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Estratégia de saúde da família - HUPE

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  • 1. Saúde Pública IV Estratégia de saúde da família
  • 2. Prof. Ismael CostaISMAC@GLOBO.COMWWW.BLOGPROFISMAEL.BLOGSPOT.COM
  • 3. Modelos de atenção à saúde • Atender à demanda significa orientar os serviços de saúde pra responder aos ensejos das pessoas que procuram os serviços de saúde, ou seja, significa que o sistema entra em contato com o indivíduo na medida em que ela fica doente ou necessita dos serviços de saúde. • A alternativa ao atendimento da demanda é a programação da oferta que constitui uma estratégia que busca orientar às práticas dos serviços para resolver problemas específicos tais como: hipertensão, diabetes, desnutrição, etc... Tais ações reservam atendimentos específicos para problemas considerados prioritários orientados através de normas chamadas programas.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 4. Modelos de atenção à saúde • Modelos de atenção à saúde são as maneiras pelas quais são organizadas e combinadas, numa sociedade concreta as diversas formas de intervenção no processo saúde-doença. • Os modelos são construções sociais, ou seja, correspondem a um processo dinâmico de disputas e acordos entre diversos segmentos sociais que confrontam seus interessas, crenças e valores na arena da formulação de políticas.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 5. Modelos assistenciais no Brasil. • O Sanitarismo campanhista – encarna a saúde pública tradicional desenvolvida desde o séc XIX, visando ao combate das grandes endemias. • Modelo medico-assistencial - desenvolveu-se a partir da urbanização e da industrialização iniciadas nas décadas de 20/30. Esse modelo desenvolveu-se como componente do sistema previdenciário (IAP´s, INPS, INAMPS), cobrindo inicialmente apenas as famílias dos trabalhadores no mercado de trabalho. Busca apenas atender à demanda.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 6. Novos conceitos para um novo modelo • O conceito ampliado de saúde • A atenção primária à saúde (Alma Ata – 1978) • O Campo da saúde – (Lalonde – anos 70) • A promoção da saúde – conceito oriundo da conferência de Ottawa (1986) . • A produção social da saúdeSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 7. O novo modelo assistencial • O modelo assistencial da Vigilância à saúde: busca combinar as ações da promoção da saúde, prevenção de doenças e acidentes e atenção curativa. Priorizando as práticas de atenção primária em saúde (rebatizadas atualmente em atenção básica em saúde), promovendo o trabalho intersetorial e utilizando o conceito ampliado de saúde. • O texto constitucional da saúde no Brasil é claramente influenciado por estes conceitos e a principal política pública que visa atingir a este ideal é o Programa de saúde da família.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 8. A vigilância à saúde • A Vigilância em Saúde, em uma concepção ampliada, é definida como um conjunto articulado de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, sob a ótica da integralidade do cuidado, o que inclui tanto a abordagem individual quanto a coletiva dos problemas de saúde.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 9. Histórico da saúde da família • A estratégia de saúde da família é herdeira de outras tentativas de implantar projetos de atenção primária à saúde no Brasil e no mundo. No Brasil, destaca-se a iniciativa do PIASS (Programa de interiorização de ações de saúde) desenvolvida na década de 70 em pelo governo militar. • Destaca-se o PACS (programa de agente comunitário de saúde) iniciado no ano de 1991 no estado do Ceará. • Os bons resultados obtidos nos locais de implantação do PACS (notadamente redução da mortalidade infantil) levou o governo federal a criar no ano de 1994 o Programa de saúde da família (PSF) com o objetivo principal de “reorganizar o modelo assistencial a partir da atenção básica”.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 10. Diretrizes do PSF Trabalho em conjunto com outros setores da Intersetorialidade sociedade: educação, assistência social, etc. Aproximação entre a clientela e os serviços de Vínculo saúde As equipes deverão ter autonomia para planejar Planejamento local as ações de área de atuação Conjugação de diversos saberes para aumentar a Interdisciplinaridade resolutividade das ações Capacidade de resolver pelo menos 85% dos Resolutividade problemas de saúde na atenção básica Territorialidade Trabalho em território delimitado Adscrição de clientela Trabalho com população delimitada e cadastradaSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 11. PSF • No princípio o PSF estava direcionado para as áreas mais pobres do país, principalmente no nordeste. • No ano de 1996, é publicada a portaria NOB 96 que muda o financiamento da atenção básica (v. aula de SUS). É criado o incentivo do PAB-Variável que visa estimular a expansão da estratégia de saúde da família. No ano de 2002 é criado o PROESF com o intuito de contribuir para a implantação e consolidação da Estratégia da Saúde da Família nos municípios que possuem mais de 100 mil habitantes. Desta forma o PSF começa e se expandir para as grandes cidades. • A portaria 648 de 28 de março de 2006 publica a política nacional de atenção básica que visa regulamentar todas as ações de atenção básica, saúde da família e programa de agentes comunitários de saúde. Esta portaria muda o nomenclatura do PSF de programa para estratégia e afirma que a Atenção Básica tem a Saúde da Família como estratégia prioritária para sua organização.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 12. Objetivos do PSF • Geral • Contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde, imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços de saúde e a população.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 13. Objetivos específicos • Prestar, na unidade de saúde e no domicílio, assistência integral, contínua, com resolubilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população adscrita • Intervir sobre os fatores de risco aos quais a população está exposta • Eleger a família e o seu espaço social como núcleo básico de abordagem no atendimento à saúde • Humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de saúde e a população. • Proporcionar o estabelecimento de parcerias através do desenvolvimento de ações intersetoriais • Contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença, da organização dos serviços e da produção social da saúdeSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 14. • Fazer com que a saúde seja reconhecida como um direito de cidadania e, portanto, expressão da qualidade de vida. • Estimular a organização da comunidade para o efetivo exercício do controle socialSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 15. Ações • A base de atuação das equipes são as unidades básicas de saúde, incluindo as atividades de: • Visita domiciliar • O acompanhamento dos Agentes Comunitários de Saúde em microáreas, • Internação domiciliar • Participação em grupos comunitáriosSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 16. Reorganização das práticas de trabalho • Diagnóstico da saúde da comunidade • Planejamento/ programação local • Estímulo à ação intersetorial • Acompanhamento e avaliação • Controle socialSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 17. Princípios gerais da ESF • I- ter caráter substitutivo em relação à rede de Atenção Básica tradicional nos territórios em que as Equipes Saúde da Família atuam. • II- atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo (longitudinalidade), mantendo sempre postura proativa frente aos problemas de saúde-doença da população;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 18. Princípios gerais da ESF • III- desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade; • IV- buscar a integração com instituições e organizações sociais (intersetorialidade), em especial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento de parcerias; e • V- ser um espaço de construção de cidadania.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 19. Etapas de implantação do PSF • Adesão • Recrutamento, seleção e contratação de recursos humanos • Capacitação das equipes • Treinamento introdutório • Educação continuada e ou permanente • Financiamento • Monitoramento e avaliaçãoSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 20. NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família • Portaria 154/2008 e Port 2488/2011 • Para que serve: Ampliar a abrangência e o escopo das ações de Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia Saúde da Família na rede de serviços (...) a partir da Atenção Básica. • O NASF, constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, devem atuar em parceria com os profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF, compartilhando as práticas em saúde nos territórios das ESF.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 21. • Os NASF fazem parte da atenção básica, mas não se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo (estes, quando necessários, devem ser regulados pelas equipes de atenção básica). • Devem, a partir das demandas identificadas no trabalho conjunto com as equipes e/ou Academia da saúde, atuar de forma integrada à Rede de Atenção à Saúde e seus serviços.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 22. Modalidades port 2488/2011 Modalidade Nº equipes vinculadas I mín 8/máx 20 II mín 3/máx 7SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 23. • NASF 1: • I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 200 horas semanais; • II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas; e • III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 80 horas de carga horária semanal.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 24. • O NASF 2 • I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 120 horas semanais; • II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas; e • III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 40 horas de carga horária semanal.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 25. • Os NASF 1 e 2 devem funcionar em horário de trabalho coincidente com o das equipes de Saúde da Família e/ou equipes de atenção básica para populações específicas que apóiam. • Os profissionais do NASF devem ser cadastrados em uma única unidade de saúde, localizada preferencialmente dentro do território de atuação das equipes de Saúde da Família e/ou equipes de atenção básica para populações específicas, às quais estão vinculados, não recomendado a existência de uma Unidade de Saúde ou serviço de saúde específicos para a equipe de NASF.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 26. Lista de profissionais• Médico Acupunturista;• Assistente Social; • Médico do Trabalho, Médico Veterinário, profissional com• Profissional/Professor de formação em arte e educação Educação Física; (arte educador)• Farmacêutico; • e profissional de saúde• Fisioterapeuta; sanitarista, ou seja, profissional• Fonoaudiólogo; graduado na área de saúde com• Médico Ginecologista/Obstetra; pós-graduação em saúde pública Médico Homeopata; ou coletiva ou graduado Nutricionista; diretamente em uma dessas• Médico Pediatra; Psicólogo; áreas. Médico Psiquiatra; Terapeuta Ocupacional; Médico Geriatra; Médico Internista (clinica médica),
  • 27. PACSPrograma de agente comunitário de saúde
  • 28. Introdução • No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde. • Os agentes comunitários de saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS: • a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família; • b) ligados a uma unidade de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional. • É prevista a implantação da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 29. Itens necessários - PACS • I - a existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no Cadastro Geral de estabelecimentos de saúde do Ministério da Saúde, de referência para os ACS e o enfermeiro supervisor; • II- a existência de um enfermeiro para até no máximo 12 ACS e no mínimo 04, constituindo assim uma equipe de Agentes Comunitários de Saúde; • III - o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais dedicadas à equipe de ACS pelo enfermeiro supervisor e pelos ACS; • IV - definição das micro áreas sob responsabilidade de cada ACS, cuja população não deve ser superior a 750 pessoas; • V - o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde regulamentado pela Lei nº 10.507/2002. • O desenvolvimento das principais ações deste programa se dá por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pessoas escolhidas dentro da própria comunidade para atuarem junto à população.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 30. ACS • O ACS deve atender até 750 pessoas, dependendo das necessidades locais, e desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 31. Rotina do ACS • Cadastramento/diagnóstico . • Mapeamento – mapa de identificação das residências e pontos de referência. • Identificação de micro áreas de risco – • Ações coletivas – reuniões e encontros com grupos (mães, gestantes, idosos), e incentivar a participação das famílias na discussão do diagnóstico comunitário de saúde, no planejamento de ações e na definição de prioridades. • Ações intersetoriais: • -Educação: identificação de crianças em idade escolar que não estão freqüentando a escola. • -Cidadania e direitos humanos: ações humanitárias e solidárias que interfiram positivamente na melhoria da qualidade de vida (fome, enchentes, violência).SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 32. Atribuições ACS • Visitar no mínimo uma vez por mês cada família da sua comunidade; • Identificar situações de risco e encaminhar aos setores responsáveis; • Pesar e medir mensalmente as crianças menores de dois anos e registrar a informação no Cartão da Criança; • Incentivar o aleitamento materno; • Acompanhar a vacinação periódica das crianças e gestantes por meio do cartão de vacinação; • Orientar a família sobre o uso de soro de reidratação oral para prevenir diarréias e desidratação em crianças; • Identificar as gestantes e encaminhá-las ao pré-natal; • Orientar sobre métodos de planejamento familiar; • Orientar sobre prevenção da AIDS;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 33. Atribuições ACS • Orientar a família sobre prevenção e cuidados em situação de endemias; • Monitorar dermatoses e parasitoses em crianças; • Realizar ações educativas para a prevenção do câncer cérvico uterino e de mama; • Realizar ações educativas referentes ao climatério; • Realizar atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade; • Realizar atividades de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil; • Supervisionar eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 34. Atribuições ACS • Realizar atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso; • Identificar portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicílio;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 35. Requisitos - ACS • O agente deve residir na própria comunidade, ter espírito de liderança e de solidariedade, ser recrutado por meio de processo seletivo e preencher os seguintes requisitos: • Idade mínima de 18 anos; • Saber ler e escrever. • Residir na comunidade há pelo menos dois anos; • Ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades, • Remuneração: cada agente deve receber pelo menos 1 salário mínimo por mês. • O governo federal repassa 12 SM/ano por agente. • O monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas no Programa deverão ser realizados pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 36. Enfermagem- PACS • O enfermeiro da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde, além das atribuições de atenção à saúde e de gestão, comuns a qualquer enfermeiro da atenção básica descritas nesta portaria, a atribuição de planejar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS, comum aos enfermeiros da estratégia de saúde da família, e deve ainda facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básicade Saúde e os ACS contribuindo para a organização da atenção à saúde, qualificação do acesso, acolhimento, vínculo, longitudinalidade do cuidado e orientação da atuação da equipe da UBS em função das prioridades definidas equanimemente conforme critérios de necessidade de saúde, vulnerabilidade, risco, entre outros.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 37. Legislação • Portaria 1.886 de 18/12/1997 – aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. • Dec. 3.189 de 04/10/1999 – fixa diretrizes para o exercício da atividade de ACS. • Lei 10.507 de 10/06/2002 – cria a profissão de agente comunitário de saúde.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 38. PNAB 648/2006
  • 39. Áreas estratégicas de atuação: • Eliminação da Hanseníase • Eliminação da desnutrição infantil • Controle da Tuberculose • Controle da Hipertensão arterial • Controle do Diabetes Mellitus • Saúde da Mulher • Saúde da Criança • Saúde do Idoso • Saúde Bucal • Promoção da saúdeSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 40. RESPONSABILIDADE MUNICIPAL • Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território • Regular os contratos de trabalho • Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência) • Co-financiar as ações de atenção básica • Alimentar os sistemas de informação nacionais • Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisãoSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 41. RESPONSABILIDADE ESTADUAL • Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território • Ser co-responsável, junto ao MS, quanto à utilização dos recursos da AB pelos municípios. • Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território • Co-financiar as ações de atenção básica • Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 42. RESPONSABILIDADE FEDERAL • Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde. • Co-financiar o sistema de atenção básica • Ordenar a formação dos recursos humanos • Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 43. PAB-FIXO • 1. Nos municípios cujos valores referentes já são superiores ao valor per capita proposto, serão mantidos o maior valor; • 2. Os Projetos similares ao PSF e os Incentivos de Descentralização Unidades de Saúde da FUNASA são incorporados ao PAB fixo e podem ser aplicados no custeio destas unidades; • 3. Atualização da base populacional IBGE 2005 – PT GM/MS 650/02 (competência abril/06); • 4. Os valores do PAB fixo serão corrigidos anualmente mediante cumprimento das metas pactuadas para indicadores da Atenção Básica. Excepcionalmente o não alcance de metas poderá ser avaliado e justificado pelas SES e pelo MS de maneira a garantir esta correção.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 44. PAB-VARIÁVEL • Custeio de estratégias, realizadas no âmbito da Atenção Básica em Saúde, tais como: • I - Saúde da Família; • II - Agentes Comunitários de Saúde; • III - Saúde Bucal; • IV - Compensação de Especificidades Regionais; • V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; • VI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário; • VII – (...); e • VIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específicoSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 45. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃOBÁSICA – PORT. 2488/2011
  • 46. • Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 47. • Art. 2º Definir que os recursos orçamentários de que trata a presente Portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas de Trabalho: • I - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família; • II - Piso de Atenção Básica Fixo; • III - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; • IV- Atenção à Saúde Bucal; e • V - Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 48. Fundamentos da AB • I - ter território adstrito sobre o mesmo (...) • II - possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção (...) • III - adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado. • IV - Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação (...) • V - estimular a participação dos usuários (...)SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 49. • Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Associa a ambos os termos: os princípios e as diretrizes definidos neste documento. • A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 50. • Recomenda-se que: • a) - para Unidade Básica de Saúde (UBS) sem Saúde da Família em grandes centros urbanos, o parâmetro de uma UBS para no máximo 18 mil habitantes, localizada dentro do território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica; e • b) - para UBS com Saúde da Família em grandes centros urbanos, recomenda-se o parâmetro de uma UBS para no máximo 12 mil habitantes, localizada dentro do território, garantindo os princípios e diretrizes da Atenção Básica.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 51. Cálculo do teto de ESF • A) Saúde da Família com ou sem os profissionais de saúde bucal: o número máximo de ESF com ou sem os profissionais de saúde bucal pelas quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela fórmula: população/2400. • B) Agentes Comunitários de Saúde: o número máximo de ACS pelos quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pela fórmula: população /400. Para municípios dos estados da Região Norte, Maranhão e Mato Grosso, a fórmula será: população da área urbana/400 + população da área rural/280.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 52. Cálculo do teto de NASF • C) NASF - Núcleo de Apoio de Saúde da Família: o número máximo de NASF 1 aos quais os municípios e o Distrito Federalpodem fazer jus para recebimento de recursos financeiros específicos será calculado pelas fórmulas: • I - para Municípios com menos de 100.000 habitantes de Estados da Amazônia Legal = número de ESF do Município/5; e • II - para Municípios com 100.000 habitantes ou mais da Amazônia Legal e para Municípios das demais unidades da Federação = número de ESF do Município/8. • O número máximo de NASF 2 aos quais o município pode fazer jus para recebimento de recursos financeiros específicos será de 1 (um) NASF 2. • D) O teto máximo de Equipes Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial e equipes de consultório na rua será avaliado posteriormente, de acordo com cada projeto.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 53. Financiamento • O financiamento da Atenção Básica deve ser tripartite. No âmbito federal o montante de recursos financeiros destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde compõe o Bloco de financiamento de Atenção Básica (Bloco AB) e parte do Bloco de financiamento de investimento. • Seus recursos deverão ser utilizados para financiamento das ações de Atenção Básica descritas na RENASES e nos Planos de Saúde do município e do Distrito Federal.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 54. Suspensão dos recursos • I - inexistência de unidade básica de saúde cadastrada para o trabalho das equipes e/ou; • II - ausência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no item D, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica, e/ou; • III - descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes; e • IV - ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação definidos pelo Ministério da saúde que comprovem o início de suas atividades. • Saúde Bucal (poderão manter os incentivos financeiros específicos para saúde bucal, conforme modalidade de implantação, contanto que adotem procedimento do SCNES preconizados pelo Ministério da Saúde).SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 55. Requisitos para transferência de recursos • O Plano de Saúde municipal ou do Distrito Federal, e a programação anual de saúde aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde, deve especificar a proposta de organização da Atenção Básica e explicitar como serão utilizados os recursos do Bloco da Atenção Básica. • O Relatório de Gestão deverá demonstrar como a aplicação dos recursos financeiros resultou em ações de saúde para a população, incluindo quantitativos mensais e anuais de produção de serviços de Atenção Básica.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 56. Suspensão de recursos do bloco da AB • I - Não houver alimentação regular, por parte dos municípios e do Distrito Federal, dos bancos de dados nacionais de informação, relacionados na portaria no. 3462 de 11 de novembro de 2010; e • II- Forem detectados, por meio de auditoria federal ou estadual, malversação ou desvio de finalidade na utilização dos recursos. A suspensão será mantida até a adequação das irregularidades identificadas. • Obs: Art. 2º Definir a obrigatoriedade de alimentação mensal e sistemática dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS, Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS, Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 57. Conteúdo dos projetos • I - O território a ser coberto, com estimativa da população residente, definição do número de equipes que deverão atuar e com o mapeamento das áreas; • II - Infraestrutura incluindo área física, equipamentos e materiais disponíveis nas UBS onde atuarão as equipes, explicitando o número e o local das unidades onde irão atuar cada uma das equipes; • III - O fluxo dos usuários para garantia da referência e contra-referência e cuidado em outros pontos de atenção, incluindo apoio diagnóstico laboratorial e de imagem, levando em conta os padrões mínimos de oferta de serviços de acordo com RENASES e protocolos estabelecidos pelos municípios, estados e pelo Ministério da Saúde; • IV - A proposta para garantia da assistência farmacêutica básica; • V - Descrição das principais ações a serem desenvolvidas pelas equipes no âmbito da Atenção Básica, especialmente nas áreas prioritárias definidas no âmbito nacional;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 58. Conteúdo dos projetos • VII - A forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais das equipes, contemplando o cumprimento da carga horária definida para cada profissional das equipes; • VIII - Implantação do sistema de Informação para atenção básica vigente no momento da implantação da equipe da Atenção Básica, incluindo recursos humanos e materiais para operá-lo; • IX - Processo de avaliação do trabalho das equipes e a forma de acompanhamento dos indicadores da Atenção Básica; • X - A contrapartida de recursos dos municípios e do Distrito Federal; eSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 59. Conteúdo dos projetos • XI - No caso das equipes do NASF: os profissionais que vão compor os NASF, incluindo as justificativas da escolha, as identificação das Equipes que cada núcleo vai apoiar, o planejamento e/ou a previsão de agenda compartilhada entre as diferentes equipes e a equipe dos NASF, que incluam ações individuais e coletivas, de assistência, de apoio pedagógico tanto das equipes quanto da comunidade e as ações de visita domiciliar, em qual(ais) UBS. • O NASF será cadastrado SCNES de acordo com o número de equipes que a ele está vinculado.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 60. Processo de trabalho das equipes de AB • I - definição do território de atuação e de população (...) • II - programação e implementação das atividades (...) • III - desenvolver ações que priorizem os grupos de risco (...) • IV - realizar o acolhimento com escuta qualificada, (...) • V - prover atenção integral, contínua e organizada à população adscrita; • VI - realizar atenção à saúde na Unidade Básica de Saúde, no domicílio, (...) • VII - desenvolver ações educativas que possam interferir no processo de saúdedoença da população, no desenvolvimento de autonomia, individual e coletiva, e na busca por qualidade de vida pelos usuários;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 61. Processo de trabalho das equipes de AB • VIII - implementar diretrizes de qualificação dos modelos de atenção e gestão tais como a participação coletiva nos processos de gestão, a valorização, (...) • IX - participar do planejamento local de saúde (...) • X - desenvolver ações intersetoriais, (...) • XI - apoiar as estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social; • XII - realizar atenção domiciliar destinada a usuários que possuam problemas de saúde controlados/compensados e com dificuldade (...)SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 62. Atribuições comuns a todos os profissionais da ESF • I - participar do processo de territorialização e mapeamento (...); • II - manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos (...) • III - realizar o cuidado da saúde da população adscrita, (...) • IV - realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de saúde (...) • V - garantir da atenção a saúde buscando a integralidade (...) • VI - participar do acolhimento dos usuários (...) • VII - realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória (...) • VIII - responsabilizar-se pela população adscrita, (...) • IX - praticar cuidado familiar e dirigido a coletividades e grupos sociais (...)SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 63. Atribuições comuns a todos os profissionais da ESF • X - realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto (...) • XI - acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, (...) • XII - garantir a qualidade do registro das atividades (...) • XIII - realizar trabalho interdisciplinar e em equipe, (...) • XIV - realizar ações de educação em saúde a população adstrita, (...) • XV - participar das atividades de educação permanente; • XVI - promover a mobilização e a participação da comunidade, (...) • XVII - identificar parceiros e recursos na comunidade que possam (...) • XVIII - realizar outras ações e atividades (...)SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 64. Atribuições específicas- enfermeiro • I - realizar atenção a saúde aos indivíduos e famílias (...) • II - realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos (...) • III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; • IV - planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe; • V - contribuir, participar, e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe; e • VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 65. Do aux. e téc. enf • I - participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); • II - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; • III - realizar ações de educação em saúde a população adstrita, conforme planejamento da equipe; • IV - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; e • V - contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 66. Médico • I - realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; • II - realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); • III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; • IV - encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; • V - indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; • VI - contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e • VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 67. ACS • I - trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; • II - cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; • III - orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; • IV - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; • V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) visita/família/mês;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 68. ACS • VI - desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, (...) • VII - desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas (...) • VIII - estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças, e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (...) • É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 69. Especificidades da ESF-itens necessários • I - existência de equipe multiprofissional (equipe saúde da família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião dentista generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal; • II - o número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, (...) • III - cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, (...) • IV - cadastramento de cada profissional de saúde em apenas 01 (uma) ESF, exceção feita somente ao profissional médico que poderá atuar em no máximo 02 (duas) ESF e com carga horária total de 40 (quarenta) horas semanais; e • V - carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da equipe de saúde da família, à exceção dos profissionais médicos, (...)SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 70. • A jornada de 40 (quarenta) horas deve observar a necessidade de dedicação mínima de 32 (trinta e duas) horas da carga horária para atividades na equipe de saúde da família podendo, conforme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 71. CHS - médicos • I - 2 (dois) médicos integrados a uma única equipe em uma mesma UBS, cumprindo individualmente carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 01 (um) médico com jornada de 40 horas semanais), com repasse integral do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da família; • II - 3 (três) médicos integrados a uma equipe em uma mesma UBS, cumprindo individualmente carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 02 (dois) médicos com jornada de 40 horas, de duas equipes), com repasse integral do incentivo financeiro referente a duas equipes de saúde da família;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 72. CHS - médicos • III - 4 (quatro) médicos integrados a uma equipe em uma mesma UBS, com carga horária semanal de 30 horas (equivalente a 03 (três) médicos com jornada de 40 horas semanais, de três equipes), com repasse integral do incentivo financeiro referente a três equipes de saúde da família; • IV - 2 (dois) médicos integrados a uma equipe, cumprindo individualmente jornada de 20 horas semanais, e demais profissionais com jornada de 40 horas semanais, com repasse mensal equivalente a 85% do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da famíliaSUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 73. CHS - médicos • V - 1 (um) médico cumprindo jornada de 20 horas semanais e demais profissionais com jornada de 40 horas semanais, com repasse mensal equivalente a 60% do incentivo financeiro referente a uma equipe de saúde da família.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 74. Equipes transitórias • Tendo em vista a presença do médico em horário parcial, o gestor municipal deve organizar os protocolos de atuação da equipe, os fluxos e a retaguarda assistencial, para atender a esta especificidade. • Além disso, é recomendável que o número de usuários por equipe seja próximo de 2.500 pessoas. As equipes com esta configuração são denominadas Equipes Transitórias, pois, ainda que não tenham tempo mínimo estabelecido de permanência neste formato, é desejável que o gestor, tão logo tenha condições, transite para um dos formatos anteriores que prevêem horas de médico disponíveis durante todo o tempo de funcionamento da equipe.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 75. Equipes transitórias • A quantidade de Equipes de Saúde da Família na modalidade transitória ficará condicionada aos seguintes critérios: • I - Município com até 20 mil habitantes e contando com 01 (uma) a 03 (duas) equipes de Saúde da Família, poderá ter até 2 (duas) equipes na modalidade transitória; • II - Município com até 20 mil habitantes e com mais de 03 (três) equipes poderá ter até 50% das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; • III - Municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes poderá ter até 30% (trinta por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; • IV - Município com população entre 50 e 100 mil habitantes poderá ter até 20% (vinte por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória; e • V - Município com população acima de 100 mil habitantes poderá ter até 10% (dez por cento) das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 76. ESF população ribeirinha e Pantanal • I - Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR): equipes que desempenham a maior parte de suas funções em unidades básicas de saúde construídas/localizadas nas comunidades pertencentes à área adscrita e cujo acesso se dá por meio fluvial; e • II - Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF): equipes que desempenham suas funções em Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 77. • As equipes de Saúde da Família Ribeirinhas devem contar ainda com um (01) microscopista, nas regiões endêmicas. • As equipes de Saúde da Família Fluviais devem contar ainda com um (01) técnico de laboratório e/ou bioquímico.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 78. • As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha deverão prestar atendimento à população por, no mínimo, 14 dias mensais (carga horária equivalente à 8h/dia) e dois dias para atividades de educação permanente, registro da produção e planejamento das ações. Os Agentes Comunitários de Saúde deverão cumprir 40h/semanais de trabalho e residir na área de atuação. • É recomendável as mesmas condições para os auxiliares e técnicos de enfermagem e saúde bucal.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 79. UBSF • As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) devem: • I - funcionar, no mínimo, 20 dias/mês, com pelo menos uma equipe de saúde da família fluvial. O tempo de funcionamento destas unidades deve compreender o deslocamento fluvial até as comunidades e o atendimento direto à população ribeirinha. • II - nas situações nas quais for demonstrada a impossibilidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial pelo mínimo de 20 dias devido às características e dimensões do território, deverá ser construída justificativa e proposição alternativa de funcionamento, aprovada na Comissão Intergestores Regional - CIR e na Comissão Intergestores Bipartite e encaminhada ao Ministério da Saúde para avaliação e parecer redefinindo tempo mínimo de funcionamento e adequação do financiamento, se for o caso;SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 80. UBSF • III - adotar circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos até 60 (sessenta) dias, para assegurar a execução das ações de Atenção Básica pelas equipes visando minimamente a continuidade de pré-natal, puericultura e cuidado continuado de usuários com condições crônicas dentro dos padrões mínimos recomendados; • IV - delimitar área de atuação com população adscrita, acompanhada por Agentes Comunitários de Saúde; • V - as equipes que trabalharão nas UBSF deverão garantir as informações referentes à sua área de abrangência. No caso de prestar serviços em mais de um município, cada município deverá garantir a alimentação das informações de suas respectivas áreas de abrangência.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 81. PMAQ • Há um esforço do Ministério da Saúde em fazer com que parte dos recursos induzam a ampliação do acesso, a qualificação do serviço e a melhoria da atenção à saúde da população. Estes recursos devem ser repassados em função de programas que avaliem a implantação de processos e a melhoria de resultados como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 82. PMAQ • O PMAQ tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na atenção básica. Ele se dará através de monitoramento e avaliação da atenção básica, e está atrelado a um incentivo financeiro para as gestões municipais que aderirem ao programa. • O incentivo de qualidade é variável e dependente dos resultados alcançados pelas equipes e pela gestão municipal. Este incentivo será transferido a cada mês, tendo como base o número de equipes cadastradas no programa e os critérios definidos em portaria específica do PMAQ.SUS, SAÚDE PÚBLICA , ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM
  • 83. QUESTÕES
  • 84. Subsecretaria de Estudos e Pesquisas emAdministração Pública (Subepap/RJ) -20081. Assinale a alternativa ERRADA sobre o agentecomunitário de saúde:a) É uma pessoa da comunidade, selecionada etreinada.b) Atualmente tem a profissão regulamentada em leic) Trabalha com a equipe de profissionais da saúde dafamíliad) Deve ser um elo entre a comunidade e os serviçosde saúdee) É responsável pela distribuição de medicamentos
  • 85. Subsecretaria de Estudos e Pesquisas emAdministração Pública (Subepap/RJ) -20081. Assinale a alternativa ERRADA sobre o agentecomunitário de saúde:a) É uma pessoa da comunidade, selecionada etreinada.b) Atualmente tem a profissão regulamentada em leic) Trabalha com a equipe de profissionais da saúde dafamíliad) Deve ser um elo entre a comunidade e os serviçosde saúdee) É responsável pela distribuição demedicamentos
  • 86. Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI2. Como profissional de enfermagem do PSF, você foiconvocado pelo coordenador da Atenção Básica domunicípio, para desenvolver um plano de trabalho voltadoà promoção de saúde de adolescentes e jovens. Assinale aalternativa INCORRETA, quanto aos objetivos de suaproposta de trabalho:a. Contribuir para o aumento do percentual de adolescentes queadotam hábitos e estilos de vida saudáveis.b. Fortalecer o controle familiar sobre a adolescente, com vistas areduzir a gravidez nesta faixa etária.c. Promover maior integração entre as instituições quetrabalham com os adolescentes.d. Contribuir para a redução do uso de drogas.
  • 87. Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI2. Como profissional de enfermagem do PSF, você foiconvocado pelo coordenador da Atenção Básica domunicípio, para desenvolver um plano de trabalho voltadoà promoção de saúde de adolescentes e jovens. Assinale aalternativa INCORRETA, quanto aos objetivos de suaproposta de trabalho:a. Contribuir para o aumento do percentual de adolescentes queadotam hábitos e estilos de vida saudáveis.b. Fortalecer o controle familiar sobre a adolescente, comvistas a reduzir a gravidez nesta faixa etária.c. Promover maior integração entre as instituições quetrabalham com os adolescentes.d. Contribuir para a redução do uso de drogas.
  • 88. 3-A Vigilância da Saúde apresenta característicasdiferentes dos modelos médico-assistencial privatista esanitarista. No que tange aos sujeitos que atuam nestemodelo, identifica-se:A) o gestor e os co-gestoresB) o sanitarista e seus auxiliaresC) a equipe de saúde e a populaçãoD) a sociedade informal e os profissionais de saúde
  • 89. 3-A Vigilância da Saúde apresenta característicasdiferentes dos modelos médico-assistencial privatista esanitarista. No que tange aos sujeitos que atuam nestemodelo, identifica-se:A) o gestor e os co-gestoresB) o sanitarista e seus auxiliaresC) a equipe de saúde e a populaçãoD) a sociedade informal e os profissionais de saúde
  • 90. Prefeitura de Areial/PB – enfermeiro- 20114-Em relação aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,assinale a alternativa incorreta:A) Os NASF devem atuar de forma integrada à rede de serviçosde saúde, a partir das demandas identificadas no trabalhoconjunto com as equipes Saúde da Família.B) Os NASF funcionam como complementaridade do trabalho dasEquipes Saúde da Família – ESFC) Os NASF devem funcionar em horário de trabalho coincidentecom o das equipes de Saúde da FamíliaD) Os NASF se constituem em porta de entrada do sistemaE) A carga horária dos profissionais do NASF considerados pararepasse de recursos federais será de, no mínimo, 40 horassemanais.
  • 91. Prefeitura de Areial/PB – enfermeiro- 20114-Em relação aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,assinale a alternativa incorreta:A) Os NASF devem atuar de forma integrada à rede de serviçosde saúde, a partir das demandas identificadas no trabalhoconjunto com as equipes Saúde da Família.B) Os NASF funcionam como complementaridade do trabalho dasEquipes Saúde da Família – ESFC) Os NASF devem funcionar em horário de trabalho coincidentecom o das equipes de Saúde da FamíliaD) Os NASF se constituem em porta de entrada do sistemaE) A carga horária dos profissionais do NASF considerados pararepasse de recursos federais será de, no mínimo, 40 horassemanais.
  • 92. Rio de Janeiro-PSF IABAS -20105-Quanto aos princípios que norteiam a estratégia saúde dafamília:a) É uma política definida pelos municípios para reorganizar a atenção básica nas áreas carentes.b) Tem como objetivo a atuar de maneira complementar às unidades tradicionais de atenção básica.c) Deve realizar um diagnóstico situacional para planejar suas ações .d) Tem como foco a prevenção e promoção da saúde. Caso os pacientes que precisem de atendimento por doenças agudas e crônicas, devem ser encaminhados para outros níveis de atenção .e) É uma política definida pelo ministério da saúde para a expansão da atenção básica nas áreas de difícil acesso.
  • 93. Rio de Janeiro-PSF IABAS -20105-Quanto aos princípios que norteiam a estratégia saúde dafamília:a) É uma política definida pelos municípios para reorganizar a atenção básica nas áreas carentes.b) Tem como objetivo a atuar de maneira complementar às unidades tradicionais de atenção básica.c) Deve realizar um diagnóstico situacional para planejar suas ações .d) Tem como foco a prevenção e promoção da saúde. Caso os pacientes que precisem de atendimento por doenças agudas e crônicas, devem ser encaminhados para outros níveis de atenção .e) É uma política definida pelo ministério da saúde para a expansão da atenção básica nas áreas de difícil acesso.
  • 94. Rio de Janeiro-PSF IABAS- 20106- O núcleo de apoio à saúde da família (NASF) foi criadocom o objetivo de:a) Diminuir o número de atendimentos de transtornos mentais pela equipe de saúde da família .b) A atuar como porta de entrada para o sistema de saúde, de forma complementar à estratégia de saúde da família.c) Atuar em parceria com os profissionais das equipes de saúde da família.d) Realizar uma triagem dos pacientes com transtornos mentais graves.e) Fiscalizar o trabalho das equipes de saúde da família.
  • 95. Rio de Janeiro-PSF IABAS- 20106- O núcleo de apoio à saúde da família (NASF) foi criadocom o objetivo de:a) Diminuir o número de atendimentos de transtornos mentais pela equipe de saúde da família .b) A atuar como porta de entrada para o sistema de saúde, de forma complementar à estratégia de saúde da família.c) Atuar em parceria com os profissionais das equipes de saúde da família.d) Realizar uma triagem dos pacientes com transtornos mentais graves.e) Fiscalizar o trabalho das equipes de saúde da família.
  • 96. 7- Cada equipe de NASF 1 deverá realizar suasatividades com , no mínimo:a) 4 equipes de saúde da famíliab) 5 equipes de saúde da famíliac) 6 equipes de saúde da famíliad) 7 equipes de saúde da famíliae) 8 equipes de saúde da família
  • 97. 7- Cada equipe de NASF 1 deverá realizar suasatividades com , no mínimo:a) 4 equipes de saúde da famíliab) 5 equipes de saúde da famíliac) 6 equipes de saúde da famíliad) 7 equipes de saúde da famíliae) 8 equipes de saúde da família
  • 98. Angra 20128-Está listada como atribuição específica do enfermeiro que atuana Atenção Básica/Saúde da Família:A) diagnosticar e tratar precocemente os agravos/doençasconforme or ientações preconizadas na vigilânciaemsaúde.B) realizar tratamento imediato e adequado, de acordo com oesquema terapêutico definido na vigilância em saúde.C) encaminhar, quando necessário, os casos graves para aUnidade, respeitando fluxos locais.D) enviar mensalmente, ao setor competente, as informaçõesepidemiológicas de sua área de atuação.E) planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidaspelos Agentes Comunitários de Saúde.
  • 99. Angra 20128-Está listada como atribuição específica do enfermeiro que atuana Atenção Básica/Saúde da Família:A) diagnosticar e tratar precocemente os agravos/doençasconforme or ientações preconizadas na vigilânciaemsaúde.B) realizar tratamento imediato e adequado, de acordo com oesquema terapêutico definido na vigilância em saúde.C) encaminhar, quando necessário, os casos graves para aUnidade, respeitando fluxos locais.D) enviar mensalmente, ao setor competente, as informaçõesepidemiológicas de sua área de atuação.E) planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as açõesdesenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
  • 100. Cambé 20129- Depois de implantada, a equipe do Programa Saúde da Família (PSF)inicia suas atividades com o cadastramento da clientela, processo quepermite a criação de vínculos entre as equipes e as famílias, aidentificação dos fatores relacionados às condições de saúde local e doâmbito onde as suas ações e de outros setores - como habitação esaneamento - serão necessárias. Assim, faz-se necessário utilizar, paracada família, uma ficha de cadastro contendo as seguintes informações:I) dados demográficos.II) dados socioeconômicos.III) dados fiscais.IV) dados socioculturais.V) dados sobre o meio ambiente.VI) dados de morbidade.Baseado nas informações apresentadas anteriormente, assinale a únicaalternativa correta.A) Somente III é verdadeira.B) Somente III é falsa.C) Somente I, III e V são verdadeiras.D) Somente III e IV são verdadeiras.E) Somente I, III e V são falsas.
  • 101. Cambé 20129- Depois de implantada, a equipe do Programa Saúde da Família (PSF)inicia suas atividades com o cadastramento da clientela, processo quepermite a criação de vínculos entre as equipes e as famílias, aidentificação dos fatores relacionados às condições de saúde local e doâmbito onde as suas ações e de outros setores - como habitação esaneamento - serão necessárias. Assim, faz-se necessário utilizar, paracada família, uma ficha de cadastro contendo as seguintes informações:I) dados demográficos.II) dados socioeconômicos.III) dados fiscais.IV) dados socioculturais.V) dados sobre o meio ambiente.VI) dados de morbidade.Baseado nas informações apresentadas anteriormente, assinale a únicaalternativa correta.A) Somente III é verdadeira.B) Somente III é falsa.C) Somente I, III e V são verdadeiras.D) Somente III e IV são verdadeiras.E) Somente I, III e V são falsas.
  • 102. Cambé 201210- Foi criado, pelo Ministério da Saúde do Brasil, em1994, um programa que tem como objetivodesenvolver ações de promoção e proteção à saúde doindivíduo, da família e da comunidade, bem comoações de cura e reabilitação. A qual programa o textose refere?A) Programa de Agente Comunitário de SaúdeB) Programa Saúde da FamíliaC) Programa Saúde ColetivaD) Programa Saúde BucalE) Programa de Internação Domiciliar
  • 103. Cambé 201210- Foi criado, pelo Ministério da Saúde do Brasil, em1994, um programa que tem como objetivodesenvolver ações de promoção e proteção à saúde doindivíduo, da família e da comunidade, bem comoações de cura e reabilitação. A qual programa o textose refere?A) Programa de Agente Comunitário de SaúdeB) Programa Saúde da FamíliaC) Programa Saúde ColetivaD) Programa Saúde BucalE) Programa de Internação Domiciliar
  • 104. Cambé 201211- São atribuições específicas do enfermeiro da equipe de Saúdeda Família, EXCETO:A) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidaspelos agentes comunitários de saúde (ACS).B) Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educaçãopermanente dos agentes comunitários de saúde (ACS) e daequipe de enfermagem.C) Contribuir e participar das atividades de Educação Permanentedo auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS)e técnicos de higiene dental (THD).D) Orientar as famílias atendidas quanto à utilização dos serviçosde saúde disponíveis.E) Participar do gerenciamento dos insumos necessários para oadequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF).
  • 105. Cambé 201211- São atribuições específicas do enfermeiro da equipe de Saúdeda Família, EXCETO:A) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidaspelos agentes comunitários de saúde (ACS).B) Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educaçãopermanente dos agentes comunitários de saúde (ACS) e daequipe de enfermagem.C) Contribuir e participar das atividades de Educação Permanentedo auxiliar de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS)e técnicos de higiene dental (THD).D) Orientar as famílias atendidas quanto à utilização dosserviços de saúde disponíveis.E) Participar do gerenciamento dos insumos necessários para oadequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF).
  • 106. 12-Desde a implantação do SUS até o momento atual, osprofissionais de saúde estão buscando a mudança do modelomédico-assistencial privatista para o modelo de vigilância à saúde.São, respectivamente, características do modelo médicoassistencial privativista e do modelo de vigilância à saúde:A) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar emprogramas especiais / ter como objeto os fatores de riscos e seorganiza por meio de campanhas sanitáriasB) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em redede serviço de saúde-hospital / ter como objeto fatores de risco ese organizar por meio de sistemas de vigilânciaC) ter como objeto os modos de transmissão das doenças e seorganizar em programas especiais / ter como objeto a tecnologiasanitária e se organizar por meio de sistemas de vigilânciaD) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em redede serviço de saúde-hospital / ter como objeto os modos de vidae saúde e se organizar por meio de políticas públicas saudáveis
  • 107. 12-Desde a implantação do SUS até o momento atual, osprofissionais de saúde estão buscando a mudança do modelomédico-assistencial privatista para o modelo de vigilância à saúde.São, respectivamente, características do modelo médicoassistencial privativista e do modelo de vigilância à saúde:A) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar emprogramas especiais / ter como objeto os fatores de riscos e seorganiza por meio de campanhas sanitáriasB) ter como objeto a doença e os doentes e se organizar em redede serviço de saúde-hospital / ter como objeto fatores de risco ese organizar por meio de sistemas de vigilânciaC) ter como objeto os modos de transmissão das doenças e seorganizar em programas especiais / ter como objeto a tecnologiasanitária e se organizar por meio de sistemas de vigilânciaD) ter como objeto a doença e os doentes e se organizarem rede de serviço de saúde-hospital / ter como objeto osmodos de vida e saúde e se organizar por meio de políticaspúblicas saudáveis
  • 108. 13-Com relação à Política Nacional de Atenção Básica de Saúde,estabelecida pelo Ministério da Saúde, o processo de trabalho dasequipes de Atenção Básica deve observar algumas características. Sobreestas, assinale a alternativa CORRETA:A) Programação e implementação das atividades com a priorização desolução de problemas de saúde mais freqüentes, estabelecidos peloMinistério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, sem considerar osproblemas apresentados pela demanda espontânea.B) Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúde no País,por meio do apoio à Atenção Básica e do estímulo à adoção da estratégiade Saúde da Família como estruturante para a organização dos sistemasmunicipais de saúde.C) Garantia de encaminhamento imediato das urgências e emergênciasmédicas.D) Assistência básica integral e contínua da demanda espontânea.E) Definição do território de atuação das unidades básicas de saúde.
  • 109. 13-Com relação à Política Nacional de Atenção Básica de Saúde,estabelecida pelo Ministério da Saúde, o processo de trabalho dasequipes de Atenção Básica deve observar algumas características. Sobreestas, assinale a alternativa CORRETA:A) Programação e implementação das atividades com a priorização desolução de problemas de saúde mais freqüentes, estabelecidos peloMinistério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, sem considerar osproblemas apresentados pela demanda espontânea.B) Contribuir para a reorientação do modelo de atenção à saúdeno País, por meio do apoio à Atenção Básica e do estímulo àadoção da estratégia de Saúde da Família como estruturante paraa organização dos sistemas municipais de saúde.C) Garantia de encaminhamento imediato das urgências e emergênciasmédicas.D) Assistência básica integral e contínua da demanda espontânea.E) Definição do território de atuação das unidades básicas de saúde.
  • 110. 14-O financiamento das ações básicas de saúde se dápelo Piso de Atenção Básica (PAB), composto por umaparte fixa e outra variável. Os investimentos aplicadospor meio do PAB variável têm por objetivo:A) estimular a implantação de estratégias nacionais dereorganização do modelo de atenção à saúdeB) ampliar o montante de recursos destinados àqualificação da média e da alta complexidadeC) financiar ações de saúde em municípios de pequenoporteD) assegurar a autonomia dos municípios na suautilização
  • 111. 14-O financiamento das ações básicas de saúde se dápelo Piso de Atenção Básica (PAB), composto por umaparte fixa e outra variável. Os investimentos aplicadospor meio do PAB variável têm por objetivo:A) estimular a implantação de estratégiasnacionais de reorganização do modelo deatenção à saúdeB) ampliar o montante de recursos destinados àqualificação da média e da alta complexidadeC) financiar ações de saúde em municípios de pequenoporteD) assegurar a autonomia dos municípios na suautilização
  • 112. 15-A estratégia de Saúde da Família tem como objetivo central areorientação da atenção básica no âmbito do Sistema Único deSaúde. São princípios dessa estratégia:A) ter caráter complementar em relação à atenção básica, realizarcadastramento das famílias e atuar de forma intersetorialB) desenvolver atividades com base no diagnóstico situacional, tercomo foco o indivíduo e buscar parcerias para as ações de saúdeC) dirigir as ações aos problemas de saúde de maneira pactuadacom a comunidade, priorizar as ações recuperadoras e manterpostura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença dapopulação.D) atuar no território, ofertar cuidado longitudinal e ser umespaço de construção da cidadania.
  • 113. 15-A estratégia de Saúde da Família tem como objetivo central areorientação da atenção básica no âmbito do Sistema Único deSaúde. São princípios dessa estratégia:A) ter caráter complementar em relação à atenção básica,realizar cadastramento das famílias e atuar de forma intersetorialB) desenvolver atividades com base no diagnóstico situacional, tercomo foco o indivíduo e buscar parcerias para as ações desaúdeC) dirigir as ações aos problemas de saúde de maneira pactuadacom a comunidade, priorizar as ações recuperadoras e manterpostura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença dapopulação.D) atuar no território, ofertar cuidado longitudinal e serum espaço de construção da cidadania.
  • 114. FUNDARJ 201116-De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Saúde daFamília é considerada como estratégia prioritária para sua organização.Analise as opções abaixo em relação ao processo de trabalho dasequipes de Saúde da Família e marque a alternativa correta:A) Busca a integração com instituições e organizações sociais, emespecial em sua área de abrangência, para o desenvolvimento deparcerias.B) Realiza o cuidado dos indivíduos e das famílias cadastradaspontualmente, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemasde saúde e doença da população.C) Deve desenvolver atividades de acordo com o planejamento e aprogramação definida pelos gestores federais, pois se trata de umapolítica nacional.D) Deve atuar no território, realizando cadastramento domiciliar,diagnóstico situacional, ações dirigidas exclusivamente aos problemas desaúde de menor gravidade e referenciando os problemas de maiorgravidade para a rede hospitalar.
  • 115. FUNDARJ 201116-De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Saúde daFamília é considerada como estratégia prioritária para sua organização.Analise as opções abaixo em relação ao processo de trabalho dasequipes de Saúde da Família e marque a alternativa correta:A) Busca a integração com instituições e organizações sociais,em especial em sua área de abrangência, para odesenvolvimento de parcerias.B) Realiza o cuidado dos indivíduos e das famílias cadastradaspontualmente, mantendo sempre postura pró-ativa frente aosproblemas de saúde e doença da população.C) Deve desenvolver atividades de acordo com o planejamento e aprogramação definida pelos gestores federais, pois se trata de umapolítica nacional.D) Deve atuar no território, realizando cadastramento domiciliar,diagnóstico situacional, ações dirigidas exclusivamente aosproblemas de saúde de menor gravidade e referenciando osproblemas de maior gravidade para a rede hospitalar.
  • 116. FIM