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Estudo Saneamento Mato Grosso

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A Comprehensive Water & Sanitation Study about institutional, legal and economic issues.
Study developed by the consortium DELOITTE-AZEVEDOSETTE-CONSIX consulting firms for the Federal Programe PMSS, sponsored by The WORLD BANK.
The totaly of Cities of the State of Mato Grosso, Brazil, was reached.

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Estudo Saneamento Mato Grosso

  1. 1. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Programa de Modernização do Setor Saneamento-PMSS Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP/PMSS SEMINÁRIO ESTUDOS DO PMSS: SUBSÍDIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Estudo: Descentralização da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: O caso do Estado de Mato Grosso BRASÍLIA - 11-06-2008 CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  2. 2. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ANTECEDENTES E CRONOLOGIA 1966 Criação da SANEMAT Crise financeira da SANEMAT Estudo para definir alternativas de Arranjo 1997 Institucional Decisão de descentralizar a prestação dos serviços de água e esgoto CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  3. 3. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ANTECEDENTES E CRONOLOGIA 1999 Criação da AGER Lei 7358/00 Autoriza a extinção da SANEMAT Lei 7359/00 2000 Concede incentivos para a Municipalização (descontos entre 40 e 100% para o pagamento do patrimônio entregue aos municípios) CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  4. 4. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ANTECEDENTES E CRONOLOGIA Devolução dos Sistemas de Água e Esgotos aos Municípios Conseqüência 2000-2002 “Dispersão das Bases de Informações” CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  5. 5. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ANTECEDENTES E CRONOLOGIA Firmado Acordo de Cooperação Técnica 2006 entre o Estado de Mato Grosso e o PMSS Conseqüência Estudo 2007 “Municipalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Estado do Mato Grosso: Diagnóstico, Lições E Perspectivas” CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  6. 6. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR SANEAMENTO – PMSS UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA – UGP/PMSS ESTUDO MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO MATO GROSSO: DIAGNÓSTICO, LIÇÕES E PERSPECTIVAS RELATÓRIO FINAL DOS CONSULTORES – VERSÃO I APRESENTAÇÃO SÍNTESE DOS RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO BRASÍLIA - 11-06-2008 CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  7. 7. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETIVOS DO ESTUDO ETAPA I Diagnóstico e análise da situação técnica ETAPA III ETAPA II Diagnóstico e análise da Diagnóstico e análise da situação institucional situação regulatória ETAPA IV Análise das principais lições, positivas e negativas, nos campos técnico, institucional e regulatório Diretrizes e estratégias Lições apreendidas Reunião de Informações Matriz de Ações Estratégicas para o Prioritárias para os Estado Municípios CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  8. 8. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA SITUAÇÃO REGULATÓRIA/INSTITUCIONAL CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  9. 9. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO POPULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO População 70 45 16 4 4 1 1 até 5.000 5.001 a 20.001 a 40.001 a 60.001 a 80.001 a acima de 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 100.001 Número de municípios CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  10. 10. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços: Responsabilidade pela Operação A prestação do serviço dividiu-se, basicamente, em: • Operação sob responsabilidade de um órgão específico do Município (DAE e/ou SAE), pertencente à Administração Direta ou, de entidade da Adm. Indireta (autarquia e sociedade de economia mista (Cuiabá)); • Outorga a concessionários prestadores de serviços privados. CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  11. 11. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços: Natureza Jurídica do prestador de serviço Formas de organização da prestação dos serviços, após a extinção da SANEMAT: • Criação de autarquia independente, pertencente à estrutura Adm. Indireta do Município; • Órgãos dentro da própria estrutura executiva do Município (unidades administrativas); • Municípios sem regulamentação específica para a estruturação do órgão prestador dos serviços. •Outorgas para prestadores privados na modalidade de concessão e permissão. CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  12. 12. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços: Fiscalização A fiscalização do serviço de saneamento básico tem o seguinte perfil no Estado do Mato Grosso: •Pela própria Administração Direta, seja por meio do Secretarias, ou pela própria Prefeitura; •Por meio de Conselhos Municipais de Saneamento Básico (13% nas concessões/permissões). •A maioria dos Municípios não instituíram ou criaram entidades específicas para fiscalizar o serviço. CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  13. 13. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços: Regulamento dos Serviços Existência de regulamento sobre a forma de prestação dos serviços de saneamento básico no Município (dispõe sobre competências, entidades envolvidas na prestação, política tarifária). CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  14. 14. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços: Regulamento dos Serviços Existência de regulamento sobre a forma de prestação dos serviços de saneamento básico no Município (dispõe sobre competências, entidades envolvidas na prestação, política tarifária), quando outorgado a um prestador privado. CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  15. 15. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Situação Jurídico-Institucional do Prestador dos Serviços: Regularidade nas Concessões e Permissões Constatou-se que, a maioria dos Municípios que outorgaram à iniciativa privada, realizaram o procedimento de concessão ou permissão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em consonância à legislação pertinente, federal e municipal. CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  16. 16. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Situação Jurídico Institucional do Prestador dos Serviços: Outorga a Particulares – Regulação dos Serviços Apenas 28% dos Municípios estudados, dentre aqueles que outorgaram o serviço à iniciativa privada, possuem metas detalhadas, seja na Lei que autorizou a concessão ao particular, seja no próprio contrato de concessão, para regular a prestação dos serviços pelas empresas privadas. CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  17. 17. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DIAGNÓSTICO E ANÁLISE DA SITUAÇÃO TÉCNICA CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  18. 18. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Modelo Operacional Adotado - Tratamento da Água Tipos de Tratamento da Água 7% 2% Os Municípios com tratamento por 19% simples desinfecção representam 81% dos Municípios abastecidos 51% somente por fontes subterrâneas 21% ETA Simples desinfecção ETA e Simples desinfecção Sem tratamento NA CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  19. 19. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Modelo Operacional Adotado - Captação de Água Por região: Tipo de Captação • 46% - captação superficial: Maioria dos municípios localizados mais 1% 13% ao norte, em sub-bacias da Bacia Amazônica; 40% • 40% - captação subterrânea: Predominantemente nas regiões centro e sul; 46% • 13% - captação mista: Onde os sistemas subterrâneos são Subterrânea Superficial criados para complementar a captação Misto Sem captação superficial, notadamente pela incapacidade de investimento . CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  20. 20. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Cobertura dos Serviços 25 Municípios atendem menos de 40% da população, sendo 17 Municípios, apenas, 20 deles operados pelas conseguem atender mais de 80% Prefeituras; da população. Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Empresa Privada Índice de Cobertura do Abastecimento de Água - Prefeitura Média 62,7% Média 57,1% 19 20 15 13 9 8 6 5 4 4 4 4 4 3 2 2 1 1 até 10% 10,1% a 20,1% a 30,1% a 40,1% a 50,1% a 60,1% a 70,1% a 80,1% a 90,1% a até 10% 10,1% a 20,1% a 30,1% a 40,1% a 50,1% a 60,1% a 70,1% a 80,1% a 90,1% a 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Número de municípios Número de municípios CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  21. 21. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Gestão Comercial – Medição dos Serviços Índice de Hidrometração 46 Municípios hidrometram mais de 36% 38% 80% das ligações de água; 48 Municípios hidrometram menos de 10% 10% 6% 20% das ligações de água. de 0 a 20 de 21 a 40 de 41 a 60 de 61 a 80 de 81 a 90 CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  22. 22. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Gestão Comercial – Natureza da Cobrança pelos Serviços Tipos de Cobrança 11% 74% dos Municípios têm sistemas de 15% cobrança com tarifa medida/estimada com base no consumo (tarifa variável); 74% 15% dos Municípios cobram com base em pena d’água ou tarifa fixa. Tarifa Taxa sem cobrança CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  23. 23. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação 2% 11% 22% Apenas 22 Municípios apresentaram índices de inadimplência iguais ou inferiores a 5%; 26% 35% de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a 40% de 40% a 60% de 60% a 80% de 80% a 100% CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  24. 24. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Gestão Comercial – Efetividade da Arrecadação Perfil de inadimplência: Gestor Público X Privado Inadimplência - Empresa Privada Inadimplência - Prefeitura Média 5,3% Média 26,1% 13 35 26 8 20 6 11 8 1 4 2 0 0 0 de 0 a 5% de 5% a de 20% a de 40% a de 60% a de 80% a sem info de 0 a 5% de 5% a 20% de 20% a de 40% a de 60% a de 80% a sem info 20% 40% 60% 80% 100% 40% 60% 80% 100% CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  25. 25. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Aspectos Financeiros Arrecadação 42% 53 Municípios analisados conseguem custear as despesas de exploração 58% dos serviços com recursos da arrecadação Municípios auto-suficientes Municípios deficitários CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  26. 26. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETIVOS DO ESTUDO ETAPA I Diagnóstico e análise da situação técnica ETAPA III ETAPA II Diagnóstico e análise da Diagnóstico e análise da situação institucional situação regulatória ETAPA IV Análise das principais lições, positivas e negativas, nos campos técnico, institucional e regulatório Diretrizes e estratégias Lições apreendidas Reunião de Informações Matriz de Ações Estratégicas para o Prioritárias para os Estado Municípios CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
  27. 27. MINISTÉRIO DAS CIDADES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBRIGADO: Antônio Luiz Villas Boas Freire anfreire@deloitte.com Gustavo Eugênio Maciel Rocha gusrocha@azevedosette.com.br José Antônio Campos Chaves Chaves.jac@gmail.com CONSÓRCIO DELOITTE - AZEVEDO SETTE - CONSIX
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