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Agenda         1. O Problema de Pesquisa                1.1 Definição do Problema                1.2 Objetivo da Pesquisa ...
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Objetivo•   Objetivo Geral     – Desenvolver e parametrizar um modelo simplificado em Excel que possibilite a determinação...
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ICMS                                                                       (dados Receita Federal 2009)                   ...
Guerra Fiscal & Substituição Tributária•   “Guerra Fiscal”     – conflito entre os Estados ao atrair empresas por meio de ...
Evasão vs Elisão•   Evasão Fiscal     – evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, de impos...
Alíquotas de ICMS•   Tributação para transações internas:     – 19% para o estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, eram 1...
Ambiente sem Sonegação                      SP             BA            BA                                               ...
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Combinações Possíveis de Atendimento de Mercado     Fábrica                      Centro de Distribuição              Merca...
Rede desenhada para atender 23 Mercados•    Método de centróide                                      Demanda              ...
CDs Candidatos         BELO                                                   PORTO              RIO DE                   ...
Solver Add In Excel – What’s Best!•   Parâmetros: São os valores que deverão ser considerados na parametrização do modelo ...
Agenda         1. O Problema de Pesquisa                1.1 Definição do Problema                1.2 Objetivo da Pesquisa ...
Custo Logístico = Frete Transf + Armaz + Frete Entrega          Fábrica                                                Cen...
Custo Tributário = Benefício Fiscal + Sonegação                                                                           ...
Agenda         1. O Problema de Pesquisa                1.1 Definição do Problema                1.2 Objetivo da Pesquisa ...
Cenário A – Otimização Logística                                       Cenário                                    A       ...
Cenário B – Otimização Logística + Benefícios Fiscais                                            Cenário                  ...
Cenário C – Otimização Logística + Benef. Fiscais + Sonegação                                           Cenário           ...
Cenário D – Sonegação                            Cenário                                    D                             ...
Comparação de Cenários      Cenário                         A                   B                    C                    ...
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1.1 Definição do Problema                                                                                                 ...
ICMS                                                  250.000,00                                                          ...
Reforma Tributária•   Reforma Tributária     – Enviada ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional (PEC) do ...
Substituição Tributária•   A Substituição Tributária, ou ST, é uma forma de arrecadação utilizada pelos Estados e Governo ...
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  1. 1. Uma análise sobre a otimização logística e tributária no setor de distribuição Autor: Gustavo Ribeiro do Valle Lehfeld Trabalho apresentado no 21º Seminário PROFUTURO: “As perspectivas pós-crise para o Brasil na próxima década” 18/03/2011 IBSN: 978-85-99809-02-0 Contato: Programa de Estudos do Futuro/FIA, profuturo@fia.com.br (11)3818-4021 – www.fia.com.br/profuturo
  2. 2. A Influência do ICMS no Desenhodas Redes LogísticasMBA FIA – Turma 37Gustavo Lehfeld18-Mar Planejamento Logístico - Slide 2
  3. 3. Agenda 1. O Problema de Pesquisa 1.1 Definição do Problema 1.2 Objetivo da Pesquisa 2. Fundamentação Teórica 2.1 ICMS 2.2 Desenho de Redes 3. Metodologia de Pesquisa 3.1 Modelagem 3.2 Análise & Conclusões
  4. 4. 1.1 Definição do Problema• Estratégia de Localização das Instalações estuda o desenho da malha logística de uma empresa, tendo como objetivo definir: – a localização, – o tamanho e – o número de instalações logísticas,• de forma a atender a demanda do mercado consumidor ao menor custo possível dentro do nível de serviço determinado.• Aspectos fiscais deslocam o centro de gravidade logístico de fábricas e centros de distribuição.• Estados da União têm utilizado os incentivos fiscais como mecanismo de desenvolvimento econômico para gerar a atração dos setores industriais.• O tema do presente trabalho é discutir a influência do ICMS, dos benefícios fiscais ligados a ele, de sua sonegação na configuração da malha logística de uma empresa de bens de consumo.
  5. 5. Agenda 1. O Problema de Pesquisa 1.1 Definição do Problema 1.2 Objetivo da Pesquisa 2. Fundamentação Teórica 2.1 ICMS 2.2 Desenho de Redes 3. Metodologia de Pesquisa 3.1 Modelagem 3.2 Análise & Conclusões
  6. 6. Objetivo• Objetivo Geral – Desenvolver e parametrizar um modelo simplificado em Excel que possibilite a determinação, da quantidade, localização e tamanho dos centros de distribuição que represente o menor custo das malhas logística e tributária: • do ICMS, • da sonegação do ICMS, • de benefícios fiscais e • no desenho da malha logística de distribuição.• Objetivos Específicos – Verificar se a diferença de alíquotas interestaduais do ICMS gera distorções na malha logística – Verificar se a sonegação de ICMS geram impactos na malha logística – Verificar a importância dos benefícios fiscais no desenho na malha logística
  7. 7. Agenda 1. O Problema de Pesquisa 1.1 Definição do Problema 1.2 Objetivo da Pesquisa 2. Fundamentação Teórica 2.1 ICMS 2.2 Desenho de Redes 3. Metodologia de Pesquisa 3.1 Modelagem 3.2 Análise & Conclusões
  8. 8. ICMS (dados Receita Federal 2009) 250.000,00 100% ICMS % Carga Tributári Bruta 90% 200.000,00 80% ICMS; 21% 70% 150.000,00 60% 50% Imposto de 100.000,00 40% Renda; 18% 30% Cofins; 11% 50.000,00 20% Contribuição 10% p Prev Social; 17% - 0% ICMS IR Prev Social Prev Social Cofins FGTS Social sobre IPI PIS ISS ISS IPVA IPVA Outros Lucro Líq• ICMS o tributo com maior participação, com 21%, - R$ 224 bilhões,• Imposto de Renda em segundo, com 18%, - R$ 192 bilhões• O ICMS será o imposto foco deste estudo, não só por sua relevância na matriz de tributos nacional, mas também pelo seu impacto nas decisões logísticas, quer seja pelos benefícios concedidos pelos estados, quer seja pela distorção da origem das vendas por influência da possível sonegação com parte do varejo.
  9. 9. Guerra Fiscal & Substituição Tributária• “Guerra Fiscal” – conflito entre os Estados ao atrair empresas por meio de concessão direta de benefícios fiscais e ou financeiros. – De acordo com Constituição Federal de 1988, cabe à Lei Complementar nº 24/75 dispor sobre conflitos de competência entre os Estados em matéria tributária. – LC nº 24/75 - os benefícios fiscais e financeiros relativos ao ICMS devem ser concedidos por decisão unânime em convênio (Confaz) dos Estados representados e DF. – Na prática, os Estados concedem os incentivos sem que estejam pautados em convênio, caracterizando em benefícios inconstitucionais.• A Substituição Tributária, ou ST, – forma de arrecadação utilizada pelos Estados e Governo Federal que visa diminuir a sonegação de impostos e facilitar a fiscalização de impostos “plurifásicos” (a incidência do imposto ocorre várias vezes na cadeia sobre o valor agregado). – com a substituição ele passa a ser recolhido apenas uma vez. – a pulverização de revendedores e distribuidores na ponta da cadeia facilitava a evasão fiscal concentrar o pagamento do ICMS nos fabricantes que são maiores, e em menor número, iria garantir melhor fiscalização na arrecadação do imposto. – BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x MVA.
  10. 10. Evasão vs Elisão• Evasão Fiscal – evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, de impostos e de outros tributos já devidos pela ocorrência do fato gerador. – A pena de ilícitos tributários, caracterizados como sonegação, pode variar, havendo a reclusão de dois a cinco anos, além da multa, conforme art. 1º da Lei 8.137/1990 e art. 44 da Lei 9.430/1996.• Elisão Fiscal (ou Planejamento Tributário) – o planejamento tributário, ou elisão fiscal, é a escolha de alternativas lícitas, anteriores à ocorrência do fato gerador do tributo, que tenham o objetivo de reduzir, transferir ou postergar o tributo mediante um ato administrativo ou econômico. Por meio do planejamento, evita-se a ocorrência do fato gerador, e, por não ocorrer o fato gerador, o tributo não é devido.
  11. 11. Alíquotas de ICMS• Tributação para transações internas: – 19% para o estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, eram 18%; porém, em 2001, foi adicionado um ponto para o fundo de combate à pobreza; – 18% para os estados do Paraná, de São Paulo e de Minas Gerais, – 17% para os demais estados;• Tributação para transações interestaduais: – 7% para as transações com origem nos estados de São Paulo ou de Minas Gerais, com destino aos estados do Espírito Santo e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. – 8% para as transações descritas acima com origem no estado do Rio de Janeiro. – 12% para as demais transações com origem nos estados de São Paulo e de Minas Gerais; – 13% para as demais transações com origem no estado do Rio de Janeiro;
  12. 12. Ambiente sem Sonegação SP BA BA BA BA BANota Fiscal: Nota Fiscal: Nota Fiscal: Nota Fiscal: ICMS 7% ICMS 17% ICMS 17% ICMS 17% ICMS R$ 7,53 ICMS R$ 24,58 ICMS R$ 20,48 ICMS R$ 24,58 Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00 Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00 Total R$ 107,53 Total R$ 144,58 Total R$ 120,48 Total R$ 144,58 Caixa antes de Impostos Caixa antes de Impostos Compra NF (R$ 107,53) Compra NF (R$ 120,48) Produto (R$ 100,00) Produto (R$ 100,00) ICMS (R$ 7,53) ICMS (R$ 20,48) Venda NF R$ 144,58 Venda NF R$ 144,58 Produto R$ 120,00 Produto R$ 120,00 ICMS R$ 24,58 ICMS R$ 24,58 Saldo R$ 37,05 Saldo R$ 24,10 Pagamento ICMS ao Fisco Pagamento ICMS ao Fisco Crédito R$ 7,53 Crédito R$ 20,48 Débito (R$ 24,58) Débito (R$ 24,58) indice Soneg. 0% indice Soneg. 0% Sonegação R$ 0,00 Sonegação R$ 0,00 Saldo (R$ 17,05) Saldo (R$ 4,10) Caixa depois de Imposto Caixa depois de Imposto Fiscal (R$ 17,05) Fiscal (R$ 4,10) Caixa R$ 37,05 Caixa R$ 24,10 Final R$ 20,00 Final R$ 20,00
  13. 13. Ambiente com Sonegação SP BA BA BA BA BANota Fiscal: Nota Fiscal: Nota Fiscal: Nota Fiscal: ICMS 7% ICMS 17% ICMS 17% ICMS 17% ICMS R$ 7,53 ICMS R$ 24,58 ICMS R$ 20,48 ICMS R$ 24,58 Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00 Produto R$ 100,00 Produto R$ 120,00 Total R$ 107,53 Total R$ 144,58 Total R$ 120,48 Total R$ 144,58 Caixa antes de Impostos Caixa antes de Impostos Compra NF (R$ 107,53) Compra NF (R$ 120,48) Produto (R$ 100,00) Produto (R$ 100,00) ICMS (R$ 7,53) ICMS (R$ 20,48) Venda NF R$ 144,58 Venda NF R$ 144,58 Produto R$ 120,00 Produto R$ 120,00 ICMS R$ 24,58 ICMS R$ 24,58 Saldo R$ 37,05 Saldo R$ 24,10 Pagamento ICMS ao Fisco Pagamento ICMS ao Fisco Crédito R$ 7,53 Crédito R$ 20,48 Débito (R$ 24,58) Débito (R$ 24,58) indice Soneg. 25% indice Soneg. 25% Sonegação R$ 4,26 Sonegação R$ 1,02 Saldo (R$ 12,54) Saldo (R$ 2,82) Caixa depois de Imposto Caixa depois de Imposto Fiscal (R$ 12,54) Fiscal (R$ 2,82) Caixa R$ 37,05 Caixa R$ 24,10 Final R$ 24,51 Final R$ 21,27
  14. 14. Agenda 1. O Problema de Pesquisa 1.1 Definição do Problema 1.2 Objetivo da Pesquisa 2. Fundamentação Teórica 2.1 ICMS 2.2 Desenho de Redes 3. Metodologia de Pesquisa 3.1 Modelagem 3.2 Análise & Conclusões
  15. 15. Combinações Possíveis de Atendimento de Mercado Fábrica Centro de Distribuição Mercados Consumidores Fábrica CD Varejo Frete Transferência Frete Entrega
  16. 16. Rede desenhada para atender 23 Mercados• Método de centróide Demanda Anual (ton) BELÉM PA 1.000 BELO HORIZONTE MG 5.500 BRASÍLIA DF 1.250 CAMPO GRANDE MS 750 CURITIBA PR 2.000 FLORIANÓPOLIS SC 1.250 FORTALEZA CE 2.500 GOIÂNIA GO 3.500 JOÃO PESSOA PB 500 MACEIÓ AL 500 Mercados MANAUS AM 1.500 NATAL RN 1.250 PORTO ALEGRE RS 2.000 RECIFE PE 5.000 RIO BRANCO AC 500 RIO DE JANEIRO RJ 6.000 SALVADOR BA 4.000 SÃO LUÍS MA 2.000 SÃO PAULO SP 8.500 TERESINA PI 1.250 UBERABA MG 500 UBERLÂNDIA MG 500 VITÓRIA ES 1.250
  17. 17. CDs Candidatos BELO PORTO RIO DE CURITIBA FLORIANÓP FORTALEZA GOIÂNIA RECIFE SALVADOR SÃO PAULO HORIZONTE ALEGRE JANEIRO MG PR SC CE GO PA PE RJ BA SP
  18. 18. Solver Add In Excel – What’s Best!• Parâmetros: São os valores que deverão ser considerados na parametrização do modelo – Demandas de consumo de cada mercado – Custo Frete – Custo Armazenagem – Valor da Mercadoria – Matriz de ICMS – Taxa de Sonegação por mercado – Taxa de Benefício Fiscal• Variáveis testadas: São os valores que deverão ser testados pelo Solver de forma a encontrar a solução otimizada. São os fluxos entre CDs candidatos e mercados consumidores.• Função Objetivo: Trata de equação que deverá ser otimizada (minimizada ou maximizada) pelo Solver através da alteração / escolhas de variáveis pré-definidas. – Custo Total = Custo Logístico + Custo Tributário • Custo Logístico = Custo Armazenagem + Custo de Frete • Custo Tributário = Custo Sonegação + Benefício Fiscal
  19. 19. Agenda 1. O Problema de Pesquisa 1.1 Definição do Problema 1.2 Objetivo da Pesquisa 2. Fundamentação Teórica 2.1 ICMS 2.2 Desenho de Redes 3. Metodologia de Pesquisa 3.1 Modelagem 3.2 Análise & Conclusões
  20. 20. Custo Logístico = Frete Transf + Armaz + Frete Entrega Fábrica Centro de Distribuição Mercados Consumidores Custo Frete Transferência Custo Armazenagem Custo Frete Entrega (carreta) (Truck) Custo Frete Transferência (R$/t) Fixo Frete Entrega (R$/t) 300 y = 0,0833x + 10,211 2 y=0,161x + 24,812 R = 0,9174 250 R2 = 0,9324 200 150 Custo 100 Variável 50 - 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 Custo Armazenagem Volume
  21. 21. Custo Tributário = Benefício Fiscal + Sonegação Resultado Caixa Antes Pagamento Caixa Após Mercados Beneficio Fiscal • Benefício Fiscal Centros de Distribuição pgto ICMS ao Fisco pgto ICMS com Beneficio Saldo Deb/Cred Saldo Crédito Débito Saldo – MG – Regime especial que abona dois terços do BELO HORIZONTE CURITIBA MG PR 0% 100% 33% 100% débito e não considera os créditos. FLORIANÓPOLIS SC 100% 100% FORTALEZA CE 100% 100% GOIÂNIA GO 100% 50% PORTO ALEGRE PA 100% 100% – GO – Crédito presumido que abona metade do RECIFE RIO DE JANEIRO PE RJ 100% 100% 100% 100% débito e mantém os créditos gerados. SALVADOR BA 100% 100% SÃO PAULO SP 100% 100% Total Caixa Antes Pagamento Caixa Após Índice Resultado DIFERENÇAMercados pgto ICMS ao Fisco pgto ICMS Sonegação com Soneg Saldo Deb/Cred Saldo % SaldoBELÉM PA 10%BELO HORIZONTE MG 10%BRASÍLIA DF 10%CAMPO GRANDECURITIBA MS PR 10% 10% • Sonegação FiscalFLORIANÓPOLISFORTALEZA SC CE 10% 10% – Resultado Fin. = Fluxo de Caixa + (SaldoGOIÂNIAJOÃO PESSOA GO PB 10% 10% ICMS) *(1- Índice de sonegação)MACEIÓMANAUS AL AM 10% 10% – Estimativas de Sonegação por mercadoNATAL RN 10%PORTO ALEGRE RS 10%RECIFE PE 10%RIO BRANCO AC 10%RIO DE JANEIRO RJ 10%SALVADOR BA 10%SÃO LUÍS MA 10%SÃO PAULO SP 10%TERESINA PI 10%UBERABA MG 10%UBERLANDIA MG 10%VITÓRIA ES 10%Total DIFERENÇA
  22. 22. Agenda 1. O Problema de Pesquisa 1.1 Definição do Problema 1.2 Objetivo da Pesquisa 2. Fundamentação Teórica 2.1 ICMS 2.2 Desenho de Redes 3. Metodologia de Pesquisa 3.1 Modelagem 3.2 Análise & Conclusões
  23. 23. Cenário A – Otimização Logística Cenário A Otimização Logística SIM Otimização Tributária NÃO Benefício NÃO Sonegação NÃO Industria Custo Logístico 13.830.070 Armazenagem 3.270.000 Transporte 10.560.070 Entrega 5.424.883 Transferencia 5.135.187 Custo Tributário - Benefício Fiscal - BELO HORIZONTE CURITIBA Custo Total por ano 13.830.070 FLORIANÓPOLIS FORTALEZA GOIÂNIA Varejo PORTO ALEGRE RECIFE Custo Tributário - RIO DE JANEIRO Sonegação Fiscal - SALVADOR SÃO PAULO Industria + Varejo 13.830.070 Planejamento Logístico - Slide 23
  24. 24. Cenário B – Otimização Logística + Benefícios Fiscais Cenário B Otimização Logística SIM Otimização Tributária SIM Benefício SIM Sonegação NÃO Industria Custo Logístico 16.661.316 Armazenagem 3.240.000 Transporte 13.421.316 Entrega 8.967.044 Transferencia 4.454.272 Custo Tributário (8.734.978) Benefício Fiscal (8.734.978) BELO HORIZONTE CURITIBA Custo Total por ano 7.926.338 FLORIANÓPOLIS FORTALEZA GOIÂNIA Varejo PORTO ALEGRE RECIFE Custo Tributário - RIO DE JANEIRO Sonegação Fiscal - SALVADOR SÃO PAULO Industria + Varejo 7.926.338 Planejamento Logístico - Slide 24
  25. 25. Cenário C – Otimização Logística + Benef. Fiscais + Sonegação Cenário C Otimização Logística SIM Otimização Tributária SIM Benefício SIM Sonegação SIM Industria Custo Logístico 17.071.126 Armazenagem 3.240.000 Transporte 13.831.126 Entrega 9.556.344 Transferencia 4.274.782 Custo Tributário (8.913.955) Benefício Fiscal (8.913.955) BELO HORIZONTE CURITIBA Custo Total por ano 8.157.170 FLORIANÓPOLIS FORTALEZA GOIÂNIA Varejo PORTO ALEGRE RECIFE Custo Tributário (3.564.556) RIO DE JANEIRO Sonegação Fiscal (3.564.556) SALVADOR SÃO PAULO Industria + Varejo 4.592.614 Planejamento Logístico - Slide 25
  26. 26. Cenário D – Sonegação Cenário D Otimização Logística NÃO Otimização Tributária SIM Benefício NÃO Sonegação SIM Industria Custo Logístico 16.786.954 Armazenagem 3.240.000 Transporte 13.546.954 Entrega 10.595.559 Transferencia 2.951.395 Custo Tributário 273.391 Benefício Fiscal 273.391 BELO HORIZONTE CURITIBA Custo Total por ano 17.060.344 FLORIANÓPOLIS FORTALEZA GOIÂNIA Varejo PORTO ALEGRE RECIFE Custo Tributário (6.691.557) RIO DE JANEIRO Sonegação Fiscal (6.691.557) SALVADOR SÃO PAULO Industria + Varejo 10.368.787 Planejamento Logístico - Slide 26
  27. 27. Comparação de Cenários Cenário A B C D Otimização Logística SIM SIM SIM NÃO Otimização Tributária NÃO SIM SIM SIM Benefício NÃO SIM SIM NÃO Sonegação NÃO NÃO SIM SIM Industria Custo Logístico 13.830.070 100% 16.661.316 120% 17.071.126 123% 16.786.954 121% Armazenagem 3.270.000 100% 3.240.000 99% 3.240.000 99% 3.240.000 99% Transporte 10.560.070 100% 13.421.316 127% 13.831.126 131% 13.546.954 128% Entrega 5.424.883 100% 8.967.044 165% 9.556.344 176% 10.595.559 195% Transferencia 5.135.187 100% 4.454.272 87% 4.274.782 83% 2.951.395 57% Custo Tributário - (8.734.978) (8.913.955) 273.391 Benefício Fiscal - 0% (8.734.978) 0% (8.913.955) 0% 273.391 0% Custo Total por ano 13.830.070 100% 7.926.338 57% 8.157.170 59% 17.060.344 123% Varejo Custo Tributário - - (3.564.556) (6.691.557) Sonegação Fiscal - - (3.564.556) (6.691.557) Industria + Varejo 13.830.070 100% 7.926.338 57% 4.592.614 33% 10.368.787 75%
  28. 28. 3.2 Conclusões• ICMS Alíquotas Interestaduais – Ficou constatado que em um ambiente sem sonegação e benefícios fiscais, as diferenças de alíquotas interestaduais de ICMS não geram distorções na malha logística de uma empresa de bens de consumo.• Sonegação – A sonegação, além de seus efeitos negativos na arrecadação tributária e na competição desigual entre empresas sonegadoras e não sonegadoras, gera distorção na cadeia logística, conforme apontado neste estudo. – Para o varejo sonegador, o crédito de ICMS tem baixo valor, motivando o varejo a retirar seus produtos de origem fora de seu estado a uma menor alíquota possível.• Benefícios Fiscais – As simulações dos cenários mostram o alto grau de influência dos benefícios fiscais no desenho da malha logística. Por outro lado, sua inconstitucionalidade gera incertezas nas indústrias quanto à perenidade da operação, motivando a busca de retorno financeiro de curto prazo.
  29. 29. BACK UP
  30. 30. Solver Total Volume Produzido (Solver) CDs - Destino BELO FLORIANÓPOLI PORTO RIO DE ton HORIZONTE CURITIBA S FORTALEZA GOIÂNIA ALEGRE RECIFE JANEIRO SALVADOR SÃO PAULO Fábricas - Origem MG PR SC CE GO RS PE RJ BA SP 53.000 Fábrica SP SP 9750 9750 2000 0 0 0 6500 1250 0 23750 Restrição = = = = = = = = = = 53.000 Total Enviado a Mercado 9.750 9.750 2.000 0 0 0 6.500 1.250 0 23.750 Capacidade 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 50.000 On / Off 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 Capacidade (Aberto/Fechado) 50.000 50.000 50.000 - - - 50.000 50.000 - 50.000 Restrição <= <= <= =<= =<= =<= <= <= =<= <= Envio Mercado 53.000 9.750 9.750 2.000 - - - 6.500 1.250 - 23.750 Total Distribuido (Solver) CDs - Origem BELO FLORIANÓPOLI PORTO RIO DE Envio Mercado ton HORIZONTE CURITIBA S FORTALEZA GOIÂNIA ALEGRE RECIFE JANEIRO SALVADOR SÃO PAULO 53.000 Destino - Mercado MG PR SC CE GO RS PE RJ BA SP 1.000 BELÉM PA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.000 5.500 BELO HORIZONTE MG 0 0 0 5.500 1.250 BRASÍLIA DF 1.250 0 750 CAMPO GRANDE MS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 750 2.000 CURITIBA PR 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000 1.250 FLORIANÓPOLIS SC 0 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0 2.500 FORTALEZA CE 0 2.500 3.500 GOIÂNIA GO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3.500 500 JOÃO PESSOA PB 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500 MACEIÓ AL 500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.500 MANAUS AM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.500 1.250 NATAL RN 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000 PORTO ALEGRE RS 0 0 2.000 0 0 0 0 0 0 0 5.000 RECIFE PE 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500 RIO BRANCO AC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500 6.000 RIO DE JANEIRO RJ 0 0 6.000 4.000 SALVADOR BA 4.000 0 2.000 SÃO LUÍS MA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.000 8.500 SÃO PAULO SP 8.500 0 0 1.250 TERESINA PI 1.250 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500 UBERABA MG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500 500 UBERLANDIA MG 0 0 0 0 0 0 0 0 0 500 1.250 VITÓRIA ES 0 0 0 0 0 0 0 1.250 0 0
  31. 31. 1.1 Definição do Problema • Em relatório da Secretária Federal da Fazenda, SANTANA (2009) Total de Tributos como % do PIB compara a carga tributária brasileira com as de outros 33 países60,0% presentes do relatório Revenue Statistics 2010, da Organização 48,2% para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).50,0% 46,4% 43,5% 43,2% 43,1% 42,8% 41,9% 41,0% • Do total destes paises, apenas treze estão posicionados acima do40,0% 39,1% 37,9% 37,5% 37,0% Brasil e apresentam condições sócio-econômicas muito superiores 34,8% 34,5% à brasileira, ao mesmo tempo que seus habitantes têm menos30,0% dependência do setor privado para reforçar os serviços essenciais oferecidos pelo setor público. Caso sejam contabilizados os20,0% aportes dos brasileiros no setor privado para reforçar os serviços essenciais, o Brasil poderia estar em posição ainda mais alta10,0% neste ranking. 0,0% • Comparação similar foi exposta por AMARAL (2009) no relatório Dinamarca República Tcheca Itália Finlândia França Noruega Hungria Eslovênia Luxemburgo BRASIL Suécia Bélgica Alemanha Áustria do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário onde se compara a carga tributária brasileira com países em mesmo Total de Tributos como % do PIB estágio de desenvolvimento econômico; e, neste caso, o Brasil40,0% passa a ocupar o primeiro lugar da lista. 34,5%35,0% • • Analisando a contribuição individual dos tributos em relação ao30,0% 26,6% total brasileiro, temos o ICMS como o primeiro, com 21%, com25,0% 24,6% 23,0% uma arrecadação de R$ 224 bilhões, seguido do Importo de 20,0% Renda, com 18%, ou seja, R$ 192 bilhões da carga tributária20,0% 18,2% 17,5% nacional no ano de 2009.15,0% 12,1% • O ICMS será o imposto foco deste estudo, não só por sua10,0% relevância na matriz de tributos nacional, mas também pelo seu impacto nas decisões logísticas, quer seja pelos benefícios 5,0% concedidos pelos estados, quer seja pela distorção da origem das vendas por influência da possível sonegação com parte do varejo. 0,0% BRASIL Coréia Turquia Rússia China Chile México Índia
  32. 32. ICMS 250.000,00 100% ICMS % Carga Tributári Bruta 90% 200.000,00 80% ICMS; 21% 70% 150.000,00 60% 50% Imposto de 100.000,00 40% Renda; 18% 30% Cofins; 11% 50.000,00 20% Contribuição 10% p Prev Social; 17% - 0% ICMS IR Prev Social Prev Social Cofins FGTS Social sobre IPI PIS ISS ISS IPVA IPVA Outros Lucro Líq• Tributação para transações internas: – 19% para o estado do Rio de Janeiro. Anteriormente, eram 18%; porém, em 2001, foi adicionado um ponto para o fundo de combate à pobreza; – 18% para os estados do Paraná, de São Paulo e de Minas Gerais, e – 17% para os demais estados;• Tributação para transações interestaduais: – 7% para as transações com origem nos estados de São Paulo ou de Minas Gerais, com destino aos estados do Espírito Santo e os do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. – 8% para as transações descritas acima com origem no estado do Rio de Janeiro. – 12% para as demais transações com origem nos estados de São Paulo e de Minas Gerais; – 13% para as demais transações com origem no estado do Rio de Janeiro;
  33. 33. Reforma Tributária• Reforma Tributária – Enviada ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional (PEC) do Projeto de Reforma Tributária, que tem como objetivos: • Simplificar o sistema de tributos federais e ICMS; • Acabar com a guerra fiscal; • Implementar medidas de desoneração tributária; • Corrigir as distorções de tributos sobre bens e serviços que prejudicam a competitividade; • Aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional; • Melhorar a qualidade das relações federativas, e • Diminuir a sonegação de impostos.
  34. 34. Substituição Tributária• A Substituição Tributária, ou ST, é uma forma de arrecadação utilizada pelos Estados e Governo Federal que visa, sobretudo, diminuir a sonegação de impostos e facilitar a fiscalização, principalmente no caso de impostos “plurifásicos” como o ICMS, onde a incidência do imposto ocorre várias vezes na cadeia sobre o valor agregado em determinada etapa. Com a substituição ele passa a ser recolhido apenas uma vez.• Percebeu-se que a pulverização de revendedores e distribuidores na ponta da cadeia facilitava a evasão fiscal, desta forma concentrar o pagamento do ICMS nos fabricantes que são maiores, e em menor número, iria garantir melhor fiscalização na arrecadação do imposto.

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