A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal

A Relação Entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal Unidade ou Dualidade?

O balanço comercial como base da tributação
Os sãos princípios da contabilidade
A solução da dependência material e da dependência formal
Vantagens fiscais e balanço comercial

As vantagens do balanço único
A redução dos custos de cumprimento
O princípio da prudência e a determinação da matéria colectável
Prudência e princípio da capacidade contributiva

A defesa da separação de balanços
Natureza privada dos IAS/IFRS
O seu restrito campo de aplicação
O fim informativo dos padrões

O caso Thor Power Tool Co (1979)
Fim fiscal /vs fim informativo
A liberdade de escolha inerente aos GAAP e a igualdade entre os contribuintes

O caso Enron e os tax shelters
O conceito de abrigo fiscal
Os lucros revelados pelo balanço e a tributação
A dupla contabilidade e as suas consequências

A tributação segundo a capacidade contributiva
A igualdade entre as empresas como princípio básico
O caso do IVA e das suas deduções na jurisprudência do Tribunal de Justiça

Os fins do balanço
Definir relação entre os sócios
Informar o mercado financeiro
Garantir cobrança do imposto?

A tributação segundo o lucro real
A compatibilidade entre regras procedimentais e o princípio
Os limites aos poderes restritivos da Administração
O dever de tributar os ganhos adiados

A unidade do balanço
A obtenção da certeza e da segurança jurídicas
Questões de praticabilidade
A eficiência do sistema de tributação

Tutela do credor vs. informação ao investidor
O princípio da intangibilidade do capital social
Custos históricos vs justo valor
A nova função da informação financeira

Os limites fiscais à contabilidade criativa
A penalização pelo imposto
A responsabilidade pelo imposto não pago
A função do auditor

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A Relação entre o Balanço Comercial e o Balanço Fiscal

by JL Saldanha Sanches on Nov 02, 2007

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