Contabilidade e Fiscalidade

Contabilidade e Fiscalidade J.L. Saldanha Sanches

O conceito de fiscalidade
O sistema fiscal
O conjunto dos impostos
O Direito Fiscal, a Contabilidade, a economia dos impostos, a gestão fiscal (pública e privada)

As várias contabilidades
A contabilidade de gestão
A contabilidade e a tutela dos credores
A contabilidade e a partilha da carga fiscal
A contabilidade como informação financeira

Balanço comercial, balanço fiscal
A preponderância do balanço comercial
O lucro real como regra da partilha dos encargos tributários
O balanço fiscal corrigido (art. 17º do Código do IRC)

O lucro real como conceito jurídico
A decisão constitucional de tributar o lucro real
A desconfiança da Administração em relação à contabilidade
A discricionaridade técnica

Valores, princípios e regras
A justiça fiscal
O princípio da capacidade contributiva
A regra da tributação segundo o balanço

Os princípios e os seus limites
Os limites aos direitos fundamentais
O princípio da proporcionalidade
O custo e o custo fiscal

Esfera pessoal, esfera empresarial
O património da sociedade e o conceito de custo
A distribuição oculta de lucros
As tributações autónomas

A redução ilícita do lucro
As provisões e as amortizações
Regras do balanço comercial e regras do balanço fiscal
O princípio constitucional da tributação segundo o lucro real

As medidas anti-abuso e a sua justificação
A não aceitação de certos custos
A solução preços de transferência
A solução do art. 23º/7

De novo, a proporcionalidade
O reconhecimento da existência de um problema
A necessidade de uma solução legislativa
O juízo constitucional sobre a bondade da solução

www.saldanhasanches.pt

Contabilidade e Fiscalidade

by JL Saldanha Sanches on Nov 19, 2007

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