Políticas deJuventude 2011Juventude Socialista da MaiaOutubro | 2011
SumárioSumário ..............................................................................................................
IntroduçãoEste documento é o resultado do trabalho desenvolvido pela Juventude Socialista da Maia ao longodo último biénio...
1. Ambiente, sustentabilidade e mobilidadeOs desafios ambientais continuam a colocar uma enorme pressão sobre todos os cid...
2. Desporto e lazerO correcto desenvolvimento de políticas ligadas à prática desportiva e ao lazer pode gerarprofundos ben...
3. Educação e culturaA Educação e a Cultura são um dos pilares da sociedade ocidental, revestindo-se de umaimportância acr...
4. Emancipação Jovem: emprego, formação e habitaçãoA emancipação pode definir-se como o conjunto de esforços desenvolvidos...
5. Acção Social e InclusãoAs políticas de proximidade constituem um pilar fundamental no combate à pobreza e àexclusão soc...
6. Governação local participativaO âmbito local é um espaço político estratégico para o futuro da democracia. Aadministraç...
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Politicas Juventude 2011

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Politicas Juventude 2011

  1. 1. Políticas deJuventude 2011Juventude Socialista da MaiaOutubro | 2011
  2. 2. SumárioSumário .................................................................................................................................... 2Introdução ................................................................................................................................ 31. Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade ............................................................................. 42. Desporto e Lazer ................................................................................................................... 53. Educação e Cultura................................................................................................................ 64. Emancipação Jovem: emprego, formação e habitação........................................................... 75. Acção Social e Inclusão .......................................................................................................... 86. Governação Local Participativa.............................................................................................. 9
  3. 3. IntroduçãoEste documento é o resultado do trabalho desenvolvido pela Juventude Socialista da Maia ao longodo último biénio. Alicerçado nos valores da social-democracia, trata-se de um conjunto de propostastemáticas, elaboradas de forma humilde, mas que acreditamos serem um contributo válido para onosso concelho.Procuramos, durante o nosso mandato, cumprir o nosso programa político: estivemos próximos dasassociações juvenis, debatemos temas polémicos, estivemos atentos e empenhados e interviemosnos momentos certos. Por isso mesmo, este trabalho, não se trata de um documento apenas daJuventude Socialista da Maia, mas de muitos jovens independentes que participaram no nossoprojecto.Somos jovens responsáveis e sentimos, como todos, as limitações impostas pela Crise. Porém, nãodeixamos de ser críticos, mas propomos alternativas, como é nossa obrigação. Lamentamos,contudo, que ainda não existam resoluções para as famílias do Bairro do Sobreiro e que continuem aexistir debilidades na rede de transportes públicos, lacunas que têm acentuado assimetrias no nossoconcelho as quais queremos combater.Cremos que a nossa acção política tem enobrecido o concelho da Maia, porque é feita com trabalho,dedicação e um grande amor pela nossa terra.Ana LeiteCoordenadora Concelhia da JS Maia
  4. 4. 1. Ambiente, sustentabilidade e mobilidadeOs desafios ambientais continuam a colocar uma enorme pressão sobre todos os cidadãos.As autarquias, pela sua proximidade ao cidadão comum, podem e devem auxiliar na defesado ambiente e na promoção da sustentabilidade ambiental. Nos últimos anos, temosverificado um desinvestimento do Município da Maia neste âmbito. Uma aposta na defesado ambiente, nomeadamente pela promoção da eficiência energética, pode gerar enormesbenefícios económicos e ambientais. A Maia continua a ser um concelho que necessita de ummaior empenhamento na resolução dos problemas ambientais e para a promoção dasustentabilidade ambiental e da mobilidade.5 PROPOSTAS Divulgar, junto das Escolas Básicas do concelho, campanhas de protecção do ambiente e promotoras do uso regrado dos recursos naturais, com especial atenção para as questões energéticas; Promover a eficiência energética e redução dos consumos nos edifícios e serviços camarários, assim como promover o uso de fontes de energia renováveis, recorrendo à micro-geração; Resolver, definitivamente, o problema ambiental gravíssimo que constitui o Rio Leça; Criar uma rede de ciclovias no concelho, que favoreça a mobilidade em meios de transporte alternativos; Pugnar pela melhoria da rede de transportes públicos, em especial no que se refere às freguesias mais afastadas do centro da sede de concelho.
  5. 5. 2. Desporto e lazerO correcto desenvolvimento de políticas ligadas à prática desportiva e ao lazer pode gerarprofundos benefícios, em especial no que diz respeito à qualidade de vida dos jovens maiatos.O acesso à prática desportiva deve ser universal e independente do nível socioeconómico, peloque devemos promover esta prática, tornando-a acessível a todos. As oportunidades de lazerno nosso concelho são, infelizmente, escassas. As zonas verdes genuinamente aproveitáveispelos maiatos são uma raridade e um dos poucos locais com condições para tal encontra-senuma zona de difícil acesso para quem não possua transporte individual (como é o caso damaioria dos jovens). No que diz respeito às oportunidades de lazer nocturnas ou de fim-de-semana, mesmo no centro do concelho, verificamos um enorme marasmo.5 PROPOSTAS Promover a prática desportiva, especialmente dos mais jovens, assim como estilos de vida saudáveis, o espírito de equipa e o convívio; Dinamizar os espaços desportivos aos fins de semana; Criar circuitos pedonais, de manutenção e ciclovias promotoras do bem estar; Melhorar o acesso às zonas de lazer, nomeadamente aos parques urbanos; Dinamizar actividades de lazer nocturnas e de fins-de-semana, tornando a Maia num concelho jovem, dinâmico e pleno de vivacidade.
  6. 6. 3. Educação e culturaA Educação e a Cultura são um dos pilares da sociedade ocidental, revestindo-se de umaimportância acrescida nestes tempos difíceis em que vivemos. A formação dos jovensmaiatos é essencial para que estes se tornem membros produtivos da nossa sociedade mas,para tal, é necessário que se possa garantir a todas as crianças e jovens igualdade no acessoao ensino e à formação. O incentivo à criação cultural e o fomento de hábitos culturaiscontribuirá, certamente, para uma população culturalmente participativa.5 PROPOSTAS Alargar o horário e criação de salas de estudo na Biblioteca Municipal que permitam o estudo individual e em grupo; Desenvolver uma rede de transporte escolar mais eficiente e adequada às reais necessidades dos nossos alunos; Ampliar o apoio pedagógico e psicológico, nomeadamente disponibilizando serviços de psicologia e orientação vocacional, tentando deste modo auxiliar os agrupamentos escolares nesta matéria; Realizar as Olimpíadas do Conhecimento entre os alunos, que estimulem a mobilização de conhecimento e a competitividade sadia; Apoiar, realizar e promover actividades culturais, incentivando e sensibilizando os jovens a fazerem parte delas, impulsionando o trabalho em rede com as associações do concelho.
  7. 7. 4. Emancipação Jovem: emprego, formação e habitaçãoA emancipação pode definir-se como o conjunto de esforços desenvolvidos por umdeterminado grupo de pessoas, com vista a discutir e a conseguir obter certos direitos, tendocomo fim a igualdade. É uma prioridade para a JS Maia que os jovens residentes na Maia, emesmo aqueles que apenas exercem no concelho a sua actividade profissional, usufruam deum vasto leque de oportunidades que lhes permita inserirem-se na sociedade, tornando-secidadãos activos e que contribuam para o crescimento económico e desenvolvimento da suaterra.5 PROPOSTAS Apoiar o empreendedorismo jovem, disponibilizando maior informação e tendo um carácter mais avaliativo e aconselhador junto daqueles que pretendam recorrer a estes recursos; Criar condições e benefícios para quem escolher a Maia como concelho de residência, defendendo uma redução preferencial dos impostos directos aos jovens entre os 18 e os 35 anos que residam na Maia ou que se encontrem num processo de aquisição de habitação, desde que trabalhem ou estudem no concelho; Estudar cuidadosamente um mecanismo para reduzir as prestações de arrendamento a jovens que, além de necessitados, trabalhem ou estudem no concelho, complementando o programa Porta 65 Jovem; Ser implacável contra os estágios profissionais não remunerados e evitar os contratos a recibos verdes, a fim de dar o exemplo a outras empresas e instituições. Apostar em acções de formação de curto prazo poderão contribuir para a diminuição do desemprego de longa duração e a integração dos jovens em situações sociais de risco;
  8. 8. 5. Acção Social e InclusãoAs políticas de proximidade constituem um pilar fundamental no combate à pobreza e àexclusão social. O poder político local tem um papel essencial na sinalização e resolução dosproblemas sociais que afectam os maiatos, em especial os relativos aos extremos dapirâmide etária: os jovens e os idosos. Um concelho da Maia socialmente mais justo einclusivo não pode passar apenas pela acção do governo central, mas esta devenecessariamente ser acompanhada pela acção do poder local.5 PROPOSTAS Apoiar e promover a constituição de bolsas de voluntariado e de serviço comunitário que permitam minorar diversos problemas, como a solidão sénior; Apoiar activamente a formação dos jovens maiatos, em especial dos mais desfavorecidos, aprofundando igualmente programas de combate ao abandono escolar; Combater problemas sociais como a toxicodependência e o alcoolismo, realizando campanhas de informação e dinamizando actividades ocupacionais. Comparticipar os passes de transporte aos jovens estudantes da Maia e com menos de 23 anos; Lançar o Cartão Jovem Municipal, isento de anuidade no ano de adesão, que proporcione o acesso em condições especiais a infra-estruturas e programas de desporto, cultura, lazer e bem-estar do concelho, podendo ainda possibilitar descontos num vasto conjunto de outros serviços.
  9. 9. 6. Governação local participativaO âmbito local é um espaço político estratégico para o futuro da democracia. Aadministração local deve estabelecer uma relação estreita com o cidadão, baseada emtransparência, agilidade e eficácia, capaz de suscitar confiança e cumplicidade com asociedade e reforçando mecanismos de controlo, com o intuito de potenciar uma activaparticipação cívica. A participação na sociedade não é uma alternativa ao sistema derepresentatividade vigente, mas antes uma condição necessária para que os nossosrepresentantes governem com excelência. O compromisso dos autarcas deve ser o degovernar para as pessoas e com as pessoas, potenciando a geração de cidadãosresponsáveis, activos e informados e, por conseguinte, uma sociedade civil mais dinâmica eplural.5 PROPOSTAS Permitir o acesso aos serviços municipalizados e à informação, com o recurso às novas tecnologias e a sua correcta divulgação junto dos munícipes; Realizar um debate anual sobre o estado do concelho, no qual se contribuiria para uma maior democratização dos governos locais; Criar instrumentos concretos: grupos de trabalho em torno de projectos específicos, oficinas de reflexão cívica, orçamentos participativos e conselhos municipais de participação da mulher, que teriam um carácter consultivo num amplo conjunto de decisões municipais; Lutar, no âmbito da desburocratização do quotidiano das famílias, pela imediata instalação de uma Loja do Cidadão no centro da cidade, facilitando a vida a milhares de maiatos; Debater, em todas as freguesias, a reforma da administração local, avaliando as vantagens e suas desvantagens para os cidadãos, de modo a pensar em soluções para colmatar aspectos negativos.

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