II Sessão do XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário

1. O registo predial na sociedade da
informação
Madalena
Teixeira

2.
“A informação é a fonte de todas as fontes”

3.
O registo predial é um sistema de informação
com uma finalidade específica

4.
“ Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas
usadas… é o tempo da travessia…”

5.
“O meio é a mensagem”
Tempo
Espaço
Velocidade
Born digital, live digital
A “cobiça” dos dados registais
Bits
Dados
Big Data
Open file

6.
A privacy, a proteção de dados pessoais, o direito à identidade
informacional
“Respostas diferentes para problemas semelhantes”
Alexandre Sousa Pinheiro, Privacy e proteção de dados pessoais: A construção dogmática do direito à
identidade informacional, aafdl, Lisboa, 2015.

7.
A publicidade registal não exclui o direito à identidade informacional
Os factos jurídicos sujeitos a registo predial não são factos sob
reserva da intimidade da vida privada, mas são factos que integram
informação pessoal
Porém, o objeto do registo predial são os prédios, e não as pessoas…

8.
O “peso dos princípios” face ao “ pragmatismo dos interesses”
- Princípio da finalidade
- Princípio da proporcionalidade

9.
“A proteção respeita às pessoas e não aos dados”
A proteção dos dados pessoais é garantia
A identidade informacional é direito e liberdade