ISSN 0104-1037Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 1-161, jul. 2001.                                          Educação In...
Editoria                                    INEP/MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas                          ...
sumário                                                        apresentação                                               ...
A Psicanálise no Campo da Educação Infantil:Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p.3-5, jul. 2001.                          ...
A Experiência do Agrupamento Vertical numa Creche                                                                       Re...
Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p.3-5, jul. 2001.                                            6
apresentação                                                      Dedicar um número do Em Aberto para a Creche assi-      ...
dada atenção maior do que até hoje. Enquanto o segmento inicial         dos leitores alguns itens relacionados com a educa...
Maria Elena Girade Corrêa e o doutor Laurista Corrêa      contínuos para que uma mudança nesses valores e crenças seja pos...
pelas creches da assistência... são alguns dos problemas que se                   Para finalizar, transcrevemos os objetiv...
enfoque                                        Falar da creche ou da educação infantil é muito mais                       ...
sistemas públicos de ensino e de instituições privadas estão fazen-       a expressão que traduziu a intenção nos primórdi...
ampliou a atuação dos profissionais da saúde, com propostas higi-                      criança na idade de 0 a 3 anos. No ...
Questões sobre a creche que se colocam                      com adequação de linguagem, proposição de atividades, estrutur...
anos de vida, a creche organiza-se para apoiar o desenvolvimento,          o princípio? Vários fatores podem ter determina...
sendo conquistado aos poucos. Por isso se diz que a cidadania é              de opinar e decidir com qual dos genitores qu...
4. Creche ou família, qual a instituição mais adequa-                       da criança e, depois, abrir às famílias as opç...
cooperação. Bons exemplos de articulação existem na rede pública             em particular, se deixam cair na passividade....
Ignorar a família no processo educativo da criança na     me incluo entre eles, que se pode e deve atacar as duas frentes....
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  1. 1. ISSN 0104-1037Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 1-161, jul. 2001. Educação Infantil: um bom começo a creche, 73
  2. 2. Editoria INEP/MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º Andar, Sala 416 CEP 70047-900 – Brasília-DF – Brasil Fones: (61) 224-7092, 321-7376 Fax: (61) 224-4167Organização e-mail: editoria@inep.gov.brVital Didonet DistribuiçãoEditor CIBEC/INEP – Centro de Informações e Biblioteca em EducaçãoJair Santana Moraes Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Térreo CEP 70047-900 – Brasília-DF – Brasil Fone: (61) 323-3500Revisão http://www.inep.gov.br/cibecEveline Silva de Assis e-mail: cibec@inep.gov.brJair Santana MoraesMarluce Moreira Salgado EM ABERTO: é uma publicação monotemática do Instituto Naci- onal de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), destinada à veiculação de questões atuais da educação brasileira. Os concei-Normalização Bibliográfica tos e as opiniões emitidas neste periódico são da inteira responsa-Maria Ângela Torres Costa e Silva bilidade dos autores. Publicado em julho de 2001. Tiragem: 5.000Regina Helena Azevedo de Mello exemplares.Projeto Gráfico Em Aberto / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacio- nais. v. 1, n. 1, (nov. 1981- ). – Brasília : O Instituto, 1981-.Fernando Secchin Irregular. Irregular até 1985. Bimestral 1986-1990.Arte-Final Suspensa de jul. 1996 a dez. 1999.Marcos Hartwich Índices de autores e assuntos: 1981-1987 ISSN 0104-1037 1. Educação - Brasil. I. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
  3. 3. sumário apresentação 7 enfoque Qual é a questão? Creche: a que veio... para onde vai... Vital Didonet (Omep) 11 pontos de vista O que pensam outros especialistas? Acolher a Criança, Educar a Criança: uma reflexãoEm Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p.3-5, jul. 2001. Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (UnB) 29 Caminhando para a Construção de uma Pedagogia Interativa na Creche Márcia Mendes Mamede (Pastoral da Criança) 41 Educação a Partir do Nascimento... ou Antes? A Importância do Período Intra-Uterino e dos Primeiros Meses de Vida: questões de transdisciplinaridade e multiprofissionalidade Maria Elena Girade Corrêa (UnB) Laurista Corrêa Filho (UnB) 54 3
  4. 4. A Psicanálise no Campo da Educação Infantil:Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p.3-5, jul. 2001. uma aplicação possível 4 Regina Orth de Aragão (Cindi) 70 O Adulto, a Criança e a Brincadeira Elizabeth Tunes (UnB) Gabriela Tunes (UnB) 78 Crenças e Valores dos Profissionais de Creche e a Importância da Formação Continuada na Construção de um Novo Papel junto à Criança de 0 a 3 Anos Stela Maris Lagos Oliveira (SEF/MEC) 89 Formação dos Profissionais de Educação Infantil: reflexões sobre uma experiência Vera Maria R. de Vasconcellos (UFF/Grogotá) 98 A Creche e suas Profissionais: processos de construção de identidades Isabel de Oliveira e Silva (UFMG) 112 espaço aberto Manifestações rápidas, entrevistas, propostas, experiências, traduções, etc. Construção Coletiva de Proposta Pedagógica para a Educação Infantil Sônia Guimarães Xavier (Sesi-DF) 123 Gestão Democrática da Instituição de Educação Infantil: a experiência da “Vivendo e Aprendendo” Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (Escola de Educação Infantil “Associação Pró-Educação Vivendo e Aprendendo”) 131
  5. 5. A Experiência do Agrupamento Vertical numa Creche Regina Orth de Aragão (Cindi) Francimary Lima Domingos (Cindi) Nelúzia Fernandes de Almeida (Cindi) Marco Aurélio Freitas (Cindi) 136 Relacionamentos são Coisas Vivas: o papel da creche Júlia Maria Passarinho Chaves (Indi) 140 A Trajetória das Creches: do bem-estar à educação – a experiência de São José do Rio Preto (SP) Dercília Maria Nogueira Yamaguti (SME/São José do Rio Preto-SP) 143 Objetivos e Metas para a Creche no Plano Nacional de Educação Vital Didonet (CECD/Câmara dos Deputados) 147 resenhas Educação Infantil: a creche, um bom começo 151Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p.3-5, jul. 2001. bibliografia Educação Infantil: a creche, um bom começo 157 5
  6. 6. Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p.3-5, jul. 2001. 6
  7. 7. apresentação Dedicar um número do Em Aberto para a Creche assi- nala um avanço ou retrocede a uma conceituação já ultrapassada na educação da infância? A pergunta merece reflexão. Não significaria um retrocesso diante da visão que se está construindo da educação infantil como um todo, que começa no nascimento e vai até o ingresso no ensino fundamental? Uma insistência no fracionamento dos seis primeiros anos em dois perí- odos – 0-3 e 4-6 – cuja razão predominante é a existência de dife- rentes instituições para seu atendimento? É justificável continuar com os modelos de creche e de pré-escola, quando um Centro de Educação Infantil pode dar conta de todo o período sem distinções etárias, de conteúdo ou de métodos? Na perspectiva dessa integralidade, não seria melhor dedicar o número à educação in- fantil, ou seja, à faixa de 0 a 6 anos? À primeira vista, a resposta parece que deveria ser "sim". A educação infantil merece mais atenção no conjunto do sistema educacional. A importância dos seis primeiros anos de vida para o desenvolvimento e a aprendizagem ainda é desconhecida por grande parte dos profissionais da educação e subestimada por muitos que formulam políticas educacionais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, considera o período inteiro do nascimento ao ingresso no ensino fundamental como a primeira etapa da educação básica.Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 7-10, jul. 2001. No entanto, considerando outros dados da questão, conclui-se que é oportuno e até necessário incidir o foco de análise sobre os três primeiros anos de vida. Apesar da importância desses anos iniciais, revelada pelas mais recentes pesquisas sobre o de- senvolvimento da criança, eles estão em nítida desvantagem em relação aos três seguintes. São os menos conhecidos, os maiores excluídos. O subperíodo 4-6 anos recebe melhor acolhimento do sistema de ensino e, dentro desse, o 6º ano, depois o 5º, alcançam cobertura de atendimento bem maior. Vital Didonet O propósito de fazer da educação infantil um bloco Vice-Presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep) único, seqüenciado, do nascimento (ou a partir do 3º ou 4º mês) para a América do Sul e a América Central. aos 6 anos, se torna mais factível se aos três primeiros anos for 7
  8. 8. dada atenção maior do que até hoje. Enquanto o segmento inicial dos leitores alguns itens relacionados com a educação nos três pri-Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 7-10, jul. 2001. permanecer marginalizado, a educação infantil continuará assedi- meiros anos de vida que pudessem contribuir para reforçar a dis- 8 ada pela perspectiva e expectativa pré-escolar. A identidade da posição de promover a educação e o cuidado da criança pequena. educação infantil ganha mais força à medida que se integraliza o Se esse for o resultado, as concretas crianças brasileiras sairão ga- atendimento de 0 a 6 anos. Por isso, é estratégico voltar a atenção nhando e, com elas, a sociedade. para a creche, neste momento. Paradoxalmente, na atual circuns- Os textos estão agrupados em três blocos. No tância, reforçar o segmento etário 0 a 3 na educação e cuidado “Enfoque”, procuro extrair da trajetória histórica da creche alguns infantil é reforçar todo o período 0 a 6. desafios e perspectivas de crescimento na direção de uma educa- As descobertas mais recentes das ciências que se vêm ção integral da criança e comento as diretrizes, os objetivos e as debruçando sobre a criança, entre as quais a neurobiologia, a psi- metas do Plano Nacional de Educação (ainda em discussão no Con- cologia, a psicanálise, apontam para a importância da vida intra- gresso Nacional) que fixam as tarefas para os sistemas de ensino uterina e para os primeiros três anos. O feto, o recém-nascido, o nos próximos dez anos. bebê de 1, 2 e 3 anos não é um ser amorfo, passivo ou incapaz, “Pontos de Vista” trata de dois temas: a) criança e edu- uma tabula rasa que aceita qualquer impressão ou registro e se cação e b) formação dos profissionais da educação em creche. No deixa moldar como argila ou massa de modelar. Esse ser iniciante primeiro, buscamos aprofundar a reflexão sobre a criança, visando na vida é competente e hábil em muitas coisas. Já tem, inclusive, explicitar melhor sua riqueza como pessoa que aprende e se desen- poder de provocar alterações profundas nos sentimentos, nos pen- volve e nossa relação com ela. samentos, nas rotinas das pessoas de sua família. Segundo Françoise O texto da Lúcia Helena C. Z. Pulino parte do pressu- Dolto, "Toda criança, homem ou mulher em construção, é, já, sus- posto que a tarefa de educar crianças pequenas deve sustentar-se tentáculo espiritual e força viva do grupo familiar e social que dela sobre uma reflexão filosófica acerca da infância e do lugar que ela se encarrega. Esta força, esta esperança de renovação vital, que a ocupa em nossa visão da vida e sobre o que entendemos por educa- criança representa, poderíamos dizer que os adultos recusam e que ção de crianças. Lúcia conduz essa reflexão através da literatura e 1 os convoca, é subversiva". Ela, em si, é radicalmente importante e aporta na creche como o lugar do encontro entre mães e pais, fun- importante é a interação com o adulto (mãe, pai, irmãos, educado- cionários e crianças para além do habitual e conhecido, onde se res, diretora, nutricionista, médico, zelador, vigia...), nesses pri- revela o novo e imprevisível e onde as presenças são originais, dis- meiros anos. tintas e criativas. Disso se conclui que esse personagem humano e a Márcia M. Mamede aponta as formulações teóricas so- interação educativa com ele precisam receber mais atenção. bre o desenvolvimento e a educação da criança e suas implicações É grande hoje, no Brasil, o número de estudos, análi- para a elaboração de propostas pedagógicas. Aproxima o aporte teó- ses e boas experiências sobre creche. O Em Aberto não poderia rico de sua utilização no cotidiano da creche. Quando os profissio- sequer dar um panorama desse rico material. Nem é nossa inten- nais da educação juntam a teoria e a criança real, alimentando aque- ção. Ao organizarmos este número, pensamos em trazer à reflexão la com a vivência cotidiana da criança e olham para esta iluminados pela análise teórica, estão diante de uma fonte de novos conheci- mentos sobre a criança e sobre si mesmos. Dessa forma, o texto de 1 Dolto, F. La cause des enfants. Paris : Robert Laffont, 1985. Márcia trata da construção de uma pedagogia interativa na creche.
  9. 9. Maria Elena Girade Corrêa e o doutor Laurista Corrêa contínuos para que uma mudança nesses valores e crenças seja pos- Filho fazem uma hábil e rica incursão no campo das ciências que sível. Vera M. R. de Vasconcellos relata uma pesquisa-intervenção, estão pesquisando o bebê desde o útero, entregando-nos informa- que propõe modalidade de formação continuada dos profissionais ções que levam a concluir que esse período da vida é realmente de educação infantil com duas características: formação-compromisso importante e que merece muita atenção de pais e educadores, como nesse campo de conhecimento e investimento pessoal no desenvol- também da sociedade e dos poderes públicos. Uma conseqüência vimento próprio e no da criança. O terceiro estudo é de Isabel de imediata é a definição de um novo perfil do adulto educador. Oliveira e Silva, que analisa os processos de construção de identida- Um tema nada habitual, mas de enorme relevância na des das profissionais da creche. Com base em sua experiência em creche, é trazido por Regina Orth de Aragão: a aplicação da psica- formação de pessoal de creche, Isabel analisa vários aspectos relaci- nálise à educação infantil. Depois de mostrar a conexão entre psi- onados com a profissionalização das educadoras, mostrando como a canálise e educação e a utilização do conhecimento psicanalítico construção da identidade educacional da creche está intrinsecamente na educação da criança, Regina descreve uma situação real em que relacionada com a identidade do profissional como educador. aquela aplicação se realiza. A creche como lugar onde se dá a expe- A terceira parte – “Espaço Aberto” – é um passeio pe- riência da separação, a emergência da linguagem, a criação e recri- las boas experiências em educação na creche: proposta pedagógi- ação da rede de significações e de afetos, como lugar de vida, fun- ca, gestão democrática, grupos de interação de crianças de idades damental no processo de subjetivação da criança, é campo fértil diferentes, passagem da creche da área social para a educacional e para a ação da psicanálise. E não apenas para o bebê, segundo Re- o significado das interações na creche. gina, mas para todas as pessoas envolvidas nesse processo, uma Sônia Guimarães Xavier relata o processo participativo vez que "ao cuidar da criança, estamos cuidando da criança em de elaboração da Proposta Pedagógica do Serviço Social da Indús- nós, dispondo-nos a fazer descobertas, a ser interpelados, contes- tria (Sesi-DF), fundamentada nos dados mais recentes das ciências tados e mobilizados em nossas crenças, convicções e certezas". da educação e na melhor prática de seus professores. Um grupo de Perscrutando o sentido da brincadeira (o jogo, o brin- profissionais do Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil quedo, o fazer lúdico) da criança, Elizabeth Tunes e Gabriela Tunes (Cindi) conta a rica experiência com o agrupamento verticalEm Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 7-10, jul. 2001. explicitam a importância de manter, na creche, a estrutura do am- (interação das crianças de diferentes idades). Lúcia Helena C. Z. biente social de desenvolvimento da criança para assegurar uma Pulino descreve uma experiência consolidada de gestão democrá- formação autêntica. Se temos dado bastante atenção ao brinquedo tica da Associação Pró-Educação Vivendo e Aprendendo. Júlia Maria da criança, não temos analisado nem posto em termos pedagógicos Passarinho Chaves, do Instituto Natural de Desenvolvimento In- suficientemente claros o papel do adulto na brincadeira da crian- fantil (Indi), reflete sobre os relacionamentos dos adultos, pais e ça. As autoras sugerem que esse seja um dos eixos da proposta educadores, com o bebê e a criança e deles entre si, chamando à pedagógica. atenção de que o efeito da creche sobre o desenvolvimento das O bloco sobre a formação dos profissionais e auxiliares crianças é proporcional ao relacionamento que nela se criam e se da creche se compõe de três textos. Stela Maris Lagos Oliveira mos- vivem. A passagem das creches do âmbito da assistência social tra a necessidade de considerar os valores e crenças do pessoal da para a educação nem sempre é tranqüila. Conflitos de poder, perda creche quando se planeja e realiza sua formação. Ela diz também da de recursos, redução da jornada de atendimento, preferência pelas importância de que os processos de formação sejam sistemáticos e crianças de 4 a 6 anos em detrimento das de 1 e 2 anos atendidas 9
  10. 10. pelas creches da assistência... são alguns dos problemas que se Para finalizar, transcrevemos os objetivos e metas doEm Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 7-10, jul. 2001. vêm constatando em alguns lugares. Em São José do Rio Preto, a Plano Nacional de Educação (PNE) para a educação infantil, que tra- 10 Prefeitura também teve que enfrentar momentos de turbulências, çam um horizonte de trabalho para uma década. Além de estar em superadas em reuniões e pelo diálogo permanente, como relata a todas as metas dessa etapa de educação, a creche tem alguns objeti- professora Dercilia M. N. Yamaguti. A participação do prefeito e vos e metas específicos, em razão de algum problema próprio. dos Secretários Municipais de Educação e de Bem-Estar Social abriu Todos esses temas têm sido objeto de interesse dos di- o caminho para os técnicos procederem à transição. rigentes e educadores de creche. Bom proveito!
  11. 11. enfoque Falar da creche ou da educação infantil é muito mais do que tratar de uma instituição, de suas qualidades e defeitos, da sua necessidade social ou sua importância educacional. É falar da Qual é a questão? criança. De um ser humano, pequenino, mas exuberante de vida; dependente, mas capaz de polarizar atenções ao redor de si; todo aberto para o outro, mas que só se desvela se, no outro, houver paixão. É tocar no mistério da pessoa humana enquanto vida em busca de plenitude, de felicidade, de encontro. E é, também, falar um pouco de nós mesmos, pois quando nos colocamos diante da criança, como pais ou educadores, estamos nos interrogando sobre a nossa própria trajetória a partir da criança que fomos. A criança é, em grande parte, o imaginário dos seus pais e da sociedade. Para realizá-lo, criam mil lugares e jeitos. Um desses lugares, no qual se inventam jeitos de atender à criança, para Creche: a que veio... aproximá-la daquele imaginário, são as instituições, como a creche, a pré-escola, a escola... Mas a criança é, em primeiro lugar, uma cri- para onde vai... ança, uma pessoa única e irrepetível, que nenhuma clonagem con- seguirá uniformizar. E nenhuma imaginação prévia ou desejo exter- no poderá modelá-la se ela mesma não entrar como sujeito dessa construção. Por isso, uma instituição educacional para crianças pe- quenas tem, antes de tudo, a missão de acolher, de ser o lugar do encontro e de estar aberta para o novo, o original, o criativo. Apresento uma breve retrospectiva histórica da creche,Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. dela extraindo as questões atuais que vêm sendo ou precisam ser enfrentadas. Na análise dessa trajetória, procuro inserir a discussão sobre as linhas de força que fazem a creche hoje. Entre as questões presentes no discurso sobre a creche no Brasil, escolhi aquelas que me parecem mais decisivas na busca da qualidade da instituição. Vislumbro um horizonte novo para a educação infantil, nela incluí- da a da criança de 0 a 3 anos de idade. A visão prospectiva pode parecer utópica para quem observa superficialmente. Mas ela é sus- tentada pela reflexão filosófica sobre a criança e a educação que se Vital Didonet vem produzindo atualmente, pela seriedade com que profissionais Vice-Presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep) de diversas áreas das ciências estão se voltando para a educação para a América do Sul e a América Central. infantil e pela responsabilidade com que dirigentes e técnicos de 11
  12. 12. sistemas públicos de ensino e de instituições privadas estão fazen- a expressão que traduziu a intenção nos primórdios dessa institui-Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. do da creche uma instituição educacional. ção no Brasil. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, 12 determinou que as empresas com mais de 30 mulheres trabalhado- Retrospectiva sobre a creche ras deviam ter um lugar para a guarda das crianças no período da amamentação. As referências históricas da creche são unânimes em Esses fatores históricos, sociais e econômicos deter- afirmar que ela foi criada para cuidar das crianças pequenas, cujas minaram as principais características do modelo tradicional de cre- mães saíam para o trabalho. Está, portanto, historicamente vincula- che. Enquanto as famílias abastadas pagavam uma babá, as pobres da ao trabalho extradomiciliar da mulher. Sua origem, na sociedade se viam na contingência de deixar os filhos sozinhos ou colocá-los ocidental, está no trinômio mulher-trabalho-criança. Até hoje a co- numa instituição que deles cuidasse. Para os filhos das mulheres nexão desses três elementos determina grande parte da demanda, trabalhadoras, a creche tinha que ser de tempo integral; para filhos da organização administrativa e dos serviços da creche. A Revolu- de operárias de baixa renda, tinha que ser gratuita ou cobrar muito ção Industrial, no século 18, na Europa, deu partida ao emprego da pouco; ou para cuidar da criança enquanto a mãe estava trabalhan- mão-de-obra feminina, provocando uma substancial alteração na do fora de casa, tinha que zelar pela saúde, ensinar hábitos de higi- forma de cuidar e educar as crianças. Como os homens e as crianças ene e alimentar a criança. A educação permanecia assunto da famí- também trabalhavam nas incipientes indústrias têxteis, os pequeni- lia. Essa origem determinou a associação creche/criança pobre e o ninhos ficavam em casa, sem alguém que cuidasse deles. caráter assistencial(ista) da creche. A consolidação e a expansão da creche como institui- A mesma circunstância de origem na Europa e no Bra- ção de cuidados à criança estão associadas também à transformação sil determinou a semelhança entre a creche européia e a brasileira, da família, de extensa para nuclear. Naquela, muitas pessoas podi- sendo que se agregou aqui outro fator: o atendimento das crianças am ocupar-se dos cuidados com a criança pequena: avó, tia, primos, abandonadas, órfãs e filhas de mães solteiras.1 Durante bastante irmãos maiores. Nesta, ao sair para o trabalho, os pais têm que dei- tempo, orfanato e creche eram quase sinônimos. O modelo filan- xar sua filha ou filho recém-nascido ou ainda bebê sozinho. Mortali- trópico predominou até fins da segunda década do século 20 (Cam- dade infantil elevada, desnutrição generalizada e acidentes domésti- pos, 1980). As preocupações médicas com as crianças atendidas cos passaram a chamar a atenção e despertar sentimentos de pieda- pelo sistema filantrópico, motivadas pelas altas taxas de mortali- de e solidariedade de religiosos, empresários, educadores.... dade, já estavam presentes na década de 70 do século 19, aliando Foi por esse lado, ou seja, como problema, que a crian- pediatria e filantropia, mas é na década de 30 do século 20 que se ça começou a ser vista pela sociedade... E com um sentimento fi- lantrópico, caritativo, assistencial, é que começou a ser atendida 1 fora da família. A "Roda dos Expostos" das Santas Casas de Misericórdia, as "Casas da Roda" ou a "Casa dos Expostos" recolhiam crianças que os pais não queriam, filhos de mães Os primeiros nomes dessa instituição são reveladores solteiras, de "mulheres de má conduta", abandonadas. Famílias que viviam em ex- do seu propósito: garderie, na França; asili, na Itália; écoles trema pobreza e de escravos também usavam desse expediente na esperança de gardiennes, na Bélgica. Até hoje, guardería é a expressão usada em que seus filhos, adotados por alguma família com posses, recebessem boa educa- vários países latino-americanos para referir-se à instituição que aten- ção. Essas casas encaminhavam as crianças para adoção ou atendimento em insti- de às crianças menores de 3 anos. "Guarda da criança" também foi tuições caritativas (ver Donzelot, 1980, p. 27-33, para a descrição dessa Roda).
  13. 13. ampliou a atuação dos profissionais da saúde, com propostas higi- criança na idade de 0 a 3 anos. No Brasil, também é assim. Temos enistas, revezando-se no discurso ou mesclando atuação médica, creches que apenas cuidam da criança... Mas há outras com objeti- sanitarista, assistencialista e moral. A partir de 1940 começaram a vos educacionais explícitos, com proposta pedagógica fundamen- formular-se políticas de Estado para a infância.2 tada nas ciências pertinentes, com profissionais qualificados, que A superação desse modelo histórico pode-se fazer por seguem critérios de qualidade e que fazem a avaliação de desem- duas vias: a) pela mudança de enfoque: da mãe operária para a penho. Várias Organizações Não-Governamentais (ONGs)3 traba- criança pessoa-em-desenvolvimento e b) pela universalização do lham pela melhoria da creche, prestando assessoria nos aspectos atendimento. Centrando a atenção na criança sujeito-de-educação, administrativos e pedagógicos, oferecendo cursos para dirigentes, elide-se a "culpabilização" da mãe que não pode cuidar e educar para educadores, para atendentes. Vários países da Europa e da seu filho porque tem que trabalhar. Se existe uma instituição soci- Ásia vêm mudando a legislação e trabalhando para a introdução do al especializada em educação e cuidado de crianças, que atende componente educação nas creches (Organización..., 2000), man- não apenas àquelas cujas mães não têm tempo para encarregar-se tendo-as no âmbito da assistência social ou passando-as ao da edu- disso, mas a todas que o desejarem, é evidente que não recai sobre cação. No Brasil ocorre processo semelhante, começado há doze a mulher qualquer imputação de descaso. Sendo um lugar de aten- anos, com a Constituição federal de 1988. A creche é explicita- dimento integral para todas as crianças, e não apenas às proveni- mente mencionada no capítulo sobre a educação (art. 208), no qual entes das famílias pobres, define-se o tipo e o conteúdo dos servi- se diz, textualmente: "O dever do Estado com a educação será efe- ços a partir da criança como pessoa-em-desenvolvimento e não a tivado mediante a garantia de (...) atendimento em creche e pré- partir de categorias de pobreza, carência, abandono... escola às crianças de 0 a 6 anos de idade..." (grifos meus para res- E ao dirigir o enfoque principal de seus serviços para saltar a relação entre as palavras). O passo seguinte foi dado pela a criança como sujeito de educação e, em vista disso, desenvolver Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que fixou um trabalho pedagógico de qualidade, com profissionais que bus- um prazo de três anos a contar de sua publicação, para que as cre- cam o melhor para a criança, a creche passa a ser uma instituição ches se integrassem ao sistema de ensino (art. 89). que acrescenta, que enriquece o que a mulher (o pai, a família in- Com o princípio constitucional do direito à educação teira) pode fazer pela criança. desde o nascimento e a concepção da educação infantil como pri-Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. meira etapa da educação básica (LDB, art. 29), estamos no cami- nho da construção da nova creche, não mais distinta das institui- Hoje a creche é outra... mas nem tanto! ções da área educacional, nem diferente em objetivos, conteúdos e procedimentos na atenção à criança. A característica assistencialista e filantrópica, rema- nescente ainda em grande número de creches, já foi substituída, em muitos países, pela concepção de lugar de educação integral da 3 Para citar algumas: Associação Movimento de Educação Popular Integral Paulo Englert (Ameppe), de Belo Horizonte; Associação Brasileira de Educação Infantil 2 (Asbrei, ex-Associação Brasileira de Creches – Asbrac), do Rio de Janeiro; Funda- Criação do Departamento Nacional da Criança, pelo Decreto-Lei nº 2.024, de 1940; ção Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) pelos Direitos do Serviço de Assistência ao Menor (SAM), em 1941 (Decreto-Lei nº 3.799); e da da Criança; Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar (Omep)/Comitê Legião Brasileira de Assistência (LBA), em 1942. Nacional Brasileiro e Federações Estaduais. 13
  14. 14. Questões sobre a creche que se colocam com adequação de linguagem, proposição de atividades, estruturaçãoEm Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. hoje para a sociedade, para o poder de horários, etc. poderia dar conta das necessidades da criança sem 14 público, as famílias e os educadores divisão em instituições distintas, como a creche e a pré-escola. Consi- derando, no entanto, os fatores históricos que determinaram a exis- 1. Qual a função da creche hoje no Brasil? Por função, tência dos dois modelos, com nítidas diferenças quanto aos objetivos, quero significar o que ela faz e tem que fazer, isto é, sua tarefa com métodos e pessoal encarregado, mas indistintos quanto à idade das a criança. Tem ela uma função específica no conjunto da educação crianças que freqüentavam um e outro, a proposta de divisão do perí- infantil ou deveria ser extinta, para que a educação da criança de 0 odo etário em 0-3 para a creche e 4-6 para a pré-escola, mantendo para a 6 anos tivesse um sentido único, integral, ininterrupto, do nasci- ambas a mesma função – cuidado e educação – , parece uma evolução mento à entrada na escola fundamental? considerável. Há dois ângulos a observar nessa questão: o primeiro A solução encontrada pela LDB de marcar para a cre- se refere à especificidade da educação da criança de 0 a 3 anos e o che a faixa etária de 0 a 3 anos e para a pré-escola, a de 4 a 6, segundo, ao desempenho que se espera da creche no conjunto da mantendo, para ambas, funções idênticas de cuidado e educação, é educação infantil. a melhor possível para superar a vetusta dicotomia entre cuidado Quanto ao primeiro, parece consenso, hoje, que a edu- na creche e educação na pré-escola. Se cada uma ficasse com uma cação da criança de 0 a 6 anos deve ser um todo único, integrado, função, ambas seriam incompletas e satisfariam apenas parcial- sem ruptura de conteúdos e métodos, apenas com adequação às mente às necessidades das crianças. diferentes idades. A noção de períodos, etapas ou fases, que os pesquisadores têm introduzido para caracterizar o desenvolvimento 2. Qual o objetivo da creche? da criança, ajuda a compreender as rupturas num processo único e Tanto a creche quanto a pré-escola têm um objetivo contínuo, mas não inspira, necessariamente, a formulação de con- social, um objetivo educacional e um objetivo político. O primeiro teúdos e métodos para cada período, etapa ou fase do desenvolvi- está associado à questão da mulher enquanto participante da vida mento. Piaget propôs a seguinte divisão: período sensório-motor, social, econômica, cultural e política. Inserir-se nela e atender às pré-operacional das operações concretas e das operações abstra- exigências do trabalho requer tempo que, para muitas mulheres, tas. Vygotsky classifica os estágios em: pensamento por complexo, também está sendo posto na atenção a seus filhos pequenos. Mui- pensamento pré-conceitual e pensamento por conceito. Elkonin tas podem não precisar dessa instituição, mas outras precisam, para (1972) refere-se a uma classificação mais recente: estágio da ativi- poder exercer um emprego, ganhar um salário, estar presente no dade prática, das imagens e estágio discursivo-verbal. Este mundo do trabalho. Sem renunciar à função de mãe, cuidadora e pequisador diz que o mais importante não é a nomenclatura que se educadora de seus filhos, ela precisa contar com uma instituição usa, mas a marca de passagens, a indicação de rupturas e quebras social que lhe dê suporte no cumprimento da função materna. Hoje, abruptas num processo contínuo de desenvolvimento. a questão está melhor colocada, explicitando também o papel do O terceiro aniversário parece ser um marco de passa- pai – como direito e dever – no cuidado e na educação de seus gem, uma ruptura e a inauguração de algo novo. Isso poderia justificar filhos pequenos. uma subdivisão do período que antecede a escolarização formal. Mas, Mas a creche não pára aí. Centrada na criança como su- sob o ponto de vista pedagógico, um processo educacional contínuo, jeito de educação, e tendo como referência o potencial dos primeiros
  15. 15. anos de vida, a creche organiza-se para apoiar o desenvolvimento, o princípio? Vários fatores podem ter determinado o conteúdo dos promover a aprendizagem, mediar o processo de construção de co- serviços da creche, entre eles, a concepção de criança. Entendendo- nhecimentos e habilidades por parte da criança, procurando ajudá-la se a criança como corpo em crescimento, a preocupação estava em a ir o mais longe possível nesse processo. Por isso, até as mães que não alimentá-la bem, para crescer saudável. O desenvolvimento seria trabalham fora de casa e têm condições de se dedicar aos filhos e conseqüência natural. Uma imagem mais completa de criança, de aquelas que têm como pagar uma babá instruída, podem colocar seus suas necessidades sociais, cognitivas, afetivas e da forma de atendê- filhos numa instituição de educação infantil com grande vantagem las por meio de um programa educacional contribuíram para agre- para eles. A creche cumpre um objetivo educacional proeminente. gar o componente educacional ao cuidado físico. O terceiro objetivo é político: a educação infantil ini- b) As ciências que estudaram o desenvolvimento físi- cia a formação do cidadão. A criança é um cidadão desde que nas- co e mental, a formação da inteligência, a estruturação da persona- ce e, formalmente, desde que tem o registro de nascimento. Robert lidade e o processo de aprendizagem aportaram elementos novos Fulghum conseguiu formular com precisão esse caráter político da para compreender o significado das experiências infantis e a im- educação infantil quando escreveu: "Tudo o que eu preciso mesmo portância dos primeiros anos para toda a vida. Deixar de lado o saber sobre como viver, o que fazer, e como ser, aprendi no jardim potencial e a necessidade que a criança tem de aprender, a forma- da infância. A sabedoria (...) estava no tanque de areia do pátio da ção de valores, etc. seria desperdiçar um tempo precioso. Pesqui- escolinha do maternal..." Ali estavam as regras de auto-afirmação e sadores, educadores, pessoas que trabalhavam em educação foram de respeito ao outro; o direito de falar e de ouvir, de esperar sua vez divulgando os dados das ciências, convencendo autoridades, des- e de colaborar, de encontrar satisfação no que se faz, o princípio da cobrindo caminhos para fazer a educação infantil, promovendo responsabilidade e da solidariedade... congressos, seminários, debates para criar consciência social sobre a criança e seu entendimento como sujeito de educação. 3. Por que e de que maneira se passa da assistência à c) A construção, ao longo da história, do conceito de educação? Em outras palavras, o que tem levado à afirmação do componente educacional da creche? cidadania, no que se refere às abrangências e ao seu exercício. Na Grécia Antiga, onde o conceito nasceu, eram cidadãos apenas aque-Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. A experiência e a reflexão sobre a trajetória da creche sugerem quatro idéias-força provocadoras da progressiva transforma- las pessoas que, "por condição de sua natureza", podiam dedicar-se ção da creche em instituição de educação. Por ordem cronológica: ao cultivo de sua inteligência e ao serviço da polis. Mulheres entre- a) A compreensão progressivamente mais abrangente gues às lides domésticas; artistas, artesãos e escravos dedicados às do papel da creche como apoio à mulher-mãe trabalhadora. Tendo atividades manuais; crianças, ainda "incapazes de colocar em práti- surgido para prestar à criança o atendimento que a família, e mais ca o pensamento e a expressão de sua humanidade", não eram cida- especificamente a mãe, deixou de dar por causa do trabalho dãos. No mundo moderno, com a separação de natureza e cultura, extradomiciliar, era forçoso que em seu leque de serviços estives- compreendeu-se a vida social como criação deliberada das pessoas, sem incluídos o cuidado físico, a atenção à saúde, a alimentação, o mediada pelo Estado, e chegou-se ao reconhecimento da igualdade brinquedo, o relacionamento social e afetivo, as aprendizagens pró- de todos na diversidade. A cidadania passou a ser atributo da digni- prias da idade... Ou seja, a educação teria que estar presente, pois a dade e se fundamentou nos direitos da pessoa. Mas ainda não é tudo. família também cuida disso durante o dia. Por que não estava desde Do reconhecimento formal ao exercício dos direitos, há um espaço 15
  16. 16. sendo conquistado aos poucos. Por isso se diz que a cidadania é de opinar e decidir com qual dos genitores quer ficar em caso deEm Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. conquistada, não concedida. Em relação à criança, essa conquista separação), direitos sociais (ao bem-estar, a uma vida digna, ao vín- 16 é mais lenta e mais difícil, porque há uma dupla dominação a ser culo com sua família, de convivência familiar e comunitária...), di- vencida: física e psicológica. A física é conseqüência da fragilidade reitos culturais (de produzir e usufruir da cultura, de construir o da criança diante do adulto, que gera a necessidade de proteção, a conhecimento pela experimentação, pela ação...). dependência, a possibilidade de ser por ele submetido e domina- d) O crescimento da noção de direito, de modo especi- do. A psicológica, derivada da compreensão do adulto de que ele é al, do direito à educação a partir do nascimento. No plano internaci- o coroamento da evolução e, por isso, se coloca como parâmetro. A onal, três documentos fixam os marcos decisivos do reconhecimen- cultura é adultocêntrica. A criança é vista como "o que vai ser", "o to e da afirmação dos direitos da criança: a Declaração dos Direitos que vai se desenvolver", "aquele que ainda não..." (que não fala, da Criança (ONU, 1969), a Convenção dos Direitos da Criança (ONU, não caminha, não entende, não é capaz de, que aprende observan- 1989) e a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Unesco, do, experimentando e sendo ensinada...). A palavra criada para 1990), de Jomtien, Tailândia. Esta diz que: "A aprendizagem começa expressar o primeiro período da vida – infância – é formada pela com o nascimento. Isso exige o cuidado desde cedo e a educação negação in: in-fari, não falar. Infante é aquele que não fala. Ne- inicial da infância, que se pode conseguir com medidas destinadas à nhum conteúdo revelando o ser. Apenas a negação de algo que se família, à comunidade ou às instituições, conforme for mais conve- realiza no adulto! A linguagem popular expressa a visão negativa, niente". No plano nacional, a Constituição brasileira, em seu art. 227, o Estatuto da Criança e do Adolescente e, mais especificamen- senão pejorativa, que tem o adulto sobre o ser e o modo da criança: te, a LDB deixam evidenciado o direito da criança à educação desde "Deixe de criancice!", "Pensa que sou criança?", "Que infantilidade o nascimento. Em abril do ano 2000, o Fórum Mundial sobre Educa- é essa!", "Acha que isso é brinquedo?" ção, em Dakar, afirmou: A segunda metade do século 20 consagrou a noção de criança cidadã, derivada da compreensão de sua dignidade humana A educação é um direito humano fundamental e, como tal, desde o nascimento. Mas é das últimas décadas a percepção de que um elemento-chave do desenvolvimento sustentado e da a infância, além de ser uma fase de crescimento e preparação, tem paz e estabilidade em cada país e entre as nações e, por um valor em si mesma, de que a criança-enquanto-criança contribui conseguinte, um meio indispensável para participar nos para o sentido da humanidade, de que esse ser humano de pequena sistemas sociais e econômicos do século 21, afetados por idade influi, modifica o ambiente pela sua presença e atuação, cria uma rápida mundialização. Já não se deveria postergar mais sentimentos, desperta pensamentos, desejos, emoções, energias, so- o atingimento dos objetivos da Educação para Todos. Pode- nhos, utopias. E que tudo isso que a criança faz e significa não ape- se e deve-se atender com toda urgência às necessidades nas é parte da cultura, especialmente da vida social, mas é essencial básicas de aprendizagem. à civilização, ao sentido da humanidade. A sua contribuição é dife- rente daquela prestada pelo jovem, adulto e idoso, mas nem por isso, Em conseqüência, os governos e entidades da socieda- de menor significado ou importância. Como criança, ela tem direi- de civil, participantes daquele fórum, comprometeram-se, entre ou- tos civis (de expressar-se, de manifestar o pensamento, de ter acesso tras coisas, a "estender e melhorar a proteção e a educação integrais à justiça, direito à informação, de saber das coisas...), direitos políti- da primeira infância, especialmente para as crianças mais vulnerá- cos (de participar das decisões que lhe dizem respeito, por exemplo, veis e desfavorecidas" (Fórum Mundial sobre Educação, 2000).
  17. 17. 4. Creche ou família, qual a instituição mais adequa- da criança e, depois, abrir às famílias as opções de colocar seus da para o cuidado e a educação da criança pequena? filhos nessas instituições ou mantê-los em casa até 2 ou 3 anos de Há alguns anos, quando visitava creches e pré-escolas idade (ou até seu ingresso na escola obrigatória). Houve experiên- na ex-Checoslováquia, perguntei-me se não estávamos, no Brasil, cias de desinstitucionalização de crianças de creches e de Funda- caminhando na contramão da história. Enquanto os países mais ções Estaduais do Bem-Estar do Menor (Febems), oferecendo ajuda evoluídos começavam a oferecer benefícios para estimular as famí- financeira a suas próprias famílias ou a outras, em suas comunida- lias a cuidar e educar seus filhos pequenos em casa, em vez de des, para que nelas as crianças tivessem o cuidado e a educação. mandá-los à creche, nós fazíamos um esforço grande para conven- Mas não se adotaram programas estáveis, porque não houve uma cer o governo a investir na educação das crianças, a construir, orga- política de apoio à família (habitação, emprego, elevação do nível nizar e equipar creches, a qualificar e valorizar os profissionais de escolaridade, melhoria das condições sanitária e dos serviços que se dedicavam a cuidar e educar os pequeninos. Quem estaria sociais na comunidade). certo? Os checos, que ofereciam dois salários mínimos mensais A meu ver, a alternativa creche ou família é falsa. Não para as mães que optassem por ficar em casa com seus filhos até a se trata de uma ou outra. Tanto a creche deve ser boa para cumprir idade de 3 anos,4 ou nós, que queríamos investimento em institui- as funções de cuidado e educação quanto a família tem de possuir ções qualificadas para o cuidado e educação das crianças? condições materiais, ambientais, afetivas e conhecimentos para As políticas sociais dos países nórdicos, que davam (e atender às necessidades de seus filhos pequenos. A LDB montou a continuam dando) incentivos aos pais para cuidarem integralmen- equação de forma correta: a educação infantil tem um papel com- te de seus filhos pequenos, reforçavam os argumentos em favor da plementar ao da família no cuidado e educação da criança. Nem família. É preciso respeitar e valorizar o seu papel, o potencial da substitutivo nem alternativo. mãe, e também do pai e dos irmãos, a importância das experiênci- Na prática, a relação de complementaridade não é tão as no ambiente familiar e doméstico nos primeiros anos de vida. simples. Primeiro, porque se refere ao conteúdo da educação e do Mas, em nosso caso, a opção pelas instituições de edu- cação infantil (creche e outras) tinha em sua base a organização cuidado, e não a aspectos administrativos da instituição. Em se- gundo lugar, porque ambos precisam de tempo para uma mínimaEm Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. das mulheres pela conquista de seus direitos sociais, o movimento de luta por creches e o propósito técnico e político de fazer da interação. Há situações de isolamento, ora geradas pela creche, creche e da pré-escola um ambiente especialmente organizado para ora pela família. Por aquela, quando não se interessa em ouvir a a aprendizagem e o desenvolvimento da criança, com serviços de família, conhecer os valores, as atitudes, as expectativas sobre a saúde e alimentação, com profissionais e auxiliares qualificados criança, ou seja, seu ambiente educacional. Pela família, quando ou treinados, coisas que, para muitas famílias, eram particularmente entrega a criança na creche de manhã e vai buscá-la à tarde, sem difíceis. Tínhamos que, primeiro, conquistar a creche como direito procurar saber qual é sua proposta de educação, como realiza as atividades, quem são os profissionais e auxiliares que atendem a seus filhos. 4 O benefício se aplicava às mulheres a partir do segundo filho e se estendia até que A articulação com a família faz parte de praticamente este alcançasse a idade de 3 anos. Além da questão educacional, havia, implícita, todas as propostas pedagógicas que contêm explicitações sobre as uma política demográfica e uma opção econômica. formas de relacionamento e geração de conhecimento mútuo e de 17
  18. 18. cooperação. Bons exemplos de articulação existem na rede pública em particular, se deixam cair na passividade. Em nosso meio, temosEm Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. e na iniciativa privada, em que se privilegiam os assuntos pedagó- a história da organização popular, do movimento de luta por creches 18 gicos, muito mais interessantes para os pais, do que os administra- e um conjunto de organizações não-governamentais e públicas, ora tivos. Mas é, ainda, e para a maioria, um caminho pouco transita- bem articulado, ora desintegrado, que asseguram a não-passividade do. O exemplo mais comentado em âmbito internacional, hoje, é o e a não-desresponsabilização. Mas isso ainda não garante a partici- de Reggio Emilia, na Itália. Ali não há uma escola, mas um sistema pação na gestão das instituições e o envolvimento das famílias no de educação que adotou o princípio da co-responsabilidade e da projeto pedagógico. A prática cotidiana de relacionamento e comu- participação na educação das crianças. nicação com as famílias, que implica diálogo e intercâmbio, é algo a ser conquistado. Temos muito a andar no caminho de uma ética da A relação pensada como intercâmbio e diálogo conduz ao convivência que, como dizem em Reggio Emilia, pressupõe o ouvir, reconhecimento de cada indivíduo como recurso, portador o acolher, o reconhecer o outro, e que se substancia num projeto de cultura e competência. E, com isso, à superação da rela- participativo que reúne os adultos e as crianças na esperança de um ção assimétrica entre os educadores e os pais, para fundar futuro melhor. Não se trata apenas de lutar pela criança, de defender uma relação construída sobre a reciprocidade, a os seus direitos, de propor meios de atendê-la melhor, mas de jun- circularidade, a valorização das competências de cada um; tar-se a ela, considerando-a sujeito ativo, na forma que lhe é própria sobre o respeito às diferenças, aos pontos de vista, à subje- de agir. Vale o alerta de Françoise Dolto (1985): "Falamos muito sobre tividade, não como elementos que geram separação, indife- a criança, mas não falamos com a criança". rença, distância, mas como reconhecimento da riqueza, da Hoje há um discurso bastante insistente sobre a famí- significância da contribuição individual que cada um pode lia, brotado, talvez, da esperança de contrapor-se à perda de valo- aportar, no confronto, à busca comum. (Comune de Reggio res e aos problemas éticos que avançam em quase todas as frentes Emilia, 1998) e da desconfiança nos poderes do Estado em reverter a degradação moral. No que se refere à educação infantil, há dois aspectos a con- Naquela região da Itália, um fator histórico – a inicia- siderar: a) que a família tem um papel importante e insubstituível tiva popular de construir centros de atenção às crianças no pós- junto à criança e b) que o Estado tem o dever de garantir a educa- guerra – gerou o sentimento de participação dos pais e cidadãos na ção, a saúde, a alimentação e outros direitos a todas as crianças. edificação e gestão das escolas para a infância. Um fator cultural Quanto ao primeiro, pesquisas indicam cada vez mais ali presente também teve seu peso: a consciência de que a educa- claramente a importância da família, especialmente da mãe, na for- ção pública é uma responsabilidade social, não podendo ficar na mação da base da personalidade da criança, na estruturação do seu mão apenas dos que trabalham nela, mas de todos os que nela es- pensamento, na organização de sua vida afetiva. Não se pode tão implicados. "Se educar é projetar o futuro, nenhum ser huma- minimizar ou menosprezar o papel da família, achando que ela no pode sentir-se não participante, não envolvido", acreditam seus não tem mais tanta importância no mundo de hoje, pelo fato de a habitantes. criança ter muitas outras referências sociais e fontes de construção À medida que se entrega ao Estado ou à iniciativa pri- do conhecimento. Ou que ela estaria despreparada para educar nos vada a responsabilidade com tudo o que se refere ao cuidado e à tempos atuais, que estaria se omitindo, deixando as crianças e jo- educação institucionalizada das crianças, a sociedade e as famílias, vens enveredar pelo mundo da droga, do sexo, da violência.
  19. 19. Ignorar a família no processo educativo da criança na me incluo entre eles, que se pode e deve atacar as duas frentes. creche sob o argumento de que esta conta com pessoal especializa- Quantidade e qualidade não são intrinsecamente excludentes. Se o do em desenvolvimento infantil e aprendizagem acaba por fossem, a democracia seria impossível, porque o sentido dela é igual- expropriá-la de um direito de participação no projeto social de for- dade e participação de todos. É preciso galgar patamares cada vez mação do cidadão. mais aperfeiçoados de participação de todos, em vez de criar pri- Têm surgido algumas críticas à insistência sobre o pa- meiro um patamar de certa perfeição democrática para um grupo, pel da família, suspeitando de que se trata de um movimento retró- para então incluir o restante do povo. grado, que deseja atribuir à mãe, analfabeta ou pouco instruída e Centenas de municípios brasileiros têm projetos polí- com mínimas condições materiais, o cuidado e a educação de seus ticos de atenção integral à criança, em que o atendimento de quali- filhos. E que isso trabalharia contra o movimento que está conquis- dade é estendido a todas as crianças que vivem em ambientes con- tando uma progressiva presença do poder público no atendimento siderados prioritários para a administração pública. O projeto Pre- das crianças. Ou que pretenderia reduzir a dimensão do dever do feito Criança, coordenado pela Fundação Abrinq estimula, orienta, Estado para com a educação infantil, jogando para a esfera privada, identifica e premia programas dessa natureza.5 familiar, o que é típica função social. A conseqüência desse retorno Pode ser que num determinado município, por razões seria um alívio para o Estado e a opressão das famílias. financeiras ou técnicas, não sejam viáveis ações simultâneas de Essa crítica alerta para a obrigação de o poder público expansão do atendimento e de melhoria da qualidade, devendo-se, assegurar os direitos da criança e para o direito das famílias de nesse caso, priorizar a qualidade. Mas é preciso, ao mesmo tempo, contar com uma instituição que ofereça serviços de cuidado e edu- alargar a perspectiva, buscando alternativas políticas e técnicas, cação a seus filhos. Mas não deveria obstaculizar a intenção de financeiras e humanas, em um contexto mais amplo. Uma análise fazer a pedagogia infantil avançar no sentido de articular raízes dos orçamentos, tanto da União quanto de Estados e municípios, é culturais e familiares com horizontes científicos e culturais mais capaz de provocar surpresas quando se descobre investimentos de abertos; de juntar os valores do vínculo e do apego ao sentimento vulto em coisas que poderiam ser postergadas, o que, numa pers- de fraternidade universal e ao compromisso solidário com todas as pectiva ética de respeito aos direitos sociais, deveria ser evitado.Em Aberto, Brasília, v. 18, n. 73, p. 11-27, jul. 2001. pessoas de qualquer parte deste planeta. Orçamentos são peças políticas, mais do que meramente técnicas, e falam sobre a ética dos governantes e sobre a ética da sociedade. 5. Quantidade x qualidade. Ou quantidade com Durante muitos anos se procurou acalmar a expectativa dos pobres qualidade? com o argumento de que era preciso fazer o bolo crescer para de- Em todos os círculos, especializados ou não, em que pois dividir. Cresceu e não se dividiu. A riqueza se concentrou se discute sobre creche, surge a crítica de que ela é de má qualida- mais. de, de que muitas são "depósitos de criança", que cuidam só do corpo (banho, troca de fralda, mamadeira, sono ou higiene, saúde, alimentação), com algumas atividades de socialização e nada ou 5 Estão disponíveis na Internet informações sobre mais de 5 mil experiências nas pouco de educação. Com análises semelhantes, algumas pessoas áreas de educação, saúde e assistência social, desenvolvidas pelos municípios chegam à conclusão de que é preciso parar qualquer expansão para que integram a rede Prefeito Criança, no endereço: www.fundabrinq.org.br/ concentrar-se na melhoria da qualidade. Outros têm proposto, e redeprefeitocrianca 19

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