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Relatório de gestão fiscal primeiro semestre 2014 final
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Relatório de gestão fiscal primeiro semestre 2014 final

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  • 1. 1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE/2014 LC 101/2000 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º Bimestre 2014
  • 2. 1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE/2014 LC 101/2000 1 - L.R.F. - Execução Orçamentária Consolidada (Administração Direta + Indireta dependente do Tesouro Estadual) Execução Orçamentária
  • 3. ESPECIFICAÇÃO REALIZAÇÃO 1S13 1S14 DIFERENÇA VAR % RECEITAS 13.427,7 14.639,1 1.211,4 9,0 Correntes 12.277,7 13.180,1 902,3 7,3 Capital 1.150,0 1.459,1 309,0 26,9 DESPESAS 12.488,4 14.051,1 1.562,7 12,5 Correntes 10.650,3 12.034,0 1.383,6 13,0 Capital 1.838,0 2.017,1 179,1 9,7 SUPERÁVIT/DÉFICIT 939,4 588,0 (351,3) (37,4) 4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JAN A JUN 2014 X 2013 Fonte: RREO 1Q2014 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO / INTRAORÇAMENTÁRIO Observações: 1) As Receitas Correntes superam as Despesas Correntes em R$ 1,15 Bilhão 2) O aumento da despesa corrente em 13% foi em virtude de gastos com Educação e Saúde a mais que o estabelecido pela Constituição; 2) O aumento da despesa de capital foi decorrente dos investimentos/inversões que totalizaram 69% do montante realizado.
  • 4. RECEITAS CORRENTES RECEITAS REALIZADAS 1S2013 1S2014 DIFERENÇA VAR % ICMS 5.535,8 6.065,5 529,7 9,7 FPE 2.458,7 2.693,7 235,0 9,6 Outras Receitas Correntes 4.780,3 4.998,9 218,6 4,6 Transferências do FUNDEB 848,8 868,5 19,7 2,3 Dedução para a formação do FUNDEB - 1.345,8 - 1.446,5 - 100,7 7,5 Em milhões 5 RECEITAS CORRENTES JAN A JUN 2014 X 2013 Observações: 1) O quadrimestre do ICMS está no centro da meta 2) Outras Despesa Correntes – Contribuições previdenciárias, Multas tributárias, Receita Financeira,IPVA, ICD, IRRF etc; 3) Transferência do FUNDEB é o que o Estado Recebe da União; 4) Dedução para a Formação do FUNDEB - é a contribuição do Estado para a formação do FUNDEB;
  • 5. 8 RECEITA DE CAPITAL JAN A JUN 2014 X 2013 Observação: O aumento de 103% das Operações de Crédito compensou o menor montante das Transferências de Capital (parcerias com a União), contribuindo para um aumento em 26,9%. RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS REALIZADAS 1S2013 1S2014 DIFERENÇA VAR % OPERAÇÕES DE CRÉDITO 569,1 1.155,9 586,8 103,1 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 534,9 268,7 - 266,2 - 49,8 ALIENAÇÃO DE BENS 3,2 - - 3,2 - 100,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 42,8 34,5 - 8,3 - 19,4 TOTAL 1.150,0 1.459,1 309,0 26,9
  • 6. DESPESAS CORRENTES LIQUIDADAS JAN A JUN 2014 X 2013 O incremento em 25% das “Outras Despesas Correntes” foi em decorrência do aumento do gasto com Educação (R$ 2,2 Bilhões) e Saúde (R$ 1,4 Bilhão) Foco de Atuação 1S2014 1S2013 VAR VAR % SAÚDE 2.238.833 1.894.638 344.195 18,2% EDUCAÇÃO 1.405.458 1.130.631 274.827 24,3% DESPESA GLOBAL POR FOCO DE ATUAÇÃO
  • 7. 13 DESPESA COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO JAN A JUN 2014 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Aplicado Até Junho/14 Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até Junho/14 Mínimo anual 25 % das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino 2.002,3 25% Mínimo anual de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério com o Ensino Fundamental e Médio 702,0 64,8% Fonte: RREO 1Q2014 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 26,1% 25,7% 26,8% 26,0% 27,6% 27,4% 25 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Histórico anual – 2008 a 2013 Valores em %Valores em % 21% 20% 22% 19% 19% 23% 23% 25% 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Comparativo entre os 1S – 2007 a 2014 Observação: O limite constitucional para aplicação de gastos com a Educação é de 25% no exercício
  • 8. DESPESA EM AÇÕES E SERVIÇOES PÚBLICOS DE SAÚDE JAN A JUN 2014 ESPECIFICAÇÃO Valor aplicado até Junho/14 Limites Constitucionais Anuais Mínimo a Aplicar até Junho/14 % Aplicado até Junho/14 Despesas Próprias 1.198,3 963,8 14,9% 14,9% 15,8% 17,5% 15,7% 15,7% 14,9% 12% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Comparativo entre os 1S – 2008 a 2014 Histórico anual – 2008 a 2013 Valores em %Valores em % 12% 15% 15% 14% 15% 14% 15% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Observação: O limite constitucional para aplicação de gastos com a Saúde é de 12% no exercício
  • 9. 33 11 RESULTADO PRIMÁRIO JAN A JUN 2014 X 2013 33Fonte: RREO 1Q2014 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO As despesas de capital são financiadas com as receitas primárias, assim, o aumento de investimento conduz à redução do resultado primário, não são considerados os recursos oriundos de empréstimo neste quadro. ESPECIFICAÇÃO REALIZAÇÃO 1S2013 1S2014 DIFERENÇA VAR % RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES 12.185,0 13.037,3 852,3 7,0% RECEITAS TRIBUTARIAS 5.898,0 6.453,9 555,9 9,4% RECEITAS CONTRIBUIÇÃO 1.688,9 1.784,8 95,9 5,7% RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 13,2 17,2 4,0 30,3% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.004,0 4.398,0 394,0 9,8% DEMAIS RECEITAS CORRENTES 580,8 383,3 (197,5) -34,0% RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 577,7 303,1 (274,5) -47,5% RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAL 12.762,6 13.340,4 577,8 4,5% DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 10.429,2 11.772,1 1.342,8 12,9% Pessoal 5.755,4 6.401,3 645,9 11,2% Transferências Constitucionais e Legais 1.678,8 1.842,6 163,8 9,8% Demais Despesas Correntes 2.995,0 3.528,2 533,1 17,8% DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 1.525,4 1.718,2 192,8 12,6% RESERVA DE CONTIGÊNCIA - - - DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL 11.954,6 13.490,3 1.535,6 12,8% RESULTADO PRIMÁRIO 808,0 (149,9) (957,9) -118,5%
  • 10. 12 RESULTADO NOMINAL DA DÍVIDA JAN A JUN 2014 Fonte: RREO 1Q2014 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL O Estado poderia se endividar no valor total de R$ 11,5Bilhões, mas está com dívida R$ 7,3 Bilhões. Significa um endividamento menor em R$ 4,2 Bilhões. ESPECIFICAÇÃO SALDO Dez/13 Jun/14 DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) 11.761,9 12.394,8 DEDUÇÕES ( II ) 2.700,9 4.560,0 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 9.061,0 7.834,7 PASSIVOS RECONHECIDOS (IV) 483,8 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( V ) = ( III - IV ) 9.061,0 7.351,0 ESPECIFICAÇÃO Ate Jun/14 RESULTADO NOMINAL - 1.710,1 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente META DE RESULTADO NOMINAL FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2014 2.496,2 REGIME PREVIDENCIÁRIO ESPECIFICAÇÃO SALDO Dez/13 Jun/14 DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIA ( IV ) 44.061,5 43.164,6 DEDUÇÕES ( V ) 25,0 54,7 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(VI) = (IV - V) 44.036,5 43.109,9 PASSIVOS RECONHECIDOS (VII ) - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA ( VIII) = (VI - VII) 44.036,5 43.109,9 (Redução da dívida)
  • 11. 9,061 7,978 7.351 dez/13 abr/14 jun/14 ESTADO DE PERNAMBUCO Dívida Consolidada Líquida Valores em milhares RESULTADO NOMINAL DA DÍVIDA JAN A JUN 2014
  • 12. DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL Comportamento Limites Legais Dívida 2006 a 2013 Limite Legal 01: Representatividade da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida 66.6% 53.1% 42.5% 43.0% 38.6% 38.3% 45.8% 52.7% 43,8% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* LIMITE LEGAL: 200% ESTADO DE PERNAMBUCO Comportamento da Dívida Consolidada Líquida Valores em % da Receita Corrente Líquida * 1S2014 Divida consolidada líquida R$ 7.8 bilhões - R$ 35.7 BILHÕES Receita Corrente Líquida R$ 17,8 bilhões
  • 13. DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS Investimento comparativo dos Estados 12,25 6,90 4,76 3,74 2,61 2,22 2,20 2,06 1,81 1,74 1,51 1,37 1,28 1,21 1,18 1,05 1,04 0,98 0,88 0,69 0,61 0,59 0,53 0,39 0,28 0,23 0,12 SP RJ MG PE BA ES CE AM MT DF GO PA SC PR PI RS MS PB AC MA AL TO RN RO RR SE AP TODOS OS ESTADOS Investimentos e Inversões - Exercício de 2013 Valores em R$ Bilhão 2013 valores em R$ bilhão valores em % da RCL 24% 22% 21% 20% 20% 19% 17% 15% 14% 14% 12% 11% 11% 11% 11% 11% 10% 10% 9% 8% 8% 8% 8% 5% 4% 4% 4% AC PE ES PI AM MT CE RJ MS PB RR BA TO AL MG DF PA GO SP RO SC RN MA PR SE RS AP
  • 14. DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL Comportamento Limites Legais Dívida 2006 a 2013 Limite Legal 02: Representatividade do Serviço da Dívida sobre a Receita Corrente Líquida 10,7 8,9 8,0 7,9 5,3 5,2 5,8 6,4 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 LIMITE LEGAL: 11,5% ESTADO DE PERNAMBUCO Comportamento do Serviço da Dívida Valores em % da Receita Corrente Líquida - 1.9 BILHÃO Serviço da Dívida R$ 1.1 Bilhão
  • 15. 0,69 0,62 1,06 1,84 2,33 2,42 2,89 3,70 3,74 -14% 36% 86% 136% 186% 236% 286% -0,25 0,25 0,75 1,25 1,75 2,75 3,25 3,75 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* ESTADO DE PERNAMBUCO Evolução dos Investimentos e inversões Em valores correntes e em Percentual de crescimento * - Valores Previstos DESPESAS DE CAPITAL LIQUIDADAS Evolução dos Investimentos e Inversões
  • 16. DEMONSTRAÇÃO DOS LIMITES DA GESTÃO FISCAL Limite Legal Gastos com Pessoal – Situação 2014 Fonte: Relatórios LRF dos Estados 29.6% 39.3% 39.5% 41.5% 42.0% 42.4% 43.4% 43.6% 43.6% 43.9% 44.5% 44.6% 44.8% 45.0% 45.0% 45.3% 46.6% 46.7% 46.9% 47.2% 47.7% 47.7% 47.9% 48.0% 48.7% 48.8% 51.7% 46.55% 49% 20.00% 25.00% 30.00% 35.00% 40.00% 45.00% 50.00% 55.00% % DTP SOBRE A RCL PRUDENCIAL MÁXIMO TODOS OS ESTADOS Despesa Total de Pessoal sobre RCL Valores em Percentual (%) 12º
  • 17. Resultado Orçamentário Consolidado 588.036.405,08 Superávit financ. 2.396.008.158,13 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO FINANCEIRO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO X BALANÇO FINANCEIRO 2014
  • 18. 1 AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE/2014 LC 101/2000 1 APRESENTAÇÃO RESULTADO 1S2014 FIM

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