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Diádio oficial Toesa

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  • 1. Diário Oficial Estado de PernambucoAno LXXXVII • N0 143 Poder Executivo Recife, sábado, 31 de julho de 2010 PETROLINAGoverno reabre ambulatório do Hospital Dom Malan Ao lado do presidente do Imip, Antônio Carlos Figueira, o secretário estadual de Saúde, Frederico Amâncio, reinaugurou ontem o ambulatório do Hospital Dom Malan, em Petrolina. O espaço, que estava desativado, passou por uma reforma estrutural, incluindo pintura das salas e compra de novo mobiliário. No total, o investimento foi de R$ 180 mil. F OTO : J UCIANNA K ELLY /SEI“ O Dom Malan é latório do Hospital Dom“ um hospital de Malan deverão ter rece- referência em bido atendimento prévioatendimento materno- no próprio hospital ouinfantil para 55 municí- serem encaminhados porpios dos Estados de Per- outros serviços de saúde -nambuco e Bahia, loca- outros hospitais ou pos-lizados em uma região tos de saúde da Atençãoem que residem 1,8 mi- Básica, por exemplo.lhão de pessoas. Toda es- Consultórios, salassa área vai ser benefici- para atividades adminis-ada com a reforma do trativas e exames de ul-ambulatório, que passa a trassonografia e citologiaoferecer sete especiali- estarão disponíveis nosdades”, disse o secre- 16 ambientes do setor,tário Frederico Amâncio. onde poderão ser reali- A partir de segunda-fei- zados 1,5 mil atendimen-ra a população pode dis- tos mensais. A perspecti-por de consultas em gine- va é que, até o final decologia e obstetrícia, pedi- 2010, o ambulatório pos-atria, hematologia pediá- sa atender outras sete es-trica, cardiologia pediátri- pecialidades, ampliandoca, fisioterapia, psicologia, sua capacidade para 2,8enfermagem puericultura mil consultas por mês.e enfermagem pré-natal. Em maio de 2010, o O serviço será um re- Dom Malan voltou a fa- EQUIPE do Hospital Dom Malan, gerido pelo Imip, atende crianças de 55 municípios de Pernambuco e da Bahiaforço ao atendimento do zer parte da rede hospi- ano, o município decidiu da região. Hoje, o hospi-hospital, que realiza, em talar da Secretaria Esta- transferir a gestão para o tal é gerido pelo Imip/média, 600 partos por dual de Saúde - SES. Estado, alegando dificul- Gestão Hospitalar, enti- Grande Recife tem 2a menormês e cerca de cinco mil Desde 1993, a unidade dades financeiras em dade filantrópica inte-atendimentos no pronto-socorro infantil. Os paci- estava sob administração da Prefeitura de Petro- manter a unidade em condições favoráveis de gralmente voltada para atendimentos no Sistema taxa de desemprego desde 97entes atendidos no ambu- lina. Em março desse atendimento à população Único de Saúde - SUS. (Página 2) Projeto Orla Parceria Impresso EXPRESSAS A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH participa segunda-feira de uma audiência pública para consolidar as diretrizes do Plano de Gestão C om um investimento mensal de R$ 840 mil, a Se- cretaria de Saúde firma convênio com quatro hospi- tais filantrópicos para atender pacientes crônicos que ne- Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla), construído cessitam de tratamento de longa duração. Novos 140 lei- de forma participativa em duas oficinas na Ilha de tos foram abertos nos hospitais Armindo Moura, Santo Itamaracá. O evento acontece às 10h, no Auditório Peixe Boi / ICMBio - Ibama, em Itamaracá. Em Amaro, Tricentenário e Memorial Jaboatão. A parceria já beneficiou cerca de 200 pessoas. A ideia é acompa- Diário Oficial Pernambuco o Projeto Orla, uma ação inovadora no nhar o paciente com uma equipe formada por médicos, âmbito do Governo Federal, é apoiado pela Secretaria enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas especializados Eletrônico de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, CPRH e pela neste tipo de assistência. Pacientes crônicos dos grandes SPU/PE, além da Prefeitura da Ilha de Itamaracá. hospitais vão ser transferidos para essas unidades. CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  • 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 Grande Recife tem 2 menor taxa a de desemprego de série histórica F OTO : B ANCO DE I MAGENS /SEI A taxa de desemprego total caiu entre maio e junho na Região Metropolitana do Recife, passando de 18,3% para 17,6%. Trata-se da segunda menor taxa de toda a série da pesquisa desde novembro de 1997, quando foi iniciada.S egundo as compo- ocupados foi estimado em nentes do levanta- 1.472 mil pessoas, quatro mento, a taxa de de- mil a mais do que emsemprego aberto - pessoas maio. Segundo os princi-efetivamente desemprega- pais setores de atividadedas - recuou de 11,2% para econômica estudados,10,8% e a de desemprego cresceu a ocupação nooculto - pessoas que rea- Setor de Serviços, com alizam algum trabalho pre- geração de 13 mil postoscário, mas continuam pro- ou 1,6%; e na Construçãocurando emprego e desa- Civil, com um acréscimolentadas - passou de 7,1% de 4 mil postos.para 6,8%, decrescendo O contingente de de-em relação a abril e maio sempregados foi estimadodeste ano. em 315 mil pessoas, 14 O SETOR de serviços, que inclui o comércio varejista, registrou a criação de 13 mil empregos entre os meses de maio e junho As informações foram mil a menos do que no mêscaptadas pela Pesquisa de anterior, como resultado menor média de desem- ção ocupacional, houve ex- por empregadores, empre- da expansão no setorEmprego e Desemprego na da criação 4 mil postos de prego anual em toda sé- pansão entre os trabalhado- gados domésticos, traba- público (1,1%). O númeroRegião Metropolitana do emprego. “O mercado rie”, afirmou o diretor de res autônomos (1,2%), es- lhadores familiares sem de trabalhadores com car-Recife - realizada pela metropolitano continua estudos e pesquisas so- tabilidade no total de assa- remuneração e donos de teira assinada mantém-seAgência Condepe/Fidem, aquecido, causando assim cioeconômicas da Agência lariados (0,2%) e retração negócio familiar. O com- em nível estável (0,2%) eem parceria com o Dieese a segunda menor taxa de Condepe/Fidem, Rodolfo no contingente dos clas- portamento estável do em- houve variação positivae a Fundação Seade. Em desemprego da série his- Guimarães. sificados nas demais posi- prego assalariado decorreu para aqueles sem carteirajunho, o contingente de tórica. A expectativa é de Segundo o tipo de inser- ções (1,0%) - composto do setor privado (0,1%) e assinada (0,7%).Ouvidoria Geral se integra Jovens têm acesso a cursoà Operação Reconstrução sobre direitos do consumidor A Ouvidoria Geral do mais necessários, locais Marcelino, a iniciativa deEstado - OGE, que coordena para entrega dos produtos, esclarecer a população atra- A Escola Nacional de como saúde e higiene, en- gratuito e conta com cargaa Rede de Ouvidorias do endereços dos Escritórios vés dos meios de comuni- Defesa do Consumidor sino particular, internet e horária de 60h/aula.Governo de Pernambuco é Locais da Operação Re- cação - o telefone 0800. promove a segunda edição redes sociais, educação fi-formada por 52 unidades e construção - montados nos 2812900 e através do e-mail do Consumidor EducAção: nanceira e consumo sus- PROPOSTA - A Escolaestá integrada à Operação 22 municípios mais afeta- ouvidoria@seas.pe.gov.br - Curso Virtual para o Jovem tentável. Deste modo, o jo- Nacional de Defesa doReconstrução. A participação dos na Mata Sul e Agreste - vem somar forças à ação do Consumidor, no próximo vem estará capacitado para Consumidor foi criada emda instituição na ação que entre outros dados. Governo que mobiliza direta- mês de setembro. O curso, tomar suas decisões de 2007 para atualizar, capa-mobiliza secretarias e órgãos Para otimizar o acesso às mente o trabalho de 15 secre- resultado de uma parceria forma mais madura e re- citar e especializar os téc-do Governo do Estado em 46 informações por parte dos tarias de Estado. com a Fundação Procon- fletida nas situações de nicos do Sistema Nacionalcidades atingidas pelas chu- usuários da rede, a Ouvidoria A OGE é vinculada à Se- SP, teve sua primeira edi- consumo cotidianas. de Defesa do Consumidor.vas de junho, acontece sob a Geral do Estado disponibi- cretaria Especial de Arti- ção no mês de junho, em As inscrições podem Os cursos por ela ofere-forma de orientação aos cida- lizou em seu site - www. culação Social, que atual- comemoração aos 20 anos ser feitas através de link cidos proporcionam a dis-dãos que recorrem ao serviço ouvidoria.pe.gov.br um link mente responde pelo Escri- de vigência do Código de no site do Procon-PE - cussão das questões prá-em busca de informações. A direto para o blog da Opera- tório Local da Operação Re- Defesa do Consumidor, www.procon.pe.gov.br. ticas do Código de Defesapopulação também é escla- ção Reconstrução. Lá, os construção em Altinho, mu- comemorados este ano. Para iniciar o curso, o do Consumidor. São for-recida sobre as formas de cidadãos contam com notí- nicípio da região do Agreste O público-alvo é o jo- aluno deve acessar o site mações virtuais, criadascooperação voluntária. cias atualizadas sobre o do Estado. Para o secretário vem consumidor, mas pes- w w w. m j . g o v. b r / e n d c / em parceria com Secretá- O serviço gratuito de trabalho de recuperação das Marcelo Canuto, o papel soas de todas as idades po- virtual e realizar o login ria Nacional de Segurançateleatendimento da Ouvido- cidades e do atendimento aos multiplicador de informa- derão participar. Com uma com senha a ser encami- Pública, que possibilitamria Geral do Estado vem desalojados e desabrigados ções executado neste mo- linguagem simples e dire- nhada por e-mail. As aulas a pessoas de todas as re-divulgando informações es- pelas chuvas. Os dados são mento contribui para dina- ta, o curso facilita a discus- serão ministradas entre os giões do País o conheci-tratégicas da Operação Re- atualizados diariamente. Para mizar a comunicação com a são de temas importantes dias 10 de setembro e 28 mento de seus direitos en-construção, como donativos a ouvidora geral, Karla Júlia população. para o jovem consumidor, de outubro. O curso é quanto consumidor.
  • 3. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 § 1º A deliberação do CGPE sobre a contratação de Parceria Público-Privada deverá ser precedida de pronunciamento Governo do Estado fundamentado: I - da Secretaria de Planejamento e Gestão, sobre o mérito do projeto;Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos II - da Secretaria da Fazenda, quanto à viabilidade da concessão de garantia e à sua forma, observadas, em especial, as DECRETO Nº 35.378, DE 30 DE JULHO DE 2010. normas dos artigos 6º e 22 da Lei nº 12.765, de 2005; Regulamenta a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, que III - da Procuradoria Geral do Estado, sobre as condições do edital e da minuta do contrato. dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público- Privada, e dá outras providências. § 2º A participação no CGPE não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço público relevante. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição Estadual, § 3º O CGPE, sem prejuízo das competências correlatas às das Secretarias de Estado e das Agências Reguladoras, promoverá o acompanhamento dos projetos de Parceria Público-Privada em sua execução, notadamente quanto à sua eficiência. CONSIDERANDO a conveniência de consolidar a regulamentação das disposições da Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005,inclusive no que se refere à repartição de riscos e ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parceria público-privada § 4º A autorização e a aprovação de que trata o inciso VIII do caput deste artigo não supre a autorização específica do ordenadorcelebrados pela Administração Pública direta e indireta do Estado de Pernambuco, de despesas, nem a análise e aprovação da minuta de edital feita pelo Comitê ou entidade que realizar a licitação de Parceria Público-Privada. DECRETA: § 5º A definição sobre a forma de contratação de que trata o inciso III do caput deste artigo é requisito para a autorização do ordenador de despesas. CAPÍTULO I DO COMITÊ GESTOR § 6º O CGPE remeterá à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado as prestações de contas anualmente exigidas, bem como os relatórios de desempenho dos contratos de Parceria Público-Privada, os quais serão também disponibilizados ao Art. 1º O Comitê Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada – CGPE, órgão superior de decisão do Programa público, por meio eletrônico, ressalvadas as informações classificadas como sigilosas.Estadual de Parceria Público-Privada, em conformidade com o artigo 19 da Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005 e o artigo 10 da Leinº 12.976, de 28 de dezembro de 2005, passa a ser regido pelas normas constantes deste Decreto. § 7º O CGPE deverá encaminhar ao Senado Federal e à Secretaria do Tesouro Nacional, previamente à contratação, as Art. 2º O CGPE será presidido pelo Secretário de Planejamento e Gestão e terá, em sua composição, os seguintes membros efetivos: informações necessárias para cumprimento do previsto no artigo 22 da Lei nº 12.765, de 2005. I - o Secretário de Planejamento e Gestão; Art. 5º Os atos do CGPE, expedidos no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, têm a seguinte nomenclatura: II - o Secretário de Administração; I - Resolução Normativa – ato de natureza normativa ou aprobatória de matéria de competência do Comitê Gestor; III - o Secretário da Fazenda; II - Ato Declaratório – ato de natureza normativa declaratória de direitos e obrigações resultantes de licitações e de projetos IV - o Secretário de Transportes; incluídos no Programa de Parceria Público-Privada; V - o Secretário de Recursos Hídricos; III - Instrução Normativa – ato relativo ao funcionamento do Comitê Gestor ou da Secretaria Executiva; VI - o Secretário de Desenvolvimento Econômico; IV - Decisões do Comitê – decisões desprovidas de caráter normativo, resultantes da competência de fiscalização e VII - o Procurador Geral do Estado. supervisão ou advindas das deliberações preliminares. § 1º Nas suas ausências ou impedimentos, os membros do CGPE, a que se referem os incisos I a VII deste artigo, serão CAPÍTULO IIrepresentados pelos seus substitutos, por eles designados. DA PRESIDÊNCIA DO COMITÊ GESTOR § 2º O CGPE terá como Vice-Presidente o Secretário de Administração, o qual substituirá o Presidente nos seus impedimentos Art. 6º Compete ao Presidente do CGPE:e afastamentos eventuais. I - presidir as reuniões do CGPE; § 3º Das reuniões do Comitê Gestor participarão, com direito a voz, os demais titulares de Secretarias de Estado e os dirigentes II - aprovar o encaminhamento das matérias ao CGPE e a pauta das reuniões;das entidades da Administração Indireta, cuja área de competência seja pertinente ao objeto do contrato de parceria em análise. III - expedir e fazer publicar, no Diário Oficial do Estado, as normas e deliberações aprovadas pelo CGPE; Art. 3º O CGPE elaborará seu regimento interno. IV - submeter à apreciação e aprovações do CGPE: Art. 4º Além das atribuições previstas na Lei nº 12.765, de 2005, com as alterações procedidas pela Lei nº 12.976, de 2005,caberá ao CGPE: a) as minutas dos relatórios semestrais a serem remetidos à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, detalhando as atividades desenvolvidas no período e o desempenho dos contratos celebrados no âmbito do Programa de Parceria Público-Privada; I - definir os serviços prioritários para execução no regime de Parceria Público-Privada e os critérios para subsidiar a análise b) as informações a serem enviadas ao Senado Federal e à Secretaria do Tesouro Nacional, previamente às contratações;sobre a conveniência e oportunidade de contratação sob esse regime; c) as minutas de decretos sobre matérias de interesse do Programa de Parceria Público-Privada; II - deliberar sobre a proposta preliminar de projeto de Parceria Público-Privada, com os subsídios fornecidos pela Secretaria Executiva; d) o relatório trimestral de acompanhamento e execução do Programa de Parceria Público-Privada; III - solicitar e definir a forma de contratação de estudos técnicos sobre projetos de Parceria Público-Privada, após deliberaçãosobre a proposta preliminar, com os subsídios fornecidos pela Secretaria Executiva; V – manifestar-se publicamente em nome do CGPE; VI – autorizar o acesso a documentos relativos a projetos incluídos no Programa de Parceria Público-Privada; IV - analisar e aprovar os projetos derivados das autorizações expedidas pela Secretaria Executiva para a realização deestudos, anteprojetos e projetos, em conformidade com o inciso V do art. 7º deste Decreto, assim como os montantes de recursos VII – requisitar servidores da administração estadual para apoio técnico ao Programa Pernambucano de Parceria Público-envolvidos em cada projeto, com os subsídios fornecidos pela Secretaria Executiva; Privada ou para compor grupos de trabalho. V - decidir pela inclusão, no Programa Pernambucano de Parceria Público-Privada, em conformidade com os requisitos e CAPÍTULO IIIcondições estabelecidos no artigo 6º da Lei nº 12.765, de 2005, de projeto aprovado na forma do inciso IV deste artigo; DA SECRETARIA EXECUTIVA VI - aprovar a modelagem aplicável a cada projeto de Parceria Público-Privada; Art. 7º O CGPE terá como Secretário Executivo o Gestor de Projeto da Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme estabelecido no parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 12.976, de 2005, a quem caberá, nos termos de regulamento: VII - disciplinar os procedimentos para celebração dos contratos; I - divulgar os conceitos e metodologias próprios dos contratos de Parcerias Público-Privadas; VIII - autorizar a abertura da licitação e aprovar seu edital e contrato, baseado nos elementos fornecidos pela SecretariaExecutiva; II - coordenar a preparação das informações e documentos necessários à análise das propostas preliminares de projetos de IX - apreciar os relatórios de execução dos contratos, baseado nos elementos fornecidos pela Secretaria Executiva; Parcerias Público-Privadas, que serão submetidas ao CGPE; X - supervisionar a fiscalização da execução das Parcerias Público-Privadas, baseado nos elementos fornecidos pela III - executar as atividades operacionais e de coordenação das Parcerias Público-Privadas;Secretaria Executiva; IV - dar suporte técnico, na elaboração de projetos, editais e contratos, especialmente nos aspectos financeiros e de licitação, XI - opinar sobre alteração, revisão, rescisão, prorrogação ou renovação dos contratos de Parcerias Público-Privadas, com os às Secretarias de Estado, órgãos ou entidades da administração indireta;subsídios fornecidos pela Secretaria Executiva; V - expedir autorizações para a realização de estudos, anteprojetos e projetos, para entidades públicas ou privadas que se XII - fazer publicar o relatório anual detalhado de suas atividades; proponham a realizar estudos, levantamentos e projetos de empreendimentos potenciais para formação de Parcerias Público-Privadas; XIII - deliberar sobre qualquer outra matéria de interesse do Programa de Parceria Público-Privada, incluindo a fixação de VI - comparecer semestralmente à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as atividades do Programacondições e prazo para atendimento de suas determinações. Pernambucano de Parceria Público-Privada; ESTADO DE PERNAMBUCO DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA PROCURADOR GERAL DO ESTADO DIRETORA PRESIDENTE PUBLICAÇÕES: Eduardo Henrique Accioly Campos DO GOVERNADOR Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Leocádia Alves da Silva VICE-GOVERNADOR Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão (designado) Coluna de 6,2 cm .............................R$ 90,00 SECRETÁRIOS ESPECIAIS João Lyra Neto DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO SECRETÁRIO DAS CIDADES Bráulio Mendonça Meneses Quaisquer reclamações sobre SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL matérias publicadas deverão SECRETÁRIOS DE ESTADO Dilson de Moura Peixoto Filho Marcelo Canuto Mendes ser efetuadas no prazo máximo DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO de 10 dias. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E Edson Ricardo Teixeira de Melo José Francisco de Melo Cavalcanti Neto ARTICULAÇÃO REGIONAL Nilton da Mota Silveira Filho ASSINATURAS: José Coimbra Patriota Filho SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Ranilson Brandão Ramos SECRETÁRIO DA FAZENDA SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITAR TEXTO E EDIÇÃO Anual/Balcão .................................R$ 545,00 Djalmo de Oliveira Leão Mário Cavalcanti de Albuquerque Secretaria Especial de Imprensa Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00 SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00 AMBIENTE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GERENTE DE DIVULGAÇÃO José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Isa Dias Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00 Anderson Stevens Leônidas Gomes Geraldo Júlio de Mello Filho Exemplar do Dia ............................R$ 2,00 SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Ariano Vilar Suassuna DIAGRAMAÇÃO Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00 SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS Wilson Salles Damazio Higor Vidal João Bosco de Almeida SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTES Inaldo Souza SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO George Gustavo de Mello Braga Silvio Mafra SECRETÁRIO DE SAÚDE Fernando Bezerra de Souza Coelho Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL José Evaldo Costa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO E DIREITOS HUMANOS SECRETÁRIO DE TRANSPORTES SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO Roldão Joaquim dos Santos CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Eugênio Manoel Nascimento Morais Pedro José Mendes Filho Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP 50.100-900 . SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SECRETÁRIO DE TURISMO SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHER Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2741 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Paulo Henrique Saraiva Câmara Cristina Maria Buarque cepecom@cepe.com.br
  • 4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 VII - enviar os avisos de convocação para as reuniões do CGPE; § 3º O procedimento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro iniciado pelo Poder Concedente deverá ser objeto de comunicação à Concessionária, consignando o prazo de 15 (quinze) dias para sua manifestação. VIII - secretariar e elaborar as atas das reuniões do CGPE, providenciando em seguida a sua publicação no Diário Oficial do Estado; IX - minutar os atos expedidos pelo CGPE; § 4º A comunicação do Poder Concedente à Concessionária será acompanhada de todos os documentos necessários para comprovar a situação que enseja a recomposição da equação econômico-financeira, bem como a indicação do seu fundamento jurídico, X - manter arquivo dos documentos submetidos ao CGPE. dos respectivos impactos econômico-financeiros com base nas condições constantes do respectivo contrato de Parceria Público-Privada e na proposta do licitante vencedor e das alternativas previstas no art. 8º deste Decreto para balanceamento das prestações. § 1º As Secretarias de Estado, a ARPE, os órgãos e demais entidades da Administração Pública Estadual, nas suasrespectivas áreas de competência, encaminharão ao Comitê Gestor, sempre que solicitados, relatórios e informações sobre a execuçãodos contratos celebrados no âmbito do Programa de Parceria Público-Privada, dos quais sejam partes ou tenham a participação de Art. 15 O Poder Concedente deverá se manifestar sobre o pedido de recomposição da equação econômico-financeira iniciadooutras entidades vinculadas. pela concessionária em até 30 (trinta) dias. § 2º A intenção de realização de estudos, anteprojetos ou projetos de Parceria Público-Privada deverá ser oficializada à § 1º O deferimento da recomposição pelo Poder Concedente será, relativamente ao fato que lhe deu causa, completo e finalSecretaria Executiva para fins de aprovação, registro e expedição de autorizações, não gerando direito de preferência para a obtenção para todo o prazo do contrato.de contrato de Parceria Público-Privada. § 2º Sempre que, a teor do contrato, o reequilíbrio econômico-financeiro puder ser efetivado por meio da revisão automática § 3º No caso de aprovação pelo CGPE dos estudos ou projetos referidos no parágrafo anterior, para inclusão no Programa da contraprestação pública com base em fórmulas matemáticas, ou mecanismos objetivos de repartição de riscos, a contraprestaçãoPernambucano de Parceria Público-Privada, será assegurado ao interessado investidor o ressarcimento dos respectivos custos será considerada revisada.incorridos por estes na elaboração desses estudos ou projetos, pelo vencedor da licitação, nas condições estabelecidas no edital. § 3º Caso o contrato preveja a atuação de verificador independente, esse poderá ser acionado para conferir, no prazo de 15 § 4º O Secretário Executivo deverá ouvir os órgãos ou entidades interessados e a Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias (quinze) dias, a aplicação pela concessionária dos cálculos e mecanismos objetivos de revisão previstos no contrato.Público-Privadas – Unidade PPP antes do encaminhamento ao CGPE das propostas preliminares referidas no inciso II do caput deste artigo. § 4º Sem prejuízo de sua aplicação na forma aqui estabelecida, tanto o Poder Concedente, como a concessionária, poderão CAPÍTULO IV requerer a formalização da revisão da contraprestação pública em aditamento contratual. DA UNIDADE PPP § 5º No caso de revisão, o Poder Público adotará as medidas necessárias, seja mediante inclusão na lei orçamentária anual, Art. 8º À Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP, criada pelo artigo 11 da Lei nº abertura de crédito suplementar ou qualquer outra medida legalmente admitida, para que, mantendo-se o equilíbrio orçamentário,12.976, de 2005, na estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão, cujo objetivo é executar atividades operacionais e de existam recursos orçamentários suficientes para o pagamento da contraprestação pública.coordenação de Parcerias Público-Privadas, assim como assessorar o CGPE, compete: § 6º A fim de que existam recursos orçamentários suficientes para suportar as despesas anuais com a contraprestação pública e eventuais I – executar as atividades operacionais necessárias à administração do Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público- aumentos decorrentes de revisões contratuais, 12 (doze) meses antes do início da operação de cada contrato de Parceria Público-Privada e assimPrivadas - FGPE, a ser gerido pela Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 3º da Lei nº 12.976, de 2005; sucessivamente a cada período de 12 (doze) meses, a Administração Pública avaliará a programação financeira dos contratos de Parceria Público- Privada firmados, verificando a manutenção ou eventual alteração das condições constantes do edital, do contrato de Parceria Público-Privada e da II – desenvolver, analisar e recomendar ao CGPE projetos elaborados dentro da modelagem da Parceria Público-Privada no proposta do licitante vencedor e a consequente probabilidade de incremento na contraprestação pública à luz das cláusulas de repartição de riscosâmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; e revisão do equilíbrio econômico-financeiro e adotando as medidas necessárias para que existam recursos suficientes no orçamento. III – assessorar e prestar apoio técnico ao Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas, divulgando os conceitos e § 7º Na hipótese de revisão da contraprestação pública, o valor das garantias prestadas pelos parceiros público e privadometodologias próprias dos contratos de Parceria Público-Privada; deverá ser revisado na mesma proporção, a fim de adequar as referidas garantias aos novos valores da contraprestação. IV – dar suporte técnico na elaboração de projetos, editais e contratos, especialmente quanto aos aspectos financeiros, às Art. 16 Na hipótese de a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro ensejar a elaboração, pela Concessionária, de novoSecretarias de Estado ou às entidades da Administração Indireta responsáveis pela realização da licitação; plano de negócios, este deverá ser aprovado pelo Poder Concedente, após manifestação do verificador independente. V – definir sobre a constituição de Unidades Gestoras Setoriais, a serem formadas por técnicos das Secretarias ou das § 1º O novo plano de negócios deverá ser apresentado em até 30 (trinta) dias contados da data da recomposição.entidades da Administração Indireta interessadas nos projetos de Parceria Público-Privada; § 2º O Poder Concedente se manifestará sobre a aprovação ou não do novo plano de negócios no prazo de 30 (trinta) dias, VI – instituir o Centro de Referência de conhecimento sobre conceitos, metodologia e licitação de projetos de Parceria Público-Privada; prorrogáveis por igual período. VII – elaborar, acompanhar a execução e avaliar o Plano Estadual de Parceria Público-Privada, de vigência anual, e § 3º Encerrado este prazo sem que tenha havido manifestação formal do Poder Concedente, considerar-se-á aceito o novoencaminhá-lo ao CGPE; plano de negócios. VIII – prestar assessoramento técnico ao agente financeiro do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas; Art. 17 Os contratos de Parceria Público-Privada poderão estabelecer as hipóteses e mecanismos de revisão ordinária, visando a manter a atualidade da concessão e seu objeto. IX – articular-se com unidades congêneres em âmbito nacional e internacional; X – gerenciar a rede de Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo; Art. 18 A revisão do contrato poderá ser realizada por meio de qualquer das seguintes alternativas, se outra específica não for prevista no contrato: XI – outras ações correlatas. I – prorrogação ou redução do prazo do contrato, desde que respeitado o prazo máximo de 35 (trinta e cinco) anos; § 1º Para o exercício de suas funções, a Unidade PPP poderá articular-se com outros órgãos e entidades da administração públicaestadual, municipal e federal, bem como solicitar informações e esclarecimentos sobre o andamento de projetos de Parceria Público-Privada. II – adequação dos critérios de desempenho fixados no contrato; § 2º As normas e orientações sobre o funcionamento da Unidade PPP poderão ser expedidas pelo Secretário de Planejamento e Gestão. III – revisão de cronograma de execução de atividades; § 3º O Secretário Executivo da CGPE será o gerente da Unidade PPP. IV – redução de obrigações da parte afetada; CAPÍTULO V V – aumento ou redução no valor da contraprestação pública; DAS REUNIÕES VI – pagamento de indenização à parte afetada; Art. 9º O CGPE reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês. VII – combinação das modalidades anteriores. § 1º O Presidente do CGPE poderá dispensar a realização da reunião ordinária ou convocar reuniões extraordinárias, sempre Art. 19 Sempre que determinada revisão para a finalidade de reequilíbrio do contrato ou aplicação da alocação de riscos neleque julgar necessário ou mediante solicitação de qualquer membro. contemplada não puder ser efetivada por meio de fórmula, mecanismo ou critério objetivo contratualmente estabelecido, os seguintes procedimentos e diretrizes serão aplicados: § 2º Os avisos de convocação para as reuniões do CGPE indicarão detalhadamente a ordem do dia e serão entregues aos membroscom antecedência mínima de 05 (cinco) dias, acompanhados da documentação e das informações relativas à matéria a ser apreciada. I – a revisão buscará manter o equilíbrio entre os encargos e a remuneração da concessionária, tendo como parâmetro os § 3º Das reuniões do CGPE serão lavradas atas em registro próprio, assinadas por todos os presentes, e publicadas no Diário valores e taxa de retorno constantes da proposta econômica adjudicada e consistentes com o contrato.Oficial do Estado. II – o Poder Concedente, no exame das alternativas admitidas para recomposição do equilíbrio contratual e do eventual impacto § 4º Poderão, ainda, participar das reuniões do CGPE, representantes da Unidade PPP e outras pessoas convidadas pelo na contraprestação pública, prazos ou demais termos e condições da concessão, poderá requerer esclarecimentos adicionais daSecretário Executivo. concessionária, ou ainda estudos complementares de natureza técnica, econômica, financeira, ambiental ou jurídica, conforme o caso; § 5º Ao membro do CGPE é vedado exercer o direito de voz e voto em qualquer ato ou matéria objeto da Parceria Público- III – caso a revisão não possa ser concluída em até 90 (noventa) dias, qualquer das partes poderá recorrer ao mecanismo dePrivada em que tiver interesse pessoal conflitante, cumprindo-lhe cientificar os demais membros do Comitê de seu impedimento e fazer resolução de disputas contratualmente estabelecido.constar em ata a natureza e extensão do conflito de seu interesse. § 1º Na hipótese do inciso III deste artigo, durante o procedimento de resolução de disputas, a contraprestação pública e os Art. 10 As deliberações do Comitê Gestor serão tomadas por maioria de votos dos seus membros, cabendo ao Presidente, demais termos e condições da concessão deverão ser mantidos provisoriamente em termos que, atendendo ao interesse público e dosalém do voto ordinário, o de qualidade. usuários, assegurem a viabilidade da concessão sem onerosidade excessiva da concessionária. CAPÍTULO VI § 2º Em caso de dúvida sobre o valor devido a título de revisão, a parcela incontroversa será imediatamente incorporada à DA REPARTIÇÃO DE RISCOS E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO contraprestação pública devida, permanecendo o litígio apenas em relação à parcela controversa, observado o § 1º deste artigo. Art. 11 Este Capítulo disciplina o sistema de repartição objetiva de riscos e os procedimentos para assegurar o equilíbrio CAPÍTULO VIIeconômico-financeiro dos contratos de Parceria Público-Privada celebrados pela Administração Pública Direta e Indireta do Estado de DA FISCALIZAÇÃOPernambuco, observadas as particularidades e normas específicas de cada contrato. Art. 20 Nas suas respectivas áreas de competência caberão às Secretarias de Estado, às Agências Reguladoras e aos demais Art. 12 Os contratos de Parceria Público-Privada celebrados pelo Estado de Pernambuco e suas entidades da Administração órgãos fiscalizadores o acompanhamento e a fiscalização dos contratos de Parceria Público-Privada, para assegurar a observância daIndireta deverão prestigiar a repartição objetiva de riscos entre os parceiros público e privado, conforme diretriz estabelecida pelo artigo 4º, XI, regulamentação pertinente.da Lei 12.765, de 2005, visando assegurar a viabilidade e atualidade da concessão, bem como o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Parágrafo único. Os órgãos e entidades mencionados no caput, nas suas respectivas áreas de atuação, somente poderão § 1º A repartição objetiva de riscos de que trata o caput deste artigo poderá abranger os riscos usuais e inerentes às requerer ao CGPE a suspensão das obras de implantação do empreendimento no caso de comprovado inadimplemento do contrato deconcessões em geral, os riscos particulares ao objeto contratado, assim como riscos extraordinários, incluindo, dentre outros, a álea Parceria Público-Privada que impossibilite, quando da entrada em operação do empreendimento, a prestação do serviço público com aeconômica extraordinária, bem como o compartilhamento dos riscos de demanda e receitas, caso fortuito e força maior. abrangência, eficiência, eficácia e efetividade definidas no respectivo contrato de Parceria Público-Privada. § 2º Os contratos de Parceria Público-Privada poderão estabelecer mecanismos de compartilhamento de risco de demanda, CAPÍTULO VIIIno qual cada uma das partes poderá responder total ou parcialmente pela queda de demanda. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS § 3º Quando presente cláusula de repartição objetiva de riscos de demanda entre parceiros público e privado, o equilíbrio Art. 21 Os servidores da administração estadual direta ou indireta responderão, nos termos da lei:econômico-financeiro do contrato será preservado com a aplicação do mecanismo de repartição previsto no art. 18, inciso V desteDecreto, recorrendo-se complementarmente a outras alternativas de reequilíbrio admitidas em lei somente na medida necessária e I – por eventuais ações ou omissões que impeçam ou prejudiquem o curso do Programa Estadual das Parcerias Público-Privadas;mediante justo e adequado motivo. II – pela quebra de sigilo das informações sobre o Programa Estadual das Parcerias Público-Privadas ainda não divulgadas Art. 13 Os contratos de Parceria Público-Privada estabelecerão, sempre que possível, critérios objetivos para o reajuste ou a revisão ao público, a que tenham acesso privilegiado em razão do exercício do cargo ou função;da contraprestação pública, podendo ser utilizados índices gerais ou setoriais, fórmulas matemáticas ou outros critérios não vedados em lei. III – pelo uso das informações a que se refere o inciso anterior para obtenção de vantagem própria ou para outrem, de qualquer natureza. Art. 14 O procedimento de revisão dos contratos de Parceria Público-Privada firmados pela Administração Pública EstadualDireta ou Indireta, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, observará o disposto neste regulamento. Art. 22 Os representantes dos órgãos e entidades da administração estadual direta ou indireta são responsáveis pela exatidão § 1º O procedimento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro poderá ser iniciado por requerimento daConcessionária ou por determinação do Poder Concedente. e pelo fornecimento, em tempo hábil, das informações necessárias ao Programa Estadual das Parcerias Público-Privadas. § 2º O requerimento da Concessionária será instruído com todos os documentos que comprovem o cabimento do pedido, Art. 23 Os órgãos ambientais do Estado darão prioridade e agilizarão os processos de licenciamento ambiental dos projetosindicando o fundamento jurídico, bem como os impactos econômico-financeiros com base nas condições constantes do respectivo de Parceria Público-Privada, observada a legislação aplicável.Contrato de Parceria Público-Privada e na proposta do licitante vencedor e, conforme o caso, as eventuais alternativas previstas no art.8º deste Decreto para balanceamento das prestações. Art. 24 As normas deste Decreto têm incidência imediata.
  • 5. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 Art. 25 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 26 Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 28.844, de 23 de janeiro de 2006. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de julho de 2010. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de julho de 2010. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Governador do Estado GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO JOÃO BOSCO DE ALMEIDA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR ERRATA LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO No artigo 1º do Decreto nº 35.359, de 26 de julho de 2010, que modifica o Decreto nº 34.560, de 05 de fevereiro de 2010, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, DECRETO Nº 35.379, DE 30 DE JULHO DE 2010. ONDE SE “Art. 1º .......................................................................................................................................................................... LÊ: Introduz modificações no Decreto nº 20.546, de 12 de “Art. 2º Os benefícios fiscais previstos no art. 1º são os seguintes: maio de 1998, e alterações, que concede incentivo do ...................................................................................................................................................................................... PRODEPE à empresa COMPANHIA CERVEJARIA a) crédito presumido em montante .............................................................................................................................; BRAHMA, posteriormente transferido, por meio do Decreto nº 30.311, de 22 de março de 2007, para a b )a partir de 01 de agosto de 2010, ........................................................................................................................... empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - ...................................................................................................................................................................................". AMBEV. LEIA-SE: “Art. 1º ......................................................................................................................................................................... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição Estadual, “Art. 2º Os benefícios fiscais previstos no art. 1º são os seguintes: CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, a Lei nº 12.266, de 20 de setembro de 2002, e o Decreto nº ......................................................................................................................................................................................21.959, de 27 de dezembro de 1999; II – relativamente à operação de saída da mercadoria importada: (NR) CONSIDERANDO a Resolução nº 011, de 26 de julho de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de a) crédito presumido em montante .............................................................................................................................;Serviços – CONDIC, e o teor do Ofício CONDIC nº 096, de 26 de julho de 2010, b) a partir de 01 de agosto de 2010, .......................................................................................................................... DECRETA: ..................................................................................................................................................................................". Art. 1º O Decreto nº 20.546, de 12 de maio de 1998, e alterações, passa a vigorar com as seguintes modificações: ATOS DO DIA 30 DE JULHO DE 2010. “Art. 2º A concessão do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: (NR) ....................................................................................................................................................................................... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: V - benefício concedido nos percentuais e condições a seguir: (NR) Nº 2713 – Exonerar, a pedido, RENATA DA SILVA SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAA-2, do Gabinete do Governador. a) no período de 1º de abril de 1998 a 31 de dezembro de 2000, no percentual de financiamento de 75% (setenta e cinco por cento) do ICMS de responsabilidade direta do contribuinte, apurado em cada período fiscal; (REN/NR) Nº 2714 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SECTMA nº 003, de 08 de janeiro de 2009: b) a partir de 1º de janeiro de 2001, crédito presumido do ICMS no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) do ICMS de responsabilidade direta do contribuinte, apurado em cada período fiscal, conforme previsto na Lei nº Cargo 12.266, de 20 de setembro de 2002; (ACR) Técnico Ambiental – Laboratório – Química c) a partir de 01 de agosto de 2010, opcionalmente ao disposto na alínea “b”, desde que atendidas as condições COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOME estabelecidas no § 18, I e II, do artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, 85% (oitenta e cinco 03 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .DANIELLA SILVA BEZERRA por cento) do ICMS de responsabilidade direta do contribuinte, apurado em cada período fiscal; (ACR) 04 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .CAMILLA ALBERTINA DANTAS DE LIMA ....................................................................................................................................................................................... 05 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .YASMINE DE FRANCA COSTA Parágrafo único. Na hipótese do inciso V, “c”, do caput, o contribuinte que tenha utilizado o benefício ali previsto e 06 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .DANIELLE XAVIER SERAPIAO não tenha atendido as condições especificadas deverá calcular, ao final de cada exercício, o complemento do 07 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .TIAGO BARBOSA DA SILVA imposto recolhido a menor, se houver, nos termos do § 19 do artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 1999 (ACR) 08 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .RENATA PRISCILLA LIMA CAVALCANTI SILVA .....................................................................................................................................................................................”. 09 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .CRISTIANE FARIAS BRANDAO DA CRUZ Nº 2715 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo da Agência Estadual de Meio Ambiente Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - CPRH, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SECTMA nº 003, de 08 de janeiro de 2009: Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Cargo Técnico Ambiental – Meio AmbientePALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 30 de julho de 2010. COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOME 23 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .KARINA FERREIRA BOSCHEINEN EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS 24 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .LUCAS MEIRA NEVES Governador do Estado 25 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .PAULO DE FREITAS LIMA 26 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .LILIA ANTONIA MATOS AUSTREGESILO FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Cargo DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO Técnico em Desenvolvimento Organizacional – Nível Médio / 2º Grau GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOME FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR 37 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .CLEYTON GOMES DA SILVA 38 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .SAULO BATISTA DA SILVA DECRETO Nº 35.380, DE 30 DE JULHO DE 2010. Cargo Analista Ambiental – Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências Naturais ou Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de Licenciatura em Biologia outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOME empresa FONTE INDÚSTRIAS LTDA. 16 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, IV, da Constituição Estadual, Cargo Analista Ambiental – Engenharia Civil CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOME 33 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .LEONARDO LUIZ CRUZ DA SILVA CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2010, de 30 de março de 2010, do Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e deServiços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 018/2010, e o teor do Ofício CONDIC nº 024, de 08 de abril de 2010, Cargo Analista Ambiental – Geologia DECRETA: COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOME 08 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .OSVALDO PEREIRA SOBRINHO Art.1º Fica concedido à empresa FONTE INDÚSTRIAS LTDA, estabelecida na Rua Lauro Diniz, nº 234, Peixinhos, Olinda - 09 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .WALTER RODRIGUES LIMAPE, com CNPJ/MF nº 11.691.797/0001-37 e CACEPE nº 0087540-63, o estímulo de que tratam os artigos 6º e 24 do Decreto nº 21.959,de 27 de dezembro de 1999, ficando sua fruição condicionada à observância das seguintes características: Cargo Analista Ambiental – Sociologia I - natureza do projeto: isonomia; COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOME 03 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .LEONILDO PEREIRA DE SOUZA II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial relevante; Cargo Analista Ambiental – Engenharia Florestal – Tamandaré III - produtos beneficiados: tinta de impressão – NBM/SH 3215.11.00 e 3215.19.00 e solvente – NBM/SH 3814.00.10; COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOME 02 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .ANDREZZA CHRISTIANNI DA COSTA SILVA IV - prazo de fruição: a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decreto, até 30 de setembro de 2017, prazoque resta à empresa NORDESTE TINTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., conforme Decreto nº 33.877, de 08 de setembro de 2009; Cargo Assessor Jurídico V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) COLOCAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .NOMEdo saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; 24 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .GUILHERME FALCAO LOPES 27 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .ANDERSON TENORIO VIEIRA VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste 28 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAOEstado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 11.691.797, de acordo com o disposto nos artigos 3º, 5º e 7º do Decreto nº28.800, de 04 de janeiro de 2006; Nº 2716 - Designar DANIELA PAULA BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 278.518-8, para responder pelo expediente do cargo de Assessor, do Gabinete do Governador. VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meiode Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização. Nº 2717 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA EPIFÂNIA DE FRANÇA GALVÃO VALENÇA, da referida Secretaria, para, em Maputo – Moçambique, no período de 31 de julho a 06 de agosto de 2010, Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não-fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo participar do Seminário sobre Desenvolvimento de Sistema de Avaliação Educacional, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenasfinanceiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS as despesas referentes às diárias.concedido nos termos da legislação tributária estadual. Nº 2718 - Autorizar o afastamento do Estado, de PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Secretário de Turismo, para, em Brasília – DF, Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição no período de 01 a 03 de agosto de 2010, participar de reuniões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, designandodo incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. ANALÚCIA MOTA VIANNA CABRAL, Secretária Executiva de Turismo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
  • 6. 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 60.95, 72 / 10005855, Francisco do Rego Barros Neto, 53.00, 444 / 10005571, Frederico Augusto Barbosa Silva, 60.15, 97 / 10003491, Frederico Eduardo Black, 53.95, 396 / 10009349, Frederico Rego Sousa Chaves, 53.84, 406 / 10000734, Gabriel Andrade Leitao de Melo, Secretarias de Estado 56.15, 275 / 10001432, Gabriel Lima Simoes, 53.12, 438 / 10002588, Gabriela Ramos Souza, 63.25, 23 / 10004908, Gabriella Morais Duarte Miranda, 55.40, 313 / 10003121, Geny Ignez Galdino de Morais, 55.58, 303 / 10010335, George Tavares Feitosa, 51.85, 485 / 10006075, Getulio Tito Pereira de Oliveira, 58.40, 163 / 10003943, Gilberson Jose de Oliveira Cavalcante, 55.98, 284 / 10001709, Gilberto Trindade Henriques Nunes, 58.63, 150 / 10000783, Giovanilza Maria Pessoa de Oliveira, 54.60, 367 / 10001813, Gislayne Pinheiro Malagueta Vieira, 57.33, 210 / 10007583, Giulliano Cavalcanti Bezerra, 47.43, 552 / 10001934, Glauber Quirino Falcao, 52.05, 477 / 10000308, Glauco Antonio ADMINISTRAÇÃO Duperron Madeira Melibeu Filho, 56.95, 231 / 10006418, Gleisse Danielle Goncalo da Silva, 55.20, 333 / 10000677, Graziele Tamara de Melo, 61.08, 68 / 10005168, Gregorio Lucas de Mello Freire, 47.57, 551 / 10001328, Guilherme Carvalho Santos, 49.10, 534 / 10002756, GustavoSecretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Albuquerque Canuto, 55.54, 305 / 10002153, Gustavo Boudoux de Melo, 51.54, 495 / 10006451, Gustavo Brito Marinho Falcao, 56.43, 262 / 10001688, Gustavo Henrique Carvalho Azevedo, 58.74, 146 / 10002399, Gustavo Nery de Andrade Lima, 55.35, 317 / 10008824, Haroldo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vital do Carmo, 50.85, 508 / 10009382, Heitor Leal Farnese, 56.70, 246 / 10004286, Helena Castro de Alencar, 57.35, 208 / 10005624, Henia SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Lopes de Sousa, 52.58, 460 / 10003735, Henrique de Souza Wanderley Lins, 53.70, 413 / 10006192, Henrique Suassuna de Andrade Lima,CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, ANALISTA 57.25, 214 / 10008101, Heraldo Ourem Ramos Neto, 54.74, 361 / 10002382, Herlane Suele Alves Martins, 56.34, 265 / 10000617, Hildo Cicero DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO Marcolino da Silva, 57.44, 203 / 10011331, Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, 58.69, 147 / 10002660, Hugo Costa Simoes de Oliveira, EDITAL Nº 8 – SAD/PE, DE 30 DE JULHO DE 2010 54.82, 357 / 10006325, Humberto Carbonell de Araujo, 62.15, 44 / 10005129, Humberto Jorge Bastos Dalbuqueruqe Lima, 49.05, 536 / 10007507, Igor Mattos Pordeus, 53.95, 397 / 10004186, Igor Rafael Santiago de Sa, 55.93, 285 / 10002593, Isabella Padilha Heraclio do Rego,O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna públicos o resultado final na perícia médica dos 60.54, 83 / 10005416, Isabella Resende de Oliveira, 64.57, 10 / 10000825, Isabella Rossiley Moreira dos Santos, 51.92, 483 / 10000811,candidatos que se declararam portadores de deficiência e o resultado final na 1ª etapa do concurso, referentes ao concurso Ismayne de Amorim Mendonca, 59.15, 124 / 10007969, Italo Arco-iris Silva, 54.25, 381 / 10004244, Ivaldo Severiano Mendes, 50.99, 506 /público para provimento dos cargos de Analista em Gestão Administrativa – Qualificação: Contador, da Secretaria de Administração, de 10007828, Ivson Correia da Silva, 56.67, 249 / 10005999, Jacinto Jose Carneiro da Silva, 56.82, 239 / 10007371, Jackson Emanuel BenevidesAnalista de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e de Analista de Controle Interno, da Prado Junior, 55.14, 336 / 10009537, Jacques de Paula Zarzar, 57.34, 209 / 10006710, Jaidson Bezerra de Abuquerque, 55.52, 306 /Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado. 10001999, Janaina de Araujo Sobral, 60.20, 94 / 10003226, Jedil Braga Barbosa, 64.75, 9 / 10003062, Jemima Micheline de Oliveira Prado da Silva, 55.60, 301 / 10003666, Joana Epaminondas Barros, 55.25, 327 / 10005263, Joao Paulo Feliz da Silva, 55.09, 339 / 10000571, Joao1. Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: cargo/especialidade, Paulo Wayand de Andrade, 60.80, 77 / 10004442, Joel Ferreira de Andrade, 60.70, 80 / 10000166, John Braulio de Moraes Galdino, 51.70,número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 491 / 10006621, Jonathan Soares de Lima, 53.09, 442 / 10006238, Jorge Abrantes dos Santos Neto, 56.75, 241 / 10001200, Jorge Augusto1.1 ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO da Silva Rosario, 60.35, 87 / 10001326, Jorge Vieira Brito da Hora, 52.35, 468 / 10007300, Jorge Wilson da Silva Mendes, 59.72, 106 /10001794, Adriano Ramos de Santana / 10000628, Carlos Jose de Freitas / 10001432, Gabriel Lima Simoes / 10005428, Livia Cristina 10008462, Jose Alberto de Siqueira Brandao, 60.30, 89 / 10000035, Jose Antonio de Souza Junior, 51.25, 503 / 10008439, Jose Claros MontesPereira Cabral / 10005566, Marcos Antonio Alves dos Santos / 10006130, Mario Gustavo de Siqueira Ramos Cardoso. Neto, 47.59, 550 / 10003437, Jose Feliciano Sobrinho, 56.00, 282 / 10001784, Jose Hilton da Silva, 53.20, 434 / 10004589, Jose Humberto Oliveira de Holanda, 56.46, 260 / 10009470, Jose Ivo Carille Neto, 59.95, 101 / 10006956, Jose Maria Ribas Junior, 51.68, 492 / 10005784,2. Resultado final na 1ª etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em Jose Ricardo Vieira Guimaraes, 53.98, 395 / 10004098, Jose Roberto Gomes de Oliveira, 59.49, 112 / 10003399, Josimar de Sousa Lacerda,ordem alfabética, nota e classificação final na 1ª etapa do concurso público. 53.79, 407 / 10007149, Joyce Brito de Castro Cavalcanti, 58.26, 170 / 10000612, Joyce Ferreira de Arruda, 58.15, 174 / 10006537, Joyce Ferreira Oliveira, 56.50, 259 / 10008762, Joyce Lene Gomes Cajueiro, 56.15, 276 / 10000947, Joyceli Aparecida de Freitas, 55.20, 334 /2.1 ANALISTA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA – QUALIFICAÇÃO: CONTADOR 10001072, Juliana Bacelar Gonçalves de Melo, 55.20, 328 / 10009950, Juliana de Castro Formiga, 63.29, 22 / 10002009, Juliana Melo Juca,10002943, Anderson Jorge Barbosa da Silva, 42.99, 30 / 10000100, Angelina Soares de Figueiredo Neta, 41.48, 35 / 10005390, Arthur 51.75, 490 / 10004363, Juliana Navarrete de Lima, 52.29, 471 / 10006578, Juliana Rego Dias Leite, 58.40, 162 / 10004530, Juliana SilveiraFreire Tabosa Viana, 50.75, 7 / 10001811, Arthur Victor de Sa Rodrigues Morais, 50.54, 9 / 10005121, Bruno de Oliveira Carneiro, 39.50, da Costa, 52.95, 448 / 10004273, Juliane Fonseca da Silva, 57.35, 207 / 10001403, Julie Barbosa Fernandes, 59.34, 117 / 10003577, Jullyana39 / 10005738, Carmem Lucia do Rego Melo Freire, 44.05, 26 / 10002637, Eduardo Sampaio Pimentel Rocha, 44.20, 25 / 10000434, Melizza de Souza e Silva, 55.69, 296 / 10006763, Juvenal Valerio Alves, 52.35, 466 / 10000756, Kaline Mirele Silva Xavier, 53.31, 428 /Emerson Guimaraes da Silva, 42.51, 32 / 10002768, Erivaldo Lopes Holanda Junior, 44.60, 23 / 10002366, Eugenio de Castro e Silva 10003070, Karina Ligia Dias de Albuquerque, 54.95, 348 / 10005609, Karine Correia Pereira, 59.75, 104 / 10001398, Kassia Lucia Vieira dosMenezes, 46.23, 15 / 10002512, Fabiana Galvao Freitas, 41.21, 37 / 10007448, Felipe Fernandes de Souza, 48.52, 14 / 10000125, Giceli Santos, 54.60, 366 / 10000350, Kassius Roberto Anes de Carvalho, 56.99, 230 / 10001332, Katarina Pitombeira Ferreira, 61.30, 60 /Elisio de Barros, 42.41, 33 / 10009610, Gilberto Bruno Andrade de Oliveira, 46.13, 16 / 10002802, Iva das Neves Lima de Souza, 43.75, 10000427, Katarina Tatiana Marques Santiago, 58.49, 158 / 10005930, Keila Karinne Santiago da Silva, 49.75, 525 / 10006312, Kelma Lucia28 / 10008398, Joao Halberto Balduino Maciel, 51.65, 5 / 10004711, Joelma Holanda de Souza, 43.27, 29 / 10000839, Joelson Dias de Dantas Satiro, 49.75, 524 / 10006846, Klayber Eduardo Ramires, 59.14, 125 / 10001504, Kleber Fernando Campos Freire, 49.78, 523 /Souza, 44.85, 22 / 10006380, Jose Adelino dos Santos Neto, 38.10, 42 / 10008433, Jose Claros Montes Neto, 45.48, 18 / 10000188, 10000451, Lalita Rodrigues Martins, 58.42, 160 / 10003443, Larissa Gomes Holanda de Sa Vieira, 62.95, 30 / 10002452, Laura TerezaJose Roberto Wayand de Andrade, 50.05, 12 / 10001255, Manuella Pereira dos Santos, 45.42, 19 / 10005827, Maria do Rosario Gomes Nogueira Mariano, 48.85, 539 / 10002374, Lauryanne Costa de Araujo, 59.24, 120 / 10008481, Leandro Clementino da Silva, 65.60, 6 /de Souza, 53.44, 3 / 10003392, Mariana Sobral Maia Arrais, 51.70, 4 / 10000774, Marianne Dantas Farias, 44.93, 21 / 10005113, Poliana 10003974, Leandro Ferreira da Silva, 57.50, 198 / 10003555, Leandro Jose da Silveira, 58.44, 159 / 10003653, Leane Lima Dias Cabral, 57.40,Kelly Segalen de Moura, 40.20, 38 / 10005140, Presley Charllysson Ielpo de Andrade, 37.22, 43 / 10000787, Priscila Karla da Silva Wink, 204 / 10004305, Leila de Fatima dos Santos Miranda, 52.55, 461 / 10004727, Leila Maria Queiroz de Araujo, 56.60, 254 / 10003080, Leonardo51.37, 6 / 10006402, Rafael Damasceno Nunes, 43.82, 27 / 10003654, Rafael Jose Barbosa Andrade, 44.44, 24 / 10005492, Renan Costa da Silva, 57.00, 226 / 10009120, Leonardo Luiz Souto Maior de Paula, 50.91, 507 / 10004114, Leonardo Xavier Herminio Cavalcanti,Manguinho Costa, 38.13, 41 / 10000830, Renata Micaely da Silva Cordeiro, 50.63, 8 / 10011247, Rita de Cassia de Oliveira Machado, 50.10, 519 / 10000916, Leonildo da Silva Sales Moutinho, 52.00, 480 / 10003862, Liana Rosal de Melo Cavalcanti, 53.85, 404 / 10011311,42.60, 31 / 10002923, Roberto Ramalho da Silva Junior, 56.97, 1 / 10001897, Robson dos Santos Costa, 42.40, 34 / 10004720, Rodrigo Lidia Serrano Barbosa, 59.14, 126 / 10001986, Lilian Costa Gomes, 59.61, 109 / 10002426, Liliane Falcao Cabral, 50.70, 512 / 10002253,da Silva Farias, 49.05, 13 / 10007209, Ronaldo Alves de Lima, 38.64, 40 / 10003870, Rubem Teixeira do Monte Filho, 45.07, 20 / Lincoln Porfirio Ferro de Sousa, 54.47, 371 / 10000428, Livia Esteves Falcao Bentzen, 53.15, 435 / 10003817, Livia Maria Araujo da Silva,10002268, Sandeson George da Silva, 50.25, 11 / 10004199, Savio Lucena de Lima, 50.47, 10 / 10009596, Thaisse Craveiro de Souza, 56.31, 266 / 10010075, Louise Caroline Santos de Lima e Silva, 59.50, 111 / 10003015, Louise de Lavor Santos, 57.99, 184 / 10000193, Luana41.33, 36 / 10001795, Thelma Vieira dos Santos Medeiros, 45.65, 17 / 10006784, Tiago Barbosa da Fonseca, 53.45, 2. Chiara Batista de Souza, 57.70, 193 / 10003397, Luciana de Oliveira Carvalho, 52.80, 455 / 10002693, Luciana Falangola, 52.85, 452 /2.2 ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 10003440, Luciano Demetrio Santos Pacifico, 54.29, 380 / 10003696, Luciano Rodrigues de Souza, 55.20, 331 / 10009093, Lucicleide Cabral10001397, Adolfo Nascimento de Andrade Neto, 58.90, 134 / 10002311, Adriana Oliveira e Silva, 61.95, 47 / 10000467, Adriano Danzi de Silva, 51.43, 497 / 10010731, Luisa Gomes de Araujo, 52.04, 478 / 10006022, Luisa Silvana de Oliveira Souza, 58.25, 171 / 10000872, LuizAndrade, 62.60, 33 / 10005215, Adriano Jose Barrote dos Santos, 64.25, 11 / 10001794, Adriano Ramos de Santana, 52.83, 454 / 10005518, Carlos Figueiredo da Costa Pereira, 56.55, 256 / 10001192, Luiz Ernesto Mellet, 57.19, 217 / 10004257, Luiz Henrique da Silva Xavier, 59.07,Adriano Souto Frota, 53.79, 410 / 10000647, Alberico Spinelli Correia dos Santos, 56.67, 248 / 10007689, Albert Einstein Vicente da Silva, 129 / 10002337, Luiz Henrique Ribeiro Roma, 55.50, 307 / 10001300, Luiz Humberto Cordeiro da Cruz, 58.85, 137 / 10000496, Luiza Maria55.75, 294 / 10006443, Alberto Jose Lopes de Mendonca, 54.65, 364 / 10004868, Alenita Roque da Silva, 52.12, 474 / 10006050, Alessandra Guimaraes de Souza Leite, 55.80, 293 / 10000757, Luzyrama Ramos Maciel, 57.10, 222 / 10005752, Magali Tavares de Melo, 46.99, 558 /de Farias Gomes Fonseca, 54.50, 369 / 10002285, Alessandra de Oliveira Pinheiro, 57.00, 227 / 10002784, Alessandro Glauber da Silva 10007870, Maira Neves Bezerra Cavalcanti, 58.00, 183 / 10001710, Maira Rufino Fischer, 63.55, 17 / 10001190, Manoel Bezerra Alves Netol,Evangelista, 55.02, 341 / 10002999, Alexandre de Andrade Araujo, 54.20, 383 / 10010421, Alexandre Dimas Martins Pereira, 54.97, 345 / 55.41, 311 / 10005114, Manoel Francisco de Mello Neto, 55.45, 309 / 10010484, Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos, 55.45, 308 /10004913, Alexandre Ferraz Goiana Leal, 53.49, 420 / 10001387, Alexandre Freitas de Souza Lima, 48.50, 542 / 10000180, Alexandre Jose 10004429, Manoela Carlos de Souza, 62.20, 41 / 10003373, Manoela Maria de Morais e Silva, 55.20, 332 / 10002210, Manuela Maria Meloda Silva, 50.45, 514 / 10004226, Alexandre Pessoa Alencar Mendes, 54.10, 387 / 10004537, Alexei Ramos Mariano, 53.45, 422 / 10000330, da Silva, 57.35, 206 / 10002573, Manuela Medeiros Goncalves, 55.60, 300 / 10001679, Marcela de Almeida Lima, 58.24, 173 / 10002416,Alice Maria Nascimento Rocha, 62.30, 38 / 10005721, Allane Magda Bezerra de Melo da Silveira, 55.00, 343 / 10003023, Almir Cesar Moura Marcela Melo de Andrade Lima, 61.20, 64 / 10002465, Marcela Morais de Freitas Soares Silva, 56.90, 233 / 10008189, Marcella Macedode Matos Junior, 49.14, 532 / 10007270, Amanda Lima Freire de Andrade, 46.74, 559 / 10002368, Ana Carina de Andrade Araujo, 51.03, 505 Sampaio de Souza, 50.40, 516 / 10009992, Marcelle de Albuquerque Prates Lima, 48.95, 538 / 10008862, Marcelle Oliveira de Queiroz, 53.41,/ 10002821, Ana Carolina Dias de Melo, 57.15, 220 / 10002387, Ana Carolina Ferraz Marcolino Bezerra, 64.16, 13 / 10002560, Ana Catarina 425 / 10007361, Marcelo Araujo Dantas, 63.40, 18 / 10007490, Marcelo Barradas Carneiro, 54.08, 390 / 10005491, Marcelo Jose dos Santos,Machado Lins de Araujo, 54.95, 347 / 10000663, Ana Clara Leite Alcantara, 58.65, 148 / 10005389, Ana Clara Raposo Salazar, 58.80, 139 / 53.27, 431 / 10005452, Marcia Maria de Macedo Souza, 59.40, 114 / 10006713, Marcia Regina Pinheiro Gouveia, 51.43, 496 / 10001002,10005547, Ana Cristina Tenorio Chagas, 59.19, 122 / 10000958, Ana Karina Coutinho Dantas, 60.15, 96 / 10002790, Ana Kariny Novaes de Marcilio Azevedo Junior, 61.75, 51 / 10006386, Marco Antonio Fragoso de Souza, 52.32, 469 / 10006153, Marcone Alves de Araujo, 55.20,Sa, 55.38, 314 / 10003688, Ana Luiza Siqueira Carneiro de Albuquerque, 60.00, 100 / 10001872, Ana Maria Campelo Rossini, 55.20, 330 / 329 / 10003374, Marcos Cesar Barbosa Maggi, 59.70, 108 / 10007819, Marcos Maia de Mendonca, 49.55, 527 / 10003772, Marcos Vinicius10001836, Ana Paula Barros da Costa, 47.21, 553 / 10000509, Ana Paula de Souza Lima, 65.30, 7 / 10003781, Ana Paula Lopes de Oliveira, Costa Domingues da Silva, 58.30, 169 / 10000766, Maria Aparecida de Souza Santos, 55.34, 318 / 10006217, Maria Calou de Sa Silva The,53.59, 418 / 10005710, Ana Paula Machado Correa, 54.30, 378 / 10000985, Ana Quele Gomes de Almeida, 53.10, 440 / 10000336, Ana 61.19, 65 / 10002074, Maria Carolina da Costa Gusmao, 56.11, 278 / 10001195, Maria Cecilia Cabral de Arruda Gomes, 56.70, 247 /Roberta Leandro D Almeida de Almeida, 56.99, 229 / 10005064, Ananda Lia Santana Nunesmaia, 50.61, 513 / 10000520, Anderson Francisco 10004072, Maria Danielle Domingos de Souza, 52.35, 467 / 10005132, Maria das Gracas Reis Rodrigues da Silva, 54.15, 385 / 10000018,da Silva, 57.80, 188 / 10004482, Anderson Jofre Gomes da Silva, 55.75, 295 / 10004148, Andre Leitao de Aguiar, 55.59, 302 / 10002162, Maria de Fatima Amorim Guerra, 58.54, 155 / 10007372, Maria Eduarda Valenca Rangel Freitas, 53.45, 421 / 10004750, Maria FabianaAndre Luiz Mariano Barreto da Silva, 47.02, 555 / 10003312, Andre Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, 59.49, 113 / 10000636, Andre Coutinho Marçal, 55.45, 310 / 10004090, Maria Fernanda Angeiras Morato de Souza, 56.15, 274 / 10002303, Maria Fernanda Gomes Ribeiro,Ponce Leon Moraes, 57.29, 212 / 10002486, Andre Silveira Lapa, 61.90, 48 / 10000866, Andrea Antunes Cavalcanti de Araujo, 57.50, 199 / 63.75, 16 / 10006706, Maria Fernanda Rossiter Roque da Mata, 48.49, 543 / 10005592, Maria Luciana de Almeida, 54.85, 355 / 10002600,10003851, Andrea Camila Correia Xaves, 50.78, 510 / 10005480, Andrea Carla Batista da Silva Farias, 56.72, 244 / 10001837, Andrea Karla Maria Luisa Leal Vasconcelos, 57.03, 225 / 10011216, Maria Teresa Araujo de Lima, 60.22, 93 / 10006131, Mariana Batista da Silva, 53.31,da Silva Souza, 58.15, 175 / 10004360, Andreia da Fonte de Queiroz, 63.75, 14 / 10005586, Andresa Michelle Falcao Ribeiro, 59.24, 119 / 429 / 10001929, Mariana Cavalcanti Pordeus, 51.88, 484 / 10001666, Mariana Correia Araujo, 49.10, 535 / 10003416, Mariana Demery10006877, Andressa Souza Medeiros, 56.95, 232 / 10002580, Andreza Maria Diniz Morais Soares, 58.40, 164 / 10000594, Anelise Silva Folha, Siqueira, 55.85, 290 / 10002650, Mariana Gomes Farias de Oliveira, 52.90, 449 / 10001746, Mariana Gomes Moreira, 58.10, 180 / 10002862,59.10, 128 / 10003420, Angelica Cristina de Figueiredo Salvador, 60.85, 75 / 10003718, Anna Carollyna Arruda dos Santos, 58.58, 153 / Mariangela Duarte Pires de Castro Goes, 63.75, 15 / 10000423, Mariano Moreira da Silva Junior, 55.28, 326 / 10006034, Marilia Coutinho10004299, Anna Katia Teles Lins, 54.80, 359 / 10003442, Anna Manuelle Cunha de Oliveira, 58.60, 151 / 10006062, Anthony Cavalcanti de Saraiva, 58.60, 152 / 10007451, Marilia Maria Santiago de Azevedo, 60.34, 88 / 10008784, Marina Oliveira Lins, 54.05, 392 / 10006130, MarioCerqueira, 55.89, 288 / 10003411, Antonio Carlos de Moraes Cavalcanti, 53.90, 402 / 10004322, Antonio Ricardo da Silva Junior, 58.50, 157 Gustavo de Siqueira Ramos Cardoso, 61.38, 59 / 10004431, Mario Reinaux Paes Barreto Neto, 54.90, 352 / 10002112, Marta Santa Cruz/ 10006061, Antonio Teixeira Neto, 48.04, 548 / 10003061, Argus Mendes Bezerra, 53.14, 436 / 10006439, Ariane Danielle Barauna da Silva, Pordeus, 60.90, 74 / 10003237, Mateus Almeida Ramos, 52.39, 464 / 10005559, Mauricio Torres de Santana, 56.85, 237 / 10001730, Mauro54.15, 386 / 10004619, Arnaldo Cavalcanti Reis Junior, 53.79, 409 / 10005749, Artenize Monteiro de Farias, 57.63, 195 / 10004665, Arthur Ataide da Silva Junior, 56.50, 257 / 10000780, Mauro Odilon Cubilha Garcia, 58.75, 144 / 10003094, Millena Maria Wanderley Ramos, 57.30,Davila Lins Lemos, 61.64, 52 / 10000605, Arthur Diniz Macedo, 61.60, 56 / 10001936, Arthur Emilio da Costa Perruci, 50.29, 517 / 10010380, 211 / 10005841, Mirella Barbosa Camargo, 53.79, 408 / 10005030, Mirian Carolina Soares Gomes, 54.93, 349 / 10000681, Murilo HenriqueArtur Henrique Campos Peres, 56.75, 240 / 10003556, Artur Leonardo Gueiros Barbosa, 56.74, 242 / 10003224, Barbara Adelle Lira de Melo, Alves Baihe, 63.24, 24 / 10011334, Myrna Suely Silva Loreto, 52.73, 456 / 10003418, Natalia Cezar Vieira da Silva, 63.08, 28 / 10005455,60.40, 86 / 10007318, Bartolomeu das Neves Marques, 48.29, 544 / 10002556, Bernardo Chaves da Silva, 61.20, 63 / 10003308, Breno Natalia de Queiroz Thum, 52.68, 458 / 10003022, Natalie Haydee Luna Beltrao, 49.55, 528 / 10007057, Natasha Benjamim Barbosa, 58.15,Galindo Cavalcanti, 62.80, 32 / 10002868, Bruna Alquete de Arreguy Baptista, 59.71, 107 / 10001270, Bruna Leal Vasconcelos, 57.55, 197 / 176 / 10002539, Nathalia Camelo de Castro, 56.74, 243 / 10000949, Nathalia Carneiro Campello Vieira, 62.15, 43 / 10005290, Nathalia Lins10001569, Brunno Leonardo Santos Silva Neto, 57.16, 218 / 10004112, Bruno Braga Gomes dos Santos, 61.53, 57 / 10005283, Bruno da Rocha Lourenço, 67.40, 1 / 10001535, Nathalia Luiza Farias da Silva, 57.09, 224 / 10004809, Nathalia Santiago de Andrade, 56.84, 238 /Campelo Spencer Netto, 59.92, 102 / 10008519, Bruno Pascoal dos Santos, 57.60, 196 / 10002039, Bruno Santos de Azevedo, 52.68, 457 / 10004051, Nathalie de Souza Leao, 53.95, 398 / 10004264, Newton Rocha Cerezini, 57.25, 216 / 10009347, Neyla Maria Castiel Barbosa de10004172, Camila Beatriz dos Santos Borges, 59.73, 105 / 10003543, Camila de Souza Gomes da Silva, 53.33, 427 / 10001030, Camila do Souza, 53.85, 403 / 10001101, Noel Teixeira Lopes Neto, 62.40, 34 / 10001704, Norma Selene da Silva, 60.44, 85 / 10004907, Odilon ViniciusAmaral Cesario de Mello, 65.75, 5 / 10000882, Camila Feitosa Soares, 57.13, 221 / 10006042, Camila Muniz de Alencar Barros, 63.09, 27 / Cintra Monteiro, 55.92, 286 / 10002217, Otavio Nunes Cavalcanti Cunha, 50.14, 518 / 10005461, Oto Buregio de Lima, 61.09, 67 / 10006181,10000300, Candido de Souza Pereira, 58.30, 168 / 10005537, Canton Farias Braga Wu, 62.37, 36 / 10002338, Carla Adriana Mustafa Pabllo Brandao Pires, 62.19, 42 / 10005182, Pamela Mirela do Nascimento Alves, 61.30, 61 / 10005102, Patricia Aparecida Farias, 55.30, 320Jeronimo, 55.14, 337 / 10003013, Carla Simone Marinho Leal dos Anjos, 53.42, 424 / 10006017, Carlos Alberto Dantas Santos, 54.89, 353 / / 10003477, Patricia Correa Mercante, 56.90, 234 / 10008232, Patricia Coutelo de Almeida, 53.73, 412 / 10001206, Patricia Maria Pontual10001915, Carlos Eduardo Cavalcanti do Nascimento, 56.28, 268 / 10002176, Carlos Eduardo Mariz Neves, 54.98, 344 / 10002418, Carmen Sales, 66.90, 2 / 10002012, Patricia Maria Souto Fontes, 53.20, 433 / 10000615, Patricia Mattos Waechter, 55.35, 316 / 10009652, PaulaSofia Carvalho do Nascimento, 54.40, 373 / 10005703, Carol Lima de Oliveira Reis, 55.60, 299 / 10006522, Carolina Loreto Carvalheira, 52.03, Guedes de Miranda Melo, 58.10, 179 / 10000565, Paula Santos Lourenco, 57.35, 205 / 10003531, Paulo Alves de Santana Neto, 52.85, 453479 / 10000820, Carolina Neiva Alvim, 62.10, 45 / 10007597, Carolina Sousa de Barros e Silva, 58.55, 154 / 10001844, Caroline Cavalcanti / 10000185, Paulo Henrique da Silva Araujo, 53.08, 443 / 10007258, Paulo Lopes Juliao Junior, 55.28, 325 / 10002234, Paulo Robertode Carvalho Rebelo, 61.00, 70 / 10008542, Caroline Nascimento Pereira, 46.69, 560 / 10000848, Carolinne Rodrigues de Souza Silva, 57.95, Goncalves Pereira de Mesquita, 51.35, 500 / 10000577, Pedro Hilario Silva Neto, 55.31, 319 / 10007841, Pedro Soares dos Santos, 52.86,186 / 10003271, Catiane Valesca Silva Vaz, 52.08, 476 / 10008498, Cesar Rego Ambrosio, 55.04, 340 / 10001971, Charlane Karla Monteiro 451 / 10005298, Petronila de Queiroz Silva, 56.40, 264 / 10005403, Phillip Cesar Albuquerque Silva, 63.15, 25 / 10001686, Poliana EvasFlorencio, 51.42, 499 / 10005322, Charles Lindemberg Rodrigues Beltrao, 59.83, 103 / 10005844, Christiany Elaine Antas Patriota, 57.75, 191 Santos, 56.30, 267 / 10006984, Poliane Cristina Pires de Carvalho, 55.15, 335 / 10001032, Priscila Bezerra Cavalcanti, 53.65, 415 / 10003219,/ 10006365, Cid Almeida Bezerra de Menezes, 58.40, 161 / 10002397, Cimone Moraes dos Santos, 59.05, 130 / 10001734, Cintia Maria da Priscila Daiana do Monte Lima, 54.65, 363 / 10005289, Priscila Maria Sousa Cavalcanti, 51.35, 502 / 10000652, Priscilla Andrade NogueiraCunha Albuquerque, 65.75, 4 / 10003737, Cintia Vasconcellos Pires Ferreira, 51.81, 487 / 10000160, Cintia Viana Notaro Madureira, 57.10, da Costa, 53.14, 437 / 10003684, Priscilla Leite Maia de Oliveira, 62.39, 35 / 10003037, Priscilla Maria Barros de França, 61.85, 50 / 10000112,223 / 10002688, Clarissa Danielle Borba Costa, 58.75, 143 / 10002535, Clarissa Leal Bittencourt Martins, 57.80, 190 / 10005347, Claudeildo Rafael Carvalho de Souza Barreto, 56.71, 245 / 10003368, Rafael Cheng de Andrade, 54.20, 382 / 10006343, Rafael Espindola, 50.85, 509 /Tavares de Oliveira, 54.52, 368 / 10001070, Claudia Cristina Cabral de Mello Sa, 55.40, 312 / 10001004, Claudia Maria Maciel Patriota, 60.60, 10005864, Rafael Guerra de Melo, 59.40, 115 / 10003659, Rafael Jose Barbosa Andrade, 58.94, 133 / 10006291, Rafael Lima Massoni, 49.50,82 / 10001321, Cristian Alves Pessoa, 61.63, 53 / 10003073, Cristiane Tarini Duarte e Nascimento, 63.04, 29 / 10004351, Cristiano 529 / 10000366, Rafaela Pimentel Borba, 61.95, 46 / 10000062, Rafaella Laet da Silva, 54.30, 379 / 10006055, Rafaelly Maria Fortunato,Vasconcelos de Mendonca, 58.35, 167 / 10009642, Cristiano Vieira Cavalcanti, 54.85, 356 / 10003249, Cynthia de Oliveira Mendes, 56.25, 53.60, 416 / 10007321, Raquel Mattos Cavalcanti, 58.50, 156 / 10002392, Raquel Melo de Almeida, 53.92, 401 / 10004615, Rebeca de Oliveira269 / 10006934, Dalva Maria de Morais Carvalho, 56.60, 253 / 10001388, Daniel de Vasconcelos Botelho de Andrade, 54.04, 393 / 10005344, Benevides Santos, 59.20, 121 / 10005228, Rebeca Maropo de Oliveira, 54.50, 370 / 10010162, Rebeca Mattos Queiroz, 56.10, 279 /Daniel Guimaraes Nepomuceno Faco, 54.76, 360 / 10010541, Daniel Marques Ramos Carneiro, 60.84, 76 / 10005522, Daniela de Almeida 10005024, Rebeca Rego Pedrosa, 58.65, 149 / 10002967, Regina Costa Soares, 55.90, 287 / 10003140, Renata Alves de Araujo, 56.50, 258Medeiros Silva, 62.35, 37 / 10004635, Daniela Didier Nunes Moser, 46.00, 562 / 10003552, Daniela Dornelas Cavalcanti, 60.30, 90 / 10007762, / 10006881, Renata Augusta da Silva, 55.13, 338 / 10007781, Renata Cristina Trajano de Azevedo, 53.10, 441 / 10002444, Renata de CarvalhoDaniela Falcao Neves, 60.90, 73 / 10010084, Daniela Moura da Silva Xavier, 55.87, 289 / 10008335, Daniela Raab Pires, 46.18, 561 / Paes de Andrade, 59.12, 127 / 10003809, Renata Kosminsky, 63.30, 20 / 10000932, Renata Maciel Marinho Silva, 61.60, 55 / 10007378,10000840, Daniele Albuquerque Mello de Castro Silva, 55.63, 298 / 10004746, Daniella Andrade de Sa Leitao, 59.00, 131 / 10002436, Danielle Renata Marques de Otero, 57.75, 192 / 10005501, Renata Menezes Martins Ennes, 56.41, 263 / 10004817, Renata Pimentel de Queiroz,Maciel Santos, 49.01, 537 / 10001186, Danyllo Almeida Bezerra, 63.30, 21 / 10008223, Davi Nascimento de Paula, 55.64, 297 / 10007523, 59.15, 123 / 10000377, Ricardo Alves Paiva, 56.19, 273 / 10001236, Ricardo Ferreira da Silva, 52.50, 463 / 10001524, Ricardo Luiz deDebora Cinthia Pessoa da Silva, 56.24, 270 / 10005400, Debora Pereira de Barros Correia Bravo, 55.29, 324 / 10011280, Debora Rego Albuquerque Moreira Filho, 59.34, 118 / 10003881, Ricardo Motta Pansera, 61.61, 54 / 10001798, Ricardo Venancio Rodrigues doAmbrosio, 56.00, 283 / 10007465, Debora Siqueira Santos, 61.22, 62 / 10005893, Deborah Nunes Lyra, 50.40, 515 / 10003826, Deborah Nascimento, 51.80, 488 / 10007190, Rita de Cassia Cavalcanti de Carvalho, 52.54, 462 / 10003451, Roberta Galindo Fernandes Caldas,Vasconcelos Correia, 53.56, 419 / 10005111, Deivison Rodrigues da Silva, 58.00, 181 / 10008061, Diane Glayce dos Santos, 47.00, 557 / 54.10, 388 / 10003453, Roberta Lins Paiva, 58.75, 145 / 10001164, Robertha Catharina Cavalcanti e Silva, 54.40, 374 / 10002473, Roberto10002063, Diego da Silva Rodrigues, 60.54, 84 / 10004542, Diego Oliveira Lima, 58.10, 177 / 10007253, Diego Santiago Figueiroa, 57.15, Amorim Sousa, 54.03, 394 / 10009321, Roberto Dantas Brandao Junior, 47.01, 556 / 10000702, Roberto Jeronimo da Silva, 60.74, 78 /219 / 10001061, Dilermano Alves de Brito, 61.15, 66 / 10003010, Diogo Machado Lima, 64.20, 12 / 10004127, Dulcilene Celina da Silva, 61.03, 10004769, Roberto Tadeu Cardoso de Moraes, 51.09, 504 / 10004233, Roberval Santiago Burgos, 47.10, 554 / 10003257, Rodolfo Silva69 / 10005018, Ederson Jorge Melo das Chagas, 52.28, 472 / 10003716, Edja Holanda Soares, 56.65, 251 / 10005166, Edmar Rodrigues de Fraga, 62.24, 40 / 10009455, Rodrigo Emanoel Araujo de Freitas, 54.88, 354 / 10006014, Rodrigo Monteiro Ferreira, 61.00, 71 / 10007301,Barros, 56.85, 236 / 10001766, Eduarda Borba Lagioia Lippo, 59.40, 116 / 10008907, Eduardo Morais Juca, 54.64, 365 / 10005989, Eduardo Rodrigo Moreira de Abreu, 57.65, 194 / 10006175, Rodrigo Moreira Menezes, 58.90, 135 / 10005116, Rodrigo Queiroz de Freitas, 54.05, 391Souza de Carvalho, 49.80, 522 / 10006309, Elaine Izidoro da Silva, 54.69, 362 / 10002503, Eliah Ebsan Menezes Duarte Neto, 52.28, 473 / / 10003523, Rodrigo Roque Verissimo, 54.10, 389 / 10001604, Rodrigo Valenca de Barros Correa, 59.55, 110 / 10003217, Rodrigo Vieira da10006670, Elisabeth Pontes dos Santos, 57.80, 189 / 10002129, Elisandra Paiva Rodrigues, 60.65, 81 / 10002460, Elissandra Barbosa Cunha, 52.00, 481 / 10001921, Rommel Leao de Souza Anjos, 53.37, 426 / 10008889, Ronaldo Massato Hiramine, 54.82, 358 / 10000145,Santos, 57.25, 215 / 10009671, Elke Andrea Silva, 56.09, 280 / 10005448, Emanuel Pedrosa Lins, 51.85, 486 / 10000134, Emerson Nunes Rosana Cordova Guimaraes, 52.08, 475 / 10003127, Rossana Lopes de Lemos, 62.25, 39 / 10006089, Ruth Poliana Braga, 55.85, 291 /Praca da Silva, 57.46, 200 / 10005949, Emidio Manoel Barbosa Girao, 48.78, 540 / 10004025, Emilia Nascimento Thompson Habegger, 57.95, 10006314, Ryan Paulo da Silveira Amorim, 50.05, 520 / 10011333, Sabrina Serrano Barbosa, 56.66, 250 / 10001645, Sandra Correia de185 / 10001603, Emille de Sousa Vasconcelos Soares, 60.14, 98 / 10000380, Emily Morgan Caldas Macedo, 60.15, 95 / 10003415, Eric Queiroz, 60.04, 99 / 10001681, Sandra Helena Amaral Moraes, 60.25, 91 / 10005107, Sandra Maria Gadelha Carolino, 55.00, 342 / 10007152,Vinicius de Oliveira, 53.75, 411 / 10005913, Erica Maria de Aquino, 51.35, 501 / 10005891, Erick Soares Wanderley, 55.30, 321 / 10007759, Sandra Patricia Ferro de Oliveira, 53.28, 430 / 10002170, Sandra Regina Cardoso Maciel, 51.95, 482 / 10003984, Sarah Leandro Valenca,Erika de Souza Gouveia, 61.85, 49 / 10002847, Erika Lamour Ferreira, 55.30, 323 / 10000550, Erverton Jacinto da Silva, 54.30, 377 / 55.55, 304 / 10001006, Sheila Priscila Pessoa Cavalcante, 55.37, 315 / 10003248, Shirlene Teixeira Oliveira, 53.66, 414 / 10006504, Shirliany10004202, Eugenia Cornils Monteiro Araujo, 51.59, 494 / 10008870, Eveline Silva Ouriques, 48.28, 545 / 10004659, Fabiana Bezerra Maria de Castro Lins, 55.80, 292 / 10001405, Sidartha Soria e Silva, 54.95, 346 / 10003107, Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares,Queiroga, 56.02, 281 / 10006076, Fabiana Ferreira Santos, 54.93, 350 / 10003016, Fabiano Almeida dos Santos, 53.00, 445 / 10002262, Fabio 58.10, 178 / 10002104, Silvana Monte Menezes, 58.75, 142 / 10005762, Silvia Andrea Lins Farias, 56.89, 235 / 10000041, Silvia LafayetteBelfort Kaneko, 51.42, 498 / 10002652, Fabio Henrique Hollanda Cavalcanti de Albuquerque, 57.45, 201 / 10002457, Felipe Cabral Ribeiro, Araujo de Siqueira, 56.15, 277 / 10008427, Silvio Silva Broxado, 53.85, 405 / 10003478, Stefanie Neiva Maiwald, 47.80, 549 / 10006839,58.75, 140 / 10007694, Felipe Peixoto Pinheiro de Oliveira, 63.14, 26 / 10004234, Felipe Salvi, 53.93, 400 / 10002647, Felipe Suassuna Suellen Botelho Rego Barros, 48.24, 546 / 10005722, Susan Correia da Costa, 58.75, 141 / 10008698, Susana de Souza Fontes, 58.40, 165Carvalho Monteiro, 54.35, 375 / 10001573, Fellipe Gustavo Silva Ferreira Lima, 57.00, 228 / 10010337, Fernanda Bezerra Morais, 53.60, 417 / 10002044, Suzane Santos Vilela, 52.65, 459 / 10009784, Sylviane de Albuquerque, 52.89, 450 / 10000459, Taciana Amorim Vanderlei, 53.94,/ 10006268, Fernanda Lacerda de Assis, 49.20, 530 / 10006283, Fernanda Maria Medeiros Vilela, 49.14, 533 / 10004062, Fernando Augusto 399 / 10000892, Talia Barreto Tavares, 49.15, 531 / 10003042, Tamara Cavalcanti de Almeida, 63.30, 19 / 10002433, Tamyres FlorencioFerreira Dutra, 65.00, 8 / 10008977, Fernando Caetano Costa, 49.55, 526 / 10001514, Flavia Curvo Diniz, 57.29, 213 / 10003589, Flavia de Fernandes, 51.68, 493 / 10003533, Tania Karina Lago Falcao, 58.85, 138 / 10005898, Tarciana Cavalcanti Pedrosa, 53.25, 432 / 10006970,Almeida Nunes Pereira Simoes, 58.40, 166 / 10002715, Flavia de Oliveira Antunes, 58.25, 172 / 10000204, Flavia Renata Feitosa Carneiro, Tarciana Pereira Vieira Pires, 48.64, 541 / 10003646, Tarcila Lopes Santos, 53.00, 446 / 10008184, Tatiana de Brito Lobo Santos, 51.79, 489
  • 7. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7/ 10005873, Teodolino Morimitsu Hiramine, 58.85, 136 / 10000506, Teofilo Barbosa da Silva, 53.44, 423 / 10005231, Thais Vasconcelos de Nº 1700 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da SecretariaSouza, 54.45, 372 / 10004551, Thalya de Brito Barra Nova, 56.45, 261 / 10000396, Thiago Correia do Nascimento, 56.20, 272 / 10002183, de Saúde, de ALESSANDRA XIMENES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de julho a 06 deTiago Henrique de Souza Queiroz, 57.45, 202 / 10004475, Tomaz de Souza Leao Neto, 53.00, 447 / 10003574, Vandre Araujo Cechinel, 57.80, agosto de 2010, participar do XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais.187 / 10005340, Vanessa Fernandes Rodrigues de Araujo, 54.15, 384 / 10003913, Vera Lucia Ferreira Lins, 54.90, 351 / 10001926, VeruskaBarreto Ferreira, 58.99, 132 / 10005815, Victor Alexandre Paranhos de Aaragao Ne, 49.85, 521 / 10000171, Victor Freire de Carvalho, 55.30, Nº 1701 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria322 / 10003919, Victor Galvao Santiago, 48.15, 547 / 10000601, Victor Hugo Vita Barbosa, 60.70, 79 / 10004483, Vitor Carvalho Pinheiro de Saúde, de MARIA CLÁUDIA FERNANDA SOUZA LINS e EMANNUELA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS, da referidaCosta, 62.80, 31 / 10001009, Viviane Assuncao Rodrigues, 52.39, 465 / 10005896, Viviane Queiroz Terrer, 56.23, 271 / 10005320, Viviane Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 03 a 06 de agosto de 2010, participarem da Reunião do Mestrado ProfissionalVasconcelos Santa Rosa, 58.00, 182 / 10002292, Vivianne Gueiros Lira Dornelas Camara, 60.25, 92 / 10004962, Wagner Lima Carneiro da de Gestão da Informação e Tecnologia da Informação.Silva, 56.65, 252 / 10005202, Walter Veracruz de Magalhaes Junior, 61.45, 58 / 10001453, Wanessa Tenorio Goncalves Holanda, 54.34, 376/ 10004646, Watha Keyla Maia Siqueira, 50.75, 511 / 10004463, Wesley Ribas Pereira, 53.10, 439 / 10000678, Willdenberg Marques de Sa, Nº 1702 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria56.55, 255 / 10000386, Yluska Almeida Coelho dos Reis, 65.75, 3 / 10002088, Zuly Delgado Moreira, 52.30, 470. de Saúde, de DANIELLE MENDONÇA FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 03 a 06 de agosto de2.2.1 Resultado final na 1ª etapa do concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, 2010, participar do IV Encontro de Formação do Programa Água Doce.nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final na 1ª etapa do concurso público.10001794, Adriano Ramos de Santana, 52.83, 3 / 10000628, Carlos Jose de Freitas, 45.47, 6 / 10001432, Gabriel Lima Simoes, 53.12, 2 / Nº 1703 - Autorizar os afastamentos do Estado de LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, Diretor Presidente, e ANTÔNIO DIÓGENES10005428, Livia Cristina Pereira Cabral, 48.70, 4 / 10005566, Marcos Antonio Alves dos Santos, 47.22, 5 / 10006130, Mario Gustavo de FERREIRA OLIVEIRA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes de Alencar - LAFEPE para,Siqueira Ramos Cardoso, 61.38, 1. no Rio de Janeiro - RJ, no período de 04 a 06 de agosto de 2010, participarem do Encontro de Farmacovigilância, sem ônus para o2.3 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS Estado de Pernambuco.10003407, Airton Lacerda Chaves Junior, 53.16, 9 / 10003631, Alexandre Dimas Martins Pereira, 55.30, 6 / 10001165, Andre Tonello Borba,55.55, 5 / 10001974, Andrea Costa de Arruda, 46.60, 31 / 10000464, Arturo Eliseo Lopez Pinheiro Costa, 48.09, 26 / 10004107, Carlos Eduardo Nº 1704 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da SecretariaMorais Camelo Pessoa, 48.60, 24 / 10000823, Claudia Regina da Cunha Franca, 45.40, 34 / 10003633, Cristiana Borges de Barros e Silva, de Saúde, de LUCIANA GARCIA FIGUEIROA e INÊS EUGÊNCIA RIBEIRO DA COSTA, da referida Secretaria, para, em Salvador –52.95, 10 / 10004362, Daniela Bezerra Cavalcanti, 50.90, 18 / 10001885, Elisangela Maria Pereira dos Santos, 52.38, 13 / 10001826, BA, no período de 24 a 26 de agosto de 2010, participarem do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde.Emanuella Francklin Cordeiro de Sousa, 50.47, 20 / 10004494, Felipe Chagas Barreto Lins, 48.54, 25 / 10000417, Flavio Roberto dos SantosPereira, 52.80, 12 / 10000253, Jamerson Barbosa de Souza, 53.50, 8 / 10003507, Joanna de Amorim Carvalho, 45.80, 32 / 10004117, Jose Nº 1705 – Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ LUCIANOHenrique da Silva Junior, 50.99, 17 / 10000189, Jose Roberto Wayand de Andrade, 56.45, 3 / 10000925, Leandra Souza Leao de Aguiar, DA SILVA NEVES, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre-RS, no período de 24 de julho a 01 de agosto de 2010, participar do52.04, 15 / 10002811, Maria Carolina Antonino Rattacaso Carvalho, 54.69, 7 / 10008187, Maria Daniella Monteiro Vilaca, 44.54, 35 / 10008902, XVI Encontro Nacional Geógrafos.Martha Susana Albuquerque de Oliveira, 45.50, 33 / 10004939, Otavio Henrique Cintra Monteiro, 47.81, 28 / 10006019, Rodrigo MonteiroFerreira, 49.54, 22 / 10004628, Sandra Carla Leal Santos de Santa Clara, 47.80, 29 / 10006001, Sergio Jonas da Silva, 48.04, 27 / 10003254, Nº 1706 – Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CINTHYASergio Rodrigues de Freitas Filho, 52.85, 11 / 10000761, Shirley Cristine Veras de Souza, 50.09, 21 / 10004691, Simone Melo Silva de Souza MARIA DE OLIVEIRA ROZAS, GILMARA DA SILVA MELO e MARIA HELENA CARNEIRO DE HOLANDA, no período de 25 a 30 deLeite, 51.40, 16 / 10000447, Taciana Amorim Vanderlei, 52.08, 14 / 10005904, Tarciana Cavalcanti Pedrosa, 48.74, 23 / 10000143, Thais julho de 2010, e de EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, da referida Secretaria, no período de 26 a 30 de julho de 2010, para, em NatalSiqueira de Oliveira, 57.19, 2 / 10000720, Thayse Kelly Galvao das Neves, 46.78, 30 / 10002136, Tiago Barbosa da Fonseca, 59.04, 1 / – RN, participarem da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.10006367, Vanessa Bezerra Duarte da Silva, 50.60, 19 / 10001011, Viviane Assuncao Rodrigues, 56.09, 4.2.4 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 1707 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA10002722, Adilson Chacon Cavalcanti, 50.60, 28 / 10007124, Aguinaldo Bezerra Batista Junior, 44.40, 39 / 10007156, Alessandra Amorim EPIFÂNIA DE FRANÇA GALVÃO VALENÇA, no período de 27 a 30 de julho de 2010, e ISABELLA DE FÁTIMA SILVA GUEDES, noMendes, 61.94, 6 / 10002558, Ana Catarina Machado Lins de Araujo, 53.15, 17 / 10002200, Augusto Cesar Neves Lima Filho, 59.55, 9 / período de 27 a 31 de julho de 2010, para, em Belo Horizonte – MG, participarem de reunião técnica sobre o SAEPE, sem ônus para o10009206, Bruna Van Der Linden Barbosa, 50.96, 26 / 10004245, Bruno Chaves de Freitas, 53.49, 15 / 10000301, Carlos Antonio Menezes Estado de Pernambuco.de Albuquerque, 63.83, 4 / 10005725, Carlos Bruno Gomes Cahu, 46.40, 35 / 10007524, Daniel de Andrade Penaforte, 52.17, 23 / 10000513,Eduardo Henrique de Carvalho Franklin, 63.45, 5 / 10000346, Eliaquim Lima Sa Neto, 68.14, 1 / 10008964, Eudes Raphael de Sa Santana, Nº 1708 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de JOÃO53.07, 18 / 10010331, Fernanda Rodrigues dos Santos Damorim, 52.45, 21 / 10008826, Flavio Renato Couto Oliveira, 66.13, 2 / 10007208, GUILHERME DE GODOY FERRAZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de julho de 2010, tratar de assuntosFrancisco de Assis Mesquita Valadares, 49.40, 29 / 10003167, Frederico Pereira Torri, 45.69, 38 / 10000021, Haryson Mendes de Oliveira, referentes às Obras da Rodovia BR-104 junto ao Tribunal de Contas da União – CTU.46.28, 36 / 10002971, Igor Wanderley Cavalcanti, 45.72, 37 / 10004864, Joao Marcelo Kuae, 43.26, 43 / 10003250, Joao Tiago Ferreira SoaresPessoa, 49.37, 30 / 10005196, Joseane Farias Fidalgo, 48.23, 32 / 10010754, Juliana Moura Cavalcanti Xavier, 64.10, 3 / 10009444, Laisa Nº 1709 – Considerar autorizado os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos DelegadosHelena Oliveira do Nascimento, 51.94, 24 / 10002753, Leonardo Augusto D S Ribeiro, 52.25, 22 / 10009354, Liane Ribeiro Pinto Bandeira, de Polícia VAMBERTO GOMES DE SOUSA, GRAHAM STEPHAN BENTZEM CAMPELO e FÁBIO GALDÊNCIO DE MELO, da Escrivã49.28, 31 / 10002467, Liliane Almeida Medeiros de Oliveira, 44.25, 40 / 10003875, Lucas Freire Melo, 57.73, 11 / 10004111, Luiz Claudio de Polícia MARIA MÁRCIA PONTES BENTO, e do Cb PM DANIEL AGRIPINO DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, emPereira Doria, 59.48, 10 / 10008280, Marcelo Luis Machado Moura, 51.56, 25 / 10004777, Marilia Eutimia de Souza Oliveira, 46.43, 33 / Natal – RN, nos dias 14 e 15 de julho de 2010, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.10006990, Pablo Leal Pires, 44.25, 41 / 10010990, Paulo Correia Alves Junior, 46.42, 34 / 10006070, Rafael Borba Costa dos Santos, 60.61,7 / 10009471, Rafael de Albuquerque Ribeiro, 50.77, 27 / 10007934, Rodrigo de Souza Pacheco Tavares, 52.69, 20 / 10002720, Silvia Regina Nº 1710 – Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado deFonseca Sampaio, 59.60, 8 / 10004267, Tayanna Carneiro Sotero, 57.14, 13 / 10005000, Thaysa Suely Beltrao Paiva, 57.25, 12 / 10001180, Polícia RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 18 a 20 de julho de 2010,Thiago Alves Gregorio, 44.22, 42 / 10008877, Victor Costa de Alemao Cisneiros, 54.35, 14 / 10007793, Victor da Costa Wanderley, 52.84, 19 participar da Reunião do CONSESP./ 10004692, Yuri Morais Bezerra, 53.21, 16.2.5 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO – ESPECIALIDADE: OBRAS PÚBLICAS Nº 1711 – Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado10005229, Ana Cristiane Queiroz Santos, 44.71, 3 / 10005299, Antonio Lourenço Ferreira Junior, 45.31, 2 / 10003497, Clovis Barbosa de Polícia EDSON AUGUSTO LINS DE ANDRADE, do Comissário de Polícia LUIZ CARLOS MACIEL, e dos Agentes de Polícia JOSÉCavalcanti, 42.43, 5 / 10000501, Genival Andrade de Oliveira, 43.56, 4 / 10008434, Marcelo Yano, 52.59, 1 / 10002526, Natalia de Morais JANILSON DE SOUZA e AUGUSTO AZEVEDO DE HOLANDA, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período deBezerra, 42.31, 6. 20 a 22 de julho de 2010, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria. José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Secretário de Administração do Estado de Pernambuco Nº 1712 – Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 21 a 23 de julho de 2010, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.PORTARIAS SAD DO DIA 30 DE JULHO DE 2010 Nº 1713 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Maj PM CLÁUDIO DOS PORTARIA SAD Nº 1.274 SANTOS SILVA, e dos 1ºs Sgts PM ROSINETE VIANA DOS SANTOS e WILLIAMS NUNES DUARTE, da referida Secretaria, para, em Tocantins - TO, no período de 01 a 05 de agosto de 2010, participarem do I Curso de Formação de Patrulheiro Escolar, sem ônus paraO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 o Estado de Pernambuco.e no art. 3º, inc. IV, § 1º da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, e, nos termos da Lei Estadual nº 13.352 de 13.12.2007, regulamentada peloDecreto nº 13.391 de 11.02.2008, RESOLVE: Nº 1714 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de PoliciaDesignar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração do JOSEDITE FERREIRA DE LIMA, dos Comissários de Policia MARCELO JOSÉ PAES FREIRE e JOSENILDO SANTANA DA SILVA, daEstado e equipe de apoio, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23 de julho de 2010, atribuindo-lhes as gratificações de Nível 1 Escrivã de Policia DÉBORA DE SOUZA BARROS, e do Agente de Policia JURIMARLON LABANCA DE AZEVEDO, da referidaprevistas no art. 1º, incisos I e II, alínea “a” da Lei nº 13.352 de 13.12.2007. Secretaria, para, no período de 09 a 11 de agosto de 2010, em João Pessoa-PB, nos dias 12 e 13 de agosto de 2010, em Alhandra-PB eCOMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Itabaiana-PB, e no período de 16 a 18 de agosto de 2010, em Juripiranga-PB, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.Presidente e Pregoeiro: Cláudio Vinícius Guimarães de Almeida; matrícula nº 209.887-3. Membros e integrantes da equipe de apoio:Everaldo Vieira da Silva, matrícula nº 198.342-3; Francisco Leal Farias Filho, matrícula nº 87.998-3; Flávio Augusto Brasil, matrícula nº Nº 1715 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARIA RACHEL AGUIAR292.596-6; Agna Lenucia Leão Dantas, matrícula nº 135.133-8 CORDEIRO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 02 a 04 de setembro de 2010, participar do Congresso Paulista de Ginecologia e Obstetrícia, sem ônus para o Estado de Pernambuco. José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Secretário de Administração Nº 1716 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de THIAGO LUIZ REGUEIRA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 01 a 03 de agosto de 2010, participar de reuniões junto à Secretaria de Assuntos Internacionais.O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO RESOLVE: Nº 1717 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de CLÁUDIO ROBERTO DE BARROSNº 1.275 - Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo discriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de ALENCAR, Gerente Geral da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agostoAtendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada. de 2010, participar de reuniões junto à Secretaria de Assuntos Internacionais.CONTRATO Nº ........................NOME ........................................................................MATRÍCULA ..........................DATA DE RESCISÃO Nº 1718 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SANDRA DEÁrea: Assistente de Atendimento ao Cidadão ARAUJO BARBOSA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em São Paulo - SP, no período de016/2010 ..................................Anderson dos Santos Ferreira ......................................299.985-4 ....................................27/07/2010 26 a 29 de julho de 2010, participar da Reunião na Companhia Ambiental – CETESB.056/2010 ..................................Danilo dos Santos Guimarães ......................................309.889-3 ....................................19/07/2010039/2010 ..................................Éderson Leandro de Araújo Lima ................................300.008-7 ....................................19/07/2010 Nº 1719 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e018/2009 ..................................Eduardo de Sena Muniz Ferreira..................................277.051-2 ....................................02/08/2010 Direitos Humanos, de FLAVIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA BAYMA e SOLANGE VELOSO RAMALHO, da referida144/2009 ..................................Eduardo Henrique Gomes da Fonseca ........................294.996-2 ....................................01/08/2010 Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dias 19 e 20 de maio de 2010, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.214/2010 ..................................Fagner Mendonça Correia de Souza............................302.886-0 ....................................30/07/2010059/2010 ..................................Felisberto Alencar de Lima ..........................................309.892-3 ....................................26/07/2010 Nº 1720 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de038/2010 ..................................Ítalo Moreno do Nascimento ........................................300.007-9 ....................................26/07/2010 Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOANA D’ARC CORREA LIMA e PAULO MAURÍCIO DE FREITAS DE ALMEIDA, da032/2009 ..................................João Paulo Barreto da Cunha Lustosa ........................277.065-2 ....................................02/08/2010 referida Secretaria, para, em Mossoró - RN, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2010, tratarem de assuntos de interesse da140/2009 ..................................Ricardo César Soares Júnior........................................294.992-0 ....................................02/08/2010 referida Secretaria.014/2010 ..................................Rikemat Alves Angelim ................................................299.983-8 ....................................26/07/2010050/2009 ..................................Roger Lewis ..................................................................277.049-0 ....................................30/07/2010 Nº 1721 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA, Procuradora do Estado, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de agosto de 2010, participar da Reunião de Ricardo Alberto Sales Monteiro Pré-Negociação das Minutas Contratuais do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado de Pernambuco junto Superintendente de Gestão ao BID. DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ARTICULAÇÃO DO DIA 20 DE JULHO DE 2010 - PRORROGAÇÃO DE POSSE ERRATAINDEFIRO as solicitações contidas no processo abaixo, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Anexo I do Decreto nº Na Portaria nº 1264, de 08 de junho de 2010:30.352/07 e Portaria SAD nº 1429/07. Onde se lê: ...nos dias 10 e 11 de junho de 2010...Nº PROCESSO / SGNET ..............................................................NOME Leia-se: ...no período de 10 a 12 de junho de 2010...00400162/2010 ..............................................................................Juan Pablo Borges Rodrigues Maricevich ERRATA Marília Raquel Simões Lins Gerente Geral Na Portaria nº 1689, de 28 de julho de 2010: Onde se lê: ...para, em Brasília – DF... Leia-se: ...para, em Belo Horizonte – MG... CASA CIVIL O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:Secretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Em, 28 de julho de 2010:PORTARIAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2010. AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de Secretaria de Defesa Social.2003, e alterações, RESOLVE: Protocolo GG 07544/2010, Ofício nº 1698/2010-AGAB/SDS-SAFNº 1698 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabiente do Vice-Governador, em O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:exercício, de EDGAR ANDRADE, Assessor Especial do Vice-Governador, para, em Natal – RN, no período de 28 a 30 de julho de 2010,participar da 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciências – SBPC. Em, 29 de julho de 2010:Nº 1699 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:Secretaria de Saúde, de MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 dejunho de 2010, participar da 2ª Oficina de Trabalho da EBBS – Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis: Primeiros Passos Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos .para o Desenvolvimento Nacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Protocolo GG 07579/2010, OFÍCIO Nº 426/2010-GS
  • 8. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 II - Ficam condicionadas as promoções a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento dos processos de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos destas promoções a partir da DEFESA SOCIAL publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dos atos de transferências para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitosSecretário: Wilson Salles Damazio jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. ANTONIO CARLOS TAVARES LIRA AVISO Coronel PM - Comandante GeralPORTARIA SDS Nº 1456 DE 30 DE JULHO DE 2010Convocação de candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público, para preenchimento dos cargos de Escrivão e Agente de PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPEPolícia Civil, para realizarem a entrega da documentação necessária para a matrícula no Curso de Formação Profissional. Portaria Nº 808, DE 21JUL10completa e anexo disponível no portal da ACIDES, pelo sítio eletrônico: www.sds.pe.gov.br/capacitacao/arquivos/ EMENTA: Promove Praçasportaria2010_1456_convocapc.pdf O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nºPORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Militares Estaduais abaixo discriminados: À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTONº 1457, DE 30JUL2010 – O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no 01 ..............................................CABO ................................13863-0 ..................................ANCILON FIRMINO DE MENEZES25.373 de 09/04/2003, resolve publicar o contrato administrativo a seguir descrito, celebrado nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93, 02 ..............................................CABO ................................16934-0 ..................................JOSÉ CARLOS DA SILVAapós seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDS n° 44, de 19/05/2010, homologada através da Portaria 03 ..............................................CABO ................................18647-3 ..................................MAVIAEL JOSÉ DA PAZSAD/SDS nº 073, de 14/06/2010: 04 ..............................................CABO ................................20608-3 ..................................MESACH ALEXANDRINO DE MELO1 – ESPÉCIE: contratos administrativos firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, autorizado peloDecreto nº 34.995, de 17/05/2010; À GRADUAÇÃO DE CABO 2 – OBJETO: contratação temporária de pessoal, para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Defesa 01 ..................................................SD ..................................25977-2 ..................................FABIO AMARO DE LIMASocial do Estado, no exercício das funções de Sociólogo, Estatístico e Geógrafo. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. 4 – II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPEREGISTRO: 04 (quatro) contratos. (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação doCONTRATO..........................NOME ........................................................CARGO ......................................................................A CONTAR ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de103/2010 – GAB/SDS ..........PAULA REGINA DA SILVA GUERRA........Socióloga ....................................................................02/08/2010 Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do104/2010 – GAB/SDS ..........SANCLAI VASCONCELOS SILVA ............Estatístico ..................................................................02/08/2010 ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.105/2010 – GAB/SDS ..........EGENILTON RODOLFO DE FARIAS ......Estatístico ..................................................................02/08/2010 ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA - Cel PM106/2010 – GAB/SDS ..........MARIANA DE OLIVEIRA TINE..................Geógrafa ....................................................................02/08/2010 Comandante Geral WILSON SALLES DAMAZIO PORTARIA DO COMANDO GERAL Secretário de Defesa Social Nº 823, DE 27 JUL 2010PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, doSecretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve: Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a idade limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigoNº 1458, DE 30JUL2010 – O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no 90, Inciso I, Alínea “d”, da Lei nº 6.783/74, os militares estaduais abaixo discriminados:25.373 de 09/04/2003, resolve publicar o contrato administrativo a seguir descrito, celebrado nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93, GRAD ..........................................MAT. .................................... NOME..............................................................................................A/Capós seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDS n° 57, de 31/05/2010, homologada através da Portaria Cb PM ......................................14625-0 ..................................JOSÉ CARLOS DE LIMA ..........................................................23/04/2010SAD/SDS nº 094, de 29 de junho de 2010: Cb PM ......................................19788-2 ..................................HERMILO JOSÉ GOMES DA SILVA..........................................28/04/20101 – ESPÉCIE: contratos administrativos firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, autorizados pelos Cb PM ......................................21633-0 ..................................CICERO ALMEIDA DE SANTANA ............................................10/06/2010Decretos nºs 33.011, de 13/02/2009, e 35,052, de 25/05/2010; Cb PM ......................................22063-9 ..................................BELINI MARQUES MESSIAS ....................................................07/06/2010 2 – OBJETO: contratação temporária de pessoal, para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de DefesaSocial do Estado, contrato de Subvenção DCI-ALA/19.09.01/200819157-161/433/URB-AL-III-101, no exercício da função de Técnico em II - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II, da Lei nº 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10.426/90,Ciências Sociais; 3 – VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. 4 – REGISTRO: 01 (um) contrato.N° CONTRATO ....................NOME ........................................................CARGO ......................................................................A CONTAR os militares estaduais abaixo discriminados:107/2010 – GAB/SDS ..........ROSIER BATISTA CUSTÓDIO..................Técnica em Ciências Sociais......................................01/07/2010 GRAD ..........................................MAT. .................................... NOME..............................................................................................A/C Sd PM ......................................27212-4 ..................................JOSÉ VITAL GOMES PEREIRA ................................................06/05/2010Nº 1459, DE 30JUL2010 – O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no Sd PM ......................................27418-6 ..................................CLÍMACO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ........................................20/05/201025.373 de 09/04/2003, resolve publicar o contrato administrativo a seguir descrito, celebrado nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93,após seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDS n° 57, de 31/05/2010, homologada através da Portaria PORTARIA DO COMANDO GERALSAD/SDS nº 094, de 29 de junho de 2010: Nº 824, DE 27 JUL 20101 – ESPÉCIE: contratos administrativos firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, autorizados pelos EMENTA: CONCESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZDecretos nºs 33.011, de 13/02/2009, e 35,052, de 25/05/2010; O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Anexo I Decreto nº 17589, de 16 JUN 94 2 – OBJETO: contratação temporária de pessoal, para atender à situação de excepcional interesse público da Secretaria de Defesa e considerando o Parecer da Junta Superior de Saúde exarado por meio da ata registrada no Livro 20, Página 491, Sessão nº 013, deSocial do Estado, contrato de Subvenção DCI-ALA/19.09.01/200819157-161/433/URB-AL-III-101, no exercício das funções de 27/05/2010.Comunicador Social e Assessor técnico de Prevenção a Violência; 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 4 – REGISTRO: 02 (dois) contratos. RESOLVE:N° CONTRATO ....................NOME ........................................................CARGO ......................................................................A CONTAR108/2010 – GAB/SDS ..........GILSON MACEDO ANTUNES ..................Assessor Técnico de Prevenção à Violência ............01/07/2010 Conceder o Auxílio Invalidez ao Cap QOPM Mat. 920504-7/MARCELINO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE, nos termos do Art. 92, Inciso109/2010 – GAB/SDS ..........MARIA CONCEIÇÃO COSTA ..................Técnico em Execução de Projetos ............................01/07/2010 II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de 27 MAI 10; WILSON SALLES DAMAZIO Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do Art. Secretário de Defesa Social 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990. ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA - Cel PMPORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL Comandante GeralO Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições resolve: POR DELEGAÇÃO:Nº 1460, DE 30JUL2010 – Lotar o Comissário de Polícia QPC-III LUCIANO DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 134737-3, no Câmpus HEITOR DE SOUZA LUNA - Cel PMde Ensino Recife/ACIDES/SDS, ficando dispensado de suas funções na 11ª DESEC. Diretor de Gestão de PessoasNº 1461, DE 30JUL2010 – Lotar o Comissário de Polícia QPC-III CLAUDIO DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 143042-4, no ERRATASCâmpus de Ensino Recife/ACIDES/SDS, ficando dispensado de suas funções na 11ª DESEC. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 581, DE 25 DE MAIO DE 2010, PUBLICADA NO DOE Nº 097, DE 26 MAIO 2010:Nº 1462, DE 30JUL2010 – Lotar na Gerência Geral de Articulação Integração Institucional e Comunitária – GGAIIC/SDS, 01530003, a Onde se lê:Soldado PM JESSYCA FLOR DE OLIVEIRA BARRETO SILVA, matrícula nº 109616-8. Cb PM Mat. 27658-8...; Leia-se:Nº 1463, DE 30JUL2010 - Lotar na Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística/SDS o Soldado BM FILIPE FEITOSA VALOIS Sd PM Mat. 27658-8...MOREIRA, matrícula nº 707181-7. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 729, DE 01 DE JUL DE 2010, PUBLICADA NO DOE Nº 129, DE 10 JUL 2010: WILSON SALLES DAMAZIO Onde se lê: Secretário de Defesa Social Promover à Graduação de Cabo PM, o Soldado PM Mat. 24891-6.....; Leia-se:PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Promover à Graduação de 3º Sargento PM, o Cabo PM Mat. 24891-6....O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:Nº 1464, DE 30JUL2010 - Dispensar o Cap PM Joseny Bernardino dos Santos, matrícula nº 920448-2, da função de Comandante da PORTARIAS DO COMANDO GERAL DO CBMPE3ª CPRv, símbolo GEC-2, do BPRv da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2010. Nº 023 – DGP, de 21JUN10. Ementa: Promove Praça.Nº 1465, DE 30JUL2010 - Dispensar o Cap PM Djailson Braz do Nascimento, matrícula nº 23941-0, para exercer a função de O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101,Comandante da 2ª CPRv, símbolo GEC-2, do BPRv da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2010. Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04,Nº 1466, DE 30JUL2010 - Designar o Cap PM Djailson Braz do Nascimento, matrícula nº 23941-0, para exercer a função de RESOLVE:Comandante da 3ª CPRv, símbolo GEC-2, do BPRv da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2010. I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, NILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Mat. 18915-4;Nº 1467, DE 30JUL2010 - Designar o Cap PM Alessandro Silva da Matta Ribeiro, matrícula nº 930035-0, para exercer a função de II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividadeComandante da 2ª CPRv, símbolo GEC-2, do BPRv da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2010. do 2º Sargento BM, NILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Mat. 18915-4, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do WILSON SALLES DAMÁZIO Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88, da Lei 6.783/74, e com fiel observância nos termos do Parecer Consultivo Secretário de Defesa Social nº 187, de 20ABR07, da Procuradoria Geral do Estado, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato dePORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições resolve: CARLOS EDUARDO P. A. CASA NOVA – CEL BM Comandante GeralNº 1468, DE 30JUL2010 - Designar, conforme convênio celebrado entre as partes, o funcionário público da Prefeitura Municipal dePRIMAVERA - PE, MARCOS VINICIUS DE MELO PEREIRA, para exercer a função de Identificador Civil e Criminal naquele Município, Nº 024 – DGP, de 14JUL10.em substituição ao servidor SERGIO FELIPE VITOR CAVALCANTI DE ANDRADE. Ementa: Promove Praça. WILSON SALLES DAMAZIO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, Secretário de Defesa Social Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04,PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE RESOLVE:Nº 795, DE 09JUL10 I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 3º Sargento BM, o Cabo BM, JOSÉ SEVERINO FERREIRA IRMÃO,EMENTA: Promove PraçasO Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Mat. 12.928-3;Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade059, de 05 JUL 04, RESOLVE: do Cabo BM, JOSÉ SEVERINO FERREIRA IRMÃO, Mat. 12.928-3 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do EstadoÀ GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO de Pernambuco), com fundamento na letra “c”, Inciso I, Art. 90 da Lei 6.783/74, e com fiel observância nos termos do Parecer Consultivo01 ..............................................CABO ................................16572-7 ..................................MANOEL COSMO DA SILVA nº 187, de 20ABR07, da Procuradoria Geral do Estado, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de02 ..............................................CABO ................................17202-2 ..................................JÁCOME DIAS DA SILVA inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.03 ..............................................CABO ................................18143-9 ..................................ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA CARLOS EDUARDO P. A. CASA NOVA – CEL BM04 ..............................................CABO ................................18349-0 ..................................JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA Comandante Geral05 ..............................................CABO ................................18604-0 ..................................JOSÉ SEVERINO DE ANDRADE06 ..............................................CABO ................................19065-9 ..................................JOSÉ CAVALCANTE FILHO Nº 025 – DGP, de 14JUL10.07 ..............................................CABO ................................19782-3 ..................................JONAS JORGE MACHADO DA SILVA Ementa: Promove Praça.08 ..............................................CABO ................................19792-0 ..................................JORGE BERNARDINO SÁ L. DOS SANTOS09 ..............................................CABO ................................19921-4 ..................................EVILÁSIO JOSÉ DA COSTA O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101,10 ..............................................CABO ................................23267-0 ..................................PAULO ROBERTO DA SILVA Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei11................................................CABO ................................24015-0 ..................................JOSÉ RICARDO DA COSTA Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04,12 ..............................................CABO ................................24547-0 ..................................EVÂNIO SOUTO MENDES RESOLVE:À GRADUAÇÃO DE CABO I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 2º Sargento BM, o 3º Sargento BM, EDVALDO FERREIRA GRAÇA,13 ..................................................SD ..................................12907-0 ..................................RUBSTEN CARNEIRO GONDIM Mat. 18.333-4;
  • 9. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade JOSE SEVERINO DE SOUZA, matrícula nº 103.876-1, na Escola PORTARIA SE Nº 6845 DE 30 DE 07 DE 2010.do 3º Sargento BM, EDVALDO FERREIRA GRAÇA, Mat. 18.333-4, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado Raimundo Honório, no município de Bom Jardim.de Pernambuco), com fundamento na letra “c”, Inciso I, Art. 90 da Lei 6.783/74, e com fiel observância nos termos do Parecer Consultivo A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASnº 187, de 20ABR07, da Procuradoria Geral do Estado, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de PORTARIA SE Nº 6834 DE 30 DE 07 DE 2010. no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deinativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. 04.05.10, resolve determinar que SANDRA MARIA DE CARLOS EDUARDO P. A. CASA NOVA – CEL BM A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CARVALHO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.644- Comandante Geral no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 9, localizado em regência de classe, com 200 aulas mensais naNº 026 – DGP, de 14JUL10. 04.05.10, resolve determinar que JANEIDE DOMINGOS DE Escola Professor Telésforo Siqueira, no município de Ouricuri,Ementa: Promove Praça. OLIVEIRA, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 111.593- passe ter exercício na Escola Padre Luiz Gonzaga, no municípioO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, 6, fique localizado na Escola Professora Generosa Gil Perez, no de Araripina, a partir de 04.01.10.Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei município de Paulista, com 150 aulas mensais em atividadesComplementar Estadual nº 059, de 05JUL04, pedagógicas, a partir de 25.03.10. PORTARIA SE Nº 6846 DE 30 DE 07 DE 2010.RESOLVE:I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, JOEL DE OLIVEIRA MARINHO, PORTARIA SE Nº 6835 DE 30 DE 07 DE 2010. A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASMat. 16.397-0; no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deII – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 04.05.10, resolve determinar que MARIA DO SOCORROdo 1º Sargento BM, JOEL DE OLIVEIRA MARINHO, Mat. 16.397-0, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de RODRIGUES, Professor LP, Classe I, FS-D, matrícula nº 186.965-de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88, da Lei 6.783/74, e com fiel observância nos termos do Parecer Consultivo nº 187, 04.05.10, resolve determinar que MARIA DE LOURDES ALMEIDA 5, localizado em regência de classe, com 200 aulas mensais nade 20ABR07, da Procuradoria Geral do Estado, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na IMOTO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 181.175-4, fique Escola Luiz Gonzaga Duarte, passe ter exercício na Escola Padreimprensa oficial do Estado de Pernambuco. localizado, na Escola Dom Antonio Campelo, no município de Luiz Gonzaga, ambas no município de Araripina, a partir de CARLOS EDUARDO P. A. CASA NOVA – CEL BM Petrolina, com 200 aulas mensais em atividades pedagógicas, a partir 04.01.10. Comandante Geral de 01.02.10. PORTARIA SE Nº 6836 DE 30 DE 07 DE 2010. PORTARIA SE Nº 6847 DE 30 DE 07 DE 2010. A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que MARIA DA PAZ ARAUJO LIMASecretário: Roldão Joaquim dos Santos 04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARIA KELLEN DIAS DE SOUZA, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 186.982-5,PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 108, DE 27 DE JULHO DE 2010. ARAUJO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.561-9, de localizado em regência de classe, com 150 aulas mensais na 150 para 200, sendo 140 aulas de Português, 60 aulas de Atividades, Escola Professor Manoel Bonifácio Costa, passe ter exercício naO Secretário de Administração e o Secretario Executivo de Ressocialização, tendo em vista posterior identificação de infrigências na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Moacyr de Escola Luiz Gonzaga Duarte, ambas no município de Araripina, aaos dispositivos constantes da Portaria Conjunta SAD/SERES Nº 052, Edital de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Albuquerque, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de partir de 04.01.10.Técnicos Penitenciários, por parte de candidatos relacionados na homologação do resultado final feita através da Portaria Conjunta 02.03.10.SAD/SERES Nº 093, de 29.06.2010, resolvem: PORTARIA SE Nº 6848 DE 30 DE 07 DE 2010. PORTARIA SE Nº 6837 DE 30 DE 07 DE 2010.I– Invalidar a pontuação classificatória da candidata abaixo, com fundamento nos itens 3.1.3., alíneas “i” e “m”, 3.3.1, 3.3.2, 4.2., 4.4., A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS4.7., 4.16. e 7.5. do Edital da Seleção Pública Simplificada aberta através da Portaria Conjunta SAD/ SERES Nº 052, de 28.05.2010, A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deexcluindo-a, de logo, do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SERES Nº 093, de 29.06.2010, que homologou o resultado final da no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que MARIA ALDEIDE CARLOSreferida seleção pública: 04.05.10, resolve determinar que ANNE KAROLLINE LOPES DE PEREIRA, Professor LP, Classe I, FS-D, matrícula nº 186.972-8, ARRUDA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº localizado em regência de classe, com 200 aulas mensais naINSCRIÇÃO............................NOME ..............................................................................CARGO ..........................UNIDADE PRISIONAL 300.631-0, fique localizado, na Unidade de Gestão da Rede, da Escola Padre Luiz Gonzaga, passe ter exercício na Escola da911 ..........................................Ingrid Geraldine Campos Reis da Silva ......................Fisioterapeuta....................................PPBC GRE/ Limoeiro, a partir de 09.03.10. Independência, ambas no município de Araripina, a partir de 04.01.10.II– Retificar a pontuação classificatória dos candidatos abaixo, com fundamento nos itens 3.1.3./ alínea “m”, 4.2., 4.4., 4.5., 4.7. e 4.17., PORTARIA SE Nº 6838 DE 30 DE 07 DE 2010.do Edital da Seleção Pública Simplificada aberta através da Portaria Conjunta SAD/ SERES Nº 052, de 28.05.2010. Em consequência, PORTARIA SE Nº 6849 DE 30 DE 07 DE 2010.o resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/ SERES Nº 093, de 29.06.2010, passa a ser a seguinte: A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASINSCRIÇÃO....NOME ............................................................CARGO........UNIDADE PRISIONAL ....PONTUAÇÃO....CLASSIFICAÇÃO 04.05.10, resolve determinar que MARINDALVA DE ARAUJO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de613 ..................Marcos André dos Santos ........................Fisioterapeuta ................PPAB ............................55 ....................1º Lugar ALMEIDA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.610-6, 04.05.10, resolve determinar que VERONICA MARIA BATISTA,443 ..................Wagner Antonio de Vasconcelos WanderleyFisioterapeuta ..............PPAB ............................40 ....................2º Lugar fique localizado em regência de classe, na Escola Souza Brandão, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 142.966-3, localizado1149 ................Rodolfo Calado Lopes ..............................Fisioterapeuta ................PPAB ............................40 ....................3º Lugar no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 aulas em regência de classe, com 150 aulas mensais na Escola mensais de Português, a partir de 01.02.10. Professor Manoel Bonifácio Costa, passe ter exercício na EscolaIII– A ordem classificatória constante da Portaria Conjunta nº 093, de 29.06.2010, fica alterada em decorrência das presentes inserções. Padre Luiz Gonzaga, ambas no município de Araripina, a partir de PORTARIA SE Nº 6839 DE 30 DE 07 DE 2010. 04.01.10.IV– Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2010. A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA SE Nº 6850 DE 30 DE 07 DE 2010.V- Revogam-se as disposições em contrário. no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve determinar que CLOVIS MURILO ARAUJO A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS José Francisco Cavalcanti Neto LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.462-4, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de Secretário de Administração localizado em regência de classe, com 200 aulas mensais na 04.05.10, resolve determinar que CARLOS NEY DE LIRA, Escola Luiz Gonzaga Duarte, passe ter exercício na Escola Padre Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.940-1, localizado Humberto de Azevêdo Vianna Filho Luiz Gonzaga, ambas no município de Araripina, a partir de Secretário Executivo de Ressocialização em regência de classe, com 150 aulas mensais na Escola Manoel 04.01.10. Ribeiro Damasceno, passe ter exercício na Escola Luiz Gonzaga Duarte, ambas no município de Araripina, a partir de 04.01.10. PORTARIA SE Nº 6840 DE 30 DE 07 DE 2010. ROBSON VICTOR TAVARES, matrícula nº 3024857, na Escola PORTARIA SE Nº 6851 DE 30 DE 07 DE 2010. A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Edson Simões, no município de São José do Egito; EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS VALDIRIANA COSTA DE MOURA, matrícula nº 3004716, no 04.05.10, resolve determinar que MERANDOLINA DE ALENCAR no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deSecretário: Nilton da Mota Silveira Filho BARRETO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS- Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, no município de 04.05.10, resolve determinar que CATIA DELMONDES DE Limoeiro; A, matrícula nº 115.094-4, localizado na Escola da Independência, ALENCAR MELO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nºPORTARIA SE Nº 6829 DE 30 DE 07 DE 2010. passe ter exercício na Escola Professor Manoel Bonifácio Costa, 173.115-7, localizado em regência de classe, com 200 aulas ANA KARLA RODRIGUES LEITE, matrícula nº 3029760, na ambas no município de Araripina, a partir de 04.01.10. mensais na Escola Luiz Gonzaga Duarte, passe ter exercício naA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Escola Edson Simões, no município de São José do Egito;no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de Escola Padre Luiz Gonzaga, ambas no município de Araripina, a PORTARIA SE Nº 6841 DE 30 DE 07 DE 2010. partir de 04.01.10.04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei DAYANE COUTINHO DE MENDONCA, matrícula nº 300.446-5,Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover e manter, na Escola Seráfico Ricardo, no município de Limoeiro; A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA SE Nº 6852 DE 30 DE 07 DE 2010.VANDA FIGUEIREDO DA FONSECA NASCIMENTO, Assistente no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deAdministrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 97.161- JOSE SERGIO DE ARAGÃO SILVA, matrícula nº 309.532-0, na 04.05.10, resolve determinar que ELIA MARIA AMANDO DE A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS8, para o Curso Noturno na Célula Administrativa Financeira, da Escola Seráfico Ricardo, no município de Limoeiro; SIQUEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS- no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deGRE/Sertão do Alto Pajeú, a partir de 10.06.10. A, matrícula nº 148.918-6, localizado na Escola da Independência, 04.05.10, resolve determinar que FERNANDA LIMA SILVA, MARCOS BARROS FERREIRA SILVA JUNIOR, matrícula nºPORTARIA SE Nº 6830 DE 30 DE 07 DE 2010. 301.809-1, na Escola Paulina Monteiro, no município de Caruaru; passe ter exercício na Escola Professor Manoel Bonifácio Costa, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 277.804-1, localizado ambas no município de Araripina, a partir de 04.01.10. em regência de classe, com 200 aulas mensais na Escola NossaA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS MAGDA NATALY DOS SANTOS, matrícula nº 300.453-8, no Senhora do Bom Conselho, no município de Granito, passe terno uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, no município de PORTARIA SE Nº 6842 DE 30 DE 07 DE 2010. exercício na Escola São Vicente de Paula, no município de Exu, a04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei Limoeiro; partir de 04.01.10.Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover e manter, A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASMARIA VALZENETE DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo WELLINGTON DE SOUZA SILVA, matrícula nº 300.427-9, na no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de PORTARIA SE Nº 6853 DE 30 DE 07 DE 2010.Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 142.591-9, para o Escola Professora Rita Maria da Conceição, no município de 04.05.10, resolve determinar que ANA LUCIA RODRIGUES LIMACurso Noturno, na GRE/Litoral Sul, a partir de 18.05.10. Orobó; SANTANA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 86.618- A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 0, localizado em regência de classe, com 200 aulas mensais na no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dePORTARIA SE Nº 6831 DE 30 DE 07 DE 2010. SIDNEY BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 30.2532-2, na Escola Padre Luiz Gonzaga, passe ter exercício na Escola da 04.05.10, resolve determinar que LUCIA MARIA DE CARVALHO, Escola Professora Rita Maria da Conceição, no município de Independência, ambas no município de Araripina, a partir de Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 98.609-7, localizado Orobó.A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 04.01.10. em regência de classe, com 200 aulas mensais na Escola Sãono uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de Vicente de Paula, passe ter exercício na Escola Padre Medeiros, PORTARIA SE Nº 6832 DE 30 DE 07 DE 2010.04.05.10, resolve designar, os Assistentes Administrativos PORTARIA SE Nº 6843 DE 30 DE 07 DE 2010. ambas no município de Exu, a partir de 04.01.10.Educacionais, Classe I, FS-A, a seguir relacionados, para o Curso A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASNoturno nas seguintes Unidades de Ensino: A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA SE Nº 6854 DE 30 DE 07 DE 2010. no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 04.05.10, resolve designar, os Assistentes Administrativos no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deTITO CAVALCANTE HERMINIO DE LIMA, matrícula nº 303.025- Educacionais, Classe IV, FS-A, a seguir relacionados, para o 04.05.10, resolve determinar que ANA LUZIA ALENCAR A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS3, na Escola Quintino Bocaiúva, no município de Camocim de São Curso Noturno nas seguintes Unidades de Ensino: FERREIRA, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 121.930- no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 deFélix; 8, localizado em regência de classe, com 150 aulas mensais na 04.05.10, resolve determinar que VALDELICE EDITE DA CRUZ, MARISE MARIA COELHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 113.119- Escola Padre Luiz Gonzaga, passe ter exercício na Escola Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-JOSE ITALO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 300.667-0, na 2, no Centro Profissionalizante de Criatividade Musical do Recife; Professor Manoel Bonifácio Costa, ambas no município de A, matrícula nº 117.353-7, localizado na Escola Padre LuizEscola Moraes e Silva, no município de Limoeiro; ELIO RODRIGUES PESSOA, matrícula nº 141.653-7, na Escola Araripina, a partir de 04.01.10. Gonzaga, passe ter exercício na Escola Luiz Gonzaga Duarte, Nossa Senhora do Bom Conselho, no município de Granito. ambas no município de Araripina, a partir de 04.01.10.DANIEL FARIAS FERREIRA, matrícula nº 306.490-5, na Escola PORTARIA SE Nº 6844 DE 30 DE 07 DE 2010.Martins Júnior, GRE/Recife Sul PORTARIA SE Nº 6833 DE 30 DE 07 DE 2010. PORTARIA SE Nº 6855 DE 30 DE 07 DE 2010. A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASMARIA ESTELA RUFINO, matrícula nº 300.672-7, na Escola A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASMoraes e Silva, no município de Limoeiro;JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO, matrícula nº 300.481-3, 04.05.10, resolve designar, os Assistentes Administrativos 04.05.10, resolve determinar que SONIA DE LIMA ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 dena Escola Professora Rita Maria da Conceição, no município de Educacionais, Classe III, FS-A, a seguir relacionados, para o Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.022-0, localizado 04.05.10, resolve determinar que MARIA RODRIGUESOrobó; Curso Noturno nas seguintes Unidades de Ensino: em regência de classe, com 200 aulas mensais na Escola Padre MONTEIRO NETA DE SOUZA, Professor LPE, Classe II, FS-A, Luiz Gonzaga, passe ter exercício na Escola Professor Manoel matrícula nº 191.355-7, fique localizado em regência de classe, naIARA JANE TIBURCIO DA SILVA, matrícula nº 3022110, na Escola HELENA BORBA LOPRETE, matrícula nº 140.711-2, na Escola Bonifácio Costa, ambas no município de Araripina, a partir de Escola São Vicente de Paula, no município de Exu, com 150 aulasJoão Batista de Vasconcelos, no município de Chã Grande; Costa Azevedo, no município de Olinda; 04.01.10. mensais, a partir de 04.01.10.
  • 10. 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010PORTARIA SE Nº 6856 DE 30 DE 07 DE 2010. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 127/2010 (inciso I)A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de INSCRIÇÃO QUOTA MENSAL DE ÓLEO DISTRIBUIDORA DE04.05.10, resolve designar, os Assistentes Administrativos Educacionais, Classe I, FS-A, a seguir relacionados, para o Curso Noturno EMPRESA OPERADORA CNPJ ESTADUAL DIESEL (EM LITROS) COMBUSTÍVELnas seguintes Unidades de Ensino: AVC - Auto Viação Cruzeiro 0145703-94 10.791.861/0001-99 135.000 Petrobras Distribuidora S/A. Ltda.SIDICLEI SEBASTIAO MARCOLINO, matrícula nº 303.146-2, na Escola Padre Nicolau Pimentel, no município de Limoeiro; BOA - Borborema Imperial 0146738-78 10.882.777/0001-80 870.000 Petrobras Distribuidora S/A. Transportes Ltda.DOUGLAS RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 300.106-7, na Escola João matos Guimarães, no município de Olinda; BOA - Borborema Imperial 0245761-07 10.882.777/0003-42 460.000 Petrobras Distribuidora S/A. Transportes Ltda.GENALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 302.557-8, na Escola José Severino de Araújo, no município de Brejinho; CAX - Rodoviária Caxangá _______ 41.037.250/0001-83 500.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda.JOELSOM ALVES VASCONCELOS, matrícula nº 302.826-7, na Escola Antonio Timóteo, no município de Serra Talhada; CAX - Rodoviária Caxangá _______ 41.037.250/0003-45 385.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda.DANIELE LIMA MARINHO, matrícula nº 302.847-0, na Escola Solidônio Pereira de Carvalho, no município de Quixaba. CDA - Cidade AltaPORTARIA SE Nº 6857 DE 30 DE 07 DE 2010. Transportes e Turismo 0195894-17 70.227.608/0001-39 695.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda.A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de CRT - Cidade do Recife 0324965-40 03.616.800/0001-20 330.000 Petrobras Distribuidora S/A04.05.10, resolve designar, os Assistentes Administrativos Educacionais, Classe I, FS-A, a seguir relacionados, para o Curso Noturno na Transportes S/AEscola Custódio Pessoa, no município de Paulista: EME - Empresa 10.407.005/0001-97 350.000 Petrobras Distribuidora S/A Metropolitana Ltda. 0266413-56VERANILDE MARQUES DA SILVA, matrícula nº 302.645-0; EME - Empresa 10.407.005/0003-59 465.000 Petrobras Distribuidora S/A Metropolitana Ltda.MARCUS VINICIUS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 300.368-0; GLO - Transportadora _______ 12.601.233/0002-00 325.000 Petrobras Distribuidora S/A Globo Ltda.DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, matrícula nº 300.711-1. ITA - Transportadora 0169433-25 10.687.226/0001-66 870.000 Petrobras Distribuidora S/A Itamaracá Ltda.PORTARIA SE Nº 6858 DE 30 DE 07 DE 2010. PED - Empresa Pedrosa _______ 09.868.134/0001-01 310.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda.A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de RME - Rodoviária04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover e manter, SAMUEL 0266737-11 11.704.921/0001-51 570.000 Petrobras Distribuidora S/A Metropolitana Ltda.CARNEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 105.120-2, para o Curso Noturno, na Célula ROD - Rodotur TurismoAdministrativa Financeira da GRE/Sertão do Alto Pajeú, a partir de 10.06.10. 0146715-81 12.790.622/0001-40 240.000 Petrobras Distribuidora S/A Ltda. SJT - José Faustino ePORTARIA SE Nº 6859 DE 30 DE 07 DE 2010. 0175258-88 09.929.134/0001-66 385.000 Petrobras Distribuidora S/A Companhia Ltda. SPA - Empresa São Paulo _______A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de 11.020.294/0001-30 320.000 Shell Brasil Ltda. Ltda.04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover e manter, VALTER PEREIRANUNES, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.624-0, para o Curso Noturno, na Célula Administrativa STA - Auto Viação Santa 0177514-62 10.817.591/0001-48 215.000 Petrobras Distribuidora S/AFinanceira, da GRE/Sertão do Alto Pajeú a partir de 10.06.10. Cruz Ltda. TRANSCOL - Transportes 0334136-49 10.934.008/0001-89 250.000 Petrobras Distribuidora S/APORTARIA SE Nº 6860 DE 30 DE 07 DE 2010. Coletivos Ltda. _______ VML - Viação Mirim Ltda. 08.107.369/0001-00 115.000 Petrobras Distribuidora S/AA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve designar JOANA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula VRC - Expresso Vera Cruz 0151303-63 10.984.821/0001-63 710.000 Petrobras Distribuidora S/A.nº 113.833-2, para o Curso Noturno da Escola Maria do Carmo Pinto Ribeiro, no município de Paulista. Ltda. TOTAL: 8.500.000PORTARIA SE Nº 6861 DE 30 DE 07 DE 2010. PORTARIA SF Nº 128, DE 30.07.2010A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que os servidores a seguir relacionados, prestando serviços pelo Curso Noturno na Escola Ana Ribeiro, O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 18.592, de 14.07.95, em especial as alterações promovidas pelopassem a ter exercício na Escola Irnero Ignácio ambas no município de Serra Talhada, a partir de 01.06.10. Decreto nº 35.223, de 23.06.2010, bem como a necessidade de promover novo credenciamento das empresas que realizam intervenção técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF e recadastramento dos ECFs que possuem autorização para uso, em funçãoMARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 130.020-2; da implantação de sistema de controle de uso de ECF no Sistema Eletrônico Integrado de Informações Fazendárias - e-Fisco, RESOLVE:MARIA JOSE ALVES MAGALHAES SOUZA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 124.319- Art. 1º Estabelecer que, em decorrência da implantação de sistema de controle de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF5; no sistema eletrônico integrado de informações fazendárias - e-Fisco, devem ser promovidos: I – novo credenciamento de empresas que realizam intervenção técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF e dos técnicosAILTON GRANJA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.629-0. a elas vinculados; II – recadastramento dos ECFs que possuem autorização para uso. Art. 2º Para efeito do credenciamento previsto no art. 1º, I, a empresa interventora ali mencionada deve: I – promover a respectiva solicitação, a partir de 28.06.2010, no sistema e-Fisco, no endereço eletrônico www.sefaz.pe.gov.br, na Internet,PORTARIA SE Nº 6779 DE 28 DE 07 DE 2010. mediante utilização de certificação digital; II - preencher as seguintes condições:A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de a) ser inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE;14.03.07, considerando o Artigo 2º, item III da lei 12.944 de 16.12.95, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir pró-tempore a b) possuir domicílio fiscal no Estado de Pernambuco;gratificação referente Escola de Grande Porte a NADJA PATRICIA DA SILVA, matrícula 174.363-5, para a função de Diretor da Escola c) estar regular perante a Fazenda Estadual;de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antonio de Pádua Santos, no município de Afogados da Ingazeira, Jornada Semi-Integral- III – cadastrar no sistema de controle de uso de ECF, nos termos do inciso I:159%, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 23.07.2010, obedecendo o Decreto nº 32.960 de a) as marcas e os modelos de ECF para os quais possui o Atestado de Responsabilidade e Capacitação Técnica, de que trata o inciso IV, “c”;21.01.09 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08 b) os nomes e os números de CPF dos técnicos capacitados para intervir no ECF, de acordo com o mencionado Atestado de (Republicada por haver incorreções na Original) Responsabilidade e de Capacitação Técnica; IV – enviar para a Gerência de Segmento Econômico ECF da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal – DPC, localizada naPORTARIA SE Nº 6780 DE 28 DE 07 DE 2010. Avenida Dantas Barreto, nº 1186, 19º andar, Edifício San Rafael, São José, Recife – PE, CEP 50.020-904, o seguinte: a) comprovação da relação entre a empresa interventora e o técnico a ela vinculado, mediante apresentação de um dos seguintesA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de documentos:14.03.07, considerando o Artigo 2º, item III da lei 12.944 de 16.12.95, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir pró-tempore a 1. na hipótese de o técnico ser funcionário da empresa, cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;gratificação referente Escola de Grande Porte a MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA, matrícula 155.330-5, para a função de Diretor da 2. na hipótese de o técnico ser sócio da empresa, cópia autenticada do Contrato Social ou de documento equivalente; b) certidão de regularidade fiscal da União e do Município;Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Ramos Coelho, no município de Afrânio, Jornada Semi-Integral-159%, c) Atestado de Responsabilidade e de Capacitação Técnica fornecido pelo fabricante do equipamento ou pelo importador, conformepermanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 30.06.2010, obedecendo o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 previsto no parágrafo único da Cláusula 16ª do Convênio ICMS 09/2009;e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08 d) contrato social da empresa fabricante do ECF ou documento equivalente, que comprovem que a assinatura constante do Atestado de (Republicada por haver incorreções na Original) Responsabilidade e de Capacitação Técnica mencionado no inciso IV, “c”, pertence a pessoa devidamente habilitada; e) cópia do CPF e de documento de identidade dos técnicos cadastrados no sistema de controle de uso de ECF para intervir nosPORTARIA SE Nº 6781 DE 28 DE 07 DE 2010. equipamentos, conforme previsto no inciso III, “b”. Art. 3º A confirmação do credenciamento solicitado nos termos do art. 2º ocorre mediante deferimento da solicitação, pela Gerência deA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de Segmento Econômico – ECF, após a análise da documentação apresentada.14.03.07, considerando o Artigo 2º, item III da lei 12.944 de 16.12.95, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir pró-tempore a Art. 4º As empresas interventoras que não efetuarem o novo credenciamento, conforme previsto no art. 2º, ficam, a partir de 13.09.2010,gratificação referente Escola de Grande Porte a MARIA FATIMA CADENGUE SANTANA, matrícula 147.178-3, para a função de Diretor impedidas de intervir em ECF, em decorrência do cancelamento de ofício dos seus credenciamentos anteriores.da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Ismênia Lemos Wanderley, no município de Brejão, permanecendo com Art. 5º Para efetuar o recadastramento de ECF que possua autorização para uso, nos termos do art. 1º, II, o contribuinte-usuário, aremuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 02.02.2010, obedecendo o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar empresa interventora, estes, mediante utilização de certificação digital, ou a Agência da Receita Estadual - ARE, conforme o caso, devemnº 125 de 10.07.08 acessar, a partir de 13.09.2010, o sistema e-Fisco, no endereço eletrônico indicado no art. 2º, e adotar um dos seguintes procedimentos: (Republicada por haver incorreções na Original) I – relativamente ao ECF cujo uso tenha sido autorizado ou que tenha sofrido intervenção técnica no período de 01.01.2008 a 12.09.2010, o contribuinte-usuário deve incluir, no sistema relativo ao controle de uso de ECF, o último Atestado de Intervenção em ECF que tenhaPORTARIA SE Nº 6784 DE 28 DE 07 DE 2010. sido efetuado no referido período ou o Atestado que tenha acompanhado o formulário de “Pedido de Uso ou de Cessação de Uso de ECF”, se esta tiver sido a única intervenção efetuada no equipamento; II – relativamente ao ECF cujo uso tenha sido autorizado até 31.12.2007 e que não tenha sofrido intervenção técnica no períodoA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de mencionado no inciso I, uma nova intervenção deve ser efetuada no equipamento, observando-se:14.03.07, considerando o Artigo 2º, item III da lei 12.944 de 16.12.95, e Portaria SE nº 054 de 03.01.06, resolve atribuir pró-tempore a a) o correspondente Atestado de Intervenção em ECF deve ser incluído no sistema relativo ao controle de uso de ECF pela empresagratificação referente Escola de Grande Porte a WALDELICE RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 103.541-0, para a função de Diretor interventora;da Escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe, no município de Recife, permanecendo com remuneração equivalente a 200 b) o contribuinte-usuário deve confirmar, no referido sistema, o procedimento indicado na alínea “a”;aulas mensais, a partir de 09.06.2010, obedecendo o Decreto nº 32.960 de 21.01.09 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08 III – relativamente ao ECF cujo pedido de cessação de uso já tenha sido protocolizado na SEFAZ, o referido pedido deve ser incluído no (Republicada por haver incorreções na Original) Sistema de Informações da Administração Tributária – SIAT pela ARE; IV – relativamente ao ECF cujo uso já tenha cessado e não tenha sido protocolizado na SEFAZ o respectivo pedido de cessação de uso, o contribuinte-usuário deve efetuar o procedimento previsto no inciso I e incluir, no sistema relativo ao controle de uso de ECF, o correspondente “Pedido de Cessação de Uso”. FAZENDA Parágrafo único. Na hipótese do inciso IV, caso o ECF não tenha sofrido intervenção técnica, o “Pedido de Cessação de Uso” deve ser entregue na ARE do domicílio fiscal do contribuinte, para que seja efetuado, até 12.09.2010, o procedimento previsto no inciso III.Secretário: Djalmo de Oliveira Leão Art. 6º Para efeito do disposto nesta Portaria, o contribuinte deve manter em seu poder, para apresentação à SEFAZ, quando solicitado, os documentos referentes ao “Pedido de Uso”, ao “Pedido de Cessação de Uso” e ao Atestado de Intervenção em ECF, previstos noPORTARIA SF Nº 127, DE 30.07.2010 Decreto 18.592, de 14.07.95. Art. 7º A partir de 13.09.2010, os seguintes procedimentos devem ser efetuados exclusivamente via Internet, por meio do sistema relativoO SecretáriO da Fazenda, em exercício, considerando o disposto na Portaria SF nº 080, de 12.05.2006, que, no seu inciso II, trata da ao controle de uso de ECF:relação fornecida, mensalmente, à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos I – pedido de uso de ECF, pelo contribuinte-usuário, até o dia 15 do mês subsequente ao da intervenção técnica inicial;– EMTU, contendo a quota de óleo diesel relativa à participação de cada empresa operadora de linhas do sistema de transporte público II – pedido de cessação de uso de ECF, pelo contribuinte-usuário, até o dia 15 do mês subsequente ao da última utilização do equipamento;de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite máximo de litros beneficiado com alíquota reduzida do ICMS, III – registro do Atestado de Intervenção em ECF, pela empresa interventora, até o dia 10 do mês subsequente àquele em que tenhaconforme art. 25, I, “i”, 3, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações, ocorrido a respectiva intervenção.RESOLVE: Parágrafo único. Relativamente ao disposto no inciso III do caput, o registro do Atestado de Intervenção ali previsto, inclusive o referenteI - A quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de agosto de 2010, é ao pedido de uso do ECF, deve ser confirmado pelo contribuinte-usuário, no sistema relativo ao controle de uso de ECF, até o dia 15 doaquela prevista no Anexo Único da presente Portaria, com base no que prevê a Portaria SF nº 080, de 12.05.2006; mês subsequente àquele em que tenha ocorrido a respectiva intervenção técnica.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 8º Somente é considerado autorizado pela SEFAZ o ECF cujo pedido de uso tenha sido confirmado nos termos do parágrafo únicoIII - Revogam-se as disposições em contrário. do art. 7º, observando-se o seguinte, caso não haja a mencionada confirmação: I – são considerados inidôneos os documentos emitidos pelo referido equipamento; ROBERTO RODRIGUES ARRAES II – devem ser aplicadas as penalidades previstas na legislação tributária em vigor, sem prejuízo da apuração e do recolhimento do Secretário da Fazenda, em exercício imposto devido;
  • 11. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11III – deve ser efetuada, pela Secretaria da Fazenda, a retenção do ECF utilizado sem a correspondente autorização de uso. EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃOArt. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Nº 0002/2010Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SF nº 048, de 03.03.97. DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 192, de 02/12/2005, que trata de credenciamento Secretário da Fazenda e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº 76/94, resolve descredenciarPORTARIA SF Nº 129, DE 30.07.2010 o contribuinte ATHOS FARMA S.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA* Inscrição Estadual 0218935-60* processo nº 2010.00000028416150-63 INOVANT DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA* Inscrição EstadualO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em exercício, tendo em vista a realização de obras de construção civil no prédio onde funciona a 0358480-14 processo nº2010.0000028416110-76 DISTRIFAR NORDESTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOSAgência da Receita Estadual – ARE de Palmares, em função dos danos causados no mencionado imóvel pelas fortes chuvas ocorridas FARMACÊUTICOS LTDA* Inscrição Estadual nº 0324070-33 nº processo 2010.000002846162-13 *por descumprimento do disposto nosno mês de junho de 2010, e a consequente impossibilidade de funcionamento da referida ARE, RESOLVE: inciso I alínea “a”, item 5.1 e inciso III alínea “c” Da portaria SF acima referida, tendo seus efeitos a partir de 01 agosto de 2010.Art. 1° No período de 26.07 a 31.10.2010, o atendimento aos contribuintes localizados nos Municípios de Água Preta, Belém de Maria, Recife, 30 de julho de 2010.Catende, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, São Benedito do Sul e Xexéu, cujo domicílio fiscal é a Agência da Receita Cosme Maranhão Pessoa da CostaEstadual – ARE de Palmares, será realizado pela ARE de Barreiros, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek nº 107, Centro, Diretor Geral.Município de Barreiros.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. INDÚSTRIA NAVAL E DE MECÂNICA PESADA ASSOCIADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PRODINPE - EDITAL Nº 23/2010 ROBERTO RODRIGUES ARRAES A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na Lei 12.710, de Secretário da Fazenda, em exercício 18.11.2004 e Decreto 29.592 de 25/08/2006 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação do ICMS quando as operações se destinarem ou sejam promovidas por estaleiro naval neste Estado, resolve credenciarPORTARIA SF Nº 130, DE 30.07.2010 os contribuintes ARCLIMA ENGENHARIA LTDA Inscrição Estadual: 0021777-81, com processo nº 2010000002475095-30, tendo seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2010.O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 35.346, de 22.07.2010, que altera o Decreto nº 28.247 de Recife, 30 de Julho de 2010.17.08.2005, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos, e a necessidade Cosme Maranhão Pessoa da Costade promover alterações nos procedimentos relativos ao credenciamento do contribuinte para efeito da não-antecipação do ICMS na Diretor Geralaquisição de produtos farmacêuticos, nos termos do art. 3º, II, do mencionado Decreto nº 28.247, de 2005, RESOLVE:Art. 1º Determinar que, a partir de 01.08.2010, relativamente à obtenção do credenciamento para efeito da não-antecipação do ICMS,na aquisição de produtos farmacêuticos, nos termos do art. 3º, II, do Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, serão observadas as seguintescondições: PLANEJAMENTO E GESTÃOI – o interessado deverá encaminhar requerimento à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal – DPC e preencher os seguintesrequisitos: Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filhoa) estar inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE, no regime normal de apuração do ICMS, com oscódigos 4644-3/01, 4645-1/01, 4664-8/00, 4646-0/02 e 4773-3/00, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE; ERRATA da Portaria SEPLAG Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2010 sobre o Núcleo Especial de Gestão dos Programas apoiadosb) estar com a situação cadastral regular perante o CACEPE; pelo BNDES – NEGEPc) não ter sócio:1. que participe de empresa que se encontre em situação irregular perante a Fazenda Estadual; O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo2. que tenha participado de empresa que, à época do respectivo desligamento, se encontrava em situação irregular perante a Fazenda 42 da Constituição do Estado de Pernambuco, e considerando o disposto no parágrafo único, do artigo 6º, do Decreto nº30. 571 de 29Estadual, permanecendo como tal até a data da verificação do atendimento das condições previstas neste artigo; de junho de 2007, resolve:d) estar regular quanto ao envio do arquivo magnético contendo dados relativos ao Sistema de Escrituração Fiscal – SEF, não seconsiderando regular aqueles transmitidos sem as informações obrigatórias, conforme legislação específica, especialmente aquelas Art 1º Instituir o Núcleo Especial de Gestão dos Programas apoiados pelo BNDES – NEGEP, integrado por todos os representantesrelativas aos itens do documento fiscal (arquivo 54), documentos fiscais emitidos por ECF (arquivo 60) e o do Livro Registro de Inventário previstos na Cláusula Nona, III, “c”, da Carteira de Financiamentos entre o Governo de Pernambuco e o referido Banco, e com o objetivo(arquivo 74); de acompanhar o desembolso e execução dos recursos; monitorar a prestação de contas dos recursos; avaliar e recomendar alteraçõese) estar regular com a obrigação tributária principal, observando-se: nas ações previstas; realizar a interlocução entre o Banco e as demais secretarias envolvidas nos programas financiados pelo BNDES.1. a comprovação do preenchimento do requisito previsto nesta alínea será relativa à regularização de débito do imposto, constituído ounão, inclusive quanto às quotas vencidas, na hipótese de parcelamento; Art. 2º Designar para compor o referido Núcleo;2. relativamente ao débito do imposto constituído, somente será considerado irregular quando o mencionado débito do imposto estiver a) Antonio Barbosa de Siqueira Neto – Secretário Executivo de Captação de Recursos e Acompanhamento de Programas, matrícula nºna situação prevista no art. 3º, III; 258.293-7, CPF nº 293.625.394-0, RG nº 1.758.220 SSP/PE;3. não será considerado regular o contribuinte que tiver parcelamento de débito do ICMS normal decorrente de operações cujo fato b) Edilberto Xavier – Gerente Geral de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 275.940-3, CPF nº 834.464.974-87, RG nº 1.340.205 SSP-PE;gerador tenha ocorrido a partir de 01.09.2010, ainda que o pagamento das respectivas quotas vencidas esteja em dia; c) Virginia Maria Almeida Lacerda – Gerente geral de Captação de Recursos, matrícula nº 275.940-3; CPF 126.094.204-04, RG nºf) possuir capital social no montante de, no mínimo, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); 1.085.240 SSP-PE;g) ter faturamento médio mensal não inferior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); d) Rejane Pepe – Chefe da Unidade Financeira, matrícula nº 088.935-0, CPF nº 166.472.624-15, RG nº 1.365.222 SSP-PE.h) disponibilizar e manter, no mínimo, 20 (vinte) empregos diretos; Art. 3º Para funcionamento e realização dos trabalhos, este Núcleo terá em seu corpo, pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dei) estar regular perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, comprovando essa regularidade por meio dos seguintes servidores públicos efetivos.documentos emitidos pelos órgãos respectivamente indicados: Art. 4 º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.1. Alvará de Funcionamento – Vigilância Sanitária do Estado de Pernambuco; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.2. Autorização de Funcionamento e Autorização Especial de Funcionamento – ANVISA; Aristéia José do Nascimento Viégas e SantanaII – a condição de credenciado somente fica assegurada a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da publicação do respectivo Superintendente Geral Técnico e de Gestãoedital pela DPC.Art. 2º Estabelecer que a Nota Fiscal destinada a contribuinte credenciado nos termos do art. 1º deverá conter, no campo “InformaçõesComplementares”, a indicação “Contribuinte credenciado para não-antecipação do ICMS – Edital DPC ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 10.2.0516.1 (EMPRÉSTIMOnº .........”. INTERNO)Art. 3º Prever que o contribuinte credenciado nos termos do art. 1º seja descredenciado pela DPC, mediante edital, quando foremconstatadas as seguintes irregularidades: CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ N.º 10.571.982/0001-25I – inobservância de qualquer das exigências estabelecidas no mencionado art. 1º, para o deferimento do respectivo pedido decredenciamento; CONTRATADA: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, CNPJ 33.657.248/0001-89II – autuação em decorrência de embaraço a ação fiscal; OBJETO: Viabilização do Programa Multisetorial de Apoio à Interiorização do Desenvolvimento Sustentável do Estado de Pernambuco,III – débitos decorrentes de Auto de Infração, Auto de Apreensão ou Auto de Lançamento sem Penalidades, sem regularização, a partir através da execução de programas que objetivam o desenvolvimento integrado do Estado, constantes do Plano Plurianual e leisda decisão em 2ª instância administrativa, pela procedência da medida; orçamentárias do Contratante.IV – utilização, de forma irregular, de qualquer benefício fiscal concedido pela legislação em vigor. AMPARO LEGAL: Leis Estaduais n.º 13.897, de 26/11/2009, n.º 14.009, de 19/03/2010, e n.º 14.044, de 29/04/2010Art. 4º Estabelecer que o contribuinte deverá cumprir todas as normas relativas ao contribuinte-substituto a partir da data de publicação VALOR DO EMPRÉSTIMO OBTIDO: R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinqüenta milhões de reais), dividido nos seguintes subcréditos:do edital de credenciamento. a. Subcrédito “A”: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), destinado à viabilização da execução do programa “Gestão da Política deArt. 5º Determinar que o pagamento do ICMS referente ao estoque existente na data em que ocorrer o respectivo descredenciamento Ação da Secretaria de Planejamento e Gestão”seja realizado até o último dia do período fiscal imediatamente subsequente àquele em que for efetuado o mencionado b. Subcrédito “B”: R$ 180.839.959,32 (cento e oitenta milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e trintadescredenciamento, observando-se o seguinte, relativamente às mercadorias em estoque, para efeito do recolhimento do ICMS na e dois centavos), destinado à viabilização da execução do programa “Água e Saneamento para Todos”;condição de contribuinte-substituído: c. Subcrédito “C”: R$ 105.251.400,00 (cento e cinco milhões, duzentos e cinqüenta e um mil e quatrocentos reais), destinado àI - apuração do crédito do ICMS normal; viabilização da execução do programa “Gestão da Política de Ação da Secretaria das Cidades”;II - recuperação do ICMS pago, conforme o disposto no art. d. Subcrédito “D”: R$ 70.454.440,68 (setenta milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta6º - A, I, “a” e “b”, do Decreto nº 28.247, de 2005. e oito centavos), destinado à viabilização da execução do programa “Expansão da Rede Hospitalar”Art. 6º Estabelecer que o contribuinte que tenha sido descredenciado, nos termos do art. 3º, somente volte a ser considerado regular, e. Subcrédito “E”: R$ 193.454.200,00 (cento e noventa e três milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos reais) destinadopara efeito de recredenciamento, sob condição resolutória de posterior verificação fiscal, quando comprovados: à viabilização da execução do programa “Qualificação da Infraestrutura Viária”.I – o saneamento das situações que tenham motivado o descredenciamento; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010II – a escrituração, no livro Registro de Inventário, do valor do estoque das mercadorias; SIGNATÁRIOS: Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, pelo Estado de Pernambuco, e o Presidente em exercício João CarlosIII - o recolhimento do ICMS relativo ao estoque, em parcela única, no prazo normal da categoria, em Documento de Arrecadação Ferraz e o Diretor Élvio Lima Gaspar, pelo BNDES.Estadual - DAE - 10, sob o código de receita043-4. PORTARIA SEPLAG Nº 216 EM 30 / 07 /2010Art. 7º Considerar credenciados, sob condição resolutória de posterior verificação fiscal, os contribuintes que tenham sido credenciados .nos termos da Portaria SF nº 192, de 02.12.2005, não se observando nessa hipótese o cumprimento das exigências contidas no art. 1º, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o § 1º, do artigo 10, da Lei“f”, “g” e “h”. nº 13.978, de 17.12.2009 e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito da Secretaria deArt. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.08.2010. Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), com o fim de viabilizar a execução de seuArt. 9º Revogam-se as disposições em contrário e a Portaria SF nº 192, de 2005. programa de trabalho, RESOLVE: ROBERTO RODRIGUES ARRAES I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2010, Secretário da Fazenda, em exercício especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF III - Revogam-se as disposições em contrário. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25/2010 Secretário de Planejamento e GestãoFicam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de30(trinta) dias, contado desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, ANEXO Isob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, (MODIFICADO POR ESTA PORTARIA)localizada na Avenida da Integração, n.° 1465, Vila Eduardo, Petrolina – PE, CEP 56330-290 ou na Agência da Receita Estadual do seudomicílio fiscal. EM R$ RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DO AUTO PROGRAMA DE TRABALHO FONTE MODALIDADE VALOR- RITA CASSIA DIAS ROSA – 0205497-33 – Rua Souza Júnior, n.º 305, C, Centro, CEP: 56302-360, Petrolina – PE.2010.000002411334-15. 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Administração Direta- RAFAEL DE JESUS SANTOS – 0372586-30 – Rua Princesa Leopoldina, n.º 253, B CASA, Gercino Coelho, CEP: 56306-210, Atividade: 19.573.0660.3081 - Implantação da Inclusão Digital 10.500,00Petrolina – PE. 2010.000002568684-16. 0116 4.4.90 10.500,00 Petrolina – PE, 30 de julho de 2010. TOTAL 10.500,00 SÓCRATES VIEIRA DONATO Diretor Geral (em exercício). ANEXO II (APROVADO NA LOA/CRÉDITOS ADICIONAIS) EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DRT – 009/2010 EM R$A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N° 51/2004, informa que os PROGRAMA DE TRABALHO FONTE MODALIDADE VALORcontribuintes poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivosdeferidas a partir do dia 02/08/2010 até o dia 13/08/2010. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema até o dia 26/07/2010 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEàs 12:00. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, os contribuintes deverão 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Administração Diretaacessar a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), localizar a opção Administração de Documento Atividade: 19.573.0660.3081 - Implantação da Inclusão Digital 10.500,00Econômico-Fiscais (DEF), selecionar a opção Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (CertificadoDigital de Sócio/Contribuinte) conforme seu caso e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição. 0116 4.4.40 10.500,00 Recife, 30 de julho de 2010. Carla Alencar de Melo TOTAL 10.500,00 DIRETORA GERAL
  • 12. 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 SAÚDE DEFENSORIA PÚBLICASecretário: Frederico da Costa Amâncio Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves FreireEM, 30/07/2010 RECIFE, 30 DE JULHO DE 2010DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS ERRATA: PORTARIA Nº 668 /2010RETIFICAÇÃO DE NOME onde se lê de acordo com o Estatuto do Funcionário Público Estadual, leia-se de acordo com o Estatuto do Funcionário Público Estadual,MATRÍCULA ....CPR............DE..................................................................................PARA a partir de 11.07.2010.194.421-5 ........438996 ........DIONE FERREIRA DE MOURA ..................................DIONE FERREIRA DE MOURA SOUZA244.344-9 ........592143 ........ELIANE MARIA DA SILVA ............................................ELIANE MARIA DA SILVA DE PAULA ERRATA: PORTARIA Nº 633 e 634 /2010 98.447-7 ........585178 ........HELENICE OLERINO TORRES ..................................HELENICE DA SILVA OLERINO onde se lê TATIANA CHACON VIEIRA PAZ, leia-se TATIANA CHACON VIEIRA PAES. 253.796-6 ......604394 ........HOZANA DA SILVA FLORÊNCIO ................................HOZANA FIRMINO DA SILVA ERRATA: PORTARIA Nº 662/2010138.097-4 ........250964 ........MARIA JOSÉ DE SOUZA PEREIRA ............................MARIA JOSÉ SOUZA PEREIRA DO NASCIMENTO onde se lê Junho, leia-se Agosto.235.675-9 ........559484 ........MARIA NIVANI ROSENDO AMORIM............................MARIA NIVANI ROSENDO AMORIM MONTEIRO192.310-2 ........448020 ........MARIA REJANE ANDRADE ESTEVAM........................MARIA REJANE DOS SANTOS ANDRADE PORTARIA Nº 670 /2010231.159-3 ........432382 ........MARTINHA QUEIROZ COSTA DE SOUZA ................MARTINHA QUEIROZ DA COSTA A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de230.708-1 ........605891 ........SÍLVIA ROSÂNGELA SOARES DO NASCIMENTO ....SÍLVIA ROSÂNGELA DE LIMA 02.07.2008, RESOLVE: designar HERMELINDA MARINHO COUTINHO GUIMARÃES FILHA, Defensora Pública, matrícula nº 110.780-226.437-4 ........598814 ........SORAYA CARDOSO CAVALCANTE ............................SORAYA CARDOSO CAVALCANTE VILELA 1, para exercer suas atribuições no Núcleo do Cordeiro,duas vezes por semana, nas 2ª e 5ª feiras, ficando dispensada do exercício cumulativo no Núcleo de São Lourenço da Mata, sem prejuízo de suas atribuições no Núcleo de Camaragibe, a partir do dia 02.08.2010. TORNAR SEM EFEITO:O 1º, 2º e 3º QUINQUÊNIOS, PUBLICADOS NO D.O.E. DE 12.09.91, DO SERVIDOR SEVERINO MARQUES DA SILVA, Matrícula 235.311-3. PORTARIA Nº 671 /2010 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 deO 1º, 2º e 3º QUINQUÊNIOS, COMPLETADOS EM 07.04.85, 07.04.90 E 07.04.95, DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA PESSOA 02.07.2008, RESOLVE: designar ÉRICO DOUGLAS PASSOS HONORATO, Defensor Público, matrícula nº 131.983-3, para exercerVALENÇA, Matrícula 100.881-1. suas atribuições, duas vezes por semana, nas 2ª e 3ª feiras, na Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, ficando dispensado do exercício cumulativo na Defensoria Pública de São José do Egito, sem prejuízo de suas atribuições na Comarca de Tabira, a partir desta data. QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA MATRÍCULA NOME QUINQUÊNIO A PARTIR DE PORTARIA Nº 672 /2010 1º 26.03.1983 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 2º 24.03.1988 02.07.2008, RESOLVE: designar EDUARDO CUNHA ALVES DE SENA, Defensor Público, matrícula nº 277.833-5, para exercer suas 235.311-3 SEVERINO MARQUES DA SILVA atribuições na Comarca de Itaquitinga, ficando dispensado de suas funções no Núcleo da Defensoria Pública de Goiana, a partir desta data. 3º 23.03.1993 4º 22.03.1998 PORTARIA Nº 673 /2010 1º 06.04.1985 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 100.881-1 ÀNGELA MARIA PESSOA VALENÇA 2º 05.04.1990 02.07.2008, RESOLVE: designar a Defensora Pública LÚCIA MARIA MENDES AUTRAN, matrícula 088.845-1, para atuar nos dias 3º 04.04.1997 28,29 e 30.07.2010 e a Defensora Pública ARLINE DE MORAIS ARAÚJO, matrícula 129.719-8, para atuar nos dias 29 e 30.07.2010 no mutirão de Antecipação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do 1º Juizado Especial Cível de Olinda-PE, nas instalações ROSA MARIA CAMPOS da Faculdade de Olinda. Gerente de Administração de Pessoas FÁTIMA MARIA ALCÂNTARA DO AMARAL MEIRA Defensora Pública Geral (Em Exercício) TURISMO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONALSecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara Secretário: José Coimbra Patriota Filho CNPJ 081133270001-81 ERRATA PORTARIA SEDAR Nº 005 /2010 DE 30 DE JULHO DE 2010PORTARIA SETUR Nº 022 DE 06 DE MAIO DE 2010. Onde se lê LUIZ ANDRE RAPOSO DE BARBOSA. Leia-se LUIZ ANDRE RAPOSOBARBOSA. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei 13.205 de 19.01.2007 e considerando o disposto nos artigos 7º e 11 do Decreto nº. 31.276/07, e em obediência ao artigo 13, inciso I, do Decreto Dê-se Ciência nº. 34.076/09, RESOLVE: Cumpra-se Publique-se Designar MARTA MARIA SILVA MONTEIRO, Superintendente Técnica e de Gestão, Matrícula 318.454-4, como Ordenadora de Despesa PAULO CÂMARA da SEDAR - UG 270101 a partir da data de sua publicação. Secretário de Turismo José Coimbra Patriota Filho Secretário PROCURADORIA GERAL DO ESTADOProcurador: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar JUVENTUDE E EMPREGOPORTARIA Nº 079 DE 29 DE JULHO DE 2010 Secretário: Pedro José Mendes FilhoO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 30.365 de 17.04.07, RESOLVE: rescindir, PORTARIA SEJE DO DIA 31/07/2010a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado no cargo de Operador de Planilha de Maria Carolina da Costa Gusmão,matrícula nº 280.658-4, a partir de 30.07.10. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Governamental nº 1095 de 25.01.2007 e o que dispõe a Lei nº 13.205 de 19.01.2007 e Decreto nº 30.496 de 01.06.2007, RESOLVE: Procurador Geral do Estado Nº 84 Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir da data indicada, cujo objeto é o exercício da função de Digitador, conforme resultado final disposto na Portaria Conjunta de Homologação SARE/SDSC nº 38 de 27.06.2006. CONTRATO Nº ..........NOME ....................................................................MATRÍCULA............DATA DE RESCISÃO ............MUNICÍPIOPORTARIA Nº 80 DE 29 DE JULHO DE 2010 002/2007 ....................Alexandre Dutra da Silva ..........................................262.012-0 ........................01.08.10 ..........................Goiana 035/2008 ....................Weillyson Karlos Figuerôa Cunha Monteiro ............269.368-2 ........................01.08.10 ..........................CaruaruO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 30.365 de 17.04.07, considerando oresultado da seleção simplificada para a contratação temporária de Calculistas e Operadores de Planilhas, publicado no Diário Oficial do PEDRO JOSÉ MENDES FILHOEstado de 24 de abril de 2009, convoca o candidato Lucas Andrade Novaes para que apresente a documentação referenciada pelo Secretario Especial de Juventude e Empregoitem 2.5 da Portaria Conjunta SAD/PGE nº 15/09, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, das 8:00hs. Às 17:30hs.,na Unidade de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, sobreloja, Edifício Ipsep, Rua do Sol 143, Santo Antônio, Recife-PE, em virtude da rescisão de Contrato de Maria Carolina da Costa Gusmão. EXTRATO DE EDITAL FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PROGRAMA QUALIFICA PERNAMBUCO Procurador Geral do Estado GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SELECIONA ENTIDADES PARA AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EMPORTARIA Nº 81 DE 29 DE JULHO DE 2010 TEATRO COMUNIDADE JUVENTUDE EM EXPRESSÃO- GOVERNO PRESENTE 2010O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 30.365 de 17.04.07, considerando o O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Especial de Juventude e Emprego/Agência do Trabalho/SINE-PE, abre oresultado da seleção simplificada para a contratação temporária de Calculistas e Operadores de Planilhas, publicado no Diário Oficial do processo de Cadastramento Público de Entidades para Execução de Ações Qualificação Profissional do PROGRAMA QUALIFICAEstado de 24 de abril de 2009, convoca o candidato Naedson Gleidson Freire de Sá para que apresente a documentação referenciada PERNAMBUCO – AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TEATRO COMUNIDADE JUVENTUDE EM EXPRESSÃO-pelo item 2.5 da Portaria Conjunta SAD/PGE nº 15/09, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, das 8:00hs. Às GOVERNO PRESENTE 2010 a serem executadas com recursos do Governo do Estado, oriundos do Tesouro Estadual, do Fundo17:30hs., na Unidade de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, sobreloja, Edifício Ipsep, Rua do Sol 143, Santo Antônio, Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.Recife-PE, em virtude do decurso do prazo para apresentação de documentos do convocado Thiago Henrique Príncipe de Carvalho. Poderão participar deste processo de habilitação instituições de ensino superior, escolas técnicas, unidades do Sistema S, centros de FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR formação profissional e outros órgãos ou entidades governamentais, não-governamentais ou intra-governamentais que atendam ao Procurador Geral do Estado disposto nos incisos VIII, XIII e XX do Artigo 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Este processo de seleção contempla o Termo de Referência relativo às Ações Qualificação Profissional, no âmbito do PROGRAMA QUALIFICA PERNAMBUCO – EM TEATRO COMUNIDADE JUVENTUDE EM EXPRESSÃO- GOVERNO PRESENTE 2010PORTARIA Nº 82 DE 29 DE JULHO DE 2010 A seleção das propostas obedecerá às condições definidas no Edital e nos Termos de Referência, disponíveis no site www.sje.pe.gov.br, com período de inscrição e cadastramento determinados em Termo de Referência.O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 30.365 de 17.04.07, considerando oresultado da seleção simplificada para a contratação temporária de Calculistas e Operadores de Planilhas, publicado no Diário Oficial do Recife, 02 de agosto de 2010.Estado de 24 de abril de 2009, convoca a candidata Ingrid Tenório de Oliveira para que apresente a documentação referenciada peloitem 2.5 da Portaria Conjunta SAD/PGE nº 15/09, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, das 8:00hs. Às 17:30hs., Pedro José Mendes Filhona Unidade de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, sobreloja, Edifício Ipsep, Rua do Sol 143, Santo Antônio, Recife- Secretário Especial de Juventude e EmpregoPE, em virtude do decurso do prazo para apresentação de documentos do convocado Ronnie Peterson Falcão Lorena. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Procurador Geral do Estado EXTRATO DE EDITAL PROGRAMA QUALIFICA PERNAMBUCOPORTARIA Nº 83 DE 29 DE JULHO DE 2010 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SELECIONA ENTIDADES PARA AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL e INCLUSÂOO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 30.365 de 17.04.07, considerando o DIGITALresultado da seleção simplificada para a contratação temporária de Calculistas e Operadores de Planilhas, publicado no Diário Oficial doEstado de 24 de abril de 2009, convoca o candidato Carlos do Nascimento Silva para que apresente a documentação referenciada JUVENTUDE TECNOLOGICA CIDADÃpelo item 2.5 da Portaria Conjunta SAD/PGE nº 15/09, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, das 8:00hs. Às17:30hs., na Unidade de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, sobreloja, Edifício Ipsep, Rua do Sol 143, Santo Antônio, O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Especial de Juventude e Emprego/Agência do Trabalho/SINE-PE, abre oRecife-PE, em virtude do decurso do prazo para apresentação de documentos da convocada Priscila Bezerra Cavalcanti. processo de Cadastramento Público de Entidades para Execução de Ações Qualificação Social e Inclusão Digital do PROGRAMA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR QUALIFICA PERNAMBUCO – JUVENTUDE TECNOLOGICA CIDADÃ, a serem executadas com recursos do Governo do Estado, Procurador Geral do Estado oriundos do Tesouro Estadual, do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. Poderão participar deste processo de habilitação instituições de ensino superior, escolas técnicas, unidades do Sistema S, centros de LICENÇA-PRÊMIO formação profissional e outros órgãos ou entidades governamentais, não-governamentais ou intra-governamentais que atendam aoProcesso nº 003910/10 - referente a Pelópidas Soares Neto, matrícula nº 193.918-1, concessão do 1º decênio. Defiro nos termos do disposto nos incisos VIII, XIII e XX do Artigo 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações.parecer nº 541/10 da Procuradoria Consultiva. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Este processo de seleção contempla o Termo de Referência relativo às Ações Qualificação Social e Inclusão Digital, no âmbito do Procurador Geral do Estado PROGRAMA QUALIFICA PERNAMBUCO – JUVENTUDE TECNOLOGICA CIDADÃ.PORTARIA Nº 084 DE 30 DE JULHO DE 2010 A seleção das propostas obedecerá às condições definidas no Edital e nos Termos de Referência, disponíveis no site www.sje.pe.gov.br, com período de inscrição e cadastramento determinados em Termo de Referência.O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 30.365 de 17.04.07, RESOLVE: deferir aantecipação, por necessidade de serviço, das férias da Procuradora Renata Flávia Braga Chaves, matrícula nº 240.538-5, referente ao Recife, 02 de agosto de 2010.2º período do exercício de 2010, programadas para 08.09.10 a 07.10.10, as quais serão gozadas de 30.08.10 a 28.09.10. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Pedro José Mendes Filho Procurador Geral do Estado Secretário Especial de Juventude e Emprego
  • 13. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 Portaria DP 2528 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 2010105783; Portaria nº 2403, CANDIDA MARIA MORAES DE 0000876887, 2010106887; Portaria nº 2495, ISETE NELY DA Repartições Estaduais ANDRE ROCHA LOBO, registro RENACH de nº 1783069579/PE, ALBUQUERQUE, 0001251481, 2010106149; Portaria nº 2404, SILVA TAVELA, 0001007440, 2010106791; Portaria nº 2496, pelo prazo de 12(doze) meses, a partir da data do recolhimento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, 0000144495, ISRAEL GALDINO DA SILVA, 0000216631, 2010105438; Portaria sua CNH nesta Autarquia. 2010106618; Portaria nº 2405, CARLOS ALBERTO VENTURA, nº 2497, IVANILDA CARNEIRO DA SILVA, 0000450570, Portaria DP 2529 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 0006021697, 2009110294; Portaria nº 2406, CARLOS ANTONIO 2010107144; Portaria nº 2498, IVANILDO LUIZ BARBOSA, ANTONIO GOMES ROCHA FILHO, registro RENACH de nº COIMBRA NASCIMENTO SILVA, 0002261430, 2010105871; 0001114336, 2010105952; Portaria nº 2499, IVELTON MAURINO AGÊNCIA ESTADUAL DE 483929414/PE, pelo prazo de 4(quatro) meses, a partir da data do Portaria nº 2407, CARLOS AUGUSTO PIAUI DOS SANTOS, DA CRUZ, 0001180576, 2010106864; Portaria nº 2500, IVOLEIDE MEIO AMBIENTE – CPRH recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. 0001078488, 2010106132; Portaria nº 2408, CARLOS ROBERTO CORDEIRO GALINDO DA SILVA, 0001074385, 2010106850; Portaria DP 2530 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor DE ALMEIDA LIMA, 0001529714, 2010106892; Portaria nº 2409, Portaria nº 2501, IVONEIDE VIVEIROS DE MELO, 0001181190,PORTARIA Nº 074/2010 CLAUDIO AUGUSTO GONDIM MONTEIRO FILHO, registro CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 0000156949, 2010106620; 2010105649; Portaria nº 2502, IVONETE MARIA DE ALMEIDA RENACH de nº 559895690/PE, pelo prazo de 2(dois) meses, a Portaria nº 2410, CÍCERO LOPES DA SILVA, 0000185540, MELLO, 0001036700, 2010104381; Portaria nº 2503, IZAIASO Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e partir da data do recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. 2010106193; Portaria nº 2411, CIRA DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO DA SILVA, 0006022804, 2010100365; Portaria nºRecursos Hídricos – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº Portaria DP 2531 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 0001222988, 2010106880; Portaria nº 2412, CLAUDENICE 2504, JACIRA OLIVEIRA DA SILVA, 0001134566, 2010106215;30.462 de 25.05.07 e a Lei Estadual nº 10.954/93 de 17.09.93. HELVIO DE ANDRADE GALVÃO, registro RENACH de nº MARIA DO ESPÍRITO SANTO, 0001289403, 2010106650; Portaria nº 2505, JAIR DE LEÔNIDAS NEVES, 0000194395,RESOLVE: 3462783570/PE, pelo prazo de 1(um) mês, a partir da data do Portaria nº 2413, CLAUDETE PONTES BRASILEIRO, 2010106616; Portaria nº 2506, JANDUIRTES JOSÉ DE1.Publicar o término dos Contratos de Trabalho por Tempo recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. 0001008277, 2010106896; Portaria nº 2414, CLAUDEVAR FIGUEIREDO, 0000851671, 2010106797; Portaria nº 2507, JANEDeterminado nºs018/2006 a partir de 05/07/10, 023/2006 a partir Portaria DP 2532 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor CARVALHO DA COSTA, 0000166596, 2010106712; Portaria nº MARIA DE BARROS LÔBO CORREIA DE MÉLO, 0001202510,de 06/07/10 e 024/10 a partir de 06/07/10. ROMULO DE ARAUJO CARNEIRO C DE LACERDA JUNIOR, 2415, CLAUDIA MARIA DE PAULA ALBUQUERQUE, 2010106417; Portaria nº 2508, JEANE MARIA BEZERRA LUNA,2.Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua registro RENACH de nº 961149617/PE, pelo prazo de 1(um) mês, 0000859257, 2010106441; Portaria nº 2416, CLAUDIO JORGE 0001255304, 2010107143; Portaria nº 2509, JOACY BEZERRApublicação, retroagindo seus efeitos a 05/07/2010. a partir da data do recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. DE MATOS, 0000151734, 2010106194; Portaria nº 2417, CLEIDE LIMA, 0001028138, 2010105962; Portaria nº 2510, JOÃO BOSCO Portaria DP 2533 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor MARIA DA SILVA AMARAL, 0000011568, 2010105976; Portaria nº DE OLIVEIRA CAMPOS, 0000881490, 2010106861; Portaria nº Recife, 14 de julho de 2010 GETULIO CESAR ANDRADE LIMA CARDOSO, registro 2418, CLEONALDO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO, 0001347527, 2511, JOÃO BÔSCO LEMOS PEREIRA, 0001201379, RENACH de nº 575725364/PE, pelo prazo de 2(dois) meses, a 2010105949; Portaria nº 2419, CLEONICE MARIA ALVES DA 2010105852; Portaria nº 2512, JOÃO FRAGOSO DE ANDRADE, HÉLIO GURGEL CAVALCANTI partir da data do recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. SILVA, 0001268538, 2010106736; Portaria nº 2420, CLETO 0006104673, 2010101293; Portaria nº 2513, JOÃO JERONIMO Diretor Presidente Portaria DP 2534 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor AMADO DE MORAES RIBEIRO, 0006056547, 2009113643; DE OLIVEIRA MACIEL, 0001531255, 2010106795; Portaria nº (F) SERGIO SAMICO RAMOS, registro RENACH de nº Portaria nº 2421, CLETO DA SILVA BARRETO, 0000073172, 2514, JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA MACIEL, 0002257378, 676330251/PE, pelo prazo de 1(um) mês, a partir da data do 2010101301; Portaria nº 2422, CLOTILDE JUSTINO DOS 2010106794; Portaria nº 2515, JOÃO RODRIGUES TEIXEIRA recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. SANTOS, 0000899399, 2010106855; Portaria nº 2423, NETO, 0000126632, 2010105884; Portaria nº 2516, JOÃO AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS Os infratores submeter-se-ão a curso de reciclagem, com CREMILDA DE MORAES OLIVEIRA, 0001371185, 2010106450; TAVARES DO NASCIMENTO, 0001200593, 2010106008; Portaria PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº. Portaria nº 2424, DALMA REGIA ALVES FREIRE MAGALHAES, nº 2517, JOÃO VITORINO NETO, 0006096859, 2009113377; PERNAMBUCO – ARPE 182, de 09 de setembro de 2005. Recife, 30 de julho de 2010. 0001076515, 2010103107; Portaria nº 2425, DALVANETE SILVA Portaria nº 2518, JONAS JORGE DE SOUTO, 0000018104, (F) DOS SANTOS, 0002328470, 2010105873; Portaria nº 2426, 2008104610; Portaria nº 2519, JONAS SANDRES DE LIMA, EXTRATO DE DECISÃO DAMAN TAVARES PESSOA, 0000256234, 2010106959; Portaria 0006019900, 2010100233; Portaria nº 2520, JORGE nº 2427, DARCICLEIDE BARROS DE OLIVEIRA, 0001028537, WASHINGTON CYSNEIROS DE BARROS, 0002377209, DEFINIÇÃO DAS TARIFAS DA COMPANHIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 2010106220; Portaria nº 2428, DÉSIO DONATO DOS SANTOS, 2010106357; Portaria nº 2521, JORGE WASHINGTONPERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS COM VIGÊNCIA A TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE 0000154261, 2010106945; Portaria nº 2429, DIVA CLAUDINA CYSNEIROS DE BARROS, 0002497760, 2010106356; Portaria nº PARTIR DE 01/AGOSTO/2010 LEITE, 0001273302, 2010106733; Portaria nº 2430, DJALMA 2522, JOSÉ ABAGARO DE OLIVEIRA FILHO, 0001935828, O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – JOSÉ DE SOUZA, 0000310638, 2010106960; Portaria nº 2431, 2010106458; Portaria nº 2523, JOSÉ ADILSON LOPES DEA DIRETORIA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: DJALMA NERI DE ALMEIDA, 0006005896, 2009104963; Portaria AMORIM, 0001520466, 2010106894; Portaria nº 2524, JOSÉPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – nº 2432, EDILENE MARIA PAZ DA SILVA, 0001186914, ALMEIDA CORREIA, 0000016284, 2008103620; Portaria nº 2525,ARPE, tendo em vista as informações financeiras, contábeis e PORTARIA DP Nº 2523 de 30.07.2010 - Considerando o 2010106219; Portaria nº 2433, EDILEUZA NAZARENO DE LIRA, JOSÉ AMARO DA SILVA, 0006033920, 2010106045; Portaria nºcomerciais fornecidas por meio do documento Ct. Processo nº 2010. 099908,Considerando informações prestadas 0000480142, 2010106422; Portaria nº 2434, EDÍLIO 2526, JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO, 0006037143,COPERGÁS/PRE 040/10, as análises realizadas por esta Agência pela Gerência de Recursos Humanos. Resolve: TAUMATURGO DE AZEVEDO, 0006031579, 2010106371; 2009113606; Portaria nº 2527, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS,de Regulação contidas no Processo ARPE – DP nº 023/10 e, de Deferir o pedido de prorrogação de Posse da candidata ÈRIKA DE Portaria nº 2435, EDISON CIPRIANO DA SILVA, 0001586815, 0002144948, 2010104482; Portaria nº 2528, JOSÉ BEZERRA DAacordo com o Contrato de Concessão, e considerando: ALENCAR VIDAL PIRES, RG nº 18.900 - OAB/PE, nomeada 2010103332; Portaria nº 2436, EDISON FERREIRA DO SILVA, 0000202428, 2010106716; Portaria nº 2529, JOSÉa) Que o aumento do preço do gás definido em 0,94% (noventa e através do Ato nº 2290 de 05/07/2010 DOE nº 125 de 06.07.2010, SACRAMENTO, 0001185217, 2010105953; Portaria nº 2437, CARLOS DA SILVA, 0000203475, 2010106205; Portaria nº 2530,quatro centésimos por cento) pela Petrobras produzirá um pelo período de 120 (cento e vinte) dias. EDNA MARIA LEMOS DOS SANTOS, 0001232797, 2010105910; JOSÉ CARNEIRO DA SILVA-, 0000086711, 2010106706; Portariaimpacto de 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) sobre PORTARIA DP Nº 2524 de 30.07.2010 - Considerando o Portaria nº 2438, EDNILDA CARVALHO VASCO, 0001214918, nº 2531, JOSÉ CLÓVIS DE ARRUDA, 0001253182, 2010105837;a tarifa média praticada pela Concessionária, de fato, insuficiente Processo nº 2010.103509,Considerando informações prestadas 2010106644; Portaria nº 2439, EDSON PEDRO DA SILVA, Portaria nº 2532, JOSÉ EDUARDO PONTES DA SILVA,para provocar um desequilíbrio econômico-financeiro na pela Gerência de Recursos Humanos. Resolve: 0000197190, 2010106199; Portaria nº 2440, EDSON 0001599666, 2010105967; Portaria nº 2533, JOSÉ ERALDOConcessão; Deferir o pedido de prorrogação de Posse da candidata VIVIANE RODRIGUES DA COSTA FILHO, 0001203452, 2010106582; LEITE DE SIQUEIRA, 0001164368, 2010105750; Portaria nºb) que a Copergás, por sua livre iniciativa, absorverá em seus DE SOUZA PEREIRA MEDEIROS, RG nº 4.647.476 - SDS/PE, Portaria nº 2441, EDVALDO BEZERRA DE BRITO, 0000206091, 2534, JOSÉ FERNANDO DOS PRAZERES DA SILVA,custos, no período de agosto a outubro de 2010, o aumento do nomeada através do Ato nº 2290 de 05.07.2010 DOE nº 125 de 2010105610; Portaria nº 2442, EDVALDO JOSÉ DE MELO, 0001527568, 2010105964; Portaria nº 2535, JOSÉ FRANCISCOpreço do gás definido pela Petrobras; 06/07/2010, pelo período de 90 (noventa) dias. 0001185292, 2010105841; Portaria nº 2443, ELBA MARIA CARNEIRO, 0000188832, 2010106720; Portaria nº 2536, JOSÉc) ser justificável uma ampliação de prazo, conforme proposta da (F) LUSTOSA CANTARELLI GUERRA, 0000898120, 2008206652; GOMES DA SILVA, 0001035835, 2010106412; Portaria nº 2537,Copergás, para recuperação dos volumes de vendas aos clientes Portaria nº 2444, ELIANA DE AMORIM CAHÚ, 0002013177, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, 0000087173, 2010105879;do segmento veicular, pelo período de agosto a outubro de 2010; 2010105532; Portaria nº 2445, ELIANE MELO DE LUCENA, Portaria nº 2538, JOSÉ HENRIQUE ALBUQUERQUE DA MOTA,Torna pública a decisão de: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E 0001080849, 2010106408; Portaria nº 2446, ELIANE MOURA DE 0000247529, 2010106724; Portaria nº 2539, JOSÉ HENRIQUE1) manter em vigor, conforme solicitado pela Copergás, os preços SOUZA BARBOSA, 0000202924, 2010107071; Portaria nº 2447, DA SILVA, 0001319531, 2010105843; Portaria nº 2540, JOSE PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO ELIANE SIQUEIRA DA SILVA, 0002353830, 2010106447; Portaria INACIO DA SILVA, 0002355280, 2010105745; Portaria nº 2541,por segmento e faixas de consumo, constantes na PortariaCopergás nº 02/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de DE PERNAMBUCO - FUNAPE nº 2448, ELIAS ALVES DA SILVEIRA, 0000838454, 2010105894; JOSÉ INÁCIO NETO, 0006060730, 2010106800; Portaria nºPernambuco em 1º de maio de 2010. Portaria nº 2449, ELIEL JOSÉ DA SILVA, 0000211966, 2542, JOSÉ IVANILDO DA SILVA, 0001519506, 2010105971;2) a manutenção dos preços concedida pela ARPE, atendendo a O Diretor-Presidente resolve publicar a relação das Portarias 2010106722; Portaria nº 2450, ELIOMAR APOLINÁRIO DA Portaria nº 2543, JOSÉ IVANILDO DE LUNA, 0001431099,livre manifestação da Concessionária, não lhe confere direito a de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência CRUZ, 0000203599, 2010106624; Portaria nº 2451, ELISABETH 2010105847; Portaria nº 2544, JOSÉ JOÃO DA SILVA,nenhuma compensação tarifária no futuro. para reserva e reforma dos militares e informar que estão FRANCISCA DE MELO FILHA, 0001235893, 2010106643; 0000461580, 2010106147; Portaria nº 2545, JOSÉ LOPES DEA COPERGÁS deverá apresentar à ARPE Relatório Mensal de disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br . Portaria nº 2452, ELIZABETE BARBOSA DE MELO, 0000995169, SOUZA, 0000015067, 2010106188; Portaria nº 2546, JOSÉComercialização, para o segmento veicular, no prazo máximo de 2010107145; Portaria nº 2453, ELIZEU FERREIRA ARRUDA, LUCIVANIO DA SILVA, 0001530364, 2010105844; Portaria nº10 (dez) dias após o encerramento de cada mês. Portaria nº 2363, ADEMILSON VIANA GUEDES, 0001022652, 0000190888, 2010106631; Portaria nº 2454, ELVIRA GOMES 2547, JOSÉ MANOEL ALVES, 0001530372, 2010106891; Portaria 2010105960; Portaria nº 2364, ADERVAL FERREIRA DA HORA, SILVA, 0001255215, 2010106735; Portaria nº 2455, ERMINIA DE nº 2548, JOSE MANOEL DE BARROS, 0000882313, Recife, 29 de julho de 2010. 0000171840, 2010106628; Portaria nº 2365, ADILSON DE ALBUQUERQUE LUNA, 0000870528, 2010105325; Portaria nº 2010106354; Portaria nº 2549, JOSÉ MARIA DA SILVA, BARROS MELO, 0006048609, 2009114607; Portaria nº 2366, 2456, ERONILDA VIRGINA BEZERRA DE LIMA, 0001289861, 0001028030, 2010106602; Portaria nº 2550, JOSÉ MAURICIO DE IVAN RODRIGUES DA SILVA ADMILSON BORGES DA COSTA E SILVA, 0001004042, 2010107154; Portaria nº 2457, EROTILDES MARIA DE LIMA DE OLIVEIRA, 0001182358, 2010106657; Portaria nº 2551, JOSÉ Diretor Administrativo-Financeiro no exercício da Presidência 2010106409; Portaria nº 2367, ALBA MARIA SEARA CASTELO SOUZA, 0000984396, 2010106452; Portaria nº 2458, ERZELAIDE PEDRO DE LIMA, 0001014250, 2010106711; Portaria nº 2552, BRANCO, 0000433284, 2010106454; Portaria nº 2368, ALVES DA PAZ, 0001682130, 2010106360; Portaria nº 2459, JOSÉ PEDRO FILHO, 0000748455, 2010106154; Portaria nº HÉLIO LOPES CARVALHO ALBANIZA MARIA RIBEIRO PESTANA, 0001795953, EVALDO ZACARIAS ARAÚJO LEITE, 0000187810, 2010104758; 2553, JOSÉ PEREIRA LIMA, 0001323342, 2010106732; Portaria Diretor de Regulação Econômico-Financeiro 2010105634; Portaria nº 2369, ALBERÔNICO FRANCISCO DA Portaria nº 2460, EVERALDO MARQUÊS DE SÁ, 0001223208, nº 2554, JOSE RAFAEL DA SILVA, 0000087270, 2010106834; (F) SILVA, 0000187860, 2010106715; Portaria nº 2370, ALBERTO DE 2010107166; Portaria nº 2461, EZILDA SALES DOS SANTOS, Portaria nº 2555, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, 0000156302, ALBUQUERQUE MARANHÃO, 0001199102, 2010105968; 0000433179, 2010105785; Portaria nº 2462, FABIO FERREIRA 2010106196; Portaria nº 2556, JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO Portaria nº 2371, ALBERTO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, BARBOSA, 0000051241, 2010105867; Portaria nº 2463, FÁTIMA DA SILVA, 0006103235, 2009110675; Portaria nº 2557, JOSÉ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 0000308765, 2010104823; Portaria nº 2372, ALCIDES GOMES MARIA DE ARAÚJO CAMPOS LEAL, 0000883425, 2010106871; SEVERIANO FILHO, 0000130168, 2010106617; Portaria nº 2558, BARBOSA, 0006101704, 2010106049; Portaria nº 2373, Portaria nº 2464, FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, JOSÉ SEVERINO BARROS DA SILVA, 0000170488, RODAGEM DO ESTADO DE ALDENICE ALVES VIEIRA, 0001219197, 2010106647; Portaria nº 0001002015, 2010106866; Portaria nº 2465, FERNANDO 2010106947; Portaria nº 2559, JOSÉ SEVERINO PAULO DE PERNAMBUCO - DER 2374, ALDO JOSÉ DE CARVALHO LUCAS, 0001184890, ARNALDO DE OLIVEIRA, 0006079563, 2010100040; Portaria nº LIMA, 0000201430, 2010106950; Portaria nº 2560, JOSÉ TADEU 2010105846; Portaria nº 2375, ALUIZIO FRANCISCO NUNES, 2466, FERNANDO DA SILVA PEIXOTO, 0006039448, VICENTE DE SANTANA, 0001088327, 2010106900; Portaria nºO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE 0000784001, 2010106788; Portaria nº 2376, ALUÍZIO PEREIRA 2010105731; Portaria nº 2467, FERNANDO DE MELO MORAIS, 2561, JOSÉ VICENTE DE LIRA, 0001045938, 2010106658;ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DAS NEVES, 0001201387, 2010106660; Portaria nº 2377, 0000215430, 2010106955; Portaria nº 2468, FERNANDO Portaria nº 2562, JOSÉ WELITON SOARES, 0001530410,NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CAP. III, ÁLVARO PAULO FRANCISCO, 0000166952, 2010106709; GONÇALVES DA SILVA, 0001276891, 2010106897; Portaria nº 2010105948; Portaria nº 2563, JOSEFA BEZERRAARTIGO 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DO DER-PE, Portaria nº 2378, AMARO MARCELO DA SILVA, 0000232599, 2469, FERNANDO JOSÉ DA SILVA, 0000199877, 2010106202; CAVALCANTE, 0001314939, 2010106129; Portaria nº 2564,APROVADO PELO DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO DE 2010106957; Portaria nº 2379, AMAURY FERREIRA CAMPOS, Portaria nº 2470, FLÁVIO JOSÉ BORGES, 0000234389, JOSEFA DE OLIVEIRA E SOUZA, 0001702203, 2010106398;2007, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA: 0000998842, 2010107153; Portaria nº 2380, AMERICO BRAGA 2010106958; Portaria nº 2471, FRANCISCO DA SILVA Portaria nº 2565, JOSEFA JOSETE BARBOSA, 0001285335, RANGEL FILHO, 0000205826, 2010106953; Portaria nº 2381, CARNEIRO, 0000204196, 2010106626; Portaria nº 2472, 2010106148; Portaria nº 2566, JOSELITO NOBREGA,Nº 103 DE 29 DE JULHO DE 2010 - Conceder ao Auxiliar Técnico ANA MARIA DE LIRA NASCIMENTO SILVA, 0000871427, FRANCISCO EDNALDO LEMOS CAVALCANTI, 0000234311, 0001185772, 2010106586; Portaria nº 2567, JOSENALDA DEde Administração, nível/faixa CNM/III/A, FLÁVIA DA COSTA 2009115338; Portaria nº 2382, ANA MARIA DE LUNA RIBEIRO, 2010101582; Portaria nº 2473, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, OLIVEIRA NASCIMENTO, 0002359502, 2010106792; Portaria nºSANTOS, matrícula 13.442-2, lotada na PR/PRCT/Unidade de 0000877778, 2010107156; Portaria nº 2383, ANA MARIA 0000201839, 2010106952; Portaria nº 2474, FRANCISCO 2568, JOSIANE PEREIRA CARVALHO DE AGUIAR, 0001315110,Operações de Terminais Rodoviários e Contratos-CTPT, 01 (um) LUCENA CUNHA, 0001782002, 2010106870; Portaria nº 2384, PEDRO DA SILVA, 0006016901, 2010105054; Portaria nº 2475, 2010106352; Portaria nº 2569, JOSIEL BERNARDINO DE SENA,ano de licença sem vencimentos, para trato de assunto de ANA MARIA SALES DE SOUZA, 0001004093, 2010106852; GENIVAL GONCALVES DA SILVA, 0001306499, 2010106011; 0000218235, 2010106956; Portaria nº 2570, JOSIVALDO GOMESinteresse particular, nos termos do art. 5º, da Lei Complementar nº Portaria nº 2385, ANA MARIA TAVARES DUARTE, 0001133039, Portaria nº 2476, GEORGE FERNANDO RIBEIRO NEVES, BRITO, 0000151181, 2010106637; Portaria nº 2571, JOSUE16/96, contando-se seus efeitos a partir da publicação desta 2010106226; Portaria nº 2386, ANTONIA MARIA LIMA DE SALES, 0001198238, 2010105955; Portaria nº 2477, GERALDO FERREIRA DE CARVALHO, 0001598635, 2010106898; PortariaPortaria no Diário Oficial do Estado. (Processo nº 1501/2010). 0001133110, 2010106225; Portaria nº 2387, ANTONIO ALVES DE EDUARDO DA SILVA, 0006054900, 2010105237; Portaria nº nº 2572, JOTA NUNES SILVA, 0000176087, 2010106708; Portaria (F) SOUZA FILHO, 0001517457, 2010106583; Portaria nº 2388, 2478, GERALDO LINS DE LEMOS, 0000201723, 2010106634; nº 2573, JUDITE DE FRANÇA LINS, 0000993891, 2010106153; ANTONIO BERNARDINO BARBOSA DA COSTA, 0001088130, Portaria nº 2479, GERALDO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, Portaria nº 2574, LAND JANES MENDES DA SILVA, 0000208000, 2010105839; Portaria nº 2389, ANTONIO DE MORAIS FILHO, 0000153940, 2010106619; Portaria nº 2480, GIANE ANDRÉ DE 2010107022; Portaria nº 2575, LAURINDA MARIANO DA SILVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 0006098100, 2010106808; Portaria nº 2390, ANTONIO EMIDIO ALMEIDA GONÇALO, 0001215892, 2010106876; Portaria nº 0001045814, 2010105951; Portaria nº 2576, LENIRATRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE DOS SANTOS, 0000872385, 2010106355; Portaria nº 2391, 2481, GILDO GUILHERME GOMES, 0000653560, 2010104951; FURTUNATO DE FARIAS, 0000013722, 2010105929; Portaria nº ANTONIO LOURENÇO BEZERRA, 0000244570, 2010107021; Portaria nº 2482, GILENO GONÇALVES DA SILVA, 0000197858, 2577, LIÉGE MARIA DA MOTA CAVALCANTI, 0001299344,O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Portaria nº 2392, ANTÔNIO MANOEL FERNANDES MACÊDO, 2010106190; Portaria nº 2483, GILVAN JOSÉ DE OLIVEIRA, 2010106362; Portaria nº 2578, LINDINALVA CORREIA DEDETRAN/PE faz publicar as seguintes relações de condutores 0001166409, 2010106155; Portaria nº 2393, ANUNCIADA COSTA 0006091474, 2010106804; Portaria nº 2484, GILVAN CARVALHO DE SANTANA, 0001142194, 2010106860; Portaria nºcominados na pena de suspensão do direito de dirigir: LIMA, 0000993395, 2010105904; Portaria nº 2394, ARLETE DE NASCIMENTO DA SILVA, 0001050966, 2010105838; Portaria nº 2579, LÚCIA DE FÁTIMA NUNES DE MELO, 0001258095,Portaria DP 2525 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor LIMA CARNEIRO, 0000012807, 2010106967; Portaria nº 2395, 2485, HÉLIO CONSTÂNCIO ALBUQUERQUE, 0000317268, 2010107044; Portaria nº 2580, LÚCIA DE FÁTIMA PRÍNCIPE DEJOÃO EDUARDO DA FONTE QUEIROZ, registro RENACH de nº ARMINDO COUTINHO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, 2010106961; Portaria nº 2486, HELIO PATRICIO DE MENESES, LIMA CARVALHO, 0000999512, 2010107165; Portaria nº 2581,360707777/PE, pelo prazo de 1(um) mês, a partir da data do 0000763462, 2010107049; Portaria nº 2396, ARNALDO GOMES 0002353970, 2010105870; Portaria nº 2487, HERMILIO LUCIA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO, 0001446240,recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. DE ARAUJO, 0000197793, 2010106633; Portaria nº 2397, FILGUEIRAS TRINDADE, 0006033709, 2010105729; Portaria nº 2010106222; Portaria nº 2582, LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA,Portaria DP 2526 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor ARNALDO PAULO DE ANDRADE, 0000215643, 2010105436; 2488, HERONIDES JOSÉ DA SILVA, 0006018556, 2009113020; 0001408577, 2010106400; Portaria nº 2583, LUCIMAR PEREIRAORLANDO NASARIO SILVA DOS SANTOS, registro RENACH Portaria nº 2398, AURINADJA BARRETO DA SILVA, 0002360683, Portaria nº 2489, HILDA ALVES DA CRUZ, 0001308092, DANTAS GUEDES, 0002360691, 2010106457; Portaria nº 2584,de nº 2125298905/PE, pelo prazo de 1(um) mês, a partir da data 2010106443; Portaria nº 2399, BELARMINO JOSÉ LINO 2010105905; Portaria nº 2490, IÊDA JARDIM DE SÁ, LUÍS CARLOS DE LIMA SILVA, 0001185870, 2010106895;do recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. CARNEIRO, 0001152130, 2010106649; Portaria nº 2400, 0001570650, 2010106879; Portaria nº 2491, IRANY ALVES DA Portaria nº 2585, LUIZ ANTÔNIO ARRUDA CANÉ, 0000188670,Portaria DP 2527 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor BENEDITO ANTÔNIO DO ESPÍRITO SANTO, 0001514377, SILVA MELO, 0001278231, 2010107150; Portaria nº 2492, 2010105710; Portaria nº 2586, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO,DENI GUEDES ROGERIO, registro RENACH de nº 2010105842; Portaria nº 2401, BENÍCIO JOSÉ GOMES, IRAPUAN JOSÉ CORREIA BARBOSA, 0000161926, 0000245194, 2010106208; Portaria nº 2587, LUIZ CLAUDIO2931753194/PE, pelo prazo de 1(um) mês, a partir da data do 0000202258, 2010106812; Portaria nº 2402, BRENDA 2010106622; Portaria nº 2493, ISA CALADO BRITO, 0002311054, MARTINS DA SILVA, 0001431293, 2010105848; Portaria nº 2588,recolhimento de sua CNH nesta Autarquia. TEREZINHA DE ALENCAR SIQUEIRA LEÃO, 0000996734, 2010105746; Portaria nº 2494, ISETE MARIA TAVARES, LUIZ COSTA DE ARAÚJO, 0001296787, 2010106789; Portaria nº
  • 14. 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 20102589, LUIZ MARINHO JARDIM, 0000207705, 2010106206; CARVALHO, 0000463361, 2010104071; Portaria nº 2679, SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPortaria nº 2590, LUIZIMAR BESERRA DE MORAIS, NORITA CÉLIA DE BARROS MACÊDO, 0001107330, FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE0000978426, 2010106581; Portaria nº 2591, LUSIA MARIA 2010106411; Portaria nº 2680, NORMA SUELI DE SIQUEIRA FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURAAFONSO AZEVEDO, 0001291130, 2010106882; Portaria nº 2592, CARNEIRO RIBAS, 0001411691, 2010106853; Portaria nº 2681,LUZINETE MARIA DE FRANCA, 0000008451, 2010106935; ODILON MOURA FILHO, 0000198269, 2010106949; Portaria nº EDITAL DE DIVULGAÇÃOPortaria nº 2593, MAGNOLIA FERREIRA DE FRANÇA SIQUEIRA, 2682, ORESTES BEZERRA DE MELO, 0006053300,0002279940, 2010106790; Portaria nº 2594, MANOEL GOMES 2009108449; Portaria nº 2683, OTÁVIO CANDIDO DE A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que na reunião de 08/07/2010, com base no art 28 do Decreto Estadual nºBEZERRA, 0006035752, 2009107277; Portaria nº 2595, MANOEL MENEZES, 0001360728, 2010104588; Portaria nº 2684, 25.343/03, e alterações, Resolveu: ARQUIVAR, a pedido, o Projeto n° 0583/09 - "Oficina de Ópera do Recife", na área deGOMES MOREIRA FILHO, 0001524909, 2010106589; Portaria nº PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS, 0001757210, Formação e Capacitação, e APROVAR o Projeto abaixo relacionado:2596, MANOEL SEVERINO DO NASCIMENTO, 0002360438, 2010107045; Portaria nº 2685, PATROCÍNIO PEREIRA DA SILVA,2010106449; Portaria nº 2597, MANOEL VALENTIM DE AGUIAR, 0001449583, 2010107163; Portaria nº 2686, PAULO BARBOSA VALOR DELIBERADO0006012981, 2009109604; Portaria nº 2598, MARCILIA DE LIMA, 0001701363, 2010106936; Portaria nº 2687, PAULO Nº PROJ PROJETO PRODUTOR ÁREA / LINGUAGEM LINHA DE AÇÃO PARA INCENTIVOBRECKENFELD LOPES AFONSO, 0001060759, 2010105471; FERNANDO DA COSTA, 0001194062, 2010105857; Portaria nºPortaria nº 2599, MARCONES LAURENTINO MATOS, 2688, PAULO MANOEL DE SOUZA, 0001598600, 2010106580; Formação de Lívia Maria Veras 0259/09 Formação e Capacitação e 49.958,000000161527, 2010106713; Portaria nº 2600, MARCOS Portaria nº 2689, PAULO RODRIGUES LEITE, 0000197696, Palhaças em PE FalcãoADEILSON BATISTA, 0001599984, 2010106893; Portaria nº 2010106623; Portaria nº 2690, PEDRO ALVES DA SILVA FILHO,2601, MARCOS ANTONIO DE LIMA PIMENTEL, 0001015303, 0001525093, 2010106600; Portaria nº 2691, PERONIVALDA Recife, 10 de julho de 20102010106227; Portaria nº 2602, MARCOS AURÉLIO FERREIRA MONTILARES DE OLIVEIRA NEVES, 0001440446, 2010106146;DE LIMA, 0001530577, 2010105956; Portaria nº 2603, MARCOS Portaria nº 2692, RAFAEL ANTONIO XAVIER DA SILVA, LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDOBRAZ DE SOUZA, 0001201239, 2010105849; Portaria nº 2604, 0000201529, 2010106951; Portaria nº 2693, RAPHAEL DO Presidente da FundarpeMARCOS CARLOS DOS SANTOS, 0001185942, 2010106591; NASCIMENTO MARTINS, 0001520636, 2010106585; Portaria nº Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURAPortaria nº 2605, MARIA ALMIRA BARROS LEITE, 0000792853, 2694, REGINALDO FONSECA DE OLIVEIRA, 0001302485, (F)2010101550; Portaria nº 2606, MARIA AMÉLIA SALVIANO 2010105965; Portaria nº 2695, REGINALDO GREGÓRIO DAMARQUES MARROQUIM, 0001194232, 2010106645; Portaria nº SILVA, 0001492470, 2010106014; Portaria nº 2696, REGINO2607, MARIA APARECIDA ALVES AMORIM, 0001081624, ANTONIO SALGUES DA SILVA, 0001276930, 2010106578; INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH2010106642; Portaria nº 2608, MARIA APARECIDA DA SILVA Portaria nº 2697, RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTI,VASCONCELOS, 0000013706, 2010106811; Portaria nº 2609, 0000016594, 2010107189; Portaria nº 2698, RINALDO PEREIRA DIRETORA-PRESIDENTE DO IRH-PE: ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRAMARIA APARECIDA DE ARRUDA ARAÚJO, 0002255596, DE ALMEIDA, 0002412608, 2010105514; Portaria nº 2699, Em: 30/7/2010 – RESOLVE:2010105744; Portaria nº 2610, MARIA APARECIDA DE SOBRAL, RISALVA FERREIRA ARRUDA, 0000011517, 2010105931;0001002546, 2010106214; Portaria nº 2611, MARIA BERNABET Portaria nº 2700, ROBERTO EDUARDO MACIEL CUNHA, PORT. Nº 195/2010 - Atendendo ao que foi requerido no processo nº 80549/10 e Parecer 424/10, da Assessoria Jurídica do IRH,VIANA FREIRE, 0001170449, 2010105499; Portaria nº 2612, 0001225065, 2010106291; Portaria nº 2701, ROBERTO RESCINDIR o contrato temporário de LIEDJA FELIX DA SILVA COSTA, matrícula nº 2881-9, retroagindo seus efeitos a partir de 1ºMARIA BETANIA DA MOTA SOUTO MAIOR SILVA, 0001060864, MARTINIANO DE OLIVEIRA, 0000172650, 2010106948; Portaria de julho de 2010.2010105636; Portaria nº 2613, MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS nº 2702, ROBSON ROGÉRIO BEZERRA DIAS, 0000206172,DE OLIVEIRA MARIANO, 0000994065, 2010105638; Portaria nº 2010106718; Portaria nº 2703, RODOLPHO MARIA DE SANTA PORT. Nº 196/2010 - Atendendo ao que foi requerido no processo nº 56035/10 e Parecer nº 443/10, da Assessoria Jurídica do IRH-2614, MARIA DA CONCEIÇAO DE MOURA, 0000866040, CRUZ OLIVEIRA, 0000011002, 2010105866; Portaria nº 2704, PE, EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA GORETI BEZERRA SALES, matrícula nº 12.980-1, do Cargo de Assistente em2010107160; Portaria nº 2615, MARIA DA CONCEIÇÃO ROGERIO SOARES DA SILVA, 0001302574, 2010106659; Gestão Autárquica Fundacional, nos termos do inciso I, artigo 82, da Lei nº 6123/68, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de julho deMEDEIROS CORREIA, 0000457264, 2010106407; Portaria nº Portaria nº 2705, RONALDO SANTANA DA SILVA, 0001182714, 2010.2616, MARIA DAS DÔRES DO NASCIMENTO, 0000017345, 2010105845; Portaria nº 2706, ROSITA OLIVEIRA SANTOS2010106098; Portaria nº 2617, MARIA DAS GRAÇAS DE ZEFERINO, 0001136844, 2010107052; Portaria nº 2707, RUI RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS ABONO PERMANÊNCIAOLIVEIRA, 0001132148, 2010100769; Portaria nº 2618, MARIA SEVERINO FERREIRA FILHO, 0000203769, 2010106635;DAS GRAÇAS HORA PIMENTEL, 0001146289, 2010106418; Portaria nº 2708, SABINO FRANCISCO FERREIRA, 0000744417, PORTARIA REQUERENTE MATRÍCULA CARGO Nº PROCESSOPortaria nº 2619, MARIA DAS GRAÇAS LEAL MOTA MOREIRA, 2010106224; Portaria nº 2709, SALOMÃO MODESTO JACÓ, 197/2010 LUIZ BARBOSA DA SILVA 249211 Assessor Jurídico 54597/100001156039, 2010106216; Portaria nº 2620, MARIA DE FÁTIMA 0001372041, 2010106448; Portaria nº 2710, SEBASTIÃO FELIPE NS.IV-AALVES CAVALCANTI, 0001331558, 2010106868; Portaria nº DOS SANTOS, 0006118089, 2009110073; Portaria nº 2711, 198/2010 VILMA CORDEIRO DE 20.179-0 Assistente de Previdência 00041/102621, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA PONTES, 0001299891, SELMA LEMOINE DE CASTRO, 0001465244, 2010106727; CARVALHO SILVA NM.IV-A2010107149; Portaria nº 2622, MARIA DE FÁTIMA CORREA DE Portaria nº 2712, SERGIO FERNANDES TAVARES, 0000171859, 199/2010 FERNANDO JOSÉ DE SOUZA 24.634-4 Assistente de Administração Auxiliar 80626/09ARAUJO OLIVEIRA, 0001110705, 2010105818; Portaria nº 2623, 2010106629; Portaria nº 2713, SEVERINA FRANCISCA DO 200/2010 NEIDE GOMES PINHO 24.502-0 Biomédica 58829/09MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO, 0001255452, 2010106738; NASCIMENTO, 0001237659, 2010106144; Portaria nº 2714, NS.IV-APortaria nº 2624, MARIA DE FATIMA TAVARES ALVES, SEVERINA JOSÉ DA SILVA, 0000458996, 2010106156; Portaria 201/2010 CELIZIA CELIA DA SILVA 20297-5 Auxiliar de Assistência Médica 61365/090001547682, 2010106646; Portaria nº 2625, MARIA DE nº 2715, SEVERINA RODRIGUES DA SILVA, 0001173189, NM.III-ALOURDES CAVALCANTE FERREIRA, 0001157299, 2010106434; 2010106869; Portaria nº 2716, SEVERINO ALVES DE LIMA, 202/2010 LUIZ ARCELINO DOS SANTOS 200442-9 Nível Administrativo 50762/10Portaria nº 2626, MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE BRITO, 0000172162, 2010106630; Portaria nº 2717, SEVERINO LUIZ DA NB.IV-A0001966618, 2010105853; Portaria nº 2627, MARIA DE SILVA, 0006039170, 2010106386; Portaria nº 2718, SEVERINOLOURDES DOS SANTOS, 0001571583, 2010105483; Portaria nº MANOEL DA SILVA, 0000760250, 2010106397; Portaria nº 2719, LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR PRORROGAÇÃO – DEFERIDA2628, MARIA DE LOURDES NEVES DE ANDRADE, 0000895830, SEVERINO QUIRINO DA SILVA, 0000196096, 2010106632;2010102619; Portaria nº 2629, MARIA DENILDE ALBUQUERQUE Portaria nº 2720, SEVERINO RAMOS DA SILVA, 0001293818, PORTARIA REQUERENTE MATRÍCULA CARGO Nº PROCESSO DATA INÍCIO PERÍODOZLOCCWICK, 0001316656, 2010106873; Portaria nº 2630, 2010105895; Portaria nº 2721, SILVANIA MARIA GOMES 203/2010 JOSÉ LINS SANTIAGO 243174-2 Nível Médio 54435/10 01/07/2010 04 anosMARIA DILMA DE SÁ LEAL, 0001146386, 2010105896; Portaria MIRANDA BRITO, 0001546430, 2010107135; Portaria nº 2722, RAMOS NETO NM.III-Anº 2631, MARIA DIRCE GOMES RODRIGUES, 0001296582, SILVIO CARNEIRO PESSOA, 0000472727, 2010106785;2010106456; Portaria nº 2632, MARIA DO NASCIMENTO Portaria nº 2723, SÍLVIO JOSÉ FREIRE DE AGUIAR, RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO / CERTIDÃO (CONCESSÃO):SANTANA, 0000971588, 2010106145; Portaria nº 2633, MARIA 0001519182, 2010105963; Portaria nº 2724, SOLANGEDO ROSÁRIO BATISTA DE FARIAS, 0001571648, 2010106223; MENDES DE LIRA, 0001235435, 2010106881; Portaria nº 2725,Portaria nº 2634, MARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA, PERÍODO SONI DO O, 0000840637, 2010106404; Portaria nº 2726, SONIA VÍNCULO MATRÍCULA NOME SERVIDOR Nº PROCESSO REFERENTE0001385429, 2010106780; Portaria nº 2635, MARIA EDILEUZA AQUISITIVO MARIA DE LIMA, 0001318756, 2010106719; Portaria nº 2727,PEIXOTO DE SOUZA, 0000026522, 2010106968; Portaria nº SONIA MARIA DE LIMA SANTOS, 0002353105, 2010106445; CONDEPE 2422832 MARIA IVONEIDE DA SILVA 54601/10 3º Decênio 1999/20092636, MARIA EDITE SANTOS DE SANTANA, 0002257130, Portaria nº 2728, SÔNIA MARIA SAMPAIO INACIO, 0000976156,2010106796; Portaria nº 2637, MARIA EMILIA DEDIL, 2010106859; Portaria nº 2729, SUENY BARKOKEBAS IRH-PE 212873 JOSÉ CARLOS VERAS SOARES 61241/09 2º Decênio 1996/20060001331949, 2010106133; Portaria nº 2638, MARIA FRANCISCA CAVALCANTI DIAS, 0000888222, 2010106142; Portaria nº 2730,DOS SANTOS, 0000984710, 2010106779; Portaria nº 2639, JOSUE MARQUES DA FONSECA SUZANA FELLER DE LIMA E SILVA, 0000889644, 2010106151; FIDEM 2129124 54585/10 3º Decênio 2000/2010MARIA FRANCISCA FREIRE DO NASCIMENTO, 0001007068, NETO Portaria nº 2731, TÂNIA ALVES DE QUEIROZ SALES,2010106858; Portaria nº 2640, MARIA GORETE WANDERLEY 0001207067, 2010106131; Portaria nº 2732, TELMA LUCIA IRH-PE 205486 QUITERIA CONSTANTINO DA SILVA 004039/10 2º Decênio 1999/2009DO NASCIMENTO, 0001117238, 2010106421; Portaria nº 2641, CAVALCANTI DE ANDRADE, 0001576151, 2010107157; PortariaMARIA GORETTI ABREU DE MELO, 0001300318, 2010107042; LUIZ ANTONIO WANDERLEY DE nº 2733, TERESINHA DE JESUS BANDEIRA DE OLIVEIRA, IRH-PE 115207 55938/07 3º Decênio 2002/2010Portaria nº 2642, MARIA IRENE NUNES DA SILVA, 0001164686, MESQUITA 0000868124, 2010105742; Portaria nº 2734, TEREZA MARIA2009104507; Portaria nº 2643, MARIA JOANA DE MACEDO, MARIA AUXILIADORA LOYO DA DOS SANTOS, 0000014168, 2010104330; Portaria nº 2735, IRH-PE 205290 52098/10 2º Decênio 1993/20020001226754, 2010105312; Portaria nº 2644, MARIA JOSÉ DA FONSECA ARAÚJO PEREIRA TEREZINHA BEZERRA DA SILVA, 0000747262, 2010106723;SILVA BARBOSA, 0000022500, 2010105869; Portaria nº 2645, Portaria nº 2736, UBIRATAN DE ALMEIDA SOUZA, 0001016750,MARIA JOSÉ DA SILVA PONTES, 0001746227, 2010106364; RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS 2010106403; Portaria nº 2737, UIRAKITAN BARROS DA SILVA,Portaria nº 2646, MARIA JOSÉ DAS DORES GOMES DE SOUZA, 0001528122, 2010106899; Portaria nº 2738, UOSTON LUIZ DE0000016780, 2010105626; Portaria nº 2647, MARIA JOSÉ DE SOUZA, 0000043923, 2010105979; Portaria nº 2739, VALDECI VÍNCULO MATRÍCULA NOME SERVIDOR / REQUERENTE Nº PROCESSOGÓES SIQUEIRA, 0000811548, 2010106874; Portaria nº 2648, ALVES DE MARINS, 0000748013, 2010106130; Portaria nº 2740,MARIA JOSE FREDERICO NUNES, 0000009130, 2010105165; AYMAR MACIEL SORIANO DE ALTERAÇÃO EM DATA DE VALDOMIRO FRANCISCO DE LIMA, 0000187151, 2010106714; IRH-PE 2354608 54933/10Portaria nº 2649, MARIA JOSÉ MONTEIRO DE FREITAS, OLIVEIRA ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO Portaria nº 2741, VÉRA LÚCIA MACHADO DE ARAÚJO,0001207776, 2010106651; Portaria nº 2650, MARIA JOSÉ 0001338234, 2010107046; Portaria nº 2742, VERALUCI DE AFASTAMENTO PARA CURSO DESOARES DA SILVA, 0000246786, 2010106000; Portaria nº 2651, SOUZA RODRIGUES, 0000008559, 2010104783; Portaria nº PÓS-GRADUAÇÃO NÍVELMARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA, 0001292579, 2010107140; 2743, VERONICA CAVALCANTI BARROS DE LIMA, IRH-PE 21375-6 MARIA RAMOS DO NASCIMENTO 80719/09 DOUTORADO - COMPortaria nº 2652, MARIA MARGARIDA ALMEIDA FREIRE, COMPENSAÇÃO DOS DIAS EM 0001105990, 2010107043; Portaria nº 2744, WALTER PEREIRA0001154630, 2010106143; Portaria nº 2653, MARIA PEREIRA DE QUE SE AUSENTAR DO PLANTÃO MACHADO, 0006113796, 2009113831; Portaria nº 2745,MOURA, 0001433539, 2010106440; Portaria nº 2654, MARIA WASHINGTON DE MOURA MORAES, 0001348388, ALTERAÇÃO EM DATA DERENÉ DOS SANTOS FERNANDES, 0001584871, 2010106717; IRH-PE 2435900 FERNANDO JOSÉ DUARTE 51142/10 2010105950; Portaria nº 2746, WEECE FONTES VELOSO, ADMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICOPortaria nº 2655, MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, 0001742906, 0000064637, 2010104643; Portaria nº 2747, WILTON TABOSA2010106731; Portaria nº 2656, MARIA ROSELI DE FIGUEIRÊDO HIRAKAWA, 0001193325, 2010106577; Portaria nº 2748, ZILDAVANDERLEI, 0000479217, 2010106361; Portaria nº 2657, MARIA RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS MARIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, 0001127152, 2010106652;ZULEIDE DA SILVA ALEXANDRINO, 0001082183, 2010106737; Portaria nº 2749, ZILDETE GONÇALVES DO REGO, NOME SERVIDOR /Portaria nº 2658, MARINA DO CARMO SANTOS, 0001178083, VÍNCULO MATRÍCULA Nº PROCESSO ASSUNTO 0000017132, 2010104644; Portaria nº 2750, ZULEIDE REQUERENTE2010106653; Portaria nº 2659, MARIO FERNANDO DE SOUZA, ANDRADE DE QUEIROZ CARVALHO, 0000873543, Secretaria de INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE NO0001239163, 2010106592; Portaria nº 2660, MARIO 866377 ANDRÉ LUIZ FREIRE LOPES 004026/10 2010106072; Portaria nº 2751, ZULMIRA CRISTINA Agricultura SASSEPERODRIGUES LIMA, 0006080219, 2009111408; Portaria nº 2661, ALBUQUERQUE MONTEIRO, 0001105094, 2010101199. Secretaria de INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE NOMARLUCE BATISTA ALVARES DOS ANJOS, 0001103270, 1756222 ANTONIO PEDRO SOARES 54133/102010107040; Portaria nº 2662, MAURA SUELI BATISTA DE Educação SASSEPEMÊLO, 0001145509, 2010107050; Portaria nº 2663, MAURIZIA DÁCIO RIJO ROSSITER FILHO PAGAMENTO DE DIFERENÇA DO IRH-PE 012513 GILVAN INACIO BISPO 53118/08ALVES DA SILVA, 0001222660, 2010105829; Portaria nº 2664, Diretor-Presidente da FUNAPE VALOR DO VALE-REFEIÇÃO.MIGUEL ABAGE NETO, 0001026917, 2010107047; Portaria nº (F) REVISÃO DAS FALTAS IRH-PE 022454 SUELY MARIA LEAL DA SILVA 80231/102665, MIGUEL JOSÉ ANDRADE DA SILVA, 0001530615, DESCONTADAS.2010106590; Portaria nº 2666, MIRIAN DA MOTA SILVEIRA, (F)0000001716, 2010104522; Portaria nº 2667, MIRTES MAHONMATTAR, 0000041521, 2010105977; Portaria nº 2668, MÔNICA JUNTA COMERCIAL DOMARIA VALENÇA DE MELO, 0000996360, 2010106217; Portaria ESTADO DE PERNAMBUCOnº 2669, NADIA TORREÃO, 0000049670, 2010104776; Portarianº 2670, NALDIR RAMOS DA SILVA, 0000255289, 2010106728; O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, noPortaria nº 2671, NEIJACY DE BRITO TIMOTEO, 0001135686,2010106359; Portaria nº 2672, NELMA OLIVEIRA DE MELOCORREIA, 0001280996, 2010106739; Portaria nº 2673, uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 20/2010 – De acordo com a decisão singular 1ª DELEGACIA DA MULHERNEWSON ANTONIO FEODRIPPE DE SOUSA, 0000429112, proferida em 28/06/2010, RESOLVE: Matricular o Sr. Jaelson2010106544; Portaria nº 2674, NILSON FERREIRA DE SOUZA, Gonçalves de Souza, para exercer o cargo de Leiloeiro Oficial no0001569210, 2010106601; Portaria nº 2675, NILSON SOARESDA SILVA, 0001347853, 2010105954; Portaria nº 2676, NILZAMARIA GOMES DA SILVA, 0000996386, 2010106212; Portaria nº2677, NIVALDO NASCIMENTO BATISTA, 0000186228,2010103548; Portaria nº 2678, NOEMIA SOARES DE Estado de Pernambuco, sem qualquer ônus para a Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Recife, 29 de julho de 2010. José Armando D. Rodrigues – Presidente em Exercício. (Republicada por haver incorreções na original) (F) FONE: 3222-2622
  • 15. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15 COMPANHIA EDITORA DE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS Licitações e Contratos PERNAMBUCO – CEPE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMPANHIA PERNAMBUCANA DE FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E RESULTADO DE LICITAÇÃO SANEAMENTO - COMPESA HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE Avisos de Licitação: CV 028/2010 DSO/CSL – IMPLANTAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PL Nº 025/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2010. DE REDE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DO CONJUNTO A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de HABITACIONAL ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA EM torna público o aviso: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO QUIPAPÁ – PE. Data: 10/08/2010 às 10:00h. ETP 053/2010 ABERTURA DE LICITAÇÃO papéis imunes para artes gráficas, através de Registro de DSO/CSL - ADEQUAÇÃO DA ETA JUPI – LOCALIZADA EM JUPI- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2010 - link BB Nº 319516 - AGROPECUÁRIA - ADAGRO Preços, conforme especificações/quantitativos constantes do PE. Data: 18/08/2010 às 10:00h. ETP 054/2010 DSO/CSL - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Diretoria de Anexo I – Termo de Referência – do Edital. ADEQUAÇÃO DA ETA BREJÃO - LOCALIZADA EM BREJÃO/PE. AVISO DE DE LICITAÇÃO Hematologia da Fundação HEMOPE (Eletrocardiógrafo/ EMPRESA(S) VENCEDORA(S) . . . . . . . . . . . . .VALOR (ES) R$ Data: 18/08/2010 às 15:00h. ETP 055/2010 DSO/CSL - Shaker/Manovacuômetro). LOTE ÚNICO MELHORIAS NA ETA CAMELA - IPOJUCA/PE. Data: 20/08/2010Pregão Eletrônico Nº 010/2010 – Processo Licitatório nº ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS: 03/08//2010 às 10h00min. TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE às 15:00h. Aviso de Adiamento: ETP 041/2010 – DCO/CSL -021/2010 – Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2010 às 10h00min. PAPEIS LTDA(CNPJ:03.888.008/0001-24) . . . . . . . . .202.000,00 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DISPUTA DO PREGÃO: 17/Agosto/2010 às 10h00minh.automotivos novos, de primeiro uso, primeira linha e DE SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SSC) PARA TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .202.000,00 O Edital poderá ser retirado, na íntegra, no sitefabricação nacional, . Início do envio das propostas ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AUTOMAÇÃO, EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve www.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO DO BRASIL.02/08/2010 às 10:00. Data do Pregão 13/08/2010 ãs 9:30 horas. TELEMEDIÇÃO E TELECOMANDO DAS INSTALAÇÕES, COM APara todas as referências de tempo será observado o horário de Outras Informações pelos Fones (0xx81) 3182-4930/3182-4942, Recife, 30 de julho de 2010 FINALIDADE DE APRIMORAR O CONTROLE OPERACIONAL DOBrasilia (DF). O Edital na integra, poderá ser retirado no site no horário das 09h00min às 13h00min SISTEMA PRODUTOR DE VÁRZEA DO UNA, INCLUSIVE COMwww.redecompras.pe.gov.br link do Banco do Brasil ou Recife, 30 de Julho de 2010. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. Fica adiada a entrega doswww.licitacoes-e.com.br ou pelo FONE (81) 3181.4528. Jussara Vilarim Pimentel Carlos Alberto Jorge de Lima documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de PreçosRecife,30/07/2010. DJANETE ARAÚJO DO PRADO – Pregoeira. Pregoeira. Pregoeiro e Presidente da CEL. para o dia 19/08/2010 às 15:00h, por motivo de ordem (F) (F) administrativa. Editais e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Resultado de Licitação: COMPANHA EDITORA DE CV 026/2010 DSO/CSL – Empresa Classificada: 1ª JAWALTER SECRETARIA DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO PERNAMBUCO – CEPE CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas Desclassificadas: CONCISA FUNDAÇÃO HEMOPE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONSTRUÇÃO CIVIL E SANEAMENTO LTDA; CONSTENE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSAGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DO NORDESTE LTDA e JULHO- CONT. nº 7497. CONTRATADA: Adilma Ferreira do REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONSTRUTORA NÁPOLIS LTDA. Resultado de Habilitação: ETP Nascimento Menezes. OBJ: Prestação de Serviços de auxiliar de PESQUISAS DE PERNAMBUCO - 046/2010 DSO/CSL – Empresa Habilitada: ROCHA ENGENHARIA enfermagem-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias CONDEPE/FIDEM PL Nº 027/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010. E INCORPORAÇÕES LTDA. Silvana Cabral da Silva – Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL OBJETO: Aquisição de 01 (um) Servidor Rack Entry, 01 (uma) Presidente da CSL. Resultados de Licitação: Pregão Eletrônico Remuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: AVISO DE LICITAÇÃO Unidade de Armazenamento, 02 (dois) Switches Fibre Channel e nº 091/2010 CSL – Empresas Vencedoras: Lote 1 Fracassado; Lote (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010 – PROCESSO Nº 009/2010 04 (quatro) Placas Controladoras Fibre Channel, conforme 2 - VIEIRA & FARIA COMERCIAL LTDA no valor de R$ 38.700,00; ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7498. CONTRATADA: Rosangela– Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informatica. Data inicial especificações constantes do anexo I do edital. Comunicamos a Lote 3 - LUIZ FELIPE BADERMANN no valor de R$ 162.200,00; Simões da Silva. OBJ: Prestação de Serviços de enfermeira-das Propostas: 03/08/2010 às 09:00 horas. Data Final das decisão da Diretora Presidente que, com fulcro no Artigo 49 da Lei Lote 4 – FORTSAM COMERCIAL LTDA no valor de R$ 896,00; Lote Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias ConjuntasPropostas: 13/08/2010 às 09:00 horas. Data Inicial da Disputa: nº 8.666/93, REVOGOU a referida licitação por razão de interesse 5, 6 e 7 - INAPI – INDÚSTRIA NORDESTINA DE ACESSÓRIOS SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09.17/08/2010 às 11:00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser público. Fone: (81) 3183-2712. Recife, 30 de julho de 2010. PARA IRRIGAÇÃO LTDA nos valores de: R$ 6.350,00, R$ 2.200,00 Remuneração: R$ 1.854,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza:retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, no link da e R$ 4.000,00, respectivamente. Pregão Eletrônico nº 096/2010 (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010.ADMINISTRAÇÃO DIRETA, informações através do fone/fax nº JUSSARA VILARIM PIMENTEL CSL – Empresa Vencedora: Lote 1 - MERCONSUMO LTDA no ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7499. CONTRATADA: Rosângela(81) 3182.4460, a partir desta publicação. Recife, 30 de julho de valor de R$ 407.370,10. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Leite da Silva. OBJ: Prestação de Serviços de enfermeira- Pregoeira2010. Pregoeira. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico nº Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas Alcineide Barbosa dos Santos 074/2010 CPL – Empresas Vencedoras: Lote 1 - SKY TUBOS & SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Pregoeira Resp p/ CPL CONEXOES LTDA no valor de R$ 114.489,00 e Lote 2 - Remuneração: R$ 1.854,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: (F) INOXFORTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AÇOS no valor de R$ 17.000,00. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7500. CONTRATADA: Patrícia SECRETARIA DAS CIDADES Tenório Cavalcanti. OBJ: Prestação de Serviços de enfermeira- (F) COMPANHIA ESTADUAL DE Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Remuneração: R$ 1.854,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7501. CONTRATADA: Luciene Maria INFORMAÇÃO - ATI AVISO DE LICITAÇÃO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE de Sousa Nunes. OBJ: Prestação de Serviços de técnica de SANEAMENTO - COMPESA laboratório-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas Modalidade: Concorrência n° 013/2010-CEL. TIPO: Técnica e Aviso de Licitação: EC 029/2010 DSO/CPL - Adequação do SAA da EXTRATO DE CONTRATO: Preços. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Cidade de Carpina – PE, para o fim do racionamento e redução de engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das Remuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza:Contrato nº 010/10 firmado com a empresa INOVAÇÃO perdas. Data: 02/09/2010 às 15:00h. Edital e Informações: Av. Cruz obras de urbanização integrada de Parte do Canal Fragoso, (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010.COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: trecho da estaca 116+3,6 e de Obras de Arte (2,3,4,5,6,7,8) na ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7502. CONTRATADA: Thais Marques 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. ResultadoFornecimento de 06 (seis) condicionadores de ar do tipo SPLIT Bacia do Fragoso II município de Olinda-PE, através do Programa Modesto. OBJ: Prestação de Serviços de biomédica -Diarista. de Habilitação: ETP 011/2010 DSO/CPL – Empresas Habilitadas:DE 18.000 btu`s para instalação na GDP/GND; Prazo de entrega: PRO-MORADIA – Urbanização, Regularização de Assentamentos Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, CONSTRUTORA POSITIVO LTDA, CPM – CONSTRUTORA30 (trinta) dias a contar da assinatura; Prazo de garantia: 36 (trinta Precários – PT nº 0269.994-93. ABERTURA: 17/09/2010, às de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ 1.030,00. DOT. PESSOA DE MELO LTDA e CLORPAC CONSTRUTORA LTDA.e seis) meses a contar da entrega dos equipamentos; Valor total: 09:30 h. (nove horas e trinta minutos), na sede social da CEHAB, ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 Teófilo José Tabosa – Presidente da CPL.R$ 15.312,00. situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande, nesta meses a partir de 02/08/2010. ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7503. (F) Cidade. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir de CONTRATADA: Marileide Leandro Gomes. OBJ: Prestação de Recife, 29 de julho de 2010. 03/08/2010, através da Comissão Especial de Licitação, mediante Serviços de técnica de laboratório-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, de a entrega de 01 (um) CD-ROM virgem, de 700 MB, ou pen drive, EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO Napoleão Manoel Filho 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ 520,00. DOT. apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e Gerência Jurídica de Contratos. S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40 ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 preenchimento de formulário de protocolo, na sala 115, 1º andar, (F) (Lei 8.666/93, arts. 25 “caput”, 57, II e 65, II, d) CONTRATO: 1) meses a partir de 02/08/2010. ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7504. fone (81) 3182-7555 e fax 3182-7557. Recife, 30 de Julho de M&F Soluções Estratégicas e Produções Culturais LTDA. Objeto: CONTRATADA: Simone Procópio dos Santos. OBJ: Prestação de 2010. Joaquim Brandão Correia - Presidente da CEL. Apoio a realização da Turnê Internacional da Banda Devotos. Serviços de auxiliar de enfermagem-Plantonista. Seleção GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Valor: R$ 12.865,45 (doze mil oitocentos e sessenta e cinco reais Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, de (F) e quarenta e cinco centavos). 2) Lira Arquitetos Associados Ltda.SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ 520,00. DOT. Objeto: Reforma e arquitetura no Armazém 11. Valor: R$ ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE 50.000,00 (cinqüenta mil reais) meses a partir de 02/08/2010. ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7505. AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE . 3) Grupo Serviços de Medicina Ltda. Contrato ETP n° 106/2005- CONTRATADA: Keila Ramos Trigo. OBJ: Prestação de Serviços GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 9° T.A. Valor: até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais. de enfermeira-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias EXTRATO DE CONTRATOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 4) Instituto de Administração e Tecnologia – ADM & TEC. Contrato Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ETP n° 174/2009-3° T.A. 5) Claro S/A. Contrato ETP n° 116/2004- Remuneração: R$ 1.854,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza:CONTRATO nº 051/2010 DO PE Nº 014/10. CONTRATANTE: SANEAMENTO - COMPESA 6° T.A. Valor: R$ 5.546,54 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010.CISAM-UPE. CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA.. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico nº 087/2010 CEL – reais e cinqüenta e quatro centavos) Objetos: Alterações de ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7506. CONTRATADO: MisaqueOBJETO: Fornecimento parcelado de Materiais Médico OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Cláusulas Contratuais. Atividade: 23.695.0369.2797; Fragoso de Lima. OBJ: Prestação de Serviços de técnica deHospitalares para o CISAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR PORTARIA NAS INSTALAÇÕES DA COMPESA, NA REGIÃO 23.122.0007.0101. El. Despesa: 3.3.90.39. Assinaturas: Gilberto laboratório-Diarista. Seleção Simplificada. Portarias ConjuntasTOTAL: R$ 3.016,70 (três mil dezesseis reais e setenta centavos). METROPOLITANA DO RECIFE, SITUADAS NO ESTADO DE Jerônimo Pimentel Filho, Silvio Romero Muniz Marinho, Juliano SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. PERNAMBUCO. Abertura das propostas: 12/08/2010 às 10:00 h. Vasconcelos Motta/EMPETUR; Maurício Sérgio Guenes Tavares, Remuneração: R$ 400,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza:CONTRATO nº 052/2010 DO PE Nº 014/10. CONTRATANTE: Início da Disputa: 16/08/2010 às 10:00 h. O edital na integra Carlos Augusto Viana Lira, Carlos Eduardo Monteiro Mota, Roldão (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010.CISAM-UPE. CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE poderá ser retirados no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia Gomes Torres, Sérgio Luiz de Toledo Piza, João Alberto Santos. ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7507. CONTRATADA: Maria EstelaAPARELHAGEM MÉDICA LTDA. OBJETO: Fornecimento 30/07/2010. Para todas as referências de tempo será observado o (F) de Souza. OBJ: Prestação de Serviços de auxiliar deparcelado de Materiais Médico Hospitalares para o CISAM. horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão enfermagem-Plantonista. Seleção Simplificada. PortariasPRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 83.227,68 (oitenta operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09.e três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Remuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. José Aureliano F. de SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. Santana – Pregoeiro. EC 035/2009 - DSO/CEL – VERSÃOCONTRATO nº 053/2010 DO PE Nº 014/10. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7508. CONTRATADA: Noelia Gabriel ATUALIZADA – A Companhia Pernambucana de Saneamento –CISAM-UPE. CONTRATADA: EMBRAMED INDÚSTRIA E COMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 02 de ESCOLA SUPERIOR DE da Silva. OBJ: Prestação de Serviços de técnica de laboratório-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: EDUCAÇÃO FÍSICA - ESEF Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas setembro de 2010, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro –Fornecimento parcelado de Materiais Médico Hospitalares para o HOMOLOGAÇÃO SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Recife – PE, na sala da CEL, receberá os Documentos deCISAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 23.736,00 HOMOLOGO, nos termos do art. 43 inc. VI da lei 8.666/93, o Remuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: Habilitação e Proposta de Preços para execução dos serviços e(vinte e três mil setecentos e trinta e seis reais). Processo licitatório nº 0002/2010, Convite nº 0001/2010, objeto: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. obras de ADEQUAÇÃO DO SAA DA CIDADE DE BEZERROS – reforma das salas da Direção, Vice-Direção e Recepção, Prédio da ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7509. CONTRATADA: Elisabete PE, PARA O FIM DO RACIONAMENTO E REDUÇÃO DE Extensão, sala de Dança, Quadra e Colocação de Pontos Elétricos Marques do Carmo. OBJ: Prestação de Serviços de enfermeira-CONTRATO nº 054/2010 DO PE Nº 014/10. CONTRATANTE: PERDAS. A referida Licitação tinha sido adiada SINE DIE, na Academia e adjudico o seu objeto a empresa J P R Construção Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias ConjuntasCISAM-UPE. CONTRATADA: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE conforme publicações no DOU de 30/01/2010 e no DOE e Folha Ltda; por ter proposto o menor preço global para objeto da licitação SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09.PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE de Pernambuco de 02/02/2010. O Edital estará disponível a partir no valor de R$ 145.594,13 (cento e quarenta e cinco mil, Remuneração: R$ 1.854,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza:CALLOU LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado de Materiais do dia 30/07/2010. EC 006/2010 - DSO/CEL – VERSÃO quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos). Recife, 30 (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010.Médico Hospitalares para o CISAM.. PRAZO: 12 (doze) meses. ATUALIZADA – A Companhia Pernambucana de Saneamento – de julho de 2010. Profª. Vera Lúcia Samico Rocha – Diretora. ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7510. CONTRATADA: MarizaVALOR TOTAL: R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). COMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 03 de (F) Anegues de Santana. OBJ: Prestação de Serviços de técnica de setembro de 2010, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – laboratório-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias ConjuntasCONTRATO nº 055/2010 DO PE Nº 014/10. CONTRATANTE: Recife – PE, na sala da CEL, receberá os Documentos de SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09.CISAM-UPE. CONTRATADA: SCALPE MED COMÉRCIO DE Habilitação e Proposta de Preços para execução dos Serviços de Remuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza:PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010.Fornecimento parcelado de Materiais Médico Hospitalares para o ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DE CARUARU - PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7511. CONTRATADA: Ana Paula dosCISAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 7.999,20 PE A referida Licitação tinha sido adiada SINE DIE, conforme DE PERNAMBUCO - FUNAPE Santos. OBJ: Prestação de Serviços de auxiliar de enfermagem-(sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). publicações no DOE e Diário de Pernambuco de 06/04/2010 e no EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas DOU de 07/04/2010. O Edital estará disponível a partir do dia 3º T.A. nº 38/2010 ao CT nº 07/2009; Contratada – CLARO S/A; SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09.CONTRATO nº 056/2010 DO PE Nº 014/10. CONTRATANTE: 03/08/2010. Editais e informações na sede da COMPESA das Objeto – Acréscimo de 0,8711% (zero virgula oitenta e sete e onze Remuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza:CISAM-UPE. CONTRATADA: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado – CEP – 50.040-905, por cento); Vigência – A partir de 03/06/2010 ;Valor Total:R$ (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010.REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento parcelado ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail 140,00; Atividade: 04.122.0220.0690.0000; Elemento: 3.3.90.39; ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7512. CONTRATADA: Fabiana Mariade Materiais Médico Hospitalares para o CISAM. PRAZO: 12 cel@compesa.com.br ou pelo fone: 81-3412.9130. Giannina Data da assinatura – 03/06/2010. da Silva Ribeiro. OBJ: Prestação de Serviços de auxiliar de(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 846,00 (oitocentos e quarenta Maria de Vasconcelos Lins – Presidente da CEL. DÁCIO RIJO ROSSITER FILHO enfermagem-Plantonista. Seleção Simplificada. Portariase seis reais). Diretor-Presidente Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. (F) (F) (F) Remuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza:
  • 16. 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. Proc. Financeiro n° 4159/2010 - Parecer CPL n° 484/2010. Proc. Financeiro n° 4274/2010 - Parecer CPL n° 562/2010. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOASS.:29/07/2010. CONT. nº 7513. CONTRATADO: Valdemir Contratação artística do GRUPO CLÃ BRASIL, representado pela Contratação artística de NELSON RUFINO, representado pela HOSPITAL BARÃO DE LUCENARocha Wanderley. OBJ: Prestação de Serviços de técnico de empresa SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ- empresa RESOLVE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, para COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOlaboratório-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SOFOPS, para apresentação no Festival Pernambuco Nação apresentação no Projeto Samba da Aurora na Rua da Aurora, emSAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Cultural, em São José do Belmonte/PE, ao preço total de R$ Recife/PE, ao preço total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). RESULTADO FINALRemuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base Inexigibilidade de licitação, com base legal nos artigos 25, inciso(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, da Lei n° 8.666/1993 e PROCESSO 055/10 PREGÃO ELETRONICO Nº 026/10 – RegistroASS.:29/07/2010. CONT. nº 7514. CONTRATADA: Adriana Karla da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. alterações posteriores. de preços, por um período de 12 (doze) meses, para fornecimentoSilva Correia. OBJ: Prestação de Serviços de enfermagem- Recife, 10 de junho de 2010. de Medicamentos Manipulado; Empresa Vencedora: FarmáciaDiarista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE Proc. Financeiro n° 4180/2010 - Parecer CPL n° 485/2010. José Arnaldo Moreira Guimarães Neto Globo Ltda – itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ 520,00. Contratação artística de ÂNGELA MARIA, representada pela Presidente CPL/FUNDARPE 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). empresa ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES 32, 33 – Perfazendo um valor global de R$ 28.735,56VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. ASS.:29/07/2010. CONT. nº ARTÍSTICAS, para apresentação no 16º Festival Nacional da Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos7515. CONTRATADA: Luciana Marta da Silveira Barbosa. OBJ: Seresta no Marco Zero, em Recife/PE, ao preço total de R$ dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° AVISO DE ADESÃOPrestação de Serviços de auxiliar de enfermagem-Plantonista. 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação, com 8.666/1993 e alterações posteriores. O Hospital Barão de Lucena torna pública a adesão à ata de registroSeleção Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, base legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos de preços ao processo licitatório nº 02/09, pregão eletrônico nºde 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ 520,00. DOT. II e III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Luciana Vieira de Azevedo 02/09, realizado pelo Hospital Geral Otávio de Freitas,ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 Diretora Presidente da FUNDARPE administrativamente atuado como Processo 069/2010 Adesãomeses a partir de 02/08/2010. ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7516. Proc. Financeiro n° 4158/2010 - Parecer CPL n° 486/2010. (F) Contratação artística de FLÁVIO LEANDRO, representado pela 019/2010 HBL, que tem como objeto o eventual fornecimento deCONTRATADA: Ivane Bezerra Conceição. OBJ: Prestação de (luvas), por um período de 12 (doze) meses – empresa vencedoraServiços de biomédica -Diarista. Seleção Simplificada. Portarias empresa SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS, para apresentação no Festival Pernambuco Nação do registro de preços: Fernando de Melo de Abreu Filho Epp (itemConjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E 05), ao valor global de R$ 6.900,00(Seis mil e novecentos reais). Cultural, em São José do Belmonte/PE, ao preço total de R$Remuneração: R$ 1.030,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza:(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. 15.000,00 (quinze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, O Hospital Barão de Lucena torna pública a adesão à ata de registro deASS.:29/07/2010. CONT. nº 7517. CONTRATADA: Tavala preços ao processo licitatório nº 023/2010, pregão eletrônico nº 015/2010, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONVENIOMichelly Estrela de Melo. OBJ: Prestação de Serviços de realizado pelo Hospital da Restauração, administrativamente atuadoenfermeira-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas como Processo 083/2010 Adesão 023/2010 HBL, que tem como objeto Proc. Financeiro n° 4160/2010 - Parecer CPL n° 490/2010. Convênio nº 075/2010. Processo 4862/2010. Partes: FUNDARPESAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. o eventual fornecimento de (Bolsas NPT) por um período de 12 (doze) Contratação artística de CHICO BALLA, representado pela e a FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE. Objeto:Remuneração: R$ 1.854,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: empresa SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ meses – empresa vencedora do registro de preços: Laboratório B. Projeto “SÃO JOÃO DO RECIFE - 2010.(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. - SOFOPS, para apresentação no Festival Pernambuco Nação Braun S.A. (itens 04, 06 e 07), ao valor global de R$ 3.550,00(três milASS.:29/07/2010. CONT. nº 7518. CONTRATADA: Verônica Cultural, em São José do Belmonte/PE, ao preço total de R$ quinhentos e cinquenta reais). Recife, 18 de junho de 2010.Maria Arruda de Souza. OBJ: Prestação de Serviços de assistente 12.000,00 (doze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com basesocial-Diarista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, AVISO DE LICITAÇÃO LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDOSAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. PROCESSO Nº 075/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº Diretor PresidenteRemuneração: R$ 1.030,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2128), Natureza: 041/2010. Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) (F)(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. Proc. Financeiro n° 4181/2010 - Parecer CPL n° 492/2010. meses, para eventual fornecimento de (Assessórios p/ASS.:29/07/2010. CONT. nº 7519. CONTRATADA: Maria Luizara Contratação artística de AGNALDO TIMÓTEO, representado pela Equipamentos Médico). Entrega de propostas até 12/08/2010 àsAmaral Pinto. OBJ: Prestação de Serviços de técnica de empresa ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES 8h. Abertura das propostas em 12/08/2010 às 9h. Início da Disputa GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOlaboratório-Diarista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas ARTÍSTICAS, para apresentação no 16º Festival Nacional da às 15h de 12/08/2010.SAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Seresta no Marco Zero, em Recife/PE, ao preço total de R$ GABINETE DO GOVERNADOR Manoel Alves do NascimentoRemuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base Presidente/Pregoeiro (F)(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, EXTRATO DE CONTRATOASS.:29/07/2010. CONT. nº 7521. CONTRATADA: Maria Betania da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.do Amaral Pinto. OBJ: Prestação de Serviços de biomédica- Recife, 05 de maio de 2010. CONTRATO Nº 41/2010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2010. CONTRATADA: HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.Diarista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE José Arnaldo Moreira Guimarães Neto PUBLICIDADE E EVENTOS ADRENALINA LTDA-ME. Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLNº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ Presidente CPL/FUNDARPE Contratação de empresa especializada em coordenar, montar AVISO DE LICITAÇÃO1.030,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2010(0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. ASS.:30/07/2010. Proc. Financeiro n° 4182/2010 - Parecer CPL n° 494/2010. executar eventos, seminários, fóruns e oficinas nas temáticas de interesse institucional da Secretaria Chefe da Assessoria Especial PROCESSO Nº 33/2010CONT. nº 7522. CONTRATADO: Juliano Galdino do Amaral Contratação artística de PENINHA, representado pela empresa do Governador. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa paraNunes. OBJ: Prestação de Serviços de técnico de laboratorio- ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para apresentação no 16º Festival Nacional da Seresta no Marco Zero, fornecimento de reagentes de Bioquímica/Imunologia comDiarista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE cessão de equipamentos: Entrega das Propostas até:Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ 400,00. em Recife/PE, ao preço total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recife, 29 de julho de 2010. Inexigibilidade de licitação, com base legal nos artigos 25, inciso 17/08/2010 ás 08:00h. Início dos lances: 17/08/2010 às 08:30h noDOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). site www.redecompras.pe.gov.br. O edital, na íntegra poderá serVIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. ASS.:30/07/2010. CONT. nº III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, da Lei n° 8.666/1993 e Ana Roberta Raposo de Melo alterações posteriores. Chefe de Gabinete do Governador adquirido na CPL/HGV, sito na Av. gen. San Martim, s/n, térreo,7523. CONTRATADO: Yeda Conceição Soares Gomes. OBJ: bloco “a” - Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h, ou noPrestação de Serviços de técnico biomedica-Diarista. Seleção (F) Proc. Financeiro n° 4183/2010 - Parecer CPL n° 495/2010. site: www.redecompras.pe.gov.brSimplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE Nº 63, de Robson Zeferino da Silva Contratação artística de JOANNA, representada pela empresa04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ 1.030,00. DOT. Pregoeiro – CPL ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOORÇ.: Ação:(2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 (F) apresentação no 16º Festival Nacional da Seresta no Marco Zero,meses a partir de 02/08/2010. ASS.:30/07/2010. (F) em Recife/PE, ao preço total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco GABINETE DO GOVERNADOR mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, da Lei n° HOMOLOGAÇÃO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES. ECRETARIA DE SAÚDE 8.666/1993 e alterações posteriores. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL FUNDAÇÃO HEMOPE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2010 RESULTADO DA LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Recife, 06 de maio de 2010. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2010 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 28/2010JULHO- CONT. nº 7481. CONTRATADA: Sandra RobertaCavalcanti das Cunha. OBJ: Prestação de Serviços de médica- José Arnaldo Moreira Guimarães Neto HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº PROCESSO Nº 19/2010 – OBJETO: Registro de Preços paraPlantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas Presidente CPL/FUNDARPE 8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo Licitatório, contratação de empresa para fornecimento de insumos paraSAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. cujo objeto é Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Laboratório de Imunologia Eritrocitária com cessão deRemuneração: R$ 3.190,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: Proc. Financeiro n° 4186/2010 - Parecer CPL n° 498/2010. (Água, Café, Adoçante e Açúcar) para atender as necessidades do equipamento – EMPRESA VENCEDORA: DIAMED LATINO(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 18 meses a partir de 01/06/2010. Contratação artística de WANDERLEY CARDOSO, representado Gabinete do Governador e suas Secretarias Especiais, que AMERICANO S/A.ASS.:01/06/2010. CONT. nº 7486. CONTRATADA: Adriana pela empresa ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES classificou em primeiro lugar os lances de preços das Empresas VALOR ANUAL: R$110.930,00 (Cento e dez mil novecentos eCysneiros Constantino da Silva. OBJ: Prestação de Serviços de ARTÍSTICAS, para apresentação no 16º Festival Nacional da Licitantes: RV DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME para os trinta reais)enfermeira-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas Seresta no Marco Zero, em Recife/PE, ao preço total de R$ itens 1 e 3, CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO – ME para o item 2 e ROBSON ZEFERINO DA SILVASAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. 21.000,00 (vinte e um mil reais). Inexigibilidade de licitação, com MARIA DO AMPARO PESSOA DA SILVA – ME para o item 4, no PRESIDENTE/PREGOEIRO/HGV (F)Remuneração: R$ 1.854,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: base legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos valor total adjudicado de R$ 6.544,80 (seis mil, quinhentos e(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. II e III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. quarenta e quatro reais e oitenta centavos), gerando umaASS.:26/07/2010. CONT. nº 7487. CONTRATADA: Bergman economia de 49,87 %. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOFonseca Cysneiro. OBJ: Prestação de Serviços de técnica de Proc. Financeiro n° 4185/2010 - Parecer CPL n° 499/2010.laboratório-Diarista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas Contratação artística de GILLIARD, representado pela empresa Recife, 30 de julho de 2010. HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOSAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09.Remuneração: R$ 400,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: apresentação no 16º Festival Nacional da Seresta no Marco Zero, Maria do Carmo Silva Coelho em Recife/PE, ao preço total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Autoridade Competente RESULTADO DA LICITAÇÃO(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. Inexigibilidade de licitação, com base legal nos artigos 25, inciso (F)ASS.:26/07/2010. CONT. nº 7488. CONTRATADO: Robson Luiz III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, da Lei n° 8.666/1993 e PROCESSO Nº 030/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2010Costa Penalva. OBJ: Prestação de Serviços de técnico de alterações posteriores.laboratório-Plantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representadoSAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Proc. Financeiro n° 4188/2010 - Parecer CPL n° 501/2010. pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõeRemuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: Contratação artística dos GOLDEN BOYS, representados pela GRANDE RECIFE – CONSÓRCIO DE as Leis Nº 8.666-93 e suas alterações posteriores, em face do(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. TRANSPORTE METROPOLITANO empresa ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES resultado obtido no Pregão Presencial Nº 04/2010 ao ProcessoASS.:26/07/2010. CONT. nº 7490. CONTRATADA: Neide Maria ARTÍSTICAS, para apresentação no 16º Festival Nacional da Nº 030/2010, objeto Contratação de empresa para prestação dede Sena. OBJ: Prestação de Serviços de técnica de laboratório- Seresta no Marco Zero, em Recife/PE, ao preço total de R$ Contrato nº 02010.005 serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva emPlantonista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base Objeto: Consultoria Especializada na Área de Engenharia e 02(duas) processadoras de Raio X, devido o não comparecimentoSAD/HEMOPE Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, Arquitetura de licitantes interessados mesma tornou-se deserta. Recife, 30 deRemuneração: R$ 520,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2100), Natureza: da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratante: Grande Recife – Consórcio de Transporte julho de 2010. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA.(31.90.04), Fonte: (0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. MetropolitanoASS.:26/07/2010. CONT. nº 7493. CONTRATADA: Mônica Maria Proc. Financeiro n° 4184/2010 - Parecer CPL n° 502/2010. Contratado: Maia Melo Engenharia Ltda. RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃOGuimarães da Costa. OBJ: Prestação de Serviços de biomédica- Contratação artística de ALTEMAR DUTRA JR., representado pela Valor Global: R$ 3.990.865,32 (três milhões, novecentos eDiarista. Seleção Simplificada. Portarias Conjuntas SAD/HEMOPE empresa ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES noventa mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois PROCESSO Nº 028/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2010Nº 63, de 04/07/09 e 104 de 02/09/09. Remuneração: R$ ARTÍSTICAS, para apresentação no 16º Festival Nacional da centavos). SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo1.030,00. DOT. ORÇ.: Ação:(2117), Natureza: (31.90.04), Fonte: Seresta no Marco Zero, em Recife/PE, ao preço total de R$ Data de Assinatura: 02 de Junho de 2010. HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe as Leis(0101). VIG: 24 meses a partir de 02/08/2010. ASS.:28/07/2010. 30.000,00 (trinta mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base Prazo Contratual: 11 (onze) meses Nº 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido no Pregão (F) legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, Eletrônico para Registro de Preços Nº 021/2010 ao Processo Nº da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02509.018 028/2010, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia Fornecimento parcelado de Papel Grau Cirúrgico, pelo período de 12FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E Proc. Financeiro n° 4187/2010 - Parecer CPL n° 503/2010. Contratante: Grande Recife – Consórcio de Transporte (doze) meses. Empresas vencedora conforme descrição abaixo: Contratação artística de JERRY ADRIANE, representado pelaARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE empresa ROBERVAL MEDEIROS PENA PRODUÇÕES Metropolitano Fica Registrado o seguinte preço: Empresa: DISMAP- Produtos COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Contratado: Times Engenharia Ltda. para Saúde Ltda. Lote: 01(R$ 55.281,84). Recife, 30 de julho de ARTÍSTICAS, para apresentação no 16º Festival Nacional da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Alteração no Valor Final: 3.346.285,02 (três milhões trezentos e 2010. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA. Seresta no Marco Zero, em Recife/PE, ao preço total de R$ (F) quarenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e dois 20.000,00 (vinte mil reais). Inexigibilidade de licitação, com baseA Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – centavos) legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo único, incisos II e III,FUNDARPE, torna público que reconhece as inexigibilidades de Data de Assinatura: 08 de Junho de 2010.licitação dos seguintes processos: da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Prazo Contratual: 360 dias HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V Recife, 07 de maio de 2010. GERES José Arnaldo Moreira Guimarães NetoProc. Financeiro n° 747/2010 - Parecer CPL n° 285/2010. Contrato nº 02210.020 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO Presidente CPL/FUNDARPEContratação artística do GRUPO BONGAR, representado pela Objeto: Prestação de Serviços COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOempresa CENTRO DE ARTE E CULTURA – GRUPO BONGAR, Contratante: Grande Recife – Consórcio de Transporte Extrato de Contrato Proc. Financeiro n° 4273/2010 - Parecer CPL n° 561/2010.para apresentação no Polo de Carnaval, em Salgueiro/PE, ao Contratação artística de ELIANE FARIAS, representada pela Metropolitano PROCESSO 028/09 INEXIGIBILIDADE 002/09 – Objeto:preço total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Inexigibilidade de empresa RESOLVE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, para Contratado: M & F Construções e Montagens Ltda. Aquisição de Vales Transportes para Hospital Dom Moura, Sede elicitação, com base legal nos artigos 25, inciso III e 26, Parágrafo apresentação no Projeto Samba da Aurora na Rua da Aurora, em Valor Global: 248.739,12 (duzentos e quarenta e oito mil, Laboratório - V GERES, Contratada: COLETIVOS SÃOúnico, incisos II e III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife/PE, ao preço total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). setecentos e trinta e nove reais e doze centavos) CRISTOVÃO LTDA – valor estimado R$ 324.987,30. Período de Recife, 12 de fevereiro de 2010. Inexigibilidade de licitação, com base legal nos artigos 25, inciso Data de Assinatura: 14 de Junho de 2010. janeiro á Dezembro 2010- Josenilda de Sousa Nascimento - José Arnaldo Moreira Guimarães Neto III e 26, Parágrafo único, incisos II e III, da Lei n° 8.666/1993 e Prazo Contratual: 60 dias Pregoeira/Presidente. Presidente CPL/FUNDARPE alterações posteriores. (F) (19296)
  • 17. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2.4 Adaptador PVC x LR de 32 x 1" und 2,00 1,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 2.5 Registro de gaveta em bronze de 1" und 1,00 30,96 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA. 2.6 Registro esfera em PVC Ø 32mm und 3,00 19,98 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2010 2.7 Bujão PVC BR. Ø 1" und 1,00 1,54O Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, neste ato, representado por seu Diretor-Presidente, Júlio Zoé de Brito, nos termos do 2.8 Adesivo plástico 75g und 2,00 2,57que dispõem as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, e em face do resultado obtido no Pregão, na forma presencial, nº 29/2010, pela firma 2.9 Fita veda rosca 18mm x 50m und 2,00 6,82GEMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no CNPJ nº 70.119.805/0001-34, torna público o registro dos preços a seguir Pintura da caixa em esmalte sintetico e abertura darelacionados: 2.10 unid. 1,00 200,00 logomarca do IPA RECUPERAÇÃO TOTAL COM ELETROBOMBA 3.0 Recuperação de base de caixa Dágua, bebedouro para animais, proteção do poço e abrigo do quadro de comando ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR REGISTRADO R$ 3.1 Cimento saco c/50kg sc 5,00 19,75 1.0 Fornecimento e instalação de Eletrobomba Submersa 3.2 Tijolos 6 furos unid. 500,00 0,28 Fornecimento e instalação de conjunto eletrobomba para poço com 3.4 Tinta Hidracor branco gelo saco c/2kg sc 3,00 3,88 diâmetro de 4", composto por uma bomba submersa, com bombeador multiestágios e válvula de retenção encorpada à mesma, acoplada a 3.5 Areia média m3 2,50 48,80 um motor elétrico com alimentação monofásica 220 volts 60 Hz de 3.6 Porta de chapa de ferro 0,50 x 0,60 unid. 1,00 80,00 1.1 0,50 à 1,5 cv, compatível com a bomba especificada e chave de unid. 1,00 1.971,65 4.0 Recuperação da Eletrificação partida direta em caixa metálica com capacitor de partida e 4.1 Buchas e arruelas de alumínio Ø 1"; unid. 2,00 0,81 funcionamento, relé de nivel, relé de sobrecarga, contactor magnético, Caixa p medidor monofásico de policarbonato e noryl 4.2 unid. 1,00 54,16 fusível diazed, botoeira e chave para controle automático e manual cinza(completa); para motor elétrico acima especificado; Cintas com grampos de fixação, ou braçadeiras p/fixar o 4.3 unid. 3,00 16,59 1.2 Tubo PVC BR CL - 15 Ø 1.1/4"mm x 6m unid. 7,00 59,16 eletroduto no poste 1.3 Luva edutor geomecânico em alumínio ou bronze Ø 1.1/4"; unid. 8,00 15,45 4.4 Curva 90º p/ eletroduto roscável Ø 1"; unid. 3,00 3,32 1.4 Luva de redução FG classe 150 lb Ø 1.1/4" x Ø 1 1/2" unid. 1,00 8,53 4.5 Disjuntor termomagnético unipolar 25A; unid. 1,00 6,62 1.5 Curva 90º galvanizada M/F Ø 1.1/4" unid. 1,00 18,42 4.6 Eletroduto PVC rígido roscável Ø 1" x 3m; m 3,00 7,93 1.6 Niple galvanizado Ø 1.1/4" unid. 4,00 5,67 4.7 Fita isolante comum Ø 19 mm x 20 m; unid. 1,00 4,96 1.7 União galvanizada Ø 1.1/4" unid. 1,00 22,95 Haste de aterramento de dimensões mínimas Ø 5/8" x 1,50 4.8 unid. 1,00 34,77 1.8 Registro esfera metálico Ø 1.1/4" unid. 1,00 42,72 m com conector 1.9 Válvula de retenção horizontal em bronze com portinhola RI Ø 1.1/4"; unid. 1,00 39,41 4.9 Isolador roldana 57 x 57; unid. 2,00 2,94 1.10 Joelho 45º PVC com bolsa soldável Ø 40mm unid. 2,00 2,62 4.10 Luva para eletroduto roscável Ø 1"; unid. 5,00 1,56 1.11 Bucha de red. curta Ø 40mm x 32mm unid. 1,00 1,26 4.11 Rack de 01 estribo em ferro galvanizado; unid. 1,00 19,87 1.12 Adesivo plástico (bisnaga 75g ); unid. 2,00 2,57 5.0 Desobstrução e Teste de Vazão do Poço 1.13 Cabo submersível monofásico Ø 2 x 1,5 mm²; m 50,00 1,58 5.1 Desobstrução do poço unid. 1,00 2.499,53 1.14 Cabo submersível trifásico Ø 3 x 4 mm²; m 50,00 4,78 5.2 Teste de Vazão com análise físico-química unid. 1,00 1.167,34 1.15 Corda de nylon Ø 1/4" x 50m; unid. 1,00 24,98 6.0 Despesas Operacionais vb 1,00 440,00 1.16 Fita veda rosca 18 mm x 50 m unid. 2,00 6,82 7.0 Lucro e Despesas Indiretas - BDI ( 30% ) unid. 1,00 2.134,46 1.17 Presilha plástica para cabo elétrico Ø 4,6 x 280 mm; unid. 30,00 0,50 1.18 Fita de alta fusão Ø 18 mm x 50 m; unid. 1,00 19,95 RECUPERAÇÃO LEVE COM ELETROBOMBA 1.19 Fita isolante comum Ø 19 mm x 20 m; unid. 1,00 4,96 ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. PREÇO REGISTRADO R$ 2.0 Fornecimento e Instalação de Caixa de Fiber Glass 5m3 1.0 Recuperação de Eletrobomba Submersa e tubulação de sucção Caixa de água cilíndrica de fibra de vidro com tampa 1.1 Tubo PVC BR CL - 15 Ø 1.1/4"mm x 6m unid. 2,00 59,16 2.1 und 1,00 1.187,62 ,capacidade de 5000 litros conforme especificaçõs em anexo 1.2 Luva edutor geomecânico em alumínio ou bronze Ø 1.1/4"; unid. 2,00 15,45 2.2 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 40 mm und 9,00 35,59 2.3 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 32 mm und 3,00 26,19 1.3 Luva de redução FG classe 150 lb Ø 1.1/4" x Ø 1 1/2" unid. 1,00 8,53 2.4 Joelho 90º de PVC soldavel Ø de 32mm und 8,00 0,95 1.4 Curva 90º galvanizada M/F Ø 1.1/4" unid. 1,00 18,42 2.5 Adaptador PVC x LR de 32 x 1" und 5,00 1,00 1.5 Niple galvanizado Ø 1.1/4" unid. 4,00 5,67 2.6 Registro de gaveta em bronze de 1" und 1,00 30,96 1.6 União galvanizada Ø 1.1/4" unid. 1,00 22,95 2.7 Registro esfera em PVC Ø 32mm und 3,00 19,98 1.7 Registro esfera metálico Ø 1.1/4" unid. 1,00 42,72 2.8 Bujão PVC BR. Ø 1" und 1,00 1,54 Válvula de retenção horizontal em bronze com portinhola RI 2.9 Adesivo plástico 75g und 4,00 2,57 1.8 Ø 1.1/4"; unid. 1,00 39,41 2.10 Fita veda rosca 18mm x 50m und 2,00 6,82 1.9 Joelho 45º PVC com bolsa soldável Ø 40mm unid. 2,00 3,90 3.0 Construção de base de caixa dágua, bebedouro para animais, proteção do poço e abrigo do quadro de comando 1.10 Adesivo plástico (bisnaga 75g ); unid. 2,00 2,57 3.1 Cimento saco c/50kg sc 10,00 19,75 1.11 Fita veda rosca liquida 100g unid. 2,00 6,82 3.2 Tijolos 6 furos unid. 1.000,00 0,28 3.3 Brita n° 25 m3 0,18 70,00 1.12 Presilha plástica para cabo elétrico Ø 4,6 x 280 mm; unid. 30,00 0,50 3.4 Tinta Hidracor branco gelo saco c/ 2kg sc 3,00 3,88 1.13 Fita isolante comum Ø 19 mm x 20 m; unid. 1,00 4,96 3.5 Areia média m3 7,00 48,80 2.0 Recuperação de Caixa de Fiber Glass 5m3 3.6 Aço - ca 50 Ø 5/16" kg 8,00 4,16 2.1 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 40 mm und 2,00 35,59 3.7 Porta de chapa de ferro 0,50 x 0,60 unid. 1,00 80,00 2.2 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 32 mm und 2,00 26,19 4.0 Eletrificação 2.3 Joelho 90º de PVC soldavel Ø de 32mm und 3,00 0,95 4.1 Buchas e arruelas de alumínio Ø 1"; unid. 4,00 0,81 2.4 Adaptador PVC x LR de 32 x 1" und 2,00 1,00 Caixa p medidor monofásico de policarbonato e noryl cinza 4.2 unid. 1,00 54,16 2.5 Registro de gaveta em bronze de 1" und 1,00 30,96 (completa); Cintas com grampos de fixação, ou braçadeiras p/fixar o 2.6 Registro esfera em PVC Ø 32mm und 3,00 19,98 4.3 unid. 2,00 16,59 eletroduto no poste; 2.7 Adesivo plástico 75g und 2,00 2,57 4.4 Curva 90º p/ eletroduto roscável Ø 1"; unid. 5,00 3,32 2.8 Fita veda rosca 18mm x 50m und 2,00 6,82 4.5 Disjuntor termomagnético unipolar 25A; unid. 1,00 6,62 Pintura da caixa em esmalte sintetico e abertura da 4.6 Eletroduto PVC rígido roscável Ø 1" x 3m; unid. 4,00 7,93 2.9 unid. 1,00 logomarca do IPA 200,00 4.7 Fita isolante comum Ø 19 mm x 20 m; unid. 1,00 4,96 3.0 Recuperação de base de caixa Dágua, bebedouro para animais, proteção do poço e abrigo do quadro de comando Haste de aterramento de dimensões mínimas Ø 5/8" x 1,50 3.1 Cimento saco c/50kg sc 3,00 4.8 unid. 1,00 34,77 19,75 m com conector 3.2 Tijolos 6 furos unid. 200,00 0,28 4.9 Isolador roldana 57 x 57; unid. 2,00 2,94 4.10 Luva para eletroduto roscável Ø 1"; unid. 8,00 1,56 3.3 Tinta Hidracor branco gelo saco c/2kg sc 3,00 3,88 Parafuso de máquina de 12 x 200mm c/ porcas e arruelas de 3.4 Areia média m3 1,00 48,80 4.11 unid. 2,00 4,98 Ø14 mm; 4.0 Recuperação da Eletrificação 4.12 Rack de 01 estribo em ferro galvanizado; unid. 1,00 19,87 4.1 Buchas e arruelas de alumínio Ø 1"; unid. 2,00 0,81 5.0 Desobstrução e Teste de Vazão do Poço Caixa p medidor monofásico de policarbonato e noryl 5.1 Desobstrução do poço unid. 1,00 2.499,53 4.2 unid. 1,00 cinza(completa); 54,16 5.2 Teste de Vazão com análise físico-química unid. 1,00 1.167,34 Cintas com grampos de fixação, ou braçadeiras p/fixar o 4.3 unid. 1,00 16,59 6.0 Despesas Operacionais vb 1,00 80,00 eletroduto no poste 7.0 Lucro e Despesas Indiretas - BDI ( 30% ) 3.097,39 4.4 Curva 90º p/ eletroduto roscável Ø 1"; unid. 3,00 3,32 4.5 Disjuntor termomagnético unipolar 25A; unid. 1,00 6,62RECUPERAÇÃO MÉDIA COM ELETROBOMBA 4.6 Eletroduto PVC rígido roscável Ø 1" x 3m; m 2,00 7,93 ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. PREÇO REGISTRADO R$ 4.7 Fita isolante comum Ø 19 mm x 20 m; unid. 1,00 4,96 1.0 Recuperação de Eletrobomba Submersa e tubulação de sucção Recuperação do conjunto eletrobomba para poço com Haste de aterramento de dimensões mínimas Ø 5/8" x 1,50 4.8 unid. 1,00 34,77 diâmetro de 4", composto por uma bomba submersa, com m com conector bombeador multiestágios e válvula de retenção encorpada à 4.9 Luva para eletroduto roscável Ø 1"; unid. 4,00 1,56 mesma, acoplada a um motor elétrico com alimentação 5.0 Despesas Operacionais vb 1,00 370,50 1.1 unid. 1,00 898,98 monofásica 220 volts 60 Hz de 0,50 à 1,5 cv, e chave de 6.0 Lucro e Despesas Indiretas - BDI ( 30% ) unid. 1,00 400,00 partida direta em caixa metálica com capacitor de partida e funcionamento, relé de nivel, relé de sobrecarga, contactor RECUPERAÇÃO TOTAL COM CATAVENTO magnético, fusível diazed, botoeira e outros acessórios. ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR REGISTRADO R$ 1.2 Tubo PVC BR CL - 15 Ø 1.1/4"mm x 6m unid. 4,00 59,16 1.0 Recuperação de Catavento 1.3 Luva edutor geomecânico em alumínio ou bronze Ø 1.1/4"; unid. 4,00 15,45 1.4 Luva de redução FG classe 150 lb Ø 1.1/4" x Ø 1 1/2" unid. 1,00 8,53 1.1 Catavento com torre de ferro triangular, com 10m de altura und 1,00 5.251,45 1.5 Curva 90º galvanizada M/F Ø 1.1/4" unid. 1,00 18,42 completo 1.6 Niple galvanizado Ø 1.1/4" unid. 4,00 5,67 1.2 Tubo de Aço Carbono sem costura com galvanização a quente com Ø DE 42,4 mm comprimento de 6 m com rosca 1.7 União galvanizada Ø 1.1/4" unid. 1,00 22,95 und 7,00 186,33 nas extremidades e expessura nas paredes de 3,25 mm 1.8 Registro esfera metálico Ø 1.1/4" unid. 1,00 42,72 conforme norma DIN 2440 A - classe média Válvula de retenção horizontal em bronze com portinhola RI 1.9 39,41 1.3 Varilha de ferro Ø 1/2" com 6m de comprimento und 7,00 20,22 Ø 1.1/4"; unid. 1,00 1.10 Joelho 45º PVC com bolsa soldável Ø 40mm unid. 2,00 3,90 1.4 Anilha Ø 1/2" und 8,00 6,13 1.11 Bucha de red. curta Ø 40mm x 32mm unid. 1,00 1,26 1.5 Luva FG Ø 11/4" und 6,00 6,43 1.12 Adesivo plástico (bisnaga 75g ); unid. 2,00 2,57 1.6 Tê FG Ø 11/4" x 1" und 1,00 12,23 1.13 Cabo submersível monofásico Ø 2 x 1,5 mm²; m 50,00 1,58 1.7 Tampa de poço para catavento und 1,00 86,59 1.14 Cabo submersível trifásico Ø 3 x 4 mm²; m 50,00 4,78 1.8 Niple galvanizado Ø 1.1/4" und 1,00 5,67 1.15 Corda de nylon Ø 1/4" x 50m; unid. 1,00 24,98 1.9 Niple galvanizado Ø 1" und 1,00 3,97 1.16 Fita veda rosca liquida 100g unid. 2,00 6,82 1.10 União galvanizada Ø 1" und 1,00 14,32 1.17 Presilha plástica para cabo elétrico Ø 4,6 x 280 mm; unid. 30,00 0,50 1.11 Oléo lubrificante SAE 140 lts 2,00 9,52 1.18 Fita de alta fusão Ø 18 mm x 50 m; unid. 1,00 19,95 1.19 Fita isolante comum Ø 19 mm x 20 m; unid. 1,00 4,96 1.12 Fita veda rosca 18mm x 50m unid. 1,00 6,82 3 3 2.0 Recuperação de Caixa de Fiber Glass 5m 2.0 Fornecimento e Instalação de Caixa de Fiber Glass 5m 2.1 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 40 mm und 5,00 35,59 2.1 Caixa de água cilíndrica de fibra de vidro com tampa und 1,00 1.187,62 2.2 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 32 mm und 3,00 26,19 ,capacidade de 5000 litros conforme espeçificaçõs em anexo 2.3 Joelho 90º de PVC soldavel Ø de 32mm und 4,00 0,95 2.2 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 32mm und 17,00 26,19
  • 18. 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 2.3 Joelho 90º de PVC soldavel Ø de 32mm und 11,00 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 0,95 2.4 Adaptador PVC x LR de 32 x 1" und 3,00 1,00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO INSTITUTO AGRONÔMICO DE CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE 2.5 Registro de gaveta em bronze de 1" und 1,00 30,96 PERNAMBUCO – IPA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2.6 Registro esfera em PVC Ø 32mm und 3,00 19,98 EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2.7 Bujão PVC BR. Ø 1" und 1,00 1,54 PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 51/2010 (PROCESSO Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 095/10, 2.8 Adesivo plástico 75g und 4,00 LICITATÓRIO Nº 093/2010) Processo nº 152/10, Objeto: Prestação de serviços de exame: 2,57 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO Pesquisa do vírus C por PCR Quantitativo + Genotipagem, a ser 2.9 Fita veda rosca 18mm x 50m und 1,00 6,82 realizado nos pacientes: Valdenice Bezerra da Silva Alves, mat. PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 3.0 Construção de Base de Caixa Dágua e Bebedouro para animais CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO LABORATÓRIO DE 920.245-5, Antônio Fernando Cavalcanti da Silva, mat. 11.753-8 e 3.1 Cimento saco c/50kg sc 8,00 19,75 CONTROLE BIOLÓGICO E O LABORATÓRIO DE PATOLOGIA Euzébio Nóbrega da Silva, mat. 10.978-9, em favor do Laboratório 3.2 Tijolos 6 furos und 800,00 DE SEMENTES. de Análises Clínicas Gilson Cidrim S/CLtda. Valor total do 0,28 DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Contrato: de R$ 2.092,11 (Dois mil, noventa e dois reais e onze 3.3 Brita n° 25 m3 0,18 70,00 16/08/2010 – 09h (horário de Recife/PE) centavos). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a 3.4 Tinta Hidracor branco gelo saco c/2kg sc 2,00 3,88 O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av. Gal. segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei 3.5 Areia média m3 5,00 48,80 San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, na sala da Comissão Federal nº 8.666/93. 3.6 Aço - ca 50 Ø 5/16" kg 8,00 4,16 Permanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 096/10, IPA. A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes Processo nº 153/10, Objeto: Aquisição de material de Buco 4.0 Desobstrução e Teste de Vazão do Poço horários: de 2ª à 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 Maxilo, a fim de ser utilizado na cirurgia do paciente: Alexandre 4.1 Desobstrução do poço unid. 1,00 2.499,53 horas e, na 6ª feira, de 8:00 às 12:00 horas. A entrega far-se-á Novís Dantas, mat, 109.382-7, em favor da empresa Max Surgical 4.2 Teste de Vazão com análise físico-química unid. 1,00 1.167,34 mediante apresentação de “CD” virgem ou dispositivo PEN – Comércio de Implantes Ortopédicos Ltda. Valor estimado do 5.0 Despesas Operacionais vb 1,00 585,00 DRIVE, para gravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo e-mail contrato: R$ 3.434,00 (Três mil quatrocentos e trinta e quatro cpl@ipa.br, mediante a informação da Razão Social, CNPJ, reais) Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a 6.0 Lucro e Despesas Indiretas - BDI ( 30% ) 4.086,21 endereço completo, inclusive CEP e telefone. Mais informações segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261. Recife, 30 de julho de Federal nº 8.666/93. Recife, PE, 30 JUL 2010 – NEY RICARDORECUPERAÇÃO MÉDIA COM CATAVENTO 2010.Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro. DE MEIRELES/CHEFE INTERINO DO CASIS. ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR REGISTRADO R$ 1.0 Recuperação de Catavento (F) (F) Tubo de Aço Carbono sem costura com galvanização a quente com Ø DE 42,4 mm comprimento de 6 m com rosca 1.1 und 3,00 186,33 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO nas extremidades e expessura nas paredes de 3,25 mm SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO conforme norma DIN 2440 A - classe média 1.2 Varilha de ferro Ø 1/2" com 6m de comprimento und 2,00 20,22 INSTITUTO AGRONÔMICO DE SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PERNAMBUCO – IPA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO 1.3 Anilha Ø 1/2" und 2,00 6,13 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 1.4 Luva FG Ø 11/4" und 3,00 6,43 PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 48/2010 (PROCESSO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 1.5 Tê FG Ø 11/4" x 1" und 1,00 12,23 LICITATÓRIO Nº 084/2010) AVISO DE LICITAÇÃO 1.7 Niple galvanizado Ø 1.1/4" und 1,00 5,67 OBJETO: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010-CPL/CPM-DGP - Objeto: POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO Fornecimento e instalação de forro em PVC nas seções da CPP, 1.8 Niple galvanizado Ø 1" und 1,00 3,97 PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AEA, DGP-9 e DEIP localizadas no Quartel do Comando Geral da 1.10 Oléo lubrificante SAE 140 lts 2,00 9,52 HIDRÁULICOS E CAIXAS DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO COM PMPE. Recebimento das Propostas: Até 17/AGO/10 às 10h00, 1.11 Substituição de caixa de engrangem und 1,00 1.815,91 TAMPAS E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM E DEMAIS Disputa de Preços: 17/AGO/10 às 10h15. OBS: O Edital na 1.12 Cano de coluna und 1,00 478,98 INSTALAÇÕES. íntegra poderá ser retirado na CPL/CPM-DGP, sito à Rua DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Henrique Dias, s/nº, Derby, Recife/PE, no horário das 08h00 às 1.13 Roda ( Palheta ) und 3,00 53,16 18/08/2010 – 09h (horário de Recife/PE) 17h00 ou no site: www.compras.pe.gov.br. Fone: (81) 3181- 1.14 Jogo de Tábuas und 1,00 113,16 O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av. Gal. 1955/3181-1953. 1.15 Cilindro em bronze 2.3/4 und 1,00 682,65 San Martin, 1371 – Bongi – Recife/PE, na sala da Comissão Recife/PE, 30 de julho de 2010. 1.16 Pintura geral da torre do catavento und 1,00 200,00 Permanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do ANTONIO PEREIRA DE BARROS FILHO – MAJ PM IPA. A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes Pregoeiro do CPM/DGP 2.0 Recuperação de Caixa de Fiber Glass 5m³ horários: de 2ª à 5ª feira, de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 2.1 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 32mm und 4,00 26,19 e, na 6ª feira, de 8h às 12h.. A entrega far-se-á mediante (F) 2.2 Joelho 90º de PVC soldavel Ø de 32mm und 4,00 0,95 apresentação de “CD” virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para 2.3 Adaptador PVC x LR de 32 x 1" und 3,00 1,00 gravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo e-mail cpl@ipa.br, 2.4 Registro de gaveta em bronze de 1" und 1,00 mediante a informação da Razão Social, CNPJ, endereço 30,96 completo, inclusive CEP e telefone. Mais informações pelos SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.5 Registro esfera em PVC Ø 32mm und 3,00 19,98 telefones (81)3184-7261 / 3184-7216. Recife, 30 de julho de 2010. POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO 2.6 Adesivo plástico 75g und 2,00 2,57 Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 2.7 Fita veda rosca 18mm x 50m und 1,00 6,82 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.8 Pintura da caixa de fiber e abert. de logomaraca do IPA und 1,00 (F) 1. RESULTADOS DE LICITAÇÃO 150,00 Pregão Eletrônico Nº 011/2010-CPL/CAS – Objeto: Aquisição 3.0 Recuperação de Base de Caixa Dágua e bebedouro para animais de Gêneros Alimentícios (Cereais e Estivas) para o CAS/PMPE. 3.1 Cimento saco c/50kg sc 3,00 19,75 Vencedoras: A.R.B Comércio e Serviços LTDA; Lulegui Alimentos 3.2 Tijolos 6 furos und 250,00 0,28 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ojuara do Nordeste LTDA.-ME; Panificadora Forte do Arraial 3.3 Tinta Hidracor branco gelo saco c/2kg sc 2,00 3,88 SECRETARIA DE AGRICULTURA E LTDA-ME; Premier Produtos Alimentícios LTDA; Real Cereais 3.4 Areia média m3 2,10 48,80 REFORMA AGRÁRIA Comércio Varejista LTDA; Rodrigo José Soares dos Anjos-ME e INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO TM Vasconcelos LTDA. Pregão Eletrônico Nº 012/2010- 4.0 Desobstrução e Teste de Vazão do Poço CPL/CAS – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios DE PERNAMBUCO 4.1 Desobstrução do poço unid. 1,00 2.499,53 EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO (Hortifrutigranjeiros) para o CAS/PMPE. Vencedoras: A.R.B 4.2 Teste de vazão com análise físico-química unid. 1,00 1.167,34 4ª TA ao Convênio 007/2008; Convenente: ITERPE; Conveniado: Comércio e Serviços LTDA; DM Comércio e Serviços LTDA; FM 5.0 Despesas Operacionais vb 1,00 POLICONSULT; Objeto: Execução, supervisão e monitoramento Comércio e Serviços LTDA.-ME; Leão do Norte Frutas e Verduras 500,00 de autoconstrução tecnicamente assistida de 108(cento e oito) LTDA; Premier Produtos Alimentícios LTDA; Real Cereais 6.0 Lucro e Despesas Indiretas - BDI ( 30% ) 2.667,86 casas populares em assentamentos públicos estaduais, incluindo Comércio Varejista LTDA; Rodrigo José Soares dos Anjos- ME e qualificação dos beneficiários; prorrogação de prazo com vigência Tácito de Brito Pedrosa-ME: Informações complementaresRECUPERAÇÃO LEVE COM CATAVENTO de 14/07/2010 a 13/11/2010. solicitar acesso à ata de adjudicação dos processos. ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR REGISTRADO R$ 2. EXTRATOS DE CONTRATOS 1.0 Recuperação de Catavento Recife, 26 de julho de 2010. Contrato nº 015/2010-CPL/CAS. Contratada: Serv Host Internet LTDA. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem para o site Tubo de Aço Carbono sem costura com galvanização a JOSÉ ESTEVO BARBOSA do CAS/PMPE. Vigência: 01/03/2010 a 28/02/2011. quente com Ø DE 42,4 mm comprimento de 6 m com rosca 1.1 und 2,00 186,33 Diretor Presidente Classificação dos Recursos: Dotação Própria. Data da nas extremidades e expessura nas paredes de 3,25 mm Assinatura: 16/03/2010. Contrato nº 016/2010-CPL/CAS. conforme norma DIN 2440 A - classe média (F) Contratada: Vika Refrigeração LTDA. Objeto: Serviços 1.2 Varilha de ferro Ø 1/2" com 6m de comprimento und 2,00 20,22 especializados de manutenção preventiva e corretiva com 1.3 Anilha Ø 1/2" und 2,00 6,13 reposição de peças dos equipamentos de ar condicionados da 1.4 Luva FG Ø 11/4" und 3,00 6,43 sede do Centro de Assistência Social (CAS) e da Casa de Trânsito GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. do Policial Militar (CTPM). Vigência: 15/03/2010 a 14/03/2011. 1.5 Tê FG Ø 11/4" x 1" und 1,00 12,23 1.7 Niple galvanizado Ø 1.1/4" und 1,00 5,67 JUNTA COMERCIAL DO Classificação dos Recursos: Dotação Própria. Data da Assinatura: 16/03/2010 1.8 Niple galvanizado Ø 1" und 1,00 3,97 ESTADO DE PERNAMBUCO. Recife/PE, 30 de julho de 2010. EXTRATO DE CONTRATOS 1.9 União galvanizada Ø 1" und 1,00 14,32 4ºTermo aditivo ao Contrato 06/2008, de locação salas escritório ÉRITON DE ALBUQUERQUE LUCAS – CAP PM 1.10 Oléo lubrificante SAE 140 lts 2,00 9,52 Garanhuns, celebrado Sr. Mário Cavalcante de Albuquerque, Pregoeiro da CPL/CAS 1.11 Jogo de Tábuas und 1,00 113,16 prorrogação prazo 01.07.10 à 30.06.11, empenho 2010NE0407, valor mensal R$662,72(seiscentos e sessenta e dois reais e (F) 1.13 Sola 2 3/4" und 1,00 46,60 setenta e oito centavos), período julho à dezembro/10. 1.15 Pintura geral da torre do catavento vb. 1,00 200,00 Contrato 09/2010, TopService Terceirização Ltda-ME., prestação 2.0 Recuperação de Caixa de Fiber Glass 5m3 de serviços de apoio administrativo, 06.07.2010 à 05.07.2011, empenho 2010NE00405, valor mensal R$72.549,87 (setenta e ESTADO DE PERNAMBUCO 2.1 Tubo PVC soldável cl - 15 Ø 32mm und 4,00 26,19 dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2.2 Joelho 90º de PVC soldavel Ø de 32mm und 2,00 0,95 POLÍCIA MILITAR centavos), período julho à dezembro/10. 2.3 Adaptador PVC x LR de 32 x 1" und 2,00 1,00 Convênio nº13/2007, Município de Moreno, prorrogação prazo COMANDO GERAL 2.4 Registro de gaveta em bronze de 1" und 1,00 30,96 01.01.2010 à 31.12.2010, cessão de servidor, empenho estimativo CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE 2.5 Registro esfera em PVC Ø 32mm und 3,00 19,98 mensal 2010NE0399, valor R$700,00 (setecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/10 2.6 Adesivo plástico 75g und 1,00 2,57 (F) 1. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 002/08, 2.7 Fita veda rosca 18mm x 50m und 1,00 6,82 celebrado entre o CASIS e a Empresa SCAVUZZI E CARNEIRO 2.8 Pintura da caixa de fiber e abert. de logomaraca do IPA und 1,00 150,00 LTDA, Objeto: Locação do Imóvel Centro Scavuzzi Center para 3.0 Recuperação de Base de Caixa Dágua e Bebedouro o Sistema de Saúde da PMPE. Nota de empenho nº 0046. 3.1 Cimento saco c/50kg sc 1,00 19,75 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2. Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 297/08 3.2 Hidracor branca saco c/2kg sc 2,50 3,88 O Chefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no Art. 26 da Lei celebrado entre o CASIS e a Empresa MEDCORP PRODUTOS 3.3 Areia lavada m3 1,10 48,80 8.666/93, modificada pela Lei 8.883/94, ratificou a dispensa de HOSPITALARES LTDA, Objeto: Serviço Contínuo de Locação 4.0 Despesas Operacionais vb. 1,00 250,00 licitação, em 30.07.2010, no valor de R$ 4.630,00 (quatro mil, de Equipamento de Microbiologia para o Laboratório de seiscentos e trinta reais) mensais, em favor do Sr. JOSÉ Análises Clínicas do Sistema de Saúde da PMPE. Nota de 6.0 Lucro e Despesas Indiretas - BDI ( 30% ) 465,52 BENEVIDES DE OLIVEIRA, proprietário do imóvel sito na Rua empenho nº 0873. Para possível execução dos serviços supramencionados. Estrada Velha de Água Fria, nº 1420, Água Fria, Recife/PE, onde será instalada a 15ª Circunscrição – Alto do Pascoal, 3. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Recife, 30 de julho de 2010. acatando o Processo nº 060/10, Parecer nº 014/10 da CPL. Serviço nº 297/08 celebrado entre o CASIS e a Empresa MEDCORP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Objeto: Júlio Zoé de Brito Manoel Carneiro Soares Cardoso Serviço Contínuo de Locação de Equipamento de Diretor-Presidente. Chefe Geral de Polícia Civil Microbiologia para o Laboratório de Análises Clínicas do (F) (F) Sistema de Saúde da PMPE. Nota de empenho nº 0873.
  • 19. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 194. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de hospitalar, para atendimento das necessidades do hospital Getúlio GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO dia 13/08/2010 às 09:00 horas. Abertura das propostas diaServiço nº 110/08 celebrado entre o CASIS e a Empresa Vargas, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde de SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 13/08/2010 às 09:30 horas. Disputa do pregão dia 13/08/2010 àsSOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Objeto: Pernambuco, conforme especificações constantes do Termo de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10:00 horas - horário de Brasília. O edital na integra poderá serContratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Referência – ANEXO I do Edita.l Comunicamos aos interessados retirado no site www.compras.pe.gov.br.Recepcionista para o Sistema de Saúde da PMPE. Nota de que fica adiada “SINE DIE” a licitação em tela, para modificações AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Ulissys Silva Vianaempenho nº 0023. no edital. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7754, 3183- Pregoeiro (F) 7510, das 08:00 às 13:00 horas. PL Nº067/2010- CONCORRÊNCIA Nº005/2010-5. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço CPL/SDS–OBJETO: Registro de Preços para eventualnº 110/08 celebrado entre o CASIS e a Empresa SOLMAR Recife, 29 de julho de 2010. contratação de empresa para prestação de serviços de confecção GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Objeto: Contratação de materiais gráficos, banner, faixa, painel, totem e crachá. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOde Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Sandro Lira Abertura: 09h30min do dia 01 de setembro de 2010. O edital SOCIAL E DIREITOS HUMANOSRecepcionista para o Sistema de Saúde da PMPE. Nota de Pregoeiro poderá ser retirado no site: www.sds.pe.gov.br ou adquirido por SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃOempenho nº 0119. (F) (CD Room/Pen-drive) e carimbo com CNPJ, estando disponível na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO sala da CPL/SDS, sito à Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro. AVISO DE LICITAÇÃO Recife, PE, 30 de julho de 2010 Recife, 30 de julho de 2010. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA Pregão Eletrônico CPL n° 017/2010, Processo n° 049/2010. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COSTA – Presidente da CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de material mèdico hospitalar para Unidade NEY RICARDO DE MEIRELES - TEN CEL PM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (F) Prisional (PPAB) – SERES/SEDSDH-PE. Recebimento das CHEFE INTERINO DO CASIS GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, propostas até o dia 13/08/2010 às 14:00 horas. Abertura das (F) CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL propostas dia 13/08/2010 às 14:30 horas. Disputa do pregão dia COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE 13/08/2010 às 15:00 horas - horário de Brasília. O edital na integra LICITAÇÃO DO ESTADO II SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ulissys Silva Viana PORTO DO RECIFE S.A. PREGÃO ELETRÔNICO ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregoeiro (F) PROCESSO 051.2010.II.PE.030.SDS PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2010 - PL Nº058/2010-CPL/SDS. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA DATA DA ABERTURA: 13/08/2010 ÀS 10:00 HORAS OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços empresa para prestação de serviços de confecção de cédulas de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOA Comissão Especial de Licitação torna pública a realização contínuos de Limpeza e Conservação Predial, visando a obtenção identidade para o IITB/SDS. Abertura das Propostas: 18AGO10da Concorrência Nº 004/2010. Objeto: ADEQUAÇÃO E de adequadas condições de salubridade e higiene, com a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO às 09h30min, na Sala da CPL/SDS. Retirada do edital:REFORMA DO ARMAZÉM 07 DO PORTO DO RECIFE COM disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, www.sds.pe.gov.br- Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, SOCIAL E DIREITOS HUMANOSINSTALAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS – materiais e equipamentos, no Colégio da Polícia Militar de Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082, através de cd(virgem/pen- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO2º ETAPA. Abertura da Licitação: 09.09.10 às 10.00 horas. O Pernambuco/PMPE, no Quartel do Comando Geral (QCG), na drive). Recife, 30 de julho de 2010. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEdital, na íntegra, poderá ser retirado na Praça Comunidade Luso Sede do Regimento Dias Cardoso, no 3º Esquadrão de Polícia DA COSTA Pregoeiro da CPL/SDS. AVISO DE LICITAÇÃOBrasileira, 70 – Bairro do Recife, nesta cidade, a partir desta Montada (Caruaru) e no 1º Pelotão do 3º Esquadrão de Polícia (F) Pregão Eletrônico CPL n° 018/2010, Processo n° 050/2010.publicação. Informações pelos fones: (81) 3183-1948, 3183-1971, Montada (Garanhuns). O Edital encontra-se disponível no OBJETO: Aquisição de 100 (cem) rádios transceptores para estafax: (81) 3183-1936. Recife, 30 de julho de 2010. Tadeu Rego endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link SERES/PE. Recebimento das propostas até o dia 16/08/2010 àsBarros Carvalho - Presidente da CEL. licitações, CCPLE II, ou ainda, na Rua Madre de Deus, nº 27, 11º SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 09:00 horas. Abertura das propostas dia 16/08/2010 às 09:30 (F) andar, Edf. Votorantim, bairro do Recife Antigo, das 08:00 às 13:00 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO horas. Disputa do pregão dia 16/08/2010 às 10:00 horas - horário horas, mediante a entrega de 01 CD. ABERTURA DE LICITAÇÃO de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado no site PREGÃO PRESENCIAL Nº018/2010 - PL Nº073/2010-CPL/SDS. www.compras.pe.gov.br. Recife, 30 de julho de 2010. OBJETO: Aquisição com serviço de instalação de 02 elevadores Ulissys Silva Viana PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE para o prédio anexo da Corregedoria Geral da SDS. Abertura das Pregoeiro (F) PERNAMBUCO Maria Lívia Valença Neves Baptista Propostas: 17AGO10 às 09h30min, na Sala da CPL/SDS. Pregoeira da CCPLE II Retirada do edital: www.sds.pe.gov.br - Rua São Geraldo nº 111, PROFº LUIZ TAVARES – PROCAPE / UPE (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082, através de HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO cd(virgem/pen-drive). Recife, 30 de julho de 2010. JAÍLSON SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TOMÉ FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da CPL/SDS. SOCIAL E DIREITOS HUMANOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 Objeto: Contratação de (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOempresa para prestação de serv. de fornecimento e instalação dedois chillers, manut. preventiva e corretiva, com reposição de SECRETARIA DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃOpeças, para o sist. de ar condicionado central. Empresa CARTA CONVITE Nº 03/2010 GOVERNO DO ESTADO DE DE PERNAMBUCO Pregão Eletrônico CPL n° 019/2010, Processo n° 051/2010.vencedora: AR CLIMA ENGENHARIA LTDA com o valor total de PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2010 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO OBJETO: Aquisição equipamentos de padaria para atender as HOMOLOGAÇÃO necessidades do Presídio Professor Aníbal Bruno da SecretariaR$ 2.200.000,00. Recife, 30 de julho de 2010. Sérgio Tavares SOCIAL E DIREITOS HUMANOSMontenegro – Diretor O Secretário da Casa Civil, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Executiva de Ressocialização -SERES/SEDSDH-PE. HOMOLOGAÇÃO (F) Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA o Recebimento das propostas até o dia 16/08/2010 às 14:00 horas. Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº presente Processo Licitatório, cujo objeto é a Contratação de Abertura das propostas dia 16/08/2010 às 14:30 horas. Disputa do 8.666/93; da Lei Federal nº 10.520/02; da Lei Estadual nº empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia pregão dia 16/08/2010 às 15:00 horas - horário de Brasília. O 12.340/03; do Decreto Estadual nº 25.662/03, e da Instrução de de adequação e reforma da Gerência Geral de Gestão da edital na integra poderá ser retirado no site Serviço SARE nº 001/03, o Processo Licitatório nº 004/2010 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Secretaria da Casa Civil., tendo como vencedora a empresa: www.compras.pe.gov.br. Pregão Eletrônico nº 004/2010-CEL, registrando o seguinte DISTRATO DE CONTRATO CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no Ulissys Silva Viana resultado: Lote Único: CCS GRÁFICA E EDITORA COMERCIO ERG-73/10-distrato CT-29/05-DINAMO SERVIÇOS LTDA valor total de R$ 144.777,33 (cento e quarenta e quatro mil, Pregoeiro (F) REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 35603307/0001-61 - VALORproveniente Proc. 002/05-VCC-SAD Concorrência Pública 001/05- setecentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos), gerando TOTAL DA COMPRA: R$ 12.000,00 (doze mil reais ). Recife, 30ref. serviços técnicos na área de informatização,gerenciamento e uma economia de 1,10%. de julho de 2010. LÚCIO GUSTAVO DE PAIVA GENUdigitalização de documentos. DINIZ/Autoridade Competente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 09 de julho de 2010. (F) (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretário da Casa Civil SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Eletrônico CPL n° 0020/2010, Processo n° 0052/2010. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar para Unidades COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Pregão Eletrônico nº 005/2010-CEL – PL nº 005/2010-CEL. Obj.: Prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização – AVISO DE LICITAÇÃO SERES/SEDSDH-PE. Recebimento das propostas até o diaPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2010 – PROCESSO Nº 033/2010 SECRETARIA DAS CIDADES aquisição de bolsa de bebê. Entrega de propostas: até 11/08/2010 17/08/2010 às 09:00 horas. Abertura das propostas dia AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO às 13:30h; Início da Disputa: 14:30h. A cópia do Edital na íntegraObjeto: Aquisição de Suprimento de Informática. Recebimento no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do Banco Real ABN 17/08/2010 às 09:30 horas. Disputa do pregão dia 17/08/2010 às PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2010de Propostas até: 12/08/2010 às 08:30 horas. Início da disputa: AMRO. Recife, 30 de julho de 2010. Giselda Maria de Lima 10:00 horas - horário de Brasília. O edital na integra poderá ser12/08/2010 às 09:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão Pereira/Pregoeira. retirado no site www.compras.pe.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010operacionalizadas no link do Banco Real S/A, no endereço (F) Ulissys Silva Vianaeletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser Pregoeiro (F) A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria das Cidadesretirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/08/2010, torna público o julgamento proferido pelo Excelentíssimo Senhoràs 08:30 horas. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Secretário das Cidades, Dr. Dilson de Moura Peixoto Filho, o qual Recife, 30 de julho de 2010. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Negou Provimento ao Recurso Administrativo interposto pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Cláudio V. G. de Almeida empresa RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA., em face do SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Pregoeiro – CPL/SARE julgamento de habilitação relativo ao procedimento licitatório em AVISO DE LICITAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (F) epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa para a Pregão Eletrônico nº 006/2010-CEL – PL nº 006/2010-CEL. Obj.: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO execução das obras de Construção da Academia das Cidades aquisição de produtos de higiene e limpeza, vestuário e lençol de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO no Município de Bom Conselho, Pernambuco. Diante disso, berço para compor enxoval de bebê. Entrega de propostas: até AVISO DE LICITAÇÃO fica a sessão de abertura das propostas de preço marcada para o 12/08/2010 às 13:30h; Início da Disputa: 14:30h. A cópia do Edital Pregão Eletrônico CPL n° 0021/2010, Processo n° 0053/2010. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO dia 03/08/2010, às 10:00 horas, na sala da CPL, no Prédio da na íntegra no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do Banco OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para Unidades ESTADO SECID, situado na Rua Montevidéu, nº 145, Boa Vista, Recife-PE. Real ABN AMRO. Recife, 30 de julho de 2010. Giselda Maria de Prisionais da Secretaria Executiva de Ressocialização – SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Recife, 30 de julho de 2010. BRUNO MAIA. Presidente Lima Pereira/Pregoeira. SERES/SEDSDH-PE. Recebimento das propostas até o dia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/SECID. (F) 17/08/2010 às 14:00 horas. Abertura das propostas dia AVISO DE LICITAÇÃO (F) 17/08/2010 às 14:30 horas. Disputa do pregão dia 17/08/2010 àsPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010 – PROCESSO Nº 034/2010 15:00 horas - horário de Brasília. O edital na integra poderá serObjeto: Aquisição de Estabilizadores. Recebimento de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO retirado no site www.compras.pe.gov.br.Propostas até: 12/08/2010 às 10:45 horas. Início da disputa: Ulissys Silva Viana12/08/2010 às 11:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Pregoeiro (F)operacionalizadas no link do Banco Real S/A, no endereço SECRETARIA DAS CIDADES SOCIAL E DIREITOS HUMANOSeletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra, poderá ser AVISO DE LICITAÇÃOretirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/08/2010, Pregão Eletrônico nº 007/2010-CEL – PL nº 007/2010-CEL. Obj.: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃOàs 08:30 horas. contratação de empresa prestadora de serviço para locação de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE Recife, 30 de julho de 2010. espaço e serviços de buffet. Entrega de propostas: até 13/08/2010 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE PROCESSO Nº 007/2010 Cláudio V. G. de Almeida às 13:30h; Início da Disputa: 14:30h. A cópia do Edital na íntegra Pregoeiro – CPL/SARE no site www.redecompras.pe.gov.br, no link do Banco Real ABN AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010 (F) AMRO. Recife, 30 de julho de 2010. Giselda Maria de Lima Pereira/Pregoeira. Processo Licitatório nº 028/2010 – Tomada de Preços nº OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para prestação (F) 018/2010. Objeto: Construção de Quadra na Escola Joaquim de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia para elaboração de 12 (doze) Projetos, de Arquitetura, Urbanismo, Alves de Freitas, localizada no município de Iguaraci/PE. Todas GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Paisagismo, Projetos Complementares de Engenharia, as empresas foram habilitadas. Caso não haja Recurso SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Orçamentos e Cronogramas para construção da Academia das Administrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 10/08/2010 às 09h30min, na sala da CPLOSE, no Prédio Sede da GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, Cidades, no estado de Pernambuco. Abertura: 19/08/2010 às CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL 15:00 horas. LOCAL: sala da CPL, no Prédio da SECID, situado SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Secretaria de Educação, situada à Avenida Afonso Olindense, COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE na Rua Montevidéu, nº 145, Boa Vista, Recife-PE. O Edital SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1513, Bloco B – Várzea – Recife – PE. CEP: 50.810-900. A ata de LICITAÇÃO DO ESTADO VI – CCPLE VI encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CPL, no SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Julgamento de habilitação está disponível na CPLOSE. Fica AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO endereço já mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO aberto prazo recursal.PREGÃO ELETRÔNICO mediante apresentação de cd-rom, apresentação de carimbo com AVISO DE LICITAÇÃO Recife, 30 de julho de 2010.PROCESSO Nº 047.2010.VI.PE.026.SES o CNPJ da empresa e preenchimento de formulário de protocolo. Pregão Eletrônico CPL n° 016/2010, Processo n° 048/2010.OBJETO: Formação do REGISTRO DE PREÇOS com validade Outras informações, pessoalmente ou pelo fone 3181.7066. OBJETO: Aquisição de equipamentos industriais, eletro- ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOSde 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada Recife, 30 de julho de 2010. Bruno Maia. Presidente CPL/SECID. eletrônico, movéis e utensílios para presídio professor anibal Presidente da CPLOSE.na prestação de serviços de lavanderia com desinfecção (F) bruno – SERES/SEDSDH-PE. Recebimento das propostas até o (F)
  • 20. 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/07 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE CONVENENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SEPLAG/PE PROCESSO: 283/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 123/2010 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONVENENTE: Município da Cidade do Recife-PCR/CNPJ Nº A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado 10.565.000/0001-92 de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento, abaixo relacionado, a entregarProcesso Licitatório nº 029/2010 – Tomada de Preços nº INTERVENIENTE: Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana- Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 17:00019/2010. Objeto: Construção da Quadra na Escola José Leite EMLURB/CNPJ Nº 11.497.013/0001-34 horas, do dia 02.08.2010, para atender ao paciente PAULO ROBERTO DOS SANTOS, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º,Barros, localizada no município de Tacaimbó/PE. Todas as OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de inciso IV da lei nº 8.666/93:empresas foram habilitadas. Caso não haja Recurso 14/12/2009 a 13/08/2010. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVOAdministrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia TERMO: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira 01 COLESTIRAMINA 4G - CÁPSULA 27010/08/2010 às 11h00, na sala da CPLOSE, no Prédio Sede daSecretaria de Educação, situada à Avenida Afonso Olindense, - Nº 04/2008 As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a1513, Bloco B – Várzea – Recife – PE. CEP: 50.810-900. A ata de PARTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua DonaJulgamento de habilitação está disponível na CPLOSE. Fica PARTE: Companhia Estadual de Habitação e Obras- CEHAB/PE Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.aberto prazo recursal. INTERVENIENTE: Secretaria das Cidades do Estado de (F) Pernambuco- SECID/PE Recife, 30 de julho de 2010. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio em epígrafe ( vinculado ao Convênio nº265/2005), com prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS validade a contar da data da assinatura, até 17 de junho de 2010, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS Presidente da CPLOSE. conforme publicação no D.O.E, nº 243, de 21 de dezembro de AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (F) 2009. PROCESSO: 270/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 114/2010 (F) A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento, abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 17:00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO horas, do dia 02.08.2010, para atender a paciente JÚLIA ZÍRPOLI CARDOSO AYRES, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SECRETARIA DE SAÚDE DO inciso IV da lei nº 8.666/93: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE ESTADO DE PERNAMBUCO ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01 PALIVIZUMAB 100MG - SYNAGIS FRASCO/AMPOLA 03 AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO Reconheço e ratifico a PROCESSO Nº 230.2010.CPLME.093- As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a SES, referente à contratação direta da empresa EXOMED Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua DonaProcesso Licitatório nº 013/2010 – Tomada de Preços nº REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, foi a única Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.008/2010. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Deputado empresa que enviou Proposta de Preços e suas respectivas (F)Oscar Carneiro, localizada no município de Camaragibe/PE. documentações, para fornecimento do medicamento GLUCANAEmpresa vencedora: 1º lugar USINA DE OBRAS (BETA 1,3 – D GLICOPIRANOSE) 2,0MG/ML 5ML, noEMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 422.477,76. As quantitativo de 06 (seis) Frasco/Ampola, valor unitário de R$demais empresas foram classificadas. A ata de Julgamento de 137,17 (cento e trinta e sete reais e dezessete centavos), valorpreços está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal. total de R$ 823,02 (oitocentos e vinte e três reais e dois centavos) para atender ao PROCESSO Nº 0001010- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Cavalcante, João Bernardo, na sede da Cidade de Cabrobó, no Recife, 30 de julho de 2010. 07.2010.8.17.0220, em favor da paciente Maria do Socorro Lima, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8.666/93 e SECRETARIA DE TRANSPORTES Estado de Pernambuco. A CPL depois de conhecido julgamento COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA técnico e comercial pela Área Técnica/SETRA – Gerência de ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS alterações posteriores. Recife, 30/07/2010. Frederico da Costa AVISO DE LICITAÇÃO Transporte e Transito (órgão requisitante do certame), por Presidente da CPLOSE. Amâncio – Secretário de Saúde/SES. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2010 atendimento a requisitos do edital de convocação, RESOLVE: (F) (F) REPETIÇÃO Classificar a empresa – PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, bem como declará-la vencedora do OBJETO: Execução das Obras de Implantação e Pavimentação certame, com o Preço Global Proposto de R$ 939.354,28. da Rodovia Acesso Apotí, Trecho: Entr. Vicinal Pirituba (Ladeira b) RESULTADO DE HABILITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Vermelha), Distrito de Apotí, com extensão de 2,39 Km. TIPO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.030.2.022-44. OBJETO: Obras/ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ para as OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE COMISSÃO PERMANENTE DE Menor Preço. ABERTURA: 13 de setembro de 2010, às 11hs. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz localidades – Ruas – Senador Vidario de Carvalho, Djalma Dutra, LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 3184- 15 de Novembro; Avenida – Siqueira Campos; Praças – José AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO 2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do novo Vicente e de Eventos, na sede da Cidade de Glória de Goitá, no EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS edital e seus anexos. Luiz Alberto de Araujo – Presidente da CEL. Estado de Pernambuco. A CPL, após análise documental eProcesso Licitatório nº 018/2010 – Tomada de Preços nº conhecida às análises técnica e contábil, respectivamente pela012/2010. Objeto: Construção de Quadra Coberta na Escola SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL, AVISO DE LICITAÇÃO Gerência de Transporte e Transito e Superintendência de Gestão,Solidonio Pereira de Carvalho, localizada no município de nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2010 por atendimento a requisitos do edital de convocação, RESOLVE:Quixaba/PE. Empresa vencedora: 1º lugar WALTER LOPES do resultado obtido no Pregão Presencial para Registro de REPETIÇÃO Habilitar a empresa – NOVATEC CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 713.597,24. As demais Preços Nº 051/2010, referente ao Processo Nº 116/2010 resolve EMPREENDIMENTOS LTDA.empresas foram classificadas. A ata de Julgamento de preços REGISTRAR OS PREÇOS para eventual Prestação de Serviços OBJETO: Execução das Obras de Implantação, Pavimentação e Comunicamos Reunião para conhecimento da Propostaestá disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal. de Locação de Ambulâncias do Tipo “B” – Unidade de Drenagem da Rodovia PE-635, Trecho: Dormentes/Lagoa, com Comercial pela empresa habilitada, na data – 12/08/2010, às Suporte Básico e do tipo “D” – Unidade de Suporte Avançado, extensão de 45,32 Km. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 13 de 15h30m, sala CPL, Térreo, Prédio da SETRA. Recife, 30 de julho de 2010. para Atendimento da Rede Estadual de Saúde de setembro de 2010, às 09hs. Os interessados deverão contactar a O presente aviso visa o cumprimento da Lei das Licitações, Art. Pernambuco. CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo 109, Inciso I, Alínea “b”, no que se refere a julgamento da proposta ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS Amaro, Recife-PE, FONE: 3184-2593, a fim de receberem a e Alínea “a”, no que se refere a julgamento da habilitação. MARIA Presidente da CPLOSE. Ficam registrados os seguintes preços: LOTE I - TOESA instrução para aquisição do novo edital e seus anexos. Luiz VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FELIX – Presidente da CPL e (F) SERVICE LTDA – item 01 no valor unitário mensal para o Alberto de Araujo – Presidente da CEL. Pregoeira. respectivo item de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) (F) perfazendo o valor total anual de R$ 5.241.600,00 (cinco milhões SECRETARIA DE EDUCAÇÃO duzentos e quarenta e um mil e seiscentos reais); LOTE II - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE TOESA SERVICE LTDA - item 01 no valor unitário mensal para o CONCORRÊNCIA 006/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE respectivo item de R$ 29.030,00 (vinte e nove mil e trinta reais) perfazendo o valor total anual de R$ 3.831.960,00 (três milhões OBJETO: Execução das Obras para Implantação e Pavimentação SECRETARIA ESPECIAL DA CASA MILITAR AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO oitocentos e trinta e um mill e novecentos e sessenta reais); da Rodovia PE-590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 EXTRATO DE CONTRATO LOTE III - EASY LIFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA – item (Distrito de Serrolândia), no município de Ipubi, no Estado deProcesso Licitatório nº 009/2010 – Concorrência nº 004/2010. 01 no valor unitário mensal para o respectivo item de R$ Pernambuco, com extensão de 25,169 Km. Em conhecido Contrato nº 007/2010-CAMIL: Contratada: Empresa Brasileira deObjeto: Reforma e Ampliação da Escola Manuel Guilherme da 19.908,33 (dezenove mil novecentos e oito reais e trinta e três julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por atendimento às Correios e Telégrafos; Objeto: Prestação de Serviços Postais eSilva, localizada no município de Passira/PE; Reforma e centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 4.778.000,00 exigências do edital, as empresas TOP ENGENHARIA LTDA, Telemáticos, etc, para a CAMIL; NE nº001558 de 01/JUN/2010Ampliação da Escola Dr. Mota Silveira, localizada no município (quatro milhões setecentos e setenta e oito mil reais); LOTE DELTA CONSTRUÇÕES S/A, SVC CONSTRUÇÕES LTDA, Valor Global Empenhado: R$ 7.000,00; Vigência: 07/JUN/2010 ade Bom Jardim/PE; Reforma da Escola Jarina Maia, localizada IV- EASY LIFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - item 01 no NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e 31/DEZ/2010. Data da Assinatura: 07/JUN/2010.no município de João Alfredo/PE. Empresa vencedora: 1º lugar valor unitário mensal para o respectivo item de R$ 27.289,93 GMEC – PROJETOS E OBRAS LTDA; bem como INABILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ (vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e as empresas IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA por não ter cumprido o PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2010-CAMIL - Objeto: Serviço2.156.682,33. As demais empresas foram habilitadas. A ata de três centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 3.929.750,00 dispositivo do item 6.5.1.2 (d); a empresa I.M, COMÉRCIO E Móvel Especializado – SME (Rádio digital) Empresa Vencedora:Julgamento de preços está disponível na CPLOSE. Fica aberto (três milhões novecentos e vinte e nove mil e setecentos e TERRAPLENAGEM LTDA por não ter cumprido os dispositivos MEGA FRIOS,COMÉRCIO, SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕESprazo recursal. cinquenta reais),. Recife, 30 de julho de 2010. LÚCIA DE dos itens 6.5.1.2 (d, f), 6.6.1.1 e 6.6.1.4.1 e a empresa LTDA - ME. Valor Global: R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito FÁTIMA DA GRANJA DOS SANTOS – Presidente/ Pregoeira/ CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA por não ter mil e novecentos reais). Recife, 30 de julho de 2010. CPLS/SES. cumprido o dispositivo do item 6.5.1.2 (c). O presente aviso visa o ATO DE RATIFICAÇÃO (F) cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das PROCESSO Nº 044/2010 - CPL/CAMIL ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS Licitações. Fica estabelecida, caso não exista interposição de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2010 Presidente da CPLOSE. recurso durante prazo recursal, a realização da abertura dos Reconheço e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 015/2010, (F) envelopes de preço no dia 10/08/2010 às 09hs, na sede da considerando o Parecer da CPL/CAMIL, fundamentada no inciso SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE CEL/SETRA. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL. IV do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de COMISSÃO PERMANENTE DE Banheiros Químicos para fins de melhoria das condições LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 008/2010 sanitárias e de saúde nos municípios afetados pelas chuvas, emSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. ATO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada Execução das Contratada: Mega Frios Comércio, Serviços, Obras e Locações EXTRATO DE CONVÊNIO Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE- Ltda – ME, CNPJ: 07.251.399/0001-22. Valor: R$ 774.000,00 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 088, Trecho: Salgadinho/João Alfredo, com 11,00 Km de extensão, (setecentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 90 (noventa)TERMO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica - 51/2010 (Proc. Nº 116/2010) – Objeto: CONTRATAÇÃO DE no Estado de Pernambuco. Em conhecido julgamento, RESOLVE dias Assinatura: 29/06/2010. Fonte de Recursos: 0102003603.Nº 010/07 EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa Convênio nº 3603 - SOS Pernambuco. Concedente: Ministério daCONVENENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO TIPO “B” – UNIDADE DE GMEC – PROJETOS E OBRAS LTDA, visto que em satisfação a Integração Nacional. Beneficiário: Secretaria Especial da CasaSEPLAG/PE SUPORTE BÁSICO E DO TIPO “D” – UNIDADE DE SUPORTE todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global Militar.CONVENENTE: Município da Cidade do Recife-PCR/CNPJ Nº AVANÇADO PARA ATENDIMENTO DA REDE ESTADUAL DE proposto de R$ 9.996.093,66 (nove milhões, novecentos e Republicado por haver saído com incorreção).10.565.000/0001-92 SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE noventa e seis mil, noventa e três reais e sessenta e seisINTERVENIENTE: Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana- PERNAMBUCO, por um período de 12 (doze) meses. Homologo centavos) o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O Recife/PE, 30 de julho de 2010.EMLURB/CNPJ Nº 11.497.013/0001-34 nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, AlíneaOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 Processo Licitatório e adjudico seu objeto, por ter proposto o “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da WALDEMIR JOSÉ VASCONCELOS DE ARAUJO – TC PM(trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir da data da menor preço global as empresas: LOTES I e II - vencedora a CEL. SECRETARIO EXECUTIVO DA CAMILassinatura, 15 de dezembro de 2008. empresa TOESA SERVICE LTDA com o valor total para o lote I de (F) (F) R$ 5.241.600,00 (cinco milhões duzentos e quarenta e um milTERMO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica - e seiscentos reais) e o valor total do lote II de R$ 3.831.960,00Nº 010/07 (três milhões oitocentos e trinta e um mil novecentos e GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETÁRIA ESPECIAL DACONVENENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – sessenta reais). E para os LOTES III E IV vencedora a empresa SECRETARIA DE TRANSPORTES CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOSEPLAG/PE EASY LIFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA com o valor total COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCONVENENTE: Município da Cidade do Recife-PCR/CNPJ Nº para o lote III de R$ 4.778.000,00 (quatro milhões setecentos e AVISOS EXTRATO DE CONTRATO10.565.000/0001-92 setenta e oito mil reais) e o valor total do lote IV de R$ a) RESULTADO DE PROPOSTAINTERVENIENTE: Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana- 3.929.750,00 (três milhões novecentos e vinte e nove mil e TP Nº 2010.022.2.014-28. OBJETO: Obras/ Serviços de CONTRATO Nº 07/2010. OBJETO: Contratação de serviços deEMLURB/CNPJ Nº 11.497.013/0001-34 setecentos e cinquenta reais). Recife, 30 de julho de 2010. Recapeamento Asfáltico em CBUQ para as localidades – Ruas – limpeza e conservação predial visando à obtenção de adequadasOBJETO: Reajuste orçamentário em virtude de questões técnicas, Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira Brígida de Alencar, Antônio Freire de Sá; Avenidas – Higino Pires condições da salubridade e higiene, com a disponibilização depara adequar o modelo da guarda-corpo para uma situação mista – CPLS/SES. da Silva, 11 de Setembro, Presidente Castelo Branco, São mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e(concreto e ferro) em virtude de questões técnicas. (F) Francisco, Júlio Pires; Travessas – 27 de julho, Moisés equipamentos, na sede da Secretária Especial da Controladoria
  • 21. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21Geral do Estado. CONTRATADA: HISTER – HIGIENIZAÇÃO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM ME. Sob CNPJ n º 69.944.494/0001-96, no valor global de R$SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME. VALOR MENSAL: R$ AVISO DE LICITAÇÃO 87.613,97 (oitenta e sete mil seiscentos e treze reais e noventa e2.884,44. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000151, DE 30/06/2010. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010 - CPL/OSE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2010 sete centavos). Prazo de vigência: 120 dias . OrdenadorVIGÊNCIA: 12(dose) meses, a partir da data de sua assinatura, OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de CARTA CONVITE Nº 002/2010 responsável: Joedna Souza Santos - Secretária de Infraestruturapodendo ser prorrogado conforme art. 57, IV, Lei 8.666/93. Pregão peças originais, de 190 máquinas copiadoras Marca RICOH - e Urbanismo.Eletrônico nº 020/2010, PROCESSO Nº 038.2010.II. Modelos MP1500, MP2500, MP4000B e Duplicador de EXTRATO DE CONTRATOPE.020.SECGE. reprodução de cópias em preto-e-branco, distribuídas em cinco Belo Jardim, 30 de Julho de 2010 (F) itens, instaladas em diversos setores do TJPE. Recebimento de Objeto: Contratação de Serviços de Auditoria nas Áreas Propostas até: 16/08/10, às 14h. Início da disputa: 16/08/10, às Operacionais de Recursos Humanos Assessoria. Empresa Juracy Bezerra de Vasconcelos 15h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites Contratada: BPE – Assessoria e Consultoria Ltda. Sob CNPJ n Presidente da CPL www.tjpe.jus.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no 3º andar do º 07.630.674/0001-19, no valor global de R$ 33.000,00 (trinta e (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Edifício Paula Baptista, localizado na Rua Dr. Moacir Baracho, nº três mil reais. Prazo de vigência: 60 dias . Ordenador responsável: SECRETARIA ESPECIAL DE 207, Sto. Antônio, Recife-PE, das 13h às 19h. Tels.: 3419.3467/ Marcos Antônio da Silva - Prefeito. JUVENTUDE E EMPREGO. 3426. Recife, 30/07/10. Juliana Coelho – Pregoeira CPL/OSE. Belo Jardim, 30 de Julho de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMPROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 050/2010 – (F) Juracy Bezerra de VasconcelosINEXIGIBILIDADE Nº 007/2010 – Reconheço e Ratifico a Presidente da CPL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2010Inexigibilidade de Licitação para contratação da STUDIO CAD (F) PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010PROJETOS E APRESENTAÇÕES LTDA, referente a aquisição TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOde licença para uso de Software – AutoCad versão Autodesk - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010-CPL/BCE EXTRATO DE CONTRATO2011, para a Agência do Trabalho/SINE/PE, com fund. no “caput” Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMdo Art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Recife, 30.07.2010. Declaradas como vencedoras as empresas: BEZERRA E LIMA Objeto: Aquisição de Dois Caminhões com Carroceria.PEDRO JOSÉ MENDES FILHO – Secretário. MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, 4ª PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2010 Empresa Contratada: Supermotors Comércio de Veículos e (F) colocada do Lote 01, com o valor global de R$ 166.660,00 e 1ª CARTA CONVITE Nº 003/2010 Peças Ltda. Sob CNPJ n º 07.019.741/0001-63, no valor global de colocada do Lote 02, com valor global de R$ 138.800,00; AMP R$ 195.800,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos reais). INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA ME, 2º EXTRATO DE CONTRATO Prazo de vigência: 40 dias . colocada do Lote 03, com o valor global de R$ 89.489,98. Ordenador responsável: Antônio Carlos Julião de Lima - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Empresas desclassificadas: TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS Objeto: Aquisição Parcelada de Material Gráfico. Empresa Secretário de Produção e Desenvolvimento Rural. SECRETARIA ESPECIAL DE LTDA ME, VALEPINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA Contratada: Gráfica Monteiro Ltda. Sob CNPJ n º CONSTRUÇÃO LTDA ME, LAYANE & JOANNY COMÉRCIO DE 10.679.967/0001-03, no valor global de R$ 64.918,20 (sessenta e JUVENTUDE E EMPREGO Belo Jardim, 30 de Julho de 2010 MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME. Recife, 30 de julho de 2010. quatro mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos). Prazo de AGÊNCIA DO TRABALHO Claudinery Bezerra – Pregoeira – CPL/BCE. (Resultado publicado vigência: 120 dias . Ordenador responsável: Marcos Antônio da Everton Cordeiro Lucena Santos EXTRATO DE CONTRATO no Diário da Justiça Eletrônico: www.tjpe.jus.br) Silva - Prefeito. Pregoeiro da CPL (F) (F)1º ATO DE APOSTILAMENTO ao CT nº 119/2008, Processo nº037/2009, Dispensa nº 037/2008, Objeto – pagamento referente á Belo Jardim, 30 de Julho de 20104ª parcela do contrato em questão; Contratada – CENTRO DECAPACITAÇÃO DE PERNAMBUCO - CECAPE; Valor – R$ Juracy Bezerra de Vasconcelos Presidente da CPL20.737,50 (vinte mil setecentos e trinta e sete reais e cinquentacentavos); Empenho – 2010NE000244, de 04/01/2010. PEDRO Publicações Municipais (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMJOSÉ MENDES FILHO - SECRETÁRIO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2010 (F) CARTA CONVITE Nº 005/2010 PREFEITURA MUN. DE ALTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PERNAMBUCO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE CONCURSO PÚBLICO REALIZAÇÃO DE NOVAS TRIBUNAL DE CONTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 PROVAS 1º TA Cont. nº 013/2010/UG: PMBJ - Prorrogação de Execução ESTADO DE PERNAMBUCO O Prefeito do Município de Altinho, Estado de Pernambuco - torna Contratual até 08/07/2010 – Contratada: ECO Construtora & EXTRATO DE CONTRATO UNIDADE DE EXECUÇÃO LOCAL – UEL / PROMOEX-PE pública a retificação dos Editais: 001; 002 e 003/2010 do Concurso incorporadora Ltda Me. Através da Prefeitura Municipal de PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE Público deste Município, com a realização de NOVAS PROVAS, a Belo Jardim – Prefeito: Marcos Antônio da Silva - Belo Jardim, Objeto: Aquisição de Refrigeradores e Freezers.. Empresas CONTROLE EXTERNO realizar-se no dia 17 de outubro de 2010. E dos Editais 001 e 30 de Julho de 2010 Contratadas: Ferrud Comercial Ltda. Sob CNPJ n º DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 002/2010 da Seleção Pública, cuja Prova Escrita será realizada no 03.036.083/0001-67, a Vantuir Régis dos Santos – ME sob CNPJ BRASILEIROS - PROMOEX dia 24 de outubro de 2010. Maiores informações (Edital 004/2010 (F) nº41.114.356/0001-33 e a Gazin Industria e Comércio de Móveis MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2010 e 003/2010 respectivamente), no Prédio da Prefeitura, Câmara e e Eletrodomésticos Ltda. nos valores global respectivos de R$SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM CONSULTOR no site: www.asperhs.com.br. Altinho, 30 de julho de 2010. a) 43.792,00 ( quarenta e três mil setecentos e noventa e dois reais)INDIVIDUAL PARA APOIO METODOLÓGICO E ESTATÍSTICO, JOSÉ SÁVIO DE OMENA R$ 6.774,00 ( seis mil setecentos e setenta e quatro reais) e R$PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUE 15.120,00 ( quinze mil cento e vinte reais). Prazo de vigência: 30HORAS DE SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (19286) Pregão Presencial 005/2010 dias . Ordenador responsável: Marcos Antônio da Silva - Prefeito.AUDITORIAS OPERACIONAIS, COM CERCA DE 30 HORAS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMOPARA CADA AUDITORIA (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADITIVO DE CONTRATO Belo Jardim, 30 de Julho de 2010RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO) CONTRATADA: ZL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.946.524/0001- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE 93 Objeto: fornecimento de material de expediente. Por meio do Everton Cordeiro Lucena dos SantosOs interessados deverão encaminhar, até às 12 horas do dia 20 Pregão Presencial 005/2010. VALOR ADITIVADO: O preço RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE Pregoeiro da CPLde agosto de 2010, em envelope lacrado, para a Comissão de ajustado no contrato inicial de R$ 88.627,34 (oitenta e oito mil, PREÇOS Nº 009/10 (F)Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), ficando OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execuçãoendereço Rua da Aurora, 885, Edifício Dom Helder Camara, 4º acrescido em R$ 4.964,50 (quatro mil novecentos e sessenta e de serviços de recapeamento asfáltico, urbanização do acesso daandar, Sala nº 404, Bairro da Boa Vista, Recife, CEP nº 50050- quatro reais e cinqüenta centavos) totalizando R$ 93.591,84 praça Virgínia Guerra à Av. Pedro II e Pavimentação e Micro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM910, com referência à “Manifestação de Interesse nº01/2010”, (noventa e três mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e Drenagem do Córrego Boa Esperança do Município de Arcoverde.Contrato de Empréstimo 1628/OC-BR - Banco Interamericano quatro centavos) representando um percentual de 5,60%, Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA ANCAR LTDA e FRF PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2010de Desenvolvimento, correspondência oficial emitida com conforme o que preceitua o Art. 65 § 1º da Lei 8.666/93 21 de ENGENHARIA LTDA. Abertura das propostas de preços: dia CARTA CONVITE Nº 005/2010identificação do remetente, devidamente assinada pelo autor da junho de 1993. DOTAÇÃO: 800; 803;1236600042219;33903016 04/08/10 ás 11 (Onze) horas. Informações: na sala da CPL, nomesma, expressando interesse em prestar o serviço, Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: 16 de julho de prédio da Prefeitura, Av. Cap. Arlindo P. Albuquerque, 88 em EXTRATO DE CONTRATOapresentando os comprovantes exigidos no item 10 do TDR nº 2010. Jonas Camêlo de Almeida Neto - Prefeito. Arcoverde. Aceone Rafael Alves - Presidente da CPL.01/2010 e preencher o Modelo do Currículo e Modelo de Proposta PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUEanexos ao TDR. Os interessados poderão obter o Termo de Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pregão Presencial 005/2010 (19284) Reforma de Quadras de Esporte. Empresa Contratada: ECOReferência, Minuta do Contrato, Modelo Currículo e Modelo de EXTRATO DE PRIMEIRO TERMOProposta de Preço junto à Comissão de Licitação deste Tribunal, Construtora & incorporadora Ltda Me. Sob CNPJ n º ADITIVO DE CONTRATOsito no mesmo endereço, tel. 3181-7694 e fax 3181-7611, no 10.644.806/0001-76, no valor global de R$ 128.756,13 (cento CONTRATADA: SEVERINO QUEIROZ DE AZEVEDO – CNPJhorário das 8:00 às 12:00 horas, ou no endereço eletrônico: vinte e oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais e treze 02.047.509/0001-15 Objeto: fornecimento de material dewww.tce.pe.gov.br. (Licitações e Contratos – Licitações em PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM centavos). Prazo de vigência: 60 dias . Ordenador responsável: expediente. Por meio do Pregão Presencial 005/2010. VALORAndamento). Recife, 29/07/2010. Eduardo José de Alencar, Marcos Antônio da Silva - Prefeito. ADITIVADO: O preço ajustado no contrato inicial de R$Presidente da Comissão de Licitação. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2010 112.270,03 (cento e doze mil, duzentos e setenta reais e três (F) CARTA CONVITE Nº 004/2010 Belo Jardim, 30 de Julho de 2010 centavos), ficando acrescido em R$ 9.058,00 (nove mil e cinqüenta e oito reais ) totalizando R$ 121.328,03 (cento e vinte EXTRATO DE CONTRATO Juracy Bezerra de Vasconcelos mil trezentos e vinte e oito reais e três centavos) representando Presidente da CPL um percentual de 8,07% conforme o que preceitua o Art. 65 § 1º GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Objeto: Aquisição de Peixe Congelado. Empresa Contratada: (F) da Lei 8.666/93 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO: 800; TRIBUNAL DE CONTAS DO Mauricéa Alimentos do Nordeste Ltda. Sob CNPJ n º 803;1236600042219;33903016 Demais cláusulas permanecem ESTADO DE PERNAMBUCO 12.819.074/0010-21, no valor global de R$ 45.900,00 ( quarenta e inalteradas. Data: 16 de julho de 2010. Jonas Camêlo de Almeida AVISO DE LICITAÇÃO cinco mil novecentos reais. Prazo de vigência: 30 dias . Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM Neto - Prefeito. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 030/2010 responsável: Marcos Antônio da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUE PROC. LICITATÓRIO Nº 044/2010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2010 Tomada de Preços nº 003/2010OBJETO: Aquisição de mesa de som para o auditório do Belo Jardim, 30 de Julho de 2010 CARTA CONVITE Nº 006/2010 RESULTADO DE JULGAMENTOedifício Dom Helder Camara. Recebimento das propostas até A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deo dia 18/08/2010, às 10 (DEZ) horas. Início da Disputa: Em Juracy Bezerra de Vasconcelos EXTRATO DE CONTRATO Buique/PE faz saber que a abertura das propostas da TP19/08/2010, às 10 (DEZ) horas. Os interessados poderão adquirir Presidente da CPL 003/2010 realizada no dia 25/06/2010, destinada a construção deo edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação deste Objeto: Prestação de serviços de Pesquisas de Cunho PSF na Vila São Domingos, apresentou o seguinte resultado: A&STribunal, sito à Rua da Aurora, 885, 4º andar, sala 404, Bairro da (F) Sociológico. Empresa Contratada: 3 MS Estratégias de Gestão CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA – CNPJ NºBoa Vista, Recife, tel. 3181-7694 e fax 3181-7611, no horário das Ltda. Sob CNPJ n º 05.105.378/0001-73, sendo o valor global 05.468.317/0001-70, vencedora com proposta no valor de R$8:00 às 12:00 horas, ou no endereço eletrônico: para Prefeitura Municipal de Belo Jardim de R$ 22.500,00 ( vinte 220.052,56. Buique, 25 de junho de 2010. Leila Alexandre Vaz –www.tce.pe.gov.br. Recife, 30/07/2010. e dois mil e quinhentos reais) e R$30.000,00 (trinta mil reais) com Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM Interveniência do Fundo Municipal de Assistência Social. Prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUE Eduardo José de Alencar vigência: 90 dias . Ordenador responsável: Marcos Antônio da Tomada de Preços nº 005/2010 Pregoeiro PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2010 Silva - Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO (F) CARTA CONVITE Nº 001/2010 Belo Jardim, 30 de Julho de 2010 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buique/PE faz saber que a abertura das propostas da TP EXTRATO DE CONTRATO Juracy Bezerra de Vasconcelos 005/2010 realizada no dia 07/07/2010, destinada a construção da Presidente da CPL academia das cidades, apresentou o seguinte resultado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Produção de (F) LOCALIZAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ Nº AVISO DE ERRATA Eventos para festividades do Carnaval. Empresa Contratada: M 09.653.769/0001-83, vencedora com proposta no valor de R$ A PREGOEIRA TORNA PÚBLICO O SEGUINTE: das Vitórias da Silva Produções e Eventos. Sob CNPJ n º 750.114,38. Buique, 07 de julho de 2010. Leila Alexandre Vaz – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 - CPL/BCE 10.366.187/0001-03, no valor global de R$ 59.800,00 (cinqüenta e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM Presidente da CPL.OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de vestuário nove mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: 30 dias . PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUEpara os agentes de transporte e segurança, e motoristas. Ordenador responsável: Marcos Antônio da Silva - Prefeito. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2010 Tomada de Preços nº 003/2010Diante da divergência detectada nos quantitativos apresentados CARTA CONVITE Nº 013/2010 EXTRATO DE CONTRATOno Anexo IV, os quais diferem dos constantes no Termo de Belo Jardim, 30 de Julho de 2010 CONTRATADA: A&S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE &Referência e Edital, estamos disponibilizando o mesmo com as EXTRATO DE CONTRATO SOUZA LTDA – CNPJ Nº 05.468.317/0001-70. Valor R$devidas adequações.Recife, 30/07/2010. Maria Dalva Pereira Juracy Bezerra de Vasconcelos 220.052,56. Objeto: construção de PSF na Vila São Domingos.Cavalcante – Pregoeira CPL/BCE. Presidente da CPL Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Prazo: 120 dias. Dotação: 1200;1202; 1030200071.113; Recuperação Manual de Estradas Vicinais. Empresa Contratada: 44905100. Data: 23 de julho de 2009. Jonas Camêlo de Almeida (F) (F) Comebel Comercio e Representação Eletricidade Belo Jardim Neto - Prefeito.
  • 22. 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUE Administrativo Nº 048/2010. CONVITE Nº 037/2010. PRAZO: 02 ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; para o item 2 a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM Tomada de Preços nº 004/2010 (dois) meses. DATA: 18 de junho de 2010. Rosângela de Moura empresa MEGAMED COMERCIO LTDA; para os itens 6, 7 e 8 a NABUCO EXTRATO DE CONTRATO Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. empresa MAUES LOBATO COMERCIO E REP LTDA; para osCONTRATADA: LOCALIZAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO CONTRATO Nº 075/2010. OBJETO: Contratação de serviço de itens 3, 5 e 9 a empresa LAGEAN COM E REP LTDA e para o item - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOLTDA – CNPJ Nº 09.653.769/0001-83. Valor R$ 165.417,25. Agência de Publicidade para veiculação de diversos momentos da 10 a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA PROCESSO LICITATÓRIO nº. 002/2010 PREGÃOObjeto: construção de pavimentação em paralelepípedos administração. CONTRATADO: R. DE C. L. ALBUQUERQUE FILIAL. Ipojuca, 30/07/2010. Sandro Carneiro. Pregoeiro- PRESENCIAL nº. 002/2010graníticos. Prazo: 90 dias. Dotação: 1200;1202;1545100271.121; FARIAS ME. CNPJ: 10.953.975/0001-98. Endereço: Rua Eurico CEL/SEC. SAÙDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de44905100. Data: 16 de julho de 2010. Jonas Camêlo de Almeida Pacheco Freire, 195, Sucupira, Arcoverde-PE, CEP: 90.560-002. (F) carga de gás (GLP) em botijões de 13 quilos, destinados aoNeto - Prefeito. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Hospital e Maternidade Lídia Maria de França e Postos de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUE Parcelado. VALOR: R$ 79.850,00 (cinqüenta e oito mil e da Família (PSF) do Município. Licitante Vencedor: MARIA Tomada de Preços nº 005/2010 novecentos reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE CRISTINA GONÇALVES CASALE - ME, CNPJ-MF EXTRATO DE CONTRATO 057/2010. CONVITE Nº 042/2010. PRAZO: 12 (doze) meses. SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA 24.261.141/0002-07. Joaquim Nabuco, 26/07/2010, Flávio RochaCONTRATADA: LOCALIZAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO Data: 25 de junho de 2010. Rosângela de Moura Maniçoba RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2010 – Presidente da CPL.LTDA – CNPJ Nº 09.653.769/0001-83. Valor R$ 750.114,38. Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. O FMS, representada pela Exma. Sra. Mª José dos SantosObjeto: construção da academia das cidades. Prazo: 120 dias. CONTRATO Nº 077/2010. OBJETO: Contratação de empresa A Secretaria Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Freitas, faz saber a todos interessados que assinou aDotação: 1200;1202;1545100271.121; 44905100. Data: 27 de especializada para implementação de acordo com a nova Prefeitura Municipal do Ipojuca, ratifica a Dispensa de Licitação, homologação para: Pregão Presencial 002/2010, PL nºjulho de 2010. Jonas Camêlo de Almeida Neto - Prefeito. legislação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da em favor da Empresa ADM & TEC INSTITUTO DE 002/2010,Contratada: MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE - (19279) Educação. CONTRATADO: CECAPE (Centro de Capacitação de ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 35.328.913/0001- ME, CNPJ-MF 24.261.141/0002-07. Joaquim Nabuco/PE, Pernambuco). CNPJ: 04.001.758/0001-03. Endereço: Rua 16 por meio do processo administrativo nº 065/2010, tendo por 27/07/2010, Mª José dos Santos Freitas – Secretária de Saúde. Canastra, 46, Água Fria, Recife-PE. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e objeto a Contratação de Instituição para Prestação de Serviços (19298) PREFEITURA MUNICIPAL DO cinco) dias. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. VALOR: R$ Tcnicos Especializados de Consultoria e Assessoramento em 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais). Planejamento e Orçamento visando a Elaboração dos CABO DE SANTO AGOSTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº 062/2010. CONVITE Documentos Constitucionais para o Município do Ipojuca, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS – SMAJ Nº 045/2010. Prazo: 45 (quarenta e cinco dias). DATA: 28 de junho referentes ao exercício de 2011, tudo com base Art. 24, Inc. XIII, LAGOA DO CARRO de 2010. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - da Lei Federal nº 8.666/93. RICARDO IGUATEMY REIS. CONCORRÊNCIA Nº 01/2010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Prefeita Municipal. Secretário de Palnejamento e Desenvolvimento Econônico. AVISO5º Termo Aditivo ao convênio Nº 103/2009– Objeto:Prorrogar a CONTRATO Nº 078/2010. OBJETO: Aquisição de Material de Ipojuca, 06 de julho de 2010. A CPL informa que deu provimento ao recurso da empresa J. V.vigência do convênio 103/2009 por mais 01 (um) mês, a contar da Limpeza. CONTRATADO: INFORME MERCANTIL LTDA. CNPJ: (F) SILVA ENGENHARIA LTDA - ME e a mesma fica convocada paradata da assinatura deste instrumento – Conveniada: Associação 06.139.697/0001-62. Endereço: Rua Antônio de Castro, 254 - no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação ofertarComunitária do Lotamento Cidade Garapú. Secretário: Gildineide Casa Amarela, Recife-PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORMA nova proposta. Lagoa do Carro, 30 de julho de 2010. ComissãoSeverina Fialho de Moraes – Data do Termo Aditivo ao Convênio:03/07/2010. DE PAGAMENTO: Parcelado. VALOR: R$ 1.400.066,94 (Hum PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE Permanente de Licitação milhão, quatrocentos mil, sessenta e seis reais e noventa e quatro SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA (19282) (F) centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº 063/2010. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010. PRAZO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DAS DATA: 06 de julho de 2010. Rosângela de Moura Maniçoba A Secretaria Saúde da Prefeitura Municipal do Ipojuca, ratifica a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. Dispensa de Licitação, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS DO OURO. RESULTADO DE LICITAÇÃO CORRENTES/PE CONTRATO Nº 079/2010. OBJETO: Aquisição de Gêneros FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO – A.F.C.P., PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010. Objeto: Aquisição de um Publicação de Convênio - Convênio nº 032/2010 Alimentícios. CONTRATADO: COMERCIAL PARATY LTDA. CNPJ Nº 10.974.640/0001-56, por meio do processo ônibus rodoviário com capacidade para 48 passageiros mais oObjeto: Cooperação entre os conveniados, para que o Município CNPJ: 70.223.748/0001-39. Endereço: Rua Coronel Fausto administrativo nº 070/2010, tendo por objeto a Locação de Imóvel motorista. Tipo: Menor Preço. Vencedor: Veneza Diesel Comérciode Garanhuns receba no seu Aterro Sanitário os resíduos sólidos Ferraz, 183, Centro - Floresta-PE, CEP: 56.400-000. VIGÊNCIA: situado na Rua do Comércio, nº 160 – Centro Ipojuca/PE, para Ltda. - CNPJ nº 00.306.218/0001-79. Data do Pregão: 21 de julhodomiciliares oriundos do Município de Correntes. Correntes, 12 de 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. VALOR: funcionamento do Anexo da Secretaria de Saúde do Município, de 2010. Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira.julho de 2010. Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior - Prefeito. R$ 1.470.570,98 (Hum milhão, quatrocentos e setenta mil, tudo com base Art. 24, Inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93. MAURO Lagoa do Ouro, 30 de julho de 2010. (19292) quinhentos e setenta reais e noventa e oito centavos). BELLO CAMARGO. Secretári de Saúde. JOSÉ OTHON TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010. A CPL torna público o FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº 064/2010. PREGÃO BEZERRA DE ARAÚJO. Secretário Adjunto de Saúde. Ipojuca, 15 resultado de licitação nº 056/2010, Tomada de Preços nº PRESENCIAL Nº 004/2010. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA: 06 de julho de 2010. 005/2010, para que se dê ciência aos interessados e que se PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA de julho de 2010. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes (F) produzam seus efeitos legais. Vencedor: SS Construtora & Comissão Permanente de Licitação Ferraz - Prefeita Municipal. Maria de Fátima Sobral da Silva Sá Incorporadora Paulista Ltda - ME, CNPJ nº 10.683.278/0001-64. AVISO DE EDITAIS - Presidente da CPL. TP nº 005/2010, Valor: R$ 233.009,03 (duzentos e trinta e três milPREGÃO PRESENCIAL N° 012/2010-CPL-OBJETO: (19302) nove reais e três centavos). Silvia de Oliveira Torres Machado -Fornecimento parcelado de material de limpeza para as diversas PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE Presidente da CPL. Lagoa do Ouro, 30/07/2010.secretarias. Data e hora de abertura: 12/08/2010 às 08:00h, SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO (19294)respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à R. Desem. ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSFelismino Guedes, 135 - Centro, local em que os interessados PROCESSO Nº 007/2007 Comissão Permanente de Licitaçãopoderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2007às 13:00h ou através de solicitação via email: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 030/2010. MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007 Secretaria Municipal de Saúdecplcupira@hotmail.com. Cupira, 30 de julho de 2010. Pregoeira. OBJETO:.Reajuste de preço do valor mensal da locação do serviços de veiculação de campanhas e peças publicitárias de Aviso de Licitação (19281) imóvel, para o período de 12 (doze) meses, , tendo início em 10 caráter institucional, concebidas e produzidas pela Secretaria de Pregão: 013/2010 - Objeto: Fornecimento de material de Comunicação Social e Esportes, objetivando dar conhecimento a de abril de 2009 e término em 09 de abril de 2010, de acordo com construção para diversos setores da Secretaria Municipal de população dos atos, programas, obras e serviços realizados pela a variação do IGPM – IBGE, com índice de 6,2686%. Saúde. Julgamento: 12/08/2010. Hora: 12h00min. Local: Sala de PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA-PE Prefeitura Municipal de Garanhuns, observando o caráter CONTRATADO: ERNANDES JOSÉ DO REGO, inscrito no Licitação, sede da Prefeitura Municipal sita na Av. da Uva e do Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar – Centro educativo, informativo e de orientação social, de acordo com o que CPF/MF sob o nº 145.050.744-49. FUNDAMENTO: Lei 8.245/91 e Vinho, centro, Lagoa Grande-PE, onde poderá ser adquirido o AVISO DE LICITAÇÃO dispõe o artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, e na forma Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. MAURO BELLO edital e informações relativas ao certame. Jamylle Ítala GuimarãesT.P Nº. 003/2010 – PL Nº. 041/2010 - Objeto: Contratação de estabelecida pelo art. 3º da Lei nº 4.680/65. Recebimento dos CAMARGO. Secretário de Saúde. CARLOS ALBERTO SANTOS de Almeida – Pregoeira Municipal.empresa de engenharia para construção da Escola Municipal envelopes: 12/08/2010 às 09:00h. O Edital está disponível aos RODRIGUES COSTA. Secretário Adjunto de Saúde. Ipojuca, 15 Município de Lagoa GrandeJoaquim Alves de Queiroz, no Sítio Carvalho, neste Município. interessados no seguinte endereço: Av. Santo Antônio, 126 - de dezembro de 2009. Secretaria Municipal de SaúdeAbertura dia 16 de Agosto de 2010, as 10:00 horas. O edital Garanhuns - PE. Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) (F) Aviso de Licitaçãopoderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da 3762-5672. Garanhuns, 30 de julho de 2010. Pregão: 014/2010 - Objeto: Fornecimento de recarga de toner,Prefeitura Municipal de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 – Rosemary Lima Siqueira Peixoto - Pregoeira. para diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.1º andar – centro Custódia/PE, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), (19293) Julgamento: 12/08/2010. Hora: 14h00min. Local: Sala deno horário das 08:00h ás 12:00h. Outras informações pelo fone PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE Licitação, sede da Prefeitura Municipal sita na Av. da Uva e do(0xx87) 3848-1422. Custódia 29 de julho de 2010. Elvenecio SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO Vinho, centro, Lagoa Grande-PE, onde poderá ser adquirido oElvecio de Souza – Presidente da C.P.L. ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO edital e informações relativas ao certame. Jamylle Ítala Guimarães (19301) MUNICÍPIO DE INAJÁ/PE PROCESSO Nº 009/2010 de Almeida – Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2006 (19283) PL 020 PP 004/2010, abertura 12/08/2010 às 09:00 – Aquisição 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA parcelada de Combustível para veículos da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado pelo EXTRATO DE CONTRATO PL 021 PP 005/2010, abertura 12/08/2010 às 14:00 – aquisição período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 17 de março de MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDECONTRATO Nº 067/2010. OBJETO: Aquisição de Medicamento e parcelada de combustível para veículos da Secretaria de Ação 2010 e 16 de março 2011. CONTRATADO: JORGE LUIZ AVISO DE LICITAÇÃOMaterial Penso. CONTRATADO: A. B. S. PRODUTOS Social. Maiores informações na sede da Prefeitura na sala da ARRUDA DE SANTANA, inscrito no CPF/MF sob o nº Pregão Presencial: 034/2010 – Sessão dia 12/08/2010 às 10:00HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.356.205/0001-30, Endereço: CPL. Inajá 29/07/2010 – Alexsandro Gomes Silva – Pregoeiro. 493.422.744-04. FUNDAMENTO: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93 e – Objeto: Fornecimento de passagens aérea. Edital eAv. Gomes de Lucena, 3270, São Cristovão, Cep: 56.909-000 - (19299) suas posteriores alterações. ELIETE MARIA LINS VIANA. informações na Avenida da Uva e do Vinho, centro, LagoaSerra Talhada-PE. VIGÊNCIA: 1 (um) mês. FORMA DE Secretária de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA. Grande-PE, dás 08h00 às 13h00. Fone: (087) 3869-8904. LagoaPAGAMENTO: Parcelado. VALOR: R$ 110.118,11 (cento e dez Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 17 de março de 2010. Grande (PE), Jamylle Ítala Guimarães de Almeida – Pregoeiramil, cento e dezoito reais e onze centavos). FUNDAMENTO: (F) Municipal.Processo Administrativo Nº 053/2010. DISPENSA Nº 003/2010. PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA (19285)PRAZO: 01 (um) mês. DATA: 03 de junho de 2010. Rosângela de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAMoura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. E SERVIÇOS PÚBLICOSCONTRATO Nº 068/2010. OBJETO: Contratação de Serviço de ABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIROConsultoria para planejamento e acompanhamento de A Comissão Especial de Licitação de Obras torna público que SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃOimplementação das políticas públicas de juventude, bem como procederá na Sala de Licitações, na Secretaria de Infra-Estrutura ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010planejamento e acompanhamento de implementação do sistema e Serviços Públicos, localizada na Rua do Comércio, s/nº, Centro, PROCESSO Nº 010/2006 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção,municipal de cultura e elaboração de projetos culturais e sociais. em Ipojuca – PE, a sessão de abertura da licitação abaixo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2006 hidráulico e elétrico, com fins de suprir as necessidades daCONTRATADO: CEFAN (Centro de Estudos, Formação e identificada: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2006 administração pública municipal. O Pregoeiro da Prefeitura deAssessoria ao Movimento Popular e Sindical no Nordeste. CNPJ: CONCORRÊNCIA N.º 06/10 OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado pelo Limoeiro, informa aos interessados na licitação da Modalidade03.088.181/0001-48, Endereço: Rua David Madeira 3694, sala 2, Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 17 de março de Pregão Presencial nº 014/2010, que após o julgamento dasCentro, Água Preta-PE, CEP: 56.550-000 - Floresta-PE. CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS PÚBLICAS EM 2010 e 16 de março 2011. CONTRATADO: JORGE LUIZ propostas foram declaradas vencedoras do certame as empresas:VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: PORTO DE GALINHAS ARRUDA DE SANTANA, inscrito no CPF/MF sob o nº D.V. DE ALBUQUERQUE-ME, CNPJ Nº 05.281.333/0001-50,Parcelado. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Abertura: Dia 08 de setembro de 2010, às 09:00 horas. 493.422.744-04. FUNDAMENTO: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93 e para o LOTE 01, com um valor total de R$. 84.119,44 (oitenta eFUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº 058/2010. CONVITE O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima a suas posteriores alterações. ELIETE MARIA LINS VIANA. quatro mil cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos),Nº 043/2010. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA: 24 de junho de partir do dia 04 de agosto próximo. Secretária de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA. F. BERNARDINO MUNIZ-ME, CNPJ Nº 02.775.087/0001-02, para2010. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 17 de março de 2010. o LOTE 02, no valor total de R$. 103.412,05 (cento e três milMunicipal. Ipojuca, 26 de julho de 2010. (F) quatrocentos e doze reais e cinco centavos) e S.A. FIRMINO DECONTRATO Nº 070/2010. OBJETO: Serviço de Pintura na OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 07.506.505/0001-71, para o LOTE 03,Extensão do Prédio da Escola Domingos Soriano no distrito de Alcindo S. Dantas Filho no valor total de R$. 170.243,00 (cento e setenta mil duzentos eNazaré. CONTRATADO: José Ermilson Gomes Sampaio, CNPJ: Presidente da CEL-Obras quarenta e três reais). Limoeiro, 29/07/2010. Marco Antonio da05.418.653/0001-09. Endereço: Rua Antônio de Souza Jota, (F) PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE Costa Barbosa-PREGOEIRO.Santa Rosa, Floresta-PE. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. FORMA DE ITAMARACÁ (19297)PAGAMENTO: Parcelado. VALOR: R$ 4.188,90 (quatro mil, cento Inexigibilidade de Licitaçãoe oitenta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE Reconheço e ratifico a Inexigibilidade n° 014/2010 PROCESSOProcesso Administrativo Nº 061/2010. CONVITE Nº 044/2010. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE n°. 187/2010 referente á contratação da Empresa Itamaracá PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDAPRAZO: 2 (dois) meses. DATA: 05 de julho de 2010. Rosângela SAÚDE produções LTDA, CNPJ: 69.935.237/0001-60, representante SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃOde Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. RESULTADO DE LICITAÇÃO exclusivo das bandas musicais, Banda Parceria do forro, Banda AVISO DE PREGÃO No 005 /2010CONTRATO Nº 071/2010. OBJETO: Contratação de empresa Grupo de Coco Nativos do Forró da Ilha, Banda Manoel dosespecializada para realização de análise institucional e funcional PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/10- PREGÃO PRESENCIAL Passos, Banda 2° Edição, Banda Nativos do Forró e Banda Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, COMdo Prédio do Hospital Álvaro Ferraz. CONTRATADO: SADI- Nº. 023/10 - CEL –SEC. SAÚDE Oxente Love que será responsabilizada pela festa de Santana, NO MÍNIMO 150 CILINDRADAS, COM MOTOBOY, A FIM DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL LTDA, CNPJ: OBJETO: Aquisição de Material Uso Hospitalar à base de Látex que será realizado no município, nos dias 31/07 a 01/08/2010 nos ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA08.220.513/0001-10. Endereço: Rua Real da Torre, 1117, sala 05, para suprir as unidades de saúde município (Hospitais, moldes do inciso III, do art. 25 da Lei n° 8.666/93. Presidente da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE olinda/pe,Bairro Torre, CEP: 50.710-100, Recife-PE. VIGÊNCIA: 02 (dois) Laboratórios, Postos de Saúde e Pacs/PSF), ainda o SAMU CPL. Antonio Correia de Lima – Ilha de Itamaracá (PE), 29 de Abertura: 26/08/10 às 09:30 horas. Os interessados poderãomeses. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. VALOR: R$ (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). EMPRESA Julho de 2010. adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais),40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Processo VENCEDORA: para os itens 1, 4 e 11 a empresa STARMED (19288) importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
  • 23. Recife, 31 de julho de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23através de um comprovante de depósito na conta corrente no Medicine Com. de Prod. Hospit. Ltda; Farmace Ind. Químico- ONDUNORTE – CIA. DE PAPÉIS E JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DA4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Farmac. Cearense Ltda. De acordo c/ o art. 109, inc. I da Lei COMARCA DO RECIFE PAPELÃO ONDULADO DO NORTEArrecadação, ou ainda gratuitamente mediante o fornecimento Federal nº 8.666/93 e alterações ficará fixado o prazo de 05 EDITAL DE CITAÇÃO C.N.P.J nº 10.10.808.699/0001-74de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da (cinco) dias úteis p/ a interposição de recursos. Fica designado o PRAZO DE 20(VINTE) DIAS AVISO AOS ACIONISTAS:UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, dia 09/08/2010, às 9:00, p/ a realização da reunião de abertura e A Dra. Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Juíza Acha-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social situadaOlinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. julgamento das propostas. Taquaritinga do Norte, 30/07/2010. Substituta da 34ª. Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude na Rod. BR. 101 Km., 29, município de Igarassu -PE., os Olinda, 29 de Julho de 2010 Maria do Socorro Lúcio da Silva. Presidente C.P.L. da Lei etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele documentos alusivos ao Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao (19305) conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que perante exercício social findo em 31/12/2009. Outrossim, convidamos para MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA esta secretaria da 34ª Vara Cível da Capital tramitam os autos da se reunirem na sede social em AGO/E, às 10:00h., do dia Pregoeira da COPAL/SAEDO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA-JUDICIAL tombada 31/08/2010, para tratar matéria objeto do Art. 132 da Lei 6.404/76 (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE-PE sob o nº. 001.2007.019804-8, promovida por HSBC BANK e demais temas pertinentes. Na AGE, alteração estatutária e TERMO DE RATIFICAÇÃO BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO, contra VIA LOGÍSTICA abertura de filiais. Igarassu,16/07/2010. Aluísio Pedrosa A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - PE, torna público a TRANSPORTE LTDA e EMERSON ALVES DA SILVA, no qual foi Pontes.Dir. Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO contratação direta de artistas para comemoração das festividades requerido a citação dos réus, os quais se encontram em local SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Expogesso 2010, por meio de empresário exclusivo: Neto e incerto e não sabido, ficando os mesmos CITADOS, sendo o 1º RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Mendonça Eventos Ltda ME CNPJ: 10.734.639/0001-54 Atrações. (19155) réu através de seu representante legal, para no prazo deA Prefeitura Municipal do Paudalho, reapresentada pelo Valor global R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mail reais) Com 03(três) dias pagarem ou oferecerem bens à penhora, ou deExmo. Sr. Prefeito José Fernando Moreira da Silva faz saber a fulcro no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. Trindade - PE, 14 de 15(quinze) dias para oferecerem embargos, contados dotodos interessados que assinou a Homologação para o PP n ° julho de 2010. John Braulio de Moraes Galdino - Presidente da COMPANHIA TEXTIL PÉ DE SERRA 09.570.649/0001-12 transcurso deste edital. E para que chegue ao conhecimento de011/2010 – PL n° 046/2010: Empresa: POSTO SEJAL LTDA., CPL. RATIFICO nos termos do art.26 da Lei 8666/93. Geroncio todos, em especial as partes requeridas, mandou a MM. Juízainscrita no CNPJ sob o nº. 08.264.428/0001-53. vencedora dos Antonio Figueiredo Silva – Prefeito. Empresa Beneficiaria de Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO passar o presente edital que deverá ser publicado nos termos doitens: 01 à 07, p/ o registro de preços, por item, para eventual (19295) art. 232, III do CPC e afixado no local de costume. Dado eaquisição parcelada de Combustíveis e lubrificantes, destinados a Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a realizar-se às 09:00 horas do dia 30/08/2010 na sede social da Passado nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco aossuprir necessidades das Diversas Secretarias deste município. dezenove(19) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezPaudalho, 29.07.2010. José Fernando Moreira da Silva – PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE-PE empresa sita a Rod. BR 316 Km 25 em Araripina - PE, afim de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Deliberar sobre os (2010). Eu,_______________________(Anselmo José CardosoPrefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Cavalcanti), Chefe de Secretaria substituto, fiz digitar e subscrevo. ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Na edição do DOE de 16 de julho de 2010, pag 39 , Seção Poder assuntos relativos ao Art. 132 da Lei 6.404/76; b) Outros assuntos Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz - Juíza dePor ter sido publicado o extrato de contrato no dia 15/07/2010 com Executivo, no Aviso de Licitação do PL 065/2010 onde lia-se correlatos e de interesse social. Direito.erro de digitação no valor do contrato nº 037/2010, passa então a PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2010 lê-se “PREGÃO Valdeir de Andrade Batista (19289)valer a leitura de R$ 692.439,00 (seiscentos e noventa e dois mil PRESENCIAL N° 028/2010; no aviso de licitação do PL n ° Presidente do Conselho de Administraçãoquatrocentos e trinta e nove reais). 066/2010 , onde lia-se PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2010 lê-se (19276) (19290) PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2010; e no aviso do PL n ° 067/2010 onde lia-se PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2010 lê-se PRODEPE PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2010. Ficam inalteradas as CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA demais informações dos respectivos processos.. John Braulio de ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Moraes Galdino – Presidente CPL. PORTARIA Nº 65 /2010 A empresa Saint-Gobain Vidros S/A, com filial localizada à Av. RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO (19295) O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO Doutor Rinaldo de Pinho Alves, nº 2680, na cidade de Paulista/PE,A Prefeitura Municipal do Paudalho, reapresentada pelo ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atendendo à exigência contida na Lei nº 11.675, de 11 de outubro deExmo. Sr. Prefeito José Fernando Moreira da Silva faz saber a atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de 1999, e nos artigos 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro detodos interessados que assinou a Homologação para o PP n ° PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUFO setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 1999, e 10, do Decreto nº 28.800, de 04 de janeiro de 2006, faz012/2010 – PL n° 047/2010: Empresa: POSTO SEJAL LTDA., RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO A CPL, da P.M.Triunfo, torna de julho de 1958, bem como na alteração introduzida no art. 39 do saber aos interessados que se propõe a comercializar os produtos ainscrita no CNPJ sob o nº. 08.264.428/0001-53. vencedora dos público a RETIFICAÇÃO da publicação de Edital da concorrência seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios Regimento Interno pela Resolução CREMEPE n.º 08/2010, dandoitens: 01 à 07, p/ o registro de preços, por item, para eventual 03/2010, publicada no DOE/PE de 30/06/2010, pág. 46, ONDE SE fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de cumprimento ao decidido na Reunião de Diretoria realizada no diaaquisição parcelada de Combustíveis e lubrificantes, destinados a LÊ: CONCORRÊNCIA nº. 003/2010, tendo por objeto a Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a 12 de julho de 2010. RESOLVE I - Nomear FERNANDAsuprir necessidades da Secretaria de Saúde deste município. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da BARRETO CAMPELLO WALTER, para ocupar o cargo emPaudalho, 29.07.2010. José Fernando Moreira da Silva – Serviços de Limpeza na Zona Urbana na sede e nos Distritos do Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no prazo comissão de Assessor Nível I, subordinada à Presidência, lotadaPrefeito. Município, pelo período de 36 meses. Abertura será no dia máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação na Assessoria Jurídica, com data retroativa a 15 de julho de 2010. (19291) 004/08/2010 às 9 hs na sala da CPL. Os interessados deverão deste edital. II – Dê-se ciência procurar a CPL de segunda a sexta feira de 8:00 as 13:00 h no Recife, 21 de julho de 2010. PRODUTOS NCM/SH Prédio da Prefeitura Municipal, localizada a Av. José Veríssimo – Cons. André Longo Araújo de Melo Travessas e outros objetos de vidro refratário PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA 365 – Centro – Triunfo – PE, LEIA -SE: Abertura será no dia Presidente em borossilicato com ou sem revestimento 7013.42.90 AVISO DE RETIFICAÇÃO 06/09/2010 às 9 hs, na sala da CPL. Os interessados deverão (19278) antiaderente TeflonPL Nº 182/10 - PP Nº 088/10 - Obj: Contratação de empresa procurar a CPL de segunda a sexta feira de 8 as 13 hs no Prédio Jarra de vidro temperadoespecializada para prestação de serviços de apoio à limpeza e da Prefeitura Municipal, localizada a Av. José Veríssimo – 365 – Prato de vidro temperadoconservação das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Centro – Triunfo – PE, LEIA -SE:Elma Pereira dos Santos- INSTITUTO 12 DE MARÇOPetrolina/PE, com fornecimento de mão-de-obra - SEDUC. Foi Presidente – CPL- AVISO DE LICITAÇÃO Xícara de vidro temperadoacrescido ao Edital o Anexo VIII (Modelo de Termo de (19287) Processo Licitatório nº 016/2010 – Pregão Presencial nº 001/2010, Tigela de vidro temperadoVistoria). Petrolina, 30/07/10. Luiza Angélica Gouvêa 7013.49.00 tipo maior percentual de desconto. Objeto: Fornecimento de Taça de vidro temperadoLeão/Pregoeira. passagens aéreas na classe econômica, nacionais e (19304) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA internacionais, para atender aos termos do Convênio n° Saladeira de vidro temperado INEXIGIBILIDADE Nº 010/2010. Reconheço e Ratifico a 020/2010“VIVENDO PERNAMBUCO 2010” firmado com a Recipientes de vidro temperado com ou sem Inexigibilidade nº 010/2010 para Contratação de Atrações EMPETUR. Valor estimado: R$ 340.000,00. Entrega e Abertura tampa plástica para acondicionar alimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA Artísticas para o Festival Multicultural neste Município, nos dias dos envelopes de propostas e habilitação: dia 16/08/2010. Edital Endereço para correspondência:Agência de Desenvolvimento de ERRATA 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/08/2010, através da empresa disponível na sede do Instituto. Informações: Fone/fax (81) 3328- Pernambuco - AD/DIPER Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 -Pregão nº. 013/10 - Processo nº. 048/10 (PMS) Lucena e Aguiar Ltda, CNPJ nº 10.487.507/0001-75, pelo valor de 8313. Isabela Guerra. Pregoeira. Espinheiro - Recife - PEOnde se lê: Prova de regularidade para com as fazendas, R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais), com (19300)Estadual e Municipal. fundamento no Art. 25, III, 8.666/93 e alterações. Tupanatinga, 30 (19307)Leia-se: Prova de regularidade para com as fazendas, Federal, de Julho de 2010. Manoel Tomé Cavalcante Neto – PrefeitoEstadual e Municipal. Sertânia, 30 de julho de 2010. Edna Carla (19306) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOB. Alves - Pregoeira. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (19303) PRODEPE - PROGRAMA DE UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO TELECOMUNICAÇÃO DE PERNAMBUCO UT- EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO/PE SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO Publicações Particulares DETELPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A empresa PROIMPORT BRASIL LTDA., localizada à Rua Ernesto de Paula Santos, nº 960, 1o andar, sala 102, Bairro Boa AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Viagem, Recife - PE, atendendo a exigência contida no artigo 13, ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do PROC. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009 ARARIPE TEXTIL S/A - ARTESA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2010 Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos 10.169.860/0001-07 interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os POBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado pelo PROCESSO Nº 0013/2010 Empresa Beneficiaria de Incentivos Fiscais - FINOR produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessãoperíodo de 06 (seis) meses, compreendidos entre 02 de Setembro OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia de EDITAL DE CONVOCAÇÃO dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelode 2009 e 02 de Março de 2010. CONTRATADA: JVS telecomunicações, para fornecimento de equipamentos de Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO/E a PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, eConstruções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.049.673/0001- transmissão de sinais de televisão em UHF para Recife e VHF realizar-se às 10:00 horas do dia 30/08/2010 na sede social da convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação48. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e para o interior, inclusive instalação e treinamento, visando a empresa sita a Rod. BR 316 Km 25 em Araripina - PE, afim de da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência deLei 8.245/91 no que couber. José de Jesus Oliveira Caldas. modernização do sistema de retransmissão da TV/PE. deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Deliberar sobre os Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER, no prazo máximoSecretária Municipal de Finanças. Solidão, 02 de Setembro de RESULTADO: Foi julgada vencedora do certame licitatório em assuntos relativos ao Art. 132 da Lei 6.404/76; b) Outros assuntos de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação2009. epígrafe, a unanimidade dos membros da comissão, pelo critério correlatos e de interesse social. deste edital. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009 de Menor Preço, a proponente: LINEAR EQUIPAMENTOS Valdeir de Andrade Batista ELETRÔNICOS S/A, que ofertou proposta no valor global de R$ PRODUTOS NCMOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado peloperíodo de 06 (seis) meses, compreendidos entre 02 de Março de Presidente do Conselho De Administração 1.522.780,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, Lustres de Metais Comuns e (19277) setecentos e oitenta reais). Lustres - Outros 9405.10.93 e 9405.10.992010 e 02 de Outubro de 2010. CONTRATADA: JVSConstruções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.049.673/0001- Porcelanatos - Outros 6907.90.0048. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Recife, 30 de julho de 2010. Endereço para correspondência : Agência deLei 8.245/91 no que couber. José de Jesus Oliveira Caldas. COMPANHIA INDUSTRIAL DE Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER. Av.Secretária Municipal de Finanças. Solidão, 02 de Março de 2010. CELULOSE E PAPEL Humberto Albanêz de Souza Neto Conselheiro Rosa e Silva, 347 - Espinheiro - CEP 52020-220 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE C.N.P.J nº 13.004.304/0001-74 Presidente da CPL/DETELPE Recife - PE EXTRATOS DE CONTRATO AVISO AOS ACIONISTAS: (F) (A/C)Contrato 005/2010. Inexigibilidade nº 001/2010. OBJETO: Acha-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social situadaContratação de atrações musicais para as festividades na Rod. BR. 101 Km., 29, município de Igarassu -PE., oscarnavalescas no município de Solidão – PE, de 14 à 16/02/2010. documentos alusivos ao Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aoCONTRATADA: FLAVIO RAFAEL MENDES CAMPOS ME - R$ exercício social findo em 31/12/2009. Outrossim, convidamos para26.000,00. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas - Prefeita. se reunirem na sede social em AGO/E, às 14:00h., do diaSolidão – PE, 12 de fevereiro de 2010. 31/08/2010, para tratar matéria objeto do Art. 132 da Lei 6.404/76Contrato 012/2010. Inexigibilidade nº 002/2010. OBJETO: e demais temas pertinentes. Na AGE, alteração estatutária eContratação de atração musical para as festividades do São João, abertura de filial. Igarassu,16/07/2010. Aluísio Pedrosa Pontes.Dir.no município de Solidão – PE, dia 22/06/2010. CONTRATADA: Presidente. (19155)FLAVIO RAFAEL MENDES CAMPOS ME - R$ 7.000,00. MariaAparecida Vicente Oliveira Caldas - Prefeita. Solidão – PE, 21 dejunho de 2010. CIA. DE PAPEL DE ALAGOAS - CODEPAL (19280) C.N.P.J nº 12.274.676/0001-52 AVISO AOS ACIONISTAS: Acha-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rua FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Prof. Frederico Cúrio nº 337, bairro de Afogados, Recife-PE., os DE TAQUARITINGA DO NORTE documentos alusivos ao Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO exercício social findo em 31/12/2009. Outrossim, convidamos para TOMADA DE PREÇOS 002/2010 se reunirem na sede social em AGO/E, às 17:00h., do diaA Comissão Permanente Licitação, de acordo c/ a Lei Federal nº 31/08/2010, na sede social, para tratar matéria objeto do Art. 1328.666/93 e demais alterações, torna público o resultado da da Lei 6.404/76 e demais temas pertinentes. Na AGE, alteraçãohabilitação da presente Tomada de Preços, cujas Licitantes estatutária. Recife,23/07/2010. Aluísio Pedrosa Pontes.Dir.habilitadas foram: Lagean Com. e Repres. Ltda; Maceió Med Presidente.Distrib. de Prod. Hospitalar Ltda; Com. Cirúrgica Rioclarense Ltda; (19155)
  • 24. 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2010 CIÊNCIA FAZENDO CIÊNCIA Alunos e professores trocam experiências em sala de aula Cento e sessenta professores e 320 alunos da Região Metropolitana do Recife e de cidades como Cabrobó, Orobó, Palmares, Vicência, Moreno, Vitória, Carpina, Paudalho e Passira tiveram a oportunidade de trocar conhecimentos com professores das Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco e monitores do Espaço Ciência.E les participaram de oito cursos de férias F OTOS : K ATIANE TORRES /T HIAGO C RUZ /SEI com apoio da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su-perior. Centenas de estudantes da rede pública deensino conheceram a dinâmica das universidadese também tornaram-se alunos aprendizes. O lema dos cursos foi “Ensinar ciência fazendociência”. Em duas semanas, professores e alunospesquisaram em laboratórios científicos, partici-param de minicursos, palestras e oficinas. Prati-cando ciência, os participantes aprenderam con-ceitos de física, matemática, biologia e química.“Esperamos que eles reproduzam essa metodo-logia nas escolas e, dessa forma, a gente consigaatingir um número maior de professores”, disseAntonio Pavão, diretor do Espaço Ciência ecoordenador dos cursos. Cada formação foi coordenada por professoresda UFPE e UFRPE que foram auxiliados portutores, estudantes da graduação e pós-graduação.“Normalmente um professor-doutor se forma enão tem uma formação pedagógica. Com oscursos eles tiveram esta oportunidade”, acrescen-tou Antonio Pavão. No Espaço Ciência, os moni-tores aplicaram oficinas de lançamento de fo-guetes, confecção de pilhas a partir de frutas eobservações em microscópios.POPULARIZAÇÃO - Há 21 anos, os cursos de ENSINAR ciência fazendo ciênciaférias foram responsáveis por inserir estudantes é o tema do curso de fériasdo ensino médio na vivência das universidades oferecido a professores e alunos nobrasileiras, mudando os rumos da educação cien- Espaço Ciência.tífica. Leopoldo de Meis, precursor da populari- Estudantes, da rede pública,zação da ciência, idealizou a convergência entrearte e ciência para tornar o ensino científico mais tiveram a oportunidade deprazeroso e atrativo. Desde 2004, através do De- participar de experimentospartamento de Química Fundamental da UFPE, científicos e de vivenciarcom o apoio do Espaço Ciência, Pernambuco está a rotina de uma Universidadeinserido nessa proposta ensino. Inicialmente foirealizado apenas o curso de férias “O que RicardoFerreira disse para sua cozinheira”. Este ano, ainiciativa foi ampliada para oito cursos. A solenidade de encerramento ocorreu noauditório da Universidade Federal Rural dePernambuco - UFRPE. Participaram do evento480 pessoas. Cada curso apresentou o melhortrabalho escolhido entre os alunos. Cordéis,peças de teatro e jogos de pergunta e respostasão alguns dos exemplos das apresentações queforam feitas por alunos e professores.

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