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Plano Diretor De Recursos HíDricos Bacia Do Rio Paraopeba

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Plano de Trabalho detalhado para elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

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  • 1. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 1 Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba PLANO DE TRABALHO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 2. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 2 SUMÁRIO Apresentação 3 1 – Escopo do Trabalho a Realizar 4 2 – Estrutura do Plano de Trabalho e Metodologia 5 2.1 – Fase A: Diagnóstico e Prognóstico 5 2.2 – Fase B: Compatibilização de Disponibilidades e das Demandas Hídricas 14 2.3 – Fase C: Planos de Ações 17 2.4 – Fase D: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 22 2.5 – Cronograma Geral de Desenvolvimento dos Trabalhos 24 3 – Organização e Gerenciamento dos Trabalhos 25 3.1 – Estrututura para Gerenciamento dos Trabalhos 25 3.2 – Equipe Técnica 25 ANEXO – Curricula da Equipe Técnica 26 Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 3. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba Apresentação O presente Plano de Trabalho responde aos Termos de Referência propostos pelo Edital de Tomada de Preço no. 001/2007, do qual a HOLOS ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL foi declarada vencedora e adjudicada com o respectivo Contrato de Prestação de Serviços. As Fases, Etapas e Atividades previstas e descritas neste Plano de Trabalho seguem fielmente as 3 orientações proporcionadas pelos Termos de Curvelo Referência e pelos Marcos Legais e Regulatórios Felixlândia Represa de Três Marias Rib. dos Gomes vigentes, sendo que suas ações serão realizadas em 19°S Rib. Pedro Moreira Rib. das Pedras Rib. do Leitão toda a área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Pompéu Rib. do Chico Paraopeba Rio Paraopeba. Rio Paraopeba Rio Pardo Caetanópolis Rib. São João Sete Lagoas Papagaios Maravilhas A espinha dorsal da Metodologia a ser empregada Inhaúma Cachoeira da Prata Fortuna de Minas 45°W Rib. dos Macacos pela Consultora, no desenvolvimento dos trabalhos, Pequi São José da Varginha Rib. Carapina Rib. Filipão Esmeraldas está ancorada no modelo de planejamento Rib. Grande Pará de Minas Rib. das Abóboras Florestal Convenções Represa Rio BetimFlores Vargem das Córrego Bandeirinha Juatuba Betim Contagem Sede de Município Rib. Serra Azul Limite de Município Cursos D'água 20°S Itaúna Mateus Leme São Joaquim de Bicas Igarapé Sarzedo Mario Campos Brumadinho Ibirité estratégico participativo, através dos qual os Área de Drenagem Itatiaiuçu Rio Manso Rio Manso Rib. Águas Claras Rib. Piedade Rib. dos Marinhos Públicos Relevantes – originários dos setores Rio Macaúbas Bonfim Moeda Crucilândia Piedade dos Gerais Rib. dos Cordeiros Belo Vale Rib. dos Paivas ou Pedra Ouro Preto público, privado e não-governamental – são Congonhas Rio Maranhão Localização da Bacia Jeceaba Camapuã São Brás do Suaçuí Ouro Branco mobilizados e motivados a estabelecer prioridades, a Desterro de Entre-Rios Rio Entre-Rios de Minas Conselheiro Lafaiete criar e definir ações que resultem no alinhamento de Itaverava Rio Brumado Queluzito Casa Grande Cristiano Otoni Resende Costa Lagoa Dourada benefícios comuns a toda comunidade participante 21°S Fonte: Base GeoMINAS, 1998 Carta Topográfica: 1:100.000 - IBGE Data de Elaboração: Julho/2001 44°W 0 16 32 km dos interesses na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. Para tanto, a Consultora desenvolverá um modelo de ação integrado, com participação ativa da Secretaria Executiva do CIBAPAR e envolvimento de entidades públicas e privadas detentoras de informações já disponíveis sobre a Bacia, como forma de se evitar alocação de recursos que resultem em duplicação da base de dados existentes. Para a coordenação e execução dos serviços contratados, a Consultora estruturou uma equipe de profissionais altamente qualificados e com comprovada experiência em trabalhos semelhantes, em níveis federal e estadual. A Consultora realça que o presente documento é uma referência inicial desenhada de forma a permitir sua reavaliação a todo o momento e sua adaptação a fatos que conduzam à melhoria da qualidade dos trabalhos. Betim, 15 de Fevereiro de 2008. José Antônio Campos Chaves Diretor do Projeto HOLOS ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 4. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 1 - Escopo do Trabalho a Realizar Os serviços para desenvolvimento do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba orientados pelos Termos de Referência propõem, de forma a assegurar a integração, o foco dos trabalhos em três áreas-chaves das quais resultaria o Plano Diretor, propriamente dito. 4 FASE A Diagnóstico e Prognóstico FASE B Compatibilização FASE C Disponibilidades e Planos de Ações Demandas Hídricas FASE D Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba Figura 1 Fases do Desenvolvimento do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba A escolha desse foco resulta de consultas e encontros preliminares realizados junto a alguns dos mais importantes stakeholders da Bacia do Rio Paraopeba, sob a coordenação do Secretário-Executivo do CIBAPAR – Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, Mauro da Costa Val. A partir do envolvimento de representantes desses stakeholders - entre os quais, ABES-MG, ABAS- MG, CIBAPAR, IGAM, Gerdau Açominas, CETEC, ABRH-MG, APUA-Betim, Secretaria de Meio Ambiente de Juatuba, APHAA – Belo Vale, Cia. Vale do Rio Doce e Regap/Petrobras –, e com o apoio do Consultor Antônio Eduardo Leão Lanna, foi possível detectar um conjunto de prioridades com base em pontos levantados pelos segmentos representativos da gestão das águas na bacia, fugindo- se da dinâmica habitual de se estabelecer um termo de referência muito amplo que, por vezes, levanta muitos dados, obtém muitas informações as quais não terão funcionalidade objetiva no processo e se gasta mais que o necessário. Nesse contexto emergiu um pano de fundo metodológico (Figura 1) sugerindo: (i) que os problemas principais envolvendo as águas da bacia fossem citados e abordados pelos presentes, e posteriormente a todos os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, bem como a Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 5. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba outros agentes sociais da Bacia; (ii) que a partir destes problemas fossem levantadas todas informações disponíveis acerca da problemática das águas na bacia e; (iii) que se verificasse quais dentre os problemas levantados pudessem ser equacionados ou resolvidos com bases de dados existentes e quais informações adicionais precisariam ser obtidas para se solucionar os problemas, cujas informações secundárias levantadas não pudessem atender. 2 - Estrutura do Plano de Trabalho e Metodologia 5 A estrutura do Plano de Trabalho, bem como a metodologia da sua execução, estabelecida através dos Termos de Referencia contempla três fases de atividades integradas (Fases A, B e C), que fornecerão das bases institucionais e técnicas necessárias à concepção do Plano Diretor (Fase D) - instrumento destinado a guiar as ações e investimentos na bacia, nos próximos anos. 2-1. Fase A: Diagnóstico e Prognóstico Em atendimento aos Termos de Referência, a Consultora estruturou a execução da fase “Diagnóstico e Prognóstico” em cinco etapas complementares: Diagnóstico Rápido Participativo, Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia, Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das Disponibilidades Hídricas, Análise Retrospectiva, Avaliação e Prognóstico das Demandas Hídricas (Figura 2). FASE A Diagnóstico e Prognóstico Diagnóstico Rápido Participativo Cenário Tendencial das Demandas Hídricas Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das Disponibilidades Hídricas Figura 2 Estrutura dos Trabalhos da Fase A Etapa A-1: Diagnóstico Rápido Participativo Segundo os Termos de Referência, esta Etapa terá como base os dados secundários existentes na bacia, o conhecimento factual das comunidades locais, as visitas de campo e a setores previamente Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 6. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba identificados como: prefeituras, associações de uso doméstico, organizações não governamentais, entidades governamentais, associações formais e informais de agricultores e outros grupos de usuários da água que sejam relevantes para o tema ambiental; de recursos hídricos e outros temas diretamente relacionados, etc. Deverá ser apresentado um Relatório Técnico Parcial, contendo os resultados do DRP e discutindo os problemas dos recursos hídricos da bacia, incorporando à visão técnica as contribuições da sociedade e dos órgãos governamentais, levantadas por meio de consulta pública, de forma a estabelecer uma 6 base comum de informações e de entendimento sobre tais problemas. PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ETAPA A-1: DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO - DRP OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Mapeamento dos Públicos Relevantes: Banco de dados de 18/fev 22/fev Belo Horizonte - Betim organizaçoes e pessoas a serem envolvidas no PDRH Programação de Eventos: Seleção de pontos focais para realização 18/fev 22/fev Belo Horizonte de eventos, definição dos temas e datas Preparação do Plano Dimensionamento dos recursos e orçamentação do custo de 18/fev 22/fev Belo Horizonte de Intervenção execução da programação de mobilizaçoes A-1.1 Institucional e Apresentação, discussão e aprovação da Programação de Eventos 25/fev 29/fev Betim Mobilização Social junto ao CIBAPAR Produção de material de comunicação para divulgação da 25/fev 29/fev Belo Horizonte Mobilização Institucional: folder, cartaz, release Relatório do Plano de Intervenção Institucional e Mobilização Social 25/fev 29/fev Belo Horizonte Mapeamento das necessidades de informações e das organizações 18/fev 29/fev Belo Horizonte públicas e privadas detentoras do conhecimento Contatos formais com as organizações para obtenção das 18/fev 29/fev Belo Horizonte informações Cadastro de usuários 18/fev 29/fev Belo Horizonte Identificação e Outorgas concedidas na Bacia do Paraopeba 18/fev 29/fev Belo Horizonte A-1.2 Obtenção da Base de Dados Secundários Enquadramento dos cursos d'água 18/fev 29/fev Belo Horizonte Sistemas de Informações sobre Recursos Hídricos - GIS 18/fev 29/fev Belo Horizonte Legislação e Regulação 18/fev 29/fev Belo Horizonte Relatório Identificação e Obtenção da Base de Dados Secundários 18/fev 29/fev Belo Horizonte Desenvolvimento da metodologia de intervenção, ações e 03/mar 31/mar Belo Horizonte resultados esperados Convites a autoridades e especilaistas de renome para participarem 03/mar 31/mar Belo Horizonte com palestrantes nos eventos de mobilização Mobilização para o A-1.3 Diagnóstico Rápido Realização dos eventos de mobilização 03/mar 31/mar Área da Bacia Participativo Produção de material de comunicação para divulgação da 03/mar 31/mar Belo Horizonte Mobilização: fotos, filmes, síntese dos resultados, etc. Relatório Técnico Parcial - Diagnóstico Rápido Participativo 03/mar 31/mar Belo Horizonte Tabela A-1 Diagnóstico Rápido Participativo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 7. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba Deverá ser apresentado também em formato “HTML” para ser divulgado na página da Internet do IGAM e da secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba - CBH-Paraopeba, contendo ainda as evidências objetivas do processo participativo (listas de presenças, relatórios fotográficos, filmagens, etc.), síntese dos resultados do processo de participação e a definição dos principais setores - notadamente usuários e sociedade civil - visando explicitar importância de sua participação para fortalecimento institucional dos entes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos de Minas Gerais, sobretudo o Comitê da bacia hidrográfica. 7 A Consultora pretende executar os trabalhos desta Etapa com base em três Atividades integradas: (i) Preparação do Plano de Intervenção Institucional e Mobilização Social; (ii) Identificação e Obtenção da Base de Dados Secundários; e, (iii) Mobilização para o Diagnóstico Rápido Participativo, cujos detalhes podem ser melhor visualizados através da Tabela A-1. Etapa A-2: Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das Disponibilidades Hídricas O objetivo desta Etapa é inventariar e estudar o meio físico-biótico e os recursos hídricos, superficiais e subterrâneos em nível de detalhamento necessário à avaliação quantitativa e qualitativa da disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, de forma a subsidiar a definição de ações para o gerenciamento dos recursos hídricos, tais como a possibilidade de se aferir a capacidade de assimilação e capacidade de autodepuração do rio Paraopeba, o enquadramento dos corpos d'água, o aperfeiçoamento do cadastro de usuários, as prioridades para outorga de direito de uso das águas e a definição de diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso da água, incluindo-se o setor da mineração, contendo: i. Caracterização fisiográfica da bacia; ii. Caracterização geológica e geomorfológica, analisando suas interferências e relações no ciclo hidrológico da região; iii. Caracterização climática, analisar os parâmetros climatológicos para a classificação e caracterização do clima e sua interferência no ciclo hidrológico da região; iv. Caracterização do uso do solo e cobertura vegetal, cujo objetivo é identificar os tipos de uso e ocupação do solo, a cobertura vegetal e as áreas de preservação legal, com vistas a subsidiar a análise dos padrões de ocupação do solo predominantes na bacia, de forma a orientar a análise dos usos múltiplos. Para o desenvolvimento do mapeamento deverão ser utilizadas imagens digitais de satélite de alta resolução. A escala de mapeamento e sua unidade mínima, bem como a representação cartográfica final deverá ser na escala 1 : 25.000 e será realizada em conjunto com outro projeto em desenvolvimento pelo CIBAPAR (Sistema de Informações Geográficas aplicado ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos). Na interpretação deverão ser utilizados os elementos básicos de reconhecimento (cor, tonalidade, forma, padrão, densidade, textura, tamanho). Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 8. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba v. Caracterização das águas superficiais, cujo objetivo é inventariar e estudar os recursos hídricos, envolvendo as fases, meteórica (chuva) e superficial (vazões fluviais e acumulação de água em lagos e reservatórios) e analisar a qualidade das águas superficiais, com vistas à avaliação da disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica, abrangendo as avaliações da quantidade, da qualidade e dos processos associados as dinâmicas fluviais (processos sedimentológicos e erosivos); e 8 vi. Caracterização das águas subterrâneas, cujo objetivo é avaliar o potencial e as disponibilidades das águas subterrâneas, bem como determinar suas principais limitações e áreas mais favoráveis à exploração. PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ETAPA A-2: DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO-BIÓTICO E DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Belo Horizonte e Área da Caracterização fisiográfica da bacia 03/mar 31/mar Bacia Belo Horizonte e Área da Caracterização geomorfológica da bacia 03/mar 31/mar Bacia Belo Horizonte e Área da Caracterização geológica da bacia 03/mar 31/mar Bacia Diagnóstico do Meio Caracterização climática 03/mar 31/mar Belo Horizonte e Área da Físico-Biótico e das Bacia A-2 Disponibilidades Belo Horizonte e Área da Caracterização do uso e cobertura vegetal 03/mar 31/mar Hídricas Bacia Belo Horizonte e Área da Caracterização das águas superficiais 03/mar 31/mar Bacia Belo Horizonte e Área da Caracterização das águas subterrâneas 03/mar 31/mar Bacia Relatório do Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e Belo Horizonte e Área da 03/mar 31/mar das Disponibilidades Hídricas Bacia Tabela A-2 Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das Disponibilidades Hídricas A Consultora pretende executar os trabalhos desta Etapa seguindo a orientação dos Termos de Referência, condensados num “Relatório do Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das Disponibilidades Hídricas”, conforme visualizado através da Tabela A-2. Etapa A-3: Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia com Públicos Relevantes Nesta Etapa tem-se como objetivo avaliar a dinâmica social da bacia hidrográfica, identificando e integrando os elementos básicos que permitirão a compreensão da estrutura de organização social na bacia e a identificação de atores e segmentos setoriais estratégicos a serem envolvidos no processo de mobilização para a elaboração do Diagnóstico de Base e do PDRH-Paraopeba. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 9. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ETAPA A-3 - DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA SOCIAL OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Identificação dos Stakeholders e suas formas de Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr atuação e organização Bacia Belo Horizonte e Área da 9 Caracterização socioeconomica 03/mar 30/abr Bacia Caracterização dos padrões culturais e Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr antropológicos Bacia Caracterização dos sistemas de educação e Belo Horizonte e Área da Diagnóstico da 03/mar 30/abr comunicação Bacia Dinâmica Social da Belo Horizonte e Área da A-3 Bacia com Composição da Matriz Institucional da Bacia 03/mar 30/abr Bacia Envolvimento dos Públicos Relevantes Produção de material de comunicação para Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr divulgação da Mobilização, por localidade Bacia Belo Horizonte e Área da organização e condução da mobilização social 03/mar 30/abr Bacia encontros de integração entre a comunidade da Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr bacia Bacia Relatório do Diagnóstico da Dinâmica Social da Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr Bacia Bacia Tabela A-3 Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia com Públicos Relevantes Para o desenvolvimento das atividades desta Etapa deverão ser identificadas as lideranças de setores representativos, de usuários da água, de entidades atuantes ou com potencial de parceria para o processo de comunicação e de mobilização social. Deverão ser estabelecidos os métodos e técnicas capazes de provocar uma participação pública eficiente visando concretização e consolidação dos princípios e fundamentos do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, seja durante todo o processo de elaboração do PDRH-Paraopeba, ou durante sua fase de implementação. Este diagnóstico deve conter: i. Análise institucional e legal, cujo o objetivo é avaliar a matriz institucional e legal vigente no que se refere à gestão dos recursos hídricos e ambientais da bacia, analisando as atribuições e a capacidade técnico-institucional das diversas instituições, públicas e privadas, que atuam na bacia, incluindo entidades tais como as associações de usuários, consórcios, associações civis e não-governamentais cujas ações complementem aquelas do setor governamental. Analisar os aspectos legais que definem as políticas, nacional, estadual e municipal sobre os recursos ambientais, com ênfase na gestão das águas; ii. Caracterização Sócio-Econômica, cujo objetivo é caracterizar a sócio-economia e a demografia da bacia de forma mais detalhada do que aquela elaborada por meio do Diagnóstico Rápido Participativo; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 10. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba iii. Caracterização dos padrões culturais e antropológicos, analisando suas relações com o uso e a preservação dos recursos hídricos; iv. Caracterização dos sistemas de educação e comunicação, cujo o objetivo é identificar e avaliar a capacidade do sistema educacional, formal e informal, em apoiar o desenvolvimento de novos programas de educação ambiental voltados à preservação e à conservação dos recursos hídricos da bacia. Avaliar o sistema de comunicação regional em 10 sua capacidade de difusão das informações sobre o PDRH às comunidades da bacia; v. Identificação e caracterização dos atores sociais estratégicos, com enfoque prioritário nos usuários de água, caracterizando suas formas de organização, capacidade de liderança, abrangência espacial e tipos de atuação, com destaque aos que se relacionam ao uso e proteção dos recursos hídricos; vi. Organização e condução da mobilização social, cujo objetivo é criar mecanismos sistematizados de envolvimento da sociedade durante todo o processo de elaboração dos estudos objeto deste Termo de Referência e, em especial, para as consultas públicas e para os encontros técnicos; vii. Encontros de integração entre a comunidade da bacia: esta atividade terá como objetivos preparar encontros de integração entre representantes políticos, de entidades de classes, da sociedade civil ambientalista, de instituições públicas e privadas e das comunidades rurais que atuam na região, para analisar, discutir e compatibilizar, através de uma metodologia apropriada, os objetivos, metas e escopo do futuro PDRH-Paraopeba, com vistas a estimular o efetivo envolvimento da sociedade na condução de todo o processo de levantamento de informações, planejamento e gestão dos recursos hídricos na bacia. A Consultora executará os trabalhos desta Etapa seguindo a orientação dos Termos de Referência, condensando os quesitos acima evidenciados num “Relatório do Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia”, conforme visualizado através da Tabela A-3. Etapa A-4: Análise Retrospectiva, Avaliação e Prognóstico das Demandas Hídricas O objetivo desta etapa de trabalho é definir, retrospectivamente, a evolução das Demandas Hídricas nos últimos dez anos. Tomando por base a avaliação de conjuntura espera-se propor as potenciais demandas hídricas da bacia, a partir das análises relacionadas aos diferentes usos setoriais e das perspectivas de evoluções destas demandas. Os parâmetros para estimativa terão como base a análise das políticas, planos ou intenções setoriais de uso, controle e proteção dos recursos hídricos, com destaque para: i. Plano Estadual de Recursos Hídricos, em desenvolvimento pelo IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 11. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba ii. Plano da Bacia do rio São Francisco e a outros programas dos governos federal e estadual que afetem a bacia do rio Paraopeba. Deverão ser considerados todos os tipos de demandas hídricas, existentes ou potenciais na bacia, sobretudo em relação à sua vocação de abastecimento público da RMBH, incluindo usos consuntivos e não consuntivos. Deverão também ser contempladas opções não-utilitárias, relacionadas às demandas para proteção e conservação dos recursos hídricos, identificando-se regiões (subbacias) 11 que possam vir a ter restrições de uso visando-se criar condições de recuperação e ou manutenção da biodiversidade e dos recursos hídricos. PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ETAPA A-4 - PROGNÓSTICO DAS DEMANDAS HÍDRICAS OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Avaliação da evolução da atividade produtiva, Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr uso e ocupação do solo, usuários de água Bacia Avaliação das demandas hídricas para 5, 10 e 20 Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr anos Bacia Avaliação das fontes de poluição pontuais e Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr difusas Bacia Análise da evolução histórica e ocupação Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr econômica Bacia Análise Retrospectiva, Aperfeiçoamento do cadastro de usuários de Belo Horizonte e Área da Avaliação de 03/mar 30/abr água Bacia A-4 Conjuntura e Prognóstico das Belo Horizonte e Área da Caracterização das captações de água 03/mar 30/abr Bacia Demandas Hídricas Caracterização dos sistemas de tratamento das Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr águas e de efluentes Bacia Uso múltiplo das águas, com a identifcação de Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr problemas como escassez, poluição, conflitos Bacia Avaliação da capacidade e da disposição de Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr pagamento pelo uso da água Bacia Relatório Diagnóstico e Prognóstico das Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr Demandas Hídricas Bacia Tabela A-4 Análise Retrospectiva, Avaliação e Prognóstico das Demandas Hídricas na Bacia do Rio Paraopeba A caracterização dos usos múltiplos deverá ser realizada a partir da análise da evolução das atividades produtivas e da dinâmica temporal e espacial dos padrões de uso e ocupação do solo, aliada às informações levantadas no cadastro de usuários da água existente e demais informações relativas aos setores usuários da água. Deverão ainda ser identificados e caracterizados os locais ou trechos de tomada de água e as fontes de poluição pontual e difusa que interferem na disponibilidade hídrica e realizadas estimativas das demandas atuais e futuras, para horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, e contemplando: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 12. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba i. Evolução das atividades produtivas e da polarização regional, cujo objetivo é analisar a evolução histórica da ocupação e de exploração econômica da bacia, enfatizando a associação desses processos com o uso e impactos sobre os recursos hídricos, visando subsidiar a compreensão da dinâmica temporal e espacial dos padrões de ocupação da bacia. Identificar as áreas de influência dos principais núcleos urbanos, definindo os direcionamentos dos fluxos de bens e serviços, visando subsidiar a construção dos cenários alternativos; 12 ii. Aperfeiçoamento do cadastro de usuários da água: tem por objetivo analisar e avaliar e propor meios para complementar e atualizar os dados existentes de cadastro e outorga e gerar informações que permitam identificar o usuário da água, superficial e subterrânea, o tipo de utilização, bem como caracterizar suas captações e efluentes e os sistemas de tratamento das águas e efluentes. Deve considerar e se articular com a Campanha de Regularização do Uso (“Faça Uso Legal”) em desenvolvimento pelo IGAM. iii. O cadastro deve estar intimamente ligado ao sistema de informações geográficas aplicado ao gerenciamento dos recursos hídricos da bacia, posto ser o principal meio de entrada de dados neste sistema. Seu aperfeiçoamento deve abordar melhores formas de atualização permanente dos dados, bem como sua vinculação do aos sistemas estadual e nacional de informações dos recursos hídricos. As informações obtidas no cadastro deverão dar suporte à definição das demandas de água, atuais e futuras, pelos diferentes usos setoriais. O formulário para complementação e atualização permanente do cadastro de usuários da água dos diversos setores econômicos e das opções não utilitárias deverá ser similar àqueles utilizados pela ANA e pelo IGAM e junto a estes definidos; e iv. Uso múltiplo das águas, cujo objetivo é caracterizar a demanda atual e potencial dos diferentes setores usuários da água na bacia, identificando problemas relativos à escassez, desperdício, contaminação, descarte de rejeitos, doenças de veiculação hídrica e situações de conflitos entre os vários usos da água, em associação a uma avaliação da capacidade e da disposição de pagamento dos diferentes setores pelo uso desse recurso. A Consultora organizará os trabalhos desta Etapa seguindo a orientação dos Termos de Referência, num “Relatório Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas da Bacia do Rio Paraopeba”, conforme visualizado através da Tabela A-4. Etapa A-5: Desenvolvimento do Cenário Tendencial das Demandas Hídricas Esta Etapa tem como objetivo propor o cenário tendencial, como resultado do confronto entre as possibilidades e as tendências de evolução das demandas hídricas ao longo do tempo, considerando que as políticas e situações não irão diferir radicalmente das atuais. A Consultora executará os trabalhos desta Etapa de acordo com a orientação dos Termos de Referência, no “Relatório Cenário Tendencial das Demandas Hídricas”, conforme visualizado através da Tabela A-5. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 13. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba PLANO DE TRABALHO DA FASE A: DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ETAPAS A-5 - CENÁRIO TENDENCIAL DAS DEMANDAS HÍDRICAS OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Análise dos confrontos das disponibilidades e Belo Horizonte e Área da 13 03/mar 30/abr demandas hídricas Bacia Preparação de material para comunicação dos Belo Horizonte e Área da Desenvolvimento do 03/mar 30/abr resultados da análise Bacia Cenário Tendencial A-5 das Demandas Mobilização Social para informação e discussão Belo Horizonte e Área da Hídricas com os Públicos Relevantes dos resultados da 03/mar 30/abr Bacia análise Relatório Cenário Tendencial das Demandas Belo Horizonte e Área da 03/mar 30/abr Hídricas Bacia Tabela A-5 Desenvolvimento do Cenário Tendencial das Demandas Hídricas Duas ações em especial fornecerão as bases para a consolidação do Relatório: i. O confronto das disponibilidades e demandas hídricas, que tem por objetivo efetuar o balanço entre a disponibilidade e a demanda hídrica atual e analisar as tendências de evolução da demanda, no espaço e no tempo, sem considerar qualquer intervenção. Essa avaliação permitirá a identificação dos conflitos entre oferta e demanda hídrica e a análise e a justificativa de intervenções a serem projetadas em cenários alternativos, visando à otimização da disponibilidade tanto em termos de qualidade como de quantidade; ii. A Mobilização Social para informação e discussão com os Públicos Relevantes dos resultados da análise (segunda consulta pública), que terá por objetivo informar os resultados do diagnóstico e o cenário tendencial da bacia e obter dos atores sociais identificados as suas visões de futuro relacionadas à bacia do rio Paraopeba. Representados por cenários normativos desejados, factíveis de serem alcançados, e que possam servir como metas a serem socialmente aprovadas, esses cenários deverão orientar a Fase B do PDRH–Paraopeba, sendo, portanto, parte relevante do processo de sua elaboração. Como estratégia de ação, a Consultora deverá sempre considerar, reforçada quantitativa e qualitativamente, a articulação com o Grupo de Acompanhamento do PDRH–Paraopeba, composto por representantes de instituições membro do CBH-Paraopeba, visando-se discutir e acompanhar os produtos parciais dos trabalhos definidos neste termo de referência. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 14. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 2-2. Fase B: Compatibilização e Alternativas de Disponibilidades e das Demandas Hídricas A Consultora, como demonstrado na Figura 3, estruturou a execução da fase “Compatibilização e Alternativas de Disponibilidades e das Demandas Hídricas”, em duas etapas integradas e inseparáveis: (i) Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas e (ii) Mobilização Social para Compatibilização e Articulação. 14 FASE B Compatibilização Disponibilidades e Demandas Hídricas Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas Figura 3 Estrutura dos Trabalhos da Fase B Etapa B-1: Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas Esta Etapa tem como objetivo compatibilizar as disponibilidades e demandas hídricas da bacia, associando alternativas de intervenção e de mitigação dos problemas, de forma a serem alcançados os cenários normativos desejados. A Consultora organizar a execução dos trabalhos segundos os tópicos orientadores fornecidos pelos Termos de Referência e apresentados através da Tabela B-1: i. Identificação de alternativas de incremento das disponibilidades quantitativas da água: tem por objetivo analisar, sob ótica técnica e econômica, alternativas de incremento das disponibilidades hídricas do ponto de vista quantitativo, por meio de alterações no regime espacial ou temporal dos recursos hídricos, de forma a subsidiar planos de investimentos, a serem considerados no processo de cobrança pelo uso da água; ii. Seleção de alternativas de intervenções para compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas de acordo com cenários alternativos: nesta etapa deverá ser realizada a seleção das alternativas de intervenção, promovendo a compatibilização quali-quantitativa entre demandas e disponibilidades hídricas, de forma a se alcançar os cenários estabelecidos; iii. Estimativa da carga poluidora por cenário: estimar a produção de rejeitos que afetam os Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 15. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba recursos hídricos de acordo com os cenários alternativos; PLANO DE TRABALHO DA FASE B COMPATIBILIZAÇÃO E ALTERNATIVAS DE DISPONIBILIDADES E DAS DEMANDAS HÍDRICAS OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Identificação de alternativas de incremento das Belo Horizonte e Área da disponibilidades hídricas 01/abr 30/mai Bacia 15 Seleção de alternativas para compatibilização de Belo Horizonte e Área da 01/abr 30/mai demandas e disponibilidades Bacia Belo Horizonte e Área da Estimativa da carga poluidora por cenário 01/abr 30/mai Bacia Definição de medidas mitigadoras para redução Belo Horizonte e Área da 01/abr 30/mai da carga poluidora Bacia Belo Horizonte e Área da Estimar a produção de resíduos em cada cenário 01/abr 30/mai Bacia Compatibilização de Alternativas das Análise integrada das intervenções para Belo Horizonte e Área da B-1 01/abr 30/mai Bacia Disponibilidades e compatibilização demandas/disponibilidades Demandas Hídricas Análise de alternativas para o reenquadramento Belo Horizonte e Área da 01/abr 30/mai dos corpos d'água Bacia Análise de alternativas de suprimento aos Belo Horizonte e Área da 01/abr 30/mai usuários de água Bacia Belo Horizonte e Área da Análise de alternativas de critérios de outorga 01/abr 30/mai Bacia Análise de alternativas de critérios para a Belo Horizonte e Área da 01/abr 30/mai cobrança pelo uso da água Bacia Relatório Compatibilização de Alternativas das Belo Horizonte e Área da 01/abr 30/mai Disponibilidades e Demandas Hídricas Bacia Tabela B-1 Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas iv. Definição de medidas mitigadoras para redução da carga poluidora e de controle quantitativo das demandas, cujo o objetivo é identificar, analisar e hierarquizar em caráter preliminar, as medidas mitigadoras a serem propostas quanto aos seus custos de aplicação e aos resultados que podem ser obtidos em termos da diminuição de carga dos rejeitos ou de incremento quantitativo de água na bacia, bem como mudanças de tecnologias em uso por outras mais eficientes em relação aos recursos hídricos, para os diversos setores usuários, com as respectivas estimativas de custos de aplicação, resultados esperados sobre os recursos hídricos, a produção e a economia; v. Estimativa da produção em cada cenário: esta etapa tem por objetivo estimar a produção de resíduos, de acordo com os cenários alternativos estabelecidos; vi. Análise integrada das intervenções para compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas: realizar a integração das alternativas de intervenção, promovendo a compatibilização qualitativa e quantitativa entre demandas e disponibilidades hídricas, de forma a se alcançar os cenários de desenvolvimento estabelecido; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 16. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba vii. Análise de alternativas para o reenquadramento dos corpos de água, consideradas capacidades de assimilação e autodepuração, em classes de uso preponderante: deverão ser elaboradas propostas para o reenquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica em classes de uso preponderante, de acordo com as classes estabelecidas na Resolução 357/05 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e os resultados produzidos pelas atividades do Plano. Essa atividade será a tradução das alternativas de intervenção analisadas previamente em termos de padrões de qualidade de água a serem atingidos e mantidos nos corpos de água da bacia hidrográfica; 16 viii. Análise de alternativas de suprimento aos usuários de água: elaborar proposta para o “enquadramento quantitativo” dos corpos de água das bacias, indicando prioridades de suprimento hídrico às diversas demandas e indicação dos níveis de garantia que serão requeridos; ix. Análise de alternativas de critérios de outorga dos direitos de uso da água: definir os critérios a seres observados na análise de pedidos de outorga de direitos de uso da água, sugerindo a interdependência e o equilíbrio entre as bases institucionais, técnicas, legais e econômicas para o sucesso da implementação do sistema de outorga; x. Análise de alternativas de critérios de cobrança pelo uso da água: definir os critérios de cobrança pelo uso da água, sugerindo a interdependência e o equilíbrio entre as bases institucionais, técnicas, legais e econômicas para o sucesso da implementação do sistema. Um “Relatório Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas” será gerado como resultados da execução das atividades acima listadas. Etapa B-2: Mobilização Social para Compatibilização e Articulação Esta Etapa reúne as ações necessárias a garantir que o processo de Compatibilização de Alternativas das Disponibilidades e Demandas Hídricas esteja em consonância com as expectativas dos Públicos Relevantes e criar o clima de legitimação inerente ao Plano Diretor. PLANO DE TRABALHO DA FASE B COMPATIBILIZAÇÃO E ALTERNATIVAS DE DISPONIBILIDADES E DAS DEMANDAS HÍDRICAS OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Encontros técnicos do Grupo de Belo Horizonte e Área da 01/abr 30/jun Acompanhamento Bacia Mobilização Social Belo Horizonte e Área da B-2 para Compatibiização Consulta Pública 01/abr 30/jun Bacia e Articulação Relatório da Mobilização Social para Belo Horizonte e Área da 01/abr 30/jun Compatibiização e Articulação (Consolidação) Bacia Tabela B-2 Mobilização Social para Compatibilização e Articulação Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 17. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba A consolidação do “Relatório da Mobilização Social para Compatibilização e Articulação” (Tabela B-2) será resultado de integração com Públicos Relevantes nos seguintes níveis: i. Encontros técnicos do Grupo de Acompanhamento do PDRH – Paraopeba, incluindo-se a possibilidade de participação de outros atores eventualmente identificados no processo, para discussão de Soluções: tem por objetivo dar continuidade ao processo de discussão por grupos temáticos, conforme metodologia estabelecida na atividade de organização e condução da mobilização social; 17 ii. Terceira consulta pública, cujo objetivo é a continuidade da participação social no processo de estruturação do Plano, envolvendo a sociedade nas discussões de compatibilização e articulação de soluções. 2-3. Fase C: Planos de Ações Conforme priorizado nos Termos de Referência, esta Fase compreende a essência do Plano, na medida em que permitirá dar continuidade a tudo quanto se está propondo para alcançar níveis de uso racional das potencialidades hídricas da bacia. FASE C Planos de Ações Planos de Ações Voltados aos Desenvolvimentos Setoriais Planos de Ações Iniciais de Implementação Figura 4 Estrutura dos Trabalhos da Fase C A Consultora visualiza a realização dos trabalhos (Figura 4) considerando a busca de resultados em três focos de ação: (i) Planos de Ações em Recursos Hídricos voltados aos Desenvolvimentos Setoriais; (ii) Planos de Ações de Apoio; e, (iii) Planos de Ações Iniciais de Implementação. Todo o trabalho requer sintonia com as diretrizes providas pelos Termos de Referência: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 18. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba i. Deverá ser detalhado um conjunto de planos de ação, que oferecerão alternativas de encaminhamento – soluções - para os aspectos mais relevantes do aproveitamento sustentável e integrado dos recursos hídricos, otimizando o seu uso múltiplo, com vistas a subsidiar a implementação do modelo de gerenciamento para a Bacia do Paraopeba. Um ou mais dos planos descritos na seqüência serão elaborados, dependendo das características específicas da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba. 18 ii. O PDRH – Paraopeba deverá atender ao disposto na Subseção II da Seção II do Capítulo III da Lei 13.199/1999 e a Seção III do Capítulo IV do Decreto 41.578/2001, componentes da base legal que regula a matéria nas águas de domínio estadual m Minas Gerais; definindo-se as metas e estratégias que o Plano buscará alcançar nos horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos. A partir desse referencial deverão ser elaborados programas, projetos e medidas emergenciais a serem implementados. Etapa C-1: Planos de Ações em Recursos Hídricos voltados aos Desenvolvimentos Setoriais Esta Etapa tem por objetivo definir estudos, programas e projetos voltados ao aproveitamento dos recursos hídricos da região e ao atendimento das necessidades de melhoria básicas da qualidade de vida da população. Estes planos de ações não prevêem o desenvolvimento de planos setoriais, mas ações no âmbito dos recursos hídricos, em qualidade e quantidade, para atender às demandas setoriais, como: i. Plano de ação voltado ao setor de proteção de mananciais estratégicos para o abastecimento de água para a RMBH e para a região do Alto Paraopeba; ii. Plano de ação voltado ao setor minerário e siderúrgico; iii. Plano de ação voltado ao setor de saneamento básico urbano e rural; iv. Plano de ação voltado ao setor agropecuário e de irrigação; v. Plano de ação voltado ao setor de energia hidrelétrica; vi. Plano de ação voltado ao setor de transporte hidroviário; vii. Plano de ação voltado ao setor industrial; viii. Plano de ação voltado ao setor de pesca e aqüicultura; ix. Plano de ações voltado ao setor de turismo e lazer; e, x. Plano de ação voltado à conservação ambiental, compatibilizando o desenvolvimento Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 19. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba econômico da área em estudo com a preservação do meio ambiente, prevendo um desenvolvimento integrado e sustentável, através da proteção dos ecossistemas relacionados com o meio hídrico, aproveitamento racional dos recursos ambientais, controle de poluição, suporte jurídico-institucional para a preservação do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas e conservação da diversidade e do equilíbrio natural. PLANO DE TRABALHO DA FASE C - PLANOS DE AÇÕES PLANOS DE AÇÕES EM RECURSOS HÍDRICOS VOLTADOS AOS DESENVOLVIMENTOS SETORIAIS 19 OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Belo Horizonte e Área da Proteção de mananciais 01/jul 31/jul Bacia Belo Horizonte e Área da Setor minerário e siderúrgico 01/jul 31/jul Bacia Belo Horizonte e Área da Setor de saneamento básico 01/jul 31/jul Bacia Belo Horizonte e Área da Setor agropecuário e de irrigação 01/jul 31/jul Bacia Belo Horizonte e Área da Setor de energia hidrelétrica 01/jul 31/jul Bacia Planos de Ações em Belo Horizonte e Área da Recursos Hídricos Setor de transporte hidroviário 01/jul 31/jul Bacia C-1 voltados aos Desenvolvimentos Belo Horizonte e Área da Setor industrial 01/jul 31/jul Bacia Setoriais Belo Horizonte e Área da Setor de pesca e aquicultura 01/jul 31/jul Bacia Belo Horizonte e Área da Setor de turismo e lazer 01/jul 31/jul Bacia Belo Horizonte e Área da Conservação ambiental 01/jul 31/jul Bacia Produção de material de comunicação para Belo Horizonte e Área da 01/jul 31/jul divulgação dass Ações Setoriais Bacia Relatório Planos de Ações em Recursos Hídricos Belo Horizonte e Área da 01/jul 31/jul Desenvolvimentos Setoriais Bacia Tabela C-1 Planos de Ações em Recursos Hídricos Voltados aos Desenvolvimentos Setoriais A Consultora seguirá as orientações dos Termos de Referência colocando ênfase adicional na Atividade “Produção de material de comunicação para divulgação dos Planos de Ações” junto às mídias locais, regionais e estaduais, conforme demonstrado na Tabela C-1. Etapa C-2: Planos de Ações de Apoio Esta Etapa tem por objetivo fornecer elementos de suporte à execução do plano da bacia e sua integração com os setores usuários, poder público e sociedade civil da bacia. Reúne as ações e programas voltados para o aprimoramento do grau de informações e conhecimento da área em Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 20. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba estudo, a acessibilidade dos segmentos sociais à base de informações, envolvendo os aspectos físico- ambientais e sócio-econômicos. Contempla as intervenções e ações envolvendo o monitoramento e informações sobre os recursos hídricos, a conservação ambiental, o suprimento de energia e o desenvolvimento tecnológico e dos recursos humanos. i. Sistema de Informações Geográficas aplicado ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos; estruturar o sistema de informações sobre os recursos hídricos na Bacia e manter disponíveis informações quantitativas atualizadas a cerca dos recursos hídricos (disponibilidade e demandas) a fim de embasar análises, avaliações e decisões de interesse à gestão do uso das 20 águas; ii. Sistema de Monitoramento de Recursos Hídricos: estruturar e fortalecer o nível de conhecimento dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, na bacia, possibilitando melhores ações de gerenciamento e de suporte às decisões ou mesmo a fim de subsidiar outros estudos e projetos; iii. Desenvolvimento Tecnológico e de Recursos Humanos: propor ações integradas e descentralizadas para o desenvolvimento tecnológico e capacitação de profissionais na área de recursos hídricos e ambientais; e iv. Campanhas de Mobilização Social: estimular a permanente participação social no processo de implementação do Plano. Um “Relatório Planos de Ações de Apoio” será gerado pela Consultora, em consonância com os Termos de Referência, conforme demonstrado através da Tabela C-2. PLANO DE TRABALHO DA FASE C - PLANOS DE AÇÕES PLANOS DE AÇÕES DE APOIO OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Caracterização dos elementos de suporte à Belo Horizonte e Área da 01/jul 29/ago execução do Plano Bacia Informaçoes para Gerenciamento de RH - Belo Horizonte e Área da 01/jul 29/ago Arranjos de integração com o Projeto SIG Bacia Informaçoes para Monitoramento de RH - Belo Horizonte e Área da 01/jul 29/ago Planos de Ações de Integração com o Projeto Monitoramento Bacia C-2 Apoio proposição de ações para o desenvolvimento Belo Horizonte e Área da 01/jul 29/ago tecnológico e capacitação de profissionais Bacia Campanhas de mobilização social permanente Belo Horizonte e Área da 01/jul 29/ago participação na implementação do Plano Bacia Belo Horizonte e Área da Relatório Planos de Ações de Apoio 01/jul 29/ago Bacia Tabela C-2 Planos de Ações de Apoio Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 21. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba Etapa C-3: Planos de Ações Iniciais de Implementação Esta Etapa tem por objetivo criar mecanismos que assegurem a implantação e acompanhamento do Plano, incluindo as de caráter jurídico e institucional, e de avaliação e monitoramento do próprio plano. PLANO DE TRABALHO DA FASE C - PLANOS DE AÇÕES 21 PLANOS DE AÇÕES INICIAIS DE IMPLEMENTAÇÃO OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Planejamento de ações facilitadoras da Belo Horizonte e Área da 01/ago 29/ago implantação e acompanhamento do Plano Bacia Capacitação material e técnica dos órgãos Belo Horizonte e Área da 01/ago 29/ago gerenciais Bacia Belo Horizonte e Área da Programa de capacitação técnica 01/ago 29/ago Bacia Proposição de programas, projetos e medidas Belo Horizonte e Área da 01/ago 29/ago emergenciais Bacia Proposição de diretrizes paradocumentos de Belo Horizonte e Área da Planos de Ações 01/ago 29/ago gestão de recursos hídricos na bacia Bacia C-3 Iniciais de Implementação Propsição de modificações da estrutura Belo Horizonte e Área da 01/ago 29/ago organizacional para o gerenciamento Bacia Mobilização social para participação no Belo Horizonte e Área da 01/ago 29/ago gerenciamento Bacia Produção de material de comunicação para Belo Horizonte e Área da 01/ago 29/ago divulgação dos Planos de Ações Bacia Belo Horizonte e Área da Quarta consulta pública 01/ago 29/ago Bacia Relatório Planos de Ações Iniciais de Belo Horizonte e Área da 01/ago 29/ago Implementação Bacia Tabela C-3 Planos de Ações Iniciais de Implementação A Consultora executará as atividades previstas (Tabela C-3) mantendo observância às diretrizes para os Planos de Ações Iniciais de Implementação descritas nos Termos de Referência: i. Capacitação material e técnica dos órgãos responsáveis pela coordenação e execução da política estadual de recursos hídricos, no cumprimento de suas atribuições em termos da implementação do Sistema e do Plano; ii. Os relatórios deverão conter a aquisição e implantação dos aplicativos usados no desenvolvimento do Plano, com os respectivos registros de licença em favor do CIBAPAR; bem como apresentar o desenvolvimento de um programa de treinamento do pessoal técnico do CIBAPAR e IGAM ou de entidades por ela indicadas, abrangendo o conhecimento teórico e a operação dos aplicativos utilizados; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 22. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba iii. Proposição de programas, projetos e de medidas emergenciais: propor, de forma ordenada, o elenco de ações a serem implementadas na bacia nos horizontes do plano, traduzidas em programas, projetos e medidas emergenciais, que deverão contribuir para o alcance das metas e estratégias estabelecidas para otimizar o uso dos recursos hídricos, numa perspectiva de proteção e conservação desse recurso; iv. Diretrizes para implementação dos documentos de gerenciamento e gestão dos recursos 22 hídricos da bacia: propor diretrizes necessárias à implementação dos instrumentos de gestão na bacia, conforme previsto na Lei Estadual 13.199/99 e seu conjunto de instrumentos jurídicos de regulamentação; v. Proposta organizacional para implementação do gerenciamento de recursos hídricos na bacia: propor modificações visando a melhoria da estrutura organizacional para o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia, que compatibilize a estrutura institucional existente, as legislações pertinentes e os interesses das comunidades da bacia; vi. Mobilização social para participação no sistema de gerenciamento de recursos hídricos; vii. Quarta consulta pública: estimular a continuidade da participação social no processo de estruturação do Plano, envolvendo a sociedade nas discussões de elaboração e revisão do SEGRH MG e do PDRH – Paraopeba propriamente dito. 2-4. Fase D: Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Esta Fase, de acordo com os Termos de Referência, representa a consolidação do elenco de ações, de programas e de medidas, que deverão contribuir para o alcance das metas e estratégias para otimizar o uso dos recursos hídricos, numa perspectiva de proteção e conservação desse recurso. Do ponto de vista metodológico, o Plano Diretor deve representar fielmente as expectativas dos Públicos Relevantes atuando, fisicamente, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, bem como das instituições públicas e privadas que contribuam para o seu desenvolvimento. A estrutura do Plano Diretor (Tabela D.1) deverá reunir e organizar logicamente todas as propostas de ações, de programas e de medidas emergenciais, apresentadas nas diferentes atividades desenvolvidas, atribuindo responsabilidades pela execução dessas propostas, pela aplicação dos instrumentos de gestão e pelas deliberações e tomada de decisão. Deverão, também, ser projetadas as conseqüências da implementação do Plano e das sugestões ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos na Bacia, em face de incertezas futuras, e em função disso, avaliar a sensibilidade e vulnerabilidade desse sistema, e propor alternativas de adaptação. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 23. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba PLANO DE TRABALHO DA FASE D PLANO DIRETOR DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA OPERAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE DESCRIÇÃO DAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO LOCAL DE EXECUÇÃO Consolidação dos trabalhos produzidos sob a forma do Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia 15/ago 30/set Belo Horizonte Hidrográfica do Rio Paraopeba 23 Construção de Anexo ao Plano Diretor contendo os Plano Diretor dos possíveis riscos, vulnerabilidades e alertas para orientar 15/ago 30/set Belo Horizonte Recursos Hídricos da a execução das açoes previstas D-1 Bacia Hidrográfica do Produção de material de comunicação para divulgação Rio Paraopeba do Plano Diretor: fotos, filmes, síntese dos resultados, 15/ago 30/set Belo Horizonte etc. Relatório Final do Plano Diretor dos Recursos Hídricos 15/ago 30/set Belo Horizonte da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Tabela D.1 Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba A Consultora entende que o Plano Diretor não é um produto, mas um ponto de referência temporal no desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. Assim, durante o processo que resultará no documento consolidado deverá ser assegurada participação suficiente para que os Stakeholders se mantenham atrelados ao processo de execução dos objetivos, metas e aços previstos no Plano. E possam estar motivados a reavaliar os seus rumos constantemente. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 24. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 2-5. Cronograma Geral de Desenvolvimento dos Trabalhos A Consultora entende que o prazo de conclusão dos trabalhos, de sete meses (Tabela 2.5.1), proposto nos Termos de Referência é exeqüível, dentro dos parâmetros de qualidade necessários ao bom andamento dos serviços de consultoria. 24 PLANO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAOPEBA CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS FASE/ETAPA FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET TER- INÍCIO MINO 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 Preparação do Plano de Trabalho A-0 1-fev 15-fev Detalhado Preparação do Plano de Intervenção A-1.1 18-fev 29-fev Institucional e Mobilização Social Identificação e Obtenção da Base de Dados A-1.2 18-fev 29-fev Secundários Mobilização para o Diagnóstico Rápido A-1.3 3-mar 31-mar FASE A Participativo DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO Diagnóstico do Meio Físico-Biótico e das A-2.1 3-mar 31-mar Disponibilidades Hídricas Diagnóstico da Dinâmica Social da Bacia A-3 3-mar 30-abr com Públicos Relevantes Análise Retrospectiva, Avaliação e A-4 3-mar 30-abr Prognóstico das Demandas Hídricas Desenvolvimento do Cenário Tendencial A-5 3-mar 30-abr das Demandas Hídricas FASE B Compatibilização de Alternativas das B-1 1-abr 30-mai COMPATIBILIZAÇÃO DAS Disponibilidades e Demandas Hídricas DISPONIBILIDADES E Mobilização Social para Compatibiização e DEMANDAS HÍDRICAS B-2 1-abr 30-jun Articulação Planos de Ações em Recursos Hídricos C-1 1-jul 31-jul voltados aos Desenvolvimentos Setoriais FASE C C-2 Planos de Ações de Apoio 1-jul 29-ago PLANOS DE AÇÕES C-3 Planos de Ações Iniciais de Implementação 1-ago 29-ago FASE D Plano Diretor dos Recursos Hídricos da D-1 15-ago 30-set PLANO DIRETOR Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Tabela 2.5.1 Cronograma de Execução dos Trabalhos de Consultoria para desenvolvimento do Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 25. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 3- Organização e Gerenciamento dos Trabalhos 3-1. Estrutura para Gerenciamento dos Trabalhos Para o gerenciamento dos trabalhos a Consultora optou por criar uma estrutura organizacional simples e flexível, como forma de responder com qualidade e rapidez às demandas de concepção e construção do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba. 25 Em vez de uma estrutura hierárquica tradicional será adotada uma plataforma de gestão do conhecimento ancorada na profunda e extensa experiência em gestão de projetos da equipe de coordenação, bem como no acesso a uma equipe de consultores especializados para atender a todas as demandas de conhecimento apresentadas neste Plano de Trabalho. Supervisão Geral dos Trabalhos - CIBAPAR MAURO DA COSTA VAL Consultor Especial Diretor do Projeto ANTÔNIO EDUARDO LEÃO LANNA JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS CHAVES Equipe Técnica Principal de Coordenação Desenvolvimento Legislação e Regulação de Projetos de Infra-Estrutura Gestão Integrada de Análise de Investimentos Desenvolvimento Sustentável e Clusters Recursos Hídricos Sustentável Recursos Hídricos e Project Finance Institucional e Gerencial MÁRIO RAMOS VILELA MARIA A. VALÉRIO ALAOR ALMEIDA CASTRO FERNANDO A. RODRIGUEZ CARLOS EDUARDO ORSINI RUBENS LUIZ KROEFF Equipe de Equipe Mobilização de Complementar de Stakeholders Consultores Equipe de Recursos de WEB Comunicação e Secretaria Figura 5 Estrutura para Gerenciamento dos Trabalhos 3-2. Equipe Técnica A Consultora alocará na Equipe Técnica Principal de Coordenação um conjunto de profissionais com larga experiência na área de recursos hídricos e grande expertise em desenvolvimento de planos e programas integrados – relação de Curricula anexo. A Coordenação Geral estará sob a responsabilidade do Sr. José Antônio Campos Chaves e a Coordenação dos Processos de Desenvolvimento Institucional estará sob a responsabilidade do Sr. Rubens Luiz Kroeff, que possuem longa experiência em trabalhos em conjunto. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)
  • 26. Plano de Trabalho Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraopeba 26 ANEXO Curricula da Equipe de Coordenação Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (FHIDRO)

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