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Contabilidade i

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Universidade do Sul de Santa Catarina Contabilidade I Disciplina na modalidade a distância 6ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2009 contabilidadeI_2009a.indd 1 23/12/2008 11:37:24
Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes João Kiyoshi Otuki Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos de Oliveira Noronha Jucimara Roesler Lauro José Ballock Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Marciel Evangelista Catâneo Maria da Graça Poyer Maria de Fátima Martins (auxiliar) Mauro Faccioni Filho Michelle Denise D. L. Destri Moacir Fogaça Moacir Heerdt Nazareno Marcineiro Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Raulino Jacó Brüning Rose Clér Estivalete Beche Rodrigo Nunes Lunardelli Edison Rodrigo Valim Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Campus Norte Criação e Reconhecimento de Cursos Gerência de Produção e Logística Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Campus UnisulVirtual Desenho Educacional Arthur Emmanuel F. Silveira (Gerente) Ana Paula Pereira Francisco Asp Diretor: João Vianney Diretora adjunta: Jucimara Roesler Carolina Hoeller da Silva Boeing (Coordenadora) Gestão Documental Equipe UnisulVirtual Design Instrucional Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 - Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Fabian Martins de Castro Pró-Reitor Administrativo Marcus Vinícius Anátoles da Silva Ferreira Campus Sul Diretor: Valter Alves Schmitz Neto Diretora adjunta: Alexandra Orsoni Avaliação Institucional Dênia Falcão de Bittencourt Biblioteca Soraya Arruda Waltrick Capacitação e Assessoria ao Docente Angelita Marçal Flores (Coordenadora) Caroline Batista Cláudia Behr Valente Elaine Surian Patrícia Meneghel Simone Andréa de Castilho Ana Cláudia Taú Carmen Maria Cipriani Pandini Cristina Klipp de Oliveira Daniela Erani Monteiro Will Flávia Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Lucésia Pereira Márcia Loch Marcelo Mendes de Souza Michele Corrêa Nágila Cristina Hinckel Silvana Souza da Cruz Viviane Bastos Acessibilidade Vanessa de Andrade Manoel Coordenação dos Cursos Avaliação da Aprendizagem Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Bernardino José da Silva Charles Cesconetto Daiane Teixeira (auxiliar) Diva Marília Flemming Eduardo Aquino Hübler Fabiana Lange Patrício (auxiliar) Fabiano Ceretta Márcia Loch (Coordenadora) Lis Airê Fogolari Simone Soares Haas Carminatti contabilidadeI_2009a.indd 2 Disciplinas a Distância Enzo de Oliveira Moreira (Coordenador) Franciele Arruda Rampelotti (auxiliar) Gerência Acadêmica Márcia Luz de Oliveira Gerência Administrativa Renato André Luz (Gerente) Marcelo Fraiberg Machado Naiara Jeremias da Rocha Valmir Venício Inácio Gerência de Ensino, Pesquisa e Extensão Moacir Heerdt Clarissa Carneiro Mussi Janaina Stuart da Costa Josiane Leal Juliana Dias Ângelo Lamuniê Souza Roberta Melo Platt Rubens Amorim Logística de Encontros Presenciais Graciele Marinês Lindenmayr (Coordenadora) Aracelli Araldi Hackbarth Daiana Cristina Bortolotti Douglas Fabiani da Cruz Edésio Medeiros Martins Filho Fabiana Pereira Fernando Steimbach Letícia Cristina Barbosa Marcelo Faria Marcelo Jair Ramos Rodrigo Lino da Silva Simone Perroni da Silva Zigunovas Formatura e Eventos Design Visual Vilson Martins Filho (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Alice Demaria Silva Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro Diogo Rafael da Silva Jackson Schuelter Wiggers Logística de Materiais Jeferson Cassiano Almeida da Costa (Coordenador) Carlos Eduardo Damiani da Silva Geanluca Uliana Luiz Felipe Buchmann Figueiredo José Carlos Teixeira Monitoria e Suporte Adriana Silveira Anderson da Silveira Andréia Drewes André Luiz Portes Bruno Augusto Estácio Zunino Caroline Mendonça Claudia Noemi Nascimento Cristiano Dalazen Ednéia Araujo Alberto Fernanda Farias Jonatas Collaço de Souza Karla Fernanda Wisniewski Desengrini Maria Eugênia Ferreira Celeghin Maria Isabel Aragon Maria Lina Moratelli Prado Poliana Morgana Simão Priscilla Geovana Pagani Rafael Cunha Lara Tayse de Lourdes Cardoso Relacionamento com o Mercado Walter Félix Cardoso Júnior Secretaria de Ensino a Distância Karine Augusta Zanoni Albuquerque (Secretária de Ensino) Andréa Luci Mandira Andrei Rodrigues Carla Cristina Sbardella Djeime Sammer Bortolotti Franciele da Silva Bruchado Fylippy Margino dos Santos James Marcel Silva Ribeiro Jenniffer Camargo Liana Pamplona Luana Tarsila Hellmann Marcelo José Soares Micheli Maria Lino de Medeiros Rafael Back Rosângela Mara Siegel Silvana Henrique Silva Vanilda Liordina Heerdt Vilmar Isaurino Vidal Secretária Executiva Viviane Schalata Martins Tenille Nunes Catarina (Recepção) Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coordenador) André Luis Leal Cardoso Júnior Jefferson Amorin Oliveira José Olímpio Schmidt Marcelo Neri da Silva Phelipe Luiz Winter da Silva Rodrigo Battistotti Pimpão 23/12/2008 11:37:28
Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Contabilidade I. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma. Aborda conteúdos especialmente selecionados e adota linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho/ a. Não se esqueça de que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato, sempre que sentir necessidade, seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo/a, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual. contabilidadeI_2009a.indd 3 23/12/2008 11:37:28
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José Marcos Tesch Contabilidade I Livro didático 6ª edição revista e atualizada Design instrucional Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Palhoça UnisulVirtual 2009 contabilidadeI_2009a.indd 5 23/12/2008 11:37:28
Copyright © UnisulVirtual 2009 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição. Edição – Livro Didático Professor Conteudista José Marcos Tesch Design Instrucional Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Silvana Souza da Cruz Clasen (6ª ed. rev. e atual.) Projeto Gráfico e Capa Equipe UnisulVirtual Diagramação Adriana Ferreira dos Santos Revisão Ortográfica 657 T32 Tesch, José Marcos Contabilidade I : livro didático / José Marcos Tesch ; design instrucional Karla Leonora Dahse Nunes, Leandro Kingeski Pacheco, [Silvana Souza da Cruz Clasen]. – 6. ed. rev. e atual. – Palhoça : UnisulVirtual, 2009. 234 p.: il.; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Contabilidade. I. Nunes, Karla Leonora Dahse. II. Pacheco, Leandro Kingeski. III. Clasen, Silvana Souza da Cruz. IV. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul contabilidadeI_2009a.indd 6 23/12/2008 11:37:28
Sumário Palavras do professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .09 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 UNIDADE 1 – História e desenvolvimento do pensamento contábil . . . . . . . . . .15 UNIDADE 2 – Fundamentos básicos da Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 UNIDADE 3 – Atos Administrativos e Fatos Contábeis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 UNIDADE 4 – Escrituração Contábil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 UNIDADE 5 – Registros Contábeis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121 UNIDADE 6 – Livros obrigatórios e facultativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .173 UNIDADE 7 – Introdução às demonstrações contábeis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .189 Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .203 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .205 Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .207 Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .209 contabilidadeI_2009a.indd 7 23/12/2008 11:37:28
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Palavras do professor Você está iniciando o estudo da disciplina Contabilidade I. O objetivo é, sobretudo, oferecer-lhe elementos necessários e motivadores nesta etapa. Por meio desta disciplina, você formará uma base sólida e essencial ao entendimento das demais disciplinas do Curso de Contabilidade. Para que obtenha um bom aprendizado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis e dos diversos mecanismos que a Contabilidade possui, é fundamental conhecer a história e o desenvolvimento do pensamento contábil. Por meio desta disciplina, você também irá conhecer, entre outros, os dados básicos e essenciais relativamente ao patrimônio e seus elementos, o método das partidas dobradas e formará o raciocínio sobre o mecanismo do débito e do crédito, através de balanços sucessivos. Este livro didático adota linguagem clara e objetiva, e os assuntos são apresentados em ordem seqüencial e cronológica, objetivando assegurar-lhe aprendizado eficiente. De sua parte, para que obtenha o máximo de aproveitamento, você deverá participar de todas as atividades propostas no Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA) e realizar todas as atividades e desafios previstos. Adotando estes procedimentos, você compreenderá o processo contábil, mesmo que nunca tenha estudado Contabilidade. Sucesso! Professor José Marcos Tesch contabilidadeI_2009a.indd 9 23/12/2008 11:37:28
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Plano de estudo O plano de estudos visa a orientá-lo/a no desenvolvimento da Disciplina. Nele, você encontrará elementos que esclarecerão o contexto da Disciplina e sugerirão formas de organizar o seu tempo de estudo. O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual leva em conta instrumentos que se articulam e se complementam. Assim, a construção de competências se dá sobre a articulação de metodologias e por meio das diversas formas de ação/mediação. São elementos desse processo: o livro didático; o Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem EVA; as atividades de avaliação (complementares, a distância e presenciais). Ementa da disciplina História do pensamento contábil. Conceito, objetivo, finalidade, técnica e campo de aplicação. Informações sobre entidades: noções básicas. Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. Registros contábeis através de balanços sucessivos. Contas: teoria das contas e os procedimentos contábeis básicos, segundo o método das partidas dobradas. Fatos contábeis. Escrituração contábil: métodos, processo e livros obrigatórios e facultativos. Balancetes, demonstrativos de resultado e balanço patrimonial. contabilidadeI_2009a.indd 11 23/12/2008 11:37:28
Universidade do Sul de Santa Catarina Carga horária 60 horas - 4 créditos Objetivos Geral Desenvolver uma base sólida de conhecimentos nos temas pertinentes à disciplina, ensejando o domínio dos conceitos relevantes e das práticas contábeis, com vistas ao desenvolvimento das competências e habilidades profissionais requeridas pelo mercado. Específicos Desenvolver habilidades, competências e atitudes profissionais. Enfatizar a importância do conhecimento teórico para a prática contábil segura. Evidenciar os aspectos econômicos e sociais do resultado (lucro). Conteúdo programático/objetivos Os objetivos de cada unidade definem o conjunto de conhecimentos que você deverá deter para o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias à sua formação. Neste sentido, veja a seguir as unidades que compõem o Livro Didático desta Disciplina, bem como os seus respectivos objetivos. Unidade 1: História e desenvolvimento do pensamento contábil Nesta unidade, você vai estudar a origem, história e evolução da Contabilidade, as perspectivas da Contabilidade e da profissão, campo de aplicação e seus usuários, o papel da Contabilidade e as técnicas contábeis. 12 contabilidadeI_2009a.indd 12 23/12/2008 11:37:28
Contabilidade I Unidade 2: Fundamentos básicos da Contabilidade Aqui, você estudará o conceito de Contabilidade; a formação do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido; e a composição patrimonial. Também estudará a representação gráfica do patrimônio. Por fim, conceito de patrimônio líquido e equação do equilíbrio patrimonial. Unidade 3: Atos administrativos e fatos contábeis Nesta unidade, você estudará quais são os atos administrativos e fatos contábeis e suas classificações. Unidade 4: Escrituração contábil Nesta etapa, você fará estudos voltados à escrituração contábil a partir do Método das Partidas Dobradas, Teoria das Contas, natureza das contas, mecanismo do débito e do crédito. Unidade 5: Registros contábeis Aqui, você começará a fazer escrituração através de balanços sucessivos e terá um entendimento introdutório para a formação do Plano de Contas. Unidade 6: Livros obrigatórios e facultativos Nesta unidade, você vai estudar Sistemas Contábeis (ou Sistemas de Escrituração) e, ainda, conhecerá quais são os livros obrigatórios e facultativos para a Contabilidade, de acordo com a legislação e seus órgãos de registro. 13 contabilidadeI_2009a.indd 13 23/12/2008 11:37:29
Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade 7: Introdução às demonstrações contábeis Você vai aprender, nesta etapa, como é a estrutura do Balancete, Balanço Patrimonial e Demonstrativos de Resultados. Agenda de atividades/ Cronograma Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar periodicamente o espaço da disciplina. O sucesso nos seus estudos depende da priorização do tempo para a leitura; da realização de análises e sínteses do conteúdo e da interação com os seus colegas e professor. Não perca os prazos das atividades. Registre no espaço a seguir as datas, com base no cronograma da disciplina disponibilizado no EVA. Use o quadro para agendar e programar as atividades relativas ao desenvolvimento da disciplina. 14 contabilidadeI_2009a.indd 14 23/12/2008 11:37:29
Contabilidade I Atividades obrigatórias Demais atividades (registro pessoal) 15 contabilidadeI_2009a.indd 15 23/12/2008 11:37:29
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UNIDADE 1 História e desenvolvimento do pensamento contábil 1 Objetivos de aprendizagem Aprender sobre a história e origem do pensamento contábil. Saber como aconteceu a evolução da Contabilidade. Compreender os conceitos e as abordagens básicas da Contabilidade. Identificar o campo de atuação da Contabilidade e quem são seus usuários. Seções de estudo Seção 1 História e origem da Contabilidade Seção 2 O desenvolvimento do pensamento contábil Seção 3 Conceitos e abordagens básicas da Contabilidade Seção 4 O campo de aplicação da Contabilidade e seus usuários Seção 5 A função da Contabilidade e do contador Seção 6 As técnicas contábeis contabilidadeI_2009a.indd 17 23/12/2008 11:37:29
Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de estudo Nesta primeira unidade, você deverá conhecer a origem do pensamento contábil e compreender como se desenvolveu até chegar à estrutura atual. Isto é fundamental para a sua formação, já que lhe permitirá formar uma base conceitual sólida sobre a Contabilidade, bem como estabelecer a devida relação desta com as demais disciplinas ao longo do curso. SEÇÃO 1 – História e origem da Contabilidade A sociedade atual é resultado de um conjunto de conhecimentos adquiridos, aprimorados e ressignificados ao longo de anos, e que chegaram até nós por meio das tradições e/ou fontes documentais de diversas naturezas, ‘relatando’ fatos ocorridos no passado da humanidade. A análise de tais documentos faz pensar que o conhecimento acerca da Contabilidade é tão antigo quanto a própria origem do homem. Deste modo, durante o que se convencionou chamar de ‘Pré-história’, o homem já controlava suas posses de alguma forma e representava o tamanho de sua riqueza por meio de desenhos. 18 contabilidadeI_2009a.indd 18 23/12/2008 11:37:29
Contabilidade I Qual a origem da Contabilidade? A Contabilidade surgiu com as civilizações, para mensurar e controlar as posses materiais dos seres humanos. O livro de Jô é considerado o mais antigo da Bíblia. Ali referido Marion (2003, p.30 e 31) apresenta-nos uma análise daquilo que podemos considerar como um exemplo de registro contábil dos mais antigos: Se abrirmos a Bíblia em seu primeiro Livro, Gênesis, entre outras passagens que sugerem a Contabilidade, observamos uma “competição” no crescimento da riqueza (rebanho de ovelhas) entre Jacó e seu sogro Labão (+- 4.000 a.C.). Se a riqueza de Jacó crescia mais do que a de Labão, para conhecer esse fato, era necessário um controle quantitativo, por mais rudimentar que fosse. Como a Contabilidade se desenvolveu através dos tempos? Ao observarmos a cronologia da história universal a partir de nossos conhecimentos, podemos tentar imaginar como foi esta evolução dos tempos em relação à Contabilidade. A Pré-História vai até, aproximadamente, 3.500 a.C., e a ‘Idade Antiga’ segue avançando até 476 d.C., remontando um período de, aproximadamente, 4000 anos. Período este de muitas guerras, descobrimentos, inventos e conquistas. Com relação à Contabilidade especificamente, este período apresentou uma evolução muito lenta até o aparecimento da moeda: Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 19 19 23/12/2008 11:37:29
Universidade do Sul de Santa Catarina Na época de troca pura e simples de mercadorias, os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens perante terceiros, porém, obviamente, tratava-se de mero elenco de inventário físico, sem avaliação monetária. (IUDÍCIBUS, 1997, p. 30). Em 476 de nossa era, inicia o que se convencionou chamar de ‘Idade Média’, a qual perdurou até 1453 d.C., aproximadamente. Então, ocorreu intensa migração dos diversos povos, causada, entre outros fatores, pelas guerras. Estas, podemos pensar, expressam a preocupação em acumular propriedades e riquezas, o que é uma constante, tanto para o homem da Antigüidade quanto para o homem contemporâneo. As Cruzadas são tradicionalmente definidas como expedições de caráter “militar”, organizadas pela Igreja Católica para combaterem os supostos inimigos do cristianismo e libertarem a Terra Santa (Jerusalém) das mãos daqueles que consideravam ‘infiéis’. O movimento estendeu-se desde os fins do século XI, até meados do século XIII. Os que partiam em tais expedições, para serem identificados, usavam como símbolo, uma cruz bordada em suas vestes. Uma das conseqüências das Cruzadas (séc. XII – XIII) foi o efetivo impulso nas atividades de comércio. Em decorrência, ocorreu o aumento gradual da população e o aumento do poder aquisitivo dessa população. Nesse contexto de desenvolvimento, e à medida que cresciam as posses, aumentava a complexidade das ações. Dessa forma, os homens tiveram que aperfeiçoar seu instrumento de avaliação da situação patrimonial, e isto contribuiu muito para o aprimoramento das técnicas da Contabilidade. Segundo Silva (1991, p.32), na Itália, no final do séc. XIV, já havia registros de profissionais que operavam como contadores, então chamados de cadernitas. Com o irromper da Idade Moderna, que costuma ser datado a partir de 1453 d.C, a Contabilidade tomou corpo, impulsionada pelos controles advindos das atividades de comércio e simples controles de alguns comerciantes. Tal impulso se constata com a publicação do livro Summa de Arithmetica, Geométrica, Proportioni Et Proportionalitá, publicado pelo frade franciscano Luca Pacioli, em Veneza (Itália), no ano de 1494, apenas dois anos após a chegada de Colombo à América. 20 contabilidadeI_2009a.indd 20 23/12/2008 11:37:29
Contabilidade I Nesta obra, frei Luca Pacioli escreveu sobre o Método das Partidas Dobradas, que consiste no raciocínio em que se baseiam os lançamentos contábeis numa equação constante entre Débito e Crédito, ou seja, para cada débito deve haver, como contrapartida, um crédito, ou mais de igual valor, e vice-versa. Usados há um pouco mais de 500 anos, seus comentários sobre a Contabilidade são tão relevantes, quanto atuais. FREI LUCA PACIOLI Escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que a teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos. SEÇÃO 2 – O desenvolvimento do pensamento contábil O trabalho elaborado pelo frei Luca Pacioli é um tratado sobre Contabilidade que permanece, ainda hoje, como de grande utilidade no meio contábil. Marcou o nascimento da Escola Italiana de Contabilidade que, por sua vez, dominou o cenário mundial até o início do século XX. Outro fator de fundamental importância para o desenvolvimento do pensamento contábil foi a Revolução Industrial, à qual não se pode atribuir com precisão uma data de início, mas é possível relacioná-la a um período anterior ao final da Idade Moderna, talvez 1789. Segundo Hendriksen e Breda (1999, p.46), referindo-se ao desenvolvimento do pensamento contábil: Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 21 21 23/12/2008 11:37:29
Universidade do Sul de Santa Catarina [...] Sua origem talvez tenha sido um período de bom tempo na Inglaterra, que permitiu a ocorrência de uma série de boas colheitas, fazendo com que os preços dos alimentos caíssem, e com isso a sociedade desfrutasse de melhor nutrição e saúde. Ao mesmo tempo, o reconhecimento dos fundamentos de higiene pessoal fez com que declinasse a incidência da peste, após quatro séculos de morte. Com isso, elevaram-se a população e a demanda de alimentos. A manufatura desenvolveu-se para atender a demanda e invenções começam a transformar o local de trabalho. Efeitos sobre a Contabilidade Iniciando a Idade Contemporânea em 1789, e juntamente com a Revolução Industrial, surgem, a partir do advento do sistema fabril e da produção em massa, conceitos de ativos fixos e depreciação (conceitos muito importantes para a Contabilidade nos dias atuais) à medida que aumentava a necessidade de informações gerenciais sobre os custos de produção e os custos a serem atribuídos à avaliação dos estoques. Ainda de acordo com Hendriksen e Breda (1999, p.47): [...] A exigência de grandes volumes de capital, demandando a separação entre investidor e administrador, significou que um dos principais objetivos da Contabilidade passou a ser a elaboração de relatórios a proprietários ausentes. [...] 22 contabilidadeI_2009a.indd 22 23/12/2008 11:37:29
Contabilidade I Escola Italiana X Escola Americana No quadro a seguir, estão resumidas algumas razões para mudança de enfoque da Escola Italiana para a Escola Americana: ALGUMAS RAZÕES DA QUEDA DA ESCOLA EUROPÉIA (especificamente ALGUMAS RAZÕES DA ASCENSÃO DA ESCOLA NORTE-AMERICANA a Italiana) 1. Excessivo Culto à Personalidade: grandes mestres e pensadores da Contabilidade ganharam tanta notoriedade, que passaram a ser vistos como “oráculos” da verdade contábil. 1. Ênfase ao Usuário da Informação Contábil: a Contabilidade é apresentada como algo útil para a tomada de decisões. Evita-se endeusar demasiadamente a Contabilidade. Atender os usuários é o grande objetivo. 2. Ênfase à Contabilidade Teórica: as mentes privilegiadas produziam trabalhos excessivamente teóricos, apenas pelo gosto da teoria, difundindo-se idéias com pouca aplicação prática. 2. Ênfase à Contabilidade Aplicada: principalmente a Contabilidade Gerencial. Ao contrário dos europeus, não havia uma preocupação com a teoria das contas, ou em provar que a Contabilidade é uma ciência. Tais razões e ênfases de cada escola ocasionaram a queda da Escola Européia (em especial a Italiana) e proporcionaram a ascensão da Escola Norte-Americana, com repercussão sobre algumas empresas de auditoria que acompanhavam as multinacionais anglo-americanas. Essas empresas de auditoria, agora influenciadas pela Escola Norte-Americana, difundiram suas práticas através de atividades em vários países do mundo, inclusive no Brasil. Por meio de manuais de procedimentos e treinamentos, formaram profissionais que prepararam as normas contábeis em nível governamental, influenciando, assim, as empresas menores, incluindo legisladores e outros (CARVALHO, 2005. p. 16). Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 23 23 23/12/2008 11:37:29
Universidade do Sul de Santa Catarina Influência das Escolas Italiana e Norte-Americana no Brasil No Brasil, a primeira escola a ensinar oficialmente a Contabilidade foi a Escola de Comércio Álvares Penteado, em São Paulo (1902), com influência da Escola Italiana de Contabilidade. Os profissionais que se dedicavam à Contabilidade passaram a se chamar, evolutivamente, de guarda-livros, conforme Código Comercial de 1850; de contador, em 1931; e de Bacharel em Ciências Contábeis, após a criação dos Cursos Superiores de Contabilidade. Na Lei 2627/40 (Lei das Sociedades por Ações), é possível observar, nitidamente, a influência exercida pela Escola Contábil Européia (Italiana). Novas escolas de comércio foram sendo instaladas, após a Álvares Penteado, ensinando como registrar as operações econômicas e analisar balanços. Outro marco importante foi a criação da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), onde se instalou o Curso de Ciências Contábeis e Atuariais. Nela, alguns egressos da Escola Álvares Penteado se fizeram presentes. As empresas multinacionais de origem norte-americana tiveram grande influência na formação e desenvolvimento das práticas contábeis. Tal influência ficou comprovada já a partir da adoção do método didático norte-americano na elaboração do livro contábil introdutório, lançado no início da década de 70 (Equipe de professores da FAE/USP). Da mesma forma, com a consolidação da aprovação da nova Lei das Sociedades por Ações – Lei 6.404/76, que teve sua parte contábil inspirada na doutrina norte-americana. Na próxima seção, você vai aprender alguns conceitos pertinentes à Contabilidade. 24 contabilidadeI_2009a.indd 24 23/12/2008 11:37:29
Contabilidade I SEÇÃO 3 – Conceitos e abordagens básicas da Contabilidade Um conceito aprovado no 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em setembro de 1924, no Rio de Janeiro, diz que: Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativo aos atos e fatos da administração econômica. Ao longo dos tempos, a Contabilidade como ciência formou, por meio de experimentos de vários escritores e, ainda, da prática, diversos conceitos voltados para um mesmo objetivo – seu principal objetivo, dizendo melhor –, que é o estudo e controle do Patrimônio. Desta forma, Ferrari (2003, p. 02) assinala que: Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação, destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização (Pronunciamento do IBRACON aprovado pela CVM). Assim: Contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários. Você sabe o que é uma Pessoa Física e uma Pessoa Jurídica? Sabe definir em que momento elas nascem? Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 25 O IBRACON (Instituto Brasileiro de Contabilidade) é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujos principais objetivos são os de fixar princípios de contabilidade e elaborar normas e procedimentos relacionados com auditoria interna e externa. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, cujo objetivo é o de fiscalizar o mercado de capitais no Brasil. 25 23/12/2008 11:37:29
Universidade do Sul de Santa Catarina Pessoa Física (ou Pessoa Natural) – É qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e obrigações. O nascimento da Pessoa Física dá-se: de fato: por meio do parto com vida; de direito: por meio de registro no Cartório Civil de Pessoas Físicas. Pessoa Jurídica – É toda entidade resultante de uma organização humana, com vida e patrimônio próprios, a qual, de forma semelhante às pessoas físicas, está sujeita a direitos e obrigações. O nascimento da Pessoa Jurídica dá-se: de fato: por meio dos atos praticados; de direito: no caso das empresas comerciais ou industriais, por meio do registro na Junta Comercial do Estado. No caso de empresas prestadoras de serviços (empresas civis), por meio do registro no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas. SEÇÃO 4 – O campo de aplicação da Contabilidade e seus usuários Como você pôde observar até aqui, a Contabilidade é uma ciência tão antiga quanto a humanidade e surgiu diante da necessidade de se controlar o patrimônio que os homens passavam a acumular. As características da Contabilidade, como, por exemplo, ferramenta de contar, inventariar e demonstrar por meio de aspectos quantitativos estão presentes em, praticamente, todos os tipos de atividades privadas existentes: no comércio, na indústria e na prestação de serviços. Também no meio público, em suas diversas esferas de governos: Municipal, Estadual e Federal. 26 contabilidadeI_2009a.indd 26 23/12/2008 11:37:29
Contabilidade I O campo de aplicação da Contabilidade Diante das informações sobre o campo de aplicação da Contabilidade, Ferrari (2003, p. 03) nos diz que: O campo de aplicação da Contabilidade se estende a todas as entidades que possuam patrimônio, sejam físicas ou jurídicas, de fins lucrativos, ou não. Tais entidades são unidades econômico-administrativas, cujos objetivos podem ser sociais e/ou econômicos. Uma entidade econômico-administrativa também pode ser chamada de AZIENDA, palavra de origem italiana que, em português, é equivalente a “FAZENDA”, mas tem o sentido etimológico de “coisa a fazer”. Daí, por exemplo, é que o termo “azienda pública” é equivalente ao termo “fazenda pública”. Também se deve destacar que a Contabilidade aplica-se às Pessoas Jurídicas, ou seja, entidades jurídicas com ou sem fins lucrativos, e às Pessoas Físicas. Os usuários da Contabilidade Os usuários da Contabilidade são todas as Pessoas Jurídicas ou Físicas interessadas na informação patrimonial e econômica da entidade, como também na avaliação da capacidade produtiva da entidade. Padoveze (2004, p. 72) define: Por ser um sistema de informação, a Contabilidade tende a ter inúmeros usuários das informações geradas pelo sistema. O primeiro usuário sempre será o dono ou os donos da empresa, ou seja, os indivíduos que detêm a posse de seu Capital Social. Logo a seguir podemos dizer que há o governo, já que as entidades jurídicas existem por sua libertação; é, portanto, o outro grande usuário do sistema de informação contábil. Os empregados, os fornecedores, os clientes, os bancos, a comunidade social onde Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 27 27 23/12/2008 11:37:29
Universidade do Sul de Santa Catarina a empresa está inserida etc. são outros exemplos de usuários de informação contábil, através de seus relatórios principais, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. Para atender à demanda variada de seus diversos usuários, o contador provavelmente terá de elaborar outros relatórios contábeis a partir de seu sistema de informação, montado através do registro dos fatos administrativos. Um bom plano de contas dará condições totais para isso. Você sabe qual é o símbolo da profissão contábil e qual o seu significado’? Caduceu Significado do Símbolo da Contabilidade Mercúrio era um deus da mitologia romana, que tinha sobre seu protetorado várias coisas, dentre elas, o comércio. Era filho do deus Júpiter (o maior), e o mensageiro de todos os deuses, em razão de sua grande agilidade (simbolizadas pelas duas asas que ladeiam seu capacete) e de dispor da confiança da máxima divindade. O caduceu era um bastão de ouro que Mercúrio recebera em troca de instrumentos musicais que inventara (a lira e a flauta) e que haviam maravilhado a Apolo (que detinha poderes e conhecimentos mágicos e era o titular do caduceu). Não só Mercúrio trocou os objetos como exigiu de Apolo que lhe repassasse segredos de magia, notadamente, da adivinhação. O caduceu passou a ser símbolo dos atributos de Mercúrio, e este, de tal forma aprofundou-se na adivinhação, que passou a conhecer a sorte de outros seres pelo jogo de pedras (semelhante ao de búzios). Mais tarde, usando o capacete de Hades, Mercúrio tornava-se invisível, e, assim, prestou grandes serviços a outros deuses, entre outras coisas, derrotando e matando o temível gigante Hipólito. 28 contabilidadeI_2009a.indd 28 23/12/2008 11:37:29
Contabilidade I Tais vitórias transformaram o habilidoso Mercúrio no principal intérprete da vontade divina. Por esta razão ele era, também, o mais ocupado de todos os deuses da mitologia. Muitas outras atribuições e protetorados a mitologia confere a Mercúrio. Ao tomar o caduceu como seu símbolo, ele também se tornou o símbolo de tudo o que protegia, inclusive o comércio. Como a Contabilidade Comercial foi a ciência mais importante durante milênios, é justificável a adoção de Mercúrio como patrono da Contabilidade. A própria literatura contábil atesta essa predominância - a primeira obra impressa de Contabilidade industrial surgiu no início do século XVII - e os locais onde se ensinava a Contabilidade eram denominados “Escolas de Comércio”. Mercúrio era tido como o deus inventor da Escrita Contábil. Tal é a plenitude de nossa ação, pois o caduceu que estilizamos absorve não só o bastão de ouro, mas, também, o capacete e as asas, ou seja, tudo o que Mercúrio utilizava para proteger os empreendimentos. O caduceu nos sugere a responsabilidade de ampla proteção ao patrimônio dos empreendimentos, de modo a ensejar a eficácia das células sociais, e, pela soma delas, a felicidade das sociedades humanas. Essa condição, somada ao respeito às leis, completa a simbologia das laterais de nosso anel profissional, de alta relevância e características do dever profissional. FONTE: Extraído do site: http://www.donew.com.br/Origem%20do%20caduceu.htm SEÇÃO 5 – A função da Contabilidade e do Contador Nesta seção, você irá estudar a função da Contabilidade e do Contador. Acompanhe. Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 29 29 23/12/2008 11:37:29
Universidade do Sul de Santa Catarina A função da Contabilidade Rédito é o lucro, o ganho, os resultados, as sobras. A Contabilidade tem a função administrativa de controlar o patrimônio da entidade, conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade ou Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, tanto sob o aspecto estático quanto o dinâmico. E a função econômica de apurar o resultado (rédito), isto é, apurar o lucro ou o prejuízo de uma entidade, ou Pessoa Jurídica, ou Pessoa Física. Em termos práticos controlar o patrimônio sob o aspecto estático significa controlar sua posição em dado momento (fazer o balanço). Controlar sob o aspecto dinâmico significa controlar suas mutações qualitativas e quantitativas. (FERRARI, 2003, p. 04). A função do Contador A função do contador, de acordo com Marion (2003, p. 25) é: [...] produzir informações úteis aos usuários da Contabilidade para a tomada de decisões. Ressaltemos, entretanto, que, em nosso país, em alguns segmentos de nossa economia, principalmente na pequena empresa, a função do contador foi distorcida (infelizmente), estando voltada exclusivamente para satisfazer às exigências do fisco. 30 contabilidadeI_2009a.indd 30 23/12/2008 11:37:30
Contabilidade I FIGURA 1.1: Áreas de atuação do contador FONTE: Marion (2003, p. 25). SEÇÃO 6 – As técnicas contábeis Técnicas Contábeis são o conjunto de procedimentos utilizados pela Contabilidade para registrar, levantar os fatos contábeis, apresentar e verificar as informações. As principais técnicas contábeis são: Escrituração; Demonstrações Contábeis ou Financeiras; Análise das Demonstrações Contábeis ou Financeiras; Auditoria. Escrituração – É a técnica contábil utilizada para registro de Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 31 31 23/12/2008 11:37:30
Universidade do Sul de Santa Catarina todos os fatos administrativos (contábeis) ocorridos na entidade, ou seja, fatos que afetam o patrimônio da entidade. O registro de cada fato administrativo chama-se lançamento. Os lançamentos são efetuados em forma de registros em livros próprios tais como Livro Diário, Livro Razão, etc. Assim, escrituração pode ser definida como um conjunto de lançamentos. Demonstrações Contábeis ou Financeiras (ou Demons- trações Financeiras) – Constituem quadros técnicos que evidenciam a situação patrimonial, financeira ou econômica da entidade. 32 contabilidadeI_2009a.indd 32 23/12/2008 11:37:30
Contabilidade I De acordo com o artigo 176, da Lei 6.404/76, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras: Balanço Patrimonial (BP); Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Além destas demonstrações, as companhias abertas (sociedades anônimas cujas ações são negociadas nas bolsas de valores) são obrigadas a elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), a qual dispensará a elaboração isolada da DLPA, pois esta é incluída na DMPL. Juntamente com as demonstrações, as companhias devem complementá-las com NOTAS EXPLICATIVAS, as quais têm por objeto esclarecer alguns detalhes não explicados nas demonstrações (FERRARI, 2003, p. 05). Análise das Demonstrações Contábeis ou Financeiras – A Análise das Demonstrações Contábeis ou Financeiras inicia onde a Contabilidade termina, visa ao estudo da situação econômica e financeira da entidade, bem como do seu desempenho operacional, por meio da decomposição e comparação das demonstrações contábeis. Objetiva a interpretação individual e conjunta de índices e quocientes calculados a partir de itens extraídos dessas demonstrações. Auditoria – Visa à verificação da fidelidade das informações contábeis, detectando erros ou fraudes e, por fim, emitindo um parecer ou relatório sobre as informações fornecidas pelo sistema contábil e controles internos da entidade auditada. Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 33 33 23/12/2008 11:37:30
Universidade do Sul de Santa Catarina Todo Contador precisa saber desenvolver as Técnicas Contábeis apresentadas nesta seção e desenvolvê-las muito bem, pois é por meio delas que a Contabilidade demonstra suas aplicações, cumpre seus objetivos e finalidade. Durante o curso, no correr das disciplinas, você observará o detalhamento progressivo de cada técnica contábil apresentada. Dica importante! Para que uma informação seja útil, deve ser precisa, atual, causar efeito e ser apresentada de forma clara! É o que esperamos da Contabilidade... Síntese Nesta unidade, apresentada em 6 seções, você estudou a origem e evolução do pensamento contábil, conceitos e abordagens básicas da Contabilidade, seu campo de aplicação e seus usuários, a função da Contabilidade e a função do Contador, bem como as técnicas de Contabilidade. Assim, você obteve conhecimentos básicos sobre Contabilidade, o que será fundamental para o entendimento das outras unidades desta disciplina. É indicado que você resolva as atividades de auto-avaliação, as atividades de avaliação a distância e participe do fórum, para que fixe os assuntos ora estudados e possa observar como eles têm efetiva importância no desenvolvimento da disciplina Contabilidade I. Na próxima unidade, você irá estudar os fundamentos básicos da Contabilidade. 34 contabilidadeI_2009a.indd 34 23/12/2008 11:37:30
Contabilidade I Atividades de auto-avaliação Você terá, ao final de cada unidade, atividades de auto-avaliação, cujo objetivo é de ajudá-lo a desenvolver o seu aprendizado. Primeiro realize leitura com bastante atenção e crie o hábito de ler também as unidades on-line no ambiente virtual de aprendizagem, participe das atividades e dinâmicas sugeridas pelo professor e, só após realizar suas atividades relacionadas, verifique as respostas e comentários do professor, presentes ao final deste livro. Acompanhe com atenção os enunciados e responda: 1. Sabemos que a Contabilidade é muito antiga e tem acompanhado o desenvolvimento da humanidade. Descreva quais foram os períodos da história e em especial o período em que a Contabilidade tomou corpo. 2. Destaque os elementos que caracterizam a obra que versa sobre o Método das Partidas Dobradas, do Frei Luca Pacioli, e discorra sobre a importância destes para a Contabilidade. Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 35 35 23/12/2008 11:37:30
Universidade do Sul de Santa Catarina 3. Diante do desenvolvimento do pensamento contábil, a Revolução Industrial trouxe relevantes contribuições para a Contabilidade, descreva quais foram. 4. Foi apresentado, nesta unidade, um conceito definidor da Contabilidade aprovado no 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em setembro de 1924, no Rio de Janeiro. Elabore, com suas palavras, um conceito que defina ‘Contabilidade’, sintetizando seu entendimento a respeito. 5. Qual é o campo de aplicação da Contabilidade? 6. Quem são os usuários da Contabilidade? 36 contabilidadeI_2009a.indd 36 23/12/2008 11:37:30
Contabilidade I 7. Qual a função da Contabilidade? 8. Qual a função do Contador? 9. Assinale a alternativa correta quanto às técnicas de Contabilidade: a. ( ) Escrituração, Demonstrações Contábeis, Análise das Demonstrações Contábeis, Audição Contábil. b. ( ) Escrituração, Demonstrações Contábeis, Análise das Demonstrações Contábeis, Aritmética. c. ( ) Escrituração, Demonstrações Contábeis, Análise das Demonstrações Contábeis, Auditoria. Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 37 37 23/12/2008 11:37:30
Universidade do Sul de Santa Catarina Saiba mais Você poderá aprofundar seus conhecimentos, consultando livros sobre Contabilidade introdutória ou básica, constantes no item Referências (ao final deste livro), ou, ainda, outras bibliografias de seu acesso particular sobre o assunto. Você pode conferir alguns elementos históricos da Contabilidade e, especificamente, a origem da palavra Contabilidade, no site do Professor Dr. Antônio Lopes de Sá, que é autoridade no assunto. http://www.lopesdesa.com.br (Acesso em: janeiro/2006). Outra opção onde você encontrará matérias, palestras e artigos sobre Contabilidade é o site do Professor Dr. José Carlos Marion, referência em Contabilidade no Brasil. http://www.marion.pro.br (Acesso em: janeiro/2006). 38 contabilidadeI_2009a.indd 38 23/12/2008 11:37:30
UNIDADE 2 Fundamentos básicos da Contabilidade 2 Objetivos de aprendizagem Aprender conceitos e abordagens básicas da Contabilidade. Saber como é a formação do patrimônio. Compreender representação gráfica do patrimônio. Aprender a fazer a equação do equilíbrio patrimonial. Seções de estudo Seção 1 Conceitos, objetivos, objeto e finalidade da Contabilidade Seção 2 Formação do patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido Seção 3 Composição patrimonial Seção 4 Representação gráfica do patrimônio Seção 5 O que é patrimônio líquido Seção 6 Equação do equilíbrio patrimonial 39 contabilidadeI_2009a.indd 39 23/12/2008 11:37:30
Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Nesta unidade de estudo, você deverá aprender os conceitos, objetivos, objeto e finalidade da Contabilidade. Você irá compreender como é a formação do patrimônio e saber qual o significado de ativo, passivo e patrimônio líquido. Assim, a partir desta unidade e destes conceitos, você irá compreender a Equação do Equilíbrio Patrimonial e aprender como funciona o mecanismo do Método das Partidas Dobradas. Bons estudos! SEÇÃO 1 – Conceitos, objetivos, objeto e finalidade da Contabilidade Conforme você estudou na Unidade 1, a Contabilidade teve origem na necessidade que o homem experimentou, de controlar seu patrimônio e mensurar suas riquezas materiais. Referindo-se a essas necessidades, pode-se definir a Contabilidade como uma ciência social cujo objeto de estudo específico é a riqueza das sociedades humanas. Com Marion (2003, p. 26): A Contabilidade é uma ciência social, pois estuda o comportamento das riquezas que se integram no patrimônio, em face das ações humanas (portanto, a Contabilidade ocupa-se de fatos humanos). Ainda que a Contabilidade se utilize de métodos quantitativos, não podemos confundi-la com as ciências matemáticas (ou exatas), que têm por objetivo as quantidades consideradas abstratas que independem das ações humanas. Na Contabilidade, as quantidades são simples medidas dos fatos que ocorrem em razão da ação do homem. 40 contabilidadeI_2009a.indd 40 23/12/2008 11:37:30
Contabilidade I O objetivo da Contabilidade O objetivo da Contabilidade é o controle de um Patrimônio. O controle é feito por meio de coleta, armazenamento e processamento das informações oriundas dos fatos que alteram essa massa patrimonial. (PADOVEZE, 2004, p. 29). O objeto da Contabilidade O objeto da Contabilidade é o patrimônio da entidade, a matéria. A finalidade da Contabilidade A finalidade da Contabilidade é fornecer informações aos seus usuários internos e externos. FONTE: Ferrari (2003, p.02), Contabilidade Geral. Nota: “ FINALIDADE ” é o mesmo que “ OBJETIVO FINAL ” (ou OBJETIVO PRINCIPAL) Veja os detalhamentos a seguir. Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 41 41 23/12/2008 11:37:30
Universidade do Sul de Santa Catarina SEÇÃO 2 – Formação do patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido O patrimônio é formado pelos bens, direitos e obrigações de uma entidade. Mais detalhadamente: O Que é Patrimônio? Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica. Os bens e direitos constituem sua parte positiva. Trata-se do ATIVO. As obrigações (dívidas com terceiros) são a parte a qual se chama PASSIVO. Bens Como Bens, entende-se tudo o que pode ser avaliado economicamente ou quantificado monetariamente e que satisfaça as necessidades humanas. FONTE: Ferrari (2003, p. 36), Contabilidade Geral. 42 contabilidadeI_2009a.indd 42 23/12/2008 11:37:30
Contabilidade I Os Bens podem ser classificados em: bens numerários; bens de venda; bens de uso; bens de renda. Bens Numerários (ou Disponibilidades) - Caixa - Bancos Conta Movimento - Aplicações de Liquidez Imediata - Numerários em Trânsito - Mercadorias Bens de Venda (Estoques) Bens de Uso (Ativo Imobilizado) Empresa comercial - Matérias-Prima - Produtos em Fabricação - Produtos Prontos Empresa industrial - Imóveis - Terrenos - Móveis e Utensílios - Veículos - Máquinas e equipamentos - Computadores e terminais - Instalações Bens Tangíveis (Bens Materiais) - Marcas e Patentes - Fundo de Comércio - Luvas - Concessões Obtidas - Etc. Bens de Renda (Ativos Investimentos) Bens Intangíveis (Bens Imateriais) - Imóveis para Aluguel - Terrenos (não utilizados pela empresa) - Obras de Arte, etc. Para a Contabilidade, os valores a receber são denominados direitos a receber ou, simplesmente, direitos. Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 43 43 23/12/2008 11:37:30
Universidade do Sul de Santa Catarina Direitos São todos os valores a serem recebidos ou o mesmo que créditos (haveres) de terceiros, por venda a prazo ou valores de nossa propriedade que se encontram em posse de terceiros. Direitos (Créditos ou haveres de terceiros) Obrigações São todas as dívidas ou débitos (compromisso de qualquer espécie ou natureza assumida) perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso). 44 contabilidadeI_2009a.indd 44 23/12/2008 11:37:30
Contabilidade I Obrigações (débitos ou compromissos) FONTE: Ferrari (2003, p. 36 a43), Contabilidade Geral. SEÇÃO 3 – Composição patrimonial O Patrimônio é dividido em três partes: o Ativo (A), o Passivo (P) e o Patrimônio Líquido (PL). 1ª PARTE – Ativo (A) é a parte positiva, composta de bens e direitos, também denominada de Patrimônio Bruto. Você estudará o que é patrimônio líquido ainda nesta unidade, na seção 5. 2ª PARTE – Passivo (P) é a parte negativa, composta das obrigações com terceiros, também denominada de Passivo Exigível (PE). Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 45 45 23/12/2008 11:37:31
Universidade do Sul de Santa Catarina 3ª PARTE – Patrimônio Líquido (PL) é a parte diferencial (diferença) entre o Ativo e o Passivo. De acordo com Neves e Viceconti (2004, p. 6), Patrimônio Líquido representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e indica a diferença entre o valor dos bens e direitos (Ativo) e o valor das obrigações com terceiros (Passivo exigível) SEÇÃO 4 – Representação gráfica do patrimônio O patrimônio é representado, segundo Ribeiro (2002, p 40), por um gráfico em forma de T. O lado esquerdo é O lado direito é denominado de Ativo, que são os bens e os direitos (elementos positivos). denominado de Passivo, que são as obrigações (elementos negativos). Outras nomenclaturas utilizadas são: conta T ou Razonetes. Segundo Carvalho (2005, p. 58), “o gráfico em T também é utilizado para representar a situação patrimonial de uma empresa e, nesta situação, é denominado de Balanço patrimonial”. Balanço lembra balança de dois pratos. Para refletir uma situação normal, os dois pratos da balança precisam estar em equilíbrio. Como ocorre com a balança, o balanço também precisa estar em equilíbrio. 46 contabilidadeI_2009a.indd 46 23/12/2008 11:37:31
Contabilidade I Para que o balanço patrimonial reflita adequadamente a situação financeira da entidade, o total do lado do Ativo deverá ser igual ao total do lado do Passivo. Na Prática, entretanto, nem sempre a soma de Bens e Direitos é igual à soma das Obrigações. Assim, a diferença entre o Ativo (bens e direitos) e o Passivo (obrigações), que se denomina situação líquida, será colocada no gráfico sempre no lado do Passivo, como se fosse um peso no prato da balança, para manter o equilíbrio entre os dois lados, denominado Patrimônio Líquido. Desta forma, de acordo com Ribeiro (1996, p. 47), “o patrimônio da empresa é representado pelo balanço patrimonial em um gráfico de dois lados”. Ambos os lados possuem o mesmo total, porém o valor do patrimônio não é igual à soma dos dois lados encontrados do balanço patrimonial. Representação gráfica do patrimônio Balanço Patrimonial (BP) PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa .................................................. 500,00 Fornecedores ............................................. 350,00 Estoque de mercadorias ............ 200,00 Móveis .............................................. 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Veículos ............................................ 300,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Duplicatas a receber .................... Total 50,00 1.150,00 Capital ........................................................... Total 1.150,00 Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 47 800,00 47 23/12/2008 11:37:31
Universidade do Sul de Santa Catarina OBS.: O Exigível são as obrigações com terceiros e o Patrimônio Líquido são as diferenças entre o Ativo e o Passivo e também são obrigações, mas obrigações próprias com os proprietários, sócios ou acionistas. SEÇÃO 5 – O que é patrimônio líquido? O Patrimônio Líquido é o resultado da diferença do Ativo (+), representado pelos bens e direitos (elementos patrimoniais positivos), diminuída do Passivo (-), representado pelas obrigações (elementos patrimoniais negativos). Assim, afirma Padoveze (2004, p. 31): Numa etapa seguinte, resolveu-se atribuir sinais aritméticos aos itens patrimoniais. Aos itens positivos o sinal (+) e aos itens negativos o sinal (-). Com isso, foi possível criar uma equação de igualdade, ao mesmo tempo em que se criou um quarto elemento contábil, obtido por diferença, que é o Patrimônio Líquido (...). (...) Patrimônio Líquido significa a sobra, o resíduo, em valor, dos elementos patrimoniais. Daí seus diversos nomes, com Sobra Patrimonial, Patrimônio Residual, Riqueza Líquida, Capital Próprio, Sobra Efetiva, Riqueza Efetiva, etc. Com a criação da figura do Patrimônio Líquido, ao lado da colocação dos sinais aritméticos nos elementos patrimoniais, pudemos criar a seguinte equação, que é chamada de equação fundamental da Contabilidade. PL = B + D – O Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações 48 contabilidadeI_2009a.indd 48 23/12/2008 11:37:31
Contabilidade I Tudo na Contabilidade gira em torno dessa equação, que deu origem ao moderno conceito de Contabilidade e das partidas dobradas, que você verá na seqüência, unidade 4. Elementos que compõem o patrimônio líquido Capital – na fase de constituição de uma empresa, o capital representa a soma dos valores que os proprietários investiram, tornando-se assim a principal fonte do grupo do Patrimônio Líquido. Lucros ou prejuízos acumulados – no final de cada exercício, a empresa poderá ter lucro ou prejuízo. O lucro tem vários destinos: Impostos de Renda, distribuições aos sócios, formação de reservas, etc. A parte do lucro que não é distribuída fica retida para futuras aplicações, chamando-se assim de lucros acumulados. Quando ocorre o prejuízo, este é dividido entre os sócios ou “permanece no patrimônio, com o título de prejuízos acumulados”; Reservas – é a parte dos lucros retida para determinados fins, como, por exemplo, a Reserva Legal, que pode ser utilizada para aumentar o capital da empresa. Desta forma, de acordo com Marion (1998, p.35), Patrimônio Líquido é parte do patrimônio que efetivamente sobra para seu proprietário após somar bens e direitos e subtrair do total as obrigações. Situação Líquida; Riqueza Líquida; Medida de Riqueza da Empresa. Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 49 49 23/12/2008 11:37:31
Universidade do Sul de Santa Catarina SEÇÃO 6 – Equação do equilíbrio patrimonial Depois de encontrada a equação fundamental da Contabilidade (PL = B + D – O), transformaram-na, colocando em cada lado da equação de igualdade, os valores positivos, sem misturá-los com os valores negativos. Assim, passou-se o PL para o lado direito, montando o que foi denominado equação de equilíbrio patrimonial. Ficou assim: B + D = O + PL Bens + Direitos = Obrigações + Patrimônio Líquido Dado Importante! Para se poder definir o ganho ou prejuízo de uma empresa, precisa-se ter controles e, a partir dos registros, fazer a equação do equilíbrio contábil! Desta forma, se poderá definir o Lucro ou Prejuízo. Síntese A unidade 2 foi elaborada em 6 seções onde foram apresentados os objetivos, objeto e finalidade da Contabilidade, a formação do patrimônio, bens, direitos e obrigações. Você estudou como é a composição do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, além da equação do equilíbrio contábil. Ainda: é de suma importância que você resolva as atividades de auto-avaliação e participe do fórum, para que fixe os assuntos ora estudados e possa confirmar como eles são indispensáveis à disciplina de Contabilidade I. Na próxima unidade, você irá estudar os atos administrativos e os fatos contábeis. 50 contabilidadeI_2009a.indd 50 23/12/2008 11:37:31
Contabilidade I Atividades de auto-avaliação Acompanhe com atenção os enunciados e responda: 1. Assinale a alternativa correta. Qual o objeto da Contabilidade: a. ( ) O BP – Balanço Patrimonial. b. ( ) A escrituração contábil das organizações. c. ( ) A gestão estratégica das organizações. d. ( ) O patrimônio. 2. Qual é o objetivo da Contabilidade? 3. O que é Patrimônio? 3.1 Defina o que são bens e como podem ser classificados? Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 51 51 23/12/2008 11:37:31
Universidade do Sul de Santa Catarina 3.2 Defina o que são direitos? 3.3 Defina o que são obrigações? 4. Quantas e quais são as partes que compõem o Patrimônio? 5. Com relação à representação gráfica do Patrimônio, relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna: 1ª Coluna 2ª Coluna ( 1 ) Lado Direito ( ) Elementos positivos, Ativo, e são os bens mais os direitos. ( 2 ) Lado Esquerdo ( ) Elementos negativos, Passivo, e são as obrigações. 52 contabilidadeI_2009a.indd 52 23/12/2008 11:37:31
Contabilidade I 6. Sabendo que nossos bens somam R$ 300,00 nossos direitos R$ 450,00 e que nossas obrigações totalizam R$ 350,00 calcule o valor do Patrimônio Líquido e preencha o Balanço Patrimonial abaixo: PASSIVO (-) ATIVO (+) Exigível Bens Fornecedores .......................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Capital ........................................................ Total Total 7. Defina o que é Patrimônio Líquido? 8. Quais são os elementos que compõem o Patrimônio Líquido? 9. A partir da equação fundamental de Contabilidade que é o PL = B + D – O (onde PL é Patrimônio Líquido, B é Bens, D são Direitos e O são as obrigações), elabore a equação do equilíbrio contábil. Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 53 53 23/12/2008 11:37:31
Universidade do Sul de Santa Catarina Saiba mais Você poderá estudar mais e aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos básicos de Contabilidade. Habitue-se a consultar os livros constantes da bibliografia relacionada ao final deste livro. Quase todos tratam destes conceitos e fundamentos básicos sobre Contabilidade, necessários para qualquer estudante da disciplina. Outra opção onde você encontrará material sobre Contabilidade, especificamente sobre estes fundamentos básicos, é acessar alguns sites disponíveis na Internet. Veja a seguir: http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=princap endice1. (Último acesso: janeiro/2006). http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/ conhecimento.htm. (Último acesso: janeiro/2006). 54 contabilidadeI_2009a.indd 54 23/12/2008 11:37:31
UNIDADE 3 Atos Administrativos e Fatos Contábeis 3 Objetivos de aprendizagem Conhecer o que são atos administrativos e fatos contábeis. Conhecer o conceito básico de fatos contábeis. Identificar como são classificados os fatos contábeis. Seções de estudo Seção 1 Atos administrativos Seção 2 Fatos contábeis Seção 3 Classificação dos fatos contábeis 55 55 contabilidadeI_2009a.indd 55 23/12/2008 11:37:31
Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Nesta unidade, você vai continuar avançando em seus estudos acerca do pensamento contábil. Antes, você irá estudar o conceito dos fatos contábeis e como estes se classificam. Caso se apresente alguma dúvida, não deixe de pontuar e de esclarecê-la com o professor tutor da disciplina. Inicie agora a leitura da seção 1 e bons estudos! SEÇÃO 1 – Atos administrativos Atos administrativos são acontecimentos que não provocam alterações nos elementos do Patrimônio ou do Resultado. Assim, percebemos que estes acontecimentos não afetam a Contabilidade, pelo menos, na hora em que são realizados. Fique por dentro! Atos administrativos são as ações necessárias à atividade da empresa e que não afetam as contas do Patrimônio ou as Contas de Resultado. Segundo Ferrari (2003, p. 214): Os acontecimentos numa empresa podem ou não alterar o seu patrimônio. Aos acontecimentos que não alteram o patrimônio, chamamos de ATOS ADMINISTRATIVOS. Pode-se também afirmar que são os atos praticados pelos administradores ou donos das empresas através de seus atos administrativos. 56 contabilidadeI_2009a.indd 56 23/12/2008 11:37:31
Contabilidade I Digitar ou datilografar cartas e orçamentos. Atender a telefonemas. Enviar duplicatas a receber ao banco para cobrança simples. Demitir funcionários. Para você poder compreender melhor o conceito referente aos Atos Administrativos, é preciso antecipar os conceitos de Contas Patrimoniais e Contas de Resultado, conteúdo da unidade 4, onde será melhor detalhado este assunto. Fique por dentro Atos Administrativos – São ações necessárias à atividade da empresa que não afetam as contas do Patrimônio ou as Contas de Resultado. Contas Patrimoniais – Representam a situação estática, ou seja, o patrimônio: bens, direitos, obrigações com terceiros (Passivo Exigível – PE) e o Patrimônio Líquido (PL); Contas de Resultado – Representam a situação dinâmica, ou seja, as contas que alteram o Patrimônio Líquido (PL): receitas e despesas. SEÇÃO 2 – Fatos contábeis Os fatos contábeis também podem ser chamados de fatos administrativos, pois são aqueles que provocam alterações qualitativas e/ou quantitativas nos elementos do Patrimônio ou do Resultado das empresas, portanto, interessam à Contabilidade. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 57 57 23/12/2008 11:37:31
Universidade do Sul de Santa Catarina Segundo Palhares e Rodrigues (1992, p. 35) “são todas as ações que uma empresa realiza e que interferem no seu patrimônio”. Ribeiro (2002, p. 77) assim define os fatos administrativos e contábeis: Os fatos administrativos ou fatos contábeis provocam modificações no patrimônio, sendo objeto de contabilização através das contas de resultado ou das contas patrimoniais. Eles podem ou não alterar o Patrimônio Líquido (Situação Líquida): pagamento de salários a funcionários e prestação serviços de terceiros; pagamento de seguro contra incêndio; ocorrência de incêndios; venda ou compra de equipamento ou máquina da empresa; recebimento de duplicatas através de cobrança bancária simples. Portanto todos os eventos que modificam o patrimônio, com a autorização ou não da gerência ou dos donos da empresa, são chamados de fatos contábeis ou fatos administrativos, e são objeto de registro pela Contabilidade em razão do objeto da Contabilidade ser o patrimônio. Muito importante Qual a diferença entre ato e fato administrativo? Atender a um telefone ou receber uma visita na empresa, ligar um computador, enviar um e-mail ou uma carta pelo correio são exemplos de atos administrativos. Comprar mercadorias ou equipamentos para a empresa, efetuar depósito no banco na conta corrente da empresa, pagar ou receber contas ou alugueis são exemplos de fatos contábeis ou fatos administrativos. 58 contabilidadeI_2009a.indd 58 23/12/2008 11:37:31
Contabilidade I Na gestão, por meio da administração do patrimônio de uma empresa, ocorrem atos e fatos administrativos. Assim, percebemos que a diferença do ato para o fato administrativo é que o ato administrativo não altera a substância, forma e valor do patrimônio (como admitir empregados, assinar documentos, etc.); já os fatos administrativos alteram a substância, forma e valor do patrimônio. Fique atento e não confunda fato contábil ou administrativo com atos administrativos, que são procedimentos da empresa os quais não provocam qualquer variação patrimonial. Uma empresa compra um veículo no valor de R$ 45.000,00 e paga à vista. Trata-se de um fato contábil, porque o veículo é um bem que passa a fazer parte do patrimônio e, para pagá-lo, utilizou-se o dinheiro que se possuía no caixa. Ocorrem, portanto duas variações no patrimônio: entrou um bem (veículo) no valor de R$ 45.000,00 e saiu um bem (dinheiro) no valor de R$ 45.000,00. Correr para um compromisso ou reunião, fazer orçamento, enviar correspondências, pedidos de mercadorias. Todas estas ações não caracterizam um fato contábil, mesmo que sejam efetuadas com a intenção de comprar, como no caso de um pedido de mercadorias. Deste modo, você pôde perceber que os fatos contábeis ou fatos administrativos provocam variações no Patrimônio de uma empresa. A Contabilidade considera apenas as operações que são concretizadas e interferem no Patrimônio. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 59 59 23/12/2008 11:37:31
Universidade do Sul de Santa Catarina O registro desses fatos em contas permite que eles cumpram sua principal finalidade: evidenciar o Patrimônio e as alterações que este sofre. Os fatos contábeis provocam variações no Patrimônio das empresas e, para você compreender melhor esta dinâmica, é importante conhecer como são classificados e quais são os tipos de fatos contábeis que existem. Acompanhe a seguir, a seção 3. SEÇÃO 3 – Classificação dos fatos contábeis Os fatos contábeis ou fatos administrativos classificam-se em três tipos: 1. fatos permutativos ou compensativos; 2. fatos modificativos: aumentativos e diminutivos; 3. fatos mistos ou compostos: aumentativo e diminutivo. FONTE: Ferrari (2003, p. 214) 60 contabilidadeI_2009a.indd 60 23/12/2008 11:37:32
Contabilidade I Fatos Permutativos São aqueles que não alteram o valor do Patrimônio Líquido, pois representam apenas permutações (trocas) entre os elementos do ativo, passivo ou entre ambos simultaneamente, sem provocar variações no Patrimônio Líquido. Ribeiro (1996, p. 73) destaca alguns fatos permutativos possíveis: permutação entre elementos ativos; permutação entre elementos passivos; permutação entre elementos do ativo e passivo. Existem cinco modalidades de fatos permutativos. Acompanhe a seguir em detalhes cada um dos fatos. Permutação entre elementos do ativo Há permutação entre os elementos do ativo, porém não ocorre alteração no Patrimônio Líquido (variação qualitativa). + Ativo (+A) - Ativo (-A) Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 1.500,00 Contas a Pagar............................................. 9.000,00 Banco............................................. 10.100,00 Salários a Pagar .......................................... 1.000,00 Móveis .......................................... 10.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ........................................ 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber .................. 5.000,00 Capital ......................................................... 33.000,00 Reservas de Capital ................................... 3.600,00 Total 46.600,00 Total Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 61 46.600,00 61 23/12/2008 11:37:32
Universidade do Sul de Santa Catarina Partindo da situação patrimonial apresentada, suponha que a Cia. Permutas & Trocas S/A resolva comprar um Computador à vista (em dinheiro do Banco), no valor de R$ 3.800,00. Esse fato diminuirá o saldo da conta Banco no valor de R$ 3.800,00, pela saída de dinheiro, provocando, ao mesmo tempo, aumento dos Bens na conta Computador no valor de R$ 3.800,00. Não há alteração do Patrimônio Líquido. O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................. 1.500,00 Contas a Pagar ........................................... 9.000,00 Banco ................................................ 6.300,00 Salários a Pagar ......................................... 1.000,00 Móveis .......................................... 10.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Computadores ............................. 3.800,00 Imóveis ......................................... 20.000,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Capital ........................................................ 33.000,00 Duplicatas a receber ................... 5.000,00 Reservas de Capital .................................. 3.600,00 Total Total 46.600,00 46.600,00 Imagine outro exemplo de fato permutativo entre elementos do ativo. Suponha que a Cia. Permutas & Trocas S/A tenha recebido R$ 1.600,00 em dinheiro, na empresa, de Duplicatas a receber de um cliente. Esse fato aumentará o caixa em R$ 1.600,00 pela entrada do dinheiro, e diminuirá a conta de Duplicatas a receber, novamente provocando um aumento e uma diminuição entre os elementos do ativo. O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: 62 contabilidadeI_2009a.indd 62 23/12/2008 11:37:32
Contabilidade I Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 3.100,00 Contas a Pagar ......................................... 9.000,00 Banco.............................................. 6.300,00 Salários a Pagar ....................................... 1.000,00 Móveis ......................................... 10.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Computadores ........................... 3.800,00 Imóveis ......................................... 20.000,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Capital ....................................................... 33.000,00 Duplicatas a receber ................ 3.400,00 Reservas de Capital .............................. Total Total 46.600,00 3.600,00 46.600,00 Permutação entre elementos do ativo e do passivo Há permutação entre o ativo e, ao mesmo tempo, o passivo. E pode-se observar matematicamente que o Patrimônio Líquido não se altera através da equação patrimonial PL = A – P, daí um fato permutativo. + Ativo (+A) + Passivo (+P) A Cia. Permutas & Trocas S/A resolve comprar Móveis a prazo de um fornecedor que concedeu prazo de 30 e 60 dias para pagamento, com o valor de R$ 4.700,00. Esse fato aumentará o ativo (compra de Móveis), que é compensado por aumento do passivo (Compra a Prazo) em valor igual a R$ 4.700,00 deixando inalterado o Patrimônio Líquido. O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 63 63 23/12/2008 11:37:32
Universidade do Sul de Santa Catarina Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................ 3.100,00 Contas a Pagar .......................................... 9.000,00 Banco ............................................... 6.300,00 Fornecedores ............................................ 4.700,00 Móveis .......................................... 14.700,00 Salários a Pagar ........................................ 1.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Computadores ............................. 3.800,00 Imóveis ......................................... 20.000,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Capital ....................................................... 33.000,00 Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Reservas de Capital ................................. 3.600,00 Total Total 51.300,00 51.300,00 Quando acarreta aumento, verifique que o ativo aumentou, passando de R$ 46.600,00 para R$ 51.300,00 com o aumento da conta Móveis, tendo em vista a compra efetuada; e o passivo também aumentou para R$ 51.300,00 com a inclusão da conta Fornecedores, devido à obrigação contraída. Permutação entre elementos do ativo e do passivo Há permutação entre o passivo, se sai determinado valor, e, ao mesmo tempo, sai do ativo. E podemos observar matematicamente que o Patrimônio Líquido não se altera através da equação patrimonial PL = A – P, daí um fato permutativo; e não altera o Patrimônio Líquido. - Passivo (-P) - Ativo (-A) A Cia. Permutas & Trocas S/A efetuou pagamento em dinheiro de uma Conta a Pagar no valor de R$ 1.850,00 que irá diminuir o ativo pela saída de dinheiro na conta Caixa e o passivo pela liquidação no mesmo valor. 64 contabilidadeI_2009a.indd 64 23/12/2008 11:37:32
Contabilidade I O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................ 1.250,00 Contas a Pagar .......................................... 7.150,00 Banco............................................... 6.300,00 Fornecedores ............................................ 4.700,00 Móveis .......................................... 14.700,00 Salários a Pagar ........................................ 1.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Computadores ............................ 3.800,00 Imóveis......................................... 20.000,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Capital ........................................................ 33.000,00 Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Reservas de Capital ................................. 3.600,00 Total Total 49.450,00 49.450,00 Quando acarreta diminuição, verifique que o ativo diminuiu, passando de R$ 51.300,00 para R$ 49.450,00 com a saída de dinheiro na conta Caixa; e o passivo, pela liquidação no mesmo valor. Permutação entre elementos do passivo Há permutação entre os elementos do passivo, quando sai do passivo o mesmo valor que entra, não há variação quantitativa do mesmo e, conseqüentemente, não há variação no valor do Patrimônio Líquido. - Passivo (-P) + Passivo (+P) A Cia. Permutas & Trocas S/A verificou que o valor líquido sobre salários a pagar, no valor de R$ 1.000,00 que a empresa tem a pagar seus funcionários, existia a importância de R$ 110,00, referente a Imposto de Renda retido na fonte de seus funcionários, assim esse valor deveria ter sido retido dos empregados por meio da folha de pagamento, mas não foi. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 65 65 23/12/2008 11:37:32
Universidade do Sul de Santa Catarina Para regularizar, retire da conta de Salários a Pagar e transfira para a conta própria de Imposto de Renda a Recolher. Para a Cia. Permutas & Trocas S/A, tanto em uma conta como na outra conta, a referida importância representa obrigação. Verifique como ficou o Balanço Patrimonial após este novo fato: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................. 1.250,00 Contas a Pagar ........................................... 7.150,00 Banco................................................ 6.300,00 Fornecedores ............................................. 4.700,00 Móveis ........................................... 14.700,00 Salários a Pagar ............................................. 890,00 Computadores ............................. 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher ................... 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ......................................... 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber ................... 3.400,00 Capital ......................................................... 33.000,00 Reservas de Capital ................................... 3.600,00 Total 49.450,00 Total 49.450,00 Note que surgiu uma conta nova denominada ‘Imposto de Renda a Recolher’, no valor de R$ 110,00 e que foi retida da conta Salários a Pagar. Permutação entre elementos do patrimônio líquido Há permutação entre os elementos do Patrimônio Líquido, se sai do Patrimônio Líquido o mesmo valor que entra, não há variação quantitativa deste, apenas variação qualitativa. - Patrimônio Líquido (-PL) + Patrimônio Líquido (+PL) A Cia. Permutas & Trocas S/A resolveu aumentar o Capital Social com a utilização de Reservas de Capital no valor de R$ 3.000,00. Assim, entra o valor de R$ 3.000,00 no Capital Social, aumentando o Patrimônio Líquido, e sai o valor de R$ 3.000,00 de Reservas de Capital, diminuindo deste modo o Patrimônio Líquido. 66 contabilidadeI_2009a.indd 66 23/12/2008 11:37:33
Contabilidade I Se sair do Patrimônio Líquido o mesmo valor que entra, não há variação quantitativa e sim, uma variação qualitativa. Verifique como ficou o Balanço Patrimonial após este novo fato: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................ 1.250,00 Contas a Pagar ............................................ 7.150,00 Banco .............................................. 6.300,00 Fornecedores .............................................. 4.700,00 Móveis .......................................... 14.700,00 Salários a Pagar .............................................. 890,00 Computadores ............................ 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher ................... 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ......................................... 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber ................. 3.400,00 Capital ......................................................... 36.000,00 Reservas de Capital ...................................... 600,00 Total 49.450 Total 49.450,00 Note ter ocorrido apenas uma variação de Reservas de Capital, que diminuiu, e um aumento respectivo em Capital Social. Fatos Modificativos São aqueles fatos que provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido ou Situação Líquida (SL), provocando aumento ou redução de valor idêntico no Passivo Exigível ou no Ativo. Estes fatos podem ser de duas modalidades: aumentativos – quando provocam aumento ou acréscimo no valor do Patrimônio Líquido; diminutivos – quando provocam redução no valor do Patrimônio Líquido. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 67 67 23/12/2008 11:37:33
Universidade do Sul de Santa Catarina Sobre as receitas e despesas, Neves e Viceconti (2004, p. 15) assinalam: (...) percebe-se imediatamente que o ingresso de receitas são fatos contábeis aumentativos, pois aumentam o valor do ativo e do PL simultaneamente. A ocorrência de despesas são fatos contábeis diminutivos, pois implicam a redução do PL. Por isso, os fatos podem ser aumentativos, quando o patrimônio aumenta com as receitas; e diminutivos, quando diminui com as despesas. Muito importante Qual a diferença entre fatos permutativos e modificativos? Os fatos permutativos envolvem apenas as contas patrimoniais, sem provocar alteração alguma no Patrimônio Líquido. Já os fatos modificativos envolvem contas de resultado (receitas e despesas) e, conseqüentemente, alteram o Patrimônio Líquido. Porém, pode ocorrer uma situação de diminuição e outra, de aumento. Aumentativos São aqueles que aumentam a situação líquida patrimonial. + Ativo (+A) + Patrimônio Líquido (+PL) A Cia. Permutas & Trocas S/A recebe em dinheiro a importância de R$ 550,00 referente a receitas de aluguéis de Imóveis. 68 contabilidadeI_2009a.indd 68 23/12/2008 11:37:33
Contabilidade I Se entrar dinheiro, aumenta o ativo e, se há uma receita, aumenta o lucro, conseqüentemente, aumenta o Patrimônio Líquido (PL). Verifique como ficou o Balanço Patrimonial após este novo fato: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 1.800,00 Contas a Pagar ........................................... 7.150,00 Banco.............................................. 6.300,00 Fornecedores ............................................. 4.700,00 Móveis ......................................... 14.700,00 Salários a Pagar ............................................. 890,00 Computadores ............................ 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher .................. 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ........................................ 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Capital ......................................................... 36.000,00 Reservas de Capital ...................................... 600,00 Reserva de Lucros ......................................... 550,00 Total 50.000,00 Total 50.000,00 Note que ocorreu uma variação de aumento do Patrimônio Líquido mediante a receita que gerou o lucro. Em consequência, entraram recursos no caixa, aumentando o ativo. Diminutivo São aqueles que diminuem o valor do Patrimônio Líquido. - Patrimônio Líquido (-PL) + Patrimônio Líquido (+PL) A Cia. Permutas & Trocas S/A pagou em dinheiro uma despesa com uso de telefone e Internet no valor de R$ 327,00. Este fato diminuiu o caixa em R$ 327,00 pela saída do dinheiro e, por ser uma despesa, diminuirá o Patrimônio Líquido no mesmo valor da conta de Lucros acumulados, pois tal fato é um prejuízo do período. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 69 69 23/12/2008 11:37:33
Universidade do Sul de Santa Catarina Verifique como ficou o Balanço Patrimonial após este novo fato: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................ 1.473,00 Contas a Pagar ........................................... 7.150,00 Banco .............................................. 6.300,00 Fornecedores ............................................. 4.700,00 Móveis .......................................... 14.700,00 Salários a Pagar ............................................. 890,00 Computadores ............................ 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher .................. 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ......................................... 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Capital ........................................................ 36.000,00 Reservas de Capital ..................................... 600,00 Reserva de Lucros ........................................ 223,00 Total 49.673,00 Total 49.673,00 Note que ocorreu uma variação de diminuição do Patrimônio Líquido por meio do pagamento da despesa que gerou o prejuízo. Em consequência, saíram recursos do caixa, diminuindo o ativo. Relembrando: De forma geral, o pagamento de qualquer despesa sempre conduz a um fato modificativo diminutivo do tipo –PL | –A, desde que tal despesa seja relativa ao mesmo período do pagamento. Fatos Mistos (ou Compostos) São aqueles que geram alterações no Ativo (A), no Passivo (P) e no Patrimônio Líquido (PL) simultaneamente. Eles combinam Fatos Permutativos e Fatos Modificativos, logo, podem ser: 70 contabilidadeI_2009a.indd 70 23/12/2008 11:37:33
Contabilidade I fatos mistos ou compostos aumentativos – combinam fatos, permutativos com fatos modificativos aumentativos; fatos mistos ou compostos diminutivos – combinam fatos, permutativos com fatos modificativos diminutivos. O fato misto envolve, segundo Ribeiro (1996, p. 77), “um fato permutativo e um fato modificativo ao mesmo tempo. Ele pode acarretar alterações no ativo e no Patrimônio Líquido, ou no passivo e no Patrimônio Líquido, ou no ativo, no passivo e no Patrimônio Líquido, ao mesmo tempo”. Para você compreender com mais facilidade os fatos mistos, lembre-se que os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, e fatos modificativos envolvem contas de resultado. Assim sendo, os fatos mistos são aqueles que envolvem os dois tipos. Fatos Mistos ou Compostos Aumentativos São aqueles que combinam fatos permutativos com fatos modificativos aumentativos. + Ativo (+A) - Ativo (-A) + Patrimônio Líquido (+PL) Ainda dando continuidade à situação patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A, suponha que os móveis os quais custaram R$ 4.700,00 foram vendidos à vista por R$ 6.000,00. Este fato diminuirá o ativo em R$ 4.700,00 pela saída dos Móveis, e aumentará novamente o ativo, pela entrada no caixa de R$ 6.000,00 em dinheiro, e aumentará o Patrimônio Líquido, pelo lucro auferido de R$ 1.300,00. O novo Balanço Patrimonial após este acontecimento ficou da seguinte forma: Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 71 71 23/12/2008 11:37:33
Universidade do Sul de Santa Catarina Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 7.473,00 Contas a Pagar .......................................... 7.150,00 Banco.............................................. 6.300,00 Fornecedores ............................................ 4.700,00 Móveis ......................................... 10.000,00 Salários a Pagar ............................................ 890,00 Computadores ........................... 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher ................. 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ........................................ 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber ................. 3.400,00 Capital ........................................................ 36.000,00 Reservas de Capital ..................................... 600,00 Reserva de Lucros ...................................... 1.523,00 Total 50.973,00 Total 50.973,00 Note que ocorreu uma permutação no ativo, pois diminuiu pela saída dos Móveis e aumentou pela entrada do dinheiro no caixa, que foi de R$ 6.000,00. O aumento que foi verificado no ativo, devido ao lucro obtido na venda, acresceu o Patrimônio Líquido em R$ 1.300,00 fazendo com que a conta de Lucros Acumulados passasse de R$ 223,00 para R$ 1.523,00. Fatos Mistos ou Compostos Diminutivos São aqueles que combinam fatos permutativos com fatos modificativos diminutivos. - Ativo (-A) - Passivo (-P) - Patrimônio Líquido (-PL) A Cia. Permutas & Trocas S/A efetuou um pagamento em dinheiro referente a uma Duplicata no valor de R$ 2.350,00 mais R$ 118,00 referentes a juros por pagamento em atraso, contabilizados em Fornecedores, referente à compra dos Móveis que tinha realizado para pagamento em 30 e 60 dias. 72 contabilidadeI_2009a.indd 72 23/12/2008 11:37:33
Contabilidade I Com este fato, o ativo diminuirá, pois haverá saída de R$ 2.468,00 do caixa, o passivo também diminuirá pelo pagamento da obrigação classificada em Fornecedores, e o Patrimônio Líquido também diminuirá, pela redução dos lucros no valor de R$ 118,00 devido à despesa ocorrida. O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 5.005,00 Contas a Pagar .......................................... 7.150,00 Banco............................................... 6.300,00 Fornecedores ............................................ 2.350,00 Móveis .......................................... 10.000,00 Salários a Pagar ............................................ 890,00 Computadores ............................ 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher ................. 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis.......................................... 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Capital ......................................................... 36.000,00 Reservas de Capital ................................ 600,00 Reserva de Lucros .................................... 1.405,00 Total 48.505,00 Total 48.505,00 Observe que ocorreu um fato permutativo, ou seja, permuta entre duas contas Fornecedores pelo pagamento da Duplicata paga e o Caixa pela saída do dinheiro, e um fato modificativo com o pagamento da despesa pelos juros ocorridos na operação, provocando assim uma diminuição do Patrimônio Líquido através da conta de Lucros Acumulados. Dica importante! Observe o quadro resumo dos Fatos Permutativos, Fatos Modificativos e Fatos Mistos. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 73 73 23/12/2008 11:37:33
Universidade do Sul de Santa Catarina Fatos Contábeis Envolvem Permutativos Somente Contas Patrimoniais. Modificativos Conta patrimonial (que representa bem, direto ou obrigação) e uma ou + contas de resultado. Mistos Fatos contábeis permutativos e modificativos, simultaneamente. Síntese Nesta unidade, elaborada em 3 seções, você estudou os fatos contábeis, a sua classificação e as variações patrimoniais possíveis nas entidades empresariais. Esta unidade, como as demais já vistas anteriormente, tem a importante função de proporcionar o conhecimento básico necessário que você deverá adquirir, pois é indispensável para o entendimento das unidades a seguir. Ainda, impõe lembrar que é de suma importância você resolver as atividades de auto-avaliação e participar do fórum, para que fixe os assuntos ora estudados e possa observar como eles são essenciais para a disciplina Contabilidade I. Na próxima unidade você irá estudar a Escrituração Contábil. 74 contabilidadeI_2009a.indd 74 23/12/2008 11:37:33
Contabilidade I Atividades de auto-avaliação Estas atividades de auto-avaliação têm o objetivo de ajudá-lo(a) a desenvolver seu conhecimento e aprendizagem da disciplina. Para alcançar sucesso, você deverá realizar com obstinação todas as questões sugeridas e, somente ao final, verificar suas respostas. Participe também das atividades on-line e recorra ao atendimento do professor tutor para sanar suas dúvidas. 1. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os elementos que ocorrem no dia-a-dia das empresas e que não provocam modificações no patrimônio são denominados”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) fatos administrativos; c. ( ) fatos permutativos; d. ( ) fatos modificativos. 2. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os eventos que ocorrem no dia-a-dia das empresas e que provocam modificações no patrimônio são”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) atos contábeis; c. ( ) fatos administrativos ou contábeis; 3. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os eventos que provocam modificações entre elementos do ativo, do passivo e entre ambos ao mesmo tempo, sem provocar modificações no Patrimônio Líquido, denominam-se”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) fatos permutativos, qualitativos ou compensativos; c. ( ) fatos modificativos; d. ( ) fatos mistos. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 75 75 23/12/2008 11:37:33
Universidade do Sul de Santa Catarina 4. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os eventos que ocorrem no dia-a-dia das empresas e que provocam modificações para mais ou para menos no Patrimônio Líquido, são denominados”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) fatos permutativos, qualitativos ou compensativos; c. ( ) fatos modificativos; d. ( ) fatos mistos. 5. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os eventos que ocor rem no dia-a-dia das empresas, provocando modificações entre os elementos do ativo, do passivo, ou entre ambos ao mesmo tempo, interferindo no Patrimônio Líquido, denominam-se”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) fatos permutativos; c. ( ) fatos modificativos; d. ( ) fatos mistos. 6. Relacione a 2ª coluna com a 1ª. Busque associar cada tipo de fato. a. Fato permutativo ( ) Compra de veículo à vista b. Fato misto ( ) Venda de mercadoria a prazo c. Fato modificativo ( ) Pagamento de duplicata com desconto 7. O fato contábil que ao mesmo tempo diminui o ativo, aumenta o ativo e aumenta o Patrimônio Líquido é um fato contábil misto aumentativo. Assinale o fato contábil que se enquadra nesta condição: a. ( ) venda de uma mercadoria, à vista, com prejuízo; b. ( ) depósito de dinheiro no banco; c. ( ) venda de um bem, a prazo, pelo preço de custo; d. ( ) venda de um bem, a prazo, com lucro. 8. A venda à vista de um imóvel acima do valor contábil representa: a. ( ) um fato contábil misto aumentativo; b. ( ) um fato contábil modificativo diminutivo; c. ( ) um fato contábil permutativo; d. ( ) um fato contábil misto diminutivo. 76 contabilidadeI_2009a.indd 76 23/12/2008 11:37:33
Contabilidade I 9. Elabore o Patrimônio das empresas (A, B e C) abaixo, identifique a situação e a equação patrimonial. Empresa A Contas Valor R$ Aplicações de curto prazo ..................................................................... 2.600,00 Dinheiro em Banco .................................................................................. 800,00 Máquinas ..................................................................................................... 600,00 Veículos ........................................................................................................ 800,00 Contas a Pagar ........................................................................................... 600,00 Impostos a Pagar ...................................................................................... 1.000,00 Empresa B Valor R$ Contas Duplicatas a Receber ............................................................................... 800,00 Aplicações Financeiras ........................................................................... 400,00 Dinheiro ....................................................................................................... 200,00 Imóveis ......................................................................................................... 600,00 Cafezais ........................................................................................................ 800,00 Duplicatas a Pagar ................................................................................... 1.400,00 Impostos a Recolher ............................................................................... 1.400,00 Empresa C Valor R$ Contas Caixa ............................................................................................................. 400,00 Banco ........................................................................................................... 400,00 Contas a Receber ..................................................................................... 400,00 Mercadorias em Estoque ...................................................................... 400,00 Máquinas .................................................................................................... 600,00 Pomares ...................................................................................................... 400,00 Fornecedores ............................................................................................ 1.800,00 Obrigações a Pagar ................................................................................ 400,00 Contas a Pagar ......................................................................................... 200,00 Empréstimos a Pagar ............................................................................ 600,00 Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 77 77 23/12/2008 11:37:33
Universidade do Sul de Santa Catarina Preencha os Balanços Patrimoniais respectivos e defina a equação patrimonial de cada empresa: Empresa A PASSIVO (-) ATIVO (+) Exigível Bens PATRIMÔNIO LÍQUIDO Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Total Total Equação: Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido 78 contabilidadeI_2009a.indd 78 23/12/2008 11:37:33
Contabilidade I Empresa B PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível PATRIMÔNIO LÍQUIDO Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Total Total Equação: Ativo = Passivo Exigível + Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 79 Patrimônio Líquido 79 23/12/2008 11:37:33
Universidade do Sul de Santa Catarina Empresa C PASSIVO (-) ATIVO (+) Exigível Bens PATRIMÔNIO LÍQUIDO Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Total Total Equação: Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido 80 contabilidadeI_2009a.indd 80 23/12/2008 11:37:34
Contabilidade I Saiba mais Você poderá aprofundar seus conhecimentos dos assuntos apresentados Atos Administrativos e Fatos Administrativos ou Contábeis. Para você estudar mais sobre o assunto, desenvolva o hábito de consultar os livros constantes da bibliografia relacionada ao final deste livro. Quase todos tratam destes conceitos e fundamentos básicos da Contabilidade, necessários para consolidar seu conhecimento da disciplina. Outra opção é acessar alguns sites disponíveis na Internet, veja a seguir: http://www.classecontabil.com.br/trabalhos/unicentro-cicero.doc (Último acesso: janeiro/2006) Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 81 81 23/12/2008 11:37:34
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Contabilidade i

  • 1. Universidade do Sul de Santa Catarina Contabilidade I Disciplina na modalidade a distância 6ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2009 contabilidadeI_2009a.indd 1 23/12/2008 11:37:24
  • 2. Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes João Kiyoshi Otuki Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos de Oliveira Noronha Jucimara Roesler Lauro José Ballock Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Marciel Evangelista Catâneo Maria da Graça Poyer Maria de Fátima Martins (auxiliar) Mauro Faccioni Filho Michelle Denise D. L. Destri Moacir Fogaça Moacir Heerdt Nazareno Marcineiro Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Raulino Jacó Brüning Rose Clér Estivalete Beche Rodrigo Nunes Lunardelli Edison Rodrigo Valim Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Campus Norte Criação e Reconhecimento de Cursos Gerência de Produção e Logística Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Campus UnisulVirtual Desenho Educacional Arthur Emmanuel F. Silveira (Gerente) Ana Paula Pereira Francisco Asp Diretor: João Vianney Diretora adjunta: Jucimara Roesler Carolina Hoeller da Silva Boeing (Coordenadora) Gestão Documental Equipe UnisulVirtual Design Instrucional Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 - Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Fabian Martins de Castro Pró-Reitor Administrativo Marcus Vinícius Anátoles da Silva Ferreira Campus Sul Diretor: Valter Alves Schmitz Neto Diretora adjunta: Alexandra Orsoni Avaliação Institucional Dênia Falcão de Bittencourt Biblioteca Soraya Arruda Waltrick Capacitação e Assessoria ao Docente Angelita Marçal Flores (Coordenadora) Caroline Batista Cláudia Behr Valente Elaine Surian Patrícia Meneghel Simone Andréa de Castilho Ana Cláudia Taú Carmen Maria Cipriani Pandini Cristina Klipp de Oliveira Daniela Erani Monteiro Will Flávia Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Lucésia Pereira Márcia Loch Marcelo Mendes de Souza Michele Corrêa Nágila Cristina Hinckel Silvana Souza da Cruz Viviane Bastos Acessibilidade Vanessa de Andrade Manoel Coordenação dos Cursos Avaliação da Aprendizagem Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Bernardino José da Silva Charles Cesconetto Daiane Teixeira (auxiliar) Diva Marília Flemming Eduardo Aquino Hübler Fabiana Lange Patrício (auxiliar) Fabiano Ceretta Márcia Loch (Coordenadora) Lis Airê Fogolari Simone Soares Haas Carminatti contabilidadeI_2009a.indd 2 Disciplinas a Distância Enzo de Oliveira Moreira (Coordenador) Franciele Arruda Rampelotti (auxiliar) Gerência Acadêmica Márcia Luz de Oliveira Gerência Administrativa Renato André Luz (Gerente) Marcelo Fraiberg Machado Naiara Jeremias da Rocha Valmir Venício Inácio Gerência de Ensino, Pesquisa e Extensão Moacir Heerdt Clarissa Carneiro Mussi Janaina Stuart da Costa Josiane Leal Juliana Dias Ângelo Lamuniê Souza Roberta Melo Platt Rubens Amorim Logística de Encontros Presenciais Graciele Marinês Lindenmayr (Coordenadora) Aracelli Araldi Hackbarth Daiana Cristina Bortolotti Douglas Fabiani da Cruz Edésio Medeiros Martins Filho Fabiana Pereira Fernando Steimbach Letícia Cristina Barbosa Marcelo Faria Marcelo Jair Ramos Rodrigo Lino da Silva Simone Perroni da Silva Zigunovas Formatura e Eventos Design Visual Vilson Martins Filho (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Alice Demaria Silva Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro Diogo Rafael da Silva Jackson Schuelter Wiggers Logística de Materiais Jeferson Cassiano Almeida da Costa (Coordenador) Carlos Eduardo Damiani da Silva Geanluca Uliana Luiz Felipe Buchmann Figueiredo José Carlos Teixeira Monitoria e Suporte Adriana Silveira Anderson da Silveira Andréia Drewes André Luiz Portes Bruno Augusto Estácio Zunino Caroline Mendonça Claudia Noemi Nascimento Cristiano Dalazen Ednéia Araujo Alberto Fernanda Farias Jonatas Collaço de Souza Karla Fernanda Wisniewski Desengrini Maria Eugênia Ferreira Celeghin Maria Isabel Aragon Maria Lina Moratelli Prado Poliana Morgana Simão Priscilla Geovana Pagani Rafael Cunha Lara Tayse de Lourdes Cardoso Relacionamento com o Mercado Walter Félix Cardoso Júnior Secretaria de Ensino a Distância Karine Augusta Zanoni Albuquerque (Secretária de Ensino) Andréa Luci Mandira Andrei Rodrigues Carla Cristina Sbardella Djeime Sammer Bortolotti Franciele da Silva Bruchado Fylippy Margino dos Santos James Marcel Silva Ribeiro Jenniffer Camargo Liana Pamplona Luana Tarsila Hellmann Marcelo José Soares Micheli Maria Lino de Medeiros Rafael Back Rosângela Mara Siegel Silvana Henrique Silva Vanilda Liordina Heerdt Vilmar Isaurino Vidal Secretária Executiva Viviane Schalata Martins Tenille Nunes Catarina (Recepção) Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coordenador) André Luis Leal Cardoso Júnior Jefferson Amorin Oliveira José Olímpio Schmidt Marcelo Neri da Silva Phelipe Luiz Winter da Silva Rodrigo Battistotti Pimpão 23/12/2008 11:37:28
  • 3. Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Contabilidade I. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma. Aborda conteúdos especialmente selecionados e adota linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho/ a. Não se esqueça de que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato, sempre que sentir necessidade, seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo/a, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual. contabilidadeI_2009a.indd 3 23/12/2008 11:37:28
  • 5. José Marcos Tesch Contabilidade I Livro didático 6ª edição revista e atualizada Design instrucional Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Palhoça UnisulVirtual 2009 contabilidadeI_2009a.indd 5 23/12/2008 11:37:28
  • 6. Copyright © UnisulVirtual 2009 Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem a prévia autorização desta instituição. Edição – Livro Didático Professor Conteudista José Marcos Tesch Design Instrucional Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Silvana Souza da Cruz Clasen (6ª ed. rev. e atual.) Projeto Gráfico e Capa Equipe UnisulVirtual Diagramação Adriana Ferreira dos Santos Revisão Ortográfica 657 T32 Tesch, José Marcos Contabilidade I : livro didático / José Marcos Tesch ; design instrucional Karla Leonora Dahse Nunes, Leandro Kingeski Pacheco, [Silvana Souza da Cruz Clasen]. – 6. ed. rev. e atual. – Palhoça : UnisulVirtual, 2009. 234 p.: il.; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Contabilidade. I. Nunes, Karla Leonora Dahse. II. Pacheco, Leandro Kingeski. III. Clasen, Silvana Souza da Cruz. IV. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul contabilidadeI_2009a.indd 6 23/12/2008 11:37:28
  • 7. Sumário Palavras do professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .09 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11 UNIDADE 1 – História e desenvolvimento do pensamento contábil . . . . . . . . . .15 UNIDADE 2 – Fundamentos básicos da Contabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 UNIDADE 3 – Atos Administrativos e Fatos Contábeis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 UNIDADE 4 – Escrituração Contábil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83 UNIDADE 5 – Registros Contábeis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121 UNIDADE 6 – Livros obrigatórios e facultativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .173 UNIDADE 7 – Introdução às demonstrações contábeis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .189 Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .203 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .205 Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .207 Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .209 contabilidadeI_2009a.indd 7 23/12/2008 11:37:28
  • 9. Palavras do professor Você está iniciando o estudo da disciplina Contabilidade I. O objetivo é, sobretudo, oferecer-lhe elementos necessários e motivadores nesta etapa. Por meio desta disciplina, você formará uma base sólida e essencial ao entendimento das demais disciplinas do Curso de Contabilidade. Para que obtenha um bom aprendizado do Curso de Graduação em Ciências Contábeis e dos diversos mecanismos que a Contabilidade possui, é fundamental conhecer a história e o desenvolvimento do pensamento contábil. Por meio desta disciplina, você também irá conhecer, entre outros, os dados básicos e essenciais relativamente ao patrimônio e seus elementos, o método das partidas dobradas e formará o raciocínio sobre o mecanismo do débito e do crédito, através de balanços sucessivos. Este livro didático adota linguagem clara e objetiva, e os assuntos são apresentados em ordem seqüencial e cronológica, objetivando assegurar-lhe aprendizado eficiente. De sua parte, para que obtenha o máximo de aproveitamento, você deverá participar de todas as atividades propostas no Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA) e realizar todas as atividades e desafios previstos. Adotando estes procedimentos, você compreenderá o processo contábil, mesmo que nunca tenha estudado Contabilidade. Sucesso! Professor José Marcos Tesch contabilidadeI_2009a.indd 9 23/12/2008 11:37:28
  • 11. Plano de estudo O plano de estudos visa a orientá-lo/a no desenvolvimento da Disciplina. Nele, você encontrará elementos que esclarecerão o contexto da Disciplina e sugerirão formas de organizar o seu tempo de estudo. O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual leva em conta instrumentos que se articulam e se complementam. Assim, a construção de competências se dá sobre a articulação de metodologias e por meio das diversas formas de ação/mediação. São elementos desse processo: o livro didático; o Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem EVA; as atividades de avaliação (complementares, a distância e presenciais). Ementa da disciplina História do pensamento contábil. Conceito, objetivo, finalidade, técnica e campo de aplicação. Informações sobre entidades: noções básicas. Patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. Registros contábeis através de balanços sucessivos. Contas: teoria das contas e os procedimentos contábeis básicos, segundo o método das partidas dobradas. Fatos contábeis. Escrituração contábil: métodos, processo e livros obrigatórios e facultativos. Balancetes, demonstrativos de resultado e balanço patrimonial. contabilidadeI_2009a.indd 11 23/12/2008 11:37:28
  • 12. Universidade do Sul de Santa Catarina Carga horária 60 horas - 4 créditos Objetivos Geral Desenvolver uma base sólida de conhecimentos nos temas pertinentes à disciplina, ensejando o domínio dos conceitos relevantes e das práticas contábeis, com vistas ao desenvolvimento das competências e habilidades profissionais requeridas pelo mercado. Específicos Desenvolver habilidades, competências e atitudes profissionais. Enfatizar a importância do conhecimento teórico para a prática contábil segura. Evidenciar os aspectos econômicos e sociais do resultado (lucro). Conteúdo programático/objetivos Os objetivos de cada unidade definem o conjunto de conhecimentos que você deverá deter para o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias à sua formação. Neste sentido, veja a seguir as unidades que compõem o Livro Didático desta Disciplina, bem como os seus respectivos objetivos. Unidade 1: História e desenvolvimento do pensamento contábil Nesta unidade, você vai estudar a origem, história e evolução da Contabilidade, as perspectivas da Contabilidade e da profissão, campo de aplicação e seus usuários, o papel da Contabilidade e as técnicas contábeis. 12 contabilidadeI_2009a.indd 12 23/12/2008 11:37:28
  • 13. Contabilidade I Unidade 2: Fundamentos básicos da Contabilidade Aqui, você estudará o conceito de Contabilidade; a formação do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido; e a composição patrimonial. Também estudará a representação gráfica do patrimônio. Por fim, conceito de patrimônio líquido e equação do equilíbrio patrimonial. Unidade 3: Atos administrativos e fatos contábeis Nesta unidade, você estudará quais são os atos administrativos e fatos contábeis e suas classificações. Unidade 4: Escrituração contábil Nesta etapa, você fará estudos voltados à escrituração contábil a partir do Método das Partidas Dobradas, Teoria das Contas, natureza das contas, mecanismo do débito e do crédito. Unidade 5: Registros contábeis Aqui, você começará a fazer escrituração através de balanços sucessivos e terá um entendimento introdutório para a formação do Plano de Contas. Unidade 6: Livros obrigatórios e facultativos Nesta unidade, você vai estudar Sistemas Contábeis (ou Sistemas de Escrituração) e, ainda, conhecerá quais são os livros obrigatórios e facultativos para a Contabilidade, de acordo com a legislação e seus órgãos de registro. 13 contabilidadeI_2009a.indd 13 23/12/2008 11:37:29
  • 14. Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade 7: Introdução às demonstrações contábeis Você vai aprender, nesta etapa, como é a estrutura do Balancete, Balanço Patrimonial e Demonstrativos de Resultados. Agenda de atividades/ Cronograma Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar periodicamente o espaço da disciplina. O sucesso nos seus estudos depende da priorização do tempo para a leitura; da realização de análises e sínteses do conteúdo e da interação com os seus colegas e professor. Não perca os prazos das atividades. Registre no espaço a seguir as datas, com base no cronograma da disciplina disponibilizado no EVA. Use o quadro para agendar e programar as atividades relativas ao desenvolvimento da disciplina. 14 contabilidadeI_2009a.indd 14 23/12/2008 11:37:29
  • 15. Contabilidade I Atividades obrigatórias Demais atividades (registro pessoal) 15 contabilidadeI_2009a.indd 15 23/12/2008 11:37:29
  • 17. UNIDADE 1 História e desenvolvimento do pensamento contábil 1 Objetivos de aprendizagem Aprender sobre a história e origem do pensamento contábil. Saber como aconteceu a evolução da Contabilidade. Compreender os conceitos e as abordagens básicas da Contabilidade. Identificar o campo de atuação da Contabilidade e quem são seus usuários. Seções de estudo Seção 1 História e origem da Contabilidade Seção 2 O desenvolvimento do pensamento contábil Seção 3 Conceitos e abordagens básicas da Contabilidade Seção 4 O campo de aplicação da Contabilidade e seus usuários Seção 5 A função da Contabilidade e do contador Seção 6 As técnicas contábeis contabilidadeI_2009a.indd 17 23/12/2008 11:37:29
  • 18. Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de estudo Nesta primeira unidade, você deverá conhecer a origem do pensamento contábil e compreender como se desenvolveu até chegar à estrutura atual. Isto é fundamental para a sua formação, já que lhe permitirá formar uma base conceitual sólida sobre a Contabilidade, bem como estabelecer a devida relação desta com as demais disciplinas ao longo do curso. SEÇÃO 1 – História e origem da Contabilidade A sociedade atual é resultado de um conjunto de conhecimentos adquiridos, aprimorados e ressignificados ao longo de anos, e que chegaram até nós por meio das tradições e/ou fontes documentais de diversas naturezas, ‘relatando’ fatos ocorridos no passado da humanidade. A análise de tais documentos faz pensar que o conhecimento acerca da Contabilidade é tão antigo quanto a própria origem do homem. Deste modo, durante o que se convencionou chamar de ‘Pré-história’, o homem já controlava suas posses de alguma forma e representava o tamanho de sua riqueza por meio de desenhos. 18 contabilidadeI_2009a.indd 18 23/12/2008 11:37:29
  • 19. Contabilidade I Qual a origem da Contabilidade? A Contabilidade surgiu com as civilizações, para mensurar e controlar as posses materiais dos seres humanos. O livro de Jô é considerado o mais antigo da Bíblia. Ali referido Marion (2003, p.30 e 31) apresenta-nos uma análise daquilo que podemos considerar como um exemplo de registro contábil dos mais antigos: Se abrirmos a Bíblia em seu primeiro Livro, Gênesis, entre outras passagens que sugerem a Contabilidade, observamos uma “competição” no crescimento da riqueza (rebanho de ovelhas) entre Jacó e seu sogro Labão (+- 4.000 a.C.). Se a riqueza de Jacó crescia mais do que a de Labão, para conhecer esse fato, era necessário um controle quantitativo, por mais rudimentar que fosse. Como a Contabilidade se desenvolveu através dos tempos? Ao observarmos a cronologia da história universal a partir de nossos conhecimentos, podemos tentar imaginar como foi esta evolução dos tempos em relação à Contabilidade. A Pré-História vai até, aproximadamente, 3.500 a.C., e a ‘Idade Antiga’ segue avançando até 476 d.C., remontando um período de, aproximadamente, 4000 anos. Período este de muitas guerras, descobrimentos, inventos e conquistas. Com relação à Contabilidade especificamente, este período apresentou uma evolução muito lenta até o aparecimento da moeda: Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 19 19 23/12/2008 11:37:29
  • 20. Universidade do Sul de Santa Catarina Na época de troca pura e simples de mercadorias, os negociantes anotavam as obrigações, os direitos e os bens perante terceiros, porém, obviamente, tratava-se de mero elenco de inventário físico, sem avaliação monetária. (IUDÍCIBUS, 1997, p. 30). Em 476 de nossa era, inicia o que se convencionou chamar de ‘Idade Média’, a qual perdurou até 1453 d.C., aproximadamente. Então, ocorreu intensa migração dos diversos povos, causada, entre outros fatores, pelas guerras. Estas, podemos pensar, expressam a preocupação em acumular propriedades e riquezas, o que é uma constante, tanto para o homem da Antigüidade quanto para o homem contemporâneo. As Cruzadas são tradicionalmente definidas como expedições de caráter “militar”, organizadas pela Igreja Católica para combaterem os supostos inimigos do cristianismo e libertarem a Terra Santa (Jerusalém) das mãos daqueles que consideravam ‘infiéis’. O movimento estendeu-se desde os fins do século XI, até meados do século XIII. Os que partiam em tais expedições, para serem identificados, usavam como símbolo, uma cruz bordada em suas vestes. Uma das conseqüências das Cruzadas (séc. XII – XIII) foi o efetivo impulso nas atividades de comércio. Em decorrência, ocorreu o aumento gradual da população e o aumento do poder aquisitivo dessa população. Nesse contexto de desenvolvimento, e à medida que cresciam as posses, aumentava a complexidade das ações. Dessa forma, os homens tiveram que aperfeiçoar seu instrumento de avaliação da situação patrimonial, e isto contribuiu muito para o aprimoramento das técnicas da Contabilidade. Segundo Silva (1991, p.32), na Itália, no final do séc. XIV, já havia registros de profissionais que operavam como contadores, então chamados de cadernitas. Com o irromper da Idade Moderna, que costuma ser datado a partir de 1453 d.C, a Contabilidade tomou corpo, impulsionada pelos controles advindos das atividades de comércio e simples controles de alguns comerciantes. Tal impulso se constata com a publicação do livro Summa de Arithmetica, Geométrica, Proportioni Et Proportionalitá, publicado pelo frade franciscano Luca Pacioli, em Veneza (Itália), no ano de 1494, apenas dois anos após a chegada de Colombo à América. 20 contabilidadeI_2009a.indd 20 23/12/2008 11:37:29
  • 21. Contabilidade I Nesta obra, frei Luca Pacioli escreveu sobre o Método das Partidas Dobradas, que consiste no raciocínio em que se baseiam os lançamentos contábeis numa equação constante entre Débito e Crédito, ou seja, para cada débito deve haver, como contrapartida, um crédito, ou mais de igual valor, e vice-versa. Usados há um pouco mais de 500 anos, seus comentários sobre a Contabilidade são tão relevantes, quanto atuais. FREI LUCA PACIOLI Escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que a teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos. SEÇÃO 2 – O desenvolvimento do pensamento contábil O trabalho elaborado pelo frei Luca Pacioli é um tratado sobre Contabilidade que permanece, ainda hoje, como de grande utilidade no meio contábil. Marcou o nascimento da Escola Italiana de Contabilidade que, por sua vez, dominou o cenário mundial até o início do século XX. Outro fator de fundamental importância para o desenvolvimento do pensamento contábil foi a Revolução Industrial, à qual não se pode atribuir com precisão uma data de início, mas é possível relacioná-la a um período anterior ao final da Idade Moderna, talvez 1789. Segundo Hendriksen e Breda (1999, p.46), referindo-se ao desenvolvimento do pensamento contábil: Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 21 21 23/12/2008 11:37:29
  • 22. Universidade do Sul de Santa Catarina [...] Sua origem talvez tenha sido um período de bom tempo na Inglaterra, que permitiu a ocorrência de uma série de boas colheitas, fazendo com que os preços dos alimentos caíssem, e com isso a sociedade desfrutasse de melhor nutrição e saúde. Ao mesmo tempo, o reconhecimento dos fundamentos de higiene pessoal fez com que declinasse a incidência da peste, após quatro séculos de morte. Com isso, elevaram-se a população e a demanda de alimentos. A manufatura desenvolveu-se para atender a demanda e invenções começam a transformar o local de trabalho. Efeitos sobre a Contabilidade Iniciando a Idade Contemporânea em 1789, e juntamente com a Revolução Industrial, surgem, a partir do advento do sistema fabril e da produção em massa, conceitos de ativos fixos e depreciação (conceitos muito importantes para a Contabilidade nos dias atuais) à medida que aumentava a necessidade de informações gerenciais sobre os custos de produção e os custos a serem atribuídos à avaliação dos estoques. Ainda de acordo com Hendriksen e Breda (1999, p.47): [...] A exigência de grandes volumes de capital, demandando a separação entre investidor e administrador, significou que um dos principais objetivos da Contabilidade passou a ser a elaboração de relatórios a proprietários ausentes. [...] 22 contabilidadeI_2009a.indd 22 23/12/2008 11:37:29
  • 23. Contabilidade I Escola Italiana X Escola Americana No quadro a seguir, estão resumidas algumas razões para mudança de enfoque da Escola Italiana para a Escola Americana: ALGUMAS RAZÕES DA QUEDA DA ESCOLA EUROPÉIA (especificamente ALGUMAS RAZÕES DA ASCENSÃO DA ESCOLA NORTE-AMERICANA a Italiana) 1. Excessivo Culto à Personalidade: grandes mestres e pensadores da Contabilidade ganharam tanta notoriedade, que passaram a ser vistos como “oráculos” da verdade contábil. 1. Ênfase ao Usuário da Informação Contábil: a Contabilidade é apresentada como algo útil para a tomada de decisões. Evita-se endeusar demasiadamente a Contabilidade. Atender os usuários é o grande objetivo. 2. Ênfase à Contabilidade Teórica: as mentes privilegiadas produziam trabalhos excessivamente teóricos, apenas pelo gosto da teoria, difundindo-se idéias com pouca aplicação prática. 2. Ênfase à Contabilidade Aplicada: principalmente a Contabilidade Gerencial. Ao contrário dos europeus, não havia uma preocupação com a teoria das contas, ou em provar que a Contabilidade é uma ciência. Tais razões e ênfases de cada escola ocasionaram a queda da Escola Européia (em especial a Italiana) e proporcionaram a ascensão da Escola Norte-Americana, com repercussão sobre algumas empresas de auditoria que acompanhavam as multinacionais anglo-americanas. Essas empresas de auditoria, agora influenciadas pela Escola Norte-Americana, difundiram suas práticas através de atividades em vários países do mundo, inclusive no Brasil. Por meio de manuais de procedimentos e treinamentos, formaram profissionais que prepararam as normas contábeis em nível governamental, influenciando, assim, as empresas menores, incluindo legisladores e outros (CARVALHO, 2005. p. 16). Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 23 23 23/12/2008 11:37:29
  • 24. Universidade do Sul de Santa Catarina Influência das Escolas Italiana e Norte-Americana no Brasil No Brasil, a primeira escola a ensinar oficialmente a Contabilidade foi a Escola de Comércio Álvares Penteado, em São Paulo (1902), com influência da Escola Italiana de Contabilidade. Os profissionais que se dedicavam à Contabilidade passaram a se chamar, evolutivamente, de guarda-livros, conforme Código Comercial de 1850; de contador, em 1931; e de Bacharel em Ciências Contábeis, após a criação dos Cursos Superiores de Contabilidade. Na Lei 2627/40 (Lei das Sociedades por Ações), é possível observar, nitidamente, a influência exercida pela Escola Contábil Européia (Italiana). Novas escolas de comércio foram sendo instaladas, após a Álvares Penteado, ensinando como registrar as operações econômicas e analisar balanços. Outro marco importante foi a criação da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), onde se instalou o Curso de Ciências Contábeis e Atuariais. Nela, alguns egressos da Escola Álvares Penteado se fizeram presentes. As empresas multinacionais de origem norte-americana tiveram grande influência na formação e desenvolvimento das práticas contábeis. Tal influência ficou comprovada já a partir da adoção do método didático norte-americano na elaboração do livro contábil introdutório, lançado no início da década de 70 (Equipe de professores da FAE/USP). Da mesma forma, com a consolidação da aprovação da nova Lei das Sociedades por Ações – Lei 6.404/76, que teve sua parte contábil inspirada na doutrina norte-americana. Na próxima seção, você vai aprender alguns conceitos pertinentes à Contabilidade. 24 contabilidadeI_2009a.indd 24 23/12/2008 11:37:29
  • 25. Contabilidade I SEÇÃO 3 – Conceitos e abordagens básicas da Contabilidade Um conceito aprovado no 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em setembro de 1924, no Rio de Janeiro, diz que: Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativo aos atos e fatos da administração econômica. Ao longo dos tempos, a Contabilidade como ciência formou, por meio de experimentos de vários escritores e, ainda, da prática, diversos conceitos voltados para um mesmo objetivo – seu principal objetivo, dizendo melhor –, que é o estudo e controle do Patrimônio. Desta forma, Ferrari (2003, p. 02) assinala que: Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação, destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização (Pronunciamento do IBRACON aprovado pela CVM). Assim: Contabilidade é a ciência que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivo o controle desse patrimônio, com a finalidade de fornecer informações a seus usuários. Você sabe o que é uma Pessoa Física e uma Pessoa Jurídica? Sabe definir em que momento elas nascem? Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 25 O IBRACON (Instituto Brasileiro de Contabilidade) é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujos principais objetivos são os de fixar princípios de contabilidade e elaborar normas e procedimentos relacionados com auditoria interna e externa. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, cujo objetivo é o de fiscalizar o mercado de capitais no Brasil. 25 23/12/2008 11:37:29
  • 26. Universidade do Sul de Santa Catarina Pessoa Física (ou Pessoa Natural) – É qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e obrigações. O nascimento da Pessoa Física dá-se: de fato: por meio do parto com vida; de direito: por meio de registro no Cartório Civil de Pessoas Físicas. Pessoa Jurídica – É toda entidade resultante de uma organização humana, com vida e patrimônio próprios, a qual, de forma semelhante às pessoas físicas, está sujeita a direitos e obrigações. O nascimento da Pessoa Jurídica dá-se: de fato: por meio dos atos praticados; de direito: no caso das empresas comerciais ou industriais, por meio do registro na Junta Comercial do Estado. No caso de empresas prestadoras de serviços (empresas civis), por meio do registro no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas. SEÇÃO 4 – O campo de aplicação da Contabilidade e seus usuários Como você pôde observar até aqui, a Contabilidade é uma ciência tão antiga quanto a humanidade e surgiu diante da necessidade de se controlar o patrimônio que os homens passavam a acumular. As características da Contabilidade, como, por exemplo, ferramenta de contar, inventariar e demonstrar por meio de aspectos quantitativos estão presentes em, praticamente, todos os tipos de atividades privadas existentes: no comércio, na indústria e na prestação de serviços. Também no meio público, em suas diversas esferas de governos: Municipal, Estadual e Federal. 26 contabilidadeI_2009a.indd 26 23/12/2008 11:37:29
  • 27. Contabilidade I O campo de aplicação da Contabilidade Diante das informações sobre o campo de aplicação da Contabilidade, Ferrari (2003, p. 03) nos diz que: O campo de aplicação da Contabilidade se estende a todas as entidades que possuam patrimônio, sejam físicas ou jurídicas, de fins lucrativos, ou não. Tais entidades são unidades econômico-administrativas, cujos objetivos podem ser sociais e/ou econômicos. Uma entidade econômico-administrativa também pode ser chamada de AZIENDA, palavra de origem italiana que, em português, é equivalente a “FAZENDA”, mas tem o sentido etimológico de “coisa a fazer”. Daí, por exemplo, é que o termo “azienda pública” é equivalente ao termo “fazenda pública”. Também se deve destacar que a Contabilidade aplica-se às Pessoas Jurídicas, ou seja, entidades jurídicas com ou sem fins lucrativos, e às Pessoas Físicas. Os usuários da Contabilidade Os usuários da Contabilidade são todas as Pessoas Jurídicas ou Físicas interessadas na informação patrimonial e econômica da entidade, como também na avaliação da capacidade produtiva da entidade. Padoveze (2004, p. 72) define: Por ser um sistema de informação, a Contabilidade tende a ter inúmeros usuários das informações geradas pelo sistema. O primeiro usuário sempre será o dono ou os donos da empresa, ou seja, os indivíduos que detêm a posse de seu Capital Social. Logo a seguir podemos dizer que há o governo, já que as entidades jurídicas existem por sua libertação; é, portanto, o outro grande usuário do sistema de informação contábil. Os empregados, os fornecedores, os clientes, os bancos, a comunidade social onde Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 27 27 23/12/2008 11:37:29
  • 28. Universidade do Sul de Santa Catarina a empresa está inserida etc. são outros exemplos de usuários de informação contábil, através de seus relatórios principais, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. Para atender à demanda variada de seus diversos usuários, o contador provavelmente terá de elaborar outros relatórios contábeis a partir de seu sistema de informação, montado através do registro dos fatos administrativos. Um bom plano de contas dará condições totais para isso. Você sabe qual é o símbolo da profissão contábil e qual o seu significado’? Caduceu Significado do Símbolo da Contabilidade Mercúrio era um deus da mitologia romana, que tinha sobre seu protetorado várias coisas, dentre elas, o comércio. Era filho do deus Júpiter (o maior), e o mensageiro de todos os deuses, em razão de sua grande agilidade (simbolizadas pelas duas asas que ladeiam seu capacete) e de dispor da confiança da máxima divindade. O caduceu era um bastão de ouro que Mercúrio recebera em troca de instrumentos musicais que inventara (a lira e a flauta) e que haviam maravilhado a Apolo (que detinha poderes e conhecimentos mágicos e era o titular do caduceu). Não só Mercúrio trocou os objetos como exigiu de Apolo que lhe repassasse segredos de magia, notadamente, da adivinhação. O caduceu passou a ser símbolo dos atributos de Mercúrio, e este, de tal forma aprofundou-se na adivinhação, que passou a conhecer a sorte de outros seres pelo jogo de pedras (semelhante ao de búzios). Mais tarde, usando o capacete de Hades, Mercúrio tornava-se invisível, e, assim, prestou grandes serviços a outros deuses, entre outras coisas, derrotando e matando o temível gigante Hipólito. 28 contabilidadeI_2009a.indd 28 23/12/2008 11:37:29
  • 29. Contabilidade I Tais vitórias transformaram o habilidoso Mercúrio no principal intérprete da vontade divina. Por esta razão ele era, também, o mais ocupado de todos os deuses da mitologia. Muitas outras atribuições e protetorados a mitologia confere a Mercúrio. Ao tomar o caduceu como seu símbolo, ele também se tornou o símbolo de tudo o que protegia, inclusive o comércio. Como a Contabilidade Comercial foi a ciência mais importante durante milênios, é justificável a adoção de Mercúrio como patrono da Contabilidade. A própria literatura contábil atesta essa predominância - a primeira obra impressa de Contabilidade industrial surgiu no início do século XVII - e os locais onde se ensinava a Contabilidade eram denominados “Escolas de Comércio”. Mercúrio era tido como o deus inventor da Escrita Contábil. Tal é a plenitude de nossa ação, pois o caduceu que estilizamos absorve não só o bastão de ouro, mas, também, o capacete e as asas, ou seja, tudo o que Mercúrio utilizava para proteger os empreendimentos. O caduceu nos sugere a responsabilidade de ampla proteção ao patrimônio dos empreendimentos, de modo a ensejar a eficácia das células sociais, e, pela soma delas, a felicidade das sociedades humanas. Essa condição, somada ao respeito às leis, completa a simbologia das laterais de nosso anel profissional, de alta relevância e características do dever profissional. FONTE: Extraído do site: http://www.donew.com.br/Origem%20do%20caduceu.htm SEÇÃO 5 – A função da Contabilidade e do Contador Nesta seção, você irá estudar a função da Contabilidade e do Contador. Acompanhe. Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 29 29 23/12/2008 11:37:29
  • 30. Universidade do Sul de Santa Catarina A função da Contabilidade Rédito é o lucro, o ganho, os resultados, as sobras. A Contabilidade tem a função administrativa de controlar o patrimônio da entidade, conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade ou Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, tanto sob o aspecto estático quanto o dinâmico. E a função econômica de apurar o resultado (rédito), isto é, apurar o lucro ou o prejuízo de uma entidade, ou Pessoa Jurídica, ou Pessoa Física. Em termos práticos controlar o patrimônio sob o aspecto estático significa controlar sua posição em dado momento (fazer o balanço). Controlar sob o aspecto dinâmico significa controlar suas mutações qualitativas e quantitativas. (FERRARI, 2003, p. 04). A função do Contador A função do contador, de acordo com Marion (2003, p. 25) é: [...] produzir informações úteis aos usuários da Contabilidade para a tomada de decisões. Ressaltemos, entretanto, que, em nosso país, em alguns segmentos de nossa economia, principalmente na pequena empresa, a função do contador foi distorcida (infelizmente), estando voltada exclusivamente para satisfazer às exigências do fisco. 30 contabilidadeI_2009a.indd 30 23/12/2008 11:37:30
  • 31. Contabilidade I FIGURA 1.1: Áreas de atuação do contador FONTE: Marion (2003, p. 25). SEÇÃO 6 – As técnicas contábeis Técnicas Contábeis são o conjunto de procedimentos utilizados pela Contabilidade para registrar, levantar os fatos contábeis, apresentar e verificar as informações. As principais técnicas contábeis são: Escrituração; Demonstrações Contábeis ou Financeiras; Análise das Demonstrações Contábeis ou Financeiras; Auditoria. Escrituração – É a técnica contábil utilizada para registro de Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 31 31 23/12/2008 11:37:30
  • 32. Universidade do Sul de Santa Catarina todos os fatos administrativos (contábeis) ocorridos na entidade, ou seja, fatos que afetam o patrimônio da entidade. O registro de cada fato administrativo chama-se lançamento. Os lançamentos são efetuados em forma de registros em livros próprios tais como Livro Diário, Livro Razão, etc. Assim, escrituração pode ser definida como um conjunto de lançamentos. Demonstrações Contábeis ou Financeiras (ou Demons- trações Financeiras) – Constituem quadros técnicos que evidenciam a situação patrimonial, financeira ou econômica da entidade. 32 contabilidadeI_2009a.indd 32 23/12/2008 11:37:30
  • 33. Contabilidade I De acordo com o artigo 176, da Lei 6.404/76, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras: Balanço Patrimonial (BP); Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Além destas demonstrações, as companhias abertas (sociedades anônimas cujas ações são negociadas nas bolsas de valores) são obrigadas a elaborar a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), a qual dispensará a elaboração isolada da DLPA, pois esta é incluída na DMPL. Juntamente com as demonstrações, as companhias devem complementá-las com NOTAS EXPLICATIVAS, as quais têm por objeto esclarecer alguns detalhes não explicados nas demonstrações (FERRARI, 2003, p. 05). Análise das Demonstrações Contábeis ou Financeiras – A Análise das Demonstrações Contábeis ou Financeiras inicia onde a Contabilidade termina, visa ao estudo da situação econômica e financeira da entidade, bem como do seu desempenho operacional, por meio da decomposição e comparação das demonstrações contábeis. Objetiva a interpretação individual e conjunta de índices e quocientes calculados a partir de itens extraídos dessas demonstrações. Auditoria – Visa à verificação da fidelidade das informações contábeis, detectando erros ou fraudes e, por fim, emitindo um parecer ou relatório sobre as informações fornecidas pelo sistema contábil e controles internos da entidade auditada. Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 33 33 23/12/2008 11:37:30
  • 34. Universidade do Sul de Santa Catarina Todo Contador precisa saber desenvolver as Técnicas Contábeis apresentadas nesta seção e desenvolvê-las muito bem, pois é por meio delas que a Contabilidade demonstra suas aplicações, cumpre seus objetivos e finalidade. Durante o curso, no correr das disciplinas, você observará o detalhamento progressivo de cada técnica contábil apresentada. Dica importante! Para que uma informação seja útil, deve ser precisa, atual, causar efeito e ser apresentada de forma clara! É o que esperamos da Contabilidade... Síntese Nesta unidade, apresentada em 6 seções, você estudou a origem e evolução do pensamento contábil, conceitos e abordagens básicas da Contabilidade, seu campo de aplicação e seus usuários, a função da Contabilidade e a função do Contador, bem como as técnicas de Contabilidade. Assim, você obteve conhecimentos básicos sobre Contabilidade, o que será fundamental para o entendimento das outras unidades desta disciplina. É indicado que você resolva as atividades de auto-avaliação, as atividades de avaliação a distância e participe do fórum, para que fixe os assuntos ora estudados e possa observar como eles têm efetiva importância no desenvolvimento da disciplina Contabilidade I. Na próxima unidade, você irá estudar os fundamentos básicos da Contabilidade. 34 contabilidadeI_2009a.indd 34 23/12/2008 11:37:30
  • 35. Contabilidade I Atividades de auto-avaliação Você terá, ao final de cada unidade, atividades de auto-avaliação, cujo objetivo é de ajudá-lo a desenvolver o seu aprendizado. Primeiro realize leitura com bastante atenção e crie o hábito de ler também as unidades on-line no ambiente virtual de aprendizagem, participe das atividades e dinâmicas sugeridas pelo professor e, só após realizar suas atividades relacionadas, verifique as respostas e comentários do professor, presentes ao final deste livro. Acompanhe com atenção os enunciados e responda: 1. Sabemos que a Contabilidade é muito antiga e tem acompanhado o desenvolvimento da humanidade. Descreva quais foram os períodos da história e em especial o período em que a Contabilidade tomou corpo. 2. Destaque os elementos que caracterizam a obra que versa sobre o Método das Partidas Dobradas, do Frei Luca Pacioli, e discorra sobre a importância destes para a Contabilidade. Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 35 35 23/12/2008 11:37:30
  • 36. Universidade do Sul de Santa Catarina 3. Diante do desenvolvimento do pensamento contábil, a Revolução Industrial trouxe relevantes contribuições para a Contabilidade, descreva quais foram. 4. Foi apresentado, nesta unidade, um conceito definidor da Contabilidade aprovado no 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em setembro de 1924, no Rio de Janeiro. Elabore, com suas palavras, um conceito que defina ‘Contabilidade’, sintetizando seu entendimento a respeito. 5. Qual é o campo de aplicação da Contabilidade? 6. Quem são os usuários da Contabilidade? 36 contabilidadeI_2009a.indd 36 23/12/2008 11:37:30
  • 37. Contabilidade I 7. Qual a função da Contabilidade? 8. Qual a função do Contador? 9. Assinale a alternativa correta quanto às técnicas de Contabilidade: a. ( ) Escrituração, Demonstrações Contábeis, Análise das Demonstrações Contábeis, Audição Contábil. b. ( ) Escrituração, Demonstrações Contábeis, Análise das Demonstrações Contábeis, Aritmética. c. ( ) Escrituração, Demonstrações Contábeis, Análise das Demonstrações Contábeis, Auditoria. Unidade 1 contabilidadeI_2009a.indd 37 37 23/12/2008 11:37:30
  • 38. Universidade do Sul de Santa Catarina Saiba mais Você poderá aprofundar seus conhecimentos, consultando livros sobre Contabilidade introdutória ou básica, constantes no item Referências (ao final deste livro), ou, ainda, outras bibliografias de seu acesso particular sobre o assunto. Você pode conferir alguns elementos históricos da Contabilidade e, especificamente, a origem da palavra Contabilidade, no site do Professor Dr. Antônio Lopes de Sá, que é autoridade no assunto. http://www.lopesdesa.com.br (Acesso em: janeiro/2006). Outra opção onde você encontrará matérias, palestras e artigos sobre Contabilidade é o site do Professor Dr. José Carlos Marion, referência em Contabilidade no Brasil. http://www.marion.pro.br (Acesso em: janeiro/2006). 38 contabilidadeI_2009a.indd 38 23/12/2008 11:37:30
  • 39. UNIDADE 2 Fundamentos básicos da Contabilidade 2 Objetivos de aprendizagem Aprender conceitos e abordagens básicas da Contabilidade. Saber como é a formação do patrimônio. Compreender representação gráfica do patrimônio. Aprender a fazer a equação do equilíbrio patrimonial. Seções de estudo Seção 1 Conceitos, objetivos, objeto e finalidade da Contabilidade Seção 2 Formação do patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido Seção 3 Composição patrimonial Seção 4 Representação gráfica do patrimônio Seção 5 O que é patrimônio líquido Seção 6 Equação do equilíbrio patrimonial 39 contabilidadeI_2009a.indd 39 23/12/2008 11:37:30
  • 40. Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Nesta unidade de estudo, você deverá aprender os conceitos, objetivos, objeto e finalidade da Contabilidade. Você irá compreender como é a formação do patrimônio e saber qual o significado de ativo, passivo e patrimônio líquido. Assim, a partir desta unidade e destes conceitos, você irá compreender a Equação do Equilíbrio Patrimonial e aprender como funciona o mecanismo do Método das Partidas Dobradas. Bons estudos! SEÇÃO 1 – Conceitos, objetivos, objeto e finalidade da Contabilidade Conforme você estudou na Unidade 1, a Contabilidade teve origem na necessidade que o homem experimentou, de controlar seu patrimônio e mensurar suas riquezas materiais. Referindo-se a essas necessidades, pode-se definir a Contabilidade como uma ciência social cujo objeto de estudo específico é a riqueza das sociedades humanas. Com Marion (2003, p. 26): A Contabilidade é uma ciência social, pois estuda o comportamento das riquezas que se integram no patrimônio, em face das ações humanas (portanto, a Contabilidade ocupa-se de fatos humanos). Ainda que a Contabilidade se utilize de métodos quantitativos, não podemos confundi-la com as ciências matemáticas (ou exatas), que têm por objetivo as quantidades consideradas abstratas que independem das ações humanas. Na Contabilidade, as quantidades são simples medidas dos fatos que ocorrem em razão da ação do homem. 40 contabilidadeI_2009a.indd 40 23/12/2008 11:37:30
  • 41. Contabilidade I O objetivo da Contabilidade O objetivo da Contabilidade é o controle de um Patrimônio. O controle é feito por meio de coleta, armazenamento e processamento das informações oriundas dos fatos que alteram essa massa patrimonial. (PADOVEZE, 2004, p. 29). O objeto da Contabilidade O objeto da Contabilidade é o patrimônio da entidade, a matéria. A finalidade da Contabilidade A finalidade da Contabilidade é fornecer informações aos seus usuários internos e externos. FONTE: Ferrari (2003, p.02), Contabilidade Geral. Nota: “ FINALIDADE ” é o mesmo que “ OBJETIVO FINAL ” (ou OBJETIVO PRINCIPAL) Veja os detalhamentos a seguir. Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 41 41 23/12/2008 11:37:30
  • 42. Universidade do Sul de Santa Catarina SEÇÃO 2 – Formação do patrimônio, ativo, passivo e patrimônio líquido O patrimônio é formado pelos bens, direitos e obrigações de uma entidade. Mais detalhadamente: O Que é Patrimônio? Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica. Os bens e direitos constituem sua parte positiva. Trata-se do ATIVO. As obrigações (dívidas com terceiros) são a parte a qual se chama PASSIVO. Bens Como Bens, entende-se tudo o que pode ser avaliado economicamente ou quantificado monetariamente e que satisfaça as necessidades humanas. FONTE: Ferrari (2003, p. 36), Contabilidade Geral. 42 contabilidadeI_2009a.indd 42 23/12/2008 11:37:30
  • 43. Contabilidade I Os Bens podem ser classificados em: bens numerários; bens de venda; bens de uso; bens de renda. Bens Numerários (ou Disponibilidades) - Caixa - Bancos Conta Movimento - Aplicações de Liquidez Imediata - Numerários em Trânsito - Mercadorias Bens de Venda (Estoques) Bens de Uso (Ativo Imobilizado) Empresa comercial - Matérias-Prima - Produtos em Fabricação - Produtos Prontos Empresa industrial - Imóveis - Terrenos - Móveis e Utensílios - Veículos - Máquinas e equipamentos - Computadores e terminais - Instalações Bens Tangíveis (Bens Materiais) - Marcas e Patentes - Fundo de Comércio - Luvas - Concessões Obtidas - Etc. Bens de Renda (Ativos Investimentos) Bens Intangíveis (Bens Imateriais) - Imóveis para Aluguel - Terrenos (não utilizados pela empresa) - Obras de Arte, etc. Para a Contabilidade, os valores a receber são denominados direitos a receber ou, simplesmente, direitos. Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 43 43 23/12/2008 11:37:30
  • 44. Universidade do Sul de Santa Catarina Direitos São todos os valores a serem recebidos ou o mesmo que créditos (haveres) de terceiros, por venda a prazo ou valores de nossa propriedade que se encontram em posse de terceiros. Direitos (Créditos ou haveres de terceiros) Obrigações São todas as dívidas ou débitos (compromisso de qualquer espécie ou natureza assumida) perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso). 44 contabilidadeI_2009a.indd 44 23/12/2008 11:37:30
  • 45. Contabilidade I Obrigações (débitos ou compromissos) FONTE: Ferrari (2003, p. 36 a43), Contabilidade Geral. SEÇÃO 3 – Composição patrimonial O Patrimônio é dividido em três partes: o Ativo (A), o Passivo (P) e o Patrimônio Líquido (PL). 1ª PARTE – Ativo (A) é a parte positiva, composta de bens e direitos, também denominada de Patrimônio Bruto. Você estudará o que é patrimônio líquido ainda nesta unidade, na seção 5. 2ª PARTE – Passivo (P) é a parte negativa, composta das obrigações com terceiros, também denominada de Passivo Exigível (PE). Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 45 45 23/12/2008 11:37:31
  • 46. Universidade do Sul de Santa Catarina 3ª PARTE – Patrimônio Líquido (PL) é a parte diferencial (diferença) entre o Ativo e o Passivo. De acordo com Neves e Viceconti (2004, p. 6), Patrimônio Líquido representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e indica a diferença entre o valor dos bens e direitos (Ativo) e o valor das obrigações com terceiros (Passivo exigível) SEÇÃO 4 – Representação gráfica do patrimônio O patrimônio é representado, segundo Ribeiro (2002, p 40), por um gráfico em forma de T. O lado esquerdo é O lado direito é denominado de Ativo, que são os bens e os direitos (elementos positivos). denominado de Passivo, que são as obrigações (elementos negativos). Outras nomenclaturas utilizadas são: conta T ou Razonetes. Segundo Carvalho (2005, p. 58), “o gráfico em T também é utilizado para representar a situação patrimonial de uma empresa e, nesta situação, é denominado de Balanço patrimonial”. Balanço lembra balança de dois pratos. Para refletir uma situação normal, os dois pratos da balança precisam estar em equilíbrio. Como ocorre com a balança, o balanço também precisa estar em equilíbrio. 46 contabilidadeI_2009a.indd 46 23/12/2008 11:37:31
  • 47. Contabilidade I Para que o balanço patrimonial reflita adequadamente a situação financeira da entidade, o total do lado do Ativo deverá ser igual ao total do lado do Passivo. Na Prática, entretanto, nem sempre a soma de Bens e Direitos é igual à soma das Obrigações. Assim, a diferença entre o Ativo (bens e direitos) e o Passivo (obrigações), que se denomina situação líquida, será colocada no gráfico sempre no lado do Passivo, como se fosse um peso no prato da balança, para manter o equilíbrio entre os dois lados, denominado Patrimônio Líquido. Desta forma, de acordo com Ribeiro (1996, p. 47), “o patrimônio da empresa é representado pelo balanço patrimonial em um gráfico de dois lados”. Ambos os lados possuem o mesmo total, porém o valor do patrimônio não é igual à soma dos dois lados encontrados do balanço patrimonial. Representação gráfica do patrimônio Balanço Patrimonial (BP) PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa .................................................. 500,00 Fornecedores ............................................. 350,00 Estoque de mercadorias ............ 200,00 Móveis .............................................. 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Veículos ............................................ 300,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Duplicatas a receber .................... Total 50,00 1.150,00 Capital ........................................................... Total 1.150,00 Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 47 800,00 47 23/12/2008 11:37:31
  • 48. Universidade do Sul de Santa Catarina OBS.: O Exigível são as obrigações com terceiros e o Patrimônio Líquido são as diferenças entre o Ativo e o Passivo e também são obrigações, mas obrigações próprias com os proprietários, sócios ou acionistas. SEÇÃO 5 – O que é patrimônio líquido? O Patrimônio Líquido é o resultado da diferença do Ativo (+), representado pelos bens e direitos (elementos patrimoniais positivos), diminuída do Passivo (-), representado pelas obrigações (elementos patrimoniais negativos). Assim, afirma Padoveze (2004, p. 31): Numa etapa seguinte, resolveu-se atribuir sinais aritméticos aos itens patrimoniais. Aos itens positivos o sinal (+) e aos itens negativos o sinal (-). Com isso, foi possível criar uma equação de igualdade, ao mesmo tempo em que se criou um quarto elemento contábil, obtido por diferença, que é o Patrimônio Líquido (...). (...) Patrimônio Líquido significa a sobra, o resíduo, em valor, dos elementos patrimoniais. Daí seus diversos nomes, com Sobra Patrimonial, Patrimônio Residual, Riqueza Líquida, Capital Próprio, Sobra Efetiva, Riqueza Efetiva, etc. Com a criação da figura do Patrimônio Líquido, ao lado da colocação dos sinais aritméticos nos elementos patrimoniais, pudemos criar a seguinte equação, que é chamada de equação fundamental da Contabilidade. PL = B + D – O Patrimônio Líquido = Bens + Direitos – Obrigações 48 contabilidadeI_2009a.indd 48 23/12/2008 11:37:31
  • 49. Contabilidade I Tudo na Contabilidade gira em torno dessa equação, que deu origem ao moderno conceito de Contabilidade e das partidas dobradas, que você verá na seqüência, unidade 4. Elementos que compõem o patrimônio líquido Capital – na fase de constituição de uma empresa, o capital representa a soma dos valores que os proprietários investiram, tornando-se assim a principal fonte do grupo do Patrimônio Líquido. Lucros ou prejuízos acumulados – no final de cada exercício, a empresa poderá ter lucro ou prejuízo. O lucro tem vários destinos: Impostos de Renda, distribuições aos sócios, formação de reservas, etc. A parte do lucro que não é distribuída fica retida para futuras aplicações, chamando-se assim de lucros acumulados. Quando ocorre o prejuízo, este é dividido entre os sócios ou “permanece no patrimônio, com o título de prejuízos acumulados”; Reservas – é a parte dos lucros retida para determinados fins, como, por exemplo, a Reserva Legal, que pode ser utilizada para aumentar o capital da empresa. Desta forma, de acordo com Marion (1998, p.35), Patrimônio Líquido é parte do patrimônio que efetivamente sobra para seu proprietário após somar bens e direitos e subtrair do total as obrigações. Situação Líquida; Riqueza Líquida; Medida de Riqueza da Empresa. Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 49 49 23/12/2008 11:37:31
  • 50. Universidade do Sul de Santa Catarina SEÇÃO 6 – Equação do equilíbrio patrimonial Depois de encontrada a equação fundamental da Contabilidade (PL = B + D – O), transformaram-na, colocando em cada lado da equação de igualdade, os valores positivos, sem misturá-los com os valores negativos. Assim, passou-se o PL para o lado direito, montando o que foi denominado equação de equilíbrio patrimonial. Ficou assim: B + D = O + PL Bens + Direitos = Obrigações + Patrimônio Líquido Dado Importante! Para se poder definir o ganho ou prejuízo de uma empresa, precisa-se ter controles e, a partir dos registros, fazer a equação do equilíbrio contábil! Desta forma, se poderá definir o Lucro ou Prejuízo. Síntese A unidade 2 foi elaborada em 6 seções onde foram apresentados os objetivos, objeto e finalidade da Contabilidade, a formação do patrimônio, bens, direitos e obrigações. Você estudou como é a composição do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, além da equação do equilíbrio contábil. Ainda: é de suma importância que você resolva as atividades de auto-avaliação e participe do fórum, para que fixe os assuntos ora estudados e possa confirmar como eles são indispensáveis à disciplina de Contabilidade I. Na próxima unidade, você irá estudar os atos administrativos e os fatos contábeis. 50 contabilidadeI_2009a.indd 50 23/12/2008 11:37:31
  • 51. Contabilidade I Atividades de auto-avaliação Acompanhe com atenção os enunciados e responda: 1. Assinale a alternativa correta. Qual o objeto da Contabilidade: a. ( ) O BP – Balanço Patrimonial. b. ( ) A escrituração contábil das organizações. c. ( ) A gestão estratégica das organizações. d. ( ) O patrimônio. 2. Qual é o objetivo da Contabilidade? 3. O que é Patrimônio? 3.1 Defina o que são bens e como podem ser classificados? Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 51 51 23/12/2008 11:37:31
  • 52. Universidade do Sul de Santa Catarina 3.2 Defina o que são direitos? 3.3 Defina o que são obrigações? 4. Quantas e quais são as partes que compõem o Patrimônio? 5. Com relação à representação gráfica do Patrimônio, relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna: 1ª Coluna 2ª Coluna ( 1 ) Lado Direito ( ) Elementos positivos, Ativo, e são os bens mais os direitos. ( 2 ) Lado Esquerdo ( ) Elementos negativos, Passivo, e são as obrigações. 52 contabilidadeI_2009a.indd 52 23/12/2008 11:37:31
  • 53. Contabilidade I 6. Sabendo que nossos bens somam R$ 300,00 nossos direitos R$ 450,00 e que nossas obrigações totalizam R$ 350,00 calcule o valor do Patrimônio Líquido e preencha o Balanço Patrimonial abaixo: PASSIVO (-) ATIVO (+) Exigível Bens Fornecedores .......................................... PATRIMÔNIO LÍQUIDO Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Capital ........................................................ Total Total 7. Defina o que é Patrimônio Líquido? 8. Quais são os elementos que compõem o Patrimônio Líquido? 9. A partir da equação fundamental de Contabilidade que é o PL = B + D – O (onde PL é Patrimônio Líquido, B é Bens, D são Direitos e O são as obrigações), elabore a equação do equilíbrio contábil. Unidade 2 contabilidadeI_2009a.indd 53 53 23/12/2008 11:37:31
  • 54. Universidade do Sul de Santa Catarina Saiba mais Você poderá estudar mais e aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos básicos de Contabilidade. Habitue-se a consultar os livros constantes da bibliografia relacionada ao final deste livro. Quase todos tratam destes conceitos e fundamentos básicos sobre Contabilidade, necessários para qualquer estudante da disciplina. Outra opção onde você encontrará material sobre Contabilidade, especificamente sobre estes fundamentos básicos, é acessar alguns sites disponíveis na Internet. Veja a seguir: http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=princap endice1. (Último acesso: janeiro/2006). http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/ conhecimento.htm. (Último acesso: janeiro/2006). 54 contabilidadeI_2009a.indd 54 23/12/2008 11:37:31
  • 55. UNIDADE 3 Atos Administrativos e Fatos Contábeis 3 Objetivos de aprendizagem Conhecer o que são atos administrativos e fatos contábeis. Conhecer o conceito básico de fatos contábeis. Identificar como são classificados os fatos contábeis. Seções de estudo Seção 1 Atos administrativos Seção 2 Fatos contábeis Seção 3 Classificação dos fatos contábeis 55 55 contabilidadeI_2009a.indd 55 23/12/2008 11:37:31
  • 56. Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de conversa Nesta unidade, você vai continuar avançando em seus estudos acerca do pensamento contábil. Antes, você irá estudar o conceito dos fatos contábeis e como estes se classificam. Caso se apresente alguma dúvida, não deixe de pontuar e de esclarecê-la com o professor tutor da disciplina. Inicie agora a leitura da seção 1 e bons estudos! SEÇÃO 1 – Atos administrativos Atos administrativos são acontecimentos que não provocam alterações nos elementos do Patrimônio ou do Resultado. Assim, percebemos que estes acontecimentos não afetam a Contabilidade, pelo menos, na hora em que são realizados. Fique por dentro! Atos administrativos são as ações necessárias à atividade da empresa e que não afetam as contas do Patrimônio ou as Contas de Resultado. Segundo Ferrari (2003, p. 214): Os acontecimentos numa empresa podem ou não alterar o seu patrimônio. Aos acontecimentos que não alteram o patrimônio, chamamos de ATOS ADMINISTRATIVOS. Pode-se também afirmar que são os atos praticados pelos administradores ou donos das empresas através de seus atos administrativos. 56 contabilidadeI_2009a.indd 56 23/12/2008 11:37:31
  • 57. Contabilidade I Digitar ou datilografar cartas e orçamentos. Atender a telefonemas. Enviar duplicatas a receber ao banco para cobrança simples. Demitir funcionários. Para você poder compreender melhor o conceito referente aos Atos Administrativos, é preciso antecipar os conceitos de Contas Patrimoniais e Contas de Resultado, conteúdo da unidade 4, onde será melhor detalhado este assunto. Fique por dentro Atos Administrativos – São ações necessárias à atividade da empresa que não afetam as contas do Patrimônio ou as Contas de Resultado. Contas Patrimoniais – Representam a situação estática, ou seja, o patrimônio: bens, direitos, obrigações com terceiros (Passivo Exigível – PE) e o Patrimônio Líquido (PL); Contas de Resultado – Representam a situação dinâmica, ou seja, as contas que alteram o Patrimônio Líquido (PL): receitas e despesas. SEÇÃO 2 – Fatos contábeis Os fatos contábeis também podem ser chamados de fatos administrativos, pois são aqueles que provocam alterações qualitativas e/ou quantitativas nos elementos do Patrimônio ou do Resultado das empresas, portanto, interessam à Contabilidade. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 57 57 23/12/2008 11:37:31
  • 58. Universidade do Sul de Santa Catarina Segundo Palhares e Rodrigues (1992, p. 35) “são todas as ações que uma empresa realiza e que interferem no seu patrimônio”. Ribeiro (2002, p. 77) assim define os fatos administrativos e contábeis: Os fatos administrativos ou fatos contábeis provocam modificações no patrimônio, sendo objeto de contabilização através das contas de resultado ou das contas patrimoniais. Eles podem ou não alterar o Patrimônio Líquido (Situação Líquida): pagamento de salários a funcionários e prestação serviços de terceiros; pagamento de seguro contra incêndio; ocorrência de incêndios; venda ou compra de equipamento ou máquina da empresa; recebimento de duplicatas através de cobrança bancária simples. Portanto todos os eventos que modificam o patrimônio, com a autorização ou não da gerência ou dos donos da empresa, são chamados de fatos contábeis ou fatos administrativos, e são objeto de registro pela Contabilidade em razão do objeto da Contabilidade ser o patrimônio. Muito importante Qual a diferença entre ato e fato administrativo? Atender a um telefone ou receber uma visita na empresa, ligar um computador, enviar um e-mail ou uma carta pelo correio são exemplos de atos administrativos. Comprar mercadorias ou equipamentos para a empresa, efetuar depósito no banco na conta corrente da empresa, pagar ou receber contas ou alugueis são exemplos de fatos contábeis ou fatos administrativos. 58 contabilidadeI_2009a.indd 58 23/12/2008 11:37:31
  • 59. Contabilidade I Na gestão, por meio da administração do patrimônio de uma empresa, ocorrem atos e fatos administrativos. Assim, percebemos que a diferença do ato para o fato administrativo é que o ato administrativo não altera a substância, forma e valor do patrimônio (como admitir empregados, assinar documentos, etc.); já os fatos administrativos alteram a substância, forma e valor do patrimônio. Fique atento e não confunda fato contábil ou administrativo com atos administrativos, que são procedimentos da empresa os quais não provocam qualquer variação patrimonial. Uma empresa compra um veículo no valor de R$ 45.000,00 e paga à vista. Trata-se de um fato contábil, porque o veículo é um bem que passa a fazer parte do patrimônio e, para pagá-lo, utilizou-se o dinheiro que se possuía no caixa. Ocorrem, portanto duas variações no patrimônio: entrou um bem (veículo) no valor de R$ 45.000,00 e saiu um bem (dinheiro) no valor de R$ 45.000,00. Correr para um compromisso ou reunião, fazer orçamento, enviar correspondências, pedidos de mercadorias. Todas estas ações não caracterizam um fato contábil, mesmo que sejam efetuadas com a intenção de comprar, como no caso de um pedido de mercadorias. Deste modo, você pôde perceber que os fatos contábeis ou fatos administrativos provocam variações no Patrimônio de uma empresa. A Contabilidade considera apenas as operações que são concretizadas e interferem no Patrimônio. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 59 59 23/12/2008 11:37:31
  • 60. Universidade do Sul de Santa Catarina O registro desses fatos em contas permite que eles cumpram sua principal finalidade: evidenciar o Patrimônio e as alterações que este sofre. Os fatos contábeis provocam variações no Patrimônio das empresas e, para você compreender melhor esta dinâmica, é importante conhecer como são classificados e quais são os tipos de fatos contábeis que existem. Acompanhe a seguir, a seção 3. SEÇÃO 3 – Classificação dos fatos contábeis Os fatos contábeis ou fatos administrativos classificam-se em três tipos: 1. fatos permutativos ou compensativos; 2. fatos modificativos: aumentativos e diminutivos; 3. fatos mistos ou compostos: aumentativo e diminutivo. FONTE: Ferrari (2003, p. 214) 60 contabilidadeI_2009a.indd 60 23/12/2008 11:37:32
  • 61. Contabilidade I Fatos Permutativos São aqueles que não alteram o valor do Patrimônio Líquido, pois representam apenas permutações (trocas) entre os elementos do ativo, passivo ou entre ambos simultaneamente, sem provocar variações no Patrimônio Líquido. Ribeiro (1996, p. 73) destaca alguns fatos permutativos possíveis: permutação entre elementos ativos; permutação entre elementos passivos; permutação entre elementos do ativo e passivo. Existem cinco modalidades de fatos permutativos. Acompanhe a seguir em detalhes cada um dos fatos. Permutação entre elementos do ativo Há permutação entre os elementos do ativo, porém não ocorre alteração no Patrimônio Líquido (variação qualitativa). + Ativo (+A) - Ativo (-A) Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 1.500,00 Contas a Pagar............................................. 9.000,00 Banco............................................. 10.100,00 Salários a Pagar .......................................... 1.000,00 Móveis .......................................... 10.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ........................................ 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber .................. 5.000,00 Capital ......................................................... 33.000,00 Reservas de Capital ................................... 3.600,00 Total 46.600,00 Total Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 61 46.600,00 61 23/12/2008 11:37:32
  • 62. Universidade do Sul de Santa Catarina Partindo da situação patrimonial apresentada, suponha que a Cia. Permutas & Trocas S/A resolva comprar um Computador à vista (em dinheiro do Banco), no valor de R$ 3.800,00. Esse fato diminuirá o saldo da conta Banco no valor de R$ 3.800,00, pela saída de dinheiro, provocando, ao mesmo tempo, aumento dos Bens na conta Computador no valor de R$ 3.800,00. Não há alteração do Patrimônio Líquido. O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................. 1.500,00 Contas a Pagar ........................................... 9.000,00 Banco ................................................ 6.300,00 Salários a Pagar ......................................... 1.000,00 Móveis .......................................... 10.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Computadores ............................. 3.800,00 Imóveis ......................................... 20.000,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Capital ........................................................ 33.000,00 Duplicatas a receber ................... 5.000,00 Reservas de Capital .................................. 3.600,00 Total Total 46.600,00 46.600,00 Imagine outro exemplo de fato permutativo entre elementos do ativo. Suponha que a Cia. Permutas & Trocas S/A tenha recebido R$ 1.600,00 em dinheiro, na empresa, de Duplicatas a receber de um cliente. Esse fato aumentará o caixa em R$ 1.600,00 pela entrada do dinheiro, e diminuirá a conta de Duplicatas a receber, novamente provocando um aumento e uma diminuição entre os elementos do ativo. O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: 62 contabilidadeI_2009a.indd 62 23/12/2008 11:37:32
  • 63. Contabilidade I Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 3.100,00 Contas a Pagar ......................................... 9.000,00 Banco.............................................. 6.300,00 Salários a Pagar ....................................... 1.000,00 Móveis ......................................... 10.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Computadores ........................... 3.800,00 Imóveis ......................................... 20.000,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Capital ....................................................... 33.000,00 Duplicatas a receber ................ 3.400,00 Reservas de Capital .............................. Total Total 46.600,00 3.600,00 46.600,00 Permutação entre elementos do ativo e do passivo Há permutação entre o ativo e, ao mesmo tempo, o passivo. E pode-se observar matematicamente que o Patrimônio Líquido não se altera através da equação patrimonial PL = A – P, daí um fato permutativo. + Ativo (+A) + Passivo (+P) A Cia. Permutas & Trocas S/A resolve comprar Móveis a prazo de um fornecedor que concedeu prazo de 30 e 60 dias para pagamento, com o valor de R$ 4.700,00. Esse fato aumentará o ativo (compra de Móveis), que é compensado por aumento do passivo (Compra a Prazo) em valor igual a R$ 4.700,00 deixando inalterado o Patrimônio Líquido. O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 63 63 23/12/2008 11:37:32
  • 64. Universidade do Sul de Santa Catarina Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................ 3.100,00 Contas a Pagar .......................................... 9.000,00 Banco ............................................... 6.300,00 Fornecedores ............................................ 4.700,00 Móveis .......................................... 14.700,00 Salários a Pagar ........................................ 1.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Computadores ............................. 3.800,00 Imóveis ......................................... 20.000,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Capital ....................................................... 33.000,00 Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Reservas de Capital ................................. 3.600,00 Total Total 51.300,00 51.300,00 Quando acarreta aumento, verifique que o ativo aumentou, passando de R$ 46.600,00 para R$ 51.300,00 com o aumento da conta Móveis, tendo em vista a compra efetuada; e o passivo também aumentou para R$ 51.300,00 com a inclusão da conta Fornecedores, devido à obrigação contraída. Permutação entre elementos do ativo e do passivo Há permutação entre o passivo, se sai determinado valor, e, ao mesmo tempo, sai do ativo. E podemos observar matematicamente que o Patrimônio Líquido não se altera através da equação patrimonial PL = A – P, daí um fato permutativo; e não altera o Patrimônio Líquido. - Passivo (-P) - Ativo (-A) A Cia. Permutas & Trocas S/A efetuou pagamento em dinheiro de uma Conta a Pagar no valor de R$ 1.850,00 que irá diminuir o ativo pela saída de dinheiro na conta Caixa e o passivo pela liquidação no mesmo valor. 64 contabilidadeI_2009a.indd 64 23/12/2008 11:37:32
  • 65. Contabilidade I O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................ 1.250,00 Contas a Pagar .......................................... 7.150,00 Banco............................................... 6.300,00 Fornecedores ............................................ 4.700,00 Móveis .......................................... 14.700,00 Salários a Pagar ........................................ 1.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Computadores ............................ 3.800,00 Imóveis......................................... 20.000,00 Diferença entre o Ativo – Passivo Direitos Capital ........................................................ 33.000,00 Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Reservas de Capital ................................. 3.600,00 Total Total 49.450,00 49.450,00 Quando acarreta diminuição, verifique que o ativo diminuiu, passando de R$ 51.300,00 para R$ 49.450,00 com a saída de dinheiro na conta Caixa; e o passivo, pela liquidação no mesmo valor. Permutação entre elementos do passivo Há permutação entre os elementos do passivo, quando sai do passivo o mesmo valor que entra, não há variação quantitativa do mesmo e, conseqüentemente, não há variação no valor do Patrimônio Líquido. - Passivo (-P) + Passivo (+P) A Cia. Permutas & Trocas S/A verificou que o valor líquido sobre salários a pagar, no valor de R$ 1.000,00 que a empresa tem a pagar seus funcionários, existia a importância de R$ 110,00, referente a Imposto de Renda retido na fonte de seus funcionários, assim esse valor deveria ter sido retido dos empregados por meio da folha de pagamento, mas não foi. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 65 65 23/12/2008 11:37:32
  • 66. Universidade do Sul de Santa Catarina Para regularizar, retire da conta de Salários a Pagar e transfira para a conta própria de Imposto de Renda a Recolher. Para a Cia. Permutas & Trocas S/A, tanto em uma conta como na outra conta, a referida importância representa obrigação. Verifique como ficou o Balanço Patrimonial após este novo fato: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................. 1.250,00 Contas a Pagar ........................................... 7.150,00 Banco................................................ 6.300,00 Fornecedores ............................................. 4.700,00 Móveis ........................................... 14.700,00 Salários a Pagar ............................................. 890,00 Computadores ............................. 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher ................... 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ......................................... 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber ................... 3.400,00 Capital ......................................................... 33.000,00 Reservas de Capital ................................... 3.600,00 Total 49.450,00 Total 49.450,00 Note que surgiu uma conta nova denominada ‘Imposto de Renda a Recolher’, no valor de R$ 110,00 e que foi retida da conta Salários a Pagar. Permutação entre elementos do patrimônio líquido Há permutação entre os elementos do Patrimônio Líquido, se sai do Patrimônio Líquido o mesmo valor que entra, não há variação quantitativa deste, apenas variação qualitativa. - Patrimônio Líquido (-PL) + Patrimônio Líquido (+PL) A Cia. Permutas & Trocas S/A resolveu aumentar o Capital Social com a utilização de Reservas de Capital no valor de R$ 3.000,00. Assim, entra o valor de R$ 3.000,00 no Capital Social, aumentando o Patrimônio Líquido, e sai o valor de R$ 3.000,00 de Reservas de Capital, diminuindo deste modo o Patrimônio Líquido. 66 contabilidadeI_2009a.indd 66 23/12/2008 11:37:33
  • 67. Contabilidade I Se sair do Patrimônio Líquido o mesmo valor que entra, não há variação quantitativa e sim, uma variação qualitativa. Verifique como ficou o Balanço Patrimonial após este novo fato: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................ 1.250,00 Contas a Pagar ............................................ 7.150,00 Banco .............................................. 6.300,00 Fornecedores .............................................. 4.700,00 Móveis .......................................... 14.700,00 Salários a Pagar .............................................. 890,00 Computadores ............................ 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher ................... 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ......................................... 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber ................. 3.400,00 Capital ......................................................... 36.000,00 Reservas de Capital ...................................... 600,00 Total 49.450 Total 49.450,00 Note ter ocorrido apenas uma variação de Reservas de Capital, que diminuiu, e um aumento respectivo em Capital Social. Fatos Modificativos São aqueles fatos que provocam alterações no valor do Patrimônio Líquido ou Situação Líquida (SL), provocando aumento ou redução de valor idêntico no Passivo Exigível ou no Ativo. Estes fatos podem ser de duas modalidades: aumentativos – quando provocam aumento ou acréscimo no valor do Patrimônio Líquido; diminutivos – quando provocam redução no valor do Patrimônio Líquido. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 67 67 23/12/2008 11:37:33
  • 68. Universidade do Sul de Santa Catarina Sobre as receitas e despesas, Neves e Viceconti (2004, p. 15) assinalam: (...) percebe-se imediatamente que o ingresso de receitas são fatos contábeis aumentativos, pois aumentam o valor do ativo e do PL simultaneamente. A ocorrência de despesas são fatos contábeis diminutivos, pois implicam a redução do PL. Por isso, os fatos podem ser aumentativos, quando o patrimônio aumenta com as receitas; e diminutivos, quando diminui com as despesas. Muito importante Qual a diferença entre fatos permutativos e modificativos? Os fatos permutativos envolvem apenas as contas patrimoniais, sem provocar alteração alguma no Patrimônio Líquido. Já os fatos modificativos envolvem contas de resultado (receitas e despesas) e, conseqüentemente, alteram o Patrimônio Líquido. Porém, pode ocorrer uma situação de diminuição e outra, de aumento. Aumentativos São aqueles que aumentam a situação líquida patrimonial. + Ativo (+A) + Patrimônio Líquido (+PL) A Cia. Permutas & Trocas S/A recebe em dinheiro a importância de R$ 550,00 referente a receitas de aluguéis de Imóveis. 68 contabilidadeI_2009a.indd 68 23/12/2008 11:37:33
  • 69. Contabilidade I Se entrar dinheiro, aumenta o ativo e, se há uma receita, aumenta o lucro, conseqüentemente, aumenta o Patrimônio Líquido (PL). Verifique como ficou o Balanço Patrimonial após este novo fato: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 1.800,00 Contas a Pagar ........................................... 7.150,00 Banco.............................................. 6.300,00 Fornecedores ............................................. 4.700,00 Móveis ......................................... 14.700,00 Salários a Pagar ............................................. 890,00 Computadores ............................ 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher .................. 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ........................................ 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Capital ......................................................... 36.000,00 Reservas de Capital ...................................... 600,00 Reserva de Lucros ......................................... 550,00 Total 50.000,00 Total 50.000,00 Note que ocorreu uma variação de aumento do Patrimônio Líquido mediante a receita que gerou o lucro. Em consequência, entraram recursos no caixa, aumentando o ativo. Diminutivo São aqueles que diminuem o valor do Patrimônio Líquido. - Patrimônio Líquido (-PL) + Patrimônio Líquido (+PL) A Cia. Permutas & Trocas S/A pagou em dinheiro uma despesa com uso de telefone e Internet no valor de R$ 327,00. Este fato diminuiu o caixa em R$ 327,00 pela saída do dinheiro e, por ser uma despesa, diminuirá o Patrimônio Líquido no mesmo valor da conta de Lucros acumulados, pois tal fato é um prejuízo do período. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 69 69 23/12/2008 11:37:33
  • 70. Universidade do Sul de Santa Catarina Verifique como ficou o Balanço Patrimonial após este novo fato: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ................................................ 1.473,00 Contas a Pagar ........................................... 7.150,00 Banco .............................................. 6.300,00 Fornecedores ............................................. 4.700,00 Móveis .......................................... 14.700,00 Salários a Pagar ............................................. 890,00 Computadores ............................ 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher .................. 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ......................................... 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Capital ........................................................ 36.000,00 Reservas de Capital ..................................... 600,00 Reserva de Lucros ........................................ 223,00 Total 49.673,00 Total 49.673,00 Note que ocorreu uma variação de diminuição do Patrimônio Líquido por meio do pagamento da despesa que gerou o prejuízo. Em consequência, saíram recursos do caixa, diminuindo o ativo. Relembrando: De forma geral, o pagamento de qualquer despesa sempre conduz a um fato modificativo diminutivo do tipo –PL | –A, desde que tal despesa seja relativa ao mesmo período do pagamento. Fatos Mistos (ou Compostos) São aqueles que geram alterações no Ativo (A), no Passivo (P) e no Patrimônio Líquido (PL) simultaneamente. Eles combinam Fatos Permutativos e Fatos Modificativos, logo, podem ser: 70 contabilidadeI_2009a.indd 70 23/12/2008 11:37:33
  • 71. Contabilidade I fatos mistos ou compostos aumentativos – combinam fatos, permutativos com fatos modificativos aumentativos; fatos mistos ou compostos diminutivos – combinam fatos, permutativos com fatos modificativos diminutivos. O fato misto envolve, segundo Ribeiro (1996, p. 77), “um fato permutativo e um fato modificativo ao mesmo tempo. Ele pode acarretar alterações no ativo e no Patrimônio Líquido, ou no passivo e no Patrimônio Líquido, ou no ativo, no passivo e no Patrimônio Líquido, ao mesmo tempo”. Para você compreender com mais facilidade os fatos mistos, lembre-se que os fatos permutativos envolvem apenas contas patrimoniais, e fatos modificativos envolvem contas de resultado. Assim sendo, os fatos mistos são aqueles que envolvem os dois tipos. Fatos Mistos ou Compostos Aumentativos São aqueles que combinam fatos permutativos com fatos modificativos aumentativos. + Ativo (+A) - Ativo (-A) + Patrimônio Líquido (+PL) Ainda dando continuidade à situação patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A, suponha que os móveis os quais custaram R$ 4.700,00 foram vendidos à vista por R$ 6.000,00. Este fato diminuirá o ativo em R$ 4.700,00 pela saída dos Móveis, e aumentará novamente o ativo, pela entrada no caixa de R$ 6.000,00 em dinheiro, e aumentará o Patrimônio Líquido, pelo lucro auferido de R$ 1.300,00. O novo Balanço Patrimonial após este acontecimento ficou da seguinte forma: Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 71 71 23/12/2008 11:37:33
  • 72. Universidade do Sul de Santa Catarina Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 7.473,00 Contas a Pagar .......................................... 7.150,00 Banco.............................................. 6.300,00 Fornecedores ............................................ 4.700,00 Móveis ......................................... 10.000,00 Salários a Pagar ............................................ 890,00 Computadores ........................... 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher ................. 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis ........................................ 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber ................. 3.400,00 Capital ........................................................ 36.000,00 Reservas de Capital ..................................... 600,00 Reserva de Lucros ...................................... 1.523,00 Total 50.973,00 Total 50.973,00 Note que ocorreu uma permutação no ativo, pois diminuiu pela saída dos Móveis e aumentou pela entrada do dinheiro no caixa, que foi de R$ 6.000,00. O aumento que foi verificado no ativo, devido ao lucro obtido na venda, acresceu o Patrimônio Líquido em R$ 1.300,00 fazendo com que a conta de Lucros Acumulados passasse de R$ 223,00 para R$ 1.523,00. Fatos Mistos ou Compostos Diminutivos São aqueles que combinam fatos permutativos com fatos modificativos diminutivos. - Ativo (-A) - Passivo (-P) - Patrimônio Líquido (-PL) A Cia. Permutas & Trocas S/A efetuou um pagamento em dinheiro referente a uma Duplicata no valor de R$ 2.350,00 mais R$ 118,00 referentes a juros por pagamento em atraso, contabilizados em Fornecedores, referente à compra dos Móveis que tinha realizado para pagamento em 30 e 60 dias. 72 contabilidadeI_2009a.indd 72 23/12/2008 11:37:33
  • 73. Contabilidade I Com este fato, o ativo diminuirá, pois haverá saída de R$ 2.468,00 do caixa, o passivo também diminuirá pelo pagamento da obrigação classificada em Fornecedores, e o Patrimônio Líquido também diminuirá, pela redução dos lucros no valor de R$ 118,00 devido à despesa ocorrida. O novo Balanço Patrimonial, após este acontecimento, ficou da seguinte forma: Balanço Patrimonial da Cia. Permutas & Trocas S/A. PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível Caixa ............................................... 5.005,00 Contas a Pagar .......................................... 7.150,00 Banco............................................... 6.300,00 Fornecedores ............................................ 2.350,00 Móveis .......................................... 10.000,00 Salários a Pagar ............................................ 890,00 Computadores ............................ 3.800,00 Imposto de Renda a Recolher ................. 110,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Imóveis.......................................... 20.000,00 Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Duplicatas a receber .................. 3.400,00 Capital ......................................................... 36.000,00 Reservas de Capital ................................ 600,00 Reserva de Lucros .................................... 1.405,00 Total 48.505,00 Total 48.505,00 Observe que ocorreu um fato permutativo, ou seja, permuta entre duas contas Fornecedores pelo pagamento da Duplicata paga e o Caixa pela saída do dinheiro, e um fato modificativo com o pagamento da despesa pelos juros ocorridos na operação, provocando assim uma diminuição do Patrimônio Líquido através da conta de Lucros Acumulados. Dica importante! Observe o quadro resumo dos Fatos Permutativos, Fatos Modificativos e Fatos Mistos. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 73 73 23/12/2008 11:37:33
  • 74. Universidade do Sul de Santa Catarina Fatos Contábeis Envolvem Permutativos Somente Contas Patrimoniais. Modificativos Conta patrimonial (que representa bem, direto ou obrigação) e uma ou + contas de resultado. Mistos Fatos contábeis permutativos e modificativos, simultaneamente. Síntese Nesta unidade, elaborada em 3 seções, você estudou os fatos contábeis, a sua classificação e as variações patrimoniais possíveis nas entidades empresariais. Esta unidade, como as demais já vistas anteriormente, tem a importante função de proporcionar o conhecimento básico necessário que você deverá adquirir, pois é indispensável para o entendimento das unidades a seguir. Ainda, impõe lembrar que é de suma importância você resolver as atividades de auto-avaliação e participar do fórum, para que fixe os assuntos ora estudados e possa observar como eles são essenciais para a disciplina Contabilidade I. Na próxima unidade você irá estudar a Escrituração Contábil. 74 contabilidadeI_2009a.indd 74 23/12/2008 11:37:33
  • 75. Contabilidade I Atividades de auto-avaliação Estas atividades de auto-avaliação têm o objetivo de ajudá-lo(a) a desenvolver seu conhecimento e aprendizagem da disciplina. Para alcançar sucesso, você deverá realizar com obstinação todas as questões sugeridas e, somente ao final, verificar suas respostas. Participe também das atividades on-line e recorra ao atendimento do professor tutor para sanar suas dúvidas. 1. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os elementos que ocorrem no dia-a-dia das empresas e que não provocam modificações no patrimônio são denominados”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) fatos administrativos; c. ( ) fatos permutativos; d. ( ) fatos modificativos. 2. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os eventos que ocorrem no dia-a-dia das empresas e que provocam modificações no patrimônio são”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) atos contábeis; c. ( ) fatos administrativos ou contábeis; 3. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os eventos que provocam modificações entre elementos do ativo, do passivo e entre ambos ao mesmo tempo, sem provocar modificações no Patrimônio Líquido, denominam-se”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) fatos permutativos, qualitativos ou compensativos; c. ( ) fatos modificativos; d. ( ) fatos mistos. Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 75 75 23/12/2008 11:37:33
  • 76. Universidade do Sul de Santa Catarina 4. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os eventos que ocorrem no dia-a-dia das empresas e que provocam modificações para mais ou para menos no Patrimônio Líquido, são denominados”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) fatos permutativos, qualitativos ou compensativos; c. ( ) fatos modificativos; d. ( ) fatos mistos. 5. Assinale a resposta correta para a sentença: “Os eventos que ocor rem no dia-a-dia das empresas, provocando modificações entre os elementos do ativo, do passivo, ou entre ambos ao mesmo tempo, interferindo no Patrimônio Líquido, denominam-se”: a. ( ) atos administrativos; b. ( ) fatos permutativos; c. ( ) fatos modificativos; d. ( ) fatos mistos. 6. Relacione a 2ª coluna com a 1ª. Busque associar cada tipo de fato. a. Fato permutativo ( ) Compra de veículo à vista b. Fato misto ( ) Venda de mercadoria a prazo c. Fato modificativo ( ) Pagamento de duplicata com desconto 7. O fato contábil que ao mesmo tempo diminui o ativo, aumenta o ativo e aumenta o Patrimônio Líquido é um fato contábil misto aumentativo. Assinale o fato contábil que se enquadra nesta condição: a. ( ) venda de uma mercadoria, à vista, com prejuízo; b. ( ) depósito de dinheiro no banco; c. ( ) venda de um bem, a prazo, pelo preço de custo; d. ( ) venda de um bem, a prazo, com lucro. 8. A venda à vista de um imóvel acima do valor contábil representa: a. ( ) um fato contábil misto aumentativo; b. ( ) um fato contábil modificativo diminutivo; c. ( ) um fato contábil permutativo; d. ( ) um fato contábil misto diminutivo. 76 contabilidadeI_2009a.indd 76 23/12/2008 11:37:33
  • 77. Contabilidade I 9. Elabore o Patrimônio das empresas (A, B e C) abaixo, identifique a situação e a equação patrimonial. Empresa A Contas Valor R$ Aplicações de curto prazo ..................................................................... 2.600,00 Dinheiro em Banco .................................................................................. 800,00 Máquinas ..................................................................................................... 600,00 Veículos ........................................................................................................ 800,00 Contas a Pagar ........................................................................................... 600,00 Impostos a Pagar ...................................................................................... 1.000,00 Empresa B Valor R$ Contas Duplicatas a Receber ............................................................................... 800,00 Aplicações Financeiras ........................................................................... 400,00 Dinheiro ....................................................................................................... 200,00 Imóveis ......................................................................................................... 600,00 Cafezais ........................................................................................................ 800,00 Duplicatas a Pagar ................................................................................... 1.400,00 Impostos a Recolher ............................................................................... 1.400,00 Empresa C Valor R$ Contas Caixa ............................................................................................................. 400,00 Banco ........................................................................................................... 400,00 Contas a Receber ..................................................................................... 400,00 Mercadorias em Estoque ...................................................................... 400,00 Máquinas .................................................................................................... 600,00 Pomares ...................................................................................................... 400,00 Fornecedores ............................................................................................ 1.800,00 Obrigações a Pagar ................................................................................ 400,00 Contas a Pagar ......................................................................................... 200,00 Empréstimos a Pagar ............................................................................ 600,00 Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 77 77 23/12/2008 11:37:33
  • 78. Universidade do Sul de Santa Catarina Preencha os Balanços Patrimoniais respectivos e defina a equação patrimonial de cada empresa: Empresa A PASSIVO (-) ATIVO (+) Exigível Bens PATRIMÔNIO LÍQUIDO Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Total Total Equação: Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido 78 contabilidadeI_2009a.indd 78 23/12/2008 11:37:33
  • 79. Contabilidade I Empresa B PASSIVO (-) ATIVO (+) Bens Exigível PATRIMÔNIO LÍQUIDO Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Total Total Equação: Ativo = Passivo Exigível + Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 79 Patrimônio Líquido 79 23/12/2008 11:37:33
  • 80. Universidade do Sul de Santa Catarina Empresa C PASSIVO (-) ATIVO (+) Exigível Bens PATRIMÔNIO LÍQUIDO Direitos Diferença entre o Ativo – Passivo Total Total Equação: Ativo = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido 80 contabilidadeI_2009a.indd 80 23/12/2008 11:37:34
  • 81. Contabilidade I Saiba mais Você poderá aprofundar seus conhecimentos dos assuntos apresentados Atos Administrativos e Fatos Administrativos ou Contábeis. Para você estudar mais sobre o assunto, desenvolva o hábito de consultar os livros constantes da bibliografia relacionada ao final deste livro. Quase todos tratam destes conceitos e fundamentos básicos da Contabilidade, necessários para consolidar seu conhecimento da disciplina. Outra opção é acessar alguns sites disponíveis na Internet, veja a seguir: http://www.classecontabil.com.br/trabalhos/unicentro-cicero.doc (Último acesso: janeiro/2006) Unidade 3 contabilidadeI_2009a.indd 81 81 23/12/2008 11:37:34