Supletivo 2012 edital_republicacao

2,509 views
2,350 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
2,509
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
4
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Supletivo 2012 edital_republicacao

  1. 1. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE Edital nº 006/ 2012 (Republicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas – 11 de junho de 2012. pág. 26 a 28) EXAMES SUPLETIVOS – 2012.1O Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, torna público que estãoabertas as inscrições para os Exames Supletivos – 2012.1, conforme art. 38 da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN) e arts. 16 a 21 da Resolução Estadual nº 18/2002 do ConselhoEstadual de Educação/AL, destinados àqueles (as) que não tiveram a oportunidade de concluir os estudosreferentes as Etapas da EDUCAÇÃO BÁSICA: Ensino Fundamental e Ensino Médio. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Da IntroduçãoArt. 1º - Fica estabelecido na forma deste Edital, a sistemática para a realização dos Exames Supletivos do EnsinoFundamental e Ensino Médio, no exercício de 2012.1, como procedimento de avaliação do desempenho escolar eacadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais aoexercício da cidadania. Seção II Dos ObjetivosArt. 2º - Constituem objetivos dos Exames Supletivos:I - oferecer uma referência para que cada cidadão(ã) possa proceder à sua auto-avaliação com vistas às suasescolhas futuras, tanto em relação ao mundo do trabalho quanto em relação à continuidade de estudos;II - estruturar uma avaliação, ao final de cada etapa da educação básica, que sirva como modalidade alternativa oucomplementar aos processos de seleção nos diferentes setores do mundo do trabalho;III - estruturar uma avaliação, ao final de cada etapa da educação básica, que sirva como modalidade alternativaou complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes, pós-médios e à Educação Superior;IV - possibilitar a participação e criar condições de acesso aos programas governamentais;V - promover a certificação de jovens e adultos para a conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio nostermos do artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDBEN);VI - promover avaliação do desempenho acadêmico dos(as) estudantes ingressantes nas Instituições de EducaçãoSuperior. Seção III Da ParticipaçãoArt. 3º - A participação nos Exames Supletivos é de caráter voluntária e gratuita, a ele podendo submeter-se,mediante inscrição, candidatos para o Ensino Fundamental e os egressos desta etapa de ensino em qualquer desuas modalidades para o Ensino Médio e todos os(as) cidadãos(ãs) que, no período de inscrição, tenha no mínimo15 (quinze) anos completos para o Ensino Fundamental e 18 (dezoito) anos completos para o Ensino Médio.§ 1º - A participação nos Exames Supletivos poderá suprir a certificação de conclusão das etapas de EnsinoFundamental e Ensino Médio.§ 2º - Todos(as) os(as) candidatos(as) devem estar cientes de que as informações prestadas são exatas efidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado dos Exames Supletivos 2012.1.§ 3º - A emancipação legal não confere suprimento de idade para inscrição do(a) CANDIDATO nesta edição dosExames Supletivos 2012.1. CAPÍTULO II DAS INSCRIÇÕES Seção I Das Normas Gerais*Art. 4º - As inscrições acontecerão, impreterivelmente, em Pólos de Inscrição conforme relação contida no art. 14deste Edital e o período de realização das mesmas será: DE 04 A 18 DE JUNHO 2012, no horário de 08h às 14h.Não haverá prorrogação deste prazo.
  2. 2. Art. 5º - Poderão inscrever-se aos Exames Supletivos de Educação Básica:§ 1º - Jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica e desejam prosseguir os estudos ou necessitamcomprovar a conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio, desde que apresentem a idade mínima exigida:I - para o Ensino Fundamental, 15 (quinze) anos completos até o período de inscrição dos exames; eII - para o Ensino Médio, 18 (dezoito) anos completos até o período de inscrição dos exames.§ 2º - Jovens e adultos que não tiveram acesso à escola ou nela não puderam permanecer até a conclusão doEnsino Fundamental e/ou Ensino Médio, com interrupção da continuidade da sua escolarização regular no tempoadequado (Resolução Estadual nº 18/2002 do CEE/AL, art. 2º).§ 3º - Poderão ser aceitas inscrições aos Exames Supletivos, em disciplinas isoladas, de estudantes concluintes da8º série/9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, quando estes(as) tenham sido reprovados(as) em componentes curriculares que correspondam até no máximo de 35% (trinta e cinco por cento) da cargahorária cursada na última série/ano do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, realizada de forma regular epresencial segundo o caso, conforme sua organização curricular. Nesses casos, a declaração dos resultados dosExames será emitida pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e será anexada à documentaçãoescolar do(a) estudante em sua unidade de ensino de origem, para compor sua avaliação de rendimento escolar,cabendo à escola emitir o certificado final de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, conforme asua organização curricular (Resolução Estadual nº 18/2002 do CEE/AL, art. 17, § 3º).§ 4º - Para a inscrição nos Exames Supletivos deverão ser apresentados os seguintes documentos pessoais:I - documento original e cópia, para fins de autenticação do Cadastro de Pessoa Física (CPF);II - documento de identificação original com fotografia e cópia, para fins de autenticação (cédulas de identidadeexpedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; cédulas deidentidade para estrangeiros, expedidas pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidaspor ordens ou conselhos de classes que, por Lei, valham como documento de identidade; Carteira de Trabalho ePrevidência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de1997);III - comprovação de conclusão do Ensino Fundamental para os candidatos aos Exames Supletivos de EnsinoMédio original e cópia, para fins de autenticação; eIV - comprovante de residência original e cópia, para fins de autenticação.§ 5º - Não serão aceitos como documentos de identificação: protocolos, Certidão de Nascimento, Certidão deCasamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/97, Carteira deEstudante, crachás e identidade funcional de natureza pública ou privada, documentos ilegíveis, não-identificáveise/ou danificados, bem como, cópia autenticada ou não, de qualquer dos documentos arrolados neste parágrafo.§ 6º - Para inscrever-se aos Exames Supletivos de Ensino Fundamental pela primeira vez, o(a) candidato(a)deverá apresentar somente os documentos pessoais e comprovante de residência.§ 7º - Para a inscrição aos Exames Supletivos de Ensino Médio ter validade, o(a) candidato(a), inscrito(a) pelaprimeira vez, deverá comprovar a conclusão do Ensino Fundamental na modalidade convencional ou namodalidade de Educação de Jovens e Adultos ou via Exames Supletivos, apresentando documento comprobatóriono ato da inscrição, bem como os documentos pessoais e comprovante de residência.§ 8º - Para a inscrição aos Exames Supletivos de Ensino Fundamental ou Ensino Médio, em disciplinas isoladas,ter validade o(a) candidato(a) deverá apresentar documento comprobatório (Declaração Parcial de ExamesSupletivos) no ato da inscrição ou estar ciente das disciplinas que faltam para a conclusão da etapa de ensino noqual se inscreveu, bem como os documentos pessoais e comprovante de residência.§ 9º - O(A) candidato(a) não responderá disciplina diferente da declarada no ato da inscrição.§ 10 - A inscrição será indeferida se o(a) candidato(a) apresentar documento falso, adulterado, ilegível ou quandoda ausência de comprovação de conclusão do Ensino Fundamental para os candidatos aos Exames Supletivos deEnsino Médio.§ 11 - As inscrições dar-se-ão em formulário próprio, conforme modelo do Anexo I e II, inclusive para candidatosem regime carcerário ou socioeducativo, no respectivo Presídio ou em Unidade Socioeducativa, no mesmoperíodo, sob a responsabilidade de funcionários designados para este fim.§ 12 - Informações complementares, o Edital e o Manual dos Candidatos, contendo as normas que regerão oExame Supletivo – 2012.1 estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.educacao.al.gov.br, bemcomo nos Pólos de Inscrição das Coordenadorias Regionais de Educação – CREs, sendo de fundamentalimportância sua leitura pelo candidato.Art. 6º - Ao(A) candidato(a) que não concluiu a disciplina de língua portuguesa no Ensino Médio, até a primeiraetapa de 2004, e no Ensino Fundamental, até a segunda etapa de 2004, será obrigatório inscrever-se em línguaportuguesa e submeter-se à prova de redação, de acordo com o Parecer nº 177/2004 do Conselho Estadual deEducação de Alagoas.Art. 7º - O candidato(a) não poderá, em hipótese alguma, participar da realização das provas de etapas de ensinodiferentes de sua opção, feita no ato da inscrição dos Exames Supletivos – 2012.1.Art. 8º - É vetada a participação, nos Exames Supletivos – 2012.1, de pessoas com grau escolar concluído ousuperior ao que se possa declarar e não será permitida a mudança do município de opção do candidato informadono ato da inscrição.Parágrafo Único. Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido nesteEdital.
  3. 3. Art. 9º - Em cada local de inscrição terá um responsável por esta ação, o qual será o servidor que terá acesso aoSistema Eletrônico de Inscrição através de senha pessoal e intransferível. Seção II Dos(as) Candidatos(as) com Necessidades EspeciaisArt. 10 - As inscrições para as pessoas com necessidades especiais serão realizadas nos Pólos de Inscriçãoconforme relação contida no art. 14 deste Edital.§ 1º - Aos(As) candidatos(as) com deficiência visual será oferecido auxílio de um ledor.§ 2º - Aos(As) candidatos(as) com deficiência física ou com dificuldade de locomoção serão oferecidas salas defácil acesso.§ 3º - Aos(As) candidatos(as) com deficiência auditiva será oferecido auxílio de um interprete da língua brasileirade sinais (LIBRAS).Art. 11 – O(A) candidato(a) com necessidades especiais deverá informar no ato de sua inscrição, o atendimentodiferenciado ou específico de que necessitará nos dias das provas de acordo com as opções apresentadas.Art. 12 - A solicitação de atendimento não declarada no ato de inscrição, será analisada e atendida segundo oscritérios de viabilidade e de razoabilidade pela Coordenação Local dos Exames Supletivos 2012.1 Seção III Do atendimento as pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativaArt. 13 – Só poderão inscrever-se os (as) detentos (as) e/ou internos (as), em presídios e/ou penitenciárias e nasunidades socioeducativas localizados nas cidades de Maceió e Arapiraca e que possuem salas de aulasfuncionais. Será oferecida inscrição nos locais prisionais ou socioeducativo em que se encontram por funcionáriosdesignados pela 5ª e 14ª Coordenadoria Regional de Educação a qual pertence e/ou pela Unidade Prisional ouSocioeducativo.§ 1º - É obrigatório informar o Número de Registro no Sistema Penitenciário de Alagoas no campo próprio da fichade inscrição.§ 2º - Os responsáveis pelas inscrições nas Unidades Prisionais ou Socioeducativas indicarão o local onde osparticipantes privados de liberdade irão realizar as provas.§ 3º - A SEE se reserva no direito de não aplicação dessa edição dos Exames Supletivos 2012.1 nas UnidadesPrisionais ou Socioeducativas, onde não houver condições logísticas e de segurança para aplicação das provas. Seção IV Locais de InscriçãoArt. 14 – Os Pólos para a realização das inscrições serão nos seguintes endereços: Município Endereço Telefone MACEIÓ Rua Melo Moraes, 426 - Centro 3315-1204 / 1450 Sede da 1ª CRE MACEIÓ Rua Epaminondas Gracindo, 238 – Pajuçara 3315-2795 / 3926 / Sede da 13ª CRE 3928 MACEIÓ Escola Estadual MARGAREZ MARIA SANTOS LACET 3324-2951 / 3315-4776 Rua Santo Antonio, s/n - Tabuleiro dos Martins (CRE) MACEIÓ Escola Estadual EUNICE DE LEMOS CAMPOS 3344-0082 / 3315-4776 Av. Garça Torta, s/n - Cj. Benedito Bentes I (CRE) MACEIÓ Av. Fernandes Lima, s/n – Farol 3315-1416 / 1417 / Administração Geral do CEPA - Sede da 15ª CRE 1420 SÃO MIGUEL Escola Estadual ANA LINS 3271-1291 / 1351 / DOS CAMPOS Rua Senador Máximo, 130 – Centro 1534 (CRE) PALMEIRA DOS Escola Estadual GRACILIANO RAMOS 3421-6579 / 2501 ÍNDIOS Rua 15 de novembro, s/n - São Cristovão (CRE) VIÇOSA Rua Clodoaldo da Fonseca, s/n – Centro 3283-1641 Sede da 4ª CRE ARAPIRACA Escola Estadual JOSÉ QUINTELA CAVALCANTE 3521-2474 / 3522-1729 Av. Ventura de Farias, s/n – Eldorado (CRE) SANTANA DO Av. Dr. Arsênio Moreira, 480 – Monumento 3621-1348 / 3927 IPANEMA Sede da 6ª CRE UNIÃO DOS Av. Monsenhor Clóvis Duarte de Barros, 489 – Centro 3281-2562 / 1225 PALMARES Sede da 7ª CRE PÃO DE Escola Estadual BRÁULIO CAVALCANTE 3624-2089 / 3624-1863 AÇÚCAR Rua Alameda da Esperança, s/n - Centro (CRE) PENEDO Pç. Clementino Dumont, 379 – Centro 3551-2545 / 2322 Sede da 9ª CRE PORTO CALVO Escola Estadual GUEDES DE MIRANDA 3292-1882 / 1449 / Rua Dr. Miguel Omena, s/n – Centro 1862 / 1629 (CRE)
  4. 4. DELMIRO Escola Estadual LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE MENEZES 3641-5159 / 3686-1936 GOUVEIA Rua Nascimento Bandeira, 215 - Centro (CRE) RIO LARGO Av. Getulio Vargas, 140 – Centro 3261-5435 Sede da 12ª CRE Seção V Inscrição por ProcuraçãoArt. 15 - SERÁ PERMITIDO INSCRIÇÃO, RECEBIMENTO OU CORREÇÃO DE CARTÃO DE INSCRIÇÃO PORMEIO DE PROCURAÇÃO PÚBLICA ou PARTICULAR, com firma reconhecida, devendo o instrumento procuratóriooutorgar poderes específicos para a realização dos atos referidos neste item.§ 1º - O(A) candidato(a) menor poderá efetuar sua inscrição por intermédio do seu legítimo representante ouresponsável legal, quando sua inscrição for para o Ensino Fundamental.§ 2º - Os pais (pai ou mãe), avós(as), filhos(as), irmãos(ã) e cônjuge poderão fazer a inscrição de candidatosmediante apresentação de comprovante de parentesco e documento de identidade próprio, original, devendoassinar no espaço próprio do requerimento de inscrição. CAPÍTULO III DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CARTÕESArt. 16 - Os cartões de inscrição estarão disponíveis no período DE 26 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2012, nosPólos de Inscrições, no horário de 8h às 14h, ou no seguinte endereço eletrônico: www.educacao.al.gov.br, com oManual do(a) Candidato(a). Não haverá prorrogação deste prazo.Art. 17 - O cartão de inscrição é um documento indispensável para que o(a) candidato(a) se submeta às provas.Nele constará o dia, a hora e o local onde o(a) candidato(a) deverá prestar os exames.§ 1º - O(A) candidato(a) que não retirar o seu cartão de inscrição no prazo estipulado para este fim, não teráacesso às provas.§ 2º - Para a retirada do cartão, nos Pólos de Inscrições o(a) candidato(a) deverá apresentar o comprovante dainscrição aos exames supletivos e documento de identificação com foto com o qual se inscreveu.§ 3º - O(A) candidato(a) é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome completo,o número do seu documento de identificação, do seu CPF, disciplinas e etapas de escolaridade.§ 4º - Havendo dados para correção, o(a) candidato(a) deverá dirigir-se ao Pólo de Inscrição respectivo com asobservações necessárias para correção.§ 5º - Os(As) candidatos(as) solicitarão nos Pólos de Inscrição a correção dos cartões até o dia 06 de julho, nohorário de 08h às 14h.§ 6º - OS CARTÕES COM AS CORREÇÕES SOLICITADAS PELO(A) CANDIDATO(A) estarão disponíveis noperíodo DE 09 A 10 DE JULHO DE 2012, no local das inscrições, no horário de 8h às 14h ou no seguinteendereço eletrônico: www.educacao.al.gov.br, podendo ser impresso até o dia das provas para todos os inscritos. CAPÍTULO IV DO MANUAL DO(A) CANDIDATO(A)Art. 18 - Todos os inscritos, cujas inscrições tenham sido confirmadas, poderão acessar o Manual do(a)Candidato(a), no seguinte endereço eletrônico: www.educacao.al.gov.br, contendo as informações gerais sobre osExames Supletivos – 2012.1, as competências a serem avaliadas e os critérios de avaliação de desempenho dosparticipantes. CAPÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO DAS PROVAS / DISCIPLINAS / DIA / HORÁRIO.Art. 19 - As provas serão organizadas em CADERNOS por Etapa de Escolaridade:§ 1º - Para a comunidade:I - ENSINO FUNDAMENTAL: CADERNOS PROVAS DIA HORÁRIO 01 Português e Redação 28/07 18h às 20h 02 Matemática / Artes / História 29/07 8h às 12h 03 Inglês / Ciências / Geografia 29/07 14h às 18hII - ENSINO MÉDIO: CADERNOS PROVAS DIA HORÁRIO 01 Português e Redação 28/07 18h às 20h 02 Matemática / Artes / História / Física / Fundamentos sócio-filosóficos 29/07 8h às 12h 03 Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) / Química / Biologia / Geografia 29/07 14h às 18h*§ 2º - Para os candidatos com necessidades especiais:
  5. 5. I - ENSINO FUNDAMENTAL: CADERNOS PROVAS DIA HORÁRIO 01 Português e Redação 28/07 18h às 21h 02 Matemática / Artes / História 29/07 8h às 13h 03 Inglês / Ciências / Geografia 29/07 14h às 19hII - ENSINO MÉDIO CADERNOS PROVAS DIA HORÁRIO 01 Português e Redação 28/07 18h às 21h 02 Matemática / Artes / História / Física / Fundamentos sócio-filosóficos 29/07 8h às 13h 03 Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) / Química / Biologia / Geografia 29/07 14h às 19h§ 3º - Para as pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa:I - ENSINO FUNDAMENTAL: CADERNOS PROVAS DIA HORÁRIO 01 Português e Redação 30/07 13h às 17h 02 Matemática / Artes / História 31/07 13h às 17h 03 Inglês / Ciências / Geografia 01/08 13h às 17hII - ENSINO MÉDIO CADERNOS PROVAS DIA HORÁRIO 01 Português e Redação 30/07 13h às 17h 02 Matemática / Artes / História / Física / Fundamentos sócio-filosóficos 31/07 13h às 17h 03 Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) / Química / Biologia / Geografia 01/08 13h às 17h§ 4º - Todos(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) na prova de Língua Portuguesa, Ensino Fundamental e EnsinoMédio, OBRIGATORIAMENTE, deverão submeter-se à parte de redação, que será realizada no mesmo dia ehorário da prova objetiva.§ 5º - As provas dos Exames Supletivos de Educação Básica – 2012.1 serão realizadas, simultaneamente, em todoo Estado, nos dias 28 E 29 DE JULHO DE 2012, exceto nos Presídios, Penitenciárias e/ou nas UnidadesSocioeducativas, localizados nas cidades de Maceió e Arapiraca, sob a coordenação e a responsabilidade daSecretaria de Estado da Educação e do Esporte e das Coordenadorias Regionais de Educação.§ 6º - As provas dos(as) candidatos(as) privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa nas UnidadesPrisional ou Socioeducativo localizadas nas cidades de Maceió e Arapiraca, sob a coordenação e aresponsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e das Coordenadorias Regionais deEducação, serão realizadas nos dias 30 E 31 DE JULHO E 01 DE AGOSTO DE 2012, em local apropriado para asua aplicação no interior dos respectivos Presídios e/ou Penitenciárias e nas Unidades Socioeducativas, cabendoà autoridade responsável pelo estabelecimento garantir as condições de segurança para os aplicadores.§ 7º - Nos dias de realização das provas, o fiscal de sala deverá expor a hora de início e término, bem comofaltando 30 minutos para a conclusão da hora final e anunciar o tempo que resta.§ 8º - O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a prova Escrita / Objetiva, com antecedênciade 60 (sessenta) minutos do horário fixado no Cartão de Inscrição e aferido segundo a hora oficial no Estado deAlagoas, munido de caneta esferográfica de material transparente e de tinta preta ou azul, cartão de inscrição edocumento original com foto (cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, ForçasArmadas, Polícia Militar e Polícia Federal; cédulas de identidade para estrangeiros, expedidas pelo Ministério dasRelações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por ordens ou conselhos de classes que, por Lei, valhamcomo documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional deHabilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 1997). OS(AS) CANDIDATOS(AS) NÃO TERÃO ACESSOAOS LOCAIS DE PROVAS SEM OS DOCUMENTOS ACIMA MENCIONADOS.§ 9º - Aos(As) candidatos(as) com deficiência auditiva será oferecido auxílio de um intérprete da língua brasileirade sinais (LIBRAS).§ 10 - Aos(As) candidatos(as) com deficiência física ou com dificuldade de locomoção serão oferecidas salas defácil acesso.§ 11 - Aos(As) candidatos(as) com deficiência visual será oferecido auxílio de um ledor/transcritor e será permitidoao candidato o uso do seu reglet para as assinaturas necessárias.§ 12 - Aos(As) candidatos(as) incapazes de efetuar a marcação do cartão-resposta, será oferecido auxílio paratranscrição da prova objetiva e da prova de redação.§ 13 - Aos(As) candidatos(as) com necessidades educacionais especiais, que necessite de ledor, será garantidotempo dilatório de uma hora.§ 14 - Aos(As) candidatos(as) com baixa visão será oferecido provas com fonte ampliada em tamanho 48.Art. 20 - São de responsabilidade única de todos(as) os(as) candidatos(as) a leitura e conferência de seus dadosregistrados nos cartões-resposta, na folha de redação, na lista de presença e nos demais documentos dos ExamesSupletivos 2012.1.
  6. 6. CAPÍTULO VI DA AVALIAÇÃOArt. 21 - As provas de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental e do Ensino Médio serão constituídas de:I - 20 (vinte) questões objetivas sobre o uso da língua, literatura brasileira e interpretação de textos, valendo 5(cinco) pontos cada questão, eII - uma redação, valendo 100 (cem) pontos.§ 1º - Será aprovado (a) na prova de língua portuguesa o (a) candidato (a) que obtiver no mínimo 50% (cinquentapor cento) de pontos das questões objetivas e 50% (cinquenta por cento) de pontos na prova de redação.§ 2º - A nota final da prova de língua portuguesa será a média aritmética das questões objetivas e de redação.§ 3º - A redação deverá ser um texto dissertativo-argumentativo a respeito de um Tema, contido no Caderno deQuestões de Língua Portuguesa, com no mínimo de 15 linhas e máximo de 25 linhas.§ 4º - Na redação não serão atribuídos pontos aos seguintes textos:I - Em branco – textos com até 14 (quatorze) linhas;II - Nulo – textos em que haja a intenção clara do autor de anular a redação (palavrões, riscos ou desenhos nãoacompanhados de texto, etc.);III - Ilegível – texto totalmente ilegível ou texto em outra língua que não seja a portuguesa;IV - Desconsiderado – texto que não desenvolve o tema da redação.§ 5º - A Prova de Redação só será corrigida se o(a) candidato(a) obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) deacertos nas questões objetivas de Língua Portuguesa.§ 6º - O(A) candidato (a) que obtiver menos de 50% (cinquenta por cento) de acertos, tanto na prova objetiva comona prova de redação, será automaticamente considerado(a) reprovado(a) na disciplina de Língua Portuguesa.Art. 22 - Em cada prova das demais disciplinas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio constará 20 (vinte)questões onde cada questão valerá 5 (cinco) pontos.Art. 23 - Será aprovado(a) o(a) candidato(a) que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos emcada disciplina.Art. 24 - O resultado final das provas será divulgado no Diário Oficial do Estado, nas Coordenadorias Regionais deEducação, nos Presídios e Unidades Socioeducativo e no seguinte endereço eletrônico: www.educacao.al.gov.br.Art. 25 - O gabarito das Provas será divulgado nos murais das Coordenadorias Regionais de Educação e noseguinte endereço eletrônico: www.educacao.al.gov.br, até 72 (setenta e duas) horas após a realização das provasnos Presídios e/ou Penitenciárias e Unidades Socioeducativo.Art. 26 - O(A) candidato(a) que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais das provas dos ExamesSupletivos 2012.1 disporá de até três dias úteis, a partir da data de sua divulgação, no horário das 8h às 14hdevendo dar entrada no Setor de Protocolo, situado na Administração Central da Secretaria de Estado daEducação e do Esporte de Alagoas, e deverá utilizar os modelos denominados: “Capa de Recursos” e “Justificativade Recursos”, conforme Anexo III.Art. 27 - O Resultado dos Recursos com o Gabarito Final será divulgado no dia 15 DE AGOSTO DE 2012 nosmurais das Coordenadorias Regionais de Educação e no endereço eletrônico: www.educacao.al.gov.br.Art. 28 - O Resultado Final com a listagem dos participantes e suas respectivas notas por disciplina será publicadano Diário Oficial do Estado até o dia 31 DE AGOSTO DE 2012.Art. 29 - O(A) candidato(a) que for reprovado(a) poderá inscrever-se novamente nas disciplinas em que não obtiverpontos suficientes para aprovação até a conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. CAPÍTULO VII DA CERTIFICAÇÃOArt. 30 - Ao(a) candidato(a) que for sendo aprovado(a) em disciplinas isoladas será fornecida Declaração deAprovação Parcial, expedida pelo Núcleo Regional de Gestão da Rede Estadual de Ensino das CoordenadoriasRegionais de Educação que o(a) candidato(a) inscreveu-se e realizou as provas.Art. 31 - O Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio será expedido pelo NúcleoRegional de Gestão da Rede Estadual de Ensino das Coordenadorias Regionais de Educação que o(a)candidato(a) inscreveu-se e realizou as provas quando obtiver aprovação em todas as disciplinas.Art. 32 - Para a expedição do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, é obrigatório a apresentação dodocumento de conclusão do Ensino Fundamental, caso isto não ocorra, o candidato mesmo aprovado nas provasdos exames supletivos do ensino médio não receberá o certificado desta etapa de ensino.Art. 33 - O Núcleo Regional de Gestão da Rede Estadual de Ensino das Coordenadorias Regionais de Educaçãoresponsável pela Certificação dos Exames Supletivos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, terá umprazo máximo de 30 (trinta) dias para emissão dos certificados requeridos.Art. 34 - Os certificados de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio dos Exames Supletivos, deverão serautenticados pelo Núcleo Regional de Gestão do Sistema Estadual de Educação/Unidade Regional de Apoio aoDesenvolvimento da Educação/Inspeção Escolar de cada Coordenadoria Regional de Educação.Art. 35 - Não haverá correspondências entre os Exames Supletivos e o ENEM e as notas obtidas no ENEM serãodestinadas exclusivamente para a certificação do Ensino Médio na sua totalidade, não substituindo parcialmentenotas referentes às disciplinas, que o candidato tenha pendente quando da realização dos Exames Supletivos daSecretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas.
  7. 7. Art. 36 - Não haverá correspondências entre os Exames Supletivos e o ENCCEJA e as notas obtidas no ENCCEJAnão substituirão parcial ou total as notas referentes às disciplinas que o(a) candidato(a) tenha pendente quando darealização dos Exames Supletivos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 37 - Os portões das escolas serão abertos com 01 (uma) hora antes do início das provas e fechados,impreterivelmente, no horário estabelecido para o início das mesmas.Art. 38 - Não será permitido o uso de lápis grafite para preenchimento do Cartão Resposta da prova objetiva ou daredação, devendo ser utilizada caneta esferográfica de material transparente e de tinta azul ou preta.Art. 39 - O(A) candidato(a) só poderá ausentar-se do local de realização das provas uma hora e vinte minutos apósseu início.Art. 40 - Não será permitido aos (as) candidatos (as) o uso de bonés, chapéus ou qualquer vestuário similar,celular, máquina de calcular, walkman, mp3 ou outros aparelhos eletrônicos.Art. 41 - O(A) candidato(a) não poderá realizar qualquer espécie de consulta ou comunicação com os(as)outros(as) candidatos(as) durante o período das provas.Art. 42 - O(A) candidato(a) não poderá portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de posse.Art. 43 - É proibido ao(a) candidato(a) o recebimento de quaisquer informações referentes ao conteúdo das provasde qualquer membro da equipe de aplicação dos Exames.Art. 44 - Não será permito ao(a) candidato(a) durante a realização dos Exames, fazer anotações relativas às suasrespostas em quaisquer meios não permitidos.Art. 45 - Somente será permitido o ingresso no local de realização das provas dos(as) candidatos(as) aos examessupletivos e das pessoas envolvidas na aplicação das provas.Art. 46 - O(A) candidato(a) não poderá sair do local da prova portando o caderno de questões, em hipótese algumaou em qualquer horário de realização das provas.Art. 47 - O(A) candidato(a) não poderá permanecer nas dependências da Escola após o término de sua prova.Art. 48 - O(a) candidato(a) que deixar de cumprir qualquer uma das exigências legais, contidas neste EDITAL, seráeliminado dos Exames.Art. 49 - A ausência do(a) candidato(a) no local, data e horário de realização das provas acarretará em suaeliminação dos Exames Supletivos – 2012.1.Art. 50 - Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado(a) de apresentar, no dia da realização das provas,documento de identificação original ou cópia devidamente autenticada, por motivo de extravio, perda, furto ouroubo, poderá fazer a prova, desde que apresente Boletim de Ocorrência expedido em órgão policial, com prazomáximo de trinta dias do ocorrido.Art. 51 - O(A) candidato(a) com documento de identidade e CPF e sem cartão de inscrição, por motivo de perda ouroubo, poderá fazer as provas desde que o(a) Coordenador(a) Local dos Exames Supletivos confirme por meio deassinatura o recebimento do referido cartão.Art. 52 - RECOMENDAMOS AOS(AS) CANDIDATOS(AS) QUE, APÓS CADA ETAPA DOS EXAMES, SOLICITEUMA DECLARAÇÃO PARCIAL DE SUAS NOTAS na Coordenadoria Regional de Educação que o (a) candidato(a) inscreveu-se e realizou as provas.Art. 53 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação dos Exames Supletivos da Secretaria de Estado daEducação e do Esporte.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 30 de maio de 2012. ADRIANO SOARES DA COSTA Secretario de Estado da Educação e do Esporte ANEXO I
  8. 8. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE EXAMES SUPLETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2012.1 FICHA DE INSCRIÇÃO[ ] CPF [ ] Nº REGISTRO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALAGOAS___________________ _______________________________Nome: ___________________________________________________________________________________Dt. Nasc.: _____/_____/_______ SEXO: [ ] Fem [ ] MascDoc. Identificação: ______________________ Org. Exp: ________ UF: ______ Dt. Exp.: ____/____/_____Nome Mãe: _______________________________________________________________________________Endereço: ____________________________________________________________________________________________________________________________ Município: _______________________ __________E-mail: _________________________________________________ Fone: ________________________CRE: _________ Município Sede/Local da Prova: ____________________________________NECESSIDADES ESPECIAIS: [ ] Surdo [ ] Cego [ ] Visão Sub Normal [ ] DM [ ] CadeiranteATENDIMENTOS ESPECIAIS: [ ] Intérprete LIBRAS [ ] Salas de fácil acesso [ ] Ledor/Transcritor [ ] Fonte ampliada em tamanho 48.[ ] Jovem Socioeducativo Unidade/Local da Prova: _____________________________( ) 1º ao 9º(Ens. Fundamental) ( ) Ens. Médio[ ]PORT [ ]MAT [ ]ART [ ]CIEN [ ] HIST [ ]PORT [ ]MAT [ ]ART [ ]HIST [ ]GEO [ ]BIO[ ]GEO [ ]ING [ ]FIS [ ]QUIM [ ]ING [ ]ESP [ ]FUND. SOC. FILOSOFICO ________________________________________ NOME DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO.................................................................................................................................................................................................. ESTADO DE ALAGOAS - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE EXAMES SUPLETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2012.1CRE _______________ CPF: ________________________________Nome: _________________________________________________________________________________( ) 1º ao 9º (Ens. Fundamental) ( ) Ens. Médio[ ]PORT [ ]MAT [ ]ART [ ]CIEN [ ] HIST [ ]PORT [ ]MAT [ ]ART [ ] HIST [ ]GEO [ ]BIO[ ]GEO [ ]ING [ ]FIS [ ]QUIM [ ]ING [ ]ESP [ ]FUND. SOC. FILOSOFICO ________________________________________ NOME DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO ANEXO II
  9. 9. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE EXAMES SUPLETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2012.1 FICHA DE INSCRIÇÃO[ ] Nº REGISTRO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALAGOAS _______________________________________________Nome: ___________________________________________________________________________________Dt. Nasc.: _____/_____/_______ SEXO: [ ] Fem [ ] MascNome Mãe: _______________________________________________________________________________Endereço: ____________________________________________________________________________________________________________________________ Município: _______________________ __________CRE: _______ Unidade Prisional ou Socioeducativa/Local da Prova: __________________________NECESSIDADES ESPECIAIS: [ ] Surdo [ ] Cego [ ] Visão Sub Normal [ ] DM [ ] CadeiranteATENDIMENTOS ESPECIAIS: [ ] Intérprete LIBRAS [ ] Salas de fácil acesso [ ] Ledor/Transcritor [ ] Fonte ampliada em tamanho 48.( ) 1º ao 9º(Ens. Fundamental) ( ) Ens. Médio[ ]PORT [ ]MAT [ ]ART [ ]CIEN [ ] HIST [ ]PORT [ ]MAT [ ]ART [ ]HIST [ ]GEO [ ]BIO[ ]GEO [ ]ING [ ]FIS [ ]QUIM [ ]ING [ ]ESP [ ]FUND. SOC. FILOSOFICO ________________________________________ NOME DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO.................................................................................................................................................................................................. ESTADO DE ALAGOAS - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE EXAMES SUPLETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2012.1CRE _______________ CPF: ________________________________Nome: _________________________________________________________________________________( ) 1º ao 9º (Ens. Fundamental) ( ) Ens. Médio[ ]PORT [ ]MAT [ ]ART [ ]CIEN [ ] HIST [ ]PORT [ ]MAT [ ]ART [ ] HIST [ ]GEO [ ]BIO[ ]GEO [ ]ING [ ]FIS [ ]QUIM [ ]ING [ ]ESP [ ]FUND. SOC. FILOSOFICO ________________________________________ NOME DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO
  10. 10. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE ANEXO III CAPA DE RECURSOS NÚMERO DO EDITAL NOME DO CANDIDATO Nº DA IDENTIDADE Nº DO CPF Nº DE INSCRIÇÃO NÍVEL DE ENSINO CADERNO DE PROVA DISCIPLINA MACEIÓ, ______ DE____________DE _______. _______________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO.................................................................................................................................................................................................. ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE JUSTIFICATIVA DE RECURSOSProva ou questão recorrida: ___________________________Fundamentação do recurso:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Fonte(s) bibliográfica(s) que embasa(m) a argumentação do candidato:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Orientações:1 Use folha separada para capa e para cada questão;2 Assine a capa, identificando o nível de ensino, o caderno, a disciplina, o numero de inscrição e a data;3 Anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão divididos a todas as outras questões daquela disciplina.

×