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Política de saúde no Brasil
 

Política de saúde no Brasil

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Aula pós - saúde da família - políticas de saúde no Brasil

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    Política de saúde no Brasil Política de saúde no Brasil Presentation Transcript

    • HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Primórdios e origens do SUS
    • Prof. Ismael CostaISMAC@GLOBO.COMWWW.BLOGPROFISMAEL.BLOGSPOT.COM
    • Políticas de Saúde x Conjunturas• Aspectos econômicos, políticos e culturais• Identificação de fatos (discursos, leis, documentos, intervenções, notícias, manifestações de entidades e grupos,etc)• Posição dos atores
    • Desenvolvimento das políticas de saúdeno Brasil• República Velha (1889 -1930)• “Era Vargas” (1930 – 1964)• Autoritarismo (1964 – 1984)• “Nova república” (1985 – 1988)• Pós-Constituinte (1989 – 2002)• Atual (2003 – 2008)
    • Política de saúde no BrasilREPÚBLICA VELHA (ATÉ1930)Doenças transmissíveis,epidemias e doençaspestilenciais: febreamarela,varíola,tuberculose, sífilis, etc
    • Política de saúde no BrasilA saúde como uma questãosocial: ameaça ao modeloagro-exportador, resposta doEstado, emergência dapolítica nacional de saúde(org. de serviços de saúdepública e campanhassanitárias);
    • Conjuntura• Economia: agro-exportadora, movida pelo capital comercial• Superestrutura político- ideológica: Estado liberal- oligárquico(interesses de São Paulo e Minas / politica café c/leite)• Aparecimento das indústrias, precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas
    • Conjuntura• Reação do Estado aos movimentos operários: embriões de legislação trabalhista (jornada,acidentes,menor) e previdenciária (caixas de aposentadoria e pensão)• Reação do Estado às condições de saúde da população: combate as epidemias
    • Conjuntura• Oswaldo Cruz: combate a febre amarela, vacina contra a varíola, ações sanitárias;• Objeto de atenção do Estado: a insalubridade dos portos, a atração e retenção da força de trabalho, as endemias rurais e o saneamento urbano (interesses da economia de exportação)
    • Conjuntura• Enfretamento do problema: como “caso de polícia” e posteriormente como “questão social”• Previdência: lei Eloi Chaves (organizando as CAPs- caixas de aposentadorias e pensões )• Saúde Pública: Reforma Carlos Chagas (implantando o Depto. Nacional de Saúde Pública)
    • “Era Vargas” (1930 – 1964)Transição demográfica (redução mortalidade eenvelhecimento da população.)Predomínio das doenças da pobreza eaparecimento da morbidade moderna(doenças do coração, neoplasias, acidentes eviolências)Crise da Velha República (frações daburguesia lutavam pela hegemonia)“Revolução de 30” golpe de estadoIndustrialização, urbanização e mudanças nascondições de vida e saúde
    • “Era Vargas” (1930 – 1964)• Crise do café + Crise Política da Velha República (frações da burguesia lutavam pela hegemonia)• “Revolução de 30” golpe de estado• Industrialização, urbanização e mudanças nas condições de vida e saúde
    • “Era Vargas”Âmbito estatal: forma trifurcada (saúde pública, medicina previdenciária e saúde do trabalhador)• Institucionalização da saúde pública: Ministério da Educação e Saúde• Medicina Previdenciária e Saúde ocupacional: Ministério do Trabalho
    • “Era Vargas”Âmbito privado: forma fracionada:• Medicina liberal• Hospitais beneficentes ou filantrópicos• Empresas médicas (hospitais lucrativos)
    • “Era Vargas”• 1941: Serviço de Combate às endemias• 1953: Ministério da Saúde• 1956: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e instalação do Depto. Nacional de Endemias Rurais (depois SUCAM)
    • “Era Vargas”• Ações do Ministério da Saúde, SES e SMS: concentradas nas campanhas sanitárias, nos programas especiais (materno- infantil, tuberculose, endemias rurais, hanseníase, etc) e na manutenção de centros, postos de saúde, maternidades,hospitais específicos de psiquiatria, tisiologia, etc para os pobres
    • “Era Vargas”• Trabalhadores urbanos/Previdência Social: organização dos IAP por categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do Estado (IPASE), etc.• Assistência médico-hospitalar começa a fornecer as bases para a capitalização do setor saúde
    • Regime Autoritário (1964-1984)1964: Golpe Militar• Desenvolvimento via internacionalização da economia assentada no tripé: capital nacional, Estado(financiador da previdência social) e capital multinacional.• Modelo econômico: concentrou renda, reforçou migrações e acelerou a urbanização sem os investimentos necessários.
    • Regime autoritário• Capitalização da medicina: privilegiou o setor privado, comprando serviços médicos, apoio aos investimentos e empréstimos com subsídios (unificação dos IAP/ 1966 – INPS)• 1973: FUNRURAL (extensão da med.previdenciária aos trabalhadores rurais)
    • INPS e a conformação do modelomédico-assistencial privatista A extensão da cobertura previdenciária de forma a abranger a quase totalidade da população urbana e rural O privilegiamento da prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada A criação, através da intervenção estatal, de um complexo médico-industrial O desenvolvimento de um padrão de organização da prática médica orientada em termos de lucratividade, propiciando a capitalização da medicina e do produtor privado de serviços de saúde
    • Regime autoritário1974: Reformulações adotadas:• Separação área previdenciária e área do trabalho - MPAS• Implantação do (PPA) Plano de Pronta Ação (atendimento de urgência para qualquer indivíduo)• Instituição do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS)• Criação do DATAPREV: controle e avaliação
    • Regime autoritário• A ação combinada PPA (mercado cativo) e FAS(expansão com recursos subsidiados) = alavancagem do setor privado/ cresc.de 465% entre 69 a 84• Setor privado: capital fixo subsidiado, reserva de mercado, baixíssimo risco empresarial e nenhuma competitividade
    • Regime autoritário• 1975: V Conferência Nacional de Saúde• Crise do setor saúde: insuficiência, descoordenação, má distribuição e ineficácia
    • Regime autoritário• 1975: Sistema Nacional de Saúde (Lei 6229/75) x Oposição pelos empresários da saúde• Inicio pelas universidades movimento contra-Hegemônico- Dep. Medicina preventiva• Intervenção política nos programas:materno –infantil, de imunização, de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), PRONAN, etc
    • Regime autoritário• 1977: Lei 6.439 cria o SINPAS (garantir a expansão da população previdenciária e a centralização administrativa)• 1977: INAMPS- Instituto Nacional de Assistência Médica Previdenciária (base para a hegemonia do modelo privatista)
    • Regime autoritárioTripé desse modelo:• Estado como grande financiador via previdência• Setor privado nacional como maior prestador• Setor privado internacional como produtor de insumos
    • Movimento contra-hegemônico da saúde• Universidades,OPS,Abrasco, CEBES, etc• Inserção de técnicos do movimento sanitário no Estado• Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste:expansão da rede ambulatorial pública• Carreiras de Sanitarista e Agente de Saúde Pública (p/dar suporte ao programa)• Penetração do tema saúde no legislativo.
    • Regime autoritário• 1980: período recessivo e explosão da crise financeira da previdência social• Governo Figueiredo / VII Conferência Nacional de Saúde: PREV-SAÚDE (reorientação do sistema de saúde, mediante a integração dos ministérios da saúde e previdência)
    • Diretrizes do Programa não implantado• Reforço a atenção primária• Participação da comunidade• Regionalização e hierarquização de serviços• Sistema de referência e contra- referência• Integração das ações preventivas e curativas
    • Regime autoritário• 1982: Plano do CONASP(Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária )- Tomar medidas de curto prazo e caráter emergencial (implantou AIH e possibilitou via AIS- Ações Integradas da Saúde- o acesso aos serviços previdenciários e de saúde pública para população não segurada)• Ações não suficientes para alterar as condições de saúde da população.
    • Inadequações do modelo privatistaadotado• A prática médica dominante não era capaz de alterar os perfis de morbimortalidade• Os custos do modelo inviabilizaram sua expansão• A ausência de critérios para compra de serviços aos hospitais privados• O modelo gerava superposições, descoordenações e descontroles
    • Política de saúde no Brasil• TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA /Nova República (1979 - 1988)• Redemocratização do país• Democracia é saúde: a politização da saúde e o movimento pela Reforma Sanitária
    • Situação de saúde• Redução da mortalidade infantil e das doenças imunopreveníveis• Manutenção das doenças do aparelho circulatório e neoplasias como principais causas de morte• Aumento das mortes por violência• AIDS e DENGUE
    • Contexto político• Conquista da democracia, demanda pelo resgate da “dívida social”• Saúde na agenda política da “Nova República”• 8a Conferência Nacional de Saúde: 5000 participantes representantes dos movimentos sociais, intelectuais, sindicatos, conselhos regionais e federais de profissionais da saúde, etc
    • Reforma Sanitária• Crítica ao modelo baseado no paradigma clínico, individualista e nas práticas curativista e hospitalocêntrica• Conceito ampliado de saúde• Saúde como direito de todos e dever do Estado• Criação do SUS• Participação popular (controle social)• Constituição e ampliação do orçamento social
    • Processo Constituinte• Comissão Nacional de Reforma Sanitária: sistematizou as proposições• Legislação básica incorporada na Constituição Federal• Incorporação dos princípios e diretrizes do movimento sanitário no capítulo da Seguridade Social
    • Reforma sanitária: imagem - objetivo• Formulação que coincidia com a experiência social-democrata do “Estado de Bem-estar” dos países europeus (Suécia, Noruega, Dinamarca) e com a proposta de “democratização” das relações sociais em uma perspectiva socialista (consciência sanitária)
    • Modelo adotado• Implantação dos Distritos Sanitários como estratégia organizacional e gerencial
    • Pós – Constituinte (1989 – 2002)• 89: mudança no cenário político e ideológico (no mundo e no Brasil)• Ajuste neoliberal e reformas• Participação e democratização x Racionalização e eficiência• Retrocessos na Gestão Collor
    • Pós-Constituinte/situação de saúde• Epidemia de cólera• Agravamento da mortalidade por causas externas• Erradicação da poliomielite• Decréscimo da mortalidade infantil• Persistência da tuberculose• Estabilização das taxas de AIDS• Expansão da Dengue
    • Contexto político• Promulgação da “Constituição Cidadã” e instabilidade econômica com hiperinflação e crise fiscal do Estado• Obstáculos a implementação da Reforma Sanitária• Recuo dos movimentos sociais, disseminação da ideologia neoliberal e a perda de poder aquisitivo dos trabalhadores de saúde
    • O SUS CONSTITUCIONAL
    • O ESTADOEstado = poder público3 poderes:Executivo – GovernosLegislativo – Presidente e Congresso NacionalJudiciário – Fóruns e tribunais
    • ConstituiçãoDecreto - Lei Portarias
    • Constituição – Assembléia Nacional ConstituinteDecreto/Medida provisória – Presidente da República.Lei – Poder legislativo – Deputados e SenadoresPortarias – Ministros de Estado
    • Art. 196. A saúde é direito de todos e dever doEstado(...).
    • Da SaúdeArt. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,garantido mediante políticas sociais e econômicas quevisem à redução do risco de doença e de outros agravos eao acesso universal igualitário às ações e serviços para suapromoção, proteção e recuperação.Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços desaúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei,sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,devendo sua execução ser feita diretamente ou atravésde terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica dedireito privado.
    • Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram umarede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistemaúnico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:I - descentralização, com direção única em cada esfera degoverno;II - atendimento integral, com prioridade para as atividadespreventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;III - participação da comunidade.Parágrafo Único. O Sistema Único de Saúde será financiado,nos termos do art. 195, com recurso do orçamento daseguridade social da União, dos Estados, do Distrito Federal edos Municípios, além de outras fontes.
    • Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.§ 1º - As instituições privadas poderão participar de formacomplementar do sistema único de saúde, segundo diretrizesdeste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendopreferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.§2º - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ousubvenções às instituições privadas com fins lucrativos.§3º - É vedada a participação direta ou indireta de empresas oucapitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casosprevistos em lei.§4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem aremoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins detransplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta,processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendovedado todo o tipo de comercialização.
    • Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além deoutras atribuições, nos termos da lei:I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos esubstâncias de interesse para a saúde e participar daprodução de medicamentos, equipamentos,imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;II - executar as ações de vigilância sanitária eepidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;III - ordenar a formação de recursos humanos na área desaúde;
    • • §4° participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;• §5° incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;• §6° fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para o consumo humano;
    • • §7° participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;• §8° colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
    • Emenda constitucional 29/2000• Governo federal – despesas do ano anterior + variação anual nominal do PIB• Governos Estaduais – 12%• Governos municipais – 15%
    • Contexto• Operação descrédito contra o SUS: pelos dirigentes e mídia, pelas ações políticas predominantemente corporativas dos trabalhadores de saúde• Aprovação da Lei Orgânica da Saúde (lei 8080/90) vetos presidenciais
    • Contexto• Lei 8142/90: complementa a primeira, recupera artigos vetados e regula a participação da comunidade no SUS através de instâncias colegiadas.• Orienta as transferências intergovernamentais de recursos financeiros, exige a formulação de planos de saúde e a criação de fundos de saúde
    • Obstáculos a concretização dos direitospromulgados• Collor: redução dos recursos para a saúde• Reforço ao modelo conservador: expansão da assistência médica supletiva; reforço a centralização decisória e ao controle burocrático; municipalização discriminatória (“presente de grego”); lógica da produtividade nos serviços públicos SIH e SIA - SUS
    • Em contrapartida...• Constituições estaduais e leis orgânicas dos municípios foram elaboradas• Conselho Nacional de Saúde instalado• Organização de serviços através dos distritos sanitários• Após o impeachment alguns aspectos da reforma foram retomados: NOBs
    • Outros ganhos...• NOB 96: preocupação em estabelecer as bases para que o SUS fosse transformado em um modelo de atenção centrado na qualidade de vida das pessoas e no meio ambiente, bem como da equipe de saúde com a comunidade. PACS e PSF• Financiamento da atenção básica de saúde (PAB e PAB variável)• Regulação da assistência médica supletiva (ANS)
    • Fatos político-institucionais• Criação da ANVISA• Implantação do SIOPS• Cartão SUS• Implementação do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde• Atualização da relação nacional de medicamentos essenciais• Aprovação da Lei dos Medicamentos Genéricos• Emenda Constitucional (EC-29)
    • Síntese das características das políticas de saúde do Brasil• Incorporação lenta e gradual da população brasileira ao sistema de serviços de saúde• Participação ambivalente do Estado no financiamento, distribuição, prestação e regulação dos serviços de saúde• Fragmentação institucional entre a assistência médico-hospitalar, a saúde pública e a saúde ocupacional
    • Síntese• Centralização da Gestão• Restrições à participação do cidadão e das organizações da sociedade civil no controle público do Estado, dos seus aparelhos e da sua burocracia• Segmentação do sistema com a conformação contraditória de 2 subsistemas : o público (SUS) e o privado (SAMS e outros)
    • Síntese• Formas diferenciadas de financiamento e de remuneração dos serviços; universal e “excludente”; “hospitalocêntrico” e curativo• Ainda competem no espaço da formulação e implementação de políticas de saúde distintas concepções de SUS:
    • SínteseO SUS democrático: desenhado pela reformasanitáriaO SUS formal : juridicamente estabelecido pelaConstituição, leis, decretos, etcO SUS real: refém dos desígnios da “áreaeconômica”, do clientelismo e da inérciaburocrática que favorece o mercado para oseguro-saúdeO SUS para pobres: centrado numa medicinasimplificada para gente simples,focalização
    • Projetos em Disputa REFORMA SANITÁRIA PRIVATISTABase Estado democrático de Estado Mínimo direitoPremissas Saúde: direito social e Parcerias e dever do Estado PrivatizaçõesTemas -Ampliação das -Crise financeira conquistas sociais -Dicotomia entre -Democratização do universalização e acesso focalização -Déficit Social -Diminuição dos -Financiamento efetivo gastos sociais -Déficit públicoEstratégias Descentralização com Re- filantropizaçãode Ação controle social
    • Entender Política de Saúde• Como campo científico• Como técnica de análise e formulação de políticas• Como práxis: ação política dos atores sociais