Trabalho -fuccille_-_tc[1]

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Trabalho -fuccille_-_tc[1]

  1. 1. Seminário: “ENERGY SECURITY AS MULTIDIMENSIONAL CONCEPT – FLORIANBAUMANN” Alunas: Isabella Martins, Laura Chimentao, Natalia Basso e Tâmila Bossolane 4º C RI RESUMO: Segurança energética é mais que sustentabilidade, competitividade e segurançade abastecimento. Seg. energética é um conceito multidimensional, que inclui tanto ação externacomo interna. Economia, política e medidas de segurança devem ser aplicadas em combinações,de maneira tal que gere sinergias essenciais. Somente pela integração da abordagem, que combinatodos os aspectos de segurança energética, é que poderá obter sucesso. 1. O conceito de segurança energética O autor inicia este capítulo expondo que na maioria das vezes o conceito de segurança édefinido como fornecimento/ suprimento seguro/ durável a um preço razoável, porém o conceitode energia é de grande complexidade. O triângulo, que é citado frequentemente - garantia defornecimento, sustentabilidade e competitividade - marca a relação entre os três principaisaspectos da política energética, mas é insuficiente como um quadro de segurança energética. Alémdisso, uma compreensão exclusivamente econômica de garantir o fornecimento de energia pormeio do comércio e dos negócios não é suficiente. Antes de o autor começar a trabalha o real conceito de seg. energética, ele diz que a seg.energética nada mais é que a própria segurança, uma vez que somos vulneráveis a falta desta, nãosomente os indivíduos, mas também o setor empresarial. Assim, uma oferta satisfatória de energiaé uma condição prévia para o desenvolvimento e crescimento econômico, conforto do indivíduo elegitimidade dentro da política. Baumann, através de uma citação, diz que o conceito de segurançavai além de defesa política e sobrevivência, o conceito é intrínseco as condições de existência. O artigo tenta definir o conceito de segurança não de uma maneira normativa, mas atravésdos atores privados e políticos. Portanto, são identificadas quatro dimensões: 1) Dimensão dapolítica interna; 2) dimensão econômica; 3) dimensão geopolítica e 4) dimensão da política desegurança Essas dimensões todas juntas faz da segurança a segurança energética que é designadacomo pré- requisito para o processo econômico, assim como estabilidade política e legitimação.Ademais, as dimensões- chaves são necessárias para a estabilização e salvaguarda dofornecimento de energia. Por exemplo: o funcionamento dos mercados energéticos internacionaise cadeias de abastecimento doméstico são condições vitais para a segurança energética, mas sema estabilidade e segurança nos países produtores, tornam-se inúteis.
  2. 2. Baumann diz que é através dessas quatro dimensões que poderá ser atingido um nível maiorde segurança e as crises energéticas poderão ser atenuadas. Também, os atores devem cooperarum com os outros, pois será uma tarefa impossível cumprir os deveres sozinhos. 1.1 A dimensão da política externa A dimensão política interna, em primeiro lugar, requer uma infra-estrutura ótima,especialmente porque há uma crescente demanda de eletricidade, o que requer investimentosmaciços em novas redes e centrais elétricas. Ao mesmo tempo, a segurança das redestransnacionais de energia também pede ação conjunta, mas primeiramente cada Estado devegarantir ampla capacidade nacional, armazenagem da produção e reserva. A manutenção da infra-estrutura e a reação à emergência não podem ser esquecidas. O autorexplica que a interrupção da oferta, bem como acidentes naturais pode interromper o processo defornecimento de energia, por isso que os Estados devem estar preparados com uma excelenteinfra-estrutura e uma boa manutenção. Outra área para melhorar a segurança energética interna reside na crescente eficiênciaenergética ou produtiva. Eficiência para os consumidores finais deve ser entendida com o mesmoresultado de poupar energia à um custo menor. No campo da indústria o aumento da eficiênciaenergética significa menor consumo de energia por unidade produzida, e dissociação de consumode energia e crescimento econômico. Além das necessidades de infra-estrutura, os países consumidores também devem repensarsuas “misturas de combustíveis”(não entendi o que ele quis dizer com essa mistura decombustíveis). A eletricidade é um fator chave neste ponto. Fontes alternativas de energia, comoenergias renováveis e nucleares, podem diminuir a dependência das importações e contribuir paraa segurança do abastecimento, desde que baseiem em recursos endógenos. As energias eólicas eradioativas podem contribuir menos para complementar a produção de energia. As energiasgeotérmicas ou solares podem colaborar para uma ação mais autônoma e salvar o recurso fóssil,além de contribuir para a construção de uma reserva estratégica nacional. 1.2. Dimensão econômica A segurança energética envolve a situação interna do país, pois conforme o nível dademanda da sociedade civil é necessário possuir uma oferta que supra a procura, mas semprehavendo sobra em caso de emergências. Para a dinâmica da oferta e da demanda funcionar, oEstado deve determinar regras com o intuito de administrar o preço desse mercado, podendoassim, proporcionar a energia, a um preço acessível, aos consumidores e às indústrias. A distribuição da produção energética, feita local ou regionalmente, elimina os riscos detransportes relacionados às grandes distâncias, mantém os preços estáveis e eleva o nível de
  3. 3. segurança, melhorando os resultados econômicos. Entretanto, existe a possibilidade de ocorreruma concentração das empresas fornecedoras de energia. Para diminuir a tendência de monopólioos advogados devem criar uma estrutura permitindo a diversificação desse setor a partir daliberalização dos mercados pode acontecer incrementos em tecnologia (maior competição). Na questão sobre os combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural, a distribuição setorna mais complexa, pois são produtos transportados por navios (apenas o petróleo) ou dutos.Isso envolve importadores e exportadores, emergindo a necessidade de contratos de longo prazo ediversificação, evitando os impactos de crises. Os primeiros reduzem as chances de interrupção daoferta e o segundo abre novas rotas e fontes de recurso. As vantagens desse esquema são tanto dosprodutores quanto dos importadores, aqueles ganham com infra-estrutura em transportes e estesmelhoram a sua posição, pois estando envolvidos na extração e exploração podem negociarcondições (se suas empresas estiverem ligadas diretamente nessas atividades). O papel dosEstados é de apenas estimular esses contatos ou investimentos, garantindo o acesso ao crédito. A tecnologia dentro da energia exerce uma função importante devido a possibilidade dedesenvolvimento de energias alternativas reduzindo o impacto ambiental, como também os custos(destinando o montante economizado a novos investimentos) e melhorando a eficiência, além decriar novos empregos e estimular o crescimento econômico. 1.3 Dimensão geopolítica Geralmente os recursos energéticos atravessam grandes distâncias, surgindo a insegurançadevido as instabilidades de certas regiões. Para diminuir os riscos de transportes, as organizaçõesinternacionais (excluindo a OMC, pois não está na agenda a energia) estabelecem regras,passando pela tentativa de diminuir qualquer barreira ao livre fluxo dos recursos energéticos.Exemplo disso é a União Européia, em 1994, tentando propor aos seus membros um projetovisando serviços transnacionais enérgicos que incorporava tratados favorecidos para IED, quedade tarifas discriminatórias para materiais, produtos e equipamentos, criação de regulamentos deconcorrência e promoção de eficiência energética. Atualmente em alguns países assiste-se a uma onda de nacionalização das fontes de energia.Para o autor, o controle estatal dificulta que os mecanismos de mercado predominem, impondouma característica mais política do que econômica ao setor de energia. Além disso, os conflitosentre os países consumidores e os produtores podem se elevar. As saídas a este entrave é acooperação entre atores privados e governamentais e o soft power, no qual o desenvolvimento dademocracia e a estabilidade política fortalecem a segurança energética. 1.4. Dimensão da política de segurança
  4. 4. As ameaças dominantes citadas no capítulo anterior, não podem ser resolvidas apenas pelo“soft power”. Ataques terroristas em infra-estruturas ou atos de pirataria, os quais não sãopraticados por atores estatais, devem ser tratados pela política de segurança convencional. Os ataques piratas não são comuns apenas em águas da costa leste da África, perto dosubcontinente da Índia ou no Sudeste asiático. A Europa, assim como os Estados Unidos, tambémsão alvos. Eles dependem do fluxo contínuo de petróleo e gás natural para alimentar suaseconomias e não podem ignorar o aumento das ameaças na sua oferta. Uma alternativa seria a estreita cooperação entre os estados mais vulneráveis, incluindo ocompartilhamento de informações e debates sobre as melhores práticas. Porém, há um paradoxo,alguns dos estados mais ameaçados possuem menores capacidades de acordo co a avaliação derisco, reação à crise e militares ou forças policiais bem treinadas. Para o bem de sua própriasegurança energética, as nações industrializadas devem ampliar a sua participação nessa esfera. Ultimamente, a Dimensão de Infra-estrutura de Energia (EIS) foi introduzida como umtermo fixo em debate. Devido a crescente dependência das importações de recursos energéticos, éindispensável pensar em uma estratégia de segurança para o abastecimento. Nesse sentido, a EISapresenta uma análise de ameaças e medidas imediatas em caso de emergências. Recentemente, Javier Solana introduziu uma abordagem bastante parecida, dizendo quepara responder às crises deve-se fazer mais para obter avaliações compartilhadas dos riscos e dasvulnerabilidades. Com os mercados cada vez mais contraídos e com a demanda crescente, a disponibilidadede recursos suficientes (principalmente de energia) é de interesse vital para todos os estados.Outra questão interessante é como lidar com os depósitos de recursos em estados frágeis. O “hard power” não deve ser entendido como o único meio de reforçar a segurançaenergética. Pelo contrário, ele deve ser visto como um recurso complementar. 2. Política energética para a Europa A União Européia (UE) é a maior importadora de petróleo e gás natural do mundo e, porisso, deve ter um interesse especial em segurança energética. O Conselho da União Européialançou a “Política Energética para a Europa” e anunciou uma política comunitária eficaz. OConselho identificou três desafios principais: - uma política externa comum - a diversificação da fonte do combustível, as rotas de transito e recursos - gestão comum de crises, baseada na solidariedade e no auxilio As alterações climáticas e a eficiência energética são elementos vitais, mas nãosuficientes, de uma política integrada de energia. A UE nomeou a sustentabilidade, a
  5. 5. competitividade e segurança do abastecimento como elementos chave da Política Energética paraa Europa. Para avançar nesta questão, especialmente no campo da segurança energética da UE épreciso formular uma estratégia rigorosa, mostrando os caminhos e os objetivos da sua políticaexterna de energia. Uma cooperação mais estreita da UE com a Organização do Tratado do AtlânticoNorte (OTAN) pode ajudar os europeus a superar o seu déficit estratégico. 3. Diretrizes para a UE Em suma, a segurança energética não pode ser reduzida para fins econômicos, e desegurança, pois neste campo de ação não se sustenta a militarização “bruta”. Enquanto os EstadosUnidos e outros aceitam essa complexidade, a Europa ainda não tem esse tipo de pensamentoestratégico e apela para a força dos mercados e diálogos de energia. A concorrência pela energia, àcrescente instabilidade em alguns dos países produtores, causa um novo jogo de poder que requerum ajuste político. A UE tem que encontrar os principais riscos para o abastecimentoenergético europeu, formulando seus interesses políticos, de segurança e agrupando em umconceito pragmático estratégico. Dado que nenhuma das dimensões acima mencionadas será suficiente para garantir asegurança energética, cada um deles tem de ser incorporada em uma abrangente agenda políticaglobal. O econômico, bem como as dimensões internas são um pouco predominantes, enquanto aimportância dos aspectos políticos - complementar ao renascimento da "NOCs" -crescerão. Masa segurança e os meios militares em termos de monitoramento, avaliação de riscose treinamento das forças locais devem ser consideradas em uma base permanente, ao passo que aintervenção militar sob a forma de imposição da paz e da gestão pós-crise são mais do que aultima ratio nos negócios cotidianos. Avançar para o multidimensionalidade do meio, a segurança energética exigeuma abordagem multilateral. Por isso, instituições como o Fórum Internacional de Energiaou da Agência Internacional de Energia pode fornecer uma basede entendimento comum, enquanto outras organizações ou regimescomo a NATO ou a ECT tem que cuidar de aspectos complementares. Como não existe umquadro global para lidar com todos os aspectos da segurança energética, uma variedade deorganizações regionais, bilaterais e multilaterais devem empenhar-se em fornecer a segurança deabastecimento. Do ponto de vista europeu, a UE deverá ter um papel dominante neste campo,pois é a única organização que aborda - pelo menos teoricamente - todos os aspectos do conceitointroduzido. Para isso, a União tem de superar seu déficit estratégico e esclarecer qual
  6. 6. o papel que pretende desempenhar. De qualquer forma, a cooperação multilateral, entre a Europa,os membros da OPEP, a Rússia, os EUA e os gigantes em desenvolvimento China e Índia,é essencial para resolver os problemas da segurança energética de forma adequada. 4. Conclusão Obviamente, há mais de um caminho para a segurança energética, no entanto, ounilateralismo e o reducionismo não serão bem sucedidos. Já proposto esforços técnicose econômicos no campo da políticaenergética são importantes primeiros passos, no entanto, umaabordagem mais holística é necessária. Especialmenteinternacionalmente coordenada, as medidasde segurançamultilateral têm que ser mais elaboradas. Os aspectos básicosde segurança da segurança energética são de certo modo sem supervisão, em particular na opiniãopública. No entanto, um conceito sustentável de segurança energética deve reunir todas asdimensões acima mencionadas, que vão desde as simples facetas econômicas e políticas para oespectro completo de flexibilidade bem como a segurança rígida. O aperto dos mercados deenergia e o aumento das ameaças à infra-estrutura energética pede uma nova forma depensar de como assegurar o abastecimento energético. A utilização de instrumentos de segurançanão deve ser visto como uma opção a ultima ratio na formade uma militarização da política energética, ao contrário, deve ser encarada como umaresposta complementar a questão do risco dos suprimentos que não podem ser tratados somentepor outros meios Assim, os Estados devem começar a compreender a complexidade da segurança energéticae respeitar como um interesse vital. Em vez de lidar com ele em qualquer meio, econômico,político ou de segurança devem ver a segurança como um guarda-chuva da política energética.Para proteger os nossos valores adquiridos - como citado na introdução - desenvolvimentoeconômico, a segurança individual e a estabilidade política de um abastecimento estável esuficiente da energia é necessária, portanto, um pressuposto para a segurança. Sem energia ou osserviços de energia secundária nossas vidas seriam diferentes e não para melhor. Portanto, apolítica energética deve ser securitizada e, desse modo tem de ser tratada como uma questão desegurança: " The days of easy energy are over…“.

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