Reforma AgráRia No Brasil
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  • 1. Reforma Agrária no Brasil
    Equilíbrio ou Expansão?
  • 2.
    • Alerta:
    • 3. Esta apresentação é preliminar e faz parte de um estudo em andamento que será publicado assim que for concluído.
    • 4. Podem haver inconsistências e erros.
    • 5. Esclarecimentos:
    • Examinar criticamente a qualidade e o resultado das políticas públicas vinculadas ao esforço de um País em implementar a Reforma Agrária, o Gerenciamento da Estrutura Fundiária e o Desenvolvimento Rural é uma forma eficaz de construir salvaguardas à concentração da propriedade, à degradação dos recursos naturais e à miséria no meio rural.
  • I PNRA até 1994
    Dados Oficiais:
    58.317 famílias assentadas nos dados oficiais (489.429 através de todas as bases de dados) em 934 Assentamentos.
    18.201 no norte (178.811);
    16.757 no nordeste (180.332);
    15.241 no centro-oeste (80.888);
    3.089 no sudeste (23.214);
    5029 no sul (26.184).
    DATALUTA 1:
    163.771 famílias assentadas.
    122.699 famílias assentadas no I PNRA (Gov. Sarney).
    27.791 famílias assentadas (157 projetos) durante o Governo Collor.
    13.281 (126 projetos) durante o Governo Itamar Franco.
    1 Coca, E. L. F. e Fernandes, B. M. A atualidade da Questão agrária brasileira: uma discussão sobre os conceitos de reforma agrária e sobre a tipologia de assentamentos rurais in Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, vol. 35, jan;dez 2008.
  • 6. 1995 até 2002 – Gov. FHC
    Dados Oficiais:
    540.704 famílias assentadas nos dados oficiais em 4.280 projetos de assentamento.
    287.994 até 1998 em 2.327 projetos de assentamento;
    252.710 até 2002 em1.953 projetos de assentamento.
    109.036 até 1998 e 73.979 até 2002 no norte;
    101.354 até 1998 e 92.327 até 2002 no nordeste;
    52.058 até 1998 e 51.250 até 2002 no centro-oeste;
    13.037 até 1998 e 5.998 até 2002 no sudeste;
    12.509 até 1998 e 19.156 até 2002 no sul.
    DATALUTA 2:
    261.992 famílias assentadas até 1998 em 2.389 projetos de assentamentos e 153.644 até 2002 em mais 1.721 projetos de assentamento.
    2 Idem.
  • 7. 2003 até 2009 – Gov. Lula
    Dados Oficiais:
    574.609 famílias assentadas nos dados oficiais em 3.348 projetos de assentamento.
    381.419 até 2006 em 2.331 projetos de assentamento;
    193.190 até 2009 em 1.017 projetos de assentamento.
    187.724 até 2006 e 83.566 até 2009 no norte;
    116.817 até 2006 e 58.836 até 2009 no nordeste;
    53.331 até 2006 e 37.270 até 2009 no centro-oeste;
    13.825 até 2006 e 8.804 até 2009 no sudeste;
    9.722 até 2006 e 4.714 até 2009 no sul.
    DATALUTA 3:
    198.135 famílias assentadas em 1963 projetos de assentamento entre 2003 e 2006.
    3 Ibidem.
  • 8. Assentamento de Famílias
    Dados Oficiais
    DATALUTA
    Até 1994: 58.317*
    1995 à 1998: 287.994
    1999 à 2002: 252.710
    2003 à 2006: 381.419
    2004 à 2009: 193.190
    TOTAL: 1.173.630
    * Utilizando todos os registros e não apenas os dados do cadastro (SIPRA) alcança 489.429 famílias.
    Até 1994: 163.771
    1995 à 1998: 261.992
    1999 à 2002: 153.644
    2003 à 2006: 198.135
    2004 à 2009: n.c.
    TOTAL: 777.542
  • 9. Assentamento de Famílias
  • 10. Assentamento de Famílias
  • 11.
    • Há significativas diferenças nas formas de composição dos números oficiais que exigem que a comparação deva ser acompanhada de explicações:
    • 12. Até 1994 são estimativas, haja vista que o cadastro único (SIPRA) passou a ser utilizado só a partir de 1995.
    • 13. De 1995 à 2002 os números oficiais incluem, indistintamente, famílias assentadas (atos de assentamento) e a capacidade de assentamento criada (vagas inclusive).
    • 14. De 2003 em diante é contabilizado apenas o número de famílias assentadas (atos de assentamento).
    • 15. Ao que tudo indica, os dados do Dataluta consideram apenas famílias novas, incorporadas sobre recursos fundiários igualmente novos, excluindo assim todos os reassentamentos e os assentamentos de posseiros.
    • Os dados oficiais constam nos Balanços Gerais da União e são um bom estimador do esforço dos distintos governos na criação de oportunidades para o assentamento de famílias.
    • 16. É possível correlacioná-los ao orçamento das ações destinadas à obtenção de terras e fiscalização da função social da propriedade (vistorias, avaliações, indenizações e compras) e à parcela discricionária do orçamento de cada ano (exclusive folha de pagamento, benefícios, etc.) para analisar o comportamento e a interdependência entre eles.
  • Correlação entre Assentamento e Orçamento
    1995 – 1998
    1995:
    Assentamento: 42.912
    Obtenção: R$1.008.384.159
    Total: R$1.229.188.788
    1996:
    Assentamento: 62.044
    Obtenção: R$550.187.902
    Total: R$995.431.561
    1997:
    Assentamento: 81.944 Obtenção: R$957.883.444Total: R$1.564.978.407
    1998:
    Assentamento:101.094
    Obtenção: R$ 867.426.099
    Total: R$ 1.841.144.171
    1999 - 2002
    1999:
    Assentamento: 85.226
    Obtenção: R$558.552.871
    Total: R$ 1.045.226.815
    2000:
    Assentamento: 60.521
    Obtenção: R$ 453.036.285
    Total: R$ 905.001.764
    2001:
    Assentamento: 63.477 Obtenção: R$ 379.788.764 Total: R$ 948.374.826
    2002:
    Assentamento: 43.486
    Obtenção: R$ 339.031.000
    Total: R$ 873.281.029
  • 17. Correlação entre Assentamento e Orçamento
    2003 - 2006
    2003:
    Assentamento: 36.301 42.912
    Obtenção: R$ 447.759.444
    Total: R$ 889.148.884
    2004:
    Assentamento: 81.254
    Obtenção: R$ 1.045.830.200
    Total: R$ 1.903.509.600
    2005:
    Assentamento: 127.506
    Obtenção: R$ 1.403.108.796
    Total: R$ 2.702.211.569
    2006:
    Assentamento: 136.358
    Obtenção: R$ 1.489.471.066
    Total: R$ 3.089.343.919
    2007 - 2009
    2007:
    Assentamento: 67.535 1
    Obtenção: R$ 1.514.048.471
    Total: R$ 3.208.053.157
    2008:
    Assentamento: 70.157
    Obtenção: R$ 1.251.061.959
    Total: R$ 3.617.859.157
    2009:
    Assentamento: 55.498 Obtenção: R$ 998.203.131 Total: R$ 3.441.800.871
  • 18. Orçamento do INCRA4
    4 A deflação foi feita com base no IGP – DI da FGV.
  • 19. Correlação entre Assentamentos e Orçamento
    A análise estatística resultou em:
    Assentamento X Obtenção:
    Coeficiente de Pearson: 0,595*
    Coeficiente de Spearman: 0,352
    Coeficiente de Kendall: 0,525*
    Assentamento X Total:
    Coeficiente de Pearson: 0,434
    Coeficiente de Spearman: 0,371
    Coeficiente de Kendall: 0,493
    Total X Obtenção:
    Coeficiente de Pearson: 0,858**
    Coeficiente de Spearman: 0,752**
    Coeficiente de Kendall: 0,882**
    * Significativo para 95% e ** significativo para 99
  • 20.
    • Resulta que há uma forte correlação positiva (crescimento ou diminuição conjunta) entre o orçamento discricionário total do INCRA e a parcela do orçamento destinada à obtenção de terras.
    • 21. Revela-se, também, que há uma correlação positiva, de moderada a forte, entre o número oficial de famílias assentadas (atos de assentamento)e a parcela do orçamento destinada a obtenção de terras.
    • 22. Por fim, não há uma correlação significativa entre o orçamento discricionário total do INCRA e o assentamento de famílias.
    • Se pode concluir que o teto orçamentário mais suplementações são determinantes na quantidade de orçamento para obtenção de terras, corroborando com o forte caráter político desta rubrica orçamentária.
    • 23. A correlação de moderada a forte entre o orçamento de obtenção e o assentamento de famílias revela o peso das fontes não onerosas de obtenção de terras (destinação de terras públicas, lotes retomados, etc.).
    • 24. A falta de correlação entre o orçamento discricionário global e o número oficial de famílias assentadas revela um transbordamento de efeitos do crescimento do orçamento para a qualificação dos assentamentos e serviços de desenvolvimento.
  • Equilíbrio ou Expansão?
    A perspectiva dinâmica
  • 25. Tese
    Há dois impulsos dominantes na política de Reforma Agrária atualmente:
    O esforço de assentamento de novas famílias (criação e implantação).
    O esforço de qualificação dos assentamentos e dos assentados (desenvolvimento).
    Não há concorrência direta entre eles pois os limites físicos (capacidade operacional, oportunidades, independentes, etc.) são atingidos em cada um por determinação política, que é o principal fator de decisão dos respectivos tamanhos.
    A dominância é do esforço de qualificação, que promove o equilíbrio dinâmico entre a qualificação dos assentamentos e o ingresso de novas famílias.
  • 26. Prova
    Os dados oficiais dão conta do assentamento, até 31 de dezembro de 2009, de 1.173.630 famílias regularmente cadastradas no banco de dados do INCRA (SIPRA).
    Há, no entanto, 746.047 (906.875 o total) registradas como assentadas e homologadas nos projetos criados a cada ano, 1995 até 2009, ou seja, é o conjunto das famílias assentadas nas áreas incorporadas e, efetivamente sobre a terra em 31 de dezembro de 2009.
    Se deve verificar a correlação das famílias assentadas em projetos criados com os números oficiais, o orçamento discricionário total do INCRA e com a parcela destinada a obtenção de imóveis.
  • 27. Assentamento de Famílias Projetos Novos
  • 28. Assentamento de Famílias Projetos Novos
  • 29. Resultados
    Famílias Assentadas X Assentamento Oficial:
    Coeficiente de Pearson: 0,801**
    Coeficiente de Spearman: 0,486*
    Coeficiente de Kendall: 0,661**
    Famílias Assentadas X Total:
    Coeficiente de Pearson: 0,085
    Coeficiente de Spearman: 0,032
    Coeficiente de Kendall: 0,124
    Famílias Assentadas X Obtenção:
    Coeficiente de Pearson: 0,412
    Coeficiente de Spearman: 0,282
    Coeficiente de Kendall: 0,257
    * Significativo para 95% e ** significativo para 99,
  • 30. Conclusões
    A correlação entre famílias assentadas em projetos novos com os orçamentos foi completamente perdida, logo a força de expansão da reforma agrária pela incorporação de novas famílias, nos últimos 15 anos, não guarda correlação direta com o orçamento destinada a ela, se demonstrando coordenada politicamente pela força de qualificação.
    A relação entre famílias assentadas em projetos novos e os números oficiais de famílias assentadas anualmente é alta, de forma que ambos são bons estimadores um do outro e se correlacionam fortemente pelo fator de reposição de famílias já assentadas.
    A coordenação pela qualificação se dá dentro de uma só institucionalidade e arcabouço político.
  • 31.
    • O tema proposto O desenvolvimento do Território e das famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária é instigante, pois permitir vislumbrar um encontro com o futuro:
    • 32. Se, de fato, a cada família assentada é reforçada a coordenação política da Reforma Agrária pelo público já atendido, vis a vis o público por atender face compartilharem o mesmo ambiente político-institucional, só resta descobrir que nova institucionalidade é necessária para resguardar a expansão da Reforma Agrária e onde está o limite entre assentar e desenvolver.