As Distorções na Tributação Predial

As Distorções na Tributação Predial J.L Saldanha Sanches

Os efeitos da sisa no mercado da habitação
Os mecanismos de repercussão do IVA oculto
As consequências no cálculo do lucro
As más práticas expulsam as boas práticas

A actualização das matrizes prediais
A distribuição da carga fiscal pelo conjunto dos imóveis
O valor patrimonial do imóvel como valor de mercado
O recurso aos índices: a área como base para a quantificação da obrigação

O recurso a índices e os seus problemas
Nível de oneração fiscal e simplicidade do sistema
A construção dos índices e o nível de complexidade
Complexidade e igualdade fiscal

As consequências no cálculo do lucro tributável
O art. 58º - A do Código do IRC
O aumento do lucro tributável como consequência do valor presumido

A repercussão oculta do IVA
Redução dos ganhos / desnecessidade dos proveitos
A ocultação do IVA e a perda de custos
O novo nível de tributação e os dilemas do IVA

Os poderes tributários dos municípios
“As autarquias locais podem dispor de poderes tributários, nos casos e nos termos previstos na lei”.
O financiamento das autarquias
A habitação como índice da capacidade contributiva

A decisão sobre o nível da carga fiscal
A gestão dos índices e a igualdade a nível local
A competição fiscal entre municípios
Responsabilidade política e limitação da despesa pública

IMI vs/IMT
O aumento de rendimento do IMI no novo sistema
A situação das casas mais antigas
Redução ou extinção do IMT

A eterna questão do IVA
O novo nível de oneração efectiva
O IVA a 5% como subsídio público
Consequências para as receitas fiscais e para o funcionamento do sector

As Distorções na Tributação Predial

by JL Saldanha Sanches on Nov 02, 2007

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