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Resenha de História Econômica do Brasil de Caio Prado Júnior

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Transcript

  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS João Gabriel Burmann da Costa ANÁLISE CRÍTICA-DESCRITIVA DA OBRA“HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL” DE CAIO PRADO JÚNIOR Porto Alegre 2011
  • 2. HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006. 1. Introdução A obra História Econômica do Brasil, escrita em 1945, pelo historiador paulista CaioPrado Júnior é uma das principais obras historiográficas da economia brasileira. Abordandodesde os tempos em que éramos colônia, sob comando de Portugal, até o processo deindustrialização e de estabelecimento de nossa economia de mercado interno, a obra seconstitui fonte fundamental para se compreender a formação e o desenvolvimento daeconomia brasileira. Considerando a importância da obra, este trabalho tem por objetivo fazer uma análisetanto crítica, quanto descritiva da obra de Caio Prado Júnior. No que diz respeito à partecrítica, procurar-se-á ressaltar os métodos de observação e de explicação dos fatos pelo autor,quando possível recorrendo a comparação com outro grande economista brasileiro, CelsoFurtado. Descritivamente, buscar-se-á rever a análise temporal e causal apresentada pelo autordurante a obra. Estas duas etapas de análise justificam-se por serem etapas importantes na tentativa deentender quais aspectos na história do Brasil foram, na perspectiva do autor, fundamentaispara determinar o tipo de desenvolvimento pelo qual nosso país passou em algumas décadasdo século XX. 2. Revisão crítica dos métodos de análise do autor Caio Prado Júnior (1907-1990) foi um importante historiador, geógrafo, político eescritor brasileiro. Com formação acadêmica na área das ciências jurídicas e sociais, e uminteresse particular por geografia – foi um dos fundadores da Associação dos GeógrafosBrasileiros na década de 1930 – Prado Júnior identificava-se fortemente com as idéiassocialistas. Filiado ao Partido Comunista Brasileiro, chegou a ser eleito deputado federal em1945. Esta aproximação das idéias socialistas, mais especificamente da filosofia políticamarxista, é o que caracterizará as obras do autor, inclusive História Econômica do Brasil. Em
  • 3. alguns momentos este marxismo irá se mostrar explícito, como nos capítulos dedicados àtransição do Império para a República e as relações com o capital estrangeiro - principalmenteinglês - e no capítulo que se refere ao imperialismo econômico. Contudo, a presença destecaráter marxista exacerbado, é totalmente justificável considerando-se a época em que o livrofoi escrito e as idéias em voga nos círculos intelectuais daquele período. Assim, o autor nosapresenta os fatos sob um ponto de vista teórico diferente, que nos incita a pensar sobre a realexploração que nosso país sofreu. Exploração esta não tanto por parte de Portugal - nossametrópole e figura de segundo escalão na economia mundial desde o século XVIII - mas simpelos países de capitalismo desenvolvido, possuidores de capital suficiente para se arriscaremem atividades especulativas exteriores e ávidos por recursos largamente disponíveis em nossopaís. O interesse do autor pela geografia será um ponto marcante na obra, inclusive que adiferenciará da outra obra referência no assunto, Formação Econômica do Brasil, de CelsoFurtado. Os fatores geográficos do Brasil já se mostram presentes no primeiro capítulo daobra, quando o autor recorre a uma explanação da geografia regional do país. Enquanto isto,Furtado tratará em seu primeiro capítulo sobre os processos das “Grandes Navegações”, daconquista do “Novo Mundo” por espanhóis e portugueses, da primeira atividade econômicarealizada no Brasil, até o estabelecimento da empresa agrícola produtora de cana-de-açúcar. Autilização da geografia será um recurso freqüente de Prado Júnior, como por exemplo, quandose refere aos ciclos dos produtos – açúcar, ouro, café -, onde influenciarão questõesrelacionadas ao clima e ao solo; e na localização geográfica dos centros populacionais eprodutivos, intrinsecamente ligados ao problema dos sistemas de transporte. A presença destecaráter geográfico de análise pode ser interpretado, por alguns, como uma forma dedeterminismo, expresso em condições que estariam naturalmente impostas ao país e que,portanto irão influenciar no seu posterior desenvolvimento. Este é um risco a que o autor sesujeita, mas que considerando a inovação no método de análise, deve ser valorizada na leitura. Temporalmente, Caio Prado Júnior desenvolve uma análise bem estruturada, partindo deantes do descobrimento do Brasil, com os motivos que levaram aos processos de“descobrimento do Novo Mundo’, passando pela fase de pura exploração do pau-brasilbrasileiro; a ocupação efetiva do território; os ciclos do açúcar, mineração e café; até o inícioda industrialização do país e a crise do sistema cafeeiro. Apesar disto, em alguns momentos atransição de um período para outro se torna um pouco confusa, com as causas de algum fatosendo apresentadas em outro capítulo ou sessão. Esta dificuldade na transição temporal fica
  • 4. mais clara quando comparada à obra de Furtado, onde a organização temporal dos fatos é bemdistribuída nos capítulos e partes do livro. Característica importante na escrita de Caio Prado Júnior é a presença de fatores que vãoalém da esfera puramente econômica. Ao tratar do desenvolvimento da economia brasileira, oautor consegue com grande mérito, abordar também a situação política e social da épocatratada. Esta relação história- economia- sociedade é bem explorada nas passagens acerca dachegada da família real portuguesa ao Brasil e principalmente na transição Império –República e escravidão - assalariamento, quando há o nascimento de um proto-modelo decapitalismo nacional, com grandes mudanças nos ideais e objetivos dos homens de negócio euma dinâmica social de classes completamente distinta do período de escravidão. Nesteaspecto a obra de Prado Júnior consegue abordar melhor os campos político e social dahistória brasileira do que Formação Econômica do Brasil, preferenciando a segunda,dinâmicas, causas e conseqüências mais diretamente econômicas. Talvez a característica que mais aproxima Prado Júnior de Furtado quanto ao método deanálise seja o grande valor dado às relações do Brasil com a economia mundial, isto é, opapel de fatores externos como condicionantes do posterior processo de desenvolvimentoeconômico brasileiro. Junto com Simonsen, – citado como umas das principais fontes emFurtado – os dois autores formam uma linha de interpretação da história brasileira que sedifere da outra mais tradicional, que privilegiava em sua análise os fatores internos do país,vendo nele características semelhantes ao feudalismo europeu. Apesar de privilegiar fatoresexternos ao país em suas análises, nem Furtado nem Caio Prado Júnior caem no problema deapresentar uma análise incompleta. Pelo contrário, conseguem passar aos leitores umpanorama bastante abrangente do Brasil, relacionando os fatores externos com implicações naorganização interna do país, e vice-versa. Narrativamente, História Econômica do Brasil é muito bem escrito, com longaspassagens descritivas, que o tornam de uma leitura fácil, dedicada a um público maisabrangente, leigo, do que a obra de Celso Furtado – com passagens bastante econômicas e quepodem afastar o leito comum. Porém, Formação Econômica do Brasil apresentará umasíntese melhor dos acontecimentos, detendo-se em descrições nos capítulos destinados aconceitos considerados chave para o autor, geralmente aqueles de caráter puramenteeconômico. Destaca-se durante o texto de Prado Júnior, a capacidade do autor em descreveralguns processos específicos como o plantio das diversas culturas que ocorreram no Brasil, e
  • 5. o desenvolvimento de tecnologias que provocaram mudanças em técnicas de cultivo e deprodução, como o descaroçador de algodão e os vulcanizadores da borracha. De modo comparativo a obra de Caio Prado Júnior aborda algumas práticas econômicasde menor expressão na história do Brasil, que são apenas mencionadas – quando isto – naobra de Celso Furtado. Temos como exemplo: o plantio de tabaco; a exploração dediamantes e de minério de ferro; a especificidade nos gêneros de plantio destinados aalimentação da população; a pesca da baleia; a coleta de ovos de tartaruga; as práticasmanufatureiras do final do século XVII; a extração de erva- mate nas províncias sulinas; etc. Cientes da relação existente entre Caio Prado Júnior e Celso Furtado quanto a seusmétodos de análise e quanto à problemática teórica básica – a saber, a transição do país deuma ordem colonial para uma economia nacional, atentando para as dinâmicas desta transiçãoe a estrutura de cada uma destas fases – podemos compreender melhor a importância destesdois autores para a historiografia não só econômica, mas também política e social, do Brasil. Escrevendo em um período anterior a Furtado, é notável o quanto o pensamento de CaioPrado Júnior influenciou no pensamento do primeiro. Apesar de Formação Econômica doBrasil possuir um caráter econômico, com linguagem mais técnica, acentuado, Furtado demuito – e reconheceu isto em sua tese de doutorado – ao exame anterior da sociedade, dapolítica e da história brasileira, realizado por Caio Prado Júnior 3. Análise descritiva da obra: o processo de formação da economia brasileira Conhecendo as características gerais do sistema analítico de Caio Prado Júnior,partiremos a uma análise mais conceitual e teórica da obra. O objetivo mais do que sintetizaras idéias desenvolvidas pelo autor durante todo o livro, é organizar os principais conceitospresentes na obra. Portanto tentar-se-á compreender como se deu a dinâmica dodesenvolvimento econômico do Brasil, passando de pura e simples colônia de exploração eexportação a uma economia de considerável mercado interno até a época em que o livroaborda. Como já mencionado o autor dedica uma atenção especial as características geográficasdo Brasil. Assim, a primeiras observações da obra se dão acerca do meio geográfico comofator condicionante da fixação populacional nas regiões do país. Sobre a região Nordeste,
  • 6. Caio Prado nos diz que a faixa litorânea da região é extremamente favorável ao povoamento,graças ao clima propício e qualidade do solo, que beneficiam a cultura de produtos tropicais.Na mesma região, destaca que o clima semi-árido do sertão nordestino foi um fator queconteve a expansão do colonizador em um primeiro momento. Em oposição ao interiornordestino apresenta-se o planalto centro meridional, com condições naturais esplêndidas parapovoamento, uma vez que conta com regime regular de chuvas, solos férteis, boa hidrografia,e, além disso, grande quantidade de recursos minerais. Dividida em três sub-regiões –setentrional ( Minas Gerais), meridional (de São Paulo ao Rio Grande do Sul) e ocidental – oplanalto centro meridional será posteriormente o local onde se desenvolverão atividadeseconômicas diversas, desde a mineração, passando pela agricultura, até a pecuária. Por último,nos é apresentada a região do Extremo-Norte, caracterizada pela grande floresta Amazônica epela existência de uma extensa rede hidrográfica. Ao contrário de Furtado, Caio Prado Júnior fala a respeito do contexto internacional naépoca dos descobrimentos posteriormente na primeira sessão de seu livro. Após tratarrapidamente sobre a revolução comercial ocorrida na Europa, e da expansão portuguesa emdireção às ilhas do Atlântico e à costa da África, o autor diz que o principal foco de interessepara Portugal era as Índias Orientais, de onde comercializavam especiarias. Mesmo após odescobrimento do Brasil, de acordo com o autor, tentou-se através do Pacífico, descobrir umarota que os levassem para lá. Após se mostrar irrealizável este objetivo, voltaram-se asatenções para o que as novas terras poderiam oferecer de lucrativo. Neste momento, o entendimento por “colonizar” ainda possuía o caráter de simplesexploração mercantil, como acontecia nas colônias da costa africana ou nas Índias. Alémdisso, a baixa população européia não possibilitava que se promovesse um povoamento dasnovas terras, principalmente por parte de Portugal. Assim, é natural que o primeiro produtoque se comercializou da nova colônia fosse algo que não exigisse uma grande mobilizaçãonem de mão-de-obra, nem de capital. Nestes moldes, a extração do pau-brasil foi a primeiraatividade econômica do Brasil colônia. Ainda que menos expressivas, o autor mencionatambém a extração de peles e a atividade da pesca. Apesar de altamente rentável, - visto especialmente pela curta duração do ciclo deextração deste produto, que logo se tornou cada vez mais escasso – esta atividade econômica,o autor menciona a sorte que tiveram os espanhóis a se destinarem para os territórios comgrande disponibilidade recursos minerais de fácil exploração como Peru e México. Nesteslocais a exploração propriamente dita irá perdurar por tempo maior do que no Brasil, o que sepor um lado rendeu maiores lucros para a Espanha, por outro manteve estes países em
  • 7. situação econômica de subdesenvolvimento durante um tempo maior. Outra região com quehá freqüentes comparações nesta parte do livro é a parte norte da América, que ficaram sobcolonização inglesa. Sobre esta região a análise de Caio Prado Júnior é semelhante à deFurtado, que diz que o clima temperado da região – semelhante ao da Europa – e os processosde cercamento das terras na Inglaterra – que liberou uma grande quantidade de trabalhadoresdisponíveis – propiciavam e possibilitavam o povoamento precoce da região. Desta primeira parte de História Econômica do Brasil podemos compreender osurgimento do Brasil para o resto da economia global. Surgimento este que foi de acordo comas condições das economias européias do momento, de despertar do capitalismo mercantil. Éneste momento que segundo o autor surge o chamado Antigo Sistema Colonial, ou seja, umsistema pré-capitalista de produção ( na visão marxista) onde há um Estado que controla asatividades de exportação de produtos agrícolas da colônia para atender os interesses dasclasses mercantilistas. Neste contexto, a ocupação da colônia servia apenas como forma desanar a necessidade expansionista do capital mercantil europeu. A segunda sessão do livro se dedicará a explicar o contexto, os interesses e o modo emcomo se deu a ocupação efetivas do território brasileiro a partir de 1530. Neste período, jácientes das riquezas contidas nas novas terras, os países que ficaram de fora da “partilha daAmérica”, França e Holanda, irão voltar seus interesses para a região. Com a ameaça externapróxima do seu território, há o entendimento em Portugal de que só a pequena ocupaçãopromovida pela extração de madeira, ou o direito divino concedido pelo Papa, não eramsuficientes para se garantir a posse das terras. Assim, começará a se ocupar o território brasileiro. Essa ocupação acontecerábasicamente nas áreas litorâneas, devido a motivos já apresentados. Sendo o território, mesmoo costeiro, uma área de grandes extensões será necessário um grande contingente de pessoaspara ocupá-lo. Porém, Portugal dispunha de pouco ou quase nenhum – o autor mencionaapenas doze - interessado em se aventurar neste tipo de investimento pouco seguro. Este fatorjustificará a histórica característica latifundiária brasileira. Mesmo com grandes quantidadesde terras, era necessário que a Coroa portuguesa concedesse diversas vantagens aosadministradores das “capitanias hereditárias”, em sua maioria indivíduos de pequenaexpressão social e econômica. O pau-brasil já começava a se tornar escasso e não condiziacom as novas características de ocupação. A expectativa de retorno do investimento por parte destes novos senhores de terra,encontrava-se na cultura da cana-de-açúcar. Este era um produto de grande valor comercial naEuropa, escasso nos mercados mundiais, e que os portugueses já possuíam alguma
  • 8. experiência no cultivo e no comércio. Além disso, o clima e o solo brasileiro eram propícios aesta cultura, e ainda havia a abundante mão-de-obra indígena disponível, que já havia sidoutilizada na extração do pau-brasil. A cana-de-açúcar foi cultivada em toda a extensão dacosta brasileira, tendo se destacado nas capitanias de Pernambuco e Bahia. O regimelatifundiário e quem as terras foram distribuídas também era adequado as técnicas de cultivodo produto, somente lucrativo quando cultivado em extensão. A produção de açúcar seria todaela destinada aos mercados europeus, o que novamente demonstra o sistema colonialbrasileiro como dependente do sistema europeu. A expansão do cultivo de cana-de-açúcar durante os séculos XVII e XVII, que acaboupor tornar este o principal produto de nossa economia, só se tornou viável após a utilização doescravo africano como mão-de-obra. De acordo com o autor – e este pensamento de cunhoracista é presente tanto em Prado Júnior quanto em Furtado – o índio era menos capacitadopara o trabalho do que o negro africano. Estes últimos eram mais resistentes as árduascondições de trabalho, propiciando uma maior produtividade do que o indígena, que irápreferir sobrevir da coleta e de sua agricultura de subsistência do que se submeter ao trabalhoescravo. A introdução do escravo africano ocorrerá por volta do início do século XVII, e iráresolver todos os problemas posteriores de mão-de-obra. Porém ele terá um alto custo, devidoà necessidade de transporte da África para a América. Este alto custo o viabilizará apenasnaqueles engenhos de alta produtividade, enquanto que nos de menos lucratividadefrequentemente o índio será utilizado como escravo. A descrição do ciclo do açúcar de Caio Prado Júnior se assemelha bastante a de CelsoFurtado. Ambos explicam as características gerais deste ciclo de acordo com as característicasdo produto, da estrutura fundiária do país e da disponibilidade de mão-de-obra. É frisada porambos a dependência do mercado externo desta economia de simples exportação de produtosagrícolas. Esta dependência é mais bem abordada por Furtado, que destaca o papel do capitalholandês como financiador tanto das lavouras, quanto da mão-de-obra escrava africana, e dosengenhos de açúcar, ponto que Caio Prado não menciona. Ainda dentro da economia do açúcar o autor mencionará o tabaco como segundo produtode exportação do país, usado principalmente para trocar por escravos na África. Juntamentecom a economia açucareira se desenvolverão outras economias, em diferentes regiões do país.Estas terão papel principalmente de subsistência, não cabendo a elas promover mudançasdinâmicas no todo econômico do país. Na região do interior nordestino se desenvolverá umaagricultura destinada a atender as necessidades dos engenhos e dos pequenos centrospopulacionais, onde não havia espaço nem interesse de se dedicar a atividades que não
  • 9. dessem o lucro do açúcar. A mão-de-obra desta economia era dos próprios donos das terras,trabalhadores que haviam estado em regime servil-temporário. É mencionada também aatividade pecuária de quase nenhuma expressão na época e que ocorria no sertão do Nordestee na porção setentrional do planalto centro meridional. Após explicar os princípios da ocupação do território brasileiro, situada basicamente naregião litorânea, o autor irá expor o processo de expansão desta ocupação, para áreas dointerior do país, como a região de Minas Gerais e da floresta amazônica. Após passar por umperíodo sob o governo da Coroa espanhola, o governo português passa a dar ainda maisatenção a sua colônia americana. Na verdade, já naquela época a existência econômica dePortugal passava a depender do Brasil, uma vez que havia perdido suas possessões asiáticas,antes responsáveis pela maior parte do fluxo de renda para a colônia. Até mesmo asmigrações de portugueses para o Brasil aumentaram neste período. É montada umaadministração colonial mais elaborada, que defendesse melhor os interesses da metrópole.Houve um maior liberalismo com estrangeiros, porém um maior controle para que a colônianão competisse com produtos que a metrópole produzia, como especiarias, azeite de oliva, eaguardente – que competiria com o vinho do porto. Muitos monopólios a nacionais e aestrangeiros também foram concedidos. O objetivo de Portugal passa a ser retirar da colôniaos produtos que melhor possam ser comercializados na Europa, gerando riqueza à metrópole.Os principais gêneros são o açúcar, o algodão e o cacau. No início do século XVII são descobertas primeiras jazidas de ouro na região de MinasGerais. Estas descobertas iniciarão um período de grande prosperidade na economia dacolônia. Deve-se principalmente às expedições dos bandeirantes o título de descobridoresdestes metais, uma vez que foram os responsáveis pela ampliação de boa parte dos territóriosportugueses para além do Tratado de Tordesilhas, ao saírem atrás de índios para abasteceremas lavouras de cana de São Vicente. A estrutura produtiva da mineração irá girar em torno de dois agentes: os escravos dasminas de lavra, abundantes na época áurea da mineração; e os faiscadores, trabalhadoreslivres que andavam de um local para outro praticando a mineração de baixa produtividade,tanto no tempo de prosperidade, quanto – principalmente – nos tempos de crise. Caio PradoJúnior destaca também a extração de diamantes como um processo concomitante ao do ouro. As minas de ouro provocaram o crescimento de outras regiões da colônia, uma vez queera necessário abastecer esta região com alimentos e produtos que não eram produzidos ali. Aagricultura de subsistência e a pecuária tanto do nordeste quanto das províncias do sul irão terimportante desenvolvimento nesta época. Mudanças políticas também ocorrerão devido ao
  • 10. ciclo do ouro, como por exemplo, a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeirojá que dinâmico se deslocou da região do açúcar para a mineração, era necessária umaadministração mais presente no local onde se exportava produção do ouro. A crise do ouro se deu basicamente pelo esgotamento das reservas do metal e pelatécnica deficiente de exploração – em grande parte culpa da administração portuguesa quemantinha a colônia isolada das inovações tecnológicas, inclusive de produção. Uma vez quenos tempos prósperos as minas de ouro retiraram muita mão-de-obra escrava das plantaçõesde cana-de-açúcar do Nordeste, pode-se dizer que a crise da mineração foi parcialmenteresponsável pela crise do açúcar. Já enfrentando altos preços do produto nos mercadosinternacionais, e a perda do monopólio para as Antilhas holandesas o açúcar entrará em umacrise momentânea. Para ressurgir algumas décadas depois, embora sem a mesma importânciaanterior. Um ponto interessante na análise do autor é o desenvolvimento e ocupação da regiãoamazônica no Extremo-Norte do país. Esta se deu com o objetivo de expulsar os holandeses eingleses da região, e aproveitou-se da hidrografia da região para vencer as dificuldadesimpostas pela floresta equatorial. Irá se desenvolver economicamente baseada na extração deprodutos exóticos, como o cravo, a canela, a castanha, o cacau, e o peixe. Não foramutilizados escravos africanos apenas indígenas, já em processo de “domesticação” pelosjesuítas – os quais o autor se dedicará em explicar a função e o processo de expulsão destesdaquela região. O período de apogeu colonial do Brasil será na fase que está submetido ao pacto colonialportuguês. Essa política estabelecia que a colônia deveria ofertar produtos agrícolas ametrópole, enquanto fica submetida a consumir somente a manufatura oriunda da metrópole.Esta política somada ao fato de o açúcar estar em crise – devido aos fatores supracitados e atécnicas ineficientes de uso do solo, e dos resíduos de produção – irá promover umadiversificação dos produtos agrícolas produzidos no Brasil. No contexto da época, deRevolução Industrial, principalmente nas indústrias têxteis, nos países desenvolvidos, oalgodão irá assumir um importante papel na economia da colônia. Desenvolvido no interiordo território – especialmente no Maranhão - não era um produção que exigisse muita mão-de-obra. A exportação ocorrerá basicamente para a Inglaterra.Seguindo sua tendência de abordar processos de menor expressão, Prado Júnior também tratado cultivo do arroz ( Maranhão e Pará) que foi o segundo maior produto em importância noperíodo; do anil; e do café, ainda expoente.
  • 11. Como no período da mineração com a ocupação da Amazônia, o autor prossegue com aexplicação do processo de incorporação do Rio Grande do Sul. Contará economicamente após1750, irá basear sua economia na atividade pecuária e em suas variações diretas: a exploraçãodo couro; a venda de carne seca (charque); e a venda de muares e cavalos. O tipo depropriedade era o latifúndio, principalmente nas regiões próximas a fronteira com o territórioespanhol. A economia do sul foi muito importante, pois abasteceu os mercados do centro e temesmo nordeste, e se constituía uma economia voltada para o abastecimento do mercadocolonial, não de exportação metropolitana. No capítulo dedicado a fazer um balanço da era colonial do Brasil, Prado Júnior tratamais especificamente de algumas atividades, como as manufaturas ( muito poucodesenvolvidas); as indústrias extrativas de madeira, erva-mate, sal; dos transportes ecomunicações dentro da colônia; entre outros processos. Cabe destacar neste capítulo odiagrama demonstrativo do caráter geral da economia colonial brasileira. Pode-se perceberque toda a organização econômica do país- seja esta estrutural, de trabalho, de propriedade – éelaborada para atender às exportações dos produtos coloniais e receber produtosmanufaturados e fatores de serviço, como escravos. Nas palavras do autor, “ o regime colonialrepresenta um obstáculo intolerável oposto ao desenvolvimento do país. O sucesso da Revolução Industrial nos países desenvolvidos e a conseqüente substituiçãodo capital comercial pelo capital financeiro promoverão uma revolta contra os monopólios e aquebra do Pacto Colonial. Assim, Portugal e Espanha que ficaram para trás na corrida pelaindustrialização entrarão em grave declínio econômico, passando para uma condição deparasitismo de suas colônias. Todas estas mudanças para Caio Prado Júnior se constituemcomo “um primeiro passo nesta grande transformação que se ia operar no país”. A vinda da Família Real portuguesa para o Brasil e a Abertura dos Portos em 1809 são navisão do autor marcos da independência do país, pois ali se rompiam os laços que nos ligavamà metrópole. A Abertura dos Portos irá privilegiar enormemente a Inglaterra e a Brasil, já quea primeira que ficava livre para suprir nosso mercado com produtos manufaturados, dos quaisnecessitávamos e que Portugal não era capaz de nos suprir. Além disso, a infra-estruturaurbana, de comunicações e de transporte do Brasil irão melhorar consideravelmente. Estasmudanças físicas eram simultâneas a uma sofisticação das elites locais. Porém, como se já não fossem altos os volumes de importações de produtos básicos asubsistência haverá um aumento nos volumes de importação de produtos de luxo, o quecolocará a economia brasileira em situações constantes de déficit orçamentário. Esses déficitsnão poderão ser cobertos por meio de impostos alfandegários, uma vez que os tratados com a
  • 12. Inglaterra os inviabilizavam. Outro fator que trazia déficits ao Brasil eram os grandesvolumes de exportação como uma forma de conseguir excedente para programar melhorias nacapacidade produtiva do país e atender uma demanda crescente por bens de consumo. Isto nosfazia recorrer a empréstimos internacionais. Será a situação inerente de déficit orçamentário da economia brasileira uma das grandesresponsáveis pelo fim do regime de escravidão, que ainda permanecia como a mola mestra danossa economia, mas que o capitalismo industrial exigia que se posse um fim. Comoargumento econômico o autor expõem o caráter fundamental de se promover o comérciointerno, algo somente possível em uma economia assalariada. Além do mais, havia uma perdada base moral da escravidão nos círculos intelectuais, que fazia grande pressão para a aboliçãoda escravatura. Em 1850 será decretada a abolição do tráfico negreiro, o que coloca de vez oBrasil como um Estado soberano aberto à livre concorrência. No mesmo período e quem é abolido o tráfico de escravos, grandes inovaçõestecnológicas chegam a o Brasil, o que torna mais dinâmico o processo de desenvolvimentoagrícola. Contudo, a abolição do tráfico, irá por em cheque a estrutura de produção extensiva,brasileira, especialmente do Nordeste. O sudeste do país – Rio de Janeiro, Vale do Paraíba, einterior de São Paulo - onde desde o final do século XVIII se cultivava o café – neste pontoPrado Júnior descreve todas as características do produto e sua evolução histórica – estava emuma situação mais próspera, já que possuía uma grande aceitação no mercado europeu, porisso não é tão afetado. O cultivo do café na região propiciou uma ascensão no padrão de vidada população, com a construção de manufaturas, estradas de ferro e a mecanização daindústria rural. O café – e a região sudeste- ocupava agora o posto de centro dinâmico daeconomia do país que no passado havia pertencido ao açúcar e ao ouro. Até mesmo superávitsna balança comercial foram obtido graças a esse produto. Ao contrário da economia do açúcar no Nordeste, a economia cafeeira se beneficiou dotráfico de escravo, uma vez que pode comprar escravos da primeira região, e possuíacondições que atraiam aos imigrantes que vieram para substituir os escravos nas ampliaçõesdas lavouras. A situação sem poder se ampliar os empreendimentos por falta de mão-de-obra estavaficando insustentável. Até mesmo a crescente leva de imigrante vinda para as lavouras decafé- em regimes de parceira – a partir de 1850 não estavam sendo suficientes para atender ademanda por mão-de-obra. As manufaturas mais desenvolvidas que nasciam também exigiammão-de-obra mais qualificada o que o escravo africano. Finalmente em 1888 é declarada aabolição da escravatura. Aqui o autor faz uma crítica a uma das leis anteriores a Lei Áurea, a
  • 13. Lei dos Sexagenários, que estabelecia que escravos acima dos 60 anos deveriam ser libertos.De acordo com ele, esta foi uma lei ineficiente, se não desnecessária, uma vez quedificilmente um escravo a chegava a esta idade, e mesmo que chegasse, por não conseguirarrumar seu sustento de modo livre, provavelmente preferiria continuar na escravidão. A Proclamação da República em 1889, para o autor não passa de um golpe militar, ondese rompeu com o equilíbrio conservador do império e desenvolveu na mente do homem denegócio a “ânsia de enriquecimento, e de propriedade material. Outro fato que beneficiou acriação deste ideal foi o Brasil ter passado a ser o maior produtor de matérias primas domundo. Este novo agente da economia irá ter uma posição central na República. A introdução do trabalhador assalariado resolveu o problema da mão-de-obra, entretanto,não sem prejudicar a o regime de grande propriedade, principalmente no norte e nordeste. Todas estas mudanças trouxeram uma política de cunho liberal para a economia do país. Assim de não é de se surpreender que tenha acontecido uma grande crise econômica emnosso pai, causada por diversos fatores, como: a transição para uma economia assalariada quetornou necessária uma quantidade muito maior de moeda no mercado para pagar ostrabalhadores; o incremento das lavouras de café, baseadas em empréstimos de capitalinternacionais; e a maior autonomia dos estados para dirigir suas próprias políticas de emissãode moeda e de tomada de empréstimos. Apesar destes desequilíbrios houve uma maior diversificação das atividades, o quemotivou a indústria manufatureira principalmente em São Paulo, e tornou ainda maispróspera, as lavouras de café e de cacau ( Bahia). Mas ainda assim havia um déficit nabalança exterior. Vivíamos uma crise externa. A solução do governo foi uma política monetária expansionista, o que não funcionou,porque os produtores continuavam a plantar café e a situação estava chegando a níveis desuperprodução. A grande participação do Brasil nos negócios mundiais do café e acaracterística de inelasticidade do produto permitiam que a oferta fosse controlada pelogoverno. Porém as vendas do estoque não acompanhavam o ritmo de produção das lavouras. O governo mantém este controle sobre a oferta do produto durante cerca de três décadasdo século XX, onde se passam por momentos de crise e outros de maior tranqüilidade, comodurante a Primeira Guerra Mundial. Todas estas ações do governo eram financiadas comcapital estrangeiro. Às vésperas da Crise da Bolsa de Nova York em 1929, diminuem drasticamente adisponibilidade de capital estrangeiro para empréstimo. A política de financiamento do café éparada pelo governo, que tenta proceder com a quitação dos débitos.
  • 14. Em meio à análise da crise do café, Caio Prado Júnior ainda trata de outros três pontosmuito importantes: o imperialismo dos capitais sobre o Brasil; o desenvolvimento de outrosprodutos agrícolas; e a industrialização. O primeiro ponto é na verdade, ponto de destaque durante boa parte de HistóriaEconômica do Brasil. O capital estrangeiro sempre teve uma posição central na economiabrasileira, desde os empréstimos holandeses para financiar a estrutura produtiva do açúcar, atéos capitais financeiros da Inglaterra. No geral, dentro da tradição do pensamento marxista estes capitais serão responsáveis porabrir mercados para nossa indústria nacional em troca da exploração da mais-valia, e por nospor a disposição matérias primas que precisávamos. O segundo ponto, diz respeito a uma visão geral da agricultura da República Nova,abordando mais produtos que não o café. Sobre o açúcar o autor nos diz que o fim daeconomia escravista, a queda dos preços internacionais e a concorrência do café por mão-de-obra, aumentaram a crise no setor. Apesar disto o produto ainda era base em muitas regiõesdo país, que perdido o mercado externo, irão voltar sua produção para o mercado interno,especialmente a zona do café. A existência de donos de engenho com maiores produtividadesdo que outro acabará por criar usinas, onde o refino do produto é mais centralizado. Ainda havia a borracha, cuja produção mundial chegamos a possui 40%. Este produtodesenvolvido na região do Extremo-Norte, especialmente no Acre, decolou na pauta deexportação brasileira a partir de 1880. A crise deste produto, proveniente da concorrência depaíses asiáticos, irá dissipar a riqueza acumulada na região e promover êxodo do povoamentoque ali havia. Por último, Caio Prado Júnior nos traz sua visão sobre o processo de industrializaçãobrasileira. Para ele, os principais deflagradores da indústria no Brasil foram: o declínio da taxade câmbio – que favorecia a exportação e dificultava a importação e r promovida muitas vezespelo governo; as altas tarifas alfandegárias – recurso para sanar déficit público; adisponibilidade de mão-de-obra barata – maior parte desta formada por imigrantes; e aprodução de algodão – que propiciou o desenvolvimento da indústria têxtil. A PrimeiraGuerra Mundial também teria cumprido importante papel, ao diminuir a concorrênciaestrangeira.Os primeiros ímpetos industriais se derma na década de 1880 e 1890, com o surgimento deindústrias metalúrgicas depois da 1ª Guerra Mundial. Algumas dificuldades encontradas nodesenvolvimento da nossa indústria de acordo com o autor teriam sido a falta de um mercadoconsumidor interno, e a concorrência das mercadorias estrangeiras.
  • 15. 4. Conclusão Cientes da relação existente entre Caio Prado Júnior e Celso Furtado quanto a seusmétodos de análise e quanto à problemática teórica básica – a saber, a transição do país deuma ordem colonial para uma economia nacional, atentando para as dinâmicas desta transiçãoe a estrutura de cada uma destas fases – podemos compreender melhor a importância destesdois autores para a historiografia não só econômica, mas também política e social, do Brasil. Escrevendo em um período anterior a Furtado, é notável o quanto o pensamento de CaioPrado Júnior influenciou no pensamento do primeiro. Apesar de Formação Econômica doBrasil possuir um caráter econômico acentuado, com linguagem mais técnica, Furtado devemuito – e reconheceu isto em sua tese de doutorado – ao exame anterior da sociedade, dapolítica e da história brasileira, realizado por Caio Prado Júnior. 5. Referências DILLENBURG, Fabricio Gustavo. História econômica do Brasil: sobre a obra deCaio Prado Júnior e sua contribuição para a história brasileira. Disponível em<http://www.dominus3000.com/art-bra_caioprado.htm>. Acesso em: 18 de novembro de2011. FABER, Marcos; WOLF, Ismael. Resenha de História Econômica do Brasil de CaioPrado Junior. Disponível em: <http://www.historialivre.com/brasil/caiopradojr.htm> Acessoem: 18 de novembro de 2011. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, 34º. ed. São Paulo: Cia.Das Letras, 2007. LEÃO, Igor Zanoni Constant Carneiro . Economia colonial e economia nacional em CaioPrado Junior e Celso Furtado. In: VII Encontro Nacional de Economia Política / II ColoquioLatino Americano de Economistas Políticos, 2002, Curitiba. Disponível em: <http://www.sep.org.br/artigo/7_congresso_old/LEAO_IGOR.pdf>. Acesso em: 18 denovembro de 2011. PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2006.