As Políticas Correctas de Tributação - Os interesses e os Impostos

As Políticas Correctas de Tributação Os interesses e os impostos

O imposto como uma consequência
A despesa pública e o seu financiamento
Inflação ou imposto?
A decisão sobre a partilha das receitas fiscais

A decisão ou escolha pública
Conflito ou cooperação?
Os limites da democracia
Os grupos de interesses especiais

O rendimento como índice da capacidade contributiva
Taxa proporcional ou taxa progressiva?
Os limites da progressividade
A Flat rate ou taxa plana

A definição de princípios de tributação
Generalização ou teoria do discurso
O véu da ignorância
A definição do objecto mais justo

A efectividade da lei
Lei, interesses e aplicação
A prevalência do imposto justo e da posição justa quanto à sua aplicação
Imposto de rendimento e impostos especiais de consumo

A questão da eficiência económica
O limite para a despesa pública
O limite para a carga fiscal
O limite para a progressividade fiscal

A presença dos interesses
Ricos e pobres num sistema democrático
Os interesses organizados e o confronto político
Jovens e velhos: a justiça intergeracional

A segurança social
Impostos e taxa social única
Pay as you go e capitalização
Sistemas públicos e privados

Sector privado, sector público e direitos adquiridos
As transferências para o sector público
Justiça e produção de bens público
A cláusula do possível

As Políticas Correctas de Tributação - Os interesses e os Impostos

by JL Saldanha Sanches on Nov 02, 2007

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