e tratamento em sólidos e de esgoto. unidade do Município (aterro, unidade de processamento) e adequar-se às exigências do sistema de coleta e tratamento de esgoto disponível ou implantar unidade de tratamento local. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Lei 4.771 de 15/09/65 – Institui o Código Florestal.• Lei 6.766 de 19/12/79 – Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 – Trata do uso e implementação da Avaliação de Impactos Ambientais.• Legislações Municipais de Uso do Solo (zoneamento) e Código de Posturas.3.6 - Indústria de minerais não metálicos3.6.1 Descrição da atividade sob o enfoque ambiental No setor de Indústrias de Minerais Não Metálicos estão incluídas as indústriasde cimento, cal e gesso; as indústrias cerâmicas e a fabricação de vidro, entre outras.152
  • 153. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Neste capítulo serão abordados os principais aspectos ambientais relacionadosà produção de cimento, cal, gesso e vidro. A Indústria Cerâmica será tratada nocapítulo 3.9. As fábricas de cimento, cal e gesso geram principalmente produtos em formade pó, que com a adição de água são modeláveis e após determinado tempo dereação, endurecem. As etapas de fabricação destes produtos são as seguintes: • preparação: que compreende o transporte, trituração, dosificação de materiais suplementares, armazenamento e preparação da matéria-prima; • cocção; • armazenamento e trituração dos produtos calcinados; • inclusão de aditivos e • embalagem e envio. Na fabricação de cimento utilizam-se basicamente dois métodos de produção:o método úmido e o método seco. • No método úmido, a matéria-prima é moída com a adição de água até formar um lodo que contém 35 a 40% de água. Durante a cocção a água se evapora. O consumo de energia chega a ser 100% maior que no método seco e a geração de gases de escape também é bem maior. • No método seco, a matéria-prima é triturada ao mesmo tempo em que é submetida à secagem. No método de contracorrente, a matéria-prima é pré-aquecida no chamado intercambiador térmico por meio de gases quentes que saem do forno. São utilizados fornos giratórios que elevam a temperatura dos materiais a cerca de 1.400 ºC, que é a temperatura de aglomeração das matérias-primas. As matérias-primas utilizadas são principalmente calcário e argila, nosmétodos a seco e úmido. Para a produção de cimento a partir de xisto e ardósiaemprega-se o agregado leve, composto por: ardósia, areia de sílica ( agregado desílica, alumínio e ferro em forma de areia) argila, xisto e areia grossa. O gesso éintroduzido na fase final do processo. Na Indústria da “cal”, para a cocção do calcário utilizam-se fornos de cubae giratórios. A temperatura de cocção é de 850 a 1000 0C. Na cocção da cal, efetuada em instalações consideravelmente menores queas de fabricação de cimento, emite-se dióxido de carbono (CO2 ) com o gás decombustão, porém, a quantidade de gás de escape é bem menor que nas fábricasde cimento, isto em função do tamanho das instalações e também das temperaturasde cocção que são bem mais baixas. 153
  • 154. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O sulfato de cálcio dihidratado ocorre na natureza “gesso ou gipsita”, epor aquecimento perde água, resultando o sulfato de cálcio hemi-hidratado (tambémchamado gesso cozido). O gesso se desidrata parcialmente a temperaturas quevão de 200 0C ao máximo de 300 0C. Para a cocção utilizam-se fornos giratórios defluxo contínuo, moinhos de calcinação ou calcinadores e digestores. Em quase todas as jazidas se encontra anidrita, que é uma forma anidra desulfato cálcico (CaSO4), associada com gesso. A anidrita pode ser utilizada comoaglomerante rápido sem tratamento térmico prévio. A Indústria do “Vidro” utiliza como matéria-prima principalmente areia, cal,soda, dolomita, feldspato, borosilicatos e numerosos materiais adicionais. A produçãoda indústria de vidro representa uma ampla variedade de produtos acabados eprodutos intermediários, com diferentes propriedades. A preparação das matérias-primas para produção de vidro requer instalaçõesapropriadas, posto que se trata da mistura de materiais muito diferentes que têmde ser adequadamente dosados. Muitas fábricas compram a matéria-prima já preparada, de acordo com ascaracterísticas físicas e composição química desejadas para sua produção. A fundição da mistura é feita em fornos de cuba ou fornos-tanques, comcapacidade variada de 8 a 1000 toneladas por dia, dependendo do tipo de vidro aser fabricado. Utilizam-se também fornos de crisol ou de cadinhos, com capacidadepara produção de até 8 toneladas por dia, usados geralmente na pequena produçãode vidros especiais, ou quando é essencial proteger o material fundido da ação dosprodutos da combustão. Depois da fusão os vidros são moldados e posteriormente resfriados deacordo com a utilização prevista. Geralmente são submetidos a técnicas deacabamento ou aperfeiçoamento mediante tratamento térmico, físico ou químico, afim de: endurecer a superfície, colar, flexionar, soldar, esmerilhar, lapidar etc. As temperaturas de fusão do vidro oscilam geralmente entre 1200ºC a 1500ºC,dependendo em grande parte da mistura e do produto a ser elaborado.3.6.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Os potenciais impactos ambientais negativos da Indústria de Minerais NãoMetálicos estão relacionados a emissões atmosféricas, hídricas e à geração deresíduos e ruídos nas plantas de fabricação, que podem causar a poluição do ar, daágua e do solo.154
  • 155. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Também apresentam relação direta com as atividades de exploração mineral,em face da extração de matérias-primas. Sobre este aspecto deve ser observado oque consta no capítulo que trata da mineração. Os poluentes atmosféricos gerados são emitidos por meio de gases de escapeou de combustão e de poeira produzida especialmente na trituração dos materiais. Os gases de escape são gerados principalmente na cocção e são constituídospor dióxido de carbono (resultante da descarbonatação), vapor de água, compostosde enxofre, óxidos de nitrogênio e pode ocorrer a presença de cloro e de flúor gasosos. As emissões de vapor de água e de dióxido de carbono (CO2 ) são inerentes aoprocesso de fabricação de cimento, cal e gesso. As emissões de compostos de enxofrepodem ser reduzidas com o uso de matérias-primas e combustíveis com menor teorde enxofre e com o controle do processo de combustão. Até certos limites, os compostossulfurados (de enxofre) são fixados pelo clínquer de cimento durante a cocção. Em função da temperatura de chama, na fabricação de cimento, que podealcançar até 1.800 0C, são formados mais óxidos de nitrogênio do que na fabricaçãoda cal. Na indústria de cimento, podem ser utilizados, como materiais combustíveiscomplementares, óleos e graxas, solventes, resíduos de tinta, pneus ou outros resíduoscom características combustíveis. A tecnologia e o processo de fabricação de cimentosão muito apropriadas para a destruição de uma variedade de resíduos, incluindoalguns resíduos perigosos. Esta técnica de destruição de resíduos é chamada co-processamento. Normalmente, os contaminantes presentes nestes resíduos são fixados peloclínquer e não passam aos gases de escape; no entanto, é de extrema importânciaque se faça um controle especial na admissão destes resíduos e durante o processo,de forma a evitar a emissão de contaminantes adicionais. Na cocção da cal emite-se também dióxido de carbono (CO2) com o gás deescape ou combustão, porém em quantidades bem menores que na fabricação decimento. Na cocção do gesso também são emitidos para a atmosfera vapor de águae gases de combustão em quantidades bem menores que na produção de cimento. Na fabricação de cimento, cal e gesso, gera-se poeira em diferentesetapas do processo, sendo que as principais fontes de geração correspondem àtrituração e mistura de matéria-prima, à cocção do cimento, à trituração do clínquerde cimento e mistura com gesso e à cocção da cal. 155
  • 156. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Na fabricação do vidro, um aspecto problemático é a emissão de poeira dosfornos de fundição, gerada pelas elevadas temperaturas e pela evaporação de partesda mistura, as quais se convertem por sublimação em finíssimas partículas de poeira. O material particulado gerado pode conter compostos de cloro, flúor e sulfatos.Os gases residuais da produção de vidros especiais podem conter ainda partículas dechumbo, cádmio, selênio, arsênio, antimônio, vanádio e níquel que são metais pesadostóxicos. A maior utilização de água, na fabricação de cimento, está nos sistemas derefrigeração de equipamentos. A maior parte desta água se encontra em circulação,havendo necessidade de repor somente as perdas. Nas instalações que empregam ométodo seco, também se consome água para refrigeração dos gases de escape dosfornos. Nas instalações que operam com o método úmido a água é adicionada àmatéria-prima, na moagem, até a formação do lodo e depois se desprende porevaporação. Na indústria da cal utiliza-se água para o abrandamento da cal cozida. Quantomaior a qualidade de pureza exigida, maior é o consumo de água na fabricação dacal, posto que, para maior pureza, há necessidade de lavagem do calcário bruto. Aságuas de lavagem são destinadas a tanques de sedimentação ou piscinas de clarificação,onde as partes finas se depositam e a água residual se evapora ou é reutilizada. Na fabricação de gesso, o consumo de água para refrigeração é relativamentebaixo, uma vez que no processo não são utilizadas temperaturas altas. Na produção de cimento, cal, gesso e vidro, uma fonte de contaminação hídricaencontra-se nos derrames de material de alimentação dos fornos, que podem gerarefluentes com as seguintes características: alto pH, sólidos suspensos e sólidosdissolvidos (principalmente potássio e sulfatos). O escoamento de águas das áreas de armazenamento de materiais e deeliminação de descartes pode ser uma fonte de contaminação das águas superficiaise freáticas, bem como do solo. Na fabricação do vidro, a maior demanda de água está nos seguintes setores: • refrigeração de equipamentos; • tanques de esfriamento do vidro; • transformação posterior do vidro mediante esmerilhado, brocado etc. As águas residuais produzidas nestes setores podem ser resfriadas e reutilizadas,inclusive para outras funções, tais como: • umedecimento da mistura a fim de evitar levantamento de poeira; • refrigeração de gases de combustão ou gases de escape;156
  • 157. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • umidificação de produtos de cálcio para filtros de absorção seca. As águas residuais de produção de vidro podem estar contaminadas comóleos, havendo necessidade de depuração através da passagem por separadores deóleo. Nas plantas de produção de cimento, cal, gesso e vidro, a contaminação dosolo pode ocorrer por deposição de partículas, caso não se faça o controle adequadodas emissões atmosféricas ou pelo depósito de materiais que possam ser lixiviados,em locais permeáveis. A geração de ruídos é maior nas fábricas de cimento e vidro do que nas de cale gesso. A maior parte dos trituradores ou moinhos de matérias-primas e cimentoproduz um ruído tão intenso que estes devem ser instalados em locais com proteçãoacústica e onde não haja postos de trabalho permanentes. As instalações de cocção necessitam de numerosos ventiladores de grandeporte, que são também fontes significativas de emissão de ruídos. A poluição sonora na indústria de vidro é importante, especialmente nas fasesde fundição, modelagem e resfriamento. Durante a fusão nos fornos de cuba e noalimentador podem produzir-se níveis de ruído de até 110 dB(A), (equivalente ao nívelde ruído gerado por uma turbina de avião), originados pelas elevadas velocidades doar. Os grandes ventiladores, para geração das quantidades necessárias de ar, e oscompressores produzem ruídos adicionais relativamente elevados. Um setor especialmente crítico, no que diz respeito às emissões sonoras, àcontaminação por temperaturas elevadas e por vapores de óleo é a modelagem devidro para recipientes, com máquinas de ar comprimido. Os níveis de ruído geralmentesão de 90db(A) – semelhante ao nível de ruído percebido a um metro de uma ruacom tráfego muito intenso. Neste setor, não é possível isolar ou enclausurar totalmente as máquinas pelofato de que é necessário lubrificá-las regularmente com óleo e limpar os moldes.3.6.3 - Recomendações de medidas atenuantes As emissões de compostos de enxofre podem ser reduzidas pelo uso dematérias-primas e combustíveis adequados (com menor teor de enxofre) e com ocontrole do processo de combustão. Para a redução da emissão de óxidos de nitrogênio podem ser adotadosprocedimentos tais como: • uso de instalações com filtro de carvão ativo; 157
  • 158. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • otimização do regime de cocção e • transformação das fábricas em instalações de calcinação em duas etapas (oxidante e redutora), com o uso de pré-calcinadores. Na fabricação de vidro, pode-se reduzir as emissões de dióxido de enxofre,fluoretos e cloretos mediante reações de adição com compostos de cálcio e substânciasalcalinas. Estes poluentes podem ser absorvidos por meio de compostos de cálcio oude sódio. Para controle da emissão de material particulado é imprescindível o uso deinstalações de aspiração e equipamentos separadores de poeira como precipitadoreseletrostáticos, filtros de manga e ciclones. A maior parte da poeira separada é reconduzida ao processo, a menos queesta possa causar acumulações de metais pesados no gás de escape. Somente sobcondições desfavoráveis de matérias-primas e combustíveis pode ser necessárioseparar e descartar parte do material particulado coletado que pode ainda,dependendo das características, ser aproveitado em outros setores industriais. Na fabricação de vidro, dependendo do tipo de forno de fundição e de seurendimento, são utilizados procedimentos elétricos de despoeiramento, despoeiramentotêxtil com adsorção ou lavagem úmida. A eliminação da poeira deve contribuir, aomesmo tempo, para diminuir as emissões de fluoretos, de sulfatos e de cloretos,assim como de metais pesados tóxicos. A emissão de poeira pode ser reduzida também mediante o uso de coberturasou fechamento das esteiras transportadoras, trituradores, pontos de transferência demateriais e armazenamento e, ainda, da pavimentação dos acessos da planta. A utilização de filtros de alta qualidade permite atualmente à indústria deminerais não metálicos, obter gases de escape com um conteúdo reduzido de poeira. O controle da contaminação da água pode ser feito mediante procedimentoscomo: • condução da água residual do processo úmido para o forno; • uso de torres e piscinas de resfriamento; • uso de diques para controlar o escoamento de água da chuva mediante áreas de armazenamento de matérias-primas e produtos para descarte; • impermeabilização de áreas de armazenamento; • utilização de caixas separadoras de óleos e graxas para remoção destes materiais das águas provenientes das instalações de corte, moldagem e uso de compressores na produção de vidro; • reutilização das águas residuais após passagem pelos tanques de158
  • 159. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas sedimentação ou de clarificação. A geração de resíduos sólidos não é significativa, uma vez que os resíduosgerados podem ser reabsorvidos no processo. Quanto à poluição sonora, as medidas de controle que podem ser adotadasreferem-se ao tratamento acústico de áreas de trabalho ou de equipamentos.Em algumas áreas de produção, por razões técnicas, não é possível ainda trataradequadamente com proteção acústica as máquinas modeladoras de vidro,especialmente vidros para recipientes, de tal forma que os trabalhadores destasáreas têm que usar equipamentos de proteção individual (protetores auriculares). Como critério para controle da emissão de ruídos, deve-se considerar doisaspectos: os níveis de pressão sonora no ambiente interno de trabalho, que podeafetar a saúde dos trabalhadores, e os níveis de pressão sonora no ambienteexterno, que pode provocar desde incômodos até danos à saúde da populaçãoresidente no entorno do empreendimento. Segundo a Portaria n.º 3214/1978 do Ministério do Trabalho, considera-secomo critério para exposição ao ruído, no ambiente de trabalho (recinto fechado),os seguintes limites, de acordo com o tempo de exposição (TABELA 1): TABELA 1: LIMITES DE RUÍDOS POR TEMPO DE EXPOSIÇÃO INTENSIDADE [DB(A)] TEMPO DE EXPOSIÇÃO 85 8h 86 7h 87 6h 88 5h 89 4h30min 90 4h 91 3h30min 92 3h 93 2h40min 94 2h15min 95 2h 96 1h45min 98 1h15min 100 1h 102 45min 104 35min 105 30min 106 25min 108 20min 110 15min 112 10min 114 08min 115 07min 159
  • 160. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Quanto ao ruído que se propaga no ambiente externo do empreendimento, aResolução do CONAMA n.º 001/90 determina que a emissão de ruídos em decorrênciade atividades industriais, entre outras, deve estar de acordo com os níveis consideradosaceitáveis pela NBR 10.151 – Avaliação de Ruído em Áreas Habitadas Visando aoConforto da Comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que indica,por exemplo, para uma área urbana residencial o índice de 55 dB(A) para o períododiurno e de 50 dB(A) para o período noturno. Para uma área urbana industrial, o nívelindicado é de 70 dB(A) para o período diurno e de 65 dB(A) para o período noturno.3.6.4 - Referências para a análise ambiental da atividade O impacto ambiental de indústrias de minerais não metálicos provemdiretamente das emissões de gases de escape e poeira, geração de ruídos e poluiçãodas águas. Os valores limites para emissão de poluentes devem ser fixados pelo órgãoambiental quando do licenciamento da atividade, com base na legislação vigente,ou, tomando como referência os limites estabelecidos pela legislação internacional,adaptando-os à nossa realidade. Na elaboração e análise de projetos de empreendimentos desta natureza,deve-se considerar, além da previsão de instalações que garantam o efetivocumprimento das normas sobre emissões de poluentes, as condições do terreno, aintegração com a paisagem e a infra-estrutura existente. A infra-estrutura compreende, por exemplo, as condições de habitação paraos trabalhadores, os sistemas e volume de tráfego, industrialização da região etc. Estes aspectos devem ser considerados, posto que as alterações provocadaspelo empreendimento não serão restritas à área da fábrica. Devem também ser considerados quais os mecanismos internos de controleprevistos pela empresa para manter adequadamente as instalações de proteçãoambiental, uma vez que todas as técnicas de controle dependem de manutençãosistemática para eficiência na sua operação. Além dos controles operacionais é imprescindível que haja um plano demonitoramento com avaliações periódicas das emissões (caso não seja possível omonitoramento contínuo), para se verificar a presença de materiais contaminantese comprovação do atendimento dos padrões de emissão. Na fabricação de vidro, o reaproveitamento de vidros usados no processopode reduzir a demanda energética de produção e a carga de resíduos destinados160
  • 161. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivaspara aterros sanitários, aumentando a vida útil destas áreas. Cabe considerar, noentanto, que o processamento de vidros que tenham sido fundidos com fluorita,pode aumentar a concentração de compostos de flúor nos gases de escape, oque precisa ser controlado. Também como alternativa para eliminação de resíduos, a indústria decimento ganha cada vez maior importância. A prática de destruição de resíduos em fornos de cimento, iniciou-se nosEstados Unidos em 1979 e é chamada co-processamento. A alta temperatura da chama e a natureza do produto fazem com que os fornosde cimento sejam atrativos para destruir uma variedade de materiais orgânicos perigosos. Manejados corretamente, os fornos constituem uma alternativa de menorcusto que os incineradores de resíduos e podem apresentar maior eficiência. Muitos compostos metálicos tóxicos podem ser queimados em fornos decimento, porém requerem cuidado especial no manuseio. Alguns deles só podemser introduzidos em quantidades que sejam suficientemente pequenas para nãoafetar negativamente a qualidade do produto, nem a segurança, isto porque estesmateriais se vinculam à escória e chegam a fazer parte do produto. Outro aspecto que requer atenção especial no co-processamento deresíduos que contenham metais pesados tóxicos, é a emissão destes materiaispara a atmosfera, por exemplo, com relação ao chumbo, até a metade daquantidade introduzida no forno sai com os gases de escape e se precipita emforma de poeira. O Tálio não se vincula aos sólidos e é emitido junto com osgases de escape. Sobre o comportamento do mercúrio, não há ainda conclusõessuficientes. A utilização dos fornos de cimento para o co-processamento requerinstalações secundárias para armazenamento e manuseio dos resíduos, quegarantam a segurança tanto para os trabalhadores como para o meio ambiente,tal qual uma planta de processamento de resíduos perigosos. 161
  • 162. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.6.5 - QUADRO-resumo: Indústrias de Minerais Não Metálicos IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Contaminação hídrica devido aos • Primeiro, deve-se procurar reciclar as águas de efluentes, águas de resfriamento e ao resfriamento. escoamento de águas de drenagem • Em caso de descarte, só pode ocorrer em temperatura da chuva pelas pilhas de materiais tal que não provoque aumento de temperaturas das (matéria-prima ou de descarte). águas de recepção maior que 3 0C. • Os efluentes e águas de lavagem devem ser submetidos a tratamento anterior ao descarte, de forma a remover os sólidos suspensos e dissolvidos, a corrigir o pH e remover óleos e graxas. • Deve-se adotar medidas de drenagem e revestimento das áreas de armazenamento de forma que se reduza no mínimo a quantidade de águas de chuva que possam se infiltrar e lixiviar materiais.Contaminação atmosférica devido à:• Emissão de partículas para a • Utilização de sistemas de coleta e separação de atmosfera. Provenientes de todas as partículas com o uso de filtros. operações da planta: trituração, • Utilização de coberturas ou fechamento de esteiras manejo de materiais, fornos, transportadoras, trituradores etc. resfriadores de escória etc. • Pavimentação das vias de acesso • Umedecimento superficial das pilhas de armazenamento. • O dióxido de enxofre assim como os cloretos e fluoretos• Emissão de dióxido de enxofre, pelo podem ser absorvidos pela ação de substâncias forno, proveniente da queima de alcalinas, portanto, pode ser reduzida a emissão destes combustível. poluentes com a adição de substâncias de cálcio e sódio. Esta ação pode ser melhorada com o pré-aquecimento e secagem de matérias-primas durante a moagem.• Emissão de óxidos de nitrogênio. • Redução mediante uso de filtros de carvão ativo e de fornos de pré-aquecimento e pré-calcinadores.• Emissão de contaminantes tóxicos e • Qualquer resíduo perigoso só pode ser co-processado metais como p.ex. chumbo, após ser submetido a teste de queima que comprove a decorrentes da queima de resíduos sua eliminação sem conseqüências danosas para o meio perigosos como combustíveis ambiente. adicionais complementares. • Devem ser avaliadas as condições da planta para manuseio dos resíduos e se as instalações de controle ambiental são suficientes para assimilar a poluição adicional que pode ser produzida.• Emissão se ruídos. • Tratamento acústico de áreas de trabalho ou de equipamentos. • Utilização de EPI (equipamento de proteção individual – protetor auricular). LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Resolução CONAMA - 020/86 - Padrões de emissão para efluentes líquidos.• Resolução CONAMA - 006/88 - Licenciamento ambiental de atividades industriais geradoras de resíduos perigosos.• Resolução CONAMA - 003/90 - Padrões de qualidade do ar.• Resolução CONAMA - 008/90 - Padrões de emissão de poluentes atmosféricos.• Resolução CONAMA - 001/90 - Limites de emissão de ruídos.• Resolução CONAMA - 002/90 - Programa silêncio.• Normas ABNT - NBR 10151 – Avaliação de ruídos em áreas habitadas.• Normas ABNT - NBR 10152 – Níveis de ruído para conforto acústico.• Resolução CONAMA – 237/97 – Licenciamento Ambiental.162
  • 163. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.7 - Indústrias Diversas Serão abordados neste capítulo os principais impactos ambientais e medidasatenuantes relacionados ao desenvolvimento das seguintes atividades: • Fabricação de Equipamentos Mecânicos, Elétricos e Eletrônicos. • Indústria da Madeira. • Indústria de Papel e Celulose. • Indústria de Cerâmica Vermelha e • Indústria de Sal.3.7.1 - Fabricação de equipamentos mecânicos, elétricos e eletroeletrônicos O setor de fabricação de máquinas e equipamentos representa umaprodução altamente diversificada, que elabora produtos semi-acabados e/ouacabados e fornece equipamentos para utilização nos diversos setores daeconomia. A produção de equipamentos mecânicos se dá principalmente emoperações de transformação de materiais metálicos, em alguns casos sãoutilizadas matérias-primas com considerável risco para o meio ambiente (p.ex.metais pesados) e substâncias perigosas (p.ex. solventes clorados). No processode fabricação são gerados vapores, radiação térmica e ruído, assim como resíduosdiversos e águas residuárias, que apresentam riscos potenciais para o meioambiente e especialmente para a saúde dos trabalhadores. Destacam-se as seguintes operações e procedimentos, que podem serdesenvolvidos isoladamente ou em conjunto, dependendo do produto a serfabricado e do porte do empreendimento.Usinagem e Acabamento de Metais Usinagem é o processo pelo qual se produzem peças metálicas ou se fazo acabamento de peças. Envolve o uso de uma série de máquinas similares,especializadas na execução de determinado tipo de trabalho ( fabricar uma peçaespecífica, aparar rebarbas etc.), por meio, basicamente, do corte do metal. Oresultado é a peça pronta e as aparas do metal, que são consideradas resíduosdeste processo, podendo, no entanto, ser reaproveitadas, por exemplo, naprodução de aço (no caso de metais ferrosos). 163
  • 164. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O processo de usinagem pode ser feito a seco ou a úmido, sendo o últimomais tradicional e de maior utilização. O principal problema deste processo é autilização do óleo emulsionado na peça que está sendo usinada. Este óleo é geralmente recirculado na própria máquina, mas as aparas oucavacos do metal saem umedecidos com o óleo. As aparas geralmente são vendidaspara plantas de reciclagem de metais. Muitas empresas fazem a remoção do óleoemulsionado antes da venda. Os procedimentos de limpeza das peças são os mesmosdescritos a seguir no item “Limpeza e Desengraxe de Peças”. Cada máquina deverá ter contenção para o caso de vazamentos de óleo. No processo a seco, as máquinas não necessitam refrigeração por óleoemulsionado. As aparas são retiradas secas e vendidas, porém, apesar deapresentar vantagens sob o aspecto ambiental, o processo ainda é pouco utilizado. Nas unidades de usinagem são gerados também outros tipos de resíduosque merecem atenção quanto ao destino a ser dado, como: embalagens deprodutos químicos e materiais (ex. estopa) contaminados com óleos ou solventes.Limpeza e desengraxe de Peças Antes de serem submetidas a tratamento de superfície, as peças fabricadasdevem ser limpas, a fim de eliminar substâncias tais como: óleos, graxas, resinas,ceras ou plástico. O desengraxe e a limpeza de peças podem ser feitos mediante distintosprocedimentos (p.ex.: desengraxe a frio, a quente ou a vapor). O desengraxe éfeito, normalmente, por imersão da peça em algum tipo de solvente. Devido às propriedades como solventes de graxas e à grande volatibilidade, oshidrocarbonetos clorados são utilizados como desengraxantes em quase todasas áreas de transformação de metais, tanto na limpeza a frio como a quente. A prática de lavagem com solventes clorados propicia a difusão de vaporesnocivos à saúde, especialmente no ambiente de trabalho. Por contato com a pele ouaspiração, os solventes clorados podem causar danos às mucosas, ao sistema nervosocentral, ao fígado, aos rins e aos pulmões. A maioria dos solventes orgânicos são combustíveis e altamentecontaminantes para a água. Nos procedimentos alternativos utilizam-se soluçõesaquosas alcalinas (p. ex.: detergentes) ou água a alta pressão.164
  • 165. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Portanto, para atividades que desenvolvam estas operações, devem estarprevistas, no projeto, soluções para os seguintes aspectos: • controle das emissões evaporativas de solventes, que pode ser executada pela exaustão forçada do ar, nas áreas onde estão instalados os banhos e filtragem por meio de lavador de gases ou sistemas de filtros com carvão ativo; • tratamento do banho em caso de descarte após repetidas utilizações, que deve compreender a decantação e a neutralização das águas residuárias antes do descarte; • tratamento da borra ou lodo residual, que pode ser realizado mediante processo de desidratação, inertização e solidificação, destinação em aterro especial classe 1 ou outra alternativa, de acordo com a norma NBR 10004 – Classificação de resíduos, da ABNT; • sistema de coleta (drenagem) e tratamento das águas residuárias resultantes das operações de limpeza dos pisos das áreas dos banhos e de armazenagem de produtos químicos; • utilização de equipamentos de segurança.Galvanização Existem diversos tipos de tratamento para a obtenção de determinadascaracterísticas superficiais, aplicados com a finalidade de proteger contra a corrosão,aumentar a dureza e a espessura de certas peças e para embelezamento. A galvanotécnica é o método de revestimento, por processos químicos eeletrolíticos, de superfícies metálicas, com outras superfícies metálicas. Quase todosos serviços galvanotécnicos se processam por meio de banhos em tanques. Os banhosse constituem de um sal do metal que irá depositar-se na superfície da peça. Os banhos podem ser ácidos, alcalinos ou neutros. Existem dois tipos de banhos:os banhos de imersão simples, nos quais as peças são simplesmente imersas durantealgum tempo, e os banhos eletrolíticos, nos quais a deposição metálica ou a limpezadas peças se processa por intermédio de corrente elétrica. Para se proceder a eletrodeposição de um metal sobre uma peça, esta deveráentrar no banho rigorosamente limpa. A limpeza das peças pode ser feita por meiodos banhos de limpeza e desengraxe, citados no item Limpeza e Desengraxe dePeças, ou por banhos de decapagem. 165
  • 166. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A decapagem é aplicada quando há necessidade de desoxidar (removerferrugem) ou retirar camadas de tinta ou outras películas das peças. É geralmentefeita com ácido sulfúrico, ácido clorídrico ou soda cáustica, em banhos frios ou quentes. São várias as possibilidades de revestimento de um metal qualquer por outrometal. Os metais mais usados para recobrimento são: zinco (geralmente cianeto dezinco, óxido de zinco, cianeto de sódio, hidróxido de sódio e carbonato de cálcio),cromo (geralmente anidrido crômico e ácido sulfúrico) e níquel (geralmente sulfatode níquel e cloreto de amônia), às vezes combinados na mesma planta. Nos banhosde zinco ainda é comum usar cianeto, embora sua utilização venha sendo substituídapelos outros já mencionados, devido à sua alta toxicidade. Os resíduos líquidos de eletrodeposição são gerados nos seguintes pontos: • extravasores dos tanques de lavagem das peças; • descarga de fundo dos tanques para a renovação completa dos banhos eletrolíticos, após semanas ou meses de utilização; • respingos entre os tanques na transferência de objetos de uma unidade para a outra; • vazamentos de tanques e canalizações. Estes resíduos são extremamente prejudiciais para o meio ambiente, devido à: • presença de metais tóxicos, especialmente de cromo hexavalente, cádmio e outros; • presença de ânions tóxicos, especialmente de cianetos, sulfetos e fluoretos; • acidez e/ou alcalinidade pronunciadas; no caso de despejos da decapagem, prevalece sempre o caráter ácido. As parcelas mais importantes destas águas residuárias são as que provêmdos extravasores dos tanques de lavagem de peças. Entre cada imersão no banho, apeça é lavada (às vezes com solução ácida ou básica). Esta descarga é geralmentecontínua e seu tratamento tende a ser negligenciado em algumas plantas,principalmente as mais artesanais. Nos casos em que existe uma estação de tratamento de águas residuárias, amesma deverá conter tanque de separação de metais pesados. A precipitação dosmetais pesados gera uma borra denominada lodo galvânico, que merece tratamentoespecial (aterro especial classe 1, inertização e solidificação, ou outra alternativa,considerando a classificação do resíduo de acordo com a NBR 10004 da ABNT). Écomum fazer o armazenamento do lodo no interior da planta, muitas vezes em condiçõesinadequadas, com sérios riscos de contaminação para o solo e para as águas superficiaise subterrâneas.166
  • 167. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasProcesso de Pintura Os tipos de pintura mais comuns são: pintura por imersão, pintura apistola, e pintura eletrostática a pó. Os mesmos processos podem serempregados para envernizamento. Na pintura por imersão, as peças passam por um banho de tinta e seguempara uma estufa onde o solvente evapora, gerando emissão atmosférica. Na pintura a pistola, a tinta é aplicada sob pressão normalmente emcâmaras fechadas, chamadas cabines de pintura, que podem apresentar sistemasde “cor tina d’água” localizadas ao fundo da câmara, as quais absorvem oexcedente da tinta. A tinta excedente coagula e precipita, a água, após filtragemé recirculada. O resíduo, chamado borra de tinta, é classificado como resíduoperigoso e deve ter tratamento especial (inertização, solidificação, disposição ematerro especial classe 1 ou incineração). Pode ser co-processado em fornos deprodução de cimento, dado ao seu alto poder calorífico, e pode também serreutilizado na fabricação de tinta de segunda linha. Na pintura eletrostática a pó, a peça é magnetizada e o pó adere à suasuperfície. A peça passa então por uma estufa, onde são liberados os solventes.Ocorrem também sobras de tinta/verniz em pó, que devem ser captados porsistema de exaustão e filtro (pode ser filtro de mangas). O pó é geralmentereciclado, devido ao seu alto valor comercial.Operações com Material Abrasivo As operações com material abrasivo consistem nas atividades de lixamento,polimento, esmerilhamento etc. São características destas atividades as elevadastemperaturas, o desprendimento de material da peça que está sendo trabalhadae o desgaste da lixa ou disco do abrasivo utilizado. Além do ruído, os riscos de poluição procedem principalmente das emissõesde poeira ou partículas de abrasão provenientes da lixa, da peça, e em algunscasos do seu recobrimento. Dependendo das circunstâncias, as emissões podem conter partículas dassubstâncias lubrificantes de refrigeração ou poeira metálica (p. ex.: de cromo, cobalto,níquel e berílio). Estes metais se incluem dentre as substâncias potencialmentecancerígenas. 167
  • 168. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Para atenuação dos impactos ambientais, deve ser realizada a aspiraçãoe coleta da poeira e partículas geradas nas operações de abrasão. Deve tambémser garantida a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),especialmente do ouvido e vias respiratórias.3.7.1.1 - QUADRO-resumo: Fabricação de Equipamentos Mecânicos, Elétricos e Eletro-eletrônicos IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Poluição do solo e contaminação • Não deve ser lançada nenhuma água residuária, sem o hídrica devido ao lançamento de tratamento necessário para sua depuração, nos rios ou efluentes, águas de lavagem, descarte em locais onde possa ocorrer infiltração. de águas de banhos de peças e/ou • Os efluentes hídricos podem ser tratados por: disposição inadequada do lodo neutralização, evaporação, separação de óleos e graxas, residual, provenientes das operações dependendo do tipo de carga contaminante que se quer de limpeza e desengraxe e dos remover. No tratamento deve ser previsto tanque de banhos de decapagem e separação de metais pesados. O lodo residual necessita galvanização. tratamento especial (aterro especial classe 1, inertização, solidificação, entre outros). • Para lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos receptores, devem ser observados os padrões para emissão de efluentes constantes da resolução do CONAMA 020/86. • Os depósitos de materiais que possam ser lixiviados pelas águas da chuva, devem ser cobertos e possuir sistema de drenagem de forma a evitar a contaminação das águas pluviais. • As áreas de armazenamento e manuseio de matérias- primas e produtos (especialmente os reagentes utilizados nos banhos), devem ser impermeabilizadas e contar com sistema de canaletas ou ralos coletores de forma que os derrames eventuais sejam conduzidos ao tratamento, assim como as águas de lavagem destas áreas.• Emissões de partículas ou poeira para • As emissões de partículas podem ser controladas por a atmosfera, provenientes das meio do uso de equipamentos de aspiração das operações de abrasão (lixamento, partículas, acoplados nos equipamentos de abrasão. Os esmerilhamento etc.). operadores dos equipamento mecânicos devem utilizar Equipamentos de Proteção Individual apropriados.• Emissões gasosas e evaporativas de • O controle das emissões de gases pode ser feito por solventes e desengraxantes utilizados meio de sistemas de exaustão e captação dos gases e nos banhos de limpeza e tratamento tratamento mediante o uso de lavadores de gases, ou e/ou solventes e partículas emitidas absorção com carvão ativado, entre outras técnicas. nos processos de pintura.• Liberação casual de solventes e • Manutenção preventiva de equipamentos e áreas de materiais ácidos ou alcalinos, armazenamento para se evitar fugas casuais. potencialmente perigosos. • Instalar diques e bacias de contenção ao redor ou a jusante dos tanques de banhos e/ou de armazenamento de produtos perigosos ou que possam apresentar riscos para o meio ambiente. continua168
  • 169. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Contaminação do solo e/ou de águas • Os resíduos sólidos que não possam ser recuperados e superficiais ou subterrâneas pela reaproveitados devem ser tratados adequadamente disposição inadequada de antes da disposição final. embalagens de produtos químicos • Para escolha do tratamento adequado deve ser e/ou materiais contaminados com observada a classificação do resíduo, de acordo com a óleos emulsionados (aparas norma da ABNT - NBR 10004. resultantes da usinagem de peças), • De acordo com a natureza do resíduo, as possibilidades bem como materiais com borra de de tratamento incluem: incineração, disposição em aterro tinta ou lodo residual dos banhos. industrial controlado (Classe1), inertização e solidificação química, encapsulamento, queima em fornos de produção de cimento etc. • Não havendo possibilidade de tratamento na área da indústria, o resíduo pode ser tratado em outra planta que disponha de instalações adequadas para tratamento, neste caso, deve-se ter cuidado especial com o transporte. • No caso do resíduo não ser tratado imediatamente após sua geração, deve-se prever, na área da indústria, locais adequados para seu armazenamento.• Poluição sonora causada pelo uso de • Tratamento acústico por meio do enclausuramento de equipamentos e operações que geram equipamentos ou de proteção acústica nas edificações ruídos elevados. onde estão instalados os equipamentos ruidosos e/ou nas unidades cujas operações gerem níveis de ruído significativos.3.7.2 - Indústria da madeira Apesar da disponibilidade de materiais metálicos, químico-sintéticos eminerais, a madeira tem se mantido como importante matéria-prima com aplicaçãovariada como materiais de trabalho e decoração, especialmente nos últimos 30anos. Na maioria dos países tropicais e subtropicais, a madeira tem um papeldecisivo também como recurso energético. A indústria da madeira compreende o processamento mecânico(desdobramento, cepilhamento, fresagem e lixamento), a fabricação de materiaisderivados da madeira (painéis, aglomerados e compensados), a fabricação de papele celulose, que será tratada num item específico, e a produção de carvão vegetal.Beneficiamento Mecânico da Madeira O processamento mecânico da madeira começa nas serrarias. A madeiraserrada é utilizada diretamente como material de construção ou é enobrecida mediantecepilhamento, fresagem, lixamento, pintura ou impregnação, dentre outros tratamentos. 169
  • 170. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Os equipamentos mecânicos empregados na indústria da madeira produzemníveis elevados de ruídos, e este problema se acentua quando são construídas serrariasabertas. O beneficiamento mecânico da madeira gera, além de ruídos, emissões depoeira. Nas serrarias que fazem somente o corte inicial da madeira, por tratar-sequase sempre de madeiras frescas e fibras saturadas, as emissões de poeira têmuma importância relativamente pequena, sendo desnecessário o uso de filtros. Nocaso de armazenamento da serragem ao ar livre, devem ser adotadas medidas deprecaução para evitar o carregamento de poeira pelo vento. A formação de poeira tem uma importância maior nas carpintarias, fábricasde móveis e empresas afins. Nestes lugares, a qualidade e a quantidade da poeira sãodiferentes das que se produz nas serrarias. Especialmente em função de que se gerapoeira fina, as quais são mais difíceis de serem eliminadas e têm mais facilidade deatingir os pulmões, provocando danos à saúde. Quando se trabalha com madeiraquimicamente tratada, a poeira gerada torna-se potencialmente mais perigosa. Para reduzir a emissão de poeira, as máquinas devem ser dotadas de dispositivosde aspiração, dimensionados adequadamente, de forma que se consiga uma sucçãosuficiente da poeira, tendo-se cuidado com a pressão negativa que pode ser gerada. Antes de evacuar o ar aspirado para o exterior, deve-se separar a poeiramediante o uso de separadores centrífugos (ciclones) ou filtros têxteis.Fabricação de Materiais Derivados da Madeira Os materiais derivados da madeira compreendem as placas de aglomeradosde madeira estratificada (produzida a partir da colagem de várias folhas de chapa),pranchas de fibras e compensados. Excetuando-se alguns tipos de pranchas de fibras,estes produtos contêm aglutinantes orgânicos e inorgânicos e, em parte, aditivos. Os aglutinantes são, principalmente, resinas aminoplásticas e fenoplásticas,produtos derivados da condensação de compostos de amônia (uréia, melanina) ou desubstâncias fenólicas ( fenol, formaldeídos). A colagem de placas de madeira estratificadaa base de colas de diisocianato é relativamente nova. Nas placas de madeiraestratificadas utilizam-se colas de acetato de polivinil (pedra branca). No acabamento das placas de aglomerados, de madeira estratificada e depranchas de fibras, produz-se uma poeira de madeira especialmente fina que deveser aspirada e separada do ar por meio de ciclones ou filtros têxteis.170
  • 171. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas As emissões gasosas surgem na secagem do material e na compressãopara formação das placas. Na compressão das placas de compensados, e de madeiraestratificada, em caso de serem utilizadas resinas aminoplásticas ocorrem emissõesde formaldeídos. As resinas de fenolformadeído emitem vestígios de fenol eformaldeídos em menor quantidade que as resinas aminoplásticas. Os fenóis eformaldeídos são potencialmente tóxicos para a saúde. Na limpeza das máquinas de aplicação de cola e das prensas ocorre ageração de águas residuárias. Quando se utilizam procedimentos úmidos nafabricação de pranchas de fibras, originam-se águas residuárias que contêm finaspartículas de madeira, celulose, aglutinantes e outros produtos que podem sereliminados mediante procedimentos físicos (sedimentação, filtração) e/ou biológicos. Os materiais de sobra, em forma de partículas de madeira, podem serreintroduzidos no processo de produção de placas de aglomerados ou podem serutilizados como material combustível para as caldeiras.Produção de Carvão Vegetal O carvão vegetal é produzido mediante um processo de decomposiçãotérmica da madeira, com controle de ar. Este processo gera produtos gasosos elíquidos como gás, vinagre, álcool etílico e alcatrão da madeira. A carbonização se realiza sob temperaturas compreendidas entre 400 e 600ºC. O produto mais importante é o carvão vegetal, que, além do uso como recursoenergético, pode ser utilizado como carburante e redutor na metalurgia e, ainda,como matéria-prima na indústria farmacêutica. O alcatrão da madeira e as demaissubstâncias líquidas orgânicas podem ser processadas ou queimadas com finsenergéticos. A carbonização da madeira e a obtenção de celulose são os únicosprocedimentos, em escala industrial, que modificam consideravelmente ascaracterísticas químicas da madeira, por isso, ao invés de serem consideradoscomo um setor da indústria madeireira, constituem mais apropriadamente, umsetor especial da indústria química. A carbonização da madeira freqüentemente é realizada em pequenasempresas, que cortam elas mesmas os materiais de partida (lenha), ou os obtêmdos resíduos de madeira das serrarias próximas. As emissões gasosas da carbonização da madeira, em forma de fumaçae com odor intenso, além de serem incômodas, podem apresentar, caso não se 171
  • 172. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivastrabalhe adequadamente, derivados da pirólise como o benzapireno, que podem serprejudiciais para a saúde das pessoas que trabalham na produção, ou das populaçõesdo entorno, em caso de elevadas concentrações. (Apresenta riscos de causar câncer). Na carbonização da madeira são produzidas consideráveis quantidades deágua pirolítica (até cerca de 15% do material de partida) estas águas contêm, alémde alcatrão pirolítico, substâncias orgânicas dissolvidas. Nas indústrias de carbonização da madeira de grande escala, os produtoslíquidos derivados da pirólise, devem ser tratados adequadamente, atendendo aosmesmos padrões aplicáveis às instalações da indústria química. Normalmente, naprodução em pequena escala não se adotam, ainda, medidas de tratamento paraestes produtos.3.7.2.1 - QUADRO-Resumo: Indústria da Madeira IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Poluição do solo e contaminação • Não deve ser lançada nenhuma água residuária, sem o hídrica provocada pelo lançamento de tratamento necessário para sua depuração, nos rios ou em locais águas residuárias provenientes das onde possa ocorrer infiltração. operações de limpeza de máquinas de • Os efluentes hídricos podem ser tratados por: neutralização, aplicação de cola e prensas utilizadas evaporação, separação de óleos e graxas, dependendo do tipo na fabricação de materiais derivados de carga contaminante que se quer remover. No tratamento deve da madeira, e pelo lançamento de ser previsto tanque de separação de metais pesados. O lodo produtos líquidos derivados da pirólise residual necessita tratamento especial (aterro especial classe I, da madeira (extrato sulfuroso). inertização, solidificação, entre outros). • Para lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos receptores, devem ser observados os padrões para emissão de efluentes constantes da resolução do CONAMA 020/86. • Os depósitos de materiais que possam ser lixiviados pelas águas da chuva, devem ser cobertos e possuir sistema de drenagem de forma a evitar a contaminação das águas pluviais. • As áreas de armazenamento e manuseio de matérias-primas e produtos (especialmente os reagentes utilizados nos banhos) devem ser impermeabilizadas e contar com sistema de canaletas ou ralos coletores de forma que os derrames eventuais sejam conduzidos ao tratamento, assim como as águas de lavagem destas áreas.Poluição atmosférica provocada pela:• emissão de poeira produzida no • As emissões de partículas podem ser controladas por beneficiamento da madeira e equipamentos de aspiração e separação mediante o uso de armazenamento da serragem. ciclones. A serragem deve ser armazenada em local coberto,• emissão de poeira fina e emissões evitando-se a dispersão de partículas através do vento. gasosas produzidas na fabricação de placas de aglomerados e compensados.• Poluição sonora provocada pelo uso • Tratamento acústico através do enclausuramento de de equipamentos mecânicos no equipamentos ou de proteção acústica nas edificações onde beneficiamento da madeira. estão instalados os equipamentos ruidosos e/ou nas unidades cujas operações gerem níveis de ruído significativos. • No caso de instalação de serrarias abertas, procurar adotar distância suficiente de áreas habitadas.172
  • 173. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.7.3 - Indústria de papel e celulose A Indústria de papel e celulose compreende as seguintes etapas de produção:preparação da madeira ou outra matéria-prima, produção de pasta ou polpa efabricação do papel. A produção de papel pode realizar-se em conjunto com a produção de polpa(fábricas de papel integradas) ou separadamente. Nas fábricas não integradas utiliza-se a polpa seca, a qual é misturada com água antes de entrar na produção depapel. Os processos de produção de polpa são mecânicos, termomecânicos,quimiotermomecânicos, químicos ou semiquímicos, utilizando o processo Kraft, Sulfitoou Kraft/Sulfito. O processo Kraft é o dominante devido à sua versatilidade. Algumasplantas mais antigas empregam o processo Sulfito, que predominou até 1935. A madeira é a matéria-prima principal para a produção de polpa, porém seempregam também fibras vegetais como: palha, bagaço, cana, sisal, linho, juta etc.O papel de descarte (reciclagem) é uma matéria-prima cada vez mais importante,especialmente para a produção de papel jornal e certos tipos de papel de seda,revistas e cartões. O único tratamento químico necessário é a eliminação da tinta,porque a maioria do papel reciclado se reduz a polpa mecanicamente. As fábricas de polpa e papel empregam grandes quantidades de água nalavagem das toras, necessária para a remoção de impurezas, barro, areia etc.Normalmente utiliza-se água recuperada da fábrica de papel para a lavagem. Aságuas de lavagem podem ser recirculadas após a separação dos sólidos.Eventualmente, há necessidade de descarte.Polpa de Kraft e Soda Os efluentes do processo Kraft e Soda consistem em licor utilizado econdensados contaminados. O condensado deve ser tratado antes de ser lançadono ambiente, por meio de separação com ar ou vapor. A separação com vapor émais cara, porém é mais utilizada porque os volumes de gases a serem manejadossão menores. Quando se utilizam operações de branqueamento com cloro, estepode aumentar a toxicidade do condensado. O “licor negro” que se produz durante a lavagem da polpa, tem de serconcentrado mediante evaporação e posteriormente queimado. Para este processodeve-se empregar um evaporador de múltiplas etapas. Devido às importantes 173
  • 174. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasemissões de sulfetos de hidrogênio que são produzidas, não deve ser utilizado ométodo de evaporação direta com gases de escape. As emissões gasosas do processo Kraft e Soda consistem em compostos deenxofre, compostos orgânicos, dióxidos de enxofre e óxidos de nitrogênio.Especialmente os compostos de enxofre podem causar graves problemas de emissãode odores. Os gases devem ser coletados e lavados de forma muito cuidadosa. Acaldeira de recuperação ou o forno, onde se queima o licor após evaporação, podeser uma fonte considerável de emissão de partículas.Polpa de Sulfito A contaminação atmosférica produzida no processo Sulfito é diferente daque se produz no sistema Kraft. O contaminante principal é o dióxido de enxofre. Afim de evitar a contaminação atmosférica deve ser projetado criteriosamente osistema de preparação do ácido e o sistema de eliminação de gases de digestão.Polpa Mecânica e Termomecânica São os processos mais simples para produzir polpa de madeira e a quantidadede descartes é muito menor que a dos processos químicos. A redução mecânicaconver te cerca de 90 a 95% da madeira em polpa, comparado comaproximadamente 50% para o processo Kraft. A contaminação atmosférica é mínimae a contaminação hídrica depende principalmente do tipo de madeira que se utiliza;consiste em carbohidratos, lignina, extratos, ácido acético, ácido fórmico, metanol ecinza. A toxicidade e a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) se originam dossólidos solúveis em água, como certos carbohidratos, extratos e soluções inorgânicasque provêm do conteúdo das fibras e do processo de putrefação.Fabricação de Papel A fabricação de papel requer grandes quantidades de água, a maior parteda qual pode ser reciclada depois de tratada. As características dos efluentes variammuito de uma fábrica para outra, dependendo do grau de reciclagem da água, dotipo de papel que se produz, do tamanho da fábrica e da matéria-prima que seemprega. Os principais contaminantes que podem estar presentes são: sólidossuspensos e sólidos dissolvidos, provenientes das fibras da madeira e os aditivosempregados na produção de papel.174
  • 175. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasEfluentes, Emissões e Resíduos das Fábricas de Polpa e Papel O volume de águas residuárias corresponde aproximadamente ao volume deágua usada. Uma das formas de reduzir o consumo de água é a adoção de circuitosfechados internos, o que pode resultar em economia, quando se considera odimensionamento das instalações necessárias para a clarificação das águas. Os principais contaminantes que podem estar presentes nas águas residuáriassão: • reagentes utilizados para a obtenção da celulose (polpa) e para a recuperação de produtos químicos; • reagentes usados para o branqueamento da celulose; • água de evaporação (condensada) durante a recuperação de substâncias químicas; • substâncias químicas residuais e substâncias solúveis provenientes da lavagem do papel usado (reciclagem); • substâncias dissolvidas provenientes da fabricação de papel e de sua estocagem; • substâncias dissolvidas provenientes das águas residuárias de instalações secundárias. Esses poluentes podem exercer efeitos nocivos sobre os corpos d’água, comomodificar o pH, colorir as águas, consumir oxigênio, produzir turbidez e ainda apresentartoxicidade. Há a necessidade de instalações para tratamento dos efluentes hídricos,incluindo instalações para clarificação (depuração secundária) antes do descarte. Os componentes mais importantes das emissões gasosas das plantas deprodução de celulose e papel são: dióxido e monóxido de carbono, poeira (de madeiraou de substâncias minerais), vapor de água, dióxido de enxofre, compostos reduzidosde enxofre (mercaptanas, entre outros), óxidos de nitrogênio, compostos dehidrocarbonetos, gás de cloro e de dióxido de cloro. Estes poluentes apresentamriscos para a saúde, são potencialmente tóxicos, apresentam riscos de incêndio eodores desagradáveis, além dos demais efeitos que causam sobre a qualidade do ar. As medidas de proteção e redução da emissão de poluentes incluem desde arecuperação, recirculação, combustão ou outros processos químicos de transformaçãono interior da planta, até a lavagem, filtragem e absorção de gases em instalaçõessecundárias. As fontes de geração de resíduos sólidos são tão diversas quanto as de emissõesgasosas. Os descartes sólidos são formados em grande parte por resíduos da madeira, 175
  • 176. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivascomo também por resíduos minerais como lodos calcários, areia e demais implementosauxiliares, e também as cinzas de caldeiras. Normalmente, os resíduos sólidos são queimados em caldeiras nas própriasplantas, sendo submetidos anteriormente à secagem. Na destinação dos resíduos,deve-se dar atenção especial àqueles que podem apresentar-se como substânciascríticas, especialmente no lodo dos digestores e dos sistemas de tratamento (metaispesados das tintas , compostos tóxicos etc.), estes necessitam tratamento especial. Na fabricação de celulose e papel é grande a geração de ruído, cujas principaisfontes de emissão são: o processamento da matéria-prima (corte da madeira), asmáquinas transpor tadoras e trituradoras, as bombas de vácuo, as máquinasprocessadoras, a saída de vapor das caldeiras e o funcionamento dos motores. Para reduzir os efeitos da poluição sonora podem ser adotadas medidas, taiscomo: realizar o corte de madeira e o tráfego pesado somente durante o dia, já queestas atividades podem ser desenvolvidas de forma intermitente; instalar osequipamentos ruidosos em recintos apropriados, utilizando materiais de absorçãoacústica e eliminar o vapor das caldeiras somente com o uso de dispositivossilenciadores.3.7.3.1 - QUADRO-resumo: Indústria de Papel e Celulose IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Poluição do solo e contaminação • Adotar sistemas de circuito fechado interno para hídrica provocada pelo descarte de reutilização das águas passíveis de reaproveitamento, de águas residuárias. forma a reduzir o volume de efluentes para tratamento. • Não deve ser lançada nenhuma água residuária, sem o tratamento necessário para sua depuração, nos rios ou em locais onde possa ocorrer infiltração. • Os efluentes hídricos podem ser tratados por meio de sistema de tratamento primário (decantação, sedimentação) e secundário (lagoas de oxidação, lagoas aeradas, lodos ativados etc.). • Equilibrar a carga de lançamento sobre as instalações de tratamento, de forma a garantir sua eficiência. • Monitorar os efluentes após tratamento e antes da descarga em corpo hídrico receptor, de forma a comprovar a eficiência do tratamento. • Para lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos receptores, devem ser observados os padrões para emissão de efluentes constantes da resolução do CONAMA 020/86.• Poluição atmosférica provocada pela • Controlar as emissões mediante operação adequada da emissão de poluentes como dióxidos caldeira e/ou forno de recuperação do “licor”. de enxofre, compostos reduzidos de • Remover os compostos reduzidos de enxofre por meio enxofre, óxidos de nitrogênio, material do uso de lavador de gases com solução alcalina e particulado, compostos orgânicos posterior recombustão dos gases de escape. tóxicos (p. ex. cloro e sulfetos de • Adotar sistemas de filtros como ciclones, lavadores de hidrogênio). gases, precipitadores eletrostáticos ou outros, para a remoção das partículas. continua176
  • 177. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES • Poluição do solo e/ou das águas • Reduzir e separar os resíduos na fonte. superficiais ou subterrâneas • Os depósitos de materiais que possam ser lixiviados provocadas pela disposição pelas águas da chuva, devem ser cobertos e possuir inadequada e lixiviação de resíduos sistema de drenagem de forma a evitar a contaminação sólidos. das águas pluviais. • Os resíduos sólidos que não possam ser recuperados e reaproveitados devem ser tratados adequadamente antes da disposição final. • Para escolha do tratamento adequado deve ser observada a classificação do resíduo, de acordo com a norma da ABNT - NBR 10004. • De acordo com a natureza do resíduo, as possibilidades de tratamento incluem: incineração, disposição em aterro industrial controlado (Classe1), inertização e solidificação química, encapsulamento, queima em fornos de produção de cimento etc. • Não havendo possibilidade de tratamento na área da indústria, o resíduo pode ser tratado em outra planta que disponha de instalações adequadas para tratamento, neste caso, deve-se ter cuidado especial com o transporte. • No caso do resíduo não ser tratado imediatamente após sua geração, deve-se prever, na área da indústria, locais adequados para seu armazenamento. • Poluição sonora provocada pela • Realizar o corte da madeira somente durante o dia. emissão de ruídos do processamento • Instalar os equipamentos ruidosos em recintos da matéria-prima, das máquinas apropriados, utilizando materiais de absorção acústica e transportadoras, trituradoras e eliminar o vapor das caldeiras somente com o uso de processadoras, bem como da saída dispositivos silenciadores. de vapor das caldeiras e funcionamento de motores.3.7.4 - Indústria de sal O sal é um composto cristalino de sódio (NaCl), encontrado em estadonatural em alguns terrenos ou diluído na água do mar. É usado principalmentecomo condimento e na conserva de carnes, embutidos e enlatados. No Nordestebrasileiro, a produção de sal está concentrada na exploração de salinas a partirda água do mar, cujo processo é denominado de “Processo de produção de salpor evaporação solar” . A produção tem início com a captação da água do mar, com densidade de3,5º Be (27 g/l NaCl), pela estação de bombeamento inicial, ou pela abertura decomportas nas marés altas, nas pequenas salinas, e posterior adução para aárea de evaporação da salina, a qual é subdividida em áreas menores, chamadasde evaporadores. 177
  • 178. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A circulação da salmoura na área de evaporação é realizada por gravidadee por estações de bombeamento interligadas. À medida que a salmoura percorrea área de evaporação, aumenta a sua concentração devido à evaporação daágua, e ao atingir a densidade de 25 a 26 º Be (255 - 268 g/l NaCl ), a salmouraé transferida por bombeamento para a área de cristalização que, por sua vez, ésubdividida em vários cristalizadores. Nesta área ocorre a cristalização do cloretode sódio (NaCl), e a salmoura, ao atingir a densidade de 29º Be, fase em que asalmoura é chamada de “água mãe”, é descartada para o mar. Após a precipitação do sal e durante o período de colheita (a partir deagosto), os cristalizadores são drenados e o sal é colhido por máquinas colhedeirase transportado para o sistema de lavagem. O sal colhido do cristalizador édescarregado num funil de alimentação do sistema de lavagem, para ser lavadoe depois empilhado por esteiras rolantes e tratores na área de estocagem, paraposterior beneficiamento. O meio ambiente influencia diretamente a qualidade do sal por meio daqualidade de sua matéria-prima, a água do mar. Dentre os impactos ambientais negativos, que podem ser gerados naprodução do sal, destacam-se: • degradação de áreas de mangue: provocada pela remoção da cobertura vegetal e alteração das camadas de solo, em face da abertura de canais, implantação dos evaporadores e demais instalações da planta e também à deposição de material em áreas adjacentes. A instalação de salinas nos manguezais causa a morte de toda a flora e fauna da área utilizada. Mesmo depois de desativadas as áreas das salinas não voltam a ser manguezal (não se regeneram), tornando-se secas, arenosas e sem vegetação, com aparência típica de apicum; • impactos sobre a fauna silvestre regional: decorrentes da retirada da vegetação e destruição do seu habitat, a exemplo de crustáceos. É impor tante verificar se o empreendimento não causará prejuízo à migração de aves que se utilizam de regiões salineiras para fazerem suas escalas, a exemplo do que acontece na região de Galinhos, no estado do Rio Grande do Norte; • degradação do solo e águas: decorrentes da disposição inadequada dos rejeitos da produção do sal, com destaque para a “água mãe”, que178
  • 179. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas é uma salmoura de alta concentração, que não se presta para a produção de sal, e devido a sua alta concentração não pode ser jogada em qualquer lugar, pois pode, por exemplo, matar a microfauna existente no mangue, se ali for despejada; o sulfato de cálcio e o “carágua”, que é uma camada de sal “doce” que se forma nos cristalizadores, que apesar de não causar maiores impactos, torna-se preocupante pela quantidade produzida. Considerando-se que os impactos ambientais negativos causados pelaprodução de sal são controláveis e mitigáveis, destacam-se as seguintes medidasatenuantes: • redução da área a ser desmatada, procurando não atingir manguezais para a implantação da salina, mediante a otimização das etapas de adução e evaporação, diminuindo conseqüentemente a área destinada aos evaporadores; • despejo da “água mãe” no mar; • utilização do sulfato de cálcio e aproveitamento do “carágua” no capeamento de estradas internas das salinas, que até então não se presta para outro tipo de aproveitamento. Na elaboração e análise de projetos de salinas, deve-se observar a ocorrênciade: • alterações no meio ambiente, tais como aumento da concentração de sal da água, que é captada com 27g/l NaCl, com a possibilidade de morte da microfauna; • alterações provocadas pela remoção da vegetação nativa para implantação da infra-estrutura; • alterações no Meio Ambiente em função da destinação dos resíduos da produção. A “água mãe” deve sempre retornar ao mar; • danos sobre a saúde dos trabalhadores, especialmente com as partes do corpo que ficam em contato direto com o sal, tais como pés e mãos. São muito comuns acidentes como cortes nos pés causados pelo sal, que podem ser reduzidos com o uso de “equipamentos de proteção individual”. • Ocorrência de poluição sonora provocada especialmente pelas máquinas de moagem do sal, que pode gerar incômodos à comunidade do entorno e imediações, no caso de o empreendimento localizar-se em áreas de adensamentos populacionais. 179
  • 180. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas3.7.4.1- QUADRO-resumo: Indústria de Sal IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES • Degradação de áreas de mangue: • Redução da área a ser desmatada, procurando não provocada pela remoção da cobertura atingir manguezais e demais áreas de vegetação nativa vegetal e alteração das camadas de para a implantação da salina, otimizando as etapas de solo, em face da abertura de canais, adução e evaporação, diminuindo conseqüentemente a implantação dos evaporadores e área destinada aos evaporadores. demais instalações da planta e também à deposição de material em áreas adjacentes. • Degradação da fauna e flora silvestres, próximas das áreas exploradas. • Degradação do solo e águas: • Despejo da "água mãe" no mar. decorrentes da disposição inadequada • Utilização do sulfato de cálcio e aproveitamento do dos rejeitos da produção do sal, com "carágua" no capeamento de estradas internas das destaque para a "água mãe", que é salinas, que até então não se presta para outro tipo de uma salmoura de alta concentração, aproveitamento. que não se presta para a produção de sal, e devido a sua alta concentração não pode ser jogada em qualquer lugar, pois pode, por exemplo, matar a microfauna existente no mangue, se ali for despejada; o sulfato de cálcio e o "carágua", que é uma camada de sal "doce" que se forma nos cristalizadores, que apesar de não causar maiores impactos, torna-se preocupante pela quantidade produzida. • Danos sobre a saúde dos • Uso de equipamentos de proteção individual. trabalhadores, especialmente com as • Treinamento e orientação dos trabalhadores sobre riscos partes do corpo que ficam em contato ocupacionais. direto com o sal, tais como pés e mãos.3.7.5 - Indústria cerâmica A indústria cerâmica, notadamente no Nordeste, está voltada para acerâmica vermelha, e conforme descrito pelo Projeto PNUD/FAO/IBAMA, utiliza alenha como combustível para a queima dos produtos em fornos intermitentes dotipo chama descendente (câmara retangular ou circular) ou chama ascendente(tipo caieira). Algumas indústrias utilizam, também, forno contínuo tipo Hoffmann. O processo de produção empregado ainda é o mesmo do século passado,e as raras inovações tecnológicas objetivam apenas a automação do processo,visando reduzir o custo de mão-de-obra.180
  • 181. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A indústria cerâmica brasileira apresenta uma grande variedade tanto deprocessos quanto de produtos, havendo desde os mais rudimentares até os maissofisticados. Entretanto, apesar da diversidade, pode-se constatar a ocorrênciade algumas etapas comuns, tais como: Preparação da matéria-prima - a matéria-prima (argila) é em geraltransportada das jazidas para os pátios de estocagem das indústrias. A argila é,normalmente, desagregada ao passar pelo desintegrador, cuja função é trituraros torrões maiores, facilitando o trabalho dos laminadores. Do laminador, a massasegue para o misturador onde é adicionada água necessária à modelagem,seguindo para a conformação como uma massa plástica uniforme pronta para aextrusão; Conformação/Extrusão - a transformação da matéria-prima em corpode forma geométrica desejada, ocorre por meio de processo extrusivo,conformação plástica e, às vezes, prensagem. Do misturador, a massa plásticasegue para a maromba (extrusora), que impulsiona a massa por meio de umarosca sem fim, forçando-a a passar através de uma matriz de ferro (boquilha)onde é dada à massa a forma do produto desejado (tijolo, telha etc.). Processamento Térmico - pode ser considerada a etapa mais importantedo processo cerâmico; é caracterizada também por um consumo intensivo deenergia, sendo a lenha o combustível tradicionalmente utilizado como fonte deenergia térmica nas duas principais fases do processo: a secagem e a queimados produtos. O tratamento térmico das peças já preparadas (secagem e queima)corresponde à operação onde ocorrerão as transformações de estrutura ecomposição, as quais são responsáveis pela obtenção das propriedades finaisdas peças cerâmicas como: cor, porosidade, resistência mecânica etc. Secagem das peças - o material cerâmico é extrudado pela marombade forma contínua, sendo então cor tado, por meio de cortador manual ouautomático, em tamanhos padronizados e os blocos úmidos obtidos são entãotransportados para os galpões de secagem ou para os secadores artificiais. Afase de secagem das peças corresponde à retirada da água adicionada na fasede conformação ou modelagem do material, para que o mesmo seja extrudado. A quantidade de água acrescentada varia, geralmente, na faixa de 20 a 30%, dependendo do tipo de argila. A quantidade de energia consumida nesta faseé considerável, uma vez que, para evaporar 1 Kg de H2O, em condições normais,são necessários 540 Kcal. No processo de secagem natural é possível reduzir aumidade do material para até 10 %, entretanto a umidade ideal para que o 181
  • 182. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasmaterial seja enfornado é da ordem de 3 %. O tempo de secagem natural édemorado e bastante variável, podendo levar até 30 dias, dependendo da matéria-prima utilizada e das condições climáticas. Queima - é nesta fase do processo que os produtos cerâmicos atingemsuas características funcionais. As peças sofrem, por meio do tratamento térmicoque estão sendo submetidas, transformações físicas e químicas que lhes conferemas propriedades cerâmicas. Na operação de queima, as peças secas são levadasao forno e submetidas a uma determinada curva de queima. O Projeto PNUD/FAO/IBAMA descreve os principais fenômenos que podemocorrer na queima de um corpo cerâmico: • até 100 ºC ou pouco mais, ocorre a eliminação da água livre não eliminada totalmente na secagem, ou absorvida do ambiente; • em torno de 200 ºC, dá-se a eliminação da água coloidal, que permanece intercalada entre as pequenas partículas de argilo-minerais depois da secagem; • entre 350 e 650 ºC, ocorre a combustão de substâncias orgânicas contidas na argila e a dissociação de compostos sulfurosos; • entre 450 e 650 ºC, ocorre também a decomposição das argilas, com liberação sob a forma de vapor, da água de constituição; • acima de 700 ºC, começam a se desenvolver reações químicas da sílica e da alumina com elementos fundentes, formando sílico-aluminatos complexos que dão aos corpos cerâmicos características como: dureza, estabilidade e resistência físico-química. Atinge-se, assim, o início da sinterização; • entre 800 e 950 ºC, os carbonatos (calcário e dolomita) se decompõem e liberam o CO2; • acima de 1.000 ºC, os sílico-aluminatos, que estão na forma vítrea, começam a amolecer dando ao corpo maior dureza, compacticidade e impermeabilidade com retração considerável. A carga e descarga dos fornos são, em geral, feitas pelas portas laterais.No carregamento as peças são empilhadas sobre o piso, até preencherem todoo espaço disponível da câmara. Depois as portas são fechadas com tijolos, jáqueimados, e vedadas com argila. Após estes procedimentos inicia-se a queima.No descarregamento, as peças são retiradas do forno e empilhadas no pátio. Os principais impactos ambientais negativos que são produzidos pelodesenvolvimento das atividades da indústria cerâmica, são os seguintes:182
  • 183. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Consumo de Lenha – É importante destacar que o ramo cerâmica é oprincipal consumidor de lenha, entre os diversos ramos do setor industrial, quese utilizam de biomassa como fonte de energia, conseqüentemente, exigindo umsuprimento constante, mantido na maioria das vezes pelo simples desmate deáreas de vegetação nativa. Se considerarmos as cerâmicas com fornos contínuo,segundo o Projeto PNUD/FAO/BRA 87/007, o consumo específico é de 1,0 st (metroestéreo, que é uma pilha de lenha de um metro cúbico) por milheiro de peça.Deve-se destacar que todos os consumidores de matéria-prima florestal sãoobrigados a se registrar como tal no IBAMA e a repor o volume consumido, ouconsumir produtos de origem comprovada, ou seja oriunda de desmatamentosautorizados ou de áreas exploradas sob regime de manejo de rendimentosustentado. Dentre as alternativas para a redução do consumo de lenha, pode serconsiderada a modificação do processo com a utilização de outros materiaiscombustíveis como fonte de energia, como o óleo BPF e o gás natural. Cabe considerar, porém, que estas alternativas têm sido muito poucoutilizadas até o momento, em função da indisponibilidade de fornecimento, nocaso do gás natural, e dos custos que ainda são mais elevados do que o da lenha. Emissões atmosféricas – Durante a queima, ocorre a emissão depoluentes atmosféricos, tais como: material particulado, dióxidos de enxofre(SO 2) e óxidos de nitrogênio (NO x). Devido à movimentação de materiaisarmazenados no pátio, ocorre também a emissão de poeira. Extração de Argila – Como potenciais impactos decorrentes da extraçãoda argila destacam-se: o desmatamento da área da jazida e degradação do solocom abertura de buracos e desbarrancamento de áreas das jazidas, especialmentequando se trata de margens de rios (matas ciliares). Sobre este aspecto deve serobservado o Capítulo 5 – Mineração. Como medidas atenuantes para os impactos ambientais negativos devemser adotadas, entre outras, as seguintes: • implantar reflorestamentos com fins energéticos visando ao auto- suprimento de lenha; • realizar a recuperação das áreas degradadas durante a exploração das jazidas; • executar o controle da emissão de poluentes na atmosfera, mediante a fixação da altura adequada das chaminés e a instalação de equipamentos para depuração dos gases; 183
  • 184. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • reduzir a emissão de poeira na área do empreendimento mediante o umedecimento das áreas de circulação interna; • a utilização por parte dos trabalhadores, de “equipamentos de proteção individual” - EPIs, tais como botas, luvas, capacete, protetores auriculares e óculos; • realizar quando necessário, o tratamento acústico de equipamentos e/ ou edificações, de forma a evitar a ocorrência de poluição sonora.3.7.5.1 Quadro-Resumo: Indústria Cerâmica IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Emissões atmosféricas, tais como: • Executar o controle da emissão de poluentes na material particulado, dióxidos de atmosfera, mediante a fixação da altura adequada das enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio chaminés e a instalação de equipamentos para (NOx) da queima e poeira do pátio. depuração dos gases. • As emissões de partículas podem ser controladas pelo uso de equipamentos de aspiração e separação mediante o uso de ciclones. A serragem deve ser armazenada em local coberto, evitando-se a dispersão de partículas pelo vento. • O controle das emissões de gases pode ser feito pelo uso de sistemas de exaustão e captação dos gases e tratamento mediante o uso de lavadores de gases, ou absorção com carvão ativado entre outras técnicas. • A emissão de poeira na área do empreendimento pode ser reduzida mediante o umedecimento das áreas de circulação interna.• Degradação do solo, dos rios, da flora • Realizar a recuperação das áreas degradadas durante a e da fauna da área da jazida. exploração das jazidas.• Consumo excessivo de lenha como • Implantar reflorestamentos com fins energéticos visando fonte de energia, estimulando, em ao auto-suprimento de lenha. alguns casos, o desmate irregular de vegetação nativa.• Poluição sonora provocada pelo uso • Realizar quando necessário, o tratamento acústico de de equipamentos geradores de equipamentos e/ou edificações, de forma a evitar a ruídos. ocorrência de poluição sonora. continua184
  • 185. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão LEGISLAÇÃO AMBIENTAL • Lei Federal 6803 de 02/07/80 – Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição e dá outras providências. • Decreto-lei 1413 de 14/08/75 – Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais. • Decreto Federal 76389 de 03/10/75 – Dispõe sobre as medidas de controle ambiental de que trata o Decreto-lei 1413/75. • Portaria MINTER 092 de 19/06/80 – Estabelece critérios e diretrizes para a emissão de ruídos e sons em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras. • Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 – Dispõe sobre a Avaliação de Impactos Ambientais. • Resolução CONAMA 020 de 18/06/86 – Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas, segundo seu uso preponderante e estabelece padrões de emissão para efluentes hídricos. • Resolução CONAMA 006 de 15/06/88 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades industriais geradoras de resíduos perigosos. • Resolução CONAMA 005 de 15/06/89 – Institui o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR e dá outras providências. • Resolução CONAMA 001 de 08/03/90 – Dispõe sobre a emissão de ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais e outras. • Resolução CONAMA 002 de 08/03/90 - Institui o Programa Silêncio. • .Resolução CONAMA 003 de 28/06/90 – Estabelece padrões de qualidade do ar e amplia o número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle. • Resolução CONAMA 006 de 17/10/90 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e de prévia avaliação pelo IBAMA, dos dispersantes químicos empregados nas ações de combate aos derrames de petróleo. • Resolução CONAMA 008 de 06/12/90 – Estabelece limites máximos de emissão de poluentes do ar em nível nacional. • Resolução CONAMA 009 de 31/08/93 – Dispõe sobre óleos lubrificantes e dá outras providências. • Resolução CONAMA 237/97 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental. • Normas ABNT - NBR 10151 – Avaliação de ruídos em áreas habitadas. • Normas ABNT - NBR 10152 – Níveis de ruído para conforto acústico. • Normas ABNT - NBR 10004 – Classificação de resíduos.3.8 - Bibliografia consultadaALEMANHA. Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Guía de protección ambiental: material auxiliar para la identificación y eveluación de impactos ambientales. Eschborn: (GTZ) GmbH, 1996. Tomo II,730p.BANCO MUNDIAL. Libro de consulta para evaluación ambiental: lineamientos para evaluación ambiental de los proyectos energéticos e industriales.. Washington, 1992. V.3. 233p.BRAILE, P. M., CAVALCANTI, J. E. W. A. Manual de tratamento de águas residuárias industriais. São Paulo: CETESB, 1993. 764p.BRASIL. Ministério da Indústria e do Comércio. Reciclagem dos resíduos urbanos, agropecuários, industriais e minerários: síntese. Brasília: MIC, 1985. 183p._____. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-1990. Brasília: SEMA, 1991. 231p._____. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-1991. Brasília: SEMA, 1992. 245p. 185
  • 186. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasBRINK, J. A., SHREVE, R. N. Indústrias de processos químicos. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1980. 717p.BÜHRER, N. E. Sinopse de tecnologia química. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 1977. 125p.CENTRO PANAMERICANO DE INGENIERÍA SANITÁRIA Y CIENCIAS DEL AMBIENTE. Manual de disposición de aguas residuales. Lima: CEPIS, 1991. Tomo I. 442p._____. Manual de disposición de aguas residuales. Lima: CEPIS, 1991. Tomo II. 442pCORSON, W. H. Manual global de ecologia. São Paulo: Augustus, 1993. 413p.GIMA Guia de indicadores e métodos ambientais. Curitiba: IAP/GTZ, 1993. 72p.INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Manual de controle da poluição hídrica em indústrias de papel e celulose. Curitiba: IAP/GTZ, 1995. 95p.MAIA Manual de avaliação de impactos ambientais. Curitiba: IAP/GTZ, 1992.NEHMI, V. A. Química inorgânica metais e não-metais. São Paulo: Disal, 1980. 260p.ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Contaminación de aguas subterrâneas. Lima, 1993. 338 p.PARANÁ. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: SEDU, 1991. 536p._____. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: IAP/GTZ, 1996._____. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Manual de controle da poluição hídrica em curtumes. Curitiba: IAP/GTZ, 1997. 67p._____. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Manual de controle da poluição hídrica em indústrias de papel e celulose. Curitiba: IAP/GTZ, 1997. 67p.SHREVE, R.N., BRINK, J.A.JR. Indústrias de processos químicos. Rio de janeiro: Guanabara Dois, 1977. 717p.186
  • 187. MANUAL DE IMPACTOS ABIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas CAPÍTULO 4 TURISMO Este capítulo aborda os principais impactos ambientais negativos da atividade deturismo, provocados pela implantação, estabelecimento, ampliação de instalações destinadasàs atividades turísticas, bem como descreve medidas atenuantes a estes impactos.4.1- Descrição da atividade sob o enfoque ambiental As instalações para uso na atividade de turismo são aqui consideradascomo todas as construções e infra-estrutura de apoio que se destinam aoalojamento, deslocamento e abastecimento do turista e do pessoal de serviçosde apoio ao turista, tais como: • meios de hospedagem: hotéis, pousadas, hospedarias, albergues, “camping”, colônias de férias e leitos domiciliares (casas de família ); • empresas e locais de entretenimento: clubes, parques de diversão, praças, jardins, cinemas, casas de espetáculo, boates/discotecas etc.; • empresas de alimentação: restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, casas de chá e confeitarias, cervejarias, casa de sucos e sorvetes etc.; • serviços: operadoras turísticas, agências de viagens e turismo, informações turísticas, centros comerciais etc.; • sistemas de distribuição de energia elétrica; • sistemas de tratamento e distribuição de água; • sistemas de coleta e tratamento de esgotos; • sistemas de coleta e disposição de resíduos sólidos; • sistemas de comunicação; • equipamentos de saúde: hospitais, clínicas, pronto socorros etc.; • sistemas de transporte terrestres, aéreos e hidroviários (rodovias, portos, aeroportos etc.), entre outros. Os projetos de turismo podem incluir a criação de zonas livres de comércio, ainstalação de complexos esportivos, marinas, unidades de conservação, entre outros,onde a infra-estrutura de apoio turístico (sistema de transporte, de comunicação, desegurança etc.) são fundamentais para a manutenção desta atividade. 187
  • 188. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A infra-estrutura de apoio é um componente importante de todos osprojetos de turismo. Freqüentemente, torna-se necessária a construção oumelhoria de rodovias, portos, aeroportos, sistemas de coleta e disposição deresíduos sólidos, sistemas de abastecimento de água potável e esgotamentosanitário, entre outros, que são tratados em capítulos específicos deste Manual. O turismo é uma atividade crescente em todo o mundo, especialmente nosúltimos anos, mas seu crescimento, muitas vezes desordenado, tem provocado danosàs paisagens, às populações nativas e ao meio ambiente das regiões afetadas. O turismo contribui para melhorar os ingressos financeiros e pode, quandoplanejado adequadamente, proteger espaços naturais importantes. Porém, quandorealizado de maneira desordenada, com o uso inadequado dos recursos naturais, asatividades turísticas podem provocar grandes desequilíbrios ambientais. Neste contexto, pode-se compreender a importância da redução, ao mínimo,dos impactos ambientais negativos dos projetos turísticos, buscando na atividade deturismo um aliado à proteção do meio ambiente. Dentro do conceito de turismo sustentável, como forma permanente dedesenvolvimento desta atividade em harmonia com a natureza, deve-se ressaltar queo manejo adequado, cuidadoso e respeitoso para com o meio ambiente, a cultura e asformas de vida das populações locais, não diminui o valor destas áreas como lugaresde descanso e lazer, ao contrário, é fator positivo para a atividade turística.4.2 - Potenciais impactos ambientais negativos A estreita relação entre os projetos turísticos e a qualidade do meioambiente faz com que os impactos ambientais negativos destes empreendimentoscausem a degradação dos mesmos ambientes, dos quais depende o êxito dosprojetos, reduzindo os seus benefícios. Portanto, sem o adequado planejamento da atividade, buscando o equilíbrioentre a intensidade e tipo das atividades turísticas e a capacidade de suporte efragilidade do meio ambiente, os projetos turísticos não serão apenas ambientalmentedanosos, como também economicamente insustentáveis. Assim sendo, é necessário destacar os principais impactos ambientais negativosdos projetos turísticos, tais como:188
  • 189. MANUAL DE IMPACTOS ABIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • degradação da paisagem, devido a construções inadequadas, especialmente de edifícios, que por suas dimensões, formas, cores e matérias-primas utilizadas podem ser considerados arquitetonicamente inadequados ao lugar; • aumento da utilização e da necessidade de abastecimento de água potável; • contaminação da água dos rios e mares, devido ao aumento de esgotos não tratados; • degradação da flora e da fauna local, devido aos desmatamentos, caça e pesca predatórias; • redução da população dos animais, que tem sua coleta dirigida ao atendimento da alimentação dos turistas, tais como: camarão, caranguejo etc.; • aumento da geração de resíduos sólidos; • aumento da demanda de energia elétrica; • aumento do tráfego de veículos, com a conseqüente redução da qualidade do ar e aumento dos ruídos; • assoreamento da costa, devido às ações humanas, com destruição de corais, recifes, mangues, restingas, dunas etc., onde se destacam os constantes aterros realizados em praias para aumentar a área urbana; • alterações sobre o estilo de vida das populações nativas; • mudanças nas formas de exploração econômica da região afetada, com alterações, tais como da agricultura e da pesca para a prestação de serviços ao turista; • aumento sazonal de população com diversas implicações sobre a área afetada, sua infra-estrutura e sua população nativa; • deslocamento e marginalização das populações locais; • perda de benefícios econômicos para as comunidades locais; • necessidade de implantação de obras de infra-estrutura causadoras de impactos ambientais negativos, tais como: estradas, sistemas de drenagem, aterros com grande movimentação de terra, entre outros. Com relação aos solos das áreas afetadas por projetos turísticos, muitas vezes,a impermeabilização excessiva, a erosão, a contaminação por disposição inadequadade resíduos sólidos, a compactação para construção de estradas e urbanização e aeliminação da vegetação protetora, especialmente em regiões litorâneas emontanhosas, são os impactos ambientais negativos mais freqüentes. 189
  • 190. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Em relação às águas, os impactos ambientais negativos mais comuns sãoo consumo não sustentável e a contaminação dos mananciais, especialmentenas épocas de temporada, quando, por exemplo, o consumo de um hotel podechegar a oscilar entre 350 a 1.200 litros/dia/ hóspede. Além disso, nas áreaslitorâneas, o lançamento de esgotos no mar, assim como as constantescontaminações por resíduos e óleos das embarcações, nas zonas portuárias epetrolíferas, são riscos constantes à balneabilidade das praias. O microclima e a qualidade do ar também podem ser impactados negativamentepor projetos turísticos, especialmente devido à grande quantidade de edifícios altos, aimpermeabilização do solo, especialmente na orla marítima, impedindo, emdeterminados períodos do dia, a chegada dos raios solares até as praias, diminuindoo acesso dos banhistas e alterando a movimentação dos ventos. Além disso, nasáreas excessivamente urbanizadas, pode ocorrer o aumento de temperatura em até3° C, em relação às áreas pouco urbanizadas (DIAS, 1995). Deve-se destacar que o aumento da urbanização e o conseqüente aumento dotráfego na área afetada, causam, entre outros danos, o aumento dos níveis de poluiçãodo ar e dos ruídos. A fauna, a flora e os ecossistemas geralmente são afetados com a eliminaçãoou a modificação da cobertura vegetal da região, devido às instalações turísticas, taiscomo: hotéis, instalações esportivas e marinas, que, segundo a amplitude, podemafetar ambientes frágeis como mangues, restingas, florestas e suas funções ambientais,especialmente em relação ao abrigo da fauna e a proteção dos cursos d’água, entreoutros. Além disso, certas atividades, como a prática de esportes aquáticos, podem,devido aos ruídos provocados, afugentar aves que buscam alimentar-se e abrigar-seem determinados locais onde há a prática destes esportes, assim como o óleo dosmotores, geralmente é fator de contaminação destes ambientes. Observa-se, ainda,maior demanda por alimentos provenientes de ecossistemas frágeis. A paisagem pode ser afetada negativamente pelo estabelecimento de instalaçõesturísticas e pela construção de infra-estrutura de apoio. Em áreas povoadas, podeconstituir-se uma perturbação visual a concentração de edifícios, que por suasdimensões, materiais e cores empregados e estilo, não são harmônicos com o local.Como conseqüência, ocorrerá a modificação permanente de estruturas típicas da regiãoe de seu meio ambiente, perdendo-se, com o tempo, o importante acervo urbanístico-histórico local.190
  • 191. MANUAL DE IMPACTOS ABIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Em áreas virgens, ou seja, longe de lugares povoados, a paisagem pode seralterada por construções isoladas, se estas não estiverem integradas com a paisagemdo local. Os edifícios de vários andares e a utilização de materiais de construção que nãosão típicos do lugar, transmitirão a impressão de tratar-se de um corpo estranho à paisagem,com a perda do valor da paisagem natural, tão importante para a atividade turística. As atividades turísticas podem causar diversos impactos socioculturais negativos,que passam a exercer pressão sobre o sistema ecológico do local afetado. Entre estes impactos destacam-se: • possível mudança de valores e formas de comportamento tradicionais da população local, ao ver-se confrontados com o modo de vida dos turistas; • modificação do estilo de vida de grupos nativos, com a introdução da economia monetária; • comercialização de festas e cerimônias tradicionais das populações locais, como atração aos turistas, com a possibilidade de perda de identidade por parte dos nativos e do sentido real de suas festividades; • violação e inobservância às tradições religiosas; • ocorrência do uso indiscriminado do álcool e das drogas, assim como da prostituição; • crescimento da população, com a concentração espacial e urbanização não planejada, vinda de comerciantes, fabricantes e pessoas em busca de trabalho, que serão concorrentes da população local e poderão acentuar desequilíbrios sociais; • limitação de atividades tradicionais que utilizam recursos naturais de maneira artesanal, como a pesca, e da própria produção de outros produtos artesanais e • aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade, devido ao aumento da demanda dos turistas. Deve-se destacar, ainda, os impactos à fauna e à flora provocados pelo turismoem “unidades de conservação”. Nesses locais, o fluxo excessivo de turistas, muitasvezes sem controle, pode provocar diversos impactos ambientais negativos, entreeles: • forte perturbação aos animais, devido à excessiva aproximação de pessoas, veículos e geração de ruídos; • maior risco de acidentes com animais, devido ao aumento do tráfego de veículos; • modificação do comportamento natural instintivo dos animais, devido ao 191
  • 192. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas recebimento de alimentos dos turistas; • transmissão de doenças aos animais e aos próprios homens, através do contato com os turistas e com seus dejetos; • maior risco de ocorrência de incêndios florestais, dizimando espécies da flora e da fauna e • coleta de espécies da fauna e da flora de forma predatória. Os impactos negativos dos projetos de turismo são bastante variados enumerosos. Por isso, o planejamento prévio da atividade, antes da execução de infra-estrutura de apoio, meios de hospedagem, alimentação, entretenimentos etc., éfundamental para o sucesso e a minimização destes impactos. A seguir, ressaltam-seas principais medidas atenuantes a serem adotadas com esse intuito, para que osempreendimentos com fins turísticos se ajustem às necessidades ambientais das áreasonde serão desenvolvidos.4.3 - Recomendações de medidas atenuantes A principal medida preventiva aos impactos ambientais negativos do turismoé o bom planejamento. Nesta fase, deve-se avaliar todos os componentes de umprojeto turístico, seus impactos e o conjunto de ações que devem ser adotadaspara a condução adequada do mesmo em relação ao meio ambiente. É possível que sejam necessários vários planos para implementar um projetosólido de turismo, tais como: plano de controle de poluição, de uso e ocupação dosolo, de normas construtivas e de recuperação ambiental, entre outros. Porém, todosos planos devem estar associados à visão de sustentabilidade do projeto turístico, emrelação ao meio ambiente do local de desenvolvimento do projeto. Várias são as medidas atenuantes específicas que podem ser adotadas paraminimizar os impactos ambientais negativos dos projetos de turismo. Entre elas,destacam-se: • estabelecimento de ”zonas de proteção ambiental”, em áreas sensíveis e de significativo interesse ambiental, tais como florestas e demais formas de cobertura vegetal, especialmente as situadas em topo de montanhas, restingas, mangues, entre outros, de acordo com a legislação ambiental; • estabelecimento de “planos diretores” para os municípios afetados para192
  • 193. MANUAL DE IMPACTOS ABIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas evitar desordenamento e especulação imobiliária; • planejamento da utilização sustentável da água, avaliando-se a quantidade e qualidade das reservas disponíveis em comparação com as necessidades previstas; • definição da capacidade de suporte, de forma que a população de turistas possa ser atendida no lugar, sem sobrecarregar a infra-estrutura e os recursos naturais existentes; • adequação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos, para atendimento das demandas geradas pelo turismo; • planejamento integrado dos acessos e da malha urbana, evitando grandes concentrações de veículos e pedestres, reduzindo o tráfego e o ruído; • criação de estruturas governamentais pertinentes para a prestação de serviços necessários na região de estabelecimento dos projetos de turismo, com orçamento e capacitação necessários para monitorar e fiscalizar; • implantação de projetos paisagísticos com redução da impermeabilização e com o plantio de árvores e outros vegetais, que venham a minimizar os problemas de poluição e ruídos nas áreas urbanizadas; • redução da altura dos edifícios, permitindo o fluxo dos ventos e dos raios solares, especialmente nos balneários; • elaboração e implantação de “planos de manejo para as unidades de conservação”, com a previsão da harmonização das características ambientais da unidade com o turismo; • estabelecimento de programas de “educação ambiental” para orientação do turista, com especial atenção à reciclagem do lixo, bem como às formas e posturas ambientais que devem ser mantidas nas áreas de turismo, especialmente nas “unidades de conservação e • adequação da legislação ambiental às áreas turísticas para o atendimento à realidade existente, especialmente quanto à proteção dos atributos da natureza e de valor histórico-cultural. Em relação à disposição de resíduos sólidos urbanos das áreas de turismo,que apresentam sazonalidade destacada, incumbe ao poder público planejar osistema de coleta, tratamento e disposição, buscando orientar o turista para aseparação e criando condições para a reciclagem dos materiais recicláveis. Para atenuar os impactos negativos dos empreendimentos turísticos sobrea população local, algumas medidas podem ser adotadas. Entre elas, destacam-se: • possibilitar a par ticipação da população afetada no processo de planejamento e execução dos empreendimentos; 193
  • 194. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • implantar medidas compensatórias à população, por par te dos empreendedores, como geração de emprego, indenizações etc.; • planejar o turismo respeitando as formas de vida e as tradições da população local; • adotar medidas para a capacitação e o aprimoramento profissional da população local e • implementar dispositivos legais que protejam os interesses locais. Nas áreas de “unidades de conservação”, o planejamento do ecoturismodeve estar atento à proteção da fauna e da flora, mediante a elaboração eimplantação de um “plano de manejo”, para evitar que o turismo coloque emrisco os ecossistemas sensíveis, os quais devem ser protegidos. Igualmente deve-se prever a informação ao turista sobre os atributos naturais e zoneamentodestas Unidades, os locais de visitação e práticas de atividades que estejam emsintonia com o ecossistema protegido. Na execução do “plano de manejo”, devemestar previstas, ações como: • fechamento de zonas de significativo interesse ambiental; • proibição de coletas de material, como espécies da fauna e da flora, exceto para fins científicos e devidamente autorizadas; • estabelecimento de estradas e caminhos ou trilhas abertas ao público; • estabelecimento de limites de quantidade de turistas e excursões nas unidades e • informação ao turista sobre as formas de conduta na unidade, utilizando- se de informativos, placas, cartazes etc., mediante a implantação de um programa de comunicação social e educação ambiental. A paisagem é outro aspecto ambiental extremamente afetado peloturismo desordenado e mal planejado, sendo necessária a implantação de“planos diretores municipais” que impeçam a proliferação de construções queagridam a paisagem. Devem ser fixadas regras para o desenvolvimento local,estabelecendo proibições de construção em determinadas zonas e parâmetrosconstrutivos a serem observados nas demais. O cumprimento destas regrasdeve ser controlado, mediante a concessão de licenças e através da fiscalizaçãoexercida pelos órgãos municipais, estaduais e federais. Por fim, o apoio institucional do setor público é fundamental para o êxitodos empreendimentos turísticos, através de diversas ações, seja mediante ofortalecimento da administração pública nos locais de turismo, com a capacitaçãode pessoal para o atendimento adequado ao turista, seja pela instituição deinstrumentos legais para a proteção das áreas dedicadas ao turismo.194
  • 195. MANUAL DE IMPACTOS ABIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas4.4 - Referências para análise ambiental da atividade A implantação de atividades turísticas implica impactos ambientais muitovariados e complexos, podendo gerar conflitos em diversas atividades, entre elas: • ordenamento territorial; • planejamento regional; • sistema habitacional; • saneamento urbano; • desenvolvimento rural; • instalações e infra-estrutura públicas, entre outros. Por exemplo, pode-se abrir ao turismo uma área que se encontra poucodesenvolvida e de difícil acesso, provocando com isso amplas mudanças ambientais esocioeconômicas que, dependendo da magnitude do projeto, podem ocasionaralterações permanentes que afetem a população local, os recursos naturais,especialmente os solos, as águas, a fauna, a flora e a paisagem. Os diferentes níveis de interferência sobre o meio ambiente devem serconsiderados quando se trata de projetos turísticos, o que faz com que cada casoseja analisado de acordo com suas particularidades. Porém, alguns critérios gerais deavaliação podem ser adotados, pelos quais, por exemplo, deverá ser evitada aimplantação de projetos que: • eliminem ou coloquem em risco ecossistemas que por seu valor ambiental devem ser protegidos, tais como: mangues, restingas, dunas, recifes, corais, falésias, floresta atlântica, entre outros de comprovada importância e fragilidade ambiental; • em função do aumento de consumo de água, comprometam o equilíbrio dos ambientes naturais, a manutenção das atividades agrícolas e o abastecimento das populações locais; • não apresentem ações concretas para a correto tratamento e disposição de resíduos sólidos e esgotos, assim como o planejamento adequado, sob o ponto de vista ambiental, da infra-estrutura necessária, como estradas, redes de energia elétrica, entre outros. No planejamento da implantação de pólos turísticos, deve-se respeitar edar a devida importância à participação da população local, afetada diretamentepelos impactos do projeto. Com isso, haverá maior aceitação dos projetos, como 195
  • 196. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivastambém, a população poderá cobrar medidas necessárias para a melhoria da qualidadede vida local, além de poder posicionar-se sobre as diferentes alternativas dedesenvolvimento regional.4.5 - Quadro-Resumo: Turismo IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Aumento da utilização e da • Planejamento da utilização sustentável da água, necessidade de abastecimento de avaliando-se a quantidade e qualidade das reservas água potável. disponíveis, em comparação com as necessidades• Aumento da geração de resíduos previstas. sólidos. • Definição da capacidade de suporte, de forma que a• Aumento da demanda de energia população de turistas possa ser atendida no lugar, sem elétrica. sobrecarregar a infra-estrutura e os recursos naturais• Aumento do tráfego de veículos, com existentes. a conseqüente redução da qualidade • Adequação dos sistemas de coleta e tratamento de do ar e aumento da geração de esgotos e resíduos sólidos para atendimento das ruídos. demandas geradas pelo turismo.• Contaminação da água dos rios e • Planejamento integrado dos acessos e da malha urbana, mares, devido ao aumento de esgotos evitando grandes concentrações de veículos e pedestres, não tratados. reduzindo o tráfego e o ruído.• Degradação da flora e da fauna local, • Criação de estruturas governamentais pertinentes para a devido aos desmatamentos, caça e prestação de serviços necessários na região de pesca predatórias. estabelecimento dos projetos de turismo, com orçamento• Redução da população dos animais, e capacitação para monitorar e fiscalizar. que tem sua coleta dirigida ao • Estabelecimento de Planos Diretores para os municípios atendimento da alimentação dos afetados para evitar desordenamento e especulação turistas, tais como: camarão, imobiliária. caranguejo etc.• Necessidade de implantação de obras de infra-estrutura causadoras de impactos ambientais negativos, tais como: estradas, sistemas de drenagem, aterros com grande movimentação de terra, entre outros.• Assoreamento da costa, devido às • Estabelecimento de Zonas de Proteção Ambiental, em ações humanas, com destruição de áreas sensíveis e de significativo interesse ambiental, corais, recifes, mangues, restingas, como florestas e demais formas de cobertura vegetal, dunas etc., onde se destacam os especialmente as situadas em topo de montanhas, constantes aterros realizados em restingas, mangues, entre outros, de acordo com a praias para aumentar a área urbana. legislação ambiental.• Degradação da paisagem, devido a • Implantação de projetos paisagísticos com redução da construções inadequadas, impermeabilização e com o plantio de árvores e outros especialmente de edifícios, que por vegetais, que venham a minimizar os problemas de suas dimensões, formas, cores e poluição e ruídos nas áreas urbanizadas. matéria-prima utilizada podem ser • Redução da altura dos edifícios, permitindo o fluxo dos considerados arquitetonicamente ventos e dos raios solares, especialmente nos inadequados ao lugar. balneários. continua196
  • 197. MANUAL DE IMPACTOS ABIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas continuação IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Aumento sazonal de população com • Possibilitar a participação da população afetada no diversas implicações sobre a área processo de planejamento e execução dos afetada, sua infra-estrutura e sua empreendimentos. população nativa. • Implantar medidas compensatórias à população, por• Possível mudança de valores e formas parte dos empreendedores, como geração de emprego, de comportamento tradicionais da indenizações etc. população local, ao ver-se • Planejar o turismo respeitando as formas de vida e as confrontados com o modo de vida dos tradições da população local. turistas. • Adotar medidas para a capacitação e o aprimoramento• Comercialização de festas e profissional da população local e cerimônias tradicionais das • Implementar dispositivos legais que protejam os populações locais, como atração aos interesses locais. turistas, com a possibilidade de perda de identidade por parte dos nativos e do sentido real de suas festividades.• Mudanças nas formas de exploração econômica da região afetada, com alterações, tais como da agricultura e da pesca para a prestação de serviços ao turista.• Crescimento da população, com a concentração espacial e urbanização não planejada, a vinda de comerciantes, fabricantes e pessoas em busca de trabalho, que serão concorrentes da população local e poderão acentuar desequilíbrios sociais.• Modificação do estilo de vida de grupos nativos, com a introdução da economia monetária.• Violação e inobservância às tradições religiosas.• Ocorrência do uso indiscriminado do álcool e das drogas, assim como da prostituição.• Limitação de atividades tradicionais que utilizam recursos naturais de maneira artesanal, como a pesca, e da própria produção de outros produtos artesanais.• Aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade, devido ao aumento da demanda dos turistas. continua 197
  • 198. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES"Nas Unidades de Conservação":• Forte perturbação aos animais, devido • Elaboração e implantação de planos de manejo para as à excessiva aproximação de pessoas, unidades de conservação, com a previsão da veículos e geração de ruídos. harmonização das características ambientais da Unidade• Maior risco de acidentes com animais, com o turismo. devido ao aumento do tráfego de • Estabelecimento de programas de “educação ambiental” veículos. para orientação do turista, com especial atenção à• Modificação do comportamento reciclagem do lixo, bem como às formas e posturas natural instintivo dos animais, devido ambientais que devem ser mantidas nas áreas de ao recebimento de alimentos dos turismo, especialmente nas “unidades de Conservação”. turistas. • Informação ao turista sobre as formas de conduta na• Transmissão de doenças aos animais Unidade, utilizando-se informativos, placas, cartazes etc., e aos próprios homens, através do mediante a implantação de um programa de contato com os turistas e com seus comunicação social. dejetos. • Estabelecimento de estradas e caminhos ou trilhas• Maior risco de ocorrência de abertas ao público. incêndios florestais, dizimando • Adequação da legislação ambiental nas áreas turísticas espécies da flora e da fauna. para o atendimento à realidade existente, especialmente• Coleta de espécies da fauna e da flora quanto à proteção dos atributos da natureza e de valor de forma predatória. histórico-cultural, entre outras. • Fechamento de zonas de significativo interesse ambiental. • Proibição de coletas de material, como espécies da fauna e da flora, exceto para fins científicos e devidamente autorizadas. • Estabelecimento de estradas e caminhos ou trilhas que são abertas ao público. • Estabelecimento de limites de quantidade de turistas e excursões nas Unidades e • Informação ao turista sobre as formas de conduta na Unidade. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA À ATIVIDADE• Além das leis previstas para as diversas obras de infra-estrutura, já tratadas nos capítulos específicos deste manual, deve-se observar leis especiais para Áreas de Interesse Turístico e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, tais como:• Lei 6.513 de 20 de dezembro de 1977 - Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e Locais de Interesse Turístico; sobre o inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências.• Decreto Lei 86.176 de 16 de julho de 1981, que regulamenta a Lei acima mencionada.• Decreto 25/37 de 30 de novembro de 1937 – Organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.• Lei 3.924/61 de 26 de julho de 1961 – Dispõe sobre Monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos.• Portaria SPHAN – 11/86 de 11 de setembro de 1986 – Dispõe sobre normas para instauração dos processos de tombamento.198
  • 199. MANUAL DE IMPACTOS ABIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas4.6 - Bibliografia consultadaALEMANHA. Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Guía de protección ambiental: material auxiliar para la identificación y eveluación de impactos ambientales. Eschborn: (GTZ) GmbH, 1996. Tomo I, 613p.BANCO MUNDIAL. Libro de consulta para evaluación ambiental: lineamientos sectoriales. Washington, 1991. V.2, 276p.BARBOZA, T. S., BARBOSA, W. O. A Terra em transformação. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1992.BRASIL. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-1990. Brasília: SEMA, 1991. 231p._____. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-1991. Brasília: SEMA, 1992. 245p.DIAS, P. L. F. Qualidade do ar da área central de Curitiba. Curitiba, 1995. 75 f. Monografia (Curso de Pós - Graduação em Análise Ambiental) – Setor de Tecnologia, Universidade Federal do Paraná.GORE, A. A Terra em balanço: ecologia e o espírito humano. São Paulo: Augustus, 1993. 447p.GIMA Guia de indicadores e métodos ambientais. Curitiba: IAP/GTZ, 1993. 72p.MAIA Manual de avaliação de impactos ambientais. Curitiba: IAP/GTZ, 1992.PARANÁ. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: SEDU, 1991. 536p._____. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: IAP/ GTZ, 1996. 199
  • 200. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas200
  • 201. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas CAPÍTULO 5 MINERAÇÃO5.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental A atividade de explotação mineral ou “mineração” propriamente dita é tidacomo uma das mais impactantes ao meio ambiente, haja vista os diversos impactosque gera: degradação visual da paisagem, do solo, do relevo; alterações na qualidadedas águas; transtornos gerados às populações que habitam o entorno dos projetosminerários e à saúde das pessoas diretamente envolvidas no empreendimento. Segundo a Produção Mineral Brasileira – PMB de 1992 (MMA), o Brasil estáentre os cinco mais importantes produtores de minerais no mundo ocidental. Estaposição, contudo, não significa que o Brasil esteja adequadamente desenvolvido emtermos de extração e processamento de minerais. Pelo contrário, os índices deconsumo de minerais por habitante estão muito aquém do desejável, considerandoque o consumo de minerais para construção civil não ultrapassa 1 t/hab/ano, muitoabaixo de 6 t/hab/ano dos países desenvolvidos. Estes indicadores econômicostambém servem para demonstrar o longo caminho que teremos que percorrerpara aperfeiçoar os critérios socioambientais necessários para implementarsatisfatoriamente a atividade minerária. A mineração é, sem dúvida, uma atividade indispensável à sobrevivência dohomem moderno, dada a impor tância assumida pelos bens minerais empraticamente todas as atividades humanas; das mais básicas como habitação,construção, saneamento básico, transporte, agricultura, às mais sofisticadas comotecnologia de ponta nas áreas de comunicação e medicina. Ao mesmo tempo,apresenta-se como um desafio para o conceito de desenvolvimento sustentável,uma vez que retira da natureza recursos naturais exauríveis, ou seja, recursos quenão se renovam. Conseqüentemente, a atividade mineral é também um desafio para osorganismos ambientais, pois caracteriza-se como o setor que mais demanda pedidosde licenciamento ambiental na maioria dos Estados Brasileiros. Tanto é que, com afinalidade de propor um novo ordenamento de gestão ambiental para o setor, oMinistério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, elaborouem 1996 um estudo específico intitulado “diretrizes ambientais para o setor mineral”. 201
  • 202. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Um bom exemplo de problema ambiental grave gerado pela atividade mineralno território brasileiro, é a extração de areia das dunas no Nordeste brasileirodestinada à construção civil, que ocorre mesmo sendo inadequada a sua utilizaçãopara este fim. Entre outros impactos, a extração de areia destrói as dunas,influenciando o regime dos ventos da região, o que tem levado os organismosestaduais de meio ambiente a adotarem medidas específicas de proteção e controleambiental das mesmas. Para melhor compreensão das práticas envolvidas no ciclo dos bens mineraise seus respectivos aspectos ambientais, as mesmas foram assim divididas: i)reconhecimento, prospecção e exploração; ii) lavra a céu aberto; iii) lavra subterrânea.5.1.1 - Reconhecimento, prospecção e exploração Os recursos minerais caracterizados neste capítulo são fundamentalmenteas matérias-primas minerais e as águas subterrâneas, excluindo-se as jazidas depetróleo e gás natural. A extração ou lavra dos recursos minerais deve ser precedida de ações,denominadas nesta par te introdutória de “reconhecimento, prospecção eexploração”, que são efetuadas com a finalidade de identificar as jazidas disponíveisnuma determinada região. A fase de “reconhecimento” tem por finalidade identificar e delimitar as zonasde prováveis ocorrências de matérias-primas minerais e/ou descobrir formaçõesgeológicas associadas à presença de um determinado mineral de interesse.Compreende basicamente o inventário desses recursos e o seu registro em basescartográficas. Na fase de “prospecção”, tem-se por finalidade localizar e definir potenciaisjazidas e áreas de aproveitamento. Compreende trabalhos de campo nos quaispodem ser utilizados métodos de investigação geológicos, geoquímicos e geofísicos. A fase de “exploração” abrange o estudo detalhado das prováveis jazidas,aplicando-se os mesmos métodos da prospecção, porém com a ocorrência deintervenções diretas ao meio ambiente. Os estudos relacionados às águas subterrâneas compreendem, entre outros,o manejo quantitativo, a vazão, os padrões de qualidade, a proteção dos recursos,os efeitos ecológicos resultantes do seu aproveitamento, a sensibilidade dosecossistemas existentes e o comprometimento dos aqüíferos.202
  • 203. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas É possível afirmar que os impactos ambientais decorrentes da lavra dosbens minerais, em sua maioria, podem ser diagnosticados ainda nessas fasesdos estudos. É importante que os mesmos sejam antecipados no projeto.5.1.2 Lavra a céu aberto A “lavra a céu aberto” compreende a extração de matérias-primas mineraisde jazidas próximas à superfície, geralmente com a retirada da camada superior(recobrimento estéril) para extração do minério, o que pode ser efetuado pormeio da utilização de vários métodos de lavra: i) A seco: para minerais soltos ou consolidados, posteriormente transportados e processados mecanicamente. ii) Via úmida: os materiais são extraídos mecânica ou hidraulicamente, sendo as unidades de lavra e beneficiamento instaladas, na maioria dos casos, diretamente na água, em plataformas flutuantes nos leitos de rios ou lagos artificiais. iii) Em plataforma continental: materiais soltos em jazidas próximas à costa; métodos de lavra semelhantes aos da via úmida. iv) Submarina de profundidade: extração de materiais do fundo marinho.5.1.3 Lavra subterrânea Na “lavra subterrânea”, os minerais são extraídos a médias e grandesprofundidades e depois transportados à superfície por meio de poços e galerias paraposterior beneficiamento. Uma preocupação constante na extração de minérios subterrâneos são ascondições de trabalho, em função de fatores como: a umidade do ambiente,temperatura do ar, presença de radiações nocivas, presença de gases tóxicos eexplosivos, presença de água, formação de pó e a emissão de ruídos. Esses fatorespodem ser minimizados dependendo do tipo de rocha, da profundidade da mina edo uso de equipamentos adequados. Outras variáveis a serem consideradas na lavra de bens minerais são aocorrência em diferentes regiões, o volume a ser extraído e a profundidade deextração. 203
  • 204. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas5.2 - Potenciais impactos ambientais negativos5.2.1 - Potenciais impactos negativos das atividades de reconhecimento e prospecção Os impactos ambientais potenciais aumentam de intensidade à medidaque se passa de uma fase para outra: são muito pouco significativos na fase dereconhecimento, aumentam na fase de prospecção e intensificam-se na fase deexploração. Na seqüência, são relacionadas as principais intervenções.Acesso ao local de trabalho Em todas as etapas - reconhecimento, prospecção e exploração - faz-senecessária a abertura de caminhos, picadas e estradas ao local de trabalho, o quegera diferentes impactos sobre a vegetação, fauna, cursos d’água, solo e meio social,que, por menores que sejam, devem ser levantados.Levantamentos e instalações auxiliares Os levantamentos estão relacionados aos trabalhos de campo dos serviçoscartográficos e constam da abertura de picadas e clareiras que, dependendo doplanejamento efetuado, podem afetar, em diferentes intensidades, as condições deflora e fauna. A implantação de instalações depende das necessidades e envergadurade cada projeto, e pode incluir acampamentos, habitações provisórias, escritórios deapoio, depósito de materiais, que podem também afetar as condições de solo, água,flora e fauna.Levantamentos geofísicos Os métodos geofísicos aplicados podem apresentar diferentes intervençõesno meio, dependendo da opção adotada pelo projeto. Métodos sísmicos requerem aabertura de picadas e clareiras para execução das perfurações para colocação deexplosivos. Métodos geofísicos não sísmicos podem interferir no meio pela presençade combustíveis utilizados na geração de energia para colocar os equipamentos emfuncionamento, de tal forma que se deve ter cuidado no armazenamento de produtoscombustíveis. Métodos geofísicos aplicados em perfurações propiciam interferências204
  • 205. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasrelativamente locais, dependendo do tipo de fonte que pode ser: magnética, elétrica,acústica, mecânica, térmica ou radiométrica.Estudos hidrogeológicos Os métodos de reconhecimento e prospecção utilizados nos estudoshidrogeológicos podem variar de acordo com o projeto e podem incluir desde testesde bombeamento contínuo a ensaios de injeção ou de rastreamento. Interferências nomeio podem ocorrer, por exemplo, quando são aplicados testes de bombeamentocontínuo, que podem causar o rebaixamento do lençol freático ou alterar o regime daságuas subterrâneas com prejuízos aos poços instalados no entorno da área de testes.Amostragem O objetivo desta etapa é garantir a obtenção das amostras dos materiais paraos ensaios. Os impactos podem ocorrer em função dos tipos de amostragem utilizadosno projeto e da profundidade da ocorrência dos minerais a serem amostrados. A obtenção de amostras pode ocorrer por desnudamento da rocha-mãe com aexecução de escavações que podem interferir nas condições ambientais locais. Aremoção da cobertura vegetal, a declividade do terreno e a forma de execução dasescavações podem gerar focos de erosão no local amostrado. Na impossibilidade de se amostrar o material por pequenas escavações, utilizam-se poços e galerias, optando-se por galerias horizontais e poços verticais. Asinterferências no meio ambiente estão relacionadas a possíveis contaminações dolençol freático, o que pode influenciar a qualidade das águas utilizadas paraabastecimento humano, e ao risco que os poços ou galerias abertas representampara a comunidade, cujo acesso deve ser restringido. Quando o material a ser amostrado encontra-se a média ou grandeprofundidade, opta-se pela execução de sondagens (perfurações), o que geralmentepropicia excesso de ruído, possibilidade de contaminação das águas subterrâneas egeração de lodo. Nesse caso, não só a qualidade como também a vazão (quantidade) do aqüíferopode sofrer alterações. Resíduos e rejeitos resultantes das sondagens devem tertratamento e disposição final adequada, especialmente o lodo e os resíduos deperfuração, para que não contaminem os cursos de água por lixiviação, erosão edispersão eólica. 205
  • 206. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A amostragem a céu aberto propriamente dita não proporciona impactosacentuados, a não ser que se realizem atividades complementares às descritas acima,como o emprego de perfuratrizes (martelamento) para quebra do material, quandoruídos são gerados. Amostragens executadas na costa marinha requerem outros tiposde cuidados para a proteção dos ecossistemas costeiros.Estudos de laboratórios Análises laboratoriais realizadas através de métodos químicos e físicos geramresíduos sólidos, líquidos e gasosos, que geralmente possuem misturas tóxicas. Nessecaso, faz-se necessário o tratamento dos efluentes gasosos, líquidos e sólidos, tantoem nível de manejo interno como de disposição final.5.2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos das atividades de lavra a céu aberto Os impactos ambientais oriundos do processo de lavra a céu aberto podemser de diferentes grandezas, variando em função das características das jazidas e dastécnicas de lavra utilizadas; podem atingir desde áreas reduzidas até áreas ocupandovários quilômetros quadrados. Na maioria dos casos a lavra mineral está associada aolocal de ocorrência da jazida, podendo também implicar conflitos de interesse, emrelação ao uso e ocupação do solo na região. Os possíveis impactos ambientais em função do método de lavra utilizado sãoresumidos na TABELA 1.206
  • 207. TABELA 1: Demonstrativa dos Processos de Lavra a Céu Aberto e Seus Efeitos em Função dos Métodos Adotados MÉTODO EXTRAÇÃO EM PLATAFORMA EXTRAÇÃO MARINHA EXTRAÇÃO A SECO EXTRAÇÃO ÚMIDA CONTINENTAL DE PROFUNDIDADE COMPONENTE Superfície Devastação da superfície. Devastação da superfície. Modificação da morfologia do Terrestre Alteração da morfologia. Alteração dos cursos d’água. terreno marinho. Destruição de bens culturais. Modificação da morfologia. Erosão costeira. Perigo de desmoronamento. Formação de grandes depósitos (resíduos, rejeitos). Ar Ruídos e vibrações em geral. Ruídos gerados pelos equipamentos geradores de Ruídos. Ruídos. Ruídos e vibrações das detonações. energia, trabalho de extração, tratamento e transporte Gases de escapamentos. Gases de escapamentos. Formação de poeira e erosão pelo tráfego. Gases de escapamentos. Poeira. Vapores. Gases nocivos. Águas Alteração do ciclo de nutrientes. Desnitrificação. Elevação da turbidez. Elevação da turbidez superficiais Contaminação com águas residuais. Contaminação do leito receptor com grandes. Incremento da demanda de Incremento da demanda de Contaminação causada por uma intensificação da quantidades de águas residuais com lodos e/ou águas oxigênio. oxigênio. erosão. residuais contaminadas. Contaminação com águas Contaminação com águas residuais. residuais. Solo Erosão na zona de lavra. Erosão da zona de lavra. Modificação do terreno marinho e Redução dos nutrientes Diminuição do rendimento, dissecação e desidratação redução dos nutrientes. no solo marinho. do solo. Perigo de alagamento após o restabelecimento do nível freático / Erosão. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Flora Destruição da flora na área de exploração. Destruição da flora na área de exploração. Destruição parcial/alteração da flora na área circundante devido à alteração do nível freático. Fauna Deslocamento da fauna. Deslocamento da fauna. Destruição de organismos Destruição de organismos marinhos imóveis (corais). marinhos imóveis(corais). População Conflitos relacionados com o uso do solo. Conflitos relacionados ao uso do solo. Deterioração da pesca Deterioração da pesca Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Estabelecimento ou aumento de populações a partir do Conflitos sociais nos períodos de auge da lavra. (destruição de zonas de desova). (destruição de zonas de local das atividades de mineração. Estabelecimento ou aumento de assentamentos devido desova). Destruição das zonas de recreação. às atividades minerais. Edificações Danos causados pela água após o restabelecimento do nível freático. Outros Possível modificação do microclima. Modificação do microclima. Proliferação de agentes patogênicos e vetores de doenças nas águas paradas.207
  • 208. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas5.2.3 - Potenciais impactos ambientais negativos das atividades de lavra subterrânea Os impactos ambientais de uma lavra mineral subterrânea podem serclassificados em três níveis distintos: i) no depósito mineral e nas rochas adjacentes; ii) nas escavações abertas no subsolo e iii) na superfície do terreno. Os impactos no “depósito mineral e nas rochas adjacentes” podem estarrelacionadas às seguintes situações: • algumas matérias-primas como carvão mineral e materiais sulfurosos são inflamáveis e podem provocar explosões; • tratando-se dos bens minerais de recursos não renováveis, deve-se planificar cuidadosamente a extração para que jazidas adjacentes não sejam afetadas; • desmoronamentos nas rochas adjacentes podem provocar alterações na superfície do terreno e interrupções nas galerias e poços; • alteração do fluxo das águas subterrâneas, que pode ser causada pela construção de galerias, o que favorece a concentração ou o escoamento de água; • rebaixamento do nível do lençol freático, que acelera a degradação da vegetação na área de influência; • deterioração da qualidade das águas subterrâneas, que pode ocorrer tanto por lixiviação de materiais, como por vazamentos de gases durante a escavação dos poços e galerias. Os principais impactos ambientais verificados no “subsolo” relacionam-se à: • segurança da lavra: na lavra de minerais subterrâneos ocorre uma interação entre o homem, as máquinas, as rochas e o clima; os cuidados, porém, devem ser prioritariamente direcionados à segurança e saúde dos mineradores; • a qualidade do ar a médias e grandes profundidades pode alterar-se em função da temperatura das rochas e da presença de gases e líquidos; • as condições atmosféricas podem ser alteradas por fatores como geração ou presença de: radiação, metano, pó de carbono, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, gases de escapamentos, aerossóis de óleos, calor; e a deficiência de oxigênio.208
  • 209. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Os principais impactos ambientais sobre a “superfície” do terrenorelacionam-se à: • comunicação das galerias com a superfície, a extração do material e seu transporte, o sistema de ventilação e implantação de infra-estrutura na superfície; • qualidade do ar que é influenciada pela produção de pó no manejo dos minerais causando danos à flora, ao solo e aos recursos hídricos; esses impactos podem ser amenizados com a implantação de barreiras vegetais. A produção de gases, em especial de metano, na lavra de carvão mineral é um outro fator de impacto; • dependendo das características dos minerais lavrados, pode ocorrer a acidificação da água, implicando a contaminação das águas subterrâneas, o que afeta não só o consumo humano, bem como os ecossistemas frágeis da superfície, caso as águas sejam lançadas sobre a mesma; • um impacto importante a ser previsto e controlado é o rebaixamento do solo, uma vez que a implantação das galerias e canais de escoamento de água pode provocar deslizamentos, afundamento, desníveis das camadas do solo e compressão da superfície, afetando a infra-estrutura instalada, edificações e o meio ambiente natural; • disposição final inadequada de rejeitos e resíduos decorrentes da lavra que pode comprometer a paisagem e degradar o solo e águas superficiais.5.3 - Medidas atenuantes recomendadas Nas etapas consideradas “de reconhecimento, prospecção e exploração”é impor tante que se conheça com profundidade o projeto e o seu grau deinterferência no meio ambiente, estabelecendo-se algumas condicionantesessenciais, tais como: • os danos permanentes devem ser evitados ao máximo; • as intervenções inevitáveis devem ser adequadas às condições naturais; • todas as condicionantes estabelecidas no projeto para a recuperação e/ou reabilitação da área onde ocorrerem as intervenções devem ser implementadas integralmente. Muito embora a atividade de lavra mineral a céu aberto seja consideradatemporária, as intervenções provocadas pela mesma deixam marcas permanentes epodem ser consideradas irreversíveis. 209
  • 210. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Conforme demonstrado na TABELA 1, os danos causados pela lavra de umbem mineral podem gerar impactos que afetam a superfície do terreno, as águassubterrâneas e superficiais, o solo, as condições atmosféricas e acústicas, ascomunidades bióticas, e até conflitos sociais relacionados aos usos do solo. É de fundamental importância uma análise detalhada da situação atual daregião onde a lavra será implantada, levando-se em conta as alterações estruturaisque a mesma provocará e os impactos ambientais decorrentes. Atenção especialdeve ser dada aos aspectos sociais (indenizações e reassentamentos), às medidasde planejamento regional em função do porte do empreendimento, assim comoàs alterações socioambientais que serão geradas no cenário do projeto não sódurante a lavra como após o esgotamento da jazida. É relevante também que se conheça o perfil do empreendedor, sua capacidadetécnica e operacional, e se o projeto prevê um sistema de gestão ambiental para oempreendimento. Estas premissas possibilitarão identificar as potencialidades edeficiências do empreendimento, sugerindo e/ou exigindo ajustes para o fortalecimentoorganizacional, em especial na área ambiental. No momento já existem experiências de recuperação de áreas degradadas,ainda que incipientes, e na maioria dos casos, realizadas por grandes empreendimentos.É imprescindível que se conheça a extensão dos danos a serem provocados e asmedidas previstas no EIA/RIMA ou no Plano de Controle Ambiental – PCA.5.4 - Referências para análise ambiental da atividade É impor tante que se obser ve o conteúdo do projeto técnico a serapresentado nas instâncias competentes (Organismo Ambiental Estadual, InstitutoBrasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, Departamento Nacional de Produção Mineral– DNPM, Prefeituras Municipais), especialmente no que diz respeito a: • monitoramento ambiental durante a implantação e operação do projeto; • recuperação / revitalização da área após a desativação do projeto. A norma que rege o setor mineral é o Código de Mineração, instituído atravésdo Decreto Lei n.º 227 de 1967; entre outros critérios, classifica as jazidas mineraisem nove classes distintas. Em 1989, foi instituída, através do Decreto n.o 97.632, a exigência para que osempreendimentos de extração mineral já implantados e os novos empreendimentos210
  • 211. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasem fase de licenciamento apresentassem os denominados Planos de Recuperaçãode Áreas Degradadas – PRADs. Baseado no Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), o Conselho Nacionalde Meio Ambiente – CONAMA aprovou em 1990 duas Resoluções (009 e 010)específicas para o setor, de acordo com as classes dos minerais e as licenças ambientaisa serem expedidas. Estas Resoluções regulamentam a necessidade de apresentaçãoda documentação para o licenciamento da atividade, entre os quais o Estudo deImpacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, conforme TABELA 2, a seguir:TABELA 2: Documentação e Licenciamento Ambiental para Mineração DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA RESOLUÇÃO 009/90 * RESOLUÇÃO 010/90 ** TIPO DE LICENÇA AMBIENTAL ♦ Requerimento da LP. ♦ Requerimento da LP. ♦ Publicação do pedido de LP. ♦ Publicação do pedido de LP. LICENÇA PRÉVIA ♦ Certidão da Prefeitura ♦ EIA/RIMA ou se dispensado o LP Municipal. Relatório de Controle Ambiental. ♦ EIA/RIMA. ♦ Requerimento de LI. ♦ Requerimento de LI. ♦ Publicação do pedido de LI. ♦ Publicação do pedido de LI. ♦ Cópia da publicação da LP. ♦ Cópia da publicação da LP. ♦ Aprovação do Plano de ♦ Licença da Prefeitura LICENÇA DE INSTALAÇÃO Aproveitamento Econômico Municipal. LI (DNPM). ♦ Plano de Controle Ambiental ♦ Plano de Controle Ambiental – PCA. – PCA. ♦ Licença de Desmatamento. ♦ Licença de Desmatamento. ♦ Requerimento da LO. ♦ Requerimento da LO. ♦ Publicação do pedido de LO. ♦ Publicação do pedido de LO. LICENÇA DE OPERAÇÃO ♦ Cópia da publicação da LI. ♦ Cópia da publicação da LI. LO ♦ Portaria de Lavra (DNPM). ♦ Registro de licença (DNPM).Fonte: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal/1997.* Todos minerais exceto Classe II** Minerais Classe II (Uso direto na construção civil) 211
  • 212. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas5.5 - Quadro-Resumo: Mineração IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES • Acesso às obras com possíveis • Planejar trajetos para: a) acessar aos locais, de tal forma impactos provocados pelos caminhos, a causar a menor interferência sobre a vegetação, fauna, estradas, picadas e clareiras. águas superficiais; b) em áreas de menor declividade e/ou acompanhando as curvas em nível, de tal forma a evitar processos erosivos. • Localização das instalações auxiliares • Adequar a localização dos acampamentos, edificações e e levantamentos preliminares com a habitações provisórias, escritórios e depósitos de geração de danos à vegetação, solo e materiais nas condições mais adequadas: distantes de fauna. moradias, segurança na armazenagem de combustíveis. • Levantamentos geofísicos com • Tomar cuidados especiais com o armazenamento de possibilidade de gerar ruídos, combustíveis e com o uso de explosivos. explosões e vazamento de combustíveis. • Estudos hidrogeológicos com a • Estudar todas as possibilidades para que os métodos a possibilidade de interferência nos serem utilizados não interfiram no rebaixamento do recursos hídricos subterrâneos. lençol freático, com prejuízo ao abastecimento de água (poços domésticos e públicos) • Perfuração de poços e galerias para • Nas escavações superficiais de minerais próximas ao pesquisa e preparação da lavra, com solo, tomar medidas para que não sejam instalados a possibilidade de prejuízo à flora, às processos erosivos. águas subterrâneas, ao solo e à • Nas escavações de subsolo profundo, dedicar especial segurança de comunidades. atenção para que não sejam contaminadas as águas subterrâneas. • Definir critérios para a disposição dos escombros das escavações, de tal forma a não contaminar o solo e as águas superficiais.Mineração a céu aberto • Danos à vegetação, ao ar, às águas • Implantação de medidas de proteção à vegetação, com superficiais e subterrâneas, à fauna, cortinas vegetais, redução da emissão de pó e solo e às populações. planejamento de recomposição da vegetação pós-lavra. Proteção das matas ciliares. • Implantação de tanques/barragens de retenção de lodos e materiais suspensos e águas residuais contaminadas com minerais tóxicos. • Planejamento do uso e ocupação do solo, especialmente nos reassentamentos populacionais ou no estudo de tendências de urbanização no entorno da área minerada. • Levantamento de todas as interferências sobre as águas superficiais e subterrâneas, com a definição de medidas de atenuação (disposição de resíduos/ rejeitos, tanques de lodo e águas para decantação). continua212
  • 213. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES Mineração subterrânea: • Danos ao depósito e às rochas • Extração de jazidas com planejamento e controle, de adjacentes, por desmoronamento, forma a não provocar danos às jazidas adjacentes, evitar explosões. a alteração do fluxo e qualidade das águas e prevenir a ocorrência de desmoronamentos. • Danos à saúde dos mineradores • Previsão de medidas de segurança dos devido à alteração das condições trabalhadores/mineradores, tal como a manutenção da ambientais no interior das galerias e qualidade do ar no interior das galerias e uso de EPIs. poços. • Planejar e executar medidas de manejo da vegetação, • Danos à vegetação, às águas com sua reposição após desativação da mina, com a superficiais, subterrâneas e aos solos previsão de depósito adequado de rejeitos com na área utilizada na superfície da respectivo tratamento. mina. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL • Lei 4.771 de 15/09/65 - Institui o Código Florestal. • Lei 5.197 de 03/01/67 – Dispõe sobre a Proteção da Fauna. • Lei 6.938 de 31/08/81 - Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente. • Lei 7.805 de 18/07/89 – Altera o Decreto-Lei n.° 227/67, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. • Decreto-Lei n.o 227 de 28/02/67 – Institui o Código de Mineração. • Decreto 97.632 de 10/04/89 – Institui a obrigatoriedade de execução de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD(s), para atividades de exploração mineral. • Decreto 97.634 de 10/04/89 - Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento junto ao IBAMA dos importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico. • Resolução n.o 009 06/12/90 – CONAMA – Estabelece normas para o licenciamento ambiental visando pesquisas minerárias que envolvam o emprego de guia de utilização. • Resolução n.o 010 de 06/12/90 – CONAMA – Estabelece o licenciamento ambiental prévio para exploração de bens minerais de classe II. • Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 - Trata do uso e implementação da Avaliação de Impactos Ambientais. • Resolução CONAMA 004 de 18/09/85 – Trata das Reservas Ecológicas. • Resolução CONAMA 237 de 19/12/97 – Trata do licenciamento ambiental de empreendimentos.5.6 - Bibliografia consultadaALEMANHA. Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Guía de protección ambiental: material auxiliar para la identificación y evaluación de impactos ambientales. Eschborn: (GTZ) GmbH, 1996. Tomo II,730p.BANCO MUNDIAL. Libro de consulta para evaluación ambiental: lineamientos para evaluación ambiental de los proyectos energéticos e industriales.. Washington, 1992. v.3. 233p.BRASIL. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984-1990. Brasília: SEMA, 1991. 231p._____. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Resoluções CONAMA, 1984- 1991. Brasília: SEMA, 1992. 245p. 213
  • 214. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasDEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Coletânea de trabalhos técnicos sobre controle ambiental na mineração. Brasília: DNPM, 1985. 376p.INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Manual de recuperação de áreas degradadas pela mineração: técnicas de revegetação. Brasília: IBAMA, 1990. 96 p.INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Mineração e meio ambiente. Belo Horizonte, 1987. 59 p.MINERAIS DO PARANÁ. Mineração e meio ambiente. Curitiba, 1991. 115p.PARANÁ. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: SEDU, 1991. 536p._____. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Coletânea de legislação ambiental. Curitiba: IAP/ GTZ, 1996.SIMPÓSIO NACIONAL RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 1., 1992, Curitiba. Anais do... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 1992. 520p.SIMPÓSIO NACIONAL RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 2., 1994, Foz do Iguaçu. Anais do... Foz do Iguaçu: FUPEF, 1994. 679p.214
  • 215. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas CAPÍTULO 6 INFRA-ESTRUTURA6.1 - Saneamento6.1.1 - Abastecimento de água6.1.1.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental Os sistemas de abastecimento de água visam proporcionar o atendimentoàs demandas de consumo, na qualidade indispensável à preservação da saúde ena quantidade necessária aos seus diversos usos. O abastecimento de água pode ser de caráter individual ou coletivo, este último,na forma de sistema de abastecimento público, destinado a atender as demandas deáreas urbanizadas. Nesta seção são priorizados os sistemas coletivos, ressaltandoque as soluções individuais se aplicam às zonas rurais, mas ainda são muito utilizadasem cidades, devido à inexistência de sistemas coletivos, o que tem resultado, muitasvezes, em problemas sanitários, pois nem sempre é garantida a qualidade indispensávelao consumo humano. Os sistemas de abastecimento de água são constituídos de várias unidades,desde a captação da água no manancial, que é a fonte de onde é retirada a água,podendo ser superficial ou subterrâneo, até a sua distribuição. Os sistemas deabastecimento são constituídos basicamente pelas seguintes unidades: “Captação” Captação da água do manancial, podendo ser feita por meio de tomada direta ou utilizando sistema de bombeamento. “Adução” Transporte da água entre duas unidades do sistema de abastecimento, através de tubulações ou canais (adutoras). “Tratamento” Conjunto de processos adotados, visando a transformar a água bruta em água potável. “Reservação” Acumulação da água em reservatórios. “Rede de distribuição” Tubulações dispostas nas vias públicas, para efetuar o fornecimento de água às edificações, podendo incluir estações elevatórias ou de recalque, dependendo da topografia do terreno. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, o consumo de águamédio brasileiro é da ordem de 130 litros/dia/habitante, o que pode ser acrescido se 215
  • 216. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasconsiderada as perdas que ocorrem na maioria das redes de distribuição. O índicemédio de desperdício e perdas de água no Brasil gira em torno de 45%, computando-se a capacidade operacional das empresas de saneamento das principais capitaisbrasileiras. O tratamento de água para abastecimento varia conforme o porte do sistemaadotado, os padrões de qualidade da água bruta e os padrões de potabilidade daágua a ser distribuída. A água para ser utilizada para consumo humano deve ter qualidade adequada,ou seja, não conter impurezas em níveis superiores aos padrões de potabilidade, osquais foram fixados, no Brasil, pela Portaria n.º 036/90, do Ministério da Saúde.6.1.1.2 - Potenciais impactos ambientais negativos A implantação de sistemas de abastecimento de água apresenta em si benefíciossignificativos para a elevação da qualidade de vida das populações. Porém, é importanteobservar alguns critérios durante o planejamento e elaboração do projeto e durantea implantação e operação do sistema, com a finalidade de prevenir a ocorrência depotenciais impactos ambientais negativos. Na fase de planejamento e elaboração do projeto do sistema de abastecimentode água, é fundamental considerar a capacidade do manancial existente em atender àdemanda de consumo prevista. Na execução das obras de implantação dos sistemas de abastecimento podemocorrer diversos impactos ambientais negativos, tais como: • degradação da flora e da fauna em função da remoção da vegetação natural local; • extinção de ecossistemas e perda de biodiversidade; • geração de material de aterro (camadas de solo removidas); • alteração de fluxo de veículos e tráfego local durante a execução das obras; • geração de poeira e ruídos decorrentes das obras e • inundação de grandes áreas por ocasião da construção de barragens para armazenamento de água. Na fase de operação, os potenciais impactos ambientais negativos dossistemas de abastecimento de água estão relacionados com a quantidade e aqualidade dos recursos hídricos. Estes efeitos podem agrupar-se em trêscategorias: i) na captação; ii) na adução e tratamento e iii) na distribuição.216
  • 217. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasCaptação Para análise dos potenciais impactos ambientais da captação d’água, deve-se diferenciá-los em captação de “fonte superficial” e de “fonte subterrânea”. Captação superficial “A exploração das águas superficiais altera o balanço hidrológico e podegerar efeitos ambientais negativos, entre os quais o desequilíbrio entre adisponibilidade e uso das águas superficiais e subterrâneas”. As diferenças de disponibilidade de água entre regiões estão relacionadascom as diferenças climáticas, o aumento do escoamento superficial provocado pelasalterações na cobertura vegetal, a compactação do solo ou a urbanização, ou ainda olançamento de águas residuárias sem tratamento nos corpos receptores. A disponibilidade de água é atualmente dimensionada em função não só daquantidade, como da qualidade dos recursos hídricos existentes, uma vez que a poluiçãoe contaminação dos mananciais de superfície provocam a sua indisponibilidade e exigemo uso de técnicas de tratamento cada vez mais inviáveis, do ponto de vista econômico. O aumento de captação de águas superficiais tem como causa principal ocrescente consumo de água potável em função: i) da melhoria do padrão de vida dapopulação ou crescimento demográfico; ii) do incremento da demanda de água deprocessos em indústrias, comércio, serviços e uso agrícola; iii) do desperdício deágua; iv) da perda de água na rede de distribuição e v) da sazonalidade climática. O aumento do consumo acima da capacidade de suporte dos mananciais provocaa degradação dos recursos paisagísticos e ecológicos, e altera a estabilidade ecológicada região. As alterações climáticas e mudanças na cobertura vegetal nas áreas demananciais podem reduzir o volume das águas superficiais, ocasionando variaçãotemporal na disponibilidade deste recurso. A supressão da cobertura vegetal nas áreas de mananciais, incluindo avegetação de preservação permanente, é um dos fatores a influenciar o processo deerosão (hídrica ou eólica) dos solos, provocando conseqüentemente, o carreamentode sedimentos para os cursos d’água e posterior assoreamento dos mesmos. Outra questão a ser considerada na captação de águas superficiais é apossibilidade de estarem sendo introduzidas substâncias tóxicas no sistema deabastecimento (por exemplo alguns princípios ativos de agrotóxicos), que o sistemade tratamento não identifica por deficiência, como aquelas que passam pelo sistemapor serem consideradas doses mínimas e que podem ser cancerígenas quandoacumuladas no organismo humano. 217
  • 218. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Captação subterrânea A demanda crescente de água pode estar acompanhada pela redução daquantidade e qualidade das águas superficiais, o que gera a necessidade de utilizaçãode reservas subterrâneas. Porém, deve-se considerar, antes da captação de águassubterrâneas para consumo, que estas também estão sujeitas à deterioração de suaqualidade, embora em proporções bem menores que as águas superficiais, em funçãoprincipalmente de: • acumulação e infiltração de minerais nas águas subterrâneas, em função da irrigação e da alta taxa de evaporação, que ocorre com maior freqüência nas zonas áridas e semi-áridas; • lixiviação e difusão de substâncias contaminantes que se encontram fixas no solo; • infiltração de águas residuais sem tratamento de esgotamento sanitário ou de fossas sépticas ou sumidouros, e pela infiltração de substâncias tóxicas de efluentes industriais. Portanto, nem sempre é possível a utilização de água subterrânea sem submetê-la a tratamento prévio. Cabe considerar, no entanto, que quanto mais profundo olençol subterrâneo, menor será sua suscetibilidade à poluição. O aproveitamento de aqüíferos para fins de abastecimento público pode tervariados efeitos sobre o balanço hídrico, provocando alterações sobre seuscomponentes de carga e descarga, descritos a seguir: • componentes de carga: precipitações e águas superficiais que contribuem para regeneração do aqüífero, alimentação subterrânea de aqüíferos contíguos e recarga artificial por infiltração; • componentes de descarga: confluência do aqüífero com águas superficiais, drenagens e extração de água. Os principais efeitos ambientais da alteração do balanço hídrico compreendem,entre outros: • alteração a longo prazo da qualidade das águas subterrâneas; • aumento da velocidade de fluxo; • alteração do fluxo das águas subterrâneas, mediante o desvio de cargas e infiltrações de águas superficiais; • entrada de águas salinas em aqüíferos costeiros; • geração de infiltrações no aqüífero, procedentes de aqüíferos de qualidade inferior;218
  • 219. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • rebaixamento do lençol freático. O aproveitamento de águas subterrâneas mediante sua extração causainvariavelmente o seu rebaixamento. As principais conseqüências do rebaixamentodas águas subterrâneas são: • redução da umidade do solo, podendo provocar alteração de determinadas espécies de vegetação; • esgotamento das reservas de águas subterrâneas em épocas de secas prolongadas; • secagem de mananciais e de cursos d’água.Transporte (adução) e tratamento A água bruta deve ser submetida a um processo de tratamento, cuja tecnologiadeve conduzir ao menor custo, sem, contudo, deixar de lado a segurança na produçãode água potável, ou para outros fins a que se propõe. Os principais processos utilizadosem estações de tratamento de água são os seguintes: coagulação, floculação, decantação,filtração, desinfecção e fluoração. Dependendo da qualidade da água bruta, pode sernecessária a adoção de processos de tratamento específicos, complementares aos queforam descritos, para a remoção de contaminantes orgânicos e inorgânicos. A operação correta do sistema de tratamento pressupõe a eficiência técnicado tratamento, o adequado funcionamento dos equipamentos de controle e alerta eas possibilidades de ajustar o tratamento às variações sazonais na qualidade da águaa ser tratada. Por outro lado, a operação inadequada destes sistemas pode gerar efeitosambientais indesejáveis, como a aplicação de doses excessivas de produtos químicose o lançamento de substâncias residuárias contidas no lodo dos decantadores e filtros,e das salmouras da dessalinização em águas superficiais.Rede de distribuição Sob o aspecto ambiental, o principal problema da rede de distribuição é odesperdício de água, provocado pelas perdas que ocorrem geralmente em função dedeficiências do sistema. A rede de distribuição pode apresentar elevados riscos de contaminação,caso não tenha permanente manutenção, entre os quais se destacam: i) vazamento 219
  • 220. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivase perdas de água; ii) interrupções temporárias de abastecimento com apossibilidade da contaminação interna dos canos com águas contaminadas(pressão externa maior que a interna); iii) baixa pressão hidráulica com apossibilidade de água parada e início do processo de degradação.6.1.1.3 - Recomendações de medidas atenuantes A exploração de águas superficiais requer medidas que podem atenuar os efeitosnegativos, tais como: i) uso de sistema de medição e controle da qualidade e quantidadeda água, permitindo a vigilância da contaminação; ii) análise e avaliação do uso atual daságuas superficiais em toda a área dos mananciais, de tal forma a adotar medidaspreventivas e corretivas, legais e operacionais; iii) prevenção do desperdício. Na fase de planejamento do sistema de abastecimento, a avaliação do usoatual do solo nos mananciais superficiais (bacia hidrográfica) e subterrâneos (regiãode carga e recarga do aqüífero) é um aspecto indispensável para a adoção de medidascorretivas e/ou preventivas, visando à sustentabilidade dos mananciais econseqüentemente do sistema de abastecimento. Mesmo nos sistemas de tratamento com operação adequada, é necessárioadotar medidas de atenuação dos impactos ambientais negativos, tais como: i) informara população sobre a qualidade das águas, bruta e tratada; ii) implantar plantas detratamento para os efluentes dos filtros e lodo de decantadores; iii) fixar medidas desegurança para o armazenamento de produtos químicos e medidas de prevenção aospossíveis vazamentos; iv) instalar equipamentos de medição e controle da qualidadeda água, capaz de detectar anomalias no processo; v) atender às normas legais paraa qualidade dos efluentes da estação de tratamento. As medidas adotadas para minimizar os efeitos prejudiciais provocados pelaexploração de águas subterrâneas podem estar mais diretamente relacionadas coma seleção correta do empreendimento, as técnicas de construção e a modalidade deoperação dos poços. A sobre exploração de um aqüífero pode ser atenuada ou prevenidapelo uso eficiente da água, com a aplicação de medidas reguladoras do consumo emdistintas épocas do ano, introduzindo sistemas tarifários diferenciados, entre outros. A eficiência das medidas de atenuação requer estudos hidrogeológicospreliminares e a avaliação do balanço hidrológico. É importante compreenderque a elevação crescente no consumo de água tratada pressupõe uma elevação220
  • 221. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasde nível equivalente de águas residuárias, o que também merece o devido cuidadopara que estas mesmas águas residuárias não venham a provocar a contaminaçãodos sistemas de abastecimento público.6.1.1.4 - Referências para análise ambiental da atividade Para a elaboração e análise de projetos de abastecimento de água, éimportante levar em consideração os seguintes aspectos: i) avaliação dos recursoshídricos disponíveis e seu uso multisetorial; ii) avaliação da eficiência do uso daágua nos projetos de abastecimento atuais e projetados; iii) planejamento dosistema de abastecimento, segundo critérios ecológicos. A classificação das águas superficiais adequadas ao abastecimento público éregulamentada pela Resolução n.o 20 de 1986 do Conselho Nacional de MeioAmbiente – CONAMA. Um dos aspectos básicos para a análise ambiental é o cumprimento da Portariado Ministério da Saúde n.o 36/90, que dispõe sobre as condições e parâmetros depotabilidade da água para consumo humano. A rigor, se esta portaria fosse cumpridaà risca, tais como o monitoramento da qualidade em todos os parâmetros citados,estaria sendo garantida a qualidade da água para o consumo humano. Os critérios exigidos para a proteção das margens dos cursos d’água, lagos edas represas (matas ciliares) são especificados no Código Florestal, Lei 4.771/65. Os critérios para o licenciamento ambiental de projetos de abastecimento deágua estão especificados na Resolução CONAMA n.o 005/88, os quais podem estarregulamentados e especificados nas leis e normas estaduais, que dispõem sobre osistema de licenciamento. É importante verificar as exigências dos estados em relação à necessidade daoutorga de direito de uso da água, prevista desde o Código das Águas e regulamentadaatravés das Leis Estaduais de Recursos Hídricos. Também é importante verificar oscritérios da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), que se encontraem fase de regulamentação. 221
  • 222. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.1.1.5 - Quadro-Resumo: Abastecimento de Água IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Modificação dos cursos d’água. • Implantar programas de proteção ambiental dos• Alteração do balanço hídrico. mananciais, mediante a recuperação e manutenção das• Remoção da vegetação. matas ciliares, conservação dos solos e do planejamento• Erosão das margens e assoreamento territorial. dos cursos d’água. • Implantar sistema de medição e controle da qualidade e• Alteração da fauna e da flora aquática e quantidade da água, permitindo a vigilância da terrestre e contaminação.• Rebaixamento do lençol freático. • Análise e avaliação do uso atual das águas superficiais em toda a área dos mananciais de tal forma a adotar medidas preventivas e corretivas, legais e operacionais.• Riscos de danos à saúde pública por • Realizar controle sanitário em pontos estratégicos e críticos consumo de água contaminada, por da rede. falha no sistema de tratamento e/ou . vazamento/infiltração na rede.• Desperdício de água por falhas no • Implantar programas de prevenção do desperdício. sistema de distribuição.• Contaminação do solo e de águas • Implantar tecnologia adequada para reutilização das águas superficiais e subterrâneas, pela de lavagem (residuárias). disposição inadequada do lodo e águas • implantar sistema de disposição adequada do lodo do residuárias do sistema de tratamento sistema de tratamento. (limpeza de filtros e decantadores).• Alteração do fluxo de veículos e tráfego • Informar a comunidade afetada e implantar sistema de durante a implantação das obras. sinalização adequado para minimizar riscos de acidentes.• Geração de poluição atmosférica • Selecionar locais adequados para implantação dos (emissão de poeira) e ruídos durante a sistemas de captação e tratamento, evitando a proximidade execução das obras civis e geração de de áreas populosas. ruídos na operação do sistema de • Planejar corretamente a execução das obras, evitando captação e tratamento. horários inadequados dos trabalhos. • Planejar a implantação dos equipamentos geradores de ruídos para áreas que não afetem a comunidade ou implantar isolamento acústico nas fontes geradoras de ruídos dos sistemas de tratamento e captação. • envolvimento da comunidade para conhecimento das obras e seus impactos ambientais potenciais.• Riscos de acidentes ambientais e de • Implantação de medidas de segurança na unidade de trabalho provocados por vazamentos de armazenamento, no laboratório e na unidade de produtos químicos, em especial o cloro. tratamento. • Implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.• Riscos de acidentes por falha no sistema • Implantação de sistema de alerta e comunicação entre as de bombeamento, adução ou unidades. reservação. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL:Lei 4.771 de 15/09/65 - Institui o Código Florestal.Lei 9.433 de 08/01/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.Decreto-Lei 24.643 de 10/07/34 – Institui o Código das Águas.Decreto-Lei 852 de 11/11/38 - Mantém, com modificações, o Decreto-Lei 24.643 (Código das Águas).Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 - Trata do uso e implementação da Avaliação de Impactos Ambientais.Resolução CONAMA 004 de 18/09/85 – Trata das Reservas Ecológicas.Resolução CONAMA 020 de 18/06/86 – Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinassegundo seu uso preponderante.Resolução CONAMA 005 de 15/06/88 – Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento.Resolução CONAMA 237 de 19/12/97 – Trata do licenciamento ambiental de empreendimentos.Portaria 036/90 – Ministério da Saúde – Estabelece padrões de potabilidade da água para consumo humano.222
  • 223. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.1.2 - Esgoto6.1.2.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental Da água distribuída pelo sistema de abastecimento público e efetivamenteutilizada nas atividades humanas, 80%, em média, é transformada em esgoto, o qualdeve ser coletado e tratado antes de ser lançado no solo ou em corpos d’água. As características físicas e químicas do esgoto sanitário variam em função dosusos da água e podem apresentar em sua composição, além de grande quantidadede matéria orgânica, microrganismos patogênicos e substâncias químicas tóxicas. Estescomponentes precisam, portanto, ser coletados e tratados adequadamente, de formaque seja evitada a transmissão de doenças ao homem e minimizados os seus impactossobre o meio ambiente. O tratamento de esgoto adotado pode ser individual ou coletivo. Nasaglomerações urbanas é recomendável que exista um sistema coletivo de esgotamento,composto de rede de coleta e estação de tratamento para as águas residuárias. Assoluções individuais são indicadas para o meio rural ou para áreas de baixa densidadehabitacional. Em ambas as situações, a adoção do esgotamento sanitário poderá causarnovos danos ao homem e ao meio ambiente, caso não seja planejado e implantado deacordo com as recomendações técnicas pertinentes. É importante reconhecer que as soluções que têm sido adotadas para osaneamento básico, na maioria dos casos, compreendem projetos que demandamrecursos financeiros indisponíveis em função do volume necessário para intervençãona maioria das cidades brasileiras. Assim, na seleção de alternativas para o esgotamentosanitário, deve-se considerar a possibilidade de implantação de projetos simplificados,que podem ser tão eficientes quanto os denominados “convencionais” e que demandamvolumes menores de recursos financeiros. Com a finalidade de amenizar os impactos negativos do esgoto sanitário, existemvárias tecnologias alternativas de coleta e tratamento. O Banco Mundial enumera asseguintes alternativas como uma breve sugestão: 223
  • 224. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas SISTEMAS DE COLETATratamento local, incluindo fossa séptica, filtros anaeróbio.Rede de gravidade, pressão ou vazio de pequeno diâmetro.Rede de pouca profundidade.Rede plana.Sistema simplificado de rede.Sistema regional de coleta.Sistema comunitário ou sub-regionais. OBRAS DE TRATAMENTOSistemas locais comunitários, incluindo fossas coletivas e filtros anaeróbios.Franjas de oxidação.Tanques de estabilização.Lagoas aeradas.Tratamento no solo.Tratamento biológico convencional.Tratamento físico-químico. ELIMINAÇÃO/LANÇAMENTOReutilização na agricultura, silvicultura, aqüicultura ou melhoramento da paisagem.Reutilização em aplicações industriais.Lançamento no mar.Descarga em águas superficiais. MANEJO DO LODOProdução de adubo/composto.Produção de composto combinado com lixo orgânico.Reutilização na agricultura ou silvicultura.Incineração.Aterro sanitário.Eliminação no mar. Os projetos de esgotamento sanitário, quando corretamente executados, têma finalidade de minimizar os efeitos do lançamento do esgoto in natura sobre o ambiente,caracterizando-se, assim, como um impacto positivo, possibilitando a redução dosíndices de doenças e de perigo à saúde da população, a melhoria de qualidade daságuas e o aumento dos benefícios dessas águas para os diversos usos. Nesta seção são abordados os aspectos ambientais relacionados àimplantação de sistema coletivo de esgotamento sanitário, o qual compreende: • Rede de coleta e transporte de esgoto (coletores, interceptores e emissários). • Estações elevatórias. • Estações de tratamento. • Manejo de lodo de estações de tratamento de esgoto. • Estrutura de lançamento de esgoto tratado.224
  • 225. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.1.2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Os potenciais impactos ambientais negativos das águas servidas, aquidenominadas esgoto, estão relacionados com a quantidade de materiais contaminantescontidos nessas águas, caracterizados principalmente por: • sólidos suspensos; • sólidos dissolvidos; • matéria orgânica e inorgânica, nutrientes, óleos e graxas ; • microrganismos patogênicos; • substâncias químicas tóxicas. O esgoto sanitário que não passa por tratamento é um risco potencial à saúdehumana, podendo provocar: • infecção parasitária, provocada pelo contato direto com a matéria fecal; • hepatite; • contaminação da água e alimentos podendo provocar doenças gastrintestinais, incluindo a cólera e a febre tifóide. O esgoto bruto (sem tratamento) ou os efluentes de fossas sépticas, lançadosdiretamente nos cursos d’água causam riscos potenciais para o habitat aquático emarinho, diminuindo o nível de oxigênio dissolvido e causando contaminação da cadeiaalimentar por bioacumulação, quando da presença de substâncias tóxicas. Quando estes efluentes são lançados em sistemas confinados, como baías,lagoas, açudes ou lagos, aumenta o risco de contaminação afetando áreas de lazer ede pesca profissional ou artesanal. Na elaboração e análise de projetos de sistemas de esgotamento sanitáriodeve-se ainda minimizar os impactos negativos decorrentes das obras, como geraçãode poeira, ruídos e obstrução de vias com a conseqüente interrupção de trânsito deveículos e pedestres, supressão de cobertura vegetal, que poderão ocasionaralterações temporárias da qualidade de vida da população local. Um aspecto ambiental importante, que deve ser observado na operação daestação de tratamento, é a geração de odor durante o processo e no lançamento doefluente no corpo receptor, que pode afetar a comunidade próxima à Estação deTratamento de Esgoto (ETE), bem como anular a potencialidade turística do local. Os resíduos oriundos do processo de tratamento (lodo), quando dispostosincorretamente, podem causar a contaminação do solo e das águas superficiaise subterrâneas. 225
  • 226. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Dependendo da eficiência do sistema de tratamento de esgoto implantado, olançamento de efluentes do tratamento pode comprometer a qualidade da água docorpo receptor. Sob este aspecto, ressalta-se que o lançamento de efluentes sanitários noscursos d’água, assim como de qualquer carga poluidora, deve ser considerado emseus efeitos cumulativos. A análise isolada de um determinado sistema deesgotamento não é suficiente para avaliar seus efeitos sobre um curso d’água,sendo sempre necessário considerar os demais lançamentos na mesma baciahidrográfica. Esclarece-se que os corpos receptores devem ser classificados deacordo com o que determina a Resolução CONAMA n.º 20/86, e que mesmo após olançamento dos efluentes de esgotos, estes devem manter-se de acordo com osparâmetros que identificam a sua classificação. Para a elaboração e análise de projetos de coleta e tratamento de esgotossanitários, possuem peso fundamental os seguintes aspectos: • realização de um amplo planejamento; • seleção de tecnologia de coleta e tratamento apropriada às condições regionais; • caracterização do sistema operacional e de manutenção; • dimensionamento dos impactos ambientais e socioculturais. Na identificação dos impactos ambientais negativos dos sistemas de coleta etratamento de esgoto sanitário, deve-se considerar: Em relação aos “Recursos hídricos”: • Degradação da qualidade de águas superficiais receptoras (corpo receptor). • Contaminação das águas subterrâneas por lançamento de esgoto bruto ou tratado e/ou substâncias tóxicas. Em relação aos Solos: • Contaminação do solo por substâncias tóxicas e/ou agentes patogênicos. Em relação aos Recursos Biológicos: • Alteração dos habitat da fauna e/ou flora aquáticas. • Contaminação direta de organismos aquáticos, da fauna e da flora, por metais pesados. Em relação à “Qualidade de Vida”: • O processo de tratamento ou operações de lançamento produzem odores e/ou ruídos agressivos. • Alterações das condições de vida dos residentes próximos ao local de implantação, durante a execução das obras.226
  • 227. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Riscos à saúde para os trabalhadores rurais nas zonas de lançamento e/ou reutilização de efluentes e/ou lodo tratado. • Riscos à saúde para os consumidores de produtos submetidos à irrigação com efluentes tratados e/ou utilização de lodo tratado. • Riscos de contaminação ambiental devido a deficiências operacionais no sistema.6.1.2.3 - Recomendações de medidas atenuantes Os projetos de sistemas coletivos de esgotamento sanitário apresentam nasua grande maioria impactos positivos em sua implantação, uma vez que sãodimensionados com a finalidade de influenciar diretamente na diminuição dos índicesde ocorrência de epidemias e doenças que coloquem em risco a saúde pública. Noentanto, poderão causar impactos ambientais adversos, principalmente no local detratamento e lançamento dos efluentes. O reaproveitamento de águas tratadas ou do lodo pode implicar a elevação decustos em relação à disposição final convencional em aterro ou lançamento em corporeceptor, porém é necessário avaliar as alternativas e necessidades regionais, comodisponibilidade de água para irrigação e o incremento da produção agrícola com afertilização e/ou enriquecimento do solo, o que pode obter uma avaliação positiva. Indiretamente, os projetos de esgotamento sanitário são promotores dedesenvolvimento local, possibilitando a adequação de bairros e cidades, favorecendoo desenvolvimento da pesca, do lazer e do turismo, entre outros benefícios. O planejamento é a medida mais correta para dimensionar as medidasatenuantes, mediante a coleta de informações básicas que possibilitem conhecer aconcentração do esgoto, localização, volume gerado e tipo de tratamento exigido.6.1.2.4 - Referências para análise ambiental da atividade A disposição de efluentes domésticos possui uma estreita relação com osaspectos ambientais e conta com uma gama de requisitos técnicos e legais que orientamos procedimentos relativos ao esgotamento sanitário, desde a elaboração eavaliação de projetos até o tratamento e lançamento de esgoto tratado. Os impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública necessitam daconstrução de indicadores que possam medir a relação custo/benefício dos 227
  • 228. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasprojetos de saneamento. No caso da saúde, os benefícios podem ser medidos,por exemplo, pela quantificação da redução de custos com gastos médicos e diasde trabalho perdidos, por paralisação de serviços motivada pela falta ao trabalhodevido à ocorrência de doenças. Ao mesmo tempo, os resultados com o turismo,pesca e recreação podem medir as melhorias ou deficiências que o saneamentoprovoca em uma determinada região. A Resolução n.o 001/86 CONAMA estabelece os critérios e necessidades deelaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambientalpara projetos de saneamento, especialmente troncos coletores e emissários. Em 1988,foi editada a Resolução n.o 005 do CONAMA, que especifica a necessidade delicenciamento ambiental para obras de saneamento. O enquadramento dos cursos de água, de acordo com a Resolução doCONAMA n.o 020/86, estabelece as classes das águas doces, salobras e salinassegundo os usos preponderantes. Estas classes devem ser observadas com afinalidade de planejar o lançamento de efluentes domésticos, de acordo com osrespectivos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos.228
  • 229. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.1.2.5 - Quadro-Resumo: Esgoto IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Modificação do equilíbrio hidrológico da • Avaliar, durante o planejamento, a utilização de tecnologias bacia hidrográfica pela coleta de de menor impacto, como por exemplo, sistemas regionais e grandes áreas. comunitários de pequeno porte. • planejar adequadamente a localização, processo de tratamento e lançamento dos efluentes, de forma a não comprometer a qualidade do corpo hídrico receptor;• Alterações nos habitat da flora e fauna • implantar sistema de monitoramento e acompanhamento aquática durante a construção do das obras, em especial de erosão e sedimentação dos sistema. cursos de água durante as obras.• Modificação temporária das condições • Implementar programas especiais que envolvam a de vida da população durante a comunidade no conhecimento dos impactos e medidas execução das obras. atenuantes durante a execução das obras. • adotar medidas que minimizem as interferências no fluxo de veículos, circulação de pedestres, geração de ruídos e de material particulado, durante a execução das obras.• Produção de odores e ruído do processo • Planejar a localização das unidades compatíveis com o uso de tratamento e de operação do sistema do solo regional, com tecnologia adequada e com sistema de eliminação de lodo. de eliminação e controle de odores.• Comprometimento do solo, culturas • Realizar o planejamento que assegure o uso de tecnologia agrícolas ou águas subterrâneas e/ou para manejo, tratamento e destinação adequada do lodo, proliferação de vetores transmissores de considerando também a possibilidade de aplicação no solo doenças pelo manejo e eliminação de lodo. e em cultivos agrícolas.• Riscos de acidentes devido à • Estabelecer medidas de segurança e capacitação da equipe acumulação de gases na rede coletora. responsável pela manutenção da rede coletora.• Riscos de contaminação e • Estabelecer programa de monitoramento e manutenção comprometimento da saúde pública, sistemática do sistema de coleta, bombeamento e devido ao vazamento (transbordamento) tratamento, com a limpeza periódica da rede. e a acumulação de esgoto bruto, ou • implantar sistema de alerta por falhas no sistema de ainda por falha no fornecimento de bombeamento e/ou tratamento. energia para o tratamento. conscientizar a comunidade sobre os riscos de dispor • resíduos sólidos na rede coletora. • implantar conjunto de geradores de energia (automáticos).• Desmatamento de áreas para • Reflorestamento de áreas equivalente. implantação das estações. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Lei 4.771 de 15/09/65 - Institui o Código Florestal.• Lei 9.433 de 08/01/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.• Decreto-Lei 24.643 de 10/07/34 – Institui o Código das Águas.• Decreto-Lei 852 de 11/11/38 - Mantém com modificações o Decreto-Lei 24.643 (Código das Águas).• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 - Trata do uso e implementação da Avaliação de Impactos Ambientais.• Resolução CONAMA 004 de 18/09/85 – Trata das Reservas Ecológicas.• Resolução CONAMA 020 de 18/06/86 – Estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas, segundo seu uso preponderante.• Resolução CONAMA 005 de 15/06/88 – Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento.• Resolução CONAMA 237 de 19/12/97 – Trata do licenciamento ambiental de empreendimentos. 229
  • 230. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.1.3 - Resíduos sólidos6.1.3.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental O termo resíduo sólido, comumente conhecido por lixo, define tudo aquilo quedeixa de ter utilidade e é jogado fora, e que se apresenta no estado sólido ou semi-sólido. É produzido praticamente em todas as atividades humanas e composto poruma grande diversidade de substâncias. Na atualidade, o volume de lixo com que a humanidade convive é resultado dospadrões culturais impostos pela sociedade industrial. A produção de bens e serviçose a forte indução para a elevação no padrão de consumo intensificam a geração deresíduos, ao mesmo tempo que as mudanças no estilo de vida são orientadas pelacriação de novas necessidades, que por sua vez estimulam ainda mais o consumo.Assim, cada vez são produzidas maiores quantidades de resíduos e cresce também acomplexidade da sua composição, com o conseqüente aumento dos impactos da suadestinação final. A sociedade moderna vive, portanto, um paradoxo; ao mesmo tempo em queaumenta a preocupação com o esgotamento dos recursos naturais, que é poucodisseminada, permanece o encorajamento dos hábitos de consumo indiscriminados,veiculados especialmente pelos meios de comunicação de massa, com elevado potencialde impacto em nível global e intergeracional. A concentração da geração de resíduos ocorre principalmente nas áreasurbanas, agravando-se e alcançando até mesmo dimensões dramáticas nas grandesmetrópoles, onde é alto o grau de concentração populacional e de consumo. Proporcionalmente ao aumento das aglomerações urbanas e ao crescimentoda população, ocorre uma diminuição de áreas disponíveis para a destinação dosresíduos gerados. Não obstante a gravidade dos problemas vinculados à gestão dos resíduossólidos no país, há um baixo nível de compreensão dos seus impactos negativose, conseqüentemente, as soluções possíveis são retardadas. O setor público, viade regra, tem fortes limitações para funcionar como gestor e apresenta baixacapacidade financeira de investimentos. O setor empresarial, principal gerador,direto e indireto, dos resíduos, tem baixo nível de envolvimento com o problema.A população em geral entende que o problema é do governo e também nãocompreende a dimensão dos custos e benefícios de um bom sistema de gestão230
  • 231. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasde resíduos sólidos. O equacionamento destes problemas, bem como o melhor aproveitamentodas áreas destinadas à disposição e ao tratamento do lixo, a busca de novastecnologias para a minimização, a reutilização e o reaproveitamento dos resíduostornaram-se, diante da nova realidade urbana-industrial, em nível global, umfator vital para o desenvolvimento sustentável em qualquer aglomerado humano. Portanto, a gestão dos resíduos sólidos, que compreende todas as medidasadotadas para a prevenção e redução da geração dos resíduos, sua reutilização,manuseio, tratamento, disposição final adequadas e recuperação de áreas de aterros,deve estar orientada à: proteção da saúde humana, manutenção da qualidade de vidae melhoria das condições ambientais e conservação dos recursos naturais. A adoção dessas medidas depende da compreensão clara dos impactosnegativos dos resíduos sólidos, de modelos eficazes de gerenciamento integrado, doconhecimento técnico específico quanto à natureza dos resíduos, das normas legais eadministrativas expedidas pelas autoridades federais, estaduais e municipais, aplicáveisno âmbito dos municípios, bem como da capacidade de fiscalização dessas autoridades. No Brasil, os resíduos sólidos são classificados pela NBR 10004 da AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas – ABNT, em: “Resíduos Classe I” – Perigosos: inclui os resíduos sólidos ou mistura de resíduosque, em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade,toxicidade e patogenicidade, podem apresentar riscos à saúde pública, provocandoou contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ouapresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos deforma inadequada. “Resíduos Classe II” – Não Inertes: São classificados como Classe II ou resíduosnão inertes os resíduos sólidos ou mistura de resíduos sólidos que não se enquadramna Classe I – perigosos ou na Classe III – inertes. Estes resíduos podem ter propriedadestais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. “Resíduos Classe III” – Inertes: contempla os resíduos sólidos ou mistura deresíduos sólidos que, submetidos ao teste de solubilização (Norma NBR 10006 –Solubilização de Resíduos – Procedimento) não tenham nenhum de seus constituintessolubilizados, em concentrações superiores aos padrões definidos na Listagem 8 –Padrões para os testes de solubilização. Como exemplo destes materiais, pode-secitar: rochas, tijolos, vidros e certos tipos de borrachas e plásticos que não são 231
  • 232. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasfacilmente decompostos. De acordo com a origem, os resíduos sólidos podem ser classificados em: “Resíduos Urbanos”, que compreendem os: • resíduos domiciliares ou domésticos, oriundos das residências e compostos basicamente por restos de alimentos, embalagens plásticas, de metal, de vidro, de papel e de papelão; jornais, revistas etc.; • resíduos comerciais, que incluem os resíduos originados de atividades realizadas em escritórios, hotéis, lojas, cinemas, teatros, mercados, terminais etc. e são compostos basicamente por papel, papelão e embalagens em geral; • resíduos públicos (varrição), incluindo os resíduos resultantes da limpeza de vias públicas, praças e jardins, compostos principalmente por papéis, embalagens, restos de cigarros, folhagens e sedimentos diversos. “Resíduos Industriais”: são os resíduos provenientes das atividades industriais, em geral contêm uma variedade muito grande de materiais e substâncias que não se decompõem ou podem permanecer muito tempo estáveis, sem mudar suas características; estes tipos de resíduos, que muitas vezes representam sérios perigos para a saúde pública, exigem acondicionamento, transporte e destinação especiais. “Resíduos dos Serviços de Saúde”: também conhecido como lixo hospitalar, são aqueles resultantes das atividades exercidas pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, como: hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, laboratórios etc. Estes resíduos são considerados, de acordo com a NBR 10004, como classe I – perigosos, devido à sua patogenicidade. No entanto, cabe considerar que somente uma parcela dos resíduos dos serviços de saúde apresentam características de patogenicidade e/ ou periculosidade. São aqueles classificados como Classe A – Resíduos Infectantes e Classe B – Resíduos Especiais (radioativo, farmacêutico e químico perigoso) pela NBR 12808 da ABNT. “Resíduos Especiais”: são resíduos que não podem ser recolhidos pela coleta regular, por se apresentarem em grandes volumes (mobiliário etc.) ou que necessitam de coleta especial por sua toxicidade. O arcabouço de leis, regulamentos e procedimentos para tratar do lixo é definidonas três esferas: federal, estadual e municipal. Porém, a grande responsabilidade232
  • 233. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasé do município que responde pela coleta, transporte, tratamento e disposiçãofinal dos resíduos sólidos urbanos, ficando sob responsabilidade do Estado olicenciamento e/ou a fiscalização ambiental e cabendo à União, a definição dasnormas gerais. Na gestão dos resíduos sólidos industriais, cabe ao gerador desse tipo deresíduo seu armazenamento, tratamento e disposição final adequada. Quanto aos resíduos sólidos dos serviços de saúde, a Resolução 005/93 doCONAMA, atribui aos geradores a responsabilidade sobre o seu manuseio,acondicionamento, transporte, tratamento e disposição final. A execução dos serviços de limpeza pública urbana, constitui um dos poucosserviços públicos de competência exclusiva do poder municipal. As prefeiturascriam regulamentos próprios e estabelecem formas de gestão e administraçãodos resíduos, muitas vezes associando-se a outros municípios (consórcios) esempre buscando alternativas adequadas à sua própria realidade. Neste contexto, muitas vezes o setor privado participa da operacionalizaçãodos sistemas de coleta, tratamento e destinação dos resíduos urbanos, mediantea terceirização dos serviços por parte do poder público municipal. O gerenciamento dos resíduos sólidos compreende basicamente cincoetapas, as quais não necessariamente devam ser cumpridas à risca para todosos tipos de resíduos: i) coleta e transporte, incluindo quando for o caso a coletaseletiva e o transbordo; ii) tratamento; iii) armazenamento; iv) deposição; v)aproveitamento. Inclui-se também no gerenciamento a recuperação dos aterrosdesativados. O tratamento dos resíduos sólidos pode ser efetuado mediante a aplicaçãodos seguintes processos: i) biológicos (aeróbio e anaeróbio); ii) químico e iii)físicos. O armazenamento pode ser adotado em função das características técnicasou econômicas dos resíduos tratados, aguardando o seu aproveitamento final. A deposição refere-se à etapa de disposição final, geralmente em aterros,de acordo com as técnicas adotadas para cada tipo de resíduo, o que caracterizauma etapa final para uma grande maioria dos resíduos, especialmente para osresíduos domiciliares. O aproveitamento refere-se aos procedimentos adotados para arecuperação ou utilização de substâncias consideradas úteis, que podecompreender: i) reciclagem dos materiais; ii) transformação em compostoorgânico e energia (biogás); iii) incineração com aproveitamento energético. 233
  • 234. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.1.3.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Os resíduos sólidos, quando não são tratados adequadamente, constituemuma permanente ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, limitando aspotencialidades econômicas locais. Mediante contato de pessoas e animais domésticos com o lixo, nas áreas dedepósito, pode ocorrer a disseminação de enfermidades. Também o vento pode serum veículo de transporte de elementos patogênicos e materiais perigosos. Os gasesgerados no processo de biodegradação dos “lixões”, além do odor desagradável,podem conter gases orgânicos voláteis, tóxicos e potencialmente cancerígenos, aexemplo da benzina e cloro vinil, bem como os subprodutos típicos (metano, dióxidode carbono e gás sulfídrico). A fuligem gerada pela queima dos resíduos a céu abertopode causar problemas respiratórios. Os recursos naturais que mais sofrem efeitos negativos da disposiçãoinadequada dos resíduos sólidos são os solos, as águas (subterrâneas e superficiais)e o ar, resultantes em sua grande maioria pela localização e operação inadequada dedepósitos de lixo. Os solos são diretamente afetados com o espalhamento dos resíduos emáreas clandestinas e abertas, causando a degradação visual da paisagem. Tanto nos“lixões” quanto nos aterros sanitários, os solos podem ser contaminados pormicrorganismos patogênicos, metais pesados, sais e hidrocarbonetos clorados, contidosno “chorume” (líquido resultante da decomposição do lixo). O grau de contaminaçãodos solos depende fundamentalmente da sua porosidade, capacidade de troca deíons e capacidade de absorver e precipitar os sólidos dissolvidos. Os ânions comocloro e nitrato passam com facilidade na maioria dos solos. Os solos argilosos e com matéria orgânica possuem maior capacidade deatenuar os efeitos de contaminantes, do que os arenosos ou sedimentares, desde querespeitada a sua capacidade de absorção, caso contrário estarão liberando os poluentespara as águas subterrâneas e conseqüentemente para as superficiais. O ar pode ser contaminado principalmente pelos odores indesejáveis que sãogerados a partir da decomposição anaeróbia da massa de lixo a céu aberto, exalandoo cheiro podre de gás sulfídrico. No caso de produção de composto utilizando processosaeróbios operados corretamente, o odor pode ser inofensivo, caso contrário haverá ageração de odores fétidos. Cabe destacar que a emissão de gás metano, provenientedos depósitos e/ou aterros de resíduos, contribuem para a formação do chamado“efeito estufa”, considerado com um dos impactos globais da poluição do ar.234
  • 235. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Do ponto de vista econômico, as cidades ou regiões sem tratamento adequadode seus resíduos sólidos (lixo) podem perder atratividade nos investimentos privados,particularmente nas áreas turísticas. No tocante ao aspecto social, a qualidade de vidadas pessoas envolvidas com a atividade de resíduos apresenta baixo nível de equidade. Portanto, os projetos de tratamento de resíduos são adotados com o objetivode minimizar seus efeitos negativos no que tange ao social, econômico e ambiental,devendo todos os métodos de gerenciamento de lixo serem utilizados no sentido dereduzir, ao mínimo, os impactos negativos gerados. A disposição do lixo no solo, mesmo em aterros sanitários, pode causar acontaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, quando não atendidasas condições técnicas para construção, manutenção e operação dos aterros sanitários. Quando o lixo é incinerado, os gases liberados podem conter dioxinas além deoutros poluentes atmosféricos perigosos, necessitando o monitoramento das emissõesatmosféricas e o uso de sistemas de depuração de gases. Portanto, é de fundamental importância, na escolha da alternativa tecnológicae locacional para o tratamento de resíduos, a previsão dos potenciais impactos emedidas atenuantes que devem ser implementadas, de forma que as mesmas sejamcontabilizadas para a tomada de decisão. A fiscalização sistemática pelas autoridadescompetentes constitui também elemento importante no processo de atenuação dopotencial poluidor. Serão descritos a seguir, de forma sintética, os principais impactos negativos quepodem ocorrer nas etapas de tratamento e disposição final do sistema de gerenciamentode resíduos, considerando-se os métodos ou técnicas que são mais aplicados.Resíduos Sólidos Urbanos Das tecnologias para tratamento de resíduos sólidos urbanos existentes,as mais utilizadas são a disposição no solo (em aterro sanitário), a compostageme, em proporção bem menor, a incineração. Como técnica de reaproveitamento,inclui-se também no tratamento de resíduos a reciclagem.Aterro Sanitário O aterro sanitário é um processo utilizado para disposição de resíduos nosolo, que permite um confinamento seguro em termos de controle de poluição,desde que projetado, implantado e operado dentro de padrões técnicos adequados. 235
  • 236. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O aterro sanitário deve conter os seguintes elementos: sistema dedrenagem das águas superficiais, impermeabilização do solo nas áreas ou célulasde disposição de resíduos, sistema de drenagem e remoção dos líquidospercolados, sistema de tratamento dos líquidos percolados (chorume), sistemade drenagem, remoção e aproveitamento dos gases e poços de monitoramentopara avaliação das águas do lençol freático. Além disso, devem ser previstas, nosprojetos de aterros sanitários, as áreas destinadas às construções paragerenciamento de toda a planta. O processo de disposição do lixo no aterro sanitário consiste basicamentenas seguintes etapas: • Pesagem: o lixo chega em caminhões e é encaminhado ao sistema de pesagem, que tem por finalidade manter um inventário da quantidade de lixo que está sendo disposta no aterro. • Disposição no aterro: o lixo é basculado na célula de deposição, sendo efetuada a compactação do material disposto. • Cobertura: a cobertura é feita com fina camada de terra, com o objetivo de evitar a proliferação de vetores e propagação de mau cheiro. Os impactos ambientais negativos se apresentarão na fase de planejamento,implantação e operação do aterro sanitário. Durante a fase de planejamento e implantação, os principais impactosambientais referem-se ao meio socioeconômico, devido à desvalorizaçãoimobiliária das áreas adjacentes à área de implantação do aterro e à granderesistência da comunidade residente na região, bem como no tocante às definiçõesque impactam as pessoas envolvidas com resíduos, tais como: operadores dosistema, catadores, empresas recicladoras e de compostagem, cooperativas etc. Outro aspecto que deve ser considerado, na fase de implantação, refere-se àdegradação da flora e da fauna, provocada pela remoção da vegetação natural daárea. Na operação do aterro sanitário podem ocorrer: • contaminação das águas do corpo receptor, provocada pelo lançamento final dos efluentes do sistema de tratamento do chorume; • alteração na qualidade da água do lençol freático, decorrente da possível infiltração de líquidos percolados; • impactos sobre a comunidade vizinha, devido à geração de odores, ruídos e proliferação de vetores; • alterações no sistema viário da região, devido à intensa circulação de236
  • 237. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas caminhões para transporte dos resíduos; • alterações na qualidade do ar, devido à queima dos gases removidos das células de disposição dos resíduos.Compostagem A compostagem fundamenta-se na estabilização da matéria orgânica, pormeio de processo biológico. O produto obtido é um material livre de agentespatogênicos, chamado composto orgânico, e pode ser utilizado na agriculturacomo fertilizante. O método de compostagem mais comum é “a céu aberto”, que pode serconsiderado aeróbio. No processo de compostagem o lixo passa por duas etapas: separação física,para a retirada dos componentes não biodegradáveis, que são considerados rejeitose devem ser aterrados ou reciclados, conforme o caso; e trituração, para facilitar adegradação. Após o preparo, o lixo é fer mentado ou digerido pela ação demicrorganismos presentes, ou inoculados e adicionados no material. Vários fatores influenciam o processo de compostagem: qualidade domaterial, temperatura, teor de oxigênio, umidade, tipo de microrganismospresentes, quantidade de material a ser degradado etc. Os principais impactos ambientais negativos que podem ocorrer nas plantasde compostagem referem-se à geração de odor e proliferação de vetores. Outro aspecto a ser considerado refere-se à possibilidade da presença decontaminantes no composto orgânico, como, por exemplo, metais pesados, queinviabilizam seu uso para a agricultura.Incineração A incineração é um processo de combustão controlada do lixo. Existem váriostipos de incineradores, que podem operar em processo contínuo ou em bateladas.São constituídos basicamente de: sistema de alimentação, câmara(s) de combustão,sistema de recolhimento de cinzas e saída de gases, sendo que alguns possuemsistema de lavagem de gases. Devido ao alto custo de implantação, operação e manutenção, a incineraçãotem maior aplicação na destruição de resíduos perigosos ou quando as áreasdisponíveis para aterros são extremamente escassas e, portanto, de custos elevados. 237
  • 238. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas O principal impacto ambiental negativo da incineração refere-se àcontaminação do ar. A emissão de gases no processo de incineração varia deacordo com o tipo de equipamento utilizado (forma de alimentação, temperaturanas câmaras de combustão etc.) e também em função da composição do lixoincinerado, se os resíduos destinados à incineração apresentarem PVC, porexemplo, podem ser geradas dioxinas, além de outros poluentes característicosdo processo de combustão. Portanto, referências técnicas dos equipamentos,qualificação da equipe de gestão e da equipe técnica de operação, bem como,especificações bem definidas acerca do alcance dos contratos de manutenção,são de extrema importância.Reciclagem A reciclagem tem por objetivo reaproveitar materiais já utilizados,reintroduzindo-os no processo produtivo e economizando, desta forma, recursosnaturais que deixam de ser extraídos para a produção de novos materiais eáreas de disposição de resíduos, como aterros sanitários, aumentando sua vidaútil. Nos projetos de gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser considerada, naelaboração de projetos de aterros sanitários, a previsão de áreas específicas para aimplantação das etapas de reciclagem e compostagem. Quanto aos impactos ambientais negativos, deve-se considerar que nas unidadesde separação e de preparação dos materiais para a reciclagem, as quais são integrantesdo sistema de gerenciamento de resíduos, quando não projetadas ou operadas dentro dospadrões técnicos adequados, podem ocorrer a geração de odor, proliferação de vetores egeração de águas residuárias provenientes da lavagem dos materiais (ex.: vidro).Resíduos Industriais Os resíduos industriais devem ser tratados em função das suas propriedades.No caso de resíduos classe II – não inertes e classe III – inertes (NBR 10004 –ABNT), não sendo passíveis de reaproveitamento, podem ser dispostos em aterrossanitários comuns, tomando-se os devidos cuidados. Quanto aos resíduos perigosos, existe uma grande diversidade de processosque podem ser empregados no tratamento, sendo os mais usuais a incineração,encapsulamento, biodegradação e aterros especiais. Para cada alternativa de238
  • 239. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivastratamento deve-se considerar os potenciais impactos ambientais que podemser gerados, prevendo-se as medidas de atenuação correspondentes. A definição quanto ao tratamento indicado para cada tipo de resíduo inicia-se pela sua classificação, de acordo com os critérios definidos pelas normas daABNT, relacionadas a seguir: • NBR 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação. • NBR 10005 – Lixiviação de Resíduos – Procedimento. • NBR 10006 – Solubilização de Resíduos – Procedimento. • NBR 10007 – Amostragem de Resíduos – Procedimento. Cabe ressaltar que a responsabilidade quanto ao tratamento dos resíduosindustriais é do gerador.Resíduos dos Serviços de Saúde No tratamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde, a parcela deresíduos considerada infectante, ou seja, originária da atividade própria dosserviços de saúde, necessita tratamento especial, com eficiência para a destruiçãode microrganismos patogênicos. Um aspecto que merece atenção no gerenciamento destes resíduos refere-se à sua segregação na fonte, evitando que os resíduos infectantes sejammisturados aos demais, fazendo com que a totalidade dos resíduos geradosnecessitem de tratamento especial. A Resolução do CONAMA 005/93 e a NBR 12809 da ABNT estabelecem oscritérios que devem ser observados no manuseio, acondicionamento, coletainterna, armazenamento, abrigo e transporte destes resíduos. As técnicas de tratamento e disposição final mais utilizadas são: a disposiçãono solo (vala séptica), incineração, desinfecção através de vapor ou microondas,esterilização através de processos físicos (calor, radiação) ou químicos (líquidos,gases e vapor). Após o tratamento e descaracterização do resíduo, a destinaçãopode ser feita em áreas específicas do aterro sanitário. A disposição em vala séptica constitui uma solução alternativa para disporquantidades pequenas de resíduos. Apresenta o risco potencial de causar acontaminação das águas subterrâneas e superficiais. A incineração apresenta o risco de causar a contaminação do ar, conformejá mencionado. Quanto às demais técnicas, deve-se atentar para a possibilidadede geração de vapores e/ou águas residuárias contaminadas. 239
  • 240. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.1.3.3 - Recomendações de medidas atenuantes A previsão de medidas de atenuação dos impactos ambientais negativosdos resíduos sólidos, a rigor, deve iniciar-se quando da concepção dos produtosa serem introduzidos no mercado. Assim, a visão correta do ciclo de vida doproduto é de extrema impor tância para a definição de políticas e açõesnecessárias a uma gestão eficiente e eficaz dos resíduos sólidos. Especificamente, para a definição do modelo de tratamento e destinaçãoque deve ser adotado, o qual deve integrar-se à realidade de cada cidade, faz-senecessário: • Mapear as necessidades atuais e futuras do município em termos de resíduos sólidos, mediante a elaboração de um diagnóstico preciso, com informações detalhadas sobre população atual e projetada, setor empresarial, potencialidades econômicas e sociais, produção atual e futura de lixo, situação dos resíduos em termos de geração, coleta, tratamento e disposição existentes e também a desejada. • Caracterizar a situação ambiental da região, particularmente das bacias hidrográficas, diagnosticando os níveis de contaminação de águas subterrâneas e superficiais, do solo e do ar, entre outros. • Identificar os aspectos relacionados aos municípios vizinhos, inclusive potencialidades econômicas e possibilidades de arranjos institucionais; • Estabelecer as relações socioeconômicas existentes na localidade, considerando especialmente os segmentos populacionais de menores recursos. • Apresentar alternativas sob o ponto de vista cultural, social e econômico, inclusive no tocante à gestão, capazes de mobilizar a comunidade, buscando apoio e parcerias para a sua implementação na iniciativa privada, nos agentes de saúde pública e no sistema formal de educação; • Estabelecer no campo da saúde os indicadores que possam estar relacionados com a cadeia epidemiológica do lixo. • Analisar as normas ambientais existentes, de origem federal, estadual e municipal, bem como a sua aplicabilidade e as possibilidades de adequação, considerando-se as deficiências na base legal atual; • Classificar os tipos de resíduos gerados no município ou região, determinando sua composição e as tecnologias mais adequadas para o tratamento, redução e reutilização.240
  • 241. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Estabelecer um programa de implementação e buscar apoio técnico e financeiro em organismos nacionais, internacionais e na iniciativa privada, ou utilizar-se de mecanismos de concessão para a implantação e funcionamento do sistema, sempre que viável do ponto de vista econômico e social. A atenuação dos impactos ambientais causados pelos resíduos sólidos devemser previstos e dimensionados de acordo com o projeto a ser implantado, observando-se todas as providências necessárias para eliminar ou reduzir os impactos negativos,em todas as fases do sistema, considerando-se especialmente os itens descritos naseqüência: “Coleta e Transporte” • Estabelecer um serviço eficiente de coleta, adaptado às especificidades de cada região, minimizando-se a ocorrência de pontos de descarga clandestinos; • Utilizar sistemas comunitários de coleta com o uso de caçambas estacionárias em locais de difícil acesso para os caminhões coletores. • Considerar os hábitos socioculturais da população, quando da definição do plano de coleta. • Adotar técnicas que induzam a novos padrões de comportamento, que facilitem e reduzam o custo da coleta. • Divulgar amplamente os horários e freqüência da coleta de acordo com o roteiro estabelecido. • No caso da realização de coleta noturna, identificar áreas mais afastadas de moradias para a compactação do material, reduzindo-se os efeitos da poluição sonora. • Realizar a coleta separada de materiais recicláveis, bem como de materiais perigosos. • Divulgar as normas legais e padrões técnicos aceitos relativamente à coleta de resíduos e responsabilidades dos geradores. “Tratamento e Disposição Final” • Implantar programas de redução da geração de resíduos na fonte. • Implantar programas que estimulem a reutilização de resíduos. • Planejar a localização da unidade de tratamento ou disposição final (prevendo áreas específicas para plantas de reciclagem e compostagem, bem como áreas destinadas ao suporte técnico e gerenciamento), em função do plano diretor da cidade, implantando zonas de proteção. • Restringir a disposição de resíduos potencialmente perigosos em aterros de resíduos sólidos urbanos. 241
  • 242. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Selecionar áreas para a implantação de aterros em locais de solos com propriedades para atenuar os efeitos negativos, preferencialmente impermeáveis, com lençol freático profundo e distantes de cursos d’água superficiais. • Executar a operação adequada do aterro, com espalhamento, compactação e cobertura diária do material, de forma a evitar a geração de odor e proliferação de vetores. • Estabelecer zona de amortização dos impactos (cortina vegetal), com a pavimentação dos acessos e umedecimento das ruas internas do aterro, de forma a evitar a emissão de poeira. • Implantar sistema de coleta, tratamento e/ou utilização energética dos gases gerados no aterro. • Implantar sistema de drenagem e tratamento dos líquidos percolados (chorume); • Cercar a área do aterro de forma a impedir o acesso de pessoas alheias à operação do mesmo. • Realizar o monitoramento periódico do sistema de tratamento de efluentes (chorume), a fim de comprovar a sua eficiência. • Realizar o monitoramento periódico das águas do lençol freático, a fim de verificar a ocorrência de infiltração de líquidos percolados. • Nas unidades de compostagem, manter condições aeróbias adequadas para a decomposição da matéria orgânica, de forma a evitar a geração de odores; • Controlar as emissões atmosféricas nas plantas de incineração.6.1.3.4 - Referências para análise ambiental da atividade Com raras exceções, o problema dos resíduos sólidos urbanos vemassumindo um caráter puramente emergencial, caracterizado na maioria dasvezes por ações pontuais, sem integração com outros setores e sem o apoio deinstrumentos legais e estratégias capazes de modificar a situação e de estimulara mudança de comportamento dos geradores de resíduos. Na concepção, elaboração e análise de projetos deve-se considerar que qualqueriniciativa para equacionar a gestão dos resíduos sólidos, necessita estar amparadanuma ampla rede de instrumentos legais e de intercâmbio entre órgãos do setorpúblico, do setor privado e também entre os cidadãos. O princípio da sustentabilidade deve ser o marco conceitual básico para asolução dos problemas criados pela crescente geração de resíduos. Sob este242
  • 243. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasenfoque, a gestão de resíduos deve estar assentada sobre condições ambientaisadequadas, em que sejam considerados todos os aspectos envolvidos, desde afonte geradora até a disposição segura, bem como os aspectos de reciclagemmáxima de materiais, buscando-se, inclusive, incorporar as mudanças dos padrõesde produção e consumo. Assim, na análise de projetos de tratamento e disposição de resíduos sólidos,devem ser considerados os seguintes aspectos: • Antecedentes e consistência do planejamento, com todo o elenco de ações que estão sendo desenvolvidas ou projetadas para a comunidade a ser beneficiada com o projeto. • Previsão de desenvolvimento de programas de educação ambiental nas escolas e nas comunidades, visando informar e sensibilizar a população sobre os prejuízos à saúde pública e perdas econômicas provocadas pelo manejo inadequado dos resíduos. • Condições jurídicas e requisitos legais que devem ser atendidos; • Exposição da situação técnica atual dos resíduos gerados (diagnóstico). • Objetivos do projeto, incluindo a justificativa da alternativa tecnológica e de localização a ser adotada, o modelo de gestão e a definição clara do “Gestor” do sistema. • Análise integrada entre os objetivos adotados frente ao planejamento local e regional em matéria de resíduos sólidos, bem como a observância das políticas públicas federais. • Motivos da seleção da técnica a ser adotada e seus componentes (coleta, transporte, tratamento, procedimentos adotados, unidade de triagem e reciclagem, unidade de tratamento dos resíduos potencialmente perigosos etc.). • Análise das alternativas tecnológicas e locacionais, considerando-se os aspectos ambientais, as vertentes econômicas e sociais. • Adoção de modelos institucionais que assegurem a efetividade do projeto a longo prazo e também proporcionem e estimulem a participação da comunidade. • Previsão de planos de monitoramento nas fases de concepção, implantação e operação, de forma que sejam minimizados os riscos de insucesso e • Previsão de planos para desativação, recuperação e reutilização das áreas de aterros para outros fins. 243
  • 244. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.1.3.5 - Quadro-Resumo: Resíduos Sólidos IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTESResíduos sólidos abandonados em locais • Estabelecer um serviço eficiente de coleta, adaptado àsinadequados (lixões), com a possibilidade especificidades de cada região.de provocar: • Aplicação do código de posturas municipal e/ou • Obstrução de galerias de drenagem; legislação pertinente. • Degradação estética. • Redução do valor da terra e do entorno. • Queima a céu aberto gerando fuligem e gases irritantes. • Proliferação de vetores transmissores de doenças. • Falta de cooperação dos moradores • Realizar levantamento sobre o comportamento e em relação ao acondicionamento e à características socioculturais que possam auxiliar na colocação dos resíduos de forma identificação de métodos que melhorem o sistema de adequada para a coleta. coleta. • Promover ampla divulgação das rotas, freqüência e horários de coleta. • Geração de ruído e levantamento de • Minimizar a geração de poeira mediante a colocação de poeira na coleta de caçambas número adequado de caçambas em locais próprios e estacionárias (comunitárias). realizar a coleta em horários de menor movimento e circulação de pessoas. • Acidentes ocupacionais com resíduos • Promover a segregação dos resíduos na fonte, com o de serviços de saúde não acondicionamento adequado dos resíduos, acondicionados adequadamente. especialmente dos pérfuro-cortantes. • Levantamento de poeira e ruídos nas • Isolar as áreas de transferência com cortinas vegetais e unidades de transferência realizar a carga e descarga em local fechado, com (transbordo). sistema de exaustão e filtragem do ar. • Emissão de poeira na área do aterro • Estabelecer zona de amortização dos impactos (cortina em função do trânsito, descarga, vegetal), com a pavimentação dos acessos e espalhamento e compactação dos umedecimento das ruas internas do aterro. resíduos. • Geração de odores provenientes do • Operação adequada do aterro, com espalhamento, aterro sanitário. compactação e cobertura diária, implantação de sistema de tratamento de gases e de líquidos percolados. • Geração de odores provenientes das • Manter condições aeróbias adequadas para a unidades de produção de composto decomposição da matéria orgânica. orgânico. • Contaminação das águas • Implantar sistema de drenagem superficial, evitando-se o subterrâneas e/ou superficiais por infiltração/escoamento das águas pluviais sobre a área lixiviação do aterro sanitário. de aterro. • Emissão de gases orgânicos voláteis e • Restringir a disposição de resíduos potencialmente potencialmente tóxicos nos aterros perigosos em aterros de resíduos urbanos domiciliares. sanitários. • Degradação da vegetação devido à • Implantar sistema de controle e tratamento dos gases contaminação com gases do aterro. gerados no aterro • Conflitos sobre o uso do solo na • Planejar a localização da unidade de tratamento ou região onde está localizado o aterro disposição final em função do plano diretor da cidade, sanitário ou a unidade de tratamento. implantando zonas de proteção no entorno da área selecionada. continua244
  • 245. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Lei Federal 5.318 de 26/06/67 – Institui a Política Nacional de Saneamento.• Lei Federal 6.938 de 31/08/81 – Institui a Política Nacional do Meio Ambiente (regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06/06/90).• Lei Federal 7.347 de 24/07/85 – Disciplina a ação civil pública por danos causados ao meio ambiente.• Lei Federal 7.802 de 11/08/89 – Dispõe sobre agrotóxicos (regulamentada pelo Decreto n.º 98.816 de 11/01/90).• Lei Federal n.º 9.605 de 12/02/98 – Disciplina sobre o crime ecológico.• Resolução CONAMA 005 de 15/06/88 - Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento.• Resolução CONAMA 006 de 15/06/88 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades industriais geradoras de resíduos perigosos.• Resolução CONAMA 006 de 19/09/91 – Determina a não obrigatoriedade de quaisquer tratamentos de queima de resíduos sólidos oriundos de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos.• Resolução CONAMA 008 de 19/09/91 – Proíbe a entrada, em território nacional, de materiais residuais destinados à disposição final e incineração.• Resolução CONAMA 005 de 05/08/93 – Define os procedimentos mínimos para o gerenciamento dos resíduos sólidos, provenientes dos serviços de saúde, portos e aeroportos.• Resolução CONAMA 009 de 31/08/93 – Dispõe sobre a reciclagem e destinação de óleos lubrificantes.• Resolução CONAMA 007 de 04/05/94 – Dispõe sobre a importação de resíduos à luz da Convenção da Basiléia.• Resolução CONAMA 019 de 19/09/94 – Autoriza, em caráter de excepcionalidade, a exportação de resíduos perigosos contendo bifenilas policloradas (PCBs).• Resolução CONAMA 037 de 30/12/94 – Proíbe a importação de resíduos perigosos classe 1, em todo o território nacional, para qualquer fim.• Instrução Normativa SEMA/SCT/CRS 001 de 10/06/83 – Disciplina o manuseio, armazenamento e transportes de PCBs.• Portaria Interministerial 19 de 20/01/82 – Proíbe a produção, uso e a comercialização de PCBs.• Portaria MINTER 053 de 01/03/79 – Determina que os projetos específicos de tratamento e disposição de resíduos sólidos, ficam sujeitos à aprovação do órgão estadual competente.• Portaria IBAMA 1197 de 16/07/90 – Dispõe sobre a prévia autorização do IBAMA para a importação de materiais que especifica (sucatas, resíduos, desperdícios e cinzas).• Decreto Legislativo 034 de 16/06/92 – Aprova o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, concluída em Basiléia, Suíça, em 22 de março de 1989.• ABNT - NBR 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação.• ABNT - NBR 10005 – Lixiviação de Resíduos - Procedimento.• ABNT - NBR 10006 – Solubilização de Resíduos – Procedimento.• ABNT - NBR 10007 – Amostragem de Resíduos – Procedimento.• Regulamentos e/ou Códigos Municipais de Limpeza Pública e• Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano.6.2 - IRRIGAÇÃO6.2.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental A irrigação é atualmente uma componente importante no desenvolvimentoda agricultura não somente nas regiões áridas e semi-áridas, mas também emoutras regiões, proporcionando o equilíbrio da produção e evitando as possíveisinterferências ocasionais provocadas pela falta de água. 245
  • 246. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Com a introdução da irrigação, grandes áreas passam a incorporar-se aosistema produtivo. Porém, os projetos de irrigação podem interferir em diversasáreas, necessitando muitas vezes de infra-estruturas de apoio, externas aos sistemasde irrigação, tais como: represas, reservatórios, açudes, poços, estações debombeamento, canais de transporte d’água, desvio e retificação de corpos d’águaetc., que resultam em mudanças nas zonas afetadas, especialmente nas baciashidrográficas. Para uma adequada irrigação, torna-se necessária a drenagem da água,que ocorre em grande parte por meio da estrutura natural do solo, mas em muitoscasos requer soluções técnicas já na fase de planejamento do projeto de irrigação,pois a falta de drenagem e/ou a drenagem incorreta trará, entre outros problemas,danos ao solo, destacando-se a salinização e o aumento do nível do lençol freático. As técnicas de pouco controle são as que provocam maiores impactosambientais, especialmente em relação à utilização excessiva de água para execuçãoda irrigação. Entretanto, deve-se destacar que as soluções técnicas sofisticadasnecessitam, geralmente, de maiores quantidades de recursos financeiros, além deexigir assessoramento técnico e motivação por parte do agricultor. Os custos de operação e da manutenção dos equipamentos utilizados nossistemas modernos de irrigação, assim como a necessidade de assistência técnica,podem apresentar conseqüências econômicas negativas aos agricultores, além deaumentar as diferenças sociais, entre os que podem e os que não podem pagar. Segundo o BANCO MUNDIAL (1991), em 95% dos projetos de irrigação sãoempregadas as técnicas de inundação e por sulcos, técnicas estas poucocontroladoras da quantidade da água utilizada na irrigação. Outros sistemasempregados, como a aspersão e o gotejamento, são comprovadamente maiseficientes na utilização da água, porém exigem investimentos iniciais maiores, alémda capacitação de mão-de-obra. Praticamente todos os métodos de irrigação repercutem sobre o meioambiente, podendo, em alguns casos de boa adaptação e gestão correta, apresentarsituações de equilíbrio de nutrientes e benefícios para a microflora e microfauna;porém a má gestão poderá provocar, como já enfatizado, impactos ambientais dedifícil reversão.6.2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Dentre os principais impactos ambientais negativos da irrigação, encontram-se a salinização dos solos, decorrente especialmente do manejo incorreto da246
  • 247. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivastécnica e do sistema de drenagem, além do tipo dos solos e qualidade das águasutilizadas para a irrigação, que ocasionam desequilíbrio de nutrientes, com o excessode sais, com a conseqüente desestruturação e impermeabilização do solo. A saturação e a salinização dos solos são problemas comuns da irrigação.A saturação é causada, principalmente, pela drenagem inadequada e irrigaçãoexcessiva, que provocam a concentração dos sais adsorvidos no perfil do solo nazona das raízes das plantas. A irrigação inadequada aumenta os problemas de salinização, que, geralmente,são mais intensos nas zonas áridas e semi-áridas, onde a evaporação superficial émais intensa. A conseqüência direta da salinização é o atraso no crescimento das plantascom a redução da produtividade. Também a deficiência de drenagem natural podeincorrer em saturação do solo e ocasionar o denominado estresse de excesso, trazendoconseqüências semelhantes às decorrentes da salinização. Segundo LIMA & VALARINI (1996), constituem-se impactos ambientaisintrínsecos da agricultura irrigada: o risco à degradação do solo, a alteraçãomicroclimática, que pode favorecer a incidência de pragas e doenças e a alteraçãodas propriedades químicas e físicas dos corpos da água sujeitos à poluição.Constituem-se em impactos ambientais extrínsecos da agricultura irrigada: apoluição e contaminação por agroquímicos, implicando risco de intoxicação humanae animal, além da alteração da cobertura vegetal provocada pela expansão daárea irrigada, com conseqüentes reduções de biodiversidade, alterando o valordos recursos naturais e a qualidade de vida de agricultores e consumidores. Assim sendo, dentre os potenciais impactos ambientais negativos dos projetosde irrigação destacam-se: • a potencial ocorrência de erosão dos solos; • a saturação e salinização dos solos; • a lixiviação dos nutrientes dos solos; • o aparecimento de algas e a proliferação de pragas; • a deterioração da qualidade da água do rio, a jusante do projeto de irrigação, e a contaminação da água do lençol freático; • a redução das vazões dos rios a jusante do projeto de irrigação, afetando os usuários situados abaixo da área irrigada; • a alteração ou destruição do habitat da fauna ou obstrução do seu movimento; 247
  • 248. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • a alteração ou perda da vegetação marginal aos cursos e fontes d’água, com o conseqüente assoreamento desses rios e fontes; • a maior incidência de doenças transmitidas ou relacionadas com a água e • as mudanças no estilo de vida das populações locais. Em relação à erosão, esta é causada especialmente por métodos de irrigaçãoque têm dificuldade em controlar a lâmina d’água que entra no sistema, bem comopor projetos mal dimensionados e mal manejados, basicamente no que se refere àintensidade de aplicação de água versus capacidade de infiltração do solo, além danão observação das limitações topográficas da área onde se pretende irrigar. Os grandes projetos de irrigação, que necessitam de obras complementarespara sua execução, como barragens e açudes, por exemplo, têm maior potencialpara causar impactos ambientais negativos, resultando em mudanças hidrológicase limnológicas das bacias hidrográficas (ver Capítulo 6 - 6.4 - Barragens/Represas). O desvio e a perda de água em função da irrigação reduzem a vazão quechega aos usuários a jusante, incluindo indústrias, áreas urbanas e outrosagricultores, reduzindo o potencial de diluição e depuração de despejos, podendoaumentar os riscos de contaminação, prejudicando espécies aquáticas e gerandoconflitos entre os usuários do mesmo rio. Impactos negativos surgem também da utilização excessiva da água do lençolfreático, uma vez que podem ser retiradas destas fontes quantidades maiores quea capacidade de recarga, que podem causar a não sustentabilidade da irrigação.6.2.3. - Recomendações de medidas atenuantes Segundo a FAO (1993) In SAMPAIO et al. (1997), a água de irrigação éresponsável por aproximadamente 70% do consumo da água doce do Planeta.Portanto, deve-se dar a máxima atenção aos seguintes aspectos: • a quantidade e qualidade da água existente, uma vez que os projetos exploram grandes quantidades d’água e trazem grandes riscos ao meio ambiente; • adotar sistemas de monitoramento da irrigação, visando fornecer água em quantidade compatível com a necessidade das culturas, evitando desperdiçar água e/ou originar conflitos por escassez deste recurso, dando sustentabilidade ao projeto; • comprovar se as medidas adotadas correspondem tecnológica e financeiramente às necessidades do agricultor, respeitando as condições naturais existentes.248
  • 249. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas No caso da salinização, constatada como um dos principais problemas dairrigação, mesmo que os solos das zonas áridas e semi-áridas tenham umatendência natural a sofrer com este impacto, muitos problemas poderiam seratenuados com a instalação de sistemas adequados de drenagem, podendotambém reduzir este impacto com a adoção de métodos de irrigação de maiorcontrole da água, como, por exemplo, o gotejamento e a aspersão. A adoção da lâmina de lixiviação (calculada de acordo com o nível desalinização presente no solo e o nível de sais incorporados através da água deirrigação) deveria ser implementada como forma de controlar o nível de saisna zona das raízes. Outro ponto importante a destacar é o consumo de energia utilizada naoperação dos sistemas de irrigação. Dentre outras medidas para se obter energia,pode-se utilizar fontes renováveis da própria propriedade rural, como as rodasd’água, que reduzem os custos de operação e, até mesmo, projetar corretamenteos sistemas utilizando a gravidade. A utilização de método para monitorar a exigência da água pelas plantasreduz o excesso de água aplicado, bem como as horas de bombeamento,diminuindo o consumo de energia para este fim. O desenho técnico e o dimensionamento do sistema de irrigação devemser comprovadamente apropriados para que os agricultores possam aproveitá-lode forma rentável. O BANCO MUNDIAL (1991) propõe como medidas alternativasa serem adotadas para os projetos de irrigação, entre outras, as seguintes: • melhorar a eficiência dos projetos existentes e restaurar as terras degradadas, antes de se estabelecer um novo projeto de irrigação; • desenvolver sistemas de irrigação de pequena escala, de propriedade individual, como alternativa para os grandes programas públicos; • desenvolver, onde seja possível, sistemas de irrigação que utilizem, conjuntamente, as águas superficiais e freáticas, para aumentar a flexibilidade da irrigação e reduzir os impactos hidrológicos negativos; • utilizar métodos de irrigação de maior controle da água (ex.: gotejamento e aspersão), como alternativa para a irrigação superficial, com o objetivo de reduzir os riscos de saturação, salinização, erosão e o uso ineficaz d’água; • localizar o projeto de irrigação de tal forma que sejam reduzidos os impactos sociais e ambientais negativos. 249
  • 250. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Dentre todas as medidas atenuantes já citadas, cabe ainda salientaralgumas, que merecem destaque e devem, sempre que possível, ser adotadaspara a implementação de um projeto de irrigação, tais como: • projetar corretamente os sistemas de drenos, evitando gradientes muito excessivos e nivelando o terreno quando necessário para reduzir os riscos de erosão; • regular a aplicação da água, evitando a irrigação excessiva e utilizando técnicas de maior controle da quantidade de água (gotejamento, aspersão), determinando criteriosamente o momento de irrigar e a quantidade a aplicar; • instalar e manter sistema adequado de drenagem, quando a drenagem natural mostrar-se insuficiente ou inadequada; • aplicar corretamente os adubos no solo, evitando especialmente a perda de nutrientes como o nitrogênio e o fósforo; • melhorar o manejo da água, mediante critérios técnicos pertinentes, das práticas agrícolas e do controle dos insumos aplicados, especialmente os agrotóxicos e fertilizantes químicos; • usar corretamente a água do manancial, buscando manter níveis adequados de vazão para os demais usuários; • localizar os projetos de forma que se evite ou seja reduzida a intervenção sobre áreas frágeis do ponto de vista ambiental, prevendo corredores para a movimentação da fauna e reservas de vegetação nativa compensatórias; • implementar sistema de controle de distribuição de água entre os usuários, buscando a distribuição eqüitativa e controlada, limitando sua utilização aos níveis de recarga. Por fim, é importante reforçar que, como já foi dito anteriormente, existemgrandes extensões de terras irrigadas em todo o mundo. Segundo a FAO (1996),cerca de 60 a 80 milhões de hectares estão deixando de produzir devido à degradaçãode seus solos, sendo conveniente e de grande benefício para o meio ambiente arecuperação desses solos, antes de se aumentar as áreas de irrigação.6.2.4 - Referências para análise ambiental da atividade O planejamento e a execução de sistemas de irrigação compatíveis com o meioambiente constituem necessidade técnica e política para implantação dos mesmos,250
  • 251. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasassim sendo, deve-se buscar sempre a adoção de medidas ambientais,tecnológicas, econômicas e sociais adequadas, examinando-as freqüentemente,uma vez que estas medidas podem ser restritivas do ponto de vista financeiro. A irrigação está ligada ao setor da Produção Vegetal, sendo fundamentalpara as regiões áridas e semi-áridas, especialmente para o semi-árido nordestino,onde sem a implantação deste sistema a agricultura é praticamente impossívelde ser executada e onde deve-se dar maior atenção às modificações ambientais. O exemplo da salinização dos solos nordestinos irrigados é admitido porOLIVEIRA (1996) In SAMPAIO et al. (1997) como grave, mas ainda com poucainformação sobre a extensão de terras atingidas. LEPRUN & SILVA (1995) In SAMPAIOet al. (1997) consideraram a salinização a mais importante causa de degradaçãodos solos nordestinos, destacando que o problema seria mais grave nas áreassob irrigação. SOUZA et al. (1994) In SAMPAIO et al. (1997) avaliam que 50% daárea irrigada no Nordeste estaria afetada, com situações mais críticas nosperímetros dos açudes, verificando-se um aumento dos riscos de salinização àmedida que os projetos vão esgotando a possibilidade de utilização de solos maisaptos e passam a utilizar solos com menor aptidão, assim como águas de menorqualidade. Com relação à qualidade da água de irrigação, é necessário destacar quetanto a concentração quanto a qualidade dos solutos presentes são importantespara o controle da salinização. A concentração de sais é medida por meio daCondutividade Elétrica (CE) da água. Na TABELA 1 mostra-se a classificação maiscomum das águas de irrigação, baseada na CE. TABELA 1: Qualidade da Água de Irrigação em Relação à CE Qualidade CE (mmhos/cm a 25°C) Risco de salinidade A <0,75 Baixo B 0,75 a 1,5 Médio C 1,5 a 3,0 Alto D > 3,0 Muito altoFonte: REICHART (1978). Segundo REICHART (1978), em relação à CE, as águas de qualidade A sãoótimas e geralmente podem ser utilizadas sem problemas. As outras, especialmenteas de qualidade C, devem receber tratamento especial e as de qualidade D nuncadeveriam ser utilizadas. Porém, segundo AYERS & WESTCOT (1991), nem todas asculturas respondem igualmente à salinidade: algumas produzem rendimentos 251
  • 252. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasaceitáveis aos níveis altos de salinidade e outras são sensíveis aos níveisrelativamente baixos. Esta diferença deve-se à melhor capacidade de adaptaçãoosmótica que algumas culturas têm, o que permite absorver, mesmo em condiçõesde salinidade, maior quantidade de água. Para melhor exemplificar, a tabela 2mostra alguns exemplos de tolerância à salinidade das culturas selecionadas eseu rendimento potencial em função da salinidade do solo ou da água. TABELA 2 Tolerância à Salinidade das Culturas Selecionadas E seu Rendimento Potencial em Função da Salinidade do Solo ou da Água RENDIMENTO POTENCIAL1 CULTURAS 100% 90% 75% 50 0% CEes CEa CEes CEa CEes CEa CEes CEa CEes CEaAlgodoeiro(Gosssypium hirsutum) 7,7 5,1 9,6 6,4 13,0 8,7 18,0 12,0 28,0 19,0Beterraba (Beta vulgaris) 4,0 2,1 5,1 3,4 6,8 4,5 9,6 6,4 15,0 10,0Sorgo (Sorghum bicolor) 6,8 4,5 7,4 5,0 8,4 5,6 9,9 6,7 13,0 8,7Soja (Glycine max) 5,0 3,3 5,5 3,7 6,3 4,2 7,5 5,0 10,0 6,7Caupi (Vigna unguiculata) 4,9 3,3 5,7 3,8 7,0 4,7 9,1 6,0 13,0 8,8Arroz (Oryza sativa) 3,3 2,2 3,8 2,6 5,1 3,4 7,2 4,8 11,0 7,4Amendoim (Arachis hypogaea) 3,2 2,1 3,5 2,4 4,1 2,7 4,9 3,3 6,6 4,4Cana (Saccharum officinarum) 1,7 1,1 3,4 2,3 5,9 4,0 10,0 6,8 19,0 12,0Milho (Zea mays) 1,7 1,1 2,5 1,7 3,8 2,5 5,9 3,9 10,0 6,2Feijão (Phaseolus vulgaris) 1,0 0,7 1,5 1,0 2,3 1,5 3,6 2,4 6,3 4,2Brócolis (Brassica oleracea botrytis) 2,8 1,9 3,9 2,6 5,5 3,7 8,2 5,5 14,0 9,1Tomate (Lycopersicum esculentum) 2,5 1,7 3,5 2,3 5,0 3,4 7,6 5,0 13,0 8,4Pepino (Cucumis sativus) 2,5 1,7 3,3 2,2 4,4 2,9 6,3 4,2 10,0 6,8Espinafre (Spinacia oleracea) 2,0 1,3 3,3 2,2 5,3 3,5 8,6 5,7 15,0 10,0Batata (Solanum tuberosum) 1,7 1,1 2,5 1,7 3,8 2,5 5,9 3,9 10,0 6,7Batata-doce (Ipomoea batatas) 1,5 1,0 2,4 1,6 3,8 2,5 6,0 4,0 11,0 7,1Pimentão (Capsicum annuum) 1,5 1,0 2,2 1,5 3,3 2,2 5,1 3,4 8,6 5,8Alface (Lactuca sativa) 1,3 0,9 2,1 1,4 3,2 2,1 5,1 3,4 9,0 6,0Cebola (Allium cepa) 1,2 0,8 1,8 1,2 2,8 1,8 4,3 2,9 7,4 5,0Cenoura (Daucus carota) 1,0 0,7 1,7 1,1 2,8 1,9 4,6 3,0 8,1 5,4Fonte: MAAS & HOFFMAN (1977) In AYERS & WESTCOT (1991) (Modificado).1 CEes é a salinidade da zona radicular medida em condutividade elétrica no extrato de saturação do solo, expressa em DeciSiemenspor metro (dS/m) a 25°C e CE a é a condutividade elétrica da água de irrigação em dS/m. Ainda com relação à qualidade da água, quando um solo é irrigado comáguas de alto teor de sódio, desenvolve-se uma condição de solo sódico, quediminui a permeabilidade do solo à água. A qualidade da água com respeito ao252
  • 253. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivassódio é, geralmente, avaliada por meio da relação sódio/cálcio + magnésio,denominada Taxa ou Relação de Adsorção do Sódio (RAS). Na TABELA 3 sãoindicadas as qualidades de águas segundo o valor da RAS.TABELA 3: Qualidade da Água de Irrigação em Relação à RAS Risco de diminuição de Índice de sódio RAS permeabilidade A <3 Baixo B 3a5 Médio C 5a8 Alto D >8 Muito altoFonte: REICHART (1978). Os benefícios da irrigação numa região onde o fator limitante é a água sãoóbvios e podem ser claramente aferidos pelo aumento da produtividade. Osresultados econômicos nos municípios do Pólo de Irrigação de Pernambuco sãoevidentes, sendo que a renda per capita anual é de US$ 2.180,00 enquanto noresto do semi-árido é de apenas US$ 306,00 (GOMES & VERGOLINO, 1995 In SAMPAIOet al., 1997). Por tanto, a pressão pela ampliação das áreas irrigadas éeconomicamente compreensível. Assim sendo, é fundamental para o futuro da agricultura do semi-áridonordestino o recebimento de grandes investimentos governamentais nesta área (SOUZAet al. 1994). Porém, deve-se avaliar os impactos ambientais negativos e buscarimplementar as medidas para atenuá-los e, à luz deste conhecimento, tratar as questõesambientais, sociais e econômicas, no sentido de harmonizá-las, objetivando umamelhor qualidade de vida das populações afetadas. 253
  • 254. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.2.5 Quadro-Resumo – Irrigação IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Erosão dos solos. • Projetar corretamente os sistemas de drenos, evitando gradientes muito excessivos, nivelando o terreno, quando necessário, para reduzir os riscos de erosão; • Projetar adequadamente a lâmina de irrigação a ser aplicada.• Saturação e salinização dos solos. • Regular a aplicação da água, evitando a irrigação excessiva, utilizando técnicas de maior controle da quantidade de água (gotejamento, aspersão); • Aplicar lâmina de lixiviação, quando necessária; • Implantar sistema de monitoramento da lâmina de irrigação, controlando especialmente os balanços de sais na zona radicular; • Instalar e manter sistema adequado de drenagem.• Lixiviação dos nutrientes dos solos. • Aplicar corretamente os adubos no solo, evitando especialmente a perda de nutrientes como o nitrogênio e o fósforo; • Evitar irrigações excessivas.• Aparecimento de algas e a • Evitar a perda de nutrientes do solo, especialmente o proliferação de pragas. nitrogênio e o fósforo, mediante o uso de práticas agrícolas adequadas.• Deterioração da qualidade da água do • Melhorar o manejo da água, das práticas agrícolas e rio a jusante do projeto de irrigação e controlar os insumos aplicados, especialmente os contaminação da água do lençol agrotóxicos e fertilizantes químicos. freático.• Redução das vazões dos rios a • Reduzir a retirada de água do manancial utilizado, jusante do projeto de irrigação, buscando manter níveis adequados de vazão para os afetando os usuários situados abaixo demais usuários; da área irrigada. • Implementar sistema de controle de distribuição da água entre os usuários, buscando uma distribuição eqüitativa e controlada, limitando sua utilização aos níveis de recarga; • Respeitar a faixa de vegetação ciliar, como forma de prevenir o assoreamento dos mananciais; • Evitar irrigações excessivas com desperdício de água.• Alteração ou destruição do habitat da • Localizar os projetos de forma que se evite a intervenção fauna ou obstrução do seu sobre áreas frágeis do ponto de vista ambiental, movimento. prevendo corredores para a movimentação da fauna.• Alteração ou perda da vegetação • Implantar programas de recuperação de matas ciliares e marginal aos cursos e fontes dágua e de controle da qualidade da água utilizada nos sistemas redução da qualidade destas águas. de irrigação.• Maior incidência de doenças • Implementar medidas de prevenção e controle de transmitidas ou relacionadas com a doenças transportadas ou relacionadas com a água, água. evitando águas estanques ou lentas, usando canais revestidos, tratando as águas de baixa qualidade antes de usá-las e controlando as fontes de contaminação. continua254
  • 255. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Decreto-Lei 24.643 de 10/07/34 – Institui o Código das Águas.• Decreto-Lei 852 de 11/11/38 - Mantém com modificações o Decreto-Lei 24.643 (Código das Águas);• Lei 4.771 de 15/09/65 - Institui o Código Florestal.• Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1967 – Dispõe sobre a Proteção da Fauna.• Lei 6.225 - 14/07/75 - Dispõe sobre a discriminação por parte do Ministério da Agricultura de regiões de execução obrigatória de Planos de Proteção do Solo e de combate a erosão.• Decreto 77.775 - 08/06/76 - Regulamenta a Lei 6.225/75.• Lei 6.662, de 25/06/79 – Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.• Lei 6.938 de 31/08/81 - Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.• Decreto 89.336, de 31/01/84 – Dispõe sobre as reservas ecológicas e áreas de relevante interesse ecológico.• Decreto 94.076 de 05/03/87 - Institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas.• Lei 8.171 - 17/01/91 - Lei de Política Agrícola – Estabelece a Proteção Ambiental dos Recursos Naturais da Propriedade Agrícola.• Lei 9.433 de 08/01/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 - Trata do uso e implementação da Avaliação de Impactos Ambientais.• Resolução CONAMA 004 de 18/09/85 – Trata das Reservas Ecológicas.• Resolução CONAMA 237 de 19/12/97 – Trata do licenciamento ambiental de empreendimentos.6.3 - Projetos de transpor te Os transportes possuem benefícios sócioeconômicos por proporcionaremincrementos na comunicação, na integração e no desenvolvimento. Isto decorre,sobretudo, a partir das possibilidades geradas com os acessos aos mercados paraprodutores e consumidores, acesso aos centros urbanos e mobilidade para contrataçãoe utilização de mão-de-obra para as diversas atividades. Entretanto, estesbenefícios devem levar em conta os potenciais e complexos impactos ambientaisnegativos decorrentes da implantação de um projeto de transporte. Os projetos de transporte podem ser enquadrados do ponto de vista ambientalem três níveis: terrestres, aéreos e aquáticos. Todos estes níveis envolvem impactosnas fases de planejamento, construção, manutenção e operação dos sistemas detransporte. No nível terrestre estão enquadradas as obras rodoviárias pavimentadase não pavimentadas (pistas simples, autopistas, rodovias principais, vicinais, em leitonatural e obras de arte como pontes e viadutos) e as obras ferroviárias com a instalaçãoda via férrea permanente e aquisição do material rodante. No nível aéreo estãoas instalações de grandes aeroportos, aeroportos regionais, pequenos aeroportose pistas de pouso e decolagem, além das áreas destinadas à aproximação de 255
  • 256. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasaeronaves. Já no nível aquático podem inserir-se os portos, postos fluviais e as hidrovias.A seguir descrevem-se as principais características de cada um destes níveis.a) Transporte Terrestre Compreende todas as ações que visam à movimentação de bens e pessoaspor intermédio de rodovias ou ferrovias, formando-se assim uma malha viáriahierarquizada de acordo com a movimentação média de veículos. Assim, esta infra-estrutura corresponde aos grandes corredores de transporte terrestre interligadospor ramais de menor significado. As instalações em transpor tes terrestrescorrespondem a: • Leito ou lastro da via. • Faixa de Domínio. • Terminais de cargas e passageiros. • Obras de arte: pontes, viadutos, elementos de drenagem, elementos de sinalização horizontal e vertical. O tipo, o projeto e a instalação da infra-estrutura de uma rodovia ou ferroviadependerá da topografia, da natureza do terreno, do tipo de material necessário paraa composição do leito da via e do material utilizado na pavimentação. Existempavimentações asfálticas, de concreto e por produtos naturais como cascalhos e piçarras.b) Transporte Aéreo Compreende todas as ações que visam efetivar, em condições seguras, otransporte de passageiros e mercadorias, através do ar, utilizando-se para isso osmais diversos tipos de aeronaves. As instalações aeroportuárias compreendembasicamente a estrutura de apoio e a estrutura de tráfego. Estrutura de apoio: • Terminal de cargas. • Terminal de passageiros. • Terminal de combustíveis. • Terminal de “catering”. Estrutura de tráfego: • Pistas de pouso e decolagem. • Pistas de taxiamento. • Pátio de manobras.256
  • 257. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A principal dificuldade na instalação de um aeroporto está na definição dagrande área territorial para a implantação dos terminais o que, em geral, envolve ummaior comprometimento dos recursos naturais.c) Transporte Aquático Compreende as ações que visam efetivar, em condições seguras, o transbordo,a armazenagem, o transporte de mercadorias no estado sólido, líquido, gasoso oualimentos, no transcurso de seu tranlado, além do transporte de passageiros. Asestruturas em projetos de transporte aquático compreendem instalações terrestrese aquáticas. Entre as instalações terrestres encontram-se: • Estradas e ferrovias. • Áreas de armazenamento , silos, áreas de manejo de guindastes e empilhadeiras. • Pontes, oleodutos. • Instalações para o abastecimento de água e energia, de disposição de resíduos sólidos, óleos, graxas e tratamento de esgoto. • Instalações para contenção de enchentes (diques - caso de portos que estão expostos ao risco de inundações). • Edifícios de serviços, dependências administrativas, oficinas de equipamentos e manutenção. • Edifícios industriais do setor portuário, estaleiros, entre outros. Entre as instalações aquáticas encontram-se: • Eclusas, canais de acesso, portões de segurança, elevatórias etc.. • Atracadouros, rebocadores, pontes de atracagem. • Instalações de atracagem para estaleiros, entre outros. O tipo, o projeto e a instalação da infra-estrutura de um porto ou hidroviadependerá das condições locais, como a topografia, a natureza do terreno, profundidadeetc.; do tipo e da quantidade de cargas transportadas, por exemplo, cargas a granel,em containers, ou gases e líquidos; das diferentes articulações de transportesferroviário, hidroviário, rodoviário e dutos condutores das cargas e das estruturasexistentes ou em construção na área de instalação do porto, entre outros. Para melhor exemplificar os impactos ambientais negativos dos projetos deinfra-estrutura de transporte, assim como as medidas atenuantes a serem adotadas,este manual descreve a seguir os três tipos de empreendimentos mais usuais nosistema de transporte brasileiro e do Nordeste, ou seja portos, estradas e aeroportos. 257
  • 258. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.3.1 - Portos6.3.1.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental O transporte hidroviário mobiliza mais de 80% do comércio mundial, os projetosde portos estão, geralmente, associados a benefícios econômicos de grande alcance. A integração dos meios de transporte aéreo, terrestre e hídrico aumentam acomplexidade dos portos aumentando também os impactos ambientais desta atividade,implicando alterações dos ecossistemas locais, com influência sobre os animais, vegetais,à paisagem e ao ser humano. O tipo, o desenho e a instalação da estrutura de um porto dependerão dascondições locais em terra e mar, como a topografia e natureza do terreno, do tipo decargas que serão transportadas e das possíveis combinações de transporte para ointerior do país, sejam elas vias férreas, estradas, vias navegáveis ou dutos, assimcomo, das estruturas existentes no entorno da área. Portanto, deve-se destacar queuma estrutura portuária apresenta inter-relação com diversas outras atividades eseus impactos ultrapassam os limites da área do porto.6.3.1.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Os impactos ambientais provocados pelos portos têm suas origens, por umlado, na construção, reforma ou ampliação de instalações e, por outro lado, nofuncionamento e manutenção das instalações portuárias, industriais, nos serviços enos sistemas de transporte. Os impactos ambientais dos portos afetam a água, o solo, o ar, as plantas, osanimais aquáticos e terrestres e o ser humano. Estes impactos são maiores quantomaior for a obra e quanto mais intensas as atividades de carga e descarga do porto. Uma instalação portuária ocupa, geralmente, grandes superfícies, especialmentese estão previstas áreas de armazenamento e instalação de indústrias. Neste sentido,uma instalação portuária significa sempre um considerável impacto sobre a paisagemnatural existente, uma vez que as áreas de praias, mangues ou outras áreas marinhasou ribeiras são artificialmente trabalhadas no sentido de nivelar as superfícies. O desenvolvimento de uma zona por tuária com os correspondentesestabelecimentos industriais representa uma enorme sobrecarga para as redes deabastecimento de água e energia e disposição de resíduos.258
  • 259. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas A dragagem de portos, quando necessária para a manutenção dos calados,provoca uma série de impactos ambientais, diretos e indiretos, especialmentedevido à disposição e composição do material dragado, entre eles: • O material dragado (lodo) pode estar contaminado, contendo petróleo, metais pesados etc. • Necessita-se grandes áreas para dispor este material, resultando em custos com aquisição de áreas e a recuperação das mesmas. • No caso de se efetuar a disposição no mar, altera-se a configuração submarina, a flora e a fauna aquáticas. Nas zonas de aqüicultura costeira e fluvial, estas podem ser prejudicadas pelaconstrução de portos e hidrovias, uma vez que são perdidos espaços de cria, além daexistência de riscos motivados indiretamente pela instalação portuária e pelo transportehidroviário, que são os danos provocados pelos esgotos desta instalação e/ou deembarcações, alterando a qualidade dos pescados, aumentando os riscos para asaúde da população. Durante o processo de transporte de carga e descarga de petróleo, produtosquímicos e outras substâncias perigosas, existe o risco de ocorrer acidentes quecontaminam as águas e podem provocar incêndios e explosões, com a produção degases e prejuízos para a fauna, a flora e o ser humano. Nas operações de carga e descarga de mercadorias a granel, como cereais,minerais, sais industriais, entre outros, os impactos ambientais negativos maisimportantes são os ruídos gerados e a poeira ocasionada nestas operações. Nas operações de atraque e desatraque, os riscos de acidentes são constantes,resultando destes, impactos ambientais de considerável monta, especialmente nocaso de carga e descarga de combustíveis, na eliminação de resíduos dos navios(esgotos e resíduos sólidos), na limpeza de tanques e nas operações de reparo. Vários impactos ambientais negativos podem ser observados, tanto naimplantação como na operação de portos, entre eles pode-se citar: • Degradação de ecossistemas frágeis, dos recursos pesqueiros, bem como da paisagem da região, alterando a qualidade do meio ambiente. • Impactos das dragagens, que elimina e altera a fauna e a flora da área dragada, podendo ocorrer menor penetração de luz e menor atividade fotossintética, além de existir a possibilidade de acidentes com dutos e cabos submarinos; 259
  • 260. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Degradação da qualidade do ar da região de localização do porto devido às intensas atividades geradoras de poeira e emissão de poluentes da combustão de motores. • Degradação da qualidade das águas devido aos derrames de óleos e graxas das embarcações. • Riscos de derrames de cargas tóxicas. • Efeitos sobre a saúde da população, tanto no tocante às doenças infecto- contagiosas, devido à presença de grandes contingentes de pessoas de diferentes regiões na área portuária, como em função da degradação da qualidade ambiental do entorno. • Interrupção dos padrões de trânsito, geração de ruídos e congestionamentos, aumentando o perigo para os pedestres, devido aos caminhões pesados que transportam materiais até as instalações portuárias e • Sobrecarga sobre as redes de abastecimento de água potável, energia elétrica, disposição de resíduos sólidos e coleta e tratamento de esgotos.6.3.1.3 - Recomendações de medidas atenuantes As medidas de proteção ambiental são fundamentais, tanto na fase deplanejamento como na implantação e operação dos portos. As áreas de carga,descarga e armazenamento devem ser planejadas de acordo com o tipo e fluxode cargas, em consonância com os seguintes critérios:Cargas minerais • Deve-se buscar áreas de terrenos resistentes para a armazenagem e prover este da devida impermeabilização, evitando alterações no subsolo e possíveis contaminações. • No entorno das áreas de armazenagem deve ser providenciada a instalação de um sistema de drenagem capaz de escoar as águas das chuvas, dimensionando-o de acordo com a quantidade de precipitações do local, impedindo infiltrações e fugas de águas contaminadas. • Deve-se instalar tanques de sedimentação e plantas de tratamento para as águas que estão em contato com os minerais.260
  • 261. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades ProdutivasCargas a granel • Realizar medidas preventivas para o controle da poeira em suspensão, com a pulverização de água, quando couber, e utilizando sistemas de carga e descarga confinados.Cargas líquidas e petróleo • Impermeabilizar as áreas de possíveis contatos com as cargas, provendo-as de drenos de segurança, especialmente no entorno dos tanques de estocagem. • Prover a área de instalações e equipamentos separadores e de sucção de óleo, além de todas as medidas de segurança que a área requer. Na fase de construção dos portos, vários fatores devem ser observados.entre eles destacam-se: • A escolha das áreas segundo a finalidade do porto. • O emprego de substâncias e materiais de construção de baixo impacto ambiental; • A prevenção de erosão dos solos. • A adaptação arquitetônica dos edifícios e demais equipamentos do porto ao estilo construtivo da região; • Construção de infra-estrutura no setor de abastecimento de água e gestão de esgotos, garantindo reservas. Outras medidas importantes que devem ser adotadas são: a reconstituiçãode um local de características abióticas semelhantes àquele degradado pela obra,a fim de promover o repovoamento por parte da biota marinha, e a elaboraçãode um Plano de Monitoramento, com um cronograma de acompanhamento damovimentação de sedimentos e influência da obra portuária sobre o regime dorio ou da costa e com o acompanhamento da qualidade da água, por meio demedições executadas dentro das normas técnicas.6.3.1.4 - Referências para a análise ambiental da atividade Para planejar um porto, deve-se realizar uma análise detalhada das condiçõeslocais da via hídrica, sendo os pontos programáticos mais importantes desteplanejamento, os seguintes: 261
  • 262. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Quantificar e qualificar as características das correntes e dados oceanográficos. • Realizar ensaios físicos e matemáticos de simulação para determinar a melhor configuração possível das condições hidrodinâmicas e impedir as sedimentações e • Analisar o tráfego efetivo. Deve-se prestar atenção especial ao objetivo de garantir e respeitar os valoreslimites, com o compromisso por parte dos responsáveis pela implantação eoperação do porto, com a proteção do meio ambiente. É necessário reforçar aimportância de assegurar que o por to seja instrumentalizado com todos osequipamentos de controle, vigilância e combate a desastres. Os portos e suas vias de acesso representam modificações consideráveisna estrutura natural e socioeconômica de uma região. Neste sentido, na fase deplanejamento, deve-se detectar os vários impactos possíveis, exigindo umplanejamento regional, de comunicação, energético, de recursos hídricos e deinfra-estrutura pública, entre outros. Deve-se definir com clareza o objetivo do projeto, aplicando-se umaconcepção integral dos aspectos de construção e operação do porto, analisandoem profundidade as condições do entorno da área, incluindo nesta análise todasas inter-relações e conflitos de uso. Uma vez terminada as instalações, os responsáveis pela operação devemdesenvolver suas atividades respeitando as normas ambientais, buscando acapacitação dos recursos humanos do por to também na área ambiental,especialmente em relação aos potenciais impactos ambientais e riscos existentesna operação de um porto. Por fim, somente com a conjugação de planejamento e execução comcritérios ambientais, junto com a posterior operação, dentro dos mesmos critérios,é que se contribuirá de forma duradoura para a melhoria das condiçõeseconômicas, sociais e ambientais da área portuária.262
  • 263. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.3.1.5 - Quadro-Resumo: Portos IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Degradação de ecossistemas frágeis, • Realizar análise de alternativas locacionais para escolha recursos pesqueiros e da paisagem da área de implantação das instalações portuárias, da região, alterando a qualidade do evitando atingir áreas ambientalmente frágeis, como meio ambiente. mangues e outros.• A realização de operações de • Planejar as operações de dragagem minimizando os dragagem, que elimina e altera a impactos sobre a fauna e a flora local; fauna e a flora da área dragada, • Identificar e documentar a localização de instalações podendo ocorrer menor penetração submarinas, como cabos e dutos, procurando alterar os de luz e menor atividade planos de dragagem ou a mudança destas estruturas; fotossintética, além de existir a • Buscar a redução da turbidez das operações de possibilidade de acidentes com dutos dragagem mediante ao uso eficiente do equipamento de e cabos submarinos. dragagem, cortinas de sedimento e dragagem durante períodos de baixo fluxo.• Degradação da qualidade do ar da • Monitorar a qualidade do ar e reduzir as operações que região de localização do porto devido apresentam uma qualidade não aceitável. às intensas atividades geradoras de poeira.• Degradação da qualidade da água • Elaborar planos e programas para a prevenção e limpeza devido aos derrames de óleos e de possíveis derrames, provendo equipamentos graxas das embarcações. necessários e capacitando uma equipe para tal atividade.• Riscos de derrames de cargas tóxicas. • Elaborar planos de contingência para emergências, minimizando o risco de acidentes durante o transporte.• Efeitos sobre a saúde da população, • Avaliar o ambiente sociocultural local, antes de tanto no tocante às doenças infecto- implementar o projeto portuário, elaborando medidas contagiosas, devido à presença de específicas de atenuação dos impactos ambientais sobre grandes contingentes de pessoas de a população, com a participação da comunidade; diferentes regiões, na área portuária, • Instruir os empregados da instalação portuária para os como devido à degradação da potenciais perigos ocupacionais da atividade e qualidade ambiental da área. estabelecer um programa de saúde e segurança do trabalhador.• Interrupção dos padrões de trânsito, • Implantar estrutura viária alternativa, escolhendo as geração de ruídos e melhores vias de acesso, reduzindo conflitos nas vias congestionamentos, aumentando o urbanas existentes. perigo para os pedestres, devido aos caminhões pesados que transportam materiais até as instalações portuárias• Sobrecarga sobre as redes de • Construção de infra-estrutura no setor de abastecimento abastecimento de água potável, de água, garantindo reservas e gestão de esgotos e energia elétrica, disposição de resíduos sólidos. resíduos sólidos e coleta e tratamento de esgotos. continua 263
  • 264. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: • Lei Federal 5.357 de 17/11/67 - Estabelece penalidades para embarcações e terminais marítimos ou fluviais que lançarem detritos ou óleo em águas brasileiras e dá outras providências. • Lei Federal 7.661 de 16/05/88 - Institui o Plano de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. • Decreto 50.877 de 29/06/61 - Dispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas do país e dá outras providências. • Resolução do CONAMA 001 de 23/01/86 - Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. • Resolução CONAMA 006 de 17/10/90 - Institui a obrigatoriedade de registro e de prévia avaliação pelo IBAMA dos dispersantes químicos empregados nas ações de combate aos derrames de petróleo. • Resolução CONAMA 006 de 19/09/91 - Determina a não obrigatoriedade de quaisquer tratamentos de queima de resíduos sólidos oriundos de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos. • Resolução CONAMA 005 de 05/08/93 - Define os procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos, provenientes de serviços de saúde, portos e aeroportos.6.3.2 - Estradas6.3.2.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental Na implantação de estradas destinadas ao transporte de passageiros e cargas,sejam elas rodovias pavimentadas (pistas simples, autopistas, rodovias principais)ou estradas rurais (sem pavimento ou pavimento primário), vários são os aspectosambientais que devem ser observados, tanto nas fases de planejamento econstrução quanto nas de operação e manutenção. O planejamento de uma estrada deve avaliar principalmente as condiçõesmorfológicas e os recursos naturais do terreno que pretende atravessar, bemcomo o volume de tráfego ao qual se destina. Porém, como as estradas sãomeios de ligação e integração entre diversas comunidades, não se pode deixarde analisar os aspectos sociais e culturais afetados por elas. As estradas possuem benefícios socioeconômicos por proporcionarem oincremento de comunicação e transporte, bem como constituem um indicadorde desenvolvimento, acesso a mercados, acesso a centros urbanos etc. Entretanto,estes benefícios devem ser adequadamente dimensionados em função dospotenciais e complexos impactos ambientais negativos existentes na maioria dosprojetos de estradas durante as distintas fases citadas anteriormente. Segundo LOPES & QUEIROZ In MAIA (1992), os impactos ambientaisproduzidos pelas obras rodoviárias são praticamente os mesmos oriundos dasobras ferroviárias; entretanto, os níveis dos impactos variam, como, por exemplo,264
  • 265. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasos efeitos de isolamento entre os dois lados de uma ferrovia são, geralmente,mais acentuados que no caso da rodovia, enquanto impactos como a poluiçãovisual, auditiva e por gases e fuligem costumam ser maiores nesta última.6.3.2.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Embora existam diferentes impactos ambientais negativos nas fases deplanejamento, construção, operação e manutenção de estradas, os diretos e maissignificativos estão relacionados com a construção e correspondem à limpeza, aonivelamento e à pavimentação, sendo eles: • destruição da camada vegetal nativa, com conseqüente degradação da flora e da fauna ao longo do traçado projetado; • alteração do uso da terra e exclusão de determinados usos na área afetada pelo projeto; • alteração das condições hidrológicas dos rios e hidrogeológicas das áreas alagadas, com impactos negativos sobre os ecossistemas da área; • aumento da quantidade de sedimentos nos rios atravessados, nas áreas de terraplanagem e nos “bota-foras”; • modificação no sistema natural de drenagem; • degradação da paisagem e de sítios culturais (arqueológicos); • degradação das águas superficiais pela contaminação por óleos, graxas, combustíveis e tintas, especialmente nos canteiros de obras, acampamentos e usinas de asfalto; • interferência na circulação ou movimentação de gado, animais silvestres e da população local, inclusive com a possibilidade de interromper rotas migratórias de espécies da fauna nativa; • contaminação do ar e solo devido à operação da usina de produção de asfalto e britagem, com a geração de fuligem, gases e materiais particulados; • produção de pó e ruído pelo funcionamento de equipamentos de construção e detonações; • contaminação do solo e das águas devido à utilização de agrotóxicos para limpeza de áreas; • geração de acúmulo de resíduos sólidos, especialmente nos canteiros de obra; • possibilidade de ocorrência de queimadas acidentais ou para limpeza executada no trecho do projeto; 265
  • 266. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • transmissão de doenças infecto-contagiosas dos trabalhadores para a população local e vice-versa; • aumento da caça e pesca ilegal, especialmente por parte dos trabalhadores na construção, entre outros. Ainda podem ocorrer impactos em áreas adjacentes à área do projeto, emáreas de empréstimo para exploração de material de aterro e de saibro ou cascalho,pedreiras e nas áreas de armazenamento de materiais (ver mineração). Os impactos provenientes da operação e manutenção estão associados a: • crescente demanda de combustíveis impor tados, utilizados para movimentação e funcionamento de motores nas rodovias; • crescente contaminação do ar, geração de ruído pela movimentação de veículos; • geração de acúmulo de resíduos sólidos, especialmente nas margens e faixas de domínio das rodovias; • riscos de acidentes com mortes de animais e pessoas ao cruzarem a rodovia; • riscos de acidentes ambientais com cargas perigosas em movimentação na rodovia; • contaminação da água, ar e solo provocados por acidentes com vazamentos, e/ou acumulação de materiais poluentes na superfície e entorno das estradas; • degradação visual devido à colocação de painéis ao longo da rodovia; • degradação provocada pela urbanização induzida ou sem planejamento, ao longo ou em pontos específicos da rodovia; • alteração local e regional da posse e distribuição da terra, devido ao caráter especulativo; • facilidade de acesso a áreas com características de significativo interesse ambiental, como: parques, reservas biológicas e demais áreas com florestas nativas; • migração de mão-de-obra e alteração ou deslocamento da economia de subsistência; • impactos da construção de outros caminhos de caráter secundário, no sentido de diminuir distâncias ou evitar postos de pedágio; • indução ao desenvolvimento desordenado de atividades de produção, serviços e moradia ao longo das rodovias, entre outros. As estradas rurais, geralmente com pavimento primário, possuem uma gamade impactos ambientais negativos que são de menor intensidade que as rodoviasprincipais, especialmente os relacionados à geração de ruídos. Porém, essas estradas266
  • 267. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivasnas ocasiões de chuvas torrenciais podem sofrer acentuada erosão, com maiorintensidade em áreas onduladas e inclinadas, tornando-se intransitáveis e gerandodanos às terras limítrofes com prejuízo à produção agropecuária. Esta erosão podeacarretar danos à vegetação e às águas superficiais pelo deslizamento de encostas esedimentação dos rios. As rodovias apresentam impactos ambientais indiretos no que diz respeito aoacesso a áreas de significativo interesse ambiental, expondo-as aos riscos dadegradação da flora e fauna, especialmente devido ao desmatamento, à pesca e àcaça ilegais. Alguns dos recursos naturais, anteriormente protegidos da exploração,por se encontrarem inacessíveis, podem imediatamente tornar-se desprotegidos, coma implantação de uma determinada estrada.6.3.2.3 - Recomendações de medidas atenuantes A medida que deve ser adotada com maior poder de atenuação dos impactosambientais negativos da implantação de uma rodovia está relacionada ao efetivoplanejamento, que contemple todas as alternativas de traçado, buscando asmelhores condições para evitar e/ou minimizar estes impactos sobre os recursosnaturais, históricos-culturais, sobre a população e sobre o uso da terra. As medidas para a atenuação devem ser específicas para cada projeto,nas distintas fases de planejamento, construção, operação e manutenção,orientadas para o controle de erosão e sedimentação, coleta e tratamento deresíduos sólidos, prevenção e controle de riscos de acidentes, reabilitação e/ourecuperação de áreas degradadas, especialmente as de empréstimo (aterro,cascalho e pedreiras) ou utilizadas para apoio e produção de insumos (depósitode materiais, usina de asfalto). Segundo LOPES & QUEIROZ In MAIA(1992), dentre as medidas testadas emnível internacional, podem ser apontadas: • Reconfor tar e proteger as superfícies de terrenos expostas pelas operações de terraplenagem com materiais naturais (terra vegetal, plantio de grama, hidrossemeadura) ou artificiais (telas, geotêxteis etc.). • Proceder ao corte de árvores previamente à execução da limpeza da faixa, retirando e aproveitando a madeira para as necessidades da obra e proibindo o corte fora da área terraplenada. • Limitar a limpeza à faixa situada dentro dos off-sets delimitados para a terraplenagem. 267
  • 268. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Acumular e estocar o horizonte orgânico dos solos para posterior reaproveitamento na recobertura das superfícies expostas. • Proibir a execução de queimadas para a limpeza da faixa de domínio; • Proibir a caça e a pesca ilegal e/ou predatória pelos operários da construção e usuários da rodovia. • Dotar as oficinas, canteiros e acampamentos de caixas de coleta de resíduos, combustíveis, graxas, óleos etc. e prever nos acampamentos coleta e disposição correta de resíduos sólidos e líquidos. • Prever a utilização de dispositivos e equipamentos de controle de gases, ruídos e materiais particulados, especialmente em pedreiras, instalações de britagem e usinas de asfalto, mantendo sempre os motores e máquinas em boa condição de regulagem e operacionalidade. • Manter carros-pipas para umedecimento e equipamentos para manutenção de caminhos de serviços. • Utilizar traçado e características técnicas adaptadas às condições paisagísticas locais, evitando, sempre que possível, áreas alagadiças, instáveis, ecologicamente importantes ou ambientalmente frágeis. • Executar dispositivos de dissipação de energia à saída das estruturas de drenagem de modo a evitar que a erosão se instale a partir desses pontos de concentração de fluxo. • Executar e manter em boas condições: sinalização, acostamentos, defensas, terceiras faixas etc. • Manter um controle médico da saúde dos operários, comissões para reduzir acidentes de trabalho e proteção aos trabalhadores, especialmente contra excessos de ruídos, poeira, gases etc. • Evitar a geração de focos de vetores de transmissão de doenças como charcos, alagados, depósitos de lixo etc. • Estabelecer diálogo e buscar critérios justos para as desapropriações e relocações. • Manter um esquema eficiente de manutenção rotineira e prevenção de danos graves à rodovia, especialmente em períodos de acentuada precipitação pluviométrica. • Desenvolver e manter planos, pessoal e equipamentos para situações de emergência como acidentes graves, especialmente, com derramamento de substâncias perigosas, designando para o transporte268
  • 269. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas destas, rotas especiais e fazendo cumprir a legislação específica sobre esse tipo de transporte. • Desenvolver um planejamento global de uso do solo ao longo da rodovia e um plano funcional, incluindo nesse planejamento os organismos intervenientes em todos os níveis. • Compatibilizar, com segurança e sem prejuízos a ambas as partes, em nível local, o uso de meios de transporte não motorizado, entre outras.6.3.2.4 - Referências para análise ambiental Para avaliar e atenuar os impactos ambientais de um projeto de construção deuma rodovia ou uma ferrovia, é fundamental realizar previamente um planejamentoregional e um estudo detalhado das alternativas de traçado. Neste estudo convémavaliar várias alternativas, elaborando mapas que destaquem as diversas situaçõesencontradas nas distintas alternativas analisadas, como: áreas protegidas, núcleoshabitacionais, propriedades rurais, tipos de solos etc. Deve-se frisar que a análisede alternativas é uma medida prevista na Resolução n.o 001/86 do CONAMA. A construção de estradas e ferrovias permite a abertura de zonas atéentão inacessíveis ou de difícil acesso. Neste sentido representam sempre umaingerência sobre o meio natural de uma região, o que induz a modificações dassuas condições socioeconômicas, culturais e ambientais. Quando da realização de um projeto de rede viária, deve-se levar em contaos numerosos e variados aspectos que obrigam a um tratamento específico paracada projeto, uma vez que os impactos ambientais têm relevância e incidênciavariáveis, para cada caso, dependendo especialmente das condições ambientaise socioculturais das regiões afetadas. O objetivo essencial do planejamento e da avaliação de impactos ambientaisde projetos viários é minimizar os danos ambientais, mediante o ordenamentoterritorial da região afetada, dando especial atenção aos aspectos sociais e àintegração do traçado com seu entorno natural. 269
  • 270. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.3.2.5 - Quadro-Resumo: Estradas IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Destruição da camada vegetal nativa, • Modificar o trajeto projetado nos locais considerados com conseqüente degradação da flora frágeis e identificados nos estudos como de risco e da fauna ao longo do traçado ambiental para a flora e fauna. projetado. • Proceder ao corte de árvores previamente à execução da limpeza da faixa, retirando e aproveitando a madeira para as necessidades da obra e proibindo o corte fora da área terraplenada. • Limitar a limpeza à faixa situada dentro dos off-sets delimitados para a terraplenagem.• Degradação da paisagem e de sítios • Procurar o desenho arquitetônico mais adequado naturais, históricos e culturais integrando a obra, o mais natural possível, com a (arqueológicos). paisagem. • Promover a revegetalização das áreas, utilizando preferencialmente espécies da flora nativa da região; • Utilizar traçado e características técnicas adaptadas às condições paisagísticas locais, evitando, sempre que possível, áreas alagadiças, instáveis, ecologicamente importantes ou ambientalmente frágeis. • Acumular e estocar o horizonte orgânico dos solos para posterior reaproveitamento na recobertura das superfícies expostas.• Aumento da quantidade de • Proteger as superfícies com materiais impermeáveis ou sedimentos nos rios atravessados, de permeabilidade adequada (telas, bidim) e promover a nas áreas de terraplanagem e nos revegetalização das áreas de risco. “bota-foras”. • Incentivar o uso de práticas de conservação de solos• Erosão dos cortes e aterros e (curvas de nível) nas áreas vizinhas às rodovias; sedimentação das vias de drenagem • Revestir as superfícies receptoras com pedras e/ou natural. concreto.• Erosão do solo abaixo do leito da • Executar dispositivos de dissipação de energia à saída estrada, por receber as águas da das estruturas de drenagem de modo a evitar que a drenagem. erosão se instale a partir desses pontos de concentração de fluxo. • Reconfortar e proteger as superfícies de terrenos expostas pelas operações de terraplenagem com materiais naturais (terra vegetal, plantio de grama, hidrossemeadura), ou artificiais (telas, geotêxteis etc.). • Manter um esquema eficiente e rotineiro de prevenção de danos graves à rodovia, especialmente em períodos de acentuada precipitação pluviométrica.• Degradação das águas superficiais pela • Dotar as oficinas, canteiros e acampamentos de caixas contaminação por óleos, graxas, de coleta de resíduos, combustíveis, graxas, óleos etc. combustíveis e tintas, especialmente nos canteiros de obras, acampamentos e usinas de asfalto. continua270
  • 271. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas continuação IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Contaminação do ar e solo devido à • Instalar equipamentos de controle de contaminação do ar; operação da usina de produção de • Reunir e reciclar os lubrificantes. asfalto e britagem, com a geração de Prover os acampamentos de coleta e disposição correta • fuligem, gases e materiais particulados; de resíduos sólidos e líquidos.• Produção de pó e ruído pelo Utilizar dispositivos e equipamentos de controle de • funcionamento de equipamentos de gases, ruídos e materiais particulados, especialmente construção e detonações. nas pedreiras, instalações de britagem e usinas de• Contaminação devido à utilização de asfalto, mantendo sempre os motores e máquinas em agrotóxicos para limpeza de áreas. boa condição de regulagem e operacionalidade.• Geração de acúmulo de resíduos sólidos, • Utilizar limpeza manual e/ou mecânica, evitando o uso de especialmente nos canteiros de obra. herbicidas.• Interferência na circulação ou • Executar e manter em boas condições: sinalização, movimentação de gado, animais acostamentos, defensas, terceiras faixas etc. silvestres e da população local, • Compatibilizar, com segurança e sem prejuízos a ambas inclusive com a possibilidade de as partes, em nível local, o uso de meios de transporte interromper rotas migratórias de não motorizado. espécies da fauna nativa.• Possibilidade de ocorrência de • Proibir a execução de queimadas para a limpeza da faixa queimadas acidentais ou para limpeza de domínio. executada no trecho do projeto. • Manter carros-pipas para umedecimento e controle de incêndios e equipamentos para manutenção de caminhos de serviço.• Transmissão de doenças infecto- • Manter um controle médico da saúde dos operários, contagiosas dos trabalhadores para a comissões para reduzir acidentes de trabalho e proteção população local e vice-versa. aos trabalhadores, especialmente contra excessos de ruídos, poeira, gases etc. • Evitar a geração de focos de vetores de transmissão de doenças como charcos, alagados, depósitos de lixo etc.• Risco de acidentes ambientais com • Desenvolver e manter planos, pessoal e equipamentos cargas perigosas em movimentação para situações de emergência como acidentes graves, na rodovia com contaminação da especialmente, com derramamento de substâncias água, ar e solo. perigosas, designando para o transporte destas, rotas especiais e fazendo cumprir a legislação específica sobre esse tipo de transporte.• Produção de poeira e ruído na área • Umedecer periodicamente os locais de circulação de do projeto. veículos durante a implantação da obra. • Manter os silenciadores de veículos e equipamentos em ordem e fazer isolamento acústico de equipamentos ruidosos.• Aumento da caça e pesca ilegal, • Proibir a caça e a pesca ilegal e/ou predatória pelos especialmente por parte dos operários da construção e usuários da rodovia. trabalhadores na construção, entre outros.• Geração de acúmulo de resíduos • Executar programa de comunicação social e educação sólidos, especialmente nas margens e ambiental, informando sobre a importância de não jogar faixas de domínio das rodovias. resíduos dos automóveis. continua 271
  • 272. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas conclusão IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS MEDIDAS ATENUANTES• Degradação provocada pela urbanização • Desenvolver um planejamento global de uso e induzida ou sem planejamento, ao longo ou ordenamento do solo ao longo da rodovia e um plano em pontos específicos da rodovia; funcional, incluindo nesse planejamento os organismos• Degradação visual devido à colocação de intervenientes em todos os níveis, inclusive os órgãos de painéis ao longo da rodovia. fiscalização ambiental.• Facilidade de acesso a terras com características de significativo interesse ambiental, como parques, reservas biológicas e demais áreas com florestas nativas.• Impactos da construção de outros caminhos de caráter secundário, no sentido de diminuir distâncias ou evitar postos de pedágio.• Indução ao desenvolvimento desordenado de atividades de produção, serviços e moradia ao longo das rodovias.• Alteração local e regional da posse e • Estabelecer diálogo e buscar critérios justos para as distribuição da terra, devido ao caráter desapropriações e relocações. especulativo.• Alteração do uso da terra e exclusão de determinados usos na área afetada pelo projeto.• Migração de mão-de-obra e alteração ou deslocamento da economia de subsistência. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL• Lei 4.771 de 15/09/65 – Institui o Código Florestal.• Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1967 – Dispõe sobre a Proteção da Fauna.• Lei 6.938 de 31/08/81 - Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.• Lei 9.433 de 08/01/97 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.• Decreto-Lei 24.643 de 10/07/34 – Institui o Código das Águas.• Decreto-Lei 852 de 11/11/38 - Mantém com modificações o Decreto-Lei 24.643 (Código das Águas).• Decreto-Lei n.o 227 de 28/02/67 – Institui o Código de Mineração.• Decreto 89.336, de 31/01/84 – Dispõe sobre as reservas ecológicas e áreas de relevante interesse ecológico.• Decreto 97.632 de 10/04/89 – Institui a obrigatoriedade de execução de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD(s), para atividades de exploração mineral.• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 - Trata do uso e da implementação da Avaliação de Impactos Ambientais.• Resolução CONAMA 004 de 18/09/85 – Trata das Reservas Ecológicas.• Resolução CONAMA 006 de 06/11/87 – Trata do licenciamento de obras de grande porte.• Resolução CONAMA 010 de 03/12/87 – Estabelece como pré-requisito para o licenciamento de obras de grande porte a implantação de Estação Ecológica.• Resolução n.o 010 de 06/12/90 – CONAMA – Estabelece o licenciamento ambiental prévio para exploração de bens minerais de classe II.• Resolução CONAMA 237 de 19/12/97 – Trata do licenciamento ambiental de empreendimentos.272
  • 273. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas6.3.3 - Aeroportos6.3.3.1 - Descrição da atividade sob o enfoque ambiental O ordenamento territorial e o planejamento regional são ferramentasfundamentais a serem utilizadas na implantação de um aeroporto. Situações como aescolha da área adequada para a navegação aérea, as possibilidades existentes epotencialidades para implantação do sistema de abastecimento e saneamento, a aptidãodo solo, a situação das águas superficiais e aqüíferos, entre outros, devem ser avaliadaspara a escolha da melhor alternativa locacional para sua implantação. O planejamentode um aeroporto deve integrar-se a um plano urbanístico ou regional existente, evitandosua localização em zonas conurbadas. Deve-se destacar que o projeto de um aeropor to inclui uma série deaspectos técnicos ligados a diversas áreas. Além do planejamento regional e oordenamento urbano, o planejamento de tráfego, o planejamento industrial, oturismo e sua infra-estrutura de apoio, o abastecimento d’água, a coleta etratamento de esgotos, a disposição e tratamento de resíduos sólidos e aconstrução de acessos (rodovias, ferrovias, entre outros). Portanto, deve-se levar em conta a integração do projeto do aeroportocom os demais setores, buscando avaliar todos os impactos ambientais negativose quais as medidas que devem ser adotadas, no sentido de atenuá-los.6.3.3.2 - Potenciais impactos ambientais negativos Vários são os impactos ambientais negativos da implantação de aeroportos.Estes impactos incidem sobre a socioeconomia, os ecossistemas, a paisagem, omicroclima e a qualidade do ar, além do incômodo que pode ser provocado pelo nívelelevado de ruídos gerados.Sobre a socioeconomia A influência da construção de um aeroporto sobre a socioeconomia apresentaimpactos de difícil mensuração e delimitação. Entre outras, é possível destacar aocorrência de: • Alteração do uso do solo. • Alteração nas relações de propriedade. 273
  • 274. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas • Alteração na estrutura de preços das terras. • Alteração na qualidade de moradia do entorno. • Aumento da pressão para instalação de empresas comerciais, de transporte, de hotelaria e serviços próximos ao aeroporto.Sobre o ecossistema e a paisagem Com relação aos ecossistemas locais, a implementação dos aeroportos provocaa degradação da flora e da fauna nas áreas destinadas às instalações aeroportuárias,alterando a vegetação nativa e provocando o desaparecimento de animais, queutilizavam este ambiente. A construção de um aeropor to exige, normalmente, uma grandemovimentação de terras e disposição de materiais de construção. A degradaçãoambiental destas áreas é inevitável, devendo, porém, ficar restrita ao local dasobras e ser limitada a partir do correto planejamento da construção. A impermeabilização de grandes superfícies nas áreas edificadas e nasáreas de manobras e pistas de aviões apresenta impacto ambiental significativosobre o sistema de drenagem do local afetado, obrigando ao planejamento deum sistema adequado de escoamento para as águas das chuvas. A contaminação das águas das chuvas pode ser produzida a partir dasáreas impermeabilizadas para a movimentação das aeronaves, devido aosresíduos de óleos, combustíveis, anticongelantes (nas regiões frias), detergentese resíduos dos desgastes de pneus. Em relação aos esgotos e aos resíduos sólidos gerados pelo aeroporto, osmesmos deverão ser coletados, tratados e/ou dispostos adequadamente. Quanto aosresíduos sólidos, os estabelecimentos aeroportuários devem possuir Plano deGerenciamento de Resíduos Sólidos, de acordo com o disposto na Resolução 005/93do CONAMA. No âmbito de um aeroporto se manejam e se consomem grandes quantidadesde substâncias perigosas, cujo armazenamento representa um risco constante,devendo-se adotar todas as medidas pertinentes no sentido de evitar acidentes.Porém, não estão excluídas as possibilidades de ocorrerem acidentes queprovoquem a contaminação de águas superficiais e subterrâneas. Portanto, não sedeve localizar aeroportos em áreas de mananciais de abastecimento d’água.274
  • 275. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Com relação à paisagem, a forte presença das estruturas aeroportuáriase a grande área de impermeabilização representam consideráveis agressõessobre o entorno. Estruturas metálicas e grandes blocos de concreto inserem-seno ambiente provocando impacto visual, devido ao uso de estilos distintos dos dapaisagem natural.Ruído O aumento dos níveis de pressão sonora nas regiões próximas aosaeroportos é outro impacto ambiental negativo a ser destacado. Uma das fontesde r uídos mais desagradáveis é a produzida por aviões, que nas áreasaeroportuárias, nas rotas de decolagem e aterrissagem, são inevitáveis, sendopossível tão-somente o seu controle buscando a redução dos níveis. Além dosruídos provocados pelas aeronaves, devem ser observados os provocados pelointenso tráfego de veículos nas áreas de acesso ao aeroporto.Microclima e qualidade do ar As construções que ocupam grandes superfícies de solo freqüentementeproduzem alterações microclimáticas, formando um microclima próprio, commodificação do balanço térmico. Segundo DIAS(1995), podem ocorrer, em áreasurbanizadas e impermeabilizadas, diferenças de mais de 2° C de temperaturaem relação à área rural ou não impermeabilizada. A esta situação de alteração microclimática adiciona-se a redução daqualidade do ar, devido à concentração elevada de poluentes atmosféricos emitidospelas aeronaves que, em aeroportos de intenso movimento, podem apresentarelevados níveis de hidrocarbonetos, monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio,especialmente em períodos de inversão térmica.6.3.3.3 - Recomendações de medidas atenuantes O planejamento prévio, mediante planos de ordenamento territorialambientalmente adequados, é a grande ferramenta para atenuar os impactosambientais da implantação de um aeroporto. A escolha da alternativa, que causeo menor número de impactos ambientais negativos de grande magnitude, deveser o resultado deste planejamento prévio. 275
  • 276. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Durante o planejamento, várias são as medidas específicas que podem seradotadas para evitar potenciais impactos ambientais negativos da implantação de umaeroporto. Por exemplo, em relação à fauna e à flora é fundamental a realização deestudos sobre as reservas vegetais e sobre as espécies animais afetadas em cadauma das alternativas analisadas. Deve ser excluída a possibilidade de implantação doaeroporto em regiões onde existam espaços naturais protegidos e áreas de significativointeresse ambiental. Ainda na fase de planejamento, deve-se buscar compatibilizar o projeto dasestruturas aeroportuárias, em seu estilo e formas, com os aspectos da paisagem local,evitando grandes contrastes e buscando a harmonia entre as instalações e a natureza. Com relação às alterações microclimáticas e à contaminação do ar, devemser adotadas medidas que controlem o excesso de impermeabilização das áreasdo aeroporto e que estimem a freqüência dos períodos de inversão térmica naregião. O estudo climático permitirá a tomada de decisão quanto à construção ounão de um aeroporto numa determinada região, evitando situações de aeroportosconstantemente fechados e excessivamente poluídos. Na fase de construção de um aeroporto, várias são as medidas que devemser adotadas, entre elas destacam-se: • a otimização das vias de acesso à obra; • a utilização de mão-de-obra local; • exigência da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por parte dos operários; • utilização de materiais de construção existentes ou produzidos na região; • implantar sistema de controle da movimentação de operários e máquinas, controlando especialmente os impactos causados durante a terraplenagem, pelos sedimentos sobre os rios, devendo ser instalada rede de drenagem adequada. Na operação de um aeroporto, várias outras medidas podem ser adotadaspara atenuar os potenciais impactos ambientais negativos causados, por exemplo,com relação à contaminação das águas pelo derrame de óleos, combustíveis etc.;deve-se estabelecer sistema de drenagem adequado para as águas das chuvas, queas conduzam para um sistema de separação de óleos, antes de serem enviadas aoemissário. Quanto às águas residuárias produzidas no aeroporto (esgotos), as mesmasdevem ser encaminhados para o sistema de tratamento.276
  • 277. MANUAL DE IMPACTOS AMBIENTAIS Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas Em relação aos resíduos sólidos deverá ser implementado um plano degerenciamento com a previsão de medidas de acondicionamento, transporte,tratamento e disposição final adequados, conforme o estabelecido na Resolução005/93 do CONAMA. No manejo e estocagem de substâncias perigosas, durante as operaçõesaeroportuárias, devem ser adotadas medid