Do POC aos Padrões Contabilísticos - As novas fontes do Direito do Balanço

Do POC aos padrões contabilístico As novas fontes do Direito do Balanço

A aprovação das contas das sociedade as suas regras
As regras materiais sobre o conteúdo do balanço e da conta de resultados
O silêncio do Código das Sociedades Comerciais
A IV Directiva sobre as Contas das Sociedades

O plano oficial de contabilidade
A normalização da informação contabilística
Convenções e princípios na informação financeira
A função da doutrina nas decisões do balanço

Balanço comercial e balanço fiscal
As normas do IRC sobre contabilidade
A remissão genérica do art. 17º
As zonas sem regulação fiscal e a vigência dos princípios contabilísticos

A morte e a sobrevivência da discrionaridade técnica
A discricionaridade técnica como uma contraditio in terminis
As correcções técnicas como a nova forma da arcana praxis
Contabilidade e mera escrituração comercial

A decisão contabilística com base em princípios
A natureza formal e material dos padrões
As directrizes contabilísticos como plágios
Os padrões como doutrina oficialmente reconhecida

Padrões, balanço comercial, balanço fiscal
A regulação jurídica do balanço comercial
A unidade e a separação da informação financeira e fiscal
A densidade da regulação fiscal e a aplicação dos padrões

O conceito de lucro real
Lucro real e lucro normal
A tributação segundo o lucro real
O princípio da verificação: os limites aos princípios

O princípio da prudência e a capacidade contributiva
O princípio da prudência, a intangibilidade do capital social e a protecção dos credores
O balanço como instrumento de informação do mercado

Doutrina nacional, doutrina internacional
A harmonização europeia da informação contabilística
A globalização da informação contabilística
A unidade nas regras e nos princípios

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Do POC aos Padrões Contabilísticos - As novas fontes do Direito do Balanço

by JL Saldanha Sanches on Nov 02, 2007

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