IRFS

Inovação em busca de competitividade e geração de valor 04/11/2011 ISBN 9788599809020 www.fia.com.br/profuturo

IFRS 4, FASE 2: MUDANÇAS NA NORMA CONTÁBIL SOBRE CONTRATOS DE SEGURO Autor: Tom Gouvêa Gerth Orientador: Prof. Leandro José Morilhas

Agenda• Introdução• Pergunta de pesquisa• Objetivos• Referencial teórico• Metodologia• Principais resultados• Considerações finais

Introdução• IFRS: nova linguagem contábil global• Europa: companhias de capital aberto passaram a aplicar o IFRS a partir de 2005• As mudanças nas normas contábeis brasileiras começaram com a sanção da Lei nº 11.638/2007 (criação do CPC)• Brasil: convergência teve início em 2008 sendo concluída em 2010• Seguradoras: dentre os vários IFRSs/IASs, o IFRS 4 foi o que gerou maior impacto

Pergunta de pesquisaPor quais mudanças na contabilidade asempresas do setor de seguros deverão passarcom a implementação da fase 2 do IFRS 4?

ObjetivosEste trabalho tem como objetivos identificar:• os diversos conceitos contábeis introduzidos pela fase 1 do IFRS 4 em 2005 na UE e em 2010 no Brasil• as alterações esperadas com a implementação da fase 2 do IFRS 4• os novos conceitos que venham a ser introduzidos por essa nova norma contábil

Referencial Teórico• IFRS: norma baseada em princípios• Contratos de seguro• Risco significativo de seguro• Características de participação discricionária• Desmembramento (Unbundling)• Derivativo embutido• Custos de Aquisição (Acquisition Costs)• Contabilidade Reflexa ou Espelho (Shadow Accounting)

Metodologia “Este é um trabalho pioneiro, pois trata de um tema, não apenas recente, mas cuja norma internacional de contabilidade ainda não foi emitida em forma final”• Base da pesquisa: minuta da nova norma da fase 2 do IFRS 4• Coleta de dados: documentos disponíveis na internet emitidos pelo IASB e pelas BIG 4 (PwC, Deloitte, E&Y e KPMG)• Análise de dados: leitura dos materiais obtidos

Principais Resultados• Objetivo do IASB com a fase 2 do IFRS 4: norma única de alta qualidade que aborde reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de contratos de seguro• Minuta da nova norma propõe um modelo de mensuração único baseado no valor presente dos fluxos de caixa acordados• Novo modelo de mensuração: blocos de construção (buiding blocks)

Principais Resultados Margem residual Ajuste de risco Valor temporal do dinheiro (Time value of money) Estimativas correntes e não tendenciosas dos fluxos de caixa futuros ponderadas pela probabilidade

Principais Resultados• Margem residual reconhecida ao longo do período de cobertura de forma sistemática• Um ajuste de risco explícito para refletir a estimativa dos efeitos da incerteza sobre o montante e a época desses fluxos de caixa futuros• Uma taxa de desconto aplicada a esses fluxos de caixa para refletir o valor temporal do dinheiro• Uma estimativa ponderada pela probabilidade explícita e não tendenciosa das saídas de caixa futuras menos as entradas de caixa futuras.

Considerações Finais• Conceitos das fase 1 do IFRS 4 continuam existindo na nova norma, mas em certas circunstâncias com uma aplicação mais rígida e menos flexível• Implementação de um modelo de mensuração corrente no qual as estimativas são remensuradas a cada período de reporte financeiro• Estimativas de valor único podem não ser mais suficientes uma vez que todos os cenários, ainda que remotos, devem ser considerados

Considerações Finais• A maioria dos passivos será necessariamente descontada• Todos os custos de aquisição não serão mais diferidos como um ativo, apenas os incrementais• Modelo de mensuração simplificado para passivo pré-sinistro de contratos de curta duração• Apresentação da demonstração do resultado passa a acompanhar o novo modelo de mensuração• Novo modelo de mensuração poderá gerar mais volatilidade no resultado das seguradoras

Considerações FinaisLimitação da pesquisa:Este trabalho se baseia em uma “minuta” de uma novanorma, representando, assim, uma limitação. Quando anova norma internacional de contabilidade for emitidaem sua forma final, este trabalho deverá ser revisitadoe eventualmente corrigido para espelhar o conteúdo danorma em sua forma final. Sendo assim, podem sernecessárias pesquisas futuras na emissão dessa novanorma contábil internacional sobre contratos deseguro.

Muito Obrigado! Tom Gouvêa Gerthtom.gerth@br.pwc.com

IRFS

by Ivana da Silveira

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