[JC Online] Plano enfrentamento ao crack
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Plano do governo de combate ao crack

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[JC Online] Plano enfrentamento ao crack Presentation Transcript

  • 1. PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE CRACK TEMAS ATIVIDADES RESPONSÁVEIS CUSTO/ANO 1. Mapeamento e estimativa de Secretaria de Desenvolvimento usuários e 1. Realizar levantamento dos dados existentes Social e Direitos Humanos - SEDSDH R$ 300 mil dependentes de 2. Fazer Pesquisa censitária Secretaria Estadual de Saúde - SES crack em Instituto de Pesquisa Pernambuco 2. Implantação de 1. Ampliar a Central de Atendimento Vida Nova para subsidiar a Centros de atuação dos Centros de Referência Referência de 2. Implantar Centros de Referência - SUAS em todas as RD do SEDSDH Acolhimento a Estado SES R$ 5.760 mil Usuários de Crack 3. Implantar Centros de Referência – SUS na rede estadual de na Região saúde Secretarias Municipais de Saúde e Metropolitana e 4. Implantar as unidades de referência prioritariamente em áreas Assistência Social interior do do Governo Presente Estado 5. Contratar equipe técnica 3. Implantação de 1. Formar equipes de redutores de danos para atuarem nos Consultórios de consultórios de rua - SUAS SEDSDH Rua vinculados 2. Cofinanciar consultórios de rua - SUS SES – formação dos quadros R$ 6.888 mil aos Centros 3. Capacitar a Equipe Técnica da Assistência Social e da Saúde técnicos municipais Regionais para redução de danos 4. Centros de 1. Incentivar novos parceiros para cofinanciamento das unidades, Atendimento aos mediante convênio direto Usuários de 2. Implantar CAUD-C ligados aos Centros de Referência SUAS Drogas: CAUD I 3. Reestruturar as unidades do Programa Vida Nova – CAUD SEDSDH R$ 15.735 mil (Ambulatório), (implantação de qualificação profissional e ampliação da equipe SES CAUD II multidisciplinar) (Abrigamento) e 4. Revisar a proposta pedagógica do CAUD, especificando-a para o CAUD C (Crack) crack Pág. 1
  • 2. PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE CRACK TEMAS ATIVIDADES RESPONSÁVEIS CUSTO/ANO Ampliar incentivo estadual para: Linha de Cuidados AD: CAPS I, NASF, ESF e CAPS i (infanto- 5. Incentivo à Rede SES - incentivo financeiro e juvenil) Municipal de formação de profissionais CAPS III 24h (comorbidade) R$ 15.000 mil Atenção Secretaria de Saúde do Município – Casas de Acolhimento Transitório Psicossocial (SUS) execução das ações CAPS AD Regional 24h (para funcionar como centro de referência) SES: co-participação na construção 1. Incrementar os equipamentos desterritorializados para da proposta e acompanhamento da assegurar a proteção dos usuários “sem perfil” nos demais implantação, formação e 6. Ampliação do programas, que estão em situação de vulnerabilidade e em risco qualificação dos profissionais Sistema Estadual de vida relativo ao consumo SEJUDH: RH e infra-estrutura do R$ 9.000 mil de Proteção à 2. Criar o Programa de Proteção Especial ao Dependente de Crack equipamento Pessoa - SEPP Ameaçado de Morte, vinculado ao SEPP Secretaria de Defesa Social - SDS: 3. Implantar notificação compulsória para ingresso no programa Segurança do Espaço (Policia Amiga, Comunitária) Ampliar e garantir leitos em Hospitais para o tratamento de 7. Leitos de Ministério da Saúde, Secretarias de usuários em crise e/ou intoxicados, com aumento de leitos em Orçamento MS desintoxicação Saúde do Estado e Municípios Hospitais Regionais. Valores a serem estimados com a Regulação 1. Direcionar os oriundos dos sistemas de proteção e tratamento (SUAS e SUS) para os programas de inclusão sócio-produtiva do governo do Estado, em especial o Vida Nova e o Pernambuco no 8. Inclusão sócio- Batente, além de outros programas sociais SEDSDH R$ 1.920 mil produtiva 2. Implantar o aluguel social ligado aos Centros de Referência, como benefício aos egressos do sistema SUS e SUAS, para espaço residencial acompanhado Pág. 2
  • 3. PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE CRACK TEMAS ATIVIDADES RESPONSÁVEIS CUSTO/ANO SEDSDH SES Estimar com 9. Campanha sobre 1. Produzir e divulgar nos diversos tipos de mídia materiais Secretaria de Educação Secretaria de drogas informativos sobre o tema Secretaria de Imprensa Imprensa Secretaria de Articulação Social – Governo Presente 1. Qualificar os profissionais envolvidos com o tema para atuarem como multiplicadores Secretaria de Saúde Estadual e 2. Capacitar equipes dos CRAS e CREAS (SUAS) Municipal 3. Capacitar equipes do SUS Secretaria de Educação 10. Educação 4. Criar protocolo de atendimento preventivo ao crack para Quantidade e Secretaria Nacional sobre Drogas Permanente para disseminar nos CRAS e ESF custo a ser Prevenção 5. Ampliar metas do PROERD Secretaria de Imprensa dimensionado 6. Realizar campanha educacional permanente com utilização do SEDSDH e Colegiado de Gestores material didático produzido pela SENAD, voltado para Municipais de Assistência Social - instituições religiosas, conselhos sociais, escolas, etc. COEGEMAS 7. Formar voluntários 1. Criar a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack, com a Secretaria de Planejamento e participação da sociedade civil organizada, movimentos Gestão - SEPLAG religiosos, empresários, mídia, rede socioassistencial, escolas, SEDSDH Municípios, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos de 11. Mobilização da SES Direitos e de Políticas Sociais, etc. Estimar com SEPLAG Sociedade Secretaria de Educação 2. Implantar um site eletrônico para articular esforços 3. Realizar Fórum Estadual de Enfrentamento ao Crack, com Secretaria de Imprensa prévias regionais e um encontro final. Objetivo: troca de Secretaria de Articulação Social – experiências e fomento à Rede Estadual Governo Presente Pág. 3
  • 4. PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE CRACK TEMAS ATIVIDADES RESPONSÁVEIS CUSTO/ANO Criar o Sistema de Mediação e Conciliação de Conflitos nas escolas estaduais em parceria com o Poder Judiciário e Ministério Público, implantando as seguintes instâncias: Sem necessidade de 12. Escola Legal Secretaria de Educação ampliação de Comitês de Conciliação orçamento Câmaras Recursais Procedimentos Legais (em caso de insucesso na mediação) 13. Plano Estadual de Sem necessidade de Criar grupo de trabalho intersetorial por meio de decreto Enfrentamento às SEDSDH ampliação de governamental para apresentar o plano em 90 dias Drogas 2010-2015 orçamento 1. Preparar seminários regionais 2. Fazer um encontro de apresentação da minuta da política 14. Formulação da 3. Colocar a minuta em consulta pública na internet Política Estadual CEPAD R$ 150 mil 4. Convocar audiência pública na Assembleia Legislativa sobre Drogas 5. Encaminhar Projeto de Lei 6. Divulgar a política 1. Debelar pontos de venda de drogas nas Áreas Integradas de 15. Repressão Segurança – AIS mensalmente Orçamento SDS Continuada 2. Incrementar o quantitativo da apreensão de pasta-base de disponível cocaína, e cocaína em forma de crack 1. Descentralizar a Inteligência com a criação dos núcleos de Caruaru e Petrolina 16. Repressão 2. Realizar ações de repressão qualificada em 2010, com foco em SDS R$ 200 mil Qualificada quadrilhas especializadas no tráfico de drogas 3. Ampliar o efetivo policial com a nomeação de agentes e escrivães concursados para a Polícia Civil Pág. 4
  • 5. PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE CRACK TEMAS ATIVIDADES RESPONSÁVEIS CUSTO/ANO Realizar barreiras policiais com operações alternadas nas divisas de 17. Controle de Pernambuco via São José da Coroa Grande, Xexéu, Quipapá, Bom SDS R$ 100 mil Divisas Conselho/Correntes, trevo do Ibó, e Petrolina. Uma vez a cada semana com visibilidade e revista minuciosa. Apoio da CIPCães 1. Incluir o Plano de Ações Sociais Integradas e o Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas no Pacto pela Vida, com a criação de uma nova Câmara Técnica. 18. Sistema de 2. Instituir coordenação colegiada do Sistema de Atendimento Sem necessidade de Secretaria de Planejamento e Informação e com participação da SES (GASAM) e SEDSDH (GASA) ampliação de Gestão Gestão 3. Criar colegiados regionais para acompanhar o desenvolvimento orçamento das ações 4. Articular ações com o Plano Nacional de Enfrentamento às Drogas TOTAL R$ 55.053 mil/ano Pág. 5